A Fé e a Razão (iv)

Escrito por Karol Wojtyla (João Paulo II)

Vaticano

2. Solicitude da Igreja pela Filosofia

O Magistério, porém, não se limitou a pôr em destaque os erros e desvios das doutrinas filosóficas. Com igual cuidado, quis confirmar os princípios fundamentais para uma genuína renovação do pensamento filosófico, indicando mesmo percursos concretos a seguir. Nesta linha, o Papa Leão XIII, com a carta encíclica Aeterni Patris, deu um passo de alcance verdadeiramente histórico na vida da Igreja. Efectivamente, aquela encíclica constitui, até hoje, o único documento pontifício, a esse nível, inteiramente dedicado à filosofia. O grande Pontífice retomou e desenvolveu a doutrina do Concílio Vaticano I sobre a relação entre fé e razão, mostrando como o pensamento filosófico é um contributo fundamental para a fé e para a ciência teológica (48). Passado mais de um século, muitas orientações, aí contidas, nada perderam do seu interesse, tanto sob o ponto de vista prático como pedagógico; a primeira de todas é a que diz respeito ao valor incomparável da filosofia de S. Tomás. A reposição do pensamento do Doutor Angélico era vista pelo Papa Leão XIII como a melhor via para se recuperar uma utilização da filosofia de acordo com as exigências da fé. S. Tomás, escrevia ele, «ao mesmo tempo que, como é devido, distingue perfeitamente a fé da razão, une-as a ambas com laços de amizade recíproca. conserva os direitos próprios de cada uma e salvaguarda a sua dignidade» (49).

São conhecidas as felizes consequências que teve este convite pontifício. Os estudos sobre o pensamento de S. Tomás e outros autores escolásticos receberam novo impulso. Foi dado um forte incremento aos estudos históricos, de que resultou uma nova descoberta das riquezas do pensamento medieval, até então amplamente desconhecidas, e constituíram-se novas escolas tomistas. Com a aplicação da metodologia histórica, fizeram-se notáveis progressos no conhecimento da obra de S. Tomás, e muitos foram os estudiosos que corajosamente introduziram a tradição tomista nas discussões dos problemas filosóficos e teológicos daquele tempo. Os teólogos católicos mais influentes deste século, a cuja reflexão e pesquisa muito deve o Concílio Vaticano II, são filhos de tal renovação da filosofia tomista. E assim a Igreja pôde, ao longo do século XX, dispor dum rigoroso grupo de pensadores, formados na escola do Doutor Angélico.

Contudo, a renovação tomista e neotomista não foi o único sinal de retoma do pensamento filosófico na cultura de inspiração cristã. Já antes, e contemporaneamente ao convite do Papa Leão XIII, tinham surgido vários filósofos católicos que, valendo-se de correntes de pensamento mais recentes e com uma metodologia própria, geraram obras filosóficas de grande influência e valor duradouro. Houve quem tivesse organizado sínteses de nível tão alto que nada tinham a invejar aos grandes sistemas do idealismo, e quem pusesse as bases epistemológicas para uma nova exposição da fé, à luz da renovada compreensão da consciência moral; houve quem tivesse elaborado uma filosofia que, partindo da análise da imanência, abria o caminho para o transcendente, e quem tentasse traduzir as exigências da fé no horizonte da metodologia fenomenológica. Em suma, partindo das diversas perspectivas, continuou-se a elaborar formas de reflexão filosófica, que visavam manter viva a grande tradição do pensamento cristão na unidade de fé e razão.

Papa Leão XIII

O Concílio Ecuménico Vaticano II, por sua vez, apresenta uma doutrina muito rica e fecunda a propósito da filosofia. Não posso esquecer, sobretudo no contexto desta carta encíclica, que um capítulo inteiro da constituição Gaudium et Spes constitui uma espécie de compêndio de antropologia bíblica, fonte de inspiração também para a filosofia. Naquelas páginas, trata-se do valor da pessoa humana criada à imagem de Deus, indicam-se os motivos da sua dignidade e superioridade relativamente ao resto da criação, e mostra-se a capacidade transcendente da sua razão (50). Na referida Constituição conciliar, considera-se também o problema do ateísmo e denunciam-se, juntamente com as suas causas, os erros desta visão filosófica, sobretudo no que diz respeito à dignidade inalienável da pessoa e da sua liberdade (51). E um profundo significado filosófico reveste também o ponto culminante daquelas páginas, que transcrevia já na minha primeira carta encíclica, a Redemptor hominis, e mantive como um dos pontos de referência constante no meu magistério: «Na realidade, o mistério do homem só no mistério do Verbo encarnado se esclarece verdadeiramente. Adão, o primeiro homem, era efectivamente figura do futuro, isto é, de Cristo Senhor. Cristo, novo Adão, na própria revelação do mistério do Pai e do seu amor, revela o homem a si mesmo e descobre-lhe a sua vocação sublime» (52).

O Concílio ocupou-se também do estudo da filosofia, ao qual se devem dedicar os candidatos ao sacerdócio; recomendações que se podem generalizar a todo o ensino cristão. Afirma-se num dos documentos conciliares: «As disciplinas filosóficas ensinam-se de forma que os alunos possam adquirir, antes de mais, um conhecimento sólido e coerente do homem, do mundo e de Deus, apoiados num património filosófico perenemente válido, tendo em conta as investigações filosóficas dos tempos actuais» (53).

Estas orientações foram, depois, retomadas e especificadas noutros documentos do Magistério, no intuito de garantir uma sólida formação filosófica sobretudo àqueles que se preparam para os estudos filosóficos. Também eu sublinhei, em várias ocasiões, a importância desta formação filosófica para todos os que, um dia, terão de enfrentar, na vida pastoral, as questões do mundo actual e analisar as causas de determinados comportamentos, a fim de lhes dar pronta resposta (54).

Concílio Vaticano II

Se foi necessário intervir, em diversas circunstâncias, sobre este tema, reiterando o valor das intuições do Doutor Angélico e insistindo a favor da inquisição do seu pensamento, isso ficou a dever-se também ao facto de não terem sido sempre observadas as directrizes do Magistério, com a solicitude desejada. De facto, nos anos posteriores ao Concílio Vaticano II, pôde observar-se, em muitas escolas católicas, um certo declínio nesta matéria, devido à menor estima sentida não apenas pela filosofia escolástica, mas também pelo estudo da filosofia em geral. Com surpresa e mágoa, tenho de constatar que vários teólogos compartilham este desinteresse pelo estudo da filosofia.

Na base desta indiferença, há diversas razões. Em primeiro lugar, a falta de confiança na razão que se manifesta em grande parte da filosofia contemporânea, abandonando em larga escala a investigação metafísica das questões últimas do homem para concentrar a sua atenção sobre problemas particulares e regionais, às vezes puramente formais. Depois, o equívoco que se gerou sobretudo a respeito das «ciências humanas». O Concílio Vaticano II afirmou, várias vezes, o valor positivo da pesquisa científica para um conhecimento mais profundo do mistério do homem (55). Mas o convite dirigido aos teólogos para conhecerem estas ciências e, se vier a propósito, aplicá-las correctamente nos seus estudos, não deve ser interpretado como uma autorização implícita para marginalizar a filosofia, pondo-a de parte na formação pastoral e na praeparatio fidei. E, finalmente, não se pode esquecer o interesse novamente sentido pela inculturação da fé. Em particular, a vida das jovens Igrejas permitiu descobrir, ao lado de formas elevadas de pensamento, a presença de múltiplas expressões de sabedoria popular. Isto constitui um autêntico património de cultura e de tradições. Todavia, o estudo dos costumes tradicionais deve ser acompanhado, simultaneamente, pela pesquisa filosófica. Será esta que permitirá fazer sobressair os traços positivos da sabedoria popular, criando a necessária ligação com o anúncio do Evangelho (56).

Desejo insistir novamente que o estudo da filosofia reveste um carácter fundamental e indispensável na estrutura dos estudos teológicos e na formação dos candidatos ao sacerdócio. Não é por acaso que o currículo dos estudos teológicos é antecedido por um período de tempo especialmente consagrado ao estudo da filosofia. Esta decisão, confirmada pelo Concílio Ecuménico Lateranense V (57), tem as suas raízes na experiência amadurecida da Idade Média, quando foi posta em relevo a importância de uma harmonia construtiva entre o saber filosófico e teológico. Tal organização dos estudos influenciou, facilitou e promoveu, embora de forma indirecta, boa parte do progresso da filosofia moderna. Temos um exemplo significativo na influência exercida pelas Disputationes metaphysicae de Francisco Suárez, que eram seguidas até mesmo nas universidades luteranas da Alemanha. Pelo contrário, o abandono desta metodologia foi causa de graves carências, quer na formação sacerdotal quer na investigação teológica. Basta considerar, por exemplo, como a sua negligência no quadro do pensamento e da cultura moderna levou ao encerramento de toda a forma de diálogo ou à adopção indiscriminada de qualquer filosofia.

Museu do Vaticano

Nutro profunda esperança de que estas dificuldades serão superadas, mercê de uma sábia formação filosófica e teológica, que nunca deve faltar na Igreja.

Pelos motivos indicados, senti a urgência de confirmar, por meio desta carta encíclica, o grande interesse que a Igreja tem pela filosofia; ou melhor, a ligação íntima do trabalho teológico com a investigação filosófica da verdade. Daí o dever do Magistério em discernir e estimular um pensamento filosófico que não esteja em dissonância com a fé. A minha missão é propor alguns princípios e pontos de referência, que considero necessários para se poder estabelecer uma relação harmoniosa e eficaz entre a teologia e a filosofia. À luz deles, será possível discernir, com maior clareza, se e como deve a teologia relacionar-se com os diversos sistemas ou asserções filosóficas que o mundo actual apresenta.

(...) Diferentes estádios da filosofia

Como consta da história das relações entre a fé e a filosofia, (...) podem distinguir-se diversos estádios da filosofia relativamente à fé cristã. O primeiro é a filosofia totalmente independente da revelação evangélica: é o estádio da filosofia existente, historicamente, nas épocas que precederam o nascimento do Redentor, e, mesmo depois d'Ele, nas regiões aonde o Evangelho ainda não chegou. Nesta situação, a filosofia apresenta a legítima aspiração de ser um empreendimento autónomo, ou seja, que procede segundo as suas próprias leis, valendo-se simplesmente das forças da razão. Embora cientes dos graves limites devidos à debilidade congénita da razão humana, tal aspiração deve ser apoiada e fortalecida. De facto, o trabalho filosófico, como busca da verdade no âmbito natural, pelo menos implicitamente permanece aberto ao sobrenatural.

E, mesmo quando é o próprio discurso teológico que se serve de conceitos e argumentações filosóficas, a exigência de correcta autonomia do pensamento há-de ser respeitada. Com efeito, a argumentação conduzida segundo rigorosos critérios racionais é garantia para a obtenção de resultados universalmente válidos. Também aqui se verifica o princípio segundo o qual a graça não destrói, mas aperfeiçoa a natureza: a anuência de fé, que envolve a inteligência e a vontade, não destrói mas aperfeiçoa o livre arbítrio do crente, que acolhe em si próprio o dado revelado.

Desta exigência, em si mesma correcta, afasta-se nitidamente a teoria da chamada filosofia «separada», sustentada por vários filósofos modernos. Mais do que a afirmação da justa autonomia do filosofar, constitui a reivindicação duma auto-suficiência do pensamento, que é claramente ilegítima: rejeitar as contribuições de verdade vindas da revelação divina significa, efectivamente, impedir o acesso a um conhecimento mais profundo da verdade, danificando precisamente a filosofia.

Um segundo estádio da filosofia é aquilo que muitos designam com a expressão filosofia cristã. A denominação, em si mesma, é legítima, mas atenção aos equívocos: com ela, não se pretende aludir a uma filosofia oficial da Igreja, já que a fé, enquanto tal, não é uma filosofia. Com tal designação, deseja-se sobretudo indicar um modo cristão de filosofar, uma reflexão filosófica concebida em união vital com a fé. Por conseguinte, não se refere simplesmente a uma filosofia elaborada por filósofos cristãos que, na sua investigação, pretenderam não contradizer a fé. Quando se fala de filosofia cristã, pretende-se abarcar todos aqueles importantes avanços do pensamento filosófico que não seriam alcançados sem a contribuição, directa ou indirecta, da fé cristã.

Conversão de São Paulo

Assim, a filosofia cristã contém dois aspectos: um subjectivo, que consiste na purificação da razão por parte da fé. Esta, enquanto virtude teologal, liberta a razão da presunção - típica tentação a que os filósofos facilmente estão sujeitos. Já S. Paulo e os Padres da Igreja, e mais recentemente filósofos, como Pascal e Kierkegaard, a estigmatizaram. Com a humildade, o filósofo adquire também a coragem de enfrentar algumas questões que dificilmente poderia resolver sem ter em consideração os dados recebidos da Revelação. Basta pensar, por exemplo, nos problemas do mal e do sofrimento, na identidade pessoal de Deus e na questão sobre o sentido da vida, ou, mais directamente, na pergunta metafísica radical: «Porque existe o ser?»

Temos, depois, o aspecto objectivo, que diz respeito aos conteúdos: a Revelação propõe claramente algumas verdades que, embora acessíveis à razão por via natural, possivelmente nunca seriam descobertas por ela, se abandonada a si própria. Estão nesta linha questões como o conceito de um Deus pessoal, livre e criador, que tanta importância teve para o progresso do pensamento filosófico e, de modo particular, para a filosofia do ser. Pertence ao mesmo âmbito a realidade do pecado, tal como é vista pela luz da fé, e que ajuda a filosofia a enquadrar adequadamente o problema do mal. Também a concepção da pessoa como ser espiritual é uma originalidade peculiar da fé: o anúncio cristão da dignidade, igualdade e liberdade dos homens influiu, seguramente, sobre a reflexão filosófica, realizada pelos filósofos modernos. Nos tempos mais recentes, pode-se mencionar a descoberta da importância, também para a filosofia, do acontecimento histórico, centro da revelação cristã. Não foi por acaso que ele se tornou eixo de uma filosofia da história, que se apresenta como um novo capítulo da busca humana da verdade.

Entre os elementos objectivos da filosofia cristã, inclui-se também a necessidade de explorar a racionalidade de algumas verdades expressas pela Sagrada Escritura, tais como a possibilidade de uma vocação sobrenatural do homem, e também, o próprio pecado original. São tarefas que induzem a razão a reconhecer que existe a verdade e o racional, muito para além dos limites estreitos onde seria tentada a encerrar-se. Estas temáticas ampliam, de facto, o domínio do racional.

Ao reflectirem sobre estes conteúdos, os filósofos não se tornaram teólogos, já que não procuram compreender e ilustrar as verdades da fé a partir da Revelação; continuaram a trabalhar no seu próprio terreno e com a sua metodologia puramente racional, mas alargando a investigação a novos horizontes da verdade. Pode-se dizer que, sem este influxo estimulante da palavra de Deus, boa parte da filosofia moderna e contemporânea não existiria. O dado mantém toda a sua relevância, mesmo diante da constatação decepcionante de bastantes pensadores destes últimos séculos terem abandonado a ortodoxia cristã.

Outro estádio significativo da filosofia verifica-se quando é a própria teologia que apela à filosofia. Na verdade, a teologia sempre teve, e continua a ter, necessidade da contribuição filosófica. Feito pela razão crítica à luz da fé, o trabalho teológico pressupõe e exige, ao longo de toda a sua pesquisa, uma razão conceptual e argumentativamente educada e formada. Além disso, a teologia precisa da filosofia como interlocutora, para verificar a inteligibilidade e a verdade universal das suas afirmações. Não foi por acaso que os Padres da Igreja e os teólogos medievais assumiram, para tal função explicativa, filosofias não cristãs. Este facto histórico ilustra o valor da autonomia que a filosofia conserva mesmo neste terceiro estádio; mostra igualmente as transformações necessárias e profundas que ele deve sofrer.

Jesus Cristo salva Pedro

Precisamente neste sentido de uma contribuição indispensável e nobre, a filosofia foi chamada, desde a Idade Patrística, ancilla theologiae. De facto, o título não foi atribuído para indicar uma submissão servil ou um papel puramente funcional da filosofia em relação à teologia; mas no mesmo sentido em que Aristóteles falava das ciências experimentais como «servas» da «filosofia primeira». A expressão, hoje dificilmente utilizável devido aos princípios de autonomia antes mencionados, foi usada ao longo da história para indicar a necessidade da relação entre as duas ciências e a impossibilidade de existirem separadas.

Se o teólogo se recusasse a utilizar a filosofia, arriscar-se-ia a fazer filosofia sem o saber e a fechar-se em estruturas de pensamento pouco idóneas à compreensão da fé. Se o filósofo, por sua vez, excluísse todo o contacto com a teologia, ver-se-ia na obrigação de apoderar-se, por conta própria, dos conteúdos da fé cristã, como aconteceu com alguns filósofos modernos. Quer num caso quer noutro, surgiria o perigo da destruição dos princípios básicos da autonomia que cada ciência justamente pretende ver garantidos.

O estádio da filosofia agora considerado, devido às implicações que comporta na compreensão da Revelação, está, como sucede com a teologia, mais directamente colocado sob a autoridade do Magistério e do seu discernimento, como expus mais atrás. Das verdades de fé derivam, efectivamente, determinadas exigências que a filosofia deve respeitar, ao entrar em relação com a teologia.

À luz destas reflexões, é fácil compreender os motivos que levaram o Magistério a louvar reiteradamente os méritos do pensamento de S. Tomás, e a propô-lo como guia e modelo dos estudos teológicos. Não estava em causa, propriamente, tomar posição sobre questões filosóficas, nem impor a adesão a teses particulares; o objectivo do Magistério era, e continua a ser, apontar S. Tomás como autêntico modelo para quantos buscam a verdade. De facto, na sua reflexão, a exigência da razão e a força da fé encontraram a síntese mais elevada que o pensamento jamais alcançou, na medida em que ele soube defender a novidade radical trazida pela Revelação, sem nunca humilhar o caminho próprio da razão.

Ao explicitar melhor os conteúdos do Magistério precedente, é minha intenção, nesta última parte, indicar algumas exigências que a teologia - e, ainda antes, a palavra de Deus - coloca, hoje, ao pensamento filosófico e às filosofias actuais. Como já assinalei, o filósofo deve proceder conforme as regras próprias e basear-se nos seus princípios; todavia, a verdade é uma só. A Revelação, com os seus conteúdos, não poderá nunca humilhar a razão nas suas descobertas e na sua legítima autonomia; a razão, por sua vez, nunca deverá perder a sua capacidade de interrogar-se e de interrogar, consciente de não poder arvorar-se em valor absoluto e exclusivo. A verdade revelada, projectando plena luz sobre o ser a partir do esplendor que lhe vem do próprio Ser subsistente, iluminará o caminho da reflexão filosófica. Em resumo, a revelação cristã torna-se o verdadeiro ponto de enlace e confronto entre o pensar filosófico e o teológico, no seu recíproco intercâmbio. Espera-se, pois, que teólogos e filósofos se deixem guiar unicamente pela autoridade da verdade, para que seja elaborada uma filosofia de harmonia com a palavra de Deus. Esta filosofia será o ponto de encontro entre as culturas e a fé cristã, o espaço de entendimento entre crentes e não crentes. Ajudará os crentes a convencerem-se mais intimamente de que a profundidade e a autenticidade da fé saem favorecidas quando esta se une ao pensamento e não renuncia a ele. Mais uma vez, encontramos nos Padres o apoio para esta nossa convicção: «Crer, nada mais é senão pensar consentindo, [...]. Todo o que crê, pensa; crendo pensa, e pensando crê [...]. A fé, se não for pensada, nada é» (58). Mais: «Se se tira o assentimento, tira-se a fé, pois, sem o assentimento, realmente não se crê» (59) [ob. cit., pp. 80-86 e 100-106].

Notas:

(48) Cf. Carta enc. AEterni Patris (4 de Agosto de 1979): ASS 11 (1878.1879), 97-115.

(49) Ibid,: o. c., 109.

(50) Cf. números. 14-15.

(51) Cf. ibid., 20-21.

(52) Ibid., 22; Cf. JOÃO PAULO II, Carta enc. Redemptor hominis (4 de Março
de 1979), 8: ASS 71 (1979), 271-272.

(53) Decr. sobre a formação sacerdotal Optatam totius, 15.

(54) Cf. JOÃO PAULO II, Const. ap. Sapientia christiana (15 de Abril de 1979), arts. 79-80: ASS 71 (1979), 495-496; Exort. ap. pós sinodal Pastores dabo vocis (25 de Março de 1992), 52: ASS 84 (1992), 750-751. Vejam-se também algumas reflexões sobre a filosofia de S. Tomás: Discurso na Pontifícia Universidade de S. Tomás (17 de Novembro de 1979): L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 25 de Novembro de 1979), 1; Discurso aos participantes no VIII Congresso Tomista Internavional (13 de Setembro de 1980): L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 28 de Setembro de 1980), 4; Discurso aos participantes no Congresso Internacional da Sociedade S. Tomás de Aquino sobre «A doutrina tomista da alma» (4 de Janeiro de 1986): L'Osservatore Romano (ed. portuguesa de 12 de Janeiro de 1986), 9. E ainda. S. CONGR. DA EDUCAÇÃO CATÓLICA, Ratio fundamentalis institutionis sacerdotalis (6 de Janeiro de 1979), 70-75: ASS 62 (1970), 366-368; Decr. Sacra theologia (20 de Janeiro de 1972); ASS 64 (1972), 583-586.

(55) Cf. Const. past. sobre a Igreja no mundo contemporâneo Gaudium et spes, 57. 62.

(56) Cf. ibid., 44.

(57) Cf. Bula Apostolici regimini sollicitudo, Sessão VIII: Conc. Oecum. Decreta (1991), 605-606.

(58) S. AGOSTINHO, De praedestinatione Sanctorum 2, 5: PL 44, 963.

(59) Idem, De fide, spe et caritate, 7: CCL 64, 61.»

Santo Agostinho e Santo Ambrósio