domingo, 28 de março de 2010

O conflito na economia contemporânea (iii)

Escrito por Orlando Vitorino







Keynes e o Keynesianismo

Foi no período que se seguiu à Primeira Guerra Mundial, nos anos dominados por um vasto e prolongado desemprego, que J. M. Keynes formou a sua teoria. A finalidade que o orientava era a de saber como alcançar, simultaneamente, o crescimento económico e o pleno emprego.

A ciência da economia sempre observara que um e outro são fenómenos correlativos: onde há crescimento económico, não existe desemprego. Keynes verificava, porém, que a situação naqueles anos 20 vivida, e a que chamou «o capitalismo actual», era diferente: o crescimento económico obtinha-se ao mesmo tempo que o desemprego aumentava. Tal situação colocava os poderes políticos perante a inevitabilidade de escolher entre dois males igualmente temíveis: ou aumentar o desemprego para assegurar o crescimento económico ou travar o crescimento económico para diminuir o desemprego. Ora, Keynes veio oferecer-lhes uma solução inédita e revolucionária, na qual o crescimento económico não só seria conciliável com a diminuição do desemprego mas até resultaria no pleno emprego. Os poderes políticos agarraram-na, naturalmente, com ambas as mãos.

Além da cornucópia oferta que lhes trazia, Keynes libertava os governos do pesadelo que as leis da ciência económica sempre foram para eles, assegurando-lhes que essa «melancólica ciência» deixara de merecer qualquer crédito, que não passava de uma amálgama de velhas superstições: a superstição da inflação, a superstição da estabilidade, a superstição do padrão-ouro. Não hesitava até em empregar a linguagem sarcástica para as esconjurar e preconizava, como condição para que se alcançasse o que a sua doutrina vinha oferecer, a abolição definitiva do padrão-ouro, a indiferença para a estabilidade e, escândalo maior, o incremento da inflação.

Ousado, para muitos apenas atrevido, exposto na «Teoria Geral» numa linguagem prolixa, com frequentes recursos à matematização e em termos dificilmente acessíveis, o raciocínio de Keynes era, todavia, linear e simples. Sempre há, sempre houve períodos de inflação, embora sem a amplitude e a perduração do período presente. E a ciência económica pudera determinar, com segurança, que, numa fase inicial, a inflação faz aumentar a produção e diminuir o desemprego mas que, prolongando-se para lá dessa fase, dá origem aos fenómenos inversos. Daqui concluíram os teorizadores que o que há a fazer é deixar a inflação entregue ao seu espontâneo desenvolvimento até se extinguir por si própria, quando os seus malefícios mostram como ela se tornou insuportável. L. von Mises chega a dizer que a inflação não é um fenómeno económico mas um fenómeno político, ou seja, que tem a sua origem na intervenção da política na economia, mediante a emissão exagerada de moeda, e só na política tem, portanto, o remédio. Keynes preconiza o contrário: o que há a fazer é conservar os efeitos positivos que a inflação oferece na fase inicial, o que se conseguirá conservando os factores que lhe dão origem. Tais factores são o aumento da quantidade da moeda e o aumento dos investimentos.

É fácil aumentar a quantidade da moeda desde que, ao contrário do que acontece no sistema do padrão-ouro, ela não seja considerada uma mercadoria. O que, portanto, há a fazer em primeiro lugar é abolir o padrão-ouro, alvo privilegiado dos sarcasmos de Keynes, e bem assim qualquer outra semelhante garantia que impeça o dinheiro de não ser mais do que um sinal convencional e não se poder emitir sem limite previamente estabelecido. Mas ao que, em concepção alguma, se poderá escapar é à necessária correspondência entre a quantidade da moeda e a quantidade das mercadorias. Segundo a ciência económica, a quantidade da moeda só deve ser aumentada depois de se ter verificado que a quantidade existente não é bastante para as operações resultantes do aumento da quantidade das mercadorias existentes. Ou seja: só quando a quantidade de mercadorias aumenta é que se pode, e deve, aumentar a quantidade do dinheiro. Se não se fizer assim, a moeda emitida a mais não terá mercadorias a que corresponda e não possuirá valor, equivalência ou garantia, pois não encontrará mercadorias pelas quais se troque.

Keynes também aqui inverteu a ordem do processo dizendo que a emissão de moeda, em maior quantidade do que a das mercadorias existentes, dará origem ao investimento, portanto ao aumento da quantidade dos produtos, ou mercadorias, e estes virão garantir à moeda o valor que ele não possuía quando foi emitida.






Claro que é preciso que as novas mercadorias tenham procura, que os produtos cuja quantidade aumentou tenham consumo. Mas também isso se obtém - assegurava Keynes - com a emissão da moeda. Será ela distribuída pelas vias normais: pelos salários, pelos lucros e pelas rendas. Os salários serão, porém, privilegiados porque são eles que, envolvendo o maior número de pessoas, aumentam o poder de consumir na proporção com o aumento dos produtos. O crescimento económico, inicialmente obtido, ficará deste modo assegurado. E como, por outro lado, o aumento dos investimentos, dando origem a novas empresas, aumenta os postos de trabalho, o desemprego não só diminuirá mas também, completado o processo, se estabelece e torna permanente o pleno emprego.

O controlo, regularizado e a correcção do processo fica a cargo do fisco que se destinará, em primeiro lugar, a impedir o entesouramento, isto é, a impedir que os assalariados formem, além das partes que dedicam ao consumo e à poupança, uma terceira parte dos seus salários que entesouram e não consomem nem investem.

É, deste modo, simples e perfeito o processo ou sistema da economia que o keynesianismo propõe. Além de simples e perfeito oferece ainda a vantagem, que as outras versões do intervencionismo não possuem, de convictamente afirmar preservada a livre escolha, a livre iniciativa, enfim, a liberdade do indivíduo. O indivíduo continuaria no centro de todas as decisões, a autonomia de cada um permaneceria inviolável, a disposição ou propriedade do que se possui, sejam coisas seja dinheiro, não deixaria de ser plena, e o Estado limitar-se-ia a emitir quantidades cada vez maiores de moeda que entregaria às mãos de toda a gente. Quando Keynes morreu, em 1946, morria convicto da perfeição e eficácia do sistema que os governos iam começar a fazer seu.

Acontece, porém, que a natureza humana não é tão perfeita como o sistema de Keynes. Composto ele de várias peças e só funcionando se nenhuma delas falhar, uma houve que falhou e logo a mais importante: o indivíduo humano, princípio e fim de toda a actividade económica, que não procedeu como o sistema previra que procedesse. Com efeito, os assalariados a quem são atribuídos salários cada vez mais elevados e passam, portanto, a dispor de maiores excedentes monetários sobre o que dispendem no consumo, em vez de os canalizarem para o investimento, ou para a poupança, antes, em parte ou no todo, os guardam consigo, os entesouram. Ora a massa monetária entesourada perturba e destrói as articulações do sistema, abre uma brecha no decorrer do processo. Deixando de ser investida, corta o aumento da produção e antes a faz retroceder. E como é a quantidade dos produtos obtida que vai validar a quantidade da moeda anteriormente emitida, esta fica em falso, torna-se ineficaz, deixa de ser investível. Uma única solução, então, se apresenta, como, aliás, Keynes havia previsto: recorrer a uma política fiscal que impeça os indivíduos de entesourarem o excedente sobre o consumo dos seus salários de trabalho, dos seus lucros de comércio, das sua rendas de propriedade. Mas acontece que não existe maneira de determinar previamente a parte que cada indivíduo vai reservar para poupança e a que vai reservar para entesouramento. A política fiscal procederá por aproximações matemáticas sempre falíveis e por natureza inadequadas aos fenómenos económicos, tendo de acabar por absorver tanto os excedentes que os indivíduos reservariam ao entesouramento como os que reservariam à poupança. Passa a ser, então, o Estado quem dispõe da moeda destinada ao investimento, passa a ser ele quem investe e quem fica na posse das empresas que o investimento cria. Mas também acontece que, ao pagarem mais impostos e menos portanto ganharem, os indivíduos logo diminuem o consumo na busca de alguma compensação para o que perderam. Diminuído o consumo, a produção é forçada ou a diminuir proporcionalmente ou a ficar sem uso nem troca. A derradeira defesa do processo irá, então, consistir em também ao Estado caber a determinação daquilo que os indivíduos têm o direito ou o dever de consumir. A liberdade, já muito reduzida, extinguir-se-á mas o sistema, por sua vez, cairá em escombros: o dinheiro é falso, o mercado desaparece, a propriedade esvai-se, e o keynesianismo, como todas as outras versões intervencionistas, terá lançado os homens e os povos, não diremos no caos, mas numa ordem que é pior do que o caos.



Harry Dexter White (à esquerda) e John Maynard Keynes (à direita).




Seria, pois, o keynesianismo um sistema perfeito se a natureza humana pudesse abdicar da liberdade. Não o podendo fazer, o keynesianismo fica de facto reduzido a um processo de gradual estatização da economia. E o que, na prática, acaba por o distinguir da anterior versão do intervencionismo, tal como é sistematizada, por exemplo, pelo marxismo, é ser este uma descrição do socialismo plenamente realizado enquanto o keynesianismo é a descrição do processo pelo qual o socialismo se vai realizando gradualmente. As vantagens que, de início, parecia oferecer desaparecem à medida que se vai verificando que as populações e os indivíduos não estão dispostos, por natureza, a preencher as condições exigidas no processo. Caso tais condições fossem preenchidas, o sistema funcionaria sem ter de recorrer à estatização da economia nem a uma política fiscal absorvente: a totalidade dos indivíduos, renunciando ao entesouramento, investiria as suas poupanças e o fisco limitar-se-ia a recolher as receitas indispensáveis a uma organização elementar do Estado. Como essa primeira condição não se verifica, a política fiscal vai-se agravando por graus, em cada grau experimentando se as populações satisfazem as condições correctivas: se, perante uma política fiscal calculada para só arrecadar o que destinavam ao entesouramento, elas continuam a investir a totalidade dos restantes excedentes mantendo o mesmo consumo; se, mantendo o mesmo consumo, não entesouram o que o fisco ainda lhes deixou para poupança. E quando se verifica que também esta última condição não é preenchida e os indivíduos movidos pela natural previdência que nenhuma «segurança social» substitui, sacrificam ou diminuem o consumo, só então a política fiscal entrará nas vias de total estatização. Deste modo, é em sucessivas fases, não de chofre nem fazendo dele a sua finalidade, que o keynesianismo conduz ao mesmo resultado do socialismo e de todas as versões possíveis do intervencionismo. Foi aquela sua característica capacidade de ajustamento à sucessão das recusas que as populações vão fazendo às condições propostas com aparente liberdade de aceitação, que suscitou a diversidade das chamadas «vias de transição para o socialismo», estabelecidas pelos diversos governos e partidos socialistas que, um pouco por toda a parte, continuaram a perdurar ou a pulular depois da guerra mundial.

Nada disto significa, contudo, que o teorizador tenha sido, nas suas convicções pessoais, um intervencionista. Pelo contrário, Lord Keynes parece ter-se mantido sempre fiel a um certo liberalismo, não só o da tradição inglesa mas o inerente à ciência da economia, e a sua carreira pessoal é a de um capitalista hábil e afortunado. Pôs ele um grande cuidado, uma grande ênfase, em distinguir, nas determinações da «Teoria Geral» que coincidem com os postulados socialistas, as razões puramente económicas, que são as suas, das razões puramente políticas, que são as do socialismo. Quando, por exemplo, preconiza o constante aumento dos salários, não o faz, como os socialistas, por razões de justiça social, mas sim porque os assalariados, constituindo a «classe» mais numerosa, são os que mais consomem e, portanto, mais contribuem para assegurar o aumento da produção. Para a sobrevivência do socialismo, nova vantagem conferiu esta distinção à «Teoria Geral». Torna-a insuspeita de constituir mais uma doutrina de mais uma seita ou partido. Dá-lhe uma imagem de isenção e desinteresse que também seduziu, com o perfume da cientificidade, a «cultura oficial» e fez que o ensino da ciência económica ficasse, em todos os países, abafado pelo keynesianismo. Para esta última sedução muito contribuiu a valorização que o keynesianismo faz da econometria e o impulso que imprimiu às contabilidades nacionais: a primeira, quantificando os fenómenos económicos, coloca a economia ao alcance das inteligências cuja imaturidade as torna presas fáceis da matematização característica das ciências modernas; o segundo, inerente à necessidade que o sistema keynesiano tem de calcular a renda nacional, a quantidade de moeda a emitir sem garantia prévia, as partes dela a distribuir pelos salários, lucros e rendas e a empregar no consumo, na poupança e no entesouramento, abre aos economistas largo terreno para as mais desvairadas ambições de que a rigorosa ciência económica os afasta.

As dramáticas consequências, hoje manifestas, que a adopção do keynesianismo veio a ter, podem considerar-se o contrário do que Lord Keynes previra ou pretendera. Milton Friedman interpreta-as dizendo que uma coisa é o pensamento de Keynes e outra o keynesianismo dos seus epígonos, no qual ele não se reconheceria e seria o primeiro a repudiar. Frederico Hayek explica-as pelo «deficiente conhecimento que Lord Keynes possuía da ciência económica». Certo é, todavia, que o keynesianismo, radicando-se na política da generalidade dos Estados e dominando a generalidade do ensino da economia, conseguiu resistir e sobreviver às críticas irrefutáveis que desde muito cedo lhe foram feitas (in ob. cit, pp. 48-54).







Continua


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