segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Contos Proibidos: Memórias de um PS Desconhecido (ii)

Excertos coligidos por Miguel Bruno Duarte




Kremlin



O que se segue é uma síntese dos principais elementos contidos no livro de Rui Mateus, síntese essa distribuída por subtítulos da nossa autoria.



Do comunismo ao socialismo soarista

- «Mário Soares chegara a Portugal sob a influência do contrato político acordado com o PC em Paris e, pior do que isso, perfeitamente convencido de que o PS estava predestinado a um papel subalterno em relação aos comunistas» (p. 57).

- A nomeação de Mário Soares para ministro dos Negócios Estrangeiros tivera como propósito basilar, não tanto a «abertura» de conversações com os movimentos de sublevação «independentista», ou o reconhecimento internacional que estava ««automaticamente» garantido» pelos «socialistas presentes em governos europeus de países da NATO, como os da Grã-Bretanha, Alemanha, Noruega e Dinamarca», mas, sim, «convencer os parceiros ocidentais de que embora permanecendo fiel à NATO e a todos os compromissos internacionais de Portugal, o I Governo Provisório iria contar com a presença de [Álvaro Cunhal e agentes] comunistas fiéis à estratégia de Moscovo! Afinal as reticências com que o PCP assinara o acordo com Mário Soares não se justificavam e os soviéticos tinham fortes razões para estar satisfeitos» (p. 59). Demais, tendo «em conta que Soares acabara de fazer declarações em Moscovo [cf. República, de 3.01.1975, p. 68] de total alinhamento com a estratégia soviética, as suas explicações aos aliados de Portugal sobre a tese da necessidade de ter comunistas no governo eram interpretadas como um malabarismo farisaico» (p. 80).

- O general Spínola, depois de facilmente manietado, fora um dos responsáveis pela implantação do comunismo em Portugal «ao aceitar que Álvaro Cunhal e o PC tivessem assento num governo de um País da NATO» (p. 56). E de ter ainda indigitado Vasco Gonçalves para primeiro-ministro, justificando, estúpida, senão comicamente, que a alternativa, também ela inconcebível na figura de Melo Antunes, pecava pelo facto -  imagine-se - de este ser «demasiado marxista» (p. 61).

- Grandes e graves responsabilidades seriam cometidas à «direita» por ter, a par da «surda colaboração dos socialistas» (p. 60), «permitido o avanço dos comunistas, bem inseridos na estratégia global da União Soviética». Quando se diz «direita», entenda-se Freitas do Amaral, por ter também, como Mário Soares, aconselhado o general Spínola a incluir o Partido Comunista no governo (p. 59). Ainda assim, sobre a alegada «direita» há mais para dizer, como atesta e testemunha Orlando Vitorino nas Presidenciais 86.


A “Direita” está-lhes no papo

- «Veio de longe e traz-nos novas de amigos distantes. A meio da conversa, cita uma frase de Lenine. Mais ou menos isto: “Sempre que se faz uma revolução, devemos ser nós a organizar a direita antes que a direita se organize a si própria”.






Logo me lembro de, há anos, Henrique Ruas me haver contado de como o convocaram para ir à “Cova da Moura”, nos primeiros tempos da revolução comuno-socialista, quando Spínola era o dócil Presidente da República. Henrique Ruas compareceu, foi conduzido a uma sala onde já se encontravam umas tantas pessoas que, como ele, não sabiam para que ali tinham sido convocadas. Esperaram. Entrou um oficial do MFA, um coronel, Vasco Gonçalves, que se tornaria em breve famoso como Chefe do Governo comunista de 1976/77. Sobraçava um grosso “dossier”, sentou-se a uma mesa e informou os presentes de que, estando instaurado o regime democrático, não havendo democracia sem Partidos Políticos e apenas se encontrando organizados os Partidos Socialista e Comunista, eles haviam sido escolhidos como as personalidades mais capazes para organizar os Partidos que ainda não existiam. Ao ouvir isto, o Sr. Freitas do Amaral levantou-se: “Nesse caso, não estou aqui a fazer nada”. Logo, Vasco Gonçalves o obrigou a ficar: “O Sr. Professor é a pessoa escolhida para organizar o Partido da Direita”. Assim nasceu o CDS. E assim a “direita” chegou ao estado em que hoje se encontra. Lenine bem sabia...

Nota: Depois de publicado este texto no “Diário do Minho”, o semanário “Expresso” elaborou, com elementos fornecidos pelo biografado, uma biografia de Freitas do Amaral. Aí se descreve o que nós descrevemos mas trocando o comunista Vasco Gonçalves pelo comunista Vitor Crespo e colocando-o, decerto para atribuir mais solenidade à carreira do biografado, no centro de um grupo de membros do Conselho da Revolução, organismo que esteve ao serviço do comunismo. A correcção é, deste modo, apenas formal. Nada de essencial altera».

- Rebentara a discordância entre Frank Carlucci e Henry Kissinger sobre o destino de Portugal. Ou seja: Kissinger, ciente do perigo comunista no sudoeste ibérico, considerara, «a partir do relatório de visita do [diplomata-espião] Vernon Walters a Lisboa» (Agosto de 1976 ) – o mesmo que «confirmaria que o PCP estava «a receber 10 milhões de dólares mensais da União Soviética» [cf. Vernon Walters, Silent Missions, 1978] – «a ideia de que Soares seria o próximo «Kerensky» português», ao passo que Carlucci, «um liberal de centro-direita e nada (…) socialista», naquele vira, a par de Salgado Zenha e, por conseguinte, do PS, a estratégia adequada para, no terreno, assim como na Europa Ocidental, se conseguir derrotar o PCP e a União Soviética» (pp. 73-75). Em todo o caso, convém não esquecer que, numa altura em que já Salgado Zenha rompera com o PCP (Janeiro de 1975), Mário Soares permaneceria, por mais quatro meses, perfeitamente alinhado «com o PC na sua verborreia anti-imperialista» (p. 74), o que, logo à partida, desmistifica a imagem de um Soares tido como «um homem de grande coragem política» em prol da democracia portuguesa, até porque o seu tardio «enfrentamento (…) com os comunistas» só viria «a partir do Norte do País e com a garantia de que os serviços secretos anglo-americanos não ficariam parados» (p. 200). Por outro lado, se Kissinger, no seu encontro com Mário Soares aquando da visita deste aos Estados Unidos (Janeiro de 1976), confessara, perante os seus principais colaboradores, ter-se enganado «quando o classificara de «Kerensky português» (pp. 103-104), a verdade é que a prudente reserva do então secretário de Estado de Richard Nixon, no que toca às consequências de uma revolução comunista em Portugal, prenunciavam o que, mais tarde, na Primavera de 1985, um chefe da delegação da CIA no nosso país dissera serem «as asneiras do Frank Carlucci» (p. 247). De resto, o próprio Kissinger, ao publicar, em 1994, um livro sobre política externa, intitulado Diplomacia, nem sequer se dera ao trabalho, em três séculos de história diplomática, de fazer a mínima referência a Portugal, embora já o fizesse num outro livro titulado Anos de Renovação (Gradiva, 2003), em que, no capítulo «Uma estratégia africana», diz e afirma qual o objectivo que, no decorrer «do colapso do império português», fora perseguido pelos Estados Unidos no sentido de se «reduzir a capacidade da União Soviética e de Cuba de transformarem África em mais uma frente da Guerra Fria» (pp. 793-794). Daí nas suas palavras:

«Durante muito tempo os soviéticos alcançaram pouco em termos de contrapartidas concretas pelo seu apoio aos movimentos de libertação africanos, e nós perdemos «pouco por centrarmos as nossas atenções alhures. Porém, Angola alterou esta realidade. Aí, pela primeira vez, um movimento de libertação triunfou, primeiro, através de entregas em massa (pelo menos para os padrões africanos) de material de guerra pela União Soviética, inclusive com o recurso a uma significativa ponte aérea, e depois, pela intervenção de forças cubanas por si equipadas. Durante um considerável período de tempo, não houve verdadeiramente um exército do MPLA; os combates decisivos eram travados quase exclusivamente por cubanos, acompanhados por conselheiros militares soviéticos.

Henry Kissinger


Nestas condições – prossegue Kissinger –, já não era possível falar com plausibilidade de soluções especificamente africanas. Se a União Soviética e seus acólitos não fossem travados, podiam tornar-se num factor decisivo nas questões do continente. Os líderes mais pragmáticos e menos inclinados a simpatizar com Moscovo seriam levados pelas novas relações de poder a tender cada vez mais a alinhar pelo lado soviético. Para poderem resistir ao abraço de Moscovo (ou de Havana), podiam – se os Estados Unidos nada fizessem – recorrer apenas à China, que apesar de inteiramente disponível para concorrer com Moscovo, não possuía, todavia, nem a capacidade de projecção de poder nem os recursos necessários para conter a investida soviético-cubana. Uma vez estabelecida uma presença soviético-cubana, seria necessária uma operação militar de grande envergadura para a pôr em causa (as tropas cubanas iriam permanecer em Angola durante mais de quinze anos e foram levadas a retirar apenas quando – tardiamente – foi exercida pela Administração Reagan uma significativa pressão militar indirecta)» (pp. 797-798).


Fundos internacionais

- Mário Soares angariara fundos estrangeiros para o Partido Socialista, «aproveitando algumas das suas viagens enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros». Entre tais fundos, contam-se «alguns contributos iniciais dos partidos sociais-democratas escandinavos», as «cem mil coroas norueguesas» do movimento sindical noroeguês, as cinquenta mil coroas enviadas pelo PSD da Dinamarca através do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, assim como o respectivo apoio enviado «preferencialmente para as organizações locais e regionais» do Partido Socialista Português, o qual, «além de cerca de 78 000 coroas entregues em mão na sede», receberia ainda uma rotativa «Solna offset» destinada à futura máquina propagandística (pp. 61-62). Depois, receberia também, doada pela Fundação Friedrich Ebert, cerca de «meio milhão de marcos alemães através da Fundação António Sérgio, [a] primeira das fundações do PS», para já não falar nos inúmeros «donativos» que «eram feitos em mão pelas delegações que vinham a Portugal ver a «Revolução»», e que, segundo Rui Mateus, permaneceriam incertos, ou, quando muito, não contabilizados. De qualquer modo, o PS – adianta ainda o autor – «não recebeu [em 1974] de partidos "irmãos" montantes significativos e nem de longe minimamente comparáveis aos que os serviços de informação americanos afirmavam o PCP estar a receber!», embora, na verdade, só Mário Soares, enquanto secretário-geral do Partido, soubesse «exactamente quanto e de onde recebia o dinheiro...». Em suma: nesta fase, o apoio socialista europeu, por via de François Mitterrand, Willy Brandt e Olof Palm, entre outros, bem como o apoio americano, seriam relativamente reservados face ao «contrato» do PS com o Partido Comunista, dando assim a impressão de que o PS era, num meio clara e largamente asfixiado por grupos de extrema-esquerda, como o MRPP e a UDP, «uma espécie de apêndice do PCP» (p. 63).

- O coronel Kadhafi dera um contributo significativo ao Partido Socialista no seguimento da visita de Mário Soares a Tripoli, em Novembro de 1974, «tendo, a partir daí, a conta da Associação António Sérgio sido rapidamente transferida para o Nederlandsche Middenstandsbank (…) de Hilversum, na Holanda...». Mário Soares escreveria posteriormente ao secretário-geral «para agradecer e exprimir a sua admiração pelo interesse e ajuda que [Kadhafi dera] à luta e libertação do Povo Português» assim como para o informar de que o PS estava «de novo em condições de reabrir os [seus] contactos com todas as forças que no mundo lutam pela libertação dos povos. Entre essas forças, tanto a Líbia como V. Ex.ª jogam um papel altamente fundamental. Os meus camaradas do Partido Socialista portadores desta mensagem [José Neves e Catanho de Menezes] farão todo o possível para desenvolver ainda mais as nossas relações íntimas»» (p. 63). De resto, «o tempo se encarregaria de revelar novos episódios em matéria de financiamentos. Vinte anos após o 25 de Abril, ao ser preso por alegado desvio de fundos públicos, o ex-presidente da Venezuela, Carlos Andrès Perez, declararia que uma parte desses fundos teria sido entregue a Mário Soares. Foi a primeira vez – adianta Rui Mateus – que eu ouvi falar do assunto, que "foi confirmado à Agência Lusa por uma fonte não identificada do Palácio de Belém"» (p. 65).

- Somar-se-ia ainda a disponibilidade financeira com vista à resistência ao PCP, que não excluía, a par da distribuição de armas pelo PS fornecidas pelos militares (p. 88), o apoio logístico aeronaval [e financeiro (pp. 88-90)] dos americanos aos militares anticomunistas no Norte de Portugal (p. 88), bem como as tais verbas que «o ex-presidente Carlos Andrès Perez da Venezuela disse ter entregue a Mário Soares» (p. 90), para além de outras que «Rolf Theorin mandaria transferir para a conta na Holanda, [cerca de] mais meio milhão de coroas suecas», acrescidas pelos mais de 304 690$00 que o PSD da Dinamarca enviaria em Março, mais as 29 734 coroas enviadas seis meses depois (p. 90).


- Os «sinais exteriores de riqueza» exporiam cada vez mais o PS devido ao crescente envio de verbas e fundos estrangeiros, entre os quais estariam os custos cobertos pelo Partido Social-Democrata Sueco (cerca de meio milhão de coroas) aquando da primeira cimeira internacional organizada pelo PS («Europa Connosco»), ou ainda os 750 mil shillings austríacos «doados» pelo Partido Socialista Austríaco de Bruno Kreisky (p. 108). Nisto, não é, pois, de estranhar a manha soarista de contra-informação para, em face de notícias «inicialmente difundidas pelo New York Times de que o PS estaria a receber avultadas quantias da CIA e do estrangeiro», camuflar esses apoios sob «o lançamento pelo PS de uma campanha nacional da angariação de fundos», com a justificação de o mesmo ser «um partido de trabalhadores», ou, numa só palavra, «um partido pobre» (p. 108). E tão pobre que, nesse «ano eleitoral de 1976, vários partidos e entidades estrangeiras entregariam, por todos os meios disponíveis, avultadíssimas somas em dinheiro que a Administração Financeira classificava como campanha de "angariação de fundos"». «Só os recibos – prossegue Rui Mateus – que me foram entregues ultrapassariam, então, os 40 mil contos, embora à medida que iam sendo entregues na Rua da Emenda a Fernando Barroso fossem, inadvertidamente, sendo classificados em moeda estrangeira e, às vezes, referindo mesmo a entidade doadora (…). O Partido Trabalhista Britânico, segundo me foi comunicado, tinha unicamente enviado, em 1975, para a conta da Holanda, a quantia de 4 108 libras, o que equivalia a 240 contos na altura. Os "pacotes de biscoitos" do M16, "CH", o último dos quais seria entregue em 7 de Abril de 1976, representavam a extensão do conceito político da «Europa Connosco» ao outro lado do Atlântico!» (p. 109).

- Sá-Carneiro, por seu turno, falhara no sentido de uma cooperação da mesma família social-democrata capaz de «conduzir à fusão do PPD no PS» (p. 113), fusão essa que não seria de estranhar dado o teor marcadamente socialista do programa político do Partido Popular Democrático (hoje PSD), a avaliar pelas passagens que se seguem:

«Liberdade, igualdade e solidariedade são os grandes ideais do socialismo e realizam-se na democracia. Não há verdadeira democracia sem socialismo, nem socialismo autêntico sem democracia».

(…) «O Partido Popular Democrático apresenta a todos os portugueses uma proposta realista, independente de dogmatismos e obediências [o sublinhado é nosso], intrinsecamente democrática nos seus processos, arreigadamente popular: popular pelo espírito que a anima, pela mobilização das consciências de todos que a fará triunfar na prática, pela sua abertura a todas as alianças honestas. É este o seu programa e a social-democracia para Portugal e o seu caminho».






(…) «O Partido Popular Democrático, como partido político, visa a conquista do poder por via eleitoral e demais regras do poder democrático, a fim de instaurar progressivamente uma sociedade socialista em liberdade no nosso país» (in O Programa do M.F.A. e dos Partidos Políticos, Edições Acrópole, 1975, pp. 26-27 e 32).

Ou seja: Sá-Carneiro, uma suposta figura independente de dogmatismos e obediências, seria - «pesem embora normais diferenças que ocorreriam nas campanhas eleitorais dos seus partidos» - «frequentes vezes favorável ao PS e ao seu secretário-geral» para, em troca do «apoio a uma eventual candidatura» de Soares à Presidência da República, obter «a luz verde para que o PSD possa aderir à Internacional Socialista» (p. 123). Mas Soares, orgulhoso de si, barrar-lhe-ia, por todos os modos possíveis, o pedido de adesão ao socialismo europeu e internacional organizado (p. 114), até porque, como bem vira Rui Mateus, «Sá-Carneiro defendia um modelo de parlamentarismo à escandinava e Soares um modelo semipresidencialista à francesa!» (p. 182).

- Em 1977, fora concedido a Portugal um «grande empréstimo» no valor de 1,5 mil milhões de dólares com o aval do presidente norte-americano Jimmy Carter. Segundo Rui Mateus, o «grande empréstimo» não só vinha na sequência da visita, em Novembro de 1975, de Salgado Zenha (então ministro das Finanças) à Alemanha onde lograria obter, por via de Helmut Schmidt, «um empréstimo de emergência de duzentos milhões de dólares ao nosso país» pela CEE (p. 139), como ainda da sua ida a Washington, em Janeiro de 1976, para, na esteira dos conselhos de Frank Carlucci, vir a obter aquele que seria, de acordo com o testemunho de João Hall Themido, outro empréstimo no valor de 300 milhões de dólares (p. 140). Daí, pois, a nota de Rui Mateus sobre o facto de, numa das visitas de Mário Soares aos EUA, ocorrida entre 17 e 22 de Abril de 1976, o «grande empréstimo», não obstante o acerto então realizado com a administração norte-americana, estar já em marcha por ocasião da iniciativa do presidente Carter. De qualquer modo, Soares era já então considerado persona grata da CIA, o que pode, eventualmente, explicar que tenha recebido, em sinal da sua crescente notoriedade internacional, o prémio da Liga Internacional dos Direitos Humanos concedido por uma organização privada norte-americana bastante ligada ao Partido Democrático e ao lobby judaico o prémio – afirma Rui Mateus – foi o primeiro resultado pela decisão de reconhecer o Estado de Israel (pp. 142-143).

- Em 1977, dera-se o financiamento do PS pelo Partido Socialista Italiano na ordem de meio milhão de dólares. O «correio», obedecendo a instruções superiores, configurara-se na dupla Fernando Barroso e Rui Mateus (p. 151).






- Seguir-se-ia o papel agenciador do PS na Internacional Socialista com vista ao que, na expressão de Willy Brandt, constituíria a «ofensiva para uma nova solidariedade» na América Latina (p. 168). De resto, ela viria na sequência do que fora, no Estoril (1978), a reunião «totalmente financiada pela Fundação Friedrich Ebert» (p. 164) para uma análise revolucionária sobre os «Processos de Democratização na Península Ibérica e na América Latina», a propósito da qual «participariam uma grande parte dos representantes de partidos da Internacional Socialista» (p. 165). Aliás, não fora em vão que Mário Soares, por ocasião da viagem que realizara, no início de 1978, à República Dominicana e à América Central, continuasse a desempenhar «as funções de chefe de Missão para a América Latina» (p. 166), assim como também não admira que, dado o apoio do PS ao Partido Trabalhista de Lionel Brizola – «antigo governador do estado do Rio Grande do Sul e cunhado do ex-presidente brasileiro João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964» (p. 168) –, Willy Brandt dissesse, no Congresso da Internacional Socialista de Albufeira, em 1983, que a partir desta data – em que o partido de Brizola ingressara na poderosa organização socialista – «o SPD iria seguir os conselhos do PS em matéria de Brasil» (p. 170).

Continua


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