Uma excursão filosófica

Entrevista de Victor Mendanha a Pinharanda Gomes

Bairro do Chiado

«Convém todavia, rememorar que em 1925 eram tidos por maiores poetas Júlio Dantas, Eugénio de Castro e António Correia de Oliveira, por maiores prosadores Aquilino Ribeiro, Samuel Maia, Carlos Malheiro Dias, sem que o prestígio desses escritores deixasse na sombra o nome dos poetas Afonso Lopes Vieira, João de Barros e Cândido Guerreiro ou dos pensadores Henrique Lopes de Mendonça, Brito Camacho e Joaquim Manso. Floresciam também muitas escritoras cujos retratos e nomes ficaram registados em folhas mortas que o historiador poderá revolver, mas tal publicidade não significava mais do que gentileza, galanteio ou cortesia do espírito varonil para com as damas que aspiravam a imitar os homens no exercício da composição literária. Eram aqueles os escritores modelares, cujos livros editados por empresas que tinham os seus escritórios perto do Chiado, lhes davam jus a serem consagrados pelos sócios correspondentes e efectivos da Academia de Ciências de Lisboa.

António Correia de Oliveira

Os ilustres escritores, que a imprensa periódica exaltava, eram apenas combatidos por certas tertúlias que hostilizavam o gosto mundano e burguês da maioria dos letrados. Se a história e a crítica mais severas eliminaram os nomes dos escritores que chegaram a ser académicos, se o modernismo trocou a escala dos valores para situar outros já consagrados, não devemos confundir o que as modernas histórias da literatura de hoje nos narram com o que era ontem o panorama da opinião pública. De vinténio para vinténio, cada geração reage contra a geração antecedente, e pela leitura das revistas mais novas podemos inferir quais os escritores que efectivamente exerceram preceptorado ou mestrado.

É um anacronismo julgar-se, por exemplo, que a geração do Orfeu, publicado em 1915, e da Athena, publicada em 1924, gozava já do crédito e da celebridade que veio a merecer quarenta anos depois, graças à vitória da estética modernista sobre as antecedentes escolas literárias. Em Portugal ninguém reconhece os valores culturais antes de passados dois vinténios sobre a sua revelação, pois é natural a dificuldade de modernizar e de actualizar de pais para filhos, e para netos, as normas e as estruturas da vida cultural. A história reconstituída para preconcebidos fins ideológicos de literatura, política ou religião é sempre uma modalidade de romance apologético.

A notoriedade de Fernando Pessoa, que não cessa de aumentar na cultura portuguesa, foi muito mais tardia do que, por exemplo, a de António Sardinha. Com efeito, já o autor de O Valor da Raça começava a ser ilustre em 1915, e conhecido do grande público no segundo decénio do século, enquanto o obscuro poeta dos heterónimos, sem livros publicados, só chegou a ser admirado, entendido e amado depois de em 4 de Fevereiro de 1935 haver publicado um notabilíssimo artigo no Diário de Lisboa. A profecia do advento de um super-Camões, a ode ao Presidente-Rei e, enfim, a Mensagem, textos apontados e dirigidos por um engenhoso espírito de dedução cronológica, eram traços insuficientes para desenhar o perfil doutrinal do político aristocrata e do filósofo esotérico que só em nossos tempos está sendo visto em sua verdadeira dimensão espiritual.

A personalidade superior de Fernando Pessoa não era, nem mesmo entre os do Orfeu, conhecida pelo seu supremo valor de filósofo que só mais tarde foi reconhecido, pois o poeta bem sabia que a música, própria para encantar as almas, ou os animais, está ainda longe da altura profética das artes da palavra. A literatura portuguesa ainda não havia chegado à sua plenitude filosófica, prevista por Fernando Pessoa, e realizada culturalmente por influência da revista presença. Antes de 1925 o público entendia que intelectuais eram só os letrados, e como tais desprezados pelos agitadores políticos, pelos legisladores utilitários e pelos burocratas mesquinhos, em sinal estatolátrico de aversão pela inteligência.»

Álvaro Ribeiro («A Literatura de José Régio»).

«Escritor difícil e o mais fundo de nosso tempo, José Marinho recusava, perante os amigos, a qualidade de escritor. Talvez Álvaro Ribeiro, que não é escritor fundo, mas escritor alto, e que não é difícil, porque se quer educador dos difíceis, soubesse das causas que apoiavam essa permanente recusa de José Marinho ao qualificativo – entre elas, a causa de ser filósofo e ter de actuar como escritor ele, que, na melhor orientação de mestre Leonardo Coimbra, era homem feito para a oralidade, para a conversação, para o debate verbal, para o parlamentarismo filosófico, formas que são, na história clássica, a arte da sofística, na sua mais alta glória. Afinal, a sua morte revelou a veracidade de ser ou não ser escritor – o espólio inédito, constituído por valiosas obras manuscritas e dactiloscritas, (milhares de aforismos, um ensaio sobre os poetas messiânicos, um tratado de ontocosmologia poética, um estudo sobre os ideais educativos do século XIX português, etc.) atesta como ele era um escritor produtivo, à contre coeur, já que, todos estamos certos, a sua missão fora melhor cumprida na aula colegial onde, olhos postos no alvo do céu, poderia ter proferido iluminações místicas, interrogações de vida e de morte, e orações de oclusividade do ser humano, no ciclo fechado que decorre, como a serpente mordendo o rabo, entre a verdade e o destino, através da condição, para o regresso à mesma verdade original.

Recusando ser escritor, escreveu muito, (e, quanto, sem assinatura, naqueles inolvidáveis Boletins das Bibliotecas Itinerantes da Fundação Gulbenkian?), mas publicou pouco, em face do que escreveu; no entanto, o ter admitido que se editasse a Teoria do Ser e da Verdade [Colecção “Filosofia e Ensaios”, Guimarães Editores, Lx.ª, 1961], é facto pelo qual toda a cultura lusíada, aqui ou algures, no Porto, (de onde, alguns, disseram ser natural Espinosa...) ou na finisterra última do cabo do mundo, todos devemos estar gratos. Com Espinosa ou sem Espinosa, a Teoria é opus magna, pedra filosofal para que não existe música. Tudo é dado como verdade aí, e tudo é, aí, retirado como destino.

E, porque o autor que escreve livros, cujos títulos quase sempre incluem artigo definido, substantivo e adjectivo, haja motivos para, mais uma vez, se sentir prisioneiro de uma relação (afectiva e intelectiva, que, ignoramos se foi prisão, se foi libertação) pré-judicial, cumpre-nos exprimir a nossa “intervalar” convicção de que é tão difícil tratar de Platão sem a referência a Aristóteles, como de José Marinho sem explícita menção de Álvaro Ribeiro. A responsabilidade é de ambos, que escreveram numa situação paritária, um, sed contra outro, numa controvérsia de sempre que, tendo sido prejudicial para os desígnios realistas e pragmáticos e intervencionistas da filosofia portuguesa, inibindo-a de uma participação activa e interveniente aos níveis reais do nosso futuro, (e estamos vendo os efeitos de não-intervenção consequente), foi origem da pluralidade de intenções, visões, mentalidade e actualidades que, na linha leonardina, e depois de Leonardo, sabemos.

Longe deste coração o desejo de vã glória por termos anotado que a Teoria faz par com A Razão Animada; que, A Arte de Filosofar provoca, com lenta reacção, o Filosofia, Ensino ou Iniciação?, e outras aparições, que ora omitimos.

Menos lógico do que Álvaro e, portanto, mais abastado em ser genérico, Marinho algumas vezes disse tornar-se difícil saber o que era dele (só), e de todos nós em geral. Essa dificuldade decerto se tem levantado a todos quantos, na “filosofia portuguesa”, onde a honestidade mental é primado de direito, alguma vez, por tentação, julgaram apenas “seu” o que vem sendo parte da refeição comunitária. Portanto, e sem receio se afirma – talvez a estrutural história da filosofia, que se avizinha, seja capaz de identificar correctamente a Marinho sem Álvaro, ou Álvaro sem Marinho, em suas radicais posições lógicas. Deveras, Platão seria inconcebível de chateza numa história onde, a par, não houvesse Aristóteles, tal como os tomistas seriam um excesso, sem a presença dos escotistas. Os filósofos querem-se aos pares, como os divinos atributos.

Escritor difícil, demorado e complexo, mas clarividente, cujas respostas eram sempre mais demoradas e menos longas do que as interrogações, e as perguntas, José Marinho estava, quando faleceu, determinado a publicar um ensaio que lhe levara dez anos a pensar e a redigir: Verdade, Condição e Destino no Pensamento Português Contemporâneo [Lello & Irmão Editores, Porto, 1976. A obra saiu após a morte do Autor, quando já se encontrava no prelo. Por suas instruções, e de acordo com os filhos e com o Editor, procedemos à elaboração dos Índices temático e onomástico]».

Pinharanda Gomes («A “Escola Portuense”»).

 

«Desde o tempo de estudante universitário José Marinho se tornara notável pelos dons de eloquência, que exibia nas conversas com seus condiscípulos, os quais confessavam que nenhuma discussão académica poderia ser esclarecida ou encerrada sem a palavra decisiva do inspirado orador. Era surpreendente, mas verdadeiro, que José Marinho tinha o condão de apresentar a nova luz poética, ou sob um aspecto inédito, o problema em estudo e o critério de o resolver. A superioridade da sua inteligência, facilmente reconhecida pelos seus colegas mais orgulhosos ou mais invejosos, tornara-se famosa nos ambientes universitários. José Marinho comparecia frequentemente em todas as reuniões de jovens que se dedicassem a actividades intelectuais, intervinha com a lucilação da sua palavra inspirada, deslocava ou removia o tema para o plano superior em que brilha a tese, ou a ideia. Nos debates, colóquios e simpósios que se efectuaram de 1920 a 1930, – decénio em que a onda intelectual da cidade do Porto foi também vida espiritual, como nunca mais – os espectadores ou assistentes solicitavam ou exigiam que José Marinho não ficasse calado, e que lhes dissesse a última palavra. Habituaram, assim, o notável orador ao esforço máximo de reflexão e de meditação, adequado à responsabilidade do pensador, mas contribuíram talvez para acentuar inibições em que iria adiar de decénio para decénio a sua esperada revelação de escritor.»

Álvaro Ribeiro («Homenagem a José Marinho»).

 

«A filosofia não tem seu início no contacto com os livros; ela tem seu início no sentido do enigma que é o homem para si mesmo. E não é a ciência aprendida, nem a erudição livresca quem o sente, mas o espírito íntimo e solitário.»

José Marinho («O Pensamento Filosófico de Leonardo Coimbra»).           

«(...) José Marinho é, a meu ver, um dos raros pensadores a ousar falar directamente da verdade. Mas porque não a dissocia do ser. Perguntei-me se quando Leonardo diz “chamo ser à expressão do pensamento integral” não estaria a dizer antes “chamo verdade à expressão do pensamento integral”? Ou ser e verdade são o mesmo? E que entender por pensamento integral? Não é por aí que tudo se decide?».

Orlando Vitorino («A desolação do Mundo – Leonardo Coimbra e Martinho Heidegger»).

 

«A análise da obra literária de José Régio permite-nos asseverar que o dramaturgo se preocupou certamente com os episódios reais da Modernidade, e em especial com os problemas de filosofia da História de Portugal. Quando colaborador da revista Seara Nova, o nosso ensaísta não deixaria de ter feito leitura iniciática de Causas da Decadência dos Povos Peninsulares, espelho de reflexão para mestre António Sérgio, mas também problema de meditação para Joaquim de Carvalho, distinto professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Antes, porém, conviria decidir, pela alta investigação histórica, se foi na Lusitânia ou na Portugália que se estruturou e definiu a nossa nacionalidade.

A decadência dos povos estuda-se na declinação das cerimónias, das instituições e das leis, já que para o leitor atento das obras históricas a palavra costumes sofre os deslizes semânticos da opinião moral. Além do que se observa durante as cerimónias, as instituições e as leis, cumpre analisar o enfraquecimento dos instintos, a degeneração fisiológica, a repressão da vitalidade, mais susceptíveis de apreciação económica por conta, peso e medida. É no entanto na astúcia da posição subversiva: – os estrangeiros a educar os nativos, os mais novos a dirigir o trabalho dos mais velhos, os valores femininos a substituir os valores masculinos – que se adulteram as estruturas étnicas dos povos e a desnacionalização efectua-se por meio de juízos igualitários e, por fim, majoritários, a inserir na argumentação política.

A nossa tese, recebida da filosofia da história que entre nós foi escrita por Sampaio Bruno, é a de que a principal causa da decadência dos povos peninsulares está maravilhosamente descrita no livro O Encoberto (1908). É portanto uma interpretação religiosa, referida ao primeiro sistema de filosofia da história, seja o providencialismo messiânico da Bíblia. A Península Ibérica decaiu por consequência da expulsão dos Judeus.

A influência cultural deste povo de monoteísmo transcendente, que não conhece representação nem representante de Deus na Terra, povo de doutores fiéis a uma Doutrina que não impõem por métodos de proselitismo, mas, que defendem pelo sacrifício da própria vida, povo para o qual são pecados mortais só o homicídio, o adultério e a idolatria, povo que considera a aliança como padrão da vida religiosa, que antecede de um ritual belo, sério e santo o próprio acto conjugal, que santifica o sábado como dia de festa da família, que pratica a oração com simplicidade, modéstia e alegria, que espera pela era messiânica de redenção da humanidade, a influência de tal povo, repetimos, ainda não foi assaz reconhecida por etnógrafos e historiadores. Este povo que vive, respeita e pratica um admirável preceito, segundo o qual “o pai que não manda ensinar um ofício ao seu filho faz dele um pedinte ou um ladrão”, trabalhando destituído de instituições políticas e fixado na vida civil ou privada, foi o educador filosófico e religioso de outros povos migrantes, exerceu uma influência civilizadora que permaneceu latente e oculta depois de ser expulso da Península Ibérica. Este factor é muito mais importante do que aquele que aparece sublinhado pelo materialismo histórico, ou seja, a falta de tais homens no comércio, na indústria e na agricultura, ocupações que poderiam ser igualmente distribuídas pelas várias camadas da população católica.

Portugal, se perdeu a independência política em 1580, não restaurou a autonomia cultural em 1640. A expulsão de Aristóteles e a extinção da Universidade pelo espírito politécnico e antifilosófico do Marquês de Pombal foram actos adversos à Alma Mater e, consequentemente, à Pátria. Estes e outros temas, teses e teoremas que formam a disciplina especulativa da História de Portugal foram precisamente compendiados por António Quadros nos dois volumes que a tão magno assunto dedicou [A Teoria da História em Portugal: I. O Conceito de História; II. A Dinâmica da História. Prefácio, selecção, notas e comentários finais de António Quadros. Notas biobliográficas de Pinharanda Gomes – Lisboa, 1967-1968]».

Álvaro Ribeiro («A Literatura de José Régio»).

«“Seja qual for o destino da humanidade”, escrevia Álvaro Ribeiro em 1958 na “Escola Formal”, “prescrito ou descrito pelas doutrinas religiosas, seja de prever a reintegração das raças, dos povos e das nações no plano da fraternidade universal, certo é que, enquanto durarem os processos da existência no mundo, teremos de reconhecer nas sociedades étnica e historicamente diferenciadas uma resistência anímica aos prematuros, ainda que subtis, processos de absorção. Um espírito autónomo inspira ao povo o desejo de perviver em estado de independência política, porque só nessa liberdade lhe será possível acertar e assinar compromissos de ordem internacional”. E Álvaro Ribeiro conclui, sublinhando mais uma vez o princípio psicológico fundamental da teoria da história: “O estudo da história deve servir de confirmação documental dessa verdade atingida pelos homens superiores cujos processos mentais se integram no quadro da intuição. A história prova assim a existência de um Espírito que convém educar, para que se manifeste gloriosamente em actos de culto, cultura e civilização. Dar vida a esse espírito é mais do que um ministério, é verdadeiramente um magistério, porque só um mestre sabe, pode e quer realizar verdadeiramente a obra de educação nacional”».

António Quadros («A Teoria da História em Portugal. II. A Dinâmica da História»).

  

UMA EXCURSÃO FILOSÓFICA 

Iniciamos aqui uma viagem filosófica e alquímica através dos atraentes e importantes caminhos do pensamento português, salvaguarda e garantia da nossa identidade nacional, actualmente em crise tão profunda e capaz, caso não se inverta o sentido do percurso, de atingir a terra de ninguém, onde as Pátrias se diluem no rio do esquecimento.

Nesta primeira abordagem dialogámos com o filósofo e escritor J. Pinharanda Gomes, português e católico que não confunde a liberdade filosófica com a sua crença religiosa, assumindo o direito de questionar toda a autoridade.

Nascido em 1939, numa aldeia perto da cidade da Guarda, Pinharanda Gomes foi discípulo de grandes pensadores, como Álvaro Ribeiro e José Marinho, sentindo-se porém um especulativo, apesar da necessidade de missão o ter sacrificado à pesquisa da história da Filosofia.

Como temos a percepção de que, com a leitura atenta desta e das seguintes abordagens ao pensamento português, muito se esclarecerá na mente de quem nos acompanhar, fiquemos por aqui na abertura da porta, pois todo o espaço e tempo será pouco para conversar com os nossos entrevistados.

Victor Mendanha – A partir de que época começa a haver um pensamento filosófico português em Portugal?

Pinharanda Gomes – Se partirmos do pressuposto filosófico que, de um modo geral, a Filosofia portuguesa suscita, só há Filosofia portuguesa a partir do momento em que se formula a língua portuguesa.

Se o Logos encarna no Verbo, então o Logos encarna na palavra de forma que, sendo a palavra o corpo da ideia, só existe Filosofia portuguesa a partir do momento em que existe língua portuguesa.

Não sabemos quando surge a língua portuguesa, nem sabemos, sequer, se esta língua portuguesa, por nós falada e escrita hoje, é a mesma língua portuguesa utilizada pelos antigos. Em todo o caso, creio haver uma consciência, uma espécie de Filosofia portuguesa a partir do século XV, quando, no ambiente da escolástica latina surge uma apetência para o recurso à língua portuguesa. De tal forma que, embora desculpando-se de o fazer, o rei D. Duarte, no Leal Conselheiro, só escreve em português. Já surge, nessa atitude de D. Duarte, uma decisão de dar à língua portuguesa uma dignidade filosófica.

Isto independentemente dos filosofemas e dos teoremas filosóficos patentes na melhor e na pior da nossa poesia dos Cancioneiros, à qual ainda não foi prestada a devida atenção hermenêutica em termos de nela inquirir o que são meras exclamações poéticas e o que são propostas de filosofemas e mesmo teorias.

VM – Desse modo, podemos considerar D. Duarte como o primeiro filósofo português, o primeiro a fazer escola?

PG – Português, foi D. Duarte, se considerarmos a Filosofia portuguesa em geral e a Filosofia portuguesa como espécie.

Do ponto de vista da Filosofia expressa em língua portuguesa, penso podemos situar a primeira impressão filosófica no ciclo da Casa de Avis, já na procura de uma autonomia. Assim como a espécie é um género diferenciado, assim esta Filosofia portuguesa, a partir do século XV, procura ser uma espécie do género filosófico existente.

Mosteiro de Santa Maria da Vitória

VM – Poderemos encontrar alguma analogia entre Filosofia e Monarquia, coincidindo os períodos do pensamento português com os períodos áureos da Monarquia e vice-versa?

PG – Naquilo que se designa por Filosofia portuguesa em particular considera-se, sendo tese aceite por quase todos os pensadores, que estando o Reino de Deus garantido, o único reino que importa garantir é o reino do Homem.

Então toda a Filosofia, mesmo mantendo a sua pureza genética, acaba, de um modo ou de outro, por ser a causa primeira das construções sociais e políticas. Por isso Álvaro Ribeiro propunha e demonstrava que o último fim da Filosofia da História era a construção da sociedade política perfeita.

Se, quando um homem pensa bem tem todas as possibilidades de fazer bem, quando um homem pensa incorrectamente tem todas as possibilidades de proceder incorrectamente.

Não possuo uma visão muito clara da política portuguesa, e dos seus altos e baixos, mas quando olho para o nosso quadro de História secular parece haver, com efeito, uma simultaneidade entre as grandes épocas do pensamento filosófico e as grandes épocas do pensamento político e de acção política, e que às épocas de fraco pensamento filosófico correspondem épocas de acção política fraca.

Haja em vista o facto de a primeira grande época de pensamento português se situar no trânsito do século XV para o século XVI, florescendo então o Curso Conimbricense. Quando surge a decadência do Conimbricense  ela corresponde à crise do século XVII e à crise do século XIX.

VM – Aconteceu um fenómeno semelhante na mudança do regime monárquico para o regime republicano?

PG – À proclamação da República, embora ela não fosse proclamada pelos filósofos, pois em Portugal as mudanças têm sido, desde o século XIX, efectuadas por militares, equivaleu um período brilhante do pensamento filosófico. Trata-se de um período que podemos situar na Escola Portuense, desde o racionalismo de Amorim Viana até o Saudosismo da Renascença Portuguesa, tudo isto ordenado em torno do que me parece ser o fruto mais sistematizado deste movimento, o Criacionismo de Leonardo Coimbra.

Quanto à Monarquia ou à República, entendo dizer que há sempre Monarquia. Basta entender, apenas, se essa Monarquia a herdamos ou escolhemos...

VM – Parece existir uma dicotomia de pensamento, apesar das posições paralelas, entre Fernando Pessoa e Sampaio Bruno. Onde reside a diferença filosófica entre um e outro?

PG – Não creio que as diferenças entre o pensamento de Fernando Pessoa e o de Sampaio Bruno sejam assim tantas como, à primeira vista, parece.

Julgo ser oportuno que alguém faça uma aproximação hermenêutico-comparativa entre a fisionomia espiritual do Fernando Pessoa e a fisionomia espiritual de Sampaio Bruno. Então concluiríamos: os dois são espirituais; ambos participam duma espiritualidade muito própria; o sentido messiânico no Pessoa não é diferente do sentido messiânico do Bruno ainda que, julgo eu, o messianismo de Fernando Pessoa seja um messianismo mais paraclético, enquanto o messianismo de Sampaio Bruno é um messianismo mais cristológico.

Se tivermos a liberdade de interpretar e pudermos demonstrar o rigor da interpretação, no pensamento de Bruno o Cristo que há-de vir não é outro que não seja o Espírito Santo. Então, por aí, concluiríamos que também o messianismo de ambos é semelhante. 

A única diferença assinalável é o facto de, em Fernando Pessoa, ter mais força a visão poética enquanto Sampaio Bruno é um homem de pesada razão.

VM – Qual é o peso e a importância do pensamento filosófico de Leonardo Coimbra?

PG – Direi que, em mim, se alguma coisa pesa é o Leonardo Coimbra. Se ele não pesa eu também não peso, e se ele pesa eu terei algum peso, que é o peso dele herdado.

Leonardo Coimbra é o mestre da Filosofia portuguesa.

Álvaro Ribeiro ensinou aos discípulos, entre os quais eu me incluo, que Sampaio Bruno foi o fundador da Filosofia portuguesa, mas o que queria dizer com isto é que teria sido a primeira pessoa a aperceber-se das características das teses capitais da Filosofia portuguesa, traçando o perfil das constantes.

Leonardo Coimbra propôs-se incrementar a crítica dos precursores, como o foram Amorim Viana e Sampaio Bruno, salvando, para o melhor e para o pior, aquilo que em Sampaio Bruno aparecia como a quinta essência do nosso Ser.

Em segundo lugar, Leonardo Coimbra efectua outra tarefa, que é a de servir de contraponto científico a uma teoria, a meu ver padecendo de excessivo poetismo, que foi a de Teixeira de Pascoaes, no âmbito da Renascença Portuguesa.

Em terceiro lugar, ao criar a Faculdade de Letras, no Porto, desejada por ele como Faculdade de Filosofia, suscita o aparecimento de uma geração de discípulos que não se fecharam mas se abriram ao Mundo. Tiveram a noção de que a Filosofia, embora deva estar no segredo, não pode ser comprovada sem ser partilhada através da transmissão de Mestre para discípulo. 

Ao formar o Álvaro Ribeiro, o José Marinho, o Sant’Ana Dionísio, o Delfim Santos, Mestre Leonardo Coimbra deixou as gerações futuras esperançadas e hoje só se pode falar em Filosofia portuguesa porque aquilo a que chamamos os netos de Leonardo Coimbra são leais ao seu pensamento. Lealdade não significa subserviência, pois essa lealdade é para com os métodos, mas existindo diferenças nas opções.

VM – É legítimo empregar a Filosofia de um povo para subjugar o pensamento de outro povo?

PG – A filosofia, enquanto Filosofia, não é arma mas, sempre, nau ou nave. Quando a Filosofia se «coisifica» e se torna em ideologia, como sucede hoje em muito lugar, deixa de ser uma nau para ser uma arma. Mas aí já não é filosofia, mas ideologia.

VM – Poderemos dizer que a Filosofia está para a Alquimia como a ideologia o está para os «assopradores» que deram origem à Química?

PG – Sim. A imagem parece-me feliz. A imagem parece-me feliz...

VM – Neste momento existe uma crise filosófica em Portugal?

PG – Creio que sim. Ainda bem que a Filosofia portuguesa permanece em crise pois crise significa, sempre, análise de crescimento.

Talvez não reparemos quanto a palavra crise tem a ver com o método do cepticismo. O cepticismo não é a atitude de não acreditar em coisa alguma mas, apenas, o método de suspender o juízo em relação a tudo para que, quando formulamos o juízo, o método seja perfeito.

O esbater de uma onda não significa a morte do mar. Então a Filosofia portuguesa é esta onda que vem, cresce e se esbate na praia. Mas, por isso, o mar não desapareceu, dando-nos a esperança de uma nova vaga que venha à praia.

VM – A Filosofia portuguesa é marcadamente espiritual, andando à frente da ideologia. Assim sendo, qual o panorama que se poderá traçar do futuro filosófico português?

PG – O futuro a Deus pertence e às pessoas que se consideram, de alguma forma, vinculadas à Filosofia portuguesa, não fica mal empregar o nome de Deus, desde que o não façam em vão.

A nossa Filosofia tem todas as características de uma Gnose, de uma tradição de estudos. Não significa que seja, de todo em todo, esotérica e reservada apenas a alguns felizes iniciados mas, sim, que não se trata de uma tradição do domínio público. José Marinho, por exemplo, aconselhava a Filosofia no segredo, querendo dizer que o amor por ela não permite, a quem ama, degradá-la ou «coisificá-la».

No futuro, se a Filosofia portuguesa conseguir manter a sua pureza, se puder continuar a manter-se equidistante das instituições, permanecerá como é. De contrário servirá o Poder, degradando-se, pois Álvaro Ribeiro definiu-a como um pensamento que se encontra equidistante do Estado, da Igreja e de todas as instituições oficiais. É uma flor que cresce à beira dos caminhos.

VM – Poderemos chamar anti-Filosofia à política?

PG – A anti-Filosofia é, igualmente, uma filosofia. Se a política recusa o pensamento filosófico como mãe e mestre da sua construção, então a política não é a anti-Filosofia mas o inimigo da Filosofia. Agora, se a política pensa e actua no pressuposto de que não deve dar um passo sem interrogar a verdade na Filosofia, então a política é amiga da Filosofia.

Quem conseguir entender, vê tudo...

VM – Surgiu, já neste século, uma tentativa de reacção contra o enfraquecimento em que se encontrava o pensamento português: o Integralismo Lusitano. Como define o Integralismo Lusitano?

PG – O Integralismo Lusitano é, em primeiro lugar, um movimento de reacção, compreendendo-se que a juventude formadora do Integralismo não surgisse com uma proposta de tese, mas por antítese. As teses do Integralismo Lusitano vieram depois.

Aliás, o Integralismo não surge de uma inteligência que dê o primado à Filosofia pois quem dava, nessa época, o primado à Filosofia era o movimento da Renascença Portuguesa.

VM – Qual o propósito do Integralismo?

PG – Nasceu com o propósito da política à frente, dando a ilusão de se tratar de um movimento «maurrasiano» quando, na verdade, não o era.

Foi, isso sim, uma geração que se reivindicou de uma tradição de Filosofia política portuguesa, nos costumes medievais, nas autonomias dos concelhos, na Monarquia tradicional e antiparlamentar.

De dentro do Integralismo Lusitano surgiu, depois, um pensamento filosófico e político específico, muito característico, que podemos considerar com uma das grandes construções do pensamento político-filosófico em Portugal neste século.

VM – Baseado no pensamento do António Sardinha?

PG – Não será possível atribuir essa acção somente à obra, muito dispersa, de António Sardinha, mas há que enaltecer o trabalho de Luís Almeida Braga e José Pequito Rebelo, pois estes foram os que, pela dedução lógica, definiram os princípios da Monarquia.

O mesmo sucedeu com o grupo oposto, a Seara Nova, onde o primado não foi dado à Filosofia mas à doutrina da democracia.

Tanto o Integralismo Lusitano como a Seara Nova provinham do Grupo dos Homens Livres, mas aconteceram algumas deslocações ideológicas: pessoas anarquistas, como o Alfredo Pimenta, que acabaram monárquicos e, também, na inversa, pois o António Sérgio, da Seara Nova, pertencia à nobreza.

Quer isto dizer que a Seara Nova não fez filosofia política? Pensou-a e elaborou-a o pensamento de António Sérgio, mas creio que ainda mais o de Raul Proença, contém a genuína matéria filosófica do grupo que se fundou em torno da Seara Nova.

(In Pinharanda Gomes, Meditações Lusíadas, Lisboa, Fundação Lusíada, 2001, pp. 239-245).

A Direita em Portugal

Escrito por Jaime Nogueira Pinto

«Quais foram na verdade, para muitos, as consequências da “Revolução dos Cravos”?

A instauração da liberdade e da justiça, o que se está em vias de obter mau grado os incidentes do percurso, dirão os seus defensores incondicionais.

Não falta no entanto quem - e até intelectuais responsáveis – considere ter sido o 25 de Abril uma data catastrófica da história portuguesa, senão aquela que veio colocar o país num lugar de parente subalterno da Ibéria ou da Europa.

Para o malogrado e insuspeito Amorim de Carvalho, por exemplo, ela trouxe o fim histórico de Portugal, título do seu livro póstumo, recentemente publicado; o mesmo parece pensar Jaime Nogueira Pinto, no seu “Portugal, os anos do fim”, ao escrever que “a grandeza parece ter-se perdido de vez, neste suicídio colectivo que hoje começamos a compreender”; pensa por seu turno Orlando Vitorino, embora por razões diferentes, na sua “Refutação da Filosofia Triunfante”, que “o povo onde tudo isto aconteceu pode dar-se, com o que aconteceu, por dissolvido em sua existência histórica”.

Quanto aos iberistas, a principiar por Oliveira Marques, que o vem repetindo insistentemente, só o Ultramar permitia ainda a independência portuguesa. “Com os seus 89.000 Km2, situado nos confins da Europa”, pode ler-se no “Manifesto ao País”, da Liga Iberista Portuguesa, divulgado em 1976, “Portugal deixou de ser um Estado visível no mundo civilizado moderno”.

Será preciso continuar a fazer citações no mesmo sentido? “Portugal acabou”, “Portugal está dissolvido”, “Portugal não é viável”: a falta de consenso sobre o significado histórico do 25 de Abril, de tão flagrante, nem careceria aliás de demonstração.»

António Quadros («A Arte de Continuar Português»).

 

«A “Direita” está-lhes no papo

– Veio de longe e traz-nos novas de amigos distantes. A meio da conversa, cita uma frase de Lenine. Mais ou menos isto: “Sempre que se faz uma revolução, devemos ser nós a organizar a direita antes que a direita se organize a si própria”.

Logo me lembro de, há anos, Henrique Ruas me haver contado de como o convocaram para ir à “Cova da Moura”, nos primeiros tempos da revolução comuno-socialista, quando Spínola era o dócil Presidente da República. Henrique Ruas compareceu, foi conduzido a uma sala onde já se encontravam umas tantas pessoas que, como ele, não sabiam para que ali tinham sido convocadas. Esperaram. Entrou um oficial do MFA, um coronel, Vasco Gonçalves, que se tornaria em breve famoso como Chefe do Governo comunista de 1974/75. Sobraçava um grosso “dossier”, sentou-se a uma mesa e informou os presentes de que, estando instaurado o regime democrático, não havendo democracia sem Partidos Políticos e apenas se encontrando organizados os Partidos Socialista e Comunista, eles haviam sido escolhidos como as personalidades mais capazes para organizar os Partidos que ainda não existiam. Ao ouvir isto, o Sr. Freitas do Amaral levantou-se: “Nesse caso, não estou aqui a fazer nada”. Logo, Vasco Gonçalves o obrigou a ficar: “O Sr. Professor é a pessoa escolhida para organizar o Partido da Direita”. Assim nasceu o CDS. E assim a “direita” chegou ao estado em que hoje se encontra. Lenine bem sabia...

Nota: Depois de publicado este texto no “Diário do Minho”, o semanário “Expresso” elaborou, com elementos fornecidos pelo biografado, uma biografia de Freitas do Amaral. Aí se descreve o que nós descrevemos mas trocando o comunista Vasco Gonçalves pelo comunista Vitor Crespo e colocando-o, decerto para atribuir mais solenidade à carreira do biografado, no centro de um grupo de membros do Conselho da Revolução, organismo que esteve ao serviço do comunismo. A correcção é, deste modo, apenas formal. Nada de essencial altera».

Orlando Vitorino («O processo das PRESIDENCIAIS 86»).

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«Li nos jornais que, no lançamento de um romance, José Saramago descreveu, com evidente pena, o situacionismo da nossa sociedade. Antigamente tínhamos uma ideia aproximada de escritores da Situação e da Oposição! Até se constava que os da Oposição conseguiam melhor imprensa do que os da Situação! Hoje em dia, salvo as diferenças (?) partidárias, a intelectualidade é situacionista. Não há debate, não há hermenêutica, não há alternância. Em contrapartida, os Partidos afamados de democráticos têm transformado o país num estado policial. Para além de todos os guardas (guarda-fatos, guarda-jóias, guarda-chuvas...) que enchem umas duas páginas do Dicionário da Porto Editora, ele há guardas e polícias para todos os gostos. Além dos fiscais e inspectores de cada Ministério e, ainda, por incompetência do serviço público ou por enigmáticas causas, os seguranças privados. Um estado policial... Volvendo aos tempos e às vontades, e glosando o juízo de Saramago, é de considerar que deve ter mudado bastante, pois da sua biografia consta a perseguição a 24 jornalistas do Diário de Notícias. Pode não ter sido ele o agente, mas estava em cena, como co-responsável do jornal. Vinte e quatro foi demais, entre eles um católico irrepreensível, um homem de simplez e de bondade, Adelino Alves e João Coito.

(...) O marxismo é uma revalidação do antigo fatalismo e do primitivo necessitarismo. É um passo atrás na concepção superior do homem; é a tentativa para o selvicolizar, ou seja, tornar selvícolo, levando até inusitadas consequências o conceito do bom selvagem de um certo romantismo, feito de ressentimentos, sem apoio no pensamento rigoroso e capital

Quase ao mesmo tempo em que, em Dusseldorf, se reunia um congresso de filosofia onde, de uma forma terrivelmente lúcida, o marxismo foi considerado como um primarismo filosófico (ainda há pouco, na concepção de muitos, Sartre incluído, o marxismo era a filosofia inultrapassável) as autoridades portuguesas promulgavam o que, na prática, resulta como uma lei proteccionista ao marxismo e suas sequelas ideológicas (socialismo, comunismo, materialismo, esquerdismo...).

Antigamente, o grande medo político vinha da esquerda. Era o papão do comunismo. As leis em vigor no constitucionalismo corporativista de 1933, feitas para obstar ao poder de uma minoria, acabaram por se repercutir na vida da maioria que, mediante uma lei para calar os comunistas, acabaram por calar toda a gente, já que o conceito de comunista poderia englobar outras formas de pensamento aparentadas. Gente que não era comunista foi presa e castigada como se o fosse. O país foi calado pela esquerda, por força da direita.

Dadas as voltas que o mundo deu, esperava-se o regime de calor e de pacificação geral. Mas, quando menos se esperava, são os castigados de outrora que, de súbito, mostram um grau de incomportável ódio, de inaudita intolerância. Eis que são capazes de fazer a outros o que acharam mal lhes fizessem a eles.

Com efeito, a chamada “maioria de esquerda”, apoiada no partido que diz ser defensor das liberdades, aprovou a “lei celerada” pela qual é proibido pensar o fascismo, é proibido ser fascista. A lei contempla uma possível e eventual minoria mas, na prática, há-de ter efeitos iguais aos das leis do anterior regime: a força da esquerda calará o país pelo ataque ao flanco direito. Os partidos são corporações de ideias e interesses. A luta de classes é uma forma de violência, como vimos entre nós, o ódio galopante. Tudo será fascismo até haver partido único.

Nos tempos mais próximos erigir-se-á, em Portugal, uma democracia de “gente calada”.

Todavia, e num Governo chefiado por um católico, o afonsocostismo ressuscitou: é proibido ser católico às claras. A liberdade religiosa destina-se objectivamente a retirar protagonismo aos católicos. É necessário que, na cidade, os católicos vivam ocultos, talvez, um dia, obrigados a sinais divisos.

Resta saber se os cristãos, diversamente dos intelectuais opiados pelo marxismo e receosos de perderem os privilégios adquiridos tão rapidamente, terão a negativa capacidade do silêncio. Não temos a liberdade para nos calarmos.

No semanário O Diabo de 9 de Maio deste ano achámos, em caixa, esta frase: “Portugal vive duas tradições. Reaccionária, uma revolucionária, outra. É reaccionária a tradição do Sebastianismo. É revolucionária a tradição dos Descobrimentos”. Só algum tempo depois vimos que a frase era extraída de escrito nosso. Aqui se regista, em confirmação do que ela professa: o País ainda não venceu a crise sebástica. Eis o parágrafo adequado à simples menção de um texto de esperança activa: Nova Cartilha do Povo Português (Braga, 1969) do falecido amigo e patriota António de Sèves Alves Martins, neto de um poeta de coração puro – António Alves Martins, o da Mulher de Bençam, e também ele poeta a seu modo. Uma alma cândida, que morreu acreditando, sem interesses materiais, em tudo o que lhe propunham a bem da Nação. Quem o leu? Quem o respeita?».

Pinharanda Gomes («Meditações Lusíadas»).

 

«As vias que se abrem à direita para adquirir um pensamento próprio são, em primeiro lugar, as da reflexão dos momentos essenciais da filosofia política, desde Platão e Aristóteles, até Maquiavel, D. Duarte, Suarez, Hobbes ou Hegel. Residem elas, em segundo lugar, nos mesmos pensadores que, até à monopolização marxista, eram os característicos doutrinadores da esquerda: Locke, Hume, Rousseau, Stuart Mill. Estão, finalmente, nos críticos desse esquerdismo tradicional, cuja identificação com a possível "nova direita" é hoje a mesma evidência: Joseph de Maistre, Tocqueville, Donoso Cortês, e naqueles que, mais recentemente, viram como a velha e prestigiosa esquerda estava sendo a possível nova direita e conciliaram o pensamento de seus doutrinadores e seus opositores: Unamuno, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Ortega y Gasset. Em Portugal, ainda podemos contar com o autor da "Arte de Ser Português", Teixeira de Pascoaes, com Fernando Pessoa e, já nos nossos dias, com Álvaro Ribeiro. Todos eles são, enquanto pensadores políticos, pensadores da liberdade.

Deve entretanto registar-se que a "nova direita" tem, nos últimos anos, aberto caminho no domínio, precisamente, em que a esquerda marxista se julgava mais forte: na economia. Economistas como Ludwig von Mises e Frederico Hayek - para só citarmos os mais significativos - demonstraram à saciedade como a economia socialista, ao substituir as categorias económicas pela planificação económica, só conduz, irremediavelmente, à miséria dos povos e à servidão dos homens. O mais conhecido dos livros onde essa demonstração é feita intitula-se, precisamente, "O Caminho para a Servidão" (The Road to Serfdom, Frederico Hayek, London, 1976).

Perante a esquerda monopolizada pelo marxismo, a direita, nem em Portugal nem na generalidade da Europa, conseguiu ainda definir-se nem, portanto, organizar-se. Começa por não conseguir desfazer os compromissos em que se deixou enlear com as formas nacionalistas – o nazismo, o fascismo, o salazarismo da última fase – que o socialismo adoptou nos vinte anos anteriores à guerra em que essas formas nacionalistas viriam a ser vencidas pelo socialismo internacionalista.

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Também não conseguiu ainda a direita desfazer os compromissos com a plutocracia, capitalismo de empresa de que o capitalismo de Estado, ou comunismo leninista, é o natural sucedâneo. A plutocracia vê, com razão, na organização socialista dos trabalhadores o regime mais tranquilo para o exercício da sua actividade que tem, naturalmente, um carácter multinacional como o socialismo tem, naturalmente, um carácter internacional: a organização socialista entrega aos trabalhadores a definição do que eles entendem ser os seus direitos, cuja expressão económica - salários, etc. – tem um preço que a plutocracia deverá pagar, e paga, mas cujo valor - através da cotação da moeda, por exemplo – só a plutocracia tem o poder de determinar de acordo, evidentemente, com as suas conveniências.

Não conseguiu finalmente a direita desprender-se da velha obediência clericalista sem perceber que os próprios clérigos a não aceitam já; nem desprender-se de um tradicionalismo que vai até ao respeito (sem crítica) da realeza sem perceber que a realeza perdeu há muito o sentido da monarquia, regime constitucional que todos os grandes pensadores, desde Platão a Hegel, consideram o melhor dentre todos os possíveis; nem desprender-se do repúdio do sistema de partidos, com o qual identifica o liberalismo e tende a identificar a democracia, sem perceber que nem ao liberalismo nem à democracia é inerente, ou sequer convém, o sistema de partidos: o mais generoso doutrinador do liberalismo e da democracia moderna, Stuart Mill, foi o mais acérrimo adversário dos partidos políticos.

Em suma: inverteram-se, de facto, as posições de esquerda e de direita, mas enquanto a primeira, "nova esquerda" monopolizada pelo marxismo, tem a consciência, o saber e a doutrina equivalentes a essa inversão, a direita não consegue ter o pensamento daquilo que de facto ela mesma é hoje, não se desprende das posições que já não são as suas, não desfaz os compromissos em que, no trânsito daquela inversão, se deixou envolver, não pode por conseguinte organizar-se, não assume a forma, a eficácia e a actualidade de uma "nova direita".»

Orlando Vitorino («Nova Esquerda, Nova Direita», in Manual de Teoria Política Aplicada»).

 

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«Nos finais de Agosto de 1974 cresciam o fanatismo, a intransigência e o ódio a todos quantos se opunham ao domínio ideológico do marxismo; estava em marcha o que veio a ser conhecido pela “perversão totalitária do 25 de Abril e cujo primeiro grande passo viria a ser dado com o 28 de Setembro e com o derrube de Spínola.

Escrevi então para uma nova revista, O Tempo Novo um artigo verberante do que se estava a passar, sobretudo no campo da informação. O texto intitulava-se “A Agressão Ideológica” e nele se dizia que a actual “agressão ideológica é o sucedâneo da ‘caça às bruxas’ e das denúncias do Santo Ofício. Trata-se antes de mais nada, para os virtuosos zeladores de uma ideologia, de nomear as bruxas ou os heréticos, sobrecarregando-os de uma carga moral e psicológica negativa, para depois os destruir com o assentimento ou mesmo aplauso popular”. Foi o que se fez antes do 25 de Abril? Foi. Mas hoje “nasceu e imediatamente proliferou a agressão ideológica de sinal contrário à do anterior regime”... “Mudaram os alvos e mudaram os caçadores de bruxas, mas o processo moral e psicologicamente inferior e inferiorizante” mantinha-se afinal, se é que não se agravava.

Este artigo foi publicado a 23 de Agosto de 1974. Cerca de um mês mais tarde dava-se o golpe totalitário do 28 de Setembro e algumas centenas de pessoas eram encarceradas no Forte de Caxias. É que toda a agressão ideológica, efectivamente, constitui o fogo de barragem que prepara a agressão física, a repressão, a prisão, procurando dar uma cobertura moral à violência e à intolerância do Estado de ditadura.

Chegada de um carro celular do RAL 1 à prisão de Caxias aquando do 28 de Setembro de 1974.

 

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Quando o crítico Eduardo Prado Coelho, algum tempo depois, e a propósito desse artigo, me veio acusar do pecado de anti-comunismo, em artigo insolentemente intitulado “O anticomunismo em patinhas de lã”, a sua “agressão ideológica” não era inocente, visto que, já com Vasco Gonçalves no poder, visava justificar a boa consciência do neo-totalitarismo em formação. O que no seu artigo polémico verdadeiramente pesava, não era o seu discurso retórico em prol do marxismo, da luta de classes, etc., era nomeação dos réus – em suma era a denúncia.

Assim, depois de algumas palavras condescendentes e irónicas a meu respeito, Eduardo Prado Coelho, prestava a informação de que “o vemos aqui, nas páginas do Tempo Novo, ao lado daqueles que apoiaram activamente o Governo fascista ou que dele um pouco se afastaram por não acharem suficientemente fascista”, para mais adiante se me dirigir farisaicamente: “Agora já viu qual a função que a tal conversa do costume tem aqui nas páginas do Tempo Novo, entre as colunas militantes do fascismo? Já viu a figura que faz? A do raposinho fascista que não é”. Nunca dei por que o director do Tempo Novo, José Hipólito Raposo, outra coisa fosse do que monárquico liberal. Mas o que era afinal se não fascismo de esquerda, a criação de um ambiente de violência, de suspeita e de denúncia, cuja consequência imediata seria a prisão de intelectuais da oposição e o encerramento dos jornais ou dos editores que não alinhavam com a ortodoxia revolucionária?

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Se o “Tempo Novo” foi depois proibido pela ditadura gonçalvista, se José Hipólito Raposo foi parar com os ossos a Caxias e se eu próprio viria a encontrar dificuldades editoriais e jornalísticas, é claro que Eduardo Prado Coelho pode lavar daí as suas mãos como Pilatos e proclamar a sua inocência.

Mas a verdade é que o terror gonçalvista e otelista, quase liquidatário da pátria e deixando sequelas que tornam dificílima, se é que não impossibilitarão em termos democráticos a recuperação nacional, precisou de uma atmosfera para se tornar possível. E infelizmente houve escritores e jornalistas que colaboraram a fundo.»

António Quadros («A Arte de Continuar Português»).

 

«(...) Ora a verdade é esta: Oliveira Salazar foi um homem de génio. “Não é popular afirmá-lo”, escreveu um jornalista de extrema-esquerda, “mas foi-o”. Enquanto não se aceitar esta realidade, nenhuma biografia daquele vulto político será possível, e é este ponto que muitos não sofrem reconhecer ou admitir, sendo levados a exigir uma biografia de Salazar necessariamente e exclusivamente demolidora. Desde que o não seja, pensam que não é isenta e que é unilateral. Mas do facto de ter sido um homem de génio não se segue que Oliveira Salazar haja sido um intocável, um divino, um santo; e há que aceitar também esta realidade, porque de outro modo continua a não ser viável uma biografia, salvo se esta se confinar ao panegírico hagiológico. No mais, e quanto aos cinco volumes já publicados, ninguém impugnou um documento e a sua interpretação, ninguém contestou um facto e a sua relevância.

Outro equívoco importa destruir: afirmar a genialidade de Salazar não implica compromisso político ou ideológico: é acto de inteligência, que não traduz adesão a princípios, ainda que lúcida e independente, e muito menos devoção embevecida, sem atitude crítica. Salvo excepções, para muitos políticos portugueses, todavia, negar hoje mérito pessoal a Salazar (o que é diferente de negar o Salazarismo) tornou-se um expediente e um imperativo ou uma obsessão, parecendo que sentem o terror de uma sombra que se diria esmagá-los, ou de uma comparação ou paralelo que se diria diminuí-los; mas esses, quase clandestinamente, não têm deixado de se debruçar sobre a vida e a figura de Salazar na ânsia de descobrir o segredo e a receita da sua longa permanência no poder. No fundo, sentem avidez de mando, pouco democrática, e que parece julgarem ser-lhes inerente; e desejariam saber como exercer esse mando a título vitalício, e sem restrições. Ao fim e ao cabo, têm ânimo de ditadores, sem espírito de servir nem de sacrifício, com gosto pelo exercício pessoal de um poder arbitrário e discricionário, que não estava nas coordenadas de Salazar. Simplesmente, o génio não se transmite por herança, nem é susceptível de cópia; e os imitadores são epígonos, a situar no limbo da história. Decerto hão-de surgir em Portugal outros homens de génio, e é de esperar que o povo português conserve força colectiva bastante para os arrancar da terra. Mas esses homens não serão cópia de ninguém: hão-de romper os quadros então existentes, criar as suas próprias coordenadas, sem embargo das afinidades espontâneas que à distância existem sempre entre homens fora e acima de outros: como nas personalidades e nos feitios de Albuquerque, de D. João II, do Marquês de Pombal, de Salazar, há traços análogos em todos.

Digo acima que negar o génio de Salazar e negar o salazarismo são aspectos diferentes. Se a afirmação da genialidade de Salazar é somente um acto de inteligência, já a aceitação ou a rejeição do Salazarismo constitui acto político e compromisso ideológico. Uma distinção, neste particular, cabe fazer: e há que joeirar conceitos. Salazarismo pode ser entendido como devoção pessoal e apoio político a um homem, ou como estilo de governo, método subjectivo de administração, forma do exercício do mando. Àqueles que tenham sido e teimem em ser salazaristas neste sentido, cumpre dizer-lhes que estão amarrados a um saudosismo, a um mito ou símbolo emotivo, decerto muito respeitável, mas sem conteúdo; e que o salazarismo está morto. Não foi a revolução de 25 de abril de 1974, no entanto, que o matou: morreu com a morte de Oliveira Salazar: e isso justamente porque o génio não se transmite, não se imita, nem se copia com êxito. Mas o salazarismo pode e deve ser entendido noutro plano: uma mística nacional, um conjunto de princípios políticos, um sistema de ideias, um acervo de conceitos sociais e económicos – tudo de matriz vária mas formando um bloco coerente, e adaptado a Portugal e às condições portuguesas, e de valor permanente e actualidade constante. Deste ângulo, é óbvio que o salazarismo pode ser aceite ou rejeitado – como acto de inteligência. Num caso ou noutro, com frieza, isenção, mesmo pragmatismo. E vale a pena aferir a validade dos princípios políticos e económicos do salazarismo pelos acontecimentos de Portugal desde 1974. Não perderão o seu tempo os que sem paixão, e sobretudo se apenas tiverem em conta o plano nacional, assim fizerem. Para os que se mantiverem serenos e não forem maus, serão decerto surpreendentes os resultados.»

Franco Nogueira («Salazar, Vida e Obra, O Último Combate – 1964-1970», VI).

Franco Nogueira discursando no Conselho de Segurança da ONU (1963).

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A DIREITA EM PORTUGAL

Mesmo deixando de fora zonas de maior controvérsia, como os fenómenos representados ou ligados aos movimentos fascistas europeus de entre as duas guerras, que alguns assimilam à «direita revolucionária» (v. g. o peronismo argentino, o getulismo brasileiro), a procura de uma matriz de perfil nacional-conservador continua a ser problemática. Na verdade, talvez porque a iniciativa política permaneceu ou foi historicamente atribuída à esquerda, os movimentos de direita ficaram com uma espécie de papel de freio ou de travão, por vezes com vocação restauracionista ou de utopismo passadista, àquilo que, desde o século XVIII e o movimento das Luzes, foi trazido e desenvolvido numa certa lógica e modelo unidimensional evolutivo através do que se convencionou ser «a marcha da História». Nesse sentido, o movimento foi qualificado ou entendido de esquerda e as forças que lhe resistiam quantificadas à direita. Mas a dificuldade cresce no interior dos próprios períodos de mudança, como é exemplo clássico a Revolução Francesa: em termos históricos, se a Revolução era de esquerda, a direita seria a reacção monárquica legitimista, «chouan», emigrada, católica. Porém, no interior da própria Revolução vão entrar em conflito os moderados (girondinos) e os radicais (montanheses). Então os Girondinos passarão a ser «a direita» – da revolução – ou «a esquerda» moderada. E dentro dos radicais políticos, como Robespierre e o seu grupo, ou Saint-Just, o ideólogo romântico do jacobinismo e da religião da virtude revolucionária e nacional, destacar-se-ão grupos mais radicais defensores do «comunismo económico-social»[1]. E, por sua vez, na ideologia jacobina, há elementos – o patriotismo e nacionalismo republicanos, a ideia da razão de Estado e salus populi – que hoje se identificam sobretudo com a direita.

O século XIX seguirá esta matriz no interior da direita. É fácil, mas perigosamente significativo, chamar extrema-direita, por exemplo, aos sectores ultramontanos e legitimistas, aos que rejeitam a Revolução  Francesa em si e por si e pretendem, por exemplo, não uma revolução ao contrário, mas o contrário de uma revolução: eles são inspirados numa espécie de utopia regressiva que, curiosamente, tenderá a buscar os seus modelos mais numa Idade Média pré-absolutista e pré-centralista, de monarquia agrária, feudal, paternalista, que na monarquia absoluta ou ilustrada dos séculos XVII e XVIII que muitos teóricos legitimistas considerarão já um estádio ou passo de degradação na senda da perdição[2].

Do mesmo modo, toda a análise do pensamento político tenderá a esquecer as características polémicas e pragmáticas, logo, datadas e circunstanciais, de muitas das obras-mestras de tradição contra-revolucionária. Talvez por isso, com o tempo, tenderão a valorizar-se mais os escritos de um Tocqueville liberal-conservador, mais historiador, sociólogo e politólogo que filósofo, doutrinador e político, que as obras dos legitimistas mais empenhados, como um De Maistre ou um Bonald. E também a sorte das ideias dependerá da língua em que foram escritas ou o peso dos Estados onde foram produzidas, pelo que sempre Burke será mais conhecido do que o Freiherr von Stein, ou o espanhol Donoso Cortés mais estudado do que os portugueses José Acúrsio das Neves ou José da Gama e Castro. E o reaccionário constitucional Chateaubriand, pelo facto de ser escritor, romântico, estadista, e autor, acima de tudo, dessas fabulosas Mémoires d’Outre-Tombe, terá mais foros de cidade do que o seu compatriota Rivarol.

Por outro lado, a matriz direita/esquerda varia imenso com a tradição politológica da área geográfica a que respeita. Poderá argumentar-se que o reconhecimento desta variação já é uma atitude de direita, já que a esquerda – dogmática, internacionalista e culturalmente solidária para além-fronteiras – buscará mais as linhas da homogeneidade, quer entre os «movimentos de progresso» quer entre as «forças reaccionárias». Mas um conservador norte-americano ou inglês terá ideias muito diversas sobre o Estado e a economia das de um nacionalista francês ou italiano, sendo assim perigosa qualquer assimilação que não leve em linha de conta, antes de mais, a clássica distinção entre as tradições insular e continental (ou maquiavélica) do pensamento político que relacionam, no rasto dos estudos de Hintze, a configuração dos Estados e o seu regime interno constitucional.[3]

A matriz histórica da direita em Portugal está determinada, com uma ou outra especificidade própria ou autónoma, pela matriz geral da direita europeia continental, desenvolvida em duas perspectivas: por um lado, uma afirmação de valores próprios; por outro, uma feição polémica de reacção, resposta ou antecipação à esquerda. Além disso e na linha que acima registamos, coexistem uma direita no sistema ou no regime (por exemplo os cartistas ordeiros no quadro legal da era constitucional começada em 1834) e a direita histórica ou meta-histórica que representará, com os miguelistas, a oposição ao regime constitucional e que tem uma certa continuidade a nível de influência doutrinária e até popular regional, embora não tenha a posse ou a partilha do poder político.[4]

O posicionamento é coerente com a problemática da época, que é, no século XIX, uma problemática geral da Europa pós-revolucionária. A linhagem dos tradicionalistas contra-revolucionários – defesa da ordem católica e monárquica anterior à Revolução, concepção providencialista da História, anti-racionalismo, antiliberalismo, restauracionismo católico – marca simultaneamente a tentativa de uma «teoria geral da contra-revolução» (em Portugal são importantes neste campo as obras de Acúrsio das Neves e de Gama e Castro) e de uma exposição mais circunstancial e polémica centrada na discussão dos direitos dinásticos de D. Miguel ou na descrição dos malefícios revolucionários e maçónicos. Esta matriz contra-revolucionária vai também coexistir e encontrar certas afinidades com as forças da direita constitucional que, dentro da aceitação da ordem instaurada em 1834, procurarão preservar o poder moderador da Coroa, a existência e papel da Segunda Câmara hereditária e formas de sufrágio restrito, ao mesmo tempo que ressuscitarão, paralelamente aos seus congéneres franceses, um nacionalismo histórico, romântico, literário, católico e neomedieval.[5]

Bandeira Nacional usada pelos Liberais

Estas linhas de força, a que se vai juntar depois de 1870 o posicionamento quanto à questão social, onde diferem fortemente direitistas históricos e a direita do sistema, ajudam a entender a persistência de resíduos muito fortes, de cariz contra-revolucionário e antiliberal, na direita portuguesa. E isto talvez porque, tendo a revolução de 1820 ficado associada à subsequente perda do Brasil e tendo a decisão da guerra civil entre D. Pedro e D. Miguel ou entre liberais e absolutistas sido mais a consequência das circunstâncias exteriores que isolaram diplomática e financeiramente os legitimistas do que o saldo de uma confrontação real e de uma conquista de fundo do poder pelos constitucionais, os gérmenes da contestação permaneceram, na periferia, sobretudo na província e no Norte, nunca se estabelecendo uma geral aceitação ao novo regime, que para os seus inimigos será sempre um «produto de importação forçado», «estrangeirado», «maçónico» e confundido com os clãs de barões de negócios que, a partir de 1834, se teriam locupletado com os bens do clero e com a repartição das propriedades dos vencidos.

Bandeira Nacional usada pelos Miguelistas

Esta linha explica também a relativa falta de partidários zelosos e entusiastas da instituição monárquica liberal quando, sobretudo a partir de 1891, os republicanos iniciam uma estratégia de propaganda, conspiração e assalto directo e indirecto ao poder. Muitos monárquicos tradicionalistas viam na dinastia e nos Partidos Regenerador e Progressista formas corrompidas das instituições monárquicas e não se importavam muito com a sua sorte. O mesmo sucedendo entre os católicos.

Assim, só a proclamação da República em 1910, num movimento de baixas patentes da Marinha e do Exército, secundado por civis armados e mobilizados pela acção revolucionária da Carbonária, voltará a contribuir para uma certa unidade das direitas. Estas tinham seguido com aplauso e simpatia a acção ditatorial kaiseriana de D. Carlos e João Franco – governar sem e até contra os partidos, apoiada no poder real e na força pública –, mas tinham desmobilizado com a morte do rei e a consequente queda do chefe do Governo. Mas na matriz franquista – que lembra em esquemas e formas pensantes a ditadura de Primo de Rivera em Espanha – encontrar-se-ão já muitas das formas de reacção militarizada, autoritária e ordeira a que irão recorrer, nos anos seguintes, as mesmas forças.[6]

O movimento conhecido por Integralismo Lusitano é a primeira tentativa – e, talvez, com excepção do pensamento e governação salazaristas, a mais completa – de um corpus doutrinal e estratégico da direita em Portugal. Nasce ao sabor da conjuntura intelectual europeia da época (são profundas em conteúdo, em estilo e até em estratégia didáctica e crítica as influências do maurrasismo e da Action Française) mas também cristaliza muito nos problemas polémicos de dar resposta à hegemonia jacobina na opinião e na governação. Por exemplo, há toda uma obra de revisão histórica paralela à crítica conservadora, em França, da Revolução Francesa e à reabilitação de personalidades, instituições e períodos que a historiografia liberal do século XIX teria enegrecido ou esquecido: D. João III, a Inquisição, D. João V, D. Maria I, D. Miguel; os doutrinadores integralistas e outros historiadores monárquicos, como Alfredo Pimenta, irão reexaminar, com minúcia e preocupação reabilitadoras, tais figuras, períodos ou instituições, ao mesmo tempo que farão o balanço crítico de personalidades exaltadas pelos liberais – Pombal, D. Pedro – e farão o processo do «terror liberal» pós-1834; o tema da influência estrangeirada – sobretudo britânica – nos liberais será uma constante; e, mais ainda, a denúncia da teoria da conspiração maçónica, internacionalista e anti-católica.

Mas, por outro lado, haverá um esforço crítico, de tipo dedutivo e racionalizante, de demonstrar a vantagem e excelência da instituição monárquica, recorrendo-se não só a uma argumentação muito expendida pelos maurrasianos, como regressando aos teóricos tradicionalistas do século XIX – Gama e Castro, Penalva, Acúrsio das Neves e outros.[7]

A matriz direitista do Integralismo será assim monárquica, anti-parlamentar, municipalista, para-autoritária e católica; e também, de certo modo, hispanista e antibritânica através da obra de António Sardinha. Um certo medievalismo neo-romântico e um carácter literariamente arcaizante trarão uma componente populista, já que o povo (entidade meta-histórica, transpessoal e orgânica, mas encontrando expressão numa espécie de consciência nacional expressa em períodos críticos, como a revolução de 1383-1385, a Restauração e o miguelismo) terá este comportamento positivo, contrastando com as elites, sobretudo urbanas, que marcarão um sentido mais estrangeirado, interessado, «maquiavélico», nas coisas nacionais.

Também no balanço do ensinamento integralista surgirão já outros temas muito importantes da tradição futura direitista: o ultramarinismo, nas referências à «epopeia do Império» e à glorificação dos heróis da África das campanhas de ocupação e pacificação dos finais do século XIX; e um certo apelo, ainda pouco preciso, à insurreição armada dos militares.[8]

Muitas destas componentes, sobretudo as não especificamente dinásticas, exprimir-se-ão no sidonismo, que será um caudilhismo militar populista, um cesarismo republicano personalizado na figura do Presidente-Rei e na rejeição do jacobinismo democrático, este então apresentado já como o regime de «balbúrdia partidária», da feudalização caciquista e da demagogia anti-religiosa. Embora fenómeno mestiço pela sua componente anti-Partido Democrático, o sidonismo apresenta-se como uma matriz importante da futura direita portuguesa: bonapartista, populista, patriótica, interclassista e ordeira, procurando estabilidade governativa e ordem acima de tudo.

O 28 de Maio de 1926 apresenta características de «revolução mestiça» (Alfredo Pimenta), já que foi, primeiramente, uma revolução contra o que (mesmo nas fileiras republicanas) se chamou a ditadura do Partido Democrático. Pode dizer-se que tendo fracassado as possibilidades de alternativa direitista na ordem estabelecida, o monopólio dos democratas levou a que, contra eles, se coligasse um larguíssimo leque de forças, de republicanos históricos preocupados em restituir o regime à pureza dos ideais do 5 de Outubro, até aos mais radicais inimigos do regime como os integralistas, passando por republicanos conservadores, sidonistas e católicos e até uma incipiente tecnoburocracia, civil e militar, que se queixava da inoperância da Administração.[9]

E também a I República hostilizou activamente duas instituições da sociedade portuguesa: a Igreja Católica e o Exército, instituições que, se não costumam protagonizar um intervencionismo político activo e permanente, têm contudo uma filosofia de «tectos de tolerância» em relação ao Estado e à sociedade; no sentido que só actuam na esfera do político quando consideram que os seus direitos, liberdades e até a sua visão de conjunto da comunidade são afectados e postos em causa pelo sistema político ou pelo regime. Assim, a intervenção militar de Maio de 1926, cujas operações culminam cerca de dez dias depois com a entrada triunfal de Gomes da Costa em Lisboa, tem essa característica institucional e funcional, de auto-substituição das Forças Armadas à classe política, partindo do princípio que esta já não é capaz ou não possui os instrumentos para a normal representação nacional em termos de legitimidade de exercício do poder.

Quanto ao regime fundado então – o Estado Novo –, ele resultará, em termos de ideologia e prática, de filosofia e de instituições, de um complexo de acontecimentos, equilíbrios de forças e correntes pensantes que podemos sumariamente enunciar e equacionar do modo que se segue.

Os movimentos e choques de forças no seio da instituição militar, que vão do 28 de Maio de 1926 ao 7 de Fevereiro de 1927, mantendo-se no período a polémica entre os gradualistas e reformistas – que não querem uma ruptura com a ordem republicana – e os partidários de uma linha dura de mudanças. A conspiração dos democratas que se salda no dia 7 de Fevereiro e o seu insucesso confirmam a vitória da linha dura e a passagem do point of no return revolucionário.[10]

O debate ideológico onde o peso das doutrinas integralistas, com larga influência nos jovens universitários, levará ao triunfo de uma linha de nacionalismo autoritário, com forte componente contra-revolucionária, mas também influenciado pelo catolicismo social e numa prática populista das experiências fascistas europeias que se acentuará em 1936 com a Guerra de Espanha.

Estas componentes serão sintetizadas e coordenadas na «arbitragem» salazarista que, a partir de 1933, contará com o apoio incondicional do Exército e cuja evolução terá uma temperatura que oscilará, principalmente, à mercê da evolução ideológica do concerto euro-americano, primeiro num equilíbrio entre a coligação germano-italiana (na Guerra de Espanha) do Eixo e os imperativos geopolíticos da ligação à Inglaterra; e que, depois da Segunda Guerra Mundial, procurará uma coexistência entre o modelo interno e o quadro da NATO definido positivamente numa defesa do Ocidente e no anticomunismo activo da Guerra Fria.

O salazarismo definirá um nacionalismo conservador, autoritário e católico. O apoio das Forças Armadas até 1962 dará a Salazar espaço de manobra para negociar um compromisso entre as forças que, em 1926, tinham contribuído para a queda da República e definir as regras do jogo e do equilíbrio entre as diversas direitas. Tolerando as manifestações intelectuais e doutrinárias de monárquicos, católicos e liberais, e até de germanófilos fascistizantes, nunca, ao contrário de Franco, lhes dará uma representação organizada tácita (coexistente ou alternativa) a nível do poder. Ou seja, há repartição de influência, mas não há divisão do poder. Este concentrar-se-á nas mãos do Chefe do Governo, exercer-se-á através dos Ministérios e da Administração Pública, funcionando a organização política oficial – a União Nacional – como um braço eleitoral e adjectivo do Executivo. Que também assim entenderá a Assembleia Nacional e a Câmara Corporativa, que serão instâncias de debate ou válvulas de escape, mas não terão, em termos de representação ou de opinião, poderes reais correspondentes às suas atribuições legais.

Pode dizer-se que, em vésperas do 25 de Abril, o que identifica a direita – ou as direitas – em Portugal é uma linha de unidade à volta da defesa do Ultramar (embora com flutuações e diferenças quanto ao sistema institucional e ao regime constitucional da unidade nacional de que são espelho as diferenças entre integracionistas, unitários e federalistas) e a defesa de uma transição controlada do regime político que mantenha o Partido Comunista afastado da área do poder e da decisão.[11]

Fora destas generalidades, haverá que acrescentar a formação de clãs em volta de personalidades políticas, dos barões do salazarismo e a maior adesão ou hostilidade à política de Marcello Caetano. Com excepção de uma linha «renovadora» ou «revivalista» (consoante a opinião do observador) dos temas do nacionalismo popular, onde a retórica antioligárquica se soma à preocupação da unidade nacional e da prioridade da defesa e que repetirá alguns dos Leitmotiv da Argélia francesa (tentativa de mobilização dos ex-combatentes, apelos à insurreição militar, contestação do «entreguismo» marcellista), a expressão intelectual e ideológica destes núcleos está nos já referidos movimentos de intelectuais e de jovens, nas universidades, especialmente em Coimbra.

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O pós-25 de Abril 

É fácil compreender que o 25 de Abril trouxe um decisivo abalo a este quadro, ou melhor, o destruiu totalmente. Desde logo, a identificação pós-golpe da direita com o regime vencido e a galopante radicalização do processo político-militar culminando, em 28 de Setembro de 1974 e 11 de Março de 1975, com uma clara hegemonia dos elementos mais radicais do MFA e do Partido Comunista, neutralizou quaisquer tentativas da direita de se recompor e organizar dentro dos quadros do novo regime. Este foi o caso, por exemplo, do Partido do Progresso – constituído por elementos ligados aos grupos nacionalistas e integracionistas independentes dos anos 60 e 70 – que, logo após o 28 de Setembro, foi objecto da acção repressiva do Copcon, tendo a maior parte dos seus dirigentes sido presa ou, para escapar à prisão, forçada a exilar-se no estrangeiro.[12]

A mesma sorte tiveram os quadros da direita oficial ou do salazarismo que, desde logo, foram atingidos pelas leis do banimento político e também pela prisão, segundo critérios de funcionalidade anterior ou de eventual perigosidade para as instituições democráticas.[13]

Como terceiro aspecto do problema, a descolonização acelerada promovida pelo governo de Lisboa – sem cumprimento das etapas primitivamente apontadas no programa do MFA e prometidas (cessar-fogo, pacificação e autodeterminação) – roubaria à direita aquilo que, à falta de um projecto doutrinário ou ideológico autónomo, era o seu ponto de referência político mais importante: a defesa do Ultramar como defesa da integridade nacional.

São também estas circunstâncias – a repressão violenta e a proibição oficial de organização política legal – que explicam que, a curto prazo, a direita ou os seus elementos mais activos, perante a neutralização política, vão enveredar por dois caminhos: por um lado, sobretudo a partir do 28 de Setembro, surge em muitos a ideia de luta clandestina contra o poder do MFA e do PC, em Portugal ou a partir do exterior. Por outro lado, a filiação e as alianças tácticas com os partidos políticos situados no leque partidário, ou seja, com as forças toleradas, numa lógica de alianças pragmáticas destinadas a abater o inimigo principal – o PC, a extrema-esquerda e os militares radicais.

Entre o 28 de Setembro de 1974 e o 25 de Novembro de 1975, há uma teia completa de atitudes, tácticas e estratégias, traduzidas em formas legais e marginais de luta, que vão desde uma amplíssima frente anticomunista, com Mário Soares, ao fomento e integração em organizações populares activistas do tipo do levantamento do Norte e dos assaltos às sedes do PCP, até à participação em estruturas clandestinas com a vocação para a resistência armada, como o MDLP ou ELP. Este fenómeno repercutir-se-á, também, externamente, nos territórios do antigo Ultramar, por exemplo na guerra civil de Angola.

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Quanto ao leque político oficial, ele surgiria, quer no espírito das leis e das instituições, quer na oficialização controlada pelo pacto MFA-Partidos, excluindo a direita. Na verdade, os partidos onde se pretende reconstruir a direita – o Partido Liberal, o Partido do Progresso, o Movimento Nacionalista Português, o Partido da Democracia Cristã – são oficialmente extintos ou têm os seus líderes detidos e as instalações fechadas ou saqueadas. Com base em episódios de historial nebuloso, de pretendidas conspirações ou golpes, os elementos radicais do MFA e o Partido Comunista forçam uma exclusão de direito e de facto da direita do leque político, ao mesmo tempo que estendem, por um processo de autojustificação, a classificação de direita a todas as forças políticas não marxistas e, inclusive, ao próprio Partido Socialista.

Vem daqui uma característica muito importante para o problema que estudamos: como o controlo da idoneidade política exercido pela esquerda radical se fez, sobretudo a nível dos textos programáticos e das personalidades dos líderes, desapareceram quaisquer elementos ideológicos ou quaisquer dirigentes que pudessem justificar arbitrária marginalização pelo poder dominante. Quanto às personalidades, foi-lhes exigido, em certo sentido, quer um currículo antifascista, quer uma profissão de fé empenhada nos propósitos da revolução.

Isto faria com que, nos dois maiores partidos não socialistas, o PSD e o CDS, os programas ficassem à esquerda dos líderes e estes à esquerda dos militantes e dos eleitores. No sistema de democracia vigiada de 1974-1975, período fundacional e de organização destas forças políticas, reside a chave de certas anomalias semânticas e ideológicas das forças principais do regime. Assim, encontrar-se-ão expressões unânimes de adesão ao socialismo («a concepção e execução de um projecto socialista viável em Portugal, hoje, exige a escolha dos caminhos justos e equilibrados de uma social-democracia», lê-se, por exemplo, logo nos primeiros documentos do PPD).

(In Jaime Nogueira Pinto, A Direita e as Direitas, Bertrand Editora, 2018, pp. 257-267).

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[1] Esta, aliás, é a interpretação dada por alguns historiadores marxistas à complementaridade, sequência e «harmonização dialéctica» das duas «grandes revoluções» – a de 1789 e a de 1917. Uma terá começado uma obra emancipadora que a outra completou. Em 1989, parece que o tempo voltou para trás...

[2] Ver Jacques Godechot, La Contre-Révolution 1789-1804, Paris, 1961; P. U. F., e Thomas Molnar, La Contre-Révolution, Paris, 1972, UGE.

[3] Otto Hintze, Historia de las Formas Políticas, Ediciones de la Revista de Occidente, Madrid, 1968, pp. 15-37.

[4] Utilizamos aqui a distinção oposição ao regime e oposição no regime, a partir da rejeição ou da aceitação, em termos de legitimidade, dos seus fundamentos e regras de jogo. Talvez o exemplo mais paradigmático, em termos de legitimidade no sentido que lhe dá por exemplo um C. J. Friedrich, seja a recusa do conde de Chambord, Henrique V, de aceitar a bandeira tricolor, condição sine qua non para a restauração monárquica em França após o esmagamento da Comuna. É um comportamento antimaquiavélico por excelência. Cf. supra p. 22.

[5] Sobre o primeiro período do constitucionalismo português entre as obras de referência histórica, além de Portugal Contemporâneo de Oliveira Martins, são de muito interesse as Memórias de Fronteira e de Alorna, D. José de Mascarenhas Barreto, ed. fac-similada, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, Lisboa, 1986.

[6] Sobre o franquismo, ver, por exemplo, Rodrigues Cavalheiro, A Evolução Espiritual de Ramalho, Lisboa, 1962, Clássica Editora, p. 237 e segs.

[7] Cf. Fernando Campos, O Pensamento Contra-revolucionário em Portugal (Século XIX), Lisboa, 1931, Ed. de José Fernandes Júnior; Leão Ramos Ascensão, O Integralismo Lusitano, Edições Gama, Lisboa, 1943; Jesús Pabon, A Revolução Portuguesa, Ed. Aster, Lisboa; António José de Brito, Destino do Nacionalismo Português, Verbo, Lisboa, 1961, e Reflexões sobre o Integralismo Lusitano, Verbo, Lisboa; colecções das revistas Nação Portuguesa e Integralismo Lusitano; e jornal A Monarquia.

[8] Cf. As obras citadas na nota anterior e Douglas Wheeler, «Mouzinho de Albuquerque (1855-1902) e a política de colonialismo», in Jaime Reis, Maria Filomena Mónica e Maria de Lourdes Lima dos Santos (coord.), O Século XIX em Portugal, Lisboa, 1979, Editorial Presença/Gabinete de Investigações Sociais, pp. 325-349.

[9] O 28 de Maio de 1926 foi neste sentido uma revolução de «composição mestiça», explicando, deste modo, o complexo jogo de forças e lutas internas no espaço do poder, entre 1926 e 1928.

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[10] Guilherme Braga da Cruz, A Revista de Legislação e de Jurisprudência – Esboço da sua História, Coimbra, 1975, pp. 686 a 701. As notas de rodapé, a partir da p. 639, constituem valiosos elementos para a História do período da Ditadura Militar, 1926-1928.

[11] Cf. O nosso O Fim do Estado Novo e as Origens do 25 de Abril, Difel, Lisboa, 1995.

[12] A neutralização da direita foi realizada segundo esquemas, propostas e métodos do Partido Comunista, utilizando um sistema de informações e segurança paralelo e activando os militares que o PC controlava no MFA. Tacticamente desenvolvem-se num frentismo antifascista com divisão e «salamização» da oposição, isolando finalmente os socialistas, que então viriam a reagir em defesa própria. No 28 de Setembro, além dos dirigentes e militantes das formações partidárias direitistas, foram perseguidos intelectuais nacionalistas responsáveis por publicações, como Miguel Freitas da Costa, Manuel Maria Múrias e Rodrigo Emílio de Mello.

[13] Esta linha de «indignidade nacional» afectaria também certas categorias de pessoas que, num período posterior à revolução, seriam privadas de direitos políticos.