terça-feira, 26 de junho de 2012

Terrorismo em Angola (i)

Escrito por Franco Nogueira



Embarque das tropas portuguesas para a Guerra do Ultramar

«É nossa convicção que estamos a defender a Europa nos últimos redutos em que ainda pode ser defendida. Se esta tese não é unanimemente acolhida porque se entreveja como possível a defesa ocidental nos pequenos espaços europeus ou por força de espúrias combinações diplomáticas, um aspecto há que muito particularmente nos respeita e em que não pode ser-nos negada competência nem legitimidade de juízo - é que estamos ali a defender Portugal.

Só não se ter em conta o que representam na história e nos direitos de um povo a descoberta e a ocupação de territórios praticamente desabitados; só o desconhecimento das possibilidades dos povos de África de elevarem-se por si sós a níveis de civilização; só o desprezo da obra do branco, mau grado as suas imperfeições e deficiências, em relação a outras etnias ou culturas; só a incongruência, o ilogismo, a confusão em que vivemos podem explicar os discursos proferidos em altas assembleias contra os direitos de Portugal, em línguas puras da Europa, em termos clássicos de formação europeia, se bem que infelizmente rescendendo a teorias de mestres também nossos transviados.

O apoio assim tão claramente dado aos movimentos subversivos e o seu poder contagiante podem facilmente dar origem a novos surtos terroristas. Isto quer dizer que, enquanto persistir a actual desorientação da vida do mundo, a guerra, essa guerra que mal sopita sob as cinzas pode recomeçar, em Angola ou algures, e não já filha das mesmas forças subversivas mas até de outras que se organizem, instruam e equipem além-fronteiras, com a clara aparência de autênticas forças invasoras. Nesse momento, se o facto vier a verificar-se, novos problemas estarão criados não exclusivamente para nós mas para muitos outros povos que pensam erradamente serem as jovens independências o fim da evolução africana, quando marcam apenas o princípio de reestruturação de todo um Continente a fazer-se em guerras seculares. São estas dúvidas ou sombrias perspectivas que sobretudo impedem o trabalho de reconversão das nossas forças militares em forças de paz, de trabalho, de educação das populações em que mais utilmente se empregariam. E neste contexto têm razão os que fazem depender sobretudo da política mundial, e não da nossa política ultramarina, o termo de operações de guerra no Ultramar Português».

Oliveira Salazar («Defesa de Angola - Defesa da Europa», SNI, 1962).
«As organizações comunistas têm feito tudo para exercer influência decisiva junto da opinião pública e deve reconhecer-se que lograram já entrar em certos meios ligados à informação ou à cultura. Por outro lado, estão a actuar com particular interesse junto dos trabalhadores dos escritórios, das oficinas e do campo.

Pois há que opor um dique a tais infiltrações, começando por desmascarar certos intelectuais ou pseudo-intelectuais que à sombra de pretensas preocupações científicas ou literárias tentam difundir os princípios marxistas e apoiar, com a sua propaganda directa ou camuflada, as actividades do comunismo internacional.

(...) Quem não semeia não pode colher. Se à acção comunista não opusermos o exercício efectivo de um magistério político e social bem orientado, não poderemos queixar-nos se perdermos terreno. Os êxitos dos comunistas só são possíveis quando nós recuamos ou transigimos. É assim no plano das relações internacionais e também assim é, dentro de cada comunidade nacional, no domínio das actividades culturais, sociais ou económicas.

Eis, quanto a mim, a grande lição a tomar em conta nestes tempos cruciais que atravessamos. Se a tivermos bem presente, não prevalecerão contra nós nem as calúnias, ataques e crimes dos inimigos, nem a incompreensão e hesitações dos que, dizendo-se amigos ou aliados, esquecem que estamos a defender os verdadeiros interesses e a própria honra do Ocidente.

É possível que se aguardassem de mim outras palavras. Julguei, todavia, que deveria debruçar-me um pouco sobre alguns aspectos práticos do problema central que está posto nesta campanha e que, afinal, é o grande problema do nosso tempo: o comunismo.

Temos de responder vitoriosamente ao desafio terrível que o comunismo lançou à consciência dos homens livres. É ver como ele cria prosélitos, perverte as inteligências desprevenidas e envenena as almas fracas, e como promove as discórdias entre os homens e as dissensões entre os povos numa tentativa diabólica para destruir os fundamentos da sociedade cristã e numa rebelião desesperada contra os valores morais e espirituais, o mesmo é dizer, contra Deus.

Ateu, na sua essência doutrinária e na sua acção demolidora, divinizou-se a si próprio, arvorando-se em princípio e fim de tudo e criando uma mística "religiosa" de raiz e sentido eminentemente materialistas.

Proclama em todos os quadrantes da vida mundial a paz, mas por toda a parte ateia guerras e revoluções e suscita ódios e ressentimentos. Diz-se defensor dos povos oprimidos, mas sob o seu despótico domínio nações inteiras jazem escravizadas e no mais total e degradante colonialismo de todos os tempos. Prega justiça, mas para os seus corifeus todos os crimes, perseguições e vinganças se legitimam desde que concorram para robustecer ou alargar o seu poderio...».

Henrique Veiga de Macedo (in «Três Campanhas Eleitorais - Um Pensamento», 1970).


Henrique Veiga de Macedo (2.º à esqu.).


Terrorismo em Angola

No dia 6 de Março de 1961, Botelho Moniz e Elbrick almoçam juntos, a sós, e o embaixador americano desvenda ao ministro que tem instruções para uma firme diligência com o objectivo de forçar o chefe do governo a alterar a sua política africana.  E na verdade, no dia seguinte, 7 de Março, o embaixador dos Estados Unidos, solicita uma entrevista com Oliveira Salazar, e pede urgência. Pergunta o ministério dos Estrangeiros: de que assunto deseja o embaixador ocupar-se? Responde Elbrick: está actuando por instruções pessoais do presidente Kennedy e apenas ao presidente do Conselho pode revelar a matéria. Elbrick chega acompanhado de Xanthaky, conselheiro e intérprete, e apresenta-se de semblante grave. É no gabinete do chefe do governo, em S. Bento. Desempenha-se o enviado americano do seu encargo. Diz, em síntese: estão preocupados os Estados Unidos com a África, e com os perigos de uma implantação comunista no continente, que importa ao mundo livre evitar; o presidente Kennedy pensa que a autodeterminação dos países africanos constitui a maneira mais eficaz de barrar o caminho à União Soviética; o nacionalismo africano é aliás irresistível, e a descolonização é um fenómeno inevitável, além de corresponder aos ideais de liberdade e dos direitos humanos; neste particular, o presidente Kennedy está especialmente apreensivo com a situação em Angola e, dadas as cordiais relações luso-americanas, muito desejaria que aquela se resolvesse à luz dos princípios geralmente aceites; de outra forma, poderá suscitar-se na ONU uma situação muito embaraçosa para Portugal, não sendo possível contar com o apoio dos Estados Unidos; apenas uma declaração de intenções, pública e formal, a fazer urgentemente pelo governo português, e anunciando não só reformas como a aceitação do princípio de autodeterminação e de independência para aquele território, poderá prevenir dificuldades de toda a ordem; se essa declaração não for feita, será de esperar um ponto crítico nas relações entre os Estados Unidos e Portugal, de que não caberá qualquer responsabilidade ao governo de Washington; e, por último, como a independência de Angola deverá causar perturbações à economia portuguesa, os Estados Unidos declaram-se prontos a estudar com outros países da NATO a melhor maneira de compensar financeiramente aquelas perturbações. Salazar escuta com atenção concentrada. Elbrick conclui a sua comunicação. Entrega um muito curto memorial, que contém uma breve síntese. Oliveira Salazar pergunta se o embaixador esgotou as suas instruções ou tem mais alguma coisa a acrescentar. Mais nada, declara Elbrick. Levanta-se o chefe do governo, dirige-se à porta do gabinete, que abre. «Ouvi atentamente e agradeço-lhe a sua visita. Muitos cumprimentos para o Presidente Kennedy. Muito boas tardes, Senhor Embaixador». Saem os dois americanos. Nos corredores, diz Xanthaky para Elbrick: «Nunca mais ouviremos falar desta diligência nem jamais obteremos qualquer resposta».

Em Nova Iorque, continua a campanha da Libéria para uma reunião do Conselho de Segurança contra Portugal. E nos círculos afro-asiáticos da ONU, e numa larga parte da imprensa, traça-se de Angola um quadro dramático: o território está em revolta; a repressão das autoridades portuguesas é selvática; jorram torrentes de sangue; está assim comprometida a própria paz mundial. No Brasil, Humberto Delgado apoia a reunião do Conselho, e defende a independência do Ultramar português e a integração de Goa na União Indiana. Por Lisboa, numa escala entre dois aviões, faz uma breve paragem Kwame Nkruma, presidente da República do Gana (1), e arauto mundial da luta antiportuguesa; dá um passeio pela cidade; e aos funcionários portugueses destacados para o acompanharem, manifesta em termos tocantes profundo interesse pela saúde de Oliveira Salazar e pede-lhes que transmitam a este os seus cumprimentos e desejos de longa vida. Por seu lado, o governo de Lisboa protesta em Nova Iorque, junto da presidência do Conselho de Segurança, contra o pedido da Libéria, que considera ilegal, não justificado, e violador do n.º 7 do art.º 2 da Carta, que proibe qualquer interferência nos assuntos internos dos Estados. Sem embargo, e no caso de se efectivar a reunião, Portugal deseja participar nos debates. Dias depois, a 10 de Março de 1961, o Conselho de Segurança inscreve efectivamente a questão de Angola na sua ordem do dia. E o ministério do Ultramar, num comunicado, sublinha a existência de um plano internacional de subversão da África portuguesa. Pelo Norte de Angola circulam estranhos panfletos convidando a população para as festas de 15 de Março, e a limpar estradas e pontes, e a tratar bem os chefes do posto, suas famílias, e todos os brancos; mas as autoridades locais não atribuem importância a tais papéis, nem lhes dão interpretação especial. E elementos oficiais americanos em Lisboa e Luanda insistem em perguntar, por razões misteriosas, se no território da província de Angola tudo está calmo.


Atendendo ao prestígio do Conselho de Segurança, e ao temor que infunde nos mais tíbios ou menos prevenidos, produz-se na opinião pública portuguesa alguma emoção, e muitos prevêem que aquele orgão da ONU tomará as decisões mais graves contra Portugal: sanções políticas, ou económicas, ou até a intervenção armada. Há alarme, há receios. Inicia o Conselho os debates a 13 de Março; Vasco Garin representa Portugal; e de Lisboa, com urgência, segue Jorge Jardim, portador de elementos de facto e dados estatísticos fornecidos pelo ministério do Ultramar. Simultaneamente, e em pagamento da que lhe fizera Marcello Mathias, chega em visita a Lisboa o ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha, Fernando Maria Castiella. Desenrola-se o programa habitual de recepções e conversas. Castiella e Mathias falam longamente; e o ministro espanhol é recebido por Thomaz e Salazar. Castiella afecta sempre uma atitude de grande compreensão, de entranhada amizade por Portugal, e de incondicional e dedicado apoio em tudo o que os portugueses desejarem. Para Castiella, não há problemas na «fraternidade ibérica» (2). Mathias vinca sempre os «dois países da Península». Em Nova Iorque, na violência e no vitupério, desenrola-se o debate. Além da Libéria, são particularmente brutais o Ceilão, A República Árabe Unida, a União Soviética. Até à saciedade, é repisado o inferno das acusações rituais: opressão, atraso, genocídio, perigo para a paz mundial. Pede-se o cumprimento imediato, por Portugal, das resoluções votadas anteriormente; solicita-se uma declaração de princípio, outorgando a Angola a independência. Um aspecto do debate surpreende alguns círculos do Conselho de Segurança: pela primeira vez, a delegação americana, chefiada por Stevenson (3), ataca a política portuguesa em África, alinha com as acusações afro-asiáticas ainda que em linguagem mais moderada, e deixa entrever um voto contrário a Portugal. Não causa surpresa em Lisboa a nova atitude dos Estados Unidos, que está no caminho da diligência de Elbrick, de há dias; mas Salazar e Mathias não ocultam a sua preocupação, nem ignoram as implicações futuras da política de Washington. Como fecho de debate, e para ser submetido ao voto, a Libéria, o Ceilão e a República Árabe Unida apresentam um projecto de resolução que engloba e sintetiza o ponto de vista afro-asiático expresso no debate: por duas vezes se acentuam os perigos que a situação em Angola representa para a paz e a segurança mundiais; reitera-se a doutrina das resoluções anteriores contra Portugal; e solicitam-se reformas imediatas no contexto da resolução sobre a extinção do colonialismo. E quando, na noite de 15 de Março de 1961, Mathias oferece a Castiella um banquete nas Necessidades, e os dois ministros celebram o fortalecimento do Pacto Peninsular, vai em Nova Iorque ser posto ao voto o projecto afro-asiático. Como se aprestam a votar os Estados Unidos? Stevenson telefona a Kennedy, que está no seu gabinete da Casa Branca (4); recomenda que a delegação americana apoie o projecto afro-asiático, votando portanto contra Portugal, e pede ao presidente instruções finais. Que atitude tomarão os outros ocidentais? - pergunta Kennedy. Provavelmente abster-se-ão, diz Stevenson; mas igual atitude da parte dos Estados Unidos causaria deplorável impressão por todo o terceiro mundo. Dean Acheson (5), que naquele momento se encontra no gabinete de Kennedy, sugere ao presidente que não tome uma decisão precipitada, e acentuou que o assunto deve ser mais ponderado. Não há tempo, a votação vai realizar-se dentro de minutos, diz Kennedy; e depois de consultar Dean Rusk pelo telefone, e retomando a conversa com Stevenson, instrui este para votar contra Portugal. Comenta então Acheson: «Senhor Presidente, acaba de tomar uma decisão que é ao mesmo tempo um erro e um perigo, e terá as mais graves consequências para Portugal e para os Estados Unidos». E procede-se à votação em Nova Iorque: votam a favor da resolução a Rússia, a República Árabe Unida, a Libéria, o Ceilão e os Estados Unidos. Abstêm-se a França, a Inglaterra, a China, o Chile, o Equador e a Turquia. Há assim cinco votos afirmativos e seis abstenções. Não obtivera o texto, portanto, a maioria de votos positivos exigida, entre os 11 membros do Conselho, para que seja aprovada uma resolução, e nos termos regulamentares é havida por derrotada. Mas os Estados Unidos tinham votado contra Portugal pela primeira vez na história dos debates de problemas portugueses na ONU; e deste modo haviam rompido a solidariedade ocidental (França, Inglaterra, Turquia) e ignorado a amizade latino-americana (Chile, Equador).


Dean Acheson


Acheson, velho e experimentado estadista, advertira Kennedy. Mas não se conforma com a atitude dos Estados Unidos, nem tem por bastante o seu aviso, e quer registá-lo. Escreve a Kennedy uma longa carta. Depois de referir notícias da imprensa sobre a mudança da política africana dos Estados Unidos, Dean Acheson aprecia directamente o voto americano no Conselho de Segurança. Diz o antigo secretário de Estado: «O embate causado pelo voto na semana passada - e ainda mais significativamente o do discurso que foi feito, com a sua sinistra ameaça para o futuro - não atingiu principalmente os portugueses ou a crise de Angola». Do voto americano, a mais grave consequência, pensa Acheson, está em tornar impossível qualquer negociação que poderia trazer à África alguma «sanidade». Vai ter reflexos na Argélia, e em toda a África. «Na verdade», continua Dean Acheson, «através de África a grande necessidade não está em empurrar mais povos mais depressa para a independência, que não sabem usar melhor do que o têm sabido os congoleses. Independência para todos esses povos não é já um problema realista. O grande e crucial problema consiste em prepará-los, com muito mais do que simples velocidade, para enfrentarem o futuro inevitável». E por último Dean Acheson atira a Kennedy um doesto: «Qualquer estadista, soldado ou advogado sabe que o caminho para o desastre consiste em dar combate no terreno escolhido por outrem». As Nações Unidas são uma ratoeira: pequenos países têm-se permitido manobrar as potências responsáveis e obrigam-nas a votar em todos os problemas concebíveis: «Nós (os americanos) somos suficientemente grandes para não fazermos isto». E a «nossa própria grandeza e responsabilidade impõem-nos que em todas as situações não percamos de vista o conjunto». (6) Em Lisboa, Jaques de Lacretelle pronuncia no Instituto Francês uma palestra sobre Marcel Proust. E na Casa do Infante, no Porto, Adriano Moreira, subsecretário do Ultramar, profere uma conferência com o título de Provocação e Resposta. Num óbvio remoque do voto americano, diz: «Só nós temos resistido ao desafio dos adversários; teremos também de resistir à provocação e à transigência dos que se dizem amigos» (in Salazar, Livraria Civilização Editora, V, pp. 210-215).



Notas:

(1) Na altura, o Gana apresenta na Organização Internacional do Trabalho uma queixa contra Portugal, acusando este de prática de trabalho forçado em Angola. Portugal aceitou o inquérito, e este foi conduzido por uma comissão internacional presidida por um juiz senagalês; do inquérito, conduzido com minúcia em Angola, saiu Portugal totalmente ilibado. Então, e usando exactamente os mesmos trâmites processuais, Portugal apresenta na OIT uma queixa contra a Libéria, com uma acusação formulada nos mesmos termos. A OIT tinha de a fazer prosseguir contra aquele país como o fizera contra Portugal; este assim o exige; e assim se faz. Mas então há alarme nos círculos afro-asiáticos da OIT e da ONU; ficam em causa as grandes plantações estrangeiras na Libéria, o governo deste país lamenta-se que a falta de transportes não lhe permite cooperar com a comissão a ser designada pela OIT, etc. Conclusão: a queixa portuguesa é arquivada; mas a Portugal é dada a garantia de que, na OIT, nunca mais se pronunciará uma acusação contra Portugal no Ultramar.

(2) Recorde-se que Castiella, com outros, era autor de trabalhos em que se advogava a «união ibérica».

(3) Adlai Stevenson, membro destacado do Partido Democrático, candidato presidencial; derrotado por Kennedy, este nomeia-o para o posto de embaixador dos Estados Unidos na ONU.

(4) Convém lembrar a diferença de horas entre Lisboa e Nova Iorque; quando em Lisboa era o princípio da noite, em Nova Iorque e Washington estava-se no meio da tarde.

(5) Antigo secretário de Estado, que falara longamente com Salazar numa visita a Lisboa em 1952.

(6) Carta de 19 de Março de 1961.



Oliveira Salazar

Continua

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