O Espírito da Revolução Nacional

Escrito por Miguel Bruno Duarte

«O povo português compreende a minha linguagem. Sabe que nada me interessa senão servir o melhor possível o interesse comum. E se eu lhe digo que a retaguarda é para ser defendida tal como a frente em África ou na Índia, é porque sei que isso é condição da vitória e esta tem de ser ganha por nós».

Oliveira Salazar («Apelo ao Povo», ao Microfone da Emissora Nacional, em 9 de Novembro de 1961).

       

«Não foi o povo quem primeiro duvidou. Portanto, quem primeiro hesitou e se desviou. (Desviar quer dizer: sair do caminho. Tomar outro. Ou não ter nenhum).

Quem primeiro duvidou foi o escol. (Lembremos a sabedoria das nações: "pela cabeça apodrece o peixe")».

Manuel Múrias («O essencial na vida e o permanente na História»).

  

De facto, três foram as revoluções que revolveram a sociedade portuguesa no decurso do século XX, a saber: a do 5 de Outubro de 1910, a do 28 de Maio de 1926 e a do 25 de Abril de 1974. As três revoluções deram assim lugar a um novo regime político, substituindo-se, respectivamente, a monarquia pela república, a república pela ditadura e a ditadura pela democracia. Dir-se-ia, no entanto, que a solução da forma política pela república resultou, no fundo, duma irredutível disputa entre as forças da revolução e as forças da conservação a par das inevitáveis transformações individuais e sociais com raízes mais ou menos profundas na inteligência e na vida do povo português.

Ora, nas forças da revolução manifestou-se ainda a aspiração da liberdade sob o advento das ideias democráticas abstracta e idealmente consagradas na luta contra a autoridade do Estado. O positivismo, por sua vez, inspirou o derrube da monarquia, dando-se, entretanto, a separação da Igreja e do Estado já premeditada nos bastidores maçónicos, acalentando, pois, a supressão da sociedade católico-monárquica em prol de uma sociedade cada vez mais atreita à uniformização sociológica da humanidade. Desta forma, ao império cultural da sociologia arvorada numa nova e falsa ciência, triunfaria, alfim, um movimento unificado de política internacional votado à abolição das entidades nacionais como factores heterogéneos e diferenciantes no espaço e no tempo.

À luz difusa dos objectivos de defesa e de missão histórica do 28 de Maio de 1926, parte, enfim, a restauração nacional do princípio de que a missão civilizadora de Portugal decorre já do contacto directo com a alma e a fisionomia espiritual do povo português, e, portanto, culminando na intuição distinta de Oliveira Salazar, a Nação é una e eterna por nela não existirem classes privilegiadas nem classes diminuídas. Em suma: «O povo somos nós todos, mas a igualdade não se opõe e a justiça exige que onde há maiores necessidades aí seja maior a solicitude: não se é justo quando se não é humano».[1]

Assim, pois, se compreende que, já fruto da experiência portuguesa, a salvação nacional passe de antemão pelo reconhecimento de como na sequência lógica dos acontecimentos passados, presentes e futuros o poder político se degrada e dissolve quando os partidos volvidos em agremiação de forças políticas deixam de, no conjunto de suas diversas ideologias e interesses de ordem material, corresponder aos sentimentos e ideias que tradicionalmente caracterizam a alma da Nação, não mais sabendo, efectivamente, discernir quais as soluções concretas que deveras importam realizar no complexo quadro dos problemas nacionais. Nisto, objectivamente sabemos como na prática os partidos não estão ao serviço da Nação, sobrepondo-se, na sua conversão a clientelas, aos desígnios superiores da mesma, quando não assaz dificultando e impedindo o melhor aproveitamento possível dos autênticos valores nacionais para o bem comum. Desvirtuando o poder, a partidocracia, com efeito, aumenta os problemas já existentes, quanto mais não seja ao impor à Nação a balbúrdia partidária, os abusos, as injustiças, a ineficácia e as irregularidades da administração. Numa palavra: a desordem e a imoralidade, como já antes se fizeram sentir nos extremos da primeira república parlamentar, com cinquenta e dois governos em menos de dezasseis anos de regime.

Ora, a este propósito, anota Franco Nogueira:

«De crise em crise, pressentia-se que as forças políticas aparentes, que actuavam à luz do dia e se enredavam no jogo das instituições, estavam sendo ultrapassadas: outras forças, outras correntes subterrâneas faziam a ocultas sentir o seu peso. Depois do sidonismo, e gastos ou desacreditados os vultos históricos da República, outra geração de chefes despontara para a vida política. Muitos eram homens de bom mérito, e de isenção patriótica, e de integridade pessoal. Não estavam em causa a energia do coronel Baptista, nem a inteligência de Cunha Leal, nem a visão de Álvaro Castro, nem a boa-fé e honestidade de Granjo. Mesmo nas segundas linhas da política apareciam homens – Ramada Curto, Leonardo Coimbra, Hélder Ribeiro, João Soares, Sá Cardoso, Tito de Morais, outros ainda – cuja cultura, competência profissional e civismo eram indubitáveis. Todos viam lucidamente os problemas do País, e possuíam ideias concretas para a sua solução: seriam discutíveis, decerto; nunca executadas, todavia, não chegaram a sofrer a contraprova dos factos. De algum modo, no entanto, aqueles homens eram impotentes para dirigir os acontecimentos, ou para os dominar: quase sem se aperceberem, eram suas vítimas: e naufragavam, vencidos e frustrados. Degradava-se do mesmo passo a autoridade do governo; desprestigiavam-se as instituições; não se resolviam os problemas básicos, e até se agravavam; e a administração, sem continuidade, ficava paralisada. Para além dos partidos e seus chefes, actuavam forças surdas. Da guerra de 1914-1918 advinham convulsões sociais, económicas e políticas: perturbação do comércio internacional, escassez de subsistências, alta de preços, inflação, caos monetário e financeiro, aparecimento de novas correntes ideológicas, organização de grupos clandestinos para actuarem nas várias camadas da sociedade. De tudo chegavam inevitavelmente reflexos a Portugal. Daí o surto de forças inorgânicas que, embora confusamente, se manifestavam fora dos quadros políticos e institucionais, e que os desafiavam, em particular no plano da ordem pública. Produziam-se na sociedade portuguesa, na verdade, tensões sociais que não eram resolúveis no plano constitucional; e os choques e conflitos, cuja origem e natureza pareciam difíceis de definir, não eram negociáveis pela via das instituições existentes. Com o facto perturbavam-se os partidos, que sentiam escapar-se-lhes o domínio da situação. Perturbavam-se também os elementos militares e paramilitares, a que cumpria a defesa de pessoas e bens, e que viam com preocupação crescente serem postas em causa a disciplina, a hierarquia, a autoridade. E por último perturbava-se a própria consciência nacional: à degradação da vida colectiva juntava-se o agravamento da problemática do País».[2]

A real e viva unidade substancial da Nação não pode assim resultar do artifício partidarista, sem embargo de os espíritos serem naturalmente solicitados política, filosófica e economicamente a reflectir ideias e concepções diversas, posto, na verdade, ser impossível, se não mesmo manifestamente contraproducente, a uniformização ideológica dos homens tida ou fabricada em qualquer ponto do globo. Pois bem: a solidariedade entre espíritos, já de si subjacente à solidariedade dos interesses na identidade duma missão comum, é precisamente o que mais e melhor caracteriza a consciência colectiva do português enquanto condição prévia à ocupação de problemas secundários da administração, bem como ainda à adopção de métodos ou processos de governo, quando não mesmo de organização do Estado. Assim, é a unidade substancial da Nação que, não obstante as várias formas de afirmação patriótica e do que na realidade vivida se há-de já impor necessariamente para a condução dos problemas nacionais, desde logo importa salvaguardar para a fundamental consecução da união nacional.

Note-se, aliás, como dada a nefasta imposição das ficções partidárias sobre a unidade orgânica dos povos, os chamados países democráticos, comummente assentes ora em bases bipartidárias ora multipartidárias, acabam amiúde por confiar a realização dos seus objectivos de política externa, sobretudo em momentos de crise internacional, a um directório transnacional a cuja linha obedecem oficialmente as várias forças políticas sob pena de comprometer o já traçado imperativo unitário. É, então, momentaneamente vencida a propensão das forças partidárias para a divisão, regra geral prevalecendo o mal quando, abolida a verdade, reina publicamente a deturpação ou a invenção dos factos no atear incontrolável das paixões, bem como a decorrente e ilícita exploração dos piores sentimentos possíveis. De resto, a incontestável realização de uma política nacional depende da eficiência e da estabilidade do regime cuja garantia se deve necessariamente a uma consciência colectiva viva e vibrante na sua unidade de pensamento e de acção enquanto firme expressão duradoura e autêntica de um escol nacional.

Se as instituições são, portanto, como que a essência e a estrutura do regime, seja, por exemplo, a instituição monárquica, há, ainda assim, que converter permanentemente em acção prática os princípios doutrinários sem os quais as instituições não passam de meras entidades sem vida própria, já que desse modo permanecem, na vertigem dos acontecimentos, corruptamente entregues a fórmulas abstractas de valor nominalmente absoluto enquanto vão sendo vertidas numa consciência já de si passiva e mais ou menos conformista. E se a diferenciação entre princípios e instituições pode também fazer-se entre instituições e regimes, é aqui caso para relembrar como no consulado do último monarca a instituição militar não estava unicamente ao serviço do regime, mas antes e, incondicionalmente, com o regime ao serviço da Nação Portuguesa.

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Lago central do jardim da Praça do Império, contendo os brasões atribuídos aos navegadores dos Descobrimentos.

Assim, reportando já ao contexto ultramarino:

«A reconsideração geral dos factos e dos conceitos que se encontram na base da política africana e da política do Mundo Ocidental em relação à África, pensamos que se fará a tempo de evitar as últimas derrocadas; e, embora o nosso povo seja muito atreito a afinar os seus juízos pelo veredicto estrangeiro, neste particular a barreira oposta pela consciência da Nação às campanhas vindas de todos os quadrantes não pôde ser vencida nem abalada sequer; e seria bem importante que o fosse, para os que trabalham na desintegração europeia, tanto aqui como no Continente Africano. O povo não pode ter conhecimento em pormenor destes problemas; tem porém a acuidade do instinto que, tendo-o feito Nação há muitos séculos, o mantém atento às exigências da sua identidade e da sua própria sobrevivência. E do que se trata afinal é de sobreviver e de continuar igual a si mesmo.

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Temos pois a unidade e coesão das forças armadas e quase seria uma traição aos mortos que houvesse o mais pequeno dissídio; temos a consciência da Nação firme e bem formada acerca deste problema fundamental. Pergunto a mim mesmo o que podem valer, em face deste bloco, a agitação e as lucubrações, mesmo que inspiradas do estrangeiro, dos que infelizmente perderam a sua alma de portugueses e não sentem já Portugal».[3]

Embora sendo visceralmente pelo povo, em sua contínua ascensão material e moral, recusava, porém, Oliveira Salazar que na origem do poder estivesse a massa, o número como garantia da justiça da lei, assim, pois, competindo o Governo não à obra da multidão mas, sim, ao inalienável dever cônscio do escol dirigindo e sacrificando-se pela colectividade. Educar, elevar e proteger o povo da escravidão da plutocracia e do internacionalismo invasor, eis o que, decerto, as tão arrogadas liberdades públicas da democracia e do parlamentarismo jamais poderão alguma vez garantir na ascensão livre dos melhores valores sociais da Nação e do Estado enquanto construção jurídico-política inacessível à conquista de minorias audaciosas contra o interesse comum. Desta feita, o grande princípio orientador da Revolução Nacional estaria, mais do que nas necessidades materiais e nas actividades directamente lucrativas do povo, nos superiores interesses espirituais e morais que tanta importância têm para a vida do espírito como o pão tem para a sobrevivência do corpo.

Daí nas indeléveis palavras de Oliveira Salazar:

«Na verdade amesquinharíamos o conceito de Nação quando nela víssemos apenas a comunidade de agricultores ou comerciantes que exigem do Estado a protecção e desenvolvimento dos seus interesses materiais. Quando se é velho e se tem, além de alguns séculos, uma História, sentem-se que existem outros valores e estes são ao mesmo tempo património e imperativos da vida nacional. A razão manda que um se conserve e aos outros sejamos fiéis.

Mosteiro da Batalha (Capelas Imperfeitas). Ver aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Quando ao lado da ponte ou da estrada que lançamos para comodidade dos povos, reparamos o castelo ou o monumento, reintegramos a pequena igreja secular ou o mosteiro abandonado, alguns não vêem que trabalhamos por manter a identidade do ser colectivo, reforçando a nossa personalidade nacional. E é isso que fazemos. Aquelas qualidades que se revelaram e fixaram e fazem de nós o que somos e não outros; aquela doçura de sentimentos, aquela modéstia, aquele espírito de humanidade, tão raro hoje no mundo; aquela parte de espiritualidade que, mau grado tudo o que a combate, inspira ainda a vida portuguesa; o ânimo sofredor; a valentia sem alardes; a facilidade de adaptação e ao mesmo tempo a capacidade de imprimir no meio exterior os traços do modo de ser próprio; o apreço dos valores morais; a fé no direito, na justiça, na igualdade dos homens e dos povos; tudo isso que não é material nem lucrativo constitui traços do carácter nacional. Se por outro lado contemplamos a História maravilhosa deste pequeno povo, quase tão pobre hoje como antes de descobrir o mundo; as pegadas que deixou pela terra de novo conquistada ou descoberta; a beleza dos monumentos que ergueu; a língua e literatura que criou; a vastidão dos domínios onde continua, com exemplar fidelidade à sua História e carácter, alta missão civilizadora – concluiremos que Portugal vale bem o orgulho de se ser português».[4]

Ora, também dos portugueses alguns traidores houve algumas vezes, no veraz dizer de Luís Vaz de Camões, n’Os Lusíadas. É, pois, o caso por demais evidente dos cabecilhas implicados no Movimento das Forças Armadas (MFA) e dos agentes revolucionários ao serviço do Kremlin, entre eles Álvaro Cunhal, Melo Antunes e Vasco Gonçalves, que, uma vez despoletado o «25 de Abril» de 1974, procederam à mais catastrófica e desonrosa desagregação do Portugal uno, pluricontinental e plurirracial a que se ligou o epíteto ignominioso da «descolonização exemplar», num processo manifestamente caracterizado pela entrega dos territórios ultramarinos a potências comunistas na sequência de um movimento de política internacional verdadeiramente hostil a Portugal, encabeçado pela Organização das Nações Unidas. Foi assim, em nome da paz e da autodeterminação dos povos segundo a cartilha mundialista dos direitos humanos, que se desenrolou a grande traição sobre um povo cujo destino foi ostensivamente alienado sob o permanente ataque duma grande parte da chamada comunidade internacional, até porque, mais do que o regime do Estado Novo, foi esse mesmo povo que resultou tragicamente comprometido por uma das mais negras e vergonhosas páginas das relações internacionais que, além do mais, estiveram na base insofismável do que hodiernamente emerge como sendo a alta-maré do mais periculoso e dominante globalismo.

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Dito de outro modo, todos os sinais e todas as provas indicam que já não existe o povo português, como já assim o reconhecera o grande mestre e filósofo Orlando Vitorino. Resta, no entanto, a filosofia com sua luz crepuscular, como que a anunciar que um fim de ciclo de vida está prestes a findar. E, como já decerto reconheceu Frederico Hegel, é quando as sombras da noite começam a cair que o pássaro de Minerva levanta voo.

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[1] Cf. «O Espírito da Revolução», in Oliveira Salazar, Discursos, 1928-1934, Coimbra Editora, 1935, p. 323.

[2] Franco Nogueira, Salazar, I, A mocidade e os princípios (1889-1928), Estudo Biográfico, Atlântida Editora, pp. 220-221.

[3] Unidade das Forças Armadas e Consciência Nacional, Discurso pronunciado por Sua Excelência o Prof. Doutor Oliveira Salazar, no Acto de Cumprimentos das Forças Armadas, em 28-5-1962, Secretariado Nacional da Informação, Lisboa, 1962, pp. 5-6.

[4] Oliveira Salazar, Os Princípios e a Obra da Revolução no momento interno e no momento internacional, Edição do Secretariado da Propaganda Nacional, Lisboa, 1943, pp. 18-19.