É dentro desta orientação que tenho vindo a preconizar, como um dos aspectos essenciais da solução do caso português, a defesa e, mais do que a defesa, a afirmação de uma autonomia cultural que, partindo da filosofia e das artes, se exprima pela educação e tenha o seu desfecho nas formas políticas. Um nome quero evocar - e mais outros nomes não citarei -: o de um homem que realizou em Portugal uma obra cultural extraordinária e sem precedentes entre nós. Creio não haver subjectividade na citação isolada do seu nome, ao abordar um tema como o da Problemática da Cultura Portuguesa. Ele ficou-lhe ligado para todo o sempre. E a cultura portuguesa deve-lhe serviços inestimáveis. Nem por ser seu filho, posso aqui calar o nome de António Ferro, o iniciador e o criador em Portugal da Política do Espírito. Não vou aqui enumerar todas as aquisições definitivas que Portugal ficou devendo à Política do Espírito. Todas as conhecem. Todos sabem, tão bem como eu, a grande lacuna que António Ferro deixou atrás de si na vida portuguesa. É com orgulho que eu, seu filho, procuro continuar essa obra precursora, a partir da qual, na realidade, começa uma nova fase da cultura nacional, na sua expressão institucional e política.
E, se alguma nova contribuição trago à Política do Espírito, é a convicção de que ela deve transcender o âmbito de um só organismo, ela deve dar vitalidade às leis e às instituições, ela deve presidir a toda a acção legislativa e executiva sobre o homem português, ela deve dar conteúdo a todas as formas livres de expressão artística ou de divulgação cultural. Foi neste sentido que dirigi a tese sobre a «Unidade, autonomia e expansão da cultura portuguesa», que apresentei há meses ao IV Congresso da União Nacional.
Observando atentamente o fenómeno português - disse então - verifica-se um desequilíbrio cuja correcção é indispensável e urgente. Na verdade, ao esforço de incremento económico traduzido pela realização de planos de fomento e pela instalação de novas indústrias com larga participação do Estado, e à firmeza de um actuar político que procura coordenação harmoniosa e lógica das diversas actividades da vida nacional, não corresponde idêntica centralização cultural, capaz de tirar o máximo rendimento das virtualidades espirituais do nosso povo.
Temos uma cultura popular rica de originalidade, dando ao nosso folclore, à nossa poesia tradicional, à nossa arte campestre uma fisionomia inédita. Para além dos factores de descaracterização que hoje chegam a toda a parte, estas formas espontâneas e ingénuas por que o povo português exprime o sentido da sua espiritualidade dão-lhe o mais forte do seu carácter.
Passando ao nível da chamada cultura superior, o panorama oferece elementos negativos, apesar dos elementos afirmativos que justificam, no entanto, a nossa confiança e a nossa esperança.
A problemática da cultura portuguesa apresenta três grandes subdivisões. Correspondem elas ao problema da criação artística; ao problema da organização das actividades culturais; e ao problema da transmissão da cultura. As duas primeiras, embora distintas, têm, porém, ligações profundas, enquanto a terceira constitui nitidamente um problema à parte, problema que é o próprio nódulo da crise.
O problema da criação artística, tal como hoje se coloca, alarga-se à cultura ocidental europeia. A criação artística - e quando falo de criação artística refiro-me indirectamente a todas as artes, desde as artes da palavra às artes plásticas e musicais - perdeu pouco a pouco o seu lugar na realidade existencial.
As formas de arte não se apresentam hoje socialmente como necessárias. Os artistas da palavra ou da forma, que até certa altura criaram as suas obras obedecendo ao duplo imperativo da arte e da vida, isto é, de exprimir beleza e ao mesmo tempo de colaborar na dinâmica vital, abandonaram pouco a pouco esta segunda instância da arte, para se confinarem à realização do belo e, correlativamente, à afirmação das suas próprias personalidades. No extremo oposto dos artistas que ergueram as grandes catedrais medievais, anónimos, sim, mas tendo talvez, por isso mesmo, realizado obra de vasta penetração existencial - os artistas contemporâneos, num processo que começou com a renascença, desinteressaram-se desta penetração existencial, para se preocuparem quase exclusivamente em ostentar o seu valor, o seu talento ou o seu génio, para conquistarem a glória, numa palavra. A descrição é um pouco sumária, mas afigura-se-me fiel esta realidade. A criação artística é hoje feita por e para élites. A maioria dos homens vive afastada dos seus problemas, desprezando-os e considerando-os um luxo perfeitamente dispensável. Este facto deriva, é certo, de um vício estrutural de educação. Mas deriva ao mesmo tempo, devemos compreendê-lo corajosamente, da própria carência, das próprias lacunas que mancham a génese da criação artística moderna.
Entre nós, o fenómeno reveste-se de multiplicada gravidade. Confinados no seu personalismo extremo, no seu isolamento de criadores, muitos artistas portugueses seguem os caminhos mais fáceis, preferem integrar-se quase sem crítica nas modas e nas grandes correntes europeias vindas de França ou da Alemanha, desistindo de realizar obra original, obra ligada ao ineditismo da nossa cultura tradicional, obra capaz de ser elemento vivificante do destino nacional em que todos estamos empenhados.
A preponderância do lirismo entre as demais formas poéticas, isto é, o domínio da subjectividade isolada e desligada, seja da transcendência, seja de uma imanência vitalizadora; a decadência das formas epopeicas e dramáticas; a transformação da arquitectura de arte em técnica utilitária; o formalismo e o subjectivismo que invadiram a criação musical; o processo que fez da pintura e da escultura uma dialéctica entre o positivismo ou realismo plástico e o abstraccionismo, em ambos os casos desconhecendo o fim mediador e simbólico da arte; numa palavra, a irresponsabilidade que pouco a pouco invadiu os modos de criação cultural, divorciados e profundamente separados de qualquer finalidade superior, seja da ordem da acção sobre a história ou sobre a marcha existencial, todos estes factores contribuem para o desprestígio e para a real fragilidade que as artes revelam no mundo moderno.
Como poderá o Estado intervir na resolução de um problema semelhante? Não fixando regras aos artistas, evidentemente, pois a sua liberdade de expressão é elemento indispensável e necessário à autêntica criação literária, musical ou pictórica. Mas do reconhecimento da alta importância da cultura no complexo nacional poderá nascer um esforço de consciencialização dos problemas da cultura em relação com os fins superiores do Homem e, no caso concreto que particularmente nos diz respeito, do Homem Português. Como já disse há pouco, a intensificação dos estudos portugueses, em todos os campos da cultura, a pesquisa dos valores genuinamente nacionais, muitas vezes ocultos ou pouco visíveis, o desenvolvimento de raízes, embriões, sementes que a falta de continuidade intelectual terá impedido de crescer, a conceptualização sistemática das nossas tradições, escritas, fixadas em imagens simbólicas ou apenas orais, não deixarão de criar, no nosso ambiente cultural, um foco cuja luz se projectará fortemente na sensibilidade e no espírito dos nossos artistas da palavra ou das formas, cujas excelentes virtudes tantas vezes não têm maior projecção e profundidade por um excessivo paralelismo com complexos culturais alheios.
O problema que acabei de enunciar depende formalmente desse outro problema que é a organização das actividades culturais portuguesas. Reconhece-se a excelência dos esforços e mesmo dos resultados alcançados por vários organismos oficiais, cujos dirigentes tudo têm feito para estimular e impulsionar a cultura portuguesa. Esses organismos, porém, ou se definem num restrito âmbito local, ou têm fins culturais particulares, nenhum deles abraçando e centralizando a totalidade das manifestações artísticas ou literárias. O resultado é uma multiplicidade de acções, meritórias sem dúvida, mas dispersas, insuficientemente coordenadas e por vezes até contraditórias.
Para mobilizar integralmente, para coordenar eficazmente as diferentes actividades de objectivos culturais, afigura-se-me indispensável, seja responsabilizar, alargar-lhe o âmbito e dotar de meios de trabalho e de poderes executivos um dos organismos já existentes, seja criar um organismo novo, encarregado de centralizar e de tomar sobre os seus ombros o conjunto dos problemas da produção cultural portuguesa. Em qualquer das alternativas, este organismo - Ministério, Secretariado ou Instituto - teria predominantemente os seguintes fins, que aliás sublinhei já:
1 - A realização de um intenso e sistemático esforço de pesquisa e conceptualização dos valores tradicionais, literários ou artísticos portugueses;
2 - A coordenação das actividades culturais já existentes, de forma a que se harmonizem planificadamente e tirem o máximo rendimento de uma interinfluência mútua;
3 - A síntese e o diálogo das culturas de língua portuguesa, bem como o estudo das condições de expansão da cultura portuguesa no Mundo (in Problemática Concreta da Cultura Portuguesa, Conferência proferida na sede do Centro de Estudos Político-Sociais, no dia 5 de Maio de 1957, pp. 25-31).
Continua
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