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| Praça do Marquês de Pombal (Lisboa Antiga). |
«... Face ao movimento iniciado pelo Diário de Notícias, para levantamento de uma estátua ao Ministro josefino (estátua essa só inaugurada em 1934, em pleno Estado Novo), Sérgio considerou esse movimento um sinal de desorientação política, pois eram os liberais, e em nome da Liberdade, que ousavam uma iniciativa destinada a celebrar "o mais repelente tirano", "espostejador do clero, nobreza e povo". Um retrato impiedoso, a memorar aqueloutro, traçado pela inimitável pena de Camilo Castelo Branco: "Sou maniqueu por causa de Sebastião José... a maior calúnia que se pode assacar a um Ente Perfeito é imputar-lhe a criação do homem", quer dizer, a criação do Marquês!».
Pinharanda Gomes («A "Escola Portuense"»).
«...O meu ódio, grande, entranhado e único na minha vida, ao marquês de Pombal, não procede de afecto ao padre nem do desagravo da religião: é por amor ao homem. A religião da dogmática infalibilidade do papa que decretou a extinção da Companhia de Jesus, não merece que a gente se esfalfe e indisponha por conta dela, nem tem um sério direito a queixar-se do marquês de Pombal, cujas pretensões, penso eu, não chegaram até à infalibilidade. O Ministro, caluniando, matando e expulsando o jesuíta a pontapés, num ímpeto de perversão, é menos repreensível que Clemente XIV abolindo a Companhia depois de consultar o Espírito Santo. É o que nos diz a Bula Dominus ac Redemptor noster.
A Democracia decerto repele o meu livro da sua estante de história e não lhe dará sequer a importância de o ler. Quanto a refutá-lo, a Democracia não gosta de ilaquear as suas teorias abstractas nas redes da pequena história, feita das malhas dos argumentos cediços. Ela tem uma ideia, um simbolismo a que chamou marquês de Pombal, adulterando-o até às condições fabulosas do mito. Ora, eu escrevo de um homem a quem chamo déspota. Isso que aí passeou nas ruas foi um Pombal de romance, como o de Clémence Robert. A realidade dos factos foi sacrificada a uma bandeira que lhe emprestaram. Puseram esse manequim diante do povo português - o mais rústico povo da Europa. Vão lá dizer a um concierge que o cardeal de Richelieu iniciou a liberdade da França!».
Camilo Castelo Branco («O Perfil do Marquês de Pombal»).
«De facto, não há mação que não deixe de perorar sobre a incompatibilidade entre a Ordem Maçónica e todo e qualquer regime ditatorial. Mas se assim é, por que razão o Grande Oriente Lusitano Unido ergueu, a 13 de Maio de 1934, uma estátua ao Marquês de Pombal no centro de Lisboa, considerando, para o efeito, tratar-se de um paladino da democracia e da tolerância religiosa? Valha-nos Deus! Como é possível tamanha falsificação da história para justificar a intolerância e o fanatismo maçónico contra todas as congregações religiosas, e, para além delas, contra a Igreja Católica?»
Miguel Bruno Duarte («O Véu Levantado»).
«... Fechada no formalismo a que reduziu a modalidade, a nossa literatura é o abrigo dos preconceitos sociais dominantes. É esclarecedor verificar que a quase totalidade dos nossos escritores são recrutados na pequena e média burguesia e, ao mesmo tempo, de formação universitária. Tal origem social e tal formação cultural definem as mentalidades mais sensíveis a reflectir toda a espécie de preconceitos.
Por um lado, a pequena e média burguesia é uma classe de transição; transição entre o pavor de cair no proletariado sempre sujeito a largos períodos de pobreza e miséria e que está paredes meias com ela, e a ambição de, pelos acasos da fortuna ou prémio do honesto esforço em que o bacharelato é o primeiro passo, ascender à burguesia estável cuja segurança inveja e cujos costumes admira e imita.
Por outro lado, a formação universitária dá-lhes o que lhes pode dar uma instituição que, sem possuir entre nós nem tradição nem actividade científica que vá além de uma superficial a pretensiosa função repetidora se veio fazendo a herdeira de todas as limitações ao desenvolvimento intelectual e de todas as proibições de informação cultural e científica ancestralmente atribuídas a organizações que, no progresso de actualização, as vieram abjurando, como as do ensino e da censura eclesiástica.
O escritor português limita assim as suas virtualidades - e disso dá a nossa literatura, especialmente a novelística e a poética, amplo testemunho - a exprimir o pavor pela vida de pobreza e miséria do proletariado e a repugnância pelos consequentes costumes e moralidade, pavor e repugnância que ele ilude ou sublima mas não consegue ocultar ao observador atento, nas canções doces das descrições rústicas, na elegia dos tempos passados, no estilo forte dos quadros de miséria, na imitação da retórica da burguesia estável tipo «este bom povo da nossa terra», na veemência de um socialismo falso e abstracto de ideal humano, universal, e fraterno, denunciador de todas as injustiças sociais.
Sobre tudo isto, pesa o bacharelato universitário, com a formação que deu ao escritor fixando-o intelectualmente, e a possibilidade efectiva de um emprego burguês, uma vida burguesa.
Nada, pois, mais apto, na origem e na formação, ao domínio dos preconceitos e dos formalismos. Nada pois mais fácil do que verificar a observação, atribuída a António Sérgio, de que "em Portugal, a classe mais estúpida é a dos intelectuais". Antes de António Sérgio, bem o sabiam os poderosos, os ricos, os triunfadores, que entre nós há muito se riem da função libertadora que há quem teime em atribuir à intervenção da cultura na consciência social. Tão grande é, neste aspecto, a debilidade dos nossos escritores, tão radical é neles a ausência do modo de definir o possível e exprimir o real, que basta uma simples instituição de censura para lhes impedir completamente, como eles mesmos o declaram, qualquer intervenção desse tipo».
Orlando Vitorino (prefácio in Stuart Mill, «Ensaio sobre a Liberdade»).
António Sérgio manifestou predilecção pelos filósofos que contribuíram para a derrocada da Escolástica, especialmente por aqueles que publicaram ensaios sobre a reforma do entendimento ou do intelecto. Não lhe eram desconhecidos os meandros de uma investigação levada a efeito por pensadores franceses, ingleses e alemães da ordem dos Descartes, Malebranche, Bacon, Hobbes, Locke, Leibniz, Espinosa, Berkeley, Hume, Kant. Aceitando o contributo com que cada um deles revogava aspectos da mentalidade medieval, não tomava consciência de que ia assim derruindo as bases do verdadeiro racionalismo.
A metodologia cartesiana iria a pouco e pouco corroendo o ensino do trívio escolástico pela infiltração dos quatro preceitos cépticos. «O primeiro, consistia em nunca aceitar como verdadeira qualquer cousa, sem a conhecer evidentemente como tal, isto é, evitar cuidadosamente a precipitação e a prevenção; não incluir nos meus juízos nada que se não apresentasse tão clara e tão distintamente ao meu espírito, que não tivesse nenhuma ocasião para o pôr em dúvida» (5). Este preceito é meramente negativo, pois aconselha a excluir o que não pode ser assinalado por entendimento.
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| Renato Descartes |
Tal fórmula, vulgarmente desacompanhada de outros preceitos, afigura-se perigosa em sua divulgação. Esta é a recusa a tudo quanto surja de novo, de imprevisto, de inédito, condenação taxativa da crença metódica, tão própria da filosofia ibérica. Ela permite que o experiente diga ao inexperiente, o velho ao novo, o douto ao ignaro, o mestre ao discípulo: «Não acredite nisso».
Esta fórmula, em sua aplicação ousada, leva a negar a realidade, ou a existência, de fenómenos historicamente comprovados por testemunhas, fenómenos tais como prodígios, maravilhas ou milagres; leva a considerar as tradições como superstições; leva a excluir os fenómenos psíquicos de notação inconsciente ou irracional. Forçosa é a influência da analítica cartesiana, segundo a qual o simples é o antecedente e o composto o consequente, que leva a formular o princípio de dedução cronológica, abusivamente aplicado a todas as regiões da realidade (matéria, vida, alma, espírito), e que transita das ciências da natureza para as ciências da história, numa sistematização escolar que não concorda com a realidade. Tal como no livro de Amorim Viana, nota-se nos livros de António Sérgio séria repercussão da doutrina que Kant expôs e defendeu no opúsculo sobre A Religião nos Limites da Razão Pura (1793).
Verdadeiro iluminista, António Sérgio observou que o maior defeito do povo português seria metaforicamente a cegueira ou eticamente a inveja, enfim, o não poder ver. Este defeito informa uma nação fratricida ou suicida, como bem sabem os bons conhecedores do povo, chamados demagogos ou pedagogos. Acontecia, porém, que a medicina do iluminismo cartesiano, exterior às motivações profundas da psique humana, não era a mais indicada para restaurar as boas qualidades do povo português.
Esta persistência da Escolástica, e dentro da Escolástica o aristotelismo, combatido por uma linha de pensadores que vai de Francisco Sanches a Luís António Verney, e também de Amorim Viana a Sampaio Bruno, pareceu sempre como um enigma irritante a todos quantos não compreenderam a peculiaridade mental dos povos ibéricos. A Escolástica existe pela conciliação escolar do texto morto, mas sagrado com a tradição viva e livre É também a conciliação da ordem religiosa com a ordem filosófica no problema de Deus, modo monárquico ou mono-árquico, de assegurar a liberdade de pensamento e, consequentemente, as liberdades adjectivadas.
Desviados da linha medieval, erraram os escolásticos modernos quando aplicaram à Física de Aristóteles o canon de escrituras sagradas, lendo como texto perene os livros que haviam resultado de sérios processos de observação e experimentação naturais. A obra lógica, ética e metafísica de Aristóteles permaneceu válida nas suas linhas essenciais e resistiu a todas as críticas impertinentes; assim o entenderam os componentes do escol nos povos peninsulares; mas seja-nos permitido afirmar que a interpretação portuguesa da filosofia de Aristóteles é superior à interpretação alemã. Lida directamente, e não através de comentadores que adaptaram às circunstâncias contingentes e às oportunidade pretéritas, a obra de Aristóteles refulge no brilho do seu pensamento essencial, e continua a ser saudada por quantos actualizam a sua cultura.
António Sérgio não atendeu, talvez, a que a evolução do homem ou o seu progresso, é uma resultante do tempo ou da experiência, na medida em que a Natureza, a História ou a Sociedade se distinguem por exterioridade e mostrou-se por isso infiel ao racionalismo clássico, segundo o qual só aperfeiçoando a razão é que se diginifica e eleva o homem. Tal é a lição da Fenomenologia do Espírito, réplica admirável à Critica da Razão Pura, teoria sagrada da essência e a da existência de Deus. Esse aperfeiçoamento da razão humana faz-se pelo escalonamento de tríades em aproximação da razão divina, e Hegel imaginou ter mostrado esse termo quando concluiu o seu Sistema de Lógica.
António Sérgio observava que as correntes anti-intelectualistas que iam surgindo na doutrinação cultural da Europa em pleno século XX traziam consigo uma terrível ameaça política, pois iriam conceder ao sentimento e à vontade o poder de conduzir os povos, o que resultava na exaltação expressiva dos pedagogos e na invocação inoportuna aos demagogos. O pensador previa que, de invocar o sentimento ou a vontade, o povo legitimaria o uso grosseiro da força ou o abuso terrível da violência, seria ludibriado pelos seus mentores improvisados, exaltaria o poder forte e executivo que de tudo abusaria perante a paralisação do poder judicial, representante político da inteligência cartesiana. Coerente com o seu intelectualismo, defendia a representação parlamentar dos conflitos sociais, o respeito pelas liberdades fundamentais que estavam prescritas na constituição política, preconizava a formação de um escol na governação pública, tinha por ideal a Monarquia.
A formação de um escol, ou de uma aristocracia, era para António Sérgio o primeiro problema ou, seja, o problema da Pátria. Tão certo é que, onde não há um escol nacional domina necessariamente um escol estrangeiro, por eleições astuciosamente falsificadas ou por ostensiva ditadura internacional. Nas condições contemporâneas de recrutamento do escol, António Sérgio foi considerado um teorizador da razão burguesa, ou do racionalismo burguês (7).
Efectivamente, nunca António Sérgio se mostrou defensor do ímpeto popular ou plebeu que movimentou a Revolução Francesa. A sua colaboração efémera no grupo dos Homens Livres foi a prova do seu idealismo. Sobre o ensaísta recaía a dúvida se era um aristocrata ou um democrata, um individualista ou um socialista, um ateu ou um cristão, pois esquivava a resposta às perguntas directas, e assim o seu democratismo e o seu cristianismo apareciam como prudentemente depurados pela razão judiciosa, como que desligados das raízes sentimentais, instintivas e inconscientes a que os doutrinadores românticos os ligavam.
Em seu racionalismo estreito, António Sérgio dogmatizava e didactizava ao criticar a loucura, a heroicidade e o crime com os argumentos inadequados da razão prática, isto é, situando a ética, a moral e a política, no lugar que conviria à inteligência. A razão, ao chegar às suas fronteiras, tem que mudar de linguagem, ou usar de diplomacia, e assim vemos que entre o classicismo e o romantismo deslizou sem crítica o barroquismo de estilo e de pensamento. A tradução é por isso o elemento imprescindível da conversa, e a obrigação de mudar de linguagem não significa de modo algum a derrota do princípio expansionista da máxima racionalização.
Acontecia, por isso, que quando António Sérgio se abalançava a tratar de problemas que não eram próprios das épocas clássicas, mas que surgiram depois dos tempos modernos, já o seu pensamento e a sua expressão não logravam a diáfana claridade helénica. Em muitos escritos se lamentou António Sérgio de não ter sido perfeitamente entendido, e por várias ocasiões se sentiu obrigado a entrar em polémicas. Ora o escritor que não consegue ser entendido por aqueles que considera culturalmente seus pares, muito menos será entendido por aqueles sobre os quais se propõe exercer uma influência didáctica e educativa.
A celebração do centenário da morte de Hegel, ocorrida em 1832, deu motivo ao incremento de novos estudos sobre o genial pensador alemão, tanto mais que a sua última obra, Princípios da Filosofia do Direito, voltava a merecer a atenção de juristas, políticos e economistas. Era o momento propício para rever a posição de racionalismo, que atingindo pela obra de Hegel o máximo esplendor da argumentação favorável à existência de Deus, decaíra perante as invectivas do irracionalismo que surgia na crise da Europa. A doutrina social, de ateus e cristãos que pretendiam transformar o mundo, estava coberta por várias modalidades de pragmatismo que afastavam o homem do livre, gratuito e superior exercício de filosofar.
António Sérgio nunca deu provas suficientes de haver estudado, e muito menos de aceitar, a lógica de Hegel. Nos seus vários ensaios sobre Antero de Quental e Oliveira Martins, personalidades que muito admirava, e nos seus estudos sobre o socialismo de Proudhon e Marx, deixa apenas entender que estudou o hegelismo através de interprétes mais ou menos suspeitos. Assim não meditou os estádios da razão estática, cinemática e dinâmica do pensador alemão, ao qual, porventura acusava de romantismo.
António Sérgio preferiu filosofar na distância que vai de Platão a Descartes e de Descartes a Kant. Excluiu o que os grandes sistemas clássicos costumam excluir: um dos termos contrários, o tempo, a aparência, a ilusão. Nem o inconsciente colectivo, nem a etnia dos povos, nem a tradição, nem a intuição, nem a mística lhe pareciam dignas de figurar na escala empirista, experiencista ou experimenticalista de um aristotelismo renovado ou actualizado.
Pode dizer-se que António Sérgio não conheceu as características ou constantes da mentalidade portuguesa, ou se as conheceu minorou-as e desvalorizou-as como vícios de povos inferiores ou subdesenvolvidos. Todos os defeitos atribuídos aos Portugueses, e vistos como causas das suas desgraças, não o são em si nem para a generalidade dos homens, pelo que podem os vícios ser dialecticamente transformados em virtudes, por alteração da escala de valores. O que interessa é considerar objectivamente as qualidades positivas ou negativas do povo português, e reconhecer que submetidas a métodos de educação válidos para povos de características diferentes, não floresceram no nosso tempo como frutificaram em épocas remotas.
Aliás o escrutínio e a recensão dos vícios característicos da mentalidade portuguesa, que urgia reformar, dão-nos a balança de extremas tensões de medianas virtudes que conviria conservar. No aspecto teórico como no aspecto prático, o que importa não é eliminar a Natureza, num ritual de purificação que tem seu símbolo no fogo, mas proceder segundo o conselho de Bacon, obedecer-lhe na medida indispensável ao superior domínio da Arte. Ora tal só pode ser feito pela educação, e até aqueles estudiosos que no povo português só vêem virtudes e boas qualidades, não se recusam a dizer que de todos os europeus seja talvez o mais mal educado, isto é, que não foi recebendo ao longo dos séculos a cultura veraz de actualizar as suas possibilidades infinitas.
Havia, na atitude de António Sérgio, no raciocinar a partir de ideias claras, distintas e separadas, como que a tendência voluntarista para tudo submeter a esquemas prévios; mas assim manifestava a obstinada incompreensão do movimento psicológico que procede sempre da Natureza para a Arte, da noite para o dia, do obscuro para o luminoso e consequentemente a incompreensão do descobrimento histórico, o que o levou a desvalorizar a maioria dos heróis portugueses. Foram os reis de Portugal, desfigurados e vilipendiados em obras de Oliveira Martins, Teófilo Braga e Júlio Dantas, que davam consentimento a escritos menores de diversos panfletários, mas o mesmo ataque estendia-se aos príncipes e a todos os titulares da nobreza, do que resultaria necessariamente a indignação reaccionária dos seus representantes na actualidade, os homens da batina, da capa e da espada. Essa atitude tornou-se evidente quando no justo combate a uma revivência do sebastianismo, António Sérgio se excedeu a julgar a política de D. Sebastião, o que provocou a réplica e a tréplica de quantos académicos estavam interessados na apologia dos reis e consequentemente da realeza, mas suscitou também a antipatia de outras individualidades nacionalistas não subordinadas a determinados tipos de instituições pretéritas. Habilitado, porém, com aquela propedêutica trivial que antecede os estudos filosóficos, quer dizer, habilitado pela gramática, dialéctica e retórica a discernir os paralogismos escritos pelos seus adversários, António Sérgio era o vencedor de quantas polémicas conduzia segundo o racionalismo francês do século XVIII.
A literatura historicista que António Sérgio criticou na revista Lusitânia representava, todavia, a perplexidade de um povo que havia esquecido a sua razão de ser, a sua origem e a sua independência. José Leite de Vasconcelos, Mendes Correia e Damião Peres procuravam em vão, esclarecer e resolver positivamente um problema teológico-político, segundo a expressão de Benedito Espinosa. A historiografia, sendo a expressão do anacronismo, ao inserir a tradição nas fórmulas linguísticas e nos modos de pensamento de novos leitores, adultera inevitavelmente a verdade.
Na gradual desvalorização das figuras nacionais, que realizou nos sucessivos volumes dos seus Ensaios, segundo um critério anti-romântico de desmistificação integral, António Sérgio foi desenhando uma interpretação economista da História de Portugal, alicerçada aliás em documentação fidedigna, mas, incorrendo no anacronismo de atribuir pragmática inteligência a um povo que se movia por fanatismo obstinado, transmitiu aos seus leitores o consentimento para o materialismo histórico. Apoiando-se na doutrinação de António Sérgio, alguns escritores consideravam como obstáculos ao progresso cultural, político e social muito de quanto a tradição histórica e a diferenciação regionalista continuavam a manter entre nós, e de aí concluírem ser indispensável, antes de mais, destruir quanto nos torna diferentes dos outros povos peninsulares, europeus e americanos. A unificação internacional dos meios de cultura facilitaria essa demolição, depois da qual se pensaria então em construir a sério a nova sociedade ou o novo mundo, adiamento cómodo que dispensa de pensar o que conviria para já fazer.
Deve-se, portanto, a António Sérgio a tendência para depreciar os valores nacionais, não só os históricos mas também os presentes, analisados à luz de uma crítica fria. Este juízo sobre a existência ou a situação, facilitou aos discípulos a formação de tropos severos e adversos à Patria. Assim qualquer plumitivo pôde passar a dizer que os Portugueses eram incapazes de se governar bem, de promover as técnicas industriais e as técnicas educativas, de formar uma cultura própria, incapazes, como eram, de cultivar certos géneros literários, como o romance, o teatro e o ensaio, enfim, adversários ou inimigos do Espírito.
Pensador profundamente sério, culto e ágil, António Sérgio realizou uma útil crítica filosófica às doutrinas que a moda trouxera do estrangeiro ao nosso país, e fundamentou-se na dialéctica dos princípios firmes, fortes e tradicionais. No nosso ambiente literário, artístico e político, António Sérgio é ainda hoje invocado e citado pelas felizes observações de crítico, compositor, divulgador, e letrados há que o julgam o primeiro nosso pensador original. Neste aspecto, a valorização de António Sérgio como único mestre de filosofia transgride os limites do razoável, porque além do mais significa ignorância da História de Portugal.
Temos de enfrentar sem receio à verdade de que, no século XX, Portugal assistiu ao aparecimento de filósofos vários que pretenderam renovar todos os ramos da cultura. Jornalistas, historiadores, literatos, políticos e eclesiásticos uniram-se como adversários de quantos pensadores ilustres ousaram abrir caminhos novos ao advento do Espírito, e a derrota oficial da filosofia portuguesa caracteriza o drama intelectual da nossa centúria. A posição de António Sérgio ficará, na determinação deste movimento, a ser um marco talvez tão notável como a profecia de Fernando Pessoa, o qual, ao anunciar o advento do Super-Camões, não fazia mais do que exaltar a sua original interpretação do transcendentalismo panteísta (in ob. cit., pp. 96-107).
Notas:
(5) Renato Descartes, Discurso do Método e Tratado das Paixões da Alma, tradução, prefácio e notas pelo Prof. Newton de Macedo, Lisboa, 1938, p. 22.
(6) George Lukacs, La Destruction de la Raison (Die Zerstörung der Vernunft), Paris, 1958-1959.
(7) V. de Magalhães Vilhena, António Sergio. O Idealismo Crítico e a Crise da Ideologia Burguesa, Lisboa, 1964.
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