segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Moçambique, terra queimada (xiii)

Escrito por Jorge Jardim




A esquina do Café Monumental, no cruzamento entre as Avenidas da República e Dom Luiz, hoje designadas por Avenidas 25 de Setembro e Marechal Samora Machel.



Juízo Final

Escrito aquilo que vivi e testemunhei, apoiado em documentos e citações irrefutáveis, poderia talvez dispensar-me de o condensar num juízo final.

Só o faço por entender que possa estar em melhor posição de relacionar factos e interpretar atitudes do que o observador eventualmente menos atento ou, por causas diversas, menos sensível à informação prestada.

Procurarei ser sucinto e claro.

Não ignoro que agravo, ainda mais, os riscos da minha posição pessoal.

Espero-o serenamente. Nada me pode deter quando tenho imperioso dever de consciência a cumprir.


Estratégia soviética

A estratégia soviética visava, prioritariamente os dois grandes territórios portugueses de África (Angola e Moçambique), cuja resistência se opunha ao controle das rotas do Índico e do Atlântico e ao assalto aos recursos da África Austral.

Pouco preocupava o envolvimento americano nessa zona. Sabiam que o neutralizariam na altura própria.

Alarmava-os a crescente influência chinesa que se consolidaria, a partir de 1975 como também não o ignoravam os serviços de informações ocidentais. Os soviéticos, actuando sobre minorias destinadas a dominar os movimentos nacionalistas, não podiam deixar que se alcançasse o limite de confrontação directa com os chineses. Conheciam a sua capacidade de retaliação se a esse extremo se chegasse. Tinham de antecipar-se.

O Café-Restaurante Djambu, no edifício do Hotel Tivoli na Baixa de Lourenço Marques, nos anos 60.


O encaminhamento das guerras nos territórios portugueses não lhes permitia obter uma solução urgente. Por isso se impunha actuar em Portugal em termos de conduzir à queda desses bastiões africanos.

Essa estratégia foi entendida pelos defensores que, no entanto, se deixaram iludir por excessivas preocupações quanto à infiltração chinesa e nela concentraram atenções. Isso serviu os propósitos soviéticos.

Por outro lado, muitos dos responsáveis não entenderam que só a efectiva independência dos territórios ultramarinos, enquanto era tempo de o fazer em condições de preservar o equilíbrio da sua vida, poderia abortar a manobra comunista.

Portugal, liberto das guerras que enfrentava, fortalecer-se-ia em termos de não ser vulnerável à subversão. Engrandecia-se como condutor de uma vasta "Comunidade Lusíada" em que se associavam países de equilibrada tendência ideológica e beneficiários de uma explosão de progresso apoiada pelas forças ocidentais.

A agilidade de uns e as hesitações de outros conduziram ao êxito soviético.


Emboscada em Abril


Revolução comunista em Portugal (25 de Abril de 1974).




















O assalto político em Portugal só era viável através de um golpe militar. A avaliação da capacidade dos partidos, feita em sucessivas campanhas eleitorais, havia-o demonstrado.

Para isso, era indispensável motivar os quadros, cuja agitação se iniciara explorando razões de ordem profissional. A carência de politização dos militares, mesmo que infiltrados pelos oficiais milicianos doutrinados, não consentia desencadear qualquer golpe sob a bandeira de uma ideologia revolucionária. Isso ficara demonstrado nas reuniões de oficiais integrados no "Movimento dos Capitães".

Com o fito de a todos mobilizar, arrastando os mais influentes e que eram os menos sensíveis à doutrinação subversiva, havia que provocar uma afronta à sua honra militar e fazê-los crer que se transformavam, perante a nação, em culpados de faltas que não lhes pertenciam.

Por isso se provocaram os incidentes da cidade da Beira, em Janeiro de 1973.

Importa recordar que o crime atribuído à "Frelimo" para agitar a população, ainda hoje é duvidoso que tenha sido por esse movimento cometido. Lembro que o Dr. Kaunda me assegurou que tal procedimento não se enquadrava na actuação da "Frelimo", mas que admitiu poder ter sido realizado por algum grupo actuando à margem das ordens superiores.

O que não oferece dúvidas é que o frio assassinato duma mulher europeia foi executado em termos revoltantes e em zona onde pudesse causar a reacção civil, afrontosa para os militares, que os "democratas" comunistas fizeram desencadear.

O Gen. Costa Gomes surge em Moçambique, e concretamente na Beira, e exactamente na altura dos incidentes. Numa viagem programada antecipadamente.





A viva emoção causada nos oficiais levou-os às atitudes drásticas que relatei, com a complacência dos comandos superiores em cujo vértice o Gen. Costa Gomes se encontrava. A partir daí o "Movimento dos Capitães" amplia-se e motiva-se para derrubar o regime que responsabilizava pelos insultos recebidos. Nascera o "Movimento das Forças Armadas".

A minha intervenção tinha evitado que a agitação popular alcançasse as dimensões planeadas, mas não impediu que fosse suficiente para se realizarem esses objectivos.

O Gen. Costa Gomes regressou de Moçambique dispondo de todos os elementos necessários: a revoltada motivação dos militares, a excitada disposição das populações e os contactos locais a utilizar no futuro.

Sabia, porque o levara consigo, o que representaria como estandarte aglutinador, o livro do Gen. Spínola. Servido por um nome prestigioso enquadrava-se, perfeitamente, na exploração das condições criadas. Não podia ter dúvidas sobre os resultados que o seu lançamento causaria.

Apressa-se, então, o Gen. Costa Gomes a dar ao governo um parecer tranquilizador e procura, mesmo, convencer o Doutor Marcello Caetano de ser indispensável a sua permanência no poder.

Como fruto desta hábil manobra surgiu uma revolução a que ninguém se opôs e em que os militares apresentavam uma frente unida.

O "Programa do MFA", cuja elaboração se confia ao Maj. Melo Antunes, é redigido em termos de congregar as vontades que ainda se encontrassem dispersas, de obter a adesão de todas as correntes políticas e, mesmo, a contemporização das camadas conservadoras da sociedade portuguesa.

O "Programa" fora, porém, habilmente redigido em termos de vir a consentir leituras e interpretações diversas daquelas que inicialmente aparentava.



Uma "descolonização original"



Junta de Salvação Nacional (da esq. para a dir.: Rosa Coutinho, Pinheiro de Azevedo, Costa Gomes, António de Spínola, Jaime Silvério Marques, Carlos Galvão de Melo.


Com a vitória da revolução, mantêm-se o Gen. Spínola como figura adormecedora das preocupações internas ou externas que pudessem esboçar-se. No elenco da "Junta de Salvação Nacional" participam outros nomes que a todos justificam confiança.

Havia, porém, que iniciar a tarefa descolonizadora. Para isso se fizera a revolução.

Não era fácil conduzi-la para os propósitos da estratégia soviética sobre a presidência do Gen. Spínola apesar do domínio influente que sobre ele exercia o Gen. Costa Gomes.

Tudo teve de ser feito com método e de acordo com os planos delineados.

O Gen. Costa Gomes volta a deslocar-se a Moçambique. Dali traz o Dr. Almeida Santos para Ministro da Coordenação Interterritorial, dali envia emissários a Samora Machel e ali reforça a posição dos "democratas". Servindo-se do Dr. Almeida Santos impede que o Gen. Silvino Silvério Marques assuma as funções de governador-geral e comandante-chefe em Moçambique. Em seu lugar, instaura o governo provisório do Dr. Soares de Melo, escolhido pelas sua docilidade obediente e incapacidade governativa.

Tendo confirmado a minha influência e as minhas ligações moçambicanas, consegue reter-me em Lisboa. Com isso, também o Gen. Costa Gomes impede os meus contactos com o Dr. Banda e o Dr. Kaunda (evitando a possibilidade de negociações imediatas com a "Frelimo"), denunciando-se ao documentar por escrito o seu propósito de arredar a Zâmbia e o Malawi da acção mediadora que tinham oferecido. Quando se inteira da firmeza daqueles países africanos em meu favor, recorre à cilada para tentar prender-me.

Para minar resistências deixa Moçambique resvalar para o caos, a anarquia e a bancarrota. Agrava-se a instabilidade interna fomentando a incerteza das soluções e promovendo a confrontação tribal.

Envolve o Dr. Mário Soares em negociações destinadas ao insucesso, mas que fariam recair sobre os socialistas, ávidos de alcançarem prestígio político, as maiores responsabilidades aparentes da descolonização.

Quando me escapo às suas malhas, o Gen. Costa Gomes lança campanha de descrédito calunioso que iria até à invenção de acções subversivas, ataques de mercenários e propósitos de racismo colonialista. Impede Otelo Saraiva de Carvalho de se encontrar comigo para se esclarecer sobre os problemas moçambicanos e, mais tarde, haveria de repetir a manobra com Rosa Coutinho.



Sucedem-se os mandatos de captura, o congelamento das contas bancárias e o anúncio de rigoroso inquérito aos meus actos. Multiplicam-se as pressões diplomáticas e chega-se ao corte de relações com o Malawi.

Neste processo intimidador, o Gen. Costa Gomes transmitiu a ordem para as tropas me abaterem se cruzasse a fronteira de Moçambique.

Perante nada recuava quando era necessário retardar a solução do caso descolonizador moçambicano.

Consegue-o, levando as unidades militares ali presentes ao desespero e frustração.

Só nessa altura surge o Maj. Melo Antunes como o negociador que tudo salvaria. Ultrapassa o Dr. Mário Soares e o Dr. Almeida Santos (parceiros já de secundária ordem) depois destes terem desempenhado o papel que neste complexo jogo lhes estava atribuído.

O Maj. Melo Antunes não negoceia. Confraterniza.

Entende-se com os extremistas da "Frelimo" e com eles concerta as fórmulas que correspondiam aos comuns propósitos. Também os nacionalistas daquele movimento haviam sido ultrapassados.
Perante a resistência do Gen. Spínola utiliza-se o argumento de que as tropas em Moçambique não estão dispostas a sustentar posições que ainda ali mantinham. O Gen. Costa Gomes, como chefe do Estado Maior General, confirma-lhe que assim é. Admite-se o perigo da capitulação militar.

O velho soldado, traído, acaba por transigir e o acordo "Samora Machel-Melo Antunes" é assinado em Lusaka, em 7 de Setembro de 1974.

As Forças Armadas ficariam, para sempre, como "bode expiatório" desse compromisso vergonhoso. Ninguém explica a verdade da situação e a forma como os militares haviam sido minados por longos meses de propositado retardamento das soluções e premeditada deterioração das condições de Moçambique.

Com o "Movimento Moçambique Livre", para que foi arrastada uma população que planeadamente se conduziu a extremos de desespero, estão encontradas todas as justificações para se acelerar a saída das camadas humanas mais válidas de que Moçambique dispunha. Dessa tarefa se encarrega o Com. Vítor Crespo, nomeado Alto Comissário. Sem preparação para cargo tão responsabilizante, tinha determinação política para levar a cabo essa missão.

A resignação do Gen. Spínola, que tarde descobriu a traição enleadora do Gen. Costa Gomes, deixa o caminho facilitado à "descolonização original" que se aceleraria com o seu afastamento (Setembro de 1974) e com o exílio, agravado pela prisão de muitos oficiais desiludidos (Março de 1975).


Dois traidores comunistas de Lesa-Pátria: Vasco Gonçalves e Costa Gomes


Com Vasco Gonçalves no governo (onde Costa Gomes o manteria até a reacção popular forçar, meses depois, o seu afastamento) aniquilam-se as estruturas portuguesas em termos de nenhum reflexo poderem ter nos territórios ultramarinos em vias de descolonização. O vazio estava criado para que a estratégia soviética pudesse alcançar os objectivos fixados.

Foi Vasco Gonçalves o instrumento da entrega de Moçambique à falsa "Frelimo" que os extremistas controlavam.

Agravava-se, em termos incomportáveis, a situação dos portugueses e dos moçambicanos que ali viviam e conviviam. Por isso foram saindo às dezenas de milhar, como se pretendia que acontecesse. Ali ficaram milhões escravizados a uma democracia popular.

O Gen. Costa Gomes havia realizado a sua missão.

Como veio a realizar em Angola, onde tudo se preparou para ser possível a esmagadora intervenção soviética.

Para a culminar haveria de tomar a iniciativa e a responsabilidade de reconhecer o regime do "MPLA" (Fevereiro de 1976) aproveitando a ausência do Primeiro-Ministro, do chefe do Estado Maior da Armada, do chefe do Estado Maior da Força Aérea, do ministro da Administração Interna e do ministro da Cultura.

Nessa capitulação desnecessária (a que a ameaçada Zâmbia resistiu) o Gen. Costa Gomes teve o apoio aberto e previsível do Maj. Melo Antunes. O binómio descolonizador ficou, só por isso, claramente identificado.

Melo Antunes atreveu-se a declarar que essa decisão merecera a inteira solidariedade do Conselho da Revolução e do MFA.

Valeu-lhe isso o desmentido público e corajoso do Gen. Morais e Silva em termos que não deixam dúvidas sobre a manobra do Maj. Melo Antunes que se atrevera a acrescentar: "estamos longe de considerar que tenhamos reconhecido um governo pró-soviético"!

Só um comunista poderia afirmar essa convicção.

Com as tropas cubanas e os tanques russos a ocuparem Angola!


Só a verdade interessa

Tenho exacta noção das responsabilidades que assumo com o que escrevo. Estou disposto a responder por elas. Num regime de liberdade garantida, não deixaria de estar presente no país cujos governantes acuso.

Como isso tardará em ser possível terei de me conservar no exílio.

Quanto ao livro (editado quase que simultaneamente em mais de um país) não haverá manejos policiais que entravem a sua divulgação. Prevejo que o tentem mas não lhes auguro êxito.

Pelo que pessoalmente me diz respeito, estou certo de se intensificar a campanha de que tenho sido alvo desde que o Gen. Costa Gomes conseguiu ir tomando conta dos poderes. Tenho vivido há dois anos nesta situação. Já me habituei e já aprendi a defender-me.

Creio que voltarei a ser acusado de hipotéticos delitos comuns, com o objectivo de se exercerem novas pressões diplomáticas sobre os países que me abriguem. Até pode acontecer que provem, de repente, com improvisado rigor jurídico, o que não foram capazes de inventar durante os dois anos em que sujeitaram toda a minha vida a devassa rigorosa. Bem insisti, por todos os meios, para que as conclusões do inquérito anunciado fossem tornadas públicas. Dirigi ao Presidente da República a última exposição em 23 de Outubro de 1975.

As praias do Dragão de Ouro e do Miramar em Lourenço Marques, na segunda metade dos anos 60.


Mas nada do que contra mim agora "provem" alterará a posição do problema que têm de enfrentar.

Admitindo que pudesse ser verdade tudo aquilo de que me venham a acusar (e não posso, sequer, prever o que seja) e que daí resultasse a evidência de eu ser o mais abjecto monstro do universo, o que fica de pé é saber se falo verdade, neste livro, ou não.

Se falo verdade é isso que importa.

Não têm de tentar destruir o livro. Não interessa que procurem eliminar a pessoa, renovando a ordem de me abater que foi dada em 1974.

O que têm é de provar que menti.

Porque se me acusarem de mentir, têm de provar a acusação.


Perante Deus e os homens

Nestas últimas páginas creio ter resumido, concretamente, o que ao longo deste livro fui provando.

O juízo final só pode ser um.

A "descolonização original" constitui premeditado crime de traição, ao serviço dos interesses de uma potência estrangeira, conduzido metodicamente e agravando a honra das Forças Armadas que foram ardilosamente manipuladas ou iludidas.

O Gen. Francisco da Costa Gomes foi o implacável e frio chefe do bando que executou essa acção.
A ele pertence a responsabilidade por dezenas de milhar de mortes, por centenas de milhar de desalojados e por milhões de pessoas escravizadas.

É culpado pelos sofrimentos, pelos vexames e pelos roubos de que tantos foram vítimas.

É culpado pela desonra que atingiu Portugal.

Não insulto nem ofendo.

Apenas digo a verdade que muitos podem confirmar.

Acuso serenamente e sem ódio.

Porque serenamente e sem ódio terá de ser julgado.

Todos os crimes do Gen. Costa Gomes foram praticados estando no activo como oficial do Exército Português.

As penas estão previstas no Código de Justiça Militar.

Nem escapará a esse julgamento dos homens e nem ao do juízo final.


Construiremos o Moçambique Novo


A Praia do Bilene, situada a cerca de 200 kilómetros a Norte de Maputo, na margem de uma das lagoas de água salgada ali existentes.


Não é por teimosia.

Não é só por acreditar no que desejo.

Tenho procurado ser realista e não correr atrás de aventuras.

Confio em que ainda seja possível que Moçambique se converta em terra de moçambicanos e deixe de ser colónia de intrusos.

Os desmandos, os abusos e os crimes avizinham-se do seu fim.

Surgem movimentos nacionalistas redentores, cresce a resistência por toda a parte e as gentes procuram conquistar o que lhes foi negado por uma minoria que desprezam: a liberdade de viver sem terror e a independência de disporem de si próprios.

"Frelimo" chegou a ser, para muitos, a palavra mágica que representava a esperança de se realizarem anseios de justiça.

"Frelimo" é, hoje, nome odiado por milhões de moçambicanos, depois de tudo quanto em seu nome foi cometido.

Em ambas as vezes se errou.

Não podemos praticar, na desilusão, o exagero que cometemos na esperança.

Na "Frelimo" estão muitos que sentem como todos nós sentimos.

É grande o número dos seus militantes valorosos que já sofreram a perseguição, o internamento, a tortura e a morte. Não transige, não concorda e não serve os implacáveis colonialistas que abominam. Esses bons nacionalistas também se sentem espoliados daquilo pelo que tantos irmãos seus deram a vida.

É dentro de Moçambique que se haverá de erguer o clamor imparável da revolta. Não é de fora que isso se poderá realizar.

Todos os movimentos nacionalistas são dignos de encorajamento, quando não se apresentem como capa de novos colonialismos. Quando sejam autenticamente moçambicanos. Por isso, também a verdadeira "Frelimo" nacionalista tem lugar nesse levantamento nacional que está próximo. Com os seus quadros, com os seus soldados e com os postos de comando que ocupam. O dever de todos os moçambicanos é o de estar prontos a reforçá-los, distinguindo os irmãos dos "camaradas".

Sobre o sacrifício dos nossos mártires e sobre o sofrimento dos que tiveram de abandonar a terra a que pertenciam, estou certo de que construiremos o Moçambique Novo.



Carmo Jardim



Onde se queime a bandeira da opressão para se erguer a bandeira de Moçambique. Onde ninguém tenha de se envergonhar da cor da pele e cada qual seja livre de praticar a sua religião. Onde as tradições tribais sejam respeitadas no fortalecimento dos laços comuns que cada vez mais nos unem. Onde voltemos a ser irmãos para deixarmos de ser "camaradas".

Ninguém quer voltar para trás. Todos pretendíamos seguir em frente.

O nosso exemplo multi-racial, em paz e harmonia, será a melhor arma para destruir racismos que ainda nos rodeiam. Com o amor das novas gerações, que têm de viver e confundir-se sem preconceitos, conseguiremos mais, do que outros pretendem obter com o ódio e com as armas.

Os tiranos não podem perdurar e, porque o sabem, tentam prolongar a ditadura evitando que o Povo fale. Mas um povo não pode ser amordaçado. São milhões de bocas a clamar por justiça e a exigir liberdade.

Não se atrevem a perguntar-lhe a opinião. Não são capazes de fazer uma eleição. Não ousam consentir a cada cabeça um voto porque sabem o que todas as cabeças pensam. Não consentem o governo da maioria que para outros dizem reclamar.

Os tiranos são do Maputo. Foram eles quem escolheu o nome que lhes fica bem como apelido. O Povo não é Maputo. O Povo é de Moçambique.

Os ditadores do Maputo, no seu desespero, espiam, perseguem e matam.

Todos sabemos os crimes que estão a cometer.

Não percebem que por cada vítima que tombe aumentará o número dos verdadeiros combatentes da liberdade. Abençoado seja o seu sacrifício e que se converta no cimento indestrutível do Moçambique Novo.

Os tanques russos não podem passar nas nossas picadas; as armas modernas de nada servem contra as armas que não temos; a as nossas aldeias são tantas que não há mercenários comunistas suficientes para as ocuparem. Mas eles, que são poucos, podem ser alvo fácil para a resistência do Povo, quando se desencadeie a sua revolta.

Por isso nunca se atreverão a ir mais longe. Já atingiram o máximo a que podiam chegar.

Daqui por diante só lhes resta recuar. Para embarcarem nos transportes de fuga que prepararam.

Nós seremos os que estão e os que voltam. Para fazer o governo da maioria dentro de Moçambique.

Regressarão muitos, para todos nos ajudarmos. Para voltarmos a ter universidades, escolas, hospitais, indústrias, portos, caminhos de ferro, estradas, comércio e agricultura. Sobretudo para termos, finalmente, liberdade.




Para isso contamos com a ajuda de todos. Sabemos que contamos com a "Frelimo" nacionalista, que é tão moçambicana como nós o somos. Confiamos na protecção dos soldados moçambicanos.

Surgem já raios de Sol a romper o fumo da queimada.

Em breve veremos o céu que é azul. E essa será a cor da nossa bandeira. A bandeira de Moçambique erguida pelo governo da maioria.

Sob essa bandeira espero ainda viver em Moçambique.

Tal como eu, haverá muitos milhares que regressarão. Porque não sabem viver noutra terra. Porque querem viver nessa a que pertencem.

Não tornaremos a consentir que nos enganem, que nos dividam e que nos escravizem. Os que queiram tentá-lo não terão lugar em Moçambique. Aprendemos a conhecê-los. Eram só "camaradas", nunca foram nossos irmãos.

O Povo poderá escolher. Por cada cabeça um voto. A pensar cada um como quiser. O mundo ficará a saber o que queriam os moçambicanos.

Neste livro contei uma história triste. Espero poder escrever outro a contar coisas diferentes.

Haverei de o fazer nesta terra em que quero viver e onde espero, um dia, vir a morrer.

Entretanto, a luta continua... E construiremos o Moçambique Novo (ob. cit., pp. 403-416).






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