domingo, 12 de setembro de 2010

Moçambique, terra queimada (ii)

Escrito por Jorge Jardim




Lago Malawi (Niassa, em português, ou Nyasa em kiSwahili), localizado no Vale do Rift, entre o Malawi, a Tanzânia e Moçambique.



Umboni

Ainda não passaram três anos!

E como tantas esperanças derruíram!

Em 14 de Setembro de 1973 encontrei-me com o Presidente Banda, do Malawi. Não se tratava, porém, de mais uma entrevista como tantas outras tivéramos e em que cimentáramos mútua compreensão e amizade.

Desta vez parecia estar, finalmente, à vista, a possibilidade de se resolverem os problemas de Moçambique terminando uma guerra para a qual nenhum dos lados podia pretender impor uma solução militar.

Nesse dia, o Dr. Banda recebeu-me em Kazungu, sua terra natal, e acompanhava-me Jaime Pombeiro de Sousa que sempre estivera comigo nestes anos de esforços persistentes.

Havíamos regressado de Lusaka, depois de intensas jornadas de trabalho na capital da Zâmbia, em íntimo contacto com o Presidente Kaunda. A coincidência de posições tinha sido completa.

Passáramos a fronteira da simples esperança.

Estava definido e escrito, sob a responsabilidade do Governo da Zâmbia, o programa a seguir para se alcançar a paz e se negociarem as condições de uma descolonização honrosa que permitiria aos moçambicanos ascederem à independência em dignidade, harmonia, justiça e progresso.

Também estavam fixados e escritos, os princípios que esse programa haveria de seguir com expresso respeito pela posição de Portugal, cuja obra meritória se reconhecia, e garantindo-se, em linguagem clara que o novo Moçambique não se converteria em satélite africano das potências comunistas.

Ficara sublinhado o carácter autenticamente multi-racial da sociedade moçambicana, como criação de espírito ímpar evidenciado pelos portugueses no convívio com povos a quem haviam dado a unidade e a quem haviam oferecido o contributo da sua cultura e forma de ser. Esquematizara-se a majestosa Comunidade Lusíada na qual o Brasil seria solicitado a assumir participação desejada.

Foz do Iguaçu (Brasil).


O Dr. Kamuzu Banda comentava com entusiasmo as perspectivas que se anteviam para as metas ambicionadas, coroando o trabalho iniciado há tantos anos.

Compreendia-se que assim fosse porque, em tudo, muito se ficava devendo à posição esclarecida do estadista africano que soubera combinar os anseios do seu indesmentível nacionalismo com o conhecimento das realidades que atentamente acompanhava.

Quando um dia se vier a fazer a história objectiva da descolonização da África Austral terá de reconhecer-se quanto representou, nessa etapa política, a equilibrada intervenção do Ngwazi Dr. Kamuzu Banda.

Aliás, não havia sido menos patente a emoção exteriozidada pelo Dr. Kenneth Kaunda quando, na sua "State House" de Lusaka, analisáramos, durante quase três horas, os resultados do nosso comum exame de problemas. Com isso, concluímos dois esgotantes meses de contactos em que lhe pertencia muito do auspicioso trabalho produzido, sem horas de descanso e com prioridade declarada sobre tudo o mais.

A certeza de que a Tanzânia apoiava o que entendêramos ser uma plataforma aceitável e de que a "Frelimo" participava nos nossos comuns propósitos foi-nos dada (e sempre confirmada) pelo Presidente da Zâmbia.

O "Programa de Lusaka" nascera a 12 de Setembro de 1973 por iniciativa do Dr. Kaunda e como esperança de paz honrosa.

Para além do mais tinha o raro mérito de não ser susceptível de interpretações divergentes. Nisso, ao menos, podíamos orgulhar-nos do trabalho realizado para ser recebido com entusiasmo por todos os moçambicanos e aceite com dignidade por todos os portugueses.

Faltava obter o reconhecimento do Governo de Lisboa ou, na falta disso, mobilizar o necessário para que tivesse de concordar com a solução que arquitectáramos.

Pertencia-me levar a cabo essa missão. Para isso, tudo viemos a discutir minuciosamente.

No apoio do Presidente Banda e do Presidente Kaunda se alicerçava todo este travejamento político.

Daí, aquele encontro em Kazungu depois das entrevistas de Lusaka.

Ainda não passaram três anos!

Rodou o tempo e muito de imprevisto aconteceu.

Em Junho de 1975 nascia a República Popular de Moçambique.

Tudo tão diferente do que se havia programado!






Sem consulta ao povo, sem apoio popular autorizado e sem mesmo as gentes se poderem pronunciar, proclamou-se um estado marxista de inspiração soviética. As poucas dúvidas que pudessem subsistir nos textos legais foram logo supridas pelos dizeres dos discursos dos responsáveis e pelas posições que têm vindo a assumir.

Assistiu-se ao insulto aberto à presença portuguesa de cinco séculos.

Apearam-se estátuas que pertenciam ao património histórico de Moçambique e mudaram-se, no mais afrontoso ridículo, nomes que tinham arreigada tradição.

Desprezou-se a Comunidade Lusíada, em obediência a novas servidões. Provocou-se, sistematicamente, o êxodo de dezenas de milhar de pessoas, no mais exacerbado racismo e sem atender a que a maioria delas era genuinamente moçambicana. Destruiu-se a economia do país, com a saída dos melhores valores profissionais e com imposição de estruturas marxistas inadaptáveis às tradições tribais. A fome alastra e o desemprego cresce. Montou-se a mais severa repressão policial sem respeito pelos mínimos direitos individuais, reduzindo ao silêncio consternado milhões de pessoas que até têm medo de pensar. Eliminaram-se, raptaram-se ou torturaram-se quase todos os elementos politicamente válidos. Os que não conseguiram exilar-se tiveram, para sobreviver, que realizar confissões públicas sob a implacável ameaça dos seus algozes.

Tudo isto se passou sob a criminosa indiferença, ou mesmo cumplicidade, do general Costa Gomes. Esse Presidente da República que o povo português não escolheu, aviltou-se, ainda mais, ao enviar a Moçambique um primeiro-ministro que se humilhou a pedir perdão para um passado de que tínhamos sobradas razões de orgulho e ouvíramos elogiar a estadistas negros qualificados.

As festivas rajadas das metralhadoras dos guerrilheiros tudo abafaram, nessas celebrações da independência, como se não tivesse chegado a hora de se calarem as armas.

Até os fiéis aliados chineses foram surpreendentemente traídos pela minoria soviética que se apoderou do contrôle da "Frelimo".

Os moçambicanos deixaram de ser irmãos para passarema a ser, apenas, camaradas.

Aconteceu isto há menos de um ano!

Como foi possível que tudo se subvertesse?

Como aconteceu que um programa de dignidade e de respeito pelos valores permanentes, fosse substituído em menos de dois anos pelo abandono criminoso?

Porque é que Moçambique não foi o que poderia ter sido?

Porque é que teve de ser tão diferente e tão pior?

Julgo estar em posição de responder e de o poder fazer com apoio em documentos e testemunho incontestáveis.

Por isso me decido a divulgar estas páginas dolorosas.

Mantive-me sempre fiel à palavra dada em Lusaka, em Setembro de 1973.

Vez alguma faltei ao compromisso de honra assumido.

Aceitei e defendi, a participação dominante da "Frelimo" na estruturação política de Moçambique. Por isso defendi, ainda, a negociação directa com a "Frelimo" para se estabelecer a paz.

Fiz isso antes do "25 de Abril" e mantive depois a mesma posição, até ao extremo limite possível. Sei que, por o fazer, fui mesmo chamado de traidor.

Só acontece que aqueles que de tal me acusam nunca partilharam, em Moçambique, dos riscos de guerra que eu aceitei e não têm no corpo as marcas de soldado que, mais do que as medalhas, me honro de ter recebido. Nunca jogaram ali a vida e nunca viram tombar, ao lado, camaradas.




Dizia um companheiro meu, de Angola, que a mira da espingarda não nos faz ver melhor os problemas. Mas acrescentava que nos permitia vê-los com mais autoridade. É essa que falta aos que nunca combateram, para na guerra aprenderem a procurar honrosamente a paz.

Para que desapareçam as dúvidas ou as meias verdades é preciso saber-se ao certo o que se passou nestes últimos anos para se conhecer a evolução dos problemas e das ideias, quais os passos que se deram e como se impediu que prosseguissem. Assim arcará cada qual com o seu quinhão de responsabilidades.

Não enjeito as que me possam pertencer. Posso ter-me enganado, mas nunca traí. Posso ter errado, mas nunca cometi indignidades.

Naquilo que procurei alcançar, Moçambique teria sido a pátria feliz de todos os moçambicanos e onde se sentissem em casa própria para nela aceitarem quantos, com eles, quisessem contribuir para a tarefa comum. Casa com fundos alicerces lusíadas. E, sobretudo, casa livre de hipotecas.

Houve outros que, premeditamente, não quiseram que assim fosse.

Houve outros que não souberam ter coragem de decisão que teria evitado a tragédia. E bem os alertei a tempo.

Como nos julgamentos tribais das gentes vizinhas do Grande Lago Malawi, o testemunho (o UMBONI) tem de ser por mim prestado para que os implacáveis juízes, em torno da fogueira, ditem a sua presença.

Com eles convivi longos anos. Perante eles denuncio e acuso.

UMBONI é testemunho sagrado em que a mentira não pode ter lugar.

Ninguém se atreveria a arrostar com as iras dos espíritos vigilantes que, entre os Nyanjas, guardam a honra e a justiça.

UMBONI, UMBONI, UMBONI, para dizer toda a verdade.

O crime e a traição não podem persistir em Moçambique. Ainda quero crer que, em dia não distante, poderá o país encontrar o seu caminho na independência verdadeira e liberta de novos colonialismos.

Penso que a própria "Frelimo", quando recuperar a sua autenticidade moçambicana, poderá definir os rumos da salvação nacional.

Sei que existe, na "Frelimo", maioria de homens que são, na verdade, os genuínos nacionalistas que o Presidente Kaunda me apresentou com sinceridade da qual, ainda hoje, não duvido. Acredito que não mentiram nas mensagens que me enviaram e nos contactos honrados que tivemos.

Homens da "Frelimo" a quem combati quando foi tempo de lutar, jogando a vida com eles, e a quem não hesitei a apertar a mão quando foi tempo de nos entendermos.

Avalio como devem sentir-se atraiçoados pela minoria despótica que os domina, apoiada por estrangeiros, renegando as esperanças acalentadas em anos de luta e destruindo a curta felicidade que todos os combatentes viveram.

Por estes, também se dirige o meu UMBONI.

Que saibam fazer justiça.

Que saibam libertar Moçambique.



Convivência, diálogo e entendimento




(...) Com efeito os contactos com o Malawi, e concretamente com o Presidente Banda, tiveram incidência directa muito importante no processo preparatório da descolonização e na fase do seu aceleramento que viria a ser interrompida, como mais adiante descreverei, por acções resultantes da revolução portuguesa de 1974.

Sabe-se que desempenhei papel de certo relevo nessas relações com o Malawi mas, para que o processo possa ser correctamente entendido, tenho de referir como se iniciou essa aproximação, quais os intuitos que a conduziram e como isso veio a influenciar, marcadamente, a minha posição no quadro global do problema.

Numa tarde da Primavera de 1963, o Presidente Salazar convocou-me, como tanto era seu hábito, para mais um encontro na sua residência oficial na Calçada da Estrela, em Lisboa. Não tínhamos agenda de trabalho fixada e nem havia problemas concretos a falar.

Nada estranhei porque isso acontecia muitas vezes e o Doutor Salazar não ocultava o gosto por estas conversas em que discorria sobre assuntos de Estado ou sobre coisas de somenos, na certeza de eu nada repetir daquilo que abordávamos e de ter, mesmo, a precaução de ordenar os meus apontamentos por forma a não ser possível alguém interpretá-los.

Recebeu-me com a pontualidade escrupulosa do costume (que só conheceu excepções que foram da minha culpa) nesse gabinete de trabalho sempre ordenado na aparente desarrumação dos papéis que ocupavam a mesa de trabalho, as cadeiras e até parte do velho tapete que cobria o chão.

Eu estava a regressar a África e nessas vésperas de viagem o Doutor Salazar procurava fazer o ponto da situação, no seu jeito sereno de xadrezista, por forma a que pudéssemos ficar sincronizados sobre os problemas, permitindo-me actuar dentro das suas directivas mesmo quando as questões se agudizavam bruscamente e o contacto não era fácil.

Importa muito esclarecer que raramente dava ordens concretas e nem sequer gostava de o fazer. Preferia transmitir o seu pensamento orientador, com vista à mais consciente execução perante o evoluir das circuntâncias. Aceitava o diálogo e sempre me consentiu que formulasse sugestões, discutisse programas ou discordasse de pontos de vista. Não foram poucas as vezes em que transigiu sem constrangimento.

Nessa tarde estava abertamente decidido a conversar. Se não o conhecesse bem, tudo pareceria rotineiro. Notei-lhe, porém, fulgor especial nos olhos e uma quase agitação sorridente de que os menos íntimos certamente se não aperceberiam.

Fortaleza portuguesa do século XVI na costa oriental de Diu, voltada para o Mar Arábico.


Recordou os acontecimentos de Angola e do Estado da Índia em que recentemente eu intervira, fazendo a guerra ou realizando missões diplomáticas, felizmente com êxito. Sublinhou a necessidade de estarmos em inteira sintonia e pediu a melhor atenção para o que, com esse intuito, me haveria de expor.

Resumiu a evolução geral dos problemas africanos a que o Ultramar não poderia eximir-se. Esboçou o quadro da política internacional, prevendo a crescente pressão do que veio a chamar-se "terceiro mundo" com desagrado inicial das nações do ocidente e futura aceitação oportunista por essas mesmas potências. Não tinha dúvidas sobre o progressivo reforço do bloco comunista, numa estratégia que classificou de hábil e inteligente, perante a decadência e divisões da Aliança Atlântica.

Concluiu, com frieza analítica, pela inviabilidade de a guerra em Angola se agravar, de a Guiné haver de enfrentar o assalto convergente de interesses diversos e de Moçambique também ter de suportar o conflito que se iniciaria por incursões ao longo das fronteiras.

Não confiava na colaboração da África do Sul ou da Rodésia do Sul que, aliás, não desejava. Explicou-me que não era do nosso interesse aliarmo-nos com países de tendência racista cuja política não coincidia com a visão portuguesa do futuro humano da sociedade africana. Entendia que isso não só era contra a nossa ideologia como seria lesivo da nossa imagem internacional. Preocupava-o, muito, que nada afectasse os laços que nos prendiam ao Brasil, anti-racista, e que pretendia estreitar cada vez mais.

Falou-me, com vibração que anotei, do futuro que antevia para a planeada "Comunidade Lusíada" destinada a cimentar a unidade supra-nacional dos povos que haviam recolhido a influência da língua e da cultura portuguesa.

Em todo este quadro entendia que a presença portuguesa em África poderia ser, não só factor de estabilidade, como lançar a ponte de entendimento para amortecer a confrontação entre blocos raciais extremistas que tenderiam a formar-se.

Lamentando o enfraquecimento da influência britânica (de cuja acção nunca ocultou ser objectivo admirador) o Doutor Salazar previa que, com o rodar do tempo, se moderasse a virulência das atitudes, alcançando-se um momento de compromisso negociador para o qual deveríamos estar preparados. Era isso que justificava a sua política de "aguentar" (opondo a força à força, quando necessário) sem que nunca tivesse defendido a hipótese de vitória militar.

A solução seria sempre política e para isso a necessidade de angariarmos amigos (a converter em potenciais aliados) nos futuros governos da Rodésia do Norte (que veio a ser a Zâmbia) ou do Niassalândia (que veio a ser o Malawi) [1].


Lago Niassa



Pelas divisões partidárias e enfrentamentos tribais que se registavam, o panorama de Lusaka mostrava-se confuso e era duvidosa a capacidade do Dr. Kaunda para dominar o jogo político interno, assumindo posição de estadista. A futura Zâmbia seria parceiro a acompanhar com atenção e auxiliar nas suas dificuldades de país sem acesso aos oceanos, para não se perderem oportunidades. Mas não parecia ser o interlocutor apropriado para aqueles objectivos de estratégia africana.

Vinha a restar o futuro Malawi que reunia, na visão de Salazar, as condições para se tentar conveniente aproximação.

O Dr. Banda afirmava-se como chefe político incontestado, com personalidade forte e de insuspeitos antecedentes na luta anti-colonial. Não havia choques partidários significantes e o tribalismo não apresentava relevância preocupante. A posição geográfica do país permitia admitir certa moderação pragmática enquanto que o seu potencial humano, que impunha emigração significativa, se apresentava como factor de valorização de outros estados vizinhos.

O Dr. Hastings Banda, embora intérprete de extremismo africano violento, possuía cultura e hábitos em que se patenteava a influência dos padrões britânicos. Era astuto e educado. Reunia todas as condições para vir a ser interlocutor esclarecido, capaz de exercer influência na preservação da paz naquela zona nevrálgica do continente africano.

Toda esta longa exposição conduzia a definir-se um objectivo: apresentar ao líder do futuro Malawi o quadro que me fora traçado e obter a sua colaboração para essa estratégia política.

Ouvi atentamente o que o Doutor Salazar me referiu ao longo de exposição metódica que incompletamente resumo e concordei com a actuação que preconizava. Ficava por saber como isso se realizaria.

Formulei a pergunta e Salazar foi terminante, revelando quanto havia pensado no assunto mas tratando-o como se fosse a coisa mais trivial: "Pois é você quem tem de desempenhar-se de tal missão. Sente-se em África como um africano e não esconde as suas simpatias pelos anseios dos negros. Fez a guerra com coragem mas repete-me, sempre, que só a aceita para se construir a paz. Tem a sua oportunidade".

E acrescentou: "Ou conseguimos isto ou o nosso Ultramar conhecerá uma catástrofe. É do interesse de toda a África evitá-lo. Que me responde?"


Claro que respondi que nunca havia, sequer, visitado o Niassalândia e nunca havia visto o Dr. Banda, cuja personalidade desconhecia. Não sabia, portanto, por que ponta havia de pegar no problema.

Imperturbável, o Presidente Salazar apenas lançou, olhando por cima dos seus meios óculos, um comentário que reproduzo com inteira fidelidade: "Tem graça que eu também não tenho ideia de como isso possa ser. Foi por isso que o chamei a si e lhe expliquei isto tudo. Trate de encontrar a solução. Já se saiu bem de problemas mais complicados". E juntou um comentário que traduzia o carinho que dedicava à minha família: "A sua mulher é que já anda farta disto. Eu sei-o. Espero não lhe criar problemas em casa".

Mal podíamos supor, nessa altura, como a Teresa e os meus filhos viriam a adorar o Malawi. Como ali haveríamos de encontrar o calor de amizades inolvidáveis, nas boas e nas más horas que nos esperavam.

Agradeci a confiança. Disse que faria tudo quanto me fosse possível. E fiquei a dar tratos à imaginação.

Assim começou, sem qualquer mérito meu de inventiva, uma nova fase da minha vida e que veio a ser, sem dúvida, a que mais me apaixonou: influenciar o Malawi para uma política africana de convivência, diálogo e entendimento.

Mal podia, então, supor como o Malawi me viria a influenciar a mim (ob. cit., pp. 25-37).



[1] Sobre a situação política referida, desmistifica-se assim o sentido vulgarmente atribuído ao «orgulhosamente sós» de Oliveira de Salazar. Terminantemente o esclarece Franco Nogueira:

«Esta expressão "orgulhosamente sós" logo se transformou num estribilho ou bordão político, invocado por uns como título de nobreza e coragem nacional, por outros como indicativo de isolamento perante o mundo. Mas a expressão não queria dizer que Portugal estivesse só, isolado, sem ajudas. Queria dizer que Portugal estava só na interpretação que dava ao quadro africano e mundial; e às conclusões políticas que tirava» (in Salazar, Livraria Civilização Editora, Vol. VI, p. 8).

Continua


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