Escrito por Franco Nogueira
«A 28 de Maio de 1926, arrancava em Braga o pronunciamento militar liderado pelo General Gomes da Costa e secundado por um tenaz grupo de jovens tenentes, que se alastraria por todo o país, culminando a 7 de Junho do mesmo ano, com a entrada do prestigiado veterano de muitas guerras de aquém e além-mar, em Lisboa. Montado a cavalo e erguendo a sua espada – num gesto que parecia reconciliar Portugal com a sua própria história –, desfilou à frente de cerca de 15 mil homens provenientes das mas variadas unidades militares; obteve a anuência de nacionalistas, monárquicos, católicos, republicanos conservadores, e de todos os patriotas de bom coração das mais diversas proveniências. O General assumia-se, desse modo, como o vencedor e chefe do 28 de Maio.»
Frederico
Nunes da Silva («O Século da Resistência: do Liberalismo à Revolução Nacional»,
in O Século de Maio – 100 Anos de Revolução
Nacional).
«A
ditadura militar do 28 de Maio de 1926, diga-se o que se disser, impôs-se por
um imperativo nacional. Não era um País consciente e responsável que existia
então - mas um projecto, uma caricatura de país. Empobrecido, arruinado, sem um
resquício de dignidade nacional, nada mais restava aos portugueses que o opróbrio,
a ignomínia e a vergonha!
Muitos
daqueles que hoje tanto se cansam em lembrar práticas condenáveis de um passado
recente, nem sequer eram nascidos à data dos últimos anos da I República -
razão por que não podem avaliar, no mínimo que seja, até que ponto desceu entre
nós o sectarismo político, o ódio, a perseguição cega, o saneamento selvagem,
em todos os escalões da vida social, a prisão indiscriminada e até o assassínio
"glorificado" de grandes vultos da própria República - como os de
Sidónio Pais, Machado dos Santos, Carlos da Maia e António Granjo...
Não
era a nação e o interesse do povo português que mais interessava defender. Numa
primeira linha de preocupações, o que interessava à pletora de partidos
existentes era satisfazer as exigências das suas clientelas e os compromissos
com elas assumido. A incompetência levada desse modo a todos os níveis da
governação, tornou-se assim a grande e irreversível conquista da república nova
e com ela a desgraça e a desventura do País, bem depressa transformado em campo
raso de mesquinhas ambições. Chegara-se de facto ao zero da escala. Dezasseis
anos de desordem e de anarquia, de revoluções por dá cá aquela palha, de
pronunciamentos militares constantes, haviam conduzido o País à mais afrontosa
degradação política, à sua completa ruína, à bancarrota...
Poder-se-á fazer ideia de quanto havia que empreender para restaurar económica e financeiramente o corpo exangue da nação. As tarefas cometidas à ditadura militar de 1926 e ao regime autoritário que se lhe seguiu, não foram como se deve calcular, nem poucas nem fáceis. Muitos sacrifícios foram sem dúvida impostos ao povo português. Era-se obrigado a partir do nada, do zero absoluto, estancadas que estavam todas as fontes de rendimento. A obra de restauração económica e financeira do Estado, iniciada em tais condições de penúria, ficará assinalada para sempre como uma pedra branca na história política do País».
João M. da Costa Figueira («25 DE ABRIL. A REVOLUÇÃO DA VERGONHA»).
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«Moviam-se surdamente as forças ocultas: e tomava amplitude a ofensiva contra o governo de Granjo. No termo daquele Verão de 1921 falava-se abertamente de golpe-de-estado, de conspiração, de revolução. Na imprensa denunciava-se a tomada por forças militares de algumas posições estratégicas em torno de Lisboa. Pelo fim de Setembro circulavam manifestos, proclamações revolucionárias: e o governo ordenava a detenção de alguns oficiais. Granjo era um homem íntegro, de boa-fé: mas ingénuo: e não acreditava na revolução. Mas em 18 de Outubro os actos preparatórios eram mais do que evidentes: declarada a neutralidade de muitas forças militares e de segurança, o chefe de governo verificou que não lhe eram fiéis os elementos que bastassem para contrapor com sucesso aos revoltosos. Para evitar que corresse sangue, Granjo entrega no dia seguinte a sorte do governo ao chefe do Estado. Estava vitoriosa a revolução. Mas não sem sangue. Porque na noite de 19 para 20 de Outubro a Nação ficou sem governo: e nenhuma autoridade, legal ou de facto, era realmente exercida. Avisado de que o buscavam elementos desgarrados, António Granjo refugiou-se em casa do seu adversário político Cunha Leal: e este acolheu-o com galhardia. Mas ali o foram encontrar: conduzido ao Arsenal por elementos civis e marinheiros (com Cunha Leal, que insistiu em acompanhar o seu hóspede), Granjo é assassinado com barbaridade extrema. Cunha Leal é também ferido. Depois são assassinados José Carlos da Maia, que fora ministro da Marinha ao tempo de Sidónio; e Machado Santos, o patriarca que na Rotunda fizera a República; e o coronel Botelho de Vasconcelos, que no sidonismo fora ministro das Colónias; e o comandante Freitas da Silva, chefe-de-gabinete de Carlos da Maia. Informado por Agatão, António José de Almeida, cuja candura política e idealista só tinha paralelo na sua boa-fé, no seu patriotismo, na sua integridade pessoal, fica desvairado perante os crimes: e então, em desespero de causa, investe o próprio chefe da revolução, o coronel Manuel Maria Coelho, nas funções de chefe do governo. Em Lisboa, e por todo o país, fora a noite sangrenta.»
Franco Nogueira («Salazar, I, A mocidade e os princípios (1889-1928), Estudo Biográfico»).
«O
mais sangrento episódio da Primeira República aconteceu na noite de 19 para 20
de Outubro de 1921, quando uma camioneta, repleta de fanáticos, sobretudo
elementos da Marinha e da GNR, de entre eles o infame “Dente d’Ouro” (Cabo Abel
Olímpico), percorreu as ruas de Lisboa em busca de algumas das principais
figuras do Estado, tendo sido assassinadas 6 pessoas, incluindo revoltosos do 5
de Outubro.
Pelo
fim da tarde de dia 19, vários soldados da GNR, marinheiros e civis armados
dirigiram-se para a casa de Cunha Leal, numa tentativa de o obrigar a entregar
António Granjo. Cunha Leal opôs-se veemente às exigências dos revoltosos, tendo
acabado por acordar que Granjo fosse levado para bordo do navio Vasco da Gama,
onde ficaria salvo.
Desconhecendo
os planos prévios dos revoltosos de assassinar vultos relevantes da república,
António Granjo e Cunha Leal entraram na camioneta e foram transportados ao arsenal da Marinha. Separados à força, Cunha Leal tentou resistir e salvar o
seu amigo, sendo ferido a tiro e tendo presenciado os dois tiros que atingiram
o pescoço de António Granjo. Foram os dois levados para a enfermaria por um
pequeno grupo que se opôs à execução dos políticos, mas não conseguiu travar os
revoltosos que entraram à força para os assassinar. António Granjo foi aí
executado, tendo Cunha Leal sido salvo por alguns homens da Junta Militar.
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| Assassinato de António Granjo |
Pelas
onze horas da noite, José Carlos da Maia, ex-Ministro da Marinha e antigo
Governador de Macau, já retirado da vida política desde 1918, foi levado para o
Arsenal da Marinha e recebido pela multidão com a mesma violência que António
Granjo e Francisco da Cunha Leal tinham sido. Acusado de ser responsável pelo
desterro dos marinheiros para África durante o Sidonismo, foi selvaticamente
assassinado.
Momentos
antes, dois elementos do grupo de Abel Olímpio, dirigiram-se para a Rua
Palmira, onde vivia Freitas da Silva, capitão-tenente e chefe de Gabinete do
Ministro da Marinha, que se entregou sem resistência. Durante o percurso que
realizaram a pé, Freitas da Silva cruzou-se com o capitão Camilo de Oliveira,
que confrontou os revoltosos dizendo-lhes que a Junta Revolucionária não tinha
ordenado a prisão de nenhuma figura do estado. Subindo a bordo da camioneta,
passaram por outro grupo de amotinados que, sabendo da presença do comandante Freitas da Silva, retiraram-no à força e barbaramente o assassinaram.
Horas
depois, a camioneta fantasma dirigiu-se à Rua José Estêvão, onde residia
António Machado Santos, almirante, herói da Implantação da República e
ex-secretário de Estado das Subsistências e Transportes e de Estado do
Interior, que resistiu à detenção quando Abel Olímpio, de carabina em punho,
entrou no seu quarto. Sob ameaça de uma arma à cabeça, foi ordenado que se
vestisse e forçado a entrar na camioneta. Tendo a camioneta avariado na Avenida
Almirante Reis, o infame “Dente de Ouro” deu ordem para que o almirante fosse
fuzilado naquele local.
Mesmo
sem camioneta, o sargento Heitor Gilman decidiu continuar com a execução
daqueles que considerava traidores, tendo sido o responsável pela detenção do
Coronel de Cavalaria Botelho de Vasconcelos. Levado à força de sua casa para o
Arsenal, o coronel foi recebido com insultos pelos revoltosos, sendo
posicionado contra um portão para ser fuzilado. No impasse da secção de fuzilamento, ele próprio deu a ordem de
fogo, tombando gravemente ferido, tendo sucumbido alguns dias depois.
Pela
mesma hora, uma outra camioneta com amotinados, seguiu para Oeiras e Cascais,
onde residiam mais figuras procuradas pelas forças revoltosas, não tendo
conseguido o seu intuito pois, avisados, conseguiram fugir. De modo a conter os
eventos sangrentos e tendo tomado conhecimento de que o seu nome também
constava na lista de políticos a abater, o presidente da República, António José
de Almeida, entregou, relutantemente, a posse do governo a Manuel Maria Coelho.
Apurou-se mais tarde que a lista de alvos contava com 180 nomes de políticos, altos quadros da administração pública e da elite financeira. Este foi, certamente, o período mais sangrento da I República, marcada pela instabilidade quase permanente, fazendo os portugueses desejar a ditadura. Não uma ditadura de alguém, fulanizada, mas sim, “A Ditadura”, fosse ela qual fosse e que pudesse pôr fim aos desmandos do regime.»
Nuno
Simões de Melo («28 de Maio – Os Militares», in O Século de Maio – 100 Anos de Revolução Nacional).
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«A palavra “República” como diz Ramalho Ortigão, já não significa, entre nós, “coisa pública”, por isso que se converteu em propriedade exclusiva de uma oligarquia de profissionais ambiciosos, irrequietos e insaciáveis.»
Gomes da Costa (in homenagem a Machado Santos, em 21 de Novembro de 1921).
«Do
imenso que poderia invocar ou tratar, para dar a conhecer a figura de Gomes da
Costa escolhi, não o relato de um feito de armas, dos muitos em que esteve
envolvido, mas dois episódios ocorridos em Lisboa.
O
primeiro trata-se de um artigo publicado no Jornal A Capital em que verbera – indignado – com ironia áspera e algum
humor, o Ministro da Guerra. O episódio ficou conhecido como o “Caso de Tavira”
e foi bastante revelador do quadro sociológico da altura. O segundo tem a ver
com aquele que é considerado o mais sensacional discurso que o Marechal
proferiu (e proferiu muitos), ocorrido em 15 de Agosto de 1925, na sessão de
cumprimentos ao novo Ministro da Guerra, General Vieira da Rocha.
Comecemos pelo primeiro. Ao tempo que era ministro da guerra o Coronel Estevão Águas, resolveu um dia ir visitar Tavira, sua terra natal. Logo que foi informado, o comandante militar de Tavira, apressou-se a convocar todos os oficiais da região, incluindo os reformados, para estarem presentes na estação de caminho-de-ferro de Tavira, à chegada do ministro. Não corresponderam os reformados à convocação, o que indignou o comandante militar que se queixou ao ministro. Este mandou proceder a um inquérito, para que se averiguasse as razões que teriam levado os reformados a não comparecerem na estação de caminho-de-ferro. Quando disto teve conhecimento indignou-se o General, que escreveu uma carta ao jornal A Capital, publicada em 3 de Junho de 1920:
"Sr. Redactor,
Diz o Notícias de 31 de Maio que por
ordem do gabinete da secretaria da guerra, foram mandados apresentar no comando
militar de Tavira, todos os oficiais reformados ali residentes, para declararem
por escrito, se foram à estação do caminho-de-ferro, no dia 6, esperar o
ministro da guerra, coronel Estevão Águas e, em caso negativo qual o motivo.
A gente lê isto e pasma.
Parece impossível, nos tempos que
vão correndo, que haja um ministro com preocupações desta ordem; um ministro
que se zanga e se indigna por o não terem ido esperar à estação do caminho-de-ferro
os oficiais reformados de Tavira.
Eis aqui mais um frisante exemplo
das ideias a que o servilismo e bandalheira nacionais pode levar uma pessoa, e
é este homem e são estes homens com preocupações desta ordem, e com ideias
assim tacanhas e erradas, que se põem à testa do Exército. Que exército pode d’aqui
derivar?
O Sr. Ministro em 'tournée' pela
sua terra, para mostrar às senhoras que o conheceram menino, a sua importância
actual, escandalizou-se porque a recepção e entusiasmo foram medíocres, e
volta-se contra os oficiais reformados, que deviam, aliás, estar-lhe muito gratos
pelos benefícios que dele têm recebido, e pune-os ou vai puni-los.
Com que direito?
Em que regulamento militar se
baseia o Sr. Ministro para pretender exigir dos seus inferiores de momento
manifestações que só espontaneamente se admitem e compreendem e que, a não
serem assim constituem simples demonstrações de medo e servilismo?
Há aqui alguém que acredite que
semelhantes cumprimentos, cortezias e salamaleques, feitos aos ministros nos
dias solenes de Ano Novo, da sua ascensão ao poder, ou visitas, às terras
vaidosas, às terras que os viram meninos, entusiasmem alguém?
Pode admitir-se porventura, que um
homem que seja ilustrado e de valor se iluda acreditando na boa-fé destas
visitas e manifestações?
Há ahi alguém que creia na
espontaneidade e desinteresse das gentes que esperam os ministros nas estações
do caminho-de-ferro, ou que vão efusivamente cumprimentá-los quando chegam ao
poder?
Não, ninguém acredita em tal, nem
mesmo o Sr. Coronel Águas, mas no que este Senhor contudo acredita é na
significação que uma “espera” numerosa, brilhante de uniformes e ruidosa, teria
aos olhos dos seus patrícios.
Herbert Spencer já nos ensina que
estas cerimónias, esperas de ministros, visitas e cumprimentos, derivam das
atitudes propiciatórias adoptadas pelo fraco e ou pelo vencido para atrair
sobre si a benevolência do forte ou do vencedor: o cão que receia o pontapé do
dono, avança para ele de rabo encolhido e rastejando, no evidente desejo de
demonstrar a sua submissão; e as modernas saudações são reminiscência das
atitudes adoptadas pelo vencido perante o vencedor; e Spencer julga que tudo
isso desaparecerá à medida que o trabalho se transforme em instrumento da
emancipação do homem.
Mas o Sr. Ministro da Guerra não pode, naturalmente, entender estas cousas como Spencer as entendia e, portanto em vez de pelo exemplo e autoridade de momento, procurar levantar mais o espírito do Exército, sua Ex.ª pretende ao contrário que o Exército dobre o joelho perante a omnipotência e vai ou pretende punir os oficiais reformados de Tavira que não foram, humildes e rastejantes como o cão do Spencer, de rabo entre as pernas, glorificar o ministro que tantos serviços tem prestado ao exército – como se tem visto – e particularmente à classe dos reformados, que pouco lhe falta para morrer de fome. 'Doux Pays'.”
Perante tamanha “audácia” e “atrevimento” o General foi punido com vinte dias de prisão correccional, a cumprir no forte de Elvas, para onde marchou a 4 de Junho. À reclamação do castigo, foi-lhe respondido:
"Sua Excelência o Ministro da Guerra encarrega-me de dizer a V. Ex.ª que por seu despacho de 18 do corrente, julgou improcedente a reclamação de V. Ex.ª acerca do castigo de 20 dias de prisão correcional transmitido em nota n.º 5186 de 7 do corrente (Ass: o Director-Geral, José César Ferreira Gil, General)."
Quanto ao discurso de 15 de Agosto de 1925, nove meses antes do golpe de 28 de Maio, vou referir apenas às partes mais importantes:
"Senhor Ministro,
Impõe-me a graduação o dever de
dirigir a V. Ex.ª algumas palavras em nome dos oficiais aqui presentes e se
presume representar o Exército. Não tendo, porém, conversado previamente com
eles, eu desconheço o que eles pensam acerca desta convocação que a repartição
do gabinete se não esquece de fazer sempre que um novo ministro toma posse do
cargo e que, pela sua frequência e imposição não tem outro significado mais que
o simples cumprimento duma ordem banal. Creio bem que por isso mesmo, deve V.
Ex.ª, que sempre tem sido um soldado, sentir como todos nós a inutilidade e até
mesmo o ridículo duma cerimónia que só justificaria pelo entusiasmo suscitado após
um alto feito militar, mas que em circunstâncias normais tão vexatória é para
V. Ex.ª como para nós.
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| Monumento a Mouzinho d'Albuquerque, na praça com o mesmo nome, Moçambique, Lourenço Marques (1940). |
Poderá parecer estranho que tendo
nós recebido ordem para apresentar cumprimentos a V. Ex.ª, cumprimentos que a
tradição impôs como afirmação de passividade imbecil e conformação com o estado de inércia mental a que nos têm reduzido, eu quebro essa norma chamando a atenção de V. Ex.ª para a falta de preparação militar do
país, mas, Senhor Ministro, eu entendo que o meu dever como soldado que me
orgulho de ser consiste precisamente em dizer o que penso, para que ao derrocar-se
esta nacionalidade se não diga que tendo uma oportunidade de chamar a atenção
do governo para a miséria militar da nação eu a deixe escapar por comodismo ou cobardia.
Fazendo justiça às qualidades militares de V. Ex.ª, a quem conheço há cerca de 30
anos, desde que servimos sob as ordens desse grande soldado chamado Mouzinho d’Albuquerque
que teve a coragem de se meter na sepultura quando começou a derrocada que
conheceu não poder sustar, fazendo justiça a V. Ex.ª repito, eu convenço-me de
que V. Ex.ª saberá preparar o Exército por forma a que ele ocupe o lugar de
honra que na nacionalidade lhe pertence, e sirva efectivamente para a defesa da
Pátria.
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| Conjunto de espadas e bastão de guerra de Mouzinho d'Albuquerque |
Aljubarrota, Exmo. Senhor, não é um
facto isolado na história de Portugal e pode repetir-se sempre que haja um governo consciente da sua missão
e saiba pôr acima dos interesses particulares o interesse nacional e não faça
da cobardia uma virtude cívica.
| Ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui |
Organize V. Ex.ª como é seu dever,
os serviços militares, influa, como é também seu dever, para que o governo de
que faz parte ponha em ordem a administração civil e financeira, cortando as
cabeças a todos os chefes das quadrilhas que com a maior desvergonha e
impunidade andam há anos a esta parte comprometendo a honra da Nação, e pode V.
Ex.ª estar certo que todo o Exército o apoiará entusiasticamente nesse
trabalho.
Tem V. Ex.ª o coração colocado bem
no seu lugar e de forma a poder encarregar-se dum tal papel?
É o que resta ver."
Não
teve este discurso consequências disciplinares e relata a imprensa de então que
o ministro cumprimentou afectuosamente o orador e prometeu empregar todos os
seus esforços no sentido de melhorar a situação do Exército.
Quero fazer notar que em nenhum caso o General pôs em causa segredos militares, desconsiderou as Forças Armadas ou quebrou sigilo de segurança. Apenas emitiu opiniões pessoais que, em seu juízo, cabiam nos limites da liberdade de expressão dos militares.»
João José Brandão Ferreira («Marechal Gomes da Costa: Uma Personalidade Singular», in O Século de Maio – 100 Anos de Revolução Nacional).
«Nos
seus dezoito anos de vida, a República foi incapaz de reunir o país num todo
uno, fosse de pensamento ou sentimento, até mesmo de aceitação passiva,
incluindo no seu seio. Houve uma república parlamentar, houve uma república
presidencial, quase houve uma república bolchevista e agora há um governo
militar. Mas nenhum destes sistemas granjeou mais do que a indiferença da
maioria da nação e o entusiasmo casual de vários corpos menores dentro dela.
Contudo,
o restabelecimento de uma Monarquia, o qual, em abstracto, seria recebido com um
suspiro de alívio por todo o país, não iria, tal como as coisas agora estão,
resolver o problema. A minoria republicana encontra-se fortemente organizada,
até onde as palavras organização forte possam ser aplicadas a corpos
desprovidos de pensamento, alguns simplesmente criminosos.
Durante estes vários sistemas, um elemento comum caracterizou a política republicana portuguesa – a estupidez. Com as excepções solitárias do presidente Sidónio Pais (assassinado em 1918) e do actual Ministro das Finanças, [], pode afirmar-se, sem correr o risco de ser desmentido, que os governos da República Portuguesa não têm sido mais do que um insulto intelectual (mesmo quando não foram um insulto moral) à nação.»
Fernando Pessoa («Uma República impingida», 1928).
A Revolta das Espadas
Na
cidade dos Arcebispos, a 27 de Maio de 1926, realizavam-se o Congresso Mariano
Nacional e a peregrinação ao Santuário do Sameiro. Braga estava em festa. A um
jornalista da Época, na véspera,
Gomes da Costa havia dito: «eu não
conspiro, revolto-me!». E pelas dez horas da noite de 27 chegava àquela
cidade, e logo numa casa particular se encontrou com os oficiais do movimento. Reunidos em conselho, Gomes
da Costa estabelece o seu plano: marchar sobre o Porto com rapidez e obter a
sua adesão ou a sua rendição; colocar à frente da divisão do sul, com sede em
Évora, o general Carmona; congregar em Santarém forças dispersas, sob o comando
do coronel Magalhães, da Guarda Republicana; concentrar em Mafra outras forças,
como unidades de Aviação e de Marinha sob o comando do capitão-de-mar-e-guerra
Mendes Cabeçadas e do major-aviador Brito Pais; e fazer confluir sobre Lisboa
todos estes contingentes. Gomes da Costa assina proclamações ao país. Diz: «Eu por mim revolto-me abertamente. E os
homens de valor, de coragem e de dignidade que venham ter comigo, com as armas
nas mãos, se quiserem comigo vencer ou morrer.» Fazia vibrar um apelo: «Portugal, às armas, pela liberdade e pela
honra da Nação! Às armas, Portugal!» Noutro texto, salientava: «Não quer a Nação uma ditadura de políticos
irresponsáveis, como tem sido até agora. Quer um governo forte que tenha por
missão salvar a Pátria, que concentre em si todos os poderes para, na hora
própria, os restituir a uma verdadeira representação nacional, ciosa de todas
as verdades – representação que não será de quadrilhas políticas – dos
interesses reais, vivos e permanentes de Portugal.» E assim o Exército ia
opor aos «inimigos internos o mesmo
heróico combate que o Exército deve aos inimigos externos». E pelas seis
horas da manhã do dia 28 de Maio iniciava-se o movimento.
Com
celeridade, ganha a notícia o país inteiro. Em Lisboa, já pela madrugada de 28
corriam rumores, e a população da capital estava possuída da maior ansiedade, e
interrogava-se sobre o destino da Nação. Começaram a circular manifestos,
subscritos pela Junta de Salvação Pública,
e endereçados aos soldados, marinheiros e Povo de Lisboa. No texto, afirmava-se
haver chegado a hora da ressurreição da Pátria; criticavam-se as instituições
vigentes e os homens que as utilizavam; descrevia-se o estado caótico da
economia, do tesouro, da instrução, do ultramar, das forças militares; e
formulava-se em dez pontos um programa de governo que, dentro da República,
levantasse Portugal e conduzisse à «regeneração
política, económica, administrativa, financeira, intelectual e moral de um
país, cujos recursos próprios, espírito de iniciativa e sacrifício em prol da
Humanidade lhe dão direito a um lugar inconfundível na Sociedade das Nações.»
Ao mesmo tempo, o governo de António Maria da Silva reúne-se e procura
minimizar os acontecimentos. Fazia publicar uma nota oficiosa; declarava que
dispunha «de todos os elementos para
manter a ordem»; e afirmava que, salvo em Braga, havia sossego em todo o
país. Todavia, pela tarde de 28, Mendes Cabeçadas assinava e fazia entregar ao
Presidente da República um documento em que, em nome do Exército, e «certo de que interpreta o sentir da Nação»,
exprimia o «veemente desejo de que a
actual crise política seja resolvida, nomeando V. Ex.ª um governo de carácter extrapartidário,
constituído por republicanos que mereçam a confiança do país.» Ao fim da
tarde daquele dia, nova sessão do Conselho de Ministros: toma algumas medidas
de ordem pública em Lisboa, manda encerrar estabelecimentos e locais de
diversão. Na capital, a noite de 28 para 29 passa-se em tranquilidade.
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| O capitão de mar-e-guerra José Mendes Cabeçadas Júnior, Presidente do Ministério ao centro, no Palácio de Belém, presidindo à reunião inicial do I Governo da Ditadura (1926-06-07). |
Pelo
país além, a situação é tensa. No Porto, o General Sousa Dias, comandante da 3ª
divisão, mantém-se fiel ao governo, e procura organizar a resistência. A Junta de Salvação Pública emitia
comunicados, e dava conta da adesão de várias guarnições: as da 4.ª, 6.ª e 8.ª
divisões e as das forças de Coimbra, Entroncamento, Mafra, Lamego, Portalegre,
além da Marinha de Guerra. Alastrava o movimento.
Em 29 de Maio adere a guarnição de Lisboa; e no Porto, Sousa Dias, informado do
que se passara na capital, e vendo que todas as forças do Alto Minho estavam
com o movimento, manda escrever a
Gomes da Costa que, «tendo reconhecido
como nacional, militar e apolítico o movimento revolucionário», dava a sua
adesão em nome da 3.ª divisão do Exército. Faltava o sul. Carmona encontrava-se
em Elvas: aí aderiu ao movimento: e
foi acompanhado por todos os oficiais presentes. Raul Esteves transmite então a
Carmona a ordem de Gomes da Costa: assumir o comando da 4.ª divisão, em Évora,
de que Carmona fora demitido após a atitude que tomara no julgamento dos
implicados no 18 de Abril. Óscar
Carmona dirige-se de automóvel a Évora, e com simplicidade diz ao coronel
Viegas, que comandava a região: «Meu caro
coronel, eu estou aqui para tomar conta, revolucionariamente, da divisão. Você
tem dois caminhos a seguir: ou me entrega o comando ou prende-me!» Viegas
reúne os oficiais, e pouco depois o comando era entregue a Carmona; e este
organiza imediatamente a marcha sobre Lisboa.
Finalmente,
o governo de António Maria da Silva rende-se à evidência: não possuía qualquer
apoio que contasse. Verdadeiramente, ninguém se batia pelas instituições.
Durante a noite de 29 para 30 de Maio era divulgada uma nota oficiosa: «O Chefe do Governo, em conformidade com a
deliberação unânime do Conselho de Ministros, apresentou o seu pedido de demissão
ao Sr. Presidente da República, que hoje mesmo procederá às diligências para a
constituição de um governo nacional.» Às duas horas da madrugada de 30,
Bernardino Machado escreve a Mendes Cabeçadas e convida-o a formar gabinete. E
pelas 13 horas daquele dia é difundida segunda nota oficiosa dando conta de que
Cabeçadas aceitara o encargo e tomaria em poucas horas o compromisso de honra
como «Presidente do Ministério e Ministro
da Marinha e interino das outras pastas até ao seu preenchimento».
Entretanto, Gomes da Costa progredia para o sul. De Braga dirige-se ao Porto:
no Quartel-General dá ordens para a concentração e reorganização das suas
forças: e na Praça da Batalha recolhe as aclamações da multidão. Mas aí lhe
chega a notícia de que Cabeçadas se propunha constituir governo aceitando o
encargo das mãos de Bernardino Machado. Não é esse o plano de Gomes da Costa,
nem do Exército, e aquele declara aos jornalistas e aos seus oficiais: «Eu detesto os políticos e nunca os
consentirei perto de mim. Em Lisboa está já organizado um governo. Alguém que
esteve comigo deixou-se empolgar... Não o consentiremos!» E então Gomes da
Costa dá ordem a todas as forças do país para que marchem sobre Lisboa. Está-se
perante uma crise crucial do movimento.
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| Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano |
Paralelamente,
sentiam-se em Lisboa os efeitos da acção militar. Por mando do ministério da
Guerra, ao princípio da tarde de 31 é encerrado o Congresso. Rodrigues Gaspar,
presidente da Câmara dos Deputados, e Correia Barreto, presidente do Senado,
são notificados em conformidade por uma praça da Guarda. Reúnem-se no entanto
as duas Câmaras apenas para verificar a falta de quorum, e logo são suspensas as sessões. Nos deputados, entre os
presentes, estava um grande amigo de Salazar: Alberto Dinis da Fonseca. António
Cabral, deputado monárquico, escrevia na Acção
Realista que o parlamento «morrera a
rir e a fazer rir». Em Belém, Bernardino Machado multiplica os seus
contactos e conversas políticas. Tendo feito da afabilidade mesureira e da
cortesia amaneirada um estilo de vida e de personalidade, dir-se-ia ainda
confiar àquelas a sobrevivência política: e desdobrava-se em diligências
afectuosas e palavras doces. Mas confrontado com a firme determinação do movimento, acaba por entender que a demissão
é a única via que lhe resta. E apresenta o seu pedido a Cabeçadas. Na sua
carta, diz Machado: «Restaurada a ordem pública,
sem violentas colisões, e entregue a constituição do Ministério Nacional a V.
Ex.ª, em quem a República tanto confia, a minha missão está cumprida. De hoje
por diante não me é possível continuar no exercício da suprema magistratura da
Nação. Em conformidade com a Constituição, o Ministério em conjunto assumirá a plenitude
do poder executivo.» Era hábil a carta de Bernardino Machado: das suas mãos
recebera Cabeçadas a legitimidade republicana:
e, ao abandonar as funções, era ainda por suas mãos e por seu mandato que o
governo conservava a legitimidade
constitucional. E em entrevista ao Diário
de Notícias repisava Machado o mesmo ponto: dera «ao sr. Mendes Cabeçadas toda a força constitucional de que carecesse
para levar a bom termo a sua missão, que era abertamente construtiva, a antepor
a outra, porventura destrutiva. Em conformidade com a letra da Constituição,
entreguei-lhe o poder executivo em toda a sua plenitude.» Bernardino
Machado apegava-se, por este modo, ao Estado Republicano na sua fórmula constitucional,
como instituído desde 1911; e nesta sua tenacidade, mais do que manobra, havia incompreensão
pelo estado de espírito da opinião pública e pelos objectivos do movimento. Deste ponto de vista, a carta
e a entrevista eram maus serviços feitos a Cabeçadas. Na verdade, a atitude deste
não era bem vista pelo Comité Central da
Revolução, que despachou a Lisboa um dos seus membros, o major Pedro de
Almeida, e este fez sentir a Cabeçadas a necessidade de se avistar com o
general-chefe do movimento militar.
Com
efeito, Gomes da Costa na sua caminhada para o sul, encontrava-se agora em
Coimbra, e para esta cidade convocou Mendes Cabeçadas. Estava-se em 1 de Junho;
o movimento tinha quatro dias de
vida; e eram já aparentes as divergências de concepção política entre os dois
chefes militares. Mas estas eram negadas: uma nota daquele dia, dimanada do
ministério da Guerra, afirmava carecerem de fundamento «as informações que têm chegado aos jornais sobre as referidas
divergências», Em Coimbra, conferenciam os dois homens. Aparecem juntos em
público. Gomes da Costa discursa: «Eu e o
comandante Cabeçadas representamos neste momento, aqui, a vontade da Nação»;
«tem-se procurado envenenar as nossas intenções»;
«não quero ser um ditador militar, mas
também não quero organizar um governo à semelhança de todos os que até agora temos
tido»; nenhum dos autênticos valores encontrara abrigo na República; «só o encontrou a canalha, que arrastou o
país à situação em que se encontra»; e por isso «é preciso fazer um Portugal maior e havemos de fazê-lo».
Manifestava assim o velho general o propósito de repudiar na íntegra o passado recente, e cortar
cerce com a legalidade anterior para criar uma legalidade revolucionária, que fizesse tábua rasa das instituições
vigentes, dos costumes políticos; e somente pouparia o princípio republicano e
os homens que, de boa-fé, quisessem adaptar-se ao novo estado de coisas.
Cabeçadas também pronunciou algumas palavras, muito sóbrias: «A República há-de elevar-se, sendo
garantidas todas as liberdades até há pouco sempre desrespeitadas pelos maus
políticos que têm monopolizado o poder.» Nesta curta frase estava a
linguagem do parlamentarismo, da democracia constitucional, dos hábitos
políticos arreigados em quinze anos de prática; mas nas palavras de Gomes da
Costa transpareciam outras intenções: e estas subentendiam a vida nova
reclamada há muito. Assim, para Cabeçadas, o Exército interviera para fazer um golpe-de-estado e repor na sua pureza as
velhas instituições; e para Gomes da Costa o Exército interviera para fazer uma
revolução e firmar novas
instituições. Eram duas filosofias políticas antagónicas.
Gomes
da Costa descia entretanto pelo Entroncamento até Sacavém, e Cabeçadas
regressava a Lisboa. Começava a preocupação do constituir um governo; era um
problema, simultaneamente, de delicado equilíbrio político e de concepção do movimento. Antes de um governo, foi
julgado oportuno anunciar ao país a formação de um triunvirato: Cabeçadas, Gomes da Costa, Armando Ochoa. Estes nomes
assinam um novo comunicado, ainda expedido de Coimbra, em que se reafirma a
unidade de vistas entre os triúnviros. Chegado a Lisboa, Cabeçadas organiza um
gabinete em que todas as pastas eram distribuídas pelos três homens, cabendo a Gomes
da Costa a Guerra, as Colónias e a Agricultura. Este reagiu fortemente, em particular
quanto a ser-lhe atribuída a Agricultura; e, já sem peias na discordância,
comunicou a todas as forças militares o seu desacordo com a estrutura do
ministério, reafirmando a sua chefia do «movimento
de carácter exclusivamente militar». Ao mesmo tempo Ochoa retira-se: julga
prejudicial à sua posição o facto de haver estado ligado aos Transportes
Marítimos do Estado, envolvidos por escândalo. Torna-se urgente, assim, uma
nova entrevista entre os dois chefes restantes, e para o efeito Cabeçadas
dirige-se ao Quartel-General de Gomes da Costa em Sacavém. Trata-se de
constituir com urgência um governo provisório. Já na reunião de Coimbra haviam
sido mencionados alguns nomes de personalidades civis: Joaquim Mendes dos
Remédios, Manuel Rodrigues, Oliveira Salazar. E algumas sondagens preliminares haviam
sido feitas. E agora, em Sacavém, firma-se em acta o acordo a que naquele
particular se chegara. Estabelece-se deste modo o elenco: Presidência e Interior,
Cabeçadas; Guerra e Colónias, Gomes da Costa; Negócios Estrangeiros, Carmona;
Marinha, Jaime Freixo; Finanças, Oliveira Salazar; Justiça, Almeida Ribeiro;
Instrução, Mendes dos Remédios; Agricultura e Comércio, Ezequiel de Campos. Em
3 de Junho surgia o decreto de nomeação de governo. Continha no entanto duas
alterações: indicava-se Gomes da Costa como ministro interino das Colónias; e na Justiça era Almeida Ribeiro substituído
por Manuel Rodrigues. Firmava-se e consolidava-se o movimento.
De
Sacavém, Gomes da Costa passa à Amadora. No dia 4 de Junho, chegam ao Rossio
Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues e Oliveira Salazar. De automóvel seguem
com urgência para a Amadora. No trajecto, apreciam a situação política.
Remédios e Rodrigues parecem dispostos a reafirmar os seus propósitos de
cooperação com o movimento. Salazar
exprime dúvidas, e põe uma pergunta: estarão reunidas as condições políticas
para que possa ser válida qualquer colaboração que seja prestada? Na Amadora, à
chegada, Salazar declara aos jornalistas: «Só
com muito sacrifício venho a Lisboa. Vou dizer isto mesmo ao chefe do governo.» E acrescenta: «Bem vê, entrar para o governo e ter de abandoná-lo por impossibilidade
física, não está bem. A minha saída ao fim de algum tempo de assistência à obra
nacional de renovação – poderia ser mal interpretada.» Depois Salazar avista-se
com Cabeçadas e Gomes da Costa. Ambos insistem para que tome a responsabilidade
das Finanças. Salazar alega a sua precária saúde, invoca a opinião de Bissaia
Barreto, seu médico-assistente. Gomes da Costa procura ser particularmente
persuasivo. Mas Salazar escuda-se na sua falta de saúde. No dia 3 de Junho,
todavia, aparece a nomeação de Salazar para as Finanças. Remédios e Rodrigues
tomam posse em Belém, no próprio dia 4, respectivamente da Instrução e da
Justiça. Mas recusa-se Salazar: a 5 de Junho embarca no rápido para Coimbra.
Dois dias depois, a 7, reúne-se o Conselho da Faculdade de Direito. Salazar
está presente. Exprime o Conselho o seu regozijo pelo convite do Exército «a três dos mais distintos professores da
Universidade para o ministério a constituir»; e «confiado em que a sua colaboração na obra da reconstituição que o
governo se propõe realizar só vantagens trará para o país, propõe que na acta
fique consignado um voto de congratulação pela honra que lhes foi concedida e
que desse voto se lhes dê conhecimento por telegrama.» Acrescentou o
Director da Faculdade, José Alberto dos Reis, que «estando presente o Doutor Oliveira Salazar queria significar-lhe
quanto a Faculdade esperava do seu talento e do saber para a solução dos mais
graves problemas financeiros e o quanto, por isso, lamentou que o seu estado de
saúde lhe não tenha permitido corresponder à confiança que todos nele
depositavam.» Salazar foi sóbrio e mais do que discreto: agradeceu e deu «conhecimento ao Conselho de que havia tomado
a liberdade de representar a Faculdade na posse do Ex.mo Ministro da Justiça,
Doutor Manuel Rodrigues Júnior, crente de que, procedendo assim, tinha vindo ao
encontro dos desejos de todos os colegas». Mendes dos Remédios e Manuel
Rodrigues continuavam em Lisboa. E perante as dúvidas que em Lisboa Salazar
havia posto – as de se a situação era suficientemente estável para permitir uma
colaboração efectiva e útil – Manuel Rodrigues respondera que isso depois se veria: «o que interessa é estar presente, porque
estando presente se pode apanhar alguma coisa.» Salazar, porém,
obstinava-se em Coimbra. Estava assim em aberto o problema do preenchimento da
pasta das Finanças. E a este somava-se outro: suscitaram-se objecções à entrega
do Comércio e Agricultura a Ezequiel de Campos: era havido como muito ligado à
política partidária. Foi substituído por Adolfo de Pina e este depois por Passos
e Sousa no Comércio, e por Alves Pedrosa na Agricultura. Mas a questão das
Finanças era muito mais delicada. Perante a recusa de Salazar, aventa-se o nome
de Sinel de Cordes. É resolvido, no entanto, instar mais uma vez com Oliveira
Salazar, porque a nomeação deste estava feita. Em 10 de Junho, Mendes dos Remédios
desloca-se a Coimbra, e avista-se com aquele. No dia 12, Salazar torna a Lisboa
e na estação do Rossio era aguardado por Mendes dos Remédios, Manuel Rodrigues,
Joaquim Dinis da Fonseca, António Lino Neto, numerosas outras personalidades.
Segue para o ministério do Interior, e na Presença de Passos e Sousa tem uma
entrevista com Cabeçadas. Vai depois para as Finanças, e aí toma posse, tendo comparecido o chefe do
governo e os ministros que o haviam ido esperar. É uma cerimónia singela, à
porta fechada. Em nome dos funcionários, Alberto Xavier saúda o novo ministro.
Salazar responde em breves palavras: considera-se mobilizado pelo movimento militar; não tem programa, mas
vai procurar fazer alguma coisa a bem da economia nacional; e comportar-se-á
como uma boa dona de casa, gastando com moderação e equilibrando receitas com
despesas. Mas, à saída, um repórter do Diário
de Lisboa insiste: «V. Ex.ª deve ter
os seus pontos de vista...» Responde o novo ministro: «Não tenho ideias a
priori sobre aquilo que vou fazer. Só depois de colher os elementos de que
necessito é que posso satisfazer a sua curiosidade.» Pondera o repórter que a
curiosidade é sentida por seis milhões de pessoas. E com «um sorriso amável» o ministro deixa cair: «Eu sei... Os srs. jornalistas são terríveis!» Salazar inicia o seu
mandato de ministro das Finanças.
Durante
os dias em que Salazar permanecera em Coimbra, já nomeado mas sem tomar posse
das Finanças, não se haviam desenrolado tranquilamente os acontecimentos no
país. Sobre o 28 de Maio correra
pouco mais de uma semana, e duas forças se manifestavam agora com nitidez.
Refeitos da surpresa, retomavam fôlego os velhos partidos, aliados numa frente única. Exceptuava-se a União Liberal Republicana, de Cunha Leal,
que congregava todos os moderados, os nacionalistas, os conservadores
republicanos: e, embora em termos de democracia clássica, aplaudiam o movimento e deste esperavam o
ressurgimento da nação. Mas os demais entregavam-se a uma actividade frenética,
de aliciamento e quase conspiração, e para a sua causa procuravam ganhar
Cabeçadas e muitos oficiais comprometidos com o parlamentarismo. Do outro lado,
estavam os puros do movimento e estes
continuavam a opor-se tenazmente a um regresso ao partidarismo. Como
consequência desta divisão, era cada vez mais fundo o abismo existente. Gomes
da Costa mantinha-se nos arredores de Lisboa, entre a Amadora e Sacavém. No dia
5 de Junho é distribuído um Diário do
Governo contendo um diploma assinado ainda, em conjunto, por Bernardino Machado
e Cabeçadas: e no documento reconhecem-se como revolucionários civis e militares
os indivíduos constantes de uma lista anexa de cerca de 200 nomes. Há
indignação nos meios militares: Carmona, Filomeno da Câmara, Raul Esteves,
protestam junto de Gomes da Costa. De novo este recebe Cabeçadas. O diploma é
suspenso, e é anunciado que em Conselho de ministros o chefe do governo proporá
a sua revogação. Gomes da Costa decide então a manifestação de força que
preparava. Estava concluída a concentração de efectivos em Sacavém. E em 6 de
Junho, à frente das tropas, o velho general entra triunfalmente em Lisboa. Passa
em revista as forças, dirige-se depois à tribuna, disposta na Avenida da
República. Ali se encontram Cabeçadas, o governo, altos comandos, Núncio
Apostólico e corpo diplomático. E aclamados por densa multidão desfilam cerca
de 15 000 homens de todas as armas e de todo o país. Estava materialmente
vitorioso o movimento militar.
No dia imediato, a 7, Gomes da Costa toma posse das funções de ministro da Guerra e interino das Colónias. Transfere-se agora o movimento, encerrada a fase militar, para o plano propriamente político. Gomes da Costa declara ao Diário de Lisboa: «A parada militar de ontem foi o mais belo espectáculo que se podia oferecer à capital do país, depois de um movimento que visa remodelar, completamente, todo o sistema político e administrativo.» Esta era a chave do problema: a completa remodelação de todo o sistema político e administrativo. Cabeçadas não entendia bem assim. Uma parte da imprensa começava a atacá-lo rudemente. Fernando de Sousa, na Época, não lhe poupava as suas setas; também é severa a Acção Realista; embora em termos mais moderados, o Século e o Diário de Notícias formulam as suas críticas; e o Diário de Lisboa escrevia que «seria duma insensatez trágica que toda a força pública se unisse, em torno do mesmo grito de revolta, para, no fim de contas, nos reconduzir a um velho estado de coisas que, representando materialmente miséria, sob o ponto de vista patriótico signifique humilhação.» Mas os dias vão decorrendo sem que haja uma clara definição de política. Cabeçadas avista-se com homens públicos de todos os matizes; mas muitos pertencem ao estado de coisas anterior ao 28 de Maio. Há suspeitas, intrigas, manobras de corredores e antecâmaras. A Época denuncia uma conjura, e afirma que se «conspira à grande» e que «os filhos da viúva trabalham». Ainda concentradas em Sacavém, as forças militares impacientam-se; oficiais de alta patente deslocam-se de unidade; e é lançada a ideia de um novo triunvirato militar, formado por Gomes da Costa, Carmona, Filomeno da Câmara. Continua a empalidecer a estrela de Cabeçadas. Em 14 de Junho, Gomes da Costa apresenta ao governo um extenso programa destinado a concretizar o pensamento da Revolução. No documento propõe-se alterações constitucionais (alargamento do mandato presidencial e da competência do presidente; secretários de Estado da escolha deste e perante ele responsáveis; representação nacional entregue à Câmara dos Municípios e à Câmara das Corporações); revisão das leis da família; autonomia da economia nacional; organização corporativa de toda a economia; liberdade religiosa; reorganização do ensino em todos os níveis; reforço da ordem pública; industrialização do país. Suscita o documento discussão tensa, e o Conselho de Ministros fica paralisado. Segundo o Diário de Lisboa, um dos ministros teria dito a Cabeçadas: «As tropas querem que V. Ex.ª saia a bem ou a mal.» Aquele replica que não sairá a bem, e espera que o venham arrancar a mal. Há movimentos de forças militares; e a Gomes da Costa é, por aquelas, reafirmada a adesão incondicional. Decorrem os dias 15 e 16 de Junho em conversas, trocas de mensagens, agitação febril. E a 17 Gomes da Costa dá o passo perante o qual tanto hesitara: era verdadeiramente um golpe-de-estado. Envia de Sacavém uma carta a todos os ministros: menciona a oposição sistemática de Cabeçadas; todas as tentativas de conciliação haviam falhado; «decidi-me ao uso da força»; espera de todos que continuem a sua colaboração; e convoca-os para conferência no Quartel-General de Sacavém. E a Cabeçadas diz: «Vejo-me assim dolorosamente coagido a desistir da colaboração de V. Ex.ª no Governo cuja presidência assumi, a fim de evitar a discórdia que já principiava a fermentar no seio do Exército, perturbando o meu comando pela sua acção imprudente e irreflectida, que preparava o fracasso do grande movimento nacional revolucionário de 28 de Maio.» E ao país dirige uma proclamação, dando conta do seu acto, e concluía: «Em nome, pois, da Pátria, ergo de novo aquela espada que há quarenta anos a vem servindo na África, no Oriente e na Flandres, para de vez reabilitar, dignificar e nacionalizar a República.» Como reagiram os ministros civis à carta de Gomes da Costa? Pela meia-tarde, Manuel Rodrigues chega de automóvel a Sacavém e entrega a resposta conjunta dos três ministros não militares. É sóbria e terminante: «Os ministros civis foram chamados a exercer uma determinada acção administrativa e essa acção só se lhes afigura possível depois de resolvido o problema político. Ora este problema, nos termos em que foi posto, não é a eles que compete resolvê-lo. Nestes termos, os destinatários depõem nas mãos de V. Ex.ª os lugares que lhes confiaram, aguardando a solução definitiva do problema político» [Dado o estilo em que se encontra escrita parece de atribuir a Oliveira Salazar a redacção da carta]. Além de Manuel Rodrigues, firmavam esta carta Mendes dos Remédios e Oliveira Salazar. Cabeçadas entretanto responde a Gomes da Costa: reconhece a «impossibilidade de resistir à sua imposição» e deixa o governo «certo de que as instituições republicanas não estão em perigo». Manuel Rodrigues regressa a Lisboa; e, quebrando a solidariedade com os seus dois colegas, resolve ficar de momento na capital à espera de melhores dias. Mendes dos Remédios e Oliveira Salazar tomam o rápido, de volta a Coimbra, às aulas e à Universidade. E Salazar regista no seu livro de despesas: «Política – Idas a Lisboa, hotel (eu e o secretário), gorjetas – 1 550$00». Fora ministro das Finanças, efectivamente, durante cinco dias [Mais tarde, em Julho, Salazar recebeu 1 050$00 como honorários de ministro. A sua fugaz aventura política custara-lhe assim 500$00. Em Lisboa hospedara-se no Hotel Alliance].
(In Salazar, I, A mocidade e os princípios, Estudo Biográfico, Atlântida Editora, 1977, pp. 301-312).
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