A Direita em Portugal

Escrito por Jaime Nogueira Pinto

«Quais foram na verdade, para muitos, as consequências da “Revolução dos Cravos”?

A instauração da liberdade e da justiça, o que se está em vias de obter mau grado os incidentes do percurso, dirão os seus defensores incondicionais.

Não falta no entanto quem - e até intelectuais responsáveis – considere ter sido o 25 de Abril uma data catastrófica da história portuguesa, senão aquela que veio colocar o país num lugar de parente subalterno da Ibéria ou da Europa.

Para o malogrado e insuspeito Amorim de Carvalho, por exemplo, ela trouxe o fim histórico de Portugal, título do seu livro póstumo, recentemente publicado; o mesmo parece pensar Jaime Nogueira Pinto, no seu “Portugal, os anos do fim”, ao escrever que “a grandeza parece ter-se perdido de vez, neste suicídio colectivo que hoje começamos a compreender”; pensa por seu turno Orlando Vitorino, embora por razões diferentes, na sua “Refutação da Filosofia Triunfante”, que “o povo onde tudo isto aconteceu pode dar-se, com o que aconteceu, por dissolvido em sua existência histórica”.

Quanto aos iberistas, a principiar por Oliveira Marques, que o vem repetindo insistentemente, só o Ultramar permitia ainda a independência portuguesa. “Com os seus 89.000 Km2, situado nos confins da Europa”, pode ler-se no “Manifesto ao País”, da Liga Iberista Portuguesa, divulgado em 1976, “Portugal deixou de ser um Estado visível no mundo civilizado moderno”.

Será preciso continuar a fazer citações no mesmo sentido? “Portugal acabou”, “Portugal está dissolvido”, “Portugal não é viável”: a falta de consenso sobre o significado histórico do 25 de Abril, de tão flagrante, nem careceria aliás de demonstração.»

António Quadros («A Arte de Continuar Português»).

 

«A “Direita” está-lhes no papo

– Veio de longe e traz-nos novas de amigos distantes. A meio da conversa, cita uma frase de Lenine. Mais ou menos isto: “Sempre que se faz uma revolução, devemos ser nós a organizar a direita antes que a direita se organize a si própria”.

Logo me lembro de, há anos, Henrique Ruas me haver contado de como o convocaram para ir à “Cova da Moura”, nos primeiros tempos da revolução comuno-socialista, quando Spínola era o dócil Presidente da República. Henrique Ruas compareceu, foi conduzido a uma sala onde já se encontravam umas tantas pessoas que, como ele, não sabiam para que ali tinham sido convocadas. Esperaram. Entrou um oficial do MFA, um coronel, Vasco Gonçalves, que se tornaria em breve famoso como Chefe do Governo comunista de 1974/75. Sobraçava um grosso “dossier”, sentou-se a uma mesa e informou os presentes de que, estando instaurado o regime democrático, não havendo democracia sem Partidos Políticos e apenas se encontrando organizados os Partidos Socialista e Comunista, eles haviam sido escolhidos como as personalidades mais capazes para organizar os Partidos que ainda não existiam. Ao ouvir isto, o Sr. Freitas do Amaral levantou-se: “Nesse caso, não estou aqui a fazer nada”. Logo, Vasco Gonçalves o obrigou a ficar: “O Sr. Professor é a pessoa escolhida para organizar o Partido da Direita”. Assim nasceu o CDS. E assim a “direita” chegou ao estado em que hoje se encontra. Lenine bem sabia...

Nota: Depois de publicado este texto no “Diário do Minho”, o semanário “Expresso” elaborou, com elementos fornecidos pelo biografado, uma biografia de Freitas do Amaral. Aí se descreve o que nós descrevemos mas trocando o comunista Vasco Gonçalves pelo comunista Vitor Crespo e colocando-o, decerto para atribuir mais solenidade à carreira do biografado, no centro de um grupo de membros do Conselho da Revolução, organismo que esteve ao serviço do comunismo. A correcção é, deste modo, apenas formal. Nada de essencial altera».

Orlando Vitorino («O processo das PRESIDENCIAIS 86»).

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«Li nos jornais que, no lançamento de um romance, José Saramago descreveu, com evidente pena, o situacionismo da nossa sociedade. Antigamente tínhamos uma ideia aproximada de escritores da Situação e da Oposição! Até se constava que os da Oposição conseguiam melhor imprensa do que os da Situação! Hoje em dia, salvo as diferenças (?) partidárias, a intelectualidade é situacionista. Não há debate, não há hermenêutica, não há alternância. Em contrapartida, os Partidos afamados de democráticos têm transformado o país num estado policial. Para além de todos os guardas (guarda-fatos, guarda-jóias, guarda-chuvas...) que enchem umas duas páginas do Dicionário da Porto Editora, ele há guardas e polícias para todos os gostos. Além dos fiscais e inspectores de cada Ministério e, ainda, por incompetência do serviço público ou por enigmáticas causas, os seguranças privados. Um estado policial... Volvendo aos tempos e às vontades, e glosando o juízo de Saramago, é de considerar que deve ter mudado bastante, pois da sua biografia consta a perseguição a 24 jornalistas do Diário de Notícias. Pode não ter sido ele o agente, mas estava em cena, como co-responsável do jornal. Vinte e quatro foi demais, entre eles um católico irrepreensível, um homem de simplez e de bondade, Adelino Alves e João Coito.

(...) O marxismo é uma revalidação do antigo fatalismo e do primitivo necessitarismo. É um passo atrás na concepção superior do homem; é a tentativa para o selvicolizar, ou seja, tornar selvícolo, levando até inusitadas consequências o conceito do bom selvagem de um certo romantismo, feito de ressentimentos, sem apoio no pensamento rigoroso e capital

Quase ao mesmo tempo em que, em Dusseldorf, se reunia um congresso de filosofia onde, de uma forma terrivelmente lúcida, o marxismo foi considerado como um primarismo filosófico (ainda há pouco, na concepção de muitos, Sartre incluído, o marxismo era a filosofia inultrapassável) as autoridades portuguesas promulgavam o que, na prática, resulta como uma lei proteccionista ao marxismo e suas sequelas ideológicas (socialismo, comunismo, materialismo, esquerdismo...).

Antigamente, o grande medo político vinha da esquerda. Era o papão do comunismo. As leis em vigor no constitucionalismo corporativista de 1933, feitas para obstar ao poder de uma minoria, acabaram por se repercutir na vida da maioria que, mediante uma lei para calar os comunistas, acabaram por calar toda a gente, já que o conceito de comunista poderia englobar outras formas de pensamento aparentadas. Gente que não era comunista foi presa e castigada como se o fosse. O país foi calado pela esquerda, por força da direita.

Dadas as voltas que o mundo deu, esperava-se o regime de calor e de pacificação geral. Mas, quando menos se esperava, são os castigados de outrora que, de súbito, mostram um grau de incomportável ódio, de inaudita intolerância. Eis que são capazes de fazer a outros o que acharam mal lhes fizessem a eles.

Com efeito, a chamada “maioria de esquerda”, apoiada no partido que diz ser defensor das liberdades, aprovou a “lei celerada” pela qual é proibido pensar o fascismo, é proibido ser fascista. A lei contempla uma possível e eventual minoria mas, na prática, há-de ter efeitos iguais aos das leis do anterior regime: a força da esquerda calará o país pelo ataque ao flanco direito. Os partidos são corporações de ideias e interesses. A luta de classes é uma forma de violência, como vimos entre nós, o ódio galopante. Tudo será fascismo até haver partido único.

Nos tempos mais próximos erigir-se-á, em Portugal, uma democracia de “gente calada”.

Todavia, e num Governo chefiado por um católico, o afonsocostismo ressuscitou: é proibido ser católico às claras. A liberdade religiosa destina-se objectivamente a retirar protagonismo aos católicos. É necessário que, na cidade, os católicos vivam ocultos, talvez, um dia, obrigados a sinais divisos.

Resta saber se os cristãos, diversamente dos intelectuais opiados pelo marxismo e receosos de perderem os privilégios adquiridos tão rapidamente, terão a negativa capacidade do silêncio. Não temos a liberdade para nos calarmos.

No semanário O Diabo de 9 de Maio deste ano achámos, em caixa, esta frase: “Portugal vive duas tradições. Reaccionária, uma revolucionária, outra. É reaccionária a tradição do Sebastianismo. É revolucionária a tradição dos Descobrimentos”. Só algum tempo depois vimos que a frase era extraída de escrito nosso. Aqui se regista, em confirmação do que ela professa: o País ainda não venceu a crise sebástica. Eis o parágrafo adequado à simples menção de um texto de esperança activa: Nova Cartilha do Povo Português (Braga, 1969) do falecido amigo e patriota António de Sèves Alves Martins, neto de um poeta de coração puro – António Alves Martins, o da Mulher de Bençam, e também ele poeta a seu modo. Uma alma cândida, que morreu acreditando, sem interesses materiais, em tudo o que lhe propunham a bem da Nação. Quem o leu? Quem o respeita?».

Pinharanda Gomes («Meditações Lusíadas»).

 

«As vias que se abrem à direita para adquirir um pensamento próprio são, em primeiro lugar, as da reflexão dos momentos essenciais da filosofia política, desde Platão e Aristóteles, até Maquiavel, D. Duarte, Suarez, Hobbes ou Hegel. Residem elas, em segundo lugar, nos mesmos pensadores que, até à monopolização marxista, eram os característicos doutrinadores da esquerda: Locke, Hume, Rousseau, Stuart Mill. Estão, finalmente, nos críticos desse esquerdismo tradicional, cuja identificação com a possível "nova direita" é hoje a mesma evidência: Joseph de Maistre, Tocqueville, Donoso Cortês, e naqueles que, mais recentemente, viram como a velha e prestigiosa esquerda estava sendo a possível nova direita e conciliaram o pensamento de seus doutrinadores e seus opositores: Unamuno, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Ortega y Gasset. Em Portugal, ainda podemos contar com o autor da "Arte de Ser Português", Teixeira de Pascoaes, com Fernando Pessoa e, já nos nossos dias, com Álvaro Ribeiro. Todos eles são, enquanto pensadores políticos, pensadores da liberdade.

Deve entretanto registar-se que a "nova direita" tem, nos últimos anos, aberto caminho no domínio, precisamente, em que a esquerda marxista se julgava mais forte: na economia. Economistas como Ludwig von Mises e Frederico Hayek - para só citarmos os mais significativos - demonstraram à saciedade como a economia socialista, ao substituir as categorias económicas pela planificação económica, só conduz, irremediavelmente, à miséria dos povos e à servidão dos homens. O mais conhecido dos livros onde essa demonstração é feita intitula-se, precisamente, "O Caminho para a Servidão" (The Road to Serfdom, Frederico Hayek, London, 1976).

Perante a esquerda monopolizada pelo marxismo, a direita, nem em Portugal nem na generalidade da Europa, conseguiu ainda definir-se nem, portanto, organizar-se. Começa por não conseguir desfazer os compromissos em que se deixou enlear com as formas nacionalistas – o nazismo, o fascismo, o salazarismo da última fase – que o socialismo adoptou nos vinte anos anteriores à guerra em que essas formas nacionalistas viriam a ser vencidas pelo socialismo internacionalista.

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Também não conseguiu ainda a direita desfazer os compromissos com a plutocracia, capitalismo de empresa de que o capitalismo de Estado, ou comunismo leninista, é o natural sucedâneo. A plutocracia vê, com razão, na organização socialista dos trabalhadores o regime mais tranquilo para o exercício da sua actividade que tem, naturalmente, um carácter multinacional como o socialismo tem, naturalmente, um carácter internacional: a organização socialista entrega aos trabalhadores a definição do que eles entendem ser os seus direitos, cuja expressão económica - salários, etc. – tem um preço que a plutocracia deverá pagar, e paga, mas cujo valor - através da cotação da moeda, por exemplo – só a plutocracia tem o poder de determinar de acordo, evidentemente, com as suas conveniências.

Não conseguiu finalmente a direita desprender-se da velha obediência clericalista sem perceber que os próprios clérigos a não aceitam já; nem desprender-se de um tradicionalismo que vai até ao respeito (sem crítica) da realeza sem perceber que a realeza perdeu há muito o sentido da monarquia, regime constitucional que todos os grandes pensadores, desde Platão a Hegel, consideram o melhor dentre todos os possíveis; nem desprender-se do repúdio do sistema de partidos, com o qual identifica o liberalismo e tende a identificar a democracia, sem perceber que nem ao liberalismo nem à democracia é inerente, ou sequer convém, o sistema de partidos: o mais generoso doutrinador do liberalismo e da democracia moderna, Stuart Mill, foi o mais acérrimo adversário dos partidos políticos.

Em suma: inverteram-se, de facto, as posições de esquerda e de direita, mas enquanto a primeira, "nova esquerda" monopolizada pelo marxismo, tem a consciência, o saber e a doutrina equivalentes a essa inversão, a direita não consegue ter o pensamento daquilo que de facto ela mesma é hoje, não se desprende das posições que já não são as suas, não desfaz os compromissos em que, no trânsito daquela inversão, se deixou envolver, não pode por conseguinte organizar-se, não assume a forma, a eficácia e a actualidade de uma "nova direita".»

Orlando Vitorino («Nova Esquerda, Nova Direita», in Manual de Teoria Política Aplicada»).

 

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«Nos finais de Agosto de 1974 cresciam o fanatismo, a intransigência e o ódio a todos quantos se opunham ao domínio ideológico do marxismo; estava em marcha o que veio a ser conhecido pela “perversão totalitária do 25 de Abril e cujo primeiro grande passo viria a ser dado com o 28 de Setembro e com o derrube de Spínola.

Escrevi então para uma nova revista, O Tempo Novo um artigo verberante do que se estava a passar, sobretudo no campo da informação. O texto intitulava-se “A Agressão Ideológica” e nele se dizia que a actual “agressão ideológica é o sucedâneo da ‘caça às bruxas’ e das denúncias do Santo Ofício. Trata-se antes de mais nada, para os virtuosos zeladores de uma ideologia, de nomear as bruxas ou os heréticos, sobrecarregando-os de uma carga moral e psicológica negativa, para depois os destruir com o assentimento ou mesmo aplauso popular”. Foi o que se fez antes do 25 de Abril? Foi. Mas hoje “nasceu e imediatamente proliferou a agressão ideológica de sinal contrário à do anterior regime”... “Mudaram os alvos e mudaram os caçadores de bruxas, mas o processo moral e psicologicamente inferior e inferiorizante” mantinha-se afinal, se é que não se agravava.

Este artigo foi publicado a 23 de Agosto de 1974. Cerca de um mês mais tarde dava-se o golpe totalitário do 28 de Setembro e algumas centenas de pessoas eram encarceradas no Forte de Caxias. É que toda a agressão ideológica, efectivamente, constitui o fogo de barragem que prepara a agressão física, a repressão, a prisão, procurando dar uma cobertura moral à violência e à intolerância do Estado de ditadura.

Chegada de um carro celular do RAL 1 à prisão de Caxias aquando do 28 de Setembro de 1974.

 

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Quando o crítico Eduardo Prado Coelho, algum tempo depois, e a propósito desse artigo, me veio acusar do pecado de anti-comunismo, em artigo insolentemente intitulado “O anticomunismo em patinhas de lã”, a sua “agressão ideológica” não era inocente, visto que, já com Vasco Gonçalves no poder, visava justificar a boa consciência do neo-totalitarismo em formação. O que no seu artigo polémico verdadeiramente pesava, não era o seu discurso retórico em prol do marxismo, da luta de classes, etc., era nomeação dos réus – em suma era a denúncia.

Assim, depois de algumas palavras condescendentes e irónicas a meu respeito, Eduardo Prado Coelho, prestava a informação de que “o vemos aqui, nas páginas do Tempo Novo, ao lado daqueles que apoiaram activamente o Governo fascista ou que dele um pouco se afastaram por não acharem suficientemente fascista”, para mais adiante se me dirigir farisaicamente: “Agora já viu qual a função que a tal conversa do costume tem aqui nas páginas do Tempo Novo, entre as colunas militantes do fascismo? Já viu a figura que faz? A do raposinho fascista que não é”. Nunca dei por que o director do Tempo Novo, José Hipólito Raposo, outra coisa fosse do que monárquico liberal. Mas o que era afinal se não fascismo de esquerda, a criação de um ambiente de violência, de suspeita e de denúncia, cuja consequência imediata seria a prisão de intelectuais da oposição e o encerramento dos jornais ou dos editores que não alinhavam com a ortodoxia revolucionária?

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Se o “Tempo Novo” foi depois proibido pela ditadura gonçalvista, se José Hipólito Raposo foi parar com os ossos a Caxias e se eu próprio viria a encontrar dificuldades editoriais e jornalísticas, é claro que Eduardo Prado Coelho pode lavar daí as suas mãos como Pilatos e proclamar a sua inocência.

Mas a verdade é que o terror gonçalvista e otelista, quase liquidatário da pátria e deixando sequelas que tornam dificílima, se é que não impossibilitarão em termos democráticos a recuperação nacional, precisou de uma atmosfera para se tornar possível. E infelizmente houve escritores e jornalistas que colaboraram a fundo.»

António Quadros («A Arte de Continuar Português»).

 

«(...) Ora a verdade é esta: Oliveira Salazar foi um homem de génio. “Não é popular afirmá-lo”, escreveu um jornalista de extrema-esquerda, “mas foi-o”. Enquanto não se aceitar esta realidade, nenhuma biografia daquele vulto político será possível, e é este ponto que muitos não sofrem reconhecer ou admitir, sendo levados a exigir uma biografia de Salazar necessariamente e exclusivamente demolidora. Desde que o não seja, pensam que não é isenta e que é unilateral. Mas do facto de ter sido um homem de génio não se segue que Oliveira Salazar haja sido um intocável, um divino, um santo; e há que aceitar também esta realidade, porque de outro modo continua a não ser viável uma biografia, salvo se esta se confinar ao panegírico hagiológico. No mais, e quanto aos cinco volumes já publicados, ninguém impugnou um documento e a sua interpretação, ninguém contestou um facto e a sua relevância.

Outro equívoco importa destruir: afirmar a genialidade de Salazar não implica compromisso político ou ideológico: é acto de inteligência, que não traduz adesão a princípios, ainda que lúcida e independente, e muito menos devoção embevecida, sem atitude crítica. Salvo excepções, para muitos políticos portugueses, todavia, negar hoje mérito pessoal a Salazar (o que é diferente de negar o Salazarismo) tornou-se um expediente e um imperativo ou uma obsessão, parecendo que sentem o terror de uma sombra que se diria esmagá-los, ou de uma comparação ou paralelo que se diria diminuí-los; mas esses, quase clandestinamente, não têm deixado de se debruçar sobre a vida e a figura de Salazar na ânsia de descobrir o segredo e a receita da sua longa permanência no poder. No fundo, sentem avidez de mando, pouco democrática, e que parece julgarem ser-lhes inerente; e desejariam saber como exercer esse mando a título vitalício, e sem restrições. Ao fim e ao cabo, têm ânimo de ditadores, sem espírito de servir nem de sacrifício, com gosto pelo exercício pessoal de um poder arbitrário e discricionário, que não estava nas coordenadas de Salazar. Simplesmente, o génio não se transmite por herança, nem é susceptível de cópia; e os imitadores são epígonos, a situar no limbo da história. Decerto hão-de surgir em Portugal outros homens de génio, e é de esperar que o povo português conserve força colectiva bastante para os arrancar da terra. Mas esses homens não serão cópia de ninguém: hão-de romper os quadros então existentes, criar as suas próprias coordenadas, sem embargo das afinidades espontâneas que à distância existem sempre entre homens fora e acima de outros: como nas personalidades e nos feitios de Albuquerque, de D. João II, do Marquês de Pombal, de Salazar, há traços análogos em todos.

Digo acima que negar o génio de Salazar e negar o salazarismo são aspectos diferentes. Se a afirmação da genialidade de Salazar é somente um acto de inteligência, já a aceitação ou a rejeição do Salazarismo constitui acto político e compromisso ideológico. Uma distinção, neste particular, cabe fazer: e há que joeirar conceitos. Salazarismo pode ser entendido como devoção pessoal e apoio político a um homem, ou como estilo de governo, método subjectivo de administração, forma do exercício do mando. Àqueles que tenham sido e teimem em ser salazaristas neste sentido, cumpre dizer-lhes que estão amarrados a um saudosismo, a um mito ou símbolo emotivo, decerto muito respeitável, mas sem conteúdo; e que o salazarismo está morto. Não foi a revolução de 25 de abril de 1974, no entanto, que o matou: morreu com a morte de Oliveira Salazar: e isso justamente porque o génio não se transmite, não se imita, nem se copia com êxito. Mas o salazarismo pode e deve ser entendido noutro plano: uma mística nacional, um conjunto de princípios políticos, um sistema de ideias, um acervo de conceitos sociais e económicos – tudo de matriz vária mas formando um bloco coerente, e adaptado a Portugal e às condições portuguesas, e de valor permanente e actualidade constante. Deste ângulo, é óbvio que o salazarismo pode ser aceite ou rejeitado – como acto de inteligência. Num caso ou noutro, com frieza, isenção, mesmo pragmatismo. E vale a pena aferir a validade dos princípios políticos e económicos do salazarismo pelos acontecimentos de Portugal desde 1974. Não perderão o seu tempo os que sem paixão, e sobretudo se apenas tiverem em conta o plano nacional, assim fizerem. Para os que se mantiverem serenos e não forem maus, serão decerto surpreendentes os resultados.»

Franco Nogueira («Salazar, Vida e Obra, O Último Combate – 1964-1970», VI).

Franco Nogueira discursando no Conselho de Segurança da ONU (1963).

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A DIREITA EM PORTUGAL

Mesmo deixando de fora zonas de maior controvérsia, como os fenómenos representados ou ligados aos movimentos fascistas europeus de entre as duas guerras, que alguns assimilam à «direita revolucionária» (v. g. o peronismo argentino, o getulismo brasileiro), a procura de uma matriz de perfil nacional-conservador continua a ser problemática. Na verdade, talvez porque a iniciativa política permaneceu ou foi historicamente atribuída à esquerda, os movimentos de direita ficaram com uma espécie de papel de freio ou de travão, por vezes com vocação restauracionista ou de utopismo passadista, àquilo que, desde o século XVIII e o movimento das Luzes, foi trazido e desenvolvido numa certa lógica e modelo unidimensional evolutivo através do que se convencionou ser «a marcha da História». Nesse sentido, o movimento foi qualificado ou entendido de esquerda e as forças que lhe resistiam quantificadas à direita. Mas a dificuldade cresce no interior dos próprios períodos de mudança, como é exemplo clássico a Revolução Francesa: em termos históricos, se a Revolução era de esquerda, a direita seria a reacção monárquica legitimista, «chouan», emigrada, católica. Porém, no interior da própria Revolução vão entrar em conflito os moderados (girondinos) e os radicais (montanheses). Então os Girondinos passarão a ser «a direita» – da revolução – ou «a esquerda» moderada. E dentro dos radicais políticos, como Robespierre e o seu grupo, ou Saint-Just, o ideólogo romântico do jacobinismo e da religião da virtude revolucionária e nacional, destacar-se-ão grupos mais radicais defensores do «comunismo económico-social»[1]. E, por sua vez, na ideologia jacobina, há elementos – o patriotismo e nacionalismo republicanos, a ideia da razão de Estado e salus populi – que hoje se identificam sobretudo com a direita.

O século XIX seguirá esta matriz no interior da direita. É fácil, mas perigosamente significativo, chamar extrema-direita, por exemplo, aos sectores ultramontanos e legitimistas, aos que rejeitam a Revolução  Francesa em si e por si e pretendem, por exemplo, não uma revolução ao contrário, mas o contrário de uma revolução: eles são inspirados numa espécie de utopia regressiva que, curiosamente, tenderá a buscar os seus modelos mais numa Idade Média pré-absolutista e pré-centralista, de monarquia agrária, feudal, paternalista, que na monarquia absoluta ou ilustrada dos séculos XVII e XVIII que muitos teóricos legitimistas considerarão já um estádio ou passo de degradação na senda da perdição[2].

Do mesmo modo, toda a análise do pensamento político tenderá a esquecer as características polémicas e pragmáticas, logo, datadas e circunstanciais, de muitas das obras-mestras de tradição contra-revolucionária. Talvez por isso, com o tempo, tenderão a valorizar-se mais os escritos de um Tocqueville liberal-conservador, mais historiador, sociólogo e politólogo que filósofo, doutrinador e político, que as obras dos legitimistas mais empenhados, como um De Maistre ou um Bonald. E também a sorte das ideias dependerá da língua em que foram escritas ou o peso dos Estados onde foram produzidas, pelo que sempre Burke será mais conhecido do que o Freiherr von Stein, ou o espanhol Donoso Cortés mais estudado do que os portugueses José Acúrsio das Neves ou José da Gama e Castro. E o reaccionário constitucional Chateaubriand, pelo facto de ser escritor, romântico, estadista, e autor, acima de tudo, dessas fabulosas Mémoires d’Outre-Tombe, terá mais foros de cidade do que o seu compatriota Rivarol.

Por outro lado, a matriz direita/esquerda varia imenso com a tradição politológica da área geográfica a que respeita. Poderá argumentar-se que o reconhecimento desta variação já é uma atitude de direita, já que a esquerda – dogmática, internacionalista e culturalmente solidária para além-fronteiras – buscará mais as linhas da homogeneidade, quer entre os «movimentos de progresso» quer entre as «forças reaccionárias». Mas um conservador norte-americano ou inglês terá ideias muito diversas sobre o Estado e a economia das de um nacionalista francês ou italiano, sendo assim perigosa qualquer assimilação que não leve em linha de conta, antes de mais, a clássica distinção entre as tradições insular e continental (ou maquiavélica) do pensamento político que relacionam, no rasto dos estudos de Hintze, a configuração dos Estados e o seu regime interno constitucional.[3]

A matriz histórica da direita em Portugal está determinada, com uma ou outra especificidade própria ou autónoma, pela matriz geral da direita europeia continental, desenvolvida em duas perspectivas: por um lado, uma afirmação de valores próprios; por outro, uma feição polémica de reacção, resposta ou antecipação à esquerda. Além disso e na linha que acima registamos, coexistem uma direita no sistema ou no regime (por exemplo os cartistas ordeiros no quadro legal da era constitucional começada em 1834) e a direita histórica ou meta-histórica que representará, com os miguelistas, a oposição ao regime constitucional e que tem uma certa continuidade a nível de influência doutrinária e até popular regional, embora não tenha a posse ou a partilha do poder político.[4]

O posicionamento é coerente com a problemática da época, que é, no século XIX, uma problemática geral da Europa pós-revolucionária. A linhagem dos tradicionalistas contra-revolucionários – defesa da ordem católica e monárquica anterior à Revolução, concepção providencialista da História, anti-racionalismo, antiliberalismo, restauracionismo católico – marca simultaneamente a tentativa de uma «teoria geral da contra-revolução» (em Portugal são importantes neste campo as obras de Acúrsio das Neves e de Gama e Castro) e de uma exposição mais circunstancial e polémica centrada na discussão dos direitos dinásticos de D. Miguel ou na descrição dos malefícios revolucionários e maçónicos. Esta matriz contra-revolucionária vai também coexistir e encontrar certas afinidades com as forças da direita constitucional que, dentro da aceitação da ordem instaurada em 1834, procurarão preservar o poder moderador da Coroa, a existência e papel da Segunda Câmara hereditária e formas de sufrágio restrito, ao mesmo tempo que ressuscitarão, paralelamente aos seus congéneres franceses, um nacionalismo histórico, romântico, literário, católico e neomedieval.[5]

Bandeira Nacional usada pelos Liberais

Estas linhas de força, a que se vai juntar depois de 1870 o posicionamento quanto à questão social, onde diferem fortemente direitistas históricos e a direita do sistema, ajudam a entender a persistência de resíduos muito fortes, de cariz contra-revolucionário e antiliberal, na direita portuguesa. E isto talvez porque, tendo a revolução de 1820 ficado associada à subsequente perda do Brasil e tendo a decisão da guerra civil entre D. Pedro e D. Miguel ou entre liberais e absolutistas sido mais a consequência das circunstâncias exteriores que isolaram diplomática e financeiramente os legitimistas do que o saldo de uma confrontação real e de uma conquista de fundo do poder pelos constitucionais, os gérmenes da contestação permaneceram, na periferia, sobretudo na província e no Norte, nunca se estabelecendo uma geral aceitação ao novo regime, que para os seus inimigos será sempre um «produto de importação forçado», «estrangeirado», «maçónico» e confundido com os clãs de barões de negócios que, a partir de 1834, se teriam locupletado com os bens do clero e com a repartição das propriedades dos vencidos.

Bandeira Nacional usada pelos Miguelistas

Esta linha explica também a relativa falta de partidários zelosos e entusiastas da instituição monárquica liberal quando, sobretudo a partir de 1891, os republicanos iniciam uma estratégia de propaganda, conspiração e assalto directo e indirecto ao poder. Muitos monárquicos tradicionalistas viam na dinastia e nos Partidos Regenerador e Progressista formas corrompidas das instituições monárquicas e não se importavam muito com a sua sorte. O mesmo sucedendo entre os católicos.

Assim, só a proclamação da República em 1910, num movimento de baixas patentes da Marinha e do Exército, secundado por civis armados e mobilizados pela acção revolucionária da Carbonária, voltará a contribuir para uma certa unidade das direitas. Estas tinham seguido com aplauso e simpatia a acção ditatorial kaiseriana de D. Carlos e João Franco – governar sem e até contra os partidos, apoiada no poder real e na força pública –, mas tinham desmobilizado com a morte do rei e a consequente queda do chefe do Governo. Mas na matriz franquista – que lembra em esquemas e formas pensantes a ditadura de Primo de Rivera em Espanha – encontrar-se-ão já muitas das formas de reacção militarizada, autoritária e ordeira a que irão recorrer, nos anos seguintes, as mesmas forças.[6]

O movimento conhecido por Integralismo Lusitano é a primeira tentativa – e, talvez, com excepção do pensamento e governação salazaristas, a mais completa – de um corpus doutrinal e estratégico da direita em Portugal. Nasce ao sabor da conjuntura intelectual europeia da época (são profundas em conteúdo, em estilo e até em estratégia didáctica e crítica as influências do maurrasismo e da Action Française) mas também cristaliza muito nos problemas polémicos de dar resposta à hegemonia jacobina na opinião e na governação. Por exemplo, há toda uma obra de revisão histórica paralela à crítica conservadora, em França, da Revolução Francesa e à reabilitação de personalidades, instituições e períodos que a historiografia liberal do século XIX teria enegrecido ou esquecido: D. João III, a Inquisição, D. João V, D. Maria I, D. Miguel; os doutrinadores integralistas e outros historiadores monárquicos, como Alfredo Pimenta, irão reexaminar, com minúcia e preocupação reabilitadoras, tais figuras, períodos ou instituições, ao mesmo tempo que farão o balanço crítico de personalidades exaltadas pelos liberais – Pombal, D. Pedro – e farão o processo do «terror liberal» pós-1834; o tema da influência estrangeirada – sobretudo britânica – nos liberais será uma constante; e, mais ainda, a denúncia da teoria da conspiração maçónica, internacionalista e anti-católica.

Mas, por outro lado, haverá um esforço crítico, de tipo dedutivo e racionalizante, de demonstrar a vantagem e excelência da instituição monárquica, recorrendo-se não só a uma argumentação muito expendida pelos maurrasianos, como regressando aos teóricos tradicionalistas do século XIX – Gama e Castro, Penalva, Acúrsio das Neves e outros.[7]

A matriz direitista do Integralismo será assim monárquica, anti-parlamentar, municipalista, para-autoritária e católica; e também, de certo modo, hispanista e antibritânica através da obra de António Sardinha. Um certo medievalismo neo-romântico e um carácter literariamente arcaizante trarão uma componente populista, já que o povo (entidade meta-histórica, transpessoal e orgânica, mas encontrando expressão numa espécie de consciência nacional expressa em períodos críticos, como a revolução de 1383-1385, a Restauração e o miguelismo) terá este comportamento positivo, contrastando com as elites, sobretudo urbanas, que marcarão um sentido mais estrangeirado, interessado, «maquiavélico», nas coisas nacionais.

Também no balanço do ensinamento integralista surgirão já outros temas muito importantes da tradição futura direitista: o ultramarinismo, nas referências à «epopeia do Império» e à glorificação dos heróis da África das campanhas de ocupação e pacificação dos finais do século XIX; e um certo apelo, ainda pouco preciso, à insurreição armada dos militares.[8]

Muitas destas componentes, sobretudo as não especificamente dinásticas, exprimir-se-ão no sidonismo, que será um caudilhismo militar populista, um cesarismo republicano personalizado na figura do Presidente-Rei e na rejeição do jacobinismo democrático, este então apresentado já como o regime de «balbúrdia partidária», da feudalização caciquista e da demagogia anti-religiosa. Embora fenómeno mestiço pela sua componente anti-Partido Democrático, o sidonismo apresenta-se como uma matriz importante da futura direita portuguesa: bonapartista, populista, patriótica, interclassista e ordeira, procurando estabilidade governativa e ordem acima de tudo.

O 28 de Maio de 1926 apresenta características de «revolução mestiça» (Alfredo Pimenta), já que foi, primeiramente, uma revolução contra o que (mesmo nas fileiras republicanas) se chamou a ditadura do Partido Democrático. Pode dizer-se que tendo fracassado as possibilidades de alternativa direitista na ordem estabelecida, o monopólio dos democratas levou a que, contra eles, se coligasse um larguíssimo leque de forças, de republicanos históricos preocupados em restituir o regime à pureza dos ideais do 5 de Outubro, até aos mais radicais inimigos do regime como os integralistas, passando por republicanos conservadores, sidonistas e católicos e até uma incipiente tecnoburocracia, civil e militar, que se queixava da inoperância da Administração.[9]

E também a I República hostilizou activamente duas instituições da sociedade portuguesa: a Igreja Católica e o Exército, instituições que, se não costumam protagonizar um intervencionismo político activo e permanente, têm contudo uma filosofia de «tectos de tolerância» em relação ao Estado e à sociedade; no sentido que só actuam na esfera do político quando consideram que os seus direitos, liberdades e até a sua visão de conjunto da comunidade são afectados e postos em causa pelo sistema político ou pelo regime. Assim, a intervenção militar de Maio de 1926, cujas operações culminam cerca de dez dias depois com a entrada triunfal de Gomes da Costa em Lisboa, tem essa característica institucional e funcional, de auto-substituição das Forças Armadas à classe política, partindo do princípio que esta já não é capaz ou não possui os instrumentos para a normal representação nacional em termos de legitimidade de exercício do poder.

Quanto ao regime fundado então – o Estado Novo –, ele resultará, em termos de ideologia e prática, de filosofia e de instituições, de um complexo de acontecimentos, equilíbrios de forças e correntes pensantes que podemos sumariamente enunciar e equacionar do modo que se segue.

Os movimentos e choques de forças no seio da instituição militar, que vão do 28 de Maio de 1926 ao 7 de Fevereiro de 1927, mantendo-se no período a polémica entre os gradualistas e reformistas – que não querem uma ruptura com a ordem republicana – e os partidários de uma linha dura de mudanças. A conspiração dos democratas que se salda no dia 7 de Fevereiro e o seu insucesso confirmam a vitória da linha dura e a passagem do point of no return revolucionário.[10]

O debate ideológico onde o peso das doutrinas integralistas, com larga influência nos jovens universitários, levará ao triunfo de uma linha de nacionalismo autoritário, com forte componente contra-revolucionária, mas também influenciado pelo catolicismo social e numa prática populista das experiências fascistas europeias que se acentuará em 1936 com a Guerra de Espanha.

Estas componentes serão sintetizadas e coordenadas na «arbitragem» salazarista que, a partir de 1933, contará com o apoio incondicional do Exército e cuja evolução terá uma temperatura que oscilará, principalmente, à mercê da evolução ideológica do concerto euro-americano, primeiro num equilíbrio entre a coligação germano-italiana (na Guerra de Espanha) do Eixo e os imperativos geopolíticos da ligação à Inglaterra; e que, depois da Segunda Guerra Mundial, procurará uma coexistência entre o modelo interno e o quadro da NATO definido positivamente numa defesa do Ocidente e no anticomunismo activo da Guerra Fria.

O salazarismo definirá um nacionalismo conservador, autoritário e católico. O apoio das Forças Armadas até 1962 dará a Salazar espaço de manobra para negociar um compromisso entre as forças que, em 1926, tinham contribuído para a queda da República e definir as regras do jogo e do equilíbrio entre as diversas direitas. Tolerando as manifestações intelectuais e doutrinárias de monárquicos, católicos e liberais, e até de germanófilos fascistizantes, nunca, ao contrário de Franco, lhes dará uma representação organizada tácita (coexistente ou alternativa) a nível do poder. Ou seja, há repartição de influência, mas não há divisão do poder. Este concentrar-se-á nas mãos do Chefe do Governo, exercer-se-á através dos Ministérios e da Administração Pública, funcionando a organização política oficial – a União Nacional – como um braço eleitoral e adjectivo do Executivo. Que também assim entenderá a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa, que serão instâncias de debate ou válvulas de escape, mas não terão, em termos de representação ou de opinião, poderes reais correspondentes às suas atribuições legais.

Pode dizer-se que, em vésperas do 25 de Abril, o que identifica a direita – ou as direitas – em Portugal é uma linha de unidade à volta da defesa do Ultramar (embora com flutuações e diferenças quanto ao sistema institucional e ao regime constitucional da unidade nacional de que são espelho as diferenças entre integracionistas, unitários e federalistas) e a defesa de uma transição controlada do regime político que mantenha o Partido Comunista afastado da área do poder e da decisão.[11]

Fora destas generalidades, haverá que acrescentar a formação de clãs em volta de personalidades políticas, dos barões do salazarismo e a maior adesão ou hostilidade à política de Marcello Caetano. Com excepção de uma linha «renovadora» ou «revivalista» (consoante a opinião do observador) dos temas do nacionalismo popular, onde a retórica antioligárquica se soma à preocupação da unidade nacional e da prioridade da defesa e que repetirá alguns dos Leitmotiv da Argélia francesa (tentativa de mobilização dos ex-combatentes, apelos à insurreição militar, contestação do «entreguismo» marcellista), a expressão intelectual e ideológica destes núcleos está nos já referidos movimentos de intelectuais e de jovens, nas universidades, especialmente em Coimbra.

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O pós-25 de Abril 

É fácil compreender que o 25 de Abril trouxe um decisivo abalo a este quadro, ou melhor, o destruiu totalmente. Desde logo, a identificação pós-golpe da direita com o regime vencido e a galopante radicalização do processo político-militar culminando, em 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975, com uma clara hegemonia dos elementos mais radicais do MFA e do Partido Comunista, neutralizou quaisquer tentativas da direita de se recompor e organizar dentro dos quadros do novo regime. Este foi o caso, por exemplo, do Partido do Progresso – constituído por elementos ligados aos grupos nacionalistas e integracionistas independentes dos anos 60 e 70 – que, logo após o 28 de Setembro, foi objecto da acção repressiva do Copcon, tendo a maior parte dos seus dirigentes sido presa ou, para escapar à prisão, forçada a exilar-se no estrangeiro.[12]

A mesma sorte tiveram os quadros da direita oficial ou do salazarismo que, desde logo, foram atingidos pelas leis do banimento político e também pela prisão, segundo critérios de funcionalidade anterior ou de eventual perigosidade para as instituições democráticas.[13]

Como terceiro aspecto do problema, a descolonização acelerada promovida pelo governo de Lisboa – sem cumprimento das etapas primitivamente apontadas no programa do MFA e prometidas (cessar-fogo, pacificação e autodeterminação) – roubaria à direita aquilo que, à falta de um projecto doutrinário ou ideológico autónomo, era o seu ponto de referência político mais importante: a defesa do Ultramar como defesa da integridade nacional.

São também estas circunstâncias – a repressão violenta e a proibição oficial de organização política legal – que explicam que, a curto prazo, a direita ou os seus elementos mais activos, perante a neutralização política, vão enveredar por dois caminhos: por um lado, sobretudo a partir do 28 de Setembro, surge em muitos a ideia de luta clandestina contra o poder do MFA e do PC, em Portugal ou a partir do exterior. Por outro lado, a filiação e as alianças tácticas com os partidos políticos situados no leque partidário, ou seja, com as forças toleradas, numa lógica de alianças pragmáticas destinadas a abater o inimigo principal – o PC, a extrema-esquerda e os militares radicais.

Entre o 28 de Setembro de 1974 e o 25 de Novembro de 1975, há uma teia completa de atitudes, tácticas e estratégias, traduzidas em formas legais e marginais de luta, que vão desde uma amplíssima frente anticomunista, com Mário Soares, ao fomento e integração em organizações populares activistas do tipo do levantamento do Norte e dos assaltos às sedes do PCP, até à participação em estruturas clandestinas com a vocação para a resistência armada, como o MDLP ou ELP. Este fenómeno repercutir-se-á, também, externamente, nos territórios do antigo Ultramar, por exemplo na guerra civil de Angola.

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Quanto ao leque político oficial, ele surgiria, quer no espírito das leis e das instituições, quer na oficialização controlada pelo pacto MFA-Partidos, excluindo a direita. Na verdade, os partidos onde se pretende reconstruir a direita – o Partido Liberal, o Partido do Progresso, o Movimento Nacionalista Português, o Partido da Democracia Cristã – são oficialmente extintos ou têm os seus líderes detidos e as instalações fechadas ou saqueadas. Com base em episódios de historial nebuloso, de pretendidas conspirações ou golpes, os elementos radicais do MFA e o Partido Comunista forçam uma exclusão de direito e de facto da direita do leque político, ao mesmo tempo que estendem, por um processo de autojustificação, a classificação de direita a todas as forças políticas não marxistas e, inclusive, ao próprio Partido Socialista.

Vem daqui uma característica muito importante para o problema que estudamos: como o controlo da idoneidade política exercido pela esquerda radical se fez, sobretudo a nível dos textos programáticos e das personalidades dos líderes, desapareceram quaisquer elementos ideológicos ou quaisquer dirigentes que pudessem justificar arbitrária marginalização pelo poder dominante. Quanto às personalidades, foi-lhes exigido, em certo sentido, quer um currículo antifascista, quer uma profissão de fé empenhada nos propósitos da revolução.

Isto faria com que, nos dois maiores partidos não socialistas, o PSD e o CDS, os programas ficassem à esquerda dos líderes e estes à esquerda dos militantes e dos eleitores. No sistema de democracia vigiada de 1974-1975, período fundacional e de organização destas forças políticas, reside a chave de certas anomalias semânticas e ideológicas das forças principais do regime. Assim, encontrar-se-ão expressões unânimes de adesão ao socialismo («a concepção e execução de um projecto socialista viável em Portugal, hoje, exige a escolha dos caminhos justos e equilibrados de uma social-democracia», lê-se, por exemplo, logo nos primeiros documentos do PPD).

(In Jaime Nogueira Pinto, A Direita e as Direitas, Bertrand Editora, 2018, pp. 257-267).

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[1] Esta, aliás, é a interpretação dada por alguns historiadores marxistas à complementaridade, sequência e «harmonização dialéctica» das duas «grandes revoluções» – a de 1789 e a de 1917. Uma terá começado uma obra emancipadora que a outra completou. Em 1989, parece que o tempo voltou para trás...

[2] Ver Jacques Godechot, La Contre-Révolution 1789-1804, Paris, 1961; P. U. F., e Thomas Molnar, La Contre-Révolution, Paris, 1972, UGE.

[3] Otto Hintze, Historia de las Formas Políticas, Ediciones de la Revista de Occidente, Madrid, 1968, pp. 15-37.

[4] Utilizamos aqui a distinção oposição ao regime e oposição no regime, a partir da rejeição ou da aceitação, em termos de legitimidade, dos seus fundamentos e regras de jogo. Talvez o exemplo mais paradigmático, em termos de legitimidade no sentido que lhe dá por exemplo um C. J. Friedrich, seja a recusa do conde de Chambord, Henrique V, de aceitar a bandeira tricolor, condição sine qua non para a restauração monárquica em França após o esmagamento da Comuna. É um comportamento antimaquiavélico por excelência. Cf. supra p. 22.

[5] Sobre o primeiro período do constitucionalismo português entre as obras de referência histórica, além de Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins, são de muito interesse as Memórias de Fronteira e de Alorna, D. José de Mascarenhas Barreto, ed. fac-similada, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Lisboa, 1986.

[6] Sobre o franquismo, ver, por exemplo, Rodrigues Cavalheiro, A Evolução Espiritual de Ramalho, Lisboa, 1962, Clássica Editora, p. 237 e segs.

[7] Cf. Fernando Campos, O Pensamento Contra-revolucionário em Portugal (Século XIX), Lisboa, 1931, Ed. de José Fernandes Júnior; Leão Ramos Ascensão, O Integralismo Lusitano, Edições Gama, Lisboa, 1943; Jesús Pabon, A Revolução Portuguesa, Ed. Aster, Lisboa; António José de Brito, Destino do Nacionalismo Português, Verbo, Lisboa, 1961, e Reflexões sobre o Integralismo Lusitano, Verbo, Lisboa; colecções das revistas Nação Portuguesa e Integralismo Lusitano; e jornal A Monarquia.

[8] Cf. As obras citadas na nota anterior e Douglas Wheeler, «Mouzinho de Albuquerque (1855-1902) e a política de colonialismo», in Jaime Reis, Maria Filomena Mónica e Maria de Lourdes Lima dos Santos (coord.), O Século XIX em Portugal, Lisboa, 1979, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, pp. 325-349.

[9] O 28 de Maio de 1926 foi neste sentido uma revolução de «composição mestiça», explicando, deste modo, o complexo jogo de forças e lutas internas no espaço do poder, entre 1926 e 1928.

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[10] Guilherme Braga da Cruz, A Revista de Legislação e de Jurisprudência – Esboço da sua História, Coimbra, 1975, pp. 686 a 701. As notas de rodapé, a partir da p. 639, constituem valiosos elementos para a História do período da Ditadura Militar, 1926-1928.

[11] Cf. O nosso O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril, Difel, Lisboa, 1995.

[12] A neutralização da direita foi realizada segundo esquemas, propostas e métodos do Partido Comunista, utilizando um sistema de informações e segurança paralelo e activando os militares que o PC controlava no MFA. Tacticamente desenvolvem-se num frentismo antifascista com divisão e «salamização» da oposição, isolando finalmente os socialistas, que então viriam a reagir em defesa própria. No 28 de Setembro, além dos dirigentes e militantes das formações partidárias direitistas, foram perseguidos intelectuais nacionalistas responsáveis por publicações, como Miguel Freitas da Costa, Manuel Maria Múrias e Rodrigo Emílio de Mello.

[13] Esta linha de «indignidade nacional» afectaria também certas categorias de pessoas que, num período posterior à revolução, seriam privadas de direitos políticos.