Franco Nogueira - O Homem, o Estadista, o Pensador

Escrito por Henrique Veiga de Macedo 

Alberto Franco Nogueira conversando com a Esposa do general Douglas MacArthur, Comandante das Forças Aliadas no Pacífico (Tóquio, 1948).

«Os Estados Unidos da América podem perder uma guerra do Vietname: sofrem um trauma nacional; mas os seus interesses vitais não foram atingidos. A França pode perder uma guerra, e ser ocupada, e sofrer graves prejuízos; mas continua a ser a França, porque não foram afectados os seus interesses vitais. O mesmo sucede com uma Alemanha, ou um Japão, ou com aqueles países cuja independência está ligada a necessidades de equilíbrio entre os grandes. Nenhum daqueles é o caso de Portugal.»

Franco Nogueira («Juízo Final»).

     «Um homem tranquilo

(...) A porta abriu-se e uma súbita alegria me invadiu ao ver ali presente aquele homem. A alegria revelou-me como, não o vendo há tantos anos, permaneci seu amigo. Creio que Veiga de Macedo não ficou menos contente por me ver. Fez-me entrar para uma sala, depois para uma biblioteca. Em ambas, retratos de Salazar. Eu vinha para um encontro breve, pouco antes da hora do almoço. Fiquei três horas. Bem sabia como ele é um homem autenticamente religioso mas só hoje vi como essa autenticidade o leva a dar prioridade absoluta à vida do espírito em todas as suas formas ou manifestações. Tendo sido, durante a maior parte da vida, um homem de acção política – Secretário de Estado da Educação, Ministro das Corporações, etc. – o seu absorvente interesse é, agora, a poesia, uma vocação que se lhe revelou no exílio brasileiro. Aí foi professor de filosofia do direito, de economia e de literatura. Disso conversámos. Oferece-me um livro de poemas e lê-me alguns. Fico surpreendido. Num estilo digamos tradicional, obediente às regras clássicas da versificação e dos géneros poéticos, são belos poemas, meditados e sinceros.

Diz-me: “Quando V. me telefonou e combinámos este encontro, comecei por pensar: o Orlando Vitorino está candidato presidencial e vem fazer-me alguma proposta de colaboração. Mas logo reflecti: não, ele não é pessoa para isso. É o amigo que ele quer ver”. Acrescentou: “Estou alheio à política. Tenho a convicção de que posso ser mais útil à minha Pátria escrevendo os meus poemas”.

Creio que fiquei comovido.»

(«O processo das PRESIDENCIAIS 86, Organizado e Publicado pelos Serviços da Candidatura de ORLANDO VITORINO»).

 

FRANCO NOGUEIRA - O HOMEM, O ESTADISTA, O PENSADOR

 «E... o centro de gravidade da Nação Portuguesa estava no Ultramar, e este deveria portanto ter prioridade.

Abandonar o Ultramar, recordo-me de o ter dito então, seria entregá-lo à colonização de terceiros, para depois Portugal metropolitano ser por sua vez colonizado...».

FRANCO NOGUEIRA

Juízo Final – pág. 16.

 

1. O Dr. Franco Nogueira passou a sobraçar a pasta dos Negócios Estrangeiros em 4 de Maio de 1961, isto é, precisamente no dia em que eu saía do Governo, após doze anos de colaboração directa que tivera o privilégio de dar a Salazar.

Não conhecia então, de perto, o Embaixador Franco Nogueira, cujas actividades se haviam desenvolvido em campos diferentes dos meus. Confesso que, ao vê-lo erguido a tão importante posto, me assaltou uma dúvida. Estaria o novo Ministro à altura da extrema gravidade da situação que o País atravessava, já em guerra aberta, que lhe fora imposta por conhecidas forças empenhadas em dominar Angola, e ameaçado pelas crescentes exigências do «pacifista» Nehru sobre o nosso Estado da Índia? E isto, tanto mais que eu pudera, nos anos anteriores, como colega de Governo, acompanhar e admirar esses dois ministros dos Negócios Estrangeiros que foram Paulo Cunha e Marcello Matias. Ambos, cada um no seu estilo peculiar, se tinham votado à defesa dos legítimos e permanentes interesses nacionais com uma determinação e lucidez impressionantes e uma visão certeira da nossa marcada vocação universalista. Que pena me faz vê-los tão injustamente esquecidos!

2. Aquele meu receio, porém, em breve se desvaneceu. E foi empolgado que vi a seguir a fulgurante acção do homem a quem Salazar, em hora crucial e cruciante, confiara a superior orientação da nossa Diplomacia. Logo no final de 1961 me senti impelido a procurar o Dr. Franco Nogueira, no Palácio das Necessidades, onde, na penumbra do seu gabinete de trabalho, o fui encontrar, apreensivo e amargurado. Em vésperas da invasão de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas, eu quisera sentir com ele a angústia desses dramáticos instantes e colocar-me ao dispor para qualquer missão que o Governo houvesse por bem entregar-me lá nos nossos longínquos territórios do Índico.

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Tenho presente a longa conversa que travámos. Estou a ouvi-lo falar de Salazar com o mais fundado apreço e da sua inteira identificação com o pensamento do Chefe do Governo no tocante à definição e execução da nossa política externa.

Homens de formação de base algo diversa, nunca o facto afectou (e tê-lo-á, porventura, enriquecido) o entendimento entre os dois Estadistas, irmanados no mesmo propósito de acautelar a integridade e a dignidade da Nação Portuguesa pelo mundo repartida. Mais tarde, Franco Nogueira viria a referir-se a Salazar como «... um homem de génio, uma personalidade complexa, densa e forte». Para ele, o afirmá-lo «não constituía compromisso político, mas acto de inteligência».

3. Após esse para mim memorável encontro, mais se intensificou o nosso relacionamento, até por força das funções políticas em que eu estava investido. E, claro, mais se avivaria, assim, a minha consideração pelo Ministro que transformara o seu incansável labor em prol de Portugal numa verdadeira Cruzada patriótica.

Sim, não podia eu deixar de reconhecer que Salazar encontrara o homem certo na hora certa, capaz de se bater, com nobreza, clarividência e coragem, pela causa da unidade nacional.

Passarei ao lado dessa surpreendente batalha diplomática, tão documentada está e tão exaltada vem sendo por ilustres personalidades da nossa vida política e cultural. E que poderia eu acrescentar a estes impressivos e exaustivos depoimentos sobre Franco Nogueira, como diplomata e ministro?

4. Quando a Salazar sucedeu Marcello Caetano na presidência do Conselho de Ministros, era de admitir como indiscutível que Franco Nogueira não pudesse, para além de curto período de transição, responsabilizar-se, ou ser responsabilizado, pela condução da nossa Diplomacia. Eram homens bem diferentes na maneira de estar na política e, sobretudo, nas ideias sobre o posicionamento de Portugal relativamente ao Ultramar.

Eu, aliás – e isto se diz sem o menor desdouro para Marcello Caetano, com quem mantive sempre, para lá das nossas divergências, as melhores relações pessoais, aqui e no Brasil –, teria preferido ver, como continuador de Salazar, o próprio Dr. Franco Nogueira. Não foi outro o sentido em que me pronunciei quando o Presidente Américo Thomaz me incluiu no elenco alargado de individualidades que entendeu dever consultar sobre esse momentoso e delicadíssimo problema sucessório.

Abandonado o Palácio das Necessidades, Franco Nogueira viria a ser eleito pelo Círculo de Lisboa, deputado à Assembleia Nacional. Com ele em São Bento, durante anos pude viver e defender o mesmo e ameaçado ideal de uma Pátria intocável na linha do seu histórico desígnio. Ambos eleitos membros da Comissão Eventual para apreciar a proposta de lei n.º 14-X sobre a revisão constitucional, subscrita, em 2 de Dezembro de 1971, pelo Chefe do Governo, pude apoiar as incisivas intervenções de Franco Nogueira no seio da Comissão e – porque não dizê-lo? – ver por ele apoiadas as minhas sobre aspectos essenciais do assunto em debate.

Franco Nogueira, que conhecia a velha ideia de abandono vinda de longe, foi em todas as circunstâncias coerente consigo próprio e sempre se mostrou consciente, quer dos rumos que Portugal deveria prosseguir para a salvaguarda da sua integridade física e moral, quer da necessidade imperiosa de assegurar a vida e a paz das populações nativas – vítimas, a partir de 1974 até hoje, de uma das maiores tragédias humanas dos tempos modernos. Orgulho-me de ter participado com ele nesse duro ataque, na Assembleia Nacional, ao espírito que havia presidido à elaboração daquela proposta de lei sobre a reforma da Constituição – espírito esse que eu já pudera pressentir entre 1955 e 1958, sobretudo nos meses anteriores à eleição do Almirante Américo Thomaz para a suprema magistratura do País e ver claramente afirmado no próprio Conselho de Ministros, entre 1958 e Abril de 1961, pelo Ministro da Defesa, general Botelho Moniz.

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Batemo-nos pela unidade da Nação (na dispersão dos territórios e diversidade das raças, crenças e costumes), pela intervenção cada vez mais activa e ampliada das nossas comunidades africanas na vida política, económica e social (em seus orgãos nacionais, provinciais e locais) e pelo escrupuloso respeito dos valores espirituais dos povos indígenas, até como processo de enriquecer a própria cultura lusíada, resultante da configuração histórica sedimentada de elementos de vária origem e natureza.

Franco Nogueira não se deixou levar pelos «ventos da História», como se esta não fosse fruto da vontade do homem e como se a política algo eufemisticamente dita da «autonomia progressiva participada» pudesse servir Portugal e os reais interesses de quantos, brancos, negros e mestiços, viviam confiadamente no Ultramar à sombra tutelar da mesma Bandeira.

Não ignorava Franco Nogueira que os dados, embora viciados, estavam lançados, e não se terá surpreendido com os acontecimentos de Abril de 1974 e os que, em cadeia virulenta e sangrenta, se lhe seguiram: meros epifenómenos, afinal, de uma lenta, insidiosa e intencional gestação de sucessivos desvios, conluios e abdicações.

As futuras gerações hão-de ver em Franco Nogueira um Mestre na arte de bem pensar e agir e no amor entranhado a Portugal, de cuja defesa intransigente e esclarecida fez ponto de honra ao longo da sua empenhada e fecunda vida.

5. Conferencista, ensaísta, historiador, professor universitário, tribuno no Parlamento e fora dele com uma dialéctica séria e irrebatível, estadista iluminado e percuciente – e homem bom, sereno, impoluto –, Franco Nogueira foi, e será, lição edificante de dignidade, de coerência, de carácter e de portugalidade.

Este homem singular havia de ser vítima, após o «25 de Abril», de odiosas perseguições que o levariam à prisão e, depois de comer o pão ázimo dos emigrados, forçado como foi a sair do país por gentes que reduziram o País a uma praia e a um pinhal – a uma pequena faixa perdida e a diluir-se na ibérica imensidão.

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Mas o seu martírio foi esse mesmo de ver Portugal diminuir-se, a negar-se, a voltar costas ao Mar, a perder independência: a tornar-se europeísta a troco de um envenenado prato de lentilhas. Eu disse europeísta, não europeu, que europeu Portugal sempre foi, no espírito, na cultura, e nessa inigualável gesta da difusão e universalização dos valores do Velho Continente.

Ocorrendo-me que Franco Nogueira era admirador de Miguel Torga, pus-me a imaginar, neste instante, como seria profunda a sua emoção se pudesse ler, no recentemente publicado Diário XVI do altíssimo poeta e escritor, estas terríveis palavras de fogo:

«[...] fica pelo menos registado o repúdio de um poeta português pela irresponsabilidade com que meia dúzia de contabilistas lhe alienaram a soberania da Pátria. Tenho como certo que Maastricht há-de ser uma nódoa indelével na memória da Europa...» [11.5.1992 (pág. 121).]

«[...] lutei e lutarei até ao derradeiro alento pela preservação da nossa identidade, última razão de ser de qualquer indivíduo ou colectividade, e repudio com todas as veras da alma a irresponsabilidade da Europa que em Maastricht, sornamente, a tenta negar, trair-se e trair-nos». [8.6.1992 (pág. 130).]

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«[...] Abolição das fronteiras. Livre circulação de pessoas e bens. Ocupados sem resistência e sem dor. Anestesiados previamente pelos invasores e seus cúmplices, somos agora oficialmente europeus de primeira, espanhóis de segunda e portugueses de terceira». [2.1.1993 (pág. 149).]

«[...] mas o tratado [de Maastricht] continua a ser um pecado mortal a roer a consciência de muitos dos signatários, e um pesadelo, ainda mais cruciante, na alma indecisa dos restantes. Até nos regozijos avulsos pelos resultados desta segunda votação [a da Dinamarca], dos responsáveis credenciados e optimistas, de que as agências se fazem eco, mal se disfarça a sombra antecipada e melancólica de um epitáfio». [18.5.1993 (pág. 160).]

Ao fazer estas transcrições, move-me o desejo de prestar homenagem, não só a Franco Nogueira, mas também a uma das nossas maiores figuras literárias contemporâneas, se não a maior, há muito merecedora do Prémio Nobel e de uma consagração verdadeiramente nacional.

6. Em oportuno e sugestivo editorial, sob o título O Catedrático da Diplomacia, escreve José Pedro Castanheira que «o maior legado de Franco Nogueira para o futuro foi o da sua acção como diplomata, por certo mais relevante que a faceta de político ou que os seus trabalhos históricos, incluindo a notável biografia de Salazar».

Inclino-me eu, todavia, a colocar no mesmo plano essas três vertentes da vida de Franco Nogueira, tão indissoluvelmente ligadas entre si. E serão talvez os seus estudos e mensagens, em especial quando se debruçam sobre as nossas raízes e a nossa vocação de Povo e de Nação, que mais hão-de resistir à erosão dos tempos.

A monumental obra sobre Salazar, a História de Portugal (1933-1974), As Crises e os Homens, Diálogos Interditos, o diário Um Político Confessa-se e Juízo Final, patriótico livro de leitura e de meditação obrigatórias, constituem, entre outros, depoimentos de extraordinário mérito e de efectiva e real projecção histórica.

Eles irão perdurar na memória do futuro, não apenas pela ática beleza da forma, a meridiana limpidez do discurso, a tocante eloquência do verbo, o fio rectilíneo do raciocínio, mas sobretudo pela objectividade, profundidade e autenticidade das ideias e proposições e pela pura e inabalável fidelidade a Portugal – à sua História, ao seu Destino, à sua Missão na Europa e no Mundo.

E o nome de Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira será sempre lembrado e glorificado como o daqueles varões insignes que puseram a vida, em entrega luminosa e total, ao serviço dos altos «princípios», das excelsas «convicções», dos imprescritíveis «valores».

São dele estas palavras que, em jeito de testamento moral, deixou gravadas no pórtico do Juízo Final:  

«Agir com fé em função dos princípios que possui, das convicções que sente, dos valores em que acredita – eis o dever de todo o homem».

Franco Nogueira tinha sobeja autoridade para formular, bem pouco antes de partir, tão belo e forte imperativo, que foi lema ardente de toda a sua vida.

7. Não me seria possível dar, como se compreenderá, neste breve testemunho, uma ideia acabada da rica personalidade e da multímoda acção de Franco Nogueira.

Deixemos então que ele a si próprio se defina, em seu espírito e pensamento, nestas palavras com certo cunho messiânico que dirigiu aos jovens, aquando do seu exílio em Londres:

«Acreditem nas raízes portuguesas. Tenham fé em Portugal. A nação é a realidade suprema. No seu quadro se podem viver sonhos e realizar ambições. Fora da Nação, no cosmopolitismo ou internacionalismo, só poderá haver cidadãos diminuídos e subordinados a estrangeiros...»

«Nunca se tenham por vencidos; a derrota não é um facto, é um sentimento: dominado este, está destruído aquele. Animados pelo espírito de luta, nunca percam a esperança. E tudo isto ainda que hajam de enfrentar os sorrisos desdenhosos e apiedados das mentalidades que se têm por muito abertas, muito modernas, muito sofisticadas e muito superiores».

Ele, o Homem, o Estadista, o Pensador, sabia, como soubera Vieira, que «a fé olha para o futuro e os sentidos para o presente», como sabia que as Pátrias que negam o Passado e os Valores que as identificam e lhes dão superior sentido no espaço e no tempo, a si próprias se negam e não têm salvação.

Santa Maria de Lamas, 25 de Abril de 1994.

Nota da Organização. Após ter sido entregue o depoimento do Autor, foi o mesmo alterado, a seu pedido, em ordem a reduzi-lo e assegurar-lhe unidade intrínseca. Dos cortes feitos, todos a respeito da posição dos homens mais representativos da I República sobre o Ultramar Português, entendemos que, pelo seu significado, deveríamos reproduzir aqui, em rodapé, estas suas palavras: «Mas, para além de quanto disse sobre a posição dos primeiros republicanos a propósito do Ultimatum inglês de 1891 e da entrada de Portugal na I Grande Guerra (para não falar do pensamento e da acção do General Norton de Mattos), quero deixar registada esta afirmação do Dr. Afonso Costa, que acabo de reler na “Nota de Abertura” da revista Política de Junho de 1972: “Portugal não é um pequeno País. Os que sustentam isso esquecem as Províncias Ultramarinas que fazem, com o território metropolitano de Portugal, um todo uno e indivisível. E sobre o Português basta recordar o passado que, longe de ser um motivo para nada fazermos, deve constituir uma obrigação imperativa para agirmos. Não compreendo como se criou essa lenda de que o Português é contemplativo, sem qualidades de acção. Toda a nossa História diz o contrário”. Por isso se acrescentava avisadamente naquela “Nota de Abertura”: “Bom seria que os democratas portugueses, que se reclamam da herança do que foi o Chefe do Governo da I República, meditassem estas linhas, transcritas pelo jornalista brasileiro José Jobim, que o ouvia em Paris, já no exílio. Assim, para além das paixões partidárias, dos erros, das perseguições, de todo o cortejo de aspectos negativos (ao lado de inequívocas virtudes de chefia, decisão e lucidez) podemos encontrar no que foi, sem dúvida, o mais discutido e categorizado homem do parlamentarismo democrático, ressalvado o patriotismo, esse “patriotismo jacobino” que era constante nos homens do seu tempo e assentava no respeito pela integridade da Pátria”».

(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 229-235).