O Plutocrata (iii)

Escrito por Ernesto Palma

A PLANIFICAÇÃO DA CULTURA

A surpresa que espera o plutocrata é a planificação da cultura.

Diz-nos Ernesto Palma que a vida intelectual sempre foi um quebra-cabeças para o plutocrata. Porque nunca ele conseguiu compreender como uma simples ideia que perpassa pela inteligência de um homem possa mover o mundo e porque, fazendo-lhe a sua misantropia ver nos homens só mesquinhos interesses e ambições, jamais acertou, como acertou com os políticos e revolucionários, o jogo a fazer com os intelectuais.

Observando que é deles que vêm as mais sérias ameaças à sua estrutura da sociedade, nunca entre eles conseguiu distinguir os que fazem mover o mundo e os que se exibem nas feiras. Ignora como os primeiros são, conforme um deles disse de si próprio, "anti-comunistas, anti-socialistas e anti-reaccionários", e acredita, conforme lhe dizem os segundos, que onde está um intelectual está um esquerdista, coisa que não lhe desagrada porque o esquerdismo é socialista e o socialismo é o sistema que ele próprio escolheu para a sua revolução.

Baseado neste e noutros enganos, o seu jogo com os intelectuais sempre foi uma acumulação de disparates. Seleccionando-os pela bitola daqueles a quem Madalena Perdigão, dispensadora das benesses da Fundação Gulbenkian, chamava "as minhas vedetas" - os Prado Coelho, os Eduardo Lourenço, os José Matoso - dá-lhes sinecuras pomposas, põe-lhes à sua exclusiva disposição as empresas editoriais do Bullosa, dos Mellos e da Abecassis, os prémios do Balsemão, as festarolas culturais da Gulbenkian, os media daquele mesmo Balsemão e do Berardo, do Belmiro, até da Igreja, os subsídios cinematográficos do Estado distribuídos pela Zita Seabra, dissidente fresca do partido comunista em evanescência, manda Mário Soares à Suécia tentar obter-lhes o Nobel e, para o ajudar, põe o Instituto Camões a financiar a edição sueca dos livros do Saramago, e diverte-se a ver a Maria João Pires correr dos concertos com muitos bravós a oferecer sua solidariedade afamada e rica a algum daqueles pitorescos grupúsculos comunistas que Leonardo Sciasca descreve em "O Contexto".

Mas nada disto alguma vez resultou. Os intelectuais do plutocrata esfumam-se depressa e nada fica deles. Não são mais, afinal, do que a meia tigela intelectual da classe-média onde o vimos, ao plutocrata, recrutar os seus revolucionários. E continuava a pulsar, com súbitas emergências mas inapreensível, uma vida do espírito indeterminável. Era desesperante. Ferido nos seus orgulhos, o plutocrata encolhia os ombros, voltava as costas, desdenhava. Mas não deixava de ser desesperante.

Agora, porém, ao regressar de férias, a revolução que por cá deixou vem dar-lhe, enfim, a tranquilidade. A vida intelectual apagou-se. A planificação da cultura parece ser uma boa surpresa.

Ernesto Palma passa a descrever a planificação da cultura. Reconhece que é ela feita inevitavelmente pelo socialismo que consiste, todo ele, em planificar todas as formas da existência, mas admite que os próprios socialistas se surpreendam ultrapassados quando vêem a cultura planificada.

Diz Ernesto Palma que a planificação tem meios e tem fins. Os fins são a eliminação do pensamento filosófico, artístico e científico. Os meios de a alcançar são a estatização do ensino, o controlo dos orgãos de expressão pública e o monopólio do reconhecimento social. Descreve, primeiro, os meios.

A estatização do ensino é, entre nós, uma constante desde a fundação da universidade pombalina nos finais do Séc. XVIII, quase contemporânea portanto da fundação da actual ordem da sociedade pelo primeiro plutocrata. O caso insólito do aparecimento de universidades privadas, há dois séculos rigidamente proíbidas pelo Estado, no momento em que a revolução socialista de 74 estatizava violentamente as instituições, as grandes empresas financeiras e até as propriedades fundiárias, seria o desmentido desse controlo se não acontecesse terem sido as universidades privadas condicionadas, na formação dos seus corpos docentes e nos seus programas escolares, de tal modo que não passam de extensões administrativas do Estado. O caso insólito da sua fundação reduziu-se, afinal, a um recurso da corporação universitária para pôr ao abrigo de algum excesso revolucionário os seus professores. Como, depois, os graus inferiores do ensino, em especial o secundário, sempre tratados com humilhante desdém, estão limitados pelo Ministério da Educação a transmitir os conhecimentos ministrados na universidade, fica controlada a totalidade do ensino escolar.

O controlo dos meios de expressão pública faz-se segundo um processo que tem no condicionalismo da edição de livros um exemplo que pode servir de modelo.

Com efeito, o Estado socialista começa por se apossar do monopólio do fabrico de papel cuja distribuição rateia, por critérios flexíveis para se adaptarem às conveniências da planificação e cujo preço determina, como determina também, directamente ou através dos sindicatos, o preço da mão-de-obra tipográfica. O custo de editar um livro é assim elevado a preços que um autor não pode suportar, sendo forçado a solicitar a sua publicação a alguma empresa editorial a qual, por sua vez, só poderá suportar aqueles preços com o patrocínio de alguma instituição que, naturalmente subordinada aos interesses do Estado, só o concede mediante condições que põem nas suas mãos a escolha dos livros a editar e, depois, o controlo da sua distribuição e venda.

Quanto ao reconhecimento social, o seu monopólio para as obras de pensamento exerce-o a planificação mediante a censura.

Solidário com a democracia, o socialismo não pode deixar de, como ela, proclamar a liberdade universal de expressão e repudiar, em consequência, a instituição da censura própria dos regimes ditatoriais. Mas também não a pode dispensar exercendo-a de facto através de uma rede de condicionalismos vários, como os "conselhos de redacção dos jornais" ou as direcções de empresas cuja nomeação depende do Estado, rede que filtra qualquer publicação, seja ela a do mais singelo artigo jornalístico. Trata-se de uma censura sem rosto, sem responsabilização possível, muito mais eficaz do que a censura institucionalizada, portanto identificável e responsabilizável, dos regimes ditatoriais. O seu exercício não só está sempre directamente presente como se alarga sem limites pelo taciturno temor da morte civil que suscita.

O plutocrata observa tudo isto, que não pôs na revolução, e fica satisfeito. Aquele mundo do pensamento donde lhe vinham constantes, latentes ameaças, parece estar, enfim, dominado, amordaçado como dizia outrora Mário Soares. Mas na satisfação infiltra-se um indefinível mal-estar, uma vaga inquietação, uma espécie de pressentimento... Há qualquer coisa que lhe escapa (ob. cit., pp. 19-24).

Continua