Álvaro Ribeiro. A Filosofia e a Política

Escrito por Amorim de Carvalho

A tertúlia das tardes de Sábado em casa de António Sérgio, em 1939; da esquerda para a direita: Álvaro Salema, Agostinho da Silva, Castelo Branco Chaves, Pedro Nascimento, António Sérgio e Fernando Rau.

«António Sérgio observava que as correntes anti-intelectualistas que iam surgindo na doutrinação cultural da Europa em pleno século XX traziam consigo uma terrível ameaça política, pois iriam conceder ao sentimento e à vontade o poder de conduzir os povos, o que resultava na exaltação expressiva dos pedagogos e na invocação inoportuna aos demagogos. O pensador previa que, de invocar o sentimento ou a vontade, o povo legitimaria o uso grosseiro da força ou o abuso terrível da violência, seria ludibriado pelos seus mentores improvisados, exaltaria o poder forte e executivo que de tudo abusaria perante a paralisação do poder judicial, representante político da inteligência cartesiana. Coerente com o seu intelectualismo, defendia a representação parlamentar dos conflitos sociais, o respeito pelas liberdades fundamentais que estavam prescritas na constituição política, preconizava a formação de um escol na governação pública, tinha por ideal a Monarquia.

A formação de um escol, ou de uma aristocracia, era para António Sérgio o primeiro problema ou, seja, o problema da Pátria. Tão certo é que, onde não há um escol nacional domina necessariamente um escol estrangeiro, por eleições astuciosamente falsificadas ou por ostensiva ditadura internacional. Nas condições contemporâneas de recrutamento do escol, António Sérgio foi considerado um teorizador da razão burguesa, ou do racionalismo burguês.

Efectivamente, nunca António Sérgio se mostrou defensor do ímpeto popular ou plebeu que movimentou a Revolução Francesa. A sua colaboração efémera no grupo dos Homens Livres foi a prova do seu idealismo. Sobre o ensaísta recaía a dúvida se era um aristocrata ou um democrata, um individualista ou um socialista, um ateu ou um cristão, pois esquivava a resposta às perguntas directas, e assim o seu democratismo e o seu cristianismo apareciam como prudentemente depurados pela razão judiciosa, como que desligados das raízes sentimentais, instintivas e inconscientes a que os doutrinadores românticos os ligavam.

(...) Havia, na atitude de António Sérgio, no raciocinar a partir de ideias claras, distintas e separadas, como que a tendência voluntarista para tudo submeter a esquemas prévios; mas assim manifestava a obstinada incompreensão do movimento psicológico que procede sempre da Natureza para a Arte, da noite para o dia, do obscuro para o luminoso e consequentemente a incompreensão do descobrimento histórico, o que o levou a desvalorizar a maioria dos heróis portugueses. Foram os reis de Portugal, desfigurados e vilipendiados em obras de Oliveira Martins, Teófilo Braga e Júlio Dantas, que davam consentimento a escritos menores de diversos panfletários, mas o mesmo ataque estendia-se aos príncipes e a todos os titulares da nobreza, do que resultaria necessariamente a indignação reaccionária dos seus representantes na actualidade, os homens da batina, da capa e da espada. Essa atitude tornou-se evidente quando no justo combate a uma revivência do sebastianismo, António Sérgio se excedeu a julgar a política de D. Sebastião, o que provocou a réplica e a tréplica de quantos académicos estavam interessados na apologia dos reis e consequentemente da realeza, mas suscitou também a antipatia de outras individualidades nacionalistas não subordinadas a determinados tipos de instituições pretéritas. Habilitado, porém, com aquela propedêutica trivial que antecede os estudos filosóficos, quer dizer, habilitado pela gramática, dialéctica e retórica a discernir os paralogismos escritos pelos seus adversários, António Sérgio era o vencedor de quantas polémicas conduzia segundo o racionalismo francês do século XVIII.

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A literatura historicista que António Sérgio criticou na revista Lusitânia representava, todavia, a perplexidade de um povo que havia esquecido a sua razão de ser, a sua origem e a sua independência. José Leite de Vasconcelos, Mendes Correia e Damião Peres procuravam em vão, esclarecer e resolver positivamente um problema teológico-político, segundo a expressão de Benedito Espinosa. A historiografia, sendo a expressão do anacronismo, ao inserir a tradição nas fórmulas linguísticas e nos modos de pensamento de novos leitores, adultera inevitavelmente a verdade.

Na gradual desvalorização das figuras nacionais, que realizou nos sucessivos volumes dos seus Ensaios, segundo um critério anti-romântico de desmistificação integral, António Sérgio foi desenhando uma interpretação economista da História de Portugal, alicerçada aliás em documentação fidedigna, mas, incorrendo no anacronismo de atribuir pragmática inteligência a um povo que se movia por fanatismo obstinado, transmitiu aos seus leitores o consentimento para o materialismo histórico. Apoiando-se na doutrinação de António Sérgio, alguns escritores consideravam como obstáculos ao progresso cultural, político e social muito de quanto a tradição histórica e a diferenciação regionalista continuavam a manter entre nós, e de aí concluírem ser indispensável, antes de mais, destruir quanto nos torna diferentes dos outros povos peninsulares, europeus e americanos. A unificação internacional dos meios de cultura facilitaria essa demolição, depois da qual se pensaria então em construir a sério a nova sociedade ou o novo mundo, adiamento cómodo que dispensa de pensar o que conviria para já fazer.

Assistiu António Sérgio ao sucessivo aparecimento de vários escritores marxistas que se dedicaram à chamada tarefa de revisão histórica e à divulgação dos respectivos resultados em termos de ensino liceal. O novo escol doutrinado a contradizer o velho critério do ensaísta, libertar-se-ia de preconceitos nacionalistas, mas seria, afinal, por sua vez guiado por mentores ou monitores ultrapireneicos, tanto aqueles que de longe nos enviam os livros e os ofícios, como aqueles que chegam até nós para exibirem a sua luzida e polida mediocridade. A pedagogia de António Sérgio, pela reforma de mentalidade, não lograva libertar os Portugueses de outra modalidade de demagogia.

Deve-se, portanto, a António Sérgio a tendência para depreciar os valores nacionais, não só os históricos mas também os presentes, analisados à luz de uma crítica fria. Este juízo sobre a existência ou a situação, facilitou aos discípulos a formação de tropos severos e adversos à Pátria. Assim qualquer plumitivo pôde passar a dizer que os Portugueses eram incapazes de se governar bem, de promover as técnicas industriais e as técnicas educativas, de formar uma cultura própria, incapazes, como eram, de cultivar certos géneros literários, como o romance, o teatro e o ensaio, enfim, adversários ou inimigos do Espírito.

Pensador profundamente sério, culto e ágil, António Sérgio realizou uma útil crítica filosófica às doutrinas que a moda trouxera do estrangeiro ao nosso país, e fundamentou-se na dialéctica dos princípios firmes, fortes e tradicionais. No nosso ambiente literário, artístico e político, António Sérgio é ainda hoje invocado e citado pelas felizes observações de crítico, compositor, divulgador, e letrados há que o julgam o primeiro nosso pensador original. Neste aspecto, a valorização de António Sérgio como único mestre de filosofia transgride os limites do razoável, porque além do mais significa ignorância da História de Portugal.

Temos de enfrentar sem receio a verdade de que, no século XX, Portugal assistiu ao aparecimento de filósofos vários que pretenderam renovar todos os ramos da cultura. Jornalistas, historiadores, literatos, políticos e eclesiásticos uniram-se como adversários de quantos pensadores ilustres ousaram abrir caminhos novos ao advento do Espírito, e a derrota oficial da filosofia portuguesa caracteriza o drama intelectual da nossa centúria. A posição de António Sérgio ficará, na determinação deste movimento, a ser um marco talvez tão notável como a profecia de Fernando Pessoa, o qual, ao anunciar o advento do Super-Camões, não fazia mais do que exaltar a sua original interpretação do transcendentalismo panteísta.»

Álvaro Ribeiro («A Literatura de José Régio»).

 

«A glória da reforma da instrução que a energia fera do Marquês tornou possível, não se deve atribuir ao pensamento, no fundo negativo, desse déspota monstruoso: honremos sim a memória dos Vernei, Ribeiro Sanches, Azeredo Coutinho, D. Francisco Lemos, Monteiro da Rocha, Frei Manuel do Cenáculo, Padre  Figueiredo, Jacob de Castro e semelhantes».

António Sérgio («O Problema da Cultura e o Isolamento dos Povos Peninsulares»).

 

«Têm mau agoiro as consagrações oficiais. Destinam-se, quase sem excepção, a exaltar homens de relativo e circunstancial valor ao suscitarem a reflexão e o balanço da obra que eles fizeram, levam a denunciar-lhes a efemeridade e marcam-lhes em geral o fim. Receio bem que seja isso o que está acontecendo com António Sérgio.

Digo que o receio porque me habituei, nos anos de juventude, a ver nele uma espécie de contraponto da vida espiritual portuguesa, qualquer coisa como o negativo de que o positivo carece ou, para empregar uma metáfora de que ele gostaria, uma espécie de mantissa no logaritmo; e também porque se me afigura muito provável que essa função contrapontística passe a ser desempenhada por gente muito inferior ao que António Sérgio foi, gente incapaz de respeitar as verdades e as realidades cujo saber ele, no mesmo acto de se lhe opor, ainda respeitava, admirava e invejava. A negatividade de António Sérgio muito nos ajudou, aos homens da minha geração, a valorizar isso mesmo que negava. Quando, por exemplo, Sérgio nos incitava a preferir a matemática à poesia, tentando iludir-nos dizendo que na matemática residia a mais íntima e alta poesia, ao que nos levava era a fortalecer o nosso culto pelos grandes poetas que ele detestava, por Nobre, por Junqueiro, sobretudo por Pascoaes e, depois, por Fernando Pessoa e José Régio, até tendo em conta que este último nunca deixou de nos recomendar o magistério de Sérgio. Quando, noutro exemplo, ensaiava desviar-nos dos caminhos abertos por Leonardo Coimbra e polemizava com Santana Dionísio e José Marinho, o que conseguia era levar-nos a descobrir como esses caminhos são os do verdadeiro pensamento e autêntica filosofia, caminhos muito mais fecundos e libertadores do que os dos seus ruminantes exercícios de “razão raciocinante”. Quando, num último dos muitos exemplos que temos à mão, se desesperava em persuadir-nos de que uma nação não é mais do que uma sociedade e de que uma sociedade nacional não é mais do que uma empresa económica, o que obtinha era fazer-nos pensar a realidade espiritual das pátrias.

Foi no domínio da opinião, da opinião pública e vulgar por definição e, por redundância, opiniosa, que os exercícios raciocinantes de Sérgio encontraram fácil audiência e recrutaram dóceis e obedientes prosélitos. Devemos contudo fazer justiça a Sérgio reconhecendo que não era essa audiência e esse proselitismo que o satisfaziam. Tão depressa os via manifestarem-se logo exprimia o seu descontentamento que chegava a levar até à polémica com esses mesmos que, no fervor da obediência, correntemente a desenvolviam na adopção de uma ideologia, geralmente a marxista. Foi o caso de António José Saraiva que viu, estupefacto, como o tão falado “rigor racionalista” do seu mestre não era mais do que um “caprichismo polémico”».

Orlando Vitorino («António Sérgio acaba às mãos de António Quadros»).

 

«Não é possível conceber uma política independente da ética, nem uma ética independente de um sistema de filosofia. É certo que muitas vezes os escritores políticos não confessam o sistema filosófico a que se encontram necessariamente submetidos, mas o facto não vale de argumento. George Orwell apresenta-nos a caricatura da filosofia alemã na medida em que eleva ao exagero de 1984 as consequências terríveis do comunismo e do nazismo. Convém, pois, não esquecer que a filosofia alemã, através dos seus intérpretes nacionais e estrangeiros, conseguiu dominar o pensamento europeu dos séculos XIX e XX. Em Kant vemos subordinada a razão teórica à razão estética e a razão estética à razão prática, o que tem por corolário inevitável o predomínio social dos técnicos. A vontade, com o seu dualismo de potência e resistência, assume em Fichte a representação dialéctica. Karl Marx propõe o mito da luta de duas classes (mito no qual será possível converter todas as representações dinâmicas da sociedade), para descrever a evolução em termos de materialismo histórico.»

Álvaro Ribeiro («George Orwell: 1984 ou a verdade ao alcance das mãos»).

 

ÁLVARO RIBEIRO. A FILOSOFIA E A POLÍTICA

Os que, não há muito tempo, promoveram uma justa homenagem ao filósofo José Marinho, promovem agora, com a mesma justiça, uma homenagem ao filósofo Álvaro Ribeiro. A ambos admiro e por ambos tenho aquela já longa amizade que se cimentou no persistente convívio dialogal de sentimentos, emoções e ideias. Porque se trata hoje de uma homenagem a Álvaro Ribeiro, é de Álvaro Ribeiro e a pretexto de Álvaro Ribeiro que vou falar.

Parece que um dos temas indicados seria, precisamente, o de comentar o seu pensamento filosófico. Desse pensamento me ocupei em estudo incluído num dos meus livros; e, por isso, e à guisa de abertura deste artigo, me limito a condensá-lo nestes pontos essenciais: a validez da crença; a autenticidade duma tradição portuguesa, isto é, duma realidade portuguesa no mundo e na história; e o valor da palavra portuguesa, isto é, do pensamento que se exprime na língua portuguesa. Tudo isto seria sintetizável na seguinte fórmula ou filosofema: Portugal tem no mundo uma missão humana que se exprime no estilo da sua cultura.

A cultura portuguesa estará infusa, mesmo quando não consciencializada, na maneira de ser, de pensar e de sentir dos portugueses, mas é a filosofia, a «arte de filosofar», na terminologia de Álvaro Ribeiro, que explicita e consciencializa essa cultura, que a explica nos seus valores, que a conduz, a desvia dos equívocos e enganos. Tudo isto se envolve duma teologia, porque Álvaro Ribeiro encontra relações sobrenaturais entre cultura e culto, entre o Homem e Deus. Há pois uma revelação portuguesa. Posto este princípio religioso de crença, que nada deve ou quase nada deve à racionalização das inferências e provas, a filosofia de Álvaro Ribeiro passa a ser uma cadeia discursiva e lógica dum cerrado racionalismo.

Abstraindo do pensamento de Álvaro Ribeiro a fundamentação metafísico-religiosa (que debati no meu estudo acima referido), uma relação quero estabelecer – por mais surpreendente ou impossível que pareça a certos espíritos superficiais – entre Álvaro Ribeiro e António Sérgio, dois pensadores tão diferentes e tão opostos. Mas a verdade é que a «reforma da mentalidade» sergiana, como condição redentora do nosso país, na linha duma característica portuguesa permanente de universalidade testemunhada pela história, é, mutatis mutandis, a arte (filosófica), em Álvaro Ribeiro, de conduzir a nação portuguesa no seu próprio «movimento» – para se empregar a palavra aristotélica no profundo sentido que ela tem em Aristóteles e no aristotelismo de Álvaro Ribeiro. Não interessam os diferentes pontos de partida nem, se se quer, os diferentes pontos próximos ou longínquos de chegada, nas duas visões filosóficas da história e do destino de Portugal, em Ribeiro e Sérgio; o que interessa é saber que em ambos o problema cultural da nação é o esclarecimento desta pelas suas elites. E não há autênticas elites sem um pensamento filosófico. Esta conclusão é crucial em Álvaro Ribeiro, para quem não há alta e segura política num país onde a filosofia não exista ou onde a filosofia não seja devidamente considerada. Marx vira isto claramente, forjando o materialismo dialéctico (teses, antíteses e sínteses em que assenta o seu comunismo) e forjando o materialismo histórico (primado dos valores económicos e biológicos sobre os valores espirituais e as elites). 

O totalitarismo fascista foi, historicamente, uma consequência reaccional do comunismo; quer dizer: apareceu como, sobretudo, uma resposta defensiva à subversão comunista. Hoje, ambos são de resposta reciprocamente reaccional, de um em relação ao outro. Digo «reaccional», falando de ambos, e não reaccionário, como os comunistas dizem referindo-se ao fascismo, porque reaccionários são os dois – fascismo e comunismo – em relação à democracia com suas liberdades individuais e direitos de cidadania, que há-de assentar também numa filosofia. O problema mais importante da nossa época, no plano político-social (tese que tenho sustentado) é o da reformulação da democracia e liberdade e direitos políticos em termos que a defendam (defendendo-se ela automaticamente) dos atentados do comunismo e do fascismo. Sem democracia, ou com uma democracia incapaz de se defender institucionalmente, comunismo e fascismo, por serem reciprocamente reaccionais, condenariam ou condenam as nações a viverem num processo de alternância pendular – comunismo-fascismo-comunismo-fascismo... –, portanto numa permanente ditadura, num permanente reaccionarismo. Mas, com esta distinção a fazer: uma ditadura comunista é imensamente mais difícil de ser combatida (se não impossível) do que uma ditadura fascista, como o provam os factos, pelo que a alternância pendular das duas ditaduras ou dos dois reaccionarismos só se efectua entre um pré-comunismo que ainda procura instaurar-se em pleno, mas já ditando a sua lei, e um fascismo já instaurado que simetricamente se lhe opõe. A razão explicativa deste facto parece-me estar no seguinte: O regime fascista está ainda preso a vários princípios e condições sociais que persistiram, afirmando, apesar de tudo, o indivíduo humano (com certos direitos e, sem dúvida, também nos seus privilégios que cumpre abolir), de modo que o próprio Estado, por mais dominador e tirânico que seja, é assumido por indivíduos humanos que se sentem na presença ineludível de outros indivíduos e de elites, cuja oposição combatem, mas com os quais não deixam, e necessariamente não deixam, de sentir relações de humanização, pelo menos potenciais, e por aí se infiltram as críticas e as doutrinas anti-fascistas. (É claro que estou a fazer uma distinção entre o fascismo mussoliniano e o nazismo de Hitler com o qual o comunismo de Staline fez pacto de amizade, de partilha e de auxílio que ajudou Hitler na guerra contra as democracias, pacto quebrado só depois da invasão da Rússia pelos alemães). Ora, nos regimes comunistas, o indivíduo é, desde logo, e definitivamente, considerado uma peça económica (o trabalhador), pelo facto mesmo da colectivização, não havendo entre os indivíduos-trabalhadores outra relação que não seja a de peças de uma grande máquina económica, com um só patrão sem apelo, que é o Estado, de modo que o Estado é sentido, pelos indivíduos privilegiados que o representam (burocracia, forças armadas, polícia) como uma peça privilegiada da mesma máquina; eis por que só indivíduos excepcionais, verdadeiros heróis, podem libertar-se moralmente da desumanização deste condicionalismo económico-social imposto, e representam verdadeiras elites portadoras da humanidade, mas elites que, ou são imediatamente esmagadas ou têm de fugir, levando consigo a desesperança política. Isto explica porque um homem como Soljenitsyne, prémio Nobel russo expulso da Rússia, formulou a revolução anti-comunista a fazer, não em termos políticos, mas em termos morais: «O meu programa não é político, é moral (...). É preciso apenas recusar as mentiras (...) No dia em que algumas dezenas de milhares de pessoas, depois algumas centenas de milhares recusarem a mentira, o sistema soviético desmoronar-se-á rapidamente» (L’Express, 25-11-1974). A esperança da paz seria maior no mundo.

É nos momentos de queda de uma das ideologias reaccionárias, que a ideologia da democracia e da liberdade (representadas conscientemente pelos intelectuais das suas elites) tenta quebrar o processo de alternância fascismo-comunismo-fascismo..., mas, aqui mesmo, a ideologia democrática tem de combater o reaccionarismo triunfante (comunista ou fascista) em condições particularmente difíceis, porque: 1.º, se triunfou o reaccionarismo fascista, os democratas são apodados de comunistas, pelos intelectuais das falsas elites fascistas, e como tais são perseguidos; 2.º, se triunfou o reaccionarismo comunista, os intelectuais das suas falsas elites apropriam a terminologia da democracia e chamam fascistas aos autênticos democratas, com o que é fácil convencer as massas que não têm uma compreensão cívica e humana da política e da sociedade. Neste caso trágico das massas facilmente conduzíveis, o reaccionarismo triunfante beneficia da herança do reaccionarismo deposto.

Não basta, pois, uma filosofia política. Têm-na o fascismo e o comunismo. É preciso que a filosofia política, qualquer que ela seja, e qualquer expressão nacional que represente, contenha uma concepção humana do homem e da vida social. Fora desta humanidade todas as soluções de problemas sociais são falsas e trágicas soluções; as sociedades humanas não podem ser, se humanas, concebidas segundo os modelos de colectivização das sociedades animais. Está aqui a ilusão do socialismo em liberdade, de que não há exemplo na história; porque, ou resvala no comunismo, caindo-lhe nas malhas, ou se integra na própria democracia que pretendeu substituir, reduzido à condição fecunda de uma ideologia reformista. Exemplo, entre vários: a Suécia, onde o sector privado detém 95% da economia. Chamar a isto socialismo é, positivamente, abusar das palavras, e então tudo é socialismo. Chamemos-lhe, pois, social-democracia, o centro em relação aos dois totalitarismos – o fascismo e o comunismo. Esse centro detém o mais humano pensamento filosófico em política. Entende-se um pensamento de discussão, porque aberto à pluralidade das ideias e das particularidades étnicas e nacionais. Aberto mesmo à discussão com comunistas e fascistas, o que ambos estes não podem suportar – por mais inteligentes que sejam como intelectuais – e por isso, ou também por isso, comunismo e fascismo têm de ser ditaduras permanentes de um só partido e de pensamento filosófico único.

Após este longo parêntesis, voltemos a Álvaro Ribeiro e ao que está implícito e explícito na sua tese: não há política séria sem uma filosofia, e não há filosofia séria que não assente na liberdade de pensar. Atenção a este ponto, que talvez eu não tenha debatido suficientemente ou não tenha feito compreender suficientemente no meu referido estudo sobre Álvaro Ribeiro: quando ele diz que é contra o livre pensamento «autodidáctico», di-lo no sentido – muito comtiano, por sinal – de ser contra o livre pensamento dos ignorantes, quer dizer, em política, contra o livre pensamento actuante dos actuantes (o que em política é perigoso), o que, em toda a amplitude da filosofia de Álvaro Ribeiro, se refere aos que ignoram a autenticidade duma «tradição» portuguesa, duma «cultura» portuguesa a esclarecer e a conduzir no próprio «movimento» que a caracteriza. Isto compete às elites e, superiormente, às elites de pensar filosófico.

«... Seja de prever, diz Álvaro Ribeiro, a reintegração das raças, dos povos e das nações no plano da fraternidade universal, certo é que, enquanto durarem os processos da existência no mundo, teremos de reconhecer nas sociedades étnicas e historicamente diferenciadas uma resistência anímica aos prematuros, ainda que subtis, processos de absorção. Um espírito autónomo inspira ao povo o desejo de perviver em estado de independência política, porque só nessa liberdade lhe será possível acertar e assinar compromissos de carácter internacional... A história prova assim a existência de um Espírito que convém educar, para que se manifeste gloriosamente em actos de culto, cultura e civilização. Dar vida a esse espírito é mais do que um ministério, é verdadeiramente um magistério, porque só um mestre sabe, pode e quer realizar verdadeiramente a obra de educação nacional» (Escola Formal, p. 181).

«Ao assumir de qualquer modo a responsabilidade docente, diz ainda Álvaro Ribeiro, o Estado torna-se também responsável pelo destino da cultura, pela realização de fins espirituais. Cumpre-lhe, pois, assegurar a protecção devida aos artistas, aos escritores e aos pensadores, que são os verdadeiros criadores da cultura, evitar que eles desistam de exercer as actividades a que haviam sido chamados por vocação, assegurar a continuidade na produção de valores nacionais. A História julga o Estado, não só pela boa ou má administração das escolas, mas também pela situação social em cada época atribuída à ciência, à literatura e à filosofia... A educação política, nitidamente delineada em fórmulas masculinas, varonis e viris, pressupõe (...) o arquétipo inegável do homem superior... Através das variantes [do homem superior, dos cultos, das culturas e das civilizações] permanece constante o ideal para que tende o processo admirável que podemos dizer de evolução, libertação ou redenção. Educar não é ensinar as novas gerações a adaptarem-se à presente organização social, o que teria por consequência um anacronismo, nem à futura organização social, o que teria por consequência um utopismo; – educar é despertar em todos os educandos as possíveis virtualidades de superação idealista.» (A Razão Animada, pp. 170-1).

E mais esta citação que tem o seu valor de síntese: «Veremos que, ao longo dos últimos séculos, a liberdade humana exaltada pelo humanismo, por um humanismo sem garantia divina [não esqueçamos a base teológica do pensamento de Álvaro Ribeiro], foi decaindo à medida que surgiram o iluminismo, o positivismo e o socialismo (ibid., p. 293).

Não discutamos sobre o que parece ser, em Álvaro Ribeiro, uma alusão ao despotismo iluminado, fenómeno complexo que se liga ao iluminismo filosófico, com seus contraditórios aspectos; nem tão pouco sobre o positivismo que chega também a um despotismo iluminado (não foi o ditador, que Comte condenou em Napoleão, sim o «retrógrado» – É. Bréhier); mas fixemos, pela sua particular aplicação ao momento político internacional, a referência de Álvaro Ribeiro ao socialismo (evidentemente que na acepção geral desta palavra, que engloba o comunismo), contendo, a meu ver, a parte incontestavelmente válida da passagem transcrita que leva necessariamente não só à deterioração do sentimento da pátria (como também pensava Basílio Teles), mas ainda à perda da liberdade humana e à decadência da cultura pela separação de cultura e elite, ou subordinação do conceito de elite ao de massa. Álvaro Ribeiro não citou o fascismo que eu tenho considerado num jogo reaccional e reaccionário com o comunismo. Na verdade, tanto os comunistas como os fascistas, uns e outros igualmente e contrapolarmente reaccionários, combatem frequentemente o conceito elítico da cultura (os comunistas por detestarem a discussão livre das ideias, chamando «agressão ideológica» ao pensamento que se lhes oponha, e ainda para adularem as massas; os fascistas pela primeira razão indicada), mas a verdade é que toda a cultura, até a cultura ao simples nível etnográfico, é elítica. Cultura ao serviço do povo, no sentido de cultura para as massas no seu estado permanente de massificação, é uma demagogia obscurantista que só serve a ditadura sobre as massas orientadas por um pensamento único. 

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A cultura, em verdadeira democracia, há-de ser desmassificadora, elevando as massas à consciência de pessoas que pensam por elas mesmas, que votam por sua livre escolha. Numa sociedade de cultura-massa, duma máquina que o Estado patrão domina; numa sociedade de cultura livre e democrática, necessariamente esclarecida pelas suas elites, contam as pessoas acima das massas, ou pessoas a libertar da condição massa, cujos problemas sociais (das pessoas como trabalhadores) têm solução humana no primado espiritual dos homens livres (das pessoas como cidadãos). Na época que atravessamos, em que só os países de segura educação democrática podem fazer face aos perigos de desumanização fascista ou comunista (mais grave a comunista), é fundamental a necessidade duma democracia formulada ou reformulada pelas elites, no sentido que tenho dado a «elites», para quebrar a alternância pendular reaccional dos dois reaccionarismos: fascismo-comunismo-fascismo-comunismo...

Isto, que era fundamental, não foi tomado em conta – e desastrosamente o não foi – no passado português removido; e não vemos que disso se tome conta no presente, em que os que menos têm ideias são os que mais impõem ideias.

Esta é a lição que me parece dever-se tirar da obra filosófica de Álvaro Ribeiro. Os que conhecem essa obra e a minha crítica em livro, a essa obra, sabem que nem sempre estou de acordo, ou até que muitas vezes o não estou. Mas isso é no conjunto de um pensamento que oferece inúmeros caminhos de direcção filosófica. No entanto, sempre rendi ao filósofo notável que é Álvaro Ribeiro a homenagem que é devida ao seu alto espírito. No que estou absolutamente de acordo com Álvaro Ribeiro é no que ficou sintetizado neste artigo: toda a política séria há-de ser uma filosofia, toda a filosofia política séria há-de aceitar a discussão de ideias.

Noutra conjuntura portuguesa, a minha homenagem a Álvaro Ribeiro seria prestada trazendo outros temas ao primeiro plano. Por exemplo, este: que devemos a Álvaro Ribeiro, a ele mais do que a nenhum outro, nas últimas décadas, o interesse em Portugal pela filosofia, animando, estimulando vocações filosóficas, sistematizando ele próprio o seu pensamento filosófico e reunindo à sua volta numerosos e valiosos discípulos. Não quero dizer que outros não tenham participado vigorosamente nesta promoção da filosofia em Portugal – e lembro o querido José Marinho, por exemplo, – a estabelecer a discussão duma «filosofia portuguesa», na qual o próprio autor destas linhas polemicamente entrou; mas Álvaro Ribeiro fez pela promoção ou re-promoção, se querem, da filosofia em Portugal o que uma História da Filosofia Portuguesa tem de assinalar, necessariamente, se escrita com honestidade.

O querido Álvaro Ribeiro foi assim, no ingrato e difícil clima intelectual do nosso país, um verdadeiro herói do pensamento. Muito lhe deve a nossa pátria, pelo muito que ele deu à sua cultura.

(Amorim de Carvalho in Álvaro Ribeiro, As Portas do Conhecimento – Dispersos Escolhidos, Instituto Amaro da Costa, Lisboa, 1987, pp. 371-377).

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Sono e Sonho na Praia da Luz

Escrito por Henrique Veiga de Macedo

Estendido na areia ao sol, adormeci,

E logo me tomou um estranho calor,

E uma luz começou em mim a ser fulgor,

E onde era escuridão, a claridade vi.

Nunca sentira o que a dormir então senti:

Não era um sonho igual aos outros, um torpor,

Mas um sono desperto por sonhos de cor

Em que mais refulgia a ígnea cor-rubi.

Em mim entrara, etérea, a alma de Platão,

E logo me levara na ideia ou “visão”,

À Estrela donde eu viera –a Empírea Luz.

Lá estava Agostinho, ... o das “Confissões”,

Mais os “exímios” santos, e outros Platões

Escutando a Palavra em fogo de Jesus.

Praia da luz – Algarve

23 de Julho de 1984

A Ocupação do Japão

Escrito por Kenneth Henshall

 

«Os japoneses, exactamente como os alemães na Europa, ajustaram negociações de paz doze meses antes da sua rendição. Como não estavam em guerra com a URSS, serviram-se da sua embaixada em Moscovo para enviar exploradores. Estaline, com planos ambiciosos respeitantes ao Japão, utilizou naturalmente estes emissários para fazer avançar os seus projectos. Mais tarde os japoneses entraram em contacto pessoal com o general MacArthur e fizeram-lhe proposta de paz, propostas que coincidiram exactamente com a concepção aceite entre os dois beligerantes ao terminar a guerra em 1945. O general MacArthur, comandante-chefe das Forças Armadas americanas no Pacífico, aceitou as promessas japonesas e tomou as disposições necessárias para acabar com os combates o mais rapidamente possível. O que aconteceu depois foi inconcebível, e uma pessoa tem dificuldade em acreditar nisso, mas é, meu Deus, a estrita verdade.

Dois dias antes da partida de Roosevelt para Ialta – e sete meses antes da capitulação final do Japão –, o Presidente americano recebeu do general MacAthur um memorando de quarenta páginas, contendo um documento não oficial mas emanado de uma fonte autorizada, na qual os japoneses faziam as citadas ofertas de paz. MacArthur pediu instantemente que as negociações se ajustassem às propostas formuladas. Agora examinemos a situação exacta nesse momento crucial. Roosevelt não levou com ele esse memorando. Ele jaz nos arquivos do Alto Comando e o seu teor está na base da redacção do ultimato enviado pelos Estados Unidos aos japoneses, exigindo a capitulação. POR CONSEGUINTE DEPOIS DO HOLOCAUSTO DE HIROSHIMA, OKINAWA E NAGASAKI. Assim a bomba atómica nunca deveria ter sido lançada sobre Hiroshima. Os japoneses sabiam perfeitamente, no fim de 1944, que a guerra estava, para eles, virtualmente perdida. Do mesmo modo, os americanos, ou melhor os “Iniciados”, grão-mestres e cúmplices de Roosevelt, sabiam-no. Logo que recebeu o documento o Presidente americano, pondo-o de lado, comentou desdenhosamente: “MacArthur é o nosso melhor general mas é um pobre político...”».

Deirdre Manifold («Fátima e a Grande Conspiração»).

 

«“Ordena-se ao comandante supremo [MacArthur] que ajude secretamente a popularizar e a humanizar o imperador. O povo japonês não deve ter conhecimento deste plano”, pode ler-se numa directiva de Julho de 1946 do Departamento de Estado, Guerra e Marinha dos EUA. Além da imunidade na acusação por crimes de guerra, MacArthur ajudou a moldar a imagem histórica de Hirohito que chegou aos nossos dias. Praticamente da noite para o dia, as fardas e o cavalo branco do imperador deixaram de ser vistos, e os seus súbditos descobriram a existência de um governante civil estranhamente afável, para quem podiam olhar e até falar impunemente.

Imperador Hirohito montando Shirayuki (8 de Janeiro de 1938).

Foram divulgadas fotografias de Hirohito com a mulher e o filho primogénito sentados à volta de uma mesa de jantar, a saborear uma refeição simples, a ler os jornais ou a regar as flores do jardim. A propaganda americana brutal e por vezes racista contra Hirohito, que tinha sido comum durante a Segunda Guerra Mundial, foi substituída por uma que exaltava o imperador como um homem decente, amante da paz e de espírito democrático, preso contra a sua vontade numa lamentável aventura militarista que sempre deplorou.

Tornou-se assim um monarca constitucional com poderes meramente cerimoniais, à semelhança do modelo britânico. No dia de Ano Novo de 1946, num discurso radiofónico, Hirohito renunciou formalmente à sua divindade e o xintoísmo deixou de ser a religião do Estado.»

(Hirohito. O Imperador guerreiro, Protagonistas da Segunda Guerra Mundial, 2024).

«Com o final da guerra, as artes marciais sofreram um declínio por algum tempo, fazendo com que a existência do Aikido no futuro fosse duvidosa. No entanto, Morihei tinha muita fé no novo Aikido, o que nos fez trabalhar todos juntos para colocá-lo de volta em seu devido lugar no Japão dos pós-guerra. Quando parecia que a confusão prevalecia em consequência dos desastres deixados pela guerra, foi decidido mudar novamente o quartel-general do Aikido para Tóquio. No dia 9 de Fevereiro de 1948, o Ministério da Educação deu permissão para o restabelecimento do Aikikai, com reservas. Durante esse tempo, o dojo principal em Tóquio era chamado o Dojo Ueshiba e Quartel-General Mundial do Aikido.»

(Introdução de Kisshomaru Ueshiba, in Morihei Ueshiba, «Budo: Ensinamentos do Fundador do Aikido»).

A Ocupação do Japão

As tropas aliadas começaram a chegar ao Japão no final de Agosto de 1945 e a Ocupação começou, oficialmente, depois da rendição de 2 de Setembro. Os Japoneses tinham receado represálias brutais dos Aliados, mas ficaram bastante tranquilos com o discurso de aceitação da rendição do homem que iria chefiar a ocupação, o general dos Estados Unidos Douglas MacArthur. MacArthur salientou a importância de pôr de parte o ódio e visar um futuro de paz. Também expressou a sua confiança no povo japonês para reconstruir o país e recuperar a sua dignidade.

Os seus homens não o desiludiram. Houve, inevitavelmente, alguns casos de tratamento brutal, mas, em geral, as tropas de ocupação revelaram benevolência em relação ao seu anterior adversário. Os Japoneses, por seu lado, foram extremamente cooperantes. Em consequência, o número das forças ocupantes pôde, em breve, ser reduzido de 500 000 para apenas 150 000 elementos.

Evidentemente, para além das preocupações imediatas e graves com a alimentação e a habitação[1], o povo japonês estava num estado de grande confusão e ansiedade. A sua fé na superioridade divina e na invencibilidade do Japão, com que tinha sido doutrinado, estava agora consideravelmente abalada. Também o estava a sua fé nos seus líderes políticos e, sobretudo, nos líderes militares. Muitos Japoneses sentiram cólera e desilusão face a esses líderes e também que tinham sido traídos por eles. Alguns tinham mesmo sentimentos negativos para com Hirohito, embora não tanto em relação à própria instituição imperial.

MacArthur tranquilizou os Japoneses, não apenas com o seu discurso, mas, sobretudo, com o seu modo de agir. Estando então com 65 anos, era general desde os 38 (nessa altura, foi o general mais novo de sempre da história dos Estados Unidos). Era um homem nascido para comandar, um homem digno e autoconfiante, firme, mas também benevolente e possuía uma convicção quase messiânica no seu destino divino para moldar a História. Em alguns aspectos, fazia recordar os oligarcas Meiji, com a sua mistura de democracia e autoritarismo e, decerto, com a sua convicção de que era ele quem mais sabia o que era melhor para o povo que governava. Para uma nação acostumada a ser dirigida, foi um novo líder bem-vindo. Foi aclamado pelos Japoneses como um novo xógum, como o imperador americano do Japão e mesmo como um Deus. Os seus próprios homens costumavam dizer por graça que quem acordasse de manhã bem cedo podia vê-lo caminhar sobre as águas do fosso do Castelo Imperial, a pouca distância do seu quartel-general[2].

O General Douglas MacArthur assina a acta de rendição do Japão, a bordo do USS Missouri.

Em teoria, a Ocupação era uma acção aliada e não um assunto apenas americano e muito menos uma actuação a solo. O título oficial de MacArthur era Comandante Supremo das Potências Aliadas (CSFA). Destas potências, a China e a União Soviética não enviaram tropas para o Japão, mas as tropas da Comunidade Britânica tiveram um papel efectivo, se bem que limitado, na Ocupação, ficando confinadas sobretudo a uma zona na parte ocidental de Honshu[3]. As quatro potências aliadas mais importantes – os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, a União Soviética e a China – formaram um Conselho Aliado, no final de Dezembro de 1945, em Tóquio, onde tinham reuniões quinzenais. Havia também uma Comissão do Extremo Oriente com todos os 11 países vitoriosos, que se reunia em Washington desde 1946 para decidir a política geral da Ocupação que devia ser então retransmitida pelo Conselho Aliado.

Todavia, na prática a Ocupação foi um assunto quase só americano e MacArthur era manifestamente o mestre de cerimónias. Pôs de parte o Conselho Aliado como sendo um "aborrecimento" e a Comissão do Extremo Oriente por ser “pouco mais do que uma tertúlia”. Queria prosseguir o seu trabalho e, de qualquer modo, os planos que ele e Washington tinham em mente já tinham começado na sua maior parte a ser aplicados.

Quer Washington, quer MacArthur tinham planos, não só para o desmantelamento do modo de funcionamento do Japão militarista e totalitário, mas grandes perspectivas sobre a construção de uma nova nação de natureza utópica. Washington iniciara o seu planeamento já em meados de 1942, com um notável contributo dos New Dealers[4]. Os planos de MacArthur parece que foram feitos mais tarde, mas, felizmente, eram bastante semelhantes aos do seu governo.

As políticas de Washington eram muitas vezes elaboradas por figuras “sem rosto” do Departamento de Estado, como Hugh Borton e George Blakeslee. Borton, em particular, um homem voluntariamente apagado, reputado pelo seu conhecimento sobre o Japão, mas pouco conhecido pelo seu papel na reconstrução do país, parece ter intervido na maior parte das políticas da Ocupação. Estas políticas foram transmitidas, na sua maior parte, através de uma directiva entregue a MacArthur em Outubro de 1945. Era a Basic Initial Post Surrender Directive to Supreme Commander for the Allied Powers for the Occupation and Control of Japan [Directiva Preliminar Básica Pós-Rendição para o Comandante Supremo das Forças Aliadas de Ocupação e Controlo do Japão], mais propriamente conhecida como JCS1380/15 (JCS significando Junta dos Chefes de Estado-Maior [na sua sigla inglesa]). 

A directiva planeava para o Japão uma democracia idealizada de inspiração norte-americana. O imperador, se se mantivesse, deveria ter um papel puramente simbólico como chefe da nação. Os direitos civis e as liberdades pessoais deveriam ser garantidos, se necessário fosse, através de uma nova constituição. Todos os adultos, incluindo as mulheres, teriam direito de voto. As forças armadas e a polícia ao velho estilo deveriam ser abolidas e as zaibatsu desmanteladas. Todos os que pertencessem às forças armadas, ao governo e às empresas que tinham contribuído para o esforço de guerra deveriam ser afastados de qualquer cargo de responsabilidade. Seriam encorajados os sindicatos e protegidos os direitos dos sindicalistas.

As ideias de MacArthur eram muito semelhantes, embora expressas num estilo mais grandiloquente. Nas suas memórias, fez um paralelo entre as suas ideias e as de Alexandre, o Grande, César e Napoleão, tendo escrito:

“Tinha de ser economista, cientista político, engenheiro, gestor industrial, professor e até uma espécie de teólogo. Tinha de reconstruir um país que havia sido quase completamente destruído pela guerra. [...] O Japão tinha-se tornado no maior laboratório do mundo para realizar a experiência de libertar um povo de um poder militar totalitário e para liberalizar o governo a partir de dentro. Era evidente que a experiência tinha de ir muito mais longe do que o objectivo principal dos Aliados: destruir a capacidade do Japão para desencadear outra guerra e punir os criminosos de guerra [...].

Senti que as reformas em que eu pensava seriam as que iriam fazer com que o Japão se integrasse no pensamento e na acção modernos que favorecem o progresso. Em primeiro lugar, destruir o poder militar. Punir os criminosos de guerra. Formar a estrutura do governo representativo. Modernizar a Constituição. Realizar eleições livres. Emancipar as mulheres. Libertar os prisioneiros de guerra. Emancipar os camponeses. Criar um movimento sindical livre. Encorajar a economia livre. Abolir a opressão policial. Desenvolver o poder livre e responsável. Liberalizar a educação. Descentralizar o poder político. Separar a religião e o Estado. [...]”.

Para restabelecer a dignidade e o moral  japoneses, encorajou-os a não abandonarem tudo o que era japonês, mas “a procurar uma saudável mistura entre o melhor deles e o melhor que nós tínhamos”.

O facto de, na maioria dos casos, MacArthur estar fundamentalmente a cumprir ordens não equivale a negar o seu papel extraordinariamente decisivo. A própria JCS1380/15, embora lhe transmitisse ordens gerais, de algum modo, paradoxalmente, também confirmava o seu poder pessoal. Dizia-lhe claramente que, “para além dos poderes convencionais de um ocupante militar de território inimigo, V. tem o poder de tomar todas as medidas por si julgadas convenientes e apropriadas para levar a efeito [...] as disposições da Declaração de Potsdam”. Por vezes, iria utilizar esse poder pessoal.

 

A desmilitarização foi o primeiro passo do ambicioso programa “conjunto” MacArthur-Washington de construir um novo Japão. Com esta finalidade, o Exército e a Marinha foram desmobilizados em poucos meses. O Japão foi despojado dos territórios que tinha ganho por meios militares, regressando, de facto, à situação de antes da Guerra Sino-Japonesa de 1894-1895. Foram dados passos para iniciar a repatriação dos três milhões de efectivos militares e de um número semelhante de civis dispersos por toda a Ásia. Foram dadas ordens para o Japão pagar indemnizações às nações que vitimara. Alguns navios japoneses foram dados aos Aliados, mas outro equipamento de guerra e armas foram destruídos, incluindo, como tarefa prioritária e contra os desejos do próprio MacArthur, os seus aceleradores de partículas. Entre 1946 e 1948, aproximadamente 700 000 indivíduos foram escrutinados e cerca de 200 000, que se considerou terem sido, nos termos da JCS1830/15, “expoentes activos do nacionalismo militante e da agressão”, foram “saneados” dos seus cargos. Também estes saneamentos, pelo menos na dimensão que atingiram, parecem ter sido feitos contra o próprio juízo pessoal de MacArthur.

Talvez a mais significativa de todas as medidas de desmilitarização tenha sido a inclusão na nova Constituição, esboçada no início de 1946 pelo pessoal do CSFA, da famosa cláusula de “não guerra” relativamente ao Japão. Esta foi incluída pessoalmente por MacArthur, mas não necessariamente concebida por ele, porque a sua origem exacta ainda é desconhecida[5]. Na íntegra, o artigo (o artigo IX) diz o seguinte:

“Aspirando sinceramente a uma paz internacional baseada na justiça e na ordem, o povo japonês renuncia para sempre à guerra como direito soberano da nação e à ameaça e ao uso da força como meio de resolver questões internacionais.

Para cumprir o objectivo do parágrafo precedente, nunca mais serão mantidas forças terrestres, navais ou aéreas nem quaisquer outros meios de fazer a guerra. Não será reconhecido o direito de beligerância por parte do Estado”.

A punição dos criminosos de guerra fazia também parte do processo geral de desmilitarização. No Julgamento de Crimes de Guerra de Tóquio, que decorreu entre Maio de 1946 e Novembro de 1948, no recém-criado Tribunal Militar do Extremo Oriente (que incluía todas as 11 nações vencedoras), foram julgados 25 homens por crimes importantes (de classe A), como os de terem planeado e levado a efeito a guerra. Foram todos considerados culpados, em graus diversos, por uma justiça que foi por vezes designada como “justiça do vencedor”. Sete deles, incluindo o general Tojo e o ex-primeiro-ministro Hirota (o único civil), foram condenados à morte e subsequentemente enforcados. Foram realizados julgamentos noutros locais, como Singapura, Filipinas e Hong Kong. Nestes tribunais locais, mais de 5000 Japoneses foram considerados culpados de vários crimes mais específicos (de classes B e C), como o de grande crueldade para com prisioneiros de guerra, tendo sido executados cerca de 900.

Desde o início, havia a opinião generalizada, tanto no Japão como no exterior do país, de que os indivíduos a julgar eram, em larga medida, bodes expiatórios. Muitos dos que poderiam ser considerados mais culpados nunca foram levados a julgamento. Entre os que escaparam ao julgamento conta-se o pessoal da Unidade 731, que tinha realizado inúmeras experiências de guerra biológica e química em civis e prisioneiros de guerra. Toda a questão da 731 foi silenciada pelos Americanos, que ofereceram imunidade em troca de dados científicos das experiências, que eram proibidas quer pela sua própria ética, quer pela lei. O mesmo se passou, segundo foi afirmado, com o caso da Operação Lírio Dourado, o nome de código da apropriação da imensa pilhagem realizada pelas forças japonesas da Ásia, aparentemente com a cumplicidade de membros da Casa Imperial e, alegadamente, das autoridades americanas.

A omissão mais controversa de efectuar um julgamento aconteceu no caso de Hirohito. Esta omissão surpreendeu até a maioria dos Japoneses, por muito que se tenham sentido aliviados. Na América, na Austrália e em outros países aliados havia decerto muitos que pensavam convictamente que Hirohito devia ser levado a tribunal, na esperança de que fosse considerado culpado e enforcado[6]. A posição do governo americano acerca do imperador era fundamentalmente a de proceder com cautela. Não havia realmente desejo de dissolver a própria instituição imperial, porque tinha uma função útil em manter a nação unida, em manter o moral do país e em legitimar a política de ocupação. Os especialistas do Japão no Departamento de Estado não desconheciam a importância, profundamente enraizada, que tinha para o povo japonês o exercício do poder ser legitimado por uma alta autoridade, para que este poder se tornasse assim aceitável. Sem esta legitimação, podia instalar-se a anarquia e o país tornar-se permeável ao comunismo. Para além disso, com o imperador no seu papel, seria mais fácil manter os orgãos da Administração Central a funcionar. Este assunto era importante, porque, em contraste com o caso da ocupação do velho e familiar inimigo, a Alemanha, que era muito menos construtivo e muito mais destrutivo, havia poucas pessoas nas forças de ocupação do Japão que tivessem os conhecimentos e a confiança necessários para instalar uma máquina administrativa de substituição adequada a este estranho povo. Os especialistas do Japão como Borton eram muito raros.

Todavia, no que respeita à pessoa de Hirohito, havia menos simpatia nos círculos governamentais. Muitos gostariam de o ver afastado, fosse sendo julgado e executado, ou abdicado e sendo substituído por um novo imperador. Este tipo de solução poderia até tornar as coisas mais fáceis para um novo começo. Aliás, uma nova era iniciava-se, tradicionalmente, com um novo imperador. Para além disso, muitos Japoneses pensavam que Hirohito deveria, pelo menos, abdicar[7]. Porém Hirohito manteve-se. Para além do conhecidíssimo argumento de que desconhecia as atrocidades cometidas e/ou que não tinha realmente participado na guerra e que fora enganado pelos seus generais, afirmou como justificação ora que os imperadores (sobretudo os divinos) não podem abandonar simplesmente essa função, ora que tinha o dever de continuar para ajudar a reconstruir o Japão[8].

O grande salvador de Hirohito foi MacArthur. Encontraram-se em privado no fim de Setembro e MacArthur ficou muito impressionado com ele. Parece ter havido uma forte afinidade pessoal entre ambos. Em especial, partilhavam o ódio ao comunismo. MacArthur pensou que manter pessoalmente Hirohito, e não apenas a instituição imperial, constituiria a salvaguarda mais eficaz contra a anarquia e o comunismo. Nas suas memórias, haveria de dizer que sentia que Hirohito não era pessoalmente responsável por qualquer crime. Era uma interpretação generosa dos acontecimentos, e talvez mesmo deliberada[9]. Porém, num memorando convincente à Junta dos Chefes do Estado-Maior, em Janeiro de 1946, MacArthur fez a defesa vigorosa da manutenção do inocente Hirohito, alertando para as terríveis consequências que os planos da Ocupação sofreriam se tal não fosse aceite. Foi. Hirohito manteve-se. Não apenas evitou o julgamento e uma possível execução, mas, graças a MacArthur, conseguiu até evitar ter de abdicar.

Pode ter sido este o objectivo de MacArthur, mas haveria de deixar em muitos uma permanente desconfiança em relação a um certo tipo de continuidade com o Japão anterior à guerra. Esta desconfiança haveria de perdurar até aos dias de hoje, sobretudo nos países asiáticos que sofreram sob o domínio japonês, mas também nos Japoneses desejosos de progresso.

Hirohito manteve-se, mas não pôde evitar uma mudança no seu papel e na sua imagem. Teve se de tornar um símbolo para o povo e ganhar a sua aceitação e o seu respeito sob a forma de afecto, e não como temor ignorante perante uma divindade encarnada. Alinhando com a política de Washington e a própria concepção de MacArthur sobre os perigos de um deus-imperador, Hirohito teve de tornar-se um mero mortal[10]. Esta transformação haveria de reduzir grandemente o perigo de um ressurgimento da doutrinação do sistema do imperador, que se pode ver no Rescrito Imperial sobre a Educação e nos Kobutai no Hongi. Neste sentido, esta mudança era mais uma medida contra a possibilidade de qualquer ressurgimento do militarismo. Como medida relacionada, o Estado xintoísta seria desmantelado. O xintoísmo foi declarado uma religião e a religião seria legalmente separada do Estado. Reverenciar o seu deus-imperador deixaria de ser um dever nacional para os Japoneses.

A Directiva sobre o Xintoísmo, que desmantelava o Estado xintoísta, foi publicada pelo pessoal do CSFA em Dezembro de 1945. No mesmo mês, o pessoal do CSFA elaborou também o rescrito conhecido habitualmente como Declaração de Humanidade (Ningen Sengen), que Hirohito leu na rádio no dia 1 de Janeiro de 1946. A versão oficial é que foi escrita pelo próprio Hirohito, mas isso é evidentemente duvidoso. De facto, quando viu o texto, Hirohito ficou muito contrariado por ter de renunciar à sua ascendência divina e, de maneira subtil mas significativa, conseguiu transformá-la, em vez disso, em renúncia ao seu estatuto de deus vivo. Percebendo que a democracia estava a ser imposta ao país, também conseguiu que o rescrito começasse com a reafirmação da Carta de Juramento de 1868, acentuando assim a continuidade entre a monarquia e a democracia desde a Restauração. Em todo o caso, a versão final da Declaração difundida pela rádio em Janeiro incluía algumas frases-chave como esta: “a falsa concepção de que o imperador é divino e que o povo japonês é superior às outras raças e destinado a governar o mundo”. MacArthur e Washington ficaram muito agradados.

A humanização de Hirohito e o seu papel como símbolo do povo seriam também formalmente consolidados pela Constituição, uns meses mais tarde. Esta transformava a sua função de monarca absoluto em “símbolo do Estado e da unidade do povo, ficando a dever a sua posição à vontade deste, no qual reside o poder soberano”.

1946

A partir de então, Hirohito, agora um imperador do povo, teve de se deslocar em viagens para se encontrar com as pessoas, apesar do seu manifesto incómodo. A sua imagem de tio “velho e inofensivo”, usando fatos que lhe assentavam mal, foi imaginada pelo pessoal do CSFA para ajudar à sua aceitação, tanto no país como no estrangeiro. Em breve apareceram livros e artigos populares que punham em destaque a sua vida privada, as suas qualidades humanas e os seus sucessos académicos como naturalista. Mostravam-no como um intelectual civilizado e amante da paz, cujos pensamentos estavam sempre com o povo, um imperador humano que tinha sido falsamente retratado pelos militares e outros grupos malevolentes. Salientava-se a sua coragem em se ter pronunciado para se terminar com a guerra. O facto de não ter abdicado era transformado num ponto de honra, porque ele mesmo tinha reconhecido as consequências “insuportáveis” da Declaração de Potsdam, que tinha decidido pessoalmente aceitar. Por outras palavras, foi ainda mais manipulado por especialistas de relações públicas do que o seu avô Meiji tinha sido.

(In História do Japão, Edições 70, 2005, pp. 197-205).

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[1] (...) Foi destruída, aproximadamente, uma casa em cada cinco em todo o país (mais de metade das casas em Tóquio e Osaca) e a comida era desesperadamente escassa. As forças de ocupação entregaram alguns alimentos, mas não de forma substancial até ao início de 1946. Em finais de 1945, muitos japoneses gastavam todas as suas energias apenas a tentar obter comida suficiente para se manterem vivos.

[2] (...) Theodore Cohen, ele próprio uma figura importante na Ocupação, afirma repetidamente que os que rodeavam MacArthur tinham habitualmente sentimentos contraditórios, por um lado respeitando-o, mas, por outro, irritando-se com a grande importância que exibia e com a incapacidade de reconhecer o que os outros realizavam. (...)

[3] A China estava ocupada com perturbações internas. Os Soviéticos exigiram a sua própria zona de ocupação em Hokkaido e quando lhes foi negada, recusaram-se a enviar tropas que servissem sob um comandante americano. As tropas britânicas eram australianas na sua maioria. (...)

[4] (...) Os New Dealers eram liberais que apoiavam o New Deal, as reformas sociais e económicas introduzidas na América pelo presidente Roosevelt, durante os anos 30, para aliviar os efeitos da Depressão. Tinham por preocupação principal alcançar uma distribuição mais igualitária da riqueza e reformas laborais que apoiassem os sindicatos e não tanto os interesses das grandes empresas. (...)

[5] Muitos comentadores ocidentais atribuem-na sem mais a MacArthur, enquanto muitos Japoneses preferem hoje acreditar que teve origem japonesa. De facto, é um caso clássico de “atirar as culpas”, quando se esperaria que fosse um caso de “apropriação indevida dos créditos”. É inquestionável que MacArthur redigiu a cláusula e a enviou à equipa do CSFA que trabalhava na nova constituição. Um dos elementos dessa equipa, Richard Poole, confirma-o, atribuindo a cláusula ao próprio MacArthur (vd. a entrevista em “Reinventing Japan”) que, todavia, nas suas memórias (MacArthur 64, pp. 302-304) nega que tenha sido ideia sua e afirma que a iniciativa foi do então primeiro-ministro Shidehara Kijuro. Yoshida Shigeru, que sucedeu no cargo a Shidehara, relembra nas suas próprias memórias (Yoshida 61, p. 137) a sua impressão de que MacArthur a sugeriu a Shidehara, e não o contrário, como afirma MacArthur. Em alternativa Theodore McNelly (McNelly 8, pp. 79-80) levanta a possibilidade de que poderia ter vindo de Shidehara, mas em resposta a uma sugestão de Charles Kades, que era responsável pela equipa que redigia a Constituição e que estava muito influenciado pelo Pacto Kellogg-Briand de 1928. Para alargar as possíveis fontes, Robert Ward (Ward 87ª, pp. 23-24) chama a atenção para um plano para o Japão, do Departamento de Estado, redigido em 9 de Maio de 1944 por Hugh Borton, que se refere ao “amplo consenso que existe agora de que não se deve permitir que o Japão, no período pós-guerra, possua exército, marinha de guerra ou força aérea”. Embora este plano de Washington em particular se refira ao período “pós-guerra» e não a uma disposição permanente e, por outro lado, possa não ter sido especificamente enviado a MacArthur, um documento anterior, o SWNCC 150/2, de Agosto de 1945, refere-se claramente a um desarmamento “completo e permanente” do Japão. (Vd. Dower 93b, p. 168, embora Dower pense que a origem da cláusula esteja em Tóquio e não em Washington). O próprio Borton (Borton 55, nota 5 às pp. 423-424) atribui o “princípio da renúncia à guerra” a MacArthur e, mais tarde (Borton 67, p. 16), atribui a ideia de desmobilizar as forças armadas ao seu colega George Blakeslee, do Departamento de Estado. Numa perspectiva mais ampla, também não deve ser esquecido que, meio século antes, o próprio Japão tinha desmobilizado o exército da Coreia.

[6] Num inquérito de opinião realizado em Junho de 1945, 77% dos Americanos queriam que Hirohito fosse severamente punido e em 18 de Setembro desse ano uma resolução conjunta, declarando que Hirohito devia ser julgado como criminoso de guerra, foi apresentada ao Senado e remetida a uma Comissão. Muitas figuras importantes de outros países aliados, como o primeiro-ministro da Nova Zelândia e líderes da Austrália, da União Soviética, da Holanda e da China, era também da opinião de que Hirohito devia ser julgado. (...)

[7] Entre as figuras dessa altura que pensavam que ele deveria ter abdicado, logo de imediato ou na primeira fase da Ocupação, incluem-se o primeiro-ministro a seguir a ela (Agosto-Outubro de 1945), o príncipe Higashikuni Naruhiko. (...) Entre as que, mais tarde, partilharam esta opinião estiveram o romancista Mishima Yukio e o romancista-político Ishihara Shintaro, ambos fortemente nacionalistas. Tsurumi (87, p. 26) analisa as contínuas reservas japonesas e, entre outras coisas, acentua que a incapacidade de Hirohito se afastar favoreceu a ideia de que os governantes não necessitavam de assumir a responsabilidade das suas decisões.

[8] Constituindo um exemplo interessante do pensamento de Hirohito, foi encontrada em 2003, pelo seu Chefe da Casa Imperial, Tajima Michiji, a chamada “apologia escrita por ele em 1948 (por altura do veredicto do Julgamento de Tóquio). Usando explicitamente a palavra “derrota”, parece que, na apologia, Hirohito aceita a responsabilidade da derrota em termos da sua “falta de virtude” e também diz que estaria a esquivar-se à sua responsabilidade para com a nação se abdicasse naqueles tempos difíceis. Embora seja quase certo que não foi escrita por ele pessoalmente, é também quase igualmente certo que reflecte com rigor o que ele pretendia dizer. Nunca foi publicada. Vd. East, vol. XXXIX, nº 2, Julho/Agosto de 2003, pp. 4-14. Deve notar-se que a abdicação de Hirohito, sobretudo no rescaldo da guerra, tornaria mais fácil o seu julgamento.

[9] Há uma grande controvérsia acerca da responsabilidade de Hirohito em relação à guerra. Como Pearl Harbor, o assunto não deve ser demasiado simplificado. As obras relevantes vão desde a crítica (com Bergamini 71, Behr 89 e Bix 92 e 00) ao apoio (como Mosley 66 e Shillony 73). Muitos comentadores tendem a manter opiniões semelhantes às de Stephen Large (92), que tem, no fundo, uma posição equilibrada e modernamente simpática, no sentido de que Hirohito era um homem fraco, vítima de circunstâncias demasiado poderosas para que pudesse lidar com elas. Ou seja, era mais culpado de omissão do que de acção, por não ter posto fim ao comportamento condenável de outros. Por outro lado, os textos recentes e detalhados de Bix, em particular, sugerem que pode ser mais adequado um ponto de vista bastante menos favorável. Entre outras razões, Bix apresenta uma lista de exemplos do envolvimento activo de Hirohito em assuntos como o planeamento militar estratégico, como quando pressionou para que fosse usada a força aérea na campanha de Guadalcanal, insistindo mesmo contra a opinião do seu estado-maior no terreno. (Vd. Bix 92, pp. 352-354, e 00, Parte 3, passim.) Entre os seus críticos, condena-se também a sua demora em fazer cessar a guerra, permitindo assim que o número de baixas fosse muito superior. (Vd., por exemplo, Takashashi 03, pp. 9-10.)

[10] MacArthur 64, pp. 284 e 310-311. Vd. também Ward 87a, p. 7, acerca de uma recomendação de Washington, aparentemente da iniciativa de Hugh Borton, logo em Maio de 1944, de que a divindade de Hirohito não devia ser apoiada.

Última imagem de Yamamoto em vida. Ver aqui