Escrito por Franco Nogueira
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| Mosteiro de Santa Maria da Vitória |
Desde Aljubarrota que se afirmava a dinastia de Aviz. Reis e
príncipes eram individualidades vigorosas. Para o governo e para o escol da
nação tinham recrutado novos nomes entre as novas classes. D. João I, não
obstante indeciso e demasiado cauteloso, soube deixar-se fazer pela função. Seus filhos, em especial D. Henrique e D. Pedro,
foram homens de alta estirpe. D. Duarte era de temperamento taciturno,
concentrado, hesitante, quase apagado: tinha no entanto preocupações
intelectuais, literárias e de cultura geral: e no seu curto reinado deu à corte
um tom austero e recolhido, e de boa administração. Afonso V era pessoalmente
bravo e aguerrido: tinha o espírito de cavaleiro
andante. Andou por África, Castela, Catalunha; passou a França; aí se
avistou com Luís XI e Carlos, o Temerário. Mas enredou-se nas intrigas e
disputas peninsulares, na teia de casamentos dinásticos, nos conflitos de
regências. Desbaratado em Toro, teve
de pôr termo às suas ambições irreais. Mas deu à política de expansão além-mar
o interesse que o país requeria. Foi com D. João II que alcançou o apogeu o
reinado dos príncipes de Aviz. Este conjunto de chefes, apoiados no povo, pôde
dar ao reino um largo período de vida coerente: desta fica-nos um «retrato singular e prodigioso de uma nação
organizada, em que os diversos grupos sociais figuram por direito próprio à
volta do rei» [15].
Para além das
navegações, descobertas, conquistas, feitos de armas, actividade política, a
época trouxe à superfície um surto mental, literário e científico que frisava
com o vigor geral da nação. É Fernão Lopes: patriarca de nacionalismo, com a sua
concepção populista da história, sabe movimentar as massas por detrás das
grandes figuras. São Rui de Pina, Zurara, Garcia de Resende, que nos transmitem
retratos psicológicos e políticos dos vultos fundamentais. Em Damião de Góis
encontramos uma compreensão humana e um espírito crítico que são oriundos do
seu cosmopolitismo. E em João de Barros, muito mais tardio mas ainda produto
do mesmo impulso colectivo, depara-se-nos uma historiografia que combina o
sentido do espaço geográfico com as descrição das actividades militares,
políticas e culturais, e que assim revelou entre nós uma concepção planetária
da história [16].
Mas noutros domínios da actividade mental surgem na época nomes de grandeza, e
todos reflectem o enriquecimento que a empresa de além-mar trouxe ao reino.
Pedro Nunes, cosmógrafo-mor desde 1525, compõe o Tratado da Esfera para servir
os navegantes: a sua obra é estimulada e
fecundada pelos descobrimentos e observações e experiências dos marinheiros [17]: e
por virtude desta colaboração foi dado acrescentamento decisivo ao saber de
Árabes e Europeus. As nações marítimas aprenderam na escola náutica de
Portugal, cuja ciência constituiu a base fundamental da expansão da hegemonia
da Europa [18].
D. João de Castro, além do seu vice-reinado na Índia, pôde escrever um roteiro
em que enfeixou numerosas observações e corrigiu pela experiência alguns dados
da teoria do seu mestre Pedro Nunes [19].
Duarte Pacheco Pereira, que nos surge logo no início de quinhentos, elabora o
seu Esmeraldo de situ orbis. Coloca
na sua obra o problema da posição relativa do mar e da terra: e com «alegria intelectual» e «patriótica» conclui que «nestas coisas a Nação dos portugueses
precedeu todos os antigos e modernos em tanta quantidade que eles, em nosso
respeito, não souberam nada» [20].
Das plantas, drogas e simples, e da grande natureza, é dado conhecimento por
Garcia da Orta e Amato Lusitano [21]: e
nesse campo exibem faculdades superiores de investigação e teorização. E muitos
mais – André de Gouveia, André de Resende, António de Gouveia, Francisco de
Holanda, e outros – servem e engrandecem a cultura portuguesa e a cultura no
sentido abstracto.
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Mas no transitar
do século XV para o século XVI a morte prematura de D. João II leva ao trono o
duque de Beja, Manuel. Este foi afortunado e venturoso: colheu os frutos do
trabalho e da perspicácia dos seus antecessores. Gama descobre o caminho da
Índia pelo mar; os vice-reis e Albuquerque constroem o império marítimo,
territorial e comercial da Índias; e Fernão de Magalhães, ao serviço do rei
estrangeiro, efectua a viagem em torno da terra. Julga-se o soberano
omnipotente, e deslumbra-se com os êxitos que, sem esforço próprio, lhe caem no
regaço. Do papel que se atribui, no reino, na Europa e até no mundo, faz
espectáculo irresponsável. Seduz-se num sonho peninsular sem sentido. Envia a
Roma, para deslumbrar o Papa, embaixada de ostentação: é seu chefe Tristão da
Cunha: da cidade e partes de Itália acorrem multidões para ver o cortejo e o
elefante guiado por um naire da Índia, que leva ao pontífice uma oferenda do rei português: e Leão X, que saiu ao pórtico do Vaticano com os seus cardeais
para receber o embaixador, sente-se ofuscado por tão inusitada maravilha. Tudo
eram os fumos da Índia, de que falava
Albuquerque. Reflectia esses fumos a
corte do rei. D. Manuel despendia o seu tempo em jogos e diversões. Tinha a
paixão da música; conduzia os negócios do Estado ao som dos cantares, e
observando autos e farsas; dava serões às damas galantes; e com a música de
charamelas, harpas, rabecas, atabales e trombetas, dançava e bailava. Na corte
estacionavam chocarreiros castelhanos, e o rei apreciava muito os seus motejos
e a denúncia que faziam dos moradores de sua casa. Era aliás castelhano o
ambiente da corte. Por três vezes casara o monarca em Espanha: com duas filhas
e uma neta do rei católico. E estas arrastaram para Portugal um acompanhamento
de serventuários e cortesãos de Castela: músicos, físicos, capelães, damas,
pajens, escudeiros vinham de Espanha em profusão. Confundiu-se e misturou-se
muito da nobreza dos dois países; era de finas maneiras exprimir-se em
castelhano nas reuniões da alta roda, e sobretudo na corte; e até grandes
homens genuinamente portugueses, sucumbiram à tentação de falar ou escrever
naquela língua. Uma atmosfera de gozo eufórico dominava as vidas e os
espíritos. Folgava o rei às vezes numa galeota, toldada e embandeirada de seda,
e embalado de música ali mesmo despachava assuntos públicos. Deleitava-se com
banquetes de fausto, e ceias, e o vinho jorrava de pichéis de prata; mandava
correr touros, e então queria os fidalgos ajaezados à mourisca; e quando dava
audiência havia sempre na câmara cravistas e cantores. Era regrado e temperado
no apetite, e de pouco sono; mas timbrava de galante, e bem trajado; disso
tanto se preocupava que todos os dias vestia alguma coisa nova; e tinha tantos
trajos que por duas vezes no ano mandava repartir pelos cavaleiros e escudeiros
os vestimentos e sedas já usados [22]. E
os réditos do país e do império eram desperdiçados em sumptuosidades, em obras
pias ao gosto do rei, em dádivas ao clero e aos mosteiros.
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A nobreza antiga, tomando o partido de Castela, afundara-se em Aljubarrota: a nova nobreza, que emergira da revolução, estivera à altura das suas responsabilidades e da sua missão nacional. Por meados do século XVI, todavia, os seus descendentes apenas iam à Índia para se afidalgar, e enriquecer, e poderem depois arruinar-se em Lisboa na ostentação, ociosidade e luxo. De novo o escol entrara em decadência. Na corte intrigava-se e corrompia-se: e o rei, sem a noção exacta da grandeza e alcance de navegações e conquistas, dava o seu favor a intrigantes e corruptos. Compreende-se bem o sentido da frase de Albuquerque: «mal com os homens por amor del-rei, mal com el-rei por amor dos homens». Mais do que o desgosto pela afronta e a mágoa pela injustiça, significava a expressão de uma angústia e um cuidado de homem de governo: queria o capitão-mor dizer que se criara um abismo entre os homens e o rei; que o soberano deixara de representar e defender os interesses e as aspirações dos homens e portanto do sentir colectivo; e que os homens haviam cessado de ter confiança no rei. Este estado de espírito tinha o seu reflexo supremo na capital. Enquanto se desgovernava a África e a Índia, Lisboa era centro cosmopolita de mercados. Da lei, ordem e justiça haviam ténues vestígios; mas a cidade regurgitava de riqueza e de comércio. Acorriam produtos de Veneza, Constantinopla, Flandres, Nápoles, que só caravelas e naus portuguesas podiam transportar à África e ao Oriente; e os negociantes estrangeiros esperavam em Lisboa os carregamentos da canela, das pimentas, dos gengibres, dos marfins, das sedas, dos tapetes persas, das tecas, das cambraias, dos almíscares de Ormuz, das cânforas e lacas da China, das pedras preciosas de todas as paragens. Não se administrava, nem se governava: os preços subiam, sucediam-se as fomes. Negros e cativos faziam os serviços domésticos; os fidalgos, por ostentação, estavam na miséria; e o clero reentrava na devassidão. Entende-se Sá de Miranda: traído o sonho, retira-se da corte. Entende-se sobretudo Gil Vicente. Descrevia este a corte como «luzida, formosa e leal», e «dourada e honrada», mas também de «manhas e galas» [23]. Observando a sociedade do seu tempo, e a degradação do alto mundo, o mestre dos Autos invoca os tempos de Roma, e exorta os portugueses e repreende nobres e clero:
Quando Roma
a todas velas
Conquistava
toda a terra,
Todas donas
e donzelas
Davam suas
jóias belas
Para manter
os da guerra.
Ó pastores
da Igreja,
Morra a
seita de Mafoma,
Ajudai a
tal peleja
Que os
açoutados vos veja
Sem apelar
para Roma.
Deveis
vender as taças,
Empunhar os
breviários,
Fazer vasos
das Cabeças,
E comer pão
e rabaças
Para vencer
vossos contrários [24].
E ao estímulo
acrescentava, para os nobres e para o povo, uma palavra de certeza:
Deveis,
Senhores, esperar
Em Deus que
vos há-de dar
Toda África
na vossa mão
..........................................
E a gente
popular
Avante! Não
refusar.
Ponde a
vida e a fazenda
Porque para
tal contenda
Ninguém
deve recear.
Por outro lado,
Gil Vicente pressentia já excessivos contactos com Castela, e porque nisso via
perigos perguntava:
Sois vós de
Castela, manos,
Ou lá de
baixo do extremo?
Agora nos
faria o demo
A nós
outros castelhanos:
Queria
antes ser lagarto,
Pelos
santos Evangelhos [25].
Perante o estado de aviltamento cívico, não poupa a corte do rei, e no Clérigo da Beira dirige-lhe as suas setas:
Medraria
este rapaz
Na corte
mais do que ninguém,
Porque lá
não fazem bem
Senão a
quem menos faz.
Outras
manhas tem assaz,
Cada uma
muito boa:
Nunca diz
bem da pessoa,
Nem
verdades nunca a traz.
E com o
agravamento das condições gerais, e o abatimento moral, e o desregramento dos
costumes, Gil Vicente tem a coragem de dirigir à corte um doesto severo:
Oh! Grande
mal!
Quem cuidou
que em Portugal
A Verdade
andasse tão abatida,
E a mentira
honrada, e com todos cabida
Por muito
melhor e mais principal.
...................................................................
Oh! grande
crueldade
Que os
tempos de agora tem tal qualidade,
Que todos
no paço já trazem por lei
Que todo
aquele que falar verdade
É logo
botado da graça del Rei [26].
No fundo de tudo,
este mestre Gil exprimia um sentimento igual ao de Albuquerque: o rei e os
cortesãos desligavam-se do povo. E no entanto neste continuava arreigado o
instinto do ultramar, o apego ao espaço português, o desejo do serviço de Deus,
e o velho Gil Vicente por isso teimava:
Avante!
Avante, Senhores,
Que na
guerra com razão
Anda Deus
por Capitão.
Mas não era só o
mestre dos autos que exprimiu, com o ideal ultramarino, as preocupações do povo
perante a vida da corte. A «miscelânea»
de Garcia de Resende é uma longa pintura do Portugal da época. Sá de Miranda
entusiasmara-se com a obra portuguesa, e a sua retirada da corte é repúdio do
negativismo. Pedro de Andrade Caminha exaltara a glória quinhentista e toda a
cidade de Lisboa «que dá leis ao meio-dia
e ao Oriente». No mesmo sentido, o Dr. António Ferreira celebrara os «altos reis e altos feitos» e as
«portuguesas conquistas e vitórias» que «do
mundo deram ao mesmo mundo altas histórias». Mas às euforias sucediam-se as
inquietações. O próprio Resende, faceto e picaresco, não deixa de notar:
Vi grandes
perdas no mar,
Más
novidades na terra,
Nos verões,
no invernar
Vemos já
também que erra.
.............................................
... e todo
o al
Se nos vai
de Portugal,
E não sei
por que caminhos [27].
E mais adiante:
Era
Portugal o cume;
Agora por
mau costume
Se perdeu
em poucos anos.
Decerto: na poesia, na arte, na literatura, muito de novo foi incorporado e constituiu valorização e renovação estética. Mas a degradação dos costumes e movimento dos espíritos, a partir de meados do século XVI, eram progressivamente mais fundos. Na Índia ainda se erguia um João de Castro: homem tratado com «veneração de rico e lástima de pobre» [28], não possuía «ouro, nem prata, nem móvel, nem coisa alguma de raiz»: e, não conseguindo empenhar os ossos de seu filho, que lhe morrera pelejando, ofereceu em hipoteca, para obter fundos destinados a obras de defesa, as suas próprias barbas, que considerava símbolo da sua honra: e sendo Vice-Rei da Índia morreu na miséria. Mas a administração e a corte de Lisboa, sem uma política e sem uma vontade, tornavam inúteis os homens de fé e de isenção. Transformava-se em negócio de alguns a empresa das navegações. Na expedição das armadas procurava-se sobretudo o lucro, e caravelas e naus eram construídas de más madeiras e à toa; mantimentos iam já deteriorados para bordo; e os capitães eram escolhidos pelo favoritismo da corte e não por experiência de oceano ou conhecimento de marinharia. Naufragava o império da Índia na corte de Lisboa: o país possuía os recursos e os homens: mas os chefes eram «mais moles do que duros». Na História Trágico-Marítima perpassava já um traço de drama nacional: era o princípio do declínio.
O rei venturoso, esbanjando riquezas e mantendo a ostentação, e ajudado pela fortuna dos homens de armas e de mar, da escola de João II, conservou uma aparência de poderio. Mas as traves estavam carcomidas. E o reinado seguinte, de D. João III, não soube travar o que podia ser travado: ao contrário, contribuiu para tornar a decadência irremediável. Demais, nos círculos da corte, e da sociedade de escol, o espírito europeu, trazido por intelectuais e poetas, lançara raízes; e esse europeísmo, alheio aos interesses vitais da nação, punha em causa os valores em que assentara a mística nacional da expansão e os princípios políticos da independência [29]. É certo que D. João III ainda teve uma visão pálida do papel de Portugal: reformou a universidade, iniciou sistematicamente a colonização do Brasil. Tinha boa vontade e inteireza de carácter; mas foi enredado por influências da corte; e a Inquisição, que permitiu, envenenou a vida nacional. A rainha, Catarina de Áustria, «foi sempre mais castelhana que portuguesa e, como o dominava inteiramente, favorecia o mais possível os seus patrícios em detrimento dos de seu marido» [30]. A infanta D. Maria casou com o príncipe de Castela, Filipe; aturada correspondência passou entre as duas cortes; e foi negociado um pacto naval em que se confundiam os navios dos dois países para defesa das respectivas costas [31]. E em cortes de Lisboa, por mandado da rainha, foi discutido o problema de saber que praças do ultramar se «deviam suster ou largar». Verificava-se e reconhecia-se a decadência: era deplorável o estado a que «somos vindos e quão diferentes nas vidas e nos costumes daqueles Portugueses antigos, usando de tamanhos excessos nas jóias, nos comeres, nos adereços de nossas casas e nos exercícios de nossas vidas», e pelo que era indispensável «apontar o modo com que se atalham tamanhos males» [32]. Mas não foi possível atalhar o mal: em 1542 eram abandonadas as praças de Azamor e Safim e mais tarde as de Alcácer e Arzila [33]. Entretanto, o rei e a corte mergulhavam mais e mais na fé e na devoção: mas não eram a fé e a devoção que haviam levado à cruzada ultramarina: as de agora tinham qualquer coisa de fúnebre, de soturno, de mórbido. À morte de D. João III, por 1557, já não era possível ocultar o declínio. Adensou-se o castelhanismo da corte. O rei ficou sempre fiel à influência de seu mestre Diogo Ortiz de Villegas, que depois fez bispo de Viseu; e a rainha dominava o seu espírito e a sua vontade. E então reproduz-se uma situação histórica: e da parte de Castela, agora já Espanha, promove-se de novo a incorporação de Portugal. Haviam sido «despedaçados tecidos vitais» [34]; a Espanha atingia um fastígio europeu; e para a Europa a independência de Portugal contava por coisa nenhuma.
Século e meio decorrera desde D. João I. Os princípios de João das Regras, o génio militar de Nuno Álvares, o povo de Álvaro Pais e Afonso Penedo, o impulso sistemático de Henrique de Sagres, a visão de Albuquerque, o pensamento histórico de D. João II, e um friso de marinheiros, sábios, homens de armas, santos e mártires, haviam construído uma grande nação que se manteve em apogeu durante cento e sessenta ou cento e setenta anos. Portugal fora o único país a dar execução prática à tese da expansão geográfica da cristandade. Mas corrompeu-se no centro vital, e definhou. Estava-se à beira de 1580: e da segunda grande crise do reino.
(In Franco Nogueira, ob. cit., , pp. 78-86). |
| Batalha de Alcácer-Quibir (1578), in Miscellanea, de Miguel Leitão de Andrada, 1629). |
[15] António José Saraiva, Para a História da Cultura em Portugal,
II, 263.
[16] António José Saraiva, Para a História da Cultura em Portugal,
II, 355.
[17] Hernâni Cidade, Lições de Cultura e Literatura Portuguesa,
I, 97.
[18] Jaime Cortezão, citado por
Hernâni Cidade, Ibid, 100.
[19] João de Castro, Roteiro de Lisboa a Goa, ed. de 1882.
[20] Hernâni Cidade, ob. citada, II, pág. 104.
[21] Pseudónimo do Dr. João
Rodrigues Castelo Branco.
[22] Retrato completo de D. Manuel
pode ver-se em Damião de Góis, Crónica do
felicíssimo Rei D. Manuel, IV, págs 223 e segs., ed. de 1955.
[23] Não d’Amores.
[24] Exortação da Guerra.
[25]
Tragicomédia Pastoril da Serra da Estrela.
[26] Auto
da Festa.
[27] Citado por Hernâni Cidade, numa
obra nesta matéria fundamental: A
literatura portuguesa e a expansão ultramarina, 1963.
[28] Jacinto Freire de Andrade, Vida de D. João de Castro, pág. 16, ed.
1968.
[29] Sobre o panorama intelectual e
cultural, neste período, é fundamental a obra de J. S. da Silva Dias, A Política cultural da época de D. João III,
2 tomos, 1969.
[30] Anselmo Braancamp Freire, Vida e Obras de Gil Vicente, pág. 244.
[31] Texto em Pero de Alcáçova
Carneiro, Conde da Idanha, Relações,
pág. 391 (publicadas por Ernesto Campos de Andrade, 1937).
[32] Texto em Conde da Idanha, Relações, pág. 402.
[33] Ver Frei Luis de Sousa, Anais de D. João III.
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