Verdades políticas

Escrito por João Ameal

«Não sou dos que julgam que há uma verdade política; mas firmemente creio que há verdades políticas tam exactamente demonstradas pela razão e pela experiência como conclusões das ciências positivas. Os que julgam possuir a verdade na política e governo dos povos vão desgraçá-los com a imposição, até onde puderem, do seu elixir universal; os que não creêm nas verdades políticas pouco se lhes dá dos regimes e dos sistemas, mudarão ao menor sopro as instituições dos países, dispor-se-ão a sacrificar com elas as garantias da sua própria segurança e vida colectiva, sem ver que há por vezes aí tentativas e manifestações... de domínio exterior.»

Ler ou ouvir, primeiro; meditar, depois, as palavras de Salazar, não é, apenas, em tempos como os de hoje, alto prazer de espírito; chega a ser verdadeiro conforto moral. Nesta hora de grandes tragédias, sobressaltos e decisões, muitas inteligências se mostram incapazes  de suportar o peso da tormenta – e umas vezes perdem o equilíbrio; outras vezes perdem o pudor. A todo o momento, infelizmente, descobrimos – dentro ou fora das nossas fronteiras – novos sintomas desse estado de inconsequência delirante que marca na História os lances agudos de crise. E no meio de tanta confusão, tanta ignorância, tanto charlatanismo, tanta ambiguidade, tanta impostura que enchem o mundo de lés-a-lés, eis as palavras de Salazar, calmas, lúcidas e honestas; expressão de uma consciência justa, de uma visão certeira, de um bom senso inabalável e, também, do acordo perfeito entre as formação íntegra do pensador católico e português e o realismo esclarecido do governante atento aos problemas de cada dia. Quando desesperávamos quase, ante o dilúvio de audaciosas inépcias, sentíamo-nos outra vez em terra firme, com a estrada alumiada por aquela luz de recta razão que Deus nos deu para nos guiarmos. E experimentamos a alegria de quem adivinha, em plena doença, a convalescença desejada. Muito mais ainda quando reflectimos em que tais palavras são ditas por quem, de facto, salvou Portugal de uma das suas mais negras épocas de declínio – e o conduz hoje, no meio dos obstáculos e perigos mais duros, com prudência e segurança modelares.

João Ameal

Quando se não trata já, porém, de escutar e aplaudir o que Salazar nos diz, mas de comentar e desenvolver as suas afirmações, assusta-nos a noção da dificuldade a vencer. Será mesmo possível? Com Salazar verifica-se o que uma vez escrevi acerca de um filósofo célebre: nos seus textos «tudo quanto é necessário se contém, e tudo, no fim de contas, é necessário. Resumi-los, em geral, será tirar o que faz falta; desenvolvê-los será, provavelmente, pôr o que não é preciso...

No entanto foi desta vez o próprio Chefe do Governo quem nos convidou, no prefácio do 3.º volume dos Discursos, a entrar por esse caminho. Obediente ao apelo, aqui estou a falar-lhes do primeiro tema extraído do referido prefácio: Verdades políticas – temas do maior interesse e de oportunidade flagrante.

Declara Salazar:

«Não sou dos que julgam que há uma verdade política; mas firmemente creio que há verdades políticas tam exactamente demonstradas pela razão e pela experiência como conclusões das ciências positivas».

Antes de mais nada uma observação farei, destinada àquelas pessoas de pequena cultura e de precipitadas reacções que possam compreender erradamente a frase inicial. Afirma Salazar não crer na existência de «uma verdade política». Afirma Salazar não crer na existência de uma verdade? De modo nenhum! Há que distinguir aqui o sentido absoluto do termo e o sentido relativo.

Que significa verdade? Significa a relação entre a inteligência e o que por ela é conhecido. Os escolásticos definiam-na, por isso, «a conformidade da inteligência e do objecto». Esta verdade, na acepção comum, é o que se chama verdade lógica. Há também, numa acepção mais estrita e profunda, a verdade ontológica – conformidade do objecto com a Inteligência Divina que o criou. Apreciado sob tal aspecto, o objecto é sempre verdadeiro e quando dele não tivermos conhecimento adequado é por deficiência do nosso intelecto.

Na verdade ontológica, ou considerada em absoluto, não podemos duvidar de que Salazar acredita. Toda a sua doutrina e toda a sua acção a pressupõem e lhe prestam homenagem iniludível. Já uma vez, ao referir-se-lhe, proclamou, sem reticências: não há liberdade contra a verdade. Claro que se trata aqui da verdade absoluta, e só desta poderia tratar-se.

Ora a verdade política em que Salazar se nega a crer não pertence à ordem do absoluto, mas à ordem do relativo.

Exposição do Mundo Português em 1940: Pavilhão dos Portugueses no Mundo: Sala Camões.

A política, na síntese autorizada do professor de direito Marcel de la Bigne de Villeneuve, é ciência do concreto. Como ciência do concreto baseia-se na experiência, decorre, passo a passo, da observação do real. No Discours sur l’origine de l’inégalité parmi les hommes, Rousseau escolhia a direcção integralmente oposta. Começava – segundo a sua confissão explícita – por suprimir deliberadamente «todos os factos». Deste absurdo critério derivaram as utópicas generalizações do seu sistema, cujas péssimas consequências estão bem patentes e se resolvem numa série de desastres sociais, políticos e económicos. Os actuais discípulos do sofista genebrino – seja qual for o seu sinal e a sua tendência –, em nome da «verdade política» fabricada pela sua imaginação de construtores de mitos, caem no erro grave de, como Salazar acentua, desgraçar os povos «com imposição, até onde puderem, do seu elixir universal». É dever de todos os homens de bom senso denunciar-lhes o malefício e erguer-lhes na frente resistência firme e salvadora.

Mas, embora ciência do concreto, a política não deixa de incluir, a par de uma larga zona de empirismo e de contingência, uma série de regras fixas e imutáveis que não podem ser negadas, violadas ou esquecidas. São as «verdades políticas» a que alude o Chefe do Governo – «tam exactamente demonstradas como conclusões das ciências positivas». Nessas devemos crer, sem dúvida – porque se ligam à própria natureza do homem e das sociedades humanas.

Ao longo de uma bela e fecunda acção governativa, sempre Salazar se apoiou nas «verdades políticas» fundamentais. Por isso mesmo a sua obra tem a solidez e a harmonia de proporções que, até no estrangeiro, todos admiram e louvam. Nos Discursos do Sr. Presidente do Conselho, quantas vezes surge uma «verdade política» desta espécie, indicada ou formulada em termos lapidares: quer nos fale do primeiro direito do povo, «que é ser bem governado»; quer da energia e moderação do Estado, «tam forte que não precise de ser violento»; quer da família, definida como «célula social irredutível»; quer da necessidade de «abandonar uma ficção – o partido – para aproveitar uma realidade – a associação»; quer da autoridade, como «alto dom da providência, porque sem ela nem seria possível a vida social nem a civilização humana». Nestes e em tantos outros trechos encontramos uma doutrina afastada da tal quimérica e abstracta «verdade política», porque atende constantemente as lições da experiência e o testemunho evidente das realidades – mas, ao mesmo tempo, fiel àquelas leis permanentes da Moral, da Psicologia e da História que constituem o património de «verdades políticas» em que se fundam a viabilidade das instituições e a felicidade e prosperidade dos povos. Assim se constitui entre nós o edifício do Estado Novo, no respeito de algumas das «verdades políticas» da comunidade portuguesa, tal como em oito séculos se formou, desenvolveu, engrandeceu e persiste – dentro das suas razões próprias de existência, de conservação, de equilíbrio e, também, de acordo com as normas que presidem à vida e duração de todos os agregados humanos.

Quem não acredite nas «verdades políticas» – conclui Salazar – mudará «ao menor sopro as instituições dos países» e dispor-se-á «a sacrificar com elas as garantias da sua própria segurança e a vida colectiva, sem ver que há por vezes aí tentativas e manifestações de domínio exterior». Defendamo-nos desse perigo mortal de despersonalização e de renúncia e tracemos, sem hesitar, com plena independência, o nosso rumo e o nosso destino!

Portugal foi grande e forte, executou uma obra magnífica e volta a dar hoje ao mundo alto exemplo de fé, dignidade, de ordem construtiva e de ressurgimento – na medida em que não esqueceu nem repudiou as suas verdades políticas essenciais. É indispensável que se mantenha na mesma linha coerente e certa, apesar de todas as pressões, ilusões e ciladas.

Confiemos em que assim será! Dessa vitória sobre os riscos do presente dependem outras vitórias, as do futuro, que terá de corresponder à altura das nossas esperanças!

(João Ameal in Palestras de comentário a alguns passos do prefácio do 3.º volume de Discursos e Notas Políticas do DOUTOR OLIVEIRA SALAZAR, proferidas ao microfone da Emissora Nacional, 1944, Imprensa Nacional de Lisboa, pp. 21-27).