sábado, 24 de novembro de 2012

Duas conferências de fundo (i)

Escrito por Franco Nogueira




Charles Maurras


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«Vistos no seu todo, que fundo existe nos textos doutrinários de Oliveira Salazar? Antes de mais, as suas fontes. E entre estas, de longe, as encíclicas de Leão XIII: os conceitos de liberdade e autoridade, e a sua conjugação; a relação entre o capital e o trabalho, e entre o indivíduo e a sociedade; os direitos da Igreja e a sua independência perante as formas de governo e o conteúdo ideológico do Estado; o socialismo e o direito natural; a família como célula social básica; as preocupações do ensino: na raiz de tudo está o Papa da Rerum Novarum. Depois, traços do velho Gustave Le Bon nos cuidados a atribuir aos problemas de educação. E de Charles Maurras: a tradição, o nacionalismo, algum pendor paternalista, o progresso e a civilização como produtos de constrangimentos sociais seculares, são apresentados em linhas maurrasianas. E no confronto entre os limites inerentes à ciência positiva e a virtualidade inesgotável do sobrenatural, como elementos explicativos ou fundamento das realidades sociais e humanas, será possível identificar uma tese análoga à que se defendia no volume "A Igreja e o pensamento contemporâneo", que o padre Cerejeira havia publicado em 1924.

E depois de revelarem as suas fontes principais, que posição pessoal de Salazar patenteiam aqueles textos? Ainda aqui regressa às mesmas origens. Mas já, neste plano, há um contributo mais pessoal do mestre de Coimbra. No campo religioso, sem dúvida enquadra-se fielmente no magistério da Igreja, e na doutrina dos Papas a partir de Leão XIII. Mas no terreno político, e em relação às coordenadas da situação portuguesa, Oliveira Salazar propõe uma construção diferente. Esta, tendo em atenção o que escreveu e o que deixa adivinhar nas entrelinhas, poderá caracterizar-se assim: é de origem divina a raiz de todo o poder político; este, na sua aplicação, deve estruturar-se e exercer-se tendo em atenção os fins superiores da sociedade, encarados à luz dos valores cristãos; para o efeito é fundamental a liberdade da Igreja, que deve ser independente nos domínios que lhe são próprios; o Estado, também nos sectores que lhe são específicos, é igualmente independente, e pode organizar-se como entender, respeitada que seja a liberdade da Igreja; nessa organização são indiferentes as formas exteriores das instituições, sejam monárquicas ou republicanas, mas serão de excluir todas as formas de estrutura do Estado que não conjugue, com a liberdade suficiente, a autoridade necessária para a realização dos objectivos supremos da comunidade; e por esta maneira a democracia, boa em si mesma e traduzindo uma tendência humana natural, não pode assentar num positivismo racionalista que neutralize o Estado e lhe roube qualquer mística, nem numa soberania de quantidade, que iguale os homens sem ter em conta o escol, nem por último numa socialização da representatividade individual, que teria por efeito destruir as células sociais naturais, como a família ou os grupos ligados por interesses morais e materiais afins. E destas noções extrai Salazar os corolários concretos: a Nação é a realidade mais alta, que permite ao homem alcançar os seus fins; a propriedade privada, dentro dos limites tomísticos quanto à sua função social, é inerente à própria natureza das coisas; a estrutura hierárquica da comunidade, baseada na qualidade, aparece como fundamental à boa conduta do homem e à boa administração; as ambições materiais devem ser coarctadas pelas riquezas do espírito; e a política, mais do que a conquista do poder, dever ser o governo da cidade.

Em toda esta doutrinação, numa sociedade portuguesa que se afundava em dúvidas e frustrações, Salazar aparecia com um pensamento autónomo, propunha certezas, sugeria ideais redentores. Dava a sensação de um homem de fé, de princípios, de carácter. E no início daquele verão de 1925 o mestre de Coimbra completara, havia poucos meses, os seus trinta e seis anos. E projectava a imagem do homem vindo do povo e do nada e que, por mérito e trabalho, subira os degraus que levam à aristocracia: não a do sangue, da tradição, ou a que é decretada em lei: mas à da inteligência, do espírito e da cultura: àquela aristocracia a que, com relutância ou de bom grado, se subordinam os próprios aristocratas».

Franco Nogueira («Salazar», I).



Papa Leão XIII


Túmulo de Leão XIII na Basílica de São João de Latrão


«A outra falha é a de doutrinação do povo português em tudo quanto interessa à vida política e social. Se atentarmos bem, só uma grande instituição não abandonou nunca, e modernamente intensifica por todos os meios, a doutrinação do seu público próprio - é a Igreja. O Estado liberal absteve-se, devia abster-se por definição. Mas deixar o terreno sem cultura o mesmo é que dar vantagens às culturas inimigas. No Estado moderno só o comunismo mostra compreender sob este aspecto as necessidades e aproveita da inacção alheia, criando apóstolos, pregadores, se necessário, mártires. De modo que o problema pode pôr-se assim: ou nós assentamos em que a base doutrinal e moral fornecida pela Igreja é suficiente para contra-restar o efeito de toda a doutrinação anti-social e anti-nacional, ou, se não o cremos, temos de tomar sobre nós a que nos cabe fazer. Só por excesso de comodismo e desconhecimento das posições relativas do Estado e da Igreja é que iríamos abandonar a esta tarefas que, sem nos servirem cabalmente a nós, podiam finalmente prejudicá-la na sua acção de evangelização e santificação das almas. Há decerto larga margem de concordância entre os nossos princípios políticos e grandes princípios morais que o Cristianismo perfilha, e nesse ponto nos entendemos favorecidos e tiramos vantagem da sua acção. Mas, apesar disso e para além disso, nem a Igreja se arroga competência para resolver problemas que nos interessam como nação, nem se pode estar seguro, porque o reino de Deus não é deste mundo, de que um povo católico não possa vir a ser presa dos piores regimes, e designadamente do comunismo.

Não é a propaganda eleitoral que pode preencher esta enorme lacuna: isso é um incidente de carácter temporário e bem limitados fins. Ao que me refiro é à doutrinação do povo no que tem de formativo em matéria política e social. Leva-se hoje por muitas formas o conhecimento dos actos do Governo e de factos essenciais a camadas cada vez mais vastas da população; mas zonas enormes ficam ainda, por circunstâncias diversas, estranhas a este conhecimento e em qualquer caso aos princípios que os explicam e os informam. Só o contacto pessoal, a acção directa nos vários planos de pensamento que sejam adequados, e adentro das organizações, podem resolver este problema, que é um dos mais sérios e delicados que não só os portugueses mas a sociedade moderna tem diante de si. Afirmar-nos-emos nós capazes de resolver a parte que nos cabe?»

Oliveira Salazar (10 de Julho de 1953).


«Esta ideia de que a felicidade apenas pode ser individual é para mim de primária importância, - diz ele, voltando à costumada naturalidade. De desconhecê-la ou não tê-la em conta se criam perigosas ilusões no espírito dos dirigentes dos povos. Já vimos Estados, regimes, sacrificar totalmente o homem, que representa na terra o único valor de infinito, no objectivo inacessível da felicidade nacional.

 - E que pensa das riquezas em relação à felicidade? Não são aquelas muitas vezes um obstáculo para a elevação espiritual?




- Sob certos aspectos, - responde Salazar, - estes problemas serão indefinidamente debatidos entre a economia e a política de um lado e a moral do outro. Sem dúvida, a riqueza pode representar um perigo para a elevação espiritual e, sem dúvida, é, por si só, incapaz de criar felicidade. Contudo, os homens buscam-na sempre com avidez e sofreguidão. Não os censuro, porque num ponto acertam - não pode existir vida satisfatória nem felicidade, nem sequer vida espiritual, sem um mínimo de riqueza no sentido económico do termo. Apenas os santos podem ser apresentados como exemplos de absoluto desprendimento dos bens terrenos. O mundo, porém, onde certamente alguns santos existem, não é uma colectividade de santos.

- Senhor Presidente, não se vêem nações cuja finalidade é a felicidade colectiva baseada no aumento das riquezas?

- A ideia de que a simples posse e uso dos bens  materiais assegura a felicidade é inteiramente falsa, - replica Salazar. A concepção política que não reconhece a superioridade do espírito e o dever de lhe subordinar a riqueza pode levar à edificação de uma sociedade brilhante mas nunca de uma autêntica civilização. Tal como eu a entendo, a civilização deve ser considerada de conteúdo essencialmente espiritual e é constituída sobretudo por bens e manifestações do espírito».

Christine Garnier («Férias com Salazar»).




Laicismo e Liberdade

Na sua primeira conferência no Funchal versou Salazar o tema «Laicismo e Liberdade». Era assunto não apenas religioso mas já político também. Como o desenvolveu? Começa por situar o problema: «Às imaginações do nosso tempo não as embriaga propriamente já a liberdade: a nobreza antiga manteve sempre a sua desconfiança desta nova deusa; a burguesia enriqueceu loucamente à sua sombra e despreza-a no fundo como maquinismo fora de uso; a massa operária que não quer servir a Deus atende os falsos profetas, crê na revolução social, e espera, gritando-o aos ouvidos liberais, a ditadura do proletariado». E todavia, continuava Salazar, a guerra de 14-18 fora ainda feita em nome da liberdade; nesta assentam as instituições políticas do Estado moderno; e o direito público do Séc. XIX e do primeiro quartel do Séc. XX tem significado o desenvolvimento sucessivo e a desintegração confessada do mesmo conceito fundamental. E assim, do que «nos bons tempos se chamou a árvore bendita», foram surgindo «a liberdade individual, a liberdade de reunião e de associação, a liberdade de consciência, a liberdade de ensino, a liberdade religiosa». No entanto, e para tomar uma das liberdades, nota-se que à medida que progride a separação do Estado e das diversas confissões, isto é, à medida que se afirma o laicismo do Estado «vão-se notando odiosas restrições precisamente à liberdade religiosa, e às liberdades de associação e de ensino que são um prolongamento daquela e absolutamente necessário à sua plena realização», E assim chega ao problema central: «investigar se em nome da liberdade podem a alguém ser negadas aquelas liberdades ou se, através deste aparente ilogismo, o Estado moderno segue afinal, ainda que inconscientemente, a lógica profunda das exigências duma doutrina sua que não confessa simplesmente porque é oposta à nossa».


Brasão Pontifício de Leão XIII


Ora o Estado moderno, mais na lógica da história do que da doutrina, abandonou a religião oficial e separou-se das Igrejas, deixando estas à iniciativa particular. Reduzida a negócio puramente privado, a religião não interessa ao Estado. «Nega-se a interdependência e a interpenetração da vida pública e privada; organiza-se a vida pública à margem das verdades religiosas e no desconhecimento das crenças dos cidadãos; os actos em que o Estado intervém não têm significado nem alcance religioso: a Divindade dos cultos nada tem que ver com esta outra divindade - o Estado - que não podendo apagar no céu as estrelas apagou nas instituições humanas todo o traço de Deus». Desta realidade política extrai-se uma conclusão: «Este Estado que não tem religião, apresenta-se como não tendo também uma doutrina, e assim como não ter a primeira se considera comummente uma garantia da liberdade religiosa, não adoptar doutrina alguma se considera como uma garantia da liberdade de pensamento. Afirmam alguns que ele a não deve ter. Eu pergunto-vos se ele pode deixar de tê-la».

Responde Salazar à pergunta. Afirma: «o Estado não pode organizar-se, nem agir, nem defender-nos, nem defender-se senão em nome duma doutrina e por intermédio duma doutrina». Pode o Estado desprezar a religião, e recorrer à ciência positiva; mas esta, por sua essência, não conseguirá nunca desvendar o mistério da natureza humana. Ora «não há possibilidade de organizar o Estado sem uma noção de sociedade e sem uma noção de homem». E isto porque a lei tem de partir de uma «noção que está na base e destina-se a conseguir um fim. Essa noção é mais ou menos conforme à realidade do homem social»; e a «eficácia das constituições e das leis depende essencialmente desta conformidade». Decerto: «questões secundárias vão através dos tempos admitindo soluções diferentes, deduzidas de novos conhecimentos científicos e do seguro ensinamento da história: mas em cada momento, ainda em relação àquelas, o Estado adere a uma doutrina, e essa é com exclusão de outras a verdadeira«. Assim, o «primeiro dever do Estado é defender a sua própria existência. Em nome do que o faz? Em nome da sua necessidade; mas esta necessidade é um ponto da sua doutrina que não impõe certamente às inteligências mas em nome da qual legitimamente impede a sua própria destruição e ruína». Toda a dificuldade está em encontrar uma orgânica do Estado que garanta os direitos e liberdades individuais, e isso porque a autoridade suprema que estabelece aqueles não tem, por definição, outra que lhe seja superior. Dir-se-ia ser «uma grande conquista do Estado moderno que não seja o Estado que limita as liberdades mas as liberdades que limitam o poder do Estado». Mas nesta limitação recíproca que critérios orientam o Estado e que princípios o guiam? Estes: «os da doutrina que professe».




Estas deduções de natureza político-sociológica são confirmadas pelos Estados modernos. Na base, considera-se o indivíduo como única realidade, que dá origem à sociedade civil, que é a agremiação dos indivíduos em nação, e naquele reside e dela provém a soberania. E «como a sociedade existe para garantir ao homem os seus direitos, tem o dever de impedir que por qualquer meio o homem seja privado deles, ainda que por um acto seu. Não há liberdade contra a liberdade, nem direito contra a lei, nem poder diferente ou superior ao Estado». Por isso, «racionalismo e naturalismo, individualismo e liberalismo, uma noção de Estado e uma noção de lei, harmónicas com a formação da sociedade e a vontade do povo, são os traços salientes característicos do Estado moderno». Ora seria fácil fazer a crítica destes princípios. Mas isso não importa: «a nós só nos importa deixar bem vincado que são anticristãos». Qualquer que seja a forma por que se pretende mitigar o anticristianismo, este é um facto. Por isso é da essência do Estado moderno a ausência de sobrenaturalidade: para o «homem não há outra autoridade que a do Estado, nem para o Estado outra vontade diferente da do povo» e por isso «nenhuma obrigação existe que não provenha da lei». É a «decantada soberania do poder civil», e esta representa para a Igreja uma ameaça: «não a conhece; só por não a conhecer a ofende»; e desconhecendo-a pode violar as suas leis.

Na base de tudo não está o indivíduo mas a sociedade, que é facto natural; e àquela tem o homem de se subordinar; porque o homem não tem em si próprio o seu fim, nem tira de si a lei a que está sujeito. «Acima dele, Deus o criou»; e «porque nenhuma obrigação moral existe que não provenha de Deus, nenhuma pode ser imposta por um homem a outro homem senão em nome de Deus». A Igreja contém portanto uma soberania que lhe é inerente; mas não é rival nem concorre com qualquer outra instituição. E Salazar conclui nesta parte: «Nenhum sistema fundamenta mais solidamente a autoridade do Estado ou com mais força garante os direitos do homem. Nem o despotismo do Estado, nem o demagogismo do povo, mas o equilíbrio perfeito entre uma autoridade necessária que não depende de paixões humanas, e um direito social que não varia com os movimentos da opinião pública. Uma noção de sociedade, de homem, de liberdade, de lei, de poder, de Estado, contraposta a outra noção de sociedade, de homem, de liberdade, de lei, de poder, de Estado - eis tudo. Nada mais se precisa para compreender o Estado moderno e em face dele o direito cristão».

Tecto da Capela Sistina (Vaticano).

Por outro lado, ainda que o Estado não reconheça a Igreja, poderia haver liberdade religiosa desde que o Estado respeitasse os direitos dos cidadãos. Por que não há então? E se se admitem todas as liberdades - de associação, de consciência, de ensino, outras mais - porque são negadas à Igreja? Porque, em face de um Estado laico, a Igreja é praticamente considerada como oposição. Ora «a mais forte tendência duma autoridade que se constitui, visto que existe, é perdurar»; daí a hostilidade a tudo quanto entenda representar oposição; e para preservar a sua estabilidade o «Estado trabalhará por formar a inteligência nacional na perfeita adesão à doutrina que ele próprio formula e consagra».

E como tenta o Estado impor a sua doutrina? Por graus sucessivos: à liberdade de crer diferentemente substitui-se a liberdade de não crer de todo; a liberdade de culto em conjunto é reduzida à liberdade de culto individual; depois, da liberdade passa-se à simples tolerância com restrições (proibição de procissões, de uso de hábitos talares, etc.); por último tolhe-se a liberdade de associação, de ensino, de congregação, de apostolado; e isso porque já não cabem na noção de direitos individuais do Estado laico. E neste quadro assumem particular relevo as liberdades de congregação e de ensino: negar estas é negar a própria essência da Igreja. Nem todos os Estados modernos são assim, no entanto. Na «livre Inglaterra e mais ainda na grande e livre América» o problema está resolvido com manifesta superioridade sobre «tantos Estados da velha Europa». É a «feliz inconsequência, a que se referia genialmente Leão XIII, e que leva os apóstolos da liberdade a inspirarem-se de facto em princípios cristãos».

E Salazar termina: «O laicismo apresenta-se como atitude arreligiosa ou aconfessional dum Estado que pretende não ter uma doutrina. Mas verifica-se afinal que é necessariamente o resultado da aplicação duma doutrina que o Estado professa e que é contrária aos princípios cristãos». E remata: «Quem não é por mim é contra mim», afirmou Jesus, «e eu quisera que tudo o que aqui disse fosse apenas a humilde ilustração da profunda frase do Divino Mestre» (1).

(1) Não foi por qualquer modo editada nem publicada, que eu saiba, esta conferência de Salazar. O seu texto completo e autêntico foi por isso considerado como perdido. O próprio Salazar assim o julgava. Eu encontrei entre os papéis de Salazar, contudo, o original manuscrito da conferência, com todas as rasuras, alterações, emendas e variantes. Não deparei com qualquer outro texto. Só há portanto aquele exemplar manuscrito, que permanece naturalmente entre os papéis de Salazar, e o exemplar fotocopiado em meu poder (in Salazar, Atlântida Editora, I, pp. 277-281).

Continua


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