domingo, 15 de janeiro de 2017

...Nós Somos uma Força Destinada a Vencer...

Escrito por Oliveira Salazar






«Subsistia há três anos e meio a ditadura militar. Obedecia ao programa revolucionário do 28 de Maio de 1926. Este propunha-se restaurar as finanças portuguesas, sanear a administração, garantir a ordem pública; mas destinava-se também a liquidar um passado, criar uma nova mentalidade política e social, reformar o Estado e as instituições; e haveria, para realizar os seus objectivos, de apresentar ao país um novo projecto nacional e de suscitar em torno deste uma nova mística colectiva. Para tudo, imponha-se a definição de prioridades. Mais grave que todos, e urgente, era o problema financeiro: e este recebeu a primeira prioridade. Mas agora, dentro de uma orientação clássica, ortodoxa e severamente aplicada, estavam assentes as bases da sua solução. Resolver a questão do Tesouro e recuperar para o país o crédito perdido constituíam as premissas de uma política: não eram em si uma política. Decerto Salazar confidenciaria a Mário de Figueiredo: "agora, que já temos algum dinheiro, podemos começar a fazer alguma política". No seu discurso às forças militares, de 9 de Junho de 1928, o ministro ordenara os problemas nacionais: o financeiro, o económico, o social, o político. Mais tarde, ao submeter o seu segundo orçamento, recomendara: "a atenção e o interesse do País devem abandonar as preocupações financeiras, e ser atraídos para outros problemas da vida colectiva". Queria o ministro dizer que, esmiuçado o problema financeiro, se lhe deveriam seguir o económico e o social; e que após a resolução destes se deveria abordar a questão política. Nestas afirmações singelas continha-se um programa de governo. Pretende o ministro sugerir que, antes de tudo, haveria que administrar bem, governar bem, assegurar o bem-comum. Apenas mais tarde se deveria enfrentar o problema político: significava com isto que constituíam matéria remota a reforma do Estado e as novas instituições políticas a implantar. Simplesmente, ficava por esclarecer como se administrava bem e em nome de que ideologia ou doutrina se governava bem. De outro modo: em que consistia administrar bem, governar bem, e o que era o bem-comum? Nas suas conferências doutrinais de Lisboa, em 1922, e do Funchal e de Coimbra, em 1925, Oliveira Salazar sustentara que o Estado, ainda que o não quisesse, não podia deixar de ter um conteúdo ideológico, moral, doutrinário. E na sua entrevista às Novidades, de 1 de Maio de 1929, o ministro desvendara os grandes princípios que propunha à ditadura: inventariar os vícios e os erros da sociedade portuguesa, e extirpá-los; destruir a mentira, a hipocrisia e a injustiça social na vida colectiva; liquidar os decadentes que se revelassem incapazes de regeneração; retomar as grandes linhas da civilização cristã e latina; afirmar um nacionalismo extremado; e caldear nesta visão todos os materiais vivos do país, e todos os homens, sem curar se provinham das direitas, das esquerdas ou do centro. Em fórmulas singelas, e acaso herméticas, era um vasto programa. E subentendia pelo menos estes conceitos básicos: fomentar riqueza, para resolver o problema económico; nivelar as classes, mantendo-as sem privilegiar nenhuma, para resolver o problema social; abolir os partidos e cristianizar o Estado, para resolver o problema político. Sem que alguém se apercebesse, Oliveira Salazar retoma as encíclicas de Leão XIII; e, fazendo-as reverdecer e remoçar, mergulha nas raízes ideológicas que são as suas desde os tempos do Colégio da Via Sacra, do CADC, do Imparcial, e da nova escola de Coimbra, proclamada pelo Padre Gonçalves Cerejeira havia uma dúzia de anos. Fora um caminho ideológico e doutrinal para o 28 de Maio: e é uma revolução. Desejava-se esta, sem dúvida. Mas ao cabo de três anos e meio, a ditadura ainda procura como realizá-la. Num aspecto havia acordo entre os homens da nova situação: não se fizera o 28 de Maio para que, depois de esforços e sacrifícios, se regressasse ao passado. E no entanto, quando se interrogavam sobre o futuro, esbarravam no vácuo ideológico: sob o ponto de vista doutrinal, era indigente a ditadura. Oliveira Salazar indica a maneira de preencher esse vazio: e surge competente, lúcido, íntegro, severo: e impelido por uma fé, animado por certezas íntimas, servido por vontade sem quebras, sabia muito bem o que queria e para onde ia.

Porque revolucionária, é radical esta posição. Suscitava apoio, e mesmo entusiasmo, em largas camadas do país. Além da opinião pública, davam-lhe a sua adesão, antes de mais, os militantes católicos, os conservadores liberais, os republicanos moderados. Mercê da actuação de Carmona, as forças armadas mantinham-se fiéis à ditadura. E também a aceitavam muitos monárquicos. Mas avultava igualmente a oposição. Em círculos militares restritos, sobretudo entre os oficiais comprometidos na situação anterior, não deixava de se perguntar com insistência crescente para onde se ia. A alta roda económica e financeira, que receara os tumultos e a insegurança, e uma vez que julgava estarem restabelecidos a ordem e o crédito, hesitava em aplaudir um estado de coisas que vinha cercear os seus privilégios, contrariar os seus hábitos, retirar-lhe posições. E opunham-se por fim todos os saudosistas, os democráticos, os parlamentaristas, os partidários de uma revolução vinda da esquerda.


Teófilo Braga


Destes últimos provinha o combate mais aguerrido. Não haviam desaparecido todos os grandes chefes do regime anterior. Mas muitos estavam inutilizados, ou exilados, ou dispersos. Manuel Teixeira Gomes, antigo Presidente da República, expatriara-se voluntariamente, minado de desgosto e frustração; vivia isolado na Argélia, na cidadezinha de Bougie; abeirava-se dos setenta anos; era um ático, um clássico, um esteta; e reeditava o seu Agosto Azul, escrevia os seus Regressos, dirigia Cartas a Columbano, elaborava as suas Novelas Eróticas. Brito Camacho, acaso o maior homem de Estado potencial do seu tempo, dobrava a esquina dos sessenta e sete, e aposentara-se politicamente: compunha volumes de memórias e dedicava-se à ficção em Gente Vária e Cenas da Vida. João Chagas, homem ardente e jornalista de nervo e turbulento, está morto há quatro anos; António José de Almeida, o grande tribuno romântico e ingénuo, encontrava-se gravemente enfermo; Álvaro de Castro falecera havia pouco; e Teófilo Braga, patriarca das letras, do socialismo, e da república, tinha morrido pelos inícios de 1924, desenganado dos homens, da vida, das instituições. Mas outros grandes nomes mantinham-se activos. Bernardino Machado, duas vezes Presidente da República, abeirava-se dos setenta e oito anos; permanecia activo, todavia; e da sua casa de Beyris, no sul de França, escrevia, conspirava, intrigava. Afonso Costa está exilado em Paris: atrás de si, em Portugal, deixara um rasto de devoção fanática nalguns e de ódio cego noutros: ainda relativamente novo, com escassos cinquenta e oito anos, exerce advocacia entre Londres, Bruxelas e Paris: e do seu quarto do Hotel Vernet, ou do seu escritório no Boulevard Malesherbes e depois no Faubourg de Saint-Honoré, desenvolve uma incansável diligência política para restauração da república parlamentar. Norton de Matos, antigo ministro da Guerra e alto-comissário em Angola, vai nos sessenta e dois anos: e está exilado em Londres. E igualmente irrequietos se encontram no estrangeiro outros vultos democráticos mais novos: José Domingues dos Santos, que fora chefe do governo entre 1924 e 1925; Jaime Cortesão, nos seus quarenta e cinco anos, poeta, deputado, intelectual de primeira grandeza; António Sérgio, apenas um ano mais velho, ensaísta, pensador, nacionalista pedagógico [Quando director da Biblioteca Nacional, Jaime Cortesão reunia habitualmente no seu gabinete um núcleo de amigos: António Sérgio, Raul Proença, Aquilino Ribeiro, entre outros. Esse grupo, que pelo alto talento dos seus membros exerceu grande influência intelectual e mental, ficou conhecido pelo grupo da biblioteca, e encontrou a sua expressão política, literária e ideológica na Seara Nova]; Jaime de Morais, médico, oficial de Marinha, antigo governador-geral da Índia, e que habitava em Madrid; e outros ainda, de menor nomeada. Mas se todos estes se encontravam dispersos pelo estrangeiro, ou em contactos a distância, ou em reuniões ocasionais, outros permaneciam em Portugal. Cunha Leal, nascido como Salazar em 1889, chefiava a União Liberal Republicana, reivindicava o retorno ao parlamentarismo sem os excessos anteriores: mas era um moderado, um homem de lei e ordem: e dirigia o Banco de Angola. E Sá Cardoso, antigo chefe do governo; Adalberto de Sousa Dias, oficial distinto; Hélder Ribeiro, que fora ministro da Guerra e da Instrução; Rego Chaves, que ocupara as Finanças: todos se viam afastados dos seus postos de oficiais, mas não abandonam a oposição. Nesta atitude eram acompanhados por outros, desde Álvaro Poppe a Prestes Salgueiro, desde João Soares a Sarmento Beires, desde Agatão Lança a Utra Machado. E todos se mantinham fiéis a convicções de que não abdicam, a uma luta em que não cedem, até a sacrifícios de que não se eximem.

Simplesmente, estes homens nada possuem agora para oferecer ao país. Propunham de novo um projecto antigo: o regresso ao regime de assembleia. Mas fora este que precisamente conduzira ao 28 de Maio. Para mais, aqueles homens não assumiam, nem o dever lho impunha, a responsabilidade pessoal por erros praticados e vícios permitidos. Todavia, não tomando essa atitude, estavam por esse modo responsabilizando as instituições e a estrutura do Estado. Tornava-se portanto inviável, porque não encontraria aceitação, dar ao país o que este repudiara havia pouco. Também não podiam apresentar-se num rumo político considerado direitista: porque justamente as direitas, desde o início, haviam chamado a si a ditadura: e portanto, se o tentassem, não teriam crédito na opinião pública ou estariam a aderir à situação ditatorial. Desta forma, e com a repugnância de muitos, das suas reuniões de exílio, e dos golpes e conspirações que procuravam concertar com elementos do interior do país, emergia um esboço de república que, se triunfante, caminharia rapidamente para a extrema-esquerda, porque apenas em forças deste matiz político encontraria decidido apoio. Este facto tornava-se patente: e daqui resultava, por outro lado, que algumas forças conservadoras e centristas, que recusavam o seu aplauso à ditadura, não o davam também ao aliciamento que de fora os homens antigos procuravam organizar. Era o caso típico dos monárquicos: uma parte estava com a ditadura, na esperança de que esta repusesse o trono: outra parte, sem essa esperança, mantinha-se alheia, ou até a hostilizava, sem no entanto enfileirar com os homens do sistema anterior. E assim, se o governo ditatorial mantivesse a sua firmeza, administrasse com competência, e formulasse um novo esquema político nacional, poderia condenar ao esgotamento e ao insucesso os adversários».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).





«Sigo o princípio de ordenação de Richard Bloch para uma rápida síntese do panorama geral europeu através da sua carreira nas idades: - a primeira formulação duma Europa deve-se à Igreja Católica (na Idade Média o Papa "presidia verdadeiramente a uma autêntica Sociedade das Nações); no século XVIII o espírito enciclopedista e a língua francesa substituem Roma e o latim. O humanismo europeu fixa-se com nítida base francesa. Depois da Revolução, durante o século XIX, explodem os antagonismos. "A Europa não será, dentro em breve, mais que um mosaico e os espíritos lançam-se à procura de uma unidade impossível".

Vem a Guerra. Segue-se aquilo a que chamaram a apoteose do progresso republicano e democrático. Mas logo após o fim do conflito surgem três candidatos à sucessão do velho espírito europeu: - Roma católica; os representantes do fatigado humanismo liberal; e a Internacional Comunista. Aparecem os Estados totalitários e um político da França - Blum, impotente para uma reacção, julga-se apto para uma sentença: "as férias da legalidade".

A democracia representativa e o parlamentarismo entram em crise aguda. Lenine, Primo de Rivera, Pilsudski, Alexandre da Jugoslávia, Mussolini e até Venizelos vão exercer a "ditadura", palavra ainda então limitada como designação de um "fenómeno político".

O próprio Barthélemy, apóstolo do democratismo, acentua que a nossa época é apaixonadamente interessante: "Não é um campo de ruínas; é o estaleiro onde, ao som da vibração das serras, das trolhas e dos martelos, se constrói um mundo". E referindo-se a 1914. "Então podia dizer-se que o futuro parecia pertencer às democracias. Não há hoje a mesma certeza"».

Luiz Teixeira («Perfil de Salazar. Elementos para a história da sua vida e da sua época»).


«Pode dizer-se que Portugal se antecipara, no após-guerra, a romper com o passado. Fora de início simplesmente negativa essa ruptura: antidemocrática, antiparlamentar, antiliberal. Durante dois anos, a ditadura procura administrar: ordem pública, economia nos gastos, honestidade, isenção. Mas não tem um conteúdo ideológico. Por isso o debate com a oposição processava-se em termos clássicos. Se em 1910 o conflito se trava entre Monarquia e República, em 1926 o choque produz-se entre parlamentarismo e antiparlamentarismo. Decerto: já se seguiam com atenção o riverismo espanhol e a crise profunda a que conduzira, o comunismo russo, o fascismo italiano. Mas estes totalitarismos são havidos por experiências nacionais: não tinham assumido o carácter messiânico e de vocação internacional. Por isso, de 1926 a 1930, a luta entre ditadura e oposição gira em torno de um problema simples: restaurar ou não restaurar o sistema democrático e parlamentar. Não está em causa o tipo de sociedade: discute-se a estrutura e orgânica do Estado. Desde 1930, todavia, são alterados os parâmetros da questão, e isso tanto no seio das forças que sustentam a ditadura como no daquelas que pretendem derrubá-la. Entre os homens da União Nacional, da Liga 28 de Maio, da ditadura em suma, estão os conservadores à maneira antiga, os monárquicos tradicionais, os liberais e republicanos moderados, e todos estes, educados à luz de uma Europa que vinha do século XIX, queriam ordem, paz, boa administração; mas não sabiam que espécie de ordem, de paz, de administração. No ângulo oposto, continuam a existir correntes políticas filiadas na democracia parlamentar, no republicanismo clássico, no socialismo histórico. E no entanto também estes a partir de 1930 sentiam que era de momento inviável, sem que soubessem exactamente qual a alternativa, um regresso puro e simples ao quadro político de 1926. Num campo e noutro havia que defrontar as gerações novas - as que despontam para a vida política na década de trinta - que pretendem fazer e afirmar uma opção social e ideológica já à sombra do novo debate europeu. Do lado da ditadura, o vazio ideológico é preenchido por Oliveira Salazar com princípios políticos e sociais cuja raiz é muito anterior a qualquer dos novos totalitarismos, e cuja substância é diferente da destes, e até contrária. Por isso Salazar rejeita-os, e o ideário que tem proclamado tenta manter-se fora de qualquer enquadramento internacionalista. Mas as forças que o rodeiam têm tendência a alinhar, ao menos politicamente se não ideologicamente, com o totalitarismo de direita: porque são comuns alguns valores (ideias de pátria, de ordem, de propriedade privada, de hierarquia social) e sentem naqueles amparo para subsistirem: e ainda porque são nesse sentido impelidas por uma clara opção ideológica afim. Do lado das oposições, há uma aproximação, decerto política mas também não necessariamente ideológica com o totalitarismo de esquerda: porque partilham de alguns valores, são arrastados pela ala das novas gerações que faz uma opção de esquerdas, e ainda porque julgam ver no auxílio destas a possibilidade de destruir a situação que se instala no país. Mas tanto num campo como noutro há homens a quem repugna qualquer dos extremismos: Salazar, chefe da situação que está no poder, repudia a aceitação em bloco do totalitarismo de direita; Cunha Leal, oposicionista tenaz, repele um totalitarismo de esquerdas; aquele por considerar como valor primacial a consciência cristã da pessoa humana, este por considerar sagrada a liberdade individual de expressão e de actuação; e ambos sabem que qualquer dos totalitarismos sufoca e mata aqueles valores. De todo este condicionalismo resulta que a ruptura portuguesa com o passado político e a sua inserção na Europa da década de trinta traduz um compromisso: a ditadura, nas vésperas de se institucionalizar, repudia a essência do fascismo, mas acolhe alguns dos seus princípios; nega a democracia parlamentar, mas aceita algumas das suas formas exteriores; e a oposição rejeita a substância do comunismo, mas não recusa alguns dos seus auxílios; e defende a pureza da democracia parlamentar, mas reconhece as suas limitações.








Esta ruptura portuguesa com as formas políticas do liberalismo do século XIX encontra o seu reflexo na geração que se afirma literariamente durante a década de 1930. Há grandes nomes que são figuras literárias já feitas e em pujança criadora. Na prosa, Aquilino Ribeiro tem vinte anos de letras, e acalmados os seus ímpetos de revolucionário ardente regressa do exílio a Portugal para se tornar o estilista que constrói um mundo de serranos, camponeses, de almocreves, de velhacos pícaros, que corresponderiam aos oprimidos da sociedade; Raul Brandão acaba de morrer, mas a sua obra contemplativa, cheia de humildes e esmagados, mantém a sua influência; e Ferreira de Castro, mais novo cerca de quinze anos, de capacidade literária limitada e usando um humanitarismo convencional, desfruta de largo sucesso ao traçar o quadro dos párias sociais forçados a emigrar. Na poesia, projecta-se o vulto de Teixeira de Pascoaes, com o seu saudosismo; Afonso Lopes Vieira valoriza temas românticos do lirismo tradicional; António Correia de Oliveira cultiva a poesia nacionalista; e em círculos literários restritos cita-se um nome, Fernando Pessoa, que o grande público ignora e que os admiradores consideram poeta genial. Através da prosa, do teatro e da poesia, Júlio Dantas, amaneirado, postiço e formal, atravanca o mundo das letras, e sobrevive ao manifesto anti-Dantas com que Almada Negreiros agredira o convencionalismo literário, havia mais de uma década. Estes nomes, se no plano individual fazem opções políticas e se constituem um produto do após-guerra, não reflectem todavia o debate emocional de que, simultaneamente com o debate político, a Europa está agora prisioneira. Neste particular, é o grupo da Presença que realiza a ruptura. José Régio e António de Navarro, na poesia; Miguel Torga na poesia, no conto, na novela; Adolfo Casais Monteiro na poesia, no ensaio, na crítica; Branquinho da Fonseca na novela e no romance; João Gaspar Simões no romance e sobretudo no ensaio e na crítica - aparecem como vultos fundamentais da Presença. Todos proclamam uma rebeldia de princípio em face de qualquer literatura comprometida; não escondem o seu cepticismo perante os ideais republicanos clássicos, de direita ou de esquerda; a liberdade do espírito criador é reivindicada como sacrossanta; não ocultam a sua revolta contra os valores consagrados; e, se ao seu esteticismo repugna qualquer sistema totalitário, o seu protesto contra a sociedade constituída empresta-lhes uma imagem onde há traços de um socialismo que é ao mesmo tempo liberal e patriótico. Estes homens estão mobilizando as atenções do público leitor: não fazem doutrinação política: mas a sua atitude estética implica uma recusa do ideário do Estado Novo. Na medida em que o grande debate europeu atinge Portugal, as suas simpatias, senão a sua adesão, estão com um regime político de esquerdas, sem que aceitem o seu internacionalismo, e isso dentro de uma sociedade de direitas, sem que partilhem do classicismo destas.

Para além do escol político e intelectual, no entanto, está a massa da nação. Fatigada de caos administrativo, exausta de sacrifícios, ávida de ordem e segurança, ansiosa pelos destinos nacionais, descrente dos políticos e da política, alheia a teses e especulações doutrinárias, a opinião pública encontra a sua exaltação e a sua mística num ideário nacional: o projecto de aventura, de uns ou de outros, não está afectando o cerne do país. Mas aceita a revolução, porque esta constitui um projecto de vida nova, e português».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).


«Difícil é apelidarmos o regime português de democracia autoritária, como ao regime fascista chamou o chefe do governo italiano (mesmo a palavra democracia desacreditou-se ou obscureceu-se bastante para que nos importe adoptá-la). A sua característica fundamental há-de vir-lhe da organização corporativa num Estado de forte autoridade, não autoridade proveniente da força mas assente nela, na razão, na bondade, no interesse público, na consciência geral das virtudes do sistema. A moderação nos processos do governo não invalida toda a decisão e rasgo nos objectivos a atingir; não sacrificamos aos "sagrados princípios" a que não reconheçamos verdade e utilidade prática; nada nos limita senão os princípios superiores que regem a vida, a justiça e a caridade, devidas a todos os homens, e o bem da Nação [1936].

Não temos posto de lado os erros e vícios do falso liberalismo e da falsa democracia para abraçarmos outros que podem ser ainda maiores, mas antes para reorganizar e robustecer o País com os princípios de autoridade, de ordem, de tradição nacional, conciliados com aquelas verdades eternas que são, felizmente, património da humanidade e apanágio da civilização cristã [26 de Maio de 1934].

A estrutura filosófica do sistema não permite, no entanto, confusões: o conceito de limitação do Estado pela moral e pelo direito na ordem interna e pelos tratados e convenções livremente aceitos na ordem internacional; a moderação dos processos políticos; um nacionalismo saudável sem agressividade; uma extensa base moral em todas as manifestações da vida pública ou particular; o respeito pela pessoa humana e pela realização dos seus fins superiores; a cultura da vocação civilizadora da Nação que por isso mesmo se dá uma colaboração largamente humana; o espírito e tendência educativa das instituições públicas - são traços que, mesmo antes da Constituição de 1933, permitiram distinguir de ditaduras militares ou de partidos, esta ditadura a que, se me fosse permitido, chamaria ditadura da razão ou da inteligência [1936].




Estamos no limiar duma época, envoltos ainda em sombras - aurora de novo dia - e sem mesmo nos poderem servir de guia modelos estranhos pela diversidade de algumas concepções fundamentais. Eis a primeira dificuldade.

Nenhum de nós afirmaria em Portugal a omnipotência do Estado em face da massa humana, simples matéria-prima das grandes realizações políticas. Nenhum de nós se lembraria de considerá-lo a fonte da moral e da justiça sem que às suas decisões e normas se sobreponham os ditames de uma justiça superior. Nenhum de nós ousaria proclamar a força mãe de todos os direitos sem respeito pela consciência individual, pelas legítimas liberdades dos cidadãos, pelos fins que se impõem à pessoa humana. Nenhum de nós - nacionalista e amante do seu País - faz profissão de nacionalismo agressivo, exclusivo, odioso, antes, se se apega à noção de pátria, é que compreende, por instinto do coração e por imposição da inteligência, que o plano nacional é ainda o melhor para a vida e os interesses da humanidade. E no entanto, fugindo da divinização do Estado e da sua força, em nome da razão e da história, nós temos de realizar o Estado forte, em nome dos mais sagrados interesses da Nação; temos de fortalecer a autoridade, desprestigiada e diminuída, diante das arremetidas de mal compreendida liberdade; temos de dar à engrenagem do Estado a possibilidade de direcção firme, de deliberação rápida, de execução perfeita [13 de Janeiro de 1934]».

J. P. D'Assac («O Pensamento de Salazar extraído dos seus Discursos»).


«[...] os políticos portugueses exilados não desistem da sua actividade. Apelos são dirigidos a governos e organizações internacionais. São praticadas diligências junto de personalidades estrangeiras. No outono de 1931, idos dos diferentes locais, reúnem-se no sul de França, na casa de Bernardino Machado em Beyris, elementos de diversos matizes ideológicos. Estão Afonso Costa, José Domingues dos Santos, Cunha Leal, Jaime Cortesão, Jaime de Morais, outros ainda. Todos têm a queda da ditadura em Portugal como objectivo supremo, e a curto prazo. Para a luta, preconizam dois organismos: o primeiro actuaria dentro da legalidade, à luz do dia, e seria a Aliança Republicana-Socialista; o segundo, a criar, seria estabelecido no estrangeiro com o fim de desenvolver dentro das fronteiras portuguesas uma acção clandestina. Ao mesmo tempo, propõem-se angariar fundos para auxílio àqueles a quem fora fixada residência em pontos afastados no território nacional. Mas a polícia de informações está atenta; é escasso o apoio interno e externo que os exilados reúnem; e dos seus propósitos revolucionários são estéreis os resultados.

[...] Dois decretos são examinados em Conselho de Ministros. Pelo Ministério da Justiça, Manuel Rodrigues submete um diploma que regula e agrava a punição de delitos de carácter político; e pelo Ministério do Interior Albino dos Reis faz aprovar um outro diploma que, extinguindo a polícia de informações, cria e organiza a Polícia de Defesa Política e Social. Mais importante, no entanto, e mais difícil, é o problema da amnistia que o novo governo, em vésperas de dotar o país com nova Constituição, pensa conceder aos adversários políticos. Divergem os critérios: uns são favoráveis a uma amnistia larga, liberal, quase completa, salvo para os acusados de crime comum; mas outros, receosos pela segurança ou animados por ideologia extremista, manifestam-se por uma amnistia reduzida, ou até contra qualquer concessão. Circulam entre os membros do governo listas de nomes que deveriam ser exceptuados de qualquer perdão. A Salazar é proposta pelo Ministério do Interior uma lista de cinquenta e oito nomes: todos estes deveriam continuar banidos no exílio. Mas o chefe do governo corta os nomes de dez homens, que assim ficam inteiramente livres: entre estes estão Jaime Cortesão, intelectual de primeira grandeza; José Domingues dos Santos, que fora ministro do Trabalho nos dois gabinetes Sá Cardoso e nos de Liberato Pinto e Bernardino Machado, e chefe do governo, por cerca de três meses, entre 1924 e 1925; Moura Pinto, antigo oficial do Exército; João Camoezas, antigo deputado; outros ainda. A lista final, aprovada como anexo ao decreto, contém cinquenta nomes, de homens que não são amnistiados e que continuarão proscritos por dois anos [Decreto n.º 21 943, de 5 de Dezembro de 1932. À última hora foram acrescentados mais dois nomes - Manuel António Correia e Júlio Faria Lapa - que não constavam da lista submetida a Salazar]. Entre eles estão Bernardino Machado, Afonso Costa, Sousa Dias, Agatão Lança, Jaime de Morais, Sarmento de Beires, Pestana Júnior, Prestes Salgueiro, Utra Machado. E o articulado do decreto estabelece a cessação de procedimento criminal contra os indiciados na altura, e considera expiada a pena aos que se encontrem presos, que são imediatamente libertos [O decreto aplicava-se aos que por crimes políticos estivessem incursos nos arts. 1.º e 2.º do decreto n.º 21 942, também de 5-12-1932]. Por outro lado, grandes nomes do regime parlamentar, que se encontram deportados em território nacional, deixam de estar submetidos a quaisquer restrições. Regressam a Lisboa ou ao continente Hélder Ribeiro, João Soares, Rego Chaves, Sá Cardoso, Cunha Leal, Maia Pinto. Do exílio, a pouco e pouco tornam ao país Norton de Matos, António Sérgio, entre outros; mas alguns, como José Domingues dos Santos, preferem continuar no estrangeiro».

Franco Nogueira («Salazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).





«A Inglaterra usa a influência nos jornalistas portugueses para reproduzir panfletos e literatura de propaganda em casos de emergência. A PVDE sabia que as tipografias do Jornal do Comércio e das Colónias, por exemplo, eram utilizadas para reproduções clandestinas de panfletos de propaganda para Portugal e para Espanha, que eram em seguida distribuídos por redes próprias para o país vizinho.

As editoras eram outro dos alvos da propaganda inglesa, que as procurava influenciar através de testas de ferro. Algumas editoras eram conhecidas pela sua declarada parcialidade anglófila, como acontecia com a "Parcela A.M. Pereira", que tinha várias colecções de autores portugueses e traduções que eram propaganda disfarçada. Noutros casos, a intervenção aliada tinha de ser mais directa, como aconteceu com a "Bertrand" em 1942.

O adido de Imprensa inglês mantinha contactos regulares com a Censura, pela qual passavam os artigos dos correspondentes locais e os cedidos aos periódicos portugueses. No geral, as relações eram consideradas satisfatórias e no fim da guerra mesmo boas, excepto durante as eleições de 1945 em Portugal, quando muitos dos artigos dos correspondentes aliados são mutilados.

[...] As boas relações tinham o seu preço e as suas vítimas. Uma delas foi Armando Cortesão, um português ligado à oposição que trabalhava na BBC e que é despedido sem explicações em 1942. A razão é simples: certas cartas de Armando Cortesão criticavam a BBC por não atacar o regime português e foram apanhadas pela PVDE em Portugal; imediatamente a PVDE pede o seu despedimento e a Censura passa a ter uma atitude menos favorável aos ingleses como forma de pressão, até que estes cedem. O FO foi informado do facto e tanto Williams como Kirkpatrick "lamentam" o sucedido, mas são de opinião que Armando Cortesão deve ser despedido, sem o informarem das verdadeiras razões. FO 371 31113 C8635».

António José Telo («Propaganda e Guerra Secreta em Portugal - 1939-45»).


«[...] não findam as actividades dos exilados em Espanha: e agravam-se as relações com Madrid. Sobre o armamento fornecido àqueles, relatam pormenores António Ferro, Vasco Borges, Pereira da Rosa; e segundo Abel de Andrade a Maçonaria não seria alheia ao processo. Salazar manda fazer em Madrid os devidos reparos e protestos. E combina com José Alberto dos Reis o debate do assunto na Assembleia Nacional. Todavia, em Espanha o caso transpira dos bastidores para a arena política. Em fins de Março, o governo espanhol é interpelado no parlamento; e os grandes nomes das direitas espanholas - Gil Robles, José António Primo de Rivera, Goicochea - acusam Manuel Azaña e Casares Quiroga, ministros da Guerra e do Interior, de promoverem uma revolução em Portugal e de estarem a armar, municiar e subsidiar emigrados portugueses. E exibem peças comprovativas, emanadas de um tribunal espanhol, que procedera a averiguações. Azaña e Quiroga defendem-se; mas, subjugado pela evidência, o parlamento espanhol aprova por grande maioria os documentos acusadores vindos do tribunal. Em Lisboa, dois dias mais tarde, Mário de Figueiredo levanta o problema na Assembleia Nacional, em aviso prévio: desejava tratar da "actividade criminosa desenvolvida em Espanha pelos emigrados portugueses e dos prejuízos que dela podem advir para o sistema das boas relações que importa manter entre os dois países da Península". Desperta o debate vasto interesse na opinião pública; mas a votação anterior do parlamento espanhol retira-lhe o conteúdo emocional. Figueiredo distingue entre a nação espanhola e alguns homens: e só estes eram os responsáveis. Dada a atitude da câmara espanhola, as boas relações entre os dois países poderiam continuar como "sempre tem existido, desde há séculos". Figueiredo, todavia, não se exime de recordar e vincar os factos: "as bombas foram fornecidas pelas estâncias oficiais espanholas, superiormente cobertas pelo Sr. Azaña"; os emigrados portugueses dispunham de um posto de rádio na fronteira; e Moura Pinto, Jaime Cortesão e Jaime de Morais haviam obtido, com aprovação de Madrid, meio milhão de pesetas do banqueiro Echevarrieta. E quanto aos emigrados portugueses? Esses "procuram o apoio de homens que em Espanha representavam a ideia federalista; procuram ligações com pessoas que querem desmembrar a Espanha para nela incorporarem Portugal", e isto "é um crime de alta traição à Pátria, um acto miserável e antinacional". Garcia Pulido, Vasco Borges, Cancela de Abreu, Lopes da Fonseca intervêm em apoio e aplauso a Mário de Figueiredo. E Cancela de Abreu apresenta uma moção: esta repudia todas as modalidades de federalismo ibérico, nota as decisões do parlamento espanhol, condena a acção dos emigrados portugueses e urge o governo português a apurar da sua culpabilidade, e formula o voto de que no futuro "nenhuma sombra volte a atingir a amizade entre Portugal e a Espanha e as cordiais relações entre os seus governos". Recolhe a moção a unanimidade da Câmara».

Franco NogueiraSalazar. Os tempos áureos - 1928-1936», Vol. II).







...NÓS SOMOS UMA FORÇA DESTINADA A VENCER...

Legionários! Além do que possa significar a minha presença entre vós - pouco ou muito, vós o avaliareis - para mais não vim que para ouvir, gritada a toda a força dos pulmões sadios e do entusiasmo viril, a palavra que sôbre tudo o que pudesse dividir, nos une na mesma aspiração, na mesma luta e cremos firmemente que na mesma vitória: Portugal! Não vim para mais nada, repito, mas porque vim, terei de dizer algumas palavras, muito poucas e certamente desnecessárias para quem não precisa de encorajamentos e revela tal consciência do dever que prescinde mesmo de louvores.

Nós não somos uma força destinada só a batalhar; nós somos uma força destinada a vencer e a manter intacta a vitória; e é por isso que em cada peito legionário, em cada bandeira, em cada quartel ou acampamento há-de poder ler-se, gravada por vontade de aço, esta legenda simples: aqui não reside o temor. Vieira escreveu magistralmente: «a audácia é a metade da vitória e quem temeu ao inimigo já vai vencido». Eis onde eu veria um risco enorme; por isso, antes de apelar para o sentimento, não fujo, segundo a minha predilecção, a fazer apelo à inteligência, e desta solicito as razões de não temer.

Uma das maiores fontes do temor é a ignorância do inimigo: não saber quem seja, qual o seu número, a sua força, as armas de que dispõe, as suas posições, a direcção dos seus ataques paralisa ou enfraquece os mais esforçados ânimos. Nenhum general se arrisca a dar batalha sem ter colhido e estudado as informações mais minuciosas; e de não serem suficientes ou precisas se arriscam ou perdem muitas vitórias.

Ora a primeira vantagem que temos na luta e a primeira razão de não temer é que o inimigo - o grande inimigo a cuja sombra se agitam alguns aliados ocasionais que importa não confundir com ele - é perfeitamente conhecido; e neste ponto não tivemos nunca as ilusões que embalaram muitos outros. Nunca nos iludiu quando se esforçou por parecer pacifista em Genebra, condescendente em Londres, humanitarista em Espanha, cordato nas chancelarias, civilizado nas cortes europeias. E porque nunca nos iludiu, nada perdemos nos negócios e financiamentos, não fomos obrigados a dar foros de legitimidade à sua propaganda oficial, não sofremos o desaparecimento de homens entregues confiadamente à nossa protecção, nem sentimos o desgosto de ver passar diplomatas das recepções das Necessidades para o cadafalso dos criminosos ou dos desgraçados.

O inimigo é conhecido e não sei por que espécie de trágica cegueira se não viu que tem de sê-lo por necessidade da sua mesma existência, por lógica irremovível dos seus princípios, quando não pela natural força de expansão dos erros que acordam, no espírito dos homens, baixos instintos adormecidos ou acorrentados por séculos de civilização.

Mas não deixando já lugar a quaisquer dúvidas, atirando fora as confusões possíveis, desistindo de diáfanas separações estabelecidas e fingidamente aceites entre orgãos de Estado e organismos revolucionários, o homem que parece depositário do maior poder efectivo no Império russo, claramente, expressivamente retoma a tese da revolução universal para defesa e consolidação dos sovietes, e prega e promete ajudar a luta civil em todos países para a implantação do comunismo. Temos de reconhecer-nos obrigados!

Andam por aí uns pobres homens que por já não saberem onde hão-de ter as mãos as estendem pressurosos aos operários, aos proprietários rurais, aos donos das empresas, aos tímidos conservadores e até aos católicos e a velhos caudilhos monárquicos. E é bom que por inequívoca confissão dos responsáveis saibam todos donde vem a ordem para a guerra civil, donde é inspirado o internacionalismo contra a Pátria, o domínio estrangeiro contra a independência da Nação, a propaganda contra a beleza e o valor da vida, o ódio a Deus e ao próximo, a ditadura execranda da ininteligência e da insensibilidade moral. O inimigo é pois conhecido, e mais do que conhecido, confessado - «tu o dizes». E aqui temos a primeira razão para não o temer.




Conhecendo o inimigo e o alvo dos seus ataques, importa ter igualmente presentes a qualidade e têmpera das suas armas.

O inimigo tem do seu lado dinheiro com que procura comprar consciências e armamento, técnica com que busca vencer as dificuldades, a eterna fascinação do mal, absoluta independência de regras morais, o ódio - ódio ao homem, ao pai, ao filho, à mulher, à inteligência, à cultura, à bondade, o ódio que parece não cansar, que parece não se satisfazer nunca e desdobra sobre as nações desprevenidas o manto negro da crueldade e do terror. Armas temíveis, sem dúvida; melhores que as nossas? Não o direi: sobretudo diferentes.

A guerra não é estado permanente mas colapso da paz; o ódio não pode ser eterno, pois os corações anseiam pelo amor e rendem-se facilmente à bondade; o terror nem sempre paralisa as vontades: do paroxismo do medo brotam com o desprezo da vida rasgos de heroísmo. Para sustentar a crueldade, o comunismo tem-se visto obrigado a substituir a cada passo os algozes, convertendo estes em vítimas; e montes de cadáveres não têm evitado que sobre eles muitos outros tenham de ser lançados também.

Parece a alguns que o nosso poder ofensivo é afectado exactamente porque nem pregamos o ódio nem prescindimos de nobreza e dignidade na luta. Mas seria incompreensível que adoptássemos os mesmos processos que combatemos; nem a experiência deixou de revelar ainda a força, o ascendente especial de ter sempre razão. Fazemos constantemente apelo a sentimentos superiores, a motivos elevados de acção e de luta; haurimos da consciência recta a força com que batalhamos e tiramos das próprias veias - não de outras - o sangue dos sacrifícios; e certamente a Providência abençoa estas armas, pois temos sempre vencido.

O último motivo de não temer é conhecermos as posições que o inimigo ocupa e aquelas que se esforça por ocupar. Ele está em muita parte, sem dúvida, e até em nós mesmos, se não sabemos medir a gravidade desta hora nem cumprir todo o nosso dever. Está o inimigo ainda na repartição pública, está ainda no ensino, está ainda na imprensa, está ainda no teatro e no cinema, no boato, na má língua, no desalento dos derrotistas. Fixa-se ou muda conforme as circunstâncias e as necessidades; vai do campo para a cidade e da cidade para as aldeias em segredos alvoraçados, e propagandas dissolventes, em resistências e más vontades. Neste ou naquele momento ora se manifesta aqui, ora surge de além. Simplesmente nós também estamos, estamos sempre e em toda a parte. Estamos sempre na vigilância, na contradita, na acção; estamos em toda a parte - nos cafés, nos teatros, nos serviços públicos ou particulares, nos comboios, nas serras, nos campos, nas cidades, nas praças e nas ruas, e depois que nos mostrámos dispostos a ocupá-las, nunca mais o inimigo conseguiu apoderar-se delas.

Como poderia pois haver medo, se não há razão para o temor? E como poderia o inimigo vencer-nos, se não temos medo dele? - Eis porque desde o princípio me pareceram inúteis estas palavras.

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de nossos avós - de Afonso Henriques, de D. João I, do Infante de Sagres, dos Gamas, dos Albuquerques, de Camões; dos descobrimentos, da restauração; conquistador de reinos, fundador de impérios, pregoeiro e defensor nos outros continentes da civilização latina e da palavra de Cristo!

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de nossos pais, explorador de sertões, fundador de colónias a repetir-se e multiplicar-se pelo Mundo - pedaços da sua alma, da sua carne e do seu sangue - tirando dos revesses da fortuna, dos azares da sorte e até da desconsideração alheia a revolta e orgulho que nos transmitiu a nós!

Legionários! Quem vive? - PORTUGAL!

... O Portugal de vossos filhos, redimido no sacrifício e na dor, nas privações, no trabalho, na angústia destes calamitosos tempos, mas salvo, honrado, belo, forte, engrandecido, como o divisamos já na aurora de amanhã! (Alocução aos Legionários, no Ginásio do Liceu Camões, em 11 de Março de 1938, in Discursos e Notas Políticas, III, 1938-1943, Coimbra Editora, pp. 15-22).




segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

D. HENRIQUE, o Navegador (ii)

Escrito por Elaine Sanceau



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«A história e a literatura dum povo explicam-se e influem-se mutuamente. Há entre as duas uma correspondência constante e recíproca. Se as tendências gerais da literatura dum povo reflectem as qualidades mestras do seu carácter, por sua vez, as grandes criações literárias acabam por moldar e dirigir o espírito colectivo.

Ao que supomos não se tem dado suficiente atenção na história portuguesa a duas tradições, que poderosamente contribuíram para a formação do carácter nacional, que estão na raiz do seu desenvolvimento e, por consequência, influíram na obra literária. Referimo-nos ao espírito de Cavalaria e ao Franciscanismo. Foram estas, a nosso ver, as duas grandes escolas em que se formou o português da Idade Média e do Renascimento e em que entranha suas raízes mais fundas a Idade de Oiro das letras nacionais».

Jaime Cortesão («O Humanismo Universalista dos Portugueses»).


«PARA TIRAR FANTASIA E DÚVIDA QUE não podemos vir a bom estado de tôdas virtudes, eu acho, que por tôdas estas partes nos é dada e outorgada condição, e muitas vezes mudada, segundo em nós e por outrem bem poderemos sentir e conhecer:

Da terra, compleição / Do leite e viandas, criação / Dos parentes, nação / Das doenças e acontecimentos, ocasião / Dos planetas, constelação / Dos senhores e amigos, conversação / De Nosso Senhor Deus, por especial inspiração / nos é outorgada condição e discreção.

Aquestas cousas, suso escritas, que mudam nossa discreção e condição, escrevi em simples rimance, por se melhor poder reter. Das quais, por declaração, ponho exemplos:

Primeiro, da terra compleição.

Isto vemos, graças a Nosso Senhor, como em geral os mais de todos os portugueses são leais e de bons corações. E os ingleses valentes homens de armas, de grande e bom regimento em suas igrejas e casas.

E assim quaisquer outras nações têm geralmente algumas virtudes e falecimentos, não que todos os do reino ou senhorio igualmente as hajam, mas em geral têm d'elo grande parte».

D. Duarte («Leal Conselheiro» - Capítulo XXXIX, na edição crítica de 1942).


«A obra de Zurara não é tão vasta nem foi de execução tão difícil como a de Fernão Lopes. abrange as seguintes crónicas: Crónica da Tomada de Ceuta por el-rei D. João I, Crónica dos Feitos da Guiné, Crónica do Conde D. Pedro I de Meneses e Crónica do Conde D. Duarte de Meneses. A estes trabalhos históricos, há que agregar ainda uma Crónica de D. Duarte e parte da Crónica de D. Afonso V, textos que desapareceram, mas cuja existência parece estar demonstrada. Enfim, averiguações de Zurara vão incidir, como as de Froissart, sobre a história contemporânea. Zurara aproveita-se, em parte, do relato de testemunhas oculares, e pratica uma espécie de inquérito de tipo jornalístico, ouvindo várias pessoas.

Mosaico comemorativo da Tomada de Ceuta pelo Infante D. Henrique.

Como nasceram as crónicas de Zurara? Foram, como as de Fernão Lopes, incumbências reais, serviço portanto oficial. A ordem para redigir a Crónica da Tomada de Ceuta data de 1448. Na 1.ª edição, saída em 1644, esta obra intitula-se Terceira Parte da Crónica de el-rei D. João I. O cronista inicia a sua tarefa em 1449, quando haviam já passado 34 anos sobre o feito que ia historiar. Conforme confissão própria, vem a concluí-la na cidade de Silves, no dia 25 de Março de 1450. Sabe-se que alterou e retocou o texto primitivo. A rapidez com que redigiu esta crónica leva-nos a supor que dispunha, à data do mandato de D. Afonso V, de apontamentos que colhera em escritos dispersos e nos dados fornecidos pela tradição oral. Em 1449 encontravam-se vivas algumas pessoas que assistiram à tomada de Ceuta, de modo que Zurara tinha ao dispor testemunhas presenciais, entre as quais estava o Infante D. Henrique, que Zurara consultou, demorando-se alguns dias em casa deste príncipe, "o qual dos ditos feitos havia mais certa lembrança que nenhuma outra pessoa do regno", como informa o próprio cronista.

Para a composição da referida obra, declara que ainda recorreu a textos históricos: "li mui gram parte das crónicas e livros estoriais". Mas além dos "livros historiais", aproveitou-se também, por exemplo, da Virtuosa Benfeitoria e do Leal Conselheiro, de que reproduz, mais ou menos textualmente, sem os citar, determinados capítulos.

Nem sempre nos transmite os factos históricos com singeleza, e a cada passo se perde em divagações estranhas ao tema da narrativa. Desejando, por exemplo, referenciar "o tempo em que a cidade foi tomada", menciona, sucessivamente, antes disso, a "era de Adão", a "era do dilúvio", a "era de Nabucodonosor", a "era de Filipe o gram rei da Grécia", a "era de Alexandre", a "era de César", e finalmente a "era de Nosso Senhor Jesus Cristo". Alude, em seguida, a mais quatro eras e cita a posição do Sol e da Lua. E após tal exibição cronológica e astronómica, acaba por dizer simplesmente que a cidade de Ceuta foi conquistada no dia 21 de Agosto de 1415.

[...] Mateus de Pisano, que tratou com Zurara e o parafraseou, na obra De Bello Septensi, só publicada em 1790, vê também no escritor um "insigne astrólogo". Esta característica mentalidade deixou seus vestígios na Crónica da Tomada de Ceuta, onde há, por exemplo, um capítulo em que se apontam os pressentimentos e os indícios astrais que os Mouros tiveram de que Ceuta iria ser tomada pelos Cristãos.

D. Afonso V vai sempre estimulando a actividade histórica de Zurara e agora ordena-lhe mais que escreva a Crónica do Descobrimento e Conquista da Guiné. Parece que redigiu esta obra, segundo Dias Dinis, "entre os anos de 1450 e 1452". No ano de 1453, a 23 de Fevereiro, apresentou a D. Afonso V o Livro dos Feitos do Infante D. Henrique, mas tal volume perdeu-se.

Nesta obra, como já na que consagrou à conquista de Ceuta, Zurara destaca o condicionalismo espiritual da expansão marítima. "Na manhã da grande epopeia, a um tempo bárbara e magnífica, dos descobrimentos e conquistas, foi, na verdade, invocado o nome de Deus para a favorecer e levar a cabo". Descobrimentos e conquistas eram também serviço de Deus, em prol da expansão da Fé, em terras onde não chegara ainda a civilização. Ninguém melhor do que Zurara sentiu o espírito de cruzada, que se alcandorava para além dos interesses e egoísmos dos aventureiros e comerciantes».

Feliciano Ramos («História da Literatura Portuguesa»).




«DA ASTRONOMIA E OUTRAS CIÊNCIAS ou artes, quem se pode muito afirmar, vendo algumas vezes percalçar por elas tão grandes verdades, e de outras tantas falecer?

Das obras naturais, quem considerar como parecerá impossível, a quem nunca viu bombardas ou trons, dizer-lhe que uma pouca de pólvora pode lançar tão grande pedra muito longe com tal fôrça, do que nós já não pomos dúvida, por a continuada experiência, conhecerá que de todo não deve contradizer outras semelhantes, pôsto que as não visse.

E assim devemos pensar de outras semelhantes obras, ainda que nos pareçam fora de razão, que podem ser verdadeiras. Mas por tanto não devemos crer outras semelhantes senão quando assim de certo nos forem demostradas.

Nem demos fé aos feitos e bulras dos alquimistas que por tais semelhanças mostram que os devemos haver por verdadeiros. E pôsto que não acertem de fazer que já verdadeiramente se fêz, nem dos que afirmam de haver oiro encantado (o que tenho por grande bulra por evidentes razões e bons exemplos que prolixo seriam de escrever) por em sôbre estas obras da natureza meu conselho é que ligeiramente não se creiam por as mentiras que alguns, que parecem de autoridade, sôbre elas afirmam. Nem de todo se contradigam por as mui maravilhosas que se fazem. E devem-se de trazer em dúvida, mais inclinados a as não crer que as afirmar, temendo aquela sentença: "Quem de ligeiro crê é de leve coração".

De agoiros, sonhos, dar à vontade sinais do céu e da terra, algum bom homem não deve fazer conta. Por que se não pode bem entender quando é por natural demostração de Nosso Senhor, tentação do imigo, natural presciência, ou que vêem por simples acontecimento, por mudança de compleição, ou falas passadas sem algum significado.

E por que não se pode a maior parte bem conhecer, o mais seguro caminho é não curar de tudo isto, e seguir aquêle conselho que diz: "Lança teus cuidados em Deus, e Êle te recriará"».

D. Duarte («Leal Conselheiro» - Capítulo XXXVII, na edição crítica de 1942).


«[...] era de regra que, encomendada uma pintura sacra a um mestre, no quadro social da arte franco-flamenga em geral europeia, no século XV, as figuras que rodeavam Jesus Cristo, a Virgem ou o Santo representados eram os doadores ou encomendadores, que deste modo patenteavam publicamente, não só a sua iniciativa como também a sua devoção. Para não ir mais longe, bastará apontar algumas das obras de João Van Eyck, como a Virgem entronizada aos pés da qual se ajoelha o doador, o Cónego Van der Paele, ou a Virgem apresentada num interior palaciano, vendo-se em frente dela, ajoelhado também, o Chanceler Rolin, o famoso ministro de Filipe o Bom.

Tudo implica que, embora as 58 figuras temporais do Políptico de Nuno Gonçalves, participem por igual na mesma dedicação e no mesmo voto, os seus doadores sejam as personagens que rodeiam o Infante Santo nos dois Painéis Centrais. São cinco no Painel dos Soberanos e dos Infantes; são três ou quatro no Painel dito do Arcebispo, a que se poderão acrescentar talvez ainda algumas personagens no Painel dos Cavaleiros.

III - Painel da Aliança no Espírito Santo e IV - Painel da Missão das Ordens de Cristo e de Aviz.

Tal como Ernesto Soares, Bélard da Fonseca, Mário de Sampayo Ribeiro, José Luís Conceição Silva e Dagoberto Markl, também estamos convencidos de que a personagem de mãos postas e grande chapelão ou chapeirão negro à flamenga durante muito tempo (desde 1882) e ainda hoje geralmente considerada como o Infante D. Henrique, é outra pessoa bem diferente. E isto por razões poderosas, pese aos inconvenientes de esvaziar uma identificação que já se tornou tradicional e anda por todos os livros de história e de arte, na iconografia moderna e na estatuária monumental.

A primeira é que, depois dos estudos de António Dias Dinis e posteriormente de Bélard da Fonseca e de Conceição Silva, ficou prejudicada a base documental em que assentava a identificação de tal figura no Políptico, como sendo o Infante D. Henrique. Essa base era uma iluminura integrada na Crónica da Conquista da Guiné, do cronista Gomes Eanes de Zurara, existente na Biblioteca Nacional de Paris, com um retrato quase idêntico ao dos Painéis, julgando-se que este códice era anterior ou seu contemporâneo e indicando-se (Visconde de Santarém, José Saraiva, entre outros) a data de 1453 como a do ano da sua conclusão).

Ora, não só o códice não é de Zurara, como é constituído, aponta Dias Dinis, por manuscritos vários, alguns dos quais trechos copiados daquela Crónica além de excertos de outras Crónicas e Cartas, o todo preparado provavelmente no século XVI. Mas o ponto fulcral é constituir a referida iluminura com o retrato do suposto Infante D. Henrique um acrescento tardio ao códice, com a agravante de a sua parte inferior, onde se lê a divisa Talant de bien faire (divisa do Navegador), ser posterior ao próprio retrato, apócrifa e falsificada. A divisa não está escrita segundo a ortografia da época (faire por fere, como no túmulo da Batalha), além de que a moldura da iluminura aparece decorada com ramos de sobreiro, de azinheira ou de hera, quando o "corpo da empresa" do Infante era formado por ramos de carrasco. Diz Conceição Silva, resumindo todo este trabalho de investigação, que o códice manuscrito de Paris não é o trabalho original de Zurara, mas apenas uma cópia tardia (posterior a 1510) de várias obras deste cronista, confundidas, feitas muito provavelmente com destino a Espanha. E acrescenta que a página (pergaminho) que contém a iluminura, representando um indivíduo em tudo semelhante ao retrato nos Painéis, não fazia parte do códice na sua origem. Foi-lhe acrescentada posteriormente.

Quer dizer: a identificação do Infante nos Painéis foi feita por um retrato semelhante, mas que, sendo muito posterior, não o pode pois abonar. Ao contrário, a iluminura do códice de Paris é que terá sido copiada do Políptico, surgindo muito depois a aposição da divisa incorrectamente escrita do Infante. Mas surgindo quando? A única hipótese a este respeito é a de Mário de Sampayo Ribeiro que assim raciocina: o códice foi adquirido pelo conselheiro João Lucas Cortês ao conselheiro D. Francisco de Sólis; aquele, que o autor considera um flamenguista, teria possuído uma iluminura solta com o referido retrato, representando uma não identificada personagem da Flandres, dado o chapelão à flamenga, usado nas cortes de Filipe o Bom e de Carlos o Temerário. Quando em 1702 se fez a almoeda dos livros de Cortês, em 1702, alguém teria inserido a iluminura com o retrato no códice. Muito mais tarde (talvez quando o códice entrou na posse do Marechal d'Estrées), alguém lhe acrescentou a divisa Talant de bien faire, julgando porventura que, tratando-se de documentos relacionados com a descoberta e conquista da Guiné e da costa ocidental de África, o retrato teria de ser do Infante D. Henrique. Aliás a existência do retrato, se fosse do Infante, muito valorizaria o Códice.

Desaparece assim por completo a base documental para a identificação do Infante D. Henrique através do códice de Paris. E sobre a sua identificação verdadeira, neste estádio da questão, a única pista positiva que nos resta é a de que se trata muito provavelmente de uma alta personagem borgonhesa, usando um chapelão flamengo precisamente idêntico ao de Filipe o Bom, no famoso retrato de Rogier Van der Weyden, existente no Museu de Dijon.


Imagem comumente atribuída a D. Henrique




Túmulo do Infante D. Henrique no Mosteiro da Batalha


Infante D. Henrique (Portal Sul do Mosteiro dos Jerónimos).


Como se esta razão não bastasse, duas outras a confirmam. Efectivamente, como já aliás tivemos a ocasião de apontar, tendo o Infante D. Henrique morrido em 1460, não é nada plausível que surja, num quadro pintado entre 1467 e 1471, ao lado de uma assembleia de vivos. Nestes casos, a única excepção à regra, é a das figuras sacrificadas, como a do Infante Santo, que estão já para além do tempo. Este motivo aliás, prejudica quanto a nós, outras identificações que se têm querido fazer, como por exemplo a de Bélard da Fonseca (seria o Infante D. Pedro, irmão do Infante D. Henrique) ou a de Dagoberto Markl (seria o rei D. Duarte).

Por outro lado, se compararmos o retrato do Políptico com a única representação iconográfica feita em vida do Infante D. Henrique, a do túmulo da Batalha (muito embora em reprodução posterior por um canteiro, que todavia, escreve Luís Reis Santos, terá substituído com aceitação e agrado geral o protótipo coevo, reproduzindo as formas iniciais com relativa facilidade, embora sem o nível artístico que devem ter tido) - o certo é que não há a mínima parecença entre os dois retratos. Há muitos traços fisionómicos que sofrem evolução com o tempo ou que escapam no pormenor à atenção de retratistas pouco hábeis, mas o que impressiona aqui é que as estruturas ósseas dos dois rostos são totalmente diferentes. O retrato da estátua jacente da Batalha mostra um maxilar inferior poderoso e avançado, em tudo dissemelhante ao do retrato do Políptico.

Conhecem-se dois outros supostos retratos do Infante D. Henrique, ambos executados no período manuelino: a estátua do portal da Igreja de Santa Maria dos Jerónimos, mostrando-o em guerreiro, como cavaleiro de Avis, e a que se encontra na parte exterior do Convento de Cristo em Tomar. Nenhuma delas oferece também qualquer semelhança com o retrato do Políptico de Nuno Gonçalves. Muito embora estas esculturas sejam pouco significativas, por ter sido a primeira restaurada e modificada, talvez depois do terramoto de 1755 ou talvez mesmo nas obras revivalistas do século XIX, e por estar a segunda ao ar livre, muito corroída, havendo mesmo quem duvide tratar-se do Infante, o certo é que estas obras (cuja figuração fisionómica porventura corresponderá a uma tradição) também não confirmam o referido retrato de Nuno Gonçalves. A dos Jerónimos deve ter sido esculpida entre 1517 e 1519; a de Tomar, a avaliar pelo estilo, como o fez Reis Santos, no período joanino das Obras de Tomar, entre 1521 e 1530.

Quem é então a personagem do chapelão ou chapeirão flamengo? A resposta não é fácil e só podemos oferecer uma conjectura plausível, sustentada não apenas pela própria lógica do Políptico, como também por algumas pistas objectivas.

Quais os requisitos?

Deverá tratar-se de uma personagem borgonhesa, devido ao chapelão e ao traje, que já se não usavam em Portugal, mas de que encontramos réplicas quase exactas no retrato de Filipe o Bom por Van der Weyden e também numa outra representação no trono, em iluminura da obra Le Champion des Dames, de Martin le Franc; e mais do isso, de uma grande personagem, aparentada com a Casa de Avis, dado o lugar de honra em que se encontra. Nestas condições, uma única pessoa o poderia ocupar: Carlos o Temerário, o Duque de Borgonha e de Brabante, primo direito de D. Afonso V, precisamente filho da Duquesa da Borgonha, a Infanta D. Isabel de Avis, filha de D. João I e tia de D. Afonso V. Acresce que o Grande Duque do Ocidente como lhe chama Marcel Brion na sua biografia, usou um bigode semelhante ao do retrato de Nuno Gonçalves, o que não se pode de modo algum dizer a respeito do Infante D. Henrique. Quando Luís Reis Santos argumenta a favor da identificação deste último no Políptico, contra os que, como Mário de Sampayo Ribeiro, entre outros, afirmam nunca ninguém ter falado num bigode semelhante, ou mesmo em tal chapelão flamengo a propósito do Infante de Sagres, não estando o bigode aliás de moda entre nós, o crítico contraria esta opinião lembrando algumas personagens que o usaram notoriamente, como o Duque Alberto V da Áustria, Fernando I, irmão de Carlos V, o pintor Rogier van der Weyden e... Carlos o Temerário...».

António Quadros («Portugal, Razão e Mistério. O Projecto Áureo ou o Império do Espírito Santo», II).



Brasão de Armas de Carlos, o Temerário


«Convirá recordar [...] que o casamento do Rei Fernando com Leonor Teles causou um primeiro sobressalto popular. Foi acto que desgostou o comum do povo; e os representantes deste, pelo reino além, juntaram-se em largos grupos, praticando das notícias da corte. Mas a elite e as classes altas - os grandes da terra e os fidalgos - estavam ausentes e alheios. E dos protestos não se fez porta-voz qualquer da nobreza, ou do clero, ou mercador - mas um simples alfaiate, um Fernão Vasques, apoiado em mesterais, besteiros e homens de pé. Falou o alfaiate ao mensageiro do rei, e disse do agravo de todos; e o mensageiro prometeu boa resposta para o outro dia, no alpendre de São Domingos. Mas esta manifestação do povo não prazia aos fidalgos e privados do rei. E quando se foram ao local do encontro ajustado, não apareceu o soberano, nem seu representante; e chegou a notícia de que o rei, com Leonor Teles, se fora da cidade. Fernão Vasques, depois de torturado, foi enforcado. Escreveu o cronista que fora feita justiça "prestes e boa". Depois, nasce Beatriz, e é prometida a quatro pretendentes sucessivos, e por último a João I de Castela; e este casamento, segundo o acordo feito com o castelhano, teria como consequência ser o trono português entregue a rei estrangeiro. E logo João de Castela, como foi informado da morte de Fernando, escreveu a Leonor Teles pedindo que fosse Beatriz proclamada rainha de Portugal. E então a esmagadora maioria do alto clero e dos fidalgos portugueses levantou arraial e alçou pendão por Beatriz como "rainha de Portugal e Castela", consoante diziam os pregoeiros. Não concordou com a atitude da fidalguia e dos prelados o povo, e entre este foi grande o murmúrio e a turvação, e muitos bradavam: "agora se vende Portugal, que tantas cabeças e sangue custou a ganhar", escreveu o cronista. E daqui se passou a uma luta profunda. De um lado, a elite, o escol, as classes dirigentes, manietadas por compromissos, aferradas a uma legitimidade formal, apegadas a ideias e forças e doutrinas oriundas de além-fronteiras, e aterradas com a perda de posições ou o prejuízo de interesses; de outro lado, o povo, a arraia-miúda, a burguesia ascendente, resolutas em assegurar uma independência que não estivesse à mercê de políticas ou princípios alheios. Por isso, da defesa da independência nacional esteve ausente a nobreza. Escreve Gama Barros: "a antiga nobreza tinha na maior parte desaparecido abraçando a causa de Castela" (G. B., História da Administração Pública, II, 475). Esteve também ausente o alto clero. Este, chefiado pelos bispos da Guarda e de Coimbra, auxiliou o rei de Castela, e somente o arcebispo de Braga foi partidário entusiasta (escreve Damião Peres) da causa nacional. E estiveram ausentes os mercadores, os homens do poder económico. A estes, quando reunidos em conselho, perguntou um tanoeiro de Lisboa, Afonso Penedo, se eram verdadeiros portugueses; e perante as hesitações daqueles, afirma-nos Fernão Lopes, o tanoeiro levou a mão à espada e disse que quem não quisesse outorgar como o povo, era mister que pagasse pela sua garganta, antes que dali saísse. Segundo o cronista, foi argumento decisivo a espada, e todos se declararam como queria Afonso Tanoeiro. Mas quem fez o golpe de Estado que levou às cortes de Coimbra e a Aljubarrota (que segundo parece os espanhóis querem agora transformar em derrota portuguesa ou numa invenção dos portugueses de já seiscentos anos) foi Álvaro Pais. Modesto, de raiz plebeia, "homem honrado e de boa fazenda" - informa-nos Fernão Lopes - subira na escala social com a valorização dos legistas; fora chanceler de Pedro I; e agora, por 1383, estava velho, entrevado de gota, amarrado pela doença a uma cadeira; mas foi Álvaro Pais que concebeu o golpe, e atroou os moradores de Lisboa com o grito de que queriam matar o Mestre de Avis, e encorajou depois o mestre e entusiasmou Nuno Álvares. E tudo foi completado pela dialéctica de João das Regras, que em Coimbra convenceu os relutantes e esmagou a argumentação dos poucos fidalgos presentes. Entretanto, cinquenta e quatro cidades e vilas haviam levantado voz por Castela; e ao lado do Mestre e de Nuno Álvares, segundo a lista de Fernão Lopes, estavam menos de cem fidalgos. No fundo, o debate travou-se em torno de dois valores em conflito: a um lado, o respeito pelas leis de sucessão ao trono, erigidas como valor sacrossanto; a outro lado, a soberania e a independência nacionais. Ao tempo, o primeiro constituía o mito político vigente, e tido por único legítimo e válido pelas classes com afinidades ideológicas e de interesse além-fronteiras, ou sejam, o alto clero e a nobreza, o primeiro por obediência espiritual e até por subordinação hierárquica e a segunda por laços de parentesco e patrimoniais com famílias estrangeiras. O outro princípio - o trono com emanação do povo - representava a defesa da vontade e da soberania nacional, e a gestão desta consoante interesses puramente portugueses e sem enfeudamento a políticas lançadas por outros. Da vitória da dialéctica de João das Regras resultaram três consequências decisivas para o futuro da nação: reforço da Coroa, por se firmar em larga base popular, de que era emanação; subida dos legistas ao poder; ascensão de uma sociedade nova ao governo do país. Por outras palavras: afundadas em Aljubarrota as antigas classes dirigentes, surgiu, formou-se, foi lançada uma nova elite, afirmou-se um novo escol.

E aqui tocamos um fenómeno cíclico na crónica sociológica de Portugal: a cada grande viragem da história nacional, produz-se uma sistemática destruição de elites; e depois o processo da sua reconstituição demora duas a três gerações (entendendo-se que cada geração corresponde a cerca de dez anos). E na viragem do século XIV para o século XV foi bem patente o fenómeno. Grande foi o mérito de D. João I, de João das Regras, e dos seus partidários em terem sabido assentar as bases na criação de novas elites. E passados que foram vinte ou trinta anos, nós vemos as novas classes dirigentes e o novo escol - tanto a nobreza como o alto clero, tanto os legistas como os mercadores - inteiramente à altura das circunstâncias e defensores lúcidos dos altos interesses nacionais. Tinham-se afeito à nação. E foi a epopeia das navegações e descobrimentos: é que o fenómeno ultramarino passava a fazer parte integrante da consciência da nação e da vida portuguesa: e as novas elites, saídas da revolução, cumpriam o imperativo (cf. Jaime Cortesão, A Expansão dos Portugueses no período henriquino). Temos alguns exemplos que ficaram por símbolos supremos. No topo da pirâmide, como é evidente, está D. João II, talvez o maior génio político de toda a história de Portugal. E outros mais: Albuquerque, Almeida, Castro, mil outros. E depois os cientistas, os letrados, os missionários, os cronistas. E há um episódio em que as elites se sacrificam perante os desígnios da nação. Quando se põe o problema da entrega de Ceuta contra a libertação do Infante D. Fernando do seu cativeiro de Fez, há hesitação entre alguns círculos da Corte e entre alguns procuradores de concelhos. Mas o arcebispo de Braga e o conde de Arraiolos opõem-se tenazmente à entrega da praça de Ceuta: o Infante devia ser imolado aos altos interesses nacionais: e assim acabou por ser deliberado. E Portugal transmite então o "retrato singular e prodigioso de uma nação organizada, em que os diversos grupos sociais figuram por direito próprio à volta do rei" (António José Saraiva, Para a história da cultura em Portugal, II, 263)».

Franco Nogueira («Juízo Final»).





A Perdida Atlântida

Diante das caravelas do Infante desvaneceram-se os monstros do sul. O Mar Tenebroso tornara-se caminho de luz que, ninguém o duvidava, podia prosseguir-se até que o extremo da África se dobrasse finalmente. E que pensar do Ocidente vazio? O oceano alargava-se pelo espaço infinito - abismo que na memória do homem nenhuma voz cruzara ainda. "Vimos da praia ocidental onde o sol se põe e não sabemos da terra mais além - não há senão água!" Assim o tinham afirmado os peregrinos ingleses, Willebald e Wunebald ao califa de Damasco no século VIII. Quando, setecentos anos mais tarde, D. Henrique nasceu junto àquela mesma costa ocidental, os geógrafos nada de útil tinham acrescentado à afirmação dos peregrinos. O Almagesto de Ptolomeu era ainda o oráculo dos estudiosos, e não falava de terra a ocidente da Europa.

A ciência dos Árabes nada contribuiu para esta matéria: "O próprio oceano é o único limite do mesmo oceano", declarou o viajante muçulmano, Ibn Khaldun, e era essa a opinião da maioria. Aristóteles sugeriu, é certo, que poderia haver terras para além do mar, a servirem de equilíbrio ao hemisfério oriental, mas supunha que fossem terras asiáticas. O mundo é pequeno, dissera, e as colunas de Hércules não ficam longe da Índia. Neste ponto Séneca concordava com ele. Bastariam alguns dias - dizia - de vento favorável para um navio atravessar o oceano; e o medieval Gilles de Bouvier escreveu que, se um navio navegasse sempre a direito, acabaria por alcançar a terra do Preste João. Tudo isto não passava de teoria. Nem Aristóteles, nem Séneca, nem os seus discípulos mais modernos admitiam a possibilidade prática de se atravessar o oceano.

Entretanto corriam as lendas - vagos rumores que se repetiam pelos séculos fora - de terras que ficavam muito para ocidente. Era umas vezes um continente perdido - a Atlântida de Platão, submergida nas vagas - ou a ilha encarnada das Sete Cidades, onde sete bispos e os seus rebanhos haviam procurado refúgio perante a invasão muçulmana. A ilha das Sete Cidades nunca pôde ser encontrada, porque o bispo do Porto, necromante, a ocultara nos mares por magia. E ninguém pôde regressar, porque os sete bispos queimaram as embarcações! Além destas, corriam muitas outras histórias, todas mais ou menos miraculosas e fantásticas.

D. Henrique não era homem que se deixasse levar por lendas, nem tão-pouco aceitava cegamente as afirmações dos antigos. Mas fora da fantasia ou das conjecturas havia as viagens históricas dos Vikings, que tinham circum-navegado o círculo árctico, e descido uma costa ocidental até ao país do Vinho em tempos remotos. A sua descoberta perdera-se, mas ficava a tradição - e o rei Erico da Dinamarca casara com a prima de D. Henrique. O infante D. Pedro visitara essa corte setentrional e parece que D. Henrique tinha interesse em manter as relações. Vimos já como ele tomou ao seu serviço o dinamarquês Abelhart, e certamente conversaria com este sobre as tradições geográficas dos países escandinavos.

"O Infante D. Henrique", diz Diogo Gomes, "desejando conhecer as regiões afastadas do oceano ocidental, se acaso haveria ilhas ou terra firme além da descrição de Ptolomeu, enviou caravelas para procurar terras" (11). Na busca tinham achado os Açores - mas seria só isso? O imenso Atlântico não teria a revelar senão aqueles montes perdidos?





Há quem julgue que D. Henrique, como Toscanelli, e Colombo mais tarde, se entretivera com a ideia dum caminho ocidental para a Índia. Embora seja perfeitamente admissível que tenha encarado a teoria - por certo discutida no seu tempo - não parece que a aceitasse como a solução mais prática do problema. E, embora haja indícios de exploração atlântica promovida por ele, tais viagens não foram nunca a sua preocupação principal. O seu primeiro objectivo era circundar o continente africano, do Atlântico ao oceano Índico. Todas as divagações para ocidente eram parentéticas - uma válvula à curiosidade científica que ele não tinha tempo ou meio de satisfazer inteiramente.

Tais viagens fizeram-se, não obstante, umas acidentais, outras premeditadas. Não são registadas pelos cronistas, desinteressados de estéreis apalpadelas em busca de costas nebulosas indistintamente avistadas após fatigantes léguas de mar. Temos conhecimento delas pelos indícios e tradições, referências passageiras de documentos, e porque em meados do século XV todos os mareantes estavam convencidos de que a oeste dos Açores existiam outras terras.

A colonização deste arquipélago em pleno oceano tornou quase inevitável que se tentassem outras viagens mais para ocidente ainda. Desde que foram descobertos, os Açores tinham-se transformado em porto de escala para os navios que regressavam da Guiné, mas em comparação com a Madeira, a população ali estabelecida aumentava devagar. D. Henrique introduziu gado em todas as ilhas desde o início, e, em 1439, Gonçalo Velho foi autorizado a colonizar Santa Maria. O infante D. Pedro povoou S. Miguel de lavradores mouros, e aí, apesar dos terramotos e levantamentos sísmicos, parece que prosperaram. D. Isabel, duquesa de Borgonha, também colaborou na empresa da família. Muitos dos seus súbditos flamengos foram enviados a Portugal para obterem concessões de terreno e irem estabelecer-se nos Açores.

Eram ilhas encantadoras, estes jardins de verdura assentes em fogos vulcânicos. Facilmente se transformaram num celeiro de exportação de trigo, e o gado gordo e os laticínios que produziam em breve se tornaram justamente afamados. Não havia vacas que desse tanto leite como as açorianas, nem leite tão rico em manteiga; não havia carneiros tão saborosos como os que se criavam nas pastagens das ilhas, ou que produzissem melhor lã.

Estas grandes vantagens naturais era contrabalançadas pelo seu isolamento insuportável. Poucos se dariam ao incómodo de se estabelecerem numa ilha isolada do resto do mundo por perto de mil milhas de mar. A população humana dos Açores continuou, por isso, reduzida e, durante algumas décadas, limitou-se a Santa Maria e S. Miguel. O Pico, a Graciosa e S. Jorge, durante muitos anos, tiveram poucos habitantes, assim como a Terceira, embora esta fosse porto de escala frequentado pelos navios que regressavam da África.

O Faial era janela voltada a ocidente. Foi daí que Diogo Teive, escudeiro de D. Henrique, embarcou um dia em busca da ilha das Sete Cidades. Acompanhado por seu filho João e pelo piloto galego, Pero de La Frontera, navegou cento e cinquenta léguas para sudoeste sobre o mar deserto.

Não encontrando sinal de terra, os navegantes mudaram de rumo para nordeste até que viram grandes bandos de aves. Eram aves terrestres, segundo parece - seguiram-nas, e acharam assim as duas ilhas extremas dos Açores - Flores e Corvo - que ficavam tão isoladas das restantes, que ainda não eram conhecidas. Era uma descoberta, evidentemente, mas não a que eles procuravam. Diogo de Teive e a sua tripulação deixaram as ilhas das Flores e do Corvo para trás e fizeram rumo a noroeste.





Aeroporto na ilha do Corvo

A ilha do Corvo vista do Miradouro do Caimbro, costa nordeste da ilha das Flores.

Ilha das Flores (Açores).

Atingiram a latitude de 50º norte, onde os furiosos ventos do ocidente bramiam, embora o mar fosse calmo. Todos os sinais pareciam indicar que a terra não ficava longe - mas o ar tornara-se estranhamente frio, apesar de se estar em Agosto, e recearam que o inverno setentrional não tardasse a surpreendê-los. Mal preparados como estavam, não ousaram continuar para ocidente em busca da terra desconhecida. E Diogo de Teive regressou assim aos Açores e a Portugal, deixando por um triz de descobrir a Terra Nova. Isto deve ter sido em 1450 ou 1451. Em 1453, sabemos que o rei cedeu a ilha do Corvo a seu tio de Bragança.

Um outro explorador do Atlântico foi Vicente Dias de Tavira - o homem que pilotou Cadamosto na sua primeira viagem à África. Vicente Dias, voltando da Guiné a Portugal pelos Açores, descreveu um grande círculo pelo largo, muito a ocidente da Madeira. Julgou ver terra ainda mais a ocidente - ilha ou continente, fosse o que fosse. Posteriormente, embarcou de novo a procurá-la, mas, fosse continente ou miragem, a terra desaparecera.

Seria a mesma terra que Gonçalo Gonçalves vira ao regressar das pescarias do rio do Ouro? Avistara-a no alto mar, segundo consta, a oeste-noroeste das Canárias e da Madeira. Procurou governar para ela, mas o vento era contrário, e, embora um navio fosse depois enviado em exploração, a ilha não se encontrou.

Tais narrativas são provavelmente muito verídicas - são pouco emocionantes para serem inventadas - mas há outras histórias de ilhas do tempo de D. Henrique, baseadas talvez em factos, mas enfeitadas de pormenores fantásticos que ultrapassam toda a verosimilhança. Como ordinariamente acontece com as lendas desta natureza, é a escritores de data posterior que devemos a sua conservação. Assim, o historiador do século XVI, António Galvão, narra que em 1447 um navio do Porto foi levado pelo vento para longe da sua rota. Alcançou uma ilha de habitantes cristãos. Estes chegaram a levar os marinheiros à sua igreja. Pediram-lhes que se demorassem até que o seu príncipe, então ausente, regressasse, mas os portugueses, com receio de traição, fugiram furtivamente de noite. Ansiosos por darem a notícia, chegaram ao reino contando com que o Infante os recompensasse; mas ele ficou irado, segundo consta, por terem regressado com informações tão escassas. Reenviou-os imediatamente à sua ilha, e desta vez não regressaram.

Não é narrativa convincente sob muitos aspectos, mas a atitude do Infante está-lhe perfeitamente a carácter. Ninguém podia conseguir dele recompensas impingindo-lhe invenções de viajantes; o mais que se podia obter pelo trabalho seria receber ordem de voltar a verificar os factos!

Talvez seja outra versão da mesma história que narra as aventuras dum navio colhido pela tempestade ao sair do estreito de Gibraltar. Os ventos arremessaram-no para a ilha das Sete Cidades, sobre uma praia cujas areias continham ouro em pó. Regressando a Portugal, o contramestre vendeu uma porção desta areia por bom preço a um ourives de Lisboa e o infante D. Pedro mandou que a maravilha se registasse no arquivo nacional. Se alguém viu já este documento não se nos diz!

Estas histórias podem arredar-se para o lado como lendárias - embora uma lenda persistente e repetida quase nunca se forme senão em volta dum facto verdadeiro - mas o testemunho dos mapas não é fácil de pôr de parte.

Aí temos a ilha vagabunda de Antília. Em todas as cartas traçadas depois de 1462, encontra-se a ocidente dos Açores. A latitude é variável, mas ela geralmente paira no paralelo de Lisboa ou do cabo de S. Vicente, e às vezes onde as Índias de Colombo se descobriram mais tarde. Conjectura? Coincidência? Descobrimento autêntico? Os historiadores discutem e não se apresentam provas a favor de qualquer hipótese. Toscanelli, escrevendo para Portugal em 1474, faz menção da "ilha de Antília que vós conheceis", e quando Colombo voltou da sua famosa viagem, imaginando que alcançara as ilhas externas do Japão, em Portugal apenas se disse: - Esteve na Antília!

Localização da Antília na Inscrição de Johannes Ruysch, 1508.

Além de Antília há a "Ilha Autêntica", a sudoeste de Cabo Verde, traçada por Andrea Bianco num mapa de 1448. Andrea Bianco estivera em Lisboa precisamente antes dessa data e seguira daqui para Londres, onde elaborou este mapa. A "Ilha Autêntica" ali representada é um trecho de costa que se insere como se estivesse a mil e quinhentas milhas a ocidente da África, o que nos leva ao Brasil!

O mistério da costa transatlântica seduzia a imaginação romântica do infante D. Fernando, filho adoptivo de D. Henrique. De toda a variada herança que seu padrinho lhe legou, foram as ilhas do ocidente que mais o alvoraçaram. A costa de África pouca importância tinha para D. Fernando. Pouco fez para promover a sua exploração, mas o continente desaparecido procurou-o ele com zelo persistente durante os restantes anos da sua curta existência.

Nunca o encontrou, pelo que sabemos, e aos contemporâneos talvez parecesse empreendimento estéril. Desse lado não se esperavam riquezas - especiarias e escravos e ouro já se tinham encontrado abundantemente na África. Os mareantes que navegassem para o nebuloso Ocidente não eram atraídos senão pela sedução do desconhecido.

Os seus esforços não se perderam. Pouco se descobriu das terras transoceânicas em tempo de D. Henrique ou de D. Fernando, além da certeza de que existiam, mas entretanto para os mareantes portugueses o oceano tornou-se livro familiar. Navegando desde o cabo de Finisterra até ao mar de Sargaço - desde os bancos frios da Terra Nova até ao golfo fumegante da Guiné - vieram a conhecer as calmarias e os alisados, as estações, as correntes e os ventos dominantes, aprenderam a governar as suas pequenas embarcações ao longo da latitude ou do meridiano, a navegar em curvas, a bordejar contra o vento e a não perderem o rumo certo.

As gerações seguintes descobriram mais terras que os navegadores de D. Henrique, mas o conhecimento do mar a estes o deviam. Outros viajantes podiam explorar a terra firme - os navegantes mais antigos fizeram o mais difícil: exploraram o oceano Atlântico. Quase obscuramente, abriram caminho àqueles grandes nomes que mais tarde colheram os louros. Colombo, como marinheiro, nada sabia que eles lhe não tivessem ensinado - talvez nada fizesse que eles não tivessem já feito.

E a perícia e tenacidade deste preparou o caminho àquele feito sublime com que Vasco da Gama coroou o fecho do século. Aquela espantosa viagem em volta do Cabo - navegando noventa dias longe de terra e percorrendo sessenta graus em pleno oceano - só podia ter sido possível com experiência alcançada em inúmeras viagens anteriores, mas que ninguém registou.


Última Cruzada

Enquanto a cruz avançava para sul nas caravelas de D. Henrique, Constantinopla caía nas mãos dos Turcos e Maomet II punha cerco a Belgrado. Num espanto de terror, a Europa estremeceu de leste a oeste, e o papa convocou uma cruzada geral.




Durante algum tempo pareceu que o seu apelo seria de certo modo correspondido. Os príncipes de todas as cortes advogaram a cruzada, e Filipe de Borgonha, pelo menos, tomou solenemente a cruz no meio de grandes festejos e comezainas. Foi coisa emocionante e espectaculosa, mas sem qualquer consequência. Cada um dos monarcas esperava que o seu vizinho desse o primeiro passo. Entretanto, os Turcos não tinham ultrapassado os Balcãs e, enquanto ali permanecessem, os príncipes ocidentais não se assustavam a sério.

A situação na Itália era menos tranquilizadora. O papa Calisto, olhando ansiosamente para as terras da outra margem do mar Adriático, continuou a bradar por auxílio.

D. Afonso V, cavalheiresco e jovem, vibrou ao ouvir ao apelo. Não lhe importava que Portugal não estivesse nada ameaçado. Aspirava a desembainhar a espada em defesa da cristandade. Prometeu servir além-mar durante um ano inteiro com um exército de doze mil homens, e mandou convites aos reis seus irmãos para que viessem reunir-se-lhe. Cheio de entusiasmo e sem olhar a despesas, lançou-se nos preparativos, "não sem grandes lamentações do reino" (12).

Os seus súbditos não partilhavam o fervor de cruzado do monarca. Constantinopla estava tão longe, que ninguém se sentia instigado ao sacrifício.

Friamente o povo observava o rei a construir os seus navios, a reunir e a comprar armamentos e - visto que receava que a sua moeda depreciada não tivesse aceitação no estrangeiro - a cunhar novas e lindas moedas de ouro que foram conhecidas por "cruzados".

Se os seus súbditos manifestavam apatia nada louvável, os reis seus irmãos não lhe deram maior satisfação. "Nunca d'algum por verdadeira obra nem somente fyngida mostrança", diz Rui de Pina, "pode entender que em seu piadoso trabalho e perigo conhecido o teria por parceiro nem ajudador [...] (13). Os mais práticos dos conselheiros de D. Afonso lembraram que antes de prosseguir neste trabalho e despesa, seria bem saber-se se poderia contar com qualquer auxílio. A Itália, por exemplo, devia estar mais interessada do que Portugal em derrotar o inimigo do Levante. Que se mandasse um embaixador ao rei de Nápoles a saber o que tencionavam fazer os príncipes italianos.

Absolutamente nada, ao que parecia! O embaixador português "nom achou em Napoles nem Italia aquele percebimento nem desejo que para tal empresa compria" (14).

Os conselheiros de D. Afonso disseram-lhe que isto não podia ser. Por que razão havia ele de ir tão longe defender o Mediterrâneo dos Turcos, quando aqueles cristãos que moravam nas suas costas não queriam esforçar-se? Ele não podia acalentar a esperança de tomar Constantinopla com doze mil homens! O melhor que o rei tinha a fazer, disseram, era ficar tranquilamente em casa a governar o seu reino em paz e justiça. Quando Portugal fosse ameaçado por um poder estrangeiro, então seria ocasião de ir para a guerra!





Assinatura de D. Afonso V, o Africano




Cruzados



Bons conselhos mas falhas de interesse para um jovem ardente. Não era apenas pelas artes da paz que D. Afonso esperava notabilizar o seu reinado. Tendo reunido o seu exército e a sua armada, não iria agora mandá-los pacatamente para casa! Precisava de fazer alguma coisa, ainda que não fosse mais do que castigar os piratas franceses que lhe perseguiam constantemente os navios mercantes. Mas havia outras possibilidades mais atraentes. Em vez duma cruzada em socorro de reis que ficavam a centenas de léguas de distância - porque não se realizaria uma mais perto de casa, que pudesse combinar o proveito espiritual com alguma vantagem material para a coroa? Embarcaria na sua esquadra para África, e faria novas conquistas aos mouros!

Este plano entusiasmou o idoso tio de D. Afonso. O Infante D. Henrique, que ia já nos sessenta e quatro anos, observara, sem grande interesse pessoal, os preparativos da armada destinada ao Levante. Nunca sentira qualquer inclinação para uma cruzada contra os Turcos, mas durante toda a sua vida, para bem ou para mal, Marrocos não lhe saiu da ideia. A conquista de Ceuta fora o sonho da sua juventude, o glorioso feito da sua espada virgem. Tânger fora a presa ambicionada e causadora da tragédia que lhe arruinara a meia-idade.

Os paraísos insulares do mar, os esplendores da costa da Guiné nunca lhe tinham apagado do espírito as montanhas pardacentas de África onde o sangue de seu irmão clamava ainda por vingança. O punhal revirara-se-lhe na ferida, quando o padre João Álvares foi resgatado do cativeiro, e o Infante ordenou ao seu fiel criado que escrevesse tudo aquilo de que se lembrava relativamente ao martírio do seu amo em Fez. A narrativa constitui leitura arrepiante para nós hoje. Deve ter sido um livro de horrores para o irmão de D. Fernando. Se D. Afonso quisesse castigar os mouros em África, D. Henrique morreria feliz.

Lançou-se de alma e coração nos preparativos. Organizou a esquadra do Algarve, enquanto o rei e seus primos reuniram as suas nos portos mais setentrionais. Quando D. Afonso navegou para o sul, encontrou seu tio já pronto, a esperá-lo em Sagres. O Infante saudou o rei e seus sequazes com o que o cronista diz ser um discurso perfeito.

Momento solene foi esse que o impeliu à oratória. Via por fim o que tanto desejara ver desde 1438 - uma força expedicionária fortemente armada, pronta a embarcar contra o rei de Fez. A armada constava de duzentos navios, que transportavam vinte e cinco mil homens. Era o dobro do que D. Afonso tencionava levar para o Levante, mas operando assim mais perto do reino, as despesas reduziam-se a metade.

Fora decidido que o objectivo principal seria Alcácer-Ceguer. O rei D. Afonso tivera maiores ambições. Gostaria de experimentar a sua fortuna em Tânger, mas este desejo foi contrariado, por ser por enquanto demasiadamente ambicioso. O próprio D. Henrique o admitira. Clamara por Tânger havia vinte anos, mas depois disso aprendera a sua lição. Tânger, atrás das suas poderosas muralhas, não podia ser tomada por um grupo de desembarque. A pequena cidade de Alcácer, no estreito de Gibraltar a ocidente de Ceuta, era muito mais fácil de assaltar com êxito, e a sua tomada auxiliaria materialmente a defender a primeira conquista.



Brasão de Armas do Infante D. Henrique


Em 14 de Outubro de 1458, a expedição levantou ferro em Lagos. Como a que se dirigira contra Ceuta havia muitos anos, era empresa da família, mas só D. Henrique restava para representar a geração que embarcara naquela manhã de Julho de 1415. Em vez dos seus irmãos, D. Henrique via à sua roda os filhos deles: D. Afonso e D. Fernando em lugar de D. Duarte, assim como o moço D. Pedro, filho do falecido regente, pouco antes chamado para o reino pelo rei após anos de exílio. O velho duque de Bragança - passando já dos oitenta anos - ficara, mas seu filho, o marquês de Valença - veterano que já ultrapassara a meia-idade - embarcara com os seus jovens primos.

Em 19 de Outubro, D. Henrique mais uma vez avistou Tânger. Durante dois dias a esquadra esteve ancorada sob aquelas muralhas associadas a tanta amargura. O rei D. Afonso contemplou cobiçosamente a esplêndida cidade. Esta seria presa muito mais bela do que a pequena Alcácer! Porque se não havia de assaltar Tânger em vez daquela? Mas o conselho opôs-se. Que experimentasse primeiro forças em Alcácer-Ceguer - Tânger não podia tomar-se sem luta demorada e custosa.

O cerco de Alcácer foi breve, embora os mouros se batessem bem. D. Henrique conduziu as tropas ao assalto com uns restos do seu entusiasmo juvenil, e, incitados pelas suas palavras inflamadas, todos praticaram feitos de valor à sua vista. À meia-noite o Infante mandou buscar uma pesada bombarda para a colocar de encontro à muralha e pôs-se a derrubá-la a tiro. As pedras desmoronaram-se à força de pelouros; os defensores em breve pediram condições e D. Afonso encarregou o tio de lhas ditar.

Não eram duras. D. Henrique disse aos muçulmanos que o rei viera apenas para servir a Deus. Ninguém lhes queria o dinheiro ou os bens. Podiam partir livremente, levando mulheres e filhos e tudo quanto possuíam, deixando apenas os prisioneiros cristãos.

Os mouros pediram tréguas para estudar essas condições, mas o Infante recusou-lhas. Tinham de as aceitar ou rejeitar, replicou, mas, se insistissem em combater até final, os cristãos massacrá-los-iam.

Os mouros tentaram, com efeito, resistir mais um ou dois dias, mas, verificando que a defesa era impossível, capitularam. O Infante concedeu-lhes as mesmas condições que já lhes tinha proposto, e enviou o seu afilhado D. Fernando a verificar que eram cumpridas.

D. Fernando viu retirar os mouros em boa ordem com todas as suas famílias e haveres. Nenhum deles, declara o cronista, recebeu injúria de espécie alguma. Ao desfilarem, sem serem molestados, da cidade conquistada, lembrar-se-ia D. Henrique daqueles dias terríveis em que, vinte anos atrás, a situação em frente de Tânger fora o inverso desta: seu irmão afastando-se a cavalo, no crepúsculo, para o martírio, a fé violada pelo vencedor, a luta desesperada para chegar à praia? A vingança por que esperara durante tanto tempo tinha-a nas mãos em Alcácer, mas contentou-se com a vitória. Ao lado do rei ajoelhou na mesquita, agora transformada em igreja cristã, e agradeceu ao Senhor, que lhe dera ver este dia.


Série Conquista de Arzila e Tânger por Afonso V de Portugal em 1471 (Tapeçarias de Pastrana).







O rei D. Afonso, enfatuado pelo êxito, procedeu a conceder recompensas a torto e a direito. Grandes ocasiões estas para os fidalgos precisados. D. Afonso era generoso em qualquer ocasião, mas colhido em maré de entusiasmo como agora, lançaria o património aos ventos. "Não me deixou senão as estradas!", havia de dizer tristemente o filho ao suceder-lhe no trono.

D. Duarte de Meneses, filho do primeiro defensor de Ceuta, foi encarregado da capitania de Alcácer. O Infante D. Henrique insistiu com o sobrinho que deixasse a cidade bem fortificada e abastecida de tudo quanto era necessário, visto ser certo e iminente um cerco. O mancebo ouviu distraidamente os conselhos do tio, pois estava demasiadamente ocupado a distribuir benesses e honras para lhes dar atenção.

Saindo de Alcácer, o exército real chegou a Ceuta, que D. Afonso não vira ainda. Causou-lhe impressão. Era cidade grande e magnífica - muito maior e mais grandiosa do que a sua recente conquista. Seu avô fizera mais do que ele - pensamento humilhante! D. Afonso depressa se consolou, resolvendo praticar maiores feitos do que esse, e um dia tomar Tânger! Entretanto o rei de Fez veio de Tânger a cercar Alcácer, e, como D. Henrique previra, as provisões estavam a esgotar-se.

D. Afonso fez o que pôde para as introduzir na praça, mas sem êxito. Os mouros cercavam a cidade. Desafiou então o rei de Fez a combater em campo. Os astuto mouro não fez caso do desafio, porém, e em vez disso assentou arraial em frente de Alcácer. Os súbditos de D. Afonso disseram-lhe com firmeza que tinha de regressar ao reino. O país não podia sustentar tamanho exército além-mar. A guarnição de Alcácer teria de se aguentar, como a de Ceuta já fizera. Do Algarve seria mais fácil enviar armas e munições.

O rei embarcou, pois, para Portugal, e D. Duarte Meneses, que ficara em Alcácer, aguentou-se. Defendeu a praça durante cinquenta e três dias com grande êxito espectaculoso, e embora o rei de Fez se retirasse apenas para fazer nova tentativa no ano seguinte, D. Duarte, todavia, mostrou que era homem para ele.

A esposa do capitão era tão arrojada como ele. Foi em pleno cerco ter com o marido trazendo as filhas e damas de sua casa. A alegria dos moços cavaleiros da guarnição é fácil de imaginar, tanto mais que estas ousadas meninas eram excelentes enfermeiras para os feridos. Com estes estímulos românticos, fácil tarefa era derrotar o rei de Fez!

Segunda fortaleza de Marrocos estava nas mãos dos Portugueses. A conquista desse reino começara. Quando em Novembro de 1458, D. Henrique pela última vez contemplou aquelas costas, entendeu que o seu trabalho ali findara. Ainda se não tinham liquidado inteiramente as contas com o rei de Fez, mas vivera até ver o dia do ajuste. O sobrinho jurara não descansar enquanto não tomasse Tânger, e podia confiar-se que D. Afonso, o Africano, havia de saldar o débito.


Montante do Infante  D. Henrique


Nas terras escuras a sul do Senegal, D. Henrique tinha mais um dever a cumprir. Quando regressou de Alcácer, Diogo Gomes lembrou-lhe que o chefe Nomymansa esperava ainda um padre que lhe pregasse o Evangelho. O Infante não queria de forma nenhuma faltar ao seu irmão preto. Escolheu um sacerdote sábio e notável "para que ficasse com aquele rei, e o industriasse na Fé" (15). Enviou também o seu jovem escudeiro, João Delgado, a ensinar a Nomymansa os costumes europeus e a levar-lhe aquelas coisas que pedira a Diogo Gomes.

Os navios fizeram-se à vela - D. Henrique ficou em Sagres, na sua Vila do Infante, donde agora raras vezes saía. Ali, na povoação que construíra sobre o promontório agreste, podia passar em revista a obra de toda a sua vida e preparar-se para a legar a outrem. Era empreendimento incompleto, bem o sabia, mas bem começado. "Prouve a Nosso Senhor", escreveu ele, "me dar certa informação e sabedoria daquelas partes desde o dito cabo de Não até passante toda a terra de Berbéria e Núbia. E assim mesmo terra de Guinea bem trezentas leguas" (16). O termo Guiné, como então se usava, era do Cabo Bojador, limitando-se outros àqueles países que ficavam além do Senegal. Não sabemos ao certo em que sentido D. Henrique se serviu da palavra, e o ponto de partida das suas trezentas léguas é objecto de controvérsia. Sabemos, pelo menos, que em vida sua os seus navios chegaram à Serra Leoa, embora haja quem pretenda que foram ainda mais longe.

Uma tira de costa desde o Sara à Serra Leoa, ou talvez até ao golfo da Guiné - resultado insignificante, afirmam alguns críticos, para quarenta anos de labor! É verdade que nas duas décadas seguintes se dobrou essa mesma distância, mas não devemos esquecer de que nos esforços dum pioneiro os primeiros passos são sempre os mais lentos e mais dificultosos. O Infante iniciara os seus trabalhos em condições que nunca mais se repetiram, sem cartas de navegação, e navios apropriados, sem conhecimento dos ventos e correntes do oceano, nem a ciência se aperfeiçoara ainda, a ponto de orientar o mareante fora da vista de terra. Começara com todos estes problemas a resolver, e preconceitos e superstições a superar. Os começos haviam necessariamente se ser meras apalpadelas nas trevas.

Perseverou e abriu caminho para a luz, e nisto consiste a sua glória. Guiou os passos duma nação para um caminho que conduziria ao fim do Mundo. Quando largou a tarefa, as dificuldades e perigos que restavam nada eram que se comparasse com os que tinha já vencido. Do que realizara, sabia isto, pelo menos, embora o triunfo final tardasse ainda meio século.

D. Henrique sonhara grandes coisas e algumas viu realizadas - alegria que nem a todos é dada - mas fora realmente feliz? Durante os últimos vinte anos, não se pode dizer que o fosse. Vira morrer os quatro irmãos, três em circunstâncias trágicas. Efectivamente, a nuvem negra que descera sobre a família com o desastre de Tânger, só se dissipou quando D. Henrique era o único sobrevivente.

D. Fernando, seu filho adoptivo - casado com a sua sobrinha D. Beatriz, filha do infante D. João, morto havia dezassete anos - era o laço mais forte que o prendia. Prendiam-no também os filhos de D. Fernando - "os meus muito amados netos", lhes chama D. Henrique. Esperava deles a continuação da obra a que consagrara toda a sua vida e ficou, por isso, encantado quando, em Agosto de 1460, D. Fernando lhe pediu ilhas para colonizar. O Infante doou então a Terceira e a Graciosa ao seu filho querido, "esguardando eu quanto com grande razão sou theudo, a todo o que em mim seja e bem possa fazer-lhe cumprir seu bom prazer".

A ilha Graciosa vista da ilha de São Jorge

Localização da Graciosa

Em Setembro do mesmo ano achava-se ainda em Sagres - a conceder ilhas também. Desta vez transferiu para o rei o poder temporal que sempre tivera sobre as ilhas de Cabo Verde, reservando à Ordem de Cristo a jurisdição espiritual. Santa Maria e S. Miguel dos Açores pertenceriam inteiramente à Ordem de Cristo, que conservaria também o domínio espiritual sobre a Madeira, Porto Santo e Desertas. Em todos estes arquipélagos, D. Henrique dotara igrejas e tomou agora disposições para que em cada uma delas se dissessem missas por sua alma.

Passavam os dias luminosos de Outono. As ventanias do equinócio começavam a bramir através do oceano. Todavia, o Infante demorava-se no seu rochedo ventoso, fazendo testamento e vendo morrer o Verão. Quem o teria avisado de que o seu próprio fim estava próximo? Não nos informam se tinha a saúde abalada. Sabemos apenas que durante esse Outono esteve a pôr os seus negócios em ordem e em Novembro adoeceu e morreu.

Ninguém fez a descrição dessa última cena. Figura enigmática toda a vida, D. Henrique morreu calado como vivera, de cilício junto ao corpo, e sobre o peito um fragmento da Vera Cruz que sua mãe lhe dera. Foi se desejo ser sepultado na Batalha, junto do túmulo de seus pais, e ser para lá levado simplesmente, sem pompa - "sem doo", determinava ainda, "que mando que por my nom façã, mas chãmente e honestamente seja encomendado a Deos" (17).

Na noite de 13 de Novembro em que morreu, o seu corpo foi transportado para a igreja de Lagos, onde esteve depositado durante um mês, velado pelo seu criado Diogo Gomes, que ordenou as orações e as veladas. Em Dezembro, seu "filho" D. Fernando acompanhou-o até à sua última morada na Batalha, e o rei ali aguardou a chegada do caixão.

Na pedra dum sarcófago ornado com o seu emblema de bolotas e folhas de carrasco, foi esculpida a sua efígie. A folhagem entrelaça-se em três escudos, um dos quais ostenta as armas do Infante, outro o colar da Jarreteira, de que era cavaleiro, e no terceiro vê-se a cruz da Ordem de Cristo. Ao longo do friso lê-se a sua divida: Talant de bien faire.

D. Henrique jaz entre os seus irmãos D. Pedro e D. João - cavaleiro de olhar grave revestido de armadura, que espera na sombra pela ressurreição. E rosto que nada nos diz absolutamente - máscara donde tudo se apagou menos a serenidade da morte.

A alma do Infante tem de procurar-se noutra parte. Um reflexo dela deu no-lo para sempre Nuno Gonçalves no seu tríptico admirável, que representa os cavaleiros e mareantes da corte de D. Afonso V ajoelhados perante S. Vicente. Entre os adoradores vê-se D. Henrique - homem que já não é novo - gravemente vestido de preto. Tem a testa profundamente enrugada, boca triste firmemente fechada e olhos fitos no espaço.

É esse quadro o que mais nos aproxima do Infante de Sagres. De todos os grandes homens que alteraram o curso da História, D. Henrique é o que mais estranhamente se isola. O que ele realizou está escrito em letras de luz - a sua personalidade escapa-nos.

Promontório de Sagres

Em volta da esfíngica figura lavram as controvérsias - argumentam os historiadores e os psicólogos não se entendem. Foi exaltado até aos céus e venenosamente criticado desde o seu tempo até hoje. Podem os téoricos dizer o que quiserem, porque ele nunca falou em defesa própria. Envolto na sua impenetrável reserva, passa indiferente, enquanto uns queimam incenso e outros lhe atiram pedradas.

Nunca homem público algum procurou tão pouco a luz da ribalta. Filho, irmão, e tio de reis, sucessivamente, poderia ter desempenhado papel primacial na política. Propositadamente, afastou-se sempre e levou vida isolada. Ajudou os irmãos, quando o dever o pedia, prestou ao sobrinho o auxílio que lhe requereu, mas as suas aparições na cena pública eram uniformemente breves. Na primeira oportunidade virava costas à corte e concentrava-se na sua tarefa preferida.

Até nesta parecia não procurar glória para si. A sua paixão era puramente objectiva, e, enquanto outros realizavam os feitos, ele contentava-se com ser o seu promotor oculto. Ler a história de D. Henrique é ler o que outros homens fizeram sob a sua inspiração.

Encontra-se sempre na sombra, mas a sua presença adivinha-se. Os seus mareantes sentiam a força impulsora que os não deixava descansar, enquanto não tivessem descoberto. Ano após ano, via partir as suas frotas em busca de terras ocultas para lá do horizonte azul, e, ano após ano, as caravelas de regresso entravam na baía de Lagos, e os marinheiros desembarcavam trazendo narrativas inflamadas e ricos troféus - ou a relação de um fracasso - ao homem silencioso de Sagres. E ele escutava-os serenamente, e nunca deixava de louvar, quando o louvor era merecido, nem tinha jamais uma palavra áspera para os mal-sucedidos. Mas quer voltassem das terras luminosas, quer de inúteis errores no mar salgado, as suas exortações a todos eram sempre as mesmas: "Voltai", dizia, "voltai, e ide ainda mais longe!"

Homem duro, frio e severo, dizem-no alguns autores modernos - mas sê-lo-ia de facto? Não parece que os contemporâneos pensassem assim. "Havia o gesto assossegado e a palavra mansa [...]", diz-nos Zurara, e "nunca em ele foi conhecido o odio nem má vontade contra alguma pessoa, por grave erro que lhe fizesse" (18). - "Nem dizia mal de nenhum, nem cubiçava a nenhum mal", é o testemunho de D. Gonçalo de Sousa, que foi toda a vida da casa de D. Henrique - e "para todos se mostrava afavel", acrescenta o italiano Mateus Pisano que, tendo sido aio do jovem D. Afonso V, deve ter conhecido muito bem o Infante.

Quanto à sua alegada frieza - o francês Antoine de La Salle, que acompanhou os infantes a Ceuta em 1415, parece ter visto D. Henrique a outra luz. Se a história de La Salle se pode tomar a sério, o jovem príncipe chorou, dias e noites seguidos, a morte de Vasco Fernandes de Ataíde, seu preceptor e grande amigo. Deve evidentemente dar-se o devido desconto aos floreios jornalísticos do século XV. La Salle foi escritor popular da sua época, e o gosto do público pedia comoção às carradas. Como "a grande dor fora de toda a medida", a que Malory deixa entregar livremente os seus cavaleiros, as lágrimas de D. Henrique, como no-las descreve La Salle, são, por certo, efeito literário em parte. Mas dêmo-lhes o desconto que quisermos, não se pode negar que o Infante não deu a impressão de insensível ao forasteiro na corte de seu pai.

De todas as narrativas se depreende que aqueles que serviam o Infante lhe eram profundamente afeiçoados e não há entre eles discrepância de opiniões a respeito do seu carácter. Poderemos rejeitar Zurara como panegirista, mas que se há de dizer de D. Gonçalo de Sousa? Quando alguém manda inscrever no próprio túmulo, não as suas virtudes, mas as do senhor que serviu - senhor que morrera muitos anos antes - não podemos atribuir o facto a lisonja ou a oportunismo.


Padrão dos Descobrimentos (Belém).


O embaraço perante a personalidade de D. Henrique provém de se não poder encontrar fórmula que satisfatoriamente a defina. Esta circunstância é aflitiva para os historiadores, que gostam de apresentar as grandes figuras do passado, cada uma com a sua etiqueta, como objectos de museu. Parece não haver dois que concordem sobre a maneira como o Infante D. Henrique se deve definir. Cruzado - homem de ciência - promotor de empreendimentos comerciais - realista - sonhador - reaccionário - moderno - cada um destes atributos tem sido defendido com ardor, como se um excluísse os outros!

D. Henrique foi tudo isto. Nascido numa época de transição, o seu espírito olhava para dois lados. A flama que iluminou o soldado da cruz ascendeu-se-lhe no coração na primeira mocidade, e conquistar Marrocos aos mouros foi ambição da sua vida. Nunca desembainhou a espada em qualquer outra causa. Era, portanto, cruzado e guerreiro medieval também, apaixonado pelos feitos de cavalaria e proezas guerreiras, como as praticavam os heróis do seu tempo. Partilhava os ideais místicos e a fé inabalável da sua época, mas procurava ao mesmo tempo o saber científico - iluminação do espírito e da alma. A sua investigação paciente dos factos era inteiramente antimedieval, como o era o realismo prático que o afastava de todas as ideias fantasistas. D. Henrique era visionário que adivinhava mundos invisíveis, mas não sonhador fantástico. Nunca esperou, como Colombo, encontrar rios que vinham do Paraíso. Não contou com monstros, nem milagres, nem Eldorados. Os seus horizontes, embora vastos, foram sempre limitados por factos positivos. Lentamente, pacientemente, tenazmente, procurou as regiões desconhecidas da terra firme, e, quando as encontrou, lavrou-as e semeou-as, e aproveitou-as bem.

Todavia, esta intuição do valor prático das coisas não excluía um fim superior ao mero lucro material. As novas terras não deviam considerar-se apenas como herdades rendosas. Embora muito se pudesse tirar delas, muito se tinha também de lhes dar. As terras pagãs eram reinos a conquistar para Cristo, e a direcção destas raças atrasadas, dever a que não podia eximir-se. O Infante tomou sobre si esta responsabilidade. Se tinha o espírito do cruzado, tinha igualmente o do missionário. Onde explorou, o seu objectivo foi evangelizar, civilizar e educar os ingénuos selvagens com os quais os seus navegantes entravam em contacto. Enviou mestres e pregadores aos pretos do Senegal. Educou crianças indígenas para virem a ser evangelizadores do seu próprio povo, tratou os chefes africanos, não como vassalos, mas como príncipes irmãos e aliados, e empregou os seus melhores esforços para lhes mostrar um nível de vida superior. É glória da expansão portuguesa de além-mar ter continuado no caminho que D. Henrique lhe traçara.

O mundo nem sempre se lembra do muito que deve ao Infante, que inaugurou uma nova idade. Supõe-se vulgarmente que a época medieval acaba com a queda de Constantinopla. Com muito maior verdade poderia recuar-se trinta anos para a data em que D. Henrique enviou as primeiras caravelas. A descoberta do mundo desconhecido modificou muito mais profundamente a civilização do que o renascimento dos estudos clássicos. Um renascimento, afinal, não é senão o ressurgimento do que já foi - o movimento iniciado por D. Henrique criou inteiramente novas condições sobre a Terra. Em todos os milénios da História da Humanidade, só dentro dos últimos quatrocentos anos tem havido relações entre as raças humanas do orbe terrestre. Nasceram e morreram civilizações, surgiram e desmoronaram-se grandes impérios, e todos passaram sem conhecerem a Terra em que viviam, a não ser numa pequena parte. D. Henrique foi o primeiro a encontrar a chave que abriu ao homem, de par em par, as portas do seu património.


Esfera Armilar


Fizeram-se viagens marítimas antes do seu tempo - por certo às ilhas Canárias, provavelmente à Madeira, e talvez aos Açores, para não falarmos das problemáticas divagações dos Fenícios da antiguidade - mas nada permanente ou útil resultou desses esforços esporádicos, que não foram continuados. As imagens de regiões vistas por viajantes isolados fulguravam na consciência das nações como sonhos experimentados de noite, e não deixavam recordação nítida. Todas as predescobertas tiveram de ser redescobertas, mas as do Infante D. Henrique ficaram para todo o sempre. A partir dele não se deram mais retrocessos. Deliberadamente, com estudo, paciência e método, desencadeou forças que jamais seria possível deter, enquanto sobre o Globo existisse uma terra desconhecida.

O Infante realizou assim a maior transformação que o mundo vira ou viu até hoje. Basta-nos comparar os primeiros anos dos séculos XV e XVI para nos convencermos disso.

Em 1400 temos o quadro dum mundo de civilizações e culturas isoladas, algumas das quais se sobrepõem nas fronteiras, mas que na sua maior parte se ignoram inteiramente. Embora possam negociar e combater na sua orla exterior, a Europa e a Ásia vivem separadas, e para sul do Sara, em florestas abafadiças onde não chegam as caravanas dos Árabes, os africanos nus nem sequer sonham que haja mundo fora da sua solidão. E em roda de tudo isto rola o mar, que nenhum navio atravessa, rodeando as ocultas ilhas desertas, quebrando as suas ondas ocidentais nas costas dum continente desconhecido, onde outras raças vivem tão ignorantes do outro mundo como esse mundo o é delas.

Passada uma centena de anos achamos tudo mudado. O Extremo Oriente foi alcançado pelo longínquo Ocidente, o Norte penetrou profundamente no Sul, abateram-se as barreiras da Terra - a Europa está em toda a parte. Em todo o mundo as nações estão a estabelecer novos contactos e a descobrir coisas novas umas das outras: a Europa está a conhecer níveis de luxo inimagináveis, a Ásia é sacudida no seu isolamento secular, ao passo que o Africano, atónito, vê prodigiosos homens brancos revelar-lhe maravilhas, e deles aprende novos usos, adquire novas necessidades, é instruído numa fé nova e melhor - e adquire alguns vícios novos!

O oceano já não é abismo impassível. Tornou-se a estrada real da Terra, atravessado em todos os sentidos por numerosos navios. As suas ilhas desertas são habitadas e produzem frutos; o continente oculto veio à luz - um novo e vasto campo de possibilidades está achado. Parece terem-se aberto de repente todas as portas da Terra. Foi o Infante D. Henrique que realizou tudo isto.

Para bem ou para mal, apresentou o mundo moderno. Benção ou maldição? Uma das coisas ou ambas? Nada se ganha na vida sem que alguma coisa se perca, e muitas vezes o êxito traz consigo a desilusão. Enquanto se não revelara todo o mundo, a imaginação entreviu sempre um lugar perfeito algures - uma ilha dos bem-aventurados, alguma cidade de ouro - algum reino dos justos, onde a inocência morava ainda. Após cada viagem as utopias retrocediam, e assim, a pouco e pouco, os homens descobriram o mundo, mas perderam o paraíso terreal (in ob. cit., pp. 284-305).


Notas:

(11) Relação de Diogo Gomes, p. 292.

(12) Rui de Pina - Crónica de D. Afonso V, cap. CXXXV.

(13)  Ibid, cap. CXXXVIII.

(14) Ibid.

(15) Diogo Gomes - Relaçam, p. 284.

(16) Carta do Infante D. Henrique publicada por Jaime Cortesão.

(17) Testamento do Infante D. Henrique publicado por Sousa Holstein.

(18) Zurara - Crónica da Guiné, cap. IV.