sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Salazar e a Guerra Civil de Espanha (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte








«Não poderia ter sido mais acabado o êxito de Salazar, nem mais completo o seu triunfo político. Com o seu agudo sentido da história, a sua capacidade de distinguir o duradouro do efémero, o seu dom de joeirar o fundamental do acessório, a sua visão das forças constantes e dos interesses permanentes, a sua lucidez fria e a sua serenidade acima dos acontecimentos, Oliveira Salazar compreendeu antes de qualquer outro o carácter real do conflito espanhol. Na efectividade das coisas, bateram-se no solo da Espanha forças da Europa: logo de início, era internacional a luta».

Franco Nogueira («Salazar», III).




Salazar e a Guerra Civil de Espanha


Académicos, ensaístas de ficção e opinantes afins dificilmente atendem às razões que levaram Portugal a se precaver perante o estranho intento de uma Federação das Repúblicas Soviéticas Ibéricas. E nisso, não fora por acaso que Oliveira Salazar constituíra um paradigma providencial na forma como conduzira a política portuguesa durante a Guerra Civil de Espanha. Logo, quis sobretudo prevenir uma influência oriental na Península Ibérica, neste caso a russa, cuja intervenção nos assuntos espanhóis implicara conselheiros militares, material de guerra desembarcado nos portos do Mediterrâneo, bem como aviões baseados em Cartagena. Por sua vez, Hitler e Mussolini também despachavam para Espanha armas e munições em quantidades substanciais, além de contingentes militares classificados de voluntários.

No ínterim, a Inglaterra acusava a sua incompreensão, conquanto habituada a fazer-se valer da tradicional moleza e subserviência da política portuguesa em prol dos interesses britânicos. Ora, Salazar pusera termo a tal coisa para surpresa e espanto do Governo de Sua Majestade, já que os interesses vitais de Portugal não podiam continuar a ser sacrificados a considerações de natureza alheia (1). Assim se explica, pois, que Salazar jamais tivesse determinado a política portuguesa com base em razões puramente ideológicas, nem mesmo por uma suposta afinidade de regimes.

O Generalíssimo Franco


O conflito em solo espanhol era, portanto, um conflito internacional, ou, se quisermos, um choque brutal de civilizações que não só implicava, da parte de Salazar, um rememorar da conturbada história da Europa permeada de situações velhas de séculos, como uma permanente vigilância quanto à salvaguarda dos interesses portugueses na Península e nos territórios de além-mar. Ora, neste particular, Hitler já então projectava um maior interesse no conjunto da Península Ibérica do que propriamente em Espanha, até porque Portugal, no âmbito da sua multissecular aliança com a Inglaterra, representava uma inevitável brecha aberta no Sul da Europa. E, além disso, Portugal detinha ainda o Arquipélago dos Açores cujo valor estratégico seria, sem dúvida, do maior interesse para os Estados Unidos caso entrassem num conflito mundial cada vez mais iminente. Por conseguinte, uma vez deflagrado o conflito, Hitler arquitectou um plano para atrair Portugal para a sua órbita com base em três possibilidades:

1. Aproveitar, por mediação de Franco, uma alegada proximidade dos dois regimes ibéricos (2) contra os interesses geoestratégicos da Grã-Bretanha.

2. Estimular os falangistas no sentido de conquistar o extremo ocidente da Península Ibérica.

3. Atravessar a Espanha, tal como já o fizera Napoleão, para se apoderar directamente de Portugal.

Todavia, Franco entregar-se-ia ao entendimento com Salazar, não obstante ter sido entretanto confiada ao ministro do Interior, Serrano Suñer, a missão de se encontrar com Hitler, Mussolini e Ciano (3) com vista à entrada de Espanha na guerra. Esta entrada seria enquadrada na «Operação Félix» (4) planeada pelos nazis para atacar Gibraltar, e cujas contrapartidas naturalmente exigidas implicariam Marrocos, Orão, a ampliação do território guineense e, porventura, a anexação da Catalunha francesa a Espanha. Os nazis, como é óbvio, recusaram  tais contrapartidas devido aos seus interesses em pelo menos uma das Ilhas Canárias, assim como na África Central e sobretudo em Marrocos para a implementação das suas bases militares.

Seja como for, o certo é que a solução encontrada por Salazar passou por conter ora a hegemonia da Alemanha ora a da França (5) em Espanha. Para isso jogou, por um lado, com a intervenção das forças da Europa Central para se defender das pressões inglesas – esperando, aliás, o momento propício para firmar o Pacto Peninsular com Franco -, e, por outro lado, desencadeou uma acção contrária no sentido de evitar e travar as influentes pressões da Itália e da Alemanha ao mesmo tempo que ajudava Franco a não cair na órbita de tais potências. Além disso, e precisamente com base nesta dialéctica dos contrários, desarma no plano interno quer as manobras comunistas, quer a acção revolucionária de nacionais-sindicalistas exaltados.

Se, apoiado pela Rússia, vingasse um regime de extrema-esquerda em Espanha, seria inevitável a sua extensão a Portugal. Por conseguinte, ficaria a Península Ibérica desligada da Europa, bem como impedido o acesso ao Mediterrâneo. Mais: as ilhas do Atlântico, tal como largas áreas da África Austral ficariam igualmente subordinadas às directrizes ideológicas da Rússia cuja presença estratégica no Atlântico impediria o acesso ao Índico.






Perante a ameaça do comunismo na Península Ibérica, Salazar destaca-se nos meandros da alta política europeia. Primeiro, porque dá azo a que as demais potências sejam alertadas para o perigo de uma subversão social na Península, já de si preparadora não só de novas conquistas por parte do bolchevismo destruidor, mas também e, sobretudo, de um novo conflito à escala mundial. Depois, por não procurar fazer de Portugal uma potência mediadora (6) na guerra de Espanha, sob pena de vir a ser posteriormente aniquilado por uma guerra civil instigada e perpetrada pelo comunismo invasor (7).

Aliás, fora desde logo o Governo francês, confrontado com o carácter internacional da guerra de Espanha, quem propusera um acordo de não-intervenção pautado por medidas comuns de neutralidade. Nessa altura, o Governo português, solícito perante qualquer compromisso intempestivo, solicitara ser esclarecido nalguns pontos, entre eles a neutralidade da zona de Tânger, as medidas de fiscalização sobre o envio de material de guerra, o alistamento de voluntários e todos os demais pontos tendentes ao não-cumprimento do acordo. Deste modo, se o Governo português não recusava a adesão de princípio a um acordo de não-intervenção na Guerra Civil de Espanha, reivindicava, no entanto, a liberdade capaz de garantir a paz interna, a integridade e a independência de Portugal.

Consequentemente, rebenta uma campanha internacional (8) pelo facto de Portugal não aderir a uma fórmula abstracta e geral (9) que, ao fim e ao cabo, acabaria por lhe tolher a liberdade de acção política em proveito de interesses e ideologias alheias. De resto, apesar de vários países - como a Alemanha, a Itália, Portugal e até a União Soviética - terem publicado legislação interditando qualquer auxílio às forças em conflito na Espanha, os acontecimentos não deixariam de se precipitar ainda mais, conforme testemunha Franco Nogueira:

«Depois de existência efémera, não tem viabilidade política o governo de Martinez Barrio, e este demite-se; e Azãna chama ao poder a José Giral. Na efectividade das coisas, inicia-se uma revolução social na zona republicana. Todo o território está afectado por greves; e dezenas de milhar de armas são distribuídas aos revolucionários, ou por estes tomadas em Madrid, Barcelona, Málaga, e outras cidades. Instala-se um terror de massa; oficiais, falangistas, elementos da classe média, são abatidos na via pública. Realizam-se prisões aos milhares, decididas por comissões de vigilância ou de defesa, e de madrugada as vítimas são procuradas nas suas residências por grupos armados; e patrões, pequenos comerciantes, homens políticos, sacerdotes, burgueses havidos por reaccionários, são fuzilados de pronto. Contra a Igreja Católica é desencadeada uma campanha; são incendiados templos, assassinadas freiras, perseguidas ordens religiosas. Organizam-se em poder autónomo e paralelo as comissões de trabalhadores, as de empresa, as de vilas e aldeias; consoante as suas funções, designam-se de populares, de guerra, de defesa, de salvação pública; ou são revolucionárias, executivas, antifascistas; e atribuem-se competência soberana nos planos legislativo, executivo e judicial. Na sua composição, procuram reflectir a dosagem de várias facções. Substituindo-se gradualmente ao Estado, desintegram-no e reduzem-no à impotência; e criam um novo Estado. Com rapidez atingem os seus objectivos: em alguns dias, é destruída a base económica do poder eclesiástico; nos campos é colectivizada a propriedade rural; e presos, fuzilados, ou postos em fuga os empresários e os chefes e gestores, as fábricas e indústrias são tomadas pelas comissões. Com estas medidas, aplicadas no caos e no arbítrio, vem a estagnação económica, e depois é a baixa de produtividade, a expatriação de capitais, a crise de subsistências. Giral demite-se. E é substituído por Largo Caballero, chefe socialista, com Alvarez del Vayo nos Assuntos Exteriores. Perante o quadro de violência sente-se a Europa estupefacta e emocionada, e perplexa sobretudo» (10).






Perante a ineficácia do acordo de não-intervenção, viria a terreiro uma nova iniciativa decorrente dos Governos francês e inglês quanto ao estabelecimento de um comité de controle que administrasse e fiscalizasse o cumprimento daquele acordo. O Governo de Lisboa, firme e explicitamente, considerara então que um tal comité, destituído de fundamento jurídico e de garantias de imparcialidade, não havia delimitado com rigor as suas funções e competências, nem sequer os meios de as exercer com toda a isenção requerida. Por outras palavras, Salazar sabia perfeitamente que o organismo em causa se destinava a violar o acordo de não-intervenção para favorecer os republicanos em detrimento dos nacionalistas.

Rebenta assim nova campanha antiportuguesa instigada por círculos comunistas e socialistas em Londres e Paris. A Inglaterra, por intermédio dos seus representantes diplomáticos, insiste, por pressão francesa, na participação de Portugal no comité cujas reuniões já decorriam em Londres com praticamente todos os países europeus. Nesse momento, o Governo português tomava conhecimento de que a França pretendia organizar um bloqueio às costas de toda a Península Ibérica, assim se confirmando o verdadeiro motivo que mobilizava o esquerdismo europeu, que era a instauração do plano ibérico do comunismo (11).


Notas:

(1) «(…) a aliança não é toda a nossa política externa e (…) não é à Inglaterra que compete defender antes de nós ou mesmo contra nós todos os nossos interesses» (Oliveira Salazar, «Portugal, a Aliança Inglesa e a Guerra de Espanha», in Discursos e Notas Políticas, II, 1935-1937, Coimbra Editora, 1945, p. 313).

(2) A este respeito, diz-nos Franco Nogueira: «Criou-se posteriormente a ideia de que o Pacto Peninsular resultara de afinidade ideológica entre os regimes de Portugal e Espanha, e representaria como que um conluio pessoal entre Franco e Salazar. Nada há de menor fundamento. A iniciativa pertenceu a Franco, e da parte de Salazar foi um frio acto político, que praticou quando julgou conveniente para os interesses portugueses» (in Salazar, III, Livraria Civilização Editora, 1983, p. 587).

(3) Ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália, e genro de Mussolini.

(4) A «Operação Félix» tinha por objectivo a conquista alemã da Península Ibérica, visando assim afastar os ingleses do Mediterrâneo Ocidental. Para esse efeito, a conquista de Gibraltar constituía um factor estratégico incontornável. Na sequência, viria ainda a ocupação das Ilhas de Cabo Verde, da Madeira e dos Açores.






(5) «Em França, a Frente Popular não esconde a sua simpatia pela causa republicana; não obstante os avisos de Londres, Léon Blum e Pierre Cot permitem o envio de substanciais partidas de material de guerra para as forças governamentais; e os meios conservadores franceses, em especial da Action Française, desencadeiam contra o seu governo uma campanha cerrada, acusando-o de pôr em perigo, pela sua atitude intervencionista, a paz da Europa» (in F. Nogueira, ob. cit., p. 16).

(6) «Se (…), como se insinua, se deseja oferecer a mediação às duas partes para terminar o conflito por meio de acto eleitoral, oferece-se com a melhor das intenções um serviço justificável, se se reduz o problema de Espanha à luta armada de dois partidos políticos pela posse do Poder, incompreensível se, como supomos, ali se assiste à luta de duas civilizações ou de uma civilização contra a barbárie. A cessação da luta por qualquer forma que não seja a vitória iniludível e indiscutível de algum dos contendores, seguida daquele Governo forte mas generoso de que a Espanha carece, é aliviá-la de um flagelo, sem dúvida grande, para a deixar esmagar dentro de pouco tempo por outro maior e sem remédio. Com tal táctica não pode concordar o Governo português, e sente que as ideias neste sentido postas a correr, aliás sem justificação conhecida, são já em si um perigo para a civilização ocidental» (Oliveira Salazar, «Projecto anglo-francês de não-intervenção e de mediação na Guerra de Espanha», in ob. cit., pp. 237-38).

(7) «Nós temos na Península interesses muito especiais e corremos riscos que outros não correm. Consideramos que a opinião pública de alguns países, e designadamente da França e da Inglaterra, está mal formada em relação ao verdadeiro problema espanhol e à natureza dos acontecimentos ali desenrolados. Alguns não acreditam no perigo comunista; nós, ao contrário, vemo-lo, sentimo-lo, tememos se instale em Espanha com a ajuda estrangeira e, finalmente, se frustre o intento de deixar aos espanhóis a escolha do seu regime futuro – pois não haveria liberdade nacional nem independência onde várias internacionais talhassem a seu contento os povos e os governos. Daqui vem a nossa atitude desde a primeira hora; daqui vem a nossa oposição a que a não-intervenção funcione em detrimento do nacionalismo espanhol, barreira entre Portugal e o comunismo ibérico; daqui vem o ódio de que somos objecto, e devo dizê-lo em plena consciência que o merecemos inteiramente (Oliveira Salazar, «Portugal, a Aliança Inglesa e a Guerra de Espanha», in ob. cit., pp. 313-314).

(8) Abordando a questão do comité de controle proposto pela França, de que falaremos mais adiante, replica Salazar: «Muitas vezes, talvez demasiadas vezes, se nos põe a alternativa de seguirmos determinado caminho ou ficarmos com a responsabilidade de desabar o mundo. Nós não acreditamos que em geral as coisas pudessem passar-se com tanta simplicidade e tão grande perigo, mas não queremos opor-nos aos bons entendimentos, sempre que não temos de respeitar um alto princípio moral ou de atender a interesses vitais do País: estes não podemos sacrificá-los a nenhuma consideração, mesmo porque passa a ser naturalmente bastante secundária para nós a desgraça do mundo, se nós já não existirmos para senti-la.

Ora os que têm seguido sem paixão o drama peninsular, os que não esqueceram a história de há décadas, de há anos e de há dias, os que se lembram das ambições alguma vez manifestadas do plano ibérico do comunismo, da clareza, aliás de agradecer, com que tem sido muitas vezes defendido na imprensa o direito de intervenção em Portugal, fazem-nos justiça de crer que não são românticos os receios nem levantamos por capricho dificuldades a ninguém; simplesmente não desistimos de que seja respeitada a nossa tranquilidade nem podemos transigir no necessário à defesa da vida e liberdade do nosso povo» («Os acontecimentos de Espanha e a não-intervenção», ob. cit., pp. 204-205).



Guerra Civil Espanhola (1936-39).



(9) «Temos procurado que os princípios políticos e morais que seguimos e a que estamos ligados se distingam por uma vez corajosamente das fórmulas vazias, hipócritas, a ameaçarem converter a vida internacional em farisaísmo intolerável, em sábio processualismo inútil, já sem poder sequer salvar as aparências. A esses altos princípios da vida social, entre os indivíduos e entre os povos, entendemos que tudo o que lhes é inferior se deve sacrificar; mas o que por vezes se sacrifica são realidades tangíveis a concepções abstractas sem alicerces na razão nem na vida no espírito dos homens» (Oliveira Salazar, «A Guerra de Espanha e a suspensão de relações diplomáticas», in ob. cit., p. 223).

(10) Franco Nogueira, ob. cit., pp. 26-27.

(11) «Quando forem levadas a bom termo, como esperamos, estas incruentas batalhas diplomáticas, todos os países de ordem poderão ver com seriedade que no fundo só em duas coisas interessa deter a atenção. A primeira é: o comunismo está a travar na Península uma formidável batalha de cujo êxito dependerá em grande parte a sorte da Europa, razão por que por ela se interessam e nela tentarão intervir, na medida permitida em cada Estado, todas as ideologias afins. A segunda é: mais valioso para o comunismo ibérico do que um carregamento de armas e munições seria a transformação política operada em Portugal que tornasse vulnerável a retaguarda de todo o exército espanhol. E foge-me a pena para uma pergunta indiscreta: também nesse caso interessaria tanto como agora que aderíssemos ao compromisso de não-intervenção?» (Oliveira Salazar, «Os acontecimentos de Espanha e a não-intervenção», ob. cit., p. 203).
 
Continua


terça-feira, 27 de novembro de 2012

Duas conferências de fundo (ii)

Escrito por Franco Nogueira 






«(...) seria na encíclica Rerum Novarum, de Maio de 1891, que Leão XIII trataria um dos temas mais agudos: a questão operária. Repudiando a solução socialista, o Papa considera como de direito natural o direito ao salário, e às economias que esse salário permita, e ao livre uso dessas economias, e à propriedade privada portanto. Decerto Deus outorgou toda a terra a todo o género humano; mas não assinou nenhuma parte a nenhum homem particular; e deixou a limitação das propriedades à indústria humana e às instituições dos povos. Aliás, a terra ainda que parcelada, não deixa de ser de utilidade comum: ninguém há que se não alimente dos produtos dos campos. E mais: é de direito natural a constituição da família, a existência de filhos: e para sustentação destes é imperativa a existência de um património que lhes assegure o futuro. Por tudo isto, os socialistas, destruindo a propriedade privada e invadindo o "santuário da família", quebram os laços desta e vão contra a justiça natural. E o comunismo, rompendo a inviolabilidade da propriedade particular, é em si um princípio de empobrecimento, e estabelece a igualdade "na nudez, na indigência e na miséria".

(...) Mas a doutrinação política e social de Leão XIII não cessou com a Rerum Novarum. Em 1892, publicava a Inimica Vis: numa tradição que já vinha de Clemente XII e Bento XIV, e que foi rearfimada por Papas subsequentes, como Leão XII, Pio VIII, Gregório XVI e Pio IX, também Leão XIII julgou indispensável uma condenação solene da maçonaria, em particular na Itália, e denunciou os seus métodos de penetração e as ruínas sociais a que conduzia o liberalismo maçónico. Entre este e o catolicismo era portanto absoluta a incompatibilidade. Depois, já no século XX, em 1901, completa Leão XIII a sua construção doutrinal. É a encíclica Graves de Communi. Constituía a reiteração dos textos anteriores, o esclarecimento de alguns conceitos, a resposta a críticas. Pondo de parte expressões em voga - o socialismo cristão, o cristianismo social, a acção popular cristã - o Papa opõe a democracia cristã: manuntenção integral do direito de propriedade, distinção das classes que sem conflito são próprias de um Estado bem constituído, independência perante as formas de governo, alheamento das paixões dos partidos, promoção da conciliação entre as classes sociais como uma só família, obediência às ordens justas das autoridades desde que estas se conformem à lei de Deus. Para a democracia cristã, a questão social não deveria ser apenas a questão económica: era também, e principalmente, a questão moral e religiosa: e haveria de ser resolvida em conformidade com as leis da moral e da religião. E para completar o seu quadro, a democracia teria e deveria socorrer-se da beneficência, da previdência, e de uma acção social que, traduzida em congressos e comissões, levasse a democracia cristã até ao povo.

Ao amoralismo na filosofia, ao império exclusivista do progresso material, aos vícios da industrialização maciça, às paixões populares exacerbadas, aos mitos dos demagogos, às escolas do socialismo libertário, ao manifesto dos comunistas - Leão XIII opunha um esquema moderno que abrangia a estrutura do Estado, a organização da sociedade e das relações de trabalho, a economia, a família, a educação, o comportamento dos cidadãos, a própria vida das nações. E tratava-se agora de saber, para os que reflectiam sobre os textos, como traduzir em acção prática, ao nível dos Estados, dos governos e das sociedades, os princípios doutrinários lançados pelo Pontífice Romano. Era um problema que se punha aos meios conservadores por toda a Europa».

Franco Nogueira («Salazar», I).



Oliveira Salazar


«Doutrina essencialmente económica - aliás experimentada e de impossível adaptação à economia complexa dos povos civilizados - o comunismo converteu-se, por necessidade de combate, de defesa ou de infiltração nas massas, numa doutrina totalitária, como hoje se diz, em sistema completo de vida e organização social. Agregou a si todas as aberrações da inteligência e é, como sistema independentemente de algumas realizações materiais, a síntese de todas as revoltas tradicionais da matéria contra o espírito e da barbaria contra a civilização. Ele é a «grande heresia» da nossa idade.

Nós sabemos que há erros graves na nossa organização económica e social, desigualdades injustas, deficiências, misérias, mentiras, contradições, e é preciso que as remediemos ou as façamos desaparecer. É para isso que prosseguimos a nossa revolução, mas esta, para ser profunda, não pode destruir o que a tornará eficaz: os princípios fundamentais, encontrados pelo trabalho e o sofrimento das gerações passadas, digamos, as grandes realidades da vida social. O comunismo, não: ele tende à subversão de tudo e na sua fúria destruidora não distingue o erro e a verdade, o bem e o mal, a justiça e a injustiça. Pouco se lhe dá da história e das experiências seculares da humanidade, da vida e da dignidade da inteligência, dos puríssimos afectos da família, da honra e pudor da mulher, da existência e grandeza das nações, contanto que da sua falsa concepção de humanidade tenha podido arrancar a escravidão do homem e a sua máxima abjecção.

O comunismo constitui, a meu ver, o maior problema humano de todos os tempos, quero significar, um problema de conceitos básicos de humanidade e de vida individual e social, e por consequência grave risco para a civilização ocidental ou cristã. Parece não se ter nunca esgotado tão completamente numa experiência social determinado princípio de vida, nem tão completamente confiado à ciência, à técnica, à organização aquela parte de iniciativa e de espontânea humanidade que faz a doçura, a riqueza, a atracção de outras formas de compreender a vida e o homem. Verifica-se que pode haver todas as marcas do chamado progresso material - potencial militar, máquinas e indústrias de maravilha - conjuntamente com a diminuição, o afundamento de consciências livres. Onde o Estado e a máquina absorvem o homem não há lugar para a liberdade humana.

O comunismo podia ser apenas, como o liberalismo ou o socialismo, um fenómeno político e social com maior generalização em certas regiões do mundo e maior ou menor influência na vida dos povos. Um dos grandes acontecimentos dos nossos dias é, porém, que se tornou elemento dominante da política externa.













Depois de muitas tergiversações e tenteios, as maiores potências do Ocidente chegaram finalmente a esta dupla conclusão, aliás há muito evidente: a Rússia prossegue uma política de hegemonia mundial e faz do comunismo ao mesmo tempo veículo, fim e apoio externo dessa política; o comunismo é essencialmente inconciliável com os princípios da chamada civilização ocidental e nenhuma fórmula de entendimento ou compromisso sério se pode conseguir com ele. Esta verificação não aumentou por si própria os perigos; pelo contrário, simplifica de certo modo as soluções; mas a gravidade da situação existente não pode escapar a ninguém.

O comunismo é cultivado e propaga-se como um fenómeno de características religiosas, ainda que puramente materialista e confessadamente ateu. Se o não fora, desenvolver-se-ia ou pereceria, consoante as circunstâncias. Porque o é, trouxe para o campo do combate a virulência das guerras de religião, com a agravante de que, sendo por essência doutrina totalitária de vida e de Estado, tem de ser intolerante quanto aos princípios e senhor tirânico quanto a todo o poder.

Quebrar a resistência moral das nações, desorganizar a sua economia, exercer sobre a máquina do Estado acção paralisante é função atribuída ao comunismo em toda a parte onde o governo lhe está vedado. A diminuição até à impotência da força das nações que se lhe entregam é o maior serviço reclamado pelo país estrangeiro que o inspira, o apoia, o subsidia. De modo que sofrer um país a acção do comunismo quando no seu seio irrompeu, devido a causas que não puderam ser dominadas, é uma fatalidade contra que tem de lutar-se, fazendo apelo a todas as forças de ordem, para neutralizar-se os efeitos, à espera de melhores dias. Que se dêem possibilidades de desenvolver e organizar forças tão virulentas e corrosivas do organismo social, tão contrárias ao espírito da civilização de que somos filhos, onde com atenta vigilância podem ser mantidas em respeito, senão inteiramente neutralizadas, parece-nos cegueira que a paixão política pode explicar, mas os interesses da Nação claramente condenam.

Não pode duvidar-se de que o seu poder (da Rússia) é forte, dotado de uma capacidade de deliberação e de execução com que outros não podem competir e liberto do peso de uma opinião pública, inexistente ou adrede preparada para apoio da política a seguir. A Rússia é, além disso, a fonte viva duma ideologia ou mística que se pretende universal, portadora de uma mensagem de libertação de todos os povos e, sobretudo, das massas supostamente escravizadas e contra a qual o liberalismo não tem podido lutar com êxito, obrigado como está a reconhecer ao comunismo direitos de cidade, em igualdade de condições com outros programas de reforma política ou social. Por  virtude da expansão da sua ideologia, a Rússia não tem só adeptos por toda a parte; ela encontra-se indirectamente na raiz da inspiração e da actividade governativa em muitos países».

Oliveira Salazar



O Bolchevismo e a Congregação

Subordinava-se a segunda conferência de Salazar no Funchal ao título «O Bolchevismo e a Congregação». Logo de início situa as coordenadas do tema: «Eu só desejava surpreender no bolchevismo os seus princípios fundamentais, o seu programa de reforma, os seus processos de realização, e deduzir deles as secretas razões por que o bolchevismo não resolve o seu problema de reforma social. Visto que incorrigíveis ideólogos vêem nele a realização generalizada dos conselhos evangélicos ou lhe encontram uma flagrante parecença, desejava também mostrar-vos os princípios em que se baseia a Congregação e as condições em que se torna possível a sua organização comunista».

Abalado o fundamento da ordem e quebrado o «encanto da autoridade», é apocalíptico o quadro em que se processou a revolução russa: «as mãos tintas de sangue dos ferozes executores não traçam decerto com firmeza e serenidade os novos rumos por onde intentam levar  a vida dum grande povo». E «perante o mundo, sobre aquela vasta terra parece que caíu a maldição de Deus». «É isto o bolchevismo? Não é - isto é a revolução de hoje, a de ontem, a de sempre. Maldita seja ela!». Desmoronados os constrangimentos sociais e legais, o homem transforma-se naquela «fera que dorme no fundo de cada um de nós». Acumulam-se ruínas e destruições; e o programa negativo da revolução é sempre mais completo e preciso do que o programa positivo. «E sobre as ruínas acumuladas pela fúria da destruição, caem sempre as mesmas lágrimas, os mesmos arrependimentos, as mesmas maldições, até que o homem, cansado de tanto destruir, se desgosta na anárquica licença, e recomeça a obedecer».

Aparece o bolchevismo «como participando de três sistemas fundamentais: a sua filosofia social é inspirada pelos princípios anarquistas; a sua organização económica baseia-se no socialismo marxista; a sua parte política, que traduz apenas o método de consolidar e efectivar a revolução, participa da doutrina da violência e é próxima parente do sindicalismo revolucionário». Do anarquismo decorre a ideia da bondade intrínseca do homem, e também a noção de que este contém em si mesmo o seu fim e a sua razão de ser, pelo que estamos perante a mais alta expressão do individualismo e do liberalismo, de harmonia com a «sinceridade e desinteresse dos patriarcas russos do anarquismo», como Bakounine e Kropotkine; da proximidade da Alemanha e da penetração desta resultou a disseminação do marxismo; e o recurso à violência, que entronca no terror francês e conduziu à ditadura do proletariado, constitui a base da durabilidade do sistema. «Como regime de violência, o bolchevismo perdura; como movimento reformador estava de início condenado a uma falência certa, sendo provável que venha a verificar-se em pequeno número de anos estarmos diante de uma revolução, que substituiu a um regime político outro regime político, sendo apenas diferentes os beneficiários, e duma violenta mudança, não de instituições, mas de titulares de direitos que continuam fundamentalmente os mesmos do antigo regime» (2).






Todavia, acontece que os ensinamentos da história nos dizem que o homem se guia pela lei do menor esforço, e esta conduz ao mal e não ao bem; e este resulta, ao longo dos séculos, duma multiplicidade de constrangimentos e instituições através das quais o homem tem feito a sua aprendizagem do bem e percorrido o seu caminho para a perfeição. Mas falar de constrangimentos sociais é lembrar o problema da ordem. «Nós devemos pensar que nunca a paz e a ordem podem resultar do exercício da liberdade sem autoridade; mas sempre hão-se procurar-se pela colaboração da autoridade com a liberdade; quando se não procuram - ironia suprema dos acontecimentos! - como fazem actualmente os bolchevistas, cai-se no estrangulamento da liberdade pela opressão». Mas este problema da ordem, em ligação como o indivíduo, leva-nos a «outra ilusão da doutrina bolchevista - a que prende a reforma da sociedade não à reforma do indivíduo mas à simples mudança das instituições sociais». Ora «nós reconhecemos que há instituições boas e há instituições más, mas só o afirmamos neste sentido de que algumas dificultam e outras facilitam ao homem a prática do mal e a prática do bem; mas, obediência ou desrespeito a normas de alcance individual ou de alcance social, os actos são sempre do indivíduo, e o bem ou mal praticados a ele se devem e por eles responde». A verdade é que «não há reforma verdadeira que não nasça da alma, que não seja a própria alma regenerada».

Depois, no plano económico, há que salientar que o bolchevismo, levando à anarquia do consumo, ameaça anarquizar a produção, e a classe operária, ao pretender aumentar indefinidamente os seus consumos, reforçará a organização capitalista - privada ou de Estado - por ser a que precisamente garante uma produtividade maior. «O comunismo, como forma colectiva de produção e repartição dos produtos conforme às necessidades de cada, não repugna de per si à natureza humana. Encontramo-lo em sociedades primitivas, encontramo-lo ainda hoje na família, encontramo-lo na congregação religiosa; e é necessário estudar os resultados obtidos, e sobretudo as condições especiais da sua aplicação, para se compreender como pode manter-se e prosperar». Mas uma coisa é a riqueza do indivíduo e outra a da congregação: esta pode chegar à opulência: e isso significa que por este facto os consumos destinados à satisfação das necessidades pessoais não se elevam além do que exigem a pobreza individual e a modéstia cristã. E esta «separação, este abismo não pode ser transposto sem que a congregação se avilte». E assim, «quando a sua actividade especial ou a regra fundamental o permite, a Ordem enriquece e vai aumentando a sua riqueza pela economia que uma vida em comum e ainda por cima pobre permite fazer». E «essa riqueza não é estéril: desembaraçada da satisfação de necessidades materiais, vai expandir-se e frutificar em obras de utilidade geral, na cultura do espírito, no alargamento e intensificação da caridade, nessa opulência assombrosa da arte - da arquitectura, da pintura, da escultura, da joalharia, com que as ordens religiosas encheram séculos de vida cristã e para sempre maravilharam a alma das gerações de beleza e de emoção».

E Salazar conclui: «Ensinai aos vossos filhos o trabalho, ensinai às vossas filhas a modéstia, ensinai a todos a virtude da economia. E se não puderdes fazer deles santos, fazei ao menos deles cristãos. Com a sua fé, a sua virtude, a sua inteligência e o seu braço, eles arrostarão todas as dificuldades da vida e, se Deus o quer, um grande movimento da história» (3).




Notas: 

(2) Sobre as realizações soviéticas até ao momento em que escrevia, Salazar traça o quadro seguinte: «Eu disse realização mas não disse bem; queria verdadeiramente dizer o que tem sido legislado na Rússia bolchevista, mas que necessidades de ordem superior à lei e à própria força revolucionária têm deixado sem efectivação ou de que provieram resultados contrários ao que a revolução se propunha. Assim, decretou-se a nacionalização da propriedade, mas nesta atribuição ao Estado dos grandes domínios particulares o aldeão russo só viu que a propriedade foi tirada a quem a tinha, e depois de dividida passou a considerá-la propriedade sua, tão longe estava o Estado e tão abstracto se lhe afigurava o direito que se reservava na Constituição. E o sovietismo que pretendia socializar a propriedade, acabou por dar uma enorme extensão ao direito de propriedade privada da terra. A nacionalização das empresas industriais, dos caminhos de ferro, das minas, das grandes explorações fez-se, mas fez-se com o sacrifício da sua direcção técnica; fez-se com a desorganização do trabalho na oficina e na fábrica, e uma consequente diminuição da produtividade; fez-se com a deficiência das matérias-primas; fez-se com um desgaste de maquinismos não reparados e nunca substituídos e portanto inutilizados; fez-se com uma baixa enorme na produção. E se a desorganização e a ruína da produção industrial, sendo enorme, não chegou a ser completa, é que a certa altura, continuando aliás a afirmar os memos princípios, o sovietismo começou a aplicar no regime de trabalho princípios de coacção abertamente contrários aos seus. Socializou-se o grande comércio e socializaram-se os bancos, mas à margem da lei, e ao lado dos armazéns do Estado, começou pululando um variado comércio clandestino com a ganância, os abusos, a inferioridade económica dum comércio nessas condições». E mais adiante Salazar acrescenta: «Mas, se depois me perguntarem se o operário bolchevista  melhorou a sua condição, respondo-vos sem hesitar que melhorou e muito; não, entendamos, como operário, mas como político bolchevista participante do poder que converteu o Estado em instrumento de satisfacção dos seus interesses de classe». E conclui a sua visão do quadro: «uma nova casta política explora a grande empresa da revolução».

(3) Aplica-se a este texto o que ficou dito na nota de fim de página quanto à conferência «Laicismo e Liberdade».


sábado, 24 de novembro de 2012

Duas conferências de fundo (i)

Escrito por Franco Nogueira




Charles Maurras


Ver aqui


«Vistos no seu todo, que fundo existe nos textos doutrinários de Oliveira Salazar? Antes de mais, as suas fontes. E entre estas, de longe, as encíclicas de Leão XIII: os conceitos de liberdade e autoridade, e a sua conjugação; a relação entre o capital e o trabalho, e entre o indivíduo e a sociedade; os direitos da Igreja e a sua independência perante as formas de governo e o conteúdo ideológico do Estado; o socialismo e o direito natural; a família como célula social básica; as preocupações do ensino: na raiz de tudo está o Papa da Rerum Novarum. Depois, traços do velho Gustave Le Bon nos cuidados a atribuir aos problemas de educação. E de Charles Maurras: a tradição, o nacionalismo, algum pendor paternalista, o progresso e a civilização como produtos de constrangimentos sociais seculares, são apresentados em linhas maurrasianas. E no confronto entre os limites inerentes à ciência positiva e a virtualidade inesgotável do sobrenatural, como elementos explicativos ou fundamento das realidades sociais e humanas, será possível identificar uma tese análoga à que se defendia no volume "A Igreja e o pensamento contemporâneo", que o padre Cerejeira havia publicado em 1924.

E depois de revelarem as suas fontes principais, que posição pessoal de Salazar patenteiam aqueles textos? Ainda aqui regressa às mesmas origens. Mas já, neste plano, há um contributo mais pessoal do mestre de Coimbra. No campo religioso, sem dúvida enquadra-se fielmente no magistério da Igreja, e na doutrina dos Papas a partir de Leão XIII. Mas no terreno político, e em relação às coordenadas da situação portuguesa, Oliveira Salazar propõe uma construção diferente. Esta, tendo em atenção o que escreveu e o que deixa adivinhar nas entrelinhas, poderá caracterizar-se assim: é de origem divina a raiz de todo o poder político; este, na sua aplicação, deve estruturar-se e exercer-se tendo em atenção os fins superiores da sociedade, encarados à luz dos valores cristãos; para o efeito é fundamental a liberdade da Igreja, que deve ser independente nos domínios que lhe são próprios; o Estado, também nos sectores que lhe são específicos, é igualmente independente, e pode organizar-se como entender, respeitada que seja a liberdade da Igreja; nessa organização são indiferentes as formas exteriores das instituições, sejam monárquicas ou republicanas, mas serão de excluir todas as formas de estrutura do Estado que não conjugue, com a liberdade suficiente, a autoridade necessária para a realização dos objectivos supremos da comunidade; e por esta maneira a democracia, boa em si mesma e traduzindo uma tendência humana natural, não pode assentar num positivismo racionalista que neutralize o Estado e lhe roube qualquer mística, nem numa soberania de quantidade, que iguale os homens sem ter em conta o escol, nem por último numa socialização da representatividade individual, que teria por efeito destruir as células sociais naturais, como a família ou os grupos ligados por interesses morais e materiais afins. E destas noções extrai Salazar os corolários concretos: a Nação é a realidade mais alta, que permite ao homem alcançar os seus fins; a propriedade privada, dentro dos limites tomísticos quanto à sua função social, é inerente à própria natureza das coisas; a estrutura hierárquica da comunidade, baseada na qualidade, aparece como fundamental à boa conduta do homem e à boa administração; as ambições materiais devem ser coarctadas pelas riquezas do espírito; e a política, mais do que a conquista do poder, dever ser o governo da cidade.

Em toda esta doutrinação, numa sociedade portuguesa que se afundava em dúvidas e frustrações, Salazar aparecia com um pensamento autónomo, propunha certezas, sugeria ideais redentores. Dava a sensação de um homem de fé, de princípios, de carácter. E no início daquele verão de 1925 o mestre de Coimbra completara, havia poucos meses, os seus trinta e seis anos. E projectava a imagem do homem vindo do povo e do nada e que, por mérito e trabalho, subira os degraus que levam à aristocracia: não a do sangue, da tradição, ou a que é decretada em lei: mas à da inteligência, do espírito e da cultura: àquela aristocracia a que, com relutância ou de bom grado, se subordinam os próprios aristocratas».

Franco Nogueira («Salazar», I).



Papa Leão XIII


Túmulo de Leão XIII na Basílica de São João de Latrão


«A outra falha é a de doutrinação do povo português em tudo quanto interessa à vida política e social. Se atentarmos bem, só uma grande instituição não abandonou nunca, e modernamente intensifica por todos os meios, a doutrinação do seu público próprio - é a Igreja. O Estado liberal absteve-se, devia abster-se por definição. Mas deixar o terreno sem cultura o mesmo é que dar vantagens às culturas inimigas. No Estado moderno só o comunismo mostra compreender sob este aspecto as necessidades e aproveita da inacção alheia, criando apóstolos, pregadores, se necessário, mártires. De modo que o problema pode pôr-se assim: ou nós assentamos em que a base doutrinal e moral fornecida pela Igreja é suficiente para contra-restar o efeito de toda a doutrinação anti-social e anti-nacional, ou, se não o cremos, temos de tomar sobre nós a que nos cabe fazer. Só por excesso de comodismo e desconhecimento das posições relativas do Estado e da Igreja é que iríamos abandonar a esta tarefas que, sem nos servirem cabalmente a nós, podiam finalmente prejudicá-la na sua acção de evangelização e santificação das almas. Há decerto larga margem de concordância entre os nossos princípios políticos e grandes princípios morais que o Cristianismo perfilha, e nesse ponto nos entendemos favorecidos e tiramos vantagem da sua acção. Mas, apesar disso e para além disso, nem a Igreja se arroga competência para resolver problemas que nos interessam como nação, nem se pode estar seguro, porque o reino de Deus não é deste mundo, de que um povo católico não possa vir a ser presa dos piores regimes, e designadamente do comunismo.

Não é a propaganda eleitoral que pode preencher esta enorme lacuna: isso é um incidente de carácter temporário e bem limitados fins. Ao que me refiro é à doutrinação do povo no que tem de formativo em matéria política e social. Leva-se hoje por muitas formas o conhecimento dos actos do Governo e de factos essenciais a camadas cada vez mais vastas da população; mas zonas enormes ficam ainda, por circunstâncias diversas, estranhas a este conhecimento e em qualquer caso aos princípios que os explicam e os informam. Só o contacto pessoal, a acção directa nos vários planos de pensamento que sejam adequados, e adentro das organizações, podem resolver este problema, que é um dos mais sérios e delicados que não só os portugueses mas a sociedade moderna tem diante de si. Afirmar-nos-emos nós capazes de resolver a parte que nos cabe?»

Oliveira Salazar (10 de Julho de 1953).


«Esta ideia de que a felicidade apenas pode ser individual é para mim de primária importância, - diz ele, voltando à costumada naturalidade. De desconhecê-la ou não tê-la em conta se criam perigosas ilusões no espírito dos dirigentes dos povos. Já vimos Estados, regimes, sacrificar totalmente o homem, que representa na terra o único valor de infinito, no objectivo inacessível da felicidade nacional.

 - E que pensa das riquezas em relação à felicidade? Não são aquelas muitas vezes um obstáculo para a elevação espiritual?




- Sob certos aspectos, - responde Salazar, - estes problemas serão indefinidamente debatidos entre a economia e a política de um lado e a moral do outro. Sem dúvida, a riqueza pode representar um perigo para a elevação espiritual e, sem dúvida, é, por si só, incapaz de criar felicidade. Contudo, os homens buscam-na sempre com avidez e sofreguidão. Não os censuro, porque num ponto acertam - não pode existir vida satisfatória nem felicidade, nem sequer vida espiritual, sem um mínimo de riqueza no sentido económico do termo. Apenas os santos podem ser apresentados como exemplos de absoluto desprendimento dos bens terrenos. O mundo, porém, onde certamente alguns santos existem, não é uma colectividade de santos.

- Senhor Presidente, não se vêem nações cuja finalidade é a felicidade colectiva baseada no aumento das riquezas?

- A ideia de que a simples posse e uso dos bens  materiais assegura a felicidade é inteiramente falsa, - replica Salazar. A concepção política que não reconhece a superioridade do espírito e o dever de lhe subordinar a riqueza pode levar à edificação de uma sociedade brilhante mas nunca de uma autêntica civilização. Tal como eu a entendo, a civilização deve ser considerada de conteúdo essencialmente espiritual e é constituída sobretudo por bens e manifestações do espírito».

Christine Garnier («Férias com Salazar»).




Laicismo e Liberdade

Na sua primeira conferência no Funchal versou Salazar o tema «Laicismo e Liberdade». Era assunto não apenas religioso mas já político também. Como o desenvolveu? Começa por situar o problema: «Às imaginações do nosso tempo não as embriaga propriamente já a liberdade: a nobreza antiga manteve sempre a sua desconfiança desta nova deusa; a burguesia enriqueceu loucamente à sua sombra e despreza-a no fundo como maquinismo fora de uso; a massa operária que não quer servir a Deus atende os falsos profetas, crê na revolução social, e espera, gritando-o aos ouvidos liberais, a ditadura do proletariado». E todavia, continuava Salazar, a guerra de 14-18 fora ainda feita em nome da liberdade; nesta assentam as instituições políticas do Estado moderno; e o direito público do Séc. XIX e do primeiro quartel do Séc. XX tem significado o desenvolvimento sucessivo e a desintegração confessada do mesmo conceito fundamental. E assim, do que «nos bons tempos se chamou a árvore bendita», foram surgindo «a liberdade individual, a liberdade de reunião e de associação, a liberdade de consciência, a liberdade de ensino, a liberdade religiosa». No entanto, e para tomar uma das liberdades, nota-se que à medida que progride a separação do Estado e das diversas confissões, isto é, à medida que se afirma o laicismo do Estado «vão-se notando odiosas restrições precisamente à liberdade religiosa, e às liberdades de associação e de ensino que são um prolongamento daquela e absolutamente necessário à sua plena realização», E assim chega ao problema central: «investigar se em nome da liberdade podem a alguém ser negadas aquelas liberdades ou se, através deste aparente ilogismo, o Estado moderno segue afinal, ainda que inconscientemente, a lógica profunda das exigências duma doutrina sua que não confessa simplesmente porque é oposta à nossa».


Brasão Pontifício de Leão XIII


Ora o Estado moderno, mais na lógica da história do que da doutrina, abandonou a religião oficial e separou-se das Igrejas, deixando estas à iniciativa particular. Reduzida a negócio puramente privado, a religião não interessa ao Estado. «Nega-se a interdependência e a interpenetração da vida pública e privada; organiza-se a vida pública à margem das verdades religiosas e no desconhecimento das crenças dos cidadãos; os actos em que o Estado intervém não têm significado nem alcance religioso: a Divindade dos cultos nada tem que ver com esta outra divindade - o Estado - que não podendo apagar no céu as estrelas apagou nas instituições humanas todo o traço de Deus». Desta realidade política extrai-se uma conclusão: «Este Estado que não tem religião, apresenta-se como não tendo também uma doutrina, e assim como não ter a primeira se considera comummente uma garantia da liberdade religiosa, não adoptar doutrina alguma se considera como uma garantia da liberdade de pensamento. Afirmam alguns que ele a não deve ter. Eu pergunto-vos se ele pode deixar de tê-la».

Responde Salazar à pergunta. Afirma: «o Estado não pode organizar-se, nem agir, nem defender-nos, nem defender-se senão em nome duma doutrina e por intermédio duma doutrina». Pode o Estado desprezar a religião, e recorrer à ciência positiva; mas esta, por sua essência, não conseguirá nunca desvendar o mistério da natureza humana. Ora «não há possibilidade de organizar o Estado sem uma noção de sociedade e sem uma noção de homem». E isto porque a lei tem de partir de uma «noção que está na base e destina-se a conseguir um fim. Essa noção é mais ou menos conforme à realidade do homem social»; e a «eficácia das constituições e das leis depende essencialmente desta conformidade». Decerto: «questões secundárias vão através dos tempos admitindo soluções diferentes, deduzidas de novos conhecimentos científicos e do seguro ensinamento da história: mas em cada momento, ainda em relação àquelas, o Estado adere a uma doutrina, e essa é com exclusão de outras a verdadeira«. Assim, o «primeiro dever do Estado é defender a sua própria existência. Em nome do que o faz? Em nome da sua necessidade; mas esta necessidade é um ponto da sua doutrina que não impõe certamente às inteligências mas em nome da qual legitimamente impede a sua própria destruição e ruína». Toda a dificuldade está em encontrar uma orgânica do Estado que garanta os direitos e liberdades individuais, e isso porque a autoridade suprema que estabelece aqueles não tem, por definição, outra que lhe seja superior. Dir-se-ia ser «uma grande conquista do Estado moderno que não seja o Estado que limita as liberdades mas as liberdades que limitam o poder do Estado». Mas nesta limitação recíproca que critérios orientam o Estado e que princípios o guiam? Estes: «os da doutrina que professe».




Estas deduções de natureza político-sociológica são confirmadas pelos Estados modernos. Na base, considera-se o indivíduo como única realidade, que dá origem à sociedade civil, que é a agremiação dos indivíduos em nação, e naquele reside e dela provém a soberania. E «como a sociedade existe para garantir ao homem os seus direitos, tem o dever de impedir que por qualquer meio o homem seja privado deles, ainda que por um acto seu. Não há liberdade contra a liberdade, nem direito contra a lei, nem poder diferente ou superior ao Estado». Por isso, «racionalismo e naturalismo, individualismo e liberalismo, uma noção de Estado e uma noção de lei, harmónicas com a formação da sociedade e a vontade do povo, são os traços salientes característicos do Estado moderno». Ora seria fácil fazer a crítica destes princípios. Mas isso não importa: «a nós só nos importa deixar bem vincado que são anticristãos». Qualquer que seja a forma por que se pretende mitigar o anticristianismo, este é um facto. Por isso é da essência do Estado moderno a ausência de sobrenaturalidade: para o «homem não há outra autoridade que a do Estado, nem para o Estado outra vontade diferente da do povo» e por isso «nenhuma obrigação existe que não provenha da lei». É a «decantada soberania do poder civil», e esta representa para a Igreja uma ameaça: «não a conhece; só por não a conhecer a ofende»; e desconhecendo-a pode violar as suas leis.

Na base de tudo não está o indivíduo mas a sociedade, que é facto natural; e àquela tem o homem de se subordinar; porque o homem não tem em si próprio o seu fim, nem tira de si a lei a que está sujeito. «Acima dele, Deus o criou»; e «porque nenhuma obrigação moral existe que não provenha de Deus, nenhuma pode ser imposta por um homem a outro homem senão em nome de Deus». A Igreja contém portanto uma soberania que lhe é inerente; mas não é rival nem concorre com qualquer outra instituição. E Salazar conclui nesta parte: «Nenhum sistema fundamenta mais solidamente a autoridade do Estado ou com mais força garante os direitos do homem. Nem o despotismo do Estado, nem o demagogismo do povo, mas o equilíbrio perfeito entre uma autoridade necessária que não depende de paixões humanas, e um direito social que não varia com os movimentos da opinião pública. Uma noção de sociedade, de homem, de liberdade, de lei, de poder, de Estado, contraposta a outra noção de sociedade, de homem, de liberdade, de lei, de poder, de Estado - eis tudo. Nada mais se precisa para compreender o Estado moderno e em face dele o direito cristão».

Tecto da Capela Sistina (Vaticano).

Por outro lado, ainda que o Estado não reconheça a Igreja, poderia haver liberdade religiosa desde que o Estado respeitasse os direitos dos cidadãos. Por que não há então? E se se admitem todas as liberdades - de associação, de consciência, de ensino, outras mais - porque são negadas à Igreja? Porque, em face de um Estado laico, a Igreja é praticamente considerada como oposição. Ora «a mais forte tendência duma autoridade que se constitui, visto que existe, é perdurar»; daí a hostilidade a tudo quanto entenda representar oposição; e para preservar a sua estabilidade o «Estado trabalhará por formar a inteligência nacional na perfeita adesão à doutrina que ele próprio formula e consagra».

E como tenta o Estado impor a sua doutrina? Por graus sucessivos: à liberdade de crer diferentemente substitui-se a liberdade de não crer de todo; a liberdade de culto em conjunto é reduzida à liberdade de culto individual; depois, da liberdade passa-se à simples tolerância com restrições (proibição de procissões, de uso de hábitos talares, etc.); por último tolhe-se a liberdade de associação, de ensino, de congregação, de apostolado; e isso porque já não cabem na noção de direitos individuais do Estado laico. E neste quadro assumem particular relevo as liberdades de congregação e de ensino: negar estas é negar a própria essência da Igreja. Nem todos os Estados modernos são assim, no entanto. Na «livre Inglaterra e mais ainda na grande e livre América» o problema está resolvido com manifesta superioridade sobre «tantos Estados da velha Europa». É a «feliz inconsequência, a que se referia genialmente Leão XIII, e que leva os apóstolos da liberdade a inspirarem-se de facto em princípios cristãos».

E Salazar termina: «O laicismo apresenta-se como atitude arreligiosa ou aconfessional dum Estado que pretende não ter uma doutrina. Mas verifica-se afinal que é necessariamente o resultado da aplicação duma doutrina que o Estado professa e que é contrária aos princípios cristãos». E remata: «Quem não é por mim é contra mim», afirmou Jesus, «e eu quisera que tudo o que aqui disse fosse apenas a humilde ilustração da profunda frase do Divino Mestre» (1).

(1) Não foi por qualquer modo editada nem publicada, que eu saiba, esta conferência de Salazar. O seu texto completo e autêntico foi por isso considerado como perdido. O próprio Salazar assim o julgava. Eu encontrei entre os papéis de Salazar, contudo, o original manuscrito da conferência, com todas as rasuras, alterações, emendas e variantes. Não deparei com qualquer outro texto. Só há portanto aquele exemplar manuscrito, que permanece naturalmente entre os papéis de Salazar, e o exemplar fotocopiado em meu poder (in Salazar, Atlântida Editora, I, pp. 277-281).

Continua


terça-feira, 20 de novembro de 2012

Uma revolução espiritual (ii)

Escrito por Mircea Eliade







«Mas as finanças do país continuavam a constituir o problema central, e Sinel de Cordes mantinha a sua obsessão de um considerável empréstimo externo. Por desconfiança quanto à situação portuguesa, haviam falhado as sondagens feitas em Paris e sobretudo em Londres: nem o governo britânico, nem o Banco de Inglaterra, nem a casa Baring Brothers, nem os círculos financeiros internacionais estavam dispostos a correr os riscos que viam na operação. Sinel de Cordes retoma então a ideia de se dirigir à Sociedade das Nações. Praticamente, neste particular, todo o ano de 1927 é consumido em contactos e sondagens junto do organismo genebrino, e nos fins daquele ano dir-se-ia que o empréstimo seria efectuado. Falava-se em doze milhões de libras esterlinas. A opinião pública apaixonou-se pelo tema. Em sucessivas entrevistas à imprensa Sinel de Cordes mostrava-se optimista, e procurava esclarecer o país; mas fazia-o com um hermetismo que suscitava dúvidas; e, sem nada elucidar, obscurecia o problema. Delegações técnicas portuguesas deslocavam-se a Genebra. E peritos financeiros internacionais dos mais cotados, ao serviço da Sociedade das Nações, vieram a Lisboa para aprofundarem o exame do estado da tesouraria portuguesa. Do mesmo passo manifestam-se antigos políticos democráticos. Exilados em Paris, constituídos na Liga de Defesa da República, Afonso Costa, Álvaro de Castro, José Domingues dos Santos e Jaime Cortesão procuravam opor-se ao empréstimo, e escreviam à Sociedade das Nações para afirmar, como o haviam feito junto de embaixadas estrangeiras em Lisboa, que uma vez no poder repudiariam todas as responsabilidades pelo empréstimo. Cunha Leal, como Chefe da União Liberal Republicana, continuava a condenar o empréstimo também; mas fazia-o junto do governo português e perante a opinião pública nacional; e verberava os membros da Liga de Paris, que ao apelar para estrangeiros, haviam assumido atitude que considerava antipatriótica. Mas, ao fim e ao cabo, todas as conversas e negociações foram em vão. Os peritos da Sociedade de Genebra puseram as suas condições: consignação de receitas e, sendo Portugal faltoso, fiscalização externa da administração financeira do Estado português. Estremeceu de brio o orgulho ferido da nação: e Sinel de Cordes houve de curvar-se à evidência. Eram "condições de ignomínia", confessava o ministro. Mas exprimia com apego uma esperança de obter, em futuro próximo, a revisão dos termos duros postos pela Sociedade das Nações.

Oliveira Salazar acompanhava muito de perto, e com minúcia, a gestão financeira de Sinel de Cordes. (...) Mas nos começos de 1928 o professor de Coimbra resolveu dar um passo em frente, e entrar num terreno que suscitava a mais áspera celeuma: a questão do empréstimo solicitado à Sociedade das Nações. Efectivamente, a 3 de Janeiro e sempre nas Novidades, Oliveira Salazar publicava um artigo intitulado "Empréstimo externo". Não se pronunciava sobre a sua oportunidade ou conveniência: encarava somente o aspecto financeiro: mas do artigo deduzia-se a sua hostilidade ao empréstimo. Condenava a especulação política em torno do assunto: mas sublinhava a esperança de que não fosse permitida ingerência estranha na vida da Nação e de que os factos não viessem a exceder as intenções do governo».

Franco Nogueira («Salazar», I).





«Eu sou pelo nacionalismo económico mas este nacionalismo - tão moderado que para nós é condição e base da melhor cooperação internacional - nem quer dizer socialização nem caminha no sentido autárquico (que sempre considerei contrário à verdadeira economia), nem se afirma exclusivista em não aceitar ou achar boa a colaboração, aqui e no Ultramar, do capital estrangeiro. Simplesmente penso que as diferentes produções fazem parte integrante da economia nacional com o fim de serem aproveitadas em harmonia com a sua maior utilidade para a vida da população, e que é pelo menos imprudente deixar em mãos estranhas algumas das posições mestras da economia de um país. Acresce que em muitos casos - e precisamente nos mais importantes - a participação capitalista não usa desinteressar-se dos fins e da direcção do empreendimento. Eu sei que se fala muito de internacionalismo económico e de solidariedade e de cooperação entre as nações, mas não posso esquecer que, se há elementos de riqueza ou de produção que não interessam a uma economia estrangeira senão pelos benefícios do seu rendimento, outros tendem a ocupar, ainda no presente momento, dentro dessa economia, o lugar deixado vago na economia nacional. Um país que preza a independência tem de acautelar-se de criar pontos vulneráveis tanto nas suas finanças como na sua economia» (28 de Março de 1948).

«(...) O plutocrata não é, pois, nem o grande industrial nem o financeiro: é uma espécie híbrida, intermediária entre a economia e a finança; é a "flor do mal" do pior capitalismo. Na produção não lhe interessa a produção, mas a operação financeira a que pode dar lugar; na finança não lhe interessa regular a administração dos seus capitais, mas a sua multiplicação por jogos ousados contra os interesses alheios. O seu campo de acção está fora da produção organizada de qualquer riqueza e fora do giro normal dos capitais em moeda; não conhece os direitos do trabalho, as exigências da moral, as leis da humanidade. Se funda sociedades é para lucrar apports e passá-las a outros; se obtém uma concessão gratuita é para a transferir já como um valor; se se apodera de uma empresa é para que esta lhe tome os prejuízos que sofreu noutras. Para tanto o plutocrata age no meio económico e no meio político sempre pelo mesmo processo - corrompendo. Porque estes indivíduos, a quem alguns também chamam grandes homens de negócios, vivem precisamente de três condições dos nossos dias: a instabilidade das condições económicas; a falta de organização da economia nacional; a corrupção política. - Quem tenha os olhos abertos para o que se passou aqui e para o que passa lá fora não pode duvidar do que afirmei.




Como manter o Estado ao abrigo da corrupção plutocrática e as forças do trabalho ao abrigo das suas prepotências? É evidente e ensinado pela experiência que é fácil a corrupção onde a responsabilidade de poucos é substituída pela irresponsabilidade de muitos; os regimes democráticos prestam-se mais que nenhuns outros a compromissos, entendimentos, cumplicidades abertas ou inconscientes com a plutocracia. A fiscalização da administração pública por parte dos particulares e a existência da imprensa aberta à colaboração dos homens independentes contribuirão para descobrir e tornar estéreis as manobras dos interessados. Mas a forma mais fácil de manter o Estado ao abrigo da corrupção plutocrática é - não ter de ser corrompido. Quando há pouco afirmei, tratando da economia nacional, que é preferível a sua autodirecção à direcção pelo Estado, tinha em mente, além do que disse, a vantagem para a política e a administração pública em que o Estado seja tão estranho aos interesses de cada um, como atento aos interesses de todos. Mal vai quando um grande negócio, lucros avultados, especulações, preços, importações, encomendas, licenças, direitos, dependem por sistema do parecer de uma repartição pública ou da assinatura do Ministro. A simples suspeição dos particulares envenena a administração...» (13 de Janeiro de 1934).

«A Nação é para nós eterna; nela não existem classes privilegiadas, nem classes diminuídas. O povo somos nós todos, mas a igualdade não se opõe e a justiça exige que onde há maiores necessidades aí seja maior a solicitude; não se é justo quando se não é humano» (28 de Abril de 1934).

Oliveira Salazar




Uma revolução espiritual


O problema político do regime era então o seguinte: lançar as novas instituições nacionais de modo que as minorias que, até aí, em virtude da política dos partidos, resumiam pela sua actividade e as suas opiniões a vida pública de Portugal, se limitassem ao seu papel natural - permitindo à maioria da população escolher os seus próprios instrumentos de governo. Salazar sabia muito bem que os homens do velho regime continuariam a recriminar e sabotar a obra da revolução nacional, não importava quantas realizações ela somasse. Contra os seus actos de sabotagem, o regime defendia-se com a ditadura, pois: "a força é absolutamente indispensável à reconstrução de Portugal" (28 de Maio de 1922). Contra os críticos e os detractores nada havia para fazer - e nem era necessário fazer alguma coisa. A única preocupação de Salazar era que essa "opinião pública" e contínua oposição se fosse juntando aos poucos e crescentemente à voz daqueles "grupos naturais" que até aí não tinham conseguido abrir caminho, nem fazer-se ouvir. Salazar sabia muito bem que a "opinião pública" de um país não representa os sentimentos autênticos do povo. São as vozes de algumas pessoas que falam só em nome de si próprias, mas que, pelo simples facto de que as vozes dos outros não se fazem sentir, podem ser abusivamente consideradas como representando a maioria. Por isso, não lhe interessavam as objecções e os protestos daqueles que alimentavam a oposição ao regime, não porque tivessem algumas objecções a fazer, mas simplesmente porque desejavam expressamente recuperar os seus privilégios e o direito ao caos que tinham conquistado nos regimes passados. Tentou, pois, através da nova ordem do Estado, dar possibilidades de expressão a cada vez maior número de "grupos naturais" da sociedade portuguesa. Salazar sabia, em função da sua longa experiência nos círculos católicos, que havia consideráveis núcleos sociais que não contribuíam para a chamada "opinião pública". Sabia de tantas e tantas famílias trabalhadoras, de tantas associações modestas, de pessoas que cuidam do seu trabalho, de sociedades que se ocupam com a educação da juventude, de grupos profissionais, de obras de beneficência - onde dezenas de milhares de portugueses continuavam a trabalhar sem interrupção, sem que "a sua opinião" fosse registada até então pelos cafés e as redacções da Capital. Portugal é um país de agricultores e pescadores - e a voz desses agricultores e pescadores não tinha sido ouvida até aí, nas cidades, nas praças públicas. Dezenas de milhares de portugueses percorriam os oceanos, trocando mercadorias, fazendo florescer regiões novas, juntando riquezas nas colónias - mas a voz dessas pessoas laboriosas não tinha colaborado na formação da "opinião pública" portuguesa. Nessas pessoas se baseava Salazar e delas esperava a dinamização e o crescimento da revolução nacional. Mas, ao mesmo tempo, sabia que não se podiam ter muitas ilusões. Deveriam passar muitos anos até que tais grupos esquecessem os seus complexos de inferioridade semeados e alimentados por um século de liberalismo, e apreendessem a nova ordem, e ganhassem coragem, para articular os seus desejos e administrar o seu Estado.




Falando sobre a revolução mental e moral dos contemporâneos e sobre a preparação das gerações de amanhã, Salazar confessava mais uma vez a sua coerência para consigo mesmo. É verdade que essas duas preocupações - a revolução espiritual e a importância da juventude - se encontram em todo o lado no mundo contemporâneo, elas constituem a dominante do momento histórico. Mas, ao mesmo tempo, elas correspondem à vocação de sempre de Salazar. Salazar sempre acreditou na primazia do espírito, e toda a sua vida se dedicara à educação, à preparação moral e mental da juventude. Este homem que tinha sonhado ser sacerdote em Santa Comba e se tinha tornado professor em Coimbra porque se convencera que a função de pedagogo era mais urgente para o mundo moderno e mais difícil que a do sacerdote, tinha agora a oportunidade de cumprir a sua vocação na qualidade de dirigente da vida pública. É evidente que a ditadura militar não tinha apelado para ele como representante do espiritual - mas como um especialista em economia. Mas Salazar teve génio político bastante para se tornar indispensável e convencer os seus colaboradores da necessidade de uma revolução total. Sabendo muito bem o que queria e para onde ia, não se apressava em confiscar o poder nas suas mãos. Sabia que ele seria dado sem o pedir. Sabia que, construindo sempre sobre a verdade e sinceridade, trabalhando à luz do dia, se tornaria cada vez mais necessário e lhe seriam entregues cada vez mais as rédeas do comando. Mas não era isso que lhe interessava - o poder em si - mas o campo de actividade cada vez mais amplo que ganhava para realizar o seu ideal político, que era, como já vimos, um ideal espiritual.

Salazar tinha o grande privilégio de poder falar sobre a primazia do espírito depois de se ter mostrado a todo o mundo como um financeiro completo e como um homem político de grande categoria. Não falava, aliás, sobre um vago clima espiritual, sobre certas nostalgias pessoais, mas reivindicava a tradição espiritual de Portugal, que era cristã, latina e europeia. A educação religiosa não o tinha afastado do mundo, pelo contrário, ajudou-o a descobrir o valor sagrado da vida associativa. Estrutura antimística, Salazar não vacilou em afirmar que também "o Estado participa de um certo modo do absoluto", e mais tarde definirá o Estado como "um pensamento em acção". A reintegração da nação portuguesa na linha do seu destino histórico implicava não somente o regresso às unidades orgânicas (famílias) e sociais (corporações), mas também a valorização da vida no espírito cristão. Várias vezes voltava Salazar, nos seus discursos, a referir-se a esse tema fundamental: somente uma vida espiritual autêntica e fértil garantia a ordem pública, o equilíbrio social e o progresso económico. Não se acanhava em afirmar que mesmo as corporações não possuem uma finalidade exclusivamente económica mas também espiritual. Não pode ser duradouro, em qualquer nível da realidade social, se o espírito não estiver presente e activo. Falando em 27 de Abril de 1935 sobre as realizações do Governo, disse: "A garantia suprema da estabilidade da obra empreendida estava precisamente na reforma moral, intelectual e política, sem as quais os melhoramentos materiais, o equilíbrio financeiro, a ordem administrativa ou não se podiam realizar ou não perdurariam". "Se tudo se decompõe no mundo moderno, se ninguém mais acredita na palavra do vizinho, isso deve-se à mentira", escreveu Salazar. "(...) a moral deve informar toda a acção humana". "Nós podemos culpar o Estado que nos precedeu dos crimes graves - obliterar nas consciências o sentimento nacional; separar da função do governo a política, e de uma e outra a moral: ficou-se, em tais circunstâncias, sem norte e sem limitações a todos os desregramentos da vontade" (10 de Fevereiro de 1935).

Essa sede de espiritualidade não tinha, na concepção de Salazar, nada de excepcional. Ela correspondia a uma necessidade fundamental do ser humano, à necessidade da fé, "fonte inesgotável da vida espiritual". Salazar não vacilava em falar num discurso político sobre Deus e sobre a fé, porque, antes de tudo, queria ser sincero consigo mesmo - e ele era um filósofo que acreditava em Deus - e o seu discurso dirigia-se aos portugueses como tais, não à humanidade em geral, e para Salazar, os portugueses são eles mesmos quando levam em consideração a sua estrutura espiritual e a sua tradição por excelência cristã.


Evidentemente, confessando sempre a verdade, não escondendo as dificuldades e obstáculos, lembrando que o homem real é totalmente diferente do cidadão das ideologias liberais, pedindo sempre esforços e sacrifícios, nunca encorajando a comodidade ou o compromisso - a obra de Salazar não poderia ser sempre agradável para todos. "Não escondo nem diminuo as dificuldades desta política que não explora paixões e se dirige às qualidades mais nobres dos homens" (27 de Abril de 1935). Mas ele não tinha a vocação de um ditador que sabe animar as massas e constrangê-las desencadeando paixões fortes. Não apelava aos sentimentos veementes. Os seus discursos mais perturbadores eram sempre longamente meditados, escritos com dignidade e lidos com a mesma voz de professor. "Professor desterrado na política, tendo feito do governo sobretudo e apesar de tudo um pouco de magistério, tendo feito constante apelo sobretudo e apesar de tudo à força e à nobreza do espírito (...)", confessou ele em 28 de Janeiro de 1934, dirigindo-se a uma Associação Escolar (Associação Escolar Vanguarda).

"Professor desterrado na política", continuando, porém, a ser professor, recusando-se a trair a sua vocação de ensinar os outros, de criar e de educar. Salazar nunca abdicou da seriedade e da honestidade do professor. Continuou a falar a verdade com a mesma probidade, não renunciou a qualquer uma das suas convicções fundamentais, não se apropriou de nenhuma das superstições do homem político. O milagre não era que um tal professor, que não queria abandonar qualquer uma das asperezas da sua carreira, tivesse sucesso no campo político - o milagre era que se permitisse a um tal professor actuar, com poderes de ditador, na política. No fundo, tal como várias vezes Salazar confessou, as suas ideias políticas nada tinham de extraordinário, muitas delas já tinham sido formuladas, algumas já aplicadas em outros países. Extraordinário era o facto de uma pessoa que confessa a sua convicção em tais ideias ser chamado, mesmo assim, a tornar-se o ditador de um País: sem ter em seu redor uma multidão e um mito que o impusessem, sem dispor de qualquer atributo de dominador de massas, sem voz de tribuno, sem gestos sublimes, sem inspiração profética. Realmente, o que são os discursos de Salazar - textos longamente meditados, escritos com calma, falados moderadamente - ao lado da inesgotável oratória de um António José de Almeida? Como se atrevia esse sábio a falar às massas com o mesmo vocabulário e o mesmo timbre de voz com que falava aos estudantes de Coimbra, às massas histéricas pelo verbo frenético de António José de Almeida?!...

Apesar de tudo, Salazar ousava permanecer ele mesmo: um ditador que não esquecia que era português, cristão e professor, um ditador que considerava a sua ditadura como um "sacrifício" feito pela nação: "Uns após outros os anos vão passando e sempre nos ombros frágeis de alguns homens a mesma cruz pesada (...)". Não sabia fazer política de outra maneira a não ser como lhe ditava a sua consciência. Colocou sempre à frente as realidades em que acreditava: Deus, primazia do espírito, Portugal, família. Ditador sem querer, fez da ditadura o que tinha feito até aí do magistério: um instrumento de aperfeiçoamento moral e intelectual das jovens gerações. Era revolucionário não porque se tinha tornado o chefe de um regime político, mas porque sempre tinha sido revolucionário. Sempre, desde que tinha descoberto a família como elemento indissolúvel da Sociedade, e não o indivíduo; desde que se tinha convencido que as ideologias liberais ou socialistas são ineficazes porque não são verdadeiras e são construídas em cima de abstracções; desde que tinha ousado falar sobre o sentido da fé cristã, num País cujos dirigentes tinham prometido "exterminar" o cristianismo em duas gerações; desde que teve a ousadia de afirmar que as coisas pequenas e bem feitas são as únicas que podem mudar a face do mundo; desde que não se acanhou em aparecer com o manuscrito da sua conferência diante do auditório, começando a falar um português simples, forte, por vezes áspero, mas sempre preciso, levando até ao excesso o respeito pela matriz exacta. Esta linguagem de Salazar, é ela mesma um acto de "reintegração" na tradição clássica de Portugal, porque, sem cair em preciosismos, é uma língua que os contemporâneos tinham deixado de escutar há muito tempo, desde que intervieram na vida pública os oradores e os jornalistas. Salazar volta à prosa forte do início do século XIX, que escrevia e falava às pessoas acostumadas ao respeito pela palavra, pessoas que se esforçavam sempre por expressar o que pensavam. Sem dúvida que a prosa de Salazar provocou no início perplexidade, tal como tinham produzido as suas ideias, o seu estilo de vida, a sua sobriedade, os seus silêncios, a falta de floreados, de ênfase e de ironia. Um homem que não brincava, não podia ser inteligente; um homem que não falava, não podia ser simpático: um ditador que pedia economias, não podia ter génio político. Confundia, exasperava - mas ele continuava a ocupar-se do seu trabalho. Sabia o que queria e para onde ia: ou seja, sabia que, no fim, as realidades se tornariam evidentes para todos. A revolução precisava, antes de mais nada, da continuidade do regime, por isso Salazar continuou a acreditar na ditadura e a sustentá-la. E não somente por não ter dúvidas de que a continuidade que a ditadura garantia permitiria ao processo histórico desenvolver-se à vontade, tornando evidentes a todos as realidades vislumbradas e anunciadas por ele.


Cristão, bom português e professor, do mesmo modo que o era quando foi chamado para equilibrar o orçamento do País, do mesmo modo entendeu fazer a revolução nacional: sob a primazia da espiritualidade, sob a tradição latina e lusitana. A ajudá-lo, estava, como já vimos, o momento histórico, que tinha acabado com as diversas formas do demoliberalismo e apenas permitia duas orientações: o comunismo ou a reintegração na tradição nacional. Mas a estrutura moral de Salazar contribuía muito, além do seu génio político, para a valorização desse momento histórico. Porque Salazar tinha uma estrutura moral que não admitia qualquer compromisso espiritual com o mundo velho. Era um homem acostumado a falar verdade, e da sua parte ninguém podia esperar qualquer transigência. O mundo velho encontrava-se em decomposição, e não se justificava conservar alguma coisa dele: nem as agradáveis ilusões, nem as comodidades teóricas, nem a atitude irónica diante da vida, nem o pessimismo elegante, nem a esterilidade moral. "Tenho-me esforçado quanto posso por arrancar a vida nacional a preocupações mesquinhas, a pequeninas coisas sem real valor, para dar-lhe horizontes largos, dignidade, elevação, nobreza. Tenho trabalhado por substituir à tristeza da decadência, ao espírito das lutas intestinas, às guerras do "alecrim e mangerona", o amor da terra e da gente, a alegria da vida sã, o ideal do progresso pátrio, do brio português, da grandeza da Nação" (29 de Julho de 1933). A tristeza da decadência era o clima moral de Portugal do início do século, quando tinham frutificado todos os desesperos e as autoflagelações dos poetas, todas as visões sombrias dos novelistas, todas as apologias do pessimismo e do niilismo que tinham sido urdidas pela geração de Coimbra e os outros centros de fosforescência inventiva da segunda metade do século passado. Mas todas essas coisas bonitas, tristes e inúteis - eram agora coisas mortas, pertencendo a ciclo concluído. Portugal vivia agora um outro momento, uma outra revolução, que começava por um regresso às coisas vivas, simples e fundamentais. Num País de devaneios preguiçosos, musical perda de tempo - Salazar trabalhava dezasseis horas por dia e incentivava, forçava os seus contemporâneos a trabalhar. "Fez-nos a Providência o dom de tornar o trabalho necessário e felizmente, por mais que se progrida e se acumule, sempre há-de ser preciso trabalhar para viver; se não os homens morreriam de tédio numa atmosfera de vício" (26 de Maio de 1936). "A vida é séria", lembrava-lhes uma vez (28 de Abril de 1934). Isto não quer dizer, evidentemente, "o luto da tristeza, o pessimismo, o desânimo". Significa, simplesmente, que "as coisas sérias devem ser tratadas com seriedade". E a revolução é um caso sério. "Eis porque as pequenas conspirações de passeio, os planos de revolucionários desempregados, os projectos que dão a felicidade e a abastança quando forem publicados no "Diário", e os ministérios dos amigos, e as combinações de parentela, e a partilha dos lugares, e a criação do caos donde sairão depois, espontâneas, a ordem e a luz, deixam à margem as profundas realidades nacionais e não passam em geral de jogos infantis, de pequeninas tragédias familiares, sob o olhar vigilante dos pais". Salazar exigia seriedade até dos seus adversários políticos, que acreditavam que podiam derrubar um regime revolucionário por simples conjuração de café concerto...

"Temos de olhar com calma, mas com firmeza, para a desorientação do momento, e pôr na defesa do interesse de toda a colectividade pelo menos a energia e a decisão com que outros pretendem impor-nos o interesse do seu grupo, do seu partido, da sua classe, ou simplesmente os triunfos das suas ideologias desvairadas", aconselhava em certa época Salazar (30 de Dezembro de 1930). Esse estímulo de calma e firmeza aparece como tema principal nos seus discursos. São virtudes viris, latinas. São, especialmente, virtudes da juventude. "A negação, a indiferença, a dúvida, não podem ser fontes da acção - e a vida é acção", dirigiu-se Salazar à juventude (em 28 de Janeiro de 1934). A escola deve cultivar nas novas gerações "o orgulho e a glória de sofrer". E, com a sua costumeira franqueza, acrescentou: "Os tempos vão excessivamente duros. Quando, ao considerar as tempestades presentes e as que ensombram o futuro próximo, eu vos digo que sois a geração sacrificada, a geração do resgate, alguns de ânimo menos valoroso ou menos preparado sentem que alguma coisa rasga a delicadeza da sua alma e não se furtam a repetir a frase do Evangelho. São duras estas expressões. Sem dúvida, mas são verdadeiras.

Constantinopla


"Quando Roma foi tomada pelos bárbaros e com ela caiu o Império do Ocidente, muitos dos mais altos espíritos não puderam formar a ideia da vida no futuro que começava e não foram superiores à impressão de que findar o Império Romano era acabar a sua civilização e que o fim desta era o ocaso do mundo. Quando os turcos tomaram Constantinopla e puseram ponto final ao Império Romano do Oriente; quando o fortalecimento do poder real provocou a queda do feudalismo e os reis, apoiados no povo e na pequena burguesia, travaram batalha decisiva contra os poderes políticos da nobreza; quando mais modernamente ainda se libertou grande parte do trabalho manual pela abolição da escravatura; sempre enfim que fortes abalos na marcha do mundo produzem alterações fundamentais ou substituem inteiramente certos conceitos básicos da vida política, económica e social, muitos são os que vaticinam a vida efémera das coisas novas ou, a durarem, o fim do mundo. É, de facto, o mundo que desaba, não o mundo exterior - os homens e o planeta - mas o mundo das nossas ilusões, dos nossos desejos, dos nossos interesses, das nossas posições, das nossas ideias, das nossas relações com o semelhante.

"Tem-se dito e repetido que assistimos a uma das grandes viragens da história: estamos presenciando, estamos realizando as transformações sociais de que há-de nascer o mundo novo. Fazêmo-lo por nossas mãos, não contrariando o sentido geral da corrente, mas todos vêem que a obra é amassada em lágrimas, em sacrifícios, em sofrimentos de toda a ordem, mas sobretudo morais. Os tempos tranquilos da vida fácil, de ideias incontestáveis, de ordem imperturbada, de negócios correntes, de trabalho assegurado - e até de ócio assegurado - são findos".

Admirável página de filosofia da história e de ética viril. Nunca Salazar falou com tanta ênfase como neste discurso dirigido à juventude. Adivinha-se a emoção do educador decidido a nunca e nada esconder àqueles que estava a preparar para a vida, falando-lhes abertamente sobre a difícil luta de resgate que o destino lhes tinha reservado nesta "grande transformação da história". Salazar evita, como sempre, falar sobre as alegrias da vitória, sobre as recompensas da revolução vitoriosa. Como de costume, apelava às virtudes viris, à alegria de vencer os grandes obstáculos, aos contentamentos severos do trabalho bem feito. Era uma concepção máscula, militar, romana da existência; a paixão calma de estar a cumprir o seu dever, de viver na vertical, de aceitar com serenidade o destino, sem pedir recompensas, sem esperar o descanso. Essas virtudes devem ser cultivadas e promovidas entre a juventude, não só para a preparar mais eficazmente para o momento histórico que lhe foi destinado, mas também para assegurar a realização total da revolução. "Hoje como então se exige espírito novo para fazer a revolução nacional (...) e espírito novo é mais fácil encontrá-lo em novos que em velhos", afirmou Salazar em outra ocasião aos estudantes portugueses (14 de Agosto de 1935).


Oliveira Salazar e Óscar Carmona


Embora seja assim, há velhos com espírito mais jovem que muitos jovens, acrescentou Salazar; ao fazê-lo, não esqueceu que a revolução era devida ao General Carmona, que sempre assumira todas as responsabilidades e não vacilou, quando as circunstâncias o pediram, em lhe confiar o poder (in ob. cit., pp. 166-172).