segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Aristóteles na Gesta dos Descobrimentos

Escrito por Miguel Bruno Duarte








Cabo de São Vicente, situado no extremo sudoeste de Portugal continental, na freguesia de Sagres.




O Promontorium Sacrum da Ponta de Sagres.








«Convém lembrar que o Infante D. Henrique foi protector dos estudos teológicos que, no seu tempo, já eram professados na Universidade Portuguesa. A preocupação de Aquém e Além-Mar, de desvendar os mais terríveis segredos da Natureza, torna-se ocupação dominante da razão que pretende resolver os problemas humanos. A descoberta do caminho marítimo para a Índia, de nova relação do Ocidente com o Oriente, tem um significado mais alto do que aquele que pode ser registado na unificação moderna da geografia com a astronomia».

Álvaro Ribeiro («A Arte de Filosofar»).


«(…) E o que aconteceu com os Descobrimentos é que o mais analfabeto, o mais inculto dos marinheiros portugueses era capaz de encontrar nas viagens testemunhos, factos reais que liquidavam completamente o que Aristóteles havia afirmado. Porque ele raríssimas vezes havia feito uma experiência pessoal. É muito frequente encontrar na obra de Aristóteles uma expressão que de uma forma ou de outra quer dizer que alguém viu mas não ele, "dizem", "sabe-se", etc. Não "eu vi", "eu afirmei". E coisa curiosa, quando lemos, por exemplo, Camões, os seus marinheiros dizem "eu vi", "vi claramente visto!", diz um deles. E o que é que eles viram claramente visto? Uma porção de coisas que Aristóteles declarava que não existiam. Assim, o que primeiro se desmanchou foi a física de Aristóteles. E se há uma metafísica que se baseia numa física, o que acontece é que a metafísica começa a ficar abalada».

 
Agostinho da Silva («Vida Conversável»).





Aristóteles na Gesta dos Descobrimentos


Ocasionalmente, há sempre quem, a propósito dos Descobrimentos Portugueses, veja na cosmologia de Aristóteles uma concepção dogmática e plenamente ultrapassada pelos progressos técnico-científicos alcançados desde a época moderna até aos dias de hoje. É, pois, caso para dizer que se engana redondamente, sobretudo quando pressupõe terem sido esses mesmos descobrimentos incompatíveis com o sistema cosmológico de Aristóteles, o que é, aliás, desmentido pelo facto, já de si simbólico e altamente significativo, do Infante D. Henrique ter, inclusivamente, «mandado reservar uma sala do Estudo Geral de Lisboa, para aí ser pintado o retrato de Aristóteles» (1). Depois, até mesmo Agostinho da Silva não considerou devidamente o problema, posto que viu na física quantitativa de Copérnico e Galileu o desmanchar da física qualitativa de Aristóteles (2), coisa que, por sua vez, também os Conimbricenses permitem desmentir com base nas correcções que introduziram nos Commentarii, mormente na geografia e na cosmografia (3).

No caso do aristotelismo conimbricense, «um dos grandes descobrimentos dos portugueses» (4), cabe relembrar o primeiro modelo de ecletismo organizado em sistema septivial. Trata-se, na sua melhor forma, de uma síncrese escolástica que soube reunir todos os comentadores, seguidores e opositores de Aristóteles. Mas, se bem que de um sistema enciclopédico se tratasse, longe permaneceu do ecletismo moderno e utilitarista que mais tarde faria escola com a proliferação de compêndios de filosofia (5).

Ainda assim, é hoje sabido como a actualização do Curso Conimbricense ficou por fazer, mesmo quando, «em virtude dos missionários astrónomos, se criaram favoráveis condições para uma excelente modernização, porventura mais ampla do que a dos físicos, a quem só era dado observar o céu europeu» (6). Não faltou, porém, quem achasse necessário proceder à restauração do Curso, como testemunham os esforços de Cristovão Borri, ou os trabalhos de António Cordeiro e de Gregório Barreto, que foram os últimos representantes da tradição conimbricense. Com eles, aliás, se prova ser «falsa a opinião de que o aristotelismo conimbricense se ancilosara e de que vivia na ignorância da filosofia moderna» (7).


Consequentemente, significativo advém o facto daquilo que António Cordeiro designava por «recentiores Galli», entre os quais situava Descartes, Pedro Ramo e Gassendi (8). É com ele, portanto, que a tentativa para conciliar tradição e inovação tem efectivamente lugar no âmbito da filosofia conimbricense, já que, aberto à novidade, não deixou de permanecer fiel a Aristóteles. Deste modo, tendo por intuito integrar o corpus conimbricensis no almejado processo de renovação, bem como se precavendo do que aos olhos de alguns parecia ser a sua filiação na física moderna, incluindo a cartesiana, eis o que, alfim, constituiu a nobre missão de quem ficou, para a história pátria, como o último Conimbricense.

As matemáticas também tiveram o seu devido lugar entre os Conimbres, o que permite invalidar a posição judicativa de um Francisco Gomes Teixeira ao atribuir a decadência dos estudos matemáticos à predominância do ensino jesuíta. Deste modo, se bem que a «matemática era coisa mais sabida pelos ofícios ligados aos Descobrimentos do que pelas artes ligadas às Escolas» (9), existiu, de facto, um marcado interesse pelo raciocínio matemático, como no caso de Cristovão Borri, que, pese embora não ter aceite o sistema de Copérnico, rejeitara, na obra Collecta Astronomica (1629), o sistema geocêntrico de Ptolomeu. E assim se ia depondo, gradualmente, o teocentrismo escolástico em prol de disciplinas matemáticas como a aritmética, a geometria, a óptica, o estudo da agrimensura e da estereometria, da mecânica e assim por diante.

Não há dúvida de que, com a nova fase humanista da filosofia moderna, a tendência acentuada do matematismo era um dado adquirido, e, além do mais, sobejamente antecipado por Copérnico no que toca ao primado da geometria sobre a doutrina aristotélica do movimento. Que o diga, pois, o astrónomo de Cracóvia:

«O grande benefício e enfeite que esta arte confere ao bem público (para não mencionar as inúmeras vantagens para os indivíduos), são muito excelentemente observadas por Platão. Em Leis, VII, ele pensa que [a matemática] deverá ser cultivada em primeiro lugar, porque pela divisão do tempo em grupos de dias, como os meses e os anos, é possível manter um estado vigilante e atento os festivais e os sacrifícios. Negar a sua necessidade para o professor de qualquer ramo do ensino superior é pensamento tolo, segundo Platão. Em sua opinião é altamente desagradável que alguém, possuindo os conhecimentos suficientes sobre o Sol, a Lua e outros corpos celestes, possa vir a ser conhecido e chamado divino» (10).

Por conseguinte, com Copérnico o intuito era pôr fim à «incerteza dos ensinamentos tradicionais das matemáticas acerca da dedução dos movimentos das esferas do universo» (11), já que, no seu entender, permanecia uma questão irresoluta por culpa dos filósofos. E no entanto, é neles que se baseia, até descobrir em Cícero, Nicetas e Plutarco o suposto ponto de Arquimedes para a explicação matemática da máquina do Mundo. Por outras palavras, descobre a ciência pitagórica, que já Plutarco descrevia nos seguintes termos:

«Outros pensam que a terra está fixa. Mas o pitagórico Filolau diz que ela gira em órbita à volta do fogo, num círculo oblíquo à semelhança do Sol e da Lua. Heraclides do Ponto e o pitagórico Ecfanto atribuem movimento à Terra, não de maneira a sair da sua posição mas girando como uma roda do Ocidente para Oriente, à volta do seu centro» (12).

Todavia, é curioso como, à medida que se desenrolam as demonstrações copernicanas sobre a esfericidade e a mobilidade da Terra, resulta a impressão de que a matemática não é, por si mesma, explicativa do movimento, como, aliás, já bem sabia Aristóteles. Seja como for, tal não diminui o valor da investigação copernicana sobre as próximas quão distantes relações entre a Terra e o Céu, assim como as observações e ilações secundadas «nas ilhas descobertas (…) às ordens dos príncipes espanhóis e portugueses...» (13). Enfim, tudo medido e calculado segundo o modelo matemático, a ponto de Copérnico afirmar que o centro de gravidade da Terra não é diferente do respectivo centro geométrico.









Na verdade, há uma diferença de grau ou, até mesmo, uma relação de complementaridade entre os sistemas geocêntrico e heliocêntrico do universo. Mais: Dante chegou mesmo a transladar o sistema ptolomaico num sistema teocêntrico em que os coros e as potestades angélicas, em órbitas cada vez mais alargadas, e, por isso, mais lentas, rodeiam e circulam o Inefável, ao passo que as esferas cósmicas e celestes de Ptolomeu intensificam o respectivo movimento à medida que, do centro do universo (Terra), se sucedem até ao infinito divino. Logo, alcançado o empíreo, ou o céu sem estrelas, transparece a fronteira entre o tempo e a eternidade, o múltiplo e o uno, tal como Dante expõe, descreve e revela neste passo da Divina Comédia:

«No empíreo não diminui a intensidade da visão a vizinhança e a distância; porque onde Deus governa directamente não têm lugar as leis naturais» (14).

Por outro lado, não deixa de ser curioso termos ainda, «a completar as órbitas celestes, (…) as órbitas concêntricas dos elementos, situadas na parte interior das primeiras relativamente à Terra: a mais próxima da órbita da Lua é a do fogo, logo seguida pela do ar, que rodeia a da àgua, a qual, por sua vez, circunda a da Terra» (15). E de tal modo assim é, que Aristóteles se viu compelido a considerar o sistema pitagórico do universo, segundo o qual era o fogo e não a terra que ocupava o centro desse mesmo universo. Eis, pois, o seu testemunho:

«A maioria das pessoas diz que a terra está no centro do universo... mas os filósofos itálicos, conhecidos pelo nome de Pitagóricos, afirmam o contrário. No centro, dizem eles, está o fogo, e a terra é um dos astros que produz a noite e o dia com o seu movimento circular em torno do centro. Além disso constroem outra terra em oposição à nossa e à qual dão o nome de anti-terra. Com tudo isto não andam à procura de teorias e causas para explicar factos observados, mas antes a forçar as suas observações e a tentar acomodá-las a certas teorias e opiniões de sua lavra. Mas há muitos outros que concordariam que é errado à terra a posição central e, para o confirmar, recorrem mais à teoria do que aos factos observáveis. Para eles, o lugar mais valioso convém à coisa mais valiosa: mas o fogo, dizem eles, é mais valioso do que a terra, e o limite mais do que o intermédio, e a circunferência e o centro são limites. Raciocinando nesta base, admitem a ideia de que não é a terra que jaz no centro da esfera, mas sim o fogo. (…) Os Pitagóricos têm mais outra razão. Sustentam que a parte mais importante do mundo, que é o centro, devia estar guardada com o maior cuidado, pelo que lhe chamam, ou antes, ao fogo que ocupa esse lugar, a "Casa da Guarda de Zeus", como se a palavra "centro" fosse completamente inequívoca, e o centro da figura matemática fosse sempre da coisa ou o mesmo do centro natural. Mas é melhor conceber o caso do céu inteiro como análogo ao dos animais, pois, aí, o centro do animal e o do corpo são diferentes» (16).

Enfim, com tudo isto diz-nos Aristóteles que a ciência matemática é a ciência dos limites abstraídos do movimento inerente a toda a substância física. E por isso, também David Ross, baseando-se na Metafísica de Aristóteles, considera a questão nos seguintes termos:

«Par e ímpar, direito e curvo, número, linha e figura podem ser estudados fora das suas relações com o movimento. Mas a carne, os ossos e o homem já não o podem ser. São para o objecto das matemáticas – para usar o exemplo favorito de Aristóteles – o mesmo que "empertigado" é para "curvo". "Empertigado" é um termo que apenas pode ser definido por uma certa qualidade – a concavidade – dum certo objecto físico – um nariz; "curvo" pode ser definido e podem estabelecer-se proposições sobre ele sem serem introduzidas quaisquer referências destas» (17).


No entanto, David Ross apenas toca ao de leve uma tão pertinente questão, ao postular uma certa identidade nos objectos estudados pela Física e pela ciência matemática. Porém, Álvaro Ribeiro foi mais fundo ao apontar-nos o caminho que doravante cumpre realizar a quem crê nas reais virtualidades e virtudes da filosofia portuguesa:

«Se lermos, porém, os livros científicos de Aristóteles, nomeadamente a Física, veremos já a redução das categorias ao número conveniente para o objecto de estudo. Com o renascimento da ciência pitagórica e platónica, e também com a subordinação da experiência às determinações do peso, conta e medida, facilitadas pelo progresso arábico das matemáticas, a noção de substância e a noção de categoria sofreram uma alteração verificável nos textos da filosofia moderna. Acima da natureza, isto é, das leis do nascer e do morrer, foram situadas as relações inteligíveis cuja imortalidade substituía a dos deuses da mitologia antiga. O pensamento filosófico foi obrigado a aceitar como padrão de necessidade a sequência das relações matemáticas, relações inteligíveis, substantes, existentes em si e para si. A relação foi refutando a pouco e pouco a substância. Os sistemas filosóficos afirmavam-se relativistas na medida em que iam sendo fenomenistas, desistindo de designar a substância absoluta» (18).


Notas:

(1) Cf. Pinharanda Gomes, «Aristotelismo», in Dicionário de Filosofia Portuuesa, Publicações Dom Quixote, 1987, p. 30. E mais diz: «Esta aliança do sabido e do praticável define o perfil do Infante D. Henrique, figura central do apogeu do nosso empirismo» (p. 77). Logo, tendo em conta que «o carácter experiencial do empirismo do século XV tenha sido preterido pelo carácter experimental das ciências naturais do século XVIII» (p. 78), a verdade é que esse mesmo empirismo, com sua catalogação e classificação dos fenómenos cosmográficos, botânicos e zoológicos, não foi, de modo nenhum, anti-aristotélico. Além disso, a «perspectiva aristotélica da física dava (…) uma consciência teológica aos Descobrimentos, já que, não sendo uma física mecanicista, mas uma física dinâmica, transfere da cinemática para a estática e, na escala ascendente, da física para a ontologia, da ciência do sensível para a ciência do ideável» (p. 30).

Demais, Aristóteles prevalece na Casa de Aviz. «Incidências aristotélicas são patentes na Crónica de D. Pedro I e na Crónica de D. Fernando, de Fernão Lopes, cuja teoria do conhecimento é aristotélico-platonizante, e cuja prática hermenêutica manifesta, na sua obra de historiador, o realismo peculiar à lógica aristotélica. O aristotelismo político aparece no Livro Velho, do Conde de D. Pedro de Barcelos, na obra de Gomes Eanes de Azurara, e nas de outros escritores da mesma época. D. Duarte, que tinha Aristóteles na sua livraria, cita-o algumas vezes; o infante D. Pedro, no Da Virtuosa Benfeitoria, mostra influência aristotélica mais ampla, citando, já os livros lógicos, já os de ciências naturais, enquanto D. Duarte preferiu os lógicos, os éticos e os políticos. A presença de mestres franciscanos, como Fr. João Verba, junto destes autores, leva-nos a considerar a sua influência neles e, também, o valor que as escolas franciscanas dariam, nesse tempo, ao pensamento de Aristóteles» (pp. 29-30).



Estátua de Aristóteles




(2) Agostinho da Silva, Vida Conversável, Assírio & Alvim, 1998, p. 93.

(3) Cf. Pinharanda Gomes, Os Conimbricenses, Biblioteca Breve, 1992, p. 87.

(4) Cf. P. Gomes, Os Conimbricenses, pp. 121 e 125.

(5) Com a reforma pombalina, transitou-se do texto magistral para o texto compendial. Daí que, sob a influência de Verney, o diploma pombalino ordenasse como «livro único» as Lições de Lógica e Metafísica, do italiano António Genovèsi. Ora, só por volta de 1830, terminada a imposição escolar do Genuense, dar-se-ia então, mais propriamente a partir de 1840, o recurso a uma solução pedagógica que, em cada professor, passava pela liberdade de escolha do livro a adoptar. Dir-se-ia, pois, estarmos perante uma escola eclética, contra qual Teixeira Bastos, discípulo de Teófilo Braga, iria mover combate para pôr fim ao que dizia ser «uma cobertura moderna dada à escolástica, para continuar a dominação cultural» (cf. P. Gomes, «Ecletismo», in Dicionário de Filosofia Portuguesa, p. 75).

(6) Cf. P. Gomes, Os Conimbricenses, pp. 121 e 125. Note-se o exemplo de Manuel Dias, que «imprimiu um Tratado da Esfera (1614) na China, onde construiu um telescópio galileico».

(7) P. Gomes, Os Conimbricenses, p. 123. Id., «Aristotelismo», p. 32. Entretanto, por realçar estão ainda os contributos cosmológicos que aos Conimbricenses foram trazidos pelos geógrafos dos Descobrimentos. Daí que, embora «os princípios não sejam alterados, (…) é verdade que, no De Coelo, se introduzem correcções à geografia antiga, correcções essas devidas aos descobrimentos náuticos» (Idem, «Conimbricenses», in Dicionário de Filosofia Portuguesa, p. 63).

(8) Id., Os Conimbricenses, p. 144.

(9) Id., pp. 124-125.

(10) Nicolau Copérnico, As Revoluções dos Orbes Celestes, Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 14.

(11) Id., p. 8.

(12) Id., p. 9.

(13) Id., p. 22.

(14) Dante Alighieri, A Divina Comédia: O Paraíso, Livraria Sá da Costa – Editora, 1958, Vol. III, Canto XXX, p. 323.

(15) Cf. Titus Burckhardt, Alquimia, Publicações Dom Quixote, 1991, p. 51.

(16) Aristóteles, De Coelo, B 13, 293 a 18, in G. S. Kirk/J. E. Raven, Os Filósofos Pré-Socráticos, Fundação Calouste Gulbenkian, 1990, pp. 262-263.

(17) Sir David Ross, Aristóteles, Publicações Dom Quixote, 1987, p. 77.

(18) Álvaro Ribeiro, Estudos Gerais, Guimarães Editores, 1961, p. 101.



quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Um aristotelismo integral

Escrito por Pinharanda Gomes








«... a escola Muçulmana estava formada desde o século IX; ora esta escola conhecia as obras do Estagirita; e Averroes, designadamente comentou e traduziu as obras de Aristóteles. As doutrinas destas escolas, estabelecidas em Córdova e Sevilha, atraíram a si estudantes de outras Nações, os quais não deixariam de levar aos seus países as doutrinas aprendidas. Ainda mais: os judeus foram outro meio de comunicação. Foram eles que, percorrendo a Europa em todas as direcções por causa do comércio, serviram de intermediário entre as Escolas Muçulmanas e as do Ocidente.

Um segundo modo de explicar a chegada dos livros restantes de Aristóteles é o império dos cruzados do Oriente. É sabido que Godofredo de Bouillon, chefe da primeira cruzada, tomou Jerusalém e aí estabeleceu um império, que ele governou com o título de Duque ou advogado do Santo Sepulcro. Este reino durou 88 anos; porque Saladino, rei da Síria e do Egipto, expulsou os cristãos em 1187. Ora neste espaço de 88 anos podia facilmente os livros das escolas Muçulmanas chegar ao conhecimento das escolas do Ocidente. As cruzadas são, pois, o segundo modo de explicar as relações das escolas do Oriente com as do Ocidente.

C. Jourdain expõe um terceiro alvitre. Diz este que é admissível a seguinte suposição. Os livros de Aristóteles, no tempo dos Romanos, vieram para o Ocidente e aí se conservaram até que no século XIII de novo foram descobertos e estudados. Todas estas explicações se podem admitir, e qualquer delas não exclui as outras».


Lopes Praça («História da Filosofia em Portugal»).


«Interpretamos toda a filosofia moderna como a demonstração de que o racionalismo medieval é insuficiente para elaborar um sistema filosófico. Kant, que estudou o ideal de razão pura nas obras dos Conimbricenses, completou essa demonstração. A não ser que se renuncie a filosofar, conforme propõe e impõe o positivismo, há que admitir verdades enunciadas em proposições de origem tradicional, revelada e sobrenatural, porque só elas tornam inteligível tudo o mais, só elas pacificam toda a ansiedade humana.

A reacção contra o racionalismo da Companhia de Jesus começou nos actos que tornaram possível a infiltração do iluminismo na cultura portuguesa, por essas associações secretas nomeadas academias e arcádias, obra começada no reinado de D. João V e facilitada pela reforma pombalina da Universidade de Coimbra».


Álvaro Ribeiro («Filosofia Escolástica e Dedução Cronológica»).


«Sou servido abolir e desterrar, não somente da Universidade, mas de todas as escolas públicas e particulares, seculares e regulares de todos os meus reinos e domínios, a Filosofia Escolástica».


(Estatutos da Universidade de Coimbra, Livro II, parág 3).



Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra


«No primeiro ano da reforma matricularam-se [na Faculdade de Matemática] oito estudantes, dos quais faleceu um e desistiram dois; no segundo ano matricularam-se dois mas só um apareceu; e no terceiro, quarto e quinto anos, não se matriculou nenhum.

(...) Desde o princípio da sua criação [da Faculdade de Filosofia Natural] até agora [cinco anos depois da aplicação dos estatutos pombalinos] só quatro estudantes se têm matriculado como Ordinários [por alunos ordinários entendiam-se os que frequentavam as Faculdades para se formarem no respectivo curso, distinguindo-se assim dos obrigados, que ali andavam como condição obrigatória de ingresso noutros cursos]».


O reitor-reformador de Coimbra, D. Francisco de Lemos (in Rómulo de Carvalho, «História do Ensino em Portugal»).


«Nos fins do século XVIII, as ideias filosóficas estavam profundamente divididas. Portugal não se manteve alheio ao movimento intelectual geral. Foi nesta época que a língua portuguesa começou a substituir a língua latina nos tratados de filosofia. O tomismo, tal como era ensinado em Coimbra pela escola de Suarez, foi atacado por várias ordens religiosas, sobretudo pela Congregação do Oratório e pelos Cónegos de Santo Agostinho. A filosofia moderna fez a sua franca aparição em Portugal com o Padre João Baptista do Oratório, o arquidiácono Luís António Verney e o Padre Teodoro de Almeida. As obras escritas nesta época dão testemunho da infiltração do cartesianismo e do sensualismo».


Ferreira Deusdado («A Filosofia Tomista em Portugal»).



«Desde o século XIII até ao século XVI, o livro de ensino da lógica, ou arte de pensar, utilizado na generalidade das escolas da Europa foram as Sumas de Pedro Hispano, só substituídas, a partir do século XVI, pelas Institutiones Dialecticae, de Pedro da Fonseca, que, no tempo de Kant, ainda era o livro seguido no ensino da filosofia».


Orlando Vitorino («Refutação da Filosofia Triunfante»).




Pedro Hispano



«Leibniz estudou o curso conimbricense que, por vezes, andava junto com as Institutiones de Pedro da Fonseca, as quais constavam da biblioteca de seu pai. Segundo testemunho do seu biógrafo, Leibniz lia os tratados de Pedro da Fonseca como se fossem um romance de cavalaria e, com eles, decerto, alguns dos Conimbricenses, cujo realismo medianeiro ensinava a evitar os extremos, tanto do absoluto idealismo, como do absoluto nominalismo em que, já no século XVII, o pensamento tendia a cair, gerando, ou idealismos, ou materialismos radicais em posteriores épocas. As diferenças de Leibniz em ontologia e teodiceia não obliteram a presença e a incidência do realismo conimbricense na gestação da sua harmónica forma de pensar e de filosofar».


Pinharanda Gomes («Os Conimbricenses»).


«Aristóteles é o pensador sempre presente em todos os momentos do pensamento nacional».


Delfim Santos



«Notamos, por um lado, que a história não está por inteiro contada, propendemos, por outro lado, a admitir, e cada vez com mais implacável firmeza, que se a causa da verdadeira filosofia não foi assegurada por uma escolástica de inspiração divina e teológica, ela não é também assegurada pela nova escolástica de inspiração humanística e científica.

A causa da filosofia não é a daquele céu, mas não é também a desta terra. Importa apreendê-lo. A partir disso será compreendida e valorizada a filosofia que temos e tivemos».


José Marinho («O Pensamento Filosófico de Leonardo Coimbra»).






UM ARISTOTELISMO INTEGRAL


Que primeiríssima causa determinou o primado da filosofia aristotélica na escolástica dos Conimbricenses? – A resposta de Manuel de Góis indica e explica essa causa: os filósofos que floresceram antes de Aristóteles escolheram, por via de regra, uma parte da Filosofia, ou Física, ou Ética, ou Metafísica, mas nem Sócrates nem Platão deixaram «um género de doutrina absolutamente perfeita com afirmação certa e constante» (1). Em fundo contraste, Aristóteles apresentava-se como o curso total: «Aristóteles… tratou não só da Lógica, como também da Física e de todas as outras faculdades. Conduzindo o corpo de doutrina desde os próprios princípios das cousas até ao fim (ab ipsis rerum primordiis ad finem usque perducta serie) com admirável elegância de ordem (mira ordinis elegantia) colocou cada ouvinte no seu género, para que se chame com toda a justiça pai das boas artes e lídia pérola dos Filósofos» (2). O ter feito uma universidade sapiencial, um estudo geral com todas as disciplinas, oferecendo uma realidade de pensamento (saber das cousas como são), uma finalidade objectiva (saber das cousas para que são), uma originalidade de causa (saber da primeira causa) e uma ordem metodológica assente num critério de lógica absoluta, eis as razões de Aristóteles ser escolhido como o «daemonium» dos Conimbricenses, o que dirige.


Aristóteles é o eixo do curso. Toda a doutrina dos Commentarii efectua as explanações e as resoluções mediante o «diligentíssimus observator Aristoteles» (3), «cum Aristotele» (4) em conformidade com o «Institutum Aristotelis) (5) e, enfim, com o sistema orgânico do Estagirita. Este integralismo não é, porém, rigorosamente feito letra a letra. Em primeiro lugar, abandonou-se o texto grego, preferindo-se a versão latina, segundo a tradução (ao que se admite, carecendo de ser confirmado) de J. Argiropulo. Em segundo lugar, os tratados de Aristóteles não foram todos dados na íntegra, o que só ocorre com os textos De Physicae, De Coelo, De Anima, e De Generatione et Corruptione. Os demais só parcialmente tiveram comentário.

Surge Aristóteles de modo espontâneo no Colégio das Artes? Não. A elevação de Aristóteles é o fim de um percurso, qual esse que deriva da utilização do impuro aristotelismo da medievalidade – impuro, ou porque estivesse prenhe de neoplatonismo, ou porque só parcialmente se conhecesse, ou porque o acesso a ele se fazia por isagoges parcelares, ou porque se apresentava de mistura com espiritualidades religiosas, ou porque as tendências mais nítidas quanto ao aristotelismo real, (aristotelismo averroísta, predominantemente em Itália, e aristotelismo alexandrinista, predominante em Bolonha), obturavam uma clara visão do corpus aristotelicum, que, na medievalidade, só a Escolástica árabe conhecia em plenitude. A identificação proposta no termo «dois aristotelismos» tem razão de ser, porque na época da definição dos Conimbricenses se defrontam um aristotelismo medieval, parcial e inseguro, quase só atento à Lógica, e um aristotelismo renascentista, sem dúvida provocado pelo conhecimento das obras de Averroes, que deseja um Aristóteles íntegro – todo o sistema lógico, físico e metafísico. Há, porém, outras paridades, sobretudo na esfera da Teologia, onde também se apõem o Augustinismo e o Tomismo, cada um com sua leitura aristotélica – a platonizante do augustinismo e a aristotelicizante do tomismo, sobretudo do chamado tomismo integral da Ordem dos Pregadores. O cânone aristotélico ainda se achava por dominar. As Sumula Logicales de Pedro Hispano continuavam a ser o compêndio mais utilizado nas escolas, mas não ia para além da lógica velha, por desconhecimento da totalidade do Organon. No entanto, em Coimbra, começaram a surgir novas experiências no âmbito universitário, que exorbitavam da Lógica e já tentavam a Física. Embora eleborara um Physices Compendium (1522) que alarga o magistério aristotélico às ciências da natureza. A fundação do Colégio das Artes propicia o aparecimento de novos tratados de matriz aristotélica.

Nicolau Grouchy imprimiu uma versão da Lógica Aristotelica (1549) em dois livros, muito seguida depois por Belchior Beleago. Diogo de Contreiras não fez obra original, mas anotou e publicou a Dialectica (1551) segundo a aula de Jorge de Trebisonda, George Trapezontij Dialectica. António Luís, «o Grego», nomeado para ler Medicina com Coimbra, atém-se, e só, ao original grego. Estando já em Coimbra, os Jesuítas imprimiram uma Lógica Aristotelis, um pouco ao geito do manualzinho de Belchior Beleago. E, por fim, em 1564 publicavam-se as Institutionum Dialecticarum, texto de absoluto aristotelismo (6).






Não obstante, o apuramento do aristotelismo para a Renascença ficara sendo obra de António de Gouveia, na sua polémica contra Pedro Ramo, constante do livro Pro Aristotele Responsio, adversus Petri Rami Calumnias (Paris, 1543). Gouveia estudava, desde 1541, o texto grego do filósofo, enquanto Pedro Ramo apenas o conhece através de Cícero. Pedro Ramo desvaloriza Aristóteles, enquanto António de Gouveia o valoriza. Ele não ama, decerto, o Aristóteles imperfeito da Escolástica, mas ama o «Aristóteles original». O problema que se põe aos Conimbricenses é realmente este: obter um Aristóteles original e, se possível, total. Esse não podia ser, nem o que procedia dos árabes, também impuro, já que seguiu o caminho da Grécia – Síria – Árabes, nem o que procedia dos romanos, ainda mais impuro e parcelar. Aliás, nos fins do século XIII já se tendia a pôr de lado as traduções velhas arábico-latinas (translatio vetus) preferindo-se a tradução do grego (translatio nova). O sentido decadente que se apodera da Escolástica medieval garante a muitos humanistas o desejo de sacudir o chamado «jugo de Aristóteles», mas, no século XVI, era necessário conciliar o valor real do aristotelismo com as novas exigências do humanismo. A polémica Gouveia/Ramo oferece esta conciliação, que, alfim, seria obtida na Segunda Escolástica e, diga-se, com origem no exercício do aristotelismo conimbricense, que permitiu a suficiente elasticidade de espírito para os renovados realismo, nominalismo e idealismo. Nem sempre se anotava que o anti-aristotelismo não abarcara todo o Aristóteles, mas sobretudo a Física porque, verificando-se novos achamentos, não fazia sentido manter válida a tese de Aristóteles. A oposição de Leonardo da Vinci, de Galileu Galilei e de Francisco Sanches a Aristóteles visa principalmente a Física, e, pois, a teimosia de, mesmo em causa nova, se dar prioridade ao magister dixit. Nos primeiros dias do instituto inaciano, Aristóteles não se punha em toda a extensão. Em Itália recomendava-se que era conveniente seguir Averroes a par dos seus comentadores. Em tempo, Inácio de Loyola procura orientar a Companhia para o seguimento de Aristóteles em Filosofia e de Santo Tomás de Aquino em Teologia, por lhe parecerem mestres seguros para uma atitude doutrinal perante a Europa reformista. Uma orientação clara data de 1563, devendo-se a Francisco de Borja, que mandou se seguisse Aristóteles levando o seu próprio texto para a aula, evitando-se desvios da doutrina magistral. A doutrina de Pedro da Fonseca confirma a orientação: «Todo o empenho devia ser colocado na explanação dos livros de Aristóteles» (7). Houve desvios?

Os eborenses queixavam-se a Roma, em 1567, de que na Companhia se ensinavam teses aleatórias. O Padre Ledesma redigia uma longa lista de opiniões e de teses que não deviam ser ensinadas nas aulas jesuítas. As teses acham-se em sete classes: 1. Sobre a Silogística, quatro teses. 2. Sobre a Metafísica, dez teses. 3. Sobre a criação, seis teses. 4. Sobre a acção e poder divino, quatro teses. 5. Sobre a alma, quinze teses. 6. Sobre as categorias, dez teses. 7. Sobre a parva naturalia, catorze teses, num total de sessenta teses (8). Trata-se de teses nominalistas, de elencos sofísticos, de proposições indefensáveis, quer do ponto de vista da lógica argumentária, quer do ponto de vista da doutrina da fé. Que significa ensinar, no contexto, uma vez que a estrutura dos Commentarii obriga à enumeração e explicação de todas as teses sobre cada questão? – Significa defender, postular, ou seja, os professores podiam e deviam informar os alunos dessas teses, mas não as podiam assumir como suas. A V Congregação Geral da Companhia exarou um cânone para que não houvesse desvios de Aristóteles em «questões de monta», salvo se isso contrariasse a ortodoxia. Que Averroes pudesse ser lido, desde que lhe corrigissem os erros e, enfim, que não se defendessem opiniões contrárias às do «saber comum» das escolas, mantendo-se a unidade da doutrina na Companhia. Na redacção de 1586 da Ratio Studiorum já se preconiza a adopção de Aristóteles em toda a sua pureza, mas a versão de 1599 faz o definitivo apuramento dessa pureza. Determinação «In Logica et Philosophia naturali et morali et Metaphysica, doctrina Aristotelis sequenta est» (9). Cada professor poria toda a sua diligência em interpretar bem o texto de Aristóteles. Todas estas normas seriam havidas como parâmetros na redacção dos projectados Commentarii, nos quais, embora chamadas à lição, as teses proibidas não são defendidas.



Estátua de Averroes



«Os professores do Colégio das Artes lutaram com denodo para levar a novo esplendor a doutrina aristotélica» (10), procurando substituir o nominalismo pelo realismo e o escotismo franciscano por um tomismo que não seria necessariamente o dominicano, alfim, o tomismo jesuíta. Após anos de elaboração mental e prática, os livros conimbricenses podiam trazer à luz o aristotelismo peculiar: o texto de Aristóteles na versão latina, os primeiros comentadores de Aristóteles, desde Porfírio a Averroes, e todos os comentadores medievais do aristotelismo, desde os greco-romanos aos árabo-medievais. Assim o entendeu a leitura de Bartolomeu de Saint-Hilaire: «Os Coimbrões querem estudar Aristóteles com o arsenal inteiro de todos os Comentadores que ele produziu» (11), o que constitui uma leitura diversa da bem modesta de Brucker, que apenas mencionou a «erudição peripatética» e as «subtilezas escolásticas».

«Nos Conimbricenses (o aristotelismo) atinge proporções mais generosas: abrange toda a filosofia greco-romana e árabo-medieval, não só nos seus valores mais representativos mas até em alguns bens obscuros» (12).

Aristóteles é o eixo, mas não a grade da prisão. Quer-se um sistema para um pensamento de direito pensar, mas também flexível para de caminhar. A ignorância crítica viu cegueira aristotélica nos Conimbricenses, aliás, quando esta ignorância crítica se refere aos Conimbricenses tem em mente apenas o Colégio das Artes, omitindo ou esquecendo o miolo, os próprios Conimbricenses. Ora, no cânone original, Aristóteles é o eixo mas as rodas rodam. Os autores umas vezes se afastam dele, outras procuram conciliá-lo com o mais conforme à fé (13) porque, só por uma meia dúzia de erros de facto não se devia alijar toda a estrutura.

A ossatura aristotélica cede espaço para as carnes e as adiposidades. Cabem aí as fontes autorais de que os Conimbricenses se servem. Teria grande utilidade o índice onomástico de autores dos Commentarii. A título meramente digestivo, eis alguns: humanistas, são citados em cópia, tanto antigos como modernos; dos filósofos, tanto se citam os escolásticos como os não-escolásticos, incluindo averroístas, renascentistas e aristotélico-humanistas; dos escolásticos tanto há lugar para os escotitas – Duns Escoto – como para os tomistas – Francisco de Victoria; cientistas como Leonardo da Vinci, Copérnico e Galileu têm lá o seu nome, por muito que seja para espantar, só, que, de acordo com a regula mentis, as suas teses eram ensinadas mas não defendidas; e cabalistas como João Pico de Mirandola e outros; e mostram dominar, com perfeição de leitura, a herança medieval, tomista, nominalista, escotista (14). E corrige-se.


São várias as correcções que os Commentarii introduzem no discurso aristotélico sobre as ciências, mormente na Geografia. v.g., que o Nilo nasce no Reino do Congo e que há um quarto continente, a América, com base nos contributos dos descobrimentos a que, todavia, não concedem todo o relevo, talvez porque, à data, ainda se não soubesse tudo às claras. Manuel de Góis apela para os contributos dos descobrimentos e introduz consideráveis modificações na Cosmografia.

As teses do De Revolutionibus (1545) de Copérnico deviam ser mencionados no curso de Física, mas quem as aceitava? Nem Francisco Bacon, nem Isaac Cardoso, ambos cosmopolitas de grandes urbes, se rendiam às hipóteses copernicianas. No Colégio de Coimbra havia um livro de Cristovão Clávio, o Comentário à Astronomia de Sacrobosco (1570), no qual Copérnico aparece citado como o mais sábio dos astrónomos mas, citando a sua teoria heliocêntrica, repele-a. O mesmo Pedro Nunes, quando aceitasse a hipótese, queria que ela fosse demonstrada como tese. Como podia um curso liceal assumir, para fins didácticos, uma hipótese ainda a comprovar como tese digna de aceitação? Por isso, as teses geocêntricas continuaram a considerar-se oficiais, enquanto o nó do problema não fosse desfeito. Importa apenas distinguir: os Conimbricenses eram enciclopédicos; se não sabiam tudo, sabiam quase tudo; mas, nas teses a defender, só jogavam nas testadas por certeza científica. O mestre ensina o discípulo, mas só lhe deve dar pão cozido.

Evitar a transmissão da ciência mediante alegorias, mitos e símbolos. Antepor o carácter definitório das cousas que são, e como são. Por isso, a pouca felicidade de Platão no curso, de onde o dizer-se, por vezes, que há um anti-platonismo nos Commentarii. Afirmação inócua. Platão, velho e novo, juntamente com os platónicos antigos e modernos – Proclo, Jâmblico, Nicolau de Cusa, Marsílio Ficino – e com os seus opositores, aparecem na lectio conimbricense, com suas virtudes, valores e teses, muitas vezes apuradas e defendidas. Com uma nota a mais: todos eles são ancilares da lição aristotélica, porque o eixo que move o carro se chama Aristóteles.






A opção demorou, mas, quando Manuel de Góis chegou à hora de confeccionar o primeiro tratado conimbricense, já não restavam dúvidas, e, a partir daí, o aristotelismo apurou-se, melhorou-se e amplificou-se em cada um dos sucessivos tratados, aspecto em que os cursistas acederam às razões tão funda e explicitamente invocadas por Pedro da Fonseca e pelos superiores da Companhia. A escolha fez-se com critério. Nunca se cedeu a um juízo priorístico. Quando Manuel de Góis chama Aristóteles «diligentissimus observator» (15) chegava mais a uma conclusão do que assumia um ponto de partida. No entanto, como vimos, sendo o eixo, Aristóteles nunca foi tido como grade de prisão: «Tratamos todas as questões com a máxima liberdade. Deixamos alguns autores, como deixamos o próprio Aristóteles» (16). Nada impede que a prática posterior haja contrariado a teoria inicial, mas, com autenticidade e com procura séria, os Conimbricenses quiseram todo o Aristóteles como garante da filosofia enquanto órgão da liberdade.

Liberdade, claro, limitada pela prudência e pelo senso do comum, expresso na via colegial (in Os Conimbricenses, Biblioteca Breve, Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, 1992, pp. 79-89).



Notas:

(1) M. de Góis, In Octo Libros Physicorum, Proemium, De Distribtione Philosophiae.

(2) Id., id.

(3) M. de Góis, De Coelo, initium.

(4) M. de Góis, De Parva Naturalia, de Somnium, initium.

(5) M. de Góis, De Generatione et Corruptione, Lib. II, initium.

(6) Cf. «Aristotelismo», in Dicionário da História da Igreja em Portugal, Vol. I, pp. 501-513. Com bibliografia atinente.

(7) Pedro da Fonseca, Institutionum Dialecticarum, 1564, pref.

(8) «P. Ledesmae Tratactis Brevis de Propositionibus Philosophicis et Theologicis Prohibitis», in Monumenta Pedagogica S.I., pp. 548-569; Lopes Praça, História da Filosofia em Portugal, 1974, pp. 187-194.

(9) Constituições da V Congregação Geral S.I., Decreto n.º 41.

(10) Cassiano dos Santos Abranches, in Revista Portuguesa de Filosofia, Vol. IX, 1953, p. 53.

(11) Lopes Praça, ob. cit., p. 152.

(12) Domingos Maurício, in Brotéria, Vol. XXI, 1935, p. 312.

(13) Pedro da Fonseca, Comm. Metaphy., I, p. 32.

(14) A.A de Andrade, Contributos…, p. 75 e ss e 98.

(15) M. de Góis, De Coelo, Lib. IV, Proémio.

(16) Pedro da Fonseca, Com. Met., I, Admonitio.



segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Princípios políticos de Fernando Pessoa

Escrito por Fernando Pessoa





Fernando Pessoa com o escritor Costa Brochado (Café Martinho da Arcada). 



«Hoje, é isto de este Governo socialista transferir, em grande cerimonial cívico, o sepulcro de Fernando Pessoa para os Jerónimos, ao lado de Camões e do Gama. É a maior homenagem material que os homens do poder político, sempre tão pobres em espírito, podem prestar a um poeta.

Acontece, porém, que um poeta é um homem de poemas e de ideias pois não há poesia sem verdade como se diz, citando alemães, na epígrafe das "Obras Completas" do homenageado. E acontece também que, que entre as ideias, ou verdades, de Fernando Pessoa a mais contrastante e de muitos modos expressa é a do repúdio do socialismo, doutrina que o poeta cientificamente refuta e visceralmente abomina.

Como se pode, então, homenagear Fernando Pessoa e continuar a ser socialista? Ou estes nossos socialistas são, além de suicidas, tolos e tontos ou vão anunciar-nos, já amanhã, que deixaram de ser socialistas. Não há outra hipótese possível».


Orlando Vitorino («O processo das Presidenciais 86»).






Princípios Políticos de Fernando Pessoa (comentário, ordenação e selecção de textos por António Quadros)


1 – Republicano e nacionalista, liberal e anti-totalitário


A «Nota Biográfica»


Numa segunda fase, a provocação cede o lugar à reconstrução teórica ou doutrinária. Fernando Pessoa, desinteressando-se da batalha das ideias a nível internacionalista, antes mergulha na organicidade interna e viva do seu país, tentando compreender o seu logismo e os seus ilogismos, a sua coerência e as suas incoerências, para depois enunciar e seriar os seus principais problemas. Não é que tenha tapado os ouvidos a tal batalha, mas ela apenas o interessou pelos reflexos internos que teriam sobre uma nação, a seu ver mais destinada a influenciar do que a ser influenciada.

Na
Nota Biográfica que elaborou como introdução ao poema À Memória do Presidente-Rei Sidónio Pais, o próprio Fernando Pessoa enunciou os seus princípios políticos:

Ideologia política:
considera que o sistema monárquico seria o mais próprio para uma nação organicamente imperial como é Portugal. Considera, ao mesmo tempo, a Monarquia completamente inviável em Portugal. Por isso, a haver um plebiscito entre regimes votaria, embora com pena, pela república. Conservador de estilo inglês, isto é, liberal, dentro do conservantismo, e absolutamente anti-reaccionário.

Posição patriótica: Partidário de um nacionalismo místico, de onde seja abolida toda a infiltração católico-romana, criando-se, se possível for, um sebastianismo novo, que a substitua espiritualmente, se é que no catolicismo português houve alguma vez espiritualidade. Nacionalista que se guia por este lema: «Tudo pela Humanidade; nada contra a Nação».

Posição social: Anticomunista e anti-socialista, o mais deduz-se do que vai dito acima.

Resumo destas últimas considerações: Ter sempre na memória o mártir Jacques de Molay, Grão-Mestre dos Templários, e combater sempre em toda a parte, os seus três assassinos – a Ignorância, o Fanatismo e a Intolerância».






Poderíamos sintetizar as grandes linhas do seu pensamento político da seguinte forma:

1. Republicano (partidário de uma «República Aristocrática»…).

2. Liberal (com inspiração nos Conservadores Ingleses).

3. Nacionalista místico (de espécie sebastianista).

4. Humanitarista («Tudo pela humanidade…»).

5. Adversário do reaccionarismo, do catolicismo romano, do internacionalismo, do estatismo totalitário, do comunismo, do socialismo, do obscurantismo, do fanatismo, da intolerância.

Muito embora estes elementos (de afirmação e de rejeição) não costumem andar juntos nos sistemas ou ideologias mais conhecidos, Fernando Pessoa sempre os perfilhou com coerência e até com persistente continuidade. Há sem dúvida todo um sistema político implícito no seu pensamento. Se o poeta não chegou a expô-lo em termos doutrinários e organizados, contudo deixou-nos muitos textos onde aqueles princípios surgem mais ou menos desenvolvidos. Eis alguns desses fragmentos, escolhidos de entre os mais significativos.


Nacionalismo e liberalismo


Uma dessas palavras é nacionalismo; liberalismo é outra. A tal ponto se desviaram, no uso e significação corrente, do uso e da significação que legitimamente lhes caberia, que passaram a ser tidas como significando coisas opostas, quando, visto que se reportam a coisas inteiramente díspares, não pode haver entre elas, ou o que significam, qualquer coisa que se pareça com oposição.

Por nacionalismo legitimamente se entende um patriotismo que, excedendo o simples patriotismo instintivo e natural de amar a terra onde se nasceu, e a defender por manifestações externas como a palavra e o combate, a procura defender intelectualmente contra a invasão de estrangeirismos que lhe pervertam a índole ou de internacionalismos que lhe diminuam a personalidade.

Por liberalismo legitimamente se entende aquele critério das relações sociais pelo qual cada homem é considerado como livre para pensar o que quiser e para o exprimir como quiser ou pôr em acção como entender, com o único limite de que essa acção não tolha directamente os iguais direitos dos outros à mesma liberdade.

Como é de ver, estes dois conceitos – nacionalismo e liberalismo – em nada se opõem, em nada se podem opor, um ao outro. O primeiro gira em torno do conceito de Nação – não, note-se bem, de Estado -; o segundo gira em torno do conceito de indivíduo – não, note-se bem, de cidadão. E assim é que o nacionalismo pode ser liberal ou anti-liberal, o liberalismo nacionalista ou anti-nacionalista.



Nação e Estado




Cumpre, chegados aqui, que façamos uma distinção clara e escrupulosa entre Nação e Estado. Se o pensar claramente fosse uma natural disposição humana, não haveria sequer que pensar em estabelecer tal distinção. Infelizmente a clareza do pensamento, assim como a perspicuidade na expressão dele, são, ao que parece, produtos de uma espécie aristocrática, embora, felizmente, não intransmissíveis ao amplo público.

A Nação é uma entidade natural, com raízes no passado, e, poder-se-ia acrescentar, em linguagem paradoxal mas justa, com raízes também no futuro. O Estado é fenómeno puramente do presente, tanto que se projecta em, e se consubstancia com, o Governo que esteja, no momento, de posse da actividade desse Estado. De posse da Nação ninguém pode estar, pois não há redes, ministeriais ou outras, com as quais se pesque o impalpável.

A valorização do Estado, longe de se reflectir em o indivíduo ou a nação, valorizando-os, reflecte-se neles somente para os diminuir.

A frase, ou bordão, de Mussolini, Tudo pelo Estado, nada contra o Estado tem a vantagem de ser perfeitamente clara. Diz o que diz. Com ela sabemos onde estamos, embora não queiramos lá estar. A frase portuguesa imitada, Tudo pela Nação, nada contra a Nação, ou quer dizer, velando-se, a mesma coisa que a frase de Mussolini; ou, se quer dizer outra coisa, não quer dizer coisa alguma. Está no mesmo caso a expressão civilização cristã, à que ninguém ainda conseguiu descobrir qualquer espécie de sentido.

O Estado é simplesmente a maneira de a Nação se administrar: rigorosamente, não é a mesma coisa, mas um processo. (…)

Apareceram recentemente à superfície da terra social uns animais chamados directrizes. Definindo mal e depressa, esta palavra quer dizer que qualquer de nós tem que pensar pela cabeça de outra pessoa. Tal intimação ou imposição não pode fazê-la senão o Estado ou quem nele manda, pois a Nação não se exprime através do Estado mas através dos indivíduos, e mormente através dos homens de génio, que são a concentração individual das forças íntimas da Nação. Ora os homens de génio não impõem directrizes: são-as.



O Comunismo


Ao contrário do catolicismo, o comunismo não tem uma doutrina. Enganam-se os que supõem que ele a tem. O catolicismo é um sistema dogmático perfeitamente definido e compreensível, quer teologicamente, quer sociologicamente. O comunismo não é um sistema: é um dogmatismo sem sistema – o dogmatismo informe da brutalidade e da dissolução. Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade, como o é tudo quanto dorme nos baixos instintos que se escondem em cada um de nós.O comunismo não é uma doutrina porque é uma anti-doutrina, ou uma contra-doutrina. Tudo quanto o homem tem conquistado, até hoje, de espiritualidade moral e mental – isto é de civilização e de cultura -, tudo isso ele inverte para formar a doutrina que não tem.


O fascismo


O tio Mussolini, como qualquer inglês com razão de queixa, escreveu uma carta ao Times. O duce não sabe inglês, nem, ao que parece, encontrou alguém que o soubesse responsavelmente entre os quarenta milhões que, pelo cômputo próprio, formam a sua pátria real.












A carta é notável, não pelas afirmações – que são do género das que poderia fazer o Sr. Lloyd George, ou o Sr. Briand, ou qualquer outro Afonso Costa -, mas pelo emprego saliente da palavra whereof, que quer dizer «de que». De relembrável nada mais diz o lictor.

O problema apresentado pelo fascismo é muito simples, e, na sua essência, não nos é, a nós portugueses, desconhecido. O povo italiano – que é de supor que o seja, e não fascista nem comunista – recebeu há anos, do lado direito da cara, a bofetada do comunismo. O fascismo, para o endireitar, deu-lhe uma bofetada, um pouco mais forte, do lado esquerdo. Não sabemos, nem temos meio de saber, se o povo italiano aprecia mais o ter ficado direito, ou neotorto, ou as desvantagens faciais do processo empregado. E resta sempre saber, nesta matéria – como cada nova bofetada é sempre mais forte que a anterior, para poder endireitar -, em que altura é que pára a terapêutica equilibradora, e em que estado fica o equilibrado quando o Destino, por fim, se cansa do tratamento.

Whereof…

2 – A «tripla camada de negativismos»



A Pátria portuguesa e o Estado


Mas o principal do pensamento político de Fernando Pessoa está directamente ligado à situação portuguesa. A grande crise, a seu ver, é a do conceito de Pátria, abusivamente substituído pela excessiva valorização do Estado. É o que afirma, num pequeno mas significativo texto, até há pouco inédito.

1. Considerar a Pátria Portuguesa como a coisa para nós mais existente, e o Estado Português como não existente.

Fazer, portanto, tudo pela Pátria e não pedir nada ao Estado.

2. Considerar que a Pátria Portuguesa existe toda ela dentro de cada indivíduo português.

Fazer, portanto, tudo para si mesmo como português, desenvolver-se a si mesmo no sentido português.

3. Considerar que a Pátria Portuguesa, como qualquer pátria, é apenas um meio de criar uma civilização.

Fazer tudo, portanto, para criar uma Pátria Portuguesa criadora de civilização.

4. Considerar que o conceito de Pátria é um conceito puramente místico, e que, portanto,

a) nenhum elemento de interesse deve entrar nele.

b) nenhum outro conceito místico deve coexistir com ele, a não ser que ele domine esse conceito e o integre em si.



A necessidade de um escol


Ao mesmo tempo, e dada a importância que Pessoa atribui ao indivíduo, é indispensável que se crie um escol…

A crise central da nacionalidade portuguesa deriva da sua impotência para formar escóis. Uma nação vale o que vale o seu escol.

As descobertas e as conquistas que se lhes seguiram, a emigração e as guerras que ambas motivaram, arrastavam consigo, como é natural, a parte mais forte, mais audaz, mais competente da nação. Assim se foi destruindo o escol.

O pior é que o escol se não renovou. Quer isto dizer que não tornaram a haver circunstâncias criadoras de um escol, ou, pelo menos, de um escol perfeito.

Quais são as circunstâncias criadoras de um escol; Um escol é tanto mais perfeito quanto mais: 1. diferente é do resto da população em grau de tudo; 2. quanto mais está unido a esse resto da população por um interesse nacional; 3. acção tem sobre esse resto da população.

O escol não quer dizer uma classe, mas uma série de indivíduos.








(…) É preciso criar um organismo cultural


Para que surja um escol e note-se como (Condições biológicas) Pessoa se demarca das teorias racistas e germânicas de intervenção em matéria biológica ou demótica, é no entanto preciso começar por criar um organismo que o propicie.

Em matéria cultural, o que se tem feito é quase nada. Quem há culto entre nós, a si próprio se cultiva, e as mais das vezes mal, quase sempre anti-nacionalmente. Em matéria de propaganda, a única instituição criada para esse fim, a inepta Sociedade de Propaganda de Portugal, nada faz porque, sendo uma espécie de escol de incompetentes, nada sabe fazer. E em matéria de consciência superior da nacionalidade, a maioria dos portugueses nem sequer sabem que isso existe.

É preciso criar um organismo cultural capaz de substituir o estado nestas funções. Escusa de ter aspecto de potência dentro da Pátria: basta que tenha a precisa noção superior dos seus fins.

Deve essa organização visar três fins: 1. A criação de uma atitude cultural nas classes médias, porque são elas as em que assenta a vida nacional, e entre os comerciantes sobretudo, porque, sobre serem eles a parte mais forte das classes médias, são a parte mais representativa delas, dado o carácter comercial da nossa época; 2. A criação de uma propaganda ordenada e científica de Portugal no estrangeiro; 3. A criação lenta e estudada de uma atitude donde derive uma noção de Portugal como pessoa espiritual.



A destruição da «tripla camada de negativismo»


Noutro texto, curto mas fundamental, Pessoa assinala a «tripla camada de negativismo» que cobre a Pátria, definindo três graus descendentes da nossa queda: decadência, desnacionalização e degenerescência.

A desorientação em que temos vivido, a decadência em que temos vegetado, deriva da acumulação de três factores, que em três épocas diferentes intervieram na vida nacional, e cuja influência infeliz permaneceu.

O primeiro factor – a decadência propriamente dita – data da jornada de Alcácer-Quibir, prolonga-se pelo domínio dos Filipes, e até hoje ainda não passou. Lampejos transitórios – a Restauração, o Marquês de Pombal [?], o Presidente Sidónio Pais – são apenas (salvo o último caso, de cujas consequências não podemos falar ainda) remissões da nossa doença colectiva.

O segundo factor – a desnacionalização – entrou com a vinda do sistema monárquico estrangeiro que, implantado primeiro em 1820, se arrastou, através de uma guerra civil constante, latente ou patente, até à sua fixação em 1851, e a corrupção definitiva dos nossos costumes políticos e administrativos, o abandono total do governo à portuguesa.

O terceiro factor, prolongamento desse segundo, surgiu plenamente em 1910, com a implantação da República. A desnacionalização tornou-se, nessa altura, degenerescência. Nem a degenerescência se limitava aos partidos que a República trouxe (não há estado social mórbido que seja pertença exclusiva de um partido), mas abrangeu também os velhos partidos monárquicos cuja obra a República, anarquizando mais, apenas continuou.

O problema português consiste na destruição da tripla camada de negativismo que assim cobre a Pátria
(in António Quadros, Fernando Pessoa, A Obra e o Homem, arcádia, Vol. II, 1982, pp. 229-238).




sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Nova Esquerda, Nova Direita

Escrito por Orlando Vitorino








O texto que ora se segue foi publicado pela primeira vez em 1977, no primeiro número da revista Escola Formal. Tratava-se, pois, de uma revista de pensamento em que a política não era nem devia ser confundida com qualquer ideologia, doutrina ou prática de conquista e exercício do poder. Por outras palavras, não era uma revista necessariamente política, se bem que não fugisse a encarar e a denunciar a infeliz situação em que os portugueses haviam caído na sequência da revolução comunista de 1974.

A revista Escola Formal defendia, antes de mais, a liberdade humana. Logo, demonstrando, nas suas parcíssimas laudas, que a esquerda é a maior inimiga da liberdade, situava-se numa direita doutrinária, ou, com mais propriedade, na nova direita. Escusado será então dizer que em Portugal foi a única revista que logrou pensar e sistematizar, de uma forma ampla e aberta, os princípios filosóficos do liberalismo económico, político e religioso. Mais: a revista Escola Formal, não obstante distinguir, em termos conceptuais, o conteúdo caracterizador da esquerda e da direita no contexto das vicissitudes e circunstâncias históricas relativamente recentes, teve sempre como horizonte superno o pensamento enquanto princípio garante e realizador da liberdade sempre volátil e fugaz. Posto isto, vamos ao que mais importa.




«Nós somos do século d'inventar as palavras. As palavras já foram inventadas. Nós somos do século d'inventar outra vez as palavras que já foram inventadas».

José de ALMADA-NEGREIROS



1. COMO SE INVERTERAM AS DESIGNAÇÕES


Se a direita usufrui de uma radicação na realidade que a esquerda não possui, a esquerda goza de um prestígio que falta à direita. Este prestígio - que explica a generalização do chamado "complexo de esquerda" - foi fabricado na primeira metade do século passado e preservado até a primeira guerra mundial, durante todo o período em que a esquerda representou o primado dos direitos individuais, a inviolabilidade da propriedade, o anticlericalismo, a liberdade de pensamento, de ensino e de expressão, enquanto a direita não era mais do que nostalgia do clericalismo do século XVIII, do absolutismo e do totalitarismo do século XVII e do feudalismo dos séculos anteriores. A partir da I Guerra Mundial, o comunismo adquiriu, ao instalar-se na Rússia, um instrumento eficaz para a propaganda marxista, até então cientificamente desdenhado e politicamente insignificante. Em nossos dias, o marxismo acabou por monopolizar a designação de "esquerda" de tal modo que as posições políticas se definem hoje como mais ou menos esquerdistas consoante estão mais próximas ou mais distantes do marxismo. Trata-se de uma definição irreversível e que é, portanto, inevitável, além de conveniente, aceitar, reconhecer e utilizar.






2. COMO A DIREITA É A ESQUERDA E A ESQUERDA É A DIREITA


Com a monopolização marxista da esquerda, as posições tradicionais de esquerda e de direita não só se alteraram como se trocaram. Aquelas que, não há meio século, eram ainda rigorosas posições de direita são hoje as posições características da esquerda e vice-versa. Com efeito:

O clericalismo - isto é: a intervenção da Igreja na política e na doutrinação das populações - que era uma atitude rigorosamente direitista, aparece nos nossos dias como uma exigência característica das facções católicas "progressistas" que gozam do apoio e do aplauso dos marxistas "abertos" ao diálogo com a Igreja;

A condenação do individualismo e a abominação do direito privado, que foram bandeiras da ultradireita, reaparecem em nossos dias na proclamação esquerdista do primado e soberania da colectividade, concretamente do Estado, sobre o indivíduo e a pessoa;

O condicionalismo dos meios de comunicação, isto é, da liberdade de informação e de expressão, pode equivaler - como aconteceu com as recentes decisões dos governos esquerdistas portugueses de taxar como produtos de luxo, primeiro, e, depois, de proibir a importação de livros e revistas estrangeiros - a uma "censura universal" esquerdista que deixa a perder de vista todo o conjunto das sectoriais censuras direitistas do Santo Ofício, de Pina Manique e de Salazar;

A liberdade do ensino vê-se suprimida na esquerda de hoje, tal como, concretamente, se verifica na vigente constituição esquerdista portuguesa, que só enquanto supletivo tolera o ensino livre (a que chama particular).

Finalmente, a planificação da economia leva a limitação da liberdade à existência quotidiana de toda a população e instala a mais perfeita actualização do servilismo feudal que é a prisão do homem aos meios de produção.


3. COMO SE FORMA A NOVA DIREITA






Se a esquerda tem, pois, o pensamento ou, pelo menos, a doutrina correspondente às suas posições, que é o marxismo, a direita continua a alimentar em si mesma um certo "complexo" inibitório que não é mais do que o medo de pensar as suas posições, medo que procura esconjurar com atitudes de hostilidade a todo o pensamento e com filáucias pragmatistas às quais a crítica fácil dos erros socialistas confere uma superioridade que, se é real, não é, todavia, fecunda. O que assim há, de um lado e do outro, equivale-se: tão pouco vale a recusa a pensar da direita como a atitude da esquerda em pensar dentro dos quadros do marxismo. Esta última atitude é, no entanto, a mais forte para a propaganda ideológica ou doutrinária até ao momento em que a direita, decidindo-se a pensar, facilmente refute os rudimentares chavões marxistas: planificação da economia, luta de classes, crítica das categorias económicas, primado da economia na existência social, exclusividade da produção pelo trabalho, abolição da propriedade, etc.

As vias que se abrem à direita para adquirir um pensamento próprio são, em primeiro lugar, as da reflexão dos momentos essenciais da filosofia política, desde Platão e Aristóteles, até Maquiavel, D. Duarte, Suarez, Hobbes ou Hegel. Residem elas, em segundo lugar, nos mesmos pensadores que, até à monopolização marxista, eram os característicos doutrinadores da esquerda: Locke, Hume, Rousseau, Stuart Mill. Estão, finalmente, nos críticos desse esquerdismo tradicional, cuja identificação com a possível "nova direita" é hoje a mesma evidência: Joseph de Maistre, Tocqueville, Donoso Cortês, e naqueles que, mais recentemente, viram como a velha e prestigiosa esquerda estava sendo a possível nova direita e conciliaram o pensamento de seus doutrinadores e seus opositores: Unamuno, Sampaio Bruno, Leonardo Coimbra, Ortega y Gasset. Em Portugal, ainda podemos contar com o autor da "Arte de Ser Português", Teixeira de Pascoaes, com Fernando Pessoa e, já nos nossos dias, com Álvaro Ribeiro. Todos eles são, enquanto pensadores políticos, pensadores da liberdade.

Deve entretanto registar-se que a "nova direita" tem, nos últimos anos, aberto caminho no domínio, precisamente, em que a esquerda marxista se julgava mais forte: na economia. Economistas como Ludwig von Mises e Frederico Hayek - para só citarmos os mais significativos - demonstraram à saciedade como a economia socialista, ao substituir as categorias económicas pela planificação económica, só conduz, irremediavelmente, à miséria dos povos e à servidão dos homens. O mais conhecido dos livros onde essa demonstração é feita intitula-se, precisamente, "O Caminho para a Servidão" (The Road to Serfdom, Frederico Hayek, London, 1976).






4. COMO SE FORMOU A NOVA ESQUERDA


À medida que a esquerda veio sendo monopolizada pelo marxismo, aqueles que não eram marxistas e que, considerando o carácter absolutista, totalitário e opressivo de todo o comunismo, eram da esquerda precisamente por serem antimarxistas, foram caindo numa situação de perplexidade e desequilíbrio. Fiéis à imagem, já moribunda, da velha esquerda libertária e individualista, fiéis também ao repúdio da velha imagem, essa já enterrada, de uma direita absolutista e reaccionária, foram ficando temerosos de terem de enfrentar a realidade, de terem de reconhecer que, monopolizada pelo marxismo, a esquerda trocara as suas posições com a direita.

Um grupo deles, os mais teimosos em confundir a antiga honestidade dos "homens de um só rosto" com a fidelidade aos emblemas, preferiu continuar a beber pela garrafa de velho rótulo o novo vinho do que beber o vinho velho pela garrafa de novo rótulo.

Outro grupo, mais citadino, mais filho-família, mais playboy, continuou a seguir a esquerda, seduzido pelo bem-pensantismo que a monopolização marxista ainda lhe não fizera perder e continuou a ver na direita um covil nauseabundo de jarretas reaccionários e ultrapassados.

Um terceiro grupo, dia-a-dia mais numeroso, veio cedendo à evidência e à realidade, não conseguiu deixar de beber o vinho velho, fossem embora novos os rótulos das garrafas, e acabou por descobrir e denunciar, com prazenteira bonomia, a caturrice teimosa dos "homens de um só rosto" e a vacuidade ridícula do bem-pensantismo na esquerda monopolizada.

Convém, finalmente, referir um último grupo, esse de origem clericalista que, defendendo a tradicional intervenção eclesiástica no Estado e sabendo claramente como essa intervenção é facilitada pelo absolutismo, aderiu francamente a uma esquerda, na qual o totalitarismo marxista é a actualização do absolutismo oitocentista; ao chamar, à esquerda marxista, a "nova esquerda", este grupo mostrou bem como a direita e a esquerda tinham trocado as posições.


Tal dissolução da antiga, séria e prestigiosa esquerda veio decorrendo durante os últimos trinta anos em que, depois da guerra, o socialismo se divulgou pela Europa como um equívoco. Dizemos "como um equívoco" no significado rigoroso do termo, pois o socialismo generalizou-se dando à mesma palavra dois sentidos contrários. Num sentido, o socialismo era a via para o comunismo, era o regime que, uma vez realizado em todas as suas consequências, constituiria o comunismo. Noutro sentido, o socialismo seria o regime que, por fazer certas concessões ao comunismo, constituiria a barreira eficaz ao seu avanço definitivo e nele caberiam, portanto, todas as posições da velha esquerda - o ensino livre, a imprensa livre, a propriedade livre, até o anticlericalismo - caso, evidentemente, todos concordássemos em aceitar a hipocrisia. E deste modo, por um ou outro sentido, a maioria dos esquerdistas portugueses, ao ter de optar democraticamente, aceitou, num primeiro momento, optar pelo socialismo. Em breve, porém, como em toda a Europa, o equívoco se veio desfazendo. Porque "socialismo há só um" e esse é, inevitavelmente, o que conduz ao comunismo. Dos vários grupos em que a esquerda se havia dividido, apenas um, o de origem clericalista, se mantém decididamente no socialismo, na esquerda marxista ou "nova esquerda". Os outros, sem ainda terem adoptado, ou terem podido adoptar, a "nova direita", procuram uma posição, que ainda conjecturam possível, de compromisso: primeiro, num socialismo democrático cuja versão social-democrata lhes é suspeita e, em prazo mais ou menos longo, os decepcionou já ou decepcionará; depois num centrismo cuja instabilidade geométrica a todo o instante se projecta na instabilidade política; por fim, num abstencionismo de expectativa.


5. DE QUE É QUE A DIREITA SE TEM DE LIBERTAR


Perante a esquerda monopolizada pelo marxismo, a direita, nem em Portugal nem na generalidade da Europa, conseguiu ainda definir-se nem, portanto, organizar-se. Começa por não conseguir desfazer os compromissos em que se deixou enlear com as formas nacionalistas - o nazismo, o fascismo, o salazarismo da última fase - que o socialismo adoptou nos vinte anos anteriores à guerra em que essas formas nacionalistas viriam a ser vencidas pelo socialismo internacionalista.

Também não conseguiu ainda a direita desfazer os compromissos com a plutocracia, capitalismo de empresa de que o capitalismo de Estado, ou comunismo leninista, é o natural sucedâneo. A plutocracia vê, com razão, na organização socialista dos trabalhadores o regime mais tranquilo para o exercício da sua actividade que tem, naturalmente, um carácter multinacional como o socialismo tem, naturalmente, um carácter internacional: a organização socialista entrega aos trabalhadores a definição do que eles entendem ser os seus direitos, cuja expressão económica - salários, etc. - tem um preço que a plutocracia deverá pagar, e paga, mas cujo valor - através da cotação da moeda, por exemplo - só a plutocracia tem o poder de determinar de acordo, evidentemente, com as suas conveniências.




Não conseguiu finalmente a direita desprender-se da velha obediência clericalista sem perceber que os próprios clérigos a não aceitam já; nem desprender-se de um tradicionalismo que vai até ao respeito (sem crítica) da realeza sem perceber que a realeza perdeu há muito o sentido da monarquia, regime constitucional que todos os grandes pensadores, desde Platão a Hegel, consideram o melhor dentre todos os possíveis; nem desprender-se do repúdio do sistema de partidos, com o qual identifica o liberalismo e tende a identificar a democracia, sem perceber que nem ao liberalismo nem à democracia é inerente, ou sequer convém, o sistema de partidos: o mais generoso doutrinador do liberalismo e da democracia moderna, Stuart Mill, foi o mais acérrimo adversário dos partidos políticos.

Em suma: inverteram-se, de facto, as posições de esquerda e de direita, mas enquanto a primeira, "nova esquerda" monopolizada pelo marxismo, tem a consciência, o saber e a doutrina equivalentes a essa inversão, a direita não consegue ter o pensamento daquilo que de facto ela mesma é hoje, não se desprende das posições que já não são as suas, não desfaz os compromissos em que, no trânsito daquela inversão, se deixou envolver, não pode por conseguinte organizar-se, não assume a forma, a eficácia e a actualidade de uma "nova direita".

Virtualmente, entre nós como na Europa, a direita tem por si a maioria das populações que vivem uma existência actuante, responsável, real e concreta. Não tem por ela as populações da existência abstracta, as do parasitismo urbano, burguês, filho-família, playboy, que vive na inveja do plutocrata, ou as do proletariado entregue à previdência social e, acorrentado aos contratos colectivos, que vive na inveja do burguês. Todos esses vêem a salvação para a insegurança de si, para a sua frustração quotidiana e para a má consciência da sua inutilidade, no aconchego dos planeamentos e na servidão da unidade característicos do socialismo. E não pode a direita dizer que não tem por si as "massas" que, vivendo uma existência concreta com um trabalho real e um salário quotidiano, se entregam a quem lhes paga, sobretudo a quem, com finalidades "revolucionárias", lhes paga melhor e lhes promete pagar mais. Em termos eleitorais, essas populações que, de facto, pertencem à "nova direita", ou dão, resignadas, o seu voto táctico a organizações partidárias nas quais se sabem logradas ou compõem o partido maioritário dos abstencionistas.

Serão susceptíveis, estas reflexões, de indicar a alguém o caminho? (in Manual de Teoria Política Aplicada, Edição Babel, 2010, pp. 123-130).