Escrito por Henrique Veiga de Macedo
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| Alberto Franco Nogueira conversando com a Esposa do general Douglas MacArthur, Comandante das Forças Aliadas no Pacífico (Tóquio, 1948). |
«Os Estados Unidos da América podem perder
uma guerra do Vietname: sofrem um trauma nacional; mas os seus interesses vitais
não foram atingidos. A França pode perder uma guerra, e ser ocupada, e sofrer
graves prejuízos; mas continua a ser a França, porque não foram afectados os
seus interesses vitais. O mesmo sucede com uma Alemanha, ou um Japão, ou com
aqueles países cuja independência está ligada a necessidades de equilíbrio
entre os grandes. Nenhum daqueles é o caso de Portugal.»
Franco Nogueira («Juízo Final»).
«Um homem tranquilo
(...) A porta
abriu-se e uma súbita alegria me invadiu ao ver ali presente aquele homem. A
alegria revelou-me como, não o vendo há tantos anos, permaneci seu amigo. Creio
que Veiga de Macedo não ficou menos contente por me ver. Fez-me entrar para uma
sala, depois para uma biblioteca. Em ambas, retratos de Salazar. Eu vinha para
um encontro breve, pouco antes da hora do almoço. Fiquei três horas. Bem sabia
como ele é um homem autenticamente religioso mas só hoje vi como essa autenticidade
o leva a dar prioridade absoluta à vida do espírito em todas as suas formas ou
manifestações. Tendo sido, durante a maior parte da vida, um homem de acção política – Secretário de Estado da Educação, Ministro das Corporações, etc. – o
seu absorvente interesse é, agora, a poesia, uma vocação que se lhe revelou no
exílio brasileiro. Aí foi professor de filosofia do direito, de economia e de
literatura. Disso conversámos. Oferece-me um livro de poemas e lê-me alguns.
Fico surpreendido. Num estilo digamos tradicional, obediente às regras
clássicas da versificação e dos géneros poéticos, são belos poemas, meditados e
sinceros.
Diz-me: “Quando V.
me telefonou e combinámos este encontro, comecei por pensar: o Orlando Vitorino
está candidato presidencial e vem fazer-me alguma proposta de colaboração. Mas logo
reflecti: não, ele não é pessoa para isso. É o amigo que ele quer ver”.
Acrescentou: “Estou alheio à política. Tenho a convicção de que posso ser mais
útil à minha Pátria escrevendo os meus poemas”.
Creio que fiquei comovido.»
(«O processo das PRESIDENCIAIS 86, Organizado e Publicado pelos Serviços
da Candidatura de ORLANDO VITORINO»).
FRANCO NOGUEIRA - O HOMEM, O ESTADISTA, O PENSADOR
«E... o centro de
gravidade da Nação Portuguesa estava no Ultramar, e este deveria portanto ter
prioridade.
Abandonar o Ultramar, recordo-me de o ter dito então, seria entregá-lo à colonização de terceiros, para depois Portugal metropolitano ser por sua vez colonizado...».
FRANCO NOGUEIRA
Juízo Final – pág. 16.
1. O Dr. Franco Nogueira passou a sobraçar
a pasta dos Negócios Estrangeiros em 4 de Maio de 1961, isto é, precisamente no
dia em que eu saía do Governo, após doze anos de colaboração directa que tivera
o privilégio de dar a Salazar.
Não conhecia então, de perto, o
Embaixador Franco Nogueira, cujas actividades se haviam desenvolvido em campos
diferentes dos meus. Confesso que, ao vê-lo erguido a tão importante posto, me
assaltou uma dúvida. Estaria o novo Ministro à altura da extrema gravidade da
situação que o País atravessava, já em guerra aberta, que lhe fora imposta por
conhecidas forças empenhadas em dominar Angola, e ameaçado pelas crescentes
exigências do «pacifista» Nehru sobre o nosso Estado da Índia? E isto, tanto
mais que eu pudera, nos anos anteriores, como colega de Governo, acompanhar e
admirar esses dois ministros dos Negócios Estrangeiros que foram Paulo Cunha e
Marcello Matias. Ambos, cada um no seu estilo peculiar, se tinham votado à
defesa dos legítimos e permanentes interesses nacionais com uma determinação e
lucidez impressionantes e uma visão certeira da nossa marcada vocação
universalista. Que pena me faz vê-los tão injustamente esquecidos!
2. Aquele meu receio, porém, em breve
se desvaneceu. E foi empolgado que vi a seguir a fulgurante acção do homem a
quem Salazar, em hora crucial e cruciante, confiara a superior orientação da
nossa Diplomacia. Logo no final de 1961 me senti impelido a procurar o Dr.
Franco Nogueira, no Palácio das Necessidades, onde, na penumbra do seu gabinete
de trabalho, o fui encontrar, apreensivo e amargurado. Em vésperas da invasão
de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas, eu quisera sentir com ele a angústia
desses dramáticos instantes e colocar-me ao dispor para qualquer missão que o
Governo houvesse por bem entregar-me lá nos nossos longínquos territórios do
Índico.
Tenho presente a longa conversa que
travámos. Estou a ouvi-lo falar de Salazar com o mais fundado apreço e da sua
inteira identificação com o pensamento do Chefe do Governo no tocante à
definição e execução da nossa política externa.
Homens de formação de base algo
diversa, nunca o facto afectou (e tê-lo-á, porventura, enriquecido) o
entendimento entre os dois Estadistas, irmanados no mesmo propósito de
acautelar a integridade e a dignidade da Nação Portuguesa pelo mundo repartida.
Mais tarde, Franco Nogueira viria a referir-se a Salazar como «... um homem de
génio, uma personalidade complexa, densa e forte». Para ele, o afirmá-lo «não
constituía compromisso político, mas acto de inteligência».
3.
Após esse para mim memorável encontro, mais se intensificou o nosso
relacionamento, até por força das funções políticas em que eu estava investido.
E, claro, mais se avivaria, assim, a minha consideração pelo Ministro que
transformara o seu incansável labor em prol de Portugal numa verdadeira Cruzada
patriótica.
Sim, não podia eu deixar de reconhecer
que Salazar encontrara o homem certo na hora certa, capaz de se bater, com
nobreza, clarividência e coragem, pela causa da unidade nacional.
Passarei ao lado dessa surpreendente batalha diplomática, tão documentada está e tão exaltada vem sendo por ilustres
personalidades da nossa vida política e cultural. E que poderia eu acrescentar
a estes impressivos e exaustivos depoimentos sobre Franco Nogueira, como
diplomata e ministro?
4. Quando a Salazar sucedeu Marcello
Caetano na presidência do Conselho de Ministros, era de admitir como
indiscutível que Franco Nogueira não pudesse, para além de curto período de
transição, responsabilizar-se, ou ser responsabilizado, pela condução da nossa
Diplomacia. Eram homens bem diferentes na maneira de estar na política e,
sobretudo, nas ideias sobre o posicionamento de Portugal relativamente ao
Ultramar.
Eu, aliás – e isto se diz sem o menor
desdouro para Marcello Caetano, com quem mantive sempre, para lá das nossas
divergências, as melhores relações pessoais, aqui e no Brasil –, teria
preferido ver, como continuador de Salazar, o próprio Dr. Franco Nogueira. Não
foi outro o sentido em que me pronunciei quando o Presidente Américo Thomaz me
incluiu no elenco alargado de individualidades que entendeu dever consultar
sobre esse momentoso e delicadíssimo problema sucessório.
Abandonado o Palácio das Necessidades,
Franco Nogueira viria a ser eleito pelo Círculo de Lisboa, deputado à
Assembleia Nacional. Com ele em São Bento, durante anos pude
viver e defender o mesmo e ameaçado ideal de uma Pátria intocável na linha do
seu histórico desígnio. Ambos eleitos membros da Comissão Eventual para
apreciar a proposta de lei n.º 14-X sobre a revisão constitucional, subscrita,
em 2 de Dezembro de 1971, pelo Chefe do Governo, pude apoiar as incisivas
intervenções de Franco Nogueira no seio da Comissão e – porque não dizê-lo? –
ver por ele apoiadas as minhas sobre aspectos essenciais do assunto em debate.
Franco Nogueira, que conhecia a velha
ideia de abandono vinda de longe, foi
em todas as circunstâncias coerente consigo próprio e sempre se mostrou
consciente, quer dos rumos que Portugal deveria prosseguir para a salvaguarda
da sua integridade física e moral, quer da necessidade imperiosa de assegurar a vida e a paz das populações nativas – vítimas, a partir de 1974 até hoje, de
uma das maiores tragédias humanas dos tempos modernos. Orgulho-me de ter participado
com ele nesse duro ataque, na Assembleia Nacional, ao espírito que havia
presidido à elaboração daquela proposta de lei sobre a reforma da Constituição –
espírito esse que eu já pudera pressentir entre 1955 e 1958, sobretudo
nos meses anteriores à eleição do Almirante Américo Thomaz para a suprema
magistratura do País e ver claramente afirmado no próprio Conselho de
Ministros, entre 1958 e Abril de 1961, pelo Ministro da Defesa, general Botelho Moniz.
Batemo-nos pela unidade da Nação (na
dispersão dos territórios e diversidade das raças, crenças e costumes), pela
intervenção cada vez mais activa e ampliada das nossas comunidades africanas na
vida política, económica e social (em seus orgãos nacionais, provinciais e
locais) e pelo escrupuloso respeito dos valores espirituais dos povos
indígenas, até como processo de enriquecer a própria cultura lusíada,
resultante da configuração histórica sedimentada de elementos de vária origem e
natureza.
Franco Nogueira não se deixou levar
pelos «ventos da História», como se esta não fosse fruto da vontade do homem e
como se a política algo eufemisticamente dita da «autonomia progressiva
participada» pudesse servir Portugal e os reais interesses de quantos, brancos,
negros e mestiços, viviam confiadamente no Ultramar à sombra tutelar da mesma
Bandeira.
Não ignorava Franco Nogueira que os
dados, embora viciados, estavam lançados, e não se terá surpreendido com os acontecimentos de Abril de 1974 e os
que, em cadeia virulenta e sangrenta, se lhe seguiram: meros epifenómenos,
afinal, de uma lenta, insidiosa e intencional gestação de sucessivos desvios,
conluios e abdicações.
As
futuras gerações hão-de ver em Franco Nogueira um Mestre na arte de bem pensar
e agir e no amor entranhado a Portugal, de cuja defesa intransigente e
esclarecida fez ponto de honra ao longo da sua empenhada e fecunda vida.
5. Conferencista, ensaísta, historiador,
professor universitário, tribuno no Parlamento e fora dele com uma dialéctica
séria e irrebatível, estadista iluminado e percuciente – e homem bom, sereno,
impoluto –, Franco Nogueira foi, e será, lição edificante de dignidade, de
coerência, de carácter e de portugalidade.
Este homem singular havia de ser
vítima, após o «25 de Abril», de odiosas perseguições que o levariam à prisão
e, depois de comer o pão ázimo dos emigrados, forçado como foi a sair do país por gentes que reduziram o País a uma praia e a um pinhal – a uma
pequena faixa perdida e a diluir-se na ibérica imensidão.
Mas o seu martírio foi esse mesmo de
ver Portugal diminuir-se, a negar-se, a voltar costas ao Mar, a perder
independência: a tornar-se europeísta
a troco de um envenenado prato de lentilhas. Eu disse europeísta, não europeu,
que europeu Portugal sempre foi, no
espírito, na cultura, e nessa inigualável gesta da difusão e universalização
dos valores do Velho Continente.
Ocorrendo-me que Franco Nogueira era admirador
de Miguel Torga, pus-me a imaginar, neste instante, como seria profunda a sua
emoção se pudesse ler, no recentemente publicado Diário XVI do altíssimo poeta e escritor, estas terríveis palavras
de fogo:
«[...]
fica pelo menos registado o repúdio de um poeta português pela
irresponsabilidade com que meia dúzia de contabilistas lhe alienaram a soberania
da Pátria. Tenho como certo que Maastricht há-de ser uma nódoa indelével na
memória da Europa...» [11.5.1992 (pág. 121).]
«[...] lutei e
lutarei até ao derradeiro alento pela preservação da nossa identidade, última
razão de ser de qualquer indivíduo ou colectividade, e repudio com todas as
veras da alma a irresponsabilidade da Europa que em Maastricht, sornamente, a
tenta negar, trair-se e trair-nos». [8.6.1992 (pág. 130).]
«[...] Abolição das fronteiras. Livre circulação de pessoas e bens. Ocupados sem resistência e sem
dor. Anestesiados previamente pelos invasores e seus cúmplices, somos agora
oficialmente europeus de primeira, espanhóis de segunda e portugueses de
terceira». [2.1.1993 (pág. 149).]
«[...] mas o tratado
[de Maastricht] continua a ser um pecado mortal a roer a consciência de muitos
dos signatários, e um pesadelo, ainda mais cruciante, na alma indecisa dos
restantes. Até nos regozijos avulsos pelos resultados desta segunda votação [a
da Dinamarca], dos responsáveis credenciados e optimistas, de que as agências se fazem eco, mal se disfarça a
sombra antecipada e melancólica de um epitáfio». [18.5.1993 (pág. 160).]
Ao fazer estas transcrições, move-me o
desejo de prestar homenagem, não só a Franco Nogueira, mas também a uma das
nossas maiores figuras literárias contemporâneas, se não a maior, há muito
merecedora do Prémio Nobel e de uma consagração verdadeiramente nacional.
6. Em oportuno e sugestivo editorial,
sob o título O Catedrático da Diplomacia,
escreve José Pedro Castanheira que «o maior legado de Franco Nogueira para o
futuro foi o da sua acção como diplomata, por certo mais relevante que a faceta
de político ou que os seus trabalhos históricos, incluindo a notável biografia
de Salazar».
Inclino-me eu, todavia, a colocar no
mesmo plano essas três vertentes da vida de Franco Nogueira, tão
indissoluvelmente ligadas entre si. E serão talvez os seus estudos e mensagens,
em especial quando se debruçam sobre as nossas raízes e a nossa vocação de Povo
e de Nação, que mais hão-de resistir à erosão dos tempos.
A monumental obra sobre Salazar, a História de Portugal (1933-1974), As Crises e os Homens, Diálogos
Interditos, o diário Um Político
Confessa-se e Juízo Final,
patriótico livro de leitura e de meditação obrigatórias, constituem, entre outros,
depoimentos de extraordinário mérito e de efectiva e real projecção histórica.
Eles irão perdurar na memória do
futuro, não apenas pela ática beleza da forma, a meridiana limpidez do
discurso, a tocante eloquência do verbo, o fio rectilíneo do raciocínio, mas
sobretudo pela objectividade, profundidade e autenticidade das ideias e proposições
e pela pura e inabalável fidelidade a Portugal – à sua História, ao seu Destino,
à sua Missão na Europa e no Mundo.
E o nome de Alberto Marciano Gorjão
Franco Nogueira será sempre lembrado e glorificado como o daqueles varões
insignes que puseram a vida, em entrega luminosa e total, ao serviço dos altos
«princípios», das excelsas «convicções», dos imprescritíveis «valores».
São dele estas palavras que, em jeito
de testamento moral, deixou gravadas no pórtico do Juízo Final:
«Agir com fé em
função dos princípios que possui,
das convicções que sente, dos valores
em que acredita – eis o dever de todo o homem».
Franco Nogueira tinha sobeja autoridade
para formular, bem pouco antes de partir, tão belo e forte imperativo, que foi
lema ardente de toda a sua vida.
7. Não me seria possível dar, como se compreenderá,
neste breve testemunho, uma ideia acabada da rica personalidade e da multímoda
acção de Franco Nogueira.
Deixemos então que ele a si próprio se
defina, em seu espírito e pensamento, nestas palavras com certo cunho messiânico
que dirigiu aos jovens, aquando do seu exílio em Londres:
«Acreditem
nas raízes portuguesas. Tenham fé em Portugal. A nação é a realidade suprema.
No seu quadro se podem viver sonhos e realizar ambições. Fora da Nação, no
cosmopolitismo ou internacionalismo, só poderá haver cidadãos diminuídos e
subordinados a estrangeiros...»
«Nunca se tenham
por vencidos; a derrota não é um facto, é um sentimento: dominado este, está
destruído aquele. Animados pelo espírito de luta, nunca percam a esperança. E
tudo isto ainda que hajam de enfrentar os sorrisos desdenhosos e apiedados das
mentalidades que se têm por muito abertas, muito modernas, muito sofisticadas e
muito superiores».
Ele, o Homem, o Estadista, o Pensador,
sabia, como soubera Vieira, que «a fé olha para o futuro e os sentidos para o
presente», como sabia que as Pátrias que negam o Passado e os Valores que as
identificam e lhes dão superior sentido no espaço e no tempo, a si próprias se
negam e não têm salvação.
Santa Maria de Lamas, 25 de Abril de
1994.
Nota da Organização. Após ter
sido entregue o depoimento do Autor, foi o mesmo alterado, a seu pedido, em
ordem a reduzi-lo e assegurar-lhe unidade intrínseca. Dos cortes feitos, todos
a respeito da posição dos homens mais representativos da I República sobre o
Ultramar Português, entendemos que, pelo seu significado, deveríamos reproduzir
aqui, em rodapé, estas suas palavras: «Mas, para além de quanto disse sobre a
posição dos primeiros republicanos a propósito do Ultimatum inglês de 1891 e da entrada de Portugal na I Grande
Guerra (para não falar do pensamento e da acção do General Norton de Mattos),
quero deixar registada esta afirmação do Dr. Afonso Costa, que acabo de reler
na “Nota de Abertura” da revista Política de Junho de 1972: “Portugal não é um
pequeno País. Os que sustentam isso esquecem as Províncias Ultramarinas que
fazem, com o território metropolitano de Portugal, um todo uno e indivisível. E
sobre o Português basta recordar o passado que, longe de ser um motivo para
nada fazermos, deve constituir uma obrigação imperativa para agirmos. Não
compreendo como se criou essa lenda de que o Português é contemplativo, sem
qualidades de acção. Toda a nossa História diz o contrário”. Por isso se
acrescentava avisadamente naquela “Nota de Abertura”: “Bom seria que os
democratas portugueses, que se reclamam da herança do que foi o Chefe do
Governo da I República, meditassem estas linhas, transcritas pelo jornalista
brasileiro José Jobim, que o ouvia em Paris, já no exílio. Assim, para além das
paixões partidárias, dos erros, das perseguições, de todo o cortejo de aspectos
negativos (ao lado de inequívocas virtudes de chefia, decisão e lucidez)
podemos encontrar no que foi, sem dúvida, o mais discutido e categorizado homem
do parlamentarismo democrático, ressalvado o patriotismo, esse “patriotismo
jacobino” que era constante nos homens do seu tempo e assentava no respeito
pela integridade da Pátria”».
(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 229-235).
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