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| Kaúlza de Arriaga |
Kaulza de Arriaga deixa Moçambique
(...) Na embaixada de Portugal, em Blantyre, só o administrador Silva Marques (encarregado, entre outras tarefas, de ligação permanente com a Beira) estava a par da nossa deslocação a Lusaka. Conhecia, porém, apenas a versão combinada com os zambianos de havermos tratado de problemas de transportes em cujo quadro se inseriam os ataques da "Frelimo" contra a via férrea e as estradas.
A mesma versão referi ao Major Arnaud Pombeiro, oficial que na Beira conduzia os "SEI" (Serviços Especiais de Informação e Intervenção) que actuavam na minha directa dependência.
Com mais algum desenvolvimento, mas sem revelar os aspectos de negociação política, fiz o mesmo relato ao governador-geral de Moçambique (Eng.º Manuel Pimentel dos Santos) e ao comandante-chefe das Forças Armadas (Gen. Kaulza de Arriaga), quando com eles me reuni em Lourenço Marques, no dia 31.
Nessa noite terminava a sua comissão em Moçambique o Gen. Kaulza de Arriaga e a substituição desse chefe militar inteligente, decidido e lúcido era mais uma razão preocupante quanto ao futuro. Para além da velha amizade que nos ligava, podia confiar no seu patriotismo e capacidade profissional, servidos por invulgar preparação política. Discordámos muitas vezes, em infindáveis e vivos diálogos, porque tínhamos diferentes conceitos sobre a evolução de Moçambique e dos problemas ultramarinos. Estivemos, todavia, sempre solidários no mesmo propósito de serviço nacional, na mesma interpretação da dignidade militar e na mesma honestidade de propósitos.
Objectivamente, o seu afastamento foi uma perda, ainda que se entendessem os motivos que o determinavam. Desta convicção partilhava o governador Pimentel dos Santos que o fez sentir a Lisboa, em repetidas mensagens.
Recordo com emoção o momento da despedida de Kaulza, de quem creio ter bem merecido a dedicatória com que me ofereceu o seu livro que acabara de aparecer e recordava a missão a que se havia devotado durante quase 4 anos: "Para Jorge, camarada ideal na sua inteligência, na sua imaginação, na sua coragem, na sua crítica séria, no seu dinamismo e na sua capacidade global. Camarada ideal nesta luta pela Terra Portuguesa".
O livro intitulava-se "Coragem, Tenacidade e Fé". O Gen. Arriaga tinha tomado, como a sua divisa pessoal, os conceitos expressos nessa trilogia recolhida de homenagem que lhe haviam prestado, no dia comemorativo da carga de Macontene, os cavaleiros do batalhão de cavalaria 2923.
Por se lhe ter mantido fiel conheceu, em Portugal, a prisão arbitrária que se manteve sem julgamento, por mais de um ano, em odiosa perseguição pessoal.
Mais grave do que a saída de Kaulza de Arriaga de Moçambique, era a ascensão do Gen. Costa Gomes ao Vértice das instituições militares portuguesas como chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. Isso muito nos preocupava e teve a agravante da sua crescente influência junto do Doutor Marcello Caetano, como conselheiro de confiança. Os meses que se seguiram viriam a confirmar a razão dessas preocupações.
Investigações em Tete
Entretanto, novo factor ia tendo crescente influência internacional e era explorado internamente pelos extremistas da esquerda que procuravam criar dificuldades ao governo. Para isso especulam sobre a condução da guerra repressiva em Moçambique, como o principal fito de atingirem as unidades de recrutamento africano acusando-as de comportamento selvagem.
Costa Gomes detestava essas tropas criadas por Kaulza de Arriaga com a minha activa colaboração. Em resultado dessa influência, o Doutor Marcello Caetano viria a referir-se a esses efectivos, afirmando que "tinham uma concepção cruel da guerra, mantendo os seus preconceitos tribais".
Tratava-se da generalização de alguns casos isolados de que as tropas metropolitanas também não estavam isentas, mas isso convinha a certos desígnios programados e que sabiam que essas forças locais seriam o maior obstáculo a vencer.
O "massacre de Wiryamu" mantinha-se nas manchetes da grande imprensa internacional enquanto os jornalistas esquadrinhavam a zona de Tete em busca de provas que documentassem esse alegado morticínio de populações civis.
Eu também estava interessado em conhecer a verdade e, quando a descobri, ficou provado que as caluniadas tropas africanas nada tinham que ver com os casos lamentáveis que, efectivamente, se tinham registado. A partir daí, a posição do Gen. Costa Gomes modificou-se radicalmente e cuidou, sempre, de encobrir o que se passara. A verdade não era conveniente para os seus propósitos.
Certos missionários (sobretudo espanhóis e alguns deles confessadamente marxistas) empenhavam-se em reunir testemunhos com o afã de provarem afirmações contidas no relatório enviado ao Padre Hastings e que tinham servido de base às sensacionais revelações do londrino "The Times".
Neste ambiente o governador-geral consentiu que eu realizasse uma investigação directa para completo esclarecimento dos factos. Para isso me deu autoridade e facilidades necessárias. Tudo me leva a crer que, nessa altura, o eng.º Pimentel dos Santos estava convencido, como eu próprio, da falta de fundamento das acusações divulgadas.
Eu dispunha de pessoal treinado para este tipo de investigações, tinha razoável conhecimento da região e sabia mover-me com desembaraço no mato. Em ensejos anteriores tínhamos dado provas disso, com a consequente punição dos culpados.
Concretamente, tínhamos intervindo no esclarecimento de incidentes registados na fronteira com o Malawi que motivaram duras e mesmo irritadas reacções do Dr. Banda que chegaram a ameaçar gravemente as relações com Portugal. Essas crises foram ainda complicadas pela atitude da embaixada de Portugal que era incapaz de compreender as realidades africanas.
O embaixador Futcher Pereira oscilava entre a tentativa de encobrir actos evidentes e o envio de extensos telegramas para as Necessidades acusando as tropas portuguesas de violação que estavam longe de ser objectivamente comprovadas. Fazia um jogo oportunista de valorização pessoal em que a posição portuguesa, só sensível com a serena apreciação dos casos, foi progressivamente deteriorada.
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| Palácio das Necessidades, no Largo do Rilvas, em Lisboa. |
Com essas manobras e beneficiando de apoio de influências em Lisboa, conseguiu manter-se no posto desde 1969 a 1972 e só dali saiu (para logo ser premiado com uma embaixada da maior confiança política) perante um ultimatum do Presidente Banda que tive de transmitir pessoalmente ao Doutor Marcello Caetano junto de quem Futcher Pereira tinha sabido insinuar-se.
Nos dois casos graves, ocorridos nas zonas de Tsangano e Moatize, a minha intervenção pessoal apoiada na valorosa equipa dos "SEI" tinha conduzido ao exacto apuramento dos factos. Para além das prontas medidas disciplinares, tinha sido feito o pagamento das compensações devidas, no Malawi, às vítimas ou aos seus familiares.
Isso irritava, em extremo, aquele mal capacitado diplomata e conduziu à quase inviabilidade de relações entre nós. As suas atitudes posteriores, sempre marcadas pelo oportunismo pessoal, demonstraram que nada perdi com o afastamento que nos separou.
Com estes antecedentes me desloquei a Tete, em 12 de Agosto, para investigar o que houvesse ocorrido.
Um relatório da Cruz Vermelha (que as autoridades tinham conseguido anular) e os depoimentos de pessoal hospitalar que havia sobrevoado a zona (com facilidades concedidas pelo Com. Paulino, da Força Aérea) forneceram-me os primeiros sinais de que alguma coisa havia efectivamente ocorrido.
Servi-me, em seguida, das estreitas relações pessoais que tinha com o Padre Ferrão, da missão de S. Pedro, nos arredores de Tete, que tinha motivos para em mim confiar por ter conseguido impedir a sua iminente prisão por actos de colaboração da "Frelimo" que lhe eram imputados. O Padre Ferrão era o único sacerdote negro da área, descendente de família prestigiosa ali há muito radicada, e parte das acusações contra ele formuladas tinham fundamento. Obtive que o processo fosse arquivado salvando esse moçambicano, honesto e patriota, que já anteriormente conhecera longos meses de prisão por motivos políticos.
Quando o procurei confirmou-me a existência de actos graves, cometidos por uma unidade militar apoiada pela DGS. Forneceu-me a indicação dos contactos que me poderiam revelar mais detalhes.
Para não comprometer o Padre Ferrão e para manter maior liberdade de movimento, combinámos que em todas as declarações à imprensa deveria sempre afirmar nada saber para além dos rumores que circulavam e, mesmo, referir o seu convencimento de que tudo se limitava a atoardas dos missionários espanhóis. Os jornalistas que estavam nessa altura em Tete (repórter fotográfico francês Patrick Chauvel, correspondente inglês Bruce Loundon e redactor Carneiro Gonçalves do "Notícias da Beira") ficaram impressionados com as respostas do Padre Ferrão e o activo inspector Sabino, da DGS, pareceu tranquilizar-se. Só o Orlando Cristina, meu experimentado companheiro de tantos anos, mantinha sorriso esfíngico e me olhava desconfiado...
Fomos do aldeamento de Mpadua e entrevistei livremente alguns sobreviventes que me tinham sido referenciados. Tinham, aliás, sido assistidos e protegidos pelas autoridades portuguesas, o que constituía forma original de se praticar o proclamado genocídio das populações. Conversando, com a paciente negligência característica dos africanos, dei-me conta de que os padres espanhóis haviam raptado uma das testemunhas mais importantes (o jovem António) e que, na véspera, haviam conduzido à missão de Boroma, a uns 30 quilómetros de Tete e sobre a margem do Zambeze, uma mulher que era a chave do problema (a Podista) a quem tinham dado dinheiro e roupas para a fazerem gravar declarações concordantes com a versão que haviam divulgado.
O meu aparecimento e a rápida intervenção graças às ajudas recebidas, começava a perturbar muita gente.
Tive a sorte de chegar a tempo de evitar o desaparecimento de declarantes imprescindíveis como o foram, além da Podista, a irmã do António, um tio deste, chamado Guisado Xavier e o chefe de povoação, Trumbuco.
O governador de Tete e o comandante militar era o coronel pára-quedista Armindo Videira, meu companheiro de guerra no norte de Angola em 1961. Oficial de notáveis qualidades, caracterizado pela sua dureza operacional, seria incapaz de cometer qualquer acto de violência desnecessária e muito menos de praticar o genocídio de populações civis. Pedi-lhe escolta para excursão investigadora pelo mato, seguindo os guias por mim seleccionados. Foram-me dadas todas as facilidades e concordou em que me acompanhassem os jornalistas presentes em Tete.
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| Operação Lacrau (Norte de Angola). |
Seguindo as indicações dos guias e depois de horas de caminhada por terreno hostil encontrámos as povoações de Chawola, Joawo e Wiryamu com indiscutíveis vestígios de excessos dispensáveis cometidos, meses atrás, por unidade militar que actuou sob instruções precisas que não foram dadas pela ZOT (Zona Operacional de Tete). Pelas datas apuradas e pela localização do que ocorrera, apurámos que não se tratava de tropas africanas.
O Maj. Xavier estava pálido; os jornalistas que tudo documentaram fotograficamente quase sofriam náuseas; os meus homens procediam, imperturbáveis, à recolha de provas; e eu tive de manter a serenidade como se não sofresse a comoção que me assaltava.
Sem ser verdade o que os padres haviam feito correr mundo, o certo é que existia qualquer coisa de muito grave e sem precedentes na guerra em Moçambique. Com esta realidade tinha eu de me enfrentar.
Nada ocultei ao governador de Tete (sobre quem viriam a cair injustamente as responsabilidades), elaborei relatório que lhe submeti e deslocámo-nos ambos a Nampula para relatarmos ao recente comandante-chefe, Gen. Bastos Machado, o que eu acabara de apurar.
Fui, em seguida, a Lourenço Marques, onde me reuni com o secretário-geral (Cor. David Ferreira) e com o chefe de gabinete do governo geral por ter, entretanto, seguido para Lisboa o eng.º Pimentel dos Santos. Manifestei o meu propósito de seguir para Lisboa, sem demora, a fim de relatar ao governo aquilo de que era conhecedor e pedi que enviassem mensagem urgente comunicando esse meu intuito.
Ao raiar do dia, encontrei-me com os jornalistas que haviam regressado de Tete comigo, referindo-lhes as minhas intenções e pedindo-lhes que sustivessem o seu serviço noticioso por uns dias para me permitirem actuar. Foram altamente compreensivos para os argumentos que utilizei e penso que o que mais o impressionou foi a minha honesta emoção que tinham podido avaliar no local dos acontecimentos. Prometeram dar-me toda a possível colaboração. E fizeram-no.
O caso de Wiryamu
Em 18 de Agosto (apenas quatro dias depois da conclusão das investigações) desembarquei em Lisboa e, no aeroporto, entreguei ao Dr. Feytor Pinto, que me aguardava, relato sucinto para fazer chegar sem demora às mãos do Presidente do Conselho. Disparou para Queluz, onde eu deveria comparecer, pelas 11 horas, participando em reunião que se prolongou até às 13.30.
Ali me encontrei com o Doutor Marcello Caetano que estava acompanhado pelo Ministro da Defesa Nacional (Gen. Sá Viana Rebello), pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros (Dr. Ruy Patrício), pelo Ministro do Ultramar (Prof. Silva Cunha) e pelo Governador-Geral de Moçambique (Eng.º Pimentel dos Santos).
Descrevi, em detalhe, o que apurara nas minhas diligências e entreguei cópias do relatório que era acompanhado por elucidativas fotografias. Sugeri, ainda, minuta do comunicado que me parecia conveniente publicar sem demora.
As opiniões dividiram-se em torno da apreciação dos reflexos internos ou externos de se reconhecer, oficialmente, a prática de actos condenáveis pelas nossas tropas. A única posição firme e que prevaleceu, foi a do Dr. Marcello Caetano ao afirmar que o governo não podia ocultar factos cuja natureza e extensão, agora, conhecia. Tudo se limitava, em seu entender, à forma e desenvolvimento a dar ao indispensável comunicado oficial.
Pediu a minha opinião, depois de os demais se pronunciarem, e creio que fui categórico: nenhum país e nenhum governo pode ser responsabilizado por actos condenáveis praticados no decurso de uma guerra, sobretudo quando esta assume os aspectos característicos da guerra subversiva em que os guerrilheiros se misturam com as populações. Até porque tinha feito a guerra, compreendia a reacção excessiva das tropas perante o choque de acções inimigas que acabavam de vitimar camaradas seus. Nenhum país e nenhum governo pode ser incriminado por rejeitar acusações, enquanto não possui provas sobre a existência desses actos. Mas nenhum governo pode encobrir tais procedimentos quando saiba que eles foram cometidos e deixar de punir, no foro militar, os responsáveis. Se o não fizer torna-se conivente com que haja ocorrido com a agravante de não se poder justificar com a excitação emocional que pode entender-se nos combatentes, mas não se perdoa nos governantes. À luz destes princípios normativos tinha de ser tomada a decisão quando todos sabíamos o que na verdade acontecera.
O Doutor Marcello Caetano apoiou esta posição e retirou-se, por minutos, para voltar com o texto do comunicado que redigira e foi nesse mesmo dia divulgado: admitia-se a prática de, pelo menos, um acto reprovável em Moçambique, por parte de uma unidade militar e anunciava-se o prosseguimento de rigoroso inquérito para punição dos culpados.
Inquérito sem seguimento
O Presidente do Conselho voltou a convocar-me para Queluz, onde passava a época veraniega, no dia 21 (era terça-feira) e conversámos longamente nos jardins do palácio.
Fez-me repetir tudo quanto já anteriormente lhe dissera, manifestou irritação perante a negligência investigadora do Cor. Videira cujo afastamento do governo de Tete decidira e interrogou-me sobre as minhas ideias acerca da condução do inquérito oficial aos "massacres".
Respondi que deveria ser conduzido por um oficial general que conhecesse bem as condições em Moçambique, que tivesse prestígio no Exército para se estar seguro de as suas conclusões serem justas e objectivas, que fosse insuspeito de racismo ou desamor pelas populações africanas e que oferecesse uma verticalidade moral impecável.
Perguntou-me onde seria possível descobrir esse homem excepcional e, embora sabendo da pouca simpatia do Doutor Marcello Caetano pela pessoa a propor, indiquei-lhe o nome do Brigadeiro Silvino Silvério Marques.
Retorquiu-me que considerava excelente sugestão e assegurou que seria esse o designado. Tudo se passaria em questão de dias.
Separámo-nos e decorreram semanas. O Brig. Silvino Silvério Marques não foi nomeado e nem sequer contactado para o efeito. Segundo informações que recolhi, o Gen. Costa Gomes dissuadira disso o Presidente do Conselho.
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| Silvino Silvério Marques |
Conforme o Doutor Marcello Caetano viria a escrever no seu "Depoimento" editado em Novembro de 1974 (a páginas 183) "daí a tempos, o brigadeiro que seguira para fazer o inquérito regressou, com um relatório onde explicava, a seu modo, os acontecimentos e emitia a opinião de que não deveriam ser levantados os autos de corpo de delito".
E comenta (a páginas 184): "Em todo o caso e até porque o contrário se prestava, como prestou, a especulações graves, os comandos superiores deveriam ter procedido com rigor contra aqueles que, desrespeitando as leis da humanidade, mancharam o nome português" .
No vértice da hierarquia estava o Gen. Costa Gomes que manteve, no entanto, a confiança do Primeiro-Ministro que, por sua vez, presidia ao Conselho da Defesa Nacional.
O tal brigadeiro, que seguira para Moçambique para fazer o inquérito, nunca me procurou ouvir. Cruzámo-nos, por acaso, no aeródromo de Tete e apenas o Cor. Rodrigo da Silveira me disse quem ele era e o que ali fazia.
Se chegou às conclusões referidas pelo Doutor Marcello Caetano e estas foram homologadas pelos seus superiores, é evidente que contradiziam frontalmente o que se continha no meu relatório apresentado ao governo. Pelo menos, eu deveria ter sido responsabilizado pelas afirmações que produzira. Tal não aconteceu e só voltei a ter notícia do assunto quando, em Agosto de 1974, as autoridades revolucionárias pretenderam negociar o meu silêncio.
Isso relatarei adiante, explicando porque não me alargo mais sobre o "Massacre de Wiryamu".
Lapsos a corrigir
Um ponto tenho, todavia, que mencionar para corrigir inexactidão contida no já referido "Depoimento" do Doutor Marcello Caetano.Com efeito, afirma (a páginas 183): "Só posteriormente vim a apurar o que se passara em Chawola. Insisti com o Ministro da Defesa Nacional e do Exército para que fosse de Lisboa um inquiridor com poderes para imediatamente instaurar autos de corpo de delito contra responsáveis; determinei que não fosse reconduzido o comandante-chefe de Moçambique porque mesmo que não lhe coubessem responsabilidades directivas, era quem deveria ter actuado imediatamente; exonerou-se o governador de Tete".
Ora acontece que isto não é exacto.
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| Kaúlza de Arriaga |
Por outro lado, é incompreensível que se tivesse mantido a injustiça à exoneração do Cor. Videira. Se o inquérito conclui não haver motivo sequer para serem levantados autos de corpo de delito e essa conclusão foi superiormente homologada, teria de entender-se que, afinal, o governador de Tete não podia ser punido por actos inexistentes.
Estes comentários evidenciam a desorientação que imperava nos altos comandos e se estendia ao governo. Talvez aí resida a explicação dos casos deploráveis, de violência desnecessária, registados em Moçambique por parte de tropas já desesperadas.
Menos explicável, no entanto, é o silêncio que se fez sobre o assunto depois da "revolução de Abril" e quando o Gen. Costa Gomes lançava diatribes revolucionárias anti-colonialistas contra outros que nunca tiveram actuação semelhante à que naquele lamentável caso se verificou. Até pode ficar a suspeita de que obtidos os efeitos desejados (ou não se alcançando outros que se pretendiam) a campanha internacional emudeceu cumprindo ordens superiores. Essa hipótese também pode esclarecer a manobra de negociação que procurou mais tarde envolver-me.
Colapso militar
Durante aquele meu encontro, em Agosto, com o Presidente do Conselho, fiz-lhe menção das esperançosas perspectivas que pareciam resultar dos encontros de Lusaka que prosseguiam à sombra do problema dos transportes.Embora descrendo da possibilidade de um entendimento negociado, confirmou-me os encontros que tivera com Mark Chona, que o impressionara por forma muito favorável e os termos em que haviam decorrido.
Encorajou-me a prosseguir os meus contactos pesquisando a viabilidade de soluções honrosas.
O quadro da situação militar preocupava-o, acima de tudo, e encontrei-o numa posição vizinha do derrotismo.
Quando nos despedíamos, perguntou: "Você já pensou no que fará se houver um colapso militar em Moçambique?". Fitei-o perplexo e respondi: "Nunca pensei em tal". Voltou a insistir: "Não pensou ou não mo quer dizer?" Repeti que, efectivamente, nunca tinha admitido tal hipótese.
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| Zona da Baixa de Lourenço Marques. Ao fundo, um porto onde está atracado um navio de guerra. |
Claro que a partir daí, nunca mais deixei de pensar nisso.
E redobraram os meus propósitos de encontrar uma solução negociada.
Paz para todos sem desonra para ninguém
O resto do mês de Agosto e os primeiros dias de Setembro esvaíram-se rapidamente mas as sondagens que realizei, nos sectores mais evoluídos, demonstravam a aceitação muito generalizada de esquema próximo das bases que o Dr. Kaunda me havia proposto.Aquele papel vinha sendo discutido entre mim e Pombeiro de Sousa e harmonizámos os nossos pontos de vista, antes de voltarmos a Lusaka, em 10 de Setembro.
Assentámos nos seguintes pontos a propor:
a) dividir o documento em dois "papéis" apresentando num, os princípios fundamentais e reservando para o outro a estrutura concreta com vista à independência. Esta separação tinha o propósito de atenuar o carácter monolítico do documento e consentir a apresentação do problema por fases. Se eu conseguisse ter êxito na minha aproximação com Lisboa, apenas exibiria o primeiro "papel" (o dos princípios) como passo mais fácil de ser aceite. Se sentisse encorajamento avançaria, então, com o segundo "papel" mas, na hipótese de insucesso, saberíamos em que terreno estávamos e não teria revelado os propósitos mais concretos que nos animavam. Por outro lado, tínhamos de estar seguros da concordância da "Frelimo" com os expressos termos normativos, contidos no segundo "papel", e para isso, teríamos de pedir garantias aos Dr. Kaunda.
Este procedimento parecia-nos indispensável na difícil posição de negociarmos com os dois lados.
b) No texto, propunhamos substituir todas as expressões que tivessem sentido anti-colonialista ou de condenação da política portuguesa seguida em relação ao Ultramar. Tratava-se, aparentemente, de preocupação secundária, mas a verdade é que o fraseado muito poderia afectar a sensibilidade dos governantes portugueses.
c) Reforçámos a referência à condenável e, sobretudo, indesejável intervenção das grandes potências nos assuntos africanos. Pelo nosso lado, visávamos o bloco comunista (aliás expressamente referido no texto inicial), mas concordávamos em que essa preocupação se dirigisse ao imperialismo capitalista que pretendíamos ver arredado das nossas soluções.
d) Não tocámos nas referências à República da África do Sul e à Rodésia. Nem tínhamos procuração para os defender, nem nos interessava fazê-lo em solidariedade com forças que cada vez mais pareciam desinteressar-se dos nossos problemas e cuja companhia nos era, ainda por cima, incómoda. Limitámo-nos a acautelar, realisticamente, a indispensabilidade da cooperação económica, separando-a da colaboração política e militar.
e) Reforçámos os aspectos ligados ao multi-racialismo, com ênfase na "Comunidade Lusíada" e procurámos generalizar os princípios aos outros territórios ultramarinos portugueses, evitando concretizações que poderiam ser contrárias às diferenças estruturais.
f) Admitíamos, expressamente, a participação da "Frelimo" na futura estruturação político-administrativa de Moçambique, mas sem aceitar que a sua posição (eventualmente dominante) viesse a ser exclusivista. Procurávamos defender o possível pluralismo, com representatividade de todas as forças autenticamente existentes.
g) Encorajavam-se as fórmulas vagas, contidas no documento inicial, quanto à oportunidade de se concretizar a independência e quanto aos passos a dar antes disso. Todos carecíamos de tempo.
A essência das propostas formuladas pelo Presidente Kaunda (dois meses antes) era respeitada e os nossos últimos retoques foram já dados no "Intercontinental" depois da nossa chegada (ob. cit., pp. 107-120).
Continua
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