Portugal e o iberismo (i)

Escrito por Franco Nogueira

Mosteiro da Batalha (Portal das Capelas Imperfeitas).

Encontrar perante si a Espanha deveria constituir para Portugal simples fatalidade geográfica. Mas esta justifica destaque especial; e isso porque do facto se procuram extrair, para lá da fronteira, consequências fundamentais. E estas podem resumir-se em palavras breves: a Espanha quer obter a coincidência da geopolítica e da geoestratégia na Península. De outro modo: Madrid pretende eliminar na Península qualquer dualidade de soberania. Se há na dialéctica peninsular uma constante, é o desejo, o objectivo, a obsessão espanhola de corrigir o que considera a anomalia de um Portugal independente. Essa atitude de sentimento, de pensamento e de acção atravessou os séculos; e foi sempre vivaz. Em páginas anteriores foram sublinhados alguns traços daquela realidade. Mas esta é para Portugal tão decisiva que lhe cabe um tratamento à parte, ainda que sob pena de repisar uma outra minúcia. Por isso se tenta alargar o esboço de um quadro a que os Portugueses devem estar atentos. No fundo, é sempre o problema do iberismo que está em causa. Importa não acalentar ilusões: é questão cíclica na vida portuguesa: e da sua exegese devemos extrair as linhas permanentes, que são essenciais. Na verdade, o iberismo é apresentado dos dois lados da fronteira, e defendido, ainda que com alcance diferente e com propósitos que por equívoco deliberado se mostram diversos. Mas num caso e noutro, surge como teoria e como objectivo. Como teoria, elabora e depois invoca as raízes de si próprio: a unidade geográfica da Península, o carácter ou a etnia hispânica dos seus habitantes, a inerente vocação centralizadora da Meseta Castelhana, a relativa afinidade cultural, um certo passado histórico comum ainda que remoto em demasia: e todos estes ângulos são tomados como supremos, absolutos, determinantes. Como objectivo, o iberismo pretende, de parte espanhola, incorporar Portugal e terminar com a rebeldia (1); e de parte portuguesa, por embate de vicissitudes emocionais provocadas por acontecimentos exteriores, ou por crises internas, ou até por oportunismo e cobiça de lucro que parece fácil e sem servidões, busca-se aliança, colaboração, federação, ou até integração na Espanha. Para os que que assim pensam, são alvos sucessivos ou simultâneos os de obter apoio contra o que, de momento e por motivos ocasionais, se mostrar ou for tomado como inimigo, ou de reforçar a posição portuguesa, ou de conseguir benefícios materiais à custa de Espanha, supondo que esta se não apercebe e que em troca não exige e não impõe uma subordinação. E tudo isto presume que se acredita na boa-fé pelo lado da Espanha. Simplesmente a Espanha, por princípio, nunca pode estar de boa-fé: porque o alvo último que prossegue não pode ser confessado, nem explicitados os motivos que a impelem. Não pode a Espanha admitir, com efeito, que o seu propósito é o de sobrepor a geopolítica à geoestratégia da Península. Quando o alcançar, sabe que desaparecerá Portugal.

Este esquema é rigorosamente verdadeiro através da História. (...) Em épocas idas, o iberismo afirmava-se mais descarnado; e identificava-se, muito singelamente, com a ameaça directa, a pressão imediata, a hostilidade ostensiva contra Portugal. Não caberá aqui pormenorizar os esforços tenazes de Leão e Castela para destruírem o novo reino que se proclamara na faixa ocidental da Península. Será de repetir, no entanto, que do facto teve clara percepção o Rei fundador: casou com uma princesa não-peninsular; jamais compareceu nas cortes das Hespanhas, deixou sempre devoluto o lugar reservado a Portugal, e não enviava sequer representante, ou pendão. Durante a primeira dinastia, foram numerosas as tentativas castelhanas. Algumas estiveram a ponto de triunfar: eram épocas em que Portugal atravessava fases de fraqueza ou insensibilidade. E sabemos como tudo teve os seu desfecho dramático em Aljubarrota. Seguimos já, num quadro rápido, os ângulos essenciais da batalha, e suas consequências internas e externas. Em Aljubarrota, para Oliveira Martins, nasce Portugal como nação independente. Mas a ameaça e a agressão frustradas naquele embate não se extinguiram: é da essência do iberismo espanhol a sua constância. Na verdade, e após o papel mundial que desempenharam os Portugueses - como portugueses e não como peninsulares ou europeus - entra-se de novo em crepúsculo nacional. Foi a política mole. Esta traduz-se numa incapacidade de visão autónoma dos interesses nacionais permanentes, para além de episódios ou situações efémeras, e numa confiança na protecção de estruturas internacionais a que se atribui um carácter sacrossanto e eterno. Iluminado pelo clarão divinatório do homem de génio, Camões pressentiu o destino de um Portugal carcomido no seu cerne. Objectivos alheios, firmados em forças estrangeiras, encontram apoio e colaboração de agentes internos; e na solução de problemas portugueses são os interesses de terceiros que contam e se impõem, e não mais os de Portugal. Já se aludiu ao comportamento da corte de D. Manuel I, e ao seu estrangeirismo, ao seu espanholismo. Era então prova de superioridade, de modernismo, de muito alto espírito, sentir e actuar e decidir em termos peninsulares e não portugueses. Para mais, e durante longo tempo, foi desastrosa a política de casamentos reais prosseguida; e tão complexa e cruzada que todos se tornavam parentes de todos, e cada um ficava subordinado aos demais (2). Depois, tudo se degradou com D. João III, graças sobretudo à política castelhana de D. Catarina de Áustria, a rainha. E foi finalmente, como agravante da crise de política mole, a senilidade e a doença de D. Henrique. Se tivesse havido a afirmação nítida e firme de um querer colectivo de independência; se o orgulho e a altivez não se tivessem desvanecido entre os Portugueses; se estes não acolhessem com favor a Cristovão de Moura, e à corrupção que administrava em nome de Filipe II de Espanha; se o Rei Católico se sentisse convencido de que encontraria pela sua frente todo um povo disposto a bater-se - acaso o desenrolar da história haveria sido outro. Aliás, é significativa a semelhança entre as crises de 1385 e de 1580. Versatilidade e fraqueza de D. Fernando, caquexia e pusilanimidade de D. Henrique; a ambição pessoal de D. Leonor Teles e de Catarina de Áustria; num transe e noutro o escol toma partido de Castela. E há mais um traço afim: o temor reverencial perante ideias de terceiros, a impressão que no carácter português causam as verdades lançadas por outros, e a crença, cega e acrítica, nos mitos apregoados além fronteiras. Nos dois momentos históricos, Portugal foi arrastado, e vítima, do sacralismo atribuído às leis de sucessão ao trono, tal como prescritas pela Europa, e ainda que estas levassem ao trono português um rei estrangeiro. E por que foi diferente a solução dos dois lances? Em 1385, o povo produziu os seus chefes; estes não surgiram em 1580. Febo Moniz não frisou com o génio político de Álvaro Pais, nem soube como este ser o homem de Estado que tudo arrisca numa só parada, em que tudo pode perder e tudo pode ganhar; entre D. António, Prior do Crato, um acomodatício se lho houvessem consentido, e mesmo um colaborador se tivesse sido satisfeito o seu preço, e Nuno Álvares, o moço condestável com espírito e ânimo de cavaleiro de távola redonda, existia um abismo intransponível; e o papel de João das Regras, ao criar uma ordem político-jurídica só portuguesa, não teve sombra de equivalente em 1580. E foram sóbrias, e modestas as cortes de Coimbra, deliberando sob uma angústia de perigo estrangeiro e a necessidade de lhe fazer frente. Mas as cortes de Tomar, para aceitarem o juramento de Filipe de Espanha, foram, como já sublinhado atrás, um grande espectáculo: entre os luxo das tapeçarias, dos atavios, das pratas, dos mantos dos grandes dias, estavam os arcebispos de Lisboa, Évora, Braga; os bispos de Coimbra, Portalegre, Porto, Viseu, Elvas, Miranda, Lamego; não compareceu o bispo da Guarda; ostentavam-se os grandes do Reino, os duques de Bragança, de Aveiro; os marqueses de Vila Real, os condes de Castanheira, Tentúgal, Linhares, Vidigueira; o barão de Alvito; os altos dignitários palatinos, os chefes militares, os membros dos corpos constituídos, os vogais do Conselho de Estado; e outros, e outros, do escol dirigente. Foi edificante. Tinham boa razão Filipe II e seus sucessores: referiam-se a Portugal como seu «vassalo». Foi iberismo descarnado: centralizador, integracionista, anexionista por parte da Espanha: e ingénuo, oportunista e subalterno por parte de Portugal.

D. Nun'Álvares Pereira

(...) Na realidade, do iberismo como teoria, como doutrina, ou do anti-iberismo como posição política ou como sentimento popular, encontramos mil expressões durante toda a segunda metade do século XIX. São quadros sucessivos que se sobrepõem, ou continuam os quadros que ficaram resumidos. Persiste na sua actividade a Liga Hispano-Lusitana: afirma-se uma associação para disseminar o pensamento da união ibérica: e sugere que se comece, entre outros domínios, pela união postal, telegráfica, pedagógica, construção de estradas, e pelo estabelecimento de propriedade literária e artística comum. Surge o Porvir Hispano-Lusitano, publicado em Vigo, que advoga o estreitamento de relações entre os dois países (iniciativa análoga foi agora tomada (1992) pelo Faro de Vigo e secundada do lado português, para publicação de um jornal Sem Fronteiras); e é O Iberismo ou a Fusão das nacionalidades, editado em Madrid por Nuñez Amor. Também em Portugal: é a Confederação ibérica - bases para um tratado de aliança ofensiva e defensiva, e liberdade de comércio entre Portugal e Hespanha; é a União Ibérica, ou reflexões sobre a união dos dois povos da Península, de Joaquim Ribeiro; é a colectânea de artigos do Arquivo Nacional sobre a União Ibérica, precedida de «considerações» feitas pelo «Ex.mo Sr. Conselheiro Latino Coelho, actual ministro da Marinha de Portugal», e publicado no Rio de Janeiro. Muitas outras manifestações se poderiam citar. Tudo suscita em Portugal uma reacção vigorosa, e hostil. Destaquem-se os Ecos de Aljubarrota, de Guilherme Braga; o Opúsculo Anti-ibérico, de Luciano Cordeiro; a Pátria contra a Ibéria, de Eugénio de Castilho; a Lyra Civica, de Alberto Pimentel, que se apresenta como poesia anti-ibérica; o Brado contra a Ibéria, poesia de Baptista Machado, declamada no Variedades pelo actor Abel; e a esmo pululam os protestos, as refutações, as respostas, em defesa da independência nacional. Muito se poderia citar. No seu Dicionário, tomo X, Inocência menciona cerca de cento e cinquenta títulos, entre livros, manifestos, separatas, folhetos, mil outras publicações similares. Mas nesta segunda metade do século XIX, pelo fulgor da sua obra e pelo seu prestígio, um realce especial tem de ser dedicado a Oliveira Martins. Através de quanto escreveu podemos destacar os traços da sua teorização iberista. Mas o Portugal Contemporâneo, em que foi «atraente demolidor» (Fidelino de Figueiredo), condensa talvez, melhor do que noutros passos, o pensamento do autor da História da Civilização Ibérica. Para Oliveira Martins, «mais ou menos, um ou outro dia, todas as nações pequenas tiveram a recear a perda da independência»; e, no que toca a Portugal, «sucede que, no decurso de uma história de já quase oitocentos anos, é constante o sentimento, ou de medo, ou de esperança em uma fusão no corpo da nação vizinha». Depois, Oliveira Martins suscita as dúvidas, sublinha as contradições. Faz uma afirmação de alta gravidade, e lucidez: «Estamos à mercê do concerto europeu, que pode decretar o nosso desaparecimento e encarregar a Espanha de cumprir o decreto». É exacto também, todavia, «que a sentença apenas se executaria por vontade nossa». Oliveira Martins parece deste modo identificar e equacionar independência nacional com vontade nacional e consciência nacional: nestas assentaria a raiz da soberania portuguesa. É, de outra forma, a velha tese de Herculano: somos independentes porque queremos ser independentes. Por outro lado, continua o grande poeta da História, «o português emigra, desnacionaliza-se; mas remete para o reino muito dinheiro. Defende-nos a protecção da Inglaterra; mas também nos defendem sete séculos de história, e uma língua diferenciada, e um Camões». Qual a síntese? Responde o cronista da História da República Romana: «Para nos fundirmos com a Espanha, somos demasiados; e para um dualismo em pé de igualdade, somos poucos». Quanto a Lisboa, «é pedra fundamental neste quadro: o porto, o estuário, a situação geográfica, a alma da cidade, justificam e impõem uma nação em redor: e Cádis e Vigo não tolerariam que ali se estabelecesse a capital peninsular». Entretanto, «vamos indo, vamos vivendo». Corre o tempo, todavia, e Oliveira Martins observa, estuda, esclarece-se, pondera: começa a encarar a outra luz a realidade: compreende que o iberismo por parte da Espanha traduz, tem de reduzir um objectivo diverso e oposto: e trata-se de buscar a fusão, a incorporação, a anexação de Portugal. Martins descobre também que por detrás de cada espanhol paira um conde-duque de Olivares. Num volume de dispersos, escreve: «A união ibérica não é hoje o programa de nenhum dos partidos espanhóis, mas é o instinto de todos»; «a ambição inconsciente de hoje é o plano de amanhã, para ser o propósito do dia seguinte». Oliveira Martins formula uma nova síntese expressiva: «à medida que a ideia se define, acentua-se a energia da acção: amizade primeiro, pressão depois, violência final». E quanto a Portugal? Desabafa o grande vencido da vida numa angústia pungente: «se, bem governados, tivéssemos alguma centelha de patriotismo sério e firme, e algum vislumbre de discrição previdente, não havia talvez que temer para breve. Mas se, pelo contrário, somos nós próprios, os nossos capitais e as nossas companhias, que fazemos o jogo da Espanha!» E Portugal perante a Europa, neste contexto? Também nos responde e ilumina Oliveira Martins: «Importa pouco ou nada à Europa que a Espanha tenha dois reinos ou um só. É para nós positivo que nenhuma das potências europeias dispararia um tiro (em defesa de Portugal); é óbvio, pois, que o interesse recíproco de Espanha e de Portugal está em que nenhum de nós pense, nem de longe, em aventuras perigosas para o futuro de ambos». Oliveira Martins atenta mais fundamente na dimensão portuguesa: escreve Portugal nos Mares, Portugal em África, ainda outros volumes. Tudo visto, porém, os grandes temas que desde o início saciam o espírito de Oliveira Martins são uma Vida de Nuno Álvares, uns Filhos de D. João I, um Camões, um Febo Moniz. E se elaborara a História da Civilização Ibérica, escreve agora as Cartas Peninsulares, não as cartas ibéricas. Em Oliveira Martins, ao fim e ao cabo, triunfara sempre a estrutura medular portuguesa: e na sua maturidade era um patriota.

D. Nun'Álvares Pereira

De forma mais idílica, ou mais quimérica, ou mais ingénua, outros enveredaram, em momentos mais ou menos fugazes, pelo iberismo como doutrina e solução de crises e males nacionais. Latino Coelho foi um dos seus arautos, mesmo muito para além do seu tempo de juventude. De Latino escreveu Fidelino de Figueiredo (pp. 12 e 14 do prefácio ao volume Literatura e História) que não teve dificuldade em conciliar o «seu sentimento português com o credo iberista», de que foi «propugnador e o último castelhanista de categoria». Latino admira os rasgos portugueses no Vasco da Gama, no Fernão de Magalhães; mas considera que entrara no ocaso o povo português; e no Cervantes e outros escritos surge a miragem iberista. Esta aparece mais nítida no prólogo que Latino escreve, aquando da sua publicação, para a Memória que entretanto Sinibaldo de Más lançara em favor da união ibérica; e a ideia de fazer dos dois reinos da Península uma nação só, agrada a Latino (Teixeira de Vasconcelos, 44, prefácio de Fernão de Magalhães). Sinibaldo de Más, por outro lado, confessava agora que este iberismo não fora ideia sua. Representara a Espanha na China, fora a Macau em mais de uma ocasião; avistara-se com o bispo português D. Jerónimo da Matta; e este convida Sinibaldo para jantar, num bilhete que diz: «seremos poucos mas todos ibéricos». E ao fim do repasto o bispo brinda à união de Portugal à Espanha (Inocêncio, Dicionário, X, 36, 37). Santarém seria a capital da nova nação - porque ficava ao abrigo de ataques da esquadra britânica. Regressado à Europa, Sinibaldo compõe então a memória que Latino prefacia e aplaude. Como prefacia também a União Ibérica de Xisto Carmona. Mas inteiramente diverso foi o iberismo a que, numa segunda fase da sua vida, sucumbiu Teófilo Braga. Este via a raça latina enfraquecida pela divisão, e fiava o seu salvamento de um confederalismo amplo, e republicano para começar. Algum tempo mais além, Teófilo submete às Constituintes da I República um projecto de Constituição para Portugal, e aí se afirma da forma mais solene ser inviolável a fronteira tradicional portuguesa, e intangível a soberania de Portugal. Pela união ibérica manifesta Teófilo uma «aversão implacável» (A Pátria Portuguesa, XIII). E a solução federal? Para que esta fosse viável seria indispensável que «a Espanha se despoje dos atavismos que a dominam, e que é já a única nação a sustentá-los»; e «Portugal poderá unir-se à Espanha debaixo da forma federativa, em que cada um conserve perfeitamente a sua personalidade» (Raul Brandão, Vale de Josafat, 39, 40). Há assim em Teófilo uma ambiguidade, um equívoco, uma tergiversação, ao sabor de circunstâncias políticas e impressões de momento. E alguns dos aspectos do iberismo de Teófilo podem ser equiparados aos do iberismo de Antero de Quental. Este era mais utópico, e idílico, e romântico. Para o autor dos Sonetos, havia que repudiar «o espírito moral do passado»; estava-se agora perante a «transição para o novo mundo industrial»; e a este «pertencia o futuro»; os Portugueses eram «raça decaída por termos rejeitado o espírito moderno»; a humanidade encontrava-se na soleira de uma «sociedade nova»; e de «um mundo novo». E porque se lhe antolhavam comuns a Portugal e a Espanha os factores de decadência, num federalismo ibérico confiava Antero a revitalização de toda a Península. Em Antero, o iberismo foi sucessivamente sonho, ingénua inspiração revolucionária, concepção intelectualmente teorizada, e ao fim e ao cabo uma desilusão amarga e completa. «Portugal era membro amputado desnecessariamente, ainda que sem violência, do grande corpo da Península Ibérica» (Prosas, II, 46, 47); mas a revolução uniria Portugal e a Espanha; e pondo de parte toda a poesia e toda a sentimentalidade, Antero contentar-se-ia em «afirmar aos patriotas portugueses esta verdade de simples bom-senso; que, nas actuais circunstâncias, o único acto possível e lógico de verdadeiro patriotismo consiste em renegar a nacionalidade» (Prosas, II, 82); depois, Antero conspira, com José Fontana e outros, a favor da união ibérica; e por 1868, publica um folheto que advoga uma República Federal, então defendida em Espanha por Castelar, Pi y Margall e uma maioria nas Cortes Constituintes. Entre 1875-1876, Antero lança, com Jaime Batalha Reis, a Revista Ocidental, destinada a reunir elementos para uma «nova renascença intelectual da península» e formar novas escolas portuguesa e espanhola, porque «aos espanhóis e aos portugueses há hoje a apresentar as mesmas ideias pelos mesmos meios» (Prosas, II, 275). Grandes nomes de portugueses prometiam a sua colaboração, iberistas e não iberistas: António Enes, Barros Gomes, Bulhão Pato, José Falcão, Eça, Latino Coelho, Luciano Cordeiro, Fuschini, Ramalho, Oliveira Martins, Pinheiro Chagas, Junqueiro, ainda outros; e do lado espanhol, surgem Angel Fernandez de los Rios, Carlos Vicuña, Pi y Margall, Juan Valera, Amador de los Rios, Luiz de Lugo, Rafael de Labra, Zuniga, Juan de Ariza, alguns mais. Mas tudo para Antero se liquidou numa grande desilusão: afundou-se e desvaneceu-se o seu iberismo à «força de golpes brutais e repetidos da experiência (Carta Wilhelm Storck, S. Miguel, 1887). Para um venerador de Antero, Eça de Queirós, como para outros vencidos da vida, o iberismo era apenas literário, talvez cabotino, sobretudo instrumento de irreverência contra os poderes constituídos. Como não recordar a famosa imprecação de João da Ega: «Deus de Ourique, manda-nos o castelhano». E como Damaso dissesse que fugia logo para Paris, Carlos da Maia, muito sério, replica: «não senhor, ninguém há-de fugir e há-de-se morrer bem» (cito de memória). Mas já assume outro matiz o iberismo de Fialho de Almeida: este foi abstractamente saudosista do que, na imaginação de cada um, poderia ter sido e não foi. Sim: para Fialho, foi «um erro deplorável» separar Portugal da Espanha. E isso porque os «dois países reunidos ficariam na carta com uma massa de território maior que a França, e as suas colónias somadas dariam um domínio colonial superior ao da Inglaterra (F. de A., Ave Migradora, 213). Da Espanha, escrevia Fialho, separavam-nos apenas «uma ilusão óptica de políticos»; juntos haveriam tido a «pujança de uma espécie de Rússia do Ocidente» composta de «pequenas repúblicas solidárias e autónomas»; e se tudo se ligasse à França, ter-se-ia um «colosso novo», «regulador dos destinos do mundo», «com esquadras temerosas», «pitorescas cidades», todas «as riquezas da indústria e da arte», e tudo rejuvenescido «pelas águas lustrais da democracia pura» (F. de A., Os Gatos, I, 249-250). Este iberismo de Fialho, se tentarmos ver o fundo das coisas, era imperial; queria manter e alargar um domínio colonial; partia de uma superioridade sobre tudo o mais, acaso até com um laivo de racismo; o colosso a construir seria o centro do mundo; e era formado por um complexo de republicanismo, de literatura, de gosto em ofender e afrontar as classes dirigentes, e de ressentimento. E era sobretudo edénico, fantástico, paradisíaco, entretecido de ignorância da história e de inconsciência da realidade.

Guerra Junqueiro

Mostraram pela mesma altura toques de iberismo - por republicanismo, ingenuidade, emoção, indigência ideológica, boa-fé mal informada, ainda outros motivos fortuitos - homens como Jaime e Sebastião Magalhães Lima, Guerra Junqueiro, Cunha e Costa, outros ainda. Mas ver-se-á que se tratava de uma atitude episódica, ligada a acontecimentos fora do comum, e que faziam estremecer a grei. No fundo, não estavam a par da verdadeira dimensão e do propósito real do iberismo espanhol: quando se apercebiam das realidades, arrepiavam caminho e volviam-se em portugueses. (Para propósitos diversos e sob ângulos diferentes, pode ver-se o estudo A Questão Ibérica na Segunda Metade do Século XIX, de Fernando Catroga).

(In Juízo Final, Livraria Civilização Editora, 2000, pp. 95-98 e 108-09).

Notas:

(1) É palavra usada pela generalidade dos iberistas espanhóis.

(2) Para que o leitor de hoje, que despreza a História, possa ter uma remota ideia do que foi a subtileza dessa política casamenteira, recolho do insuspeito Quintanar, Diálogo Peninsular, alguns passos: «Chegamos ao auge do transe tremendo da unidade (peninsular) com D. Manuel I, que casa duas filhas dos Reis Católicos, Isabel e Maria, e como uma irmã de Carlos V» ; mas «D. Manuel passa, e passa D. João III, e neste momento há todo um conjunto de noivas na Europa, solteiras ou viúvas» e «também um exército de pretendentes europeus» e entre estes avultam Sebastião de Portugal e «acima de todos Filipe de Espanha». Note-se que na altura D. Sebastião era ainda uma criança; mas o seu nome e o de outros entravam já no cálculo de alianças matrimoniais.

Continua