Curso de Filosofia Portuguesa (i)

Escrito por Orlando Vitorino

CURSO DE FILOSOFIA PORTUGUESA DE ORLANDO VITORINO

«Entre nós, na fase da candura, nos seus bons tempos, os redactores das "Farpas" definiram duma vez a instrução oficial, dando-lhe o nome que lhe compete: uma canalhice pública».

 Sampaio Bruno («Notas do Exílio»).

Tratemos, agora, por dar a conhecer um verdadeiro Curso de Filosofia Portuguesa. E quem, na verdade, melhor que Orlando Vitorino nos poderia dar esse privilégio perante uma instituição universitária que se acha nos antípodas da tradicional sabedoria do povo português? Logo, de um Curso se trata segundo os princípios, as noções e as teses da filosofia portuguesa, o qual, porventura, chegou a ser compulsado no Ministério da Educação com vista à sua eventual realização no chamado ensino superior.

Deveras, porém, ia o mesmo para além daquilo que um tal Ministério poderia alguma vez compreender enquanto instituição positivista subordinada aos sistemas de cultura estrangeira com suas habituais metodologias - sempre estéreis, diga-se de passagem - à margem da cultura nacional. Limitar-se-ia, pois, o programa a andar de gabinete em gabinete, ou quiçá de mão em mão por entre funcionários inaptos para a missão educativa do povo português, como debalde andaria igualmente Manuel Ferreira Patrício, à época Director-Geral do Ensino Superior (1993-96), havendo, na melhor das hipóteses, procurado esboçar na Universidade de Évora algum do potencial filosófico de um tão inusitado quão cabal e exigente programa. 

Barragem de Montargil

Correndo, então, o ano de 1996, prevalecia, decerto, na Universidade o vício pombalino, dando disso comprovado testemunho o correspondente plano curricular para efeitos dum diploma na «área disciplinar da filosofia». Por outras palavras, o que se ensina hoje nas Faculdades de Letras, a começar na Universidade de Lisboa, é o que se encontra sobretudo estipulado na divisão da História da Filosofia em antiga, medieval, moderna e contemporânea, de modo a traduzir «a conveniência de uma rotina consagrada pela internacionalidade», conforme, aliás, dissera já Álvaro Ribeiro em «A História da Filosofia e o Ensino Universitário» (1947), mormente no que respeita à predominância do positivismo no ensino público.

Curial será, portanto, dizer que a herança pombalina no ensino superior, como daí necessariamente em todo o ensino, permanece praticamente incólume na base de um falso universalismo que impede, segundo Álvaro Ribeiro, «a inegável pluralidade de aspectos etnológicos e filosóficos». E de tal forma impede que Orlando Vitorino chegara a incluir no seu Curso duas «cadeiras» de História da Filosofia para, atendendo à sua veraz universalidade, divisar a história do pensamento segundo um critério de origem filológica subjacente à diferenciação por idiomas e povos. Logo, se a filosofia é pensamento para o uno envolvendo o pensamento singular de todos os filósofos, daí naturalmente se impõe a magna questão das filosofias nacionais onde lugar de honra cabe ao ilustre pensador português Álvaro Ribeiro.

Fácil é, pois, ver como um Curso desta propensão espiritual pudesse alguma vez ter lugar em instituições cujo universalismo abstracto e utópico reproduz unicamente o que em regra geral grassa nas universidades da Europa Central. Todavia, «como pensamento do homem – que, segundo Orlando Vitorino, importa distinguir da filosofia como pensamento no homem – a filosofia é sempre filosofia situada e radicada na história, no povo, na língua e, por essa radicação, se apresenta como filosofia nacional». E assim sendo, abolida está a filosofia do ensino hodiernamente assente na vulgarização de uma sociologia internacional condicionada pelo mais linear progresso da humanidade.

Para Orlando Vitorino, também a Lógica assume, na senda de Álvaro Ribeiro, uma superior relevância no pensamento filosófico português. E, de facto, assim é porque foram sobretudo os Portugueses, através das súmulas de Pedro Hispano e Pedro da Fonseca, que mais contribuíram para preservar, quando não mesmo inovar, a forma lógica de pensar e de filosofar das escolas europeias até à época de Kant. Assim, desde a lógica entendida no sentido do Organon de Aristóteles, passando pelo seu desvio com o cartesianismo de Port-Royal até à Lógica decaída em logística, eis o que Orlando Vitorino dá como necessariamente susceptível de ser profundamente repensado por um povo a quem, nas últimas duas centúrias, amiúde se tem recusado o reconhecimento de um pensamento original.

No fundo, é como se Orlando Vitorino nos dissesse, fazendo suas as palavras de Delfim Santos, que «Aristóteles é o pensador sempre presente em todos os momentos da especulação nacional». Deste modo, face aos sistemas que a filosofia nórdica vai sempre impondo mediante as várias instituições escolares ou universitárias, o que importa é a actualização da filosofia de Aristóteles no prosseguimento das tendências da cultura portuguesa patentes no aristotelismo da escolástica medieval, bem como no aristotelismo da neo-escolástica conimbricense.

Aqui é, decerto, inegável o ascendente espiritual de Álvaro Ribeiro no pensamento de Orlando Vitorino. Aliás, outros aspectos não menos importantes decorrentes desse ascendente espiritual estão já magistralmente delineados em Apologia e Filosofia:

«Para caracterizar a filosofia de qualquer homem ou de qualquer povo é indispensável proceder por convergência de três caminhos, isto é, estudar as suas três ciências fundamentais: teologia, antropologia e cosmologia».

Sabia, por conseguinte, Orlando Vitorino quão imperfeito incorreria um Curso de Filosofia Portuguesa que dispensasse a ideia de Deus, a ideia de Homem e a ideia de Cosmos. Por isso, no que à Teologia respeita, duas teses opostas são desde logo enunciadas: a de Álvaro Ribeiro, segundo a qual «não há filosofia sem teologia», e a de Martinho Heidegger, para quem «nada de teológico deve interferir no pensamento filosófico». Ora, evitando assim a separação entre filosofia e teologia - tal como recorrente no meio universitário -, menciona Orlando Vitorino o princípio escolástico de Santo Anselmo enquanto princípio que, entrecruzando a razão e a fé, afirma não obstante a prioridade da crença sobre o pensamento. E daí, pois, a necessidade que há desde logo em destrinçar os conceitos de teísmo, ateísmo e antiteísmo, configurando-se, inclusive, o ateísmo como «um caso de analfabetismo» conforme já assim concluíra Álvaro Ribeiro.

Além disso, Orlando Vitorino, igualmente sensível à natureza misteriosa do mal, sabia perfeitamente como este podia causar perturbação, perplexidade e escândalo de todos quantos afirmam a existência de Deus. De sorte que, no desdobramento do próprio Curso, surgem expressões como «Ontologia do mal: mal e mistério», ou ainda a «tese de que na natureza não há mal». Em suma: para o autor d'A Fenomenologia do Mal, a morte, a dor e o erro não são simplesmente formas ou manifestações do mal como se este fosse naturalmente intrínseco à natureza do ser humano.

Quanto à Antropologia, já o essencial passa por afirmar o homem como um composto de corpo, alma e espírito. Referenciadas, todavia, as doutrinas da «unidade indecomponível do ser humano», baseadas na indivisibilidade do espaço e do tempo, seguem-se as doutrinas da separação dos componentes do homem no platonismo, no cristianismo e no cartesianismo. Daqui incorrem, portanto, várias implicações por entre as quais figura a redução da psicologia, por separação extrema da alma e do corpo, a uma epifenomenologia em que não mais a «alma» é a forma do corpo.

Mas, longe disso, Orlando Vitorino revela-nos que o corpo humano, com sua figuração apolínea, traz oculto um outro corpo menos corruptível, de uma natureza mais subtil e essente. De modo que, sendo o corpo uma manifestação do espírito, funções há que sempre «persistem para além da destruição dos seus orgãos específicos». Assim, no corpo humano às funções orgânicas subjaz um duplo dinamismo psiconoético mediante o qual se vão formando e evoluindo as duas espécies de almas no género humano.

Temos, então, o carácter sexuado da humanidade. Logo, encarando a «sexualidade pelas idades do corpo», a par da «sexualidade como condição da conservação da espécie», realça, pois, o nosso filósofo as distinções sexuais que marcam a masculinidade e a feminilidade. Além de que, reconhece ainda como da «redução da medicina à cirurgia» se impõe, de facto, revalorizar, em contrapartida, a sua abertura à psicologia e à pneumatologia.

No tocante à Cosmologia, a distinção entre pensamento e conhecimento, ou entre filosofia e ciência, prepara o que de melhor define o seu objecto de estudo: a relação entre o natural e o sobrenatural. Ora, a breve trecho, trata-se de mostrar como a modernidade, repondo a tese da irrealidade do mundo sensível (já presente entre os gregos), representa o retrocesso do hierárquico para o orgânico e do orgânico para o mecânico. Por conseguinte, são bem diversas as questões a considerar, tais como: «A axiomática da ciência dos gregos como axiomática de todo o conhecimento científico»; «A tese da realidade do mundo sensível aparecendo com o cristianismo (a encarnação da divindade) e tornando possível a transição do carácter contemplativo da ciência antiga para o carácter activo e prático da ciência moderna»; «O desvio do cristianismo: da ciência para a tecnologia, da relação de amor e caridade entre os homens e a natureza para a violação e violência do homem sobre a natureza»; «A finalidade última da ciência moderna: determinação dos elementos indivisíveis que compõem a matéria dos corpos; caminho dessa determinação desde a célula até aos quanta. A desintegração nuclear e a biogenética»; e, por fim, o pensamento como matéria.

Contudo, nem tudo se esgota nas três ciências filosóficas fundamentais. Daí a Teoria da Economia e a Filosofia do Direito como duas ciências indispensáveis numa época de crise em que assaz predomina o Direito Positivo. Tudo aqui, em consequência, se realiza num movimento irredutível ao que se ensina nas universidades, e, nessa medida, constitui apanágio da filosofia portuguesa.

Perguntemos, pois, se à instituição universitária caberá alguma vez restituir o saber económico como saber científico, interpretando correctamente o neoliberalismo contemporâneo de Ludwig von Mises, Frederico Hayek e Martin Friedman por oposição ao planeamento irracional da economia socialista? Ou perguntemos ainda se ela poderá explicar como a persistência do socialismo é uma persistência política e não económica, logrando, no ínterim, ensinar os «princípios constitucionais como afirmação das quatro entificações de cada povo: o Estado ou sua entificação jurídica; a República ou entificação do conjunto dos seus interesses imediatos; a Nação ou sua entificação natural; a Pátria ou sua entificação espiritual»?

Ora, simplesmente não o cremos. Por outro lado, nela não mais se distingue a Estética, enquanto estesia e sensação, da Poética enquanto imitação da natureza, ao invés sobrepondo-se uma à outra por imposição moderna; depois, no que particularmente toca à Filosofia da História, outrossim ignora a Universidade como a condução do movimento universalista «cabe diferentemente e periodicamente a um povo, a uma cultura, a uma civilização», bem como ademais ignora, devido à influência da linguística moderna, o quão importante é a caracterização filológica da língua, como ainda serem a responsabilidade e a liberdade, no domínio da Ética, o seu conteúdo privilegiado.

A Metafísica, entretanto, marca o início do Curso com a afirmação de que «o mundo actual é um mundo de desolação, dominado pelo império da técnica e habitado por sociedades totalitárias». Ora perante essa desolação, distinguem-se dois pensadores: Leonardo Coimbra e Martinho Heidegger. E daí, de facto, decorre a concordância «dos dois pensadores em que a situação actual do mundo e da existência é o resultado da filosofia, a última fase do seu percurso bi-milenário». Porém, o que os diferencia é o desespero de um e a esperança de outro, porquanto Heidegger, inspirado em Nietzsche, dá «a desolação do mundo – com o império da técnica e as sociedades totalitárias – por resultado iniludível do platonismo», ao passo que Leonardo, abrindo a explicação para a ciência moderna, a técnica e a tecnologia, «dá a mesma desolação por resultado de um desvio do platonismo e da plenitude filosófica que o cristianismo lhe trouxe».

Com Heidegger, em última instância, segue-se o ser e o sendo, bem como ainda a «desolação do mundo explicado pelo “esquecimento do ser”»; em Aristóteles, o «pensamento do ser enquanto ser»; de Parménides a Platão, a «transição de “o que é” à noção de “o ser”»; em Platão, a afirmação do ser implicando a afirmação do não-ser; e em José Marinho o «não-ser, ou sem-limite, como fundamento da liberdade», desvelando-se, por fim, o sentido e o alcance da desconstrução da metafísica no pensamento ocidental. 

Miguel Bruno Duarte

METAFÍSICA I

Introdução ao Pensamento Filosófico

1. Que entender por pensamento filosófico:

O ponto de vista do pensamento actual: Leonardo Coimbra e M. Heidegger.

a) Situação do ponto de vista: o mundo actual é um mundo de desolação, dominado pelo império planetário da técnica e habitado por sociedades totalitárias.

Concordância da descrição que aqueles dois pensadores fazem da desolação do mundo: o desespero de um, a esperança de outro.

Concordância dessas descrições com as utopias (ou anti-utopias) de A. Huxley, G. Orwell e Ernest Junger.

Concordância dos dois pensadores em que a situação actual do mundo e da existência é resultado da filosofia, a última fase do seu percurso bimilenário.

b) Como os dois pensadores entendem que filosofia e metafísica são o mesmo e como afirmam que “toda a filosofia é uma reactualização (Leonardo) ou o percurso (Heidegger) do platonismo”.

Como Heidegger dá a desolação do mundo – com o império da técnica e as sociedades totalitárias – por resultado iniludível do platonismo: sua inspiração nietzscheana.

Como Leonardo dá a mesma desolação por resultado de um desvio do platonismo e da plenitude filosófica que o cristianismo lhe trouxe e como esse desvio explica a ciência moderna, a técnica e a tecnologia.

c) O que é a metafísica vista pelos dois pensadores em sua presença no mundo actual: a prioridade do pensamento, para Leonardo; a prioridade do ser, para Heidegger. A “desconstrução” da metafísica preconizada pelo segundo, a reconstituição da metafísica pelo primeiro.

2. O pensamento, o ser e o real:

a) Em Heidegger: o pensamento surge na resposta ao apelo do ser. Que entende Heidegger por o ser. O ser e o sendo. Ser e tempo. A desolação do mundo explicada pelo “esquecimento do ser”.

3. (subtítulo omisso):

a) Audiência e predomínio universais de Heidegger, e a eliminação da metafísica.

Da polémica heideggeriana contra o platonismo à polémica culturalista contra toda a filosofia. A eliminação da metafísica nas doutrinas dominantes na cultura actual: positivismo, cientismo, linguística e etnologia modernas, nova história, psicanálise renovada, marxismo e estruturalismo. Sua inspiração heideggeriana e sua adulteração do pensamento de Heidegger.

b) A eliminação da metafísica e a realidade destroçada:

A fragmentação da realidade (como matéria) na tecnologia: a desintegração nuclear. A imagem da realidade deformada (como natureza) na arte contemporânea.

A tese metafísica da irrealidade do mundo sensível na origem, fundamento e possibilidade da realidade destroçada.

c) Em Leonardo:

Em vez do ser, a realidade. A noção de realidade. Sua origem no direito romano e sua introdução na filosofia pelo cristianismo.

A doutrina leonardina do “pensamento integral” – comum, analógico e especulativo – e sua correspondência com os planos do real.

A desolação do mundo explicada pela fixação numa só forma do pensamento – o comum – e redução do real a um único plano.

d) O homem, as humanidades e o humanismo no pensamento actual.

A morte de Deus e a morte do homem anunciadas por Nietzsche e “adoptadas” pelas doutrinas de inspiração heideggeriana. Ateísmo e anti-humanismo.

“O homem é uma invenção das humanidades do Renascimento” – M. Foucault e o estruturalismo.

O pensamento não é pensamento do homem mas “isso que fala” na língua. J. Lacan: a linguística moderna e a psicanálise re-actualizada.

e) Na desolação do mundo a existência é uma “errância no vazio” (Heidegger).

METAFÍSICA II

1. O Ser:

Colunas do Theseion em Atenas

1.1. A metafísica como “pensamento do ser enquanto ser” (Aristóteles).

1.2. A transição de “o que é” (Parménides) à noção de “o ser” (Platão) como transição da mitologia à filosofia ou do orientalismo à civilização europeia.

1.3. A ideia de o ser como condição necessária para que seja possível “a comunicação das ideias” ou o pensamento. (Preparação para a leitura de A República, de Platão).

1.4. A afirmação do ser implica a afirmação do não-ser. (Preparação para a leitura de O Sofista, de Platão).

1.5. O não-ser, ou sem-limite, como fundamento da liberdade. (Preparação para a leitura da Teoria do Ser e da Verdade, de José Marinho).

1.6. O não-ser e o nada. (Preparação para a leitura de O Ser e o Nada, de J. P. Sartre).

1.7. O não-ser, o tempo, a existência e a história. (Preparação para a leitura de Ser e Tempo, de M. Heidegger).

2. O Real:

2.1. Sobreposição da noção de realidade à noção de ser. A verdade como “adequação do pensamento ao real”. O pensamento desprende-se de o ser.

2.2. O recurso à noção de realidade devido ao “carácter ilusório do ser enquanto ser”.

2.3. A origem da noção de realidade, como a de juízo e a de razão, no direito romano. Res é, aí, o que resiste a toda a variedade de testemunhos, argumentos, interpretações e raciocínios. É o iniludível e o irrecusável.

2.4. Persistência, todavia, das “filosofias do ser”. Motivos.

3. Razão e Espírito:

3.1. A razão está para o real como o espírito para o ser.

3.2. O espírito como universal e o espírito como entificação. “A razão é o nome do espírito do homem” (Álvaro Ribeiro).

Álvaro Ribeiro

3.3. A razão como relação de espírito a espírito: gnoseologia. A razão como relação de conhecido a conhecido: a epistemologia.

Na gnoseologia a razão aparece como pensamento no homem. Na epistemologia: a razão como pensamento do homem. (Preparação à leitura de Verdade, Condição e Destino, de José Marinho).

3.4. Triunfo do racionalismo: a escolástica medieval como racionalismo extreme; o homo rationale da Renascença; a ciência como actividade da razão e a razão como faculdade do homem.

3.5. Malogro do racionalismo: na ciência, na política, na filosofia.

O recurso ao espírito como subjectividade (Descartes), como absoluto (Hegel), como entidade transcendente envolvente (Ortega, A. Ribeiro), como apelo do ser (Heidegger), como surgindo do não-ser (J. Marinho).

4. Espírito e experiência:

4.1. A formação da consciência e “a fenomenologia do espírito” (Hegel).

4.2. Consciência, com-saber, ou saber de si, e experiência.

4.3. Distinção entre experiência (filosofia) e experimentação (ciência): “a ciência não pensa” (Heidegger).

4.4. A experiência como o risco da vida (A Morte, de Leonardo Coimbra, e “a dialéctica do senhor e do servo”, in Fenomenologia do Espírito, de Hegel) para a formação da consciência. A interpretação da “dialéctica do senhor e do servo” como filosofia do “fim da história”: sua adopção e predominância na cultura marxista e na cultura norte-americana.

5. Doutrinas actuais condicionadas pela eliminação da metafísica:

5.1. O cientismo, com a convicção de que os resultados já obtidos pela tecnologia – em especial na cibernética e na biogenética – asseguram a aquisição do conhecimento bastante para o domínio da natureza.

5.2. O positivismo, com a lei dos três estados, que dá por ultrapassado o estado teológico e o estado metafísico e instala o pensamento nos limites do estado positivo; o neopositivismo.

5.3. O culturalismo com o abandono da noção originária da cultura como Bildung (de formação metafísica no idealismo alemão).

5.4. A linguística moderna com a sua sobreposição à filologia e o abandono da distinção (atribuível ao platonismo) entre a palavra e o significado, isto é, entre a língua e o pensamento, e a refutação da língua como expressão do pensamento.

5.5. A etnologia moderna com a equivalência das culturas de todos os povos e sua polémica contra a superioridade da cultura europeia como civilização criada pela metafísica.

5.6. O estruturalismo com a genealogia que se atribui a si mesmo pelas interpretações que faz combinando o hegelianismo, o marxismo, o freudismo, o nietzscheanismo e o heideggerianismo.

5.7. A “nova história” com o primado que reivindica para a historiografia sobre todas as ciências, com a substituição das causas que dão origem aos acontecimentos pelas condições que os fazem surgir e com a prioridade dada, entre estas condições, às condições sociológicas.

6. Os grandes temas da metafísica:

- Essência e existência;

- O uno e o múltiplo;

- O mesmo e o outro;

- O infinito;

- O universal;

- O absoluto

Continua