terça-feira, 26 de maio de 2015

Início da subversão violenta na África portuguesa (ii)

Escrito por Silva Cunha














«Que o Partido Comunista Português [PCP] tenha sido o casulo onde a partir da década de 1950 se incubaram várias organizações políticas e estudantis, tanto portuguesas como africanas, é uma questão que certamente não oferece dúvidas. O mesmo não se aplica ao MPLA, como pretende José Pacheco Pereira na sua estimulante reflexão sobre Álvaro Cunhal, ao dizer que o Partido de Agostinho Neto nasceu no seio daquela facção lusitana [ALIENÍGENA, SALVO SEJA].

Sem descortesia para com os trabalhos que tem produzido, de resto brilhantes, a confusão do articulista no presente caso parece-me proceder de pequenas falhas de conhecimento em relação a algumas realidades históricas fundamentais, concretamente a que se refere à génese do movimento nacionalista moderno nas ex-colónias portuguesas de África e à sua fase de transição para a rebelião armada. Se Pacheco Pereira tivesse lido a bibliografia vinda a lume nos últimos anos em Portugal, por certo não repetiria que o MPLA desde as suas origens traz o selo do PCP. De muito batida pelo uso, esta falsa versão converteu-se em "verdade" histórica.

Pacheco Pereira não está sozinho neste equívoco que tem sido uma constante entre os pesquisadores. Sem embargo, este mal, se assim se pode qualificar, é menor quando comparado com certas práticas hoje comuns em centros académicos, não só de Portugal como de vários outros quadrantes; pois o que se observa, faz já um tempo, é uma reconstrução da história baseada em métodos de segregação político-ideológica. Em geral os trabalhos relacionados com as histórias do MPLA, da FRELIMO ou do PAIGC estão a ser escritos de forma parcial; quase diria, com o propósito de agradar às elites políticas detentoras do Poder em África. Enroupada com o manto da cientificidade, esta perversão tem originado uma crescente mitologização [passe o neologismo] de figuras que reluzem nos panteões daqueles partidos. São os "heróis", dizia-me uma professora brasileira deslumbrada com Agostinho Neto e com todo o imaginário da gesta guerrilheira. Na verdade, a historiografia da luta de libertação na África lusoparlante vem sendo corrompida por leituras e análises metodológicas nada consentâneas com a objectividade científica da história. A manipulação dos dados históricos é um exercício usual que se observa no dia-a-dia. Idiossincrasias e simpatias particulares temperadas por afinidades culturais e, sobretudo, partidárias, constituem, a meu ver, a explicação mais plausível para este fenómeno de cátedra.



Agostinho Neto e Fidel Castro





















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Os volumes que compõem o suplemento ao Dicionário de História de Portugal, dirigido por António Barreto e Maria Filomena Mónica, são por si neste sentido o que há de mais ilustrativo. Para além de um sem número de lacunas graves, nesta obra nem sequer se abriu um verbete dedicado a Viriato da Cruz (1929-1973), o verdadeiro pai do MPLA e seu secretário-geral até 1962. Com efeito, este movimento insurgente despontou do cérebro genial de Viriato da Cruz durante o tempo que ele viveu exilado na Alemanha Democrática, de 1958 a 1960. Em Tunis, após o conclave de chefes de Estado africanos que ali se realizou em Janeiro de 1960, ele criou uma sigla, um nome, o primeiro sopro de vida do MPLA que se provou ter sido a decisão certa em termos de estratégia futura. A seguir veio Conakry [de que ninguém fala], onde ele esculpiu com mão firme toda a estrutura orgânica do novo corpo político; foi ele igualmente que ideou a bandeira do Movimento que perdura até hoje; foi ele, no fim daquele ano, que projectou o MPLA para o mundo inteiro ao discursar na Câmara dos Comuns, em Londres.

Deliberadamente, no entanto, persiste-se em manter no Tártaro um vulto histórico como este. Porquê? Porque é um "anti-herói" [um "traidor"], de acordo com as premissas escatológicas do MPLA, que cedo começou a reescrever a sua história. Ele teve a ousadia de dissentir de Agostinho Neto, que acabara de chegar em meados de 1962 a Léopoldville, fugido de Portugal diante de uma PIDE "totalmente distraída". Viriato, ideologicamente, situava-se nos antípodas de Neto. Este era a emanação perfeita do militante disciplinado na rígida filosofia do aparelho do PCP. Dificilmente um marxista-leninista ortodoxo e um maoísta se poderiam entender num tempo em que as fracturas nas relações entre a União Soviética e a República Popular da China se multiplicavam em cadeia, provocando rachaduras em todos os partidos marxistas-leninistas e no movimento comunista internacional. As formulações de Neto inspiravam-se na cartilha do PCP, de alinhamento às teses soviéticas sobre a coexistência pacífica entre os blocos socialista e capitalista, inaugurada em 1959 com a viagem de Khrushchev aos Estados Unidos; de imediato tais formulações provocaram a reacção de Viriato, especialmente porque Neto, à luz da "détente", entendia ser imperativo adiar a luta armada e negociar com Lisboa, como, aliás, o fez em Novembro de 1963 ao iniciar conversações com um emissário do governo português em Léopoldville. O que se assistiu foi ao rompimento, à destituição de Viriato pela força e a sua perseguição pelos anos fora, até na China, onde se refugiou em 1966.

Afinal, quem de entre os historiadores portugueses capricha em apagar a memória de Viriato? Na linha da frente estão os acaudilhados ao PCP. O Partido de Álvaro Cunhal não perdoa a Viriato o facto de este dirigente ter alinhado com os chineses e de, nos idos de 1955, ter fundado o Partido Comunista Angolano à revelia dos soviéticos, sem descartar outro inconveniente, que foi ter-se inspirado nos estatutos do Partido Comunista Brasileiro. Dado o seu papel dominante no mundo comunista, Moscovo não aceitou esta conduta de Viriato e, desde logo, passou a hostilizá-lo.






Pequim













Guiné Conakry




Guiné Portuguesa




Brasão de Armas da Guiné Portuguesa




Portugal integrado na União Europeia




Império Português em 1800




Portugal na Península Ibérica no final do século XII


Em jeito de conclusão, retorno ao texto de Pacheco Pereira. Pelo exposto, pode entender-se que o ovo chamado MPLA jamais poderia ter sido chocado no regaço do PCP. Desde a primeira hora que Viriato procurou o apoio político, logístico e financeiro dos chineses, tanto que os contactos com a Embaixada da China em Conakry foram subindo de grau e qualidade. Em Léopoldville, esse intercâmbio e respaldo reforçaram-se, o próprio Viriato, juntamente com Eduardo dos Santos e outros dirigentes, chegou a receber treino militar em Beijing, em Agosto de 1960.


Entretanto, Pacheco Pereira poderá contraditar-me: "Muito bem, Neto foi encontrar essa situação, porém ao instalar-se na presidência [a partir de Dezembro de 1962] ele deu uma guinada e virou-se para a União Soviética". É verdade, estou de acordo. Isto, todavia, não permite afirmar que o MPLA seja um filhote do PCP.

(...) No passado colonial, pelo menos, a política de investimentos da Universidade de Harvard fê-la comparticipar de onze grandes corporações transnacionais que operavam em Angola: a Caterpiller, o Chase Manhattan, a General Electric, a Getty Oil, a Gulf Oil Company, a IBM, a ITT, a Pfizer, a Standard Oil of California, a Texaco e a Union Carbide. Mas onde Harvard detinha um maior volume de capitais era na Gulf Oil Company [671.187 número de acções], IBM [187.408] e Texaco [770.259]...

(...) Hoje é enorme a minha surpresa quando vejo a China a investir gigantescos recursos financeiros em Angola, a comprar petróleo e gás [é o segundo maior cliente depois dos EUA], a reabilitar infra-estruturas e vias de comunicação pela mão das suas empresas; a investir no sector da saúde, a preparar-se para realizar investimentos na produção de hidrocarbonetos e no parque industrial; e ainda a financiar créditos para a construção de novas instalações militares. Na realidade, estou surpreendido com a amplitude desta cooperação bilateral, cujos planos avançam rapidamente. Todavia, o meu maior assombro é ver, a cada dia que passa, a população chinesa a aumentar, estimando-se que o contingente nos próximos anos atinja a cifra de quatro milhões. Uma boa parte destes indivíduos com certeza irá fixar-se nos campos a fim de ter um papel decisivo na recuperação da agricultura e da pecuária. É natural que o país, com tantas bocas para alimentar depois da injecção de novos habitantes, necessite de ser autónomo em matéria alimentar.






A Nova Cidade de Kilamba - uma 'cidade-fantasma chinesa' às portas de Luanda (ver aqui).



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Luanda









37 suspeitos envolvidos em crimes contra chineses em Angola aterram em Pequim (25.06.2012).



Diante destes novos cenários regozijo-me com o facto de a ideologia do Governo ter mudado e já não haver temores com o "perigo amarelo". Seria infantilismo, e até um retrocesso, erigir este preconceito em política de Estado. A penetração do capital chinês e a vaga de imigrantes que a acompanha, em pouco tempo trará vantagens não difíceis de quantificar. Uma vantagem, talvez a mais sensível, na minha opinião, são os bons hábitos de trabalho. Os angolanos têm muito que aprender com os chineses e com as suas milenares regras de disciplina e rigor, que contrastam, por exemplo, com a dos cubanos que sempre se me afiguraram algo indisciplinados, mesmo descontando o facto de terem estado em Angola simplesmente como guarda pretoriana do Poder político.

(...) Na verdade, os angolanos estão preocupados. A primeira dúvida é com o problema da mão-de-obra chinesa. Todos os dias desembarcam no país magotes de chineses. À partida o mercado de trabalho tem as portas totalmente franqueadas para eles, que vêm arregimentados da China pelas respectivas empresas que se estão a implantar e a investir maciçamente em áreas-chave da economia nacional. Apreensivos com esta situação, os filhos da terra perguntam-se: "E nós, que oportunidades nos estão reservadas?".

Outra dúvida é o comportamento social desses adventícios que vivem isolados no interior de fronteiras de auto-exclusão. Em vez de conviverem com os naturais, separam-se. Os angolanos estranham e perguntam se eles estão no país para se integrarem ou se preparam para formar uma pequena China, à parte [espécie de Chinatown], e erigirem à sua volta uma barreira de isolamento entre os dois povos.

É lícito este tipo de objecção. As pessoas, apesar de tudo, têm medo de ver o seu país de repente "invadido" por milhares de orientais e não terem a oportunidade de os conhecer de perto numa dinâmica de interrelação social; têm medo que este afastamento crie nesses estrangeiros um sentimento de superioridade e propensão para determinados abusos, como já aconteceu em Moçambique.

(...) Mas o maior receio é com o expansionismo da China comunisto-capitalista. No fundo os angolanos receiam a projecção do poder geopolítico desta nação dentro das suas fronteiras. Eles guardam bem fresca na memória a política de influência estratégica da União Soviética e de Cuba no tempo da Guerra Fria, que custou a Angola uma guerra civil devastadora. Não que se esteja a confundir o expansionismo chinês com o expansionismo soviético. Este último, depois do golpe neo-estalinista que destituiu Nikita Khrushchev em Outubro de 1964, teve um perfil essencialmente militarista, caracterizado por uma estratégia de enfrentamento permanente com os Estados Unidos. Na África Austral Moscovo procurou enfraquecer os interesses do sistema capitalista internacional solidamente instalados no país de Nelson Mandela, ora dispondo de fortes bases operativas em Angola e Moçambique, ora controlando os portos e as rotas marítimas entre o Atlântico Sul e o Índico. Por compromissos ideológicos redundantes, de apoio irrestrito às políticas do Kremlin em troca de armas, Angola acabou por funcionar qual um campo de batalha entre as superpotências. Sofreu na carne e o resultado foi o país ficar destruído.

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Manuel Vicente com John Kerry em Washington



Chou En-Lai e Henry Kissinger









Quanto ao expansionismo chinês, as suas premissas são outras. É um expansionismo comercial, de "equilíbrio", como lhe chamou Henry Kissinger, sem veleidades de, por ora, fazer a oposição à unipolaridade dos EUA; um expansionismo articulado dentro de um complexo jogo de interdependências, na medida em que os Estados Unidos e a China, de acordo com o acertado diagnóstico do escritor académico americano David Rothkopf, são como que irmãos siameses, os quais, mau grado competirem entre si, estão intimamente ligados [...] por artérias financeiras e comerciais que não podem ser separadas sem colocar em perigo ambas as partes.

Em todo o caso, Washington olha com desconfiança para o poder económico da China [hoje de segundo nível no mundo], não obstante admitir que o dragão asiático, em atenção ao seu desenvolvimento galopante [...], necessita desesperadamente de matérias-primas para poder manter as suas taxas de [crescimento]. Ainda assim, não deixa de ser verdade que por vezes os estrategas americanos exageram na percepção da ameaça representada pelos chineses. Claramente incomoda-os o esforço que a China vem fazendo para penetrar em mercados tradicionalmente considerados hegemónicos pelos Estados Unidos. O hemisfério ibero-americano é um exemplo na medida em que já se rendeu aos investimentos chineses e às trocas comerciais com o colosso asiático. As consequências desta nova dinâmica não tardarão a fazer-se sentir na relação de forças dentro da Organização Mundial do Comércio.

Todavia, a maior fonte de apreensão dos neoconservadores no Departamento de Defesa centra-se em três eixos estratégicos fundamentais: o militar, o da inteligência e o da guerra cibernética. Dizem tais funcionários que, a continuar o actual desfasamento da América em relação à ajuda militar à região meridional, a China rapidamente se assumirá como uma alternativa aos Estados Unidos.

Por fim a penetração em África, e logo num mercado como o de Angola, tem igualmente favorecido o incremento do mal-estar. Ao contrário do que afirma o sociólogo comunista James Petras, para quem a China não é um grande poder, a América sente que esta consolidação geoestratégica na sua periferia de influência começa a ser, como lembrou o jornalista Gary Marx, um contrapeso ao seu poder planetário.








Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol).


















China Sonangol International Airbus A318-100.



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Isabel dos Santos



É isto que os angolanos temem, que Angola venha a ser de novo confrontada com um duelo de gigantes. Os seus depósitos de petróleo, o seu gás e as suas minas são cobiçados palmo a palmo pelas economias industriais do Ocidente e agora também pela China, cujo crescimento vertiginoso lhe impõe necessidades em recursos energéticos que fatalmente a colocam em confronto com outros poderes rivais. Em Angola, Pequim tece uma laboriosa teia estratégica que não se restringe aos limites geográficos deste país. Os seus olhos estão igualmente postos na África Central. A saber, nas riquezas minerais da República Democrática do Congo [mais propriamente no Kivu-Sul], onde se localizam 80% das reservas mundiais de colombite-tantalite, mineral utilizado nas indústrias de telefones celulares, componentes electrónicos, centrais atómicas e espaciais, fabrico de mísseis balísticos e fibras ópticas. Estas reservas são controladas pelas principais corporações transnacionais [com os Estados Unidos à cabeça], que dispõem de forças militares próprias encarregadas de assegurar a defesa das minas.

Para Angola é um xadrês complicado e perigoso que fatalmente compromete os interesses americanos e até um determinado equilíbrio regional, na óptica do Pentágono [comando militar  dos EUA] e do Departamento de Estado. A posição de Luanda entre estas duas forças poderosas tem de ser o mais hábil possível por estarem em jogo os interesses nacionais. Sem esquecer a responsabilidade que cabe ao governo de José Eduardo dos Santos de deixar perfeitamente claro ao país qual o quadro estratégico em que se estão a desenvolver as alianças económico-financeiras e comerciais com a China. Só assim as pessoas se sentirão tranquilas».

Carlos Pacheco («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).


«Concretamente em Angola, o MPLA, nascido em Paris a partir da célula do PCA (partido comunista de Angola), começa, no final da década de 50, a montar a sua estrutura, na clandestinidade, dentro de Angola e em especial na região de Luanda. Por outro lado, os EUA fomentam a criação de um outro movimento que inicialmente se designou por UPNA (União dos Povos do Norte de Angola) e, posteriormente, por indicação dos americanos, se passou a designar por UPA (União dos Povos de Angola) tornando assim o movimento extensivo a todo o território, retirando-lhe o seu carácter regionalista. O MPLA, ainda com estrutura embrionária, começa a agitar as águas dentro de Angola o que levou o governo português a tomar medidas de precaução a partir de 1958. Mas o golpe das cadeias de Luanda realizado em 4 de Fevereiro de 1961, da iniciativa do cónego Manuel Das Neves, com o fim de libertar os presos feitos pela PIDE, foi reivindicado pelo MPLA.



Diogo Cão chegando ao Congo



Diogo Cão avançou pelo interior do reio Congo e deixou uma inscrição para comprovar a sua chegada às cataratas de Ielala.




Curso e bacia hidrográfica do rio Congo




Imagem de satélite do rio Congo perto de Brazzaville




Padrão erigido por Diogo Cão no Cabo de Santa Maria (Angola).




O Padrão de substituição erigido no Cabo de Santa Maria.










































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Universidade Patrice Lumumba em Moscovo







A 7 de Março Salazar recebe o embaixador americano cuja missão era transmitir a recomendação do presidente Kennedy no sentido de rever a sua política relativa ao ultramar de acordo com as recomendações da ONU. Assim os americanos preparam uma dupla acção para evitarem em Angola o que um ano antes tinha acontecido no Congo ex-belga em que, ao lado de um presidente pró-americano, Kasavubu, surge um primeiro-ministro pró-soviético, Patrice Lumumba, o que levou à total insegurança e instabilidade política, económica e social no novo país. Como consequência, para além dum ataque generalizado às populações do Norte de Angola conduzido pela UPA, assessorada por ex-militares americanos, os EUA procuram quebrar a unidade da retaguarda com o planeado golpe de estado de 8 de Abril, conduzido pelo ministro da Defesa Nacional, General Botelho Moniz, e a cooperação de outros militares altamente colocados no aparelho de Estado no sentido de Portugal aceitar o princípio da autodeterminação das colónias, a conceder num período nunca inferior a dez anos. Entretanto, os EUA apoiariam financeiramente o nosso País para levar a efeito as reformas indispensáveis ao desenvolvimento desses territórios. Sabe-se que Salazar ouviu, atenta e longamente, o embaixador e, no final, sem comentários, despediu-se cordialmente e pediu ao representante dos EUA em Lisboa para apresentar os seus respeitosos cumprimentos ao presidente do seu país.

(...) Perante (...) os desaires que tinha sofrido em Angola, a URSS durante o ano de 1972, decidiu alterar a sua estratégia, retirando o apoio que vinha dando ao MPLA e concentrando o seu esforço na Guiné. Esta nova estratégia aparece perfeitamente esclarecida num artigo do DN de 28 de Fevereiro de 2002 da autoria de José Manuel [Durão] Barroso com o título: "Concentrar meios no elo mais fraco", onde se pode ler:

"Portugal, o Portugal de Salazar e de Caetano e o da descolonização pós-25 de Abril, foi, ou não, também "vítima" da luta entre as superpotências? Duplamente. Primeiro, porque a cerrada manutenção do essencial da política africana, antes do 25 de Abril, não forjou uma saída política. Depois, porque a globalização da luta entre os interesses dos EUA e da URSS, na primeira metade dos anos 70, é de claro avanço do bloco comunista e de recuo do Ocidente. No que respeita à evolução da situação nas frentes de África (primeiro na Guiné e, depois, em Angola) é Moscovo quem irá determinar quais os momentos de viragem, no desmantelamento do império colonial português.

Num primeiro momento, agudizando a situação na Guiné, dando alguma vantagem militar ao PAIGC e utilizando habilmente a teoria do dominó. Sabendo, tal como Salazar e Caetano, que a teoria funciona, aproveitando a fragilidade de um dos teatros de operações (o da Guiné) e do rival americano (a braços com a ressaca da guerra do Vietname e com o Watergate), os soviéticos sobem a parada na frente guineense. Depois de terem proporcionado ao PAIGC, na viragem dos anos 60 para os anos 70, armas ligeiras e artilharia mais poderosa do que a do exército português e treino de quadros militares, os soviéticos fazem entrar no teatro de operações da Guiné os mísseis terra-ar, reduzindo a supremacia aérea portuguesa. E causando assim uma importante quebra no moral das tropas de Lisboa, o receio de uma nova Índia e um impulso decisivo para a contestação dos militares ao regime do Estado Novo.




Cacheu: a primeira feitoria portuguesa na Guiné


































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Treino de desembarque no Ilhéu dos Pássaros (1963).




Fuzileiros Especiais na Guiné Portuguesa







Terroristas do PAIGC





















Quanto ao movimento liderado por Amílcar Cabral em 1972, que estava em dificuldade para dar um salto qualitativo importante na sua ofensiva contra o exército português, os soviéticos propõem à liderança do PAIGC o fornecimento de mísseis. Em entrevista que me concedeu, e que foi publicada no DN, o ex-presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral, explica isso: "Havia no Comité Central do PC da União Soviética uns funcionários que se ocupavam de nós. Fomos informados por um alto funcionário do Comité Central, em Moscovo, que existiam essas armas anti-aéreas, que iam transformar a luta de guerrilhas em que o inimigo utilizava a aviação. Então Amílcar Cabral tratou do fornecimento dessas armas, foi a sua última missão na União Soviética". Amílcar pediu os mísseis ao CC do PCUS, mas já não conheceu a resposta - foi assassinado pouco depois, em Janeiro de 1973.

Uma delegação conduzida por um membro do Bureau Político do PCUS esteve em Conacri para os funerais. "Na reunião que tive com eles após a sua chegada", conta Luís Cabral, "a primeira notícia que deram foi que o pedido do Amílcar tinha sido aprovado". No regresso, a delegação levou consigo os quadros militares que iam aprender a manejar os Strella. Poucas semanas depois estavam operacionais e abatiam, pela primeira vez, aviões de combate portugueses"».


GENERAL SILVA CARDOSO («25 DE ABRIL DE 1974. A REVOLUÇÃO DA PERFÍDIA»).


«Durão Barroso foi um dos cabecilhas da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, ligada ao MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado) - isto é, um movimento revolucionário maoísta. Ora, Barroso chegou, inclusivamente, a 'nacionalizar', na sequência do 25 de Abril, a mobília da Faculdade de Direito de Lisboa, transportando-a numa carrinha para a sede do partido. Em 1980, aderiu ao Partido Social-Democrata (PSD), que é hoje, na esteira de Sá-Carneiro, um partido socialista conotado com a direita. É o saco de pancada dos partidos da extrema-esquerda em Portugal, ou melhor, é um dos partidos do actual sistema plutocrático cujo papel é o de personificar uma direita que não existe em Portugal, para assim arcar, na totalidade, com as prepotências e as infindáveis torpezas do socialismo triunfante.

Entretanto, é mais que sabido que Barroso preferiu assumir um perfil mais sofisticado, ao aliar-se às forças e poderes do internacionalismo europeu, cujo propósito, já praticamente alcançado, é a destruição da EUROPA das PÁTRIAS, e, por conseguinte, de PORTUGAL. No fundo, trata-se do comunismo a meia-bomba, mas indubitavelmente eficaz».

Miguel Bruno Duarte












«Tinham começado a chegar notícias de que Amílcar Cabral, aproveitando o impacto causado na opinião internacional pelos acontecimentos de Guidag, Gadamael e Guilege, se preparava para proclamar a independência do território e a fundação da República da Guiné-Bissau.

Parece, porém, que o não queria fazer imediatamente, pois sabia que não tinha o domínio efectivo do território e, por isso, aquela proclamação só podia ter carácter simbólico.

Chegavam-nos, também, notícias de fortes divergências no seio do PAIGC, dividido entre os adeptos daquela orientação de Amílcar Cabral e os que alinhavam com Sékou Touré, que queria que a independência fosse imediatamente proclamada.

Não estão bem esclarecidas as circunstâncias deste conflito, mas venceram os partidários de Touré. Amílcar Cabral foi assassinado por um grupo de partidários seus, parece que por instigação daquele».

Silva Cunha («O Ultramar, a Nação e o "25 de Abril"»).


«1973 foi o ano do início da transição e que teve por palco o pequeno e difícil território da Guiné. Os mísseis Strella, prometidos pela URSS ao PAIGC, fizeram a sua aparição pela primeira vez em todos os territórios portugueses onde se desenrolava a luta subversiva. Os resultados, provocados pela eficácia deste tipo de armamento e exploração do factor surpresa, foram pesados para as nossas forças que viram cinco aeronaves abatidas em poucos dias. Mas, passada a surpresa, rapidamente os nossos pilotos descobriram a forma de continuarem a cumprir a sua missão e evitar esta nova capacidade das forças de guerrilha. Chegou mesmo a constar que, a curto prazo, o PAIGC iria dispor de meios aéreos para neutralizar a nossa superioridade aérea.




Por esta altura, o tentáculo da URSS neste TO dispunha de cerca de 5000 guerrilheiros bem equipados e treinados na Checoslováquia e na Rússia e coadjuvados por militares cubanos nas suas incursões ao território da Guiné.

A esta capacidade contrapunham-se, além dos militares metropolitanos do Exército, da Marinha e da Força Aérea, cerca de 12.000 guinéus que constituíam unidades de comandos, milícias e guardas rurais, formando um conjunto aguerrido de grande eficácia, pelo conhecimento que tinham do terreno e do inimigo. Com estas forças que compunham os potenciais de combate das organizações em conflito, era pouco provável uma evolução desfavorável para as nossas forças e, só em face da política do poder central de não se atacarem os refúgios do inimigo nos territórios vizinhos, não foi tão positiva a evolução como nos outros TOs.

Dentro da nova estratégia da URSS, haverá que destacar mais um acontecimento que teve lugar na Guiné e que, paralelamente à acção de força desencadeada, visava ainda um maior descrédito da nossa política ultramarina e uma mais acentuada contestação nos areópagos internacionais. O PAIGC, arrogando-se falsamente na posse de dois terços do território (de facto não dominava qualquer área) declarou, em 24 de Setembro de 1973, em Madina do Boé, uma região fronteiriça a Leste do território sem qualquer presença de vida humana, a independência do Estado da Guiné-Bissau sob a presidência de Luís Cabral, curiosamente sem Bissau e sem Guiné. Este novo Estado fantasma, sem capital em qualquer das zonas libertadas, foi de imediato reconhecido por oitenta e dois países principalmente africanos e comunistas. Foi mais um trunfo político que a URSS tentou explorar a nível internacional, sem sucesso visível. Mas, apesar de todo o esforço desenvolvido no campo militar e diplomático, não tinham conseguido os efeitos desejados - o soçobrar da nossa resistência.





Autor: Neves Anacleto. Ano de edição: 1974.










Otelo e Fidel Castro







Em Fevereiro de 1973, o então Capitão Otelo Saraiva de Carvalho acompanhou numa viagem de carro entre Bissau e Farim - que fica perto da fronteira com o Senegal - a jornalista sueca Katarina Engberg. Posteriormente, no que escreveu no seu jornal de Oslo, a jornalista afirmava o que o capitão Otelo lhe fez notar ao longo desta viagem: "Amílcar Cabral tem dito sempre que os portugueses apenas se podem deslocar na Guiné com helicópteros. Mas você pode agora ver por si própria que isso não é verdade". Também, em meados de 1973, o General Costa Gomes afirmou: "no seu estado actual a Guiné é defensável e deve ser defendida". Esclareceu que por "estado actual" pretendia condicionar a sua afirmação ao não aparecimento de "aviação a jacto a bombardear-nos". Na altura chegou a aventar-se esta hipótese que nunca se concretizou.

Desta forma a estratégia da URSS para, através da força, derrotar Portugal na Guiné, saiu gorada como já tinha acontecido nas diferentes fases da luta em Angola ao longo de doze anos.

(...) A União Soviética, face a todos estes fracassos que tiveram lugar no terreno, não conseguindo, contra todas as expectativas bater as nossas forças, vê-se forçada a, mais uma vez, rever a sua estratégia que já não irá passar pelo confronto directo das armas. No entanto, durante o ano de 1973, o facto de ter incrementado a pressão militar no TO da Guiné, pode considerar-se apenas uma manobra de diversão para se lançar numa nova estratégia que não passava, necessariamente, pelo esmagamento militar naquele território.

A posição defendida em Viena de Áustria, naquele longínquo Junho de 1961, quando Kruschev afirmou que: "muitas vezes o único recurso dos povos é o recurso às armas", não era válida no caso português e implicava a revisão das modalidades de acção até então utilizadas para conseguir o objectivo que perseguia desde o início da chamada Guerra Fria. Tudo isto consequência da acção desenvolvida pelas nossas forças que escreveram páginas de glória da nossa história militar possivelmente só ultrapassadas pela enorme epopeia dos descobrimentos.










John P. Cann, Coronel do exército dos EUA, no seu livro Contra-Subversão em África - o modo português de fazer a guerra, no Capítulo I - Uma notável proeza de armas - escreve:

"Entre 1961 e 1974, Portugal enfrentou a tarefa extremamente ambiciosa de dirigir três campanhas de contra-insurreição simultaneamente: na Guiné, em Angola e em Moçambique. Nessa altura, Portugal não era um país rico nem desenvolvido. De facto, pela maioria dos padrões de avaliação económica, era o menos rico dos países da Europa Ocidental. Deste modo, constituiu um feito notável que Portugal, em 1961, conseguisse mobilizar um exército, o transportasse para as suas colónias em África, a muitos milhares de quilómetros, aí estabelecesse numerosas bases logísticas em locais-chave, de maneira a fornecer-lhe apoio, o preparasse com armas e equipamento especial e o treinasse para um tipo de guerra muito específico. O que se torna ainda mais digno de nota pelo facto de estas tarefas terem sido cumpridas sem qualquer experiência anterior, nem competência provada em campo, em matéria de projecção de poder ou de guerra de contra-insurreição, e por conseguinte sem beneficiar de instrutores competentes nessas especialidades. Para que se constate melhor este último ponto, e com excepção de algum episódio de pacificação colonial, Portugal não disparava um tiro desde a Primeira Guerra Mundial, quando a Alemanha invadiu o Norte de Moçambique e o Sul de Angola".

E John Can termina este mesmo capítulo afirmando: "O facto de Portugal ter perdido a guerra por não ter conseguido encontrar uma solução política não nega as suas proezas militares, nem a lição que pode constituir para outros conflitos futuros"».

GENERAL SILVA CARDOSO («25 DE ABRIL DE 1974. A REVOLUÇÃO DA PERFÍDIA»).


«Portugal não perdeu a Guerra do Ultramar. Foi criminosamente traído por via das revoltas estudantis impulsionadas por células do PC no redil universitário, assim como por via do golpe marxista-leninista levado a cabo por um núcleo restrito das forças armadas no 25 de Abril de 1974. Em suma: um golpe premeditado e inspirado por potências, forças e poderes internacionais».

Miguel Bruno Duarte






















































Jorge Félix 







Elmano Jorge Caleiro: Oficial da 7.ª Companhia de Comandos, em Angola e Moçambique.





7.º Dan Shito-Ryu



Estágio de Kobudo na Escola Preparatória de Miraflores (23 de Setembro de 1994), liderado por Elmano Jorge Caleiro e Juan Bisz Lorenzo. Miguel Bruno Duarte: o 3.º da 2.ª fila à esquerda (aluno de Elmano Caleiro e na altura 1.º Dan de Karaté Shito-Ryu); Elmano Jorge Caleiro: o 1.º da 2.ª fila à direita (na altura: 6.º Dan de Karaté Shito-Ryu).






'Junta de Salvação Nacional' (26 de Abril de 1974).







General Ramalho Eanes e Mário Soares




«Também o General Bernard E. Trainor, autor do prólogo do referido livro, afirma: "Ainda hoje a abordagem sistemática e lógica de Portugal perante o desafio da insurreição contém uma preciosa lição para qualquer país que se veja forçado a empreender uma pequena guerra sem grandes custos".

Muitos outros estrategas analistas de conflitos armados ou críticos da arte da guerra poderiam aqui ser citados sobre a forma como enfrentámos tamanho desafio. Mas é curioso salientar que estas análises, claramente favoráveis a Portugal, sejam quase exclusivamente de personalidades estrangeiras. E digo "quase" porque, embora não conheça, admito que também entre nós vozes respeitáveis se tenham debruçado sobre esta temática, mas, por qualquer razão, não chegaram ao meu conhecimento. No entanto, e com uma certa frequência, tenho ouvido ou lido referências à "hedionda", "criminosa", "opressora" e outros epítetos do mesmo jaez, guerra dita colonial.  A título pessoal, posso afirmar que após ter participado nos primeiros anos de guerra em Angola, fui colocado em finais de 1964 como Adido de Defesa junto da nossa embaixada na Alemanha. Ali, onde permaneci durante quatro anos, tive oportunidade de contactar com camaradas militares oriundos de mais de uma centena de outros países no exercício de funções similares. Não afirmo que o mundo estivesse atónito com o nosso desempenho, mas testemunhei que lhes era difícil compreender como um pequeno país, com magros recursos, dispondo de umas forças armadas à sua medida e apenas alguma preparação para conflitos de tipo clássico, estava a ser capaz de abarcar, com indiscutível êxito, uma missão que nem os mais cépticos se atreviam a vaticinar. Mesmo os camaradas oriundos de países hostis com os quais não mantínhamos qualquer tipo de relações, não se inibiam de manifestar a sua surpresa, por vezes perplexidade, pela caminhada, sem dúvida muito dura e espinhosa, que vínhamos empreendendo naquelas terras de África com uma dispersão de meios humanos e materiais (a maioria obsoletos) absolutamente impensável. Faziam perguntas, pretendiam saber como actuávamos tanto no campo táctico como técnico. Senti orgulho em ser português e militar e tudo isso teve reflexos altamente positivos na forma como fui "olhado" pelos outros camaradas, mesmo africanos!


Já na década de 80, e no exercício das funções de Comandante Chefe dos Açores, responsável pela sua defesa e segurança com uma dupla dependência - EMGFA e SACLANT - tomei conhecimento de que os EUA dispunham de um plano de defesa do arquipélago elaborado logo após o 25 de Abril, quando as nossas Forças Armadas e o próprio poder político em Portugal não ofereciam quaisquer garantias para o cumprimento desta missão. Face à importância estratégica que a base das Lajes representava para os nossos aliados, não hesitaram em garantir a sua utilização em caso de necessidade. No início do desempenho das minhas funções, recebi a visita de trabalho do Comandante da SACLANT, Almirante MacDonald, a quem dei a conhecer esta situação, esclarecendo que não estávamos dispostos a consentir a mínima interferência, mesmo do nosso aliado, para executar uma missão que só a nós, portugueses, dizia respeito. Não deixei de recordar ao Almirante, que tínhamos provado à sociedade que dispunhamos de capacidade e engenho para gerir conflitos desde que dispusessemos dos meios adequados, como tinha acontecido durante treze longos anos em África onde, absolutamente sós, e até com a oposição de alguns dos nossos aliados na NATO entre os quais tinha de incluir os EUA, conseguimos evitar, de forma clara e inequívoca, que o inimigo atingisse os seus objectivos no campo militar.




Ele compreendeu a mensagem e passei a receber do SACLANT toda a colaboração e apoio para garantir o cumprimento da missão. As nossas capacidades de comando, organização e execução, bem testadas durante o nosso empenhamento em África com resultados bastante distintos dos alcançados por outros países em conflitos similares, como os EUA no Vietname e a França na Indochina, para só mencionar estes, foram suficientemente claras para esclarecer o Almirante.

Apesar disto, hoje é frequente verificar-se uma quase obsessão em denegrir todo o nosso passado desde o início da 2.ª República até ao fim da guerra do Ultramar, embora sobre a descolonização ou suas consequências se tenha feito um estranho silêncio. As transmissões na televisão das séries designadas por Crónicas do Século XX são disso uma prova clara cuja finalidade só pode ser a de reescrever a História. O resultado é quase criminoso pelas omissões, distorções e meias-verdades que transparecem ou são evidentes ao longo do seu desenrolar. Mas não é só nestas séries televisivas apresentadas durante o verão de 2002 que tal mistificação se verifica. Nas análises que muitos "esclarecidos" bem conceituados na nossa sociedade fazem sobre esse mesmo período, e em muita da literatura que aparece nos escaparates tratando assuntos relativos à época em questão, a tónica é a mesma. Mas o que ainda é mais chocante é o que se verifica nas nossas escolas com o ensino da disciplina de História onde até o conteúdo dos próprios manuais está inquinado pelo mesmo mal. Como exemplo flagrante, posso referir que naquele ano, na passagem de mais um aniversário do 25 de Abril, as crianças duma escola EB 2, 3 foram convidadas a fazer uma pequena composição sobre o significado desta efeméride. Alguns dos textos foram publicados no jornal regional da cidade ocupando duas páginas completas do semanário. Mais ou menos elaborados, todos sem excepção consideravam que naquela data se iniciara um novo ciclo da nossa História com o fim da ditadura, da guerra colonial, das perseguições da PIDE e que, finalmente, vivíamos em liberdade e democracia não deixando de mencionar e enaltecer os "heróis" que tornaram possível essa viragem.

É clara a intenção de inculcar nas nossas crianças tudo o que marcou negativamente a política do Estado Novo distorcendo os factos históricos, sem qualquer referência ao que de muito positivo teve lugar. A extraordinária recuperação económica e financeira, a não participação na Guerra Civil de Espanha, um grande crescimento social e económico apesar da guerra no Ultramar, a participação na OTAN, na ONU, na EFTA, etc. são provas de que a coluna do haver suplantava a coluna do deve».

GENERAL SILVA CARDOSO («25 DE ABRIL DE 1974. A REVOLUÇÃO DA PERFÍDIA»).





«Tomada a decisão de ficar [no Ultramar], foram traçadas as directrizes a que havia de obedecer a sua execução. Em primeiro lugar, assegurar a defesa militar, combatendo os grupos terroristas, evitando que se instalassem em força nos nossos territórios e procurando a sua expulsão ou aniquilamento.

A acção militar seria acompanhada, no plano externo, pela acção diplomática para combater a campanha internacional de que éramos alvo, conservar os nossos amigos e, se possível, conquistar outros. Embora não se aceitasse o princípio da cedência às organizações terroristas, na acção diplomática a desenvolver incluía-se o contacto com os chefes daquelas organizações para procurar soluções pacíficas, desde que não implicassem o sacrifício da soberania portuguesa.

No plano interno, prosseguir-se-ia na política de desenvolvimento económico e promoção social, que se procuraria intensificar na medida em que os meios financeiros disponíveis o permitissem, tendo sempre presente que, em guerra subversiva, o essencial é conservar o apoio das populações e, portanto, que esta política se revestia de fundamental importância.

Ainda no plano interno, procurar-se-ia alargar a participação das populações no governo e administração das Províncias, para o que era necessário proceder a algumas reformas legislativas.

A execução simultânea de uma política de defesa e de fomento económico e promoção social exigia meios financeiros avultados, só possíveis mediante uma austera e prudente administração financeira, tanto nas Províncias Ultramarinas como na Metrópole, e até, principalmente, nesta. Na verdade, além de suportar os principais encargos da Defesa, a Metrópole contribuía substancialmente para o financiamento dos planos de fomento no Ultramar, concedia auxílios financeiros às Províncias em situações de emergência (como a Cabo Verde, durante a seca, e a Moçambique para ajudar a vencer a crise provocada pelo desequilíbrio da sua balança de pagamentos), e dava frequentes moratórias para o pagamento das amortizações e juros dos empréstimos com que financiava os planos de fomento.



O brasão da cidade de Lourenço Marques



Beneficiaram largamente destas providências a Guiné, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. Timor, além disso, recebeu sempre a sua quota-parte dos financiamentos dos planos como subsídios gratuitos, sem prazo certo de reembolso.

Entendeu-se sempre que, para poder prosseguir na política de desenvolvimento da parcela europeia do território e de melhoria das condições de vida dos seus habitantes, simultaneamente com a defesa e valorização do Ultramar, se devia sobretudo utilizar recursos financeiros gerados na própria comunidade nacional (evitando o recurso excessivo ao crédito externo), manter rigoroso equilíbrio orçamental, uma moeda forte, condições que atraíssem investimentos estrangeiros e tributação que, assegurando uma justa distribuição dos bens, não fosse excessivamente pesada.

Esta política permitiu: pagar as despesas militares apenas com recursos do orçamento ordinário; utilizar os excedentes das receitas sobre as despesas do mesmo orçamento para financiar parte dos planos de fomento, quer na Metrópole, quer no Ultramar; reservar o recurso ao crédito externo para custear obras extraordinárias de fomento como, por exemplo, a ponte sobre o Tejo, o plano das auto-estradas, o plano de Sines, os planos de desenvolvimento turístico e Cabora-Bassa.

Havia quem criticasse o Governo pelo excessivo classicismo e prudência desta orientação. Consideravam demasiado elevadas as reservas do Banco de Portugal e acoimavam de obsoleta a preocupação de equilíbrio orçamental, acusando-a de ser um travão ao desenvolvimento económico; afirmavam que o recurso ao crédito externo era excessivamente tímido, pois estava-se muito longe do plafond que constituía o limite de segurança aconselhado pelo Banco Mundial.

Nunca, porém, os sucessivos responsáveis pela gestão do Ministério das Finanças deixaram de seguir a orientação exposta, o que assegurou a Portugal, no contexto da vida internacional, uma reputação de seriedade e uma confiança de que era expressão a solidez da sua moeda, cujas cotações resistiram às várias crises financeiras que afectaram moedas tão prestigiadas como o dólar e lhe permitiram raramente encontrar dificuldades quando quis recorrer ao crédito externo. Pode dizer-se mesmo que as únicas restrições que neste campo se apresentaram nos foram impostas pelo Banco Mundial, não por motivos de ordem económica e financeira, mas em obediência à orientação de não desagradar aos Estados afro-asiáticos.

Os elementos de informação que permitem confirmar estas afirmações são abundantes e a sua consulta está à disposição de todos quantos desejem esclarecer-se.

Cito os relatórios anuais de contas públicas que o Governo sujeitava anualmente à apreciação da Assembleia Nacional, depois de julgadas pelo Tribunal de Contas. Cito ainda os relatórios do Banco de Portugal. Se porventura, porém, estes documentos forem considerados pouco seguros e objectivos, lembro os relatórios anuais da OCDE e do próprio Banco Mundial.



Construção da Ponte sobre o Tejo























Lembro-me de que o último que pude ler, referente a 1972, concluía com a afirmação de que as perspectivas de evolução a curto prazo da economia portuguesa eram brilhantes.

Os princípios que apontei presidiam também à administração financeira das Províncias, mas a autonomia de que estas gozavam não permitia sempre a intervenção oportuna para corrigir desvios daquela orientação.

O Ministro do Ultramar tinha nesta matéria apenas poderes de orientação e fiscalização, e as suas intervenções tinham de limitar-se quase às de conselheiro dos governos provinciais.

Algumas dificuldades as Províncias experimentaram por não se conformarem com as directivas sugeridas.

Foi o que aconteceu em Moçambique, facto que forçou à concessão em 1974 de um empréstimo extraordinário.

A prudência usada na administração financeira não prejudicou nem o desenvolvimento económico nem o aumento do bem-estar das populações.

Não se caminhou tão depressa como os críticos desejavam? É certo! Mas ganhou-se em solidez de obra feita. Que o digam os governos posteriores ao 25 de Abril, que só puderam sobreviver economicamente à custa das reservas que encontraram - "a pesada herança do fascismo", como o povo ironicamente lhes chama...

(...) Junto do governo da Zâmbia se fizeram igualmente diligências com o objectivo de estabelecer boas relações de vizinhança entre aquele país, Angola e Moçambique.

As primeiras tiveram lugar durante o governo do Doutor Salazar e continuaram depois de o Doutor Marcello Caetano ter assumido a Presidência do Conselho de Ministros.

As primeiras conversações decorreram em Nova York e Londres, por intermédio dos nossos representantes diplomáticos, respectivamente junto da ONU e do governo britânico, do representante da Zâmbia naquela Organização e do Alto-Comissário do mesmo país na capital inglesa.




Para a efectivação dos primeiros contactos desempenharam papel muito relevante o Primeiro-Ministro da Zâmbia, Mark Shona, e os administradores ingleses do Caminho-de-Ferro de Benguela, especialmente Lord Colyton, antigo membro do governo britânico, o que não deve causar estranheza se se tiver presente a importância de que se revestiam, para a Zâmbia, os nossos portos e caminhos-de-ferro.

A iniciativa, salvo erro, partiu da Zâmbia que, para esse efeito, aproveitou os contactos frequentes e fáceis que mantinha, em Londres, com aquelas entidades.

O Governo Português foi sempre mantido ao corrente do que se passava pelo Presidente do Conselho de Administração da empresa, Dr. Alexandre Pinto Basto, que nesta como noutras matérias prestou relevantes serviços ao País.

Depois dos primeiros contactos pelas vias indicadas, houve troca de correspondência entre o Doutor Salazar e o Presidente da Zâmbia, Kaunda, em que os dois homens de estado reciprocamente expuseram os seus pontos de vista sobre os principais problemas da política africana em geral, sobre os que diziam respeito directamente à África austral, bem como sobre o teor das soluções que poderiam ser adoptadas para estabelecer entre os dois países boas relações de vizinhança.

Como é de calcular, as opiniões emitidas não eram coincidentes.

O Doutor Salazar expôs a sua concepção de uma África em que brancos e pretos pudessem conviver, desde que mutuamente se respeitassem, e defendeu a política portuguesa que visava a constituição de sociedades multirraciais em Angola e Moçambique, as quais poderiam ser factores utilíssimos de equilíbrio na África Austral, atenuando os efeitos das tensões políticas e raciais que se verificavam naquela área. E assegurou o seu desejo de manter boas relações com a Zâmbia e oferecia a colaboração de Portugal para resolver, em regime de leal cooperação, os problemas de interesse comum.

Kaunda expôs a sua concepção do que denominava humanismo cristão africano, insistiu no direito à independência de todos os povos africanos, e ofereceu-se para servir de medianeiro para a concessão da independência a Angola e Moçambique, envolvendo sempre as suas afirmações em declarações do propósito de manter connosco relações de boa vizinhança e repudiando quaisquer possibilidades pela acção dos grupos terroristas em Angola e Moçambique.

Era patente a sua falta de sinceridade, pois sabíamos de fonte segura e possuíamos provas da existência, junto das fronteiras da Zâmbia com as duas Províncias, de bases do MPLA e da UNITA (Angola), da COREMO e da FRELIMO (Moçambique) e até dos incidentes que obrigaram à suspensão do tráfego pelo Caminho-de-Ferro de Benguela.

Zâmbia


À troca de cartas seguiu-se, com acordo do governo da Zâmbia, transmitido por Shona, o envio por duas vezes de missões diplomáticas a Lusaka, para continuar as conversações e procurar estabelecer entre os dois países boas relações mútuas, como as que mantínhamos com o Malawi e a Suazilândia.

Além das questões de ordem geral que nos interessavam, havia outras específicas que poderiam constituir campo fértil de colaboração.

(...) Os nossos esforços, em todos os campos, foram, porém, em vão.

Contra eles lutavam os outros países membros da OUA e a República Popular da China, que, paciente e pertinazmente, se foi infiltrando na Zâmbia, na execução da sua política de expansão no continente africano.

A ligação ao caminho-de-ferro de Nacala e o ramal do caminho-de-ferro de Benguela nunca se construíram. Em substituição do primeiro, com a pretensão de tornar a Zâmbia independente, quanto às ligações com o mar, da Rodésia e de Moçambique, foi lançado um projecto de via férrea que, partindo do território zambiano, tinha o seu terminal no porto de Mutuwara, na Tanzânia.

Era uma solução puramente política, impraticável sob o ponto de vista económico e que, por isso, o Banco Mundial se recusou a financiar.

O percurso é demasiado extenso, o que torna o transporte do cobre, principal produto de exportação da Zâmbia, extremamente oneroso. O porto terminal - Mutuwara - é de pequenas dimensões, há muito está saturado, e não tem condições naturais para ser ampliado. O terreno por onde passa a via férrea é difícil e acidentado e exigiu a construção de numerosas obras-de-arte que encareceram extraordinariamente a execução do projecto.

A China, porém, encontrou neste projecto a oportunidade não só para acentuar a sua influência naquela região, mas também para nela se instalar.

Financiou a obra e encarregou-se da sua construção, o que lhe permitiu enviar para a Zâmbia e para a Tanzânia, juntamente com os operários e os técnicos, militares e propagandistas políticos.

Chegaram a subir a dezenas de milhares de chineses que se instalaram naqueles dois países.

Recentemente, o caminho-de-ferro foi inaugurado e parece que se confirmam completamente as restrições postas quanto à sua utilidade efectiva.

A oferta de fornecimento de energia de Cabora-Bassa e de colaboração no campo da saúde também não foram aceites.


Cabora-Bassa


Os resultados das nossas diligências não foram, portanto, brilhantes; mas isso não levou o Governo a desistir do propósito de melhorar o teor das relações entre os dois países.

Aproveitaram-se, para esse efeito, todos os pretextos, mesmo quando estiveram em causa situações que podiam ferir os nossos interesses.

(...) Por duas vezes, a Zâmbia, pelos canais já conhecidos, se queixou de que as forças portuguesas tinham praticado actos de guerra no seu território, junto da fronteira leste de Angola e da fronteira norte de Moçambique.

Uma averiguação cuidadosa e honesta, a que se mandou proceder, provou que, em ambos os casos, as tropas portuguesas haviam sido atacadas por guerrilheiros da Zâmbia, os quais, após os ataques, fugiram precipitadamente para o território daquele país. As nossas tropas reagiram e perseguiram os atacantes. Houve contacto e os guerrilheiros sofreram baixas.

De acordo com os princípios do Direito Internacional, desde que não houvesse, como não houve, interrupção na perseguição, era legítimo continuá-la, mesmo em território da Zâmbia (é o que os tratadistas de língua inglesa denominam direito de hot pusuit).

As averiguações demonstraram, porém, que os contactos com os terroristas se deram nos nossos territórios, mas aceitámos, sempre no desejo de manter relações de boa vizinhança, que os dois casos fossem analisados por comissões mistas e que os nossos representantes (militares e funcionários dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Ultramar) se deslocassem à Zâmbia.

Como as autoridades deste país exibissem restos de projécteis de fabricação portuguesa, que diziam ter sido encontrados no seu território, aceitámos pagar as indemnizações por alegados danos causados, apesar de estes não estarem provados e das conclusões a que as nossas averiguações tinham conduzido.

Com a preocupação de demonstrar a nossa boa-fé e de facilitar o estabelecimento de boas relações, foi-se mesmo mais longe. Foram dadas instruções aos Comandos-Chefes de Angola e de Moçambique no sentido de evitar que as nossas tropas actuassem junto da fronteira, mesmo que daí resultasse prejuízo para as operações militares.

Em contraste com a nossa, a atitude da Zâmbia foi extremamente incorrecta.

Pouco tempo depois, um seu representante na ONU apresentava como prova de que reconhecíamos que os nossos processos de actuar não eram aceitáveis o termos anuído a pagar as indemnizações.

Era de fazer perder a paciência, mas conseguiu-se manter a calma, apesar das constantes provas de má-fé do Presidente Kaunda.

(...) Moçambique foi a Província onde o terrorismo eclodiu mais tarde (25 de Setembro de 1964).



As autoridades tinham conhecimento do que se passara em Angola e na Guiné, procuravam estar atentas e pôr em prática providências de profilaxia social que evitassem a receptividade à subversão, mas não o conseguiram, em parte porque não se foi tão longe quanto se devia neste caminho, em parte também (e principalmente) porque, em relação às outras duas Províncias, os planos para subverter Moçambique se integravam no quadro de estratégia global...

Tivemos, por isso, de enfrentar a agressão armada, mas também procurámos desde cedo desenvolver uma acção política que nos ajudasse a dominá-la.

Muito antes de Eduardo Mondlane aparecer publicamente como chefe da FRELIMO, e pouco depois de ter concluído a sua licenciatura na Universidade de Colúmbia, visitou Moçambique a convite das autoridades portuguesas, tendo-se-lhe oferecido um lugar no então denominado Instituto Superior de Estudos Ultramarinos. Durante a visita, nunca manifestou hostilidade contra Portugal. Pelo contrário, por mais de uma vez fez publicamente referências elogiosas à forma como Moçambique estava a ser orientado. Não aceitou, porém, o convite, porque, pressurosamente, lhe foi oferecido outro lugar nos quadros da ONU, com remuneração muito superior.

Passado algum tempo, aparecia arvorado em chefe da FRELIMO, primeiro a organizar, depois a comandar a subversão dos macondes.

A pressão da propaganda dos nossos inimigos, facilitada pelo ambiente anticolonialista das Nações Unidas, e a influência de sua mulher, uma norte americana de origem sueca, tinham gerado este resultado.

A luta armada começou, mas prosseguiu também o combate no campo da política e da diplomacia.

Um dos resultados mais brilhantes obtido neste combate foi, primeiro, a neutralização do Malawi, que nunca prestou auxílio activo aos terroristas e, depois, o estabelecimento de relações de amizade e colaboração efectiva com aquele país, o que permitiu evitar excessivas preocupações com a defesa das zonas fronteiriças, obtendo-se assim uma economia de forças que permitia a concentração de esforços nas áreas de subversão violenta.

Isto não significa que, por vezes, não tivéssemos problemas de segurança naquelas zonas. O Dr. Banda é um hábil político e sempre manobrou de forma a não se incompatibilizar com os países da OUA, embora não alinhasse com eles.

Por isso, nunca proibiu a presença de membros da FRELIMO no seu território. Limitou-se a vedar-lhes a instalação de bases e campos de treino e a circulação de armas e outro material bélico.

Estas proibições, nem sempre foram respeitadas. No Malawi, como em todos os novos Estados africanos, a autoridade efectiva dos governantes vai enfraquecendo progressivamente dos centros principais de governo para a periferia. Em consequência, em certas zonas da fronteira, as relações umas vezes eram boas, outras más, consoante a conduta das autoridades locais. Houve, por isso, algumas infiltrações e ataques armados vindos do Malawi, e no território deste, por vezes, o inimigo conseguiu instalar bases.

Sempre, porém, que se recorria ao Dr. Banda, apresentando-se-lhe provas das nossas razões de queixa, a sua intervenção não faltava a corrigir situações e a punir os culpados.

Algumas vezes surgiram incidentes entre os dois governos, ou porque o Presidente do Malawi estivesse mal informado ou porque, do nosso lado, se actuasse com pouca prudência. Era necessário estar sempre atento e actuar com diligência, oportunidade e tacto, para desfazer mal-entendidos ou eliminar situações de tensão.

As dificuldades aumentaram com a extensão da subversão ao distrito de Tete. Sempre, porém, o teor geral das nossas relações foi bom e o Dr. Banda não hesitou, apesar de fortes pressões em contrário, em visitar Moçambique na sequência do convite que em nome do Governo Português lhe transmiti, aquando da minha visita ao Malawi...



Malawi


Não passarei adiante sem referir que foi devido a este bom espírito que presidia às relações entre os dois países que se conseguiu estabelecer um sistema eficaz de fiscalização das águas do lago Niassa, o qual, assim, deixou se ser a principal via de infiltração de agentes subversivos e guerrilheiros no distrito daquele nome, restabelecendo-lhe quase por completo a segurança na área.

Com a Tanzânia, apesar de todos os nossos esforços, nunca foi possível estabelecer diálogo, o que bem se compreende pela forte influência exercida sobre Nyerere pela República Popular da China e pela circunstância de naquele Estado terem sede os orgãos políticos e militares da FRELIMO e os seus campos de treino orientados por instrutores chineses.

Em contraste, mantivemos sempre boas relações com o Lesotho, o Botswana e a Suazilândia.

(...) As relações com a República da África do Sul e a Rodésia processaram-se sempre em bons termos, o que não significa que, por vezes, não surgissem problemas resultantes de conflitos de interesses, diferenças de orientação ou originados em factos da vida internacional. Os mais graves foram os decorrentes da aplicação das sanções à Rodésia, depois da declaração unilateral da independência.

(...) E volto novamente a ocupar-me das relações com a Zâmbia.

Já vimos como se baldaram os esforços para conseguir estabelecer um regime normal de convivência com  aquele país.

Os incidentes continuavam e a responsabilidade não nos cabia, pois eram sempre causados por acções levadas a cabo pelos guerrilheiros que tinham bases, campos de treino e locais de refúgio e descanso em território zambiano.

O mais grave já o mencionámos - o rapto por um grupo de guerrilheiros da COREMO, dos componentes de uma brigada de técnicos agrícolas do Gabinete do Plano do Zambeze, que procedia a trabalhos de campo próximo da fronteira com a Zâmbia.

O golpe não tinha qualquer justificação de ordem militar. As vítimas eram pacíficos funcionários civis e os trabalhos a que procediam integravam-se nos planos para melhoria das condições de vida no vale do Zambeze, em benefício das suas populações. A COREMO apenas quis realizar uma acção espectacular que demonstrasse a sua capacidade de agir e conseguir assim algum prestígio junto da OUA e dos países que forneciam armas e dinheiro às organizações terroristas.

Na Zâmbia, a chegada dos raptados só causou embaraços.

As autoridades zambianas não se queriam ver envolvidas num incidente que só podia comprometê-las. Em vez, porém, de mandarem pôr em território português as vítimas do rapto (o que a Tanzânia já fizera em circunstâncias semelhantes), aconselharam os homens da COREMO a que os fizessem desaparecer de qualquer forma.

Foram todos barbaramente assassinados!

As autoridades portuguesas conseguiram reconstituir o percurso seguido pelo grupo até entrar em território zambiano e obter informações seguras dos acontecimentos subsequentes.

Alguns jornais ingleses referiram-se aos factos descritos.

O Governo Português protestou energicamente. Várias diligências se fizeram junto do governo da Zâmbia, por intermédio do governo do Malawi, para, pelo menos, conseguir o castigo dos culpados e indemnizações para as famílias das vítimas. O governo da Zâmbia repudiou as acusações, mas não as conseguiu destruir.

As relações entre os dois países tornaram-se, se possível, ainda piores.

























(...) A partir da eclosão do terrorismo em Angola, tornou-se corrente a afirmação de que, até então, o Ultramar vivera em completo marasmo sem que o Governo se interessasse pelo seu desenvolvimento. Fora o traumatismo causado pelo desencadear do terrorismo que despertara energias e forçara os responsáveis a lançar as acções necessárias para fomentar o progresso das Províncias.

Havia até quem fizesse graça fácil, pesada e de mau gosto, dizendo que, por isso, era necessário erigir um monumento ao terrorista...

Esta opinião aparecia também expressa, com frequência, na imprensa estrangeira e, até, em alguns relatórios das Nações Unidas.

Não tinha, porém, fundamento.

O esforço para promover o desenvolvimento do Ultramar vinha de muito longe e os resultados espectaculares obtidos nos últimos anos eram consequência do afinco e da continuidade com que se havia trabalhado.

Na verdade, a política sistemática de desenvolvimento, segundo os técnicos do planeamento, iniciou-se antes da Segunda Guerra Mundial.

Assim, em Moçambique, em 1937, e em Angola, em 1938, definiram-se planos de obras da maior importância para o seu desenvolvimento, a que se seguiram verdadeiros planos quinquenais de fomento. Em ambas as Províncias foram instituídos fundos de fomento, dotados de vultosas verbas, que permitiram levar a cabo importantes empreendimentos, especialmente no sector das comunicações e transportes (aeródromos, caminhos-de-ferro e portos).

Quando, portanto, em 1953, se lançou o I Plano de Fomento, em relação ao Ultramar, apenas se continuou e sistematizou, segundo melhores técnicas, uma série de acções já levadas a cabo, apesar das grandes dificuldades criadas em 1939 e 1945 pela Segunda Guerra Mundial.

O desenvolvimento verificado no Ultramar na década de sessenta é, pois, fruto de um longo período de trabalho conduzido com o propósito de se atingirem metas de progresso económico e social cada vez mais ambiciosas, com prudência e sentido das realidades.

Citarei números que constituem índices muito expressivos do que se conseguiu realizar, tomando como referência o ano de 1953, em que se começou a executar o I Plano de Fomento.

A população do Ultramar era, então, de 11 644 397 habitantes. Em 1971, segundo o censo do ano anterior, era de 15 810 617, o que corresponde a um aumento de 4 166 270, ou seja, cerca de 36%.

Em 1953, as receitas públicas foram, no conjunto das Províncias, de 4 490 600 contos (4 490 600 milhares de escudos). Em 1971 atingiram 25 094 500 contos (25 094 500 milhares de escudos). Quase se sextuplicaram.



Moçambique




Cerca de 1909. A estação abriu em 1895.



O Teatro Varietá em Lourenço Marques (anos 20).




O Teatro Varietá em 1967, pouco antes de ser demolido.




1910


Rua Araújo (1929).







A Baixa de Lourenço Marques nos anos 40.



O cinema Gil Vicente (anos 50).






Vista aérea da zona do Bazar nos anos 60.



A baixa de Lourenço Marques (anos 60).



Lourenço Marques (anos 70).







Lourenço Marques (anos 70).



Avenida da República (Lourenço Marques).












Liceu Salazar (1970, hoje Liceu Josina Machel).



Grande Hotel da Beira (Moçambique, anos 60).















Angola











Avenida Paulo Dias de Novais - Marginal de Luanda (1965).





No mesmo período, as despesas passaram de 3 724 600 contos (3 724 600 milhares de escudos) para 24 433 900 contos (24 433 900 milhares de escudos), sendo de notar que as relativas à execução dos planos de fomento subiram de 435 800 contos para 2 660 300 contos.

O volume do comércio externo mais que triplicou, saltando de cerca de 13 700 000 contos para, aproximadamente, 44 500 000 contos.

O produto interno bruto que, a preços correntes, era, em 1953, de 38 825 800 contos, foi, em 1971, de 129 387 700 contos, ou seja, cerca de 3,4 vezes maior.

A preços constantes de 1963, corrigido, portanto, tendo em conta a desvalorização de moeda, somou 55 579 900 contos, variando de 44 850 200 contos para 100 430 100 contos, o que exprime um aumento de cerca de 134,4%.

As capitações do rendimento nacional, neste mesmo período, atingiram, em quase todas as Províncias, valores muito acima das médias dos países subdesenvolvidos. Em alguns casos (S. Tomé, Macau, Angola e Guiné), situaram-se mesmo no alto da escala formada por esses países e, de uma maneira geral, tiveram acréscimos que se podem considerar excepcionais, não obstante o crescimento populacional que se indicou.

Os índices de monetarização, significativo indicador de desenvolvimento económico e de promoção social, revelam uma integração crescente, a um ritmo muito vivo, das comunidades culturais de tipo tribal na economia de mercado, pois os fluxos monetários médios do produto interno bruto subiram de 47,3% (1953) para 75% (1971).

Por último: as médias anuais de crescimento do produto interno bruto, a preços constantes referidos a 1963, variaram entre 3,7 (Cabo Verde) e 9,7 (Moçambique), demonstrando eloquentemente a vivacidade do ritmo do desenvolvimento.

(...) Como é sabido, violenta campanha foi desencadeada, em certa imprensa estrangeira e em alguns organismos internacionais, contra o empreendimento [de Cabora-Bassa]. Acusavam Portugal de com ele pretender criar condições para instalar no vale do Zambeze um milhão de colonos idos da Metrópole, expulsando-se os nativos das suas terras.

Um mínimo de esforço de crítica honesta e o bom senso seriam suficientes para demonstrar que a Metrópole, com os seus escassos nove milhões de habitantes, não poderia fornecer, de repente, um milhão de pessoas para instalar em África.

Barragem de Cabora-Bassa








A verdadeira razão da campanha resultava de se considerar que a barragem era o símbolo da nossa determinação de continuar em África. Marcelino dos Santos bem o revelou, ao afirmar que ou a FRELIMO destruía a obra ou a obra destruiria a FRELIMO».

Silva Cunha («O Ultramar, a Nação e o "25 de Abril"»).





Início da subversão violenta na África portuguesa


Houve um governador-Geral de Moçambique que, num discurso, afirmou: «Moçambique só é Moçambique porque é Portugal». A mesma afirmação se poderia fazer em relação a todos os territórios ultramarinos portugueses porque, efectivamente, só a integração no Estado português, a inclusão na sua ordem jurídica, o enquadramento na sua organização política e administrativa, embora com as indispensáveis especializações regionais, asseguraram a cada território uma unidade e características individualizadoras como um todo.

É que, apesar da longa presença de Portugal naqueles territórios, da acção cultural e educativa desenvolvida, dos contactos sociais geradores de fenómenos de osmose de hábitos sociais e individuais, e da assimilação cultural daí resultante, as divisões de base a que atrás se fez referência também existiam nas nossas terras do Ultramar. Eram até reconhecidas pelas leis que previam para as diferentes comunidades culturais estatutos jurídicos diferentes.

Constituía objectivo da nossa política integrar todas essas comunidades na cultura portuguesa, respeitando a sua individualidade, mas ligando-as entre si pela aceitação de princípios comuns de convivência, de forma a constituir em cada território sociedades portuguesas multirraciais. Muito havia ainda a fazer para conseguir realizar esta integração, eliminando rivalidades tribais e de classe, continuando a trabalhar para conseguir a elevação do nível de vida e do bem-estar de todas pessoas, independentemente da sua origem, raça, cor ou religião.

Não era, pois, possível negociar a transferência de soberania com grupos como o de Holden Roberto que, quando muito, poderia representar as tribos do grupo Bacongo, do norte de Angola.

A evolução da subversão violenta, de resto, cedo o mostrou.

Em determinado momento, no Ministério do Ultramar fez-se o recenseamento dos partidos, grupos e grupelhos organizados depois de 1961 e que reivindicavam o direito de representar o povo de Angola.

Apurou-se que eram mais de uma centena! A sua existência traduzia um estado de espírito e era sintoma das divisões existentes.

Só três deles, porém, tinham organização e força que lhes advinha de apoios externos em armas, dinheiro, possibilidades de treino e locais de refúgio.






Refiro-me à organização chefiada por Holden Roberto e que mudou a designação de UPA (União dos Povos de Angola) para FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola); ao MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), chefiado o primeiro por Mário de Andrade , depois, por Agostinho Neto; e à UNITA (União Nacional para a Libertação Total de Angola), chefiada por Jonas Savimbi.

O MPLA, quando se constituiu, sob a chefia de Mário de Andrade, pretendeu apresentar-se como anti-racista e aglutinar angolanos brancos e pretos na luta contra a soberania portuguesa. Cedo, porém, evoluiu, sob a chefia de Agostinho Neto, e o seu anti-racismo foi-se esbatendo, embora repudiasse o tribalismo e procurasse adeptos principalmente nos meios urbanos entre nativos europeizados.

A UNITA, com fraco apoio externo, tentou criar uma zona de influência numa área limitada do leste de Angola, e durante muito tempo manteve ligações com as autoridades de Angola, preliminares de negociações para a sua integração na soberania portuguesa.

Todos estes movimentos eram rivais e, quando se encontravam no terreno, procuravam destruir-se, combatendo entre si, com mais sanha do que a que punham na luta contra as forças portuguesas.

Os esforços do MPLA para instalar bases nas regiões montanhosas e fortemente arborizadas ao norte de Luanda foram combatidas, com êxito, pela UPA (depois FNLA).

No leste, onde o MPLA, com o apoio da Zâmbia, penetrara profundamente, a acção das tropas portuguesas, que conseguiram eliminar os grupos incursores e restabelecer quase completa segurança na região, beneficiou do auxílio indirecto da UNITA, a qual tinha mais ódio à FNLA e ao MPLA do que aos portugueses.

Esta situação levou à intervenção da OUA (Organização da Unidade Africana), que exigiu de Holden Roberto e de Agostinho Neto aliarem-se e constituírem uma organização comum para poderem conduzir com êxito a luta contra os portugueses.

Ambos aceitaram, para continuar a beneficiar do auxílio daquela Organização. Os acordos celebrados, porém, nunca se executaram e a organização criada nunca funcionou.

Em Cabinda, a FLEC (Frente de Libertação do Enclave de Cabinda) sofreu a hostilidade da FNLA e do MPLA e nunca alinhou com nenhum deles.



Bandeira da FLEC



Quer dizer: nunca nos encontrámos perante uma frente única que tivesse o apoio do povo angolano. Lutámos sempre contra organizações rivais que se digladiavam, facilitando de tal modo a acção das nossas forças que, em Angola, no fim de 1973, se estava muito próximo da vitória militar.

Negociar, portanto, com quem? Com todas as organizações terroristas em conjunto? Nenhuma o aceitava! Escolher para interlocutor uma delas?

Se o poder lhe fosse entregue, seria combatida pelas restantes. A luta continuaria e, certamente, com requintes de selvajaria.

E a grande massa constituída pelos europeus e seus descendentes e pela grande maioria da população negra, que queria continuar a ser portuguesa e fornecia largos contingentes para as forças que combatiam o terrorismo?

Não seria atraiçoar a confiança que em nós haviam depositado e retribuir a sua fidelidade com a entrega às vinganças dos grupos terroristas?

Angola continuaria a ser teatro de violências, morticínios, destruições que impediriam o prosseguimento da obra de civilização nela em curso.

Enganaram-se os que assim pensavam em 1961? A forma como decorreu a chamada «descolonização exemplar» infelizmente veio confirmar que o raciocínio estava certo. As centenas de milhares de portugueses que tiveram de abandonar o território, as dezenas de milhares de mortos com requintes de crueldade, a desordem administrativa, a continuação da acção das guerrilhas de Holden Roberto e Jonas Savimbi contra o governo de Agostinho Neto, tudo constitui prova suficiente de que em 1961 se vira bem o problema.

E Moçambique?






Em Moçambique os factores de divisão de base são idênticos aos de Angola, mas as organizações que conduziam a subversão violenta eram menos numerosas, reduzindo-se, durante algum tempo, praticamente a duas - a COREMO (Comité Revolucionário de Moçambique) e a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique).

As primeiras acções terroristas foram lançadas em Setembro de 1964 por uma pequena organização então existente, chefiada por Lucas Fernandes. A primeira, e única, acção violenta que praticou foi o assassínio de um missionário católico, de nacionalidade holandesa - o Padre Daniel -, na área da missão de Nangololo. Foi uma tentativa para se antecipar à acção da FRELIMO que não considerava ainda oportuno lançar a subversão violenta, preparada cuidadosamente com base na tribo Maconde.

O seu trabalho de aliciamento foi facilitado pelas tradições guerreiras da tribo, pelo ressentimento existente entre os seus membros (em virtude de incidentes ocorridos anteriormente com autoridades portuguesas locais) e pela circunstância de a sua maior parte viver em território da Tanzânia, o que facilitava a penetração de agitadores e a sua infiltração no território nacional.

O grupo de Lucas Fernandes foi facilmente neutralizado e o seu chefe preso, julgado e condenado pelo Tribunal Militar de Lourenço Marques a uma pena de prisão.

A FRELIMO, porém, com o receio de ser ultrapassada, resolveu lançar-se imediatamente na luta. Era seu chefe Eduardo Mondlane, natural da região de Gaza, pertencente à tribo Muchope, o qual, depois de frequentar uma missão metodista americana, estudara nos EUA, na Universidade de Colúmbia.

Inteligente, culto, com poderosos apoios e auxílios em material e dinheiro, conseguiu subverter o planalto dos Macondes, em Cabo Delgado, e estender, depois, a subversão ao vizinho distrito do Niassa.

Uma tentativa para penetração na Zambézia foi rapidamente neutralizada, mas a FRELIMO considerou sempre seus objectivos fundamentais subverter aquele distrito e o de Moçambique (mais tarde denominado distrito de Nampula).



Quando se iniciou a construção da Cabora-Bassa, começou a acção dos guerrilheiros no distrito de Tete, a qual, na previsão da construção da barragem, andava a ser preparada há longo tempo. O seu primeiro objectivo foi impedir o início das obras. Não o conseguiram! Depois perturbar os trabalhos. Também não tiveram êxito. Desistiram então do ataque directo ao empreendimento para fazer incidir o seu principal esforço sobre as vias de acesso que o serviam (estradas e caminhos-de-ferro) e, mais tarde, sobre as regiões circunvizinhas, em direcção à Beira, com o intuito de dividir as zonas do norte da Província das do Sul e, posteriormente, progredirem para o sul do Save.

Durante algum tempo, em Tete, concorreu com a FRELIMO a outra organização terrorista a que já se fez alusão - a COREMO, chefiada por Paulo Gumane.

A sua acção mais espectacular foi o rapto em território português, e assassínio na Zâmbia, de um grupo de técnicos-agrícolas que procediam a trabalhos de campo integrados no Plano do Zambeze.

No plano da subversão, a sua actividade não teve, porém, qualquer significado, sendo facilmente eliminada pela própria FRELIMO.

Esta ficou, portanto, sozinha na luta contra a soberania portuguesa. Não se julgue, porém, que se lhe pudesse atribuir o carácter de movimento nacionalista representativo de aspirações do povo de Moçambique. A sua principal zona de acção foi sempre o planalto dos Macondes e era nesta tribo que se recrutava o elenco principal dos seus combatentes. Embora Eduardo Mondlane fosse natural de Gaza e pertencesse a um grupo tribal com prestígio e tradições guerreiras, a verdade é que não conseguiu subvertê-lo.

Quando foi assassinado, sucedeu-lhe na chefia um triunvirato constituído por Samora Machel, Uria Simango e Marcelino dos Santos. Também não conseguiram alargar a subversão para fora dos distritos já indicados.


A FRELIMO não tinha, pois, representatividade em relação ao povo de Moçambique e contra ela combateram muitos milhares de naturais da Província, quer integrados nas forças armadas regulares, quer constituindo corpos militarizados de voluntários.

Portanto, também em Moçambique, negociar com quem?

Na «descolonização exemplar» aceitou-se a FRELIMO como interlocutor válido para representar Moçambique. Os factos já demonstraram, também, a falsidade da solução e os seus efeitos catastróficos.

Problema idêntico aos de Angola e Moçambique se deparava na Guiné.

Quando começaram a surgir os primeiros sintomas de subversão na Província, teve-se conhecimento da existência de duas organizações clandestinas que, com base no Senegal e na República da Guiné, actuavam no nosso território na propaganda e aliciamento das populações, a FLING (Frente de Libertação Nacional da Guiné) e o PAIGC ( Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), a primeira chefiada por Benjamim Pinto Bull e a segunda por Amílcar Cabral.

A FLING, que ainda há pouco existia, nunca desempenhou papel de relevo no processo subversivo.

O PAIGC, pelo contrário, tornou-se numa poderosa organização que rapidamente conseguiu lançar a subversão violenta no território, criando-nos sérias dificuldades.

A sua acção foi extremamente facilitada pela geografia da Província, com uma área de cerca de 30 000Km2 e com 600 000 habitantes, cercada ao norte, a leste e a sul pelos territórios do Senegal e da República da Guiné.

Beneficiou ainda de forte apoio em armas, dinheiro e técnicos da URSS e de Cuba.

Apesar das dificuldades e dureza da luta, foi possível assegurar a defesa. A afirmação da propaganda de Amílcar Cabral de que dominava dois terços do território não tinha fundamento.

Na Guiné, não havia áreas libertadas no sentido de zonas em que o inimigo estivesse solidamente implantado, com estruturas políticas e administrativas estáveis, com edifícios públicos e infra-estruturas, e em que não fosse possível às nossas tropas penetrar.

As guerrilhas do PAIGC infestavam áreas importantes, mas não as dominavam.



Terroristas do PAIGC



A maior parte das populações estava connosco e, como em Moçambique e em Angola, grande número de nativos combatia nas nossas Forças Armadas. A proporção, em relação aos contingentes enviados pela Metrópole, era de cerca de 50%.

Uma das unidades de maior valor combativo das forças de intervenção à disposição do Comandante-Chefe era um batalhão de Comandos a quatro companhias, constituído inteiramente por guinéus (soldados, sargentos e oficiais).

Podia aceitar-se que o PAIGC representava todo o povo da Guiné?

A Guiné era a província onde a divisão étnica era mais profunda.

Nos seus escassos 30 000 Km2 viviam cerca de trinta grupos tribais diferentes, bem caracterizados.

A esta divisão sobrepunha-se a divisão religiosa, pois dois dos principais grupos tribais - os fulas e os mandingas - estão profundamente islamizados e têm exercido uma acção de proselitismo sobre algumas das tribos feiticistas, do que resultou a sua islamização parcial, como foi o caso dos manjacos, dos sossos, dos nalus e até do balantas.

Dos seiscentos mil habitantes da Província, cerca de um terço está islamizado. A islamização não superou, porém, a diversidade tribal, e sucedia até que os próprios islamizados se encontravam divididos, pois na Guiné exerciam influência duas grandes confrarias muçulmanas - a dos Quadirya e a dos Tidjani, que enquadravam respectivamente os mandingas e os fulas.

O PAIGC recrutava os seus adeptos principalmente entre os feiticistas, com particular relevo para os balantas.

Os fulas e os mandingas e a maior parte das tribos feiticistas permaneceram-nos sempre fiéis, combatendo lealmente a nosso lado.

Acresce a tudo o que fica dito que Amílcar Cabral não era guinéu. Nasceu em Cabo Verde, na cidade da Praia, de uma velha família cabo-verdiana. Os homens do seu estado-maior político eram cabo-verdianos. Os guinéus, seus partidários, desempenhavam predominantemente funções militares. A situação de supremacia dos cabo-verdianos e a atribuição das funções de maior risco a guinéus eram causa de tensões profundas no seio da organização. O seu programa, que tinha por objectivo a independência da Guiné e de Cabo Verde, também não agradava aos guinéus, os quais receavam que se mantivesse e agravasse a posição de relevo que, tradicionalmente, os naturais do arquipélago ocupavam.

Não podia, pois, aceitar-se a legitimidade do PAIGC para representar o povo da Guiné. E também não a tinha para representar o de Cabo Verde cuja paz, mau grado as afirmações da propaganda, nunca foi perturbada e onde o PAIGC nunca exerceu qualquer influência real.

Também aqui a «descolonização exemplar» saltou por cima do desejo dos povos e das realidades.

Os resultados estão à vista! (in ob. cit., pp. 24-31).




Kenneth Kaunda e Mário Soares




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