terça-feira, 14 de setembro de 2010

Moçambique, terra queimada (iii)

Escrito por Jorge Jardim




Fortaleza de S. Sebastião (Moçambique).



Entre Banda e Salazar

O Doutor Salazar, a quem eu ia informando do andamento das coisas, mostrava uma curiosidade interessada pelos inesperados resultados que se iam verificando. Disso vieram a ser testemunhas, entre outros, o Dr. Corrêa de Oliveira e o Dr. Paulo Rodrigues que me assinalavam a tolerância com que o Presidente do Conselho se referia aos meus procedimentos que o intrigavam mas em que sempre confiava.

Creio que, na verdade, beneficiei de uma liberdade de movimentos de que poucos terão auferido, sendo certo que o Doutor Salazar tinha predilecção especial por deixar canais diversos seguirem caminhos diferentes por forma a, na altura das decisões, poder usar a opção que julgasse mais conveniente para o interesse nacional. É assim que os homens de Estado devem governar tendo em conta, como numerosas vezes me disse, que "os países têm interesses, não podem ter paixões."

Numa notável carta manuscrita (contendo longas nove folhas) que me escreveu em 26 de Julho de 1964, logo a seguir aos meus primeiros relatórios e depois da independência do Malawi, mostrava a melhor compreensão pelos novos caminhos em que íamos seguindo, ao escrever:

"Creio que temos procedido de forma a permitir ao Dr. Banda uma atitude correcta e até amigável para connosco, sem se comprometer. Penso que ele não pode fazer outra política diferente da da boa vizinhança e alguns recortes da imprensa, não só do Times do Malawi mas de outros países africanos, dão-me a impressão de ser compreendida essa política, pela impossibilidade material de fazer outra e pelas vantagens imediatas e certas que esta trará à antiga Niassalândia. É natural que o Dr. Banda tenha dificuldades a vencer junto dos outros países africanos que verão com muito mau modo a sua aproximação com Portugal. Talvez eles se contentem com algumas afirmações demagógicas e anticolonialistas. Esta política tem, pois, as suas dificuldades, mesmo para nós que temos de deixar passar muita coisa; é, porém, a que deve fazer-se de um e outro lado."

Pouco depois, em carta de 17 de Agosto, acrescentava:

"Quanto ao consulado do Malawi na Beira e à designação da pessoa que devia encarregar-se do mesmo, tudo se fez para que não se perdesse tempo. As ausências do Dr. Banda, primeiro em Londres na conferência da Comunidade Britânica, e depois no Cairo, pareceu-me contra indicarem uma carta que levaria bastante tempo a ser-lhe entregue. Por isso se telegrafou sem demora, na suposição de que os serviços pretendessem dar andamento ao caso. Por outro lado, o assunto devia passar exclusivamente pelas Necessidades. Em todo o caso posso responder agora ao Dr. Banda a dar-lhe conta do que se fez e de como se fez. Se espera uma resposta, esta dar-lhe-á algum prazer. Os jornais noticiaram a nomeação do cônsul e é bem que, de mistura com as suas muitas ocupações, ache um pouco de tempo para estes assuntos do Malawi e do nosso Moçambique."

Mesquitas do Cairo (Egipto).


Seguindo uma política de realismo, comentava os meus propósitos de tentar o contacto com a Zâmbia (que viria a ser dependente em Outubro desse ano) escrevendo:

"Sem relações diplomáticas ou consulares, tratar os assuntos que têm de ser tratados vai ser muito difícil e não deixa aberta senão a via pessoal a que me referi acima. A nossa política geral para com os três territórios que constituíam a Federação continuará a ser a mesma, se for possível executá-la. Como soberanos nos territórios costeiros, sentimo-nos obrigados a dar as facilidades possíveis aos territórios do interior. Ponha em jogo a sua imaginação e relações pessoais a ver o que consegue fazer."

Concordava, ainda, com a minha deslocação ao Ghana (que o Dr. Banda me recomendara) e com a visita a Madagáscar (preparada por amigos franceses) apenas recomendando com amizade:

"Não deve ir, correndo riscos; será muito bom que possa ir, se em segurança."

Na verdade, estas minhas múltiplas deslocações, a territórios havidos como suspeitos, deixavam-no em sobressalto até porque conhecia as condições rocambulescas em que, depois da invasão de Dadrá, eu me escapara de Bombaim ludibriando a polícia indiana que cercou reunião clandestina da "resistência goesa" a que me atrevera a presidir. Mas isso são outros contos que ficam para próxima oportunidade.

O que interessa registar é que a acusação de imobilismo não corresponde à verdade. Pelo menos consentiu-me apreciável mobilidade, não desperdiçava oportunidades e quase me encorajava a explorá-las. Muito mais longe ainda foi como adiante revelarei.


Correspondência secreta

Só em 1965 consegui, influenciando um e outro, estabelecer contacto directo, por escrito, entre Banda e Salazar. Servi-me do desejo comum de se construir a ligação ferroviária de Nacal com o Malawi. Tudo se processava à margem dos canais diplomáticos.



Oliveira Salazar



O Doutor Salazar, em 7 de Maio, assegurava o seu interesse pelo projecto e que iria determinar um estudo para poder ser tomada uma decisão final. E acrescentava:

"Concordo inteiramente com V. Ex.ª de que, entretanto, é do nosso comum interesse que seja mantido o conveniente segredo. Posso assegurar de que pela nossa parte o faremos."

O Dr. Banda respondia, sempre por meu intermédio, em 29 de Agosto, numa longa carta em que apreciava o problema criado pelos refugiados moçambicanos que afluíam ao Malawi, por milhares, nas zonas de Likoma e de Milange ocupando-se as autoridades portuguesas de proverem à subsistência dessas populações deslocadas.

Comentando o assunto, o Dr. Banda referia:

"A este propósito gostaria de informar a V. Exª quanto têm sido extraordinariamente auxiliadores e cooperantes o Sr. Jardim e o Dr. De Sousa. Têm sido extremamente úteis para o Governo do Malawi não apenas na resolução dos problemas dos refugiados moçambicanos na Ilha de Likoma como também, ao tratarem outros problemas melindrosos que afectam as relações entre Moçambique e o Malawi ou entre Portugal e o Malawi. Estes senhores são verdadeiros patriotas portugueses com excelente conhecimento e prático senso comum da diplomacia, que se opõe à diplomacia teórica e profissional que, em muitos casos, é um desastre".

Ao entregar esta carta, em Lisboa, o Doutor Salazar nem esboçou um sorriso, mas aceitou a minha recomendação para receber Pombeiro de Sousa com quem conversou longamente.

Quando ficámos a sós disparou-me a pergunta inesperada "Mas, afinal, como é esse seu amigo Banda que parece tê-lo conquistado?"

Foi, então, que lhe dei a resposta que correu Lisboa, em indiscrição que não me pertenceu: "Tal e qual V.Ex.ª, mas em preto".

Poucas vezes vi o Doutor Salazar rir-se com tanto gosto.

Mas era inteiramente verdade.

A mesma tendência para o recolhimento, a mesma devoção ao interesse nacional, o mesmo gosto pelas janelas fechadas, a mesma ausência de contactos íntimos influenciadores e até a mesma austera vida pessoal servida por devoções semelhantes. Só que o Dr. Banda exteriorizava a sua autoridade e realizava sem constrangimento as aparições públicas com notável poder de arrastar as massas.

O Doutor Salazar nunca se esqueceu daquela minha comparação. E por ela terá medido a minha estima pelo Dr. Banda.

Por isso, em 24 de Setembro, lhe respondia:

"Foi-me grato ler as palavras que V. Ex.ª escreve a propósito da acção do Eng.º Jardim e do Senhor Pombeiro de Sousa. Também pude receber este, na sua passagem por Lisboa, recentemente, e só podia ser-me agradável ouvir o que me disse a respeito dos contactos com o Governo de V. Ex.ª e dos problemas comuns em que ambos, porém, sem esquecer o seu país, revelam a maior fidelidade e dedicação a V. Ex.ª e ao Malawi."


Para concluir, referindo-se à visita do Dr. Banda a Madagáscar:

"Espero confiadamente que à volta de V. Ex.ª, do Presidente de Madagascar e de outros chefes que vêem pelo mesmo prisma os problemas de África, se erga uma barreira contra a demagogia e os extremismos que ameaçam lançar no caos tantos países, com prejuízo para o seu desenvolvimento económico e estabilidade política. Não posso senão fazer votos para que triunfe a política traçada por V. Ex.ª e felicitá-lo pela coragem com que a tem defendido."

A troca de cartas foi-se tornando cada vez mais frequente e não é este o momento próprio (porque disso me ocuparei em próximo livro) para publicar toda essa volumosa correspondência secreta de alto nível).

Nas minhas andanças, entre Banda e Salazar, diligenciava fazer entender os respectivos pontos de vista na evolução que se impunha e ia sendo progressivamente realizada.

Em vésperas do Natal de 1965 era Salazar quem escrevia:

"Creio que vai soar a hora dos moderados, dos homens ponderados e realistas que não estão dispostos a sacrificar a paixões desrazoáveis o bem estar dos povos que lhes estão confiados. Pressinto que haverá ainda alguns apelos à violência de que será preciso os responsáveis defenderem-se com prudência, para disporem de possibilidades de acção quando se quebrarem as últimas ondas das agitações estéreis."

Passando sobre os problemas emergentes da declaração de independência unilateral da Rodésia com a consequente necessidade de apoio da Zâmbia, que o Dr. Banda sempre defendeu e adiante referirei, as minhas maiores dificuldades resultaram, nessa altura, da acção das tropas portuguesas e da falta de senso da representação diplomática no Malawi.

Lago Niassa


A este propósito escrevia o Presidente Banda a Salazar em 9 de Junho de 1966:

"Nem eu pessoalmente, nem o meu governo temos objecções a que a Embaixada de Portugal celebre privadamente o Dia Nacional português como até agora tem sido feito. Mas ponho em causa, seriamente, o bom senso de celebrar o Dia Nacional português publicamente como a Embaixada de Portugal está a fazer este ano. Nas presentes circunstâncias em África, isto é uma desnecessária provocação, para já não me referir aos embaraços que causa ao meu governo. Não é certamente no interesse das boas e amistosas relações entre o Malawi e Portugal. Por isso peço a Mr. Jardim para informar V. Ex.ª imediatamente."

Esta foi, aliás, apenas uma das complicações que me resultou da acção da embaixada que parecia arder em ânsias nacionalistas que vieram a acentuar-se, depois, com Futcher Pereira.


(...) Peking ou Moscovo

Quando iniciei a minha actividade no Malawi, eu dispunha do melhor ambiente no Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, instalado no Palácio das Necessidades e por isso conhecido com tal designação.

O Dr. Alberto Franco Nogueira (que tão injustamente veio a ser tratado por Marcello Caetano e tão dramaticamente perseguido depois do "25 de Abril") foi uma das grandes conquistas pessoais do Presidente Salazar. A sua formação liberal, bem vincada nos tempos académicos, tinha sido seguida por uma actividade cultural que nitidamente a evidenciava. Quando vejo classificá-lo de "fascista" não posso deixar de medir a pobreza mental de quem o faça.

O que aconteceu é que começando por exemplar, com probidade profissional, a política externa do governo, acabou por a conduzir convictamente na defesa intransigente e mesmo dura da integridade do Ultramar considerada no conjunto da Pátria Portuguesa.

Trabalhámos juntos e sabia que não poderia contar com a sua adesão para a política de realismo que eu viria a advogar. Por isso nunca lhe apresentei essa opção. Respeitava-o na sua sinceridade honesta e não desejava afectar a nossa amizade.

Poderia discordar-se de Franco Nogueira (e eu discordei) nalguns aspectos da sua actuação, mas parece-me indigno que portugueses viessem a encarcerá-lo pela convicta defesa da sua patriótica posição.






Diplomata de alto nível bateu-se com intransigência pelos quadros da carreira profissional, cometendo talvez o erro de avaliar os outros por si próprio. Introduziu reformas no Ministério que na sua objectividade estrutural conduziram, no dizer de colegas seus, a instaurar o predomínio da mediocridade. Por outro lado, opunha-se ao ingresso na diplomacia pela via política e com tal orientação, terá travado uma valorização competitiva estimulante. A carreira, efectivamente, fora anteriormente enriquecida pela aquisição de homens como Pedro Theotónio Pereira, José Nosolini, Carneiro Pacheco, Duque de Palmela, Gen. Venâncio Deslandes e Luiz Pinto Coelho, para só citar os que melhor recordo.

Nas Necessidades coincidia, efectivamente, a mediocridade arranjista de muitos (que vieram a revelar depois da revolução a mais despudorada falta de carácter) com a valia técnica e intelectual de outros. Homens como Marcelo Matias, Rocheta, Martins de Carvalho, Calvet de Magalhães, Rui Guerra, Hall Themido, Garin Freitas Cruz, Siqueira Freire e, mesmo, Menezes Rosas (para só citar aqueles com quem directamente trabalhei) constituíam um escol digno de todo o apreço. E na camada mais jovem, os nomes de Soares de Oliveira, Pereira Bastos, Cabrita Matias, Lopes da Costa e Fernando Reino (para continuar a mencionar os que melhor conheci) evidenciavam-se com qualidades nem sempre aproveitadas pela melhor forma. Uma referência é, ainda, devida a Pedro Pinto que a revolução veio encontrar como Secretário de Estado da Informação e que compensava a sua total desorganização no trabalho com a imaginação fecunda e dinâmica que dele transbordava.

Em 1964 era director geral dos negócios políticos do Ministério o inesquecível José Manuel Fragoso, de formação liberal mais radicalizada e profissional dos mais distintos que a carreira contava. Actuava como o braço direito de Franco Nogueira, exercendo acção moderadora que a intimidade das relações lhe consentia. Deu-me todo o apoio e estímulo nos meus primeiros passos no Malawi, cujo prosseguimento antevia com clareza.


Chamada urgente a Lisboa

Foi neste ambiente de estreita colaboração, que só mais tarde os medíocres viriam a perturbar, que recebi um telegrama de Franco Nogueira (em Janeiro de 1964) logo seguido por uma comunicação telefónica do governador-geral, Almirante Sarmento Rodrigues, pedindo a minha urgente presença em Lisboa.

Estranhei os termos prementes da convocação quando se sabia que eu estava, nessa altura, tentando embrenhar-me apaixonadamente na missão do Malawi. Não fazia sentido o meu afastamento e receei que nas Necessidades não estivessem ao corrente da importância que o Presidente do Conselho atribuía à tarefa que me confiara.

Refilei com Lisboa, pela via do governo-geral, e a resposta surgiu sem demora pelo mesmo canal em 30 de Janeiro dizendo textualmente: "Favor explicar engenheiro Jardim ser urgente sua vinda Lisboa por desejarmos confiar-lhe missão especial". Pedi para me esclarecerem sobre o tempo que essa missão me reteria e não resisto a reproduzir a bem humorada réplica que me fizeram chegar: "Cinco dias, cinco semanas ou cinco meses".

Claro que, com as coisas postas nestes termos, eu estava em Lisboa na tarde de 4 de Fevereiro.

Franco Nogueira atendeu-me logo no dia imediato e disse-me tratar-se de uma tentativa de estabelecimento de relações com a China Popular. Tinham-me escolhido pela delicadeza da missão que não poderia fracassar, dado tudo quanto nela se jogava. O Presidente do Conselho tinha estado reticente mas dera a sua concordância, tal como aprovara o meu nome.

As sondagens haviam revelado receptividade por parte de Chu-en-Lai que em Conakri concedera uma entrevista a um jornalista americano de total confiança chinesa (Edgard Snow que acompanhara Mao-Tse-Tung na sua "longa marcha") afirmando que a posição anticolonialista não era incompatível com o restabelecimento de relações com Portugal, embora houvesse sublinhado que não tinha conhecimento de qualquer propósito de Lisboa em tal sentido. Essas declarações tinham sido publicadas no dia 3 de Fevereiro e respondiam a artigos aparecidos na imprensa portuguesa ("Voz" e "Diário de Notícias") advogando a aproximação com a China Popular no seguimento de ideias que Franco Nogueria confidenciara, em Madrid, a um correspondente estrangeiro que se apressara em fazê-las circular.



Escudo de Armas de Macau Português



Através de Macau dispunhamos de um bom contacto, Ho Yin, que estaria disposto a acompanhar a Cantão (onde mantínhamos um consulado) uma missão comercial portuguesa a que eu presidiria. Em Cantão tudo se organizaria para prosseguirmos até Peking.

Franco Nogueira esclareceu-me de que esta aproximação deveria ser genuína e, desde que iniciada, levada às últimas consequências ou seja o estabelecimento de relações oficiosas que desembocariam, a curto prazo, em relações diplomáticas.

A China Popular teria interesse político nisso, pelo que representava a ostensiva libertação da tutela americana por parte de um país, como Portugal, membro da Aliança Atlântica e tradicionalmente anticomunista. Depois do reconhecimento francês (que havia sido duramente atacado na NATO com a única posição favorável da Alemanha e de Portugal) isso traduziria notável vitória para Peking cujas compensações contávamos recolher. Mas era preciso andar-se depressa para não tardarmos entre os países ocidentais que viriam, certamente, a seguir o mesmo caminho.

Em conclusão: a manobra depois de iniciada era irreversível e tinha de ser feita convictamente, com sinceridade.

Para além do meu invocado jeito para lidar com os mais estranhos países, sabia-se da minha simpatia pela China Popular e mesmo de certas posições que tomara em favor da sua ideologia.

Não neguei. Disse que aceitava a missão. e conclui que estavam bem informados. Todo o meu sonho, de há muito, era conhecer directamente a China Popular e tentar compreender o milagre da sua revolução doutrinária num país de milénia cultura e tão vastas proporções humanas.

Preparei-me, afincadamente, para aumentar a minha modesta cultura sobre esse insondável mundo e mandei vir, pelo telefone, todos os livros disponíveis em Paris. Foi daí que me resultou conhecer com apreço crescente, os oito volumes da obra genial de Mao-Tse-Tung.


Missão Cancelada

Franco Nogueira, entretanto, preveniu-me de que a agitação americana já se havia desencadeado e que o embaixador (Almirante G. Anderson) o tinha procurado, manifestando as preocupações do seu governo perante uma tal eventualidade e argumentando em termos quase duros a que o ministro português havia respondido com firmeza.

O ministro não estava preocupado com isso pois os EUA acabavam de pedir reforço de facilidades nos Açores e mesmo a concessão de apoios na Madeira e no Continente para orientação de foguetões, para se acrescer a eficácia contra alvos vitais soviéticos. O Governo Português não desejava envolver-se em mais compromissos que viriam agravar o risco no caso de uma eventual confrontação nuclear, mas manteria as conversas, em base amigável, para explorar o interesse americano. Não era assim crível que a reacção dos EUA pudesse ser violenta perante a nossa aproximação com Peking pois não desejariam um rompimento que pudesse pôr em causa aqueles ambicionados apoios estratégicos.

José Manuel Fragoso estava tão entusiasmado como Franco Nogueira na concretização do plano que tinham decidido confiar-me, mas mantinha dúvidas quanto à realização por recear o impacto das já desencadeadas pressões americanas. Acrescia que, internamente, a extrema-direita se movimentaria contra tal abertura acusando-se, mesmo, o ministro de ser influenciado por "razões conjugais". Efectivamente a mulher de Franco Nogueira (a Verinha) era chinesa e filha de um diplomata que depois da revolução havia sido condenado à morte e tivera pena reduzida para 12 anos de prisão, sendo indultado depois de haver cumprido 5. Vivia em Xangai como professor de línguas. Só por calúnia ou manobra política, se podiam envolver os problemas familiares neste grave assunto.

Ao corrente do planeado estava o prof. Adriano Moreira, que já defendera atitude semelhante (em 1961) quando da invasão de Goa pela União Indiana. Entendia não se dever abandonar esta última oportunidade mas duvidava que houvesse decisão para o fazer.



Escudo de Armas da Índia Portuguesa



Enquanto passavam os dias e Franco Nogueira não me transmitia instruções concretas, as minhas apreensões iam-se agravando. Tinha conversado com o Ministro da Defesa Nacional (Gen. Gomes de Araújo) e com o Ministro das Finanças (Prof. Pinto Barbosa) que eram muito da minha intimidade. Havia-os encontrado apreensivos sobre a possibilidade de se manter o esforço de guerra no Ultramar sem a decidida ajuda, indirecta, americana.

Chegámos, assim, ao dia 20 de Fevereiro (levava eu duas semanas em Lisboa) sem que o Ministro dos Estrangeiros obtivesse uma decisão do Doutor Salazar apesar de com ele haver trabalhado em duas oportunidades.

Para mim isso não era bom sinal, com certeza. O José Manuel Fragoso pensava da mesma forma e estava desalentado.

Com a concordância de Franco Nogueira decidi-me a telefonar directamente ao Presidente do Conselho que, sem demora, me marcou uma entrevista. Tratados outros assuntos (com dominância para o caso do Malawi) apresentei-lhe frontalmente o problema que me tinha feito vir até Lisboa.

Foi evasivo, não argumentou com clareza habitual e ficámos em que eu regressaria a Moçambique para onde me comunicaria, logo que possível, as decisões que viesse a tomar. Recomendou-me que, quando tivesse tempo, continuasse a estudar os problemas chineses pelos quais tanta predilecção evidenciava.

Assegurou-me, de bom humor, que eu seria o primeiro embaixador em Peking se um dia houvesse relações diplomáticas.

Franco Nogueira e José Manuel Fragoso ficaram desolados. Muito congeminámos sobre as razões que teriam levado o Presidente Salazar, contra os seus hábitos, a recuar sobre uma decisão tomada. Repetidas vezes o voltámos a fazer depois e nunca topámos com uma explicação completa.

Para mim, fora de dúvida, a pressão americana deveria ter sido tremenda. Só nunca saberei a que argumentos e meios recorreram (ob. cit., pp. 69-53 e 61-66).

Continua


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