terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

Desagregação de Portugal multirracial e pluricontinental: causas, consequências e responsáveis

Escrito por Kaúlza de Arriaga








«Apesar das dificuldades iniciais, a doutrina de contra-subversão portuguesa acabou por ser uma das melhores, ou a melhor, de quantas se definiram e praticaram nas diversas guerras subversivas verificadas no Mundo».

Kaúlza de Arriaga («Guerra e Política»).


«A situação mundial pode talvez definir-se a grandes traços da forma seguinte:

Na Europa a política de guerra do Ocidente tornou possíveis à Rússia engrandecimentos territóriais importantes, e a imposição do regime comunista a numerosos Estados, que ficaram a constituir, sob a direcção daquela, uma zona de segurança e de reserva económica e militar.

Na Ásia numerosas nações - tornadas independentes, umas, afastadas outras de qualquer influência europeia - afirmam com vigor a sua presença na sociedade internacional, no geral ainda fundamente ressentidas e eivadas de ódios à cilvilização do Ocidente e ao branco que foi dela o generoso portador. Do Médio e Próximo Oriente às margens atlânticas, por toda a corda do Norte de África, processam-se novas independências e parece ensaiar-se, ainda hesitante, uma comunidade pan-árabe ou pan-islâmica a definir, conforme as circunstâncias.

Assim a restante África começa a agitar-se e a arder ao fogo de movimentos que, não podendo ser nacionalistas e muito dificilmente ideológicos, se apresentarão como rácicos, numa larga acepção do termo, aprestando-se, como na Ásia, a negar ao branco todo o esforço civilizador e os direitos dele decorrentes.

Em contraposição, a América, à parte sobressaltos de política interna, apresenta-se de fronteiras estabilizadas, amante da paz e dotada de espírito de colaboração especialmente no sistema interamericano. Neste sistema elementos desagregadores, impulsionados de fora, não conseguiram ainda efeitos relevantes, devido sobretudo à estrutura moral dos países que todos devem à Europa as bases da sua formação.

Assim está o mundo.

Enquanto a China, quase em silêncio, à parte a intervenção militar na Coreia e no Tibete, tenta a sua revolução comunista, para em seguida se impor ao menos ao sul e ao sudeste da Ásia; enquanto o Japão, duramente tocado pela guerra, se recompõe das perdas sofridas no seu território e importância política e tateia o caminho entre os novos valores asiáticos; enquanto a União Indiana procura através da sedução do seu neutralismo assegurar-se um dos primeiros lugares de direcção e as nações recém-chegadas à independência se organizam e consolidam nela - o ponto nevrálgico da política do mundo continua a situar-se na Europa: não só porque pela força e riqueza próprias tem tradicionalmente dirigido os destinos mundiais, como porque nela floresceu e tem estado ameaçada a única civilização universal que a Europa e as nações americanas representam e parece terem obrigação de defender solidariamente. Europa e América são para este efeito o Ocidente, e os seus problemas por aquelas razões problemas que ainda têm alcance universal.

E quais são, em face dos movimentos ideológicos e subversivos enunciados e da nova estruturação do mundo, quais são os princípios norteadores do Ocidente? Não me atrevo a dizer que o Ocidente não disponha de uma doutrina básica - ao menos os princípios essenciais da sua civilização comum. Mas a acção política e económica, as declarações dos dirigentes, as manifestações da opinião, todos sentimos provirem de atitudes mentais ou emotivas cujo acerto - ouso humildemente dizê-lo - não é comprovado pela razão e possivelmente o não será pelos eventos futuros. Poderei chamar-lhes princípios fundamentais, ideias-mestras? São talvez antes estribilhos ou slogans, trespassados dos jogos da política interna para a direcção internacional, e em tal imprecisão de conceitos e justaposição de planos, sem hoje nem amanhã, que chegam a perturbar os espíritos mais serenos ou esclarecidos. Exemplificarei, citando apenas o anticolonialismo e o direito de autodeterminação dos povos; as deficiências económicas origem do comunismo; a integração europeia; o remédio universal das Nações Unidas para solução dos conflitos internacionais. Teremos ocasião de topar um ou outro no nosso caminho e de verificar onde apenas foram excessivas as esperanças e onde terá havido mesmo erros de concepção.

Mas regressemos à Europa e ao seu drama dos últimos anos - o conflito leste-oeste e suas diversas implicações: a divisão da Alemanha, os povos semi-livres para além da cortina, as fronteiras não fixadas, a paz por estabelecer, países segregados da sua vida normal de relações - são questões que nem a Rússia está convencida se tenham estabilizado ou hajam recebido solução conveniente.

A Rússia engrandeceu-se, tornou-se mais poderosa. Mas os problemas resultantes do engrandecimento em território, da ascensão a grande potência industrial, das consequências de um esforço de guerra vitorioso, da força expansionista de um grande império que aproveita inteligentemente a sua hora, complicaram-se com o facto de a Rússia se ter constituído em pátria do comunismo e activo factor de uma revolução mundial, que teria como ponto de apoio em cada nação os partidos comunistas. É certo fazer a Rússia parte desde o começo das Nações Unidas, mas não parecendo os seus propósitos e política consentâneos com o espírito e os processos da instituição, nem eficientemente limitados pelos preceitos da Carta, houve que organizar com um pouco mais de realismo que de costume, um sistema defensivo a Ocidente para entravar o movimento de leste. Isto se conseguiu porque ao esforço de quase todos os países da Europa livre se juntaram, multiplicando-o, o Canadá e os Estados Unidos da América.

Acontece agora que uma série de declarações, atitudes e providências se desdobram do lado russo ante o Ocidente, a denunciar mudanças de que não se conhece o alcance nem sabem por ora prever-se as consequências. O que se passou no último Congresso Comunista de Moscovo, as visitas diplomáticas que o antecederam e se lhe seguiram, a extinção do Cominforme, orgão de coordenação da acção comunista no exterior, o emprego de outras modalidades de influência, como a acção enconómica, modificaram o plano em que a política ocidental estava sendo conduzida e parecem exigir reajustamento de posições. Mas para se determinar em que sentido preciso, seria necessário compreender o alcance das novas tácticas.

Tenho seguido as diversas interpretações e também as construções que aqui e além se têm arquitectado sobre os dados recentes. São tão numerosas que não parece haver inconveniente em arriscar mais uma.








Penso que o conjunto de eventos à volta da Rússia e do comunismo partem da verificação de duas realidades: uma, perda de virulência da revolução comunista na Rússia; outra, impotência revolucionária dos partidos comunistas dos diferentes países, na altura em que uma guerra ideológica, desencadeada pela Rússia, se tornou claramente impossível a Ocidente. Se não estou equivocado, há muito que a Rússia operara o máximo de destruição e negação que podia fazer e que um movimento de retorno a fórmulas mais harmónicas com a experiência e com a natureza das coisas se processa no território e nas instituições. Uma revolução, mesmo quando realiza, não pode manter indefinidamente nem a força inicial nem a violência com que eclodiu. Mas isto nada tem que ver com o reforço da potência militar, o desenvolvimento da capacidade industrial, a consolidação da força política no interior ou no exterior. Isto só tem que ver com as instituições em que o comunismo se revelou antinatural e tinha mais hoje mais amanhã de ceder diante de outras forças que são as próprias exigências da vida individual colectiva.

A pequena projecção dos partidos comunistas nos países do norte e a estabilização das forças dirigidas por esses partidos nos grandes países do centro e sul da Europa, devem ter levado ao reconhecimento da sua esterilidade política e a pensar numa fórmula que lhes permitisse alguma acção. Se a filiação russa e a obediência a Moscovo nitidamente os impossibilitaram de crescer, por incompatíveis com as forças nacionais, a extinção, aliás aparente, dessa obediência poderia favorecê-los. Tornados nacionais os partidos comunistas, seria porventura mais aceitável a sua entrada no jogo normal da vida partidária e mais fácil o seu acesso ao governo dos povos.

Das muitas afirmações que se atribuíram aos altos dirigentes russos nos últimos tempos são para nós de fixar duas: a possibilidade de nalguns países o comunismo se instalar no poder pela via democrática; e mesmo instalada por via democrática, a revolução ser... a revolução. Compreende-se a dificuldade, a impossibilidade de um alto dirigente russo afirmar o contrário sem quebrar o entusiasmo ou desiludir as esperanças do comunismo internacional. Nós somos porém obrigados a dar àquelas asserções o significado duma estratégia a desenvolver-se em três fases. Primeira fase: os partidos comunistas devem aliar-se com outras forças políticas mais ou menos afins ou mesmo com afinidades transitórias ou superficiais para conseguirem participação no poder. Segunda: os partidos comunistas e os governantes do partido ocuparão as posições e desenvolverão o esforço requerido para converter a actual minoria em maioria democrática. Terceira fase: instalados no poder, farão a revolução comunista, tão autêntica, tão completa e brutal como se o comunismo não houvesse ainda sido ensaiado no mundo. A experiência alheia não tem grande utilidade prática; cada povo, cada movimento pretende contra todos os ensinamentos da razão e da história fazer a sua experiência. E "revolução é... revolução".

A nova táctica criou problemas que não podemos considerar despiciendos.

O reconhecimento da impossibilidade de uma luta entre os blocos que se opõem e o abandono da guerra para extensão revolucionária comunista, podem produzir só por si benefícios reais. A diminuição da tensão internacional, uma atmosfera de compreensão e boa vontade, a coexistência pacífica, se não for possível mais, tudo será de utilidade para os povos, cansados de lutas e de ódios e sobrecarregados à conta desses ódios nas respectivas economias. Se não nos deixamos embalar pelo optimismo de alguns, é porque infelizmente esta política não é isenta de dificuldades nem desprovida de riscos.

A coexistência pacífica importa o abandono das propagandas hostis, a não intervenção na vida interna dos Estados, o respeito das convenções, inteira reciprocidade nas concessões e nas facilidades, a garantia dos direitos, o abandono dos propósitos de domínio, a colaboração no que seja interesse comum ou geral. Ora tudo isto que é corrente a oeste exige, com a total inversão das atitudes soviéticas, um grau de boa fé recíproca e de crédito que a Rússia terá penosamente de reconquistar. Esta a grande dificuldade sem cuja remoção a coexistência se converteria em logro para o Ocidente.

E há também perigos. Se desta melhoria por que aliás todos ansiamos, resultasse uma espécie de amolecimento ou conformismo com os acontecimentos, quando do outro haverá sempre uma política activa e de fins determinados; se do conjunto das circunstâncias criadas resultasse o desaparecimento, antes de tempo, ou a impossibilidade de manter-se a única barreira que, apesar das suas limitações, incoerências e fraqueza, se conseguiu erguer em face da expansão sovética, não poderíamos estar seguros de ter progredido no caminho da paz ou da defesa da civilização.

Foram estas mesmas reflexões que me levaram há anos a concluir pela vantagem da coexistência pacífica com a Rússia - Estado ou Nação - e pela necessidade de prosseguir a luta interna contra o comunismo - ideologia ou partido. A primeira conclusão é evidente; a segunda procede de que a ideia dos partidos comunistas nacionais não foi concebida para os exterminar mas para marcar o novo caminho por que poderão chegar ao poder e realizar a revolução.

Nikita Khrushchev















E aqui se suscita um problema: estão as democracias em estado de defender-se? Todos temos ouvido que a democracia é a melhor defesa contra a ditadura - o que não está bem demonstrado - e os partidos socialistas a melhor arma contra o comunismo. É certo que alguns países nórdicos, de política pronunciadamente socialista, quase não conhecem o comunismo; mas no continente europeu não se verifica que os partidos socialistas tenham impedido o comunismo de se enraizar e progredir até ao ponto de mobilizarem importantes fracções do corpo eleitoral. Se a Rússia joga com os princípios democráticos propugnados a oeste, toma uma posição contra a qual dentro dos mesmos princípios parece difícil lutar. - Permitam-me que não insista pela delicadeza que tem para alguns a questão e porque a dificuldade não se entende connosco: é porém claro que um problema internacional põe aqui a nu a precariedade de certos princípios políticos».

Oliveira Salazar («Apontamento sobre a Situação Internacional»).


«Em princípios de Janeiro de 1961 rebenta a "Guerra da Maria" na Baixa do Cassange em que os agricultores se revoltaram contra a obrigatoriedade do cultivo do algodão pela Cotonang (empresa luso-belga), representando uma exploração condenável dos nativos. Estes, revoltados, começam a queimar as sementes, destroem as barcaças nas passagens dos rios, barricam estradas, invandem armazéns e missões católicas, expulsam europeus das suas áreas, etc. Na opinião de alguns nacionalistas africanos, esta acção não passou de um protesto pacífico contra a exploração de que eram objecto, visto não ter sido utilizado qualquer tipo de armas.

Quando esta onda, dita grevista, alastrou até às periferias de Malange, as autoridades portuguesas reagiram com dureza, talvez já como reflexo dos acontecimentos que ocorriam no Congo. Pela primeira vez foram utilizados alguns dos PV-2 da "Missão mais difícil" e forças do exército, na repressão deste movimento dito insurrecional, e de que resultaram vítimas cujo número tem variado, desde as poucas centenas aos milhares. Pretendeu-se talvez "matar o mal pela raiz". A "Guerra da Maria" foi a primeira atitude de contestação à presença portuguesa em Angola, dentro dos novos ventos que varriam a África. Politicamente os seus contornos são pouco definidos. Segundo Basil Davidson em Angola - In the eye of the storm, os agricultores, durante as manifestações contra a presença portuguesa, entoavam os seus hinos militantes a Lumumba, Pinock e Maria.

Sendo "Maria" a seita a que pertenciam, era natural a entoação de hinos em seu louvor. Quanto a Lumumba e Pinock há uma certa contradição, face às suas inclinações políticas. Lumumba era um pró-soviético que, após a sua morte, mereceu das autoridades da URSS a honra de ter o seu nome ligado a uma das universidades de Moscovo. Quanto a Pinock, era claramente um pró-americano, visto que o seu grupo, dito de Matadi, acabou por se associar ao de Léopoldville encabeçado por Necaca e seu sobrinho, Holden Roberto, e constituir, sob o patrocínio dos EUA, o movimento designado por UPNA (União dos Povos do Norte de Angola).

A explicação que se nos apresenta mais plausível está relacionada com o êxodo de numerosos angolanos, desde há muito radicados no Congo com níveis de vida aceitáveis nas áreas urbanas e que, perante os violentos tumultos verificados antes e logo após a independência deste território, se refugiaram por todo o Norte de Angola e também na Baixa do Cassanje. Esta gente, regressada às suas terras de origem, testemunhou a humilhante exploração de que os nativos estavam a ser vítimas no cultivo do algodão e originou focos de agitação que conduziram à convulsão antiportuguesa que rebentou naquela região.

Os cânticos a Lumumba e a Pinock são explicáveis, porque o primeiro, identificado com um dos novos "jogadores" em África, pretende, dentro dos princípios políticos que orientam toda a sua actividade, defender os interesses dos trabalhadores [?]. O segundo, por materializar a força que se propõe expulsar os portugueses de Angola. Assim se poderá explicar a aparente filiação aos dois grandes contendores em África, que está na base de toda a anarquia e violência que se iria arrastar por muitos anos no Congo.

O facto de a "Guerra da Maria" nunca ter sido convenientemente explicada, nem qualquer movimento nacionalista ter chamado a si a sua autoria, estará também relacionado por, ainda no seu decurso, ter ocorrido um outro evento que, inserindo-se na contestação ao regime vigente em Lisboa, mobilizou a opinião pública a nível mundial - o assalto ao Santa Maria».

General Silva Cardoso («Angola, Anatomia de uma Tragédia»).


«As revoltas em Angola e os acontecimentos imediatos serviram como aviso do que se aproximava e levaram Portugal a pensar seriamente em defender as suas colónias. No decorrer de 1960, na altura em que Portugal começou a compreender a riqueza do potencial económico de Angola e de Moçambique, ocorreram alguns tumultos e agitação esporádicos. Todavia, as forças europeias em Angola contavam menos de 1 000 efectivos no início de 1958, e por volta de meados de 1960 tinham sido reforçadas apenas para cerca de 3 000. As forças totais contavam 8 000 efectivos, dos quais pelo menos 5 000 eram tropas africanas.

(...) O MPLA lançou um claro desafio em Luanda, a 4 de Fevereiro de 1961, através de nacionalistas que se sentiam lesados nos seus direitos, armados apenas com bastões e facas e incitados pela frustração em relação ao modo como eram tratados. Entraram na capital e atacaram algumas esquadras de polícia, uma prisão e a estação de rádio, na tentativa de libertarem cinquenta e dois prisioneiros políticos. Morreram sete polícias e quarenta elementos do grupo atacante. Durante o funeral dos polícias foram disparados tiros sobre os acompanhantes, e brancos atacaram negros, com um aparato que encolerizou Portugal. A prisão foi novamente atacada de forma quase suicida a 10 de Fevereiro. As forças governamentais exageraram na repressão dos distúrbios, devido aos sentimentos e fortes emoções acumulados em Luanda. Foram mortas indiscriminadamente várias centenas de africanos e os seus corpos deixados a apodrecer nas ruas como aviso aos pretendentes a revolucionários. (...) Em Luanda, as relações inter-raciais continuaram polarizadas e levariam anos a ser reconstruídas. O MPLA instigou a acção da população com pouco planeamento e sem consideração pelas consequências. A capital, com a sua concentração de tropas e da polícia secreta, foi uma escolha infeliz, e o MPLA foi rapidamente destruído dentro de Angola.





































Ver aqui



Vítimas do massacre de 15 de Março de 1961









"Àrvore bloqueia estrada" (Angola, 1961).



Estes acontecimentos foram o prelúdio, bem como um aviso, de mais complicações. A 15 de Março de 1961, pouco tempo depois do episódio do MPLA, a UPA aproveitou a confusão gerada e lançou um ataque em várias frentes ao Norte de Angola, com um afluxo de 4 000 a 5 000 homens armados. Foram destruídas cerca de 700 quintas, estabelecimentos comerciais e postos governamentais. Esta turba destruiu tudo o que se atravessou no seu caminho e matou homens e mulheres, negros e brancos, crianças e velhos. Foi mais um acto de violência sem sentido com um alcance político indeterminado, do que uma campanha militar com um objectivo político. Roberto não compreendia a diferença. Portugal inteiro ficou chocado com o horror.

Esta incursão selvagem ocorreu numa área demarcada pela fronteira congolesa, pelo rio Cuango, pelo caminho-de-ferro Malanje-Luanda e pelo oceano Atlântico. Os atacantes investiram quase até Luanda.

"Os líderes militares enfrentaram uma situação na qual mais de 100 postos administrativos e municípios, em três distritos do Norte de Angola, desde a fronteira do Congo até cinquenta quilómetros de Luanda, a capital, foram aniquilados ou tomados pelos grupos nacionalistas africanos; mais de 1 000 europeus e um número incerto de africanos foram mortos; a economia do Norte de Angola foi prejudicada; as comunicações foram em grande parte cortadas ou danificadas; e milhares de refugiados portugueses foram acomodados em Luanda ou enviados para Portugal. A situação interna de Angola foi rapidamente projectada, de forma sensacionalista, para uma enorme audiência internacional durante vários meses" [Douglas L. Weeler, «The Portuguese Army in Angola», Modern African Studies, 7, n.º 3 (Outubro, 1969): 431]».

John P. Cann («Contra-Insurreição em África. O Modo Português de Fazer a Guerra - 1961-1974»).


«Naturalmente que se pode pôr de imediato a questão: "Será também da responsabilidade de Salazar toda a desgraça, toda a carnificina, todos os horrores que grassam praticamente por toda a África?" Em que país africano há estabilidade, há progresso, há bem-estar social, há paz, há um mínimo de segurança? Será também Salazar responsável pela situação vivida em todo esse enorme continente apesar de alguns erros cometidos na política ultramarina no pós II Grande Guerra? E Angola teria continuado portuguesa se, no final dos anos 20, Salazar não tem surgido na cena política nacional e o País continuasse à deriva e, praticamente, hipotecado ao estrangeiro? Muitas outras questões poderiam ser postas para desmistificar estas acusações ou tentativas de branqueamento da política de Lisboa depois do 25 de Abril.

(...) Naturalmente que a história registará Salazar como um dos maiores estadistas de Portugal... E hoje, à beira do novo século, olha-se para aquele trágico continente africano, não só para as ex-colónias portuguesas, através das notícias e das imagens que nos chegam todos os dias e cada vez mais dramáticas, levando-nos a pensar em quanta razão tinha Salazar ao afirmar numa entrevista publicada no jornal mexicano "Excelsior" em 9 de Abril de 1960:

Todos vêem que, por impulsos exteriores de um lado e abandonos do outro, se estão formando em África, uns atrás dos outros, novos Estados. Estes apresentam-se ao mundo como uma condição de progresso e uma afirmação de liberdade. Se não há no caso precipitação, quero dizer, se estes novos Estados africanos possuem estrutura administrativa, económica e técnica, suficiente para suporte da sua vida independente; se possuem ou estão a pontos de possuir as elites necessárias à condução do Governo, à eficiência da administração, à direcção da economia, à manipulação das finanças; se essa é além disso a vontade real das populações e não só de alguns agitadores políticos, não vejo porque não saudá-los alegremente e não mostrar o nosso contentamento pela formação dos novos Estados.

Mas, se as condições acima não estão realizadas de facto, podemos ser chamados a ver, depois de um período convulso, uma grande parte de África em leilão, e outras soberanias despontarão a substituir, sob várias modalidades, algumas que actualmente têm a responsabilidade daqueles territórios.


Se ao menos os caminhos percorridos conduzissem à formação de um grande espaço económico euro-africano, no mesmo sentido da formação de outros espaços económicos, alguma coisa de muito sério não estaria perdida. Ninguém porém neste preciso momento, em que, pelas portas escancaradas, vemos entrar de roldão interesses contraditórios e ambições não disfarçadas, pode fazer um juízo de futuro. Esperemos que seja o mais próspero, o mais pacífico, o melhor para essas populações negras, alvoraçadas agora de entusiasmo, à procura de uma Pátria que em certos casos lhes não foi dada, mas sem talvez a noção precisa dos problemas que têm de enfrentar.


Mas não foi só Salazar que teve este entendimento dos chamados "ventos da história" que então varriam a África. Também o rei Balduíno da Bélgica, quando aceitou conceder a independência ao Congo, previu um período de cinquenta anos para a fase de transição. Considerava que só ao fim desse tempo poderiam estar reunidas as condições para os congoleses tomarem conta dos seus destinos. Mas, por efeito das pressões e da violência geradas no Congo, os cinquenta anos foram primeiro reduzidos para dez e, posteriormente, drástica e tragicamente para sei meses!!


Salazar foi ficando. Mais correctamente, quiseram que ele continuasse. Era um homem só ou quase só. Logo após a II Grande Guerra, alegando motivos de saúde quis afastar-se. Teria sido benéfico para o País?



Oliveira Salazar



Pressinto que a maioria dos nossos políticos e intelectuais de hoje é capaz de não ter dúvidas quanto à oportunidade do seu afastamento. Pessoalmente e embora discorde de muitas das suas decisões ou orientação política que imprimia à sua governação no pós-guerra, continuo a pensar que, globalmente, foi positiva a sua acção em muitos aspectos da vida nacional. Todos sabemos que foi implacável com os comunistas ou filocomunistas [ou não terão sido os comunistas ou filocomunistas que terão sido implacáveis na destruição de Portugal e de centenas de milhares de vidas], através do instrumento para isso criado - a PIDE. Mas não usou do mesmo rigor com a restante oposição não marxista. Muitas figuras da nossa história contemporânea poderiam ser citadas como exemplo, mas vou limitar-me ao caso dum militar muito bem conhecido - o Marechal Costa Gomes.

Em Abril de 1961, pouco depois da eclosão do terrorismo em Angola, foi descoberta uma intentona para derrubar o Presidente do Conselho protagonizada por vários militares das cúpulas das Forças Armadas entre os quais o Ministro da Defesa Botelho Moniz e o subsecretário de Estado do Exército, Ten. Cor. Costa Gomes. Ao tomar conhecimento da conjura para o afastar, Salazar destituiu das suas funções políticas todos os militares envolvidos. Costa Gomes, apesar disso, prosseguiu a sua carreira com toda a normalidade e mesmo brilhantismo [?]. Atinge o posto de General e, ainda durante a guerra do Ultramar, são-lhe confiadas importantes funções de comando em Moçambique, donde transitou para Angola como Comandante-Chefe das Forças Armadas neste teatro de operações.

(...) Este caso, ao qual se poderiam juntar muitos outros de figuras nacionais de alto gabarito, civis e militares, e depois de toda a avalanche de mentiras e calúnias que sobre o ditador Salazar têm sido lançadas, é para as novas gerações absolutamente impensável. Mas é um facto...».

General Silva Cardoso («Angola, Anatomia de uma Tragédia»).


«Ora a verdade é que os movimentos de libertação, por si sós, nunca teriam sido capazes de lançar e manter operações de guerrilha sustentadas por um período tão longo nem alcançar os seus objectivos como de facto aconteceu. Na realidade beneficiaram de apoios à escala Mundial e por isso considera-se que se podem classificar como adversários de Portugal muitas outras entidades políticas.

(...) Um aspecto interessante (...) foi a doutrinação dos principais dirigentes que formaram os movimentos de libertação e que está claramente relacionada com a sua passagem, durante a juventude, pela Casa dos Estudantes do Império. Aqui tivemos actores internos a executarem um trabalho subversivo de que se destacou o PCP em combinação com a política do partido comunista da URSS. Esta política visava expandir a mancha ideológica comunista e em especial subtrair zonas de influência ao controlo do mundo ocidental, no âmbito da guerra fria. A essa acção fulcral do PCP somaram-se as influências de outros movimentos ou indivíduos da esfera oposicionista sem qualquer relação com quaisquer entidades políticas externas. Temos assim que um grande número de portugueses contribuíram e apoiaram decisivamene a criação de movimentos de libertação e o arranque da luta armada na esperança de assim conseguirem derrubar o regime, o que, de facto, acabou por acontecer. Esse apoio manteve-se depois durante o conflito e por isso considera-se que as oposições internas, activas neste domínio, se constituíram, colectiva ou individualmente, como um dos centros de gravidade dos movimentos de libertação. Existem numerosos exemplos de apoios de cariz colectivo e individual por parte das oposições internas que validam esta afirmação.

Adicionalmente, os movimentos de libertação embora conseguissem, por si sós, arregimentar o capital humano para se lançarem numa guerra de guerrilhas faltava-lhes sempre outros elementos essenciais como os santuários no exterior, tanto para os quadros como para os combatentes, necessitavam de formação política e de combate, não dispunham dos necessários meios financeiros, não tinham armamento, não tinham recursos diplomáticos e de propaganda, etc. Alguém teria de lhes proporcionar todas essas capacidades».

Tenente-General José Francisco Nico («Guerra d'África 1961-1974: Estava a Guerra Perdida?»).


«Decorria a subversão, fundamentalmente sob a forma de propaganda, terrorismo e alguma guerrilha, há 12 anos em Angola, há 9 anos em Moçambique e há 10 anos na Guiné. E, pelo menos em Angola e Moçambique, apesar do esforço dos seus promotores - estrangeiros e alguns portugueses apóstatas e traidores - e de numerosos e não pequenos erros, resistências e desvios praticados sobretudo por Lisboa, aquela subversão não tinha qualquer possibilidade de progredir ou de se manter em termos de perturbar a vida normal dos territórios. O sucesso contra-subversivo, excepção talvez feita à Guiné, era certo.

Nesta ocasião, surgiu na Metrópole, em consequência de mais um erro, agora relativo à intercalação, nos quadros permanentes do Exército, de oficiais milicianos, grande excitação principalmente entre os capitães das diversas Armas e Serviços. Tamanha excitação deu lugar a um movimento de carácter pró-golpista ou pró-revolucionário, o referido movimento dos capitães. Mas, igualmente como expus, este movimento depressa se politizou com tendências contrárias às guerras ultramarinas e opostas ao próprio regime político vigente em Portugal. E, sobretudo, o movimento dos capitães foi aproveitado, em oportunidade excelente, pelos citados promotores da subversão na África Portuguesa, para conseguirem em Lisboa, aquilo que pelo menos em Angola e Moçambique a mesma subversão se lhes mostrava incapaz de atingir - a amputação de Portugal dos seus territórios africanos, e, por arrastamento, também, de Timor e Macau.




Luanda (1975). Ver aqui



Malanje (1975).





Deste modo, o movimento inicial dos capitães, de inspiração interna militar, transformou-se num movimento no qual militavam, também como já citei, interesses estrangeiros e dos portugueses apóstatas e traidores - o referido Movimento das Forças Armadas. O seu objectivo primeiro e obsessivo era sem dúvida, o que veio a designar-se por "descolonização" e que, na prática, consistia na entrega ao imperialismo comunista russo-soviético das Províncias Africanas Portuguesas. Em Timor, onde existia plena paz, pretendia-se instalar um regime igualmente favorável ao comunismo russo-soviético, (...) e Macau manter-se-ia portuguesa graças à vontade de então da China Continental. Repete-se, o movimento dos capitães transformou-se no Movimento das Forças Armadas politizado no pior sentido. [Estava eu, pouco depois do golpe revolucionário, no gabinete do Primeiro-Ministro do primeiro Governo Provisório, Prof. Adelino da Palma Carlos, insistindo para que fosse rapidamente deferido o requerimento em que pedia a minha exoneração de Presidente da Junta de Energia Nuclear, quando tocou o telefone. Era o o Presidente da República, General António de Spínola, que conversou longamente com o Primeiro-Ministro. Após o telefonema, o Prof. Palma Carlos, irritadíssimo, disse-me: "Não aceito isto, o Dr. Mário Soares (então Ministro dos Negócios Estrangeiros), sem se entender com o General Spínola ou comigo, partiu para Londres, onde está a negociar obsessivamente a entrega da Guiné"].

Por outro lado, o Governo tinha conhecimento do MFA, da sua existência, do seu desenvolvimento, dos interesses que o comandavam e que servia, e dos seus objectivos, incluindo o objectivo primeiro e obsessivo. E adoptava, em relação a ele MFA, uma atitude inteiramente apática. Este estranho facto reforçou a hipótese de Marcello Caetano ter estado realmente ligado ou ter sido conivente com o "25 de Abril" de 1974. Nada se provou, mas cresceu o grau de suspeição de tal assim ter acontecido, suspeição que se mantém ainda hoje».

Kaúlza de Arriaga («Guerra e Política»).


«(...) Tive conhecimento, em Madrid, através de um oficial que na altura prestava serviço no Quartel do Carmo, que o Prof. Marcello Caetano, logo que entrou, se dirigiu ao Gabinete do Comandante, que ocupou, dando ordens terminantes para que, em circunstância alguma, o interrompessem, tendo fechado a porta à chave. Esteve horas ali dentro, sem contactar com os ministros que o tinham acompanhado, até ao momento em que o General Spínola chegou ao quartel para o proteger de arruaceiros a soldo, que na rua o ameaçavam.

Soube depois, por outra via, que o Comandante Geral da Legião Portuguesa, General Castro, fora uma das pessoas por ele contactadas, tendo-lhe dado ordens para desarmar e dispersar o batalhão que estava no momento a ser municiado. É de presumir que tenha contactado outras entidades militares, dando-lhes instruções para não intervirem. Nesta altura ainda devia estar convencido de que o movimento se fazia a seu favor, o que lhe iria permitir libertar-se do Ultramar, ideia antiga que o obcecava e não conseguira até ali levar a cabo».

Fernando Pacheco de Amorim («25 de Abril. Episódio do Projecto Global»).


«Em 27 de Abril [de 1974], Mário Soares regressou a Portugal do exílio, avista-se com Spínola e logo em 29 reúne o Conselho Directivo do PS.

Desta reunião foi emitida uma Declaração de Princípios que no seu número 9 afirmava:

O PS define-se como radicalmente anticolonialista, defende o direito à autodeterminação e à independência dos povos sob dominação colonial. Assim denuncia como um dos mais graves crimes da ditadura fascista a política de exploração e de agressão dos povos das colónias portuguesas, responsável pela eclosão das guerras coloniais em Angola, Moçambique e Guiné. Perante uma tal situação, que se arrasta infindável, e que pode alargar-se ainda a outros territórios, o PS preconiza a abertura imediata de negociações com os movimentos nacionalistas africanos, como meio de acabar com uma guerra profundamente injusta e opressora dos povos das colónias e que, ao mesmo tempo, sacrifica o Povo Português - e especialmente a juventude - para servir os interesses dos grandes monopólios nacionais e estrangeiros.

Igualmente o PCP, em sintonia com o PS, num comunicado emitido em 29 de Abril mas datado de 26, afirma:

Urgência em abrir negociações e pôr fim rapidamente à guerra colonial e no reconhecimento do direito à imediata e completa independência dos povos submetidos ao colonialismo português.


Tudo isto sem que tenha sido definido no Programa do Governo, conforme previsto no MFA, a política ultramarina. Será de pensar se as linhas-base desta política não tinham sido já definidas em Paris, Praga ou em qualquer outro local da Europa, entre Mário Soares, Cunhal e um ou dois elementos do MFA, onde certamente não faltaria Melo Antunes, o verdadeiro cérebro da descolonização. Importa lembrar que Mário Soares disse ser este o único dos "capitães de Abril" que conhecera antes da revolução ter tido lugar, tendo-se encontrado com ele várias vezes. Em 1 de Julho de 1992, o Brigadeiro Manuel Monge, numa entrevista concedida a Manuel Bernardo, responde à pergunta:

P: Achas que o Álvaro Cunhal fez em Paris algum acordo com o Mário Soares?

R: Não tenho conhecimento nem acho muito provável. Pois acredito no facto de Cunhal pensar que tinha o menino nas mãos; então porque iria distribuir parte do seu poder com o Dr. Mário Soares? O que me constou (...), que ainda ninguém disse, mas tenho esperança de que os arquivos secretos do PCUS venham a revelar, foram as identidades dos tipos do MFA que foram a Praga e a Londres, falar com Cunhal e os seus delegados. Espero que apareçam qualquer dia. Pelo menos nós, quando estivemos presos na Trafaria, no pós-16 de Março, tivemos notícias nesse sentido.

Até hoje não apareceram, embora outras fontes tenham vindo a fazer referências a encontros secretos algures na Europa em que toda a estratégia revolucionária teria sido estabelecida. Muitas vezes tenho-me perguntado qual a razão por que a URSS, a partir de 1972 começou a reduzir o apoio ao MPLA, que acabaria por cessar completamente em princípios de 1974.

Mas Mário Soares não pára, emergindo como o grande condutor dos novos destinos da Nação. Durante as comemorações do 1.º de Maio ao lado de Álvaro Cunhal declara, que o primeiro passo para acabar com a guerra "consistirá em negociar com os movimentos de libertação", em sintonia com as palavras de ordem do PCP que proclamam "pelo fim da guerra colonial, pela suspensão imediata de todas as operações militares nas colónias, pela abertura de negociações com o MPLA, PAIGC e FRELIMO". É curioso salientar a falta de referências aos outros dois movimentos de Angola: UNITA e FNLA. Será altura de se pôr a questão sobre o tipo de interesses que são defendidos pelos movimentos de libertação: se duma qualquer superpotência, se a ambição pelo poder dos seus líderes ou se a vontade da grande maioria das populações dos territórios onde grassava a subversão e que não aderiram a esta subversão?










Soares, Spínola, Galvão de Melo e capitão Costa Martins (1974).









No entanto Mário Soares está determinado em prosseguir a sua missão. Logo após o comício do 1.º de Maio, parte para uma digressão pelas principais capitais da Europa, donde tinha vindo cinco dias antes, para explicar aos seus contactos quais os objectivos do 25 de Abril, mesmo sem desempenhar qualquer função estatal, sem possibilidades de já ter uma noção clara do que de facto está a ocorrer e que está a fazer esta digressão a pedido de Spínola! E por mera coincidência, simples acaso, logo no dia 2 de Maio encontra-se com Agostinho Neto em Bruxelas. Passados quase vinte e cinco anos após o casual encontro, ainda não revelou o teor da conversa então havida. Agostinho Neto, abandonado pelos seus amigos da União Soviética, sem a sua força de combate mais significativa que se unira em volta de Chipenda, restando-lhe apenas umas escassas dezenas de homens no Congo-Brazaville completamente desmotivados, era um líder política e militarmente vencido mas o escolhido para se negociar a paz em Angola! Na sequência da conversa havida com Mário Soares, declara ainda em Bruxelas no dia seguinte, isto é, em 3 de Maio, que "a luta não cessaria em Angola enquanto não fosse reconhecido o direito à autodeterminação e independência". Terá sido este o tipo de mercadoria que Soares lhe vendeu? Se alguns poderão ter dúvidas, pessoalmente reservo-me o direito de não as ter com base na evolução dos acontecimentos que vivi intensamente durante todo o processo da descolonização de Angola.

E não podemos deixar de concluir que foi em 2 de Maio de 1974 que Mário Soares deu o "pontapé de saída" para:

- a descolonização que classificou, primeiro, como um incontestável sucesso, em seguida, de exemplar e, depois de constatar o seu fracasso, de ter sido a possível;

- o arranque para a reabilitação de Agostinho Neto, o grande derrotado na luta em Angola e abandonado pelos quadros mais válidos do seu próprio movimento;

- a tragédia que conduziu às mais dramáticas situações que se vivem hoje nos países resultantes da dita descolonização e com a qual Palma Carlos não quis ser conivente, demitindo-se das suas funções e declarando: "Não quero morrer como traidor à Pátria";

- a aceleração da sua trajectória ascencional na política portuguesa.

Naturalmente que Mário Soares não esteve isolado em toda esta movimentação.

Após ter sido empossado como ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares incrementa a sua actividade no campo específico da descolonização. Para além dos contactos com Agostinho Neto, encontra-se também com Aristides Pereira em Londres e Samora Machel, que cumprimenta com um efusivo e grande abraço, em Lusaka, ignorando tanto Savimbi da UNITA como Holden Roberto da FNLA. Internacionalmente estes factos não passavam despercebidos e John C. Wahnon escreveu em 1976 no "News Letter" de Boston, onde fazia referência à "celebração de um acordo entre o PCP e o PS, em Maio de 1973, para estruturarem um movimento militar capaz de derrubar o Governo português com duas cláusulas: a URSS financiaria a organização do golpe; o PCP e o PS comprometiam-se a dar a independência imediata às Províncias Ultramarinas portuguesas respectivamente ao PAIGC, MPLA e FRELIMO.

Se a questão em Moçambique e Guiné estava mais simplificada pela existência de um único movimento, em Angola era, sem dúvida, bastante mais complexa com a presença de três movimentos que durante treze anos foram incapazes de constituir uma frente única para combater a presença portuguesa naquele território. Por altura do 25 de Abril, apenas a FNLA, que parecia ter saído de uma longa hibernação, dispunha de algum potencial de combate, consubstanciado na chegada ao campo de treino de Kinkusu no Zaire, de duzentos instrutores chineses e uma importante remessa de material de guerra oferecida por Idi Amin do Uganda.

A UNITA, cujo pacto de não agressão com as nossas forças tinha sido quebrado por iniciativa pessoal do Gen. Hipólito, quando comandante da Zona Militar Leste, não dispunha de apoios externos e estava bastante enfraquecida mas conseguiu, logo após o 25 de Abril, montar uma emboscada numa região onde reinava a maior tranquilidade, a um grupo de combate das nossas forças causando-lhes baixas significativas. Pretendeu apenas afirmar-se dentro de uma nova ordem e mostrar de que teriam de contar com ela em todo o processo que se iria desenrolar apesar de nunca ter sido reconhecida pela OUA.

Entretanto e em várias ocasiões, Agostinho Neto incitava o povo de Angola para a luta armada contra a presença portuguesa, o mesmo acontecendo com Samora Machel em Moçambique. Por isto ou qualquer outra razão menos clara, assiste-se a uma mutação na atitude de Mário Soares para pôr termo a guerra no Ultramar, considerando altamente prioritário conseguir um acordo com os movimentos de libertação para um imediato cessar de fogo. Este passou a ser o seu objectivo prioritário nas conversações que manteve, não com os povos desses territórios mas com os representantes dos movimentos de libertação. Na sequência, Almeida Santos revé igualmente os princípios que sempre tinha defendido, dum referendo nas Províncias Ultramarinas para definir a política ultramarina como determinava o programa do MFA e tinha ficado consagrado no programa do I Governo Provisório, abandonando-se assim a via democrática para se enveredar definitivamente pela via revolucionária como se tudo isto não estivesse já previsto e planeado. Entretanto Álvaro Cunhal procurava manter-se à margem de toda esta evolução mas, certamente, não deixando de a seguir e dirigir atentamente.

Álvaro Cunhal na tomada de posse como ministro sem Pasta do I Governo Provisório.



Samora Machel e Mário Soares em Lusaka









Sublinhe-se que Mário Soares desenvolveu todas estas diligências sem ter o conhecimento suficiente da realidade nas Províncias Ultramarinas. Se durante a guerra, como afirmou recentemente, não foi autorizado a deslocar-se a qualquer delas, não se entende que o não tenha feito antes de iniciar toda uma série de contactos com os elementos de cúpula dos movimentos de libertação no processo de descolonização que iniciou. Aliás, não era compreensível que o tivesse feito durante a guerra, pois certamente não iria encontrar argumentos para reforçar as suas teses contra o que chamava de guerra colonial, mas tão-só umas Forças Armadas de brancos, pretos e mestiços, lutando para trazerem a paz àquelas terras e o poder administrativo provendo ao progresso daqueles territórios, corrigindo erros do passado e conduzindo uma verdadeira colonização no interesse dos povos de todas as etnias, raças e credos que ali haviam nascido ou se fixaram. Certamente que não encontraria interlocutores dispostos a confirmar as suas posições relativamente à problemática do Ultramar porque isso seria falsear a realidade e esconder a verdade. Mas teria sido altamente conveniente e mesmo obrigatório que o tivesse feito logo após o 25 de Abril e, principalmente, antes de se lançar na desenfreada corrida da descolonização só compreensível para satisfação de compromissos previamente assumidos com o PCP e, certamente, Melo Antunes como referiu John Wahnon».

General Silva Cardoso («Angola, Anatomia de uma Tragédia»).


«Efectivamente, (...), em solene comunicação ao País, amplamente divulgada, o presidente Spínola, a 27 de Julho [de 1974], fazia perante milhões de portugueses, emocionados e estupefactos, o seu "hara-kiri" político. Cedendo definitivamente a pressões internas e externas, acabava de proceder por esse modo brutal à entrega pura e simples do Ultramar aos inimigos da pátria portuguesa, com grave atropelo ao estabelecido no Programa do MFA e no decreto-lei n.º 203/74. Satisfazia-se, desse modo, a aspiração máxima de socialistas e comunistas, de Soares e de Cunhal: deixar, por qualquer preço, os territórios, com vidas e haveres de milhões de negros e de brancos portugueses, à voracidade de interesses neo-colonialistas estranhos a Portugal, com todas as suas dolorosas consequências. Seria o começo da descolonização exemplar...

A Lei constitucional n.º 7/74, decretada pelo Conselho de Estado, promulgada na véspera, havia criado o quadro de legitimidade constitucional à perpetração deste crime de lesa-Pátria. Removida essa última barreira, era reiterado assim o reconhecimento do direito dos povos dos territórios ultramarinos portugueses à autodeterminação, incluindo o reconhecimento do seu direito à independência».

João M. da Costa Figueira («25 de Abril: A Revolução da Vergonha»).


«(...) numa segunda vez que o general Spínola me procurou, em Paris, no hotel Sheraton, o ridículo ultrapassou tudo o que se possa imaginar. Agora procurava razões para uma possível contra-revolução, já que se sentia suficientemente apoiado.

Vinha rodeado de um mini-exército e de um aparato espantoso, mas incrivelmente ridículo.

Limitei-me a confirmar tudo o que anteriormente já lhe tinha dito, assegurando-lhe que tinha destruído a nação portuguesa no seu conjunto, entregando à cobiça moscovita as colónias e lançando na miséria e na fome os pobres africanos, impreparados para se assumirem como independentes.

Para além de tudo isso, destruiu as economias dos milhares de europeus a quem tudo tiraram.

Hoje, queiram ou não, o mundo ocidental já entendeu que a política do dr. Salazar estava certa. O maior derrotado, para além da infeliz Nação Lusitana, foi o Ocidente!».

Pierre de Villemarest («Autópsia do 25 de Abril»).


«Depois de analisadas as declarações, quer do presidente Spínola, quer do general Costa Gomes - não resta a menor dúvida que não existe qualquer coincidência entre o seu pensamento, que é o do Programa do Movimento, e a série de disparates que, sobre o assunto, Mário Soares foi despejando por essa Europa fora, chegando mesmo ao ponto de estabelecer contactos equívocos com Agostinho Neto, em Londres, e outros inimigos de Portugal, quando ainda não passava de um simples regressado do "exílio", em viagem de propaganda do seu partido, e de sua promoção pessoal.

Igualmente é de espantar que, em Dezembro de 1974, Almeida Santos, na ONU, apresentasse um calendário completo para as independências de Moçambique, Angola e Guiné. Não menos espantosa a revelação feita pelo ministro português de que Portugal havia já contribuído, ou dispenderia, até ao final do ano, 230 milhões de dólares (seis e meio milhões de contos) com assistência financeira, não reembolsável, para apressar o processo de descolonização...

Quem faria, pois, "correr" estes homens?!

(...) Uma certa falta de preparação política tornou António de Spínola presa fácil dos que, por ambição e sem escrúpulos, o rodearam e lisonjearam, servindo-se, apenas para os seus tenebrosos desígnios, do seu prestígio e da sua farda honrada de militar e de patriota. No que se refere às teses relativas ao Ultramar e que já haviam levado o anterior regime a sustentar, no interesse do País, uma luta de guerrilha imposta de fora para dentro dos nossos territórios africanos, era de uma transparência cristalina que tudo se passaria como se passou logo que franqueados esses territórios ao apetite e às cobiças que há muito se exerciam sobre eles. A política de defesa promovida nesses territórios, impondo uma guerra de mato desgastante e incómoda, não resultava de um mero capricho de dirigentes teimosos, obstinados ou pouco esclarecidos. A resistência, de armas na mão, constituía, na circunstância, um dever nacional indeclinável. Jogava-se nessa guerra, que nunca quisemos e não merecíamos, o destino de Portugal. Todos os portugueses, combatentes e não combatentes, estavam conscientes que esse esforço visava acima de tudo defender, contra os golpes traiçoeiros do terrorismo, as populações, na sua vida, no seu trabalho, na sua fazenda. A defesa, de armas empunhadas, visava essencialmente preservar a unidade moral e política da Nação.









Vasco Gonçalves e Costa Gomes



Ver aqui



Fuga de Angola









Populações do Uije em fuga



Concentração de portugueses na periferia da cidade Henrique de Carvalho, Saurimo, abandonados pelo "exército português" de Abril.




Agostinho Neto e Fidel Castro
































Ora, perder o Ultramar, nas condições desastrosas que se verificaram, abandonando as populações à sua sorte, permitindo autênticos genocídios - é mais do que um crime: uma traição sem nome.

Que haja serenidade possível, perante o que foi o horror da descolonização na Guiné, Moçambique, Angola, e até Timor, permitir que se intitule "conselheiro" de uma revolução um Vítor Crespo qualquer que publicamente afirme ter sido essa mesma descolonização uma tarefa tão grandiosa como a dos descobrimentos marítimos dos portugueses de quinhentos - equivale à demissão completa da qualidade de português!».

João M. da Costa Figueira («25 de Abril: A Revolução da Vergonha»).


«... tive a honra de conhecer e de contactar numerosas vezes com o Senhor Contra-Almirante Pinheiro de Azevedo. Tive então ocasião de perguntar ao Senhor Contra-Almirante a que tinha obedecido a alteração do programa das FA e da legislação então publicada, em relação ao Ultramar, isto é, porque não se tinha aguardado uma nova Constituição para então dar cumprimento às resoluções da ONU.

O Senhor Contra-Almirante informou-me então que o que levou a alterar o compromisso assumido pelo MFA perante a Nação, tinha sido uma resolução tomada em reunião do Conselho de Estado. Disse-me que estivera várias vezes para denunciar publicamente este facto, mas que sempre hesitara com o receio de aumentar ainda mais, com a sua revelação, a grande confusão então existente.

Que se passara em tão importante reunião do Conselho de Estado, mantida tão secreta pelos seus membros num País onde não é possível guardar segredos?

Logo me assaltou a suspeita de que só a má consciência dos seus membros poderia conseguir um tal milagre neste País de linguareiros.

O Senhor Contra-Almirante confirmou-me essa suspeita! Na verdade informou-me que em determinada reunião daquele órgão de soberania, o Prof. Freitas do Amaral defendera, numa extensa exposição, que não seria necessário esperar por uma nova Constituição para se dar início ao processo de descolonização, pois que a legislação em vigor permitia que se lhe desse início.

O Senhor Contra-Almirante, ainda a propósito do Prof. Freitas do Amaral, disse-me que após a sua exposição, os militares, embaraçados, se entreolharam, surpreendidos, mas naturalmente sem argumentos para combater os da tese apresentada e que, os restantes membros do Conselho que poderiam ter argumentado dada a sua formação académica, logo se manifestaram em calorosos elogios à proposta apresentada, tendo ficado desde logo decidido dar-se início à descolonização.

Estava dado o primeiro passo de uma grande tragédia.

Tendo, mais tarde, procurado informar-me de quem tinha acesso às actas do Conselho de Estado, para me certificar da exactidão da informação que o Senhor Contra-Almirante me tinha dado, constou-me que o Senhor General Eanes, logo após a tomada de posse da Presidência da República, tendo querido chamar a si aquelas actas e as da Comissão da Descolonização foi informado do seu desaparecimento. Será verdade? Não me surpreende que o seja. Haverá alguém que se surpreenda?».

Fernando Pacheco de Amorim («25 de Abril. Episódio do Projecto Global»).


«"Patriotismo", para Otelo, era sentimento obsoleto e traduzia-se por Democracia e Descolonização! Este, o princípio e fim, da Revolta militar, numa homenagem hipócrita do Vício à Virtude. Eufemisticamente, apelidaram a repressão à violência do terrorismo de "Guerra Colonial". Esta a maior hipocrisia! O Governo do antigo-regime, apodado de fascista, não encontrou meios de impedir o empolamento do militarismo, vício dum exército que se virava para político e que se mostrava sem espírito militar.

Na verdade as Forças Armadas Portuguesas não foram vencidas! Foram traídas, por uma minoria de palhaços fardados e políticos partidários, alcunhados de progressistas, tão insignificante que poderíamos em linguagem matemática, compará-lo ao DX - o menor factor de uma equação. Todavia, esta minoria conduziu Portugal à anarquia, à desordem, à ruína. Ao povo vendeu-se uma imagem que depois, dolorosamente a realidade desmentiu. Mas, o povo, na doce enbriaguês da "Democracia", deixou-se alienar pela "Suave Mentira" e manifestou-se, vivamente, em alarido, num tipo de reacção delirante. Delírio que levou ao suicídio, porque a Verdade foi profundamente prejudicada. Os "capitães de Abril" apareceram, catapultados por duas razões: "reivindicações de classe" e por "fuga de medrosos das comissões no Ultramar", imbuídos já da adesão a ideologias fanatizadoras e exóticas.

(...) O que se seguiu ao 25 de Abril de 1974, foi um grande equívoco! Mas, não foi um enigma! Lamentável é que a maioria dos Portugueses dos tais 70% que não são analfabetos, a começar pelos políticos, não tenham lido Lenine. Não teriam, leviana e ingenuamente, sido ludibriados pela "Revolução" nem permitido um 27 de Julho, um 28 de Setembro, um 11 de Março. Não aceitariam um Costa Gomes nem um Vasco Gonçalves! Não aturariam as loucas e cruéis atitudes dum Otelo, nem os crimes dum Crespo e dum Rosa Coutinho. Doloroso que os trabalhadores - com acentuada expressão nos "papadores" -, numa cega e obstinada visão ideológica, não tivessem percorrido os textos mais importantes daquele revolucionário bolchevique. Não bajulariam um Cunhal nem rodopiariam na órbita do socialismo de miséria de Mário Soares. Na verdade, a apelidada "Revolução" foi um grande equívoco, não só para os seus obreiros, mas, acentuadamente, por parte dos homens da oposição - os democratas que conheci e estimei, mesmo nos do Movimento da Renovação Democrática e dos outros que não eram oposição mas "opositores" ao regime antes vigente.



Rosa Coutinho e António de Spínola


















(...) E o que criou a "Revolução"? Para além de agravar os problemas sociais e económicos, forjou, sim, a mediocridade, a indisciplina, o absentismo, a incompetência. Mas, fez neste pobre e pequeno País, uma larga sementeira de ódios! Preocupados com a socialização dos meios de produção e a eliminação da burguesia e dos grandes proprietários esqueceram-se da Nação! Com a fúria de acelerar a estatização dos meios de produção e a apropriação pelo Estado dos métodos capitalistas, as ocupações selvagens, a desordem agrária, o esbanjamento rápido das reservas de ouro, conclamam-se, histericamente, senhores das conquistas da Revolução, das amplas liberdades! Para mim, que não sou nem nunca fui "fascista" - até hoje os democratas-progressistas não definiram o que é um fascista - das "amplas liberdades" recebi umas "cacetadas amplas", que me provocaram inconsciência durante seis horas, no Hospital de S. José!

(...) E os efeitos do "Processo Descolonização", com uma solução absurda, levam-nos a fazer, humildemente, uma confissão, a de um erro, que na altura devida será retratado. Sofro, penosa e angustiadamente, de dois grandes arrependimentos. À sociedade confesso que, mesmo expulsando os meus ressentimentos mudos, venho pagando bem caro - eu e os milhares de Refugiados de Angola - bem caros, sim, esses arrependimentos. O primeiro, o de não ter permitido o rapto do general Silvino Silvério Marques! Tudo estava planeado com determinação e firmeza, para realizar no Aeroporto, na noite do seu inopinado regresso a Lisboa!

O segundo, não ter consentido no assassínio de Rosa Coutinho, à sua chegada a Luanda! Esta confissão deve encher de raivas o almirante Leonel Cardoso, que tanto sonhava com a tal lista (de que fazia parte) dos assassínios a cometer pelos homens da FRA... A pretensa matança dos confessos traidores e carrascos.

(...) Não se pode nem será mais fácil para a maioria dos portugueses dizer adeus a oito séculos de História. A crónica política da "Descolonização" é uma galeria de génios da destruição, de virtuosos da dissimulação, de despudorados mistificadores e de mágicos da ubiquidade!

Não tanjo fados de saudade nem procuro a balbúrdia do exagero das palavras. Não desço às espertezas políticas que puderam alterar o fluxo dos problemas sociais e detonar os instintos primitivos, tal como aconteceu com os feiticeiros do "Processo Original", criando condições à mais feroz barbária e originando um clima de terror, logo transformado em pânico, em sacrificadas populações indefesas. Nem pretendo já argumentar "se um Presidente da República provisório e um Governo provisório, desacompanhados de orgãos representativos eleitos, podiam, com legitimidade amputar diabolicamente, uma Nação". Afirmo, sim, convictamente, que para o Crespo, o Costa Gomes, o Rosa Coutinho, o Melo Antunes, o Almeida Santos e outros da prateleira do etc., aumenta, sem surpreendente verificação, o valor da conta que a História sempre resgata aos traidores! Estes homens, aos olhos dos ultramarinos, qualquer que seja a sua etnia, responderão perante esta geração e perante a História! Já chorei de sofrimento, de desespero e de vergonha! Senti todos os transes da Humilhação. A única vitória dos chamados "colonos" foi a sua sobrevivência! Se é difícil criticar um "processo" qualquer, enquanto ele ainda está a decorrer, neste "original" caso, tudo se previu! Angola, tinha caído no vulcão danoso da traição!».

Pompílio da Cruz («Angola: Os Vivos e os Mortos»).



«Do que aconteceu depois da revolução de 1974, pouco sei. Nestes últimos anos passei a França e daí ao Brasil, onde fui encontrar duas centenas de milhar de Portugueses fugidos da Europa e de Angola. Alguns milhares de fugitivos conseguiram transportar consigo móveis, tapeçarias, loiças, pratarias, quadros, livros, obras de arte... Como foi isto possível, não sei... Portugal ficou imensamente mais pobre, mas deu ensejo à formação de fortunas de antiquários ingleses e franceses que se deslocaram ao Brasil e de antiquários portugueses nascidos da competição».

Francisco de Paula Leite Pinto (in «Salazar visto pelos seus próximos»).


«Em Portugal, o Povo sempre que lhe explicaram - informando-o - dos assuntos públicos, com a limpidez do "dois mais dois são quatro", percebeu e agiu, com uma intuição atávica que muitos povos gostariam de possuir. Quando o informam e esclarecem, o povo português esquiva-se a armadilhas e às técnicas da guerra psicológica. Instintivamente.

Por tudo isto, impunha-se aproveitar o "tempo de antena" concedido aos candidatos, para expor, à luz dos projectores, a face oculta dos eventos pós "25 de Abril", para corrigir calúnias e mentiras, para desfazer mitos, para apontar os autores da nossa desgraça, para abrir os olhos a uns tantos militares, no que se refere às técnicas de pressão a que estrangeiros nos têm sujeitado.

Mais uma vez, na nossa História milenária, fomos levados, pela cegueira dos governantes, à miséria, à subserviência, à derrota.

A invasão que suportámos, tinha pendões estranhos. Grandes figuras políticas, militares de elevada patente, muitos portugueses, são culpados dessa invasão, que causou prisões, ruína e morte.

Apenas dois exemplos:

Em Moçambique, a descolonização dita "exemplar" levou para as cadeias centenas de portugueses, homens, mulheres e crianças. Acusavam-nos de "crimes contra a descolonização". Três meses antes da independência, as forças portuguesas às ordens do comandante Vítor Crespo, Alto-Comissário de Portugal, entregou um grupo de sete desses prisioneiros à FRELIMO, para serem mortos. Mantiveram-nos, contudo, durante mais de um ano e meio, em campos de "reeducação". As restantes centenas foram sendo progressivamente libertadas e, em Novembro de 1976, ainda havia cerca de vinte prisioneiros brancos.


Leonel Cardoso, Alto-Comissário de Angola (26 de Agosto a 10 de Novembro de 1975).







10 de Novembro de 1975: abandono/entrega de Angola aos fantoches do imperialismo soviético.






















Diário de Lisboa de 17 de Novembro de 1975.



Cubanos em Angola juntam-se ao MPLA






Em Angola, o Alto-Comissário Leonel Cardoso, à data da independência, deixou centenas de portugueses nas cadeias angolanas. Tinham sido presos durante o período de soberania portuguesa, suspeitos de colaborarem com a UNITA e a FNLA. Nunca mais foram libertados.

Portugal, ao deixar presos políticos nas mãos dos novos governantes, praticou um acto de abdicação de soberania, de que o Governo de Lisboa é responsável.

Não me foi possível levantar, perante o povo português, a voz que expressasse o drama da minha Pátria, de que os refugiados são as maiores vítimas. A manipulação e o silenciamento mantiveram-se. Não pôde, até hoje, um milhão de pessoas exprimir-se livremente. Um milhão de pessoas caladas pela democracia».

Pompílio da Cruz («Angola: Os Vivos e os Mortos»).





DESAGREGAÇÃO DE PORTUGAL MULTIRRACIAL E PLURICONTINENTAL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E RESPONSÁVEIS



A ESTRATÉGIA INDIRECTA NO ESPAÇO E NOS MÉTODOS

A POLÍTICA DE PSEUDO-CAUSAS


(...) A estratégia indirecta no espaço concretiza-se não - ou limitadamente - na incidência sobre os próprios adversários, mas sim - ou sobretudo - na procura, por intermédio de conflitos locais, do controle de áreas importantes no Mundo que os afectem, inclusivamente contribuindo para o seu isolamento. A estratégia indirecta nos métodos consiste na substituição das acções clássicas ou clássico-nucleares de grande estilo, realizadas pelos próprios, pela promoção, e realização fundamentalmente por outros, da subversão, com agitação, terrorismo e guerrilha, se necessário de golpes de Estado e revoluções, e, mesmo, de guerras clássicas limitadas, tudo acompanhado de extensa e intensa acção psicológica. Assim desgradaçadamente, são envolvidos na confrontação territórios ou países e povos que em princípio lhe seriam estranhos, e são usados processos com frequência destituídos de qualquer nobreza, e mesmo cobardes e traiçoeiros, que normalmente atingem inocentes, quer individual quer maciçamente.

Na política de pseudo-causas, age-se por forma a que a confrontação referida - causa profunda e primeira dos conflitos locais - seja minimizada ou mesmo ignorada, perante problemas regionais ou internos de territórios e países, como antagonismos, atritos, dificuldades e insuficiências, sempre existentes e artificialmente utilizados, ampliados e agudizados. É o uso calculado e deliberado da mentira.

A estratégia indirecta no espaço e nos métodos, muito mais vezes iniciada pela Rússia Soviética do que pelo Ocidente, generalizou-se, manifestando-se em todos os pontos de interesse ou críticos do Mundo, não sob forma paroxística, mas constituindo um conjunto de conflitos menores, mais ou menos coordenado e indefinido no tempo. É a III Guerra Mundial em curso.

A política de pseudo-causas, igualmente muito mais vezes usada pela Rússia Soviética do que pelo Ocidente, tem-se mostrado eficaz na medida em que a necessidade de evitar perigosas escaladas guerreiras e o princípio da não intervenção em assuntos específicos de outros estados impõem - embora se conheça mas se não reconheça a causa autêntica - a consideração daqueles conflitos locais como de origem realmente regional ou interna de territórios e países, e, assim insusceptíveis de produzirem atitudes ou acções muito explícitas dos principais interessados.


(...) O TERRORISMO


Na estratégia indirecta nos métodos, autonomizou-se, nos últimos tempos e muito generalizadamente, o terrorismo com a inerente accão psicológica. Este, em muitos casos, passou a incidir, só por si, sobre as infra-estruturas e actividades dos homens de qualquer natureza e sobre os próprios homens de qualquer posição, e passou a usar-se isoladamente a propósito ou em favor de qualquer causa, boa ou má.

Incidência e uso processando-se com tamanha dimensão e acuidade que esse terrorismo -admitido com simpatia ou impulsionado de longe, e por vezes de perto, na luta em favor das suas causas pelos adversários principais, com dominante responsabilidade para a Rússia Soviética e muito menor, embora não nula, para o Ocidente - se transformou, no que se diz respeito à Humanidade, no seu grande flagelo actual.

Tanto mais que, sendo de todos os métodos de luta o mais cobarde e traiçoeiro, ele afecta ou atinge, ocasional ou premeditadamente, sobretudo inocentes.

O combate ao terrorismo impõe-se como cruzada mundial, competindo naturalmente ao Ocidente levá-la a efeito e conduzi-la. Isso implica, porém, que neste próprio Ocidente, mudando radicalmente de atitudes e acções, se não tolere e muito menos promova terrorismo, independentemente das causas e mesmo como reacção ao terrorismo inimigo. E tal não tem sucedido, sendo certamente o primeiro grande passo daquela cruzada a ter lugar. Citam-se três dos muitos exemplos existentes. Os terroristas palestinianos, certamente que com motivação muito menos inaceitável da que tinham os terroristas africanos anti-portugueses, são, e bem, commumente condenados, enquanto que estes últimos foram, e mal, elevados a heróis da libertação. Um jurista português teve o desplante de, recentemente na Radiotelevisão Portuguesa, considerar, e bem, o assalto ao paquete italiano "Achille Lauro", que provocou uma vítima mortal, como um acto de pirataria, e ter classificado, e mal, o assalto ao paquete português "Santa Maria", que igualmente provocou uma vítima mortal, como acto heróico. O terrorismo na República da África do Sul que, errada e irracionalmente, muitos ocidentais apoiam ou, pelo menos, aceitam, por não concordarem com a política de "apartheid" do governo daquele país.


O paquete Santa Maria perseguido por avião americano. Ver aqui



Humberto Delgado e Henrique Galvão a bordo do Santa Maria



O piloto João Nascimento Costa, morto aquando do assalto ao Santa Maria.




Humberto Delgado e Álvaro Cunhal



 A DESINFORMAÇÃO


Dentro da estratégia indirecta nos métodos e como forma de accão psicológica, desenvolveu-se, também quase autonomamente, a desinformação que hoje constitui um dos mais generalizados e eficazes processos de actuação. A desinformação consiste em levar as populações, e diversas áreas sócio-políticas, a julgarem, defenderem ou mesmo imporem ideias e práticas que não são as positivas ou boas, nem as que as servem, mas sim as negativas ou más, e as convenientes para os seus inimigos.

Usada com mestria, sobretudo pela União Soviética, ela tem tido influência perniciosa no enfrentamento e na evolução de muitas questões e situações.

Parece indispensável combater-se a desinformação, pondo ou repondo a verdade com insistência e persistência. Como exemplos característicos podem citar-se: a desinformação relativa às bombas de neutrões, que, sendo as mais adaptadas à defesa da Europa e não mais cruéis que quaisquer outras armas nucleares, acabaram por ser repudiadas, por inumanas, pelos próprios europeus; a desinformação relativa à descolonização portuguesa, que ludibriou e continua a enganar a maioria dos portugueses sobre as suas causas, o que efectivamente se passou e passa, e os seus responsáveis e responsáveis maiores; a desinformação relativa à Namíbia e à República da África do Sul, que coloca muitos ocidentais em posição favorável a uma rápida independência namibiana, fatalmente comunista, e numa posição condenatória da República da África do Sul, quando esta é o último reduto pró-ocidental na África Austral.


(...) A CAUSA PROFUNDA E PRIMEIRA DA GUERRA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS


Eis a causa profunda e primeira da guerra no Ultramar Português. Guerra que se integrou perfeitamente na estratégia indirecta no espaço levada a efeito pelo imperialismo comunista contra o Ocidente. E que, assim, mais não foi do que instrumento local da confrontação Leste-Oeste.

Nela se aplicou, como era natural, a estratégia indirecta nos métodos e a política das pseudo-causas.

Isto é, se procurou esforçadamente utilizar a subversão, com terrorismo e uma pequena guerrilha - a possível - e a inerente acção psicológica, nos territórios portugueses de Angola, Moçambique e Guiné (1). E revelados tais métodos insuficientes, houve que recorrer, e com sucesso, ao golpe de Estado ou à revolução em Lisboa - o "25 de Abril" de 1974.

A política de pseudo-causas apontou, com alarde e projecção mundial, não para a acção colonizadora portuguesa, mas sim para um (inexistente) colonialismo português, suposta e falsamente opressor, explorador e odioso, e para a (inventada) teimosia portuguesa em não querer (absurdamente) considerar os movimentos terroristas e vagamente guerrilheiros como movimentos nacionalistas em cruzada de libertação (aquilo que não eram). E a mesma política apontou, também, com grande exagero e muita inverdade, para o, por ela admitido, anacronismo do regime metropolitano português, para o seu autoritarismo e para erros cometidos relativamente às Forças Armadas.


OUTRAS CAUSAS DA GUERRA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS


A Psicose Terceiro-mundista de Independência


Não pode ignorar-se, à luz dos sãos princípios vigentes na actualidade, o desejo, quando de facto existe, de qualquer povo se autogovernar, mesmo que de tal decorra para ele menor riqueza espiritual e material, e maior infelicidade. A isto veio juntar-se o combate ao colonial, justo quando este de facto se traduzia em má colonização, isto é, em colonialismo que, em lugar de civilizar, oprimia e explorava. E estas circunstâncias, mesmo quando inexistentes - por carência do desejo de auto-governação e por ter havido uma sã colonização -, foram transformadas em factores de tensão, altamente obsessivos, por interesses estranhos que nada tinham a ver com as auto-governações e com o acerto do colonizador ou as injustiças do colonialista. Assim se formou a psicose terceiro-mundista de independência a todo o custo, sob qualquer fórmula, descuidando consequências.

Se esta psicose teve influência menor nos próprios territórios ultramarinos portugueses, ela teve-a, em maior escala, em certos sectores metropolitanos nacionais e em muitos ambientes internacionais que envolviam aqueles territórios. De qualquer maneira, a psicose referida foi também uma das causas, embora secundária, da guerra no Ultramar Português.


A Apostasia e a Traição


Algumas pessoas, nascidas na Metrópole Portuguesa ou nos Territórios Ultramarinos Portugueses, umas na ânsia, que apostatamente sobrepunham à própria Nação, de derrubarem o regime dos Presidentes Salazar e Caetano, outras na observância e obediência, em termos de traição à Pátria, a interesses do imperialismo comunista, fizeram tudo que lhes foi possível para promover e sustentar a guerra no Ultramar Português, e para que Portugal e as suas Forças Armadas nela fossem derrotados. Foi uma atitude de desvario e, repete-se, de apostasia nacional e de traição à Pátria.

Tal atitude constituíu igualmente uma das causas, se bem que também secundária, da guerra no Ultramar Português.


Os Erros, Resistências e Desvios


Relativamente à Política Ultramarina Portuguesa e à Solução Portuguesa, embora ambas em progressiva expansão pragmática durante a guerra no Ultramar Português, havia e houve, como se referiu, quer no plano oficial, quer nos sectores privados, erros, resistências e desvios. Todos vinham sendo, determinada e aceleradamente, corrigidos pela actuação das Forças Armadas nisso empenhadas e da parte mais consciente e evoluída da Administração Civil, e acabariam, em prazo limitado, por desaparecer.

Mas a política de pseudo-causas aproveitou-se de tais aspectos negativos, ampliou-os, agudizou-os e fez deles bandeira que iludiu não poucos portugueses e muitos estrangeiros. Eis, ainda, uma outra causa secundária da guerra no Ultramar Português.



General Kaúlza de Arriaga




(...) A NATUREZA DA GUERRA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS

A LEGITIMIDADE DA POSIÇÃO PORTUGUESA


A Guerra é na sua quase totalidade, em quase todos os seus aspectos, por essência, destruidora. Nela se procura impor uma vontade, em regra destruindo, nos domínios material e espiritual, o adversário. E, em particular, nela se destrói correntemente o que de mais sagrado existe - a vida humana.

Por tudo isto, a guerra é quase sempre condenável. Outras fórmulas deveriam utilizar-se para solução dos desentendimentos entre os homens. E essas fórmulas, embora muitas vezes esquecidas, existem de facto.

Mas há, também, que distinguir a guerra ofensiva, a agressão violenta, que toma a iniciativa da destruição e que deliberadamente sacrifica vidas humanas, da guerra defensiva, do enfrentar da agressão, que só destrói para evitar a destruição e que só admite matar para não morrer. Em relação à primeira, não parece poderem existir dúvidas sobre a sua ilegitimidade, e sobre a atitude criminosa de quem a promove e pratica. A guerra defensiva e em termos humanos, pelo contrário, reveste-se, também sem dúvidas, de legitimidade inteira e constitui dever maior, para os que sofrem a agressão, nela participarem e agirem conscientemente, em total entrega.


A SUBVERSÃO NO ULTRAMAR PORTUGUÊS


Como se considerou, o ataque do imperialismo comunista à África Austral, integrado na confrontação Leste-Oeste, começou pela agressão a Angola e Moçambique (2). Igualmente como se considerou, esta agressão teve outras causas, mas todas secundárias.

De acordo com a estratégia indirecta nos métodos, a mesma agressão revestiu a forma de subversão. De subversão preparada e impulsionada do exterior, e procurando exercer-se no interior daquelas Províncias Ultramarinas Portuguesas.

Esta subversão teve um período inicial brutal, no distrito angolano do Congo, onde, de surpresa, hordas de muitas centenas de negros em estado selvagem e intoxicados com ideias falsas e drogas alucinogéneas, vindas da República do Congo - actualmente República do Zaire -, exerceram actos terroristas requintados no seu primitivismo e barbarismo, sobre as populações brancas e negras, produzindo milhares de vítimas. O período terminou, com a intervenção durante alguns meses das Forças Armadas Portuguesas (3).

E começou, então, a tentativa, a que foi imprimida teimosia e fanatismo, da subversão penetrar, surgir e se instalar no interior das mesmas Províncias Ultramarinas.

Contudo e perante a relutância e resistência das populações nativas a uma sua adesão, a subversão acabou por se reduzir a zonas fronteiriças, particularmente onde as etnias eram as mesmas de um e outro lado das fronteiras. Também, dadas as suas pequenas possibilidades (4), face à atitude da maioria das populações nativas e face ao poder e determinação das Forças Armadas Portuguesas, a subversão limitava-se ao terrorismo e a uma pequena guerrilha, acompanhados de forte acção psicológica (5).

O terrorismo, após o período inicial, actuava, num esforço de aliciamento, fundamentalmente sobre aquelas populações nativas, com excepção de raros casos em que pôde incidir sobre elementos brancos. Era, em regra, selectivo, visando os chefes nativos pró-portugueses ou indiferentes, e era, por vezes, generalizado, visando massas populacionais, a título de aviso ou retaliação pelo seu portuguesismo ou indiferentismo. Assim foram assassinados milhares de chefes nativos e elementos das populações.

A guerrilha contra as Forças Armadas Portuguesas, também após o período inicial, pouco ultrapassava a colocação, em certos casos considerável, de minas anti-carro e de armadilhas anti-pessoal, nos itinerários usados por destacamentos daquelas Forças Armadas, e a realização, menos frequente, de flagelações com tiro de morteiros, pouco preciso, e mais tarde também com tiro de foguetões, totalmente impreciso. Por vezes, surgiam emboscadas, logo seguidas de fuga previamente estudada. As baixas nas forças portuguesas eram diminutas.

Os grupos que praticavam o terrorismo e a guerrilha, igualmente após o período inicial, infiltravam-se através das fronteiras e acabavam por se fixar próximo dessas fronteiras normalmente em pequenas e efémeras organizações de onde partiam para as suas actuações. Por vezes, estas organizações tornavam-se mais duradouras e, embora de carácter pontual, de maior dimensão, designando-se por "bases". Também, os mesmos grupos ansiavam por poder controlar áreas mais latas a que chamavam "áreas libertadas" (6).

A acção psicológica, dirigida a todos e especialmente às populações nativas, tendo, também, em vista o esforço de aliciamento, e baseando-se nos meios de comunicação, desde emissões radiofónicas até ao contacto homem a homem, era comandada de Moscovo, Pequim, Lusaka, Dar-es-Salaam, ONU, e outros centros afectos ao imperialismo comunista, ao Terceiro Mundo, aos movimentos terroristas e mesmo ao Ocidente. Mas, curiosamente, todo este esforço psicológico obteve maior eco nas populações dos países ocidentais e até mesmo na população metropolitana portuguesa do que no seu alvo específico, as populações nativas.

Assim, a guerra movida contra Portugal nas suas Províncias Ultramarinas, era subversiva, sobretudo terrorista, de origem exterior e, na sua essência e extensão, em parte predominante estranha às mesmas Províncias e respectivas populações; tinha objectivos apenas de destruição e um carácter exclusivamente ofensivo; utilizava processos destituídos de qualquer nobreza e pelo contrário cobardes e traiçoeiros, primitivos e bárbaros; e atingia desumanamente e de preferência inocentes.




































Noratlas












Boeing 707-3F5C na FAP (Força Aérea Portuguesa), usado para transporte de militares.




























A GUERRA CONSTRUTIVA E DEFENSIVA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS


Na luta contra-subversiva no Ultramar Português e como característica fundamental, predominava, em antagonismo com o normal da guerra, o sentido da construção. Na realidade tal luta concretizava-se, em grande parte, e cada vez em maior extensão e com maior intensidade, na promoção económica, social e política dos territórios, e na implantação, nesses territórios, da Solução Portuguesa de paridade, harmonia e dignificação étnicas, de coexistência de religiões e crenças, e de conciliação de culturas e tradições. E estava a conseguir-se, no plano da verdadeira civilização e num período de pouco mais de uma década, aquilo que, ao ritmo normal de progresso dos povos africanos, levaria mais de um século, e que, após a descolonização, demorará muito, muitíssimo tempo, se chegar realmente a verificar-se.

Em paralelo, no Ultramar Português houve, também, inúmeras, grandes e intensas operações puramente militares, de iniciativa das Forças Armadas Portuguesas, e, portanto, produtoras de destruição. Mas elas eram, em última análise, sempre de carácter defensivo, ao enfrentarem a agressão de origem externa próxima ou mais remota, e ao terem como finalidade básica impedir que o inimigo dificultasse a construção em curso. A própria destruição que produziam tinha como objectivo a defesa da construção.


A GUERRA HUMANA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS


Outro aspecto importante da guerra contra-subversiva no Ultramar Português foi a grande humanidade com que as operações, mesmo as especificamente militares, eram conduzidas e executadas. Elas obedeciam ao lema "convencer inteligências e conquistar corações", generalizadamente vigente e expressamente proclamado em Moçambique. E nunca se soube de prisioneiros ou apresentados menos bem tratados, e mesmo não poucas vezes foram anunciadas previamente as áreas e períodos onde iam ter lugar acções terrestres ou áreas sobre organizações inimigas, na esperança de que delas se afastassem as populações.

Isto, naturalmente, sem prejuízo do sofrimento inerente a todas as operações militares, e sem prejuízo, também, de se terem verificado, como sempre inexoravelmente sucede, actos indevidos espontâneos, praticados no calor e excitação do combate, por elementos de unidades em acção, desesperados com os métodos cobardes e traiçoeiros dos terroristas, e com mortes ou mutilações, no momento ou recentemente presenciadas, de camaradas seus. Mas os actos denunciados, após procura esforçada e intencional, foram raros e, em consequência, apenas com significado pontual, se se considerar o volume imenso da actividade militar - milhares de operações em cada ano - e se se considerar a extrema dificuldade em distinguir entre terroristas, seus auxiliares directos, seus simpatizantes e simples elementos da população. E actos que, em qualquer caso, quando conhecidos e confirmados, logo eram sujeitos ao foro disciplinar ou enviados para juízo.

Tudo considerado, dificilmente se encontrará onde e quando se tenha ido mais longe em matéria de acolhimento de prisioneiros e apresentados, e da protecção de civis. Deste modo e mesmo sem efectuar comparações com os bombardeamentos indiscriminados da II Grande Guerra e com as acções, igualmente indiscriminadas ou expressamente dirigidas contra as populações, nas guerras ulteriores, incluindo as presentemente em curso, pode afirmar-se que as tropas portuguesas, que participaram na guerra no Ultramar Português, se situam entre as que, no Mundo e em qualquer época, melhor comportamento tiveram perante prisioneiros, apresentados e populações em geral. Assim era e efectivamente foi, pese isso a alguns, mal informados, e a outros, plenos de má-fé e com baixos propósitos, que, com falsidade e caluniosamente, julgaram descobrir ou forjaram a descoberta de comportamentos indevidos, premeditados e comandados ou mesmo superiormente comandados.


A GUERRA NO ULTRAMAR PORTUGUÊS, E O PENSAMENTO E O SENTIMENTO DAS POPULAÇÕES


Em guerra subversiva e contra-subversiva, as populações constituem factor importante, senão decisivo.

No Ultramar Português, elas estavam sujeitas a uma acção de propaganda inimiga, generalizada e incisiva, que começava em Nova Iorque, na ONU, e terminava em cada tribo, em cada homem. Algumas localizadas em áreas que contactavam com países adjacentes inimigos de Portugal, ou que como tal procediam, suportavam, ainda, uma acção coerciva, terrorista, primária e implacável, tendente a impor a sua adesão à subversão.

Por outro lado, as populações observavam positivamente para Portugal o que decorria e eram sensíveis às verdades expressas na esforçada acção psicológica portuguesa. Muitas, além da sua sólida tradição pró-portuguesa, apercebiam-se da imensa e pertinaz campanha em que as Autoridades Portuguesas estavam empenhadas de valorização dos territórios e em favor delas próprias populações.

Tudo somado, o certo é que a grande maioria das populações sentia-se portuguesa ou, pelo menos, na luta em causa, opunha-se aos movimentos terroristas. Uma minoria significativa mantinha-se no indiferentismo e em casos mais reduzidos tinha realmente lugar o apoio imposto ou voluntário àqueles movimentos.


















(...) Em síntese, a guerra contra-subversiva, no Ultramar Português, foi fundamentalmente construtiva, foi inequivocamente defensiva e foi conduzida e executada pela forma mais humana. Estas características já plenamente a legitimavam, tornando-a eminentemente moral e justa.

E, também em síntese, a grande maioria das populações ultramarinas eram favoráveis à actuação contra-subversiva portuguesa. Este facto ratificava em absoluto a sua legitimidade, e a sua moralidade e justiça.


(...) FICAR, SAIR OU FUGIR DE ÁFRICA

UMA SÍNTESE


Em Junho de 1979, alguém teria afirmado ou sugerido que Portugal deveria ter seguido a política preconizada pelos Generais Botelho Moniz e sobretudo Costa Gomes, no começo do ano de 1961, o que permitiria uma airosa saída portuguesa de África, e não a política definida por Salazar e executada, em termos de luta armada, de 1961 a 1974, que só poderia provocar, como provocou, a fuga desonrosa dos portugueses dos então seus territórios africanos.

Sobre semelhante afirmação ou sugestão, cabe aqui recordar o que então escrevi:


O problema da África Portuguesa


O objectivo de Portugal, relativo aos seus territórios ultramarinos, só poderia ser, em 1961 e em 1974, o de neles ficar, o que nem tinha grande dificuldade, e nunca o de decidir uma saída ou aceitar uma fuga, que nada forçava ou sequer sugeria.

E ficar até que o desenvolvimento político, económico e social dos mesmos territórios permitisse uma sua autodeterminação autêntica, o que não sucedia em absoluto, em 1961, nem sucedeu, como se verificou, em 1974. Com o ritmo de então, notável e em certos casos mesmo espectacular, do progresso nos territórios em causa, o grau de desenvolvimento inerente a uma autodeterminação autêntica atingir-se-ia provavelmente nos anos 80 ou 90.

Seria a ocasião de, através de um esclarecimento e de uma consulta isentos às populações, lhes facultar a escolha das alternativas possíveis - unidade política, federação, confederação, comunidade, separação total. E é muito natural que a escolha não recaísse nesta última hipótese.

Quaisquer atitudes e actos diferentes destes seriam, em 1961, e foram-no, em 1974, apenas traição à Pátria, apostasia em relação à Obra Colonizadora de Portugal e desprezo pela autodeterminação autêntica dos povos.


O holocausto evitado e o holocausto provocado


Por outro lado, a resignação, em 1961, do Prof. Oliveira Salazar das funções de Presidente do Conselho de Ministros, teria como consequência fatal que a carnificina em Angola, que já vitimara 7.000 brancos e negros, tomaria muito maiores proporções, com dezenas de milhares de mortes.

E aqueles que sustaram aquela resignação, abortando o golpe Botelho Moniz-Costa Gomes, têm hoje a paz de consciência e a satisfação espiritual de terem evitado o que bem poderia chamar-se um holocausto.

Mas o golpe, falhado de inteligência e misto de ingenuidade ou erro e de crime, do "25 de Abril" de 1974, inverteu o sentido das lutas em Angola, Moçambique e Guiné - lutas que, mantendo-se a Metrópole, nunca poderiam perder-se e que, pelo menos em relação aos dois primeiros territórios, estavam a ganhar-se. Provocou a guerra em Timor - onde havia plena paz. E deu lugar à descolonização. Em consequência, produziram-se centenas de milhares de mortes e instalaram-se e generalizaram-se a ruína e a miséria, o sofrimento e a desgraça.

E aqueles que de tal são responsáveis suportam e suportarão para sempre, se possuírem um mínimo de consciência, o remorso de tamanho holocausto e serão, cedo ou mais tarde, chamados a juízo pelos homens ou por Deus.

Assim, os que, em 1961, puderam, com acerto em todos os domínios, evitar a grande ampliação de um drama, não tiveram, em 1974 e tempos seguintes, posição, que lhes havia sido negada ou retirada, para impedirem que outros, em completo desvario ou com premeditadas intenções, provocassem uma enorme catástrofe.


As populações perante as lutas africanas no período de 1961/1974


Acontece que, em 1961, a esmagadora maioria da população da então Metrópole portuguesa desejava ardentemente a manutenção do Ultramar português e ansiava por que se pusesse termo à mortandade em Angola.



Ver aqui









Em 1974, se a mesma população tivesse sido honestamente consultada, desejos paralelos se evidenciariam. Mas a população foi colhida de surpresa e foram-lhes oferecidas, mesmo em relação ao Ultramar, soluções de que não soube julgar a falsidade, e que lhe pareceram aliciantes.

O povo português não falhou em 1961 e não falharia em 1974 se alguns ingénuos, loucos ou criminosos o não tivessem enganado.

No que respeita às populações da África portuguesa, em 1961, elas eram, na sua quase totalidade, estranhas ao terrorismo do Noroeste angolano e, em 1974, estavam, na sua grande maioria, apesar do esforço de propaganda anti-portuguesa que nelas incidia, francamente ao lado das Forças Armadas nacionais e contra os movimentos terroristas.


(...) A DESCOLONIZAÇÃO


Vitorioso militarmente e senhor do Poder o Movimento das Forças Armadas; formados a Junta de Salvação Nacional e os primeiros Governos Provisórios, de cujos elementos parte pertencia àquele Movimento ou era com ele conivente e parte lhe obedecia; em estado de dúvida, indecisão e letargia a Igreja Católica; ocupada e controlada a Comunicação Social; ignorados os Cidadãos e manipuladas - enganadas e ludibriadas - as Massas Populacionais de todas as etnias que integravam o Conjunto Português Euro-Africano, logo se deu cumprimento aos objectivos do golpe revolucionário, entre os quais o primeiro e obsessivo era a descolonização em favor do imperialismo comunista.

Tal descolonização processou-se através da entrega, apressada, total e praticamente sem condições, das Províncias Africanas Portuguesas a movimentos subversivos, vencidos pela contra-subversão pelo menos em Angola e Moçambique, sem um mínimo de representatividade das respectivas populações e dominados pelo imperialismo comunista. Esta entrega ultrapassou em muito o que, mesmo conhecidos os objectivos do "25 de Abril", esperavam os próprios movimentos subversivos.

Foi de facto a dádiva, pura e simples, da África Portuguesa à União Soviética, dado o desaparecimento da China Continental na luta pela África Austral. Na verdade, os territórios africanos portugueses tornaram-se satélites ou telesatélites da União Soviética.

Na mesma descolonização, tentou criar-se, em Timor Português, onde tudo estava calmo, um movimento, também favorável ao imperialismo comunista, a quem pudesse ser entregue essa Província Asiática Portuguesa. Contudo, aqui, deparou-se com a resistência da parte da população, que não fora manipulada e que era genuinamente portuguesa e nada comunista, e com a posição da Indonésia e da Austrália, países vizinhos de Timor e decididamente anti-comunistas. O consequente conflito ainda prossegue, devastando Timor Leste e a sua população.

No relativo a Macau, a outra Província Asiática Portuguesa, a descolonização foi impotente perante a atitude, de então, da China Continental, considerando que Macau deveria continuar a ser português.

Segundo a imprensa lisboeta, os nomes das pessoas que assinaram documentos nos quais se concretizou a descolonização dos diversos territórios africanos portugueses são os seguintes, até agora não contestados pelos próprios:



VICTOR MANUEL RODRIGUES ALVES - Cabo Verde

DIOGO FREITAS DO AMARAL  - Cabo Verde

ERNESTO DE MELO ANTUNES - Guiné, Moçambique, Cabo Verde e Angola

JOSÉ PINHEIRO DE AZEVEDO - Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe

HENRIQUE QUEIRÓS DE BARROS - Cabo Verde

JOÃO ALMEIDA BRUNO - Cabo Verde

JOAQUIM JORGE DE PINHO CAMPINOS - S. Tomé e Príncipe

ANTÓNIO DA SILVA CARDOSO - Angola

ISABEL MARIA MAGALHÃES COLAÇO - Cabo Verde

CARLOS DE ALMEIDA CONTREIRAS - Cabo Verde

PEDRO PEZARAT CORREIA - Angola

VASCO DE ALMEIDA E COSTA - Moçambique

ANTÓNIO ALVA ROSA COUTINHO - Cabo Verde e Angola

VICTOR TRIGUEIROS CRESPO - Moçambique

NARCISO MENDES DIAS - Cabo Verde

RAFAEL FERREIRA DURÃO - Cabo Verde

VICENTE MANUEL ALMEIDA D'EÇA - Guiné e Cabo Verde

CARLOS ALBERTO SOARES FABIÃO - Guiné e Cabo Verde

LUÍS DE MOURA CASANOVA FERREIRA - Moçambique

ANÍBAL COENTRO DE PINHO FREIRE - Cabo Verde

FRANCISCO COSTA GOMES - S. Tomé e Príncipe, C. Verde e Angola

RUI LUÍS GOMES - Cabo Verde

VASCO GONÇALVES  - Cabo Verde

JOSÉ MIGUEL JUDAS - Cabo Verde

NUNO ALEXANDRE LOUSADA - Moçambique

JOSÉ DA COSTA MARTINS - Cabo Verde

JOSÉ DE AZEREDO PERDIGÃO - Cabo Verde

JOSÉ FERREIRA PINTO - Cabo Verde

NUNO MANUEL FISHER LOPES PIRES - Cabo Verde

ARMANDO MARQUES RAMOS - S. Tomé e Príncipe

FERNANDO DA COSTA PASSOS RAMOS - Angola

FERNANDO REINO - Angola

ANTÓNIO GONÇALVES RIBEIRO - Angola

ANTÓNIO DE ALMEIDA SANTOS - Guiné, Moçambique, S.Tomé e Príncipe e Angola

HUGO RODRIGUES DOS SANTOS - Guiné

MÁRIO ALBERTO NOBRE SOARES - Guiné, Moçambique e Angola

ANTERO SOBRAL - Moçambique

ANTÓNIO SEBASTIÃO DE SPÍNOLA - Guiné e Moçambique

ANTÓNIO CAPELO PIRES VELOSO - S. Tomé e Príncipe







Vasco Gonçalves e Costa Gomes



Mário Soares, no papel de ministro dos Negócios Estrangeiros, apresenta a "descolonização" às Nações Unidas (23 de Setembro de 1974).




Vala comum de antigos combatentes africanos das Forças Armadas Portuguesas assassinados às ordens de Luís Cabral.




Comandos africanos portugueses em Moçambique (27 de Julho de 1973).



Costa Gomes na ONU (Outubro de 1974).




Melo Antunes na ONU





Alvor (15 de Janeiro de 1975). Da esquerda para a direita: Almeida Santos, Agostinho Neto, Melo Antunes, Holden Roberto, Mário Soares e Jonas Savimbi.



Frank Carlucci e Mário Soares



Mário Soares com François Mitterrand, Willy Brandt e Leopold Senghor (30 de Outubro de 1979).





Vítimas da dita "descolonização exemplar"



AS CONSEQUÊNCIAS DO "25 DE ABRIL" PARA PORTUGAL E PARA O ULTRAMAR PORTUGUÊS. AS CONSEQUÊNCIAS PARA A ÁFRICA AUSTRAL E PARA O OCIDENTE

CONSEQUÊNCIAS PARA O CONJUNTO PORTUGUÊS


As consequências do golpe revolucionário de "25 de Abril" de 1974 para o Conjunto Português foram extensas e profundas, e de uma negatividade extrema.

Foi o fraccionamento físico com a destruição da sua interessante estrutura pluricontinental e da sua maravilhosa textura social de multirracialidade, de coexistência de religiões e crenças e de conciliação de culturas e tradições, textura que constituía solução-exemplo e piloto para o Mundo.

Foi o desmoronamento de uma economia, baseada sobretudo na Metrópole Portuguesa e em Angola e Moçambique, que, nos últimos anos da década de 60 e no começo da década de 70, estava em crescimento espectacular, era altamente promissora e seria, segundo as boas fontes especializadas nacionais e estrangeiras, o próximo milagre económico (7).

Foi o desmembramento de um todo de posições geo-estratégicas, sobre e nos Oceanos Atlântico Norte e Sul, e Índico, de valor incalculável na presente conjuntura mundial.

Foi, no plano político, a marxização acentuada da fracção europeia - Portugal Europeu -, com toda a novicidade inerente; foi a colocação plena na órbita do imperialismo comunista, mais precisamente da União Soviética, das fracções africanas - Cabo Verde, Guiné, S. Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique -, com grande e grave projecção na confrontação Leste-Oeste; e foi o desencadeamento das guerras civis em Angola e Moçambique, sem final previsível, além do conflito de extermínio que ainda na actualidade perdura numa das duas fracções asiáticas - Timor -, com todo o sofrimento decorrente.


CONSEQUÊNCIAS PARA PORTUGAL EUROPEU


As consequências do referido golpe revolucionário de "25 de Abril" para Portugal constituíram o maior desastre de toda a sua História.

Desde logo, Portugal foi reduzido, de mais de 2 milhões a cerca de 90 000 quilómetros quadrados, e de quase 24 milhões a aproximadamente 9 milhões de portugueses, habitando solo nacional.

Verificou-se a perda da Obra maior dos portugueses no Mundo e privaram-se estes do exercício da sua vocação histórica de colonizar, de civilizar, de desenvolver e de aproximar os homens entre si.

E, embora então estivesse muito louvavelmente, em curso de instalação a liberdade e uma democracia de tipo ocidental (8), procedeu-se ao lançamento do Portugal post-"25 de Abril" no caminho de uma marxização, já ultrapassada e reconhecida como estéril. Constituíram marcos importantes nesse caminho os acontecimentos de "28 de Setembro" de 1974 e os de "11 de Março" de 1975. Nos primeiros e entre outras, foram presas ou neutralizadas muitas das pessoas que poderiam opor-se àquela marxização - e como adiante se refere à descolonização - e, nos segundos, estabeleceu-se o condicionalismo necessário à sua efectivação.

Esta concretizou-se em extensa e intensa intervenção do Estado na vida dos portugueses; na expropriação compulsiva de terras, na nacionalização da banca, dos seguros e de quase todas as grandes empresas, e na estatização da maioria dos orgãos de comunicação social, tudo com indemnizações tardias e irrisórias ou mesmo, até agora, decorridos 12 anos (9), sem indemnizações algumas.

A marxização total do País foi evitada pelos acontecimentos de "25 de Novembro" de 1975. Mas estes e outros esforços posteriores tendentes à minimização ou anulação dessa marxização não conseguiriam impedir que ela ainda hoje se mantenha com grande acuidade.

A própria Constituição presentemente em vigor continua a ser, além de demasiado ideológica e complexa, acentuadamente marxizante. E as leis decorrentes encontram-se naturalmente afectadas por tais vícios.

Depressa tiveram lugar a desagregação do ensino e a implantação de um seu cariz anti-nacional; a degradação da assistência sanitária à população e uma sua maior ineficácia; a perturbação grave da paz social e da disciplina no trabalho; a redução muito significativa da rendibilidade geral e especialmente da produção; a tendência para perigoso descalabro económico e bancarrota financeira; a derrocada do escudo que, de moeda forte, valorizada, respeitada e desejada, desceu a moeda fraquíssima, com frequência sem cotação no estrangeiro; a inflação e um elevado e quase incomportável custo de vida; o agravamento da pobreza colectiva familiar e individual (10); o abuso corrente e grave, por um lado, e restrições arbitrárias incontroladas, por outro, da liberdade instalada - a primeira das duas aquisições positivas do "25 de Abril" - e a sua frequente transformação em libertinagem; o muito acentuado aumento da parasitagem, da marginalidade, da corrupção e da criminalidade; e o uso excessivo de drogas por uma juventude traumatizada.

E tiveram ainda lugar uma crescente dependência do País do estrangeiro e a condução de uma sua política externa, em certos aspectos, bem pouco favoráveis ao Ocidente.

Por outro lado e apesar de instalada já uma democracia tipo ocidental - a segunda das duas aquisições positivas do "25 de Abril" -, estabeleceu-se um sistema institucional que, mesmo considerado semi-presidencialista, é excessivamente parlamentarista, antagónico da maneira de ser portuguesa, tendo, pelo menos até agora, dado lugar a constantes conflitos entre os Orgãos de Soberania, conferido aos partidos políticos uma preponderância descabida e prejudicial, e provocando significativa paralisia estatal. Paralelamente, situações semelhantes se verificam no Poder Local.







Este sistema excessivamente parlamentarista já falhou duas vezes em Portugal, no liberalismo monárquico e na 1.ª República, e está a falhar pela terceira vez, nesta 3.ª República.

Até o Poder Judicial, por definição independente, foi infiltrado por interesses políticos, ao ter de admitir, em seus importantes Orgãos, membros designados por influências partidárias.

E escolheu-se um sistema eleitoral incapaz de criar estabilidade política bastante e no qual o eleitorado nem sempre sabe em quem realmente vota. Ainda a maioria dos membros dos Orgãos de Soberania tem primado pela sua limitada, quando não confrangedora, competência...


CONSEQUÊNCIAS PARA A ÁFRICA PORTUGUESA


As independências das Províncias Africanas Portuguesas, decididas sem qualquer audição popular, dogmaticamente, por minorias ou mesmo por número diminuto de pessoas, foram inequivocamente prematuras de uma a duas décadas (11).

E tiveram como consequência:

a) A sua entrega pura e simples à União Soviética.

b) A sua nova condição de satélites ou telesatélites dessa União Soviética (12).

c) A sua radical marxização interna.

d) A retirada quase total dos seus quadros técnicos válidos e a inviabilidade de uma sua substituição minimamente bastante.

e) Retirada drástica de capitais e a impossibilidade de novos e suficientes investimentos.

f) A dificuldade insuperável de, em consequência, serem geridas capazmente como novos países soberanos.

Por outro lado, a descolonização de tais territórios não teve lugar pacificamente, dada a existência de grandes ligações afectivas e de muitos interesses materiais de cidadãos africanos, brancos e de cor, legitimamente criados durante dezenas de anos e, por vezes, em várias gerações, e dada a existência de tropas locais, bem treinadas e aguerridas, que serviam lealmente as Forças Armadas Portuguesas, principalmente em Moçambique e na Guiné. Esses cidadãos e essas tropas miseravelmente abandonados e até hostilizados pelos novos dirigentes de Portugal, sediados em Lisboa ou ainda em África:

a) Foram - em termos de holocausto - assassinados nalgumas centenas de milhares, como se tem referido, designadamente na Comunicação Social.

b) Outros - perto de um milhão - conseguiram a fuga mas, na maioria dos casos, perdendo familiares e todos os seus haveres.

c) Outros ainda resistiram, em locais próprios, de armas na mão, estando na base do que hoje são a Unita e a Renamo.

d) Uma parcela mínima teria tentado e obtido dos governos dos recém-formados países a aceitação da sua pactuação.

De tudo resultou, sobretudo em Angola e Moçambique, o desmoronamento global, o estabelecimento da tirania, a guerra civil indefinida no tempo, a derrocada económico-financeira, a pobreza maior, a fome, a nudez e a doença. Em síntese e desgradaçamente, territórios prósperos e altamente promissores, como precisamente eram Angola e Moçambique, transformaram-se em espaços de opressão, miséria e sofrimento.

Esta situação é generalizadamente reconhecida, mas por vezes procura-se atribuir as suas causas em exclusivo às secas e às guerras civis. Secas sempre as houve, mas guerras com a extensão e a intensidade das actuais nunca realmente tiveram ali lugar. De qualquer modo, as causas básicas da situação são as referidas como sendo consequência das independências prematuras, já mais de que suficientes, acrescidas, sim, das resultantes das guerras civis.


CONSEQUÊNCIAS PARA A ÁSIA PORTUGUESA


Em Timor Português ou Timor Leste, não existia qualquer movimento reivindicativo de autodeterminação ou independência, mas, bem pelo contrário, o conjunto da população era genuinamente português.

O "25 de Abril", porém, deu origem à criação de três movimentos, advogando um a ligação com Portugal - o maioritário, cerca de 80% da população -, outro a integração na Indonésia e o terceiro a independência. Foi este último - a Fretilin - embora francamente minoritário, após expressa a sua inclinação para a União Soviética, o escolhido, dentro das decorrências do "25 de Abril", para assumir o Poder num Timor independente.






Semelhante escolha, além de estigmatizada pelo abandono por Portugal da maioria dos timorenses a ele afecta, deparou com decisiva oposição da Indonésia, apoiada pela Austrália. Estes dois países fortemente anti-comunistas não podiam aceitar um Estado, embora pequeno, adjacente ou muito próximo, satélite ou telesatélite da União Soviética.

A situação acabou por levar a Indonésia, sempre com o apoio da Austrália, a decidir a anexação de Timor Leste. Esta anexação, que se fez e está ainda em curso prático pela coacção, levou e leva forças militares indonésias a exercer uma violenta acção repressiva sobre as populações pró-portuguesas e sobre as populações favoráveis à União Soviética, com a produção de dezenas de milhares de mortos. Esta acção repressiva tem sido realizada com muita, indevida e desnecessária barbaridade.

Deste modo, as consequências do "25 de Abril" para a Província Asiática Portuguesa de Timor foram ou estão a ser, em última análise, o genocídio dos timorenses. Os governos portugueses têm procurado, inclusivamente através da ONU, impor a tese de que a Indonésia deveria permitir a autodeterminação de Timor Leste. Mas os mesmos governos não dão, nem podem dar, garantias de que essa autodeterminação, facilmente falseável, não conduzisse a um Timor Leste súbdito da URSS.

No relativo à outra Província Portuguesa, Macau, a psicose de abandono do "25 de Abril" nada pôde contra a opinião da República Popular da China, segundo a qual o regime que enquadrava aquele território não podia incluir-se no conceito de colónia, o que punha fora de causa a sua descolonização.

E as consequências do "25 de Abril" foram, para Macau, na ocasião e em termos pragmáticos, nulas.

Recentemente, porém, negociou-se e firmou-se um acordo com a China Continental no sentido de lhe ser entregue Macau antes do fim do século, em 1999. Contudo, perante a atitude daquela China após o "25 de Abril", deveria ter-se esclarecido, sem ambiguidade, sobre quem tomou a iniciativa de reabrir a questão. A China, pressões inglesas ligadas a Hong Kong? Portugal? E não pode deixar de estranhar-se a patente alegria com que as Autoridades Nacionais assinaram o protocolo de entrega do último território ultramarino ainda português.


CONSEQUÊNCIAS PARA A ÁFRICA AUSTRAL


A entrega de Angola e Moçambique à União Soviética, entrega decorrente directamente do "25 de Abril", teve, para a África Austral, consequências efectivas imediatas graves e consequências potenciais, que podem concretizar-se em prazos curtos, gravíssimas.

De imediato, o bloco anti-marxista de Angola, Moçambique, Rodésia e República da África do Sul, ao qual tinham aderido o Malawi e a Suazilândia, muito rico em recursos naturais, quer agro-pecuários quer minerais, e extraordinariamente dotado em posições geo-estratégicas sobre os Oceanos Atlântico Sul e Índico, cindiu-se e desfez-se.

Angola e Moçambique, agora ostensivamente anti-ocidentais, com os seus recursos naturais desperdiçados e com as posições geo-estratégicas utilizadas ou prontas a ser utilizadas, directa ou indirectamente, pela União Soviética:

a) Cercaram em termos práticos a Rodésia.

b) Constituíram-se em duas pontes de lança apontadas à Namíbia e à República da África do Sul.

O cerco da Rodésia, aliado a uma atitude incompreensível do Governo Inglês, rapidamente conduziu à sua queda, transformando-a no pró-União Soviética Zimbabwe.

E com base em Angola e Moçambique (13), está em curso a grande ofensiva, fundamentalmente subversiva e apoiada por uma política também incompreensível do Ocidente, contra a Namíbia e a República da África do Sul, derradeiros territórios favoráveis ao Ocidente na África Austral.

Naturalmente, encontram-se nas maiores dificuldades o Malawi e a Suazilândia.

É bem possível e extremamente desejável, que a República da África do Sul e o Ocidente acabem por entender-se, terminando, a primeira, com o "apartheid" de convivência e apoiando, o segundo, o regime sul-africano de cúpulas brancas e anti-comunista. Seria ou será a solução racional viável. Isto porque o fim do "apartheid" político conduziria ao sistema "um homem, um voto", que seria único em África e que não é, em termos ocidentais, admissível, enquanto as etnias negras forem manipuladas e conduzidas pela União Soviética.

Porém, se tal entendimento, com muita irracionalidade, não tiver lugar, duas hipóteses se põem: a República da África do Sul, em decurso radical, ou se mantém ou soçobra. A primeira hipótese, pela sua quase certa pequena estabilidade e pelo seu futuro incerto, não é boa; a segunda hipótese é péssima.

Esta segunda hipótese, gravíssima, transformaria a muito próspera República da África do Sul num espaço marxista, também de opressão, miséria e sofrimento, onde também se perpetuaria uma guerra civil. E, certamente, apenas sobreviveria tudo o relativo aos minérios convenientes à produção de equipamento militar russo-soviético e tudo o relativo ao domínio pela União Soviética da rota marítima do Cabo. Igualmente a extracção de ouro e de urânio seria naturalmente privilegiada pela União Soviética.

Ver aqui


CONSEQUÊNCIAS PARA O OCIDENTE


A satelização ou telesatelização de Angola e Moçambique pela União Soviética e seus amigos privou o Ocidente de muitas riquezas destes territórios - exceptua-se, por agora, o petróleo de Cabinda que continua a ser extraído e comercializado por uma empresa norte-americana - e conduziu a que as excelentes posições geo-estratégicas de que dispõem deixassem de poder ser utilizadas por esse mesmo Ocidente, tudo em favor do imperialismo comunista.

Tal tem, só por si, projecção muito séria na confrontação Leste-Oeste.

Mas a hipótese considerada da República da África do Sul soçobrar conduziria a situações ainda e bem mais difíceis nessa confrontação.

Por um lado, sendo os minérios daquele país essenciais à vida e ao esforço militar do Ocidente, o seu controle pela União Soviética daria lugar a grave crise económica no Ocidente, particularmente na Europa (14), e criaria problemas no esforço militar ocidental (15), crise e problemas que ainda se não sabe como solucionar.

Por outro lado, dominando os russo-soviéticos a rota marítima do Cabo, teriam também sob o seu controle parte significativa do abastecimento em petróleo do Ocidente, parte para a qual se não encontrou até agora alternativa.

Em síntese, a queda da República da África do Sul, em favor da União Soviética, acarretaria, para esta, vantagens incalculáveis na confrontação Leste-Oeste e, para o Ocidente, as correspondentes enormes dificuldades, com grandes prejuízos e perigos.

Também, o ingresso na órbita russo-soviética da Guiné e de Cabo Verde conduziu a que estes dois territórios, como boas posições geo-estratéticas no Oceano Atlântico Sul, deixassem de poder ser utilizados pelo Ocidente, em favor do imperialismo comunista.

Tal conferiu à União Soviética novas vantagens, acrescendo para o Ocidente dificuldades, prejuízos e perigos.

E, no Mundo, foi Portugal que, em seguida à União Soviética, mais países comunistas criou ou deu lugar a que se criassem.


(...) OS RESPONSÁVEIS

OS RESPONSÁVEIS MAIORES


A RESPONSABILIDADE DO IMPERIALISMO COMUNISTA


Como se referiu, a causa profunda e primeira da guerra no Ultramar Português foi o ataque, integrado na confrontação Leste-Oeste, à África Austral, ataque que se iniciou pela agressão subversiva às áreas-chave de penetração nesta África Austral, isto é, a Angola e Moçambique.

Mas na impossibilidade com que manifestamente aquela agressão subversiva deparou na consecução dos seus objectivos, o imperialismo comunista aproveitou a oportunidade excelente, que surgiu na Metrópole Portuguesa e se lhe ofereceu, de:

a) Apoiar o movimento dos capitães, aparecido no 2.º semestre de 1973, e orientá-lo num sentido anti-Ultramar Português, transformando-o no Movimento das Forças Armadas, eminentemente descolonizador.

b) Impulsionar o decorrente pronunciamento militar e apoderar-se dos resultados da inerente descolonização.

Nestes termos e dentro da sua linha de acção, o imperialismo comunista foi principal responsável pela guerra no Ultramar Português, pela consumação e finalidade descolonizadora do golpe revolucionário de "25 de Abril", e pela descolonização em seu próprio proveito.


 A RESPONSABILIDADE DO OCIDENTE


Sendo a agressão subversiva a Angola e Moçambique, uma agressão anti-ocidental, no âmbito da confrontação Leste-Oeste, parece que todo o Ocidente deveria, "a priori" e "ab initio", situar-se ao lado de Portugal na sustação e anulação dessa agressão.

E se é verdade que, por parte de alguns países ocidentais, houve simpatia e ajuda, mais ou menos implícitas, à causa portuguesa, também o é que a maioria daqueles países ocidentais não apoiou e hostilizou de facto, e explicitamente, a mesma causa. No seu somatório, as atitudes e actuações ocidentais foram negativas ou, pelo menos, de todo insuficientemente positivas para Portugal.

Julga-se que tal se deve:

a) Ao facto dos países ocidentais que foram maus colonizadores - colonialistas - ou mal colonizados - por colonialistas -, terem sido incapazes de aceitar e até de compreender a especificidade da colonização portuguesa, particularmente no respeitante às relações entre etnias, credos, culturas e tradições. Ao facto desses países não terem acreditado verdadeiramente nas teses e práticas ultramarinas de Portugal, nem terem admitido completamente a correspondente argumentação.

b) Ao facto dos referidos países ocidentais sentirem o peso do Terceiro Mundo, que reconheciam em grande parte primitivo e obcecado, mas cuja população imensa em estado de subdesenvolvimento lhes originava complexos, e cujas matérias-primas lhes eram indispensáveis. Ao facto de, nos mesmos países, se admitir, com enorme ingenuidade, que, pactuando com minorias, activas e manipuladas por outros, desse Terceiro Mundo, obteriam os seus favores ou os dos respectivos povos.

c) Ao facto do bom nível de vida dos ocidentais os ter impregnado de muito comodismo e de forte tendência para a dilação das questões difíceis. Ao facto da acuidade das preocupações imediatas, inclusive eleitorais, nos países ocidentais em causa, os terem conduzido à preterição de políticas a médio e a longo prazos.

d) Ao facto dos cidadãos ocidentais serem vítimas de uma desinformação eficiente e estarem mesmo infiltrados por ideias falsas e elementos verdadeiros pró-comunistas. Ao facto de, no Ocidente, se verificar, perante a intransigente, enganosa e cada vez mais ampla ofensiva do imperialismo comunista, uma apatia e uma passividade, uma cumplicidade, certamente inconsciente, mas mórbida e de natureza suicida.

Deste modo e tenham sido estas ou outras as motivações dos países ocidentais, eles foram, em oposição aos seus princípios e interesses, mais indirecta ou mais directamente, grandes responsáveis pela guerra no Ultramar Português, pelo descolonizador golpe revolucionário de "25 de Abril", e pela descolonização em proveito do imperialismo comunista.


A RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO MUNDO


Como também se referiu, uma outra causa da guerra no Ultramar Português foi a psicose terceiro-mundista de independência a todo o custo, sob qualquer fórmula, descuidando consequências.

Não que essa psicose se verificasse nas Províncias Ultramarinas Portuguesas, pelo menos com significado bastante, mas porque vibrava em quase todo o Terceiro Mundo, especialmente afro-asiático, proporcionando ao imperialismo comunista que forjasse argumentos anti-portugueses, impressionando o Ocidente quanto à posição portuguesa, apoiando os movimentos subversivos na África Portuguesa e conduzindo as instâncias internacionais à condenação "in limine" de Portugal.

Quando na ONU, mais de uma vez, Portugal propôs a realização de plebiscitos nas suas Províncias Ultramarinas, fiscalizados internacionalmente, a resposta foi sempre que só seriam aceitáveis esses plebiscitos se os seus resultados fossem favoráveis às opiniões anti-portuguesas defendidas e preconizadas pela maioria comunista/afro-asiática que predominava na mesma ONU.

Assim, o Terceiro-Mundo, especialmente os afro-asiáticos, foram outros responsáveis directos pela guerra no Ultramar Português, indirectos pelo golpe revolucionário de "25 de Abril" e, supondo que seriam grandes ganhadores da descolonização, foram seus grandes perdedores.



O SUPOSTO ISOLAMENTO INTERNACIONAL DE PORTUGAL


Do que acaba de considerar-se, poderia inferir-se  que Portugal se encontrava internacionalmente isolado por força do seu regime metropolitano autoritário, e por força da sua política ultramarina, única no Mundo. Tal não correspondia à realidade.

Portugal pertencia à NATO, como membro fundador - 1949 -, e ingressou plenamente na EFTA - 1959. Estes dois factos constituíram o reconhecimento, post-II Grande Guerra, do regime português e da sua política.

Na actualidade e numa propaganda intencionalmente falsa, pretende-se convencer o povo português de que só a abertura democrática e a descolonização, verificadas com o "25 de Abril", permitiram o acesso de Portugal à CEE. A verdade é que foi o Governo Português, após ponderação cuidada e acertada, que decidiu, em 1958/1959, a não participação, então, de Portugal na CEE. Isto porque o Tratado de Roma, que a criou, lhe conferia poderes supra-nacionais, potencialmente lesivos da política ultramarina portuguesa. E preferiu, o mesmo Governo, que Portugal ingressasse na EFTA - 1959 -, cujo Tratado de Estocolmo, que a formou, apenas admitia decisões por unanimidade. Nesta EFTA, Portugal ficou a par, por exemplo, com as democratíssimas Inglaterra e Suécia. Só muito mais tarde, em 1966, pelo Compromisso de Luxemburgo, forçado pelo General De Gaulle, bem à revelia do Tratado de Roma, a CEE estabeleceu a regra da unanimidade, agora restringida pelo "Acto Único", que apenas fez ou fará regressar a CEE aos seus princípios iniciais.

Por outro lado e especificamente no relativo à África, alguns significativos países, como se citou, simpatizavam e ajudavam, embora mais ou menos implicitamente, a causa portuguesa, e grandes firmas de nações como a Alemanha Federal, a França e a Itália, apesar da atitude de sectores esquerdistas desta última, além de igualmente grandes firmas sul-africanas, cooperavam, oficial e abertamente, no empreendimento de Cabora Bassa, quer nos planos financeiro e técnico, quer no fornecimento de equipamento e na execução de trabalhos (16). Assim, o Ocidente, apesar de tudo, colaborava, em certos aspectos importantes, com Portugal, na própria África Portuguesa.


OS RESPONSÁVEIS ESTRANGEIROS


Os responsáveis citados pelo desastre português - imperialistas comunistas, diversos ocidentais e muitos terceiro-mundistas - agiram, os primeiros, logicamente, de acordo com as premissas falsas e os objectivos abusivos que sempre foram os seus; agiram, os segundos, irracionalmente, em oposição aos sãos princípios e legítimos interesses que sempre invocaram; e agiram, os terceiros, emocionalmente, manipulados, minimizando, sem o quererem, as suas próprias conveniências e favorecendo o imperialismo comunista em prejuízo do Ocidente.






Contudo, tais responsáveis eram estrangeiros em relação a Portugal e, assim, alheios ao dever e à devoção de fidelidade nacional e de lealdade para com a Pátria Portuguesa. As suas responsabilidades, embora enormes, não atingiram, em termos de qualidade, de carácter, a acuidade, em certos casos extrema, de alguns portugueses que omitiram ou negaram aquela fidelidade e aquela lealdade.



OS RESPONSÁVEIS PORTUGUESES

OS RESPONSÁVEIS MAIORES


Não podem deixar de considerar-se como responsáveis, em não pequeno grau, pelo desastre português, alguns membros do Governo Central e alguns elementos da Alta-Chefia Militar Nacional, em funções nos últimos anos da década de 50, em toda a década de 60 e no começo da década de 70. Isto porque, estando em sintonia plena com a Política Ultramarina Portuguesa e com a necessidade de Portugal dispor de Forças Armadas bem mentalizadas, bem apetrechadas e francamente eficazes, não conseguiram executar da melhor forma essa Política e ultrapassar os factores que conduziram progressivamente à destruição daquelas Forças Armadas. Em particular, por um lado, não puderam ou não souberam dar à mesma Política Ultramarina uma Execução, especialmente no plano estratégico, que a servisse com a altura, a inteligência e a dinâmica adequadas, e, por outro lado, igualmente não puderam ou não souberam, primeiro, eliminar a corrosão e o desajustamento que surgiram nas referidas Forças Armadas, depois, evitar ou reparar os casos insólitos que nelas incidiram tão negativamente, e, finalmente, prevenir, impedir ou anular o Movimento das Forças Armadas e as suas finalidades golpistas e revolucionárias.

Houve portugueses honestos que, por equívoco imenso, por teimosa ligação a conceitos imperialistas ultrapassados, por falso sentido do progresso ou por limitações pessoais, com predomínio para o desconhecimento das teses, situações e práticas, se opuseram à Política Ultramarina Portuguesa e, deste modo, contribuíram, em menor ou maior grau, para a guerra no Ultramar Português, para o golpe revolucionário de "25 de Abril" e para a descolonização. Foi erro inconsciente, mas foi erro maior que cometeram.

Mas houve, também, outros portugueses que fizeram deliberadamente tudo o que lhes foi possível para impulsionar a agressão anti-portuguesa em África, para que Portugal e as suas Forças Armadas fossem ali derrotadas, para a eclosão e o sucesso do golpe revolucionário de "25 de Abril" e para a efectivação da descolonização. Uns, motivados pela ânsia obstinada de derrubarem o regime dos Presidentes Salazar e Caetano, situaram, em atitude de apostasia, ideologias e conveniências de política interna acima do interesse nacional, acima da Nação. Outros, em obediência oportunista ou fanática ao imperialismo comunista, colocaram, em termos de traição, as premissas e os objectivos daquele imperialismo acima da integridade da Pátria, acima da própria Pátria. Foi igualmente erro maior, mas agora consciente, e foi, também, crime premeditado de alta-apostasia e de alta-traição.

Erro e crime que atingiram o seu cúmulo de gravidade com o conceito, a preparação e a execução da descolonização, na qual se produziram centenas de milhares de mortes e onde se feriu, extensa e profundamente, a essência da Nação, o âmago da Pátria - sobretudo na sua amputação territorial de mais de dois milhões de quilómetros quadrados, e humana em perto de doze milhões de portugueses africanos, e sobretudo na destruição da sua estrutura pluricontinental e textura multirracial, esta única no Mundo. Tudo na ignorância das populações de quaisquer dos seus territórios e de quaisquer etnias, que não foram ouvidas e muito menos consultadas, e tudo por decisões dogmáticas, que foram tomadas por minorias ou mesmo por número diminuto de pessoas.

São, em verdade, estes portugueses, errados, apóstatas e traidores, os responsáveis maiores pelo desastre nacional.

Seria natural que se procurasse averiguar, e se averiguasse, a identidade desses responsáveis maiores. E seria natural e normal que tivesse lugar o seu julgamento perante e pelo País. Contudo, é bem possível que essa averiguação e esse julgamento apenas venham a competir à História e a Deus.

A este respeito transcreve-se um texto do livro "15 Anos da História Recente de Portugal (1970-1984)" coordenado pelo Dr. F. A. Gonçalves Ferreira:

No dia 18 de Dezembro de 1979, foi apresentada na Secretaria da Polícia Judiciária uma queixa por um grupo de 18 cidadãos portugueses por nascimento e na plenitude dos seus direitos legais, encabeçado pelo General na reserva, Silvino Silvério Marques, e constituído por militares, professores, jornalistas e outros profissionais, contra:


- Mário Soares, que foi Ministro dos Negócios Estrangeiros;

- António de Almeida Santos, que foi Ministro da Coordenação Interterritorial:

- Ernesto Augusto de Melo Antunes, que foi membro do Conselho de Estado e do Conselho da Revolução:

- Francisco da Costa Gomes, que foi Presidente da República;

- António Alva Rosa Coutinho, que foi presidente da Junta Governativa de Angola;

- Vítor Manuel Trigueiros Crespo, que foi Alto-Comissário em Moçambique;

- Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, que foi comandante-adjunto do COPCON;

- Pires Veloso, que foi Alto-Comissário em S. Tomé e Príncipe;

- Vicente de Almeida d'Eça, que foi Alto-Comissário em Cabo Verde;

- António da Silva Cardoso, que foi Alto-Comissário em Angola;

- Leonel Cardoso, que foi Alto-Comissário em Angola;

- Os membros da Junta de Salvação Nacional, que deram pareceres favoráveis aos Acordos da "descolonização";

- Os membros do Conselho de Estado, que deram pareceres favoráveis aos mesmos Acordos;

- Os membros dos governos provisórios que deram pareceres favoráveis aos mesmos Acordos;

- Os membros do Conselho de Estado, autores da Lei Constitucional n.º 7/74.

- Outros indivíduos que tiverem tido participação activa nos factos criminosos que vão ser denunciados.












Ver aqui































O crime imputado aos participados é o previsto no artigo 141.º do Código Penal (intentar por qualquer meio violento ou fraudulento separar da mãe-Pátria qualquer território português), a que corresponde a pena de prisão de vinte a vinte e quatro anos.

O assunto foi noticiado pela Imprensa, mas manteve-se no silêncio e segredo da Justiça praticamente até 21 de Novembro de 1981, altura em que o silêncio e segredo foram violados pelo anúncio em primeira página do semanário Expresso: "Descolonizadores poderão ser julgados".

A queixa enviada pela Judiciária ao 3.º Juízo Criminal teve promoção pelo magistrado junto daquele juízo, Dr. Eduardo Maia da Costa, que concluiu "ser evidente a inexistência de matéria-crime", pelo que propõe "que os autos se arquivem", acrescentando que "a denuncia foi formulada nitidamente de má-fé", devendo ser "aplicada aos denunciantes a sanção prevista no n.º 30 do Dec.-Lei n.º 35007 e no art.º 184.º, a), do Código das Custas Judiciais". Os autores da queixa apresentaram em 14 de Fevereiro de 1980 as provas documentais que lhes foram pedidas e o juiz do 3.º Juízo Criminal, Dr. Souto Barros, lavrou em 23 de Fevereiro de 1980 a sentença que conclui: «A empresa a que os participantes meteram ombros é de êxito bastante duvidoso. Mas decorre e é coerente com juízos pessoais publicamente assumidos. Não há lugar, pois, quer à abertura da fase de instrução preparatória, quer à condenação dos participantes».

O recurso dos autores para o Tribunal da Relação de Lisboa teve contra-alegações do magistrado do Ministério Público junto do 3.º Juízo Criminal (Dr. Eduardo Maia Costa) e decisão do juiz daquele Juízo (Dr. Souto de Barros), mantendo o despacho anterior e mandando subir os autos ao Tribunal da Relação de Lisboa. Neste Tribunal, o magistrado do Ministério Público, Dr. Daciano Farinha Pinto, foi de parecer que o recurso não merece provimento, e os desembargadores, Dr. Manuel Tavares dos Santos, relator, Dr. João Alves de Sá Cortes e Dr. Rui Alberto Fernandes, acordaram em 14 de Janeiro de 1981, em negar provimento ao recurso e considerar extinto o procedimento criminal contra os arguidos.

Os autores recorrem desta decisão para o Supremo Tribunal de Justiça, juntando um parecer do Prof. Doutor Manuel Cavaleiro Ferreira. Seguidos os trâmites normais, em que o Procurador-Geral-Adjunto, Dr. José Sarmento da Silva Reis, concorda com a posição defendida anteriormente pelo Ministério Público, os conselheiros, Dr. Orlando Paiva Vasconcelos de Carvalho, relator, Dr. Afonso Liberal e Dr. José Luís Pereira, decidem conhecer do recurso, considerando improcedente a questão prévia suscitada pelo Ministério Público, e, vêm a acordar, em 20 de Janeiro de 1982, em que «se porventura houve erros ou desvios no processo da descolonização, a HISTÓRIA não deixará de fazer incidir sobre eles o seu JULGAMENTO», negando provimento ao recurso. Um dos conselheiros (Dr. José Luís Pereira) esclareceu que votava a decisão por entender que «a descolonização não constitui crime por efectuada ao abrigo da Lei n.º 7/74».

Assim terminou a queixa, deixando a Justiça à História o julgamento da descolonização.

Em livro notável, o General Silvério Marques e co-autores descreveram em 1983 todos os pormenores deste processo e a páginas 119-195 põem em evidência as reacções angustiosas dos acusados e apoiantes (A «classe política» em histeria; «O Governo não tolerará que se pretenda julgar...»; «não vai haver julgamento...»), quando circularam rumores, de que o Expresso se fez eco, em 21 de Novembro de 1981, de que o Supremo Tribunal ia considerar improcedentes as alegações do Ministério Público e parecia encaminhado para dar razão aos autores da queixa. Esta violação do segredo de justiça irá provocar uma imediata intervenção escandalosa dos partidos, membros do Governo e Assembleia da República no julgamento em curso no Supremo Tribunal de Justiça, numa clara manobra de pressão.

O Prof. Freitas do Amaral, então Vice-Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa, no Governo de Pinto Balsemão, afirma na Radiotelevisão e em entrevista ao Diário de Notícias: «O Governo não tem a intenção, nem tolerará que se pretenda julgar a descolonização», ou que «tenho a certeza que não vai haver julgamento nenhum da descolonização». Sabia-se que o Prof. Freitas do Amaral era professor de Direito, mas, até então, apesar das suas actuações no Conselho de Estado em 1974-1975 de apoio às ilegalidades do processo de descolonização, não se lhe conhecia coragem para intervir desta forma quando o processo estava em julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.

A Assembleia da República, em sessão plenária de 24 de Novembro de 1981, intervém no processo «por forma que ficará na História como exemplo do primarismo de um Parlamento, primarismo revelador da mediocridade de muitos dos seus deputados, primarismo que, entre nós, põe em causa todo um sistema», na opinião dos autores, que transcrevem na íntegra a acta da Reunião, pela qual se vê que conselheiros e queixosos foram insultados nos termos mais repelentes em pleno Parlamento.

Atitude semelhante têm os partidos e a imprensa dominada por estes, que, em conclusão, afirmam: «Se este processo prosseguisse o juiz não iria julgar réus acusados de actos ilícitos, mas exclusivamente o 25 de Abril».

Os queixosos, em atitude de acusadores convictos, apenas por patriotismo, não se envolvem na agitação da classe política apenas reafirmam que «se têm mantido com confiança absoluta na magistratura portuguesa», criticando «as intervenções abusivas e inqualificáveis do Conselho de Ministros actual e de Freitas do Amaral por terem afirmado na televisão que não deixariam julgar a descolonização porque esse seria um processo que só a História poderia avaliar», considerando «tais declarações como uma grave intromissão na área judicial».


(...) UM "MEA CULPA" HISTÓRICO


Decorrida uma década sobre o "25 de Abril", escrevi o seguinte:

Quando surgiu o 25 de Abril, não foram poucos os que previram que dele resultariam dificuldades maiores para o País metropolitano e ultramarino e para os portugueses de todas as condições e das diversas etnias.

E, quando se tornaram conhecidos os seus principais autores e seguidores, aquela previsão transformou-se, para as mesmas pessoas, em certeza, na certeza daquelas dificuldades maiores.

Além disto, alguns, logo depressa, se aperceberam da projecção do 25 de Abril no conjunto da África Austral e dos gravíssimos problemas de tal resultantes para o todo o Ocidente.





Hoje - ano de 1984 -, decorridos dez anos do processo ainda em curso do 25 de Abril, a previsão e a certeza em causa foram confirmadas e ultrapassadas pelos factos.

Todos, no Portugal de agora - situados no poder e nos partidos ou fora deles; no Estado, nos organismos públicos ou entre os privados; no patronato, nos sindicatos ou noutros parceiros sociais; na classe política ou entre os não políticos; dos mais à direita até aos mais esquerdistas -, todos, no Portugal de agora, consideram e proclamam ter-se factualmente atingido uma situação nacional de emergência, uma situação de pré-desastre nacional.

Todos igualmente sabem ser um facto que, em Angola e Moçambique, o desastre se consumou, transformando estes territórios em espaços de opressão, miséria e sofrimento, onde, em consequência, se instalou uma luta violenta e cada vez mais generalizada.

E todos observam ainda que, na África Austral, se multiplicam os factos de cariz anti-ocidental e que, por força deles, grave conflito tende a intensificar-se e a agudizar-se, gerando um clima de desastre.

O 25 de Abril não deu pois somente lugar a dificuldades maiores, mas produziu realmente graves situações de desastre potencial ou efectivo.

Porém, o que deixa as pessoas, clarividentes e sãs, inteiramente atónitas é a circunstância dos autores e seguidores do 25 de Abril, ao proclamarem, conhecerem e observarem as calamidades daquele resultantes, o fazerem ingénua e candidamente, como se não estivessem inseridos no processo, como se responsabilidade alguma lhes coubesse, como se esta responsabilidade fosse total e exclusivamente de outros.

Que se passa com tal gente? Obscurantismo? Paixão? Fanatismo? Oportunismo primário? Medo de culpa enorme? Apenas erro imenso?

Talvez um pouco de tudo, mas por certo, básica e simplesmente, uma total carência de altura espiritual, que os inibe, que os torna incapazes de uma tomada de consciência, de um remorso, de um "mea culpa" histórico.

De um "mea culpa" na dimensão da desagregação quase completada de uma Pátria gloriosa com mais de oitocentos anos, na dimensão do retrocesso em séculos de territórios em progresso espectacular, como Angola e Moçambique, e na dimensão de problemas maiores criados na África Austral à civilização mais avançada e apurada que desde sempre existiu - a Civilização Ocidental.

Um "mea culpa", em verdade, a nível da grande História (in Guerra e Política, Edições Referendo, 1987, pp. 32-34; 39-48; 79-86 e 103-112).



Notas: 

(1) Verificou-se, também, a agressão subversiva à Guiné Portuguesa, em 1963, embora esta nada tivesse directamente com a África Austral. Mas, ligando, como se fez, a Guiné a Cabo Verde, a sorte da primeira condicionava a sorte do segundo, e este, dado o seu valor estratégico no Atlântico Sul, tinha interesse, na confrontação Leste-Oeste, para o imperialismo comunista. Além disto, a agressão à Guiné integrava-se na política de pseudo-causas, reforçando-a, política pela qual a causa única, ou quase, da guerra movida contra Portugal em África era o seu "colonialismo".

(2) A agressão verificou-se, também, na Guiné.

(3) Pode considerar-se que este período, tendo começado em 15 de Março de 1961, terminou com o assalto e ocupação de Sacandica, último posto administrativo reconquistado, em 8 de Agosto seguinte.

(4) Pequenas possibilidades: apesar do apoio directo e efectivo da União Soviética, China e seus satélites, na preparação de terroristas e guerrilheiros, e no fornecimento de conselheiros - especialistas na condução do terrorismo e da guerrilha - e de material; e apesar do apoio, embora mais indirecto e menos efectivo, de alguns países ocidentais.

(5) O período inicial da subversão, no Congo angolano, inteiramente terrorista e posteriormente o predomínio do terrorismo sobre a guerrilha deram lugar à designação de "movimentos terroristas".

(6) Como exemplos podem citar-se, em Angola, no período inicial da subversão, a "área libertada" de quase todo o distrito do Congo, e, em Moçambique, no primeiro semestre de 1970, algumas "bases" autodeclaradas inexpugnáveis no distrito de Cabo Delgado.

(7) A título de exemplo, refere-se que o Conjunto Português era dos poucos espaços no Mundo auto-suficiente em dois produtos energéticos essenciais no presente e para o futuro - o petróleo e o urânio.

(8) Que viriam a ser as duas únicas aquisições de facto positivas do "25 de Abril", apesar de defeituosas, pelo menos em termos de aplicação e execução.

(9) Recorde-se que este texto fora publicado em 1987.

(10) Recentes estatísticas revelaram que um terço da população portuguesa vive em estado de grande pobreza.

(11) Há quem opine que a descolonização portuguesa se verificou com um atraso de precisamente uma a duas décadas. É opinião absurda, obviamente emitida numa tentativa de fuga às responsabilidades da tragédia da descolonização. Não se encontra vantagem alguma em que os povos africanos, que foram portugueses, tivessem começado mais cedo o seu calvário de opressão, miséria e sofrimento.

(12) Com a presença activa de numerosos conselheiros da União Soviética e de países satélites, e mesmo, caso de Angola, com a praticamente invasão e ocupação por tropas cubanas.

(13) O quartel-general russo-soviético de destabilização da África Austral, incidindo sobretudo em Angola e Moçambique e na Namíbia e República da África do Sul, encontra-se sediado em Lusaka.

(14) Estima-se que, só na Alemanha Federal, o desemprego aumentaria em alguns milhões de pessoas.

(15) Dos 11 minérios indispensáveis ao esforço militar - titânio, germânio, magnêsio, platina, mercúrio, molibdénio, cobalto, colômbio, manganês, cromo e tungsténio -, o Ocidente obtém-nos em quantidades importantes na República da África do Sul, e importa na quase totalidade das suas necessidades, pelo menos 3 deles, platina, manganês e cromo. Estes 3 últimos minerais não existem praticamente em qualquer outra parte do Mundo, fora de territórios controlados pela União Soviética.

(16) Entre os grandes bancos internacionais intervenientes em Cabora Bassa estavam o Barclays, o Kredistantalt für Wiederaufbau, o Banco de Paris e dos Países-Baixos, etc.




Ver aqui