Do berço à construção da nacionalidade

Escrito por Franco Nogueira

Catedral de Santiago de Compostela

Imagem de Santiago Mata-Mouros no cimo da capela-mor.

Urna de prata onde se encontram as relíquias de Santiago.

«Em meados do século X havia já (...) o esboço duma nacionalidade abrangendo toda a vertente ocidental, prova de que a separação política entre a Galiza e Portugal não tem que basear-se na geografia. A nosso ver a causa da desintegração da Galiza do Estado do Ocidente da Península reside num fenómeno de carácter religioso: a importância excepcional que Santiago de Compostela assumiu, em toda a Europa, como centro de peregrinação. Desde o século IX que esta cidade adquire uma intensa prosperidade económica mercê das turbas que todos os anos e de toda a Europa acorrem a visitar o túmulo do Apóstolo. A cidade galela não só arranca a Braga a hegemonia sobre o Noroeste da Península, como se torna uma espécie de Roma do Ocidente, foco de riqueza e centro de cultura intensa. Colocada, todavia, num dos extremos da faixa ocidental, formada mais por concentração passiva que activa, é na criação dessa metrópole aberrante que devemos buscar a causa da despolarização política ocidental da Galiza. Ao período da formação da nacionalidade pertence, pois, a história da Galiza até o século XIII. Ali se acusa a diferenciação da língua que virá a ser a portuguesa. Ali se forma o primeiro centro de cultura literária em galaico-português. Dali irradia igualmente em território português a civilização artística, sob outros aspectos. Ali se realizam os primeiros ensaios de organização duma marinha de guerra entre os cristãos do Ocidente da Península, e actuam as primeiras excitações dum comércio marítimo com o Norte, que um pouco mais tarde haviam de assumir tão grande importância na formação de Portugal. Eis as primeiras razões que nos levaram a chamar a este período galaico-moçárabe. Resta justificar o segundo termo dessa designação.

Dissemos anteriormente que não podia compreender-se a formação da nacionalidade, sem ponderar a influência que nela teve a civilização muçulmana, quer directamente, quer através de Moçárabes e Judeus. Um dos caracteres que mais distinguiu a civilização dos Árabes provém de que eles foram um povo de mercadores e marinheiros, que durante a Idade Média estenderam o tráfico aos três continentes então conhecidos. Muito antes que as Cruzadas tivessem posto em contacto o Ocidente com o Oriente, já a Península beneficiara desse fecundo influxo. Desde os primeiros tempos do domínio muçulmano que as relações entre a Espanha e o Oriente foram contínuas. E temos razões (...) para antepor esse facto aos demais factores externos que é costume apontar como tendo influído na formação da nacionalidade. Os primeiros portos portugueses que abriram ao comércio estrangeiro limitaram-se a continuar ou reatar um tráfico de origem muçulmana e anteriormente existente sob o domínio dos Árabes. Outro dos aspectos da civilização árabe que havia mais tarde de influir na civilização nacional, foi a sua preocupação da posição geográfica, ciência que desenvolveram tanto no cultivo da astrologia como movidos pelas necessidades religiosas.»

Jaime Cortesão («Os Factores Democráticos na Formação de Portugal»).

 

«O espírito de sujeição não é senão sageza realista, meio de se libertar. Este fito pertinazmente procurado é o que vale; a rebeldia, que atrasa e compromete, não passa de recurso desesperado quando a corveia se torna de todo insuportável: “o surdo mugir do toiro do Minho”, no dizer de Camilo.

De humilde labor, paciência, habilidade, e cega quanto oportuna decisão precisam os pequenos para saírem da cepa torta. Assim se fez Portugal, a partir dos rudes caboucos da “monarquia agrária”, imaginoso em negociar e explorar o momento, e contudo predisposto sempre a combater.

Não coube Portugal no berço “onde o corpo nasceu”, ainda que então lhe sobrasse mantimento dentro dele. Se não caber foi “destino”, uma das causas partiu do próprio instinto vital, pois não conseguiria que o deixassem sobreviver em tão reduzido torrão; e esta causa, este risco, acicatou uma outra, – a tendência expansionista, congénita, prestes desperta, que afinal o salvou.

Um povo bem amarrado ao agro aliava paradoxalmente a este amor, a “cobiça do longe”, uma infrenada curiosidade pelo restante mundo. Aproveitou em tempo os caminhos livres do Oceano. Por isso, em 1361, o burgo portugalês possuía no dizer do Rei “mais naves e navios que em todo o meu senhorio”, precedendo no apetrechamento naval os entrepostos “semitizados” do Sul. A sua frota foi “descercar Lisboa” no tempo do Mestre de Aviz e tornou-se decisiva para os primeiros arranques da nossa expansão ultramarina.»

Francisco da Cunha Leão («Ensaio de Psicologia Portuguesa»).

 

Brasão de Armas de D. João I

«Dissemos que os elementos decisivos de germinação política na formação do Estado português se deviam procurar na costa e no fundo dos estuários; e que os sucessivos movimentos de massa que preparara o advento da Nação se caracterizaram pelo progresso contínuo numa tendência – a aproximação do mar e a sua utilização.

Ao tempo em que o conde D. Henrique inicia o governo do condado portugalense, já o actual território português, conforme se depreende das referências de Edrisi e de bom número de documentos coevos, era ocupado por uma população relativamente densa, e de concentração urbana predominante ao sul do Tejo e no fundo dos estuários navegáveis. Sem este facto, cremos que seria impossível explicarem-se os que vão seguir-se. Desde o século XII até o fim do século XIII dá-se um novo movimento de massa: a população ocupa todo o litoral utilizável e forma-se o género de vida nacional – o comércio marítimo com base na agricultura. A seguir e até 1383, ou seja até o fim da primeira dinastia, com o desenvolvimento do comércio marítimo e das classes populares, aparecem as primeiras tendências para uma política de expansão ultramarina, e o povo, cônscio da sua força e das suas virtudes, mostra-se capaz de tomar parte na direcção da vida nacional. Na história económica e social, ou simplesmente na história destes primeiros séculos, são esses, a nosso ver, os factos culminantes. Eles representam o nervo dos grandes desenvolvimentos durante a dinastia de Avis.

Antes que historiemos, convém dizer que o desenho das costas e dos estuários se apresentava nessa época ligeiramente diverso do que é hoje. Diferença ligeira, é certo, sob o ponto de vista do traçado geral, mas duma importância enorme, ousamos dizê-lo, pelas suas consequências na transformação do povoamento e da actividade económica. Desde o século XVII que vários autores, Fr. António Brandão, Quintela, Loureiro, Alberto Sampaio, Costa Lobo e Gama Barros, parcial e acidentalmente se referiram a modificações na costa e no curso dos rios, que deram como resultado quer o desaparecimento dalguns portos, quer o assoreamento dos estuários. Mas fomos nós, segundo cremos, os primeiros a apontar esse facto em toda a extensão e a salientar a grande importância que os portos, o número muito maior deles e a profundidade dos estuários, haviam assumido nas origens da Nação. Seremos também os primeiros a documentá-lo.»

Jaime Cortesão («Os Factores Democráticos na Formação de Portugal»).

 

«Participaram do espírito e do projecto templários D. Afonso Henriques, Cavaleiro do Templo, bem como os seus sucessores, no reinado dos quais, até D. Afonso III, se fez a conquista e a consolidação do território, expulsando os islamitas e defendendo-o das suas investidas, bem como das ambições territoriais vizinhas, sempre com a ajuda fiel dos templários, a quem foram concedidos constantemente novos privilégios e que a partir de 1288, sob D. Dinis, com o Mestre D. João Fernandes, se separaram de Leão e de Castela, passando a ter total autonomia.

Ora tal espírito e projecto não se resumiram, nem só à defesa dos lugares santos da Palestina, nem apenas, mais tarde, à conquista dos territórios ibéricos sob domínio muçulmano. A Cavalaria do Templo, mesmo depois de abandonado aquele e de atingido este objectivo (pelo menos em Portugal), perseverou num combate que agora já não tinha adversários tão facilmente visíveis e nomeáveis. Nesse combate por assim dizer invisível, travado na frente de toda a Europa e para além dela, tomou parte, como um dos principais protagonistas, o templarismo português, ou seja, o núcleo cavalheiresco mais poderoso e idealista que trabalhava no interior da nossa sociedade, junto às elites e à coroa, em colaboração decerto com a Igreja, mas com uma missão específica.

O essencial da missão ecuménica templária, transcendendo os objectivos imediatos e até os interesses nacionalistas das suas sedes nos cristãos, foi a nosso ver a preparação no temporal para a Jerusalém Celeste, cuja descida sobre a terra foi profetizada por S. João no Apocalipse e cuja teologia escatológica foi teorizada por Santo Agostinho (inspirador da sua primeira regra, em Jerusalém) na Cidade de Deus.

O selo do Grão-Mestre da Ordem do Templo representava o Templo de Salomão, o que significava muito provavelmente uma alusão ao Templo material destruído pelos romanos, mas antes [e sobretudo] ao Templo ideal, o da luz e o do Espírito, destruído pelos filhos das Trevas e da Matéria, que os templários estavam missionados para reconstruir. Ordem da Cavalaria do Templo de Salomão, também chamada Milícia de Cristo. O Templo de Salomão reconstruído simbolizava a futura Jerusalém Celeste, cujo advento se tornara possível depois da Encarnação e da Paixão de Cristo, quando os povos se lhe convertessem ou, como tudo parece indicar, quando as grandes religiões do mundo, nomeadamente as monoteístas, a cristã, a judaica e a islâmica, estabelecessem entre si a Novíssima Aliança, unindo no futuro escatológico profetizado por S. João, os seus universalismos separados, as suas teleologias, as suas escatologias. Seria o tempo do Espírito Santo, anunciado no Evangelho de S. João.»

António Quadros («Portugal, Razão e Mistério», I).

DO BERÇO À CONSTRUÇÃO DA NACIONALIDADE

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Mapa da Lusitânia sob o domínio romano, indicando rios e povoações e a rede conjectural de vias de comunicação, segundo Hübner.

Não há acordo sobre os elementos de que irrompeu a nacionalidade portuguesa. Não nos apontam os cronistas uma directriz. Nos textos não tem sido viável basear conclusões indiscutíveis. Nem a historiografia moderna, independente de critérios políticos e firmada na crítica das fontes, tem conseguido elucidar as origens. Herculano defendeu a tese românica ou municipalista. No âmbito das autarquias locais, decalcadas na lei romana, teria florescido a liberdade pública. Alargada aos vizinhos com interesses afins, haveria criado o ânimo de independência. Mas Herculano deixa pairar uma dúvida. Insatisfeito com a sua verdade, acrescenta algures, como explicação última, que somos independentes porque o quisemos ser. No meio das divisões, soubemos logo de início manter unidade moral; fosse qual fosse o seu partido, os barões portugueses mostravam-se conformes, ao menos passivamente, com o sistema que já então se podia classificar de política externa do país; e os actos dos príncipes eram mais o reflexo de um espírito colectivo do que a expressão de desígnios próprios [1]. Mas é outro o caminho sugerido por Oliveira Martins. Este fundamenta a independência na vontade enérgica e na capacidade dos príncipes e barões [2]. É a ambição individual destes que conduz à separação de Portugal da monarquia leonesa: os condes defendiam o que julgavam sua propriedade [3]. Todavia, a esta tese simplista opõe Jaime Cortezão a tese geopolítica ou marítima. Nem a príncipes estrangeiros ou a impulsos individuais deve Portugal a sua nacionalidade [4]. É a diferenciação geográfica, aliada à tipicidade do litoral, que dá uma feição de povo ao agregado ali estabelecido. Clima diverso do do resto da Península; abundância de largos estuários; funda penetração do oceano; existência de portos fluviais muito no interior do território; apoio marítimo estimulando o comércio transoceânico – constituem alguns dos factores fundamentais [5]. Ainda antes do Conde D. Henrique, foi-se estruturando um núcleo social, unificado pela língua, e pronto a adquirir, pela sua arrumação através do território, o carácter atlântico essencial à definição suprema da Nação: era a marcha de um novo Estado no Ocidente da Península [6]. Desde o século XII, verifica-se um movimento de massa. Ocupa a população o litoral utilizável. Desponta um género de vida nacional. Desenvolve-se a actividade agrícola, e esta é a base do comércio marítimo. Ao fim do século XIII, aparecem as primeiras tendências de expansão ultramarina; e o povo, ciente da sua força e das suas virtudes, mostra-se capaz de participar na direcção da vida colectiva [7]. É a actividade marítima e são os impulsos transoceânicos a darem vigor e unidade à história portuguesa. Esboçado um agregado nacional, acentua-se a tendência para diferenciação [8]. Forma-se uma burguesia que se opõe à cisão no interior e a forças inimigas no exterior; social, económica e culturalmente, vinca-se a individualização de um povo; a passagem dos Cruzados deu ímpeto irreprimível à expansão comercial na direcção da Ásia e da África; e mais cedo do que muitos europeus, e como elemento significativo, definiram os portugueses as noções de direito e seguro marítimo, e outras normas jurídicas indispensáveis à actividade comercial e navegação por mar [9]. De todos estes factores, aliás, mostrara já a administração romana uma presciência misteriosa: organizara a atlantização do povoamento e a sua unificação por uma linha dorsal no sentido do meridiano [10]. Se observarmos uma carta das estradas romanas, torna-se patente que a via principal começava nas margens do Minho, perto do litoral; passava por Bracara (Braga); cruzava o Douro em Gaia, a par do Porto; inflectia para Seminium (Coimbra) e Conimbriga (Condeixa-a-velha); dirigia-se depois para Scalabis (Santarém); e progredia para Olissipo (Lisboa), onde encontrava o seu termo. Para o sul, projectava-se outra estrada de comunicação. Verifica-se, todavia, profunda mudança no critério que presidira ao traçado da via do norte: esta seguia próximo do litoral e corria paralelamente ao mar: mas a via ao sul do Tejo abandonava por completo o mar e o litoral: penetrava para o interior da terra: procurava as regiões do Guadiana: e atingia a costa meridional num ponto muito para leste. Na verdade, os romanos fizeram de Setúbal o local de partida da estrada do sul; e daquela povoação atravessava obliquamente para Pax Julia (Beja) e continuava na mesma orientação até Mirtiles (Mértola); e só então ganhava o mar junto a Vila Real de Santo António [11]. Este traçado não pode ter tido origem em singelo acaso: examinando-o, impõe-se-nos uma conclusão: os romanos compreenderam que o povo situado entre o Minho e o Tejo era diverso dos que habitavam o interior da Península: e que, para a sua sobrevivência autónoma, lhe era indispensável alcançar o oceano na costa sul, e isso ao longo de uma fronteira terrestre tão a oriente quanto viável. Mas ainda uma outra circunstância deve prender a nossa atenção. Daqueles núcleos populacionais irradiavam sistemas de estradas secundárias: algumas destas tinham ligação para o interior: mas não existia qualquer via principal no sentido leste-oeste e que se internasse na Península: e isto significa que a rede de estradas, construída pelos romanos no território que seria Portugal, estava praticamente desligada das regiões centrais: e decerto quererá ainda dizer que aqueles entendiam dever o sistema rodoviário servir a população localizada na faixa atlântica, e só essa, e em particular estabelecer a intercomunicação entre os lugares marítimos. Sabe-se como em todos os tempos foram as comunicações a base do progresso e da segurança de uma comunidade: e esta concepção constituiu mesmo um dos grandes alicerces em que o Império Romano firmou o seu poderio. E por aquela forma se definiram as virtualidades de uma massa de terra diferenciada, e de características inerentes. Desta maneira foram lançados os fundamentos de um agregado nacional autónomo, e garantido o seu florescimento, cujo surto se iniciaria a partir do século XII. Mas aquelas três teses não esgotam o problema das origens. Dois outros ângulos de visão têm sido encarados. Temos, antes de mais, a tese internacionalista. A independência portuguesa seria produto de uma equação internacional, de uma necessidade de equilíbrio europeu, que já então se começava a sentir; e a ligação entre o Conde D. Henrique e algumas ordens religiosas teria actuado naquele sentido, como um elemento impulsionador [12]. E temos por último a tese lusitana. Funda-se sobretudo na tradição. Desde tempos remotos, mas sobretudo a partir do século XVI, foram os lusitanos havidos como os mais próximos ascendentes dos portugueses. Segundo Estrabão, eram «amigos da liberdade». Ocupando a região entre Douro e Tejo, descendentes de celtas ou autóctones, foram romanizados; mas não teriam perdido pelo facto a individualidade de grande tribo, nem a autonomia como agregado social. Embora se afigure que permanece nebulosa, estudos modernos vieram dar alguma consistência para vincar a nossa diferenciação do resto da Península [13]. Mas todas as investigações comprovam sem dúvida um facto: a existência, desde o século XII, de uma comunidade delimitada, com autonomia e unidade moral, e apresentando tipicidade perante os demais povos da Península. Poderá dizer-se, todavia, que o desenrolar da vida dessa comunidade empresta, talvez mais do que a outras, algum fundamento à tese exposta e documentada por Cortezão.

Hispânia Visigótica

Ao sentido de comunidade nacional e às condições geográficas naturais – o mar, as vias fluviais de penetração profunda, os portos numerosos, os largos estuários – tinha de corresponder a criação de uma base territorial que assegurasse a autonomia do agregado e o aproveitamento da sua localização, e permitisse ainda o eventual surto transoceânico. De início por instinto talvez, e depois com lúcida consciência, houve a percepção de que essa base territorial tinha de ser protegida no leste e prolongada para o sul. Daqui as lutas com os vizinhos peninsulares e, durante quase dois séculos, as guerras contra o Islão. Com efeito, tratava-se de marcar a fronteira com os reinos cristãos ao norte e a leste, e de procurar que o seu traçado fosse quanto possível favorável à defesa; e ainda de ampliar a área política da comunidade até ao seu extremo limite meridional. Por meados do século XII, quando D. Afonso I começa a sua empresa político-militar, a provável fronteira terrestre do reino partia da foz do Minho, e adoptava o curso deste até um ponto além de Melgaço; descia depois obliquamente para o sul, até próximo do que é hoje a povoação de Lindoso; inflectia então para leste, ao longo de um traçado irregular que corria ao norte de Bragança, e ia encontrar o Douro na região em que este faz um ângulo muito fechado, acima de Miranda; singrava pelo curso deste rio até à confluência do Coa; daí prolongava-se para sul, passando ao largo de Trancoso e Celorico da Beira; e em linha oblíqua para ocidente vinha findar de novo no Atlântico, um pouco ao sul de Leiria. Deste perímetro partiu o príncipe fundador. À parte incursões pela Galiza, e além da duvidosa posse temporária do senhorio de Astorga e de um recontro em Cidade Rodrigo com o rei leonês, D. Afonso I preocupou-se sobretudo, no plano da expansão territorial, com a marcha para o sul. Não importa o pormenor, nem as vicissitudes dessa luta quase constante. Alguns marcos, contudo, são de assinalar porque significativos: demonstram que Afonso I e seus sucessores não se entregavam a uma aventura de guerrilheiros: eram guiados, ao contrário, por um pensamento político-estratégico. As primeiras avançadas para o sul fizeram-se ao longo da faixa marítima: impunha-se conquistar posições que, pela sua localização e importância populacional, representavam objectivos prioritários. Neste quadro, e fortificada Leiria, surgia Santarém como essencial. Era «povoação principalíssima» [14], a que já os romanos atribuíram grande relevância; tinha em um «lugar alto e superior mui dilatados campos»; era estimada pelos mouros «como força principal e importante»; e possuía «fortificação da arte, multidão de moradores e mais coisas notáveis» [15]. Em meados de Março de 1147, Afonso I assenhoreava-se de Santarém, que não mais pertenceria aos sarracenos. Apresentava-se logo a seguir Lisboa, como alvo precioso: pelo número de habitantes, pelo seu porto fluvial e marítimo, pela sua posição central, pelo seu papel político, económico e militar no mundo muçulmano. Era «sítio mui forte por natureza, e cercado de firmes muros», e por isso «grandes dificuldades tiveram os nossos que vencer nesta empresa, e houve nela grandes feitos de guerra» [16]. Não surpreende, portanto, que D. Afonso I considerasse escassos para o cometimento os homens de armas que possuía, tanto mais que os mouros, decerto cientes dos desígnios dos portugueses, deveriam estar acautelados; por isso tem de considerar-se hábil golpe a utilização das armadas de Cruzados então nas águas do reino; e atendendo aos costumes da época, ao estado de necessidade e ao valor do objectivo, não será lícito censurar o infante pela ambiguidade com que conduziu as negociações com os chefes cruzados, nem pelos massacres, assolação e saques que consentiu. Recusada pelo bispo moçárabe e pelo alcaide mouro a capitulação pacífica, em nome do rei proposta por D. João Peculiar, arcebispo de Braga, e por D. Pedro, bispo do Porto, foi investida a cidade. Em fins de Outubro de 1147, no topo da alcáçova do castelo, era erguida a cruz: pouco mais de sete meses haviam decorrido desde a tomada de Santarém. À posse de Lisboa sucederam-se as de Sintra, Palmela, Coruche; entretanto D. Afonso I fazia campanha para leste, ao longo do vale do Tejo; e a fronteira fora empurrada muito para lá da povoação da Idanha. Produz-se então uma viragem profunda no pensamento político e na concepção estratégica do príncipe português. Na verdade, se analisarmos as suas campanhas, vemos que abandona por completo a orla marítima e que se entranha para o interior: torna-se evidente que deseja chegar ao mar do sul: não na extremidade de Sagres, mas num ponto quanto possível para leste. Aparece-nos assim nítida a sua intenção de conseguir três objectivos: isolar os mouros do litoral; lançar-se para o sul ao longo de uma linha interior que, alcançando o mar num ponto muito para oriente, permitisse ulteriormente o domínio da costa meridional até Sagres; e, por último, prevenir qualquer avanço de Castela para oeste, na suspeita justificada de que os castelhanos não poderiam deixar de querer aproximar-se do Atlântico ao sul. Se acaso conseguissem atingir esse alvo, os castelhanos teriam então cercado contra uma única fronteira marítima – a do oeste – a comunidade que habitava entre Minho e Tejo. Por isso, mais do que bater os mouros, à concepção estratégica de Afonso I interessava evitar uma incursão de Castela para ocidente, em direcção ao Atlântico pelo Algarve [17]. Na verdade, se empenhasse as suas forças ao longo da costa atlântica, nada poderia opor à penetração dos castelhanos; e esta é que lhe importava acima de tudo prevenir, embora deixando os mouros no oeste do Algarve para serem reduzidos mais tarde. A esta concepção terão obedecido as suas incursões para o interior; e por 1168, vinte anos depois de haver tomado Lisboa, Afonso I dominava para além de Cáceres, Juromenha e Évora; e Alconchel, Moura e Serpa estavam dentro do reino; mas o desastre de Badajoz significou o termo da sua campanha para leste. Começavam os anos, por outro lado, a pesar sobre Afonso I; os muçulmanos não se sentiam ainda vencidos e pelo sul eram constantes os recontros e as incursões; e à morte do velho rei, puído por mil combates, a fronteira de novo refluíra para o norte e quase tocava Alcácer e Évora. Com oscilações episódicas, ao sabor da sorte vária, mantém-se a raia sensivelmente por aquela linha até cerca do ano 1223. D. Sancho I, com a mesma visão de seu pai, e idêntica concepção estratégica, fez uma incursão até Silves em 1189; mas logo perdeu a cidade em 1191; e neste ano também os mouros reocuparam Alcácer e Palmela. D. Afonso II, afadigado por negócios civis e sem ânimo militar, limitou-se a mandar a sua peonagem a Navas de Tolosa, onde se cobriu de glória; e cingiu-se à reconquista de Alcácer. Mas em D. Sancho II teve a marcha para o sul um executante decisivo. A partir de 1226, e sem prejuízo da defesa perante Leão e Castela, aquela é prosseguida sistematicamente; e, sempre dentro da concepção político-estratégica que já norteara Afonso I, o rei Sancho II vai procurar no sul um ponto tão a leste quanto lhe foi viável. Não segue a orla atlântica; abandona aos mouros todo o triângulo compreendido entre uma linha que vai de Alcácer a Faro e o mar; procura a região do Guadiana; e descendo por Moura, Beja, Serpa, Mértola e Ayamonte cai sobre Tavira, que conquista em 1238. Neste passo, importa fazer uma observação. Os romanos haviam lançado a estrada lusitana no sentido norte-sul, de Braga a Lisboa; e, como se viu, recomeçava em Setúbal e atingia Alcácer; e depois, abandonando a orla marítima, inflectia para o interior, seguindo por Beja e Mértola até um local perto de Vila Real de Santo António. Essa via era autónoma; e, embora se lhe fossem juntar vias subsidiárias, não estava ligada ao interior da Península por qualquer outra de importância. Era a independência do sistema rodoviário lusitano, que pretendia corresponder às necessidades do agregado da faixa oceânica, e a nenhum outro. Pois bem: os reis de Portugal, no seu progresso para o sul, e embora decerto desconhecessem a concepção romana de séculos atrás, orientaram-se exactamente na mesma direcção escolhida pelos romanos e, como estes, procuraram atingir as regiões do Guadiana e integrá-las na província lusitana. Esta coincidência de concepções geopolíticas e estratégicas, decerto ignorando os dos séculos XII e XIII o que neste particular fora pensado e feito mil anos antes, não pode ter existido por acaso ou milagre: foi o resultado de factores que se impuseram, num tempo e noutro, com igual força. E havendo por aquele modo assegurado a fronteira leste, ocuparam-se os monarcas portugueses na eliminação da bolsa triangular ainda em poder dos sarracenos no extremo sudoeste do território. Deve-se a D. Afonso III o fulgor com que realizou a avançada. Apoiado no povo e nos seus homens de armas, e sem concurso de prelados ou nobres, o príncipe lança a sua operação nos começos de 1249. Rapidamente toma Faro, Albufeira, Silves e outras cidades; e por 1250 o rei estaciona pelo Algarve e reparte as conquistas pelos seus capitães e pelas ordens religiosas. Estava firmado o senhorio português. Mas foi contestado por Castela, que rompeu hostilidades: cessaram pelo ajuste de uma trégua de quarenta anos que foi quebrada ao cabo de escassos dezoito meses. Prolongou-se uma luta indecisa, e por intervenção pontifícia foi negociado entre Portugal e Castela um pacto: este reconhecia a D. Afonso III e sucessores o domínio do Algarve; reservava para Castela o usufruto; e do acordo fazia parte o casamento da infanta Beatriz, filha do rei castelhano, com o rei português. Mas Afonso X de Castela, por meados de 1253, nomeou um bispo para a diocese de Silves, e deste fez outorga ao prelado em doação perpétua; e no facto viu D. Afonso III uma usurpação do senhorio. Reagiu o príncipe português, que reclamou perante Castela e tratou deste particular em Roma. Prolongou-se o debate, e por 1263 Afonso X resolveu fazer pazes com o genro; e no ano seguinte era assinada uma convenção que transferiu para Portugal todos os direitos sobre o Algarve. Duas ressalvas limitavam ainda a soberania plena: o compromisso de fornecer cinquenta homens de lança quando o castelhano solicitasse, e o direito de este ocupar dois fortes no Algarve. Era a paz; mas D. Afonso III não perdeu de vista a necessidade de se libertar daquelas duas servidões. Entretanto, o infante Dinis, filho de Afonso III e Beatriz, atingiu os sete anos; e acompanhado de sua mãe passou a Sevilha para conhecer o avô e ser por este armado cavaleiro. Afonso X acolheu o neto com brilho e pompa, e teve um rasgo de galhardia: deu por findo o compromisso de cinquenta homens de lança, abandonou os dois castelos algarvios, reafirmou o ajuste anterior quanto à delimitação dos dois reinos. Do mesmo passo, desiste o rei português dos direitos a território além do Guadiana. O título de Rei do Algarve foi abolido na coroa castelhana, e inscreveu-o na coroa portuguesa. Mas foram precisas mais três décadas para se chegar à demarcação territorial definitiva. Por 1295, D. Dinis declarou guerra a Castela: pretendia com bom fundamento reivindicar alguns direitos: e também, se viável e em concerto com outras monarquias peninsulares, provocar o desmembramento de Leão e Castela. Dois anos depois, concluía-se a paz, por iniciativa desta: eram entregues a Portugal as vilas de Serpa e Moura e seus termos; eram-lhe cedidas Olivença, Campo Maior e outros lugares; e o rei castelhano desistia das suas ambições sobre Vila Maior, Almeida, Monforte, Castelo Melhor e outras povoações, e seus termos. Foi o tratado de Alcanises, de 12 de Setembro de 1297. Desde esse ano remoto, tem a nação portuguesa, na Europa, ocupado sempre o mesmo espaço territorial; e «das nações europeias, nenhuma outra poderá ufanar-se desse título de glória» [18].

Durante cinco décadas, dominou a personalidade de D. Afonso I a vida e o pensamento do novo reino; e durante mais um século impuseram-se aos sucessores as tradições guerreiras, o pensamento político, a concepção estratégica deixada pelo primeiro rei. Parece que este aspecto nem sempre tem sido vincado: pelo menos é desprezado por alguns. Se nos fiarmos em Oliveira Martins, Afonso I aparece-nos como guerrilheiro audaz e bravio, astuto nas emboscadas, bárbaro nos sentimentos, sem nobreza e sem brio, e de estreita visão. O infante foi com efeito impiedoso para sua mãe; ardiloso no combate; fugidio e ambíguo nas negociações com amigos, aliados e inimigos; e sinistra e friamente sangrento quando prostrava perante si o sarraceno. Mas será severo o retrato se desprendido da rispidez da vida, do tosco dos costumes, da rudeza da época. Porque o príncipe transcendeu-se a si próprio e ao seu tempo. Soube ter consciência de que existia um sentimento colectivo português, de que era depositário responsável, e que o apoiava na sua empresa; compreendeu que servia um espírito nacional; e que cumpria dar a este um conteúdo e uma missão [19]. Teve a percepção lúcida dos limites geográficos que eram indispensáveis se o reino houvesse de manter-se independente e constituir base de outros desígnios; e por isso, em todo o seu duradouro reinado, sofreu obcecado com a marcha para o sul, de harmonia com um pensamento político-estratégico realista. Sentiu-se bem só e bem autónomo. Contra os árabes, nunca pediu socorro ou ajuda a outros príncipes peninsulares. A estes considerou-os, além de inimigos intermitentes, estranhos também; jamais frequentou a corte do imperador [20]; esteve sempre devoluto o seu lugar nas assembleias políticas das monarquias peninsulares; e os pendões de Portugal batiam-se isoladamente e não eram desfraldados contra o mouro a par dos de Leão, Astúrias, Toledo ou Castela [21]. Possuía D. Afonso I a noção de que se impunha, para que vingasse a sua obra, firmar um Estado permanente, e unificado. Tinha, com o seu chanceler Alberto, suficiente entendimento do direito visigótico e do direito público leonês: e um e outro estatuíam que o rei, na pureza dos princípios, emergia de eleição nacional [22]. O infante português tinha a certeza íntima de que fundara uma nação; usava com aplauso dos seus homens de armas e do povo o título de rei; mas nunca houvera eleição formal; e não tinha por isso a segurança de que a sua legitimidade se transmitisse sem sobressaltos e sem lutas, que poderiam ameaçar, se não destruir, a fragilidade da nova monarquia. Afonso I moldara um reino e erguera um Estado: compreendeu que tinha de fundar uma dinastia também. Precisava de encontrar um amparo que o defendesse dos perigos que adivinhava. Apelou para a Sé Apostólica: o Papa era, pelos meados do século XII, a mais alta autoridade de âmbito internacional: e a jurisprudência política dos pontificados superava a do direito público visigótico ou leonês. Entregou o príncipe o seu trono à protecção de Roma: e contra o reconhecimento do reino de Portugal, do Estado português e de uma dinastia nacional prometeu à Sé romana, além do acatamento da sua eminente soberania espiritual, um censo anual de quatro onças de ouro. Era Papa Inocêncio II: e era o ano de 1143. Mas a Santa Sé, sem embargo dos esforços do Cardeal Guido e de D. João Peculiar [23], não soube ver nem sentir a raiz de um fenómeno político-sociológico que se produzira na faixa atlântica da Península; não compreendeu que uma massa popular se organizara e aglutinara para formar um povo; e não se apercebeu de que as suas condições geográficas, climáticas, atlânticas, davam consistência a esse povo e lhe consentiriam no futuro missões mais largas. Ao príncipe responderam os pontífices louvando a homenagem, desculpando-o de não ir pessoalmente a Roma e enviando as suas bênçãos; e insistiam em que continuasse no seu zelo contra o Islão e com sacrifícios conquistasse mais e mais infiéis; mas abstinham-se de o tratar por rei; e ao reino davam o qualificativo de terra [24]. Durante trinta e seis anos, e perante leoneses e castelhanos e perante sarracenos, permaneceu só, isolado e sem amparo o infante português. Ao longo dessas quase quatro décadas, e com firme apoio das classes populares, sustentou aquele os interesses puramente portugueses, sem curar se lhe faltava o que na altura se considerava como constituindo a legitimação internacional desses interesses, nem permitir que essa omissão lhe entibiasse o ânimo para sua defesa. Apenas em 1179 reconheceu o Papa Alexandre III que os portugueses eram um povo, e que estava independente o seu reino, e que se deviam haver por seus legítimos reis o príncipe e seus sucessores. Obter este reconhecimento foi acto de grande política, e de muita valia: mas sentiram-lhe o alto preço os herdeiros de Afonso I [25].

(In Franco Nogueira, As Crises e os Homens, Livraria Civilização Editora, 2.ª edição, 2000, pp. 21-31).

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[1] Alexandre Herculano, História de Portugal, II, pág. 73.

[2] Oliveira Martins, História de Portugal, pág. 26, ed. de 1964. Esta tese é perfilhada modernamente pelo Professor Damião Peres, que atribui a independência à «aspiração política dos grandes barões». Desta orientação poder-se-á talvez aproximar a dos Professores Amorim Girão, Oliveira Boléo e outros.

[3] Oliveira Martins, História de Portugal, pág. 27, ed. de 1964.

[4] Jaime Cortezão, Os Factores Democráticos na Formação de Portugal. Com matizes diversos, a tese geográfica é subscrita por Teófilo Braga, Silva Teles, António Sardinha, Pequito Rebelo. Esta tese geopolítica e marítima parece ser fortemente apoiada pelos estudos científicos do Professor Orlando Ribeiro. Depois de caracterizar os factores atlânticos e mediterrâneos que individualizam Portugal, escreve o Professor Ribeiro: «Na posição do território está contido um destino: isolado na periferia do mundo antigo, numa nesga de chão em grande parte bravio e ingrato, coube ao Português o papel de pioneiro do Mundo Moderno. Não se limitou, porém, a indicar um caminho: afoitando-se por ele, deixou marcos da sua presença inscritos nos quatro continentes.» Ver Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico, pág. 76. Também Hernâni Cidade perfilha a tese oceânica.

[5] O litoral português atlântico era muito diferente do de hoje.

[6] Jaime Cortezão, ob. citada, pág. 57. António Sérgio também partilhou a tese geográfica ou marítima. E escreveu: «A situação dos portos foi o condicionamento geográfico da independência da Nação». Ver Ensaios, II, pág. 91. Pela mesma orientação se definiu Fidelino de Figueiredo. Por 1930, mostra-se convicto da autonomia geográfica e do carácter marítimo de Portugal como fundamento da independência (ver Crítica do Exílio, págs. 45, 59 e outras). Mas em 1953 Fidelino de Figueiredo parece haver aderido definitivamente à tese de Oliveira Martins e Damião Peres. E escreve: «A alta história só se explica pela vontade humana. E a monarquia portuguesa é obra da vontade dos seus chefes». Não exclui, porém, a criação por aqueles de «uma consciência colectiva». Ver Pyrene, págs. 53 e outras.

[7] Jaime Cortezão, ob. cit., págs. 58 e 59.

[8] Jaime Cortezão, ob. cit., pág. 101.

[9] Jaime Cortezão, ob. cit., pág. 118.

[10] Jaime Cortezão, ob. cit., pág. 39.

[11] Jaime Cortezão, ob. cit., págs. 37-38.

[12] Esta tese é defendida, entre outros, por Luiz Vieira de Castro. Oliveira Martins também a subscreveu, pelo menos em parte, e podemos encontrar em Herculano alguns traços desse ponto de vista.

[13] A tese lusitana foi defendida por Martins Sarmento e até certo ponto por Leite de Vasconcelos. Há um estudo recente do Dr. Veiga Ferreira e da Dr.ª Veiga Ferreira, A vida dos lusitanos no tempo de Viriato, 1969. Sobre as origens remotas do povo português, pode ver-se uma síntese no estudo de A.V. Pinto Coelho, Actas do Cong. Int. Da Hist. Dos Desc., V, 67. Também Torquato de Souza Soares, Reflexões sobre a Origem e a Formação de Portugal, 1962.

[14] Frei António Brandão, Crónica de D. Afonso Henriques, pág. 99 (cap. 22).

[15] Frei António Brandão, Crónica de D. Afonso Henriques, págs. 99 e 100 (cap. 22).

[16] Frei António Brandão, Crónica de D. Afonso Henriques, nos caps. 26 e 27.

[17] A prolongada resistência que a monarquia castelhana opôs ao reconhecimento do domínio português no Algarve confirmará o bom fundamento da estratégia de Afonso I.

[18] Professor Ângelo Ribeiro, in História de Portugal, II, ed. de Barcelos, pág. 273.

[19] Ainda que com algumas relutâncias, Oliveira Martins não pode eximir-se a reconhecer esta realidade. Escreveu: Afonso Henriques foi quem verdadeiramente consumou a separação de Portugal, não pelos méritos próprios apenas, mas porque a direcção política do reino começou no seu tempo a ser encaminhada pelos factos no sentido de definir de um modo positivo a independência da Nação. Veja-se História de Portugal, 75 e 76.

[20] Afonso VII de Castela intitulava-se nessa altura Imperador das Espanhas ou Imperador de Toda a Espanha.

[21] Herculano, História de Portugal, II, pág. 182.

[22] Herculano, História de Portugal, II, págs. 189 e 190.

[23] D. João Peculiar, bispo do Porto e depois arcebispo de Braga (1138-1175). Foi dos primeiros prelados portugueses a defender energicamente a independência de Portugal. Foi nascido em Portugal, em Lafões ou Coimbra, e nesta última cidade fundou o mosteiro de Santa Cruz. Nas querelas com Toledo e Compostela, bateu-se com firmeza pela primazia de Braga, e perante a Cúria romana foi sem hesitar intransigentemente português, não tendo receio de afrontar, sempre que necessário, o desagrado dos Pontífices. Ver Mons. J. Augusto Ferreira, Fastos Episcopais da Igreja Primacial de Braga, I, 284 e segs.

[24] Herculano, História de Portugal, II, 194. Também História de Portugal, ed. de Barcelos, II, págs. 15 e 16.

[25] Sobre a acção política do Papado naquela época, pode ver-se Herculano, História de Portugal, II, págs. 191-192, e III, págs. 110-111.