quarta-feira, 23 de novembro de 2022

O aristotelismo conimbricense

Escrito por Pinharanda Gomes




«O influxo do augustinismo, a princípio tão presente em filosofia como em teologia, tendeu a dispor de maior presença na teologia, depois que, no século XIII, Aristóteles obteve o primado na escolástica ocidental.»

Pinharanda Gomes («Augustinismo», in «Dicionário de Filosofia Portuguesa»).

 

«Se (...) tudo é para ser pensado, então será preciso remontar a quase dois séculos antes de Justiniano para assistirmos, com a afirmação do decisivo papel da vontade, à definitiva despedida do mundo antigo: ao mesmo tempo que os bárbaros nórdicos devastavam a Itália e saqueavam Roma, Santo Agostinho, primeiro doutor da Igreja e primeiro pensador moderno, fundava na vontade a interpretação, o pensamento e a vivência do cristianismo, traçando assim a ruptura com o pensamento greco-latino e abrindo as portas à modernidade. Patenteação violenta ou mero sinal dessa ruptura, os bárbaros nórdicos vinham atraídos pela luz duma civilização na fonte já apagada, reduziam a escombros as pedras dos templos já sem nada dentro, e ao regressarem a seus países de dias curtos e frios, nevoentos, tristes e inóspitos, levavam envolto nas trevas da sua ignorância o cristianismo interpretado pelo Bispo de Hipona, chama para os aquecer, mas também consumir, pois iriam fazer da vontade um absoluto insaciável.»

Orlando Vitorino («Refutação da Filosofia Triunfante»).

 

«A decadência do peripatetismo jesuíta; a mania antiaristotélica; o amor próprio das Ordens; levam estas à revalorização das suas tradições escolásticas. Se os franciscanos, contra o aristotelismo conimbricense, reclamavam um Escoto aristotélico, se os carmelitas retomavam João Bacon, os agostinhos quiseram revalidar o filosofismo agostinista. Foi essa a tarefa de D. António da Anunciação, no compêndio Augustini Philosophia Eclectica Christiana (2 vols., 1757-1758) no qual propõe: como Aristóteles é o pai de todas as heresias (e nisto distancia-se de Egídio Romano, que esteve ao lado dos que combateram a condenação do aristotelismo averroísta) o melhor é voltar a Agostinho e a Platão, produzindo um novo augustinismo, enriquecido com autores (Descartes, Malebranche...) de filiação agostinha. Esta filiação permaneceu, via Escoto, nas escolas franciscanas, mas só enquanto as escolas regulares foram imunes aos ventos que sopraram na Europa entre os tempos da Revolução Francesa e a Revolução de 1820, canto de precónio do exílio, em 1834.»

Pinharanda Gomes («Augustinismo», in «Dicionário de Filosofia Portuguesa»).

 

«O Compêndio Histórico [do Estado da Universidade de Coimbra, de 1771] declara que os Jesuítas, em meados do século XVI, eliminaram a tradição que considera autêntica e genuinamente portuguesa, tendo-a substituído por outra orientação, contrária ao espírito e à própria existência de Portugal: a aristotélica-arábico-tomista, na qual são incluídos não apenas Aristóteles, os aristotélicos árabes e S. Tomás, mas ainda Pedro Lombardo, Duns Escoto, Durando e Gabriel Biel.

Qual é então a autêntica, genuína e primitiva tradição filosófica-teológica portuguesa? Um nome aparece como importante, a ser interpretado num contexto complexo: o de Santo Agostinho. Convirá suspeitar, e averiguar, se a oposição não é realmente entre S. Tomás e Santo Agostinho, no cristianismo, Aristóteles e Platão, no helenismo, S. Domingos de Gusmão e S. Francisco de Assis, em termos das duas grandes Ordens Mendicantes. S. Domingos não interessou absolutamente a Leonardo Coimbra; S. Francisco interessou-lhe imenso. Não conheço quaisquer juízos de Álvaro Ribeiro sobre S. Francisco de Assis, o que certamente é muito significativo, dado o verdadeiro desvelo, ou mesmo culto, do seu Mestre pelo grande Santo.»

Manuel Ferreira Patrício («O anti-aristotelismo de Leonardo Coimbra»).


«Qualquer concessão às hipóteses sobre as quais assenta o transformismo impede-nos de ter sentimento de admiração pela Natureza, retira fundamentação e legitimidade à Ética, dá-nos a triste visão calvinista e moderna, tão genialmente sumariada nos pecados contra o Espírito Santo. Esse calvinismo, de que o senso-comum está por de mais infectado, leva a ver sempre no jogo, na arte e no divertimento apenas veículos do mal, que é preciso proibir, reprimir ou fiscalizar, ver, enfim, em todas as formas de júbilo, de alegria e de prazer, incessante perigo para a moral. A insistência nas palavras penitência, expiação, sacrifício enegrece o entendimento do culto, pelo que tira à vida religiosa o aspecto superior de gratidão para com os benefícios presentes no reino da Natureza e de esperança na vinda do reino de Deus.

Explica-se, por isso, a preferência dos filósofos pela “visão franciscana da vida”. Explica-se, também, a presença da tradição franciscana na Terra de Santo António. Entre um povo para o qual a santidade não está necessariamente relacionada com a ascética e a mística, e muito menos com a austeridade voluntariosa e a seriedade sombria, não é de estranhar que seja grande a devoção por S. Francisco de Assis, o santo jogral ou trovador de Deus, para quem não foi escândalo transmutar a Folia em Sofia.»

Álvaro Ribeiro («Apologia e Filosofia»).



«“Complemento do tomismo”, “fundamento do existencialismo cristão”, a contemporaneidade só tem um antiaugustinismo em Orlando Vitorino (Refutação da Filosofia Triunfante, 1976) que, não obstante, se lhe opõe principalmente por causa do primado da vontade. Para Orlando Vitorino, o augustinismo está na origem das filosofias modernas (voluntarismos) que recusam o primado aristotélico do intelecto, e conduzem ao materialismo. No entanto, fica de reserva a dúvida se o débito tem de ser imputado, ou ao augustinismo, ou augustianismo.»

Pinharanda Gomes («Augustinismo» in «Dicionário de Filosofia Portuguesa»).

 

«O próprio Agostinho nos descreve, ou nos “confessa” [Confissões, Livro VIII, § 2], como a sua concepção da vontade nasceu de uma solitária meditação sobre o que distingue a religião, em que a filosofia prevalece, da filosofia, em que a religião predomina. Seria, a primeira, característica do mundo antigo, então no seu crepúsculo, a segunda do mundo moderno, então no seu alvor. A meditação incidiu, já numa atitude moderna, sobre o exemplo próximo, vivido e real, dado pela conversão ao cristianismo do filósofo Mário Vitorino, que era, na Roma de então, personalidade intelectual de maior significado. Durante muitos anos, Mário Vitorino reconhecera que a nova religião, e não a dos gregos, seria a verdadeira. Todavia, pensador platonista e tradutor latino dos neoplatónicos, esse conhecimento se lhe afigurava o grau supremo de “conversão” ao cristianismo, rindo-se daqueles que o incitavam a transitar do conhecimento pensado para o culto, para os actos de culto, para a acção. Medita Santo Agostinho que tal trânsito do conhecimento à acção não o decide portanto o pensamento que pensa o que conhece, mas resulta de algo, a vontade, que radicalmente se distingue de pensar e conhecer. A partir desta meditação vai Agostinho estabelecer toda a crítica do saber antigo e toda a edificação do saber moderno: aquele, um saber imperfeito e a todo o momento por fazer, este, um saber de uma vez por todas feito; aquele, o saber de uma religião que dispensa a crença, que não atribui realidade aos deuses com que dá a si mesmo forma religiosa, este, o saber de um único deus e uma absoluta crença.

Doravante, a filosofia grega cairá toda em ruínas como Roma às mãos dos bárbaros. O preceito original do “conhece-te a ti mesmo” aparece a Agostinho como o que é, pela própria natureza do homem, vedado ao homem: “não posso conhecer-me nem ver no fundo de mim”.

E, se além deste impossível, algum conhecimento existe, seus limites estão próximos: “logo esbarra no incompreensível, que está em tudo para onde dirijo os meus olhos”. É aí, nessa barreira, que a vontade se substitui ao pensamento: não posso conhecer-me, não posso saber quem sou, não posso sequer saber que sou, mas “quando quero ou quando não quero, fico bem seguro de que sou eu, e não outrem, quem quer ou quem não quer”. “Algo existe portanto no homem que o próprio espírito ignora”.

E se o prodígio – como lhe chama Agostinho – reside no contraste entre a facilidade com que o espírito domina e sujeita o corpo e a dificuldade com que a si mesmo se domina e sujeita – “até quando sabe que é assistido pela verdade” – tal prodígio destina-se a conduzir a vontade à plenitude de si mesma, à identificação entre o querer e o poder. Aí, a vontade domina igualmente o corpo e a alma, igualmente sujeita a natureza e o espírito.»

Orlando Vitorino («Refutação da Filosofia Triunfante»).





«O Aristóteles medieval, esse que achamos referenciado em obras literárias, políticas e filosóficas anteriores ao século XVI, é uma presença que só não dizemos incipiente, por ser dominante; em todo o caso, o aristotelismo da escolástica medieval não se acha estruturado. Há uma grande diversidade de critérios quanto ao universo vocabular, nomenclatural e conceptual. A grandeza do aristotelismo conimbricense reside nessa obra de sistematização lógica, semântica e gnoseológica dos conceitos de Aristóteles, finalmente vazados em latim, por forma que as dúvidas medievais quanto ao rigor da trasladação dos conceitos gregos para o vocabulário latino fenecem no quadro filológico e filosófico elaborado pelos Conimbricenses que, afinal, estabeleceram o modo de ler, de traduzir e de interpretar o pensamento de Aristóteles em latim.»

Pinharanda Gomes («Aristotelismo», in «Dicionário de Filosofia Portuguesa»).


«O Mário é um dos grandes herdeiros da cultura portuguesa. O Mário é o sujeito que no mundo mais conhecia a filosofia portuguesa, conhecia mais do que todos em Portugal mesmo! Ele leu todos os filósofos portugueses da renascença, todos os escolásticos portugueses. Ele conhecia aquilo tudo de trás pra diante! Aquilo teve uma influência tremenda para ele! Por que ele ouviu aquele negócio do Leibniz, que dizia: "A filosofia portuguesa recompensará abundantemente aquele que se dedique a ela." O Mário ouviu isso e disse: "Ah é, então eu vou lá." Muitos textos que não tinham edição, ele foi nas bibliotecas de Portugal tirar xerox para estudar em casa. Ele estava tentando reatar uma corrente de influência benéfica que tinha sido totalmente tampada, e nós temos que continuar a fazer a mesma coisa».

Olavo de Carvalho (Curso Online de Filosofia (COF), Aula 09, 6 de Junho de 2009).


«Afastados da Europa Central, por situação geográfica e missão histórica, desatentos à aurora e ao crepúsculo da “filosofia moderna” (da Renascença ao Iluminismo), talvez os portugueses preservassem dessa maneira uma qualidade oculta mas original; assim, o que na linha internacional parece marcha retardatária, talvez possa ser interpretado como fidelidade nobilíssima, se não como astúcia antevisora.

(...) O pensamento hodierno, levando mais longe do que o romantismo o estudo dos conceitos de tempo e de vida, verificou a deficiência filosófica da interpretação determinista da lei natural, da hipótese comtiana dos três estados, da generalização indevida da doutrina evolucionista, além de outros dogmas afins. Agora, a problemática filosófica, resultada da crítica aos erros dominantes nos três séculos passados, oferece ao espírito português a possibilidade de verificar a compatibilidade do aristotelismo dos coimbrões com o mais elevado e o mais recente voo do pensamento especulativo

Álvaro Ribeiro («O Problema da Filosofia Portuguesa»).




O aristotelismo conimbricense

Os Commentarii não são expositivos de uma tese dogmática sobre cada um dos problemas filosóficos; são uma enciclopédia de todas as teses sobre cada problema, teses essas expostas e demonstradas umas contra as outras, só que, alfim, o silogismo, em rigor, é elaborado por forma a concluir pelo que chamaríamos tese oficial. Estamos hoje muito afastados do juízo emotivo, e baseado numa evidente ignorância, de Hernâni Cidade – aliás, Hernâni limitou-se a repetir outros antecessores – que julgava os Commentarii, do lado de fora, considerando-os uma simples ruminação peripatética.[1] Na verdade, cada um dos Commentarii substancia-se num exercício de liberdade enciclopédica: todas as teses conhecidas sobre um determinado problema, ou questão, ou artigo, são chamadas à colação. Seguidamente, expostas e descritas. Seguidamente, confrontadas umas com as outras, formulando-se várias sequências de tese/antítese, ou várias cadeias de sim e não. Cada tese é deduzida segundo o esquema lógico. Arguida e/ou refutada, e/ou confutada, e/ou corroborada. Exercendo a liberdade de pensamento, cada um dos estudantes podia, ao menos na mente, formular o silogismo que refutasse a tese oficial, ainda que, do ponto de vista institucional, o não devesse fazer; mas podia fazê-lo, enquanto se limitasse a filosofar.

O método conimbricense adapta o método parisiense, simplificando-o, em vista da eficácia didáctica. No centro da página imprime-se, como retrato, um texto de Aristóteles, sobre a questão. Nas edições portuguesas de Coimbra e de Lisboa, usa-se o texto latino das obras de Aristóteles, diversamente de algum proceder de Pedro da Fonseca que, designadamente na Metafísica, cita directamente os códices gregos. No curso conimbricense de tipografia portuguesa, embora sejam feitas menções dos «graeci interpretes», ou tradutores, o texto aristotélico acha-se sempre impresso em latim. Em algumas edições alemãs e francesas, o centro da página acha-se ocupado pelo mesmo texto, mas em grego. O texto de Aristóteles corresponde à explanatio, ou à explanação do tema, ou do capítulo, ou da questão, pelo que todo o articulado se faz sob a autoridade de Aristóteles. Numa espécie de moldura rectangular, e envolvendo o texto de Aristóteles, opõem-se o comentário do mestre e, à margem do comentário, as glosas e postilas. A matriz tipográfica, assim composta, podia ser transportada de uma terra para outra e facilitar novas edições, mesmo com texto grego, bastando substituir a «caixa» central e adicionar as lições.



Dadas as explanações mediante o texto aristotélico, seguem-se as questiones, ou questões, divididas em artigos. Cada um dos artigos enumera e expõe as várias opiniões em curso sobre o tema, sejam idênticas, contrárias, ou contraditórias. Quando se diz que um certo número de teses não podiam ser ensinadas, com esta proibição queria-se definir o seguinte: que mesmo as teses consideradas erros deviam ser expostas, mas não ensinadas, isto é, não definidas, nem postuladas, como defensáveis. Enfim, no último artigo responde-se às opiniões sofísticas e apresenta-se a resolutione, ou resolução da dificuldade. O esquema básico de maior rigor desenvolve-se segundo capítulos organizados em quaestiones.  Cada quaestione propõe uma sequência de articulus, cada articulus constrói-se num argumento, fechando com a solutione. Seguem-se os artigos com as opiniões ou teses adversas, justapostas à confutação e à refutação, com as necessárias objecções e argumentos. Construído o raciocínio silogístico de certeza demonstrada, procede-se à responsio, ou resposta, por vezes seguida de uma assertione, asserção e, por fim, o debate encerra-se por uma conclusione, segundo o escopo, ou scopus, ou causa final da lição magistral. As questões são uma das partes mais interessantes dos Commentarii, em virtude da clareza e da simplicidade, e do recurso a factos novos – não usados, por exemplo, em Paris, como fossem os contributos dos descobrimentos na ordem da geografia e da cosmografia, ainda que poucos, uma vez nem todos os conhecimentos estarem confirmados por escola.

O curso conimbricense apresenta diversas inovações: evidente modernidade quanto à esfera dos conhecimentos, alargando-se a presença do número de especialidades; uma metodologia expositiva-demonstrativa orientada para o diálogo e a participação na controvérsia; as explanações ao centro do texto, em caracteres tipográficos mais pequenos e, em torno, os comentários questiunculares. Enfim, simplificam-se as questões e as explanações, porque, em vez de ser o professor a ditá-las, punham-se, diante dos estudantes, as fontes originais e magistrais.




O estilo latino dos Comentários é elegante e vivo. Apesar da influência do latim eclesiástico, há um arfar do latim renascentista, dominado por escritores de humanidades, que haviam aprendido Cícero e Quintiliano. Quando se aponta, no latim dos Commentarii, um tónus clássico, significa-se justamente a qualidade do estilo latino das obras, sendo lapidar o estilo de Manuel de Góis, notável escritor. Luís António Verney que, na ordem e no método, aprofundou uma posição anti-conimbricense, ao criticar os autores de livros de filosofia em latim, considera a maior parte deles – portugueses e estrangeiros – de baixo coturno, mas concede em duas excepções: os Conimbricenses e Pedro da Fonseca, por ele considerados como grandes escritores clássicos.[2] Compreendemos, assim, como os escritores dos Commentarii se acham “a meio caminho entre a claridade da Renascença e as sombras do Barroco”[3], sendo lícito questionar se, na sua unidade, o «curso conimbricense» não antecipa o estilo barroco em filosofia, sem prejuízo da sua ancestral inserção na medievalidade, e, mais, com sua origem na ordo disciplinae do liceu aristotélico.

A Segunda Escolástica, de muitos modos condicionante dos Conimbricenses – se é que não foram o Conimbricenses e os Salmanticenses os criadores da chamada Segunda Escolástica[4] – efectua a renovação dos métodos da Filosofia e da Teologia, recuperando as espiritualidades medievais ante-renascentistas – Tomismo e Escotismo, Realismo e Nominalismo – pondo maior esmero no estilo latino por influência do gosto renascentista já barroquizante, corrigindo o latim bárbaro, e regressando ao latim clássico-eclesiástico. Por outro lado, as perspectivas de antiga exclusividade filosófica pró-teológica abrem-se às condicionantes do pensamento da ciência do homem e da política, convertendo o saber numa unidade metodológica, qual essa que os Conimbricenses, apesar de algumas limitações no âmbito das ciências experimentais, exercitaram.

Demoremos um pouco a olhar a coexistência da Renascença e da Segunda Escolástica. A recuperação de Aristóteles não era novidade; iria ser feita de novo, após o baptismo administrado por Tomás de Aquino. Nem se compreenderia que, numa Europa fracturada pelas lutas e polémicas reformistas, se tomasse o Aristóteles literal, em vez do Aristóteles visto, por um lado, através da axiologia renascentista, e, por outro, à luz da lectio tomista. Convém memorar que Tomás de Aquino elaborou o curso de filosofia de acordo com o liceu aristotélico, tendo comentado os seguintes livros: Perihermeneias, Analíticos Posteriores, Física, Do Céu e do Mundo, Meteoros, Geração e Corrupção, da Alma (incluindo o tratado dos Sentidos e da Memória) da Ética, e também da Política. É curioso notar que a sequência conimbricense dispõe de um âmbito muito parecido com o de Tomás de Aquino, incluindo a falta da lição sobre Metafísica, que o Anjo das Escolas preferiu desenvolver na Summa Theologica.

O acesso à lição do Aquinate, por carência de cópias das obras, era mais fácil e oficial na Ordem dos Pregadores, que se reivindicavam de um tomismo literal, embora de cariz funcional, mas a impressão da obra completa de Aquino (a edição de Pio VI, ou edição piana, em 18 volumes, apareceu em Roma em 1570 e 1571) facilitou a vida à Companhia de Jesus, pois dispunha então de uma «livraria», incluindo a edição de Veneza (1593-1594). Sem a disponibilidade destas edições seria difícil estruturar o que se designa por aristotelismo tomístico da Segunda Escolástica, em que se respeitam outras tradições, como a augustiniana, a franciscana de João Duns Escoto e mesmo a cristã-averroísta do carmelita João de Baconthorpe. Todavia, para a escola necessário se tornava um Aristóteles baptizado; e o sacramentador preferencial foi Tomás de Aquino. As Constituições dispuseram: “In Theologia legetur Vetus et Novum Testamentam et doctrina scholastica divi Thomae ... In Logica et Philosophia naturalis et mundi, et metaphysica, doctrina Aristotelis sequenda.”[5] No entanto, a recomendação de Tomás em Teologia, passou também à Filosofia, sendo referencial no curso filosófico, e Tomás deveio como que um colega dos estudantes, um colega mais velho e mais adiantado[6].

«Partes de São Tomás» veio a ser a designação antonomástica da Summa Theologica, a qual se origina em três partes (Prima, Secunda e Tertia) que versam respectivamente a Teologia Fundamental, a Teologia Moral e a Teologia Sacramental. Expressão corrente na nomenclatura vernácula do Tomismo português, tem origem académica, não obstante utilizações de mau gosto, entre escolares, quais a de «andar nas partes de São Tomás», ou «perder as partes de São Tomás». Parece que o mais antigo registo do termo consta de uma cantiga de maldizer do trovador Pero Rodrigues da Fonseca, do séc. XIV, inserida no Cancioneiro da Biblioteca Nacional, mas acha-se oficializado no alvará de D. Pedro I (22.10.1357) mandando ler essas «partes» nas aulas de Teologia dos Estudos Gerais de Lisboa. De modo mais explícito, o termo é usado no alvará régio (11.11.1542), e nos Estatutos da Universidade de Coimbra (1591), que determinou que todos os estudantes teólogos possuíssem «as partes de Santo Thomaz» e, não as possuindo, fossem impedidos de matrícula e de frequência das aulas, não sendo permitida aos estudantes a desculpa de que as não levavam à aula, por as terem deixado em casa. Os Estatutos de 1654 mantiveram a expressão, hoje em dia pouco ou nada empregada.

Cumpre anotar que os Commentarii se destinam, não a uma Faculdade maior, mas a um Liceu, preparatório dos estudantes para a compleição posterior de um curso profissional – Direito, Medicina, Teologia – na Universidade. Embora o compêndio de Lógica só fosse publicado mais tarde, por motivos de conjuntura, o curso compendia o septívio: a iniciação à arte de pensar, com todo o organon ou arte do juízo perfeito, e a introdução nas ciências naturais e nas ciências morais e metafísicas, ainda que o curso metafísico se não escrevesse, recorrendo-se a outros compêndios. Sendo um curso filosófico, não tinha de abranger a Teologia, atinente a outro curso, qual coroa do septívio, estudada em outra escola, em Coimbra ou Évora[7]

Do ponto de vista pragmático, está correcto o juízo que afirma: “Os filósofos do Mondego mantêm-se fiéis à escolástica do século XIII e à sua aposta em assentar na peripatética o edifício da cultura católica”[8], efectuando a cristianização de Aristóteles depois da descristianização a que fora sujeito pelo averroísmo latino, e apoditicizando a Filosofia à Metafísica e às Ciências Sagradas. Não obstante, pode afirmar-se que os Conimbricenses renovam, de igual modo, a ordo da escolástica arábica oriental, e, enfim, que actualizam o essencial do liceu aristotélico, por isso se tendo constituído no singular “baluarte da filosofia”[9] que se manteve de pé no decurso de dois séculos, ligando a antiguidade à modernidade através da medievalidade e, por isso, conseguindo uma unidade de tempo didáctico e espiritual.

A chave reside na ordem e no método. Eis a teoria: “Do mesmo modo que no universo nada há de mais divino nem mais belo para a vista que a ordem, o mesmo sucede com as doutrinas, às quais nada empresta mais esplendor e dignidade do que a ordem e a disposição das coisas que são ensinadas.”[10] No longo e imponente Proémio aos Commentarii e ao livro de Física, Manuel de Góis assim dispõe. Sem ordem didáctica não há magistério. Fora da ordem há desordem e confusão. O que é a ordem? A ordem, ordo, consiste na aliança da disciplina e da doutrina, as duas mãos do magistério, cuja teoria se funda nos Analíticos Posteriores de Aristóteles. “Doctrinam ut est a magistro Disciplinam vero ut recipitur in discipulo.”[11] Doutrina e disciplina são causas comuns e recíprocas, por isso contemporâneas, simultâneas e coactuais. Como se distinguem, parecendo uma só causa? “ É uma e a mesma ciência que se chama doutrina, e que se chama disciplina. É doutrina, ao vir do mestre, de viva voz ou por escrito. É disciplina, porém, enquanto recebida no discípulo”.[12] A doutrina procede do mestre, mas por tal forma que seja principalmente produzida pelo entendimento do discípulo. O discípulo, nesse caso, filho do mestre? Sebastião do Couto clarifica: o mestre não é um naturador do discípulo, é, dele, um director. Nada mais. Não lhe cabe determinar um homem; cabe-lhe inducare na arte do discernimento, numa preparatio vitae, num acto de preparação do filósofo jovem para a vida adulta: “Doctrina vero ita est a magistro, ut principaliter producatur ab intelectu discipulo.”[13] A imagem grega do ginásio ressurge aí: o liceu não se destina a ensinar a fazer. A sua missão é ensinar a pensar, a iniciar no discernimento – uma doutrina que se faz disciplina, uma disciplina que se faz doutrina, o método por excelência da claridade e da agilidade. Uma «filosofia de salvação».

(In Pinharanda Gomes, Os Conimbricenses, Lisboa, Guimarães Editores, 2.ª edição, 2005, pp. 123-133).



[1] Hernâni Cidade, Lições de Cultura e Literatura Portuguesa I, Coimbra, 1943, p. 262. As opiniões de H. Cidade foram de há muito rebatidas, com conhecimento de causa, por autores especializados como Domingos Maurício, João Pereira Gomes, António Alberto de Andrade, Amândio Coxito, etc., que emitiram teses a partir do conhecimento intrínseco dos Commentarii. Hernâni Cidade sabia latim, mas nada indica que tivesse lido os Commentarii, emitindo a opinião a partir dos lugares comuns herdados da cultura pombalina.

[2] Luís António Verney, De Re Logica, Coimbra, 1762, p. 305.

[3] José Sebastião da Silva Dias, Portugal e a Cultura Europeia, Coimbra, 1953, p. 39.

[4] P. Gomes, Dicionário de Filosofia Portuguesa, Lisboa, 1987, pp. 81-87. A opinião de M. de Wulf, tantas vezes citada, explica o valor do Curso: Diz ele: “Trata-se de uma exegese mais ideológica do que literal, dividida em questões, claramente redigidas e agrupadas entre elas; ao mesmo tempo é um inventário dos comentários legados pela antiguidade.” Wulf, Histoire de la Philosophie Médievale, vol. II, 1925, p. 284.

[5] Constitutiones, S. I., Parte IV, cap. 14.

[6] A. A. de Andrade, «S. Tomás de Aquino no Período Áureo da Filosofia Portuguesa», in Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica, pp. 39-60.

[7] Mário Brandão, Documentos de D. João III. Coimbra, vol. II, p. 44; Manuel Augusto Rodrigues, «O Ensino de S. Tomás na Universidade de Coimbra», Didaskalia, Vo. IV, 1974, pp. 297-320; P. Quintino Garcia, A Teologia Tomista em Portugal, Porto, 1979.

[8] J. S. Da Silva Dias, O Cânone Filosófico Conimbricense, in Cultura, História e Filosofia, vol. IV, 1985, pp. 257-370: E. Troilo, Averroísmo e Aristotelismo Paduano, Milão, 1939.

[9] Cardeal Mercier, Curso de Filosofia, pref. à edição portuguesa. Cf. P. Gomes, Formas de Pensamento em Portugal (1850-1950), Lisboa, 1986, pp. 203-236).

[10] In Octo Libros Physicorum, I, Prólogo, p. 49.

[11] In Universam Dialecticam, q, II, art.º 1.

[12] Id., id. a 1.

[13] Id., id. Sobre o tema, cf. J. P. Bacelar e Oliveira, in Revista Portuguesa de Filosofia, vol. XIX, 1963, pp. 337-344, uma excelente introdução aos valores da trilogia conimbricense: Magistério – Doutrina – Disciplina.


domingo, 20 de novembro de 2022

O Ente e a Essência

Escrito por S. Tomás de Aquino




«Aristóteles assinala no livro Hermenêutica a importância dos estudos de semântica, pois, sem a rigorosa definição das palavras que pertencem à nomenclatura e à terminologia da ciência a que o pensador se refere, não é possível apreciar a verdade da argumentação e da demonstração. Definir é a operação lógica que limita a extensão das palavras, e que apenas às palavras se refere; os objectos sensíveis não se definem, medem-se; e também não se definem os conceitos e as ideias.»  

Álvaro Ribeiro («Apologia e Filosofia»).


«Nos princípios do século XX (1906), o Pe. Engelbert Krebs, professor de M. Heidegger, lança a primeira edição moderna de O Ente e a Essência. É crível que a iniciativa tivesse deixado as suas marcas. Com efeito, não é difícil detectar no eminente filósofo de Ser e Tempo, título fundamental na ontologia contemporânea, quer uma demorada atenção no tema das distinções (Die Grundprobleme der Phänomelogie) quer a convicção de que a metafísica, enquanto história do ser, se caracteriza pela oposição ser e ente, quididade e quodidade (Nietzsche II). Se é óbvio que no primeiro dos dois trabalhos acabados de referir a atenção recai sobre os vulgarmente considerados grandes autores da ontologia das distinções (Tomás, Escoto ou Suárez), é facto assinalável que a particularidade teodoricana de registar o exame do ser no horizonte da linguagem e da língua se encontra também em Heidegger, além de ser consabido como Ser e Tempo enuncia a chamada “diferença ontológica” a partir da diferença, boeciana na sua origem, de que aqui afinal se tratará. O leitor há-de reparar que a autoridade das Refutações Sofísticas invocada logo no começo (DEE Proémio 1) serve para centrar a feição linguística da investigação à volta dos termos próprios. Reparará, depois, nas inúmeras indicações “in modo significandi”, em toda a primeira parte da obra, i.e., num horizonte semântico da ontologia, motivo subjacente ao seu dissídio em relação à tese de Tomás de Aquino. Este facto tem a sua justificação: o leitor atentará no emprego técnico dos termos “sentido”, “partes da oração” ou “modos de significação” que relevam de uma concepção filosófica e metafísica lógico-gramatical, denominada “modista”. De acordo com a gramática ou a semântica modistas, cuja perspectiva incide mais sobre a estrutura do discurso do que sobre a verdade do mesmo, os modos de significação são estruturas gerais de uma linguagem universal, plano que é habitualmente interpretado num quadro triádico no qual os “modi significandi” correspondem aos “modi intelligendi” e estes, por seu turno, aos “modi essendi”».

Mário Santiago de Carvalho («Apresentação», in Teodorico de Freiberg, «O Ente e a Essência»).


«Arqueologia, e não metafísica, deveria intitular-se a doutrina aristotélica dos princípios que Kant pretendeu refutar na Dialéctica Transcendental. Foi efectivamente da palavra arche, parente de arcano, arco e arca, que se formou o termo arqueólogo. Os arqueólogos da Antiguidade olhavam para o Céu, os arqueólogos da Modernidade escavam a Terra.

A ontologia, doutrina do ente, que por singular está sujeito ao tempo, é menos do que arqueologia. Ela assume, porém, na obra de Santo Anselmo o significado excelente de transição do tempo para a eternidade. A Hegel devemos a doutrina religiosa de subordinação da ontologia à arqueologia.

Esta disciplina dos três graus da razão, diferindo um pouco da nomenclatura escolástica, com ela se compatibiliza na oposição de Aristóteles a Kant. Ela pressupõe a tese de que o homem é um espírito, uma razão animada, mas uma razão impura, que tende a unir-se com a razão pura. A purificação da razão humana, pelo Espírito Santo, fica assim teologicamente referida ao mistério da Santíssima Trindade.»

Álvaro Ribeiro («A Razão Animada»).


«A novidade que surge de Que é a metafísica? (e menos explicitamente de A essência do fundamento) é a conexão explícita do problema do nada e da angústia com o problema do ser.

[o nada] “não é um objecto, nem em geral um ente; o nada não se apresenta por si mesmo nem junto do ente, a que, porém, diz respeito. O nada é a condição que torna possível a revelação do ente como tal para o ser existencial do homem. O nada não só representa o conceito oposto do ente, mas pertence originariamente à essência do próprio ser” [Que é a metafísica?, tradução citada, p. 24. O sublinhado é de Heidegger].


 




O tradicional axioma metafísico ex nihilo nihil fit, do nada não procede nada, deve inverter-se agora: do nada procede todo o ente enquanto ente. Aqui importa sublinhar a expressão enquanto: que do nada provenha todo o ente não quer dizer que do nada provenha a “realidade” do ente entendida como simples presença, mas o ser do ente como um colocar-se dentro do mundo, como um aparecer à luz que o Dasein projecta no seu projectar-se: contrariamente à concepção do ser como simples presença, a concepção do ser que se anuncia como implicitamente suposta em Ser e tempo e nestes escritos posteriores, é precisamente a concepção do ser como “luz” projectada pelo estar-aí como projecto.

(...) A Introdução à metafísica começa retomando o problema com que concluía Que é a metafísica? que, tendo elaborado o conceito de nada e esboçado a sua relação constitutiva com o ser, não tinha todavia respondido à pergunta “Porquê em geral o ser, em vez do nada”? Na realidade, este problema não se resolve com uma resposta que expresse o porquê buscado; e isto explica-se tendo em conta o que diz o escrito sobre o fundamento acerca do facto de que toda a atribuição do porquê, toda a justificação é sempre interna ao mundo como totalidade de entes que se justificam entre si, mas não tem sentido a respeito do ente na sua totalidade. Perguntar: “Porquê o ente, e não antes o nada?” serve no entanto justamente, por meio do “não antes”, para não esquecer a transcendência do estar-aí, para problematizar a totalidade do ente como tal. O facto de o problema não ter sido elaborado pela metafísica na sua história (referir os entes a um ente supremo é também uma maneira de se manter no interior do ente; o ente supremo é sempre um ente ao lado dos outros entes) significa justamente que a metafísica esqueceu o “não antes”, isto é, esqueceu o problema do nada. A metafísica contentou-se com eliminar o problema do nada como se não fosse um problema: se o nada não existe, não se fala dele, não se pode discutir sobre ele e é melhor atermo-nos ao ser. Mas, quando se desliga do nada, o ser identifica-se imediatamente com o ente como presença, efectividade, realidade. Toda a fundação metafísica se limita a buscar um ente sobre o qual fundar os outros, sem cair na conta de que, ainda no caso deste primeiro ou último, se re-coloca completamente o problema do ser.

Uma vez que não elabora o problema do nada, a metafísica não elabora sequer, autenticamente, o problema do ser do qual, todavia, partiu. A metafísica tem a característica de um esquecimento do ser. Este esquecimento do ser manifesta-se no facto de que, para a metafísica, o ser é uma noção óbvia que não tem necessidade de ulteriores explicações. Isto equivale a afirmar que o ser é uma noção extremamente vaga que fica indeterminada; e é o que afirma Nietzsche, ao constatar que a ideia de ser já não passa da “exalação última de uma realidade que se dissolve”».

Gianni Vattimo («Introdução a Heidegger»).



«A formação do pessimismo claramente manifestado por Schopenhauer, Nietzsche e Heidegger, em obras de tão fácil influência como a expansão do mal, teve origem na cosmologia da violência, proposta por Galileu, em oposição à cosmologia da naturalidade, doutrinada por Aristóteles. Tudo quanto equivalha a tirar os seres dos seus lugares naturais, por transporte violento em vez de morosa evolução, desenhará uma queda que tem correspondência científica na noção de gravidade. Ora ninguém desconhece que por muitos séculos o pensamento português ficou fiel, por três tradições fiel, à cosmologia de Aristóteles

Álvaro Ribeiro («A Razão Animada»).


«(...) a noção de ser permanece no cerne, se não no princípio, de todo o desenvolvimento ou procura do pensamento filosófico. Logo, Aristóteles, ao mesmo tempo que dá a expressão, digamos definitiva, à filosofia socrática ou, simplesmente, à filosofia dizendo que ela consiste no “pensamento que pensa o pensamento”, atribui por assunto da metafísica “o ser enquanto ser”. Mas o aristotelismo, neste como noutros aspectos, passa por muitas e diversas interpretações. Será “o ser enquanto ser” o assunto da metafísica mas é discutível e discutido, primeiro que isso faça da metafísica uma ontologia, sabendo-se como, no aristotelismo, tudo o que há, todo o real, reside e se afirma, não no ser, mas no movimento; depois que na relação entre a metafísica e o organon (em Hegel levará a identificação da metafísica e da lógica), a noção do ser enquanto ser não seja mais do que uma abstracção metódica do elemento central do logismo. É esta última interpretação que, num sentido, sugere, noutro expressamente afirma o aristotélico Álvaro Ribeiro: a noção de ser não é mais do que a substantivação, com a consequente substancialização, do precedente, que no logismo ou no juízo, assume a predicação. 

Todavia, dizíamos, a noção do ser permanece primordial e a metafísica aristotélica, interpretada como uma ontologia, contribui para a reforçar fazendo renascer as implícitas ou explícitas objecções que lhe levantou a dialéctica de Zenão, de Sócrates, de Platão e do próprio Parménides.

Permanecendo prioritária, à noção de ser se atribuiu carácter de imutabilidade, firmeza ou segurança em que todo o pensamento teria de se fundamentar para que a sua expressão não passasse de uma sofística ou uma logorreia. Tal fundamentação ou firmamento, haviam-no posto Platão e Aristóteles no que designaram por ousia, designação traduzida pelos platónicos por essência, pelos aristotélicos por substância. A essência será, na mesma expressão de Platão, “o que se faz que o que é seja”. A substância o que faz com que o que há perdure, através de todas as alterações, mudanças, deslocações e crescimentos, quer dizer, no movimento, realize-se ele no tempo ou no sem tempo, no espaço ou no sem espaço.

Assim a noção do ser enquanto ser se tornou a referência obrigatória, o fundamento, se não o firmamento, do pensamento filosófico moderno, o que se seguiu ao cristianismo, e decisivamente contribuiu para que ele se desviasse de suas origens, ou suas verdades clássicas. Sempre se conservou, todavia, mais ou menos latente, a demonstração platonista de que a noção de ser implica necessariamente a de não-ser. E se isso foi utilizado para afirmar, contra a tese da eternidade do mundo, a da criação a partir do nada, também por aí se espreitou e chegou a abrir caminho e regresso ao orientalismo e à pré-filosofia por M. Heidegger, o regresso ao orientalismo por Jacobi. Ao refutar as teses de Jacobi, reconheceu Hegel uma curiosa aproximação do niilismo dos orientais com o essencialismo dos modernos, isto é, do não-ser e nada com o ser enquanto ser.

Num lugar, depois de expor as abstracções do espaço, do tempo e da consciência preconizadas por Jacobi, escreve: “(...) é o mesmo caso do hindu que permanece durante anos na total imobilidade, alheio a toda a sensação, a toda a representação, a todo o desejo, nada contemplando senão a ponta do nariz para interiormente apenas pronunciar om, om, om, ou até nada pronunciar, assim evocando Brahma”.

Noutro lugar, poucas linhas adiante, comenta noutros termos a crítica do mesmo Jacobi à síntese a priori de Kant: “Jacobi transforma a “síntese em si”, “o juízo primitivo”, na cópula em si, num é, é, é sem começo nem fim, sem um quê, um quem, nem um qual”.

(...) Tudo indica que a noção do ser é a ideia de ser que há em cada um dos seres ou de que todos os seres participam enquanto seres. Ora tal ideia é a de ser alguma coisa, não a do ser ou ser em si mesmo, incompatível portanto com "o ser puro" hegeliano mas perfeitamente compatível com o aristotélico “ser enquanto ser”. Se ser é ser alguma coisa, o problema, como frequentemente se diz, ou a questão, como mais propriamente convém dizer, é, em termos aristotélicos, a da predicação ou, em termos platónicos, a da “comunicação dos géneros ou ideias”. Ser, ou que é, designa essas mesmas predicação e comunicação. O que se trata é de pensar e saber como é possível que alguma coisa seja alguma outra coisa, como é possível dizer do céu não apenas que o céu é o céu mas que o céu é azul, não apenas que o homem é o homem mas que o homem é justo. Do que se trata é de saber como a predicação de azul e de justo convêm a céu e a homem ou como as ideias de azul e de justiça se comunicam às ideias de céu e de homem.



No primeiro modo de exprimir a questão se firmou o organon aristotélico marcando a lógica posterior tão profundamente que deu razão para vir a ser considerado “a filosofia natural do género humano”. Dele disse Álvaro Ribeiro que não é senão a doutrina da predicação e Hegel reconheceu que “depois dele a lógica não adiantou um passo”.

No segundo modo de pôr a questão, logo Platão a situa no cerne do pensamento e do mundo inteligível que é o seu mundo. A predicação é possível porque as ideias se comunicam. As relações, os sons ou isso mesmo de ser, próprios do mundo sensível, são possíveis porque derivam da harmonia entre as ideias, própria do mundo inteligível.

Forçoso é reconhecer que o aristotelismo, ao ultrapassar a predicação e estabelecer na metafísica a noção de ser enquanto ser, quer dizer a ideia de ser, de algum modo essencial regressa ao platonismo. Tal como Hegel, ao propor-se fazer da lógica “um passo adiante”, levando-a à metafísica, igualmente ao platonismo regressa. E como Hegel e Aristóteles, igual regresso se observa nos mais autênticos pensadores o que explica a afirmação de Leonardo Coimbra de que “toda a filosofia é uma reactualização do platonismo”.

(...) O ser só se pode entender e sempre se tem de entender como ser de alguma coisa. Prolongando Platão, mas desviando-o das vias que o platonismo abriu, essa alguma coisa não se une ao ser por predicação nem à ideia de ser por comunicação de outra ideia, mas é ela o mesmo conteúdo ou substância que, no ser, encontra seu limite. Dizemos e sabemos que “o céu é azul”, mas o azul, mais amplo ou extenso do que o céu, azul não apenas do céu mas do mar, da flor, do cristal dos olhos, diz-se e é no céu, e no mar, na flor, no cristal dos olhos, como em seu limite. Esta a noção do ser. Tudo o que há é em seu limite. O ser é o limite. Ser é ser limite.»

Orlando Vitorino («Enunciado da 1.ª TESE: o ser enquanto ser é ilusório», in «As Teses da Filosofia Portuguesa»).


O ENTE E A ESSÊNCIA

Segundo diz o Filósofo, no primeiro livro, Acerca do Céu e do Mundo, um erro que é pequeno no princípio torna-se grande no fim; ora, o ente e a essência são aquilo que é primeiramente concebido pelo intelecto, como diz Avicena no primeiro livro da sua Metafísica; por conseguinte, para que não se caia em erro por os ignorar, e para que se afastem as dificuldades a eles concernentes, há que dizer o que significam os termos essência e ente, e de que maneira ocorrem nas diversas coisas, e de que maneira se referem às noções lógicas, a saber, as de género, espécie e diferença específica.  


Abu Ali Huceine ibne Abdala ibne Sina (Avicena).

Uma vez que devemos aceder ao conhecimento das coisas simples a partir do conhecimento das coisas compostas, e ao das anteriores a partir das posteriores, para que o ensino seja mais eficaz, por se começar pelas coisas mais fáceis, convém, então proceder da significação do ente para a da essência.

Convém saber que, como diz o filósofo no quinto livro da Metafísica, o ente por si se diz de duas maneiras: uma das maneiras de o ente se dizer é a que se divide pelos dez géneros [1]; a outra é a que significa a verdade das proposições. A diferença entre estas duas maneiras de dizer o ente é que, pelo segundo modo, pode dizer-se que é ente tudo aquilo de que se pode formar uma proposição afirmativa, ainda que isso [2] nada estabeleça na realidade; e é por este modo que se diz que as privações e as negações são entes: de facto, dizemos que a afirmação é o oposto da negação, e que a cegueira ocorre no olho. [3] Mas pelo primeiro modo não se pode dizer que é ente senão aquilo que estabelece alguma coisa na realidade. Daí que, pelo primeiro modo, a cegueira e este género de coisas não sejam entes. Daqui que o termo essência não possa derivar-se do ente dito do segundo modo; de facto, aquelas coisas que deste modo se diz que são entes não têm essência, como acontece com as privações; mas o termo essência é derivado do ente dito do primeiro modo. Daí que o Comentador, ao comentar esta passagem, diga que «é o ente dito do primeiro modo que significa a essência da coisa».

E uma vez que, como ficou dito, o ente dito deste modo se divide pelos dez géneros, convém que a essência signifique algo que é comum a todas as naturezas, pelos quais os diversos entes são colocados nos diversos géneros e espécies, como a humanidade é a essência do homem, e o mesmo quanto às outras coisas. E é porque aquilo pelo qual a coisa é integrada no próprio género ou espécie é aquilo que é significado pela definição, que indica o que a coisa é, que o termo essência foi mudado pelos filósofos para quididade [4]; e é a isto que o Filósofo chama frequentemente o que era ser, isto é, aquilo pelo qual algo tem um certo ser. E também se lhe chama forma, na medida em que pela forma se entende a determinação de cada coisa, como diz Avicena no segundo livro da sua Metafísica. A essência é ainda designada por outro termo, natureza, tornando-se a natureza no primeiro dos quatro sentidos que Boécio atribui a esse termo no livro Acerca das Duas Naturezas; a saber, enquanto se chama natureza a tudo aquilo que o intelecto pode, de algum modo, captar. De facto, uma coisa não é inteligível senão pela sua definição e pela sua essência: e assim, também o Filósofo diz, no quinto livro da Metafísica, que toda a substância é natureza. Contudo, o termo natureza, tomado deste modo, parece significar a essência da coisa enquanto se ordena à sua operação própria, uma vez que nenhuma coisa está destituída da sua operação própria. O termo quididade deriva daquilo que é significado pela definição; mas a essência diz-se na medida em que por ela e nela o ente tem ser.



Mas como o ente se diz, de modo absoluto e primeiramente, das substâncias, e posteriormente e como que segundo algo dos acidentes, é por isso que a essência está, própria e verdadeiramente, nas substâncias, e nos acidentes apenas de certa maneira e segundo algo [5].

Ora, de entre as substâncias, umas são simples e outras compostas, e ambas têm essência; mas ela está nas simples de modo mais verdadeiro e mais nobre, na medida em que estas têm um ser mais nobre; e também são causa das compostas, pelo menos a substância primeira e simples, que é Deus.

Mas, uma vez que as essências daquelas substâncias nos estão mais ocultas, é por isso que é necessário começar pelas essências das substâncias compostas, para que o ensino seja mais eficaz.

Assim, nas substâncias compostas, encontramos a matéria e a forma, como encontramos, no homem, a alma e o corpo.[6] Mas não se pode dizer que apenas uma destas seja a essência. Que a matéria não seja, por si só, a essência é evidente, uma vez que é pela sua essência que a coisa é cognoscível e que se integra numa espécie e num género; mas a matéria nem é princípio de conhecimento, nem é segundo ela que algo é determinado [7] a um género ou a uma espécie, mas segundo aquilo pela qual algo é em acto. Mas também não se pode dizer que apenas a forma seja a essência da substância composta, ainda que alguns pretendam afirmá-lo. Por aquilo que ficou dito, é claro que a essência é aquilo que é significado pela definição da coisa. Ora a definição das substâncias naturais não contém apenas a forma, mas também a matéria; de outro modo, as definições das coisas naturais não difeririam das definições das coisas matemáticas [8]. Mas também não se pode dizer que a matéria seja introduzida na definição das coisas naturais como acrescentada à sua essência, ou como um ente exterior à sua essência, pois este modo de definição é próprio dos acidentes, que não têm uma essência perfeita; daí que convenha que recebam na sua definição o sujeito [9], que é exterior ao seu género [10]. É portanto evidente que a essência [11] compreende a matéria e a forma.

Também não se pode dizer que a essência signifique a relação existente entre a matéria e a forma, ou alguma coisa que lhes seja acrescentado, pois isto seria, necessariamente, acidental ou exterior à coisa, e não seria por isso que a coisa seria conhecida: tudo coisas que convêm à essência [12]. De facto, pela forma, que é o acto da matéria, a matéria torna-se ente em acto e uma certa coisa. Daí que aquilo que é acrescentado não dê à matéria, simplesmente, o ser em acto, mas um certo ser em acto, como fazem os acidentes; como a brancura faz o branco em acto. E assim, quando se adquire uma tal forma, não se diz que algo se gera simplesmente, mas que se gera segundo algo.

Resta, portanto, que o termo essência signifique, nas substâncias compostas, aquilo que é composto de matéria e forma. E esta posição está de acordo com a afirmação de Boécio, no seu comentário às Categorias, onde diz que a ousia [13] significa composto; efectivamente, para os gregos, a ousia significa o mesmo que a essência para nós, como ele mesmo diz no livro Acerca das Duas Naturezas. Avicena diz ainda que a quididade das substâncias compostas é a própria composição de forma e matéria. E também o Comentador diz, acerca do sétimo livro da Metafísica: «A natureza que têm as espécies das coisas sujeitas à geração é algo intermediário, isto é, composto de matéria e forma». Com isto concorda ainda a razão, pois o ser das substâncias compostas não é apenas o da forma, nem apenas o da matéria, mas o do próprio composto; efectivamente, a essência é aquilo segundo o qual se diz que a coisa é. Pelo que convém que a essência, pela qual a coisa é denominada ente, não seja apenas a forma, nem apenas a matéria, a causa deste modo de ser. Como vemos que acontece noutras coisas que são constituídas por muitos princípios, que a coisa não é denominada apenas por um desses princípios, mas por aquilo que é composto por ambos, como acontece com os sabores: pois é pela acção do calor, que digere o húmido, que é causada a doçura: e embora, deste modo, seja o calor a causa da doçura, nem por isso o corpo é denominado doce a partir do calor, mas a partir do sabor, que é composto pelo calor e pelo húmido.

No entanto, como o princípio de individuação é a matéria, poder-se-ia pensar que se segue do que dissemos que a essência, que é composta, simultaneamente, pela matéria e pela forma, é particular e não universal; daí se seguiria que os universais não teriam definição, uma vez que a essência é aquilo que é significado pela definição. Convém, pois, saber que não é a matéria considerada de qualquer modo que é princípio de individuação, mas apenas a matéria designada. E chamo matéria designada àquela que é considerada sob determinadas dimensões. Mas esta matéria não entra na definição de homem, enquanto homem, mas entraria na definição de Sócrates, se Sócrates tivesse definição. Na definição de homem, porém, entra a matéria não designada; de facto, na definição de homem não entram estes ossos e esta carne, mas ossos e carne em absoluto, que são a matéria não designada do homem.

(In São Tomás de Aquino, O Ente e a Essência, Instituto Piaget, Introdução, tradução, notas e apêndices de Maria José Figueiredo, pp. 37-47).



[1] Ou categorias, substância e acidentes; ver Catherine Capellle, O. P., Saint Thomas d’Aquin, L’être et L’essence, Paris, Vrin, 1965, ad loc.): «l’être qui est divisé en dix catégories».

[2] Isto é, essa proposição.

[3] Isto é, o facto de afirmarmos «a afirmação é o oposto da negação» e «a cegueira ocorre no olho» confere a «negação» e a «cegueira» uma certa realidade, enquanto palavras usadas nestas duas proposições afirmativas.

[4] A essência indica «o que» (quid) a coisa é, ou seja, a sua quididade.

[5] É curioso observar que, embora tenha declarado que investigará o que é o ente e a essência, São Tomás de Aquino acabará por centrar-se especialmente no modo como os vários entes possuem essência, sem se preocupar muito com o que é ser.

[6] A composição de alma e corpo é um exemplo do tipo mais geral de composição, de forma e matéria [ou antes: de matéria e forma, de modo a evitarmos a cacofonia: de forma].

[7] Isto é, que algo se inclui num género ou numa espécie.

[8] Isto porque, considera São Tomás de Aquino, os princípios da lógica e da matemática se referem apenas aos aspectos formais da coisa (ver Suma contra os Gentios, II, 25, 10).




[9] Isto é, o sujeito em que inserem; mas ver adiante, capítulo 7.

[10] Isto é, ao género dos acidentes.

[11] Isto é, a essência das substâncias compostas.

[12] Isto é, ser essencial, própria da coisa, e permitir que ela seja conhecida.

[13] Ousia, termo grego que é normalmente traduzido por «substância». Esta noção é discutida, nomeadamente, nas Categorias de Aristóteles, onde adquire pela primeira vez o sentido técnico que virá a ter em toda a tradição filosófica; é no entanto redutor considerar que, nesse texto, «ousia» significa apenas «essência».