ONU, maçonaria e comunismo internacional (ii)

Escrito por Alejandro Botzàris

Nações Unidas (Nova Iorque).

«Nova Iorque, 22 de Julho [1963] - Falei de manhã com Adlai Stevenson, que em síntese me diz: os africanos querem que o Conselho de Segurança vote contra Portugal uma "pequena sanção"; concorda em que nós não estamos ameaçando a paz e a segurança, mas os africanos estão realmente pondo em perigo uma coisa e outra; e entende que não nos devemos embrenhar numa declaração de princípio quanto à autodeterminação porque é "caminho escorregadio em que não poderemos parar". Avisto-me depois com Benhima, embaixador de Marrocos, e que neste mês preside ao Conselho. Conheço-o dos meus anos de Londres, e a conversa foi fácil. Assegura-me que procurará conduzir os debates com moderação; deseja que façamos "apenas" um "gesto"; e a distinção que os afro-asiáticos fazem entre nós e a África do Sul é favorável a Portugal. De tarde iniciam-se as sessões do Conselho. Presentes em força todos os membros efectivos; convidados para a mesa do Conselho os ministros africanos e eu, com as respectivas delegações; toda a vasta sala está atravancada pelos delegados dos demais membros da ONU; não há um lugar vago nas galerias do público. Jornalistas, correspondentes internacionais acreditados, fotógrafos, operadores de televisão, circulam em todos os sentidos. Atmosfera de drama, ambiente dos grandes dias, como em vésperas de uma tragédia que se avizinha. Debate iniciado pela Libéria. Seguem-se-lhe a Tunísia, Madagáscar. Serra Leoa. Temas do ataque à política portuguesa em África: não cumprimos a Carta da ONU e as resoluções da Assembleia; territórios portugueses são vítimas de opressão; ameaçamos a paz e a segurança do Mundo. Para delegados afro-asiáticos, até há que considerar moderado o tom que usaram. Depois, interveio Ghana, que é membro do Conselho. Começou: "O Conselho está a proceder à liquidação do Império Português". A seguir, União Soviética: atacou-nos, decerto, mas sobretudo atirou ferroadas duras à NATO, ao Mercado Comum, e aos monopólios capitalistas internacionais. Benhima suspendeu os trabalhos e marcou nova sessão para além de amanhã.

Nova Iorque, 24 de Julho - Sessão do Conselho praticamente dedicada à minha réplica. Uma hora e vinte minutos. Respondi às críticas, sublinhei as contradições, refutei as acusações; e propus conversas luso-africanas sobre problemas comuns na África Austral. E digo que os territórios estão abertos a todos, à observação de boa-fé, para verem que no plano africano são dos mais desenvolvidos. Para que o façam, convido os quatro ministros africanos. Comenta Stevenson, em privado: você foi demasiado convincente e eficaz (too effective) na sua alegação e defesa: e os afro-asiáticos sentem a necessidade psicológica de reagir para não ficarem, perante os demais delegados e a imprensa internacional, numa situação de inferioridade. Comento por meu turno para Stevenson e para mim: então eu devia ter sido frouxo, e fraco, e ineficaz?

Seguem-se os membros efectivos do Conselho. Brasil: discurso muito antiportuguês, nada de positivo, salvo que se oporia a sanções contra Portugal. China: muito corajosa na sua compreensão, atendendo a que depende dos votos afro-asiáticos para se manter na ONU. Venezuela mais moderada que o Brasil; Noruega, simultaneamente com o primarismo e o pedantismo arrogante dos nórdicos (procurou dar-nos o seu "advice" sobre como resolver os problemas de África), falou de uma subscrição internacional para nos compensar; e Filipinas, muito demagógica e péssima. França, excelente, absolutamente cartesiana, e declara que nos termos da Carta não se pode interferir nos negócios internos de nenhum país, e que Portugal não constitui ameaça à paz do Mundo. Inglaterra pronuncia-se em linhas parecidas, mas com menos nitidez.

Depois, embora dentro do regimento do Conselho, é a troca de argumentos, de perguntas e respostas, de diz-tu, direi-eu. Africanos sabem tudo, têm razão em tudo, podem fazer tudo, e recusam tudo: conversas, explicações, convites. E Ghana apresenta uma resolução condenando Portugal. Em nome do governo, rejeito-a sem mais. Mas é aprovada pelo Conselho, com abstenção de Inglaterra, França e Estados Unidos. Isto significa o limite político além do qual os ocidentais não consentirão que caminhem os afro-asiáticos; se estes quiserem ir além, ficam notificados de que os três grandes lhes oporão o seu veto. E pronto, foi assim. Esmagado pelo ambiente, diz a Vasco Garin, no final, o delegado britânico, Sir Patrick Dean: não creio que vocês durem na África um ano. Num dos intervalos dos debates, procura-me o ministro da Serra Leoa, Karefa-Smart, e pergunta-me quantos militares temos em Angola. Vinte ou trinta mil, digo. E ele torna: "Não podem vocês mandar mais? É que nós não queremos que vocês saiam de Angola para não se instalarem lá os russos ou os americanos". Este é o mesmo homem que nos criticou asperamente à mesa do Conselho. Admirável. É edificante, penso eu».

Franco Nogueira («Um Político Confessa-se»).

«Nós conhecemos, por contacto directo de longa tradição, o nível e as possibilidades de certas elites africanas e não duvidamos por isso da sua capacidade como elementos dirigentes que, no caso português, o são e têm sido através da História. Mas não julgamos, e a experiência vem confirmando a nossa convicção, que essas elites sejam numericamente suficientes em todos os domínios e em todos os escalões, quer da administração quer da actividade privada - sem a qual aquela não teria objecto nem sentido - para assumir inteiramente sós as complexas funções de um Estado moderno. Que assim é parece provado pela circunstância de, em certos casos, se estar fazendo uma experiência que a nós se nos afigura contrariar a independência real dos povos: enquanto o governo é entregue aos elementos locais, as empresas e iniciativas de valor económico básico continuam - e é esta a melhor hipótese - a cargo dos que, embora nacionais da antiga potência soberana, passaram agora a ser estrangeiros no país onde servem. Quer-nos parecer, quando despidas das aparências e reduzidas as coisas à sua essência, que estes novos Estados se arriscam a criar por este processo sujeições mais graves do que aquelas de que pretendem ter-se libertado. Mas por outro lado, onde tal experiência não esteja sendo executada, temos assistido, e receio que viremos a assistir com maior frequência, a retrocessos da vida económica e social e ao retorno de certas práticas incompatíveis com a prosperidade e progresso desejados.

De ter-se como incontroverso que tais inconvenientes não resultam da vontade dos nossos dirigentes africanos; e se, como se faz crer, esses são, em todos os casos, os mais habilitados, também não deve provir tal estado de coisas da deficiência das suas qualificações. A justificação, parece-nos, residirá na falta de elementos de apoio com que essas elites contam. E é natural que assim seja, porque um Estado não é constituído apenas por governantes. Um Ministro da Economia, por exemplo, não poderá governar, se não tiver, ao nível dos serviços públicos, os engenheiros, os economistas, os agrónomos, os veterinários, os funcionários de carteira e de campo; e, tendo-os, nada terá a dirigir se lhe faltarem os chefes de empresa, os técnicos, os comercialistas e os operários especializados, que na esfera privada mantêm em funcionamento as actividades económicas, isto é, os homens que organizam e dirigem o trabalho. A existência de todas estas camadas populacionais não foi considerada essencial para a formação das novas nações africanas; nós entendemos, porém, que será indispensável para o seu funcionamento e para a sua independência. E como uma economia nacional não se inventa nem improvisa e a preparação profissional é extremamente morosa (como estão a reconhecer mesmo os países economicamente fortes relativamente aos seus planos de desenvolvimento) parece que aos povos considerados se indicou um caminho pelo qual não conseguirão progredir a ritmo compatível com o resto do mundo e, assim, radicarão o seu atraso e comprometerão a sua independência nacional.

A independência das nações africanas tem-se processado, na generalidade dos casos, sobre dois erros que as prejudicarão: o racismo contra o branco e a suposta unidade dos seus povos naquele continente. Esta última suposição tenderá a subordinar o negro ao árabe; o racismo negro tenderá a prescindir de tudo quanto o branco mais progressivo pode levar-lhe em capital, trabalho e cultura. Seria mais assisado substituir o exclusivismo rácico pela colaboração que vimos ser imprescindível. É por isso que nós entendemos que o progresso económico, social e político daqueles territórios só será possível numa base multirracial em que as responsabilidade de direcção em todos os domínios caibam aos mais qualificados e não aos desta ou daquela cor.

Sei sermos acusados de, com esta doutrina, estarmos tentando assegurar o predomínio da raça branca em África, com base, sobretudo, no facto de o nosso multirracialismo não ter ainda reflexo bastante lato na distribuição de responsabilidades nas províncias ultramarinas de África. É certo que estamos ainda longe de atingir o ponto em que poderíamos estar plenamente satisfeitos com as nossas realizações. Mas não pode negar-se que não só é o mais seguro o caminho que trilhamos como o progresso dos territórios tende a cobrir a totalidade das respectivas populações, e não sectores privilegiados. Esse progresso é impossível negá-lo, pois que as realizações podem comparar-se, e com vantagem em muitos pontos, às dos outros países africanos. E se os nossos críticos estão seguros de que não é assim, mal se compreende que não tenham aceite a ideia de ser feito um estudo por individualidades de relevo internacional, e sob a égide da Organização das Nações Unidas. Foram infelizmente preferidos os discursos ao exame desapaixonado das realidades em debate, que tinha o nosso apoio.

Uma palavra sobre Angola. Estamos sendo vítimas ali de ataques que a princípio pretenderam acobertar-se sob a capa de sublevação das populações ansiosas por não continuarem integradas na Nação Portuguesa. O entusiasmo dos libertadores africanos porém não permitiu ocultar senão por pouco tempo a sua intervenção no recrutamento, financiamento e treino de elementos estrangeiros que através de Estados limítrofes penetram em Angola. De modo que hoje não pode já afirmar-se que há ali uma revolta de carácter mais ou menos nacionalista, mas que uma guerra é conduzida por vários Estados contra Portugal, num dos seus territórios ultramarinos. Ora, duas coisas se devem ter por certas: a primeira é que, ao atacar-se Angola, não se ataca só Portugal, mas se está pretendendo enfraquecer as posições, e não só estratégicas, de todo o mundo ocidental; a segunda é que os que atacam, os que apoiam, os que ajudam com a sua indiferença, estão a agir contra os verdadeiros interesses das populações de Angola, só com retardar-lhes o desenvolvimento pacífico e com levar ali a semente do antagonismo racial que não existia e é hoje, pelo que acima disse, o principal obstáculo ao progresso e bem-estar do continente africano».

Oliveira Salazar («Realidades da Política Portuguesa»).

«A responsabilidade de Washington pelos problemas de Angola criou uma situação desconfortável a Elbrick e ao resto do country team americano. Logo a seguir ao 15 de Março, o chefe do posto da CIA forneceu a Viana de Lemos uma lista de jornalistas da confiança da Administração Kennedy. Fred Hubbard sugeria que esses jornalistas fossem autorizados a reportar em Angola as atrocidades da UPA - o que auxiliaria Portugal a defender-se nas Nações Unidas. Botelho Moniz entregou a lista a Salazar, mas este rejeitou a sugestão: "Para quê? São os próprios americanos que nos andam a tramar em Angola..."».

José Freire Antunes («Kennedy e Salazar: o leão e a raposa»).

«Em relação aos que nos trouxeram a guerra e nela continuam empenhados, pareceu que não havia muitos modos diferentes de os tratar, e o valor, dedicação e mérito de todos os portugueses que se encontram na frente de combate - militares ou civis - têm assegurado tudo o que deles se espera e que é, afinal, tudo o que se pode fazer. Isto implica, só por si, a iniludível necessidade de incessantemente apetrechar as forças que temos nas diversas missões de segurança, pois não nos sofreria o ânimo o saber em favor de outras necessidades (por mais prementes ou urgentes que pareçam) se diminuíssem os meios necessários para a defesa da vida dos que a empregam no bom combate. Convém, talvez, mencionar aqui quão errónea e perigosa se nos afigura a fácil generalização da ideia de que um bem orientado esforço das tarefas de paz seria contribuição, se não bastante, ao menos de excepcional valor para a diminuição dos gastos da guerra. A esse propósito, apenas parece justo lembrar que não nos defrontamos com qualquer revolta interna que tivesse origem em fundados descontentamentos, mas sim com uma agressão vinda do exterior, com objectivos bem definidos, que não incluem, de qualquer modo, o bem-estar das nossas populações.

Outros se poderão convencer - ou fingir que se convencem - com a falsa generosidade que, de quando em quando, aflora nos programas e declarações dos nossos inimigos e que tanto toca o coração dos dirigentes de certas não menos piedosas organizações nacionais ou internacionais, mas nós temos o saber de experiência feito que nos aconselha a apreciá-la segundo o seu justo valor.

Se, realmente, não estivéssemos prevenidos, por muitas e variadas razões, dos propósitos que se escondem por detrás da campanha contra nós movida, poderíamos surpreender-nos, e até confundir-nos, com a súbita preocupação que merecem no momento os interesses dos outros a quem sempre se nos apresentara cuidando exclusivamente dos próprios. Na farsa assim montada tudo se pode encontrar: governantes e nacionais de países onde a miséria é regra distraem a maior parte da sua preciosa atenção com o bem-estar dos outros povos; governantes e nacionais de países onde se pratica a mais dura segregação despendem muito do seu tempo a verberar qualquer hipótese discriminatória; governantes e nacionais de países onde se eliminaram tribos inteiras e se acantonaram outras em reservas pugnam acaloradamente pelos direitos de outros aborígenes; governantes e nacionais de países onde se conserva a escravatura como prática oficial batem-se ardorosamente pela liberdade; e quando consideramos - dentro do quadro assim esboçado - a longa teoria de críticas e recriminações, um pouco por toda a parte, que contra nós se levantam, podemos facilmente perceber quanto de subversão nelas se contém».

João da Costa Freitas

O anticolonialismo norte-americano

No conjunto geral dos acontecimentos desenrolados, no decurso da metade do século, no domínio colonial, ou, melhor, no processo que, de facto, representa o desmembramento dos impérios coloniais, os Estados Unidos da América desempenharam um importante papel.

Nascidos eles mesmos da sublevação anticolonialista, os Estados Unidos da América destacaram o «anticolonialismo» como um dos elementos dominantes entre princípios da nação. Seria uma larga história a participação norte-americana nos movimentos anticolonialistas, desde a ajuda proporcionada aos movimentos revolucionários na Hispano-América, dirigidos contra a Espanha até à política actual norte-americana neste domínio. Todos os movimentos hispano-americanos dirigidos contra a Espanha e a sua presença no continente americano, gozaram de apoio oficial norte-americano, bem como da ajuda de personalidades de entidades privadas do dito país.

Monte Rushmore em Keystone, Dakota do Sul nos Estados Unidos da América, onde estão esculpidos os rostos de quatro presidentes dos Estados Unidos: George Washington, Thomas Jefferson, Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln. A "escultura", feita com dinamite, foi realizada por Gutzon Borglum.

Este anticolonialismo norte-americano está oficialmente inspirado por razões e sentimentos justificados com uma argumentação muito humanitária e altruísta, mas a realidade demonstrou que, por detrás desta fachada demagógica, existem razões mais materialistas e egoístas. Um dos factos dominantes da história mundial na primeira metade do século actual é a rápida ascensão dos Estados Unidos da América ao posto de primeira potência do mundo ocidental. Potência política e económica, os Estados Unidos criaram um império económico e para isso tiveram de minar a potência económica de outros impérios. A expansão económica norte-americana e o rápido desenvolvimento da sua produção industrial impuseram a necessidade de procurar novos mercados e novas fontes de matérias-primas. Quando se sabe que a nação americana, cuja população representa 6% da população total mundial, produz quase 50% das riquezas industriais do mundo, é muito compreensível este afã de expansão económica.

Todavia, na actual situação, e com a ofensiva desencadeada pelo mundo comunista para conseguir a dissolução dos impérios coloniais e, através disso, debilitar o mundo ocidental e, sobretudo, a Europa, privando-a do seu apoio económico, o anticolonialismo norte-americano, compreendendo idêntico fim, ainda que com diferentes propósitos, representa, de facto, uma contribuição para o esforço comunista neste campo. Daqui, é natural que surja a situação de uma aliança «objectiva» entre os Estados Unidos da América e o mundo comunista com relação à política colonial.

Esta conclusão não escapou a certos círculos norte-americanos que demonstraram ultimamente por ela os seus reparos e inquietações. Em Março de 1958, a conhecida revista norte-americana Time fazia-se eco deste estado de espírito e publicava um artigo sob a significativa epígrafe: «O colonialismo e os Estados Unidos: conflito do ideal e da realidade». O autor do mesmo lamenta-se de que o anticolonialismo norte-americano não seja suficientemente apreciado nos países do regime colonial ou protector a que os tinham submetido as potências europeias. Em alguns destes países - diz o artigo - existe um forte ressentimento e receio pelos Estados Unidos. Na indonésia, o presidente Bourguiba acusa-os de cúmplices da França porque esta não poderia continuar a sua guerra de repressão na Argélia sem a ajuda financeira dos Estados Unidos. A mentalidade dos americanos na questão de Chipre incita os gregos. Em todos os lados pensa-se que pouco ou nada fizeram pela liberdade dos países. O citado semanário exibe o que poderíamos chamar a «folha de serviços» dos Estados Unidos, que demonstra o papel decisivo que exerceram na «descolonização» do mundo: serviços que, no juízo dos outros, são desmeritórios porque a eles se deve atribuir certa parte da actual situação do mundo, que não seria tão confusa nem perigosa se à grande questão do comunismo russo e anticomunismo ocidental não se tivesse unido a efervescência antieuropeia que reina, como diz o Time, desde as extensões arenosas do Norte de África até às selvas do seu Sudoeste asiático.

Franklin Roosevelt

«Até ao final da primeira guerra mundial - começa o Time - a direcção dos Estados Unidos na luta contra o colonialismo era reconhecida universalmente. Woodrow Wilson, chefe da primeira colónia que alcançou a sua independência da Europa, nos tempos modernos, proclamou o direito de os povos se governarem a si  mesmos, como um estandarte sob o qual podiam acolher-se os caudilhos dos povos nativos de toda a parte. Na segunda guerra mundial, o presidente Franklin Roosevelt acusa de tal maneira Churchill sobre as possessões coloniais da Inglaterra que, durante uma conferência, Churchill exclamou: "Sr. Presidente: eu creio que está a tentar desfazer o Império Britânico". Em 1942, quando Sir Stafford Cripps tentava inutilmente chegar a um acordo com os nacionalistas da Índia, um representante dos Estados Unidos tomou parte nas negociações - um passo que, unido ao constante aguilhoar de Roosevelt sobre os ingleses, estimulou Gandhi e Nehru na sua luta, acelerando-se, desse modo, a independência da Índia e do Paquistão.

Em 1945, Roosevelt declarou que apoiaria os sírios e os libaneses na sua luta contra a França, por todos os meios, excepto a força. E, na conferência de Casablanca, Roosevelt impulsionou a completa independência de Marrocos nas suas conversações com o sultão, hoje Mohamed V. Depois da guerra, os Estados Unidos concederam a independência das Filipinas. Na Indochina, ainda que apoiando o esforço militar da França contra o imperialismo comunista no Sudeste da Ásia, exerceram sobre ela constante pressão para que concedesse a independência do Vietname do Sul, Laos e Camboja. Quando a Holanda intentou reconquistar a Indonésia, o Senado dos Estados Unidos «mostrou o seu jogo com um projecto de lei que suspendia a ajuda económica a toda a nação cuja conduta não se ajustasse com a Carta das Nações Unidas. Estas ameaças e a diplomacia de Merle Cochran obrigaram os holandeses a entrar em negociações das quais resultou a independência da Indonésia. Dulles disse que a República Indonésia existe, em grande parte, como resultado do interesse dos Estados Unidos.

Quando os egípcios, em 1951, iniciaram uma campanha de terrorismo para expulsar os ingleses da zona do canal de Suez, os Estados Unidos demonstraram claramente que as suas simpatias estavam com o Egipto. Depois que os ingleses acederam, em 1954, às reclamações egípcias, Sir Anthony Eden queixou-se de as negociações se terem complicado pelo facto de, enquanto se desenhava um acordo, o embaixador dos Estados Unidos, Jefferson Caffery, excitar o Egipto a pedir melhores concessões. Dois anos mais tarde, quando a Inglaterra e a França tratavam de voltar a ocupar a zona do canal de Suez pela força, os Estados Unidos condenaram publicamente os seus mais antigos e mais íntimos aliados, numa demonstração, por certo única na história, de fidelidade de princípios».

Depois desta citação, os Estados Unidos não podem negar a sua responsabilidade na actual situação do mundo. Mas os norte-americanos surpreendem-se de que, apesar de todo o apoio à independência dos países afro-asiáticos, a recompensa seja a ingratidão. Na opinião do Time, as causas são várias, mas podem reduzir-se a uma: que as novas nações saídas do regime colonial irritam-se porque os Estados Unidos não apoiam todas as suas aspirações, por mais irrealistas que sejam.

«Muitos esperavam que a independência os levaria ao bem-estar material que sempre lhes faltou e acusam os Estados Unidos quando a independência se mostra incapaz de subministrá-lo». Confessa o Time alguns erros. Por exemplo: «A julgar pelo caos que agora reina na Indonésia, acaso os Estados Unidos terão posto o seu peso na balança da independência?». Mas não se refere às complicações actuais no Médio Oriente, derivadas em grande parte da política norte-americana no Egipto e no conflito do Suez. Há motivo para se perguntar se com outra política se teria formado a República Árabe Unida e o rei Saud - o mais estreitamente ligado aos Estados Unidos - não teria sido forçado a delegar os seus poderes no emir Feisal.

Reconhece o Time que, se há dez anos os cidadãos dos Estados Unidos podiam compartilhar do conceito norte-americano do colonialismo como opressão e exploração, hoje os dirigentes dos Estados Unidos dão-se conta de que o colonialismo foi amiúde um instrumento do progresso e que os problemas do mundo não se podem resolver tomando uma posição anticolonial em todas as circunstâncias.

Mas há outra questão mais importante. Em muitas partes «o idealismo dos Estados Unidos enfrentou uma amarga verdade com o objectivo supremo deste país de defender o mundo livre contra a agressão comunista; tanto o bom senso como a conveniência levam a deixar aquela para segundo plano». Talvez já se tenha posto tanto em primeiro, que hoje seja demasiado tarde para conter «a onda de comunismo» que sobe misturada com a do nacionalismo, estimulado, como temos visto, pelos Estados Unidos.

O erro essencial não é nenhum dos que citam o Time, mas antes a crença optimista de que os nacionalistas seriam agradecidos. Parece, no entanto, condição natural dos nacionalistas o serem ingratos.

Quem os favorecer, confiado na sua gratidão, receberá a mesma paga que hoje amargura os Estados Unidos.

É de deplorar que o mencionado artigo fique somente a metade do caminho, deixando a outra metade na sombra. Com efeito, ao longo de toda a página do Time não há nem uma só alusão à «aliança objectiva» entre os Estados Unidos e a URSS no que se refere a esta política anticolonialista. Tão-pouco existe uma visão realista da situação. Ao fim e ao cabo, o anticolonialismo dos Estados Unidos da América actua somente num sentido ou, melhor, no que se refere aos mesmos Estados Unidos. Certas terras consideradas actualmente como Estados norte-americanos são fundo de uma política de colonização por parte da grande nação americana, ainda que com sentido bem mais político e, poderíamos dizer (com o perigo de utilizarmos o vocabulário comunista), «imperialista». De facto, que são Porto Rico, Alasca e as ilhas Havai (sem falarmos das «zonas» americanas do canal do Panamá e das distantes ilhas de Guam e Okinawa)? Colónias que, além do mais, não foram colonizadas pelos americanos, mas sim por outras nações, e conquistadas pelos Estados Unidos, como aliás foram conquistadas à Espanha as amplas regiões da parte meridional do território norte-americano, países donde o norte-americano não varreu as raízes hispânicas, tal como de outras regiões dos Estados Unidos não foram ainda varridas as raízes da civilização britânica ou francesa... (in ob. cit., pp. 171-176).

Continua

ONU, maçonaria e comunismo internacional (i)

Escrito por Alejandro Botzàris

«Aos olhos dos egípcios e dos afegãs, dos sírios ou dos indianos, os altos fornos e as chaminés das fábricas, os tractores e as debulhadoras são o elemento principal que domina a paisagem soviética. As cercas dos campos de concentração, os presos comuns com os seus milhares de cadáveres, as execuções rápidas nos subterrâneos das "chekas", a "lavagem ao cérebro", instaurada pelo sinistro Béria, a rígida e desumana máquina do Partido Comunista - tudo isso desaparece ante as assombrosas estatísticas dos planos quinquenais. O africano e o asiático sonham ver esses altos fornos e essas chaminés dominarem as suas cidades e os tractores e debulhadoras nos seus campos. A propaganda comunista, espalhada pelas ondas de Rádio Moscovo e Rádio Praga; o insinuante labor das entidades comunistas disfarçadas de "democráticas" e "nacionalistas"; a astuta infiltração dos agentes comunistas nas organizações políticas, sindicais, estudantis, culturais, etc., proporcionam os últimos retoques nesta idílica imagem de um mundo em que cada cidadão tem satisfeitas todas as suas necessidades económicas.

O labor, inspirado, coordenado e financiado por Moscovo, não tem por propósito, por agora, instaurar regimes comunistas nestes países. O seu propósito, provisório, é separá-los como fonte de matérias-primas, como mercados de produtos manufacturados e como zonas de influência política e cultural do mundo chamado "capitalista".

Lenine já tinha dito que "o caminho de Paris passa por Pequim". E, desde 1950, Pequim está nas mãos do comunismo e esta parte do axioma leninista foi realizada. Falta apenas chegar a Paris».

Alejandro Botzàris («África e o Comunismo»).

«Durante décadas, os fumos das unidades industriais gigantescas de Magnitogorsk assombraram os que acreditavam no futuro radioso do comunismo e que viam na União Soviética o farol da humanidade conquistadora. Quantas vezes não se ouviu, leu, aqui e ali, durante os anos 50 e 60, que Moscovo em breve apanharia Washington, produzindo uma prova definitiva da superioridade do sistema soviético? Hoje podemos brincar com essa propaganda, perante a extensão de ruínas revelada aos mais crédulos pela queda do Muro de Berlim em 1989. Agricultura, indústria, comércio: a falência era geral, a ponto de, um quarto de século mais tarde, nenhum dos antigos países comunistas se ter ainda reerguido. Nestas regiões, o balanço da ditadura do proletariado foi em todos os aspectos negativo. Porque haveria de ser a China, que se manteve fiel a esses ideais, uma excepção?

Os campos chineses estão salpicados de edifícios e de fábricas ao abandono. Três quartos do equipamento industrial encontram-se obsoletos, a maior parte das máquinas e das instalações datam dos anos 60 e 70 e nunca foram renovadas, nem modernizadas no aspecto técnico. Tim Clissold, que percorreu o país de trás para diante nos anos 90 à procura de oportunidades de investimento por conta dos fundos de pensões americanos, visitou centenas de fábricas degradadas, umas mais que outras: "Na maioria dos casos, a anarquia reina nas oficinas gigantescas", testemunha. "Homens de chinelos de pano deitam o metal fundido em moldes colocados no chão, mulheres acocoradas munidas de limas ferrugentas desbarbam as peças de alumínio, os contabilistas acumulam caixas de sapatos cheias de facturas ilegíveis. Seriam necessários milhões de dólares para reabilitar estas empresas arruinadas e todas as suas máquinas decrépitas". Construídas longe das cidades, por vezes no cimo de montanhas, no fim de uma estrada de terra, as fábricas visitadas não dispunham de quaisquer infra-estruturas.

O país está a pagar o preço de uma paranóia comunista que, receando um conflito militar, tinha mandado construir, por ordem de Mao, um grande número de fábricas de indústria pesada no interior de regiões de difícil acesso. Assim que começavam a laborar já estavam antiquadas, porque eram decalcadas da velha tecnologia soviética dos anos 50. Hoje torna-se necessário reconverter estas empresas, o que implica um custo social tanto maior quanto a sua localização em zonas muito pobres faz depender delas toda a economia regional. Por razões de segurança, mais uma vez, a indústria chinesa foi durante muitos anos constituída por unidades autárquicas, independentes umas das outras, que deviam ser auto-suficientes. Reproduzidas por todo o território, a partir de então foram incapazes de formar um tecido industrial. A consequência: os grandes grupos industriais estão fragmentados. O sector do aço dispõe de vinte e duas companhias, das quais as cinco mais importantes garantem apenas um terço da produção nacional; idêntico quadro no petróleo e na petroquímica, com catorze empresas diferentes; na indústria farmacêutica, em que se contam mais de cinco mil fabricantes locais, os sessenta mais importantes detêm apenas um terço do mercado; nos fabricantes de telefones, cinquenta e seis marcas apresentam mais de setecentos modelos...

Na área das infra-estruturas, o balanço não é de modo nenhum mais brilhante: estado deplorável das estradas no interior do país, onde as autoridades locais não têm recursos para trabalhos de conservação; portos atafulhados de mercadorias por falta de comboios, ou devido a uma rede ferroviária sobrecarregada; centrais eléctricas que funcionam abaixo da sua capacidade porque o abastecimento de carvão não é feito a tempo. Por todas estas razões, os custos logísticos tornam-se rapidamente enormes. Esta China nada tem a ver com aquela que a propaganda nos vende e em que nós acabámos por acreditar. Haverá por detrás das belas vitrinas de Xangai, de Cantão ou de outro local, uma realidade diferente, uma China Potemkine que esconde um país real? Existem, em todo o caso, duas economias, a macro e a micro, que pouco têm a ver entre si. A macro anuncia aos quatro ventos índices sedutores, a micro revela um tecido industrial bastante miserável e um desenvolvimento humano digno dos países do Sul. Em termos de rendimento per capita a China está próxima de Marrocos, quanto a poder de compra ao nível da Argélia, e no que respeita ao indicador de desenvolvimento humano em pé de igualdade com a Tunísia».

Tierry Wolton («O Grande Bluff Chinês: como Pequim nos vende a sua "Revolução" capitalista»).

«Descolonização e autodeterminação são expressões políticas que tanto o grupo de Nações ocidentais como o das que alinham com a Rússia proclamam por sinónimos de libertação de todos os povos e Estados oprimidos pela força imperialista das Nações colonizadoras. Posta assim a questão, não há homem bem formado nem país civilizado que não adira logo à beleza do princípio e à justiça dos seus objectivos. Mas como tanto do lado da Rússia como entre certas nações ocidentais há práticas e factos que desmentem, na realidade e em absoluto, conforme atrás dissemos, a exactidão dos princípios, segue-se que temos de procurar, para além das aparências ilusórias, o fio condutor das realidades dolorosas. E essas conduzem-nos à conclusão de que a descolonização e autodeterminação são apenas a cínica e hipócrita cobertura doutrinária do pavoroso colonialismo materialista e económico, que se propõe partilhar o Mundo à sombra da bomba atómica...

Toda a gente sabe que a Europa e a África constituem, do ponto de vista económico e estratégico, um todo cuja separação radical tornaria este velho continente indefensável e indigente. Trata-se, portanto, de assegurar, para uma política universal, o domínio do continente africano que ninguém ignora, seja em que campo for, estar incapaz de se governar e desenvolver por si próprio, na medida das exigências da economia universal».

Costa Brochado («Teoria da Unidade Nacional e realidades da África Portuguesa»).

ONU, maçonaria e comunismo internacional

O grande escritor inglês Ruyard Kypling afirmou em certa ocasião: «O Este é o Este, o Oeste é o Oeste. Nunca se encontrarão».

É provável que Kypling tenha razão no que se refere à maneira de pensar destes dois mundos, mas, politicamente, eles encontram-se na ONU. A importância do mundo árabe na ONU mede-se pela quantidade de votos que representa na Assembleia Geral: mais de 20%.

O anticolonialismo representa a base da política dos países árabes na ONU, como representa também toda a acção do bloco árabe e a política geral da Liga Árabe. Para eles, os problemas coloniais não representam somente um conjunto de problemas teóricos. O árabe tem em conta que grande parte da população colonial é árabe e muçulmana. A actuação dos franceses na África do Norte é tomada como uma ofensa para a dignidade e o sentimento de solidariedade do mundo árabe. Se a polícia francesa detém, condena e fuzila um comunista, autor de crimes, atentados e sabotagens em Argel, todo o mundo árabe esquece que se trata de um comunista, vendo apenas que ele é um árabe. Além disso, o árabe, quer seja persa, tunisino, paquistânico ou marroquino, egípcio ou indonésio, é muçulmano. Todas as suas acções são inspiradas por um código religioso social estabelecido há mais de treze séculos. O Corão representa para eles uma coisa muito mais importante que as cores das suas bandeiras nacionais.

Há em todo o mundo uns 400 milhões de muçulmanos, espalhados pela Indonésia, Rússia, China, Filipinas, Jugoslávia, Albânia, Grécia, Senegal, Paquistão, Congo, União Sul-Africana, incluindo a América Hispânica e os Estados Unidos. Com os árabes do Próximo e Médio Oriente, com os do Egipto, Somália, Jordânia, Líbia, Tunísia, Argélia e Marrocos, os maometanos representam um dos mais fortes blocos do mundo. Fanatizados pelo sentimento religioso podem constituir uma ameaça considerável para os países coloniais. Este facto foi compreendido pela União Soviética muito bem. Tanto mais que o Islão despertou da sua secular modorra. Os muçulmanos aparecem solidários da resistência civil na União Sul-Africana, sublevam-se em Marrocos e na Tunísia, organizam atentados na Argélia, combatem os interesses britânicos no Irão, atacam as tropas inglesas no canal de Suez, desalojam os holandeses da Indonésia... Mas aceitam a «ajuda soviética»...

Mas não são estas as manifestações mais eloquentes da força nascente do bloco muçulmano. É nas Nações Unidas onde essa força se manifesta com maior espetaculosidade. Na famosa sessão da ONU em que foram discutidos os problemas de Marrocos e da Tunísia, os árabes dominavam na Assembleia quase todos os debates. A Liga Árabe reuniu os votos aos dos dois países hispano-americanos, obtendo assim a maioria. A aliança de ambos os blocos nesta sessão resultará a coisa mais natural se considerarmos que um dos maiores êxitos da propaganda moscovita tem sido sobrelevar a dependência económica dos Estados hispano-americanos dos Estados Unidos da América. Graças à dialéctica comunista, o conceito de «dependência económica» transformou-se rapidamente no equivalente a «semicolonialismo». Para o orgulho hispano-americano, pois, esta definição supõe o que a muleta é para o touro, e é lógico que, ao encontrarem-se os países árabes em idêntica situação de dependência económica, a ajuda económica de que gozam os países europeus por parte do Tio Sam seja uma razão para despertar os zelos tanto dos hispano-americanos como dos árabes.

Todavia, o apoio hispano-americano foi apenas ocasional. A União Soviética e os seus satélites comunistas ficaram encantados ao achar a ocasião de oferecer o seu «apoio» à Liga Árabe e fazer outra vez o papel de «defensores dos débeis e explorados», ganhando ao mesmo tempo aliados valiosos para futuras acções.

Dentro das Nações Unidas, os blocos árabe e hispano-americano desempenham o importante papel de árbitro entre os dois grandes antagonistas do cenário político actual: a União Soviética e os seus satélites, por um lado, e os ocidentais, por outro. Para ambos os grupos enfrentados, os votos árabes e hispano-americanos são realmente preciosos e, por conseguinte, não regateiam os meios para os atrair à sua esfera.

Que podem oferecer as potências ocidentais aos árabes para os satisfazer? Que lhes oferecem, por seu lado, os comunistas para os afastar daquelas?

Os árabes consideram um crime o colonialismo ocidental e exigem o aniquilamento total do regime nos países de população árabe. Não é pois fácil estabelecer o equilíbrio entre as exigências  árabes e as possibilidades de concessão dos ocidentais. Conceder a independência total às colónias representaria um novo enfraquecimento do campo ocidental frente à URSS. Ao contrário, não a concedendo, seria igualmente empurrar os árabes para os braços de Kruschef.

No quadro dos problemas coloniais, a União soviética tem uma posição invejável, visto que que não tem mais que fazer do que falar, e é inegável que sabe muito bem aproveitar esta situação. Os árabes, porta-vozes da propaganda soviética, expressam-se com palavras de grande amizade e compreensão para com os países coloniais, embora os próprios árabes saibam que só se trata de hipócritas manobras de propaganda, mas, como necessitam de um aliado, aceitam-nas tal como são, pensando que, uma vez conseguida a libertação das colónias, arrumarão facilmente as contas com o seu perigoso aliado.

É na ONU, pois, que se manifesta, mais do que em qualquer outro sítio, a inimizade entre os Estados Unidos e a União Soviética. Esta inimizade tem uma larga história cujo primeiro capítulo se desenrolou em Yalta e S. Francisco. Começou com a utilização do direito de «veto» e desenvolveu-se e piorou durante os anos seguintes.

Graças ao «veto», a União Soviética ri-se do bloco maioritário que apoia a política norte-americana na Assembleia. Por outro lado, a URSS não vê nas Nações Unidas um organismo regulador das relações entre os Estados, mas antes uma tribuna para a sua propaganda. O Kremlin sabe muito bem que todos os jornais e emissoras recolhem e reproduzem os discursos pronunciados na ONU. Deste modo, o cidadão americano que não lê o Pravda, de Moscovo, nem o Daily Mirror, comunista, de Nova Iorque, lê os discursos de Gromyko no New York Times ou escuta-os na emissora de radiodifusão norte-americana. Que importa que no Egipto estejam proibidos os jornais comunistas se os diários governamentais reproduzem nas suas colunas os discursos soviéticos? O mesmo ocorre em todos os países do mundo e é aqui que, graças à ONU, as palavras de Moscovo chegam a todos os recantos.

Por outro lado, o direito de «veto» é uma arma poderosíssima nas mãos dos soviéticos, os quais, até agora, o utilizaram mais de oitenta vezes, enquanto que os restantes membros da ONU apenas o exerceram umas quinze.

Neste duelo soviético-americano na ONU (somente na questão do Suez votavam juntos), as questões coloniais representam uma valiosa carta nas mãos soviéticas. Se se acrescentarem aos votos comunistas os dos blocos árabe e hispano-americano, o resultado seria uma grande frente ao bloco ocidental.

A formação de tal bloco é o fim tentado pela União Soviética e ainda até agora não o conseguiu, mas temos de reconhecer que, desenrolando-se como até aqui os assuntos coloniais, acabará por consegui-lo um dia.

Este breve resumo abarca somente alguns aspectos - os mais importantes - dos problemas coloniais na ONU. Mas, não obstante no que se refere às colónias, representa um grave perigo para o mundo.

As potências coloniais consideram a ONU como um perigo ou, pelo menos, um impedimento para a sua política colonialista, a tal ponto que se criou um certo sentimento de inveja para com Portugal, país que, não fazendo parte da ONU, não tem problemas nas suas colónias.

Mas esta incapacidade da ONU para dar solução correcta aos problemas coloniais não impede o facto de que estes existam. Ninguém pode negar a necessidade de uma solução pacífica, realista, política e acertada: no momento em que os países livres, perante a ameaça comunista, dedicam a  maior parte dos seus esforços para formar alianças políticas que integram a maior quantidade possível de homens, territórios, meios económicos e riquezas naturais num só bloco, as colónias representam para eles uma importante contribuição. Não se trata já do interesse da França ou da Grã-Bretanha como potências coloniais, não se trata dos «direitos democráticos» dos indígenas da Argélia, nem sequer do sentimento de solidariedade dos povos muçulmanos. Não resta dúvida de que tudo isso existe e há que tê-lo em conta; mas são particularidades e pormenores que perdem valor e importância perante o tremendo perigo que ameaça o mundo: o comunismo. Se este conseguisse uma vitória sobre o mundo livre, já não haveria franceses, nem argelinos, nem muçulmanos, nem sequer uma ONU para cada qual falar dos seus interesses, dos seus direitos ou de qualquer outra coisa.

Então, sim, desapareceriam os problemas coloniais. E desapareceriam pela muito simples razão de que o mundo inteiro não seria mais do que uma enorme e única colónia: a de Moscovo (in África e o Comunismo, Junta de Investigações do Ultramar, 27, Lisboa, 1959, Vol. I, pp. 168-171).

Continua

Um antónimo 'sui generis' (ii)

Escrito por Álvaro Ribeiro

Leonardo Coimbra

«Se a obra do pensador nunca foi analisada ou refutada numa competente crítica filosófica, porque os discordantes não ousavam opor os argumentos estafados pela rotina à cultura sempre actualizada e à expressão fluente e vigorosa do filósofo português, a personalidade de Leonardo Coimbra sofreu a injúria de ser discutida pela casuística daquela moral assaz mesquinha que sempre se encontra ao alcance dos ignaros.

A luta política, ardente e devastadora nos partidos mais opostos, não respeitava a idiossincrasia do pensador que procurasse resolver qualquer problema social fora das fórmulas de combate; ora, Leonardo Coimbra, mais fiel ao pensamento filosófico do que à rectidão pragmática, manifestava por vezes atitudes de rebeldia que causavam profundo desagrado; o desgosto público acentuou-se a ponto de ferir a reputação moral do pensador, cujo comportamento mostrava não corresponder aos prejuízos alheios. A acusação de imoralidade, por qualquer forma que revista, tem sempre por secreto fim a cruel ex-comunhão; ditada pela simpleza dos medíocres, não testemunha espírito de humana fraternidade; exclui a possibilidade de compreensão afectuosa, mas impede também a crítica mais justiceira. Se alguns conterrâneos e contemporâneos de Leonardo Coimbra se atreveram a julgá-lo do ponto de vista da moralidade, relativa ao meio social, muitos puderam apreciá-lo do ponto de vista da eticidade, referida à fidelidade espiritual. Quando jazerem, incapazes de sugestão emotiva, as transitórias expressões da política contemporânea (se antes não for possível vencer a antipática resistência), admitir-se-á que o discutido pensador procedeu sempre de boa-fé, de calma esperança e de activa caridade, ao cumprir a sua missão nacional e humana de acordo com o preceito trágico de Antígona: "Associo-me para amar, mas não para odiar"».

Álvaro Ribeiro («Leonardo Coimbra»).

Um antónimo sui generis

Entre a opinião pública circulava a nota de que a extinção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto visava principalmente a ferir a figura distinta de Leonardo Coimbra, um dos raros professores que, sem fazer «política nas aulas», tentava formar discípulos ou continuadores, para que a sua filosofia lograsse expansão nacional. Não era um didacta de rotina que preparasse alunos paras as provas dos exames estabelecidos segundo os programas oficiais: - era um orador que usava do seu talento para despertar ou desenvolver o espírito de invenção, de hipótese e de dialéctica que jaz ínsito nas almas românticas dos adolescentes. De nenhum outro professor universitário ficaram registados tantos testemunhos de gratidão como de Leonardo Coimbra, pela docência recebida como verdadeiro mestre, respeitado e admirado.

O facto, se por um lado causou profundo desgosto aos admiradores do Mestre, por outro agradou secretamente a quantos mal julgavam o filósofo pela obra literária, pela acção didáctica e pela doutrinação religiosa. Homem superior, Leonardo Coimbra haveria de ser discutido e difamado até à hora da morte dos seus inimigos. Poucas foram as entidades responsáveis que se manifestaram em defesa da Faculdade de Letras, como poucas foram as diligências públicas no propósito de restaurar as integridade da Universidade do Porto.

Tal opinião foi sendo confirmada na medida em que, ao longo dos anos, iam sendo restabelecidas ou transformadas as escolas apressadamente extintas pelo decreto número 15365. Leonardo Coimbra faleceu em 1936. Mas a Universidade do Porto teve de esperar até 1961 pelo momento propício ao restabelecimento da sua Faculdade de Letras.

A personalidade de Leonardo Coimbra, tal como temos procurado descrevê-la, era, por assim dizer, a antítese, ou o antónimo, da personalidade de Oliveira Salazar. No pensamento, na linguagem, na oratória, na didáctica formavam uma oposição inconciliável e diametral. Cremos que esta verdade pode ser garantida pela leitura dos depoimentos e dos documentos, independentemente de outros juízos já formulados acerca dos dois homens públicos.

A vocação e a devoção de Leonardo Coimbra resumiam-se no propósito de «tornar mais inteligentes os adolescentes». Não lhe interessava muito transmitir ou facilitar doutrina, pois em suas lições magistrais afirmava que «vulgarizar é degradar». Esforçava-se, sim, por prestar, a quem o escutava os degraus necessários para a ascensão à mais alta sabedoria, ou sofia, e para isso acumulava as dificuldades proporcionadas ao desporto inteligente das almas moças.

A sua docência não obedecia a um programa metódico ou sistemático da disciplina universitária, mas à auscultação simpática das curiosidades em quem se considerasse pobre de Espírito. Fisiognomista e caracterólogo, o professor de psicologia geral estava atento a todas as crises mentais que observava nos alunos universitários, e dialogava na intenção de libertar o pensamento adulto, refutando o cepticismo, o pessimismo e o nihilismo que seduzem ou ameaçam os pensadores durante os anos de juventude. Sabia que a inquietação intelectual se traduz na procura do argumento capaz de provar a existência de Deus, e pelo discernimento certo do silogismo propositado e adequado conseguia refutar sempre o ateísmo de cada um dos seus interlocutores.

Filósofo, Leonardo Coimbra não poderia professar o ateísmo nem o antiteísmo teórico que predominavam na sociedade portuguesa, e desde a adolescência se preocupou com o problema de Deus em termos de consciência social, síntese subjectiva, espírito universal. A suprema mensagem religiosa era, para Leonardo Coimbra, o mistério evangélico. O pensador interpretava livremente as parábolas e as alegorias que os textos sagrados conservam, e praticava uma hermenêutica transcendente para além do formulário dogmático, nem sempre bem entendido pelos cristãos.

Já em A Alegria, a Dor e a Graça apelava por um cristianismo renovado ou rejuvenescido que não se limitasse a tratar por irmãos só os crentes, mas que dirigisse também as saudações fraternais a todos os filhos de Deus, infiéis ou descrentes, mas famintos de espírito divino e de amor humano. Sem a mútua confiança e a explícita concordância dos que professam diferentes confissões religiosas não pode haver solidariedade social que condicione a pacificação política; mas os cristãos portugueses, tementes de inimigos reais ou fictícios, não prezavam devidamente o convívio com o próximo ou semelhante. O amor dadivoso, o auxílio mútuo e o trabalho repartido eram, para Leonardo Coimbra, as noções integráveis na propedêutica da reorganização cristã da sociedade.

Oliveira Salazar não era um filósofo, não praticava a arte de filosofar. O douto professor universitário aprofundou os dados da política portuguesa e da religião católica sem confundir a filosofia livre com a apologia escolástica. Na clareza da sua exposição estilística nunca tornou evidentes os mais íntimos segredos da sua alma de pensador.

 

Se tivesse sido um filósofo, o legislador Oliveira Salazar nunca teria permitido que os programas do curso dos liceus omitissem a metafísica tradicional e as respectivas conclusões. Efectivamente o ateísmo era professado no ensino público por interpretação errónea da «neutralidade em matéria religiosa», exibida em 1911 pela Constituição da República. Leonardo Coimbra, livre-pensador, protestou contra tal confusão estimada pelos materialistas, procurou dissipá-la quando ministro, mas foi vencido pela opressão das circunstâncias sociais.

A neutralidade significa liberdade e respeito de todos os cultos e ritos que aparecem concorrentemente no País, enquanto a educação humana, verdadeiramente filosófica, tem por fim auxiliar a conhecer, amar e servir a Deus. Tal preceito de legislação sobre o ensino público não foi inscrito em 1933 na Constituição da República. O pensamento jurídico de Oliveira Salazar propendia a afastar-se da especulação sobre o Absoluto.

O tempo torna cada vez mais difícil a recensão dos princípios humanistas e das teses pragmatistas que nortearam a acção de um pensador independente da sistematização doutrinária. Durante toda a sua carreira defendeu sempre as mesmas teses, ou os mesmos juízos, com coerência intelectual e consistência moral que causaram a admiração dos seus partidários e dos seus adversários. A tese é, porém, um juízo conclusivo, apela por um termo mediador que construa o silogismo, e Oliveira Salazar tomou por vezes a liberdade estilística de substituir uma ou outra premissa, por lúcido oportunismo, conforme poderemos verificar pela análise lógica dos seus discursos modelares, e conforme é lícito conjecturar através do relato histórico dos acontecimentos políticos.

Muito prudente perante as pretensões conservadoras do militarismo e do clericalismo, o sábio governante manifestava a predilecção aristocrática pelos professores universitários, como se comparasse a hierarquia civil do Estado ao trono dos graus académicos, com honras, distinções e privilégios. Ora o professor universitário, quando lhe é dada por missão ensinar uma técnica superior mas assaz especializada, está longe de ser um educador, porque se dirige a adultos, ou a alunos que mal ou bem já saíram da adolescência. Ignorando o fenómeno e o processo da articulação da inteligência até à perfeição dos vinte e cinco anos de idade, o professor universitário não é a pessoa competente para dominar o ministério da educação dos homens e dos povos.

Trocando a ficção jurídica pela verdade histórica, a partir de 27 de Julho de 1928, diremos que Oliveira Salazar foi durante quarenta anos chefe do Estado, se por Estado entendermos o poder executivo dos ministros e do funcionalismo público. O Estado Novo, prestigiado pelo silêncio imposto, pela ordem estabelecida e pelas obras realizadas, merecia a confiança e alimentava a esperança de quantos pensavam que o equilíbrio financeiro antecedia o planeamento económico, precursor do socialismo. Os discursos e as notas políticas que o inteligente estadista escrevia e lia correctamente não eram inteiramente recebidas pelas Nação que assimilava de preferência certas e experimentadas doutrinas alemãs e italianas.

Figura modelar de estadista, isto é, de homem capaz de realizar um programa político através dos serviços do Estado, actuando prudentemente ao abrigo da legislação constitucional, dos costumes e das tradições, Oliveira Salazar contou principalmente com o funcionalismo civil que desejaria disciplinado, obediente e militante. O exercício normal do poder executivo, fazendo do hábito uma segunda natureza, estabilizava as funções do Presidente do Conselho num regime que mais parecia uma burocracia do que uma democracia. A sua indecisão especulativa, contrária às posições extremistas das ideologias dominantes no século XX, caracterizou a mediania do pensamento organizador, tão afastado do universal legislativo como da inspiração filosófica.

Era na burocracia que Oliveira Salazar enquadrava a democracia orgânica mas representativa, mediante a qual alcançavam posições relevantes os homens gradualmente diplomados pelos serviços do Estado. A mentalidade dominante nas instituições públicas era a de certeza e de rotina, em detrimento da imaginação inventiva e da pesquisa da verdade. As escolas recebiam o apoio financeiro do Estado Novo; os arquivos, as bibliotecas, os museus, fábricas indispensáveis de cultura superior, gozavam de legislação decente; mas a vida do pensamento espontâneo, inspirado e livre, reflectido nas artes da palavra ou nas artes gráficas, era desdenhada pelo empirismo positivista que não sabia intuir nos movimentos as forças que os pressupõem, nem ver nas obras as consequências que se desenvolveriam em actos.

Habilitado por uma vontade muito bem educada, Oliveira Salazar disse a alguém que nos seus colaboradores apreciava muito mais a obediência do que a inteligência. Tal se notava no elenco da composição dos ministérios executivos. Os políticos começavam a sua carreira pelo modo sacerdotal de citar as frases do Mestre, que consideravam sagradas, mas arbitrando as premissas de silogismos divergentes e contraditórios conseguiam defender a mínima liberdade das iniciativas consentidas no domínio particular de cada ministério.

(...) Ao autor de O Criacionismo, e A Razão Experimental, que não fazia política nas aulas, foi por um decreto vedado ensinar filosofia portuguesa. Cessava assim a acção maiêutica que Leonardo Coimbra exercia sobre os alunos adolescentes da Faculdade de Letras que iriam perpetuar a graça e a glória de um mestrado excepcional. Nem como professor do liceu poderia Leonardo Coimbra expor, comunicar ou transmitir o seu pensamento nacional e original, porque a disciplina de filosofia, complementar e unificadora da educação média, era confiada só a docentes habilitados para esse grupo didáctico, segundo a legislação em vigor.

Após a extinção da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, poderia Leonardo Coimbra repetir aos políticos seus contemporâneos o que dez anos antes havia declarado aos deputados seus inimigos. «Concebi uma escola de filosofia para onde a atracção da beleza chamasse as almas incertas da gente moça do meu país. Eu quis hospedar na Universidade Portuguesa, casa cerimoniosa e pesada, a própria Alegria, para que uma manhã os claustros ressoassem ressurreição e vida, como se a primavera tivesse metido pelas janelas partidas, ramos de flores, frescura, cor, alacridade (2).

Nos três anos lectivos de extinção da Faculdade de Letras (1928-1931), Leonardo Coimbra foi a pouco e pouco perdendo a esperança de ver anulada a injustiça do decreto número 15365, que o Governo da Nação estava a revogar parcialmente, por atenção ao senso-comum e ao bem-comum. As revoltas armadas contra a ditadura militar eram então facilmente reprimidas, e a vitória do Exército soberano provava a impossibilidade de restaurar o espírito civilista das instituições republicanas. A amarga resignação de um homem cujo optimismo havia sido já submetido a outros exames era sublimada por uma ou outra acidentada explosão de ironia libertadora, porque o filósofo cristão nem por defesa nem por desagravo recorria à maledicência fácil, própria e característica das almas inferiores.

Leonardo Coimbra não acreditava na educação de adultos, e verificava que até os diplomados por cursos superiores se mostram contumazes no erro e incapazes de mobilidade intelectual. O intelecto acaba por ser um esqueleto. A comparação é lícita, porque cada homem alcança aos vinte e cinco anos a perfeição morfológica na sua capacidade de julgar com reduzido número de adjectivos.

Há espécies de almas e, se admitirmos um paralelismo psicofísico, poderemos aceitar aquela doutrina tipológica ou caracterológica segundo a qual «a zoologia é um comentário à antropologia. Todos conhecemos tipos evidentes de mocho, bode, urso, peixe; femininos tipos, de antílope, de garça, de ofídio, etc. E como comentários à psicologia humana não se pode ignorar o cão, a raposa, o abutre, o cavalo, etc» (3).

Da ironia platónica, - que não socrática, - recebera Leonardo Coimbra a lição fecunda. Leitor do Timeu, que citava nas aulas, o Mestre tinha em mente a hipótese curiosa de que dos homens degenerados são provenientes as inferiores espécies animais: mamíferos, aves, répteis e peixes. Vale a pena consultar o texto gracioso e precioso que figura no término do diálogo clássico.

Leonardo Coimbra

Cada espécie zoológica pode servir também de símbolo figurativo de virtudes ou de vícios, conforme se observa na representação certa da heráldica, mas também na mais simples linguagem das fábulas morais. As indumentárias profissionais, por vezes tão significativas, também prestam configuração zoológica aos homens que as vestem ou revestem. Nesta imagética Leonardo Coimbra construía a apreciação dos seus contemporâneos mais evidentes no professorado, na política e na literatura, quando se propunha tornar mais alegre, ou mais amena, a conversação interrompida por pessoas menos inteligentes.

A doença profunda que começava a roer a alma de Leonardo Coimbra tinha por sintomas a lentidão melancólica no andamento da conversa e a desvalorização progressiva nas intenções culturais: ensinar, escrever, publicar. Nós, últimos alunos da Faculdade de Letras, notávamos que o Mestre já não dava as suas lições com o entusiasmo fogoso dos primeiros anos de docência, mas exprimia os resultados de uma meditação fria sobre a crise intelectual e moral da filosofia dominante na Europa. Fora das aulas, Leonardo Coimbra continuava a ser o comentador atento às produções literárias das gerações mais novas, nomeadamente ao grupo da Presença.

A liberdade do orador, do conferencista, do professor, era então ameaçada pela presença dos representantes da autoridade militar nas assembleias públicas, e a liberdade do publicista era limitada pelos executantes da censura prévia à imprensa. Travada a expressão verbal do pensamento criacionista, a reflexão convida à autognose, exalta o mistério e aconselha o misticismo, factores que estiveram na origem de uma permutação profunda na alma do pensador. A partir de 1931, Leonardo Coimbra foi perdendo os seus melhores conviventes de tertúlia, os antigos colegas e os antigos alunos, chamados estes a exercerem as suas actividades profissionais fora da cidade do Porto.

A «Renascença Portuguesa», renascida das cinzas, que durante dez anos havia sido a imagem do seu fogo animador da República, perdia a colaboração da Faculdade de Letras, entrava em sério declínio e a própria revista A Águia alterou a sua mensagem artística, política e filosófica. O novo decénio mostrava-se significativamente hostil ao nacionalismo teórico dos decénios antecedentes. A palavra República já nada dizia às novas gerações, porque dissociada da noção de Pátria.

Leonardo Coimbra desinteressou-se da direcção de A Águia que tão brilhante havia sido na terceira série, e a revista deixou de ser fiel ao idealismo criacionista na ciência, na arte e na religião. A colaboração de escritores presencistas e de políticos seareiros permitia mostrar que a «Renascença Portuguesa» se manifestava aberta às correntes internacionalistas dos novos tempos, sedentos de justiça social. Uma crise dos valores noéticos, éticos e estéticos vulnerava mortalmente as novas mentalidades.

A «Renascença Portuguesa» chegou a editar um modesto quinzenário que pretendeu exprimir as relações da nova cultura com a nova política. A essa revista efémera foi dado o significativo título de «Princípio», na qual a esquecida palavra «República» era substituída pela palavra «Democracia», termo de incerteza semântica nas discussões dos políticos de tendências várias e contraditórias. No quarto e último número deste periódico, visado pela censura militar, ainda foi inserto um esperançoso anúncio do boletim francês da «Sociedade das Relações Culturais entre a URSS e o Estrangeiro» (4).

Leonardo Coimbra absteve-se de dar a colaboração prometida ao novo periódico de renovação democrática. Não concordava com os tópicos de uma doutrina extremista, assimilada facilmente por adolescentes sem experiência política. Amenamente fazia a crítica de alguns artigos que considerava teoricamente adversos à distinção entre o Mal e o Bem, pólos recíprocos da libertação e da justiça (ob. cit., pp. 26-37).

Notas:

(2) Leonardo Coimbra, A Questão Universitária, Lisboa, 1919.

(3) Leonardo Coimbra, A Alegria, a Dor e a Graça, Porto, 1916, p. 44. Ver também O Criacionismo, Porto, 1916, p. 292.

(4) PRINCÍPIO, publicação de cultura e política, Maio a Julho de 1930, Edição da Renascença Portuguesa. Direcção de Álvaro Ribeiro, Casais Monteiro e Maia Pinto.

Um antónimo 'sui generis' (i)

Escrito por Álvaro Ribeiro 

Sidónio Pais presta juramento no Parlamento após a sua eleição para Presidente da República.

«Efectivamente, a restauração da Monarquia no Porto, ou Monarquia do Norte, em 19 de Janeiro [de 1919], foi seguida de vinte e seis dias de regência que terminaram a 13 de Fevereiro, por vitória militar das forças republicanas. A 28 de Janeiro foi em Lisboa nomeado presidente do ministério o Dr. José Relvas que se propôs estabelecer um governo nacional de transição entre o sidonismo e o democratismo, mas logo a 30 de Março o Partido Republicano Português, maioritário e democrático, reassumiu a integridade do poder executivo que confiou ao Dr. Domingos Pereira, ministro da Instrução Pública na composição anterior.

Fora durante o curto período do governo do Dr. José Relvas que surgira a chamada "questão universitária", circunscrita efectivamente aos domínios institucionais da cidade de Coimbra. As forças republicanas, partidárias e populares, acusavam os professores coimbrões de em 17 de Janeiro de 1918 terem praticado um acolhimento faustoso e luxuoso ao ditador Sidónio Pais, de manifestarem pública hostilidade às leis e às instituições da República, e de haverem feito política monárquica no recinto das aulas. A interpretação dos factos, comentada pela exaltação oratória dos militantes, obrigaria o Governo da República a proceder às averiguações honestas, para o que foi nomeado um inquiridor sindicante.

"Fazer política nas aulas". Frase de indignação absurda, que não pode apontar qualquer realidade, visto que tal ilusória pretensão de um professor estulto jamais alcançaria o respectivo objectivo. Tal não é permitido pela reacção imediata do aluno, o qual logo ouve ou observa que o professor está a desviar-se do método didáctico ou a transgredir o programa oficial, toma uma atitude de defesa, de impugnação ou de hostilidade contra a função abusiva do docente, tanto nas provas orais como nas provas escritas, acaba por exibir o seu protesto em manifestações públicas.

(...) Acusações mais graves do que a de "fazer política nas aulas" deveriam ser aquelas que, em 14 de Março, motivaram o ministro da Instrução Pública, Dr. Domingos Pereira, a suspender das suas funções docentes quatro professores da Faculdade de Direito: Carneiro Pacheco, Fézas Vital, Magalhães Colaço e Oliveira Salazar. O Poder Executivo, mais uma vez pressionado pelas circunstâncias revolucionárias, ofendia a Universidade, negando-lhe os privilégios e reduzindo-lhe os direitos. Ante o facto administrativo, o reitor eleito, Professor Dr. Mendes dos Remédios, declarou voluntariamente ao Governo considerar-se também suspenso das suas funções académicas.

O Governo da República nomeou reitor interino uma pessoa estranha à docência universitária: o Dr. Coelho de Carvalho. Não seria a primeira vez, nem a última, que a Universidade de Coimbra teria de aceitar como reitor interino uma personalidade política, sem habilitações doutorais nem aptidões docentes. Aconteceu, porém, que dessa vez os doutores titulados e honrados aproveitavam muito bem a oportunidade para exprimir a sua justa irritação contra o Governo da República.

A permanência do Dr. Coelho de Carvalho como representante do Governo junto da Universidade de Coimbra decorreu de 18 de Março a 24 de Junho, com manifesto descontentamento do corpo docente como do corpo discente da veneranda e respeitada Corporação. Foi também juiz sindicante aos actos dos professores suspensos o Dr. Vieira Lisboa, o qual procedeu a um rigoroso e minucioso inquérito, que demorou de 27 de Março a 4 de Abril. Depois de citados a depor estudantes e lentes, foi concluído o inquérito que teve por desfecho a portaria de 25 de Abril que revoga o infeliz despacho de suspensão dos professores.

Oliveira Salazar Honoris Causa, pela Universidade de Oxford, em 19 Abril de 1941. Teve lugar na Sala do Senado da Universidade de Coimbra. Oxford esteve representada por Thomas Higham, William Entwissete e John Weaver. Coube a Higham o elogio latino de Oliveira Salazar.

São notáveis, e ainda hoje dignas de ser lidas, as respostas que os professores acusados apresentaram no processo e que depois correram impressas em opúsculos adequados. Entre elas distingue-se pelo valor histórico a do Dr. Oliveira Salazar. É um trabalho conduzido com dedicação intelectual e dignidade moral que ainda hoje nos causa admiração.

O Dr. Oliveira Salazar nesse documento confessa a sua abstenção política e a sua indiferença perante os regimes de governo. Aponta para o ideal do verdadeiro professor universitário: dedicar-se inteiramente ao magistério. Anuncia o propósito de elaborar trabalhos profundos e originais.

"Professor, tenho vivido para os meus alunos, e, homem de estudo, para os meus livros. Coimbra absorve-nos e esgota-nos. Uma grande obra de educação nacional, de levantamento do ensino universitário, de cultura das ciências, de revolução nos processos do ensino, de reorganização dos cursos absorve suficientemente todas as atenções. Não há efectivamente vagar nem forças para as lutas políticas: donde só poderem ser políticos os raros professores que já não estudam ou já não precisam de estudar" (Oliveira Salazar, A Minha Resposta. No processo de sindicância à Universidade de Coimbra, 1919, p. 11).

Homem de estudo, sem pretensões a homem do Estado, o Dr. Oliveira Salazar confessava ainda noutro passo do seu depoimento:

"Vivo absorvido na minha ideia e na minha obra. Quem não tem um grande pensamento ou um grande afecto a encher-lhe a vida, não sabe o que isso é".

Palavras memoráveis e memorandas, elas consagram a sublime posição medieval de quantos souberam cumprir como um sacerdócio a docência universitária, renunciando para sempre a outros cargos eclesiásticos, políticos e financeiros, onde a vontade e o sentimento afogam as virtudes da inteligência. A filosofia, - o amor da sabedoria ou a dedicação, à verdade, que se adunam e até se unificam, - é perfeitamente comparável à mais alta vida religiosa que se cumpre em sociedades iniciáticas. A Universidade foi uma instituição que se inspirou em tais princípios humanos, mas que degenerou, na Idade Moderna, por transigência com a sedução do espírito tecnológico, ou politécnico».

Álvaro Ribeiro («Memórias de Um Letrado», II).

Um antónimo sui generis

Para a desmistificação do republicanismo popular muito havia contribuído a doutrinação da Seara Nova, revista onde a crítica contrária e contraditória prevalecia sobre a edificação ideológica, porque sempre a coesão negativa, mais do que a unidade programática, assegura na vitória da moção política. Sem compromisso nem solidariedade com os políticos activos dos partidos republicanos, um notável grupo de escritores afirmava-se como poderoso adversário do Integralismo Lusitano, sistema nacionalista cujos corifeus ilustres haviam ganho centenas de adeptos entre a população adolescente dos estudantes universitários. Em Coimbra também o Centro Académico da Democracia Cristã agrupava e cultivava alunos e professores que haveriam de revelar-se políticos intervenientes em sucessivas alterações da estrutura da República.

Com efeito, desde a publicação da encíclica papal Rerum Novarum, em 1891, inclinou-se a Igreja Católica para a doutrina de que ao cristianismo compete resolver, directa ou indirectamente, aqueles problemas económicos que colidem com a justiça social. Variavam as expressões católicas da economia dirigida, mas era assim oposta uma barreira jornalística à extensão do liberalismo económico, político e ideológico. A distinção profana entre ricos e pobres começava a reflectir-se no operariado cristão como justificativa da luta de classes e, portanto, da instituição sindical.

A 28 de Maio de 1926, o Exército facilmente conquistou a República, e procedeu à ocupação militar dos governos civis e das câmaras municipais, enfim, de todos, ou quase todos, os lugares políticos. Suspensa a Constituição de 1911, não haveria motivo para eleições, opções e votações, e assim desapareceram os partidos demagógicos que não correspondiam a escolas filosóficas, porque haviam sido mal formados por causas de dissidências nas discussões parlamentares. Não era a primeira, nem seria a última vez que tal processo governativo se registava na História de Portugal.

O Exército dizia-se republicano, mas logo instaurou a monarquia militar, (pois dizia-se que Carmona era o anagrama de monarca) e assim se situou, na presidência da República, um general ou almirante. Tal magistério, ou tal magistratura, que nas constituições políticas aparece designado para assegurar e garantir o princípio unitário, só pode ser atribuído, em pleno direito, a um homem superior que haja dado provas escritas, ou provas públicas, de conhecer e continuar a tradição espiritual da Pátria. Os reis estavam para tal habilitados, mais pela educação recebida enquanto infantes no convívio palaciano com doutores de escola, do que por atavidade dinástica, e os principais presidentes eleitos pelo Congresso da República figuravam como pares dos melhores pensadores, escritores e artistas de que era então dotada a nação portuguesa.

Qualquer estudioso de política poderá verificar, desde os textos de Aristóteles, que toda a constituição real pressupõe três elementos paradigmáticos, como no triângulo ou na pirâmide: o monárquico, o aristocrático e o democrático. A constituição legal é para distinguir as instituições, que denomina, enumera e separa, ou poderes designados por legislativo, executivo e judicial, segundo uma nomenclatura sujeita a modas ideológicas, a revisões oportunas e a reformas contraditórias. Ao circunscrever o triângulo para que a inteligência atinja a evidência, diremos que a revolução política se configura na rotação do esquema trilateral dos elementos que, recompostos, voltam a restabelecer a pirâmide inicial.

A 'República Portuguesa'

Parece erróneo designar as revoluções por pontos da história, ou da cronologia - tais como 31 de Janeiro, 5 de Outubro, 28 de Maio, 25 de Abril, que significam súbitos acontecimentos político-militares de repercussão efémera - porque a revolução é um movimento circular ou periódico que desenha uma alteração profunda na situação das camadas constitutivas da sociedade. A revolução dura mais do que um dia, pelo que não deve ser designada pela data comemorada. Só depois de restaurada a ordem velha ou de codificada a ordem nova será possível determinar e julgar o valor histórico de uma revolução.

A doutrina republicana caracteriza-se pela importância atribuída ao elemento democrático, o qual tem lugar na constituição apenas para criticar os impostos suportáveis e para fiscalizar a aplicação das receitas públicas, segundo os vários mas concorrentes critérios dos partidos políticos. Tal fiscalização é constitucionalmente indispensável como a limitação dos poderes. O Exército, profissionalmente habilitado para as funções urgentes de desarmar o inimigo, defender o território e realizar a população, nem sempre entende as exigências pacíficas do Direito, recta, régua ou regra do procedimento que compete ao Estado prudente e previdente.

A ética militar de viver heroicamente é muito honrosa e também muito proveitosa para a população civil. Dela resulta a compreensão activa dos cuidados devidos aos doentes, mutilados, inválidos e velhos, e a intenção prática de garantir uma assistência pública de que o liberalismo, por demasiado confiante no valor do indivíduo, politicamente se desinteressou. O funcionalismo civil esforçou-se por imitar, sem o conseguir, o exemplo que lhe era oferecido para garantia dos direitos do homem. A psicologia militar aparece, porém, limitada por preconceitos de nobreza realmente opostos aos conceitos próprios da burguesia industrial.

A soberania militar, latente ou patente na legislação política, terá a contradição de vantagens e inconvenientes que se revelam na administração pública. Não nos cumpre fazer nesta página de memórias a destrinça mitológica, metafísica e positiva de um longo período da história portuguesa. Em certos aspectos, porém, de juízo pessimista os acontecimentos foram confirmando a previsão das pessoas mais inteligentes.

De um governo militar ninguém esperaria quaisquer providências legislativas no sentido de resolver os problemas dos pensadores, dos escritores e dos artistas, quais fossem as que tendem a libertar do trabalho servil quem se dedica, por inspiração ou por vocação, a glorificar a Pátria, quem merece a recompensa por meios indirectos das honras, dos diplomas e das medalhas, quem deve ser acautelado da pobreza injusta e da humilhação na miséria. Uma política de força e de acção, mais pragmatista do que positivista, enquadraria nos limites dos serviços técnicos, - ou seja, na tecnocracia, - a investigação científica, a imaginação artística e a especulação filosófica. Defender o território e conservar a população, sem qualquer programa de progresso ou prosperidade, eram os lemas prioritários do escol militar.

Gomes da Costa no 28 de Maio de 1926.

Os militares compreendem muito bem a afinidade psicológica existente na pessoa humana entre o instinto, a vontade e o hábito, e assim entendem a noção da disciplina num contexto diferente daquele que lhe é atribuído pelos civis. A disciplina, longe de lhes parecer uma docência intelectual própria da filosofia, é por eles definida como passiva, estrita e rigorosa obediência à autoridade. O superior pensa, decide e manda; a sua decisão é indiscutível e irrevogável; só assim pode ser garantido o êxito certo das operações armadas.

A censura militar aos meios de comunicação pública, procedimento justificado pela táctica e pela estratégia da beligerância, é um orgão político do legislador em ditadura. A liberdade linguística, retórica e dialéctica, característica do humanismo e do civismo, deixa de se exprimir como voz da razão oral e escrita. A psicologia do militar profissional é adversa à crítica, combate-a e desarma-a no jornal, na revista, no livro, no teatro, na rua, em qualquer manifestação pública.

A liberdade de escrever, a liberdade de falar e a liberdade de pensar foram sucessivamente reprimidas pelos governos da ditadura militar que não fomentavam a arte, a cultura e a instrução. Os cidadãos que não escreviam, e que não falavam, viviam em silencioso receio de serem acusados ou suspeitos de livre-pensamento, ou até de espírito subversivo. A situação militar era tão contrária à dialéctica como à retórica, mas era-o também ao juízo tácito.

O juízo é a junção de um adjectivo a um substantivo. Juízo implícito quando reduzido aos seus dois termos essenciais, juízo explícito quando insere também o verbo unitivo, geralmente ser. O juízo explícito pode ser afirmativo ou negativo, conforme ensinam os livros clássicos, mas autores há que interpretam o não do juízo negativo como um juízo segundo, porque o pensador só afirmando julga, já que o não-ser é contraditório, insubstante, evanescente (1).

Negar é mais próprio da vontade do que da inteligência. Dizer que «não é» abre lugar para a determinação de outro adjectivo, de outra qualidade ou de outra categoria para satisfazer as exigências do pensamento objectivo. A ontologia critica, fiscaliza e garante os princípios normativos da lógica aristotélica.

Aos juízos implícitos, ou condensados, é, por muitas pessoas bem avisadas, dado o nome de preconceitos. Para resolver ou dissolver o preconceito convém praticar a diérese que intercala o ser entre os termos separáveis e perguntar pela conveniência do sujeito com o predicado. Muitos preconceitos estão fixados em nomenclaturas antiquadas, outros correm livremente por lugares-comuns, todos causam equívocos, ambiguidades e confusões que cumpre ao livre-pensador combater pela análise, pela discussão e pela dialéctica.

Aristóteles

A limitação da actividade de julgar e de relacionar os juízos, praticada pela censura militar à imprensa periódica, teria por efeito necessário a degradação do pensamento social e por consequência a degradação do idioma pátrio. Sem oradores, escritores e publicistas, a língua portuguesa não seria aperfeiçoada mas, pelo contrário, diariamente vulnerada por muitos erros de gramática, desde as faltas de ortografia, aos solecismos de sintaxe e, pior, à impropriedade e à imprecisão nos efeitos de semântica. Tal decadência da língua portuguesa, denunciada em termos alarmantes pelos escritores mais ou menos puristas, significava também a adulteração nacional do pensamento que, de decénio para decénio, fugia às normas de uma clássica teoria da literatura e perdia a expressão simbólica da filosofia especulativa.

A permanência da censura militar era de mau agouro para o futuro das Faculdades de Letras e das Faculdades de Direito. Os estudantes e os professores da Universidade do Porto observavam com receio a legislação militar sobre a instrução pública. A Universidade vale desde a Idade Média pela disciplina unitária, que é a filosofia racional, e os fados não se mostravam favoráveis à cultura na «terra mais antifilosófica do planeta».

A 12 de Abril de 1928, pelo decreto número 15 365, foram extintas várias escolas da República, entre as quais figurava a Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Sobre esta escola recaía a alegação de que, sendo frequentada por poucos alunos, não assegurava pela receita anual das propinas, pagas em selos fiscais, uma quantia capaz de estabelecer equilíbrio financeiro com as despesas suportadas pelo Estado. Tal era o argumento geralmente atribuído aos defensores da chamada austeridade financeira e muitas vezes discutido em torno do cálculo sobre quanto pode, ou deve, custar ao contribuinte a formação de um bacharel, licenciado ou doutor.

O decreto concedia aos alunos inscritos antes de 1928 a possibilidade de concluírem na mesma escola, e com os mesmos professores, os seus cursos até 1931, isto é, por mais três anos lectivos. Ficou, porém, definitivamente truncada aos licenciados mais distintos que ainda se doutoraram a carreira de acesso à cátedra docente no ensino superior. Esse acto de administração pública, tão mal inspirado, tão mal justificado e tão mal executado, teve por consequência prolongar a fileira dos descontentes com a nova «situação política», e até engrossar a coluna dos opositores.

Quanto à efectividade e à inamobilidade dos funcionários públicos limitou-se o legislador a dizer secamente, no artigo 6.º, que o pessoal dos estabelecimentos extintos pelo mesmo decreto ficará na situação de adido, devendo o Governo tomar oportunas disposições a fim de o ocupar segundo as respectivas habilitações». Se um decreto não disser quem, quando e onde se executará a disposição legislada, o leitor inteligente poderá extrair sem receio negativas conclusões. Tal artigo teve por consequência baixar na categoria do funcionalismo público, «segundo as respectivas habilitações», alguns professores universitários, se não radicalmente a privar de meios de subsistência os mais idosos ou já inadaptáveis da Universidade do Porto.

Leonardo Coimbra

Àqueles professores da Universidade do Porto era então aconselhado que adquirissem as respectivas habilitações burocráticas, e que para tal se sujeitassem ao interrogatório humilhante dos seus colegas de Coimbra ou de Lisboa, em provas públicas, para desse modo obterem a sanção legal que lhes garantiria a efectividade e a inamobilidade nas funções universitárias. Dois professores assim cumpriram. Considerando incorrecto tal procedimento, Leonardo Coimbra e seus amigos mantiveram-se em orgulhosa mas difícil independência (in Memórias de Um Letrado, III, Guimarães Editores, 1980, pp. 19-26).

(1) Henri Bergson, L'Évolution Créatrice, Paris, 1907.

Continua