terça-feira, 1 de junho de 2010

Portugal e a ONU

Escrito por Miguel Bruno Duarte





No século XX, várias foram as ilustres personalidades da alta cultura portuguesa que se revelaram perfeitamente conscientes dos malefícios atribuíveis ao universalismo abstracto. É o caso de Álvaro Ribeiro que, no Diário da Manhã de 13 de Janeiro de 1964, declarara, em o ideal civilizador dos Portugueses como sendo imensamente superior (incomparavelmente superior) àquele que tem sido proclamado na ONU, ter feito o possível para formar um escol de nacionalistas autênticos dotados de pensamento filosófico. Por outras palavras, não havia, na sequência do ataque à província de Angola (15 de Março de 1961), assim como da invasão de Goa a 18 de Dezembro do mesmo ano, uma especial atenção ao que já de si transcendia os problemas de acção política e militar nas fronteiras invadidas.

«Era na burocracia – dizia Álvaro Ribeiro – que Oliveira Salazar enquadrava a democracia orgânica mas representativa, mediante a qual alcançavam posições relevantes os homens gradualmente diplomados pelos serviços de Estado. A mentalidade dominante nas instituições públicas era a de certeza e rotina, em detrimento da imaginação inventiva e da pesquisa da verdade. As escolas recebiam o apoio financeiro do Estado Novo; os arquivos, as bibliotecas, os museus, as fábricas indispensáveis de cultura superior, gozavam de legislação decente; mas a vida do pensamento espontâneo, inspirado e livre, reflectido nas artes da palavra ou nas artes gráficas, era desdenhada pelo empirismo positivista que não sabia intuir nos movimentos as forças que os pressupõem, nem ver nas obras as consequências que se desenvolveriam em actos» (Memórias de Um Letrado, III, 1980).

É significativo notar que, com o fim da II Guerra Mundial e a consequente afirmação das potências vencedoras que davam por findo o nacionalismo político e filosófico, viria a maré alta do falso universalismo baseado numa cultura unificada para suposta defesa e salvaguarda da paz mundial. E, nisto, quem, de facto, a impunha era a Organização das Nações Unidas, mormente por intermédio da Unesco que tão logo se afirmara como instituição filosófica (cf. Philosophie et demócratie dans le monde, enquête de L'UNESCO, Éditions UNESCO, 1945, p. 35). Quer dizer: doravante, a filosofia deixaria de ser entendida como pensamento especulativo para virar «uma secção da Educação» ao serviço de uma ideologia propagadora da “democracia” e do “progresso”, visto que os problemas sociais, os únicos nominalmente concretos, passariam a constituir a preocupação dominante.

Há aqui, portanto, um propósito de ordem sociológica para fazer da filosofia um instrumento dependente do poder político, como, aliás, parece resultar do teor da seguinte passagem:

«É certo que os filósofos dificilmente suportam ver o seu pensamento subordinado às vicissitudes da política. Nós não exigiremos da sua parte que intervenham nas questões políticas, mas somente que se pronunciem sobre questões morais e de filosofia social».

Ora, perante isto, já Álvaro Ribeiro sabia que:

«A proliferação de estudos sociais e de estudos sociológicos em todo o hemisfério designado por ocidental, com a multiplicação de gabinetes, centros, institutos, faculdades e outras escolas, acusa uma tendência doutrinária que me parece perigosa na medida em que tende a minimizar ou a minorar os estudos de psicologia. A sociologia sem psicologia conduz à inversão, e portanto à falsificação, dos métodos explicativos e racionais. Ora a UNESCO está impregnada deste sociologismo tão internacionalista como abstracto, contra o qual não podem deixar de opor-se todos os intelectuais religiosos e todos os intelectuais espiritualistas que meditem sobre o destino transcendente da humanidade».






Deste modo, de nada vale objectar que a Unesco declare a filosofia como estando num plano superior ao das outras disciplinas, ou que os filósofos, jamais substituindo os especialistas doutros domínios, devam, ainda assim, dar uma «unidade intelectual» aos fins doutrinários daquela instituição. Caso contrário, teremos a «vulgarização de uma cultura filosófica internacional» segundo as directrizes e a nomenclatura do programa da Unesco, tal como expressamente delineado pela Comissão preparatória de 24 de Junho de 1946. Por conseguinte, este programa, profundamente adverso ao princípio das nacionalidades, representa apenas uma ideologia propensa a impor medidas, declarações e regulamentos globalmente consagrados.

Daí que, se já Álvaro Ribeiro, no seu tempo, afirmara estarem os problemas pedagógicos e filosóficos confiados a especialistas de informação estrangeira, o que hoje não diria perante o lamentável espectáculo de uma disciplina que, no meio escolar, abdica da filosofia para promover a idolatria do cidadão. Logo, muito dificilmente se poderá escapar a esta cultura globalmente unificada onde tudo conspira para extinguir a realidade nacional na ordem da abstracção supranacional. Basta, aliás, ver como estão planificados os programas com os quais, desde o ensino «básico» ao ensino universitário, se cumprem as «normas» e «sugestões» internacionais relativas às «disciplinas de humanidades e de letras», bem como tudo o que possa induzir ao positivismo e à tecnolatria.

Entretanto, se o nacionalismo português culminou igualmente numa fundamentação histórico-geográfica, é sinal de que podemos e devemos reconhecer «o portuguesismo e a consciência patriótica de Salazar e dos seus colaboradores mais sinceros», como já assim o reconhecera António Quadros na sua obra A Arte de Continuar Português (1978). De resto, no tocante à ONU, a coisa é por demais indubitável, se, para o efeito, prestarmos a devida atenção a esta nota escrita e correctamente lida por Oliveira Salazar:



«Afigura-se-me que as Nações Unidas se encontram num passo crucial da sua vida, não porque tenham avançado no sentido da universalidade – foram criadas para albergar em seu seio todos os estados independentes – mas porque se vão afastando do espírito que presidiu à sua criação, ao mesmo tempo que substituem os processos de trabalho. É visível a tendência para converterem-se em parlamento internacional, a que não faltam mesmo sessões tempestuosas, partidos ideológicos e rácicos, arranjos de corredores. Para que a solução por que alguns anseiam se completasse, seria no entanto necessário sobrepor-lhe um executivo da confiança da Assembleia, o que oferece dificuldades, na medida em que os Estados Unidos se não disponham a custear a política aventurosa de alguns novos Estados ou a Rússia não esteja resolvida a trabalhar com um parlamento que não seja inteiramente seu, e esse não é ainda o caso. Mesmo sem governo e sem capacidade de impor normas obrigatórias para os Estados membros, esse parlamento pode criar – está já criando – através das suas tribunas e da ressonância que emprestam às afirmações produzidas, vagas de agitação, ambientes subversivos, estados de espírito que funcionam como meios de pressão sobre as nações estranhas aos grandes clãs da Assembleia. E tendo sido instituídas para a paz, já ali se ouvem em demasia vozes que a não pressagiam» (in Portugal e a Campanha Anticolonialista, 1960).

Ora, perante este cenário internacional patente no paralelismo das políticas de Washington e Moscovo contra Portugal, compreende-se que Álvaro Ribeiro - numa outra linha política que não a de Oliveira Salazar - pusesse a tónica nas razões da independência política do povo português, que eram, a seu ver, razões de ordem filosófica, posto que as únicas susceptíveis de legitimar a sua autonomia cultural. Nesse sentido, aclara:

«Nos termos vulgares da oratória parlamentar, de submissão a preconceitos, não é possível uma argumentação de valor transcendente, pelo que só resta à defesa o recurso de apelar reiteradamente para a energia moral».

Nisto, como que a confirmar o sobredito, vejamos, aquando da votação na ONU de um projecto de resolução apresentado pelo Ghana contra Portugal, estas palavras do delegado português:

«Pura e simplesmente, rejeito esta resolução: é um texto moralmente errado: e o que está moralmente errado não pode estar politicamente certo» (in Franco Nogueira, Salazar, A Resistência, Vol. V, 1984).

Em termos políticos, não há dúvida de como nos areópagos e assembleias internacionais, bem como na opinião pública portuguesa e mundial da época, se procurou suscitar e improvisar a ficção jurídica da autodeterminação da África lusa por contrapartida às respectivas matérias-primas e às posições estratégicas daí decorrentes. Era, aliás, o que já reconhecera o insuspeito e denodado crítico da Situação, de seu nome Cunha Leal. E se dizemos insuspeito, é porque não só optara, durante o consulado de Salazar, por permanecer numa situação de ostracismo político, como também ousara denunciar a corrupção plutocrática dos já então poderosos gestores de negócios.

Nesse aspecto, a par da planeada liquidação da política portuguesa no concerto internacional, existem dois livros de Cunha Leal que merecem toda a nossa atenção para o que fora, a nível interno, a instrumentalização do Estado pela alta-roda económica e financeira precursora do socialismo. Ora, esses livros são os que correm com o título de Coisas do Tempo Presente, o primeiro datando de 1957 e o segundo de 1959. Quanto ao assunto, versa naturalmente sobre as «Coisas da Companhia de Diamantes de Angola».







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