O Testamento de Franco Nogueira

Escrito por Henrique Barrilaro Ruas

 

«A construção do edifício político-filosófico de Oliveira Martins prosseguia aceleradamente. Da leitura e estudo dos mais representativos autores nacionais, a curiosidade de Joaquim Pedro leva-o a alargar o âmbito das suas leituras aos autores estrangeiros em grande voga, dos quais citaremos Hegel – O Aristóteles da nova idade – Cournot e Proudhon.

Da leitura destes autores, que toma por mestres, Oliveira Martins, por tendência especulativa e sentimento humano de conquista de melhores dias para a humanidade sofredora, adere ao materialismo histórico e ao socialismo federalista.

Amante da sua Pátria, a grande preocupação do moço escritor está em lúcida e prudentemente ajustar a situação nacional à revolução e aos acontecimentos que se desenrolam na Europa convulsionada.

Das novas correntes de espírito desencadeadas, surgem perigos para a coexistência da Pátria. Hegel nega a Portugal a existência orgânica, Cournot defende a teoria do acaso, ao passo que, entre nós, Herculano, revolucionador da ante-história portuguesa, combate, com êxito, a teoria lusitanista dos séculos XVII e XVIII. Ante as três conclusões: inorganicismo, acaso e não-lusitanismo, ao espírito de Oliveira Martins, Portugal surge uma nação moral.

Ante as ambições da Europa monárquica inspiradas pelo espírito de centralização reinante, Oliveira Martins entende Portugal estar em risco de perder a sua independência política, perigo para que procura remédio no federalismo democrático, que Proudhon idealizara, sem, contudo, nos dar o esquema concreto da futura máquina administrativa.

Oliveira Martins apresenta-se-nos defensor do municipalismo. O Município seria a célula dum federalismo que se ampliaria à província, e se estenderia, desta ao país e, do país, à federação geral dos países. Do sistema resultaria o desarmamento geral e, concomitantemente, o desaparecimento dos exércitos permanentes que o bem-estar da humanidade reclamava: da união federal resultaria a paz, a fartura, a grande luz do futuro. A união dos povos da Ibéria um dia viria a ser um facto, sob os princípios da democracia federalista!».

F. A. Oliveira Martins («Oliveira Martins e os seus Contemporâneos»).

«A atenção que o estudioso de história da literatura portuguesa é obrigado a prestar às personalidades e às obras dos conferencistas do Casino Lisbonense, cansa e desvia os olhos que se destinavam a ver, sem limites preconcebidos, os aspectos mais amplos do campo onde se têm desenvolvido e configurado as vicissitudes da nossa cultura. A História das Conferências do Casino, escrita meticulosamente por um investigador sério como António Salgado Júnior, constitui modelar exemplo de monografia que, muito admirado, ainda não foi igualado em crítica histórica e filosófica por qualquer dos estudos dedicados à ideologia comum dos “Vencidos da Vida”. Quanto mais forte luz se projecta sobre os intelectuais que aquelas duas designações diversamente assinalam, tanto maior sombra envolve e oculta outros pensadores e escritores, de não menor mérito, que influíram poderosamente na actividade cultural do século passado.

Não diremos que haja injustiça na valoração dos poetas, novelistas e historiadores acima aludidos, porque eles têm para sua defesa o sinal nobilíssimo de haverem sido admiráveis escritores da língua portuguesa. O duradouro encanto das palavras em que foram traduzidas as ideias predilectas dos festejados literatos, não deve, porém, adormecer-nos a sonhar que tiveram extraordinária influência nos espíritos esclarecidos dos seus coevos. Porque alguns desses brilhantes escritores, mais brilhantes do que luminosos, se ocuparam por vezes de assuntos de filosofia, cumpre-nos verificar a linha de fecundidade dos seus escritos através das diversas gerações portuguesas.

Marcam data na história da política nacional, pelo carácter súbito de agitação temporã e de escândalo público, as conferências do Casino. O ano de 1871 pode muito bem ser escolhido para determinar, exacta ou aproximadamente, o aparecimento de novas características na cultura portuguesa. Não queremos, porém, com isto dizer que derive, da impressão que sobre o público exerceram os oradores exaltados e fluentes, um novo curso de pensamento capaz de promover, no mundo político, uma agitação autenticamente revolucionária.

Os Vencidos da Vida: Eça de Queiroz, Oliveira Martins, Antero de Quental, Ramalho Ortigão e Guerra Junqueiro.

A data de 1871 merece, todavia, ser escolhida, porque é bem adequada a marcar uma crise do liberalismo no campo doutrinal. A queda dos Estados Pontifícios, a derrocada do Segundo Império, a Comuna de Paris e a consolidação da Terceira República francesa foram acontecimentos a que esteve atenta a opinião portuguesa e que, diversamente apreciados, deram azo a várias meditações. Nada nos assegura, porém, que as negativistas e escandalosas conferências tivessem o mérito de operar uma transformação benevolente na consciência nacional.

Convém, antes de mais, explicar o significado e o valor da crise doutrinal que leva à oscilação mental entre o liberalismo e o socialismo, considerados simplesmente em oposição. Não seria, para tanto, lícito, nem leal, partir de uma definição colhida em qualquer livro francês, ainda que de autor muito afamado ou tratadista digno de todo o crédito. Lícito não seria também deduzir dessa definição uma série de corolários que se desenvolvessem, em sincronismo paralelo, na história cultural dos diversos povos.

(...) Eram já evidentes e alarmantes os efeitos da desnacionalização consentida pelos maus intérpretes do liberalismo quando os conferencistas do Casino pensaram na iniciativa de “europeizar Portugal” com orações mais reveladoras de artificiosa crítica do que aprofundado estudo dos problemas nacionais. Mais instruídos pela literatura francesa, sempre clássica e realista, do que educados pelo romantismo anglo-germânico, os oradores marcavam com sinal negativo aquelas actividades criadoras para as quais as gerações antecedentes haviam pedido um estatuto de liberdade. Negando a liberdade religiosa pelo ateísmo, a liberdade política pelo anarquismo, a liberdade económica pelo socialismo, ou seja, refrescando em portuguesa linguagem os paradoxos escaldantes do francês Prodhoun, os conferencistas do Casino não viam que substituir um desmedido liberalismo por um socialismo imensurável seria repetir o erro que se propunham refutar.

Doutrina capaz de estimular e orientar a actividade humana nos planos religioso, político e económico, não a formularam em sistema consistente. Faltou-lhes a visão do princípio que atribui ao Estado, digamos assim, a missão de compreender valores e de garantir fins de ordem espiritual. Não lhes interessava sincera e profundamente a liberdade autêntica, mas apenas a sua representação na consciência e na imprensa: defendiam a liberdade da literatura para na literatura formarem aristocracia.

Demonstrando o declínio do liberalismo, de que se afastavam em consequência das críticas estrangeiras, estes escritores haveriam de colaborar em tudo quanto acentuasse na consciência colectiva o sentido agudo da negação moral. Esta nota depressiva caracteriza, efectivamente, as suas produções literárias, e será justo perguntar se houve real progresso na substituição do estilo elegíaco dos ultra românticos pelo cálamo irónico dos novos realistas. Incapazes de transformar a veleidade inconformista em vontade revolucionária, os literatos do socialismo permaneceram quase sempre afastados das associações operárias em que predominavam as doutrinas positivas de Francisco Fourier, Luís Blanc e Carlos Marx.

As conferências do Casino representam, pois, na história da cultura portuguesa, o limite a que a ideologia socialista chegou na política da Europa Central. Na mesma directriz teórica de contradição do liberalismo não houve progresso depois de 1871, visto que todas as doutrinas políticas adrede formuladas depois dessa data, apenas renovaram os métodos de realização do ideário socialista, ou significaram regresso a posições justificadas pela experiência humana e pela tradição superior. Os conferencistas do Casino parecem, portanto, formar uma plêiade de pensadores situada no zénite da cultura portuguesa, e merecem a admiração de todos os literatos que perseveram no irreflectido propósito de “europeizar Portugal”.

Foram, porém, os doutrinadores socialistas declinando, no decorrer do tempo, até posições de menor incompatibilidade ideológica com as instituições tradicionais. Admiráveis artistas da palavra, perseveraram na revolução literária, legando assim às gerações seguintes, que uma nobre inspiração nacionalista haveria de mais bem falar, um instrumento pronto para nova expressão de novo pensamento. Vencedores nos torneios literários, onde alcançaram mestrado sobre os intelectuais, ao reconhecerem que a literatura só vale quando significa superior manifestação do espírito, com razão adoptaram a designação de Vencidos da Vida.»

Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»). 

«Sei que V. Ex.ª assumiu a direcção do Ministério dos Negócios Estrangeiros num dos momentos mais tensos da diplomacia portuguesa. Acompanhando a actuação de V. Ex.ª nesse sector relevante da vida de Portugal, o observador imparcial dos fenómenos políticos internacionais encontrará um campeão tenaz dos direitos do seu país, um orador imaginoso e arguto, um dialogista de inesgotáveis recursos. Mas encontrará, acima de tudo, um patriota irredutível, que sabe bater-se pelos interesses do seu país com a fibra que, em outras eras, foi o apanágio dos lidadores e pioneiros que da “ocidental praia lusitana” partiram para todos os quadrantes da Terra”».

Juracy de Magalhães (Ministro das Relações Exteriores do Brasil, dirigindo-se a Franco Nogueira [1966]).

«Para além de tudo, paira o problema mais grave. Assume maior seriedade (...) a crise moral que os Portugueses atravessam. Como se manifesta? Por mil modos: pela recusa de ver os múltiplos perigos que os ameaçam; pela aceitação e procura constante da opção mais fácil; pela indiferença perante valores nacionais, sejam a língua ou as fronteiras, sejam a cultura ou a história, sejam a própria soberania e a independência; pela convicção generalizada de que é irreversível e inevitável (como se em história houvesse o que quer que fosse de irreversível ou de inevitável, salvo o que depender de uma vontade firme) fazer o que os outros pretendem, ou legislam, ou recomendam; pela aplicação de conceitos que os grandes países imaginam ou propõem (mas que não aceitam para si mesmos); pela submissão passiva e inconsciente, e até alegre e eufórica, aos interesses de terceiros (como se já fossem também os dos Portugueses); pela insensibilidade perante quanto destrói ou pode destruir a raiz portuguesa e põe em causa o próprio cerne da nacionalidade; e enfim pela euforia, tão pueril quanto oportunista, tão crédula quanto materialista, com que se deixa arrastar na onda do internacionalismo, do integracionismo, na suposição de que os outros também o fazem, e sobretudo na crença de uma vida fácil e rica, que o será sempre e sem esforço, e seja qual for a origem da riqueza, seja qual for a subordinação criada. E neste transe os Portugueses parecem esquecer três aspectos fundamentais: Portugal não tem tipicidade suficiente para enfrentar sem defesa forças que atingem o seu cerne, e resistir-lhes, e sobreviver, continuando a ser Portugal; tem uma vulnerabilidade de interesses vitais que lhe consente apenas muito reduzido espaço de manobra, pelo que o seu comportamento perante terceiros tem de ser cauteloso e não pode sofrer desvios de monta; e não pode por isso cometer erros históricos, sob pena de ser esmagado e absorvido pelo turbilhão de forças exteriores. Tudo quanto Portugal perder, ou alienar, ou lhe for tomado, é irrecuperável: em termos territoriais, políticos ou económicos. Por outro lado, tanto que se prolonga esta viragem, de que se ocupam os Portugueses – na sua vida colectiva e na sua intervenção política? Afigura-se exacta esta síntese: empenhando-se com o que é imediato ou pessoal, ou de grupo, ou de partido; e transformando em problemas nacionais o que não passa de subtileza adjectiva. E deste modo parece de dizer que ou retornamos às raízes e retomamos a linha segura do nosso destino – ou seguimos pelo caminho de Bizâncio – substituindo os factos nossos pelos mitos dos outros.»

Franco Nogueira («Juízo Final»).

O Testamento de Franco Nogueira

Sendo esta a primeira vez que venho a esta tribuna depois de a morte de tantos e tão altos expoentes da Cultura Portuguesa, quero deixar aqui um sinal de esperança. Lembrando da palavra de Cristo – «Deus não é Deus dos mortos mas dos vivos», quando falava de alguns que, no sentido corrente, tinham morrido –, acredito na presença actuante, ao menos das palavras largamente semeadas por uma meia dúzia de portugueses exemplares. A circunstância há-de ir chamando a dar testemunho aqueles que melhor conheceram cada um desses intelectuais que, por caminhos diversos, participaram do Espírito. Então se há-de compreender mais adequadamente o significado humaníssimo de outra expressão evangélica – «em casa do meu Pai há muitas moradas».

De todos os que recentemente deixaram o nosso convívio trivial, e fazendo menção daquele que foi, durante muitas dezenas de anos, meu companheiro em lides apostólicas, monárquicas ou simplesmente cívicas (Gastão da Cunha Ferreira), é indiscutível que é Franco Nogueira quem abre mais largo vazio político.

Acresce que, nos últimos anos, e passado o tempo em que a sua lealdade generosa ainda tinha sentido, o combate do antigo ministro de Salazar (aquele que, entre todos, e apesar das suas origens de republicanismo liberal, manteria vivo o mais puro salazarismo) tomara caminhos de clara e aberta defesa nacional. Favorecido pela decisão de se manter arredado de toda e qualquer actividade partidária, Franco Nogueira pôde dedicar largos anos da sua existência à análise científica da conjuntura e à averiguação sistemática e exigente dos meios de resposta portuguesa aos desafios e propriamente às ameaças. A formação e a experiência de diplomata de carreira juntaram-se a uma inteligência fulgurante, a uma vastíssima cultura geral, à posse de um estilo diamantino, para fazerem de Franco Nogueira um dos mais extraordinários casos de intelectualidade portuguesa, não apenas do seu tempo. Saído de uma esquerda moderada, mais literária do que ideológica, para a esfera do poder político exercido bem ao lado direito de Salazar, Franco Nogueira quase repete o exemplo de Oliveira Martins, que o patriotismo forçou a servir com D. Carlos, em circunstâncias bem difíceis. Outras facetas aproximam os dois homens de Estado: a vocação para o ensaio sociológico e político, a importância dada à presença sempre interveniente da Espanha, a capacidade para integrar os espaços e os tempos em círculos concêntricos ou secantes, o olhar claro e directo para os adversários políticos, a paixão pela História – infelizmente, em ambos os casos, com alguma coisa de precipitado e construído. Faltou a Franco Nogueira uma geração de 70. Faltou-lhe também uma Imprensa suficientemente aberta, e talvez o gosto e a humildade de conviver quotidianamente com o público vário e ignaro. Faltara a Oliveira Martins a ocasião para uma grande obra pública. Mas foi exactamente essa ocasião que condenou Franco Nogueira a permanecer, enquanto vivo, quase num recanto da existência nacional. Se, uns e outros, todos nós soubéssemos o que iam ser os funerais deste homem – outra teria sido a atitude de muitos, de variadíssimos sectores... As coisas são como são. E os homens pertencem às coisas.

Franco Nogueira deixou um testamento político. Já, neste jornal, ao menos por duas vezes, foi julgado o Juízo Final. Direi que se trata de uma obra ímpar, admiravelmente bem escrita, com páginas de profundidade filosófica e de cruzada (incruenta) por amor de princípios, e no entanto com alguma ligeireza em certas análises históricas e com o que me parece um grave erro de juízo – a insistência na acusação de iberista lançada sobre a memória de António Sardinha. (Digo «a insistência», pois supunha esclarecido o assunto na exemplar polémica que há anos envolveu com Franco Nogueira o companheiro de Sardinha que foi Pequito Rebello, cujo centenário decorreu em 92). O que julgo mais importante no Juízo Final é a firmeza do patriotismo, apoiado na mais sólida argumentação politicológica, é a clareza das análises a que sujeita uma situação peninsular, europeia, mundial, para indicar sem hesitações nem tibiezas os meios de defesa nacional. Há porventura algum exagero na tese romântica da vontade colectiva, tomada como remédio radical para os grandes perigos. Também aí se encontram, concordantes, Oliveira Martins e Franco Nogueira. Parece faltar a consideração pelos fortes esteios naturais e arqueológicos, tantas vezes focados por um Ricardo Severo, um Teófilo Braga, um António Sardinha, um Mendes Correia. Faltam certamente os argumentos da proto-história portuguesa. E, apesar da imensa importância que sempre teve para Franco Nogueira o desejo e a memória do Ultramar (hoje olhado meridianamente pelo ângulo da independência política), creio de que falta neste quadro vivíssimo o factor decisivo da vontade vinda de lá. Já foi aí que residiu a falha insuperável da política ultramarina do Estado Novo. Salazar (e com ele o melhor e mais adequado agente da sua política) sempre encarou o Ultramar como entidade passiva. De novo encontramos, retrospectivamente, a linguagem dos espaços e das estratégias. Quando os espaços falaram, sentiram, pensaram, quiseram, a mão do estrategista perdeu o comando. A ideia de «Integração», a política de «Independência em Comunhão», que alguns de nós então preconizaram, só poderia ter eficácia se verdadeiramente concebida, desejada, executada de lá para cá. Nunca o foi. Mas Franco Nogueira há-de ficar na História por ter levantado a bandeira da soberania portuguesa neste colapso da Europa das Nações, da Europa das Culturas, da Europa do Espírito. E o mais inesperado neste seu combate – em que mostra conhecer na perfeição o mal e o bem da Europa ou das Europas – é a inteligentíssima utilização que faz de alguns documentos, a bem dizer desconhecidos, da Hierarquia Católica.

Nas últimas páginas do seu livro, Franco Nogueira transcreve alguns passos de três textos altamente significativos, sobre os quais caiu um silêncio de morte: a carta da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia à Conferência Episcopal Portuguesa, datada de Bruxelas em 28 de Março de 1985; a nota pastoral em que o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa se fez eco dessa mensagem; finalmente, a nota pastoral do Cardeal-Patriarca de Lisboa, de 24 de Junho do mesmo ano.

A quem se dirigiram estes documentos? Quem, afinal de contas, os ouviu? Em que mundo estamos? Não é verdade que muitos cristãos, católicos ou outros, pensam que a Igreja é favorável ao apagamento das nacionalidades? Não será isso uma confusão mortal entre o que é de Deus e o que é de César? Teve Franco Nogueira o mérito, a somar a tantos outros, de revelar aos católicos a voz dos seus pastores. Não é o menor dos serviços que nos presta com o seu testamento.

(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 213-215).