O último romântico

Escrito por Álvaro Ribeiro

«O positivismo, que é uma das mais rigorosas ortodoxias, entre aquelas que parecem asseguradas pela uniformidade de argumentação, não pode inteiramente anular a atitude pessoal de cada um dos seus seguidores. Diferentes atitudes foram tomadas para com a obra de Augusto Comte pelos próprios discípulos franceses, e a divergência doutrinal chegou a exprimir-se nas opostas escolas de Laffite e de Littré. Entre os positivistas das outras nacionalidades europeias a doutrina foi sofrendo interpretações diversas até gradualmente se confundir com aqueles sistemas filosóficos que mais consentâneos parecem com as tradições culturais e com os hábitos dos povos.

Não é, pois, lícito dizer de tal ou tal escritor que foi ou não positivista, apenas porque a sua obra condiz com a definição de positivismo que se encontra nos compêndios escolares. Com efeito, se definirmos o positivismo pela atitude de recusa à metafísica, conforme é corrente em livros franceses, dificilmente encontraremos discípulo de Augusto Comte que quadre perfeitamente na classificação. Com a fácil crítica de que sempre a metafísica subjaz no pensamento filosófico, poderíamos concluir que não houve verdadeiros positivistas em Portugal.

Enumerar os principais positivistas, desde Teófilo Braga a Alfredo Pimenta, deixando o leitor na convicção de que todos esses escritores deram aos mesmos problemas as mesmas soluções, seria simplificar de maneira contrária à verdade. As semelhanças interessam menos do que as diferenças quando se trata de averiguar em que medida foi autêntico e profundo o positivismo português. O historiador terá, por isso, que efectuar um trabalho difícil, minucioso e, por vezes, de resultados pouco compensadores.

Em nota a uma página da sua História das Ideias Republicanas em Portugal, publicada em 1880, já Teófilo Braga dizia serem positivistas muitos dos mais ilustres professores e escritores. Entre eles menciona nominalmente os seguintes: "Drs José Falcão, Bernardino Machado, Correia Barata, Zeferino Cândido, Emídio Garcia, na Universidade de Coimbra; Rodrigues de Freitas, Alexandre da Conceição, Consiglieri Pedroso, Alves da Veiga, Ramalho Ortigão, Bento Moreno, Júlio de Matos, Pedro Gastão Mesnier, Laborde Barata, Teixeira Bastos, Vicente Pinheiro, Dr. Alves de Sá, Bettencourt Raposo, Horácio Ferrari, Dr. Augusto Rocha, João Diogo, Moreira de Sousa, J. A. Vieira". Nem todas estas então ilustres personalidades se dedicaram, com competência e vagar, a assuntos de filosofia.

No seu trabalho tão prestimoso Para a História da Filosofia em Portugal, em que explica e justifica  o ensaio de bibliografia que tem servido a várias gerações de estudiosos, Fidelino de Figueiredo escreve: "...o sr. Teófilo Braga torna-se chefe de um grupo pertinaz que porfiará em propugnar o positivismo, não só como filosofia, mas como política e como culto cívico. A revista de Coimbra, O Instituto, é o repositório preferido para os escritos de filosofia, mas os comtistas reunindo-se fundam o seu orgão próprio, O Positivismo, que durou de 1878 a 1882. Ali colaboram Teófilo Braga, Teixeira Bastos, seu discípulo dilecto, Júlio de Matos, Consiglieri Pedroso, Augusto Rocha, Bettencourt Raposo e Cândido de Pinho. Comteana foi também a orientação de outras revistas, como a Era Nova e a Revista de Estudos Livres. O fisiologismo entra em moda como doutrina psicológica e surgem os primeiros estudos de sociologia, sob o estímulo do sistema de Comte. Albino Geraldes apresenta uma condensação do darwinismo; e o materialismo, não prudentemente como método, mas unilateral e intolerantemente como filosofia, invade os espíritos e domina o ensino secundário reformado em 1882 e 1895; não o ensino superior porque a escola de D. Pedro V, com Sousa Lobo e depois com Jaime Moniz, constituiu um reduto do espiritualismo. E de lá saiu a reacção, depois chefiada pelo Prof. Manuel Ferreira Deusdado" [Fidelino de Figueiredo – Estudos de Literatura – Quarta série – Lisboa, 1924 – Págs. 125-126].

Vê-se, pois, que grande foi o número de personalidades ilustres que deliberada ou involuntariamente acompanhavam o apostolado de Teófilo Braga. A dificuldade, para o historiador, está exactamente em arrancar do esquecimento alguns nomes dignos de sobrevivência e em escolher, entre os mais conhecidos, aqueles que devem figurar em primeiro plano. Confessamos não ter vencido essa dificuldade e limitamo-nos a desenvolver o que sobre os positivistas portugueses encontramos no livro do ilustre professor Fidelino de Figueiredo.

(...) A polémica entre o espírito teológico e o espírito jurídico, embora nem sempre apareça com a evidência desejável para elucidação dos historiadores, agrava-se notavelmente depois da Idade Média.  A filosofia de Kant, que representa a conclusão e o remate da Idade Moderna, não pode ser compreendida senão como vitória da razão iluminista sobre o pensamento especulativo, vitória depois em política representada pela legislação napoleónica. O romantismo anglo-germânico, isto é, o que de novo o pensamento filosófico exprime no século XIX, para defender e exaltar a liberdade dos homens e dos povos, recorre inevitavelmente às tradições étnicas e religiosas.

(...) Teixeira Bastos foi aluno de Teófilo Braga no Curso Superior de Letras. Grato pelo ensino do mestre, o discípulo manifestou, na vida pública, raros sentimentos de fidelidade ao pensador que seguia e admirava. Teixeira Bastos foi, por isso, o maior auxiliar de Teófilo Braga na divulgação do positivismo.

Vemos os nomes de mestre e discípulo na direcção de revistas que substituíram e continuaram O Positivismo. Mantiveram A Era Nova e a Revista de Estudos Livres como excelentes meios de propaganda do positivismo entre os espíritos de escol. De 1881 em diante, com a fundação de O Século, de que Sebastião de Magalhães Lima foi director e Teixeira Bastos redactor efectivo, o positivismo passou a ser difundido entre as classes menos cultas.

(...) Teixeira Bastos, não satisfeito com a influência do Curso Superior de Letras, pretendia que também nos liceus o ensino fosse integralmente positivista. Escreveu, por isso, algumas críticas aos compêndios de filosofia adoptados no seu tempo, utilizando sempre o argumento de que os autores não conheciam de leitura directa a obra de Augusto Comte. Mas o seu intento era mais radical, preconizava que a disciplina de filosofia fosse eliminada do plano das escolas de ensino secundário.

A disciplina de filosofia, tal como era então ministrada, parecia aos olhos dos positivistas uma sobrevivência da velha teologia e da retardatária metafísica, enfim, uma inútil e prejudicial disciplina adjacente no quadro do liceu que já era inteiramente positivista quanto ao ensino das ciências e das letras. Se consultarmos a bibliografia de Ferreira Deusdado, que neste particular é mais completa do que a de Fidelino de Figueiredo, e, também, os sucessivos programas do ensino liceal, verificaremos que, na disciplina de filosofia, nunca chegou a ser oficialmente imposta a ortodoxia de Augusto Comte. Nem sequer durante os anos em que a ideologia triunfante poderia dominar todos os serviços do Estado, conseguiram os positivistas que nos liceus a filosofia fosse eliminada, ou substituída pela sociologia, de acordo com o plano de unificação dos conhecimentos humanos.

A tradição liberal resistiu à corrente socialista. Manteve-se o preceito de que o ensino da filosofia é indispensável nas escolas que os governos liberais haviam instituído com o nome de liceus. Digno de observação é, porém, que tal ensino, indispensável aos alunos encaminhados para os cursos superiores, não foi ministrado aos estudantes das escolas técnicas e profissionais.

Teixeira Bastos, reconhecendo dificuldade de fazer valer suas opiniões de pedagogista, decidiu-se a neutralizar com este trabalho a má influência dos professores do liceu. Escreveu um livro de divulgação com o aspecto de compêndio escolar. Completava, pois, com o livro didáctico, a propaganda jornalística.

Referimo-nos, assim, à célebre obra Princípios de Filosofia Positiva –, extraídos do Curso de Filosofia Positiva de Augusto Comte, – que foi publicada em dois volumes pela Livraria Magalhães Moniz, do Porto, em 1883. O primeiro volume começa por um livro intitulado Preliminares, dividido em dois capítulos que tratam de "Considerações gerais sobre a filosofia positiva e da Hierarquia das Ciências", e contém os livros referentes às ciências matemática, astronomia, física, química e biologia. O segundo volume é quase todo dedicado à sociologia e termina por um livro de "Conclusões gerais".

Este trabalho, fundamentalmente de divulgação, aparece porém associado a intuitos políticos que o autor legitima através de longas considerações históricas. Depois de se referir a acontecimentos contemporâneos, escreve: "Sob o aspecto científico e sob o aspecto filosófico, Portugal recebe, cada vez com a maior intensidade, os raios fecundantes do saber positivo, que se desenvolve nos países estrangeiros, se pelo seu lado não contribui com trabalhos decisivos sobre qualquer ramo dos conhecimentos humanos" [Teixeira Bastos – Princípios de Philosophia Positiva – Lisboa, 1883 – 1.º volume, p. XIX].

Não satisfeito com essa luz vinda do exterior, Teixeira Bastos escreve mais adiante, para justificar o seu trabalho de divulgador: "Temos tido por vezes o desgosto de constatar que alguns dos positivistas portugueses só conhecem Augusto Comte pelos trabalhos de Littré e de outros autores franceses, citando-o em segunda mão, o que os leva a cair em contradições desastradas. Por outro lado os excelentes resumos de Miss Martineau, de De Blignières e de Jules Rig, mais espalhados do que a obra grande, são contudo pouco conhecidos em Portugal, onde o positivismo se tem propagado quase nominalmente" [Idem – Pág. XXXV].

Esta observação pessimista denuncia a falta de ortodoxia e até de disciplina partidária entre os positivistas portugueses. Quanto a nós, ela confirma o que dissemos sobre o desinteresse pela filosofia da história, e pela filosofia da política, entre aqueles que começam a opor o cientismo, criteriosamente agnóstico, ao materialismo, doutrina metafísica. Raros eram, pois, os que acompanhavam na integridade da doutrinação o pensamento de Teófilo Braga.»

Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»).

«Nas suas conferências doutrinais de Lisboa, em 1922, e do Funchal e de Coimbra, em 1925, Oliveira Salazar sustentara que o Estado, ainda que o não quisesse, não podia deixar de ter um conteúdo ideológico, moral, doutrinário. E na sua entrevista às Novidades, de 1 de Maio de 1929, o ministro desvendara os grandes princípios que propunha à ditadura: inventariar os vícios e os erros da sociedade portuguesa, e extirpá-los; destruir a mentira, a hipocrisia e a injustiça social na vida colectiva; liquidar os decadentes que se revelassem incapazes de regeneração; retomar as grandes linhas da civilização cristã e latina; afirmar um nacionalismo extremado; e caldear nesta visão todos os materiais vivos do país, e todos os homens, sem curar se provinham das direitas, das esquerdas ou do centro. Em fórmulas singelas, e acaso herméticas, era um vasto programa. E subentendia pelo menos estes conceitos básicos: fomentar riqueza, para resolver o problema económico; nivelar as classes, mantendo-as sem privilegiar nenhuma, para resolver o problema social; abolir os partidos e cristianizar o Estado, para resolver o problema político. Sem que alguém se apercebesse, Oliveira Salazar retoma as encíclicas de Leão XIII; e, fazendo-as reverdecer e remoçar, mergulha nas raízes ideológicas que são as suas desde os tempos do Colégio da Via Sacra, do CADC, do Imparcial, e da nova escola de Coimbra, proclamada pelo Padre Gonçalves Cerejeira havia uma dúzia de anos. Fora um caminho ideológico e doutrinal para o 28 de Maio: e é uma revolução. Desejava-se esta, sem dúvida. Mas ao cabo de três anos e meio, a ditadura ainda procura como realizá-la. Num aspecto havia acordo entre os homens da nova situação: não se fizera o 28 de Maio para que, depois de esforços e sacrifícios, se regressasse ao passado. E no entanto, quando se interrogavam sobre o futuro, esbarravam no vácuo ideológico: sob o ponto de vista doutrinal, era indigente a ditadura. Oliveira Salazar indica a maneira de preencher esse vazio: e surge competente, lúcido, íntegro, severo: e impelido por uma fé, animado por certezas íntimas, servido por vontade sem quebras, sabia muito bem o que queria e para onde ia.

Porque revolucionária, é radical esta posição. Suscitava apoio, e mesmo entusiasmo, em largas camadas do país. Além da opinião pública, davam-lhe a sua adesão, antes de mais, os militantes católicos, os conservadores liberais, os republicanos moderados. Mercê da actuação de Carmona, as forças armadas mantinham-se fiéis à ditadura. E também a aceitavam muitos monárquicos. Mas avultava igualmente a oposição. Em círculos militares restritos, sobretudo entre os oficiais comprometidos na situação anterior, não deixava de se perguntar com insistência crescente para onde se ia. A alta roda económica e financeira, que receara os tumultos e a insegurança, e uma vez que julgava estarem restabelecidos a ordem e o crédito, hesitava em aplaudir um estado de coisas que vinha cercear os seus privilégios, contrariar os seus hábitos, retirar-lhe posições. E opunham-se por fim todos os saudosistas, os democráticos, os parlamentaristas, os partidários de uma revolução vinda da esquerda.

Destes últimos provinha o combate mais aguerrido. Não haviam desaparecido todos os grandes chefes do regime anterior. Mas muitos estavam inutilizados, ou exilados, ou dispersos. Manuel Teixeira Gomes, antigo Presidente da República, expatriara-se voluntariamente, minado de desgosto e frustração; vivia isolado na Argélia, na cidadezinha de Bougie; abeirava-se dos setenta anos; era um ático, um clássico, um esteta; e reeditava o seu Agosto Azul, escrevia os seus Regressos, dirigia Cartas a Columbano, elaborava as suas Novelas Eróticas. Brito Camacho, acaso o maior homem de Estado potencial do seu tempo, dobrava a esquina dos sessenta e sete, e aposentara-se politicamente: compunha volumes de memórias e dedicava-se à ficção em Gente Vária e Cenas da Vida. João Chagas, homem ardente e jornalista de nervo e turbulento, está morto há quatro anos; António José de Almeida, o grande tribuno romântico e ingénuo, encontrava-se gravemente enfermo; Álvaro de Castro falecera havia pouco; e Teófilo Braga, patriarca das letras, do socialismo, e da república, tinha morrido pelos inícios de 1924, desenganado dos homens, da vida, das instituições. Mas outros grandes nomes mantinham-se activos. Bernardino Machado, duas vezes Presidente da República, abeirava-se dos setenta e oito anos; permanecia activo, todavia; e da sua casa de Beyris, no sul de França, escrevia, conspirava, intrigava. Afonso Costa está exilado em Paris: atrás de si, em Portugal, deixara um rasto de devoção fanática nalguns e de ódio cego noutros: ainda relativamente novo, com escassos cinquenta e oito anos, exerce advocacia entre Londres, Bruxelas e Paris: e do seu quarto do Hotel Vernet, ou do seu escritório no Boulevard Malesherbes e depois no Faubourg de Saint-Honoré, desenvolve uma incansável diligência política para restauração da república parlamentar. Norton de Matos, antigo ministro da Guerra e alto-comissário em Angola, vai nos sessenta e dois anos: e está exilado em Londres. E igualmente irrequietos se encontram no estrangeiro outros vultos democráticos mais novos: José Domingues dos Santos, que fora chefe do governo entre 1924 e 1925; Jaime Cortesão, nos seus quarenta e cinco anos, poeta, deputado, intelectual de primeira grandeza; António Sérgio, apenas um ano mais velho, ensaísta, pensador, nacionalista pedagógico [Quando director da Biblioteca Nacional, Jaime Cortesão reunia habitualmente no seu gabinete um núcleo de amigos: António Sérgio, Raul Proença, Aquilino Ribeiro, entre outros. Esse grupo, que pelo alto talento dos seus membros exerceu grande influência intelectual e mental, ficou conhecido pelo grupo da biblioteca, e encontrou a sua expressão política, literária e ideológica na Seara Nova]; Jaime de Morais, médico, oficial de Marinha, antigo governador-geral da Índia, e que habitava em Madrid; e outros ainda, de menor nomeada. Mas se todos estes se encontravam dispersos pelo estrangeiro, ou em contactos a distância, ou em reuniões ocasionais, outros permaneciam em Portugal. Cunha Leal, nascido como Salazar em 1889, chefiava a União Liberal Republicana, reivindicava o retorno ao parlamentarismo sem os excessos anteriores: mas era um moderado, um homem de lei e ordem: e dirigia o Banco de Angola. E Sá Cardoso, antigo chefe do governo; Adalberto de Sousa Dias, oficial distinto; Hélder Ribeiro, que fora ministro da Guerra e da Instrução; Rego Chaves, que ocupara as Finanças: todos se viam afastados dos seus postos de oficiais, mas não abandonam a oposição. Nesta atitude eram acompanhados por outros, desde Álvaro Poppe a Prestes Salgueiro, desde João Soares a Sarmento Beires, desde Agatão Lança a Utra Machado. E todos se mantinham fiéis a convicções de que não abdicam, a uma luta em que não cedem, até a sacrifícios de que não se eximem.

Gomes da Costa no 28 de Maio de 1926. Ver aqui e aqui

Oliveira Salazar e o Marechal Gomes da Costa

Simplesmente, estes homens nada possuem agora para oferecer ao país. Propunham de novo um projecto antigo: o regresso ao regime de assembleia. Mas fora este que precisamente conduzira ao 28 de Maio. Para mais, aqueles homens não assumiam, nem o dever lho impunha, a responsabilidade pessoal por erros praticados e vícios permitidos. Todavia, não tomando essa atitude, estavam por esse modo responsabilizando as instituições e a estrutura do Estado. Tornava-se portanto inviável, porque não encontraria aceitação, dar ao país o que este repudiara havia pouco. Também não podiam apresentar-se num rumo político considerado direitista: porque justamente as direitas, desde o início, haviam chamado a si a ditadura: e portanto, se o tentassem, não teriam crédito na opinião pública ou estariam a aderir à situação ditatorial. Desta forma, e com a repugnância de muitos, das suas reuniões de exílio, e dos golpes e conspirações que procuravam concertar com elementos do interior do país, emergia um esboço de república que, se triunfante, caminharia rapidamente para a extrema-esquerda, porque apenas em forças deste matiz político encontraria decidido apoio. Este facto tornava-se patente: e daqui resultava, por outro lado, que algumas forças conservadoras e centristas, que recusavam o seu aplauso à ditadura, não o davam também ao aliciamento que de fora os homens antigos procuravam organizar. Era o caso típico dos monárquicos: uma parte estava com a ditadura, na esperança de que esta repusesse o trono: outra parte, sem essa esperança, mantinha-se alheia, ou até a hostilizava, sem no entanto enfileirar com os homens do sistema anterior. E assim, se o governo ditatorial mantivesse a sua firmeza, administrasse com competência, e formulasse um novo esquema político nacional, poderia condenar ao esgotamento e ao insucesso os adversários».

Franco Nogueira («Salazar – Os tempos áureos – 1928-1936», Vol. II).

 

O ÚLTIMO ROMÂNTICO

(1843-1924)

O Estado Português ainda não pagou a gratidão devida a Teófilo Braga. Dizemos o Estado, para que o substantivo maiusculado seja também concreto, e, portanto, vulnerável à crítica mais penetrante da inteligência definida. Não dizemos a Pátria, porque já morreram os pais dessa realidade conceitual a que os imaginários atribuíram a perfeita, mas última, acepção de República.

Sim, a verdade é que foi Teófilo Braga um dos últimos «pais da Pátria». Toda a actividade espiritual desse homem obscuro, modesto, malsinado se resume, sem receio de erro, numa série de livros que representam cinco decénios de pensamento actual e actuante, manifestado em lições, conferências e discursos. Ao proceder como historiador das principais expressões da alma nacional, Teófilo Braga teve em mão milhares de documentos sobre os quais exerceu o seu juízo analítico e reflexivo, para explicar em termos fáceis de narrativa imaginosa a luta do nosso pensamento pátrio e varonil contra as sucessivas invasões das  legiões estrangeiras.

Foi certamente Teófilo Braga o último romântico, não só na acepção dada pelos literatos em contraste com o termo clássico, mas na exactidão histórica de quem defendeu o princípio cultural das nacionalidades, inspirado na tradição do medievalismo. A sua posição retardatária, irreverente, fora de moda, conferiu às páginas dos seus melhores livros uma característica que poderemos dizer anacrónica, e que por seu tanto afasta os leitores menos pacientes e menos diligentes. Dir-se-á que Teófilo Braga pertenceu muito mais à família espiritual de Alexandre Herculano e Almeida Garrett do que à de Antero de Quental, Oliveira Martins e Eça de Queirós.

Um homem que dedicou sua vida a demonstrar a liberdade, a autonomia e a independência do pensamento português merece uma posição de relevo na história da nossa filosofia. Foi Teófilo Braga um filósofo romântico, mas, disciplinado pelo racionalismo de Augusto Comte, resistiu, como «homem de um só livro», aos ataques petulantes dos literatos seus contemporâneos. A feição historicista que imprimiu aos seus escritos de arte – produto da vontade, do sentimento e da memória – não turvou nem obscureceu a inteligência poderosa de um génio atraído pela estética do sublime, a ética do amor, a ideia do infinito.

Seria inútil dizer que as obras dos homens superiores, sem excepção histórica de Homero a José Régio, estão por vezes maculadas de erros, enganos e lapsos, se não fosse vulgar, banal, superficial apontar os deslises trémulos que Teófilo Braga deixou nos manuscritos e nos impressos. Muitos dos livros teofilinos, hoje ilegíveis, assinalam o criminoso desleixo dos editores na prática das indústrias gráficas. Certo é, porém, que sem o exemplo do Mestre muitos dos «críticos» das obras maiores e menores não teriam sido motivados por legítimo espírito de emulação e de competição, enriquecendo e complicando a bibliografia neste nosso país, onde a cultura nem sempre é inspirada pelo culto da verdade.

Desde 1872, ano em que Teófilo Braga prestou as melhores provas públicas no concurso para professor da terceira cadeira do Curso Superior de Letras, onde foi mestre de nacionalismo integral, começaram a surgir os émulos, os rivais e inimigos de alguém que conseguia subir de decénio para decénio, os graus daquele trono intelectual que culminaria na alta dignidade de presidente do governo provisório da República Portuguesa. Como explicar, se não pela força invisível do espírito, que ao doutrinador do pensamento republicano, assimilado por doutores e professores, enfim, ao promotor da República, tivesse sido concedida a justiça, rara na História Política, de ser aclamado, coroado e consagrado com aquele símbolo de soberania e de supremacia que só o génio divinamente inspirado merece? Se Teófilo Braga havia ensinado a sucessivas gerações de estudantes de letras o que é o ideal republicano – ou, melhor, em que é que o ideário republicano difere das outras ideologias políticas, convergentes ou divergentes – lógico é admitir que a propaganda e a proclamação da República foram devidas predominantemente a quem viveu pensando, falando e escrevendo sempre acerca da verdade e da realidade da Pátria.

É de assinalar que, para Teófilo Braga, o patriotismo não era apenas uma virtude militar. O seu apelo aos oficiais do exército e da armada que não tomaram parte na revolução é um notável documento de inteligência perspicaz e previdente. É a escola, e não o quartel, o verdadeiro templo do patriotismo.

Proclamada a 5 de Outubro de 1910, a República Portuguesa não foi fundamentada nem institucionalizada na essência estrutural que havia sido teorizada por José Félix Henriques Nogueira e doutrinada por Teófilo Braga. Excepção característica e notável é a série de leis, decretos, portarias e despachos que o Governo Provisório, pelo Ministério do Interior, expedia para reformar a instrução pública, porque ela foi o produto matemático da acção inteligente dos professores positivistas que haviam sido habilitados pelo Curso Superior de Letras. O indefectível republicanismo de Augusto Comte, já nitidamente firmado na legislação brasileira, assegurava a articulação coerente de um sistema de ensino público que haveria de durar até aos nossos dias.

A restante legislação do Governo Provisório contém já traços, indícios e vestígios de um progressivo afastamento doutrinal dos homens que não acatavam a lição histórica e a experiência política do Mestre e não tardaria a explodir na tripartição empírica dos deputados eleitos ou votados.

A verdade é que na Assembleia Nacional Constituinte venceu a nomenclatura jurídica da Universidade de Coimbra, com sua interpretação errónea da supremacia do poder civil, sua divisão absurda dos poderes do Estado, seu desacerto das instituições fictícias com as estruturas reais, sua formulação imaginária dos direitos dos cidadãos. A nova República assentaria na lealdade militar das forças armadas, o que abriria novamente a carreira ao messianismo dos generais, causa permanente de perturbação pública na vigência da Monarquia liberal como da República unitária. Quem ler o diário das sessões da Assembleia Nacional Constituinte verificará e admirará que os temas, as teses e os teoremas da ideologia republicana eram ignorados por uns e repudiados por outros, de modo tal que o articulado da lei fundamental da Pátria foi votado, aprovado e redigido, por assim dizer, no zigue-zague contraditório e beligerante.

Ex-libris da Renascença Portuguesa, da autoria de António Carneiro

É de aceitar e de compreender o azedume com que Teófilo Braga falava e escrevia acerca dos deputados e dos ministros que assumiam a responsabilidade de administrar uma República que apresentava «contas certas e bem documentadas», como prova admirável da honestidade dos seus servidores, mas que, pressionada pelos elementos reaccionários, ia a pouco e pouco deixando de ser solidária com a Pátria, cuja fisionomia espiritual parecia já vulnerada pela invasão das novas ideologias estrangeiras. Muitos dos «intelectuais» da Renascença Portuguesa e do Integralismo Lusitano, discordantes do regime político que os bacharéis em Direito pela Universidade de Coimbra haviam imposto à população republicana, viam ainda em Teófilo Braga o mestre admirável que bem merecia ser venerado como «pai da Pátria». Mas a República já não era uma ideia, um ideal, um ideário, uma ideologia que merecesse o respeito das instituições de ensino público, e os estudantes já não eram, a bem dizer, republicanos.

A comemoração anual do 5 de Outubro, praticada de diversos modos, mas sem interrupção pelos decénios fora, referia como «facto histórico» a eleição de Teófilo Braga; mas reservava seus louvores para os outros ministros do Governo Provisório, pelo que omitia, e portanto não explicava, a dedução sumária da doutrina que promoveu o acontecimento celebrado em artigos de jornais, conferências académicas e sessões de oratória. De notar é que os próprios historiadores, cuja deontologia cultural obriga a respeitar a relação filosófica de causa a efeito, originavam a proclamação da República na actividade secreta dos carbonários, na conspiração interna dos quartéis, ou na descida dos revolucionários civis aos tumultos da rua. Valorando ou desvalorando o acontecimento, pondo juízos morais onde deveriam estar juízos políticos, tanto os escritores monárquicos como os escritores republicanos, faltavam à investigação filosófica, ensinavam erro, fraude e mentira.

O liberalismo religioso, político e económico, brilhantemente defendido pelos nossos mais ilustres publicistas do século XIX, perdera a força doutrinária e a vigência intelectual ao fim de dez anos da legislação republicana. É que a liberdade só pode ser defendida e ensinada pela filosofia. Na falta de uma verdadeira cultura que ascenda ao supremo culto, instalam-se facilmente as heresias que limitam, mutilam ou anulam a liberdade humana.

O democratismo limita a liberdade para assegurar o predomínio ou o domínio, da «maioria esmagadora» sobre a minoria resignada. Operando pela contagem de votos, contradiz o princípio da eleição. É a tirania sem recurso nem apelo, fixada nas tábuas intangíveis da lei constitucional.

Os velhos republicanos repetiam a lamentação elegíaca de que «esta não é a República que nós sonhámos», parecendo ignorar que tal sonho havia sido a vigília de Teófilo Braga. Ouviam dizer que «o liberalismo faliu», e liam nas abreviaturas correntes da democracia orgânica, do socialismo corporativo e da heresia comunista o aviso claro de qualquer nova ideologia, bem escrita bem pensada. As novas gerações entravam no século de Lenine, Mussolini e Hitler, quando a República Portuguesa não passava já de mera fórmula administrativa ou burocrática, lugar comum de ambições, invejas e vaidades.

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Aconteceu o que os monárquicos liberais calcularam, previram e profetizaram. A República, como instituição liberal, pouco mais durou do que um decénio. Contra os princípios liberais que legitimaram a destituição das ordens, ou das classes, privilegiadas, para afirmação real da supremacia do poder civil, habituaram-se os novos políticos a consentir na presidência da República um militar de carreira, se a eleição resultasse da esmagadora maioria dos votos.

A História da República, quando escrita por homens que nasceram depois de 1920, baseia-se em documentos cuja verdade só as testemunhas puderam interpretar, e enferma de preconceitos que tornam impossível a investigação imparcial do progresso democrático, socialista e comunista que foi sendo praticado a coberto de fraseologias, aparentemente contrárias e contraditórias, ou assentes nas ficções jurídicas que durante todo o século XX foram ensinadas na Universidade de Coimbra. Uma dessas ficções é a do positivismo jurídico, a qual designa a eliminação da filosofia do direito, o que não corresponde ao Sistema de Política Positiva, elaborado pelo filósofo Augusto Comte. Sem a leitura prévia, e propedêutica, dos prestimosos livros de Teófilo Braga será impossível interpretar e entender a verdade natural e sobrenatural que pode ressaltar da certeza evidenciada nos documentos históricos.

Eis porque nos parece lícito e oportuno solicitar a quem de direito a publicação integral das obras de Teófilo Braga. Ninguém, como o último romântico, soube interpretar a História do Povo Português nos seus aspectos fonético, prosódico, versicular, ortográfico, literário, político, científico, filosófico e religioso como o Mestre admirado, venerado e respeitado do Curso Superior de Letras. Muitos escribas lhe corrigiram os erros, mas nenhum foi mais sábio, porque Teófilo Braga, além de dominar a ciência do seu tempo, possuía a qualidade de ser inteligente, que é a aptidão para mobilizar o saber.

Tem a cidade de Lisboa, no alto do parque chamado de Eduardo VII, o lugar ainda vago para a estátua catedral de alguém que mereça a gratidão da Pátria. Várias personalidades históricas foram já designadas pelos edis ou vereadores que porventura entenderam o significado excelso da palavra Capital, mas nenhum alcaide se atreveu a decidir e a executar. Hoje todos nós compreendemos que no trono das estátuas municipais, acima do discutido Marquês de Pombal, só um filósofo como Teófilo Braga merece ser lembrado em imagem a quantos admirem as últimas belezas da Lisboa esquecida, demolida ou destruída.

Bibliografia. IN MEMORIAM DE TEÓFILO BRAGA, Imprensa Nacional, Lisboa, 1934.

(In Escola Formal, revista mensal, segundo número, Julho 1977, pp. 2-4).

Teófilo Braga à saída do Palácio de Belém (1915), na excelsa qualidade de 2.º Presidente da República Portuguesa (29 de Maio de 1915 a 5 de Outubro de 1915), tendo por antecessor Manuel de Arriaga e por sucessor Bernardino Machado.

Pombal, o “Filosofismo” e a degradação do povo português

Escrito por Teófilo Braga 

«Teófilo Braga é, certamente, o mais poderoso obreiro da literatura portuguesa na segunda metade do século XIX. Este juízo, que à primeira vista parece exagerado, poderá sem receio ser subscrito por quem se lembrar de quanto o fecundo escritor foi admirado, discutido e injuriado, quer em palavras perdidas nas maledicentes tertúlias literárias quer em documentos que permanecem a fixar os aspectos anedóticos e caducos da pequena história. A obra realizada por Teófilo Braga que parece falecer de valor quando comparada às dos seus mais célebres contemporâneos, reclui méritos que a tornam digna de ser lida e revalorizada quando se der uma mutação no critério de apreciar a actividade dos homens de cultura.

Este homem singular, de quem tanto bem e tanto mal se disse, ainda não foi estudado à luz da caracterologia. Tudo quanto os memorialistas testemunham e os historiadores certificam tem de ser revisto para que se distinga dos aspectos superficiais e dos reflexos circunstanciais a autêntica figura de Teófilo Braga. A explicação de um carácter há-de resultar do estudo das camadas constitutivas de uma personalidade, que, de uma maneira simplista, podemos dizer serem: a vontade, os sentimentos e as ideias.

Teófilo Braga através dos actos de escolher, deliberar e decidir, mantinha firme uma vontade que lhe mereceu o qualificativo de intransigente e de sectário. Entre os seus sentimentos se distinguem o amor da Família, da Pátria e da Humanidade, (alimentado por uma imaginação de poeta e robustecido pela observação de estudioso) e a admiração pelo talento de três filósofos da história que foram Vico, Hegel e Comte. Quanto às ideias, mais recebidas de cultura alheia do que elaboradas por mente própria, cobrem elas a camada mais superficial de tão notável personalidade.

Desenvolvido da exterior vestidura que são as palavras e as frases peculiares das escolas filosóficas e dos partidos políticos, o pensamento de Teófilo Braga, tão mal estudado, surge na configuração propícia de um precursor da filosofia portuguesa. Teófilo Braga soube, como bem poucos dos seus contemporâneos, situar a relação da filosofia com as formas de cultura, enunciando a problematização da política nacional. Não lhe foi dado o mérito de demonstrar a independência do nosso pensamento filosófico, embora alguma vez a pressentisse, por virtude do seu profundo, ardente e elevado patriotismo.»

Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»).

«(...) ao mesmo tempo que proibia a posse e leitura de obras adversas ao Santo Ofício, o marquês de Pombal fazia atacar as crenças católicas, negando a supremacia do Papa, chasqueando-lhe a pretendida infalibilidade, escarnecendo-lhe os seus santos. O espírito agressivo de António Pereira de Figueiredo, um dos dóceis instrumentos dos seus planos, com um conto de réis por ano, não era mais suave para Roma que as invectivas dos grandes heresiarcas dos séculos XV e XVI. À sua custa mandava imprimir o marquês de Pombal o famoso livro do bispo dissidente de Miriófita, que, sob o pseudónimo de Justinus Febronius, escreveu – Do estado da igreja e poder legítimo do pontífice romano – uma diatribe contra a religião católica, vertida a expensas do marquês pelo coronel Miguel Tibério Pedegache. Leituras desta natureza indispensavelmente fomentavam o protestantismo no reino, a heresia que se identificava com Calvin e com Luther. Muitos leitores desses livros, desligados mentalmente da igreja romana, caíram na imprudência de manifestar a sua aversão ao Santo Ofício. Pois, senhores, esses desgraçados, embaídos pelos livros que lhes facilitava o marquês, se se deixavam desvairar, iam malhar com os ossos na polé da Santa Inquisição.

Quando nos dará a história um homem semelhante, uma tão impenetrável, tão absurda depravação? Quem me explicará a sinistra ideia do ministro-filósofo que permitia os tratos espertos nos heresiarcas, proibia com severidades acerbas a leitura e posse de obras hostis ao Santo Ofício, mandava ao mesmo tempo publicar livros eivados de jansenismo e do racionalismo de Voltaire, e fazia queimar os livros ortodoxos que alimentavam a piedade boçal dos seus contemporâneos?

Convinha, antes do centenário, trazer à luz a tenebrosa monstruosidade deste carácter incoercível e único na história!

(...) O duque de Choiseul em França, o conde de Aranda em Espanha, e Sebastião de Carvalho cooperaram de comum acordo na expulsão dos jesuítas. Sebastião de Carvalho veio da Áustria abeberado nas doutrinas de Hontheim contra o primado da jurisdição pontifícia. Justinus Febronius foi o seu mestre; e, discípulo grato, mandou-o traduzir e vulgarizar, como eu já disse, à custa do erário. Guerra, pois, sem armistício à autoridade eclesiástica e nomeadamente à Companhia de Jesus, que mais proeminente representava o partido da igreja! D’Alembert escrevia a Chatolais: “Dou-lhe os parabéns por ter visto filosoficamente que o espírito monástico é o flagelo dos Estados, e que era preciso começar pelos jesuítas como mais valentes.” Voltaire dizia a Helvécio em 1761: "Destruídos os jesuítas, venceremos a infame." [Schoell, Curso de História dos Estudos Europeus].

Sebastião de Carvalho não era homem para discussões serenas, nem achava a lógica e o sarcasmo dos enciclopedistas à altura da questão. As lutas da Universidade de Paris com a Companhia, a acção dissolvente mas vagarosa das Lettres provinciales, não condiziam com a sua índole impetuosa e brutal. Em França, onde havia as tradições sanguinárias dos Châtel e dos Ravaillac, a luta com os jesuítas digladiava-se nos parlamentos. Em Portugal não havia parlamentares nem inteligências que combatessem em lides incruentas os padres dominantes pela superioridade da instrução. E não era muita, comparativamente à do jesuíta estrangeiro, que possuía a ciência universal, aceitava os reptos da filosofia, raras vezes vacilava nas refregas, sabia as línguas de todo o mundo, e tinha vastos armazéns duns livros enormes de sabedoria estéril. O jesuíta português dava crónicas bem fraseadas, muito vernáculas, sermões culteranistas, apostilas de filosofia cediça e novenas. Sebastião de Carvalho e os da sua falange, auxiliados pelos frades carmelitas e oratorianos, não tinham ainda assim que fazer com os Oliveiras e com os Matos. Mas a questão não era reformar – era destruir.

O ministro de D. José foi quem primeiro vingou a empresa em que estava confederado, porque associou à conspiração dos fidalgos a cumplicidade dos jesuítas. Mentiu, mas triunfou. Se as testemunhas falsas ou verdadeiras do processo inconfidencial tivessem provado que os jesuítas conspiraram com os Távoras e Mascarenhas, Sebastião de Carvalho tê-los-ia feito rodar, macetar e queimar no patíbulo de Belém. Quem o impediria? O respeito ao hábito? As puas do remorso?

O ministro não encontrou reagentes impeditivos nem na opinião geral, nem nas classes poderosas, nem na clerezia. Era um país pequeno, desonrado, esmagado e covarde. Estava tudo amordaçado pelo terror e enervado pela corrupção; genuflectiam todos aos pés do tirano; e os desembargadores, tartufos de ferocidade, encheram-se de um rancor postiço para granjearem a simpatia do valido. Nem ainda em livros clandestinos havia quem protestasse contra as párvoas calúnias de Sebastião de Carvalho estampadas na Dedução Cronológica. Ele escreveu que Châtel era da Companhia de Jesus. Châtel que tentara contra a vida de Henrique IV apenas tinha dos jesuítas a ciência rudimentar dos seus colégios. Escreveu que era jesuíta o regicida Ravaillac – um pobre diabo de mestre-escola místico e mendigo.

O duque de Choiseul vingou prostrar morta a instituição odiada; mas não se foi contra o cadáver às punhaladas, não encarcerou nem queimou os padres; pelo contrário, deu casa e pão aos que ficaram em penúria. E o espanhol conde de Aranda mandava sustentar em Roma os jesuítas desterrados.»

Camilo Castelo Branco («Perfil do Marquês de Pombal»).

«A decadência dos estudos filosóficos no período do liberalismo religioso, político e económico que sucedeu ao “reinado” do Marquês de Pombal, explica perfeitamente que os estudiosos mais sérios vissem no sistema de Augusto Comte um plano aceitável para a reforma da educação portuguesa. A tal apostolado se dedicou Teófilo Braga, que tendo sido primeiramente atraído por Hegel e Vico, assimilou, ensinou e divulgou o sistema positivista, logo que para tal obteve cadeira no Curso Superior de Letras de Lisboa (1872). Entendia o ilustre professor que a reforma filosófica deve preceder a reforma política, já que tal era a motivação do Partido Republicano Português, mas os revolucionários impacientes e apressados desrespeitaram a ordem normal, impuseram ao País instituições determinadas pela fraseologia mitológica e metafísica, e precipitaram os acontecimentos para o abismo retrógrado que tem sido julgado pelos historiadores esclarecidos.

A filosofia portuguesa, disciplinada durante quatro séculos pelos textos de Aristóteles, traduzidos em latim, segundo os comentários de Santo Tomás, não poderia crescer, florescer e frutificar perante a literatura romântica e realista do liberalismo religioso, político e económico. A Universidade não aceitou a lição de Jorge Hegel ou de Augusto Comte, dois escolásticos, na construção da enciclopédia das ciências filosóficas. O século XIX foi, por isso, um século de decadência nos estudos liceais e universitários, e caracterizado por reduzida produção de escritos originais de estudos especulativos.»

Álvaro Ribeiro («Memórias de Um Letrado», II).

«Todos os sinais e todas as provas indicam que já não existe o povo português...».

Orlando Vitorino

Pombal, o “Filosofismo” e a degradação do povo português

Nunca povo algum da terra foi mais estupidamente governado do que Espanha e Portugal; a desmembração odiosa dos dois países, e ao mesmo tempo a unificação administrativa e material dos diversos estados peninsulares que possuíam condições essenciais de autonomia, revelam a acção violenta e contraditória de dinastias, que exploraram estes dois povos em vista de um interesse egoísta, e o embrutecimento sistemático exercido em benefício da realeza pelo catolicismo, que em paga dos serviços de polícia das consciências recebeu o exclusivo poder espiritual até à crueldade canibalesca. Os ministros que usavam e abusavam da autoridade eram favoritos sem inteligência, que só procuravam imobilizar em si o poder; de ordinário eram cardeais astutos, como Alberoni, ou mentecaptos, como os que cercavam D. João V, que servia a causa pública mandando dizer missas por alma dos seus súbditos. Quando um dia algumas ideias de administração puderam penetrar no cérebro de um ministro, como Aranda em Espanha, ou Carvalho em Portugal, essas ideias, apesar do conflito de mil preconceitos seculares, e da incompleta compreensão dessas noções transplantadas de repente e à força, frutificaram de súbito e de um modo pasmoso, de sorte que esses ministros se acharam inconscientemente inauguradores de uma nova época de civilização. Desde o casamento de Afonso VI e Pedro II com uma princesa francesa, mesmo já do tempo de D. João V e da regência da sua viúva, alargaram-se as nossas relações políticas com a França, de um modo fecundo para a conquista e manutenção da nossa liberdade nacional. Era um meio de ferir a Espanha, e Richelieu usou-o em nosso favor. Porém, a monarquia e a aristocracia não viram na França senão os hábitos da elegância e do bom tom, usavam as modas, os estilos, os produtos industriais desse povo, mas entregavam-nos por tratados ruinosos e cheios de perfídia à exploração comercial da Inglaterra. O governo de Pombal assinala-se por um espírito de reacção contra a exploração dos ingleses, e pela adesão aos princípios económicos e administrativos de Sully; hoje consideram-se como grandes monstruosidades económicas as companhias privilegiadas como a de Grão-Pará, como as dos Vinhos do Alto Douro, violências que custaram a ruína de muitas fortunas individuais e ondas de sangue pelo castigo desumano de todas as reclamações colectivas. No entanto Pombal infundiu pela energia e regulamentação administrativa um vigor novo à nação que definhava. Possuía o ministro de D. José o génio da acção, mas o seu verdadeiro motor foram as ideias francesas. O que significam estas palavras as ideias francesas já se compreende bem pela influência das teorias económicas de Sully; porém, uma das suas fases mais brilhantes é essa que em Portugal era conhecida pelo nome de Filosofismo, que levou o Marquês de Pombal a estabelecer a separação entre a causa da monarquia e o interesse do clericalismo. Se o espírito de Pombal não estivesse orientado segundo o critério dos enciclopedistas, se não conhecesse a aspiração dos reis-filósofos, como José II, Frederico da Prússia ou Catarina da Rússia, ele nunca teria tido a coragem de imitar a obra de Choiseul e de Aranda, executando corajosamente a destituição dos jesuítas de Portugal, pela lei de 3 de Setembro de 1759. Só um acto desses é que pode resgatá-lo da torpeza de mandar sepultar na enxovia o jurisconsulto que redigiu a representação de alguns negociantes contra a Companhia do Grão-Pará. No seu excesso de zelo pela monarquia, que ele procurava desafrontar da absorção do clericalismo, Pombal colaborou inconscientemente no caminho para a liberdade, dividindo esses dois poderes deprimentes, que desde o século XVI estavam ligados, apesar da mútua má fé com que se tratavam, má fé bem expressa pela moral de ambos resumida nas palavras Maquiavelismo e Jesuitismo. Depois que Pombal vibrou o golpe contra os jesuítas, precedendo a actividade papelística do regime constitucional, mandou fazer longos relatórios, como a Dedução cronológica e analítica, o Compêndio histórico, para demonstrar perante a Europa a pravidade jesuítica como causa da ruína de todas as instituições portuguesas. Pombal considerava a realeza acima dos povos como uma guarda providencial do turpe pecus; para ele toda a barbaridade refinada pela tortura não bastava para castigar os crimes de lesa-majestade, cuja ciência certa e vontade soberana eram os fundamentos de todas as leis. Quem procurasse outros fundamentos era criminoso de alta traição: foi assim que Pombal desenterrou das bibliotecas o ignorado livro da Justa Aclamação, por que ali se proclamava o princípio da soberania nacional. Mandou submeter o livro ao exame de cinco lentes da Universidade de Coimbra para decidirem que um tal livro era evidentemente obra apócrifa, sem autoridade jurídica e sem a força da opinião do célebre Velasco de Gouveia. Reuniram-se os cinco obscuros doutores da Universidade e em assento datado da Ajuda, de 10 de Abril de 1767, concluíram que esse livro da Justa Aclamação era obra dos jesuítas, inspirada pelos livros «de Belarmino, Soares, Mendonça, Molina, Azor, Valença e outros semelhantes sequazes dos sectários do Buchanano, Rosses, Hotmano, Bucherio, e outros libertinos, que haviam pretendido, que não houvesse no mundo um supremo poder, que coibisse as suas sediciosas e mal-entendidas liberdades...»[1]. Às doutrinas tão lucidamente expressas por Velasco de Gouveia chama-lhes «cinco absurdos contrários a todo o direito divino e natural, formalizados pela Sagrada Escritura nos Testamentos Velho e Novo e entendidos pelas doutrinas dos apóstolos, autores eclesiásticos e concílios, sem admitirem dúvida em contrário, que não seja ímpia e temerária...»[2]

Não contente de opor ao grande facto natural da soberania da nação as opiniões caducas de instituições e documentos que exploraram as sociedades humanas, entendeu também torná-lo odioso como instrumento de ambição da Companhia de Jesus. Era um golpe com a espada de dois gumes, contra o clericalismo e contra os gérmens da democracia, que bem cedo agitaram a sociedade exausta do fim do século XVIII: «É enfim, o quinto e último fundamento para se concluir que o referido livro intitulado Justa Aclamação não foi escrito por Francisco Velasco de Gouveia, mas sim pelos ditos regulares (jesuítas) porque assim o manifesta com igual evidência a inspecção das mesmas quatro abomináveis proposições, que oferece para assuntos da Parte I do referido tratado, fazendo-se por elas evidente, que não foram escritas para com elas se sustentar o direito da casa sereníssima de Bragança, mas sim para arruinar e destruir o supremo poder da coroa, que era o principal objectivo dos ditos regulares».[3]

Podia com toda a sua autoridade discricionária Pombal declarar o livro da Justa Aclamação como maquinação jesuítica, mas o que ele não podia era tornar apócrifas as cortes de 1641, que reconheceram a soberania nacional. Com a queda de Pombal as ideias francesas, na sua parte administrativa, foram repelidas bruscamente, e o governo da nação confiado ao arcebispo-confessor, que bestializou a rainha D. Maria I com uma irreparável alucinação religiosa; o príncipe herdeiro D. José, por isso que tinha relações com José II, e queria na administração do reino seguir os planos de Pombal, morreu repentinamente, crê-se que envenenado. As ideias francesas, na sua parte crítica, ou o filosofismo, foram combatidas por um sistema de reacção e perseguições do Santo Ofício, e a essa época de negrura chama-se na nossa história o intolerantismo; uma das vítimas mais gloriosas desta época foi o insigne matemático José Anastásio da Cunha, e o poeta repentista Bocage também sofreu violência policial acarretada pelo ciúme da sua popularidade. Os homens de verdadeira ciência, como Félix de Avelar Brotero e o abade Correia da Serra, refugiavam-se no estrangeiro, e para França fugiu também Filinto Elísio, pelo crime de lhe atribuírem algumas frases de um denodado criticismo. A perseguição contra os homens exercia-se também contra os livros, que eram examinados na alfândega, e os que falavam em liberdade eram queimados pela mão do carrasco no Terreiro do Paço. A Mesa Censória graduava a liberdade dos que pensavam, examinando previamente os seus escritos, destruindo-os, truncando-os, ou emendando-os segundo o seu modo de ver.

À medida que as ideias francesas tendiam para as formas do jacobinismo da grande época da Revolução, assim a polícia e o Santo Ofício redobraram de cuidado contra a entrada dos livros dos enciclopedistas; e nas contas secretas da Intendência para os ministros acusa-se o duque de Lafões por mandar vir desses livros perversos, delatam-se os estudantes da Universidade de Coimbra que liam Bayle, Voltaire, Rousseau, Reyal, Helvetius e Holbach. Todo o homem dotado de uma inteligência acima do vulgo era suspeito e espionado, davam-se buscas aos seus livros, faziam-lhe carga das suas conversas, tomavam como aliciação as suas relações pessoais. Foi preciso o grande favoritismo do duque de Lafões, e as suas relações com os sábios europeus, para ousar instituir a Academia Real das Ciências de Lisboa, que contou entre os seus sócios correspondentes d’Alembert. É este o período glorioso da Academia das Ciências, o único foco de luz nessa época do intolerantismo; glorioso não só pelo seu espírito revolucionário, mas pelas provas sérias de uma fecunda actividade. Alguns refugiados franceses, como o convencional Bretonnau, viveram à sombra do duque de Lafões em Portugal e as cantigas francesas da revolução popularizaram entre nós o espírito do jacobismo.

Em 1773, em conferência de 29 de Abril, a mesa censória, denegando licença para a impressão das teses de filosofia racional e moral do padre Fr. Joaquim de Santa Clara, que veio a ser mais tarde arcebispo de Évora, ordenava ao reitor da Universidade de Coimbra «que o advertisse e admoestasse para reformar e melhorar de sistema, informando-se dos livros de que usa o dito religioso, por constar que tem algumas obras inglesas, que podem ser de mau carácter e que o conduzam a precipício, e que destas, quando as haja, mandará fazer apreensão, e remetê-las à secretaria da mesa, e determinadamente o livro em duodécimo De la primauté du Pape». O reitor da universidade mandou dar a competente busca aos livros de estudo de Fr. Joaquim de Santa Clara, e nada achou condenável; escrevendo para a mesa censória, diz: «Mandei igualmente chamar o dito religioso, e o admoestei para que se deixasse dos seus entusiasmos e virasse toda a sua aplicação para o estudo da língua hebraica e das Escrituras, cujas aulas frequenta nesta universidade.»[4]

Depois deste assombroso documento devia seguir-se o processo inquisitorial contra o insigne matemático José Anastácio da Cunha, mas esse documento extraordinário só por si reclama um livro. Outros homens de letras eram envolvidos nas suspeitas de filosofismo, e depois de 1789 em perseguições e espionagens como jacobinos; assim entre as contas secretas da intendência da polícia, cita-se «o colegial do colégio dos militares de Coimbra, opositor às cadeiras de leis, Joaquim José Ferreira Gordo, sócio da Academia das Ciências e... amigo do abade Correia».[5] O abade Correia da Serra acha-se com a carga de ter relações com o convencional Brussonet: «Todos declaram ser perigoso o dito Brussonet, que era do partido de Robespierre e havia sido secretário de Neccar. É conhecido a todos hoje em Lisboa estar aqui este pedreiro livre Brussonet, que olham com horror, em ter sido apoiado e andar com o abade Correia na carruagem em algumas partes onde não deveria entrar e estar hospedado na Academia das Ciências de Portugal...». O padre Teodoro de Almeida é também espiado pela polícia como jacobinista, e por dar agasalho na casa do Espírito Santo ao referido convencional.[6] A adesão ao espírito revolucionário dava-se em Portugal, ao inverso de todos os países, nas classes conservadoras, entre a aristocracia, como o duque de Lafões e António de Araújo, e o clero e homens de ciência autoritária, como os que acabamos de citar; tal era a degradação do povo bestializado pelo intolerantismo, e segundo os gritos que lhe ouvia o intendente da polícia era ele o reaccionário: Leve o diabo os franceses!, gritavam os fanatizados, e as mulheres da Praça da Palha tinham pena de não serem homens para espancarem os emigrados franceses que encontravam. De repente as cantigas revolucionárias entoaram-se nos cafés, o Cá ira repetiu-se, e os muros desta Jericó do absolutismo e do queimadeiro não se sentiram seguros. Manique fala da tripulação de um navio surto defronte do cais de Belém «e as palavras que proferiam, cantando pelas ruas daquele lugar, eram: Viva a liberdade e morram os aristocráticos, e ponham-se todos à lanterna, e irá sempre avante o que se acha principiado».[7] O terror do Manique, o Briareu a quem estava confiada incondicionalmente a segurança de Portugal, subiu de ponto, quando constou que «andam por aquele sítio com uma gaitinha, dizendo em francês, Viva a liberdade e morra a nobreza, e que têm ido cantar defronte do Paço da Ajuda, na presença da Guarda».

As cantigas espalham-se vertiginosamente, e o intendente avisa o ministro de que «em uma casa de pasto na Rua Formosa, se juntam inumeráveis gentes e entre eles muitos estrangeiros, particularmente franceses, e que também há um jogo da bola; domingo passado, 3 do presente (Agosto de 1794) houve um grande ajuntamento e o seu entretenimento foi cantarem-se em português as cantigas revolucionárias, proferiram-se quantas liberdades daquelas que se proferem na infeliz França contra os reis, e em uma palavra, até dizerem que era melhor que na Praça do Comércio se levantasse a árvore da liberdade em lugar da estátua de sua majestade...».[8] Após as cantigas vinham as conversas, e Manique fala dos «que andavam espalhados por esta corte, entrando pelos cafés e bilhares a referir os factos da liberdade que haviam praticado os franceses para se tirarem da escravidão em que se achavam sujeitos ao poder de um homem, que era o rei que os governava e os tinha como que em escravidão, contando para abonar o sossego e tranquilidade em que estava a França, as festas de alegria que o povo de um e outro sexo tinham feito por terem conseguido a sua liberdade, e que até duzentas donzelas em Bayona fizeram a sua festa, levantando dois mastros, um com a bandeira inglesa, outro com a bandeira dos americanos, e por baixo de uma e outra bandeira se viam as palavras – Viva a liberdade e morram aqueles que a impedirem! – V. Ex.ª conhecerá quanto são perigosas estas gentes, e que se espalhem pelo povo rústico, e se entretenham  em ouvirem estes contos».[9]

O intendente da polícia lançou as suas Moscas, ou espiões secretos, pelos botequins, e os cocares da liberdade, as alegorias das caixas do rapé, os livreiros e os livros chegados à alfândega, os inocentes versos neoarcádicos, tudo era pretexto para ser posto fora de Portugal, e sendo português desaparecer misteriosamente, indo morrer sem processo, ignorado, nas Pedras Negras! Era assim que procedia contra os «que pretenderam espalhar no público aquelas liberdades que têm adoptado os tais chamados filósofos modernos». No livro Vida de Bocage e Sua Época Literária, já deixámos esboçado este período, em que ao terror das execuções pombalinas, como a de António Pele, e das procissões canibais ou autos de fé, se seguiu o terror policial, que acabou de amoldar este desgraçado povo português para aceitar todas as ignomínias. Foi por estes meios que o povo português chegou ao estado de conhecer que o exploram sem contudo sair da sua apatia, conservando uma extraordinária antinomia entre a consciência e a vontade. Um tal estado acha-se explicado num pensamento do moralista francês Vauvernagues: «A servidão rebaixa os homens até ao ponto de se fazer amada.» Quando se chega a este estado, nem invasão francesa, nem protectorado inglês, nem forças miguelistas, nem violências cabralinas farão mover os fiéis vassalos.

(In Teófilo Braga, História das Ideias Republicanas em Portugal, Vega, 3.ª edição, 2010, pp. 25-32).

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[1] Ap. Dedução cronológica, part. I, divis. X, §. 657.

[2] Ibidem.

[3] Ibid. Part. I, div. XII, § 662.

[4] Na biografia, por J. Hel. da Cunha Rivara. Panorama. III, 335.

[5] Contas, t. IV, fl. 220 (Arquivo da Intendência.)

[6] Ibid., fl. 235 (17 de Dezembro de 1794).

[7] Contas, liv. III, fl. 281 (9 de Novembro de 1792).

[8] Contas, t. IV, fl. 163.

[9] Ibid., t. III, fl. 232.