domingo, 7 de abril de 2013

Invasão e ocupação de Goa pela União Indiana (ii)

Escrito por Oliveira Salazar




«Paris, 14 de Dezembro [de 1961] - Convicto como estou de que Nehru, no fundo um tortuoso agressor, está forjando e vai brandir o seu gládio contra Goa, como remate do processo que desencadeou há anos, aproveito a sessão da NATO para assediar os ministros aqui presentes. Antes de mais, o inglês, Lord Home, que é patrício dos antigos, partidário da aliança luso-britânica e amigo de Portugal, diz-me que o governo britânico está a fazer quanto pode em Deli - mas pode muito pouco. Dean Rusk, o americano, ainda está confiante em que Nehru não ataque; e à minha frente manda telegrafar para Nova Iorque, a Stevenson, para que intervenha junto do secretário-geral da ONU no sentido de este parar Nehru. Quando digo aos ministros, falando na sessão, que julgo estar por pouco a agressão indiana, leio nos olhos de todos a incredulidade. Serão ingénuos - ou convém-lhes dizer que não acreditam para assim não terem que tomar posição quanto ao fundo do problema?

Lisboa, 17 de Dezembro - Pelas quatro horas da manhã, acordo Salazar, ao telefone. Parece desperto e repousado, como se fossem horas normais do dia. Submeto-lhe o texto de uma nota a entregar ao Conselho de Segurança, em Nova Iorque, a denunciar a agressão iminente por parte da União Indiana contra Goa. É brutal o texto; e Salazar aprova-o. Dir-se-ia que Salazar ainda tem esperanças num recuo de Nehru. Mando seguir a nota para Vasco Garin [representante permanente de Portugal junto das Nações Unidas]. No vasto casarão do ministério, tudo está vazio, e em escuridão e silêncio; e apenas o serviço da cifra está iluminado e em trabalho febril. E fico no meu gabinete, só, a ouvir correr o tempo no trabalhar forte do grande relógio de caixa alta, junto da parede ao  fundo. Desfiam-se as horas, aproxima-se a madrugada. Nas costas do Índico, a Roma do Oriente, a cidade de Albuquerque, está em jogo: às suas portas estão cinquenta mil soldados inimigos: e nas suas águas cruza a esquadra da União Indiana. E os seiscentos mil goeses, que na sua esmagadora maioria não querem ser indianos, enfrentam o risco de se verem esmagados e absorvidos entre os milhões, as centenas de milhões de indianos. Há quase um mês - para já não falar de quanto se tem feito no decurso de anos - que travamos uma intensa campanha mundial para salvar Goa. Haverá mais qualquer coisa a fazer que não me ocorra?

Nova Iorque, 18 de Dezembro - Desencadeado o ataque indiano, parti apressadamente para Nova Iorque, a fim de participar no Conselho de Segurança, cuja reunião urgente solicitámos. Viagem demorada, porque seguiu por Londres e Escócia o único avião disponível.


Vasco Garin

No aeroporto, à chegada, espera-me Vasco Garin, que sem ambages me diz: a reunião do Conselho já findou, a União Soviética opôs o seu veto à resolução que condenava Nehru, as forças portuguesas renderam-se em Goa quase sem combate, está tudo consumado. Por momentos, fico desorganizado de estupefacção. Como é possível?

Lisboa, 25 de Dezembro - E pronto: uma nova crise nacional por virtude do que aconteceu em Goa. Oh! o feitio português e as suas contradições! Uns dizem: deveria ter-se enviado muito mais tropas. Outros: parece impossível, sacrificarem-se tropas. Terceiros: se se tivesse negociado e conversado com Nehru, não teríamos perdido Goa. Ainda: para quê tentar manter Goa? Mais: o que nos perdeu foi a intransigência de Salazar. Ou: a culpa foi de Lisboa, que não forneceu armamento e munições bastantes, e a tempo; a culpa foi do comando local, em particular Vassalo e Silva, que se não bateu como devia; o comando local fez lindamente em não se bater, porque eram nenhumas as possibilidades de sucesso; e se se sabia que não era viável resistir com sucesso, por que motivo se quis resistir? Mas ninguém, absolutamente ninguém (que eu saiba) responde às seguintes perguntas: uma vez que Nehru queria Goa, a posse de Goa, a integração de Goa na Índia, que ficava para negociar e como é que uma negociação salvava Goa se era precisamente Goa que Nehru queria? Que outra política além de obrigar Nehru a ter de fazer a guerra (o que contrariava o seu apregoado pacifismo) poderia ter salvo Goa? Finalmente, porque se corre o risco de perder uma coisa ou de que uma coisa nos seja roubada, vamos logo tomar a iniciativa de nos desfazer dessa coisa ou entregá-la ao ladrão?

Lisboa, 30 de Dezembro - Toda a tarde, das seis às nove, Salazar, o ministro do Ultramar e eu examinámos, palavra a palavra, o discurso que, sobre os acontecimentos de Goa, o chefe do governo vai proferir a 3 de Janeiro na Assembleia Nacional. Está duro, está áspero. "Veja lá", diz-me Salazar, "isto é muito forte, e depois é o senhor que sofre as consequências". Um ponto se discutiu muito: saímos ou não das Nações Unidas? Resolveu-se fazer uma ameaça, bastante clara, mas não abandonar por ora a organização. Sobre a excitação que continua no país por causa de Goa, Salazar comentou: "Querem-me pegar fogo. Está bem. Mas deixem-me primeiro explicar as coisas como se passaram. E depois peguem-me fogo"».

Franco Nogueira («Um Político Confessa-se»).





II. Agravada a questão pelas belicosas ameaças do Primeiro-Ministro da União Indiana e o começo de mobilização das suas forças militares, estava indicado se recorresse aos elementos políticos de que nos parecia podíamos dispor no nosso jogo. Daí as diligências junto dos governos de Inglaterra. Estados Unidos e Brasil.

Temos com a Inglaterra velhas alianças consideradas plenamente em vigor pelos dois governos. Não vale a pena referi-las, porque o essencial para o meu objectivo se encontra na declaração de 14 de Outubro de 1899, vulgarmente chamada Tratado de Windsor. Nesta declaração foi expressamente ratificada a validade do artigo 1.º do Tratado de 1642 e do artigo final do Tratado de 1661: o primeiro refere-se genericamente à aliança entre as duas Nações; o segundo contém a obrigação de o Governo britânico defender os territórios ultramarinos portugueses - na linguagem do tempo: todas as conquistas e colónias pertencentes à Coroa de Portugal - contra todos os seus inimigos presentes e futuros.

Tem sido entendido pelos dois governos que a aliança luso-britânica não é automática mas depende no seu funcionamento do casus foederis ou seja do juízo que cada um dos Estados forme da situação de guerra e da possibilidade de intervir. Isto quanto à aliança propriamente dita, porque quanto à obrigação de o Governo britânico defender os territórios ultramarinos portugueses não entendemos nunca nem ninguém pode legitimamente entender que, formulada de maneira tão precisa e absoluta no Tratado de 1661, pudesse ficar dependente do casus foederis. Quer dizer que a obrigação de defender o nosso Ultramar pela maneira adequada às circunstâncias não pode ser elidida.

Parece porém pretender desviar-se desta linha a interpretação britânica, segundo a declaração feita na Câmara dos Comuns em 19 de Maio de 1958 pelo Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros, que se referiu à forma de aplicação dos Tratados a territórios e a circunstâncias particulares sem a distinção que acima fiz. É peculiar à escola de prudentíssima diplomacia britânica que tanto admiro neste particular, esforçar-se, mesmo nas mais graves circunstâncias, por obter compromissos concretos em troca de promessas vagas; e em face desta tendência uma simples declaração parlamentar, não acordada entre os governos, não nos pareceu poder ter o valor de interpretação autêntica de um Tratado que demais contém referência expressa às vantagens que Portugal concedera em troca da obrigação assumida pela Inglaterra. A nossa interpretação devia pois ser a melhor.

Palácio de Westminster em Londres


Parlamento inglês

Eu nunca fizera em mais de trinta anos de governo apelo aos Tratados de aliança, por entender que uma fidelidade nunca desmentida os converteu de textos a invocar e discutir em sentimentos profundos e atitudes permanentes na política das duas Nações. Mas a Inglaterra, sim, invocou expressamente a aliança, por exemplo, para a concessão de facilidades nos Açores, em 1943, apesar da nossa declaração de neutralidade no começo da guerra. O livro branco sobre os Açores publicado em Londres em 1946 omitiu a referência às notas de 16 e 23 de Junho, e 14 de Setembro e 4 de Outubro daquele ano, precisamente aquelas que se referem às garantias dadas pelo Governo britânico a respeito da manutenção da soberania portuguesa em relação ao Ultramar. Verdade seja que a mesma prudentíssima diplomacia, embora não limitasse no tempo a garantia prestada, a circunscrevera indirectamente às ameaças ou riscos que derivassem das nossas concessões de então. Dado o aperto em que a Inglaterra se encontrava não nos pareceu bem levantar a questão e gastar tempo em discussões inúteis, e por isso me limitei a referir de passagem o caso numa das citadas notas. O certo é que, fossem quais fossem as limitações circunstanciais das promessas então feitas, a garantia genérica ou, melhor, os compromissos britânicos continuavam a ser sem contestação os dos Tratados de 1661 e de 1899, e por isso a esses nos reportámos quando resolvemos dirigir-nos à Inglaterra.

A minha repugnância pessoal em solicitar serviços alheios, mesmo contratualmente devidos, tinha de quebrar ante a gravidade da causa. O que o Estado da Índia representava - e continua a representar - para a Nação portuguesa, não pode medir-se pela pequenez do território mas pela grandeza da história a que ficou ligado e pela altura da missão que ali levou os Portugueses. Partindo da nossa interpretação do Tratado de 1899 e não desconhecendo uma reacção, aliás intempestiva e unilateral, do Governo britânico de 1954, há pouco recordada na Câmara dos Lords pelo Secretário de Estado, o Governo solicitou em 11 de Dezembro a indicação dos meios com que aquele Governo podia cooperar com as forças portuguesas para fazer frustrar a agressão indiana. O Governo de Sua Majestade respondeu-nos, sem demora e essencialmente o seguinte: na eventualidade de um ataque a Goa havia inevitáveis limitações quanto à assistência que o Governo britânico estaria em condições de dar ao Governo português em luta com outro membro da Comunidade. A referência eufemística às «inevitáveis limitações» tinha de interpretar-se no caso como significando que o Governo britânico se eximia ao cumprimento dos Tratados.

Eu sou dos que estão convencidos de que o Governo britânico fez nesta emergência muito mais esforços e diligências muito mais prementes para impedir a agressão indiana do que os conhecidos através da imprensa ou a nós directamente comunicados. E a razão é simples. Embora Goa nunca pudesse ser para o entendimento britânico destes problemas o que é para nós - um pedaço de Nação Portuguesa -, é imensamente desagradável para o brio e o prestígio de uma grande potência eximir-se ao cumprimento de obrigações certas que tiveram a devida contrapartida em vantagens concedidas por Portugal. Deve também considerar-se intolerável à educação e à moral individual dos britânicos que a Inglaterra venha a ver-se aumentada no mínimo que seja, através da Comunidade, com pedaços de território roubados ao seu mais antigo aliado.




Mas se as inevitáveis limitações agora invocadas significam a impossibilidade britânica de agir eficazmente no respeito aos ataques armados dos membros da Comunidade contra territórios portugueses, outro aspecto se deverá encarar. É que, dada a extensão da Comunidade e a agressividade e ambições expansionistas dos seus novos associados, o Governo português deverá estudar qual o conteúdo positivo que ainda resta da segunda parte da declaração de Windsor de 1899, para, em face das conclusões, determinar a sua atitude futura quanto às obrigações existentes entre os dois países. É admirável o pragmatismo da política britânica: simplesmente nem sempre pode evitar o aborrecimento de dolorosas contradições.

Nós pedimos também ao Governo britânico autorização para utilizar alguns aeródromos necessários a ligações com Goa. Tenho de lamentar que o Governo britânico demorasse oito dias a tornar-nos conhecida a impossibilidade de utilização, porque, se não fora essa demora, nós tínhamos de certeza conseguido rotas alternativas e teríamos levado à Índia a tempo reforços de material e pessoal que nos pareciam necessários a mais prolongada defesa do território.

Vejamos o que respeita aos Estados Unidos.

Os Estados Unidos foram, pelo efeito de duas grandes guerras, como pelo seu poder económico e financeiro, extensão territorial e população, elevados ao mais alto nível entre as nações e havidos como expressão superior e guia do que consideramos o mundo livre. Que intencionalmente, deliberadamente tenham procurado ascender a esta posição ou a ela fossem apenas guindados pelo conjunto de circunstâncias históricas, não importa. O que a todos nos importa é saber se, ocupando o lugar, também estão dispostos a desempenhar a função.

Por estes motivos e pelas relações especiais que entre nós se estabeleceram exactamente para defesa de princípios fundamentais da vida dos povos civilizados, pensou o Governo que seria levado à conta de descabido orgulho não solicitar dos Estados Unidos a sua intervenção. Outra razão havia ainda.


Não posso deixar de revelar que em 7 de Agosto de 1961 os Estados Unidos fizeram saber ao Governo português o seguinte: «O apoio dos Estados Unidos ao conceito de autodeterminação de modo nenhum implica o apoio americano a quaisquer aspirações intervencionistas ou expansionistas ou a ataques depredatórios contra territórios ultramarinos portugueses por parte de outras nações. Pelo contrário, os Estados Unidos sem dúvida se oporiam, nos planos políticos, diplomático e nas Nações Unidas, a quaisquer tentativas de estados vizinhos de anexarem territórios ultramarinos portugueses». Embora em 9 de Dezembro tenha sido comunicada ao Governo português uma explicação daquela primeira atitude que não se sabe ainda bem até que ponto a invalida, achámos muito grave para as relações e convenções existentes entre os dois Estados que a primeira declaração não fosse a tradução de uma política assente e incondicionada, aliás resultante da adesão comum a um estado de direito a cada momento se opondo às violências da força na vida internacional. E assim nos dirigimos ao Governo norte-americano.

Este fez de facto as mais reiteradas diligências em Washington e em Nova Delhi, no sentido de dissuadir a União Indiana de atacar Goa. O Presidente Kennedy terá mesmo escrito ao Primeiro-Ministro da União Indiana e o último apelo dissuasivo do Embaixador dos Estados Unidos em Nova Delhi precedeu de apenas duas horas de atacar.

Não podemos pôr em dúvida a força destas diligências e das da Inglaterra, nem o interesse político e ideológico das duas nações em que o Estado Português da Índia não fosse invadido para ser anexado à União Indiana por acto de guerra. Não só ambas temiam acabasse de desvanecer-se por completo a lenda pacifista da União Indiana, como receavam vir a verificar-se quão frágil e inoperante é o edifício tão amorosamente por elas construído e sustentado para preservar a paz. Mas então, temos de ver o seguinte: há hoje na Índia um pequeno país despojado pela força dos seus territórios, e às portas de Goa duas grandes potências também vencidas - a Inglaterra e os Estados Unidos, e isto prenuncia para o mundo uma temerosa catástrofe. É triste e desoladora a derrota dos pequenos; mas é incomparavelmente mais grave a impotência dos grandes para defender o Direito.

Voltemo-nos agora para o nosso Brasil.

O Tratado de Amizade e Consulta que lançou as bases da Comunidade luso-brasileira limitou-se a verter para o campo jurídico uma realidade existente; mas só depois de formulado podia eficientemente orientar a política tanto dos dois países entre si como sobretudo da Comunidade em relação ao mundo. As suas grandes linhas, ao mesmo tempo amplas e vagas, podem ser o alicerce duma construção internacional do mais vasto alcance ou limitar-se a inspirar timidamente apenas mensagens sentimentais. Partindo daí, aos estadistas das duas margens do Atlântico incumbe construir de facto a Comunidade para benefício das duas pátrias, tal como a História as forjou e portugueses e brasileiros pretendem perpetuar, e neste sentido envidaremos os nossos melhores esforços.

Rio de Janeiro

O anticolonialismo é uma constante da política brasileira; mas outra constante é também o não reconhecimento das anexações territoriais obtidas pela força. A primeira não havia de preocupar-nos, senão na medida em que o desconhecimento da realidade do Ultramar português pudesse porventura turvar a compreensão do fenómeno que ali se verifica; a segunda jogaria sempre a nosso favor na pretendida sujeição de Goa à União Indiana. Apesar de certas flutuações, este ano verificadas no alinhamento do Brasil com os países afro-asiáticos, ao menos quanto à Índia a atitude dos responsáveis pela política brasileira não tinha que sofrer qualquer mudança e situou-se sempre na condenação de qualquer agressão e, consequentemente, em não reconhecer o Brasil a anexação que daí resultasse. Goa foi sempre um caso à parte no pensamento brasileiro.

Nenhuma dificuldade ou resistência houve portanto a vencer para que o Brasil declarasse publicamente e por mais de uma vez o pensamento oficial a respeito dos ataques iminentes ou em curso contra o Estado Português da Índia. E estamos convencidos de que a atitude tomada só traduziu o sentir geral da Nação brasileira. Ter estado o Brasil encarregado da defesa dos interesses portugueses na União Indiana dava-lhe ainda especial posição para defender o povo de Goa contra a absorção que se preparava.

A intervenção do Brasil como as outras já referidas foi também inoperante, e da mesma forma as diligências em Nova Delhi realizadas pela Espanha, Canadá, Austrália, Alemanha, Argentina, Bélgica, Holanda - estas as de que temos conhecimento directo.

Vista de Goa em 1509, in Braun e Hogenberg (1600).

Continua

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Invasão e ocupação de Goa pela União Indiana (i)

Escrito por Oliveira Salazar




Afonso de Albuquerque


«Goa é uma jóia de família, de uma família antiga, de grandes tradições. Temos de a conservar na família».

Oliveira Salazar

Gorada a incursão a Calecut em que Afonso de Albuquerque, contra naires e muçulmanos, fora alvo de um golpe de azagaia no ombro direito, dar-se-ia a gloriosa conquista de Goa, poupando-se à escravidão castas e comunidades inteiras com seus bens e liberdade de culto respeitados. E assim pudera Albuquerque contemplar, em terras vizinhas do interior, a sublime beleza do mundo vegetal sob um arvoredo entrecortado por gritos de macacos e pássaros, como ainda observar templos e santuários reflectidos nos lagos, na presença de brâmanes vestidos de branco e de cabeleira apanhada em rabo de cavalo, adorando ídolos com cabeça de leão e elefante num mundo exótico a coberto de incenso, flores, tambores, oboés, conchas e baixos-relevos simbolizando a mitologia hindu. Percorrendo, entretanto, o interior de um palácio, ia o nosso Capitão-Mor contemplando as galerias e os pórticos sob o efeito da sombra rendilhada de janelas de pedra, volvendo-se, de permeio, para toda uma rica variedade de tapetes, painéis e panóplias de armas em que se discerniam, brilhando, punhos de marfim e bainhas de veludo bordadas de pedrarias, saindo, alfim, para os terraços suspensos de onde se abarcava os verdes dos jardins, a brancura de cúpulas e minaretes e a magnificência dos rios que iam assim contornando, quiçá abraçando em forma de defesa natural, uma cidade que tão harmoniosamente florescia no cruzamento entre o Oceano Índico, a Índia ariana e o país dravídico.

Sabia Afonso de Albuquerque quais eram as vulnerabilidades que estariam subjacentes às posições estratégicas de Ormuz e Goa, pelo que, pondo o zelo no heroísmo, na oração e no apelo à Providência, fizera tanto o possível como o impossível para que ambas não caíssem em mãos inimigas. Pudera assim desfrutar, após meses a fio vogando no elemento aquático, o acolhimento da terra e as cavalgadas ao longo das mais belas e paradisíacas praias, entregando-se ainda à missão de inspeccionar as guarnições, os campos vizinhos, os fortins e a conservação das estruturas administrativas existentes. Seguir-se-iam depois as relações estratégicas entabuladas com o Islão xiita, no quadro de uma hábil diplomacia oriental visando o projecto manuelino de uma aliança com o «Sófi» da Pérsia contra os Turcos e o sultão do Egipto.

Todavia, à semelhança do que se passara em Ormuz, Albuquerque fora impelido, em 31 de Maio de 1510, à retirada de Goa perante as forças de Adil Xá avaliadas em mais de 40 000 guerreiros. Mas fá-lo-ia não sem antes bater-se de uma forma valorosa, numa situação extremamente adversa em que a fúria da estação obrigava os Portugueses a pelejar dia e noite, corpo a corpo, à chuva e ao sangue espargido em suas armas e escudos crivados de flechas envenenadas. O Leão dos Mares da Ásia, por entre tantas venturas e desventuras, vira-se ainda compelido às mais subtis negociações para ganhar tempo, como para de antemão convencer os seus pilotos e capitães a jamais renunciarem perante o cerco dum inimigo cuja vitória certamente redundaria num irremediável cenário de cativeiro e escravatura. Daí haver cabido ao Capitão-Mor, num teatro horripilante de feridas, súplicas e morte, exortar a Deus para que apartasse do coração dos homens, em dura e sobre-humana provação, a mais penosa e excruciante sombra do medo. 




Uma vez retirado para o Malabar, acalentara Albuquerque no seu íntimo um único desejo: reconquistar Goa. Sabido é, porém, que os seus desígnios suscitariam as mais inusitadas conspirações de capitães, adversários e inimigos durante aquela que foi, decerto, a mais grandiosa missão histórica aquando da presença portuguesa na Índia. Convém, aliás, não esquecer como essa mesma presença fora sobretudo fruto do mais ingente e heróico domínio de Goa, sem o que, a aliança entre Calecut, o sultão do Egipto e o poder muçulmano no Oceano Índico, jamais teria sido rompido ou definitivamente vencido.

Na alvorada do dia 25 de Novembro de 1510, a confiança e o espírito guerreiro de Albuquerque levaram-no, pois, a reconquistar Goa em apenas quatro horas. Cerca de nove mil homens, incluindo mercenários orientais, além de venezianos e genoveses, em vão procurariam suster os Portugueses que logo penetram agilmente na praça pelejando, perseguindo e provocando a fuga do inimigo que se atira por cima das muralhas em direcção aos vaus. Era, em suma, a retumbante vitória dos Portugueses que logravam finalmente expulsar os mouros, poupando lavradores e brâmanes no contexto de hum feito muy gramde, bem pelejado e bem achado, consoante as palavras do Governador da Índia.

Pouco antes de morrer, manifestara Afonso de Albuquerque o seu último desejo: ser sepultado em Goa. Todavia, chegara ainda a rever esse seu desejo em prol da Mãe-Pátria, mas não sem antes pedir para ver, pela última vez, a «Roma do Oriente». Aqui, pois, fica uma possível descrição desse seu derradeiro momento:

«O Flor de Rosa havia transposto a barra de Goa e subia o Mandovi ao findar da noite. Albuquerque pediu que mandassem procurar em terra o vigário geral da Índia, Frei Domingos, e o médico Mestre Afonso para lhe levar um copo de vinho de Portugal. Depois, já só falou ao seu confessor. Quando apercebeu a folhagem da ilha de Divar no céu pálido da aurora, Afonso de Albuquerque ergueu-se, arrastou-se até à porta da câmara e ficou aí alguns momentos, com o ombro apoiado no alizar da porta, a contemplar uma vez mais a cidade de Goa. Já nada via, mas sentia o fumo dos primeiros fogos, e aquele perfume de flor demasiado amadurecida que sobe da terra após a monção. O vento trazia-lhe o murmúrio dos búzios que ressoavam na entrada dos templos, os gritos dos macacos e as badaladas dos sinos da igreja de Santa Catarina. Entregou a alma a Deus em 16 de Dezembro de 1515, quando o Flor de Rosa ancorava no porto.»





Tinham-no vestido com o grande hábito de cavaleiro de Santiago. Chegou a terra numa chalupa, com o dossel coberto de tochas. Uma longa fila de goeses em pranto acompanhou-o até à capela. “Há, com certeza, guerra no céu, diziam, para Deus ter chamado o Capitão-Mor”.

Tendo, por conseguinte, cessado a existência terrena do novo Alexandre da Índia, podiam já os Portugueses vogar nas águas de um Império que ia do Atlântico à China e ao Japão. E, de facto, razão tivera de sobejo o ilustre guerreiro para humildemente verberar El Rey D. Manuel na forma pouco zelosa com que tratava a defesa de um Reino que ia devorando as riquezas da Índia, em nada, pois, honrando a mais digna missão de um príncipe cristão ao serviço de Deus. Ora, Ormuz cairia fatalmente em 1622, Malaca em 1641. Por fim, Goa cairia em 1961 para a União Indiana, devido a uma invasão marcada pela duplicidade e pela hipocrisia das grandes potências ocidentais no âmbito do Direito Internacional.

Miguel Bruno Duarte 



INVASÃO E OCUPAÇÃO DE GOA PELA UNIÃO INDIANA


Discurso pronunciado por Sua Excelência o Presidente do Conselho, Professor Doutor Oliveira Salazar, na Sessão da Assembleia Nacional de 3 de Janeiro de 1962
Senhor Presidente da Assembleia Nacional

Senhores Deputados


Não costumo escrever para a História e sinto ter de fazê-lo hoje, mas a Nação tem pleno direito de saber como e porque se encontra despojada do Estado Português da Índia. Goa portuguesa há 450 anos e agora ocupada pela União Indiana representa um dos maiores desastres da nossa História e golpe muito fundo na vida moral da Nação. Para esta, o Estado Português da Índia, sem expressão sensível na economia ou na força política portuguesa, contava sobretudo como padrão de um dos maiores acontecimentos da história do mundo e da comunicação do Oriente com a vida ocidental. Deixá-lo à guarda de um pequeno país que foi com sacrifícios ingentes o fautor das grandes descobertas devia ser ponto de honra de todas as Nações civilizadas e das que beneficiaram da acção portuguesa no mundo. Que este conceito se tenha chocado com outro de simples ambição expansionista é mais uma prova - e esta flagrante - nos nossos tempos da decadência da legalidade e da depreciação dos valores morais. Esta explicação não é no entanto satisfatória para os Portugueses que podem ter esquecido não ser a União Indiana sensível a razões históricas, jurídicas ou simplesmente humanas, mas confiavam em influências que no jogo da política mundial pudessem opor-se com eficácia às ambições de que foi vítima Goa. Temos assim de descer mais fundo no exame da questão e explicar com algum pormenor como tudo foi possível.

I. O caso de Goa pode dizer-se que nasceu no momento em que a União Indiana se tornou independente. Apesar de o Império das Índias se haver cindido em vários Estados, a União Indiana que muito contrariamente teve de conformar-se com a cisão passou a considerar-se a si própria como verdadeira sucessora da Inglaterra e no fundo como o Estado que aglutinaria mais tarde ou mais cedo os outros Estados do Indostão. União Indiana, Índia, Indostão são termos que, confundindo a geografia e a ambição política, passaram a representar uma identidade na mente dos dirigentes de Nova Delhi.

Nesta orientação e tomando partido da confusão dos primeiros anos, a União Indiana fez um vasto trabalho de unificação por meio de acordos, de pressões e de conquistas, e detém a posse de outros territórios, como Caxemira, mesmo contra os repetidos votos e a condenação formal das Nações Unidas. O Primeiro-Ministro da União Indiana, Pandita Nehru, é o representante máximo desta ideia imperialista contra a qual se esboroam todas as outras que também diz professar - pacifismo, não violência, boa vizinhança. Não o embaraçam as contradições nem do pensamento nem da acção, que aliás alguns benevolamente atribuem às variações da opinião pública. Abusa do ilogismo ou pelo menos a sua lógica é diferente da nossa. Os anos de Londres podem ter-lhe facultado traços de cultura europeia mas não tocaram a sua formação de origem. À procura de alguma coisa que cimente, para garantia da mais que precária unidade política, o embrenhado dos povos e raças que habitam o subcontinente, julga encontrá-la no substracto hindu. E por mais estranho que pareça a quem escuta as suas prédicas, o Primeiro-Ministro da União Indiana é no fundo um racista e um antiocidental, pacifista em teoria e agressor na prática. E não só na Ásia. A braços com a sobrepopulação e a miséria, tem também os seus planos de África, da África deserta, onde espera que o indiano pode vir a substituir o branco.


Império Britânico


Quem não tiver bem presentes estes pontos de referência não compreenderá a acção indiana que em anos não muito distantes se desenrolará naquelas partes do mundo, nem entenderá o que se passou com Goa.

O Estado Português da Índia foi sempre, como não podia deixar de ser, respeitado pelos ingleses, na soberania de Portugal. A incorporação destes minúsculos territórios não interessava e estava vedada a uma Nação como a Inglaterra, ali chegada dois séculos depois de nós, mas com os arrivistas do poder as coisas não seriam assim; o maquinismo da unificação continuaria a funcionar e mesmo em prejuízo das soberanias estranhas ao Império Britânico.

O caso de Goa foi sucessivamente mudando de aspecto na política e nos discursos do Primeiro-Ministro: começou-se pela reclamação de uma larga autonomia, aliás já existente, passou-se à independência e acabou-se na anexação que era o fim a atingir. Neste processo a União Indiana ora se apresentou como detentora do direito de protecção de etnias iguais ou afins, onde quer que vivessem, ora como grande potência abrasada pelo ideal da luta anticolonialista, para libertar os povos escravizados. Apesar da insistência da campanha movida ao longo dos anos contra Portugal em Goa ou contra Goa portuguesa, os indianos não puderam convencer o mundo de terem razão; muito menos puderam demonstrar que nós a não tivéssemos.

Quanto a nós, a descoberta, os acordos com autoridades locais, a posse incontestada de séculos, a paz, a coesão espiritual e o progresso dos povos não podem ser contraditados no mundo ocidental como fundamentando a legitimidade da soberania. Mas ao contrário do que se pensa entre nós a antiguidade destes títulos e a continuidade do exercício do poder era para a União Indiana razão a mais para se extinguirem e não para se manterem.





As acusações contra a administração portuguesa e a falta de liberdade em Goa e as pretensas aspirações dos goeses a desligarem-se da pátria comum, e o apodo de colonialismo eram tão contra a evidência que não se poderiam com seriedade manter, e foram geralmente considerados simples arma de propaganda política. O facto de todos os goeses serem desde sempre cidadãos portugueses de pleno direito, de possuírem o seu colégio legislativo, de terem representação desde 1822 na Câmara dos Deputados, de ascenderem aos mais altos postos na burocracia e no Governo da Nação, de poderem exercer as suas profissões em todos os territórios portugueses, metropolitanos ou ultramarinos, tudo isso destrói pela base a acusação de que o Estado da Índia, mascarado de província, era uma simples colónia. E menos ainda que outros os goeses puderam ser convencidos.

Depois de estabelecidas relações diplomáticas entre a União Indiana e Portugal, foi apresentada ao Governo em Fevereiro de 1950 uma proposta para imediatas negociações sobre o futuro de Goa, ou mais claramente para se definirem os termos em que o Estado Português da Índia seria integrado na União Indiana. Nós não podemos negociar, sem nos negarmos e sem trairmos os nossos, a cedência de territórios nacionais nem a transferência das populações que os habitam para soberanias estranhas: legitimamente apenas podíamos negociar a resolução dos múltiplos problemas que surgem da vida corrente de Estados vizinhos. Mantivemos de começo a fim esta atitude, mas a única negociação que interessava à União Indiana e ela compreendia não era esta, e a que propunha era uma negociação para nós sem objecto possível.

Sobre esta nossa atitude assenta a sequência das providências tomadas pela União Indiana contra Goa e os goeses, para os convencer ou para os dominar. É um imenso rol de violências sobre as pessoas e os bens, as convicções e a vida, que nos países civilizados nascem do estado de guerra e na União Indiana se consideravam oficialmente manifestações de política pacifista. Não vou referi-las neste momento, seria impossível. Direi apenas que a posição portuguesa foi em todas as ocasiões não responder aos agravos e tentar vencer as dificuldades que nos foram criadas. A proibição do tráfego de pessoas e mercadorias por terra e por mar, o corte do caminho de ferro, a interrupção de comunicações, o encerramento dos portos, o congelamento de depósitos, a suspensão de transferências, as provocações dos satiagrais, os ataques aos postos fronteiriços, sob protecção das autoridades indianas, os atentados terroristas e a acção de agentes subversivos no interior de Goa, tinham por fim tornar insegura ou impossível a vida e fazer recair sobre Portugal a responsabilidade pelo sofrimento das populações. Mas a União Indiana que tinha podido asfixiar os estabelecimentos franceses esqueceu as circunstâncias que a nós, com um pouco de imaginação, boa vontade e alguns recursos, nos permitiram vencer as dificuldades: era o mar largo em frente de Goa, Damão e Diu; era o espaço aéreo que sem violação abusiva não podia ser perturbado.

Com estes elementos moldou-se nova vida para o Estado da Índia: intensificaram-se as comunicações com a África Portuguesa, com a Metrópole e com o resto do mundo; desenvolveu-se a economia da terra e a produção das minas; apetrechou-se o porto de Mormugão como talvez não se encontrem muitos outros na Ásia e seguramente não na União Indiana; aumentaram-se as exportações, o caminho de ferro deixou de dar prejuízos - e Goa pôde respirar e viver, como se a União Indiana não existisse e não fizesse pesar sobre as fronteiras a sua hostilidade.
Os sucessivos fracassos da política indiana, em face de uma decisão firme que pôde com dignidade aparar todos os golpes e sarar todas as feridas, fez exasperar os inspiradores do Primeiro-Ministro que entretanto permitia a diversão de Dadrá e Nagar Aveli. Aí era mais favorável a posição da União Indiana e desvantajosa a de Goa: os territórios constituíam enclaves, rodeados inteiramente de território inimigo, e o governo indiano, dentro do respeito sempre apregoado pela legalidade e pela paz, não permitiu mais as ligações. Não as permitiu mesmo depois de o Tribunal Internacional de Haia, a cujo julgamento a União Indiana não pôde esquivar-se, ter reconhecido em acordão de 12 de Abril de 1960 os direitos de Portugal. Para selar o completo desrespeito pela soberania portuguesa e os desprezo pelo veredicto da mais alta Magistratura internacional, o Parlamento de Nova Delhi acabou por aprovar em decreto a anexação dos referidos territórios.

Podemos concluir que nem na ordem dos factos, nem das razões expendidas, nem no terreno do direito e nas salas dos Tribunais, nem nas mais altas instâncias políticas, como daqui a pouco veremos, a União Indiana, embora servida pelos poderosos meios da sua influência, pôde ganhar a Portugal. O nosso direito opunha-se às suas ambições, e era tão simples, tão claro, tão inocente que todos se viam forçados a reconhecê-lo e muitos a reconhecer-lhe as vantagens para as populações, em paz entre si e no seio da Nação Portuguesa. Era de mais.

Batida em todos campos, o único recurso que restava à União Indiana, visto não se libertar da sua obsessão em relação a Goa, era o emprego da força, e a única possibilidade nossa de o evitar era obrigá-lo a montar uma operação em grande escala, com completo desprestígio do seu pacifismo e escândalo do mundo. Muito tempo se pensou na União Indiana que um simulacro de levantamento em Goa podia prestar-se a uma intervenção de simples polícia que o Primeiro-Ministro apresentaria ainda como serviço gratuito à paz. Era desconhecer as circunstâncias locais: de um lado, o moral da população, a ausência absoluta de conflitos raciais ou religiosos, o nível de vida, embora modesto, muito superior ao da União Indiana, a liberdade de que gozava no seu pequeno país, como se lhe referia, e finalmente a união de séculos com Portugal não convidavam à aventura de mergulhar, com interesses, com tradições, com a nobreza da história, no pandemónio de lutas e miséria da União Indiana; de outro lado, a vigilância das autoridades fazia fracassar todos os planos. Tal método não se afigurou viável, embora só tivesse sido abandonado no último momento.






Armas de Goa (1675).

Continua

sexta-feira, 29 de março de 2013

Afonso de Albuquerque (ii)

Escrito por Oliveira Martins 







«Quem for senhor de Malaca tem a mãao na garganta de Veneza».

Tomé Pires


«A meu parecer, vos tendes a Himdia aguora em maior-rrisquo pello casso d'Afonso d'Albuquerque que pollo dos rumes...».

António de Sintra ao rei D. Manuel, Dezembro de 1508.


«Quando, em Novembro de 1513, António Raposo passava por Cananor, abordou Albuquerque com certo embaraço e confiou-lhe que Gaspar Pereira lhe pedira para juntar o seu nome a uma lista de queixas já assinada por mais seis pessoas. Entre esses nomes, alguns dos fiéis de Albuquerque, como D. João de Lima e Manuel de Lacerda. António Raposo só pudera obter uma cópia que mostrou ao governador. Imediatamente convocados, os pretensos signatários declararam nunca terem ouvido falar de nada e consideravam Gaspar Pereira um perigo público. Depois, começaram a falar à vontade, e um tal António Madeira disse que tinha visto uma carta escrita por Diogo Pereira, ditada por António Real e enviada ao rei um ano antes. Trazido à presença do governador, Diogo Pereira perdeu a cabeça e solicitou perdão. Foi-lhe concedido, mas na condição de dizer a verdade. Em resposta, entregou ao governador a cópia da carta, de que se fez leitura pública na presença de António Real. Este só jurava sobre os Evangelhos que era tudo falso e atribuía as culpas ao diabo que o tentara.

A análise destas acusações, caluniosas na grande maioria, esclarece o comportamento de Albuquerque e, também, o estado de espírito dos contemporâneos. Ele próprio classificava os detractores em três categorias: invejosos, despeitados e ofendidos. Se os primeiros constituem uma legião na sombra dos vencedores, os outros manifestavam reacções fáceis de entender. Viviam todos numa época em que o entusiasmo criado por novas empresas era travado pelo forte peso das antigas. O prestígio dos altos feitos da cavalaria não se apagara ainda no coração dos fidalgos. Colocavam a honra ao serviço de combates singulares e tornavam a iniciativa de acções militares desconexas que lhes tinham valido severas chamadas à ordem. Albuquerque denunciava o individualismo de tal comportamento e a emulação que os levava a folgar com as quebras e desastres que acontecem aos outros.

As técnicas da guerra moderna, introduzidas na Índia pela gente de ordenança, tinham sido rejeitadas por um grupo de nobres. A chegada de um exército profissional representava pôr em causa a função social da nobreza e originou tantos melindres que foram inúmeras as sabotagens e lanças partidas. Diante de Adem, o governador mandara separar em barcos distintos os soldados de ofício e os homens de armas ligados aos fidalgos».

Geneviève Bouchon («Afonso de Albuquerque: Leão dos Mares da Ásia»).


«Eu sam pessoa pera que se meterem doze reynos na mão pera os governar com muita prudência, descriçam e saber... tenho hidade pera saber ho bem e ho mall».

Afonso de Albuquerque




Só e livre, absoluto senhor do império nascente, Albuquerque entregou-se com franqueza e decisão ao seu projecto. A primeira condição dele era a fundação de uma cidade, uma capital portuguesa - coisa que até então não existira. Cochim, cujo rajá desde o princípio se abraçara aos novos invasores, era uma cidade índia, onde possuíamos apenas uma fortaleza, abrigo da feitoria e guarda de um porto amigo. Albuquerque elegeu Goa para capital. Colocada a meia altura da costa ocidental da península, bom porto, a cidade reunia as condições desejáveis. Fazia ele então parte do reino de Vijajapur (Bijapor), fracção que no fim do XV século se separara do de Dekkan, declarando-se o seu Cã independente, sob o título de adil-xá (Adil-Khan, Hidalcão); e o adil-xá do Vijajapur, ao tempo de Albuquerque, tinha por seu nome Iusuf. Por este governava em Goa Sipahdar, a quem os nossos chamaram Sabaio. Em Fevereiro de 510, Albuquerque tomou Goa por surpresa; e pela primeria vez houve no Oriente um Estado português. Até então, depois de uma batalha, a tomada de um lugar significava apenas a substituição da suserania indígena pela nossa; e o estabelecimento de feitorias e a construção de fortalezas, tinham somente em vista assegurar o comércio e a cobrança das páreas ou tributos de vassalagem, segundo o plano do primeiro vice-rei. Albuquerque iniciava um sistema diferente: criava uma cidade propriamente portuguesa; e com o novo governador, o nosso domínio desembarcava dos navios para a terra firme. A um sistema de colónias, como fora em volta do Mediterrâneo o dos fenícios ou o dos gregos, substituía-se um império, como Aníbal o sonhara na Itália, e Alexandre o fundou na Ásia. Albuquerque, porém, não pensava em fazer de Goa uma cidade portuguesa, no sentido de ser exclusivamente habitada por europeus: seria quimérico. Faltava-lhe gente, e para obviar a isto fomentou os cruzamentos de portugueses com mulheres indígenas, criando, tanto em Goa como depois em Malaca (7), uma população de mestiços, que mais tarde se tornou um dos elementos de dissolução do nosso império. Sob o domínio português, os naturais viveriam livremente na sua religião, com as propriedades garantidas, mas sujeitos ao império protector e soberano de Portugal (8). Era um plano correspondente ao que mais tarde os ingleses puseram em prática, sem todavia cruzarem com os indígenas; da mesma forma que os holandeses preferiram os planos marítimo-comerciais de D. Francisco de Almeida.

Goa ocupou ao governador todo o ano de 510; porque o Sabaio, tomado por surpresa em Fevereiro, voltou no Verão; e os soldados de Albuquerque não quiseram resistir-lhe. Apesar do desespero e das maldições, da fúria e das ameaças do governador, abandonaram a cidade e embarcaram. Os planos de Albuquerque pareciam loucuras aos bandidos e piratas da Índia, que além de lhes não compreenderem o alcance, se viam privados de saques, apenas fartos de guerra. Goa perdeu-se em Agosto; mas logo tornou para o domínio português, ganha por assalto em Novembro. Os soldados obedeciam, porque o comando do governador era terríbil, desapiedada a sua crueldade genial, fervorosa a sua fé católica. Alexandre cria-se um deus, Albuquerque viu mais de uma vez os milagres do céu nas horas do combate. Em Goa viu Santiago: um cavaleiro de armas brancas, no manto uma cruz vermelha, pelejando contra os mouros (9) - conforme a tradição histórica portuguesa. Nas cidades da costa da Arábia, viajando para Ormuz, as suas crueldades tinham sido bárbaras: em Goa não o foram menos. Além queria impor pelo medo; aqui destruía como político. Todos os mouros de ambos os sexos, de todas as idades, mais de seis mil, foram mortos (10); e queimados vivos os que se tinham refugiado na mesquita, sendo a terra assim «despejada», porque para sossego dela só devia conter gentios. Era o lugar escolhido para capital do império dos novos gregos pelo moderno Alexandre.


Santiago, o Apóstolo guerreiro


Consolidada a posse da capital, no coração da Índia, Albuquerque voltou-se rápido para as duas empresas que rematariam o seu império: Malaca e Ormuz. Embarcou, logo no princípio de 511, e tocando em Ceilão, a terra encantada das pedras preciosas, delícias do mundo, pátria da canela e das pérolas, achamo-lo, já em Maio, em frente de Malaca, no Extremo Oriente.

Malaca, na ponta da península da Indochina, sobre o estreito a que dá o nome, era para esta região, como Ormuz, a norte-leste, para a outra. Assim como além se permutavam os géneros da Índia com os da Arábia e da Pérsia, e em Adém com os dos Egipto; assim em Malaca se faziam todas as trocas dos produtos ocidentais da China e das Molucas, e de todo o Extremo Oriente. De Malaca iam as naus a Ternate e a Tidor, a Banda e a Ambon, em procura do precioso cravo; e o estreito andava coalhado de juncos de Java, conduzindo à cidade o arroz, as carnes, a caça e os crises tauxiados de fino aço, em troca dos damascos e brocados, que levavam de retorno para as ilhas do arquipélago. Anfíbios, os malaios viviam no mar em permanência, com a casa e a família a bordo; e os seus juncos, com enxárcias de verga, iam buscar a Malaca os panos de Paleakat e de Mahabalipurum (Meliapor), na costa de Coromandel, e as drogarias de Kambai.

Do saque de Malaca, o governador reservou para si apenas seis leões de bronze, destinados ao seu túmulo. Sem se demorar, avassalou todo o arquipélago malaio, levantando fortalezas e deixando guarnições; e, segura a porta oriental da Índia, voltou-se a Goa, de caminho para Ormuz e Adém, a consolidar o império pelo Ocidente. Em Fevereiro de 513, sai com uma armada para Adém, que não consegue tomar; viaja em torno do Mar Vermelho, incendiando e bombardeando as costas; mas não sente forças para levar a cabo o seu plano de conquistar a Arábia, indo a Meca despedaçar a santa Caaba. A campanha de 513 não tem portanto resultado positivo, desde que Adém consegue resistir às investidas do governador. Adiou pois para outra vez esses planos, que eram a cúpula do seu edifício e a chave do império que vinha construindo. Conquistada Adém, as duas empresas que meditava eram relativamente fáceis na sua simplicidade temerária. Levaria quatrocentos homens de cavalo em taforeias ou caravelas e iria desembarcar em Liumbo, partindo num galope até Meca, lugar santo mal guardado por gente prostrada em adorações. Roubaria o tesouro sagrado e o próprio corpo do profeta: com ambos se resgataria o Santo Sepulcro de Jerusalém, cativo. Consumar-se-ia a obra malograda das Cruzadas, tradição piedosa que na Renascença passara das nações do norte para a Itália e para a Espanha, arrastando mais tarde Portugal a Alcácer Quibir. Ao mesmo tempo, e por outro lado, a grande empresa do Mar Vermelho descarregaria um golpe mortal no Egipto, que era a jóia do império dos turcos e o arsenal de onde vinham as armadas à Índia. O seu plano consistia em «cortar uma serra mui pequena que corre ao longo do rio Nilo, na terra do Preste-João, para lançar as correntes dele por outro cabo que não fossem regar as terras do Cairo» (11). Desviando o Nilo secaria o Egipto (12). Já pedira a D. Manuel que lhe mandasse oficiais da Madeira, onde os havia mestres no corte das serras para formar as levadas de rega dos canaviais. Tudo isto continha a empresa de Adém, cujo malogro cortou os voos às ambições grandiosas do herói.


Embora no céu, lá para os lados das terras do Preste abexim, tivesse fulgurado aos olhos do místico e terrível herói uma cruz vermelha, Cristo abandonara-o na empresa. Quando o famoso milagre surgiu, Albuquerque e todos, ingenuamente, crentes na missão divina em que andavam, caíram de rastos adorando a cruz (13). E o capitão, para corresponder ao céu, mandou tanger os coros de trombetas, responder com artilharia aos cumprimentos de Jesus. Lavrou-se um estromento assinado pelas guarnições, que veio para D. Manuel, com carga de pimenta, afervorar a piedade mística da corte cartaginesa (14).

Como, porém, apesar do milagre, nada se fez, Albuquerque em 514 volta-se para Ormuz, cujo domínio não estava seguro. Outro Alexandre em Persépolis, o herói condenou-se em Ormuz: a grandeza das suas façanhas tinha-lhe feito nascer um orgulho, que já não distinguia o bem do mal. Orientalizado com o imperador, cujos exemplos seguia, não lhe bastavam já a crueldade, nem a força: apelava para a perfídia; e intrometendo-se nas miseráveis políticas dos persas, chamou à sua tenda para uma festa o ministro que então governava o príncipe idiota de Ormuz, e assassinou-o covarde e friamente, substituindo-se-lhe. Estava próximo da cova: e a sorte não queria que à história deste herói faltasse o epílogo frequente na história dos heróis: uma abjecção. Tão-pouco a verdade consente que se esconda um fraco de vaidade e fraqueza comum. Alexandre mimoseava os literatos de Atenas para que o exaltassem: Albuquerque mandava anéis de pedras preciosas ao cronista Rui de Pina «para escrever com melhor vontade os memoráveis feitos da Índia».

Da volta de Ormuz a Goa morreu na viagem: a morte salvava-o, como fizera a D. Francisco de Almeida, dos ferros que tinham servido a Duarte Pacheco. A corte de Lisboa já o mandara substituir no governo por Lopo Soares de Albergaria, que, chegando, começou por condenar o seu predecessor, exaltando todos os que lhe eram inimigos. Antes de acabar, Albuquerque pegou na pena e dirigiu uma carta ao rei - «quando esta escrevo a V. A. estou com um soluço que é sinal de morte!». E pedia-lhe que lhe honrasse a memória e protegesse o filho; o que o rei fez, honra lhe seja. Agonizando, via-se incompreendido pela tacanha corte de Lisboa, e aceitava de bom grado a morte: «Mal com os homens por amor de el-rei, mal com el-rei por amor dos homens, bom é acabar». E acabou, à vista de Goa. Era homem de meã estatura, rosto comprido e corado. Era avisado latino e de grandes ditos: falava e escrevia muito bem: mui fácil na conversação, muito grave no mandar, muito manhoso no negociar com os mouros, muito temido e amado de todos.




Nascera filho segundo de uma família de sangue nobre, e educara-se na corte militar de Afonso V, viveiro da geração dos capitães da Índia amestrados nas guerras de África. Fora em 1480 na esquadra mandada a Nápoles em auxílio do rei Fernando contra os turcos, e nove anos depois partira para África a defender a fortaleza da Graciosa, em Larache, contra os mouros. Era estribeiro-mor de D. João II e já um grande fidalgo quando, em 1503, D. Manuel o mandou à Índia pela primeira vez. Foi, voltou com bons créditos, mas sen nada ter feito de singular; provavelmente observou e aprendeu muito, levando já um plano formado quando o rei o mandou como capitão na esquadra de Tristão da Cunha. Dessa ida começa a história que narrámos e que termina agora com a sua morte.

Os soldados, a bordo, amortalharam-no no hábito de Santiago com borzeguins e esporas, espada à cinta, na cabeça uma carapuça de veludo e aos ombros uma beca também de veludo. O enterro subiu em lanchas, e era tamanho em todos o choro e pranto, que parecia fundir-se o rio de Goa. Ao desembarcar, foi levado aos ombros dos soldados, sob o pálio, pelas ruas da cidade que conquistara; e os gentios, vendo-o com os olhos meio abertos, a longa barba caída (15) até à cinta, flutuando, não o criam morto: Deus o chamara para alguma façanha no céu! Voltaria breve. E por muito tempo houve romarias ao sepulcro do herói, vindo os naturais pedir-lhe justiça contra os desmandos e perfídias dos portugueses, oferecendo-lhe boninas e azeite para a sua lâmpada. Do Extremo Oriente, desde o Pegu até à China, ficaram-lhe chamando o Leão do Mar (16).

Ormuz, Goa, Malaca, os três pontos cardeais do império fundado por Albuquerque no breve período de cinco anos (1507-11), valiam o domínio em todo o mar das Índias e a vassalagem de todas as costas, desde Sofala, em África, até o Golfo Pérsico; desde o Indo até ao cabo Kumari (Comorim); daí às bocas do Ganges, e descendo pelo Arakan e pelo Pegu, até Malaka com as ilhas dispersas de Madagáscar e Socotorá, Angediva, os arquipélagos de Lakkha (Laquedivas) e de Malaja (Maldivas), Simhala (Ceilão) (17), e Sumatra e Java, Bornéu e as Molucas até os pontos extremos de Banda e Ambon. Com efeito, depois de Malaca e da viagem remerosa mas estéril de 513 a Adém, todo o Oriente pasmava e tremia de Albuquerque, o terríbil. A Goa vinham de toda a parte embaixadas e tributos; todos os príncipes queriam a amizade do português, e a seus pés arrastavam a coroa os rajás de Ahmednagar, e de Kambai, de Vijajapur e de Narsinga (18), o xá da Pérsia e os sultões de Sião, do Pegu, do Aracan; e até o próprio Hidalcão, o adil-xá do Canará, consentindo a fortaleza de Kalikodu, comprada com tanto sangue, seguia o exemplo do Gujerât, do Konkana, do Karnataka e de Benguela. Desde o Indo até o Ganges, pelo Cabo Kumari, desde Kambai até Golkonda, o litoral da península estava inteiramente submetido ao jugo português.






Entretanto este império não podia dizer-se ainda construído: era um esboço apenas. Como depois de uma vitória brilhante os tímidos se curvam todos perante o vencedor, assim acontecia no Oriente. Lançado na política de conquista, o império português ganhava a primeira batalha; mas não podia decerto ensarilhar as armas, enquanto a costa da Arábia e as margens do Mar Vermelho se conservassem em poder dos inimigos. Os naturais da Índia, avassalados por uma corrupção antiga, aceitavam o domínio de qualquer vencedor; mas era necessário, para o manter, que a vitória fosse decisiva. Ora o inimigo, o mouro, fora batido, mas não fora expulso. Como numa doença, tinham-se debelado muitos sintomas, mas não se destruíra o princípio mórbido. Adém continuava a ser o empório do domínio comercial marítimo dos árabes e egípcios no Oriente; o Mar Vermelho, o Suez, no extremo fundo desse estreito corredor, as bocas sempre abertas, para vazar sobre a Índia navios, artilharia e soldados. O domínio, que os portugueses se propunham substituir, continuava; e do carácter dual ou misto que a ocupação da Índia apresentava, resultaria um estado de guerra permanente com os mouros e com os naturais, que ora os preferiam a eles, ora a nós. Ninguém, nação alguma seria capaz de resistir a um século inteiro de semelhante vida. O destino do império português do Oriente dependia do exclusivo do domínio, desde que era impossível pactuar ou dividir a presa entre os dois caçadores rivais.

O génio de Afonso de Albuquerque adivinhava isto com toda a lucidez; Adém, Meca, o Mar Vermelho eram a sua preocupação: «Três coisas, diz o filho e commentador, há na Índia que são escápulas de todo o comércio das mercadorias daquelas partes, e chaves principais dela. A primeira é Malaca, que está em três graus na entrada e saída do estreito de Singapura; a segunda Adém, que está em vinte e um graus de altura e na entrada e saída do Mar Roxo; a terceira é Ormuz, a qual está em quinze graus e na entrada e saída do estreito do mar da Pérsia. Este Ormuz, a meu ver, é a principal de todas. E se el-rei de Portugal tivera senhoreado Adém pudera chamar-se senhor de todo o Mundo». Dar um golpe mortal no Islamismo era, além de retribuir em Meca a afronta humilhante de Jerusalém, mostrar aos muçulmanos do Oriente que Jesus podia mais do que Mafoma. Mas se o génio excepcional de Albuquerque não bastou para levar a empresa ao fim, como poderiam bastar para isso os pigmeus que lhe sucederam? Valentes muitos ou quase todos, incansáveis no mar e na terra, os governadores da Índia foram extenuando em um século de guerra permanente as limitadas forças da nação, sem pensamento político, sem plano definido, à toa e à mercê de um capricho, ou de uma ideia a que o crime imbecil da corte limitava constantemente os voos. A primeira política, a marítima, fora abandonada com a queda de Francisco de Almeida; a segunda política, a imperial, condenada com a deposição e morte de Albuquerque. Faltava assim a condição essencial de um domínio estável e seguro: uma tradição (in ob. cit., pp. 196-202).




Notas:

(7) V. As Raças Humanas, O. C., I., V., pp. 49 a 50.

(8) «Não consentia o governador A. de A. que os portugueses tratassem (negociassem), dizendo que onde tratassem haviam de querer ser poderosos e valorosos e não ser humildes como mercadores, do que se recreariam males de os matarem e perderem suas fazendas... e também que, se os mouros vissem que lhes tomávamos seus tratos nos teriam mor ódio, e mais, que os homens, andando tratando, andavam fora do serviço de Deus e de El-rei. Com esta pragmática os portugueses eram muito temidos por cavaleiros e não mercadores, e tão temidos e obedecidos que ainda que um só português fosse em uma almadia, se o topassem naus de mouros todas amainavam e lhe iam obedecer, mostrando-lhe seus cartazes que tinham para navegar, que todos eram assinados por A. de A.». (Gaspar CORREIA, Lendas, I, p. 518).

(9) V. Sistema dos Mitos Religiosos, O. C., p. 307.

(10) Diz BARROS, Ásia, Década II, Liv. V, cap. IX: «...assi nesta fugida no rio, como debaixo do ferro dos nossos, dos mouros que morreram mais de seis mil pessoas de idade».

(11) V. História da Civilização Ibérica, O. C., p. 251.

(12) V. As Raças Humanas, O. C., pp. 177 e segs.

(13) V. Sistema dos Mitos Religiosos, O. C., p. 309.

(14) Na extensa carta que, relativamente à sua acção na Índia, envia ao Rei, com data de 4 de Dezembro de 1513, Afonso de Albuquerque penitencia-se de, mediante aquele aviso, não ter prosseguido em o caminho que tomara; «e como homens de pouca fé não ousámos de cometer o caminho, que creio as nossas naus de uma volta na outra o puderam haver: e pecou isto também por ser já homem velho, vadeado da condição e inclinações dos homens» (Alguns Documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Lisboa, 1892, p. 381).

(15) Até à 3.ª ed., caída. Seguidamente, porém, atada, o que é de aceitar, porque o vice-rei, através do que sabemos pelos retratos existentes, usava de um lacinho no termo das barbas para que estas, certamente, se não desmantelassem na compostura. Mantemos, no entanto, o que o A. deixou escrito até à dita edição, em razão de se dizer logo depois que elas, mesmo assim morto, flutuavam.

(16) Ainda hoje os indianos chamam Afonso de Albuquerque a um certo peixe, do tamanho da corvina, e cujo nome zoológico não pudemos apurar. Diz a lenda que o Leão do Mar não morreu: afundou-se, e revive nesses animais marinhos. A maxila inferior do peixe, descarnada, tem o aspecto aproximado das figuras portuguesas do século XVI; o barrete, as barbas pontiagudas e longas, etc. Os indianos pintam esses ossos, dando-lhes fisionomia humana e guardam os Afonsos de Albuquerque como fetiches.

(17) V. Instituições Primitivas, p. 3.

(18) V. Instituições Primitivas, O. C., pp. 131 e segs.



terça-feira, 26 de março de 2013

Afonso de Albuquerque (i)

Escrito por Oliveira Martins





«Afonso de Albuquerque tinha perfeita noção de a que ponto é incompreensível a experiência da Ásia para quem não a conhece. Todavia, ia prevenindo o rei de que a fidelidade à palavra dada não tinha o mesmo valor na Índia que em Portugal e não procedia da mesma ética: "Cuida Vossa Alteza de segurar com boas palavras e seguros, sendo mouros senhores de muita gente, muitos cavalos e muito dinheiro"... Efectivamente, os Mouros só tinham respeito pela força. E Albuquerque continua: "Como chego com armada sobre seus portos, a principal coisa que logo trabalham é em saberem quanta gente temos, que armas trazemos. E se nos vêem força com que eles não possam, então nos recebem bem e nos dão as suas mercadorias e tomam as nossas de boa vontade, e se nos vêem fracos e poucos crede, senhor, que aguardam a derradeira determinação e se poem a tudo o que possa acontecer". E acrescenta: "A amizade que assentardes com qualquer rei ou senhor da Índia, se a não segurardes, tende por certo que volvendo-lhe as costas os tendes logo por imigos... Não ponhais o côvado na amizade dos reis e senhores de cá, porque não entrastes vos com querela em Índia para vos assenhorardes o trato deles com branduras nem concerto de pazes, nem vos faça nonguém lá [em Portugal] entender que é isto dura coisa de acabar e acabando-o que vos obrigara a muito".

(...) Albuquerque não receava criticar abertamente o rei que gastava demasiado na defesa do seu reino, devorador de todas as riquezas enviadas da Índia e donde nunca se recebia apoio eficaz. Que sucederia aos tesouros embarcados para Lisboa? Ainda nesse ano, Pero de Alpoim e Nuno Vaz de Castelo Branco levaram a D. Manuel rubis, uma espada e uma taça em ouro, tudo oferecido pelo rei do Sião e dois kriss [punhais] malaios incrustados de pedraria.

O governador lamentava profundamente os efeitos de uma tal distância escamoteadora das verdadeiras perspectivas da expansão portuguesa: "Vós desemparais a Índia [...] tendo a maior empresa que nunca nenhum princípe cristão teve nas mãos e mais proveitosa assim para o serviço de Deus como para o vosso nome e fama, e assim para haverdes as riquezas quantas ha no mundo. E deixai-la a misericordia de uns poucos de navios podres e de mil e quinhentos homens, a metade deles gente sem proveito. Não digo, senhor, mais que hei medo que não querais fevorecer isto em meu tempo por meus pecados velhos e novos...". E acrescentava ainda que: "além de serem pecados meus obrigada está a vossa consciência..." [...] "Ha Vossa Alteza de mister gente e armas e boas fortalezas... ou se nos deitarmos a dormir descansados sobre a verdade destes cães, com as portas das fortalezas abertas"».

Geneviève Bouchon («Afonso de Albuquerque: o Leão dos Mares da Ásia»).



AFONSO DE ALBUQUERQUE


«As coisas da Índia fazem grandes fumos!», costumava dizer o novo governador. Mas que fumos eram esses? Eram a vaidade e os erros de tantos pigmeus que o gigante via formigar activamente, enceleirar, e, depois de gordos e ricos, pavonearem-se na corte, alegando serviços, com a bazófia de quem tudo sabia das coisas do Oriente. Fumos, com efeito, eram todos esses para o governador, que aprendera nas suas primeiras viagens, e agora levava já bem definido o seu plano. Levava sem o saber os seus fumos também: porque em fumo se havia de tornar o império efémero que construía na mente...

Quando em 1506 partira de Lisboa, o rei tinha-o mandado como subalterno, na armada de Tristão da Cunha; mas o génio do guerreiro não se reprimia com isso, nem estava decidido a esperar que o tempo lhe desse o mando absoluto, para pôr em prática o seu plano gigantesco. Ele sabia demais que, no caos da Índia, cada qual trabalhava por sua conta e risco; e que, nesse vasto campo de batalha, as manobras não obedeciam ao mando de um general; iam ao acaso, segundo a audácia e o génio dos capitães. De Lisboa a Zangebar uma armada era um exército; no mar da Índia o exército fraccionava-se em batalhões independentes, e cada capitão era senhor de prosseguir, conforme o seu plano, na vasta empresa de saquear o Oriente. O plano de Albuquerque não era o de um saque, era o de um império.

A esquadra de Tristão da Cunha foi de caminho, como introdução, arrasando, queimando e saqueando Juba (Oja) e Barava (Brava) (1), na costa, acima de Zangebar, dirigindo-se a Socotorá - essa ilha que, junto à ponta extrema da África, pelo norte, o cabo de Jar-Hafun (Guardafui) - era vedeta sobre a entrada do Mar Vermelho, e a estação onde os navios de corso às naus de Meca se deviam abastecer e refrescar. Os árabes defenderam a sua ilha em vão; e Cunha matou-os a todos, sem ficar um só, e construiu a fortaleza, deixando-a guarnecida. Feito isto, dirigiu-se à Índia, destacando Albuquerque (impaciente quase até à rebeldia, durante a delonga da construção do forte) com seis navios e quinhentos homens, para a caça das naus, no Estreito.

Afinal, o capitão comandava! Afinal dispunha de uma falange sua! E resolveu não perder um só dia. Logo que as velas de Tristão da Cunha desapareceram, na sua viagem para a Índia, Albuquerque largou de Sokotrá [Socotorá] para a costa da Arábia, ao longo da qual foi subindo vagarosamente, assolando tudo. Formara o plano de começar por Ormuz as suas conquistas, marcando primeiro o limite por Norte e Ocidente, para mais tarde ir ao Oriente, pôr em Malaca o extremo do seu império. Ormuz, Sofala e Malaca são três quinas de um triângulo, cuja base mede 70 graus em longitude, cuja altura, até o vértice de Ormuz, conta 50 em latitude.

Foi a 10 [aliás a 20] de Agosto do ano de 507 que Afonso de Albuquerque largou de Socotorá, em direcção do Golfo Pérsico. A sua esquadrilha compunha-se de seis [«Seis naus, [...], e mais uma fusta [...], em que iam até 460 homens de peleja» (BARROS, Ásia, II, Liv. II., cap. I] navios apenas, e não contava mais de quinhentos homens; mas a poderosa unidade que o mando do atrevido capitão imprimia, a confiança que todos tinham no seu génio e na sua sabedoria, e também nos mosquetes e artilharia das naus, tornavam poderosa como um ariete esta pequena divisão. Para nos servirmos da expressão de Francisco de Almeida, tratava-se apenas de combater com bestas; e não havia ainda que temer em Ormuz a artilharia dos rumes, nem os bombardeiros venezianos. A novidade de um engenho de guerra e a audácia de um grosseiro à antiga, iam levar a cabo uma empresa, de facto espantosa, como as de Alexandre ou de Ciro.

Alexandre Magno

Seguindo os exemplos desses famosos, cuja sombra Albuquerque tinha na mente, punha em prática os antigos meios orientais. Avançava no meio de um coro de aflições e mortes, precedido por uma coluna de incêndios, para que, ao chegar, a vanguarda do terror precipitasse os ânimos na abjecção. Assim ia ao longo da costa da Arábia assolando e devastando todos os lugares vassalos do suserano de Ormuz. Primeiro arrasou Kalhât (Calaite) «que é feito de casas de pedra, terradas e muitas cobertas de palha, casas espalhadas e mal armadas e fora do lugar à mão direita um palmar de palmeiras de tâmaras, onde estavam uns poços de água de que bebiam. O lugar assenta ao longo da água, e por detrás há grandes serranias de pedra viva, e no mar alguns zambucos e naus que vêm aqui carregar cavalos e tâmaras e peixe salgado» (G. CORREIA, Lendas).

Em Karayât (Curiate), que lhe resistiu, cortou as orelhas e o nariz a todos os prisioneiros, soltando-os para irem, lavados em sangue e mutilados, anunciar por toda a parte a fama do seu poder (2). Em Khor-Fakhan (Orfacate) reduziu tudo a cinzas; e como em Karayât, mutilou todos os prisioneiros. Entre eles, porém, estava um velho letrado persa, de longas barbas brancas, que vivia de admirar Alexandre, cujo livro possuía. O velho aplaudia o português, comentando o livro com as façanhas do novo herói; e aplaudia-se a si por ter ainda em vida assistido à ressurreição do filho de Olímpias. Aclamava o português, ou o grego, confundindo a realidade com a história; e de joelhos, adorando-o, deu o seu livro a Albuquerque. O novo Alexandre perdoou-lhe.

Em Makâte (Mascate), já entrada do golfo e quase fronteiro a Ormuz, tinham vindo acudir a curar-se, chorando, os fugitivos de Karayât e Khor-Fakhan, atroando os ares com a fama do poder terrível desse herói que se aproximava. Tremiam todos de susto; mas quando a esquadrilha apareceu diante da poderosa cidade, ainda houve quem pensasse em resistir, por ver que os navios eram tão poucos. Ignoravam, porém, que cada um deles, com os seus canhões escondidos por detrás das amuradas, era um vulcão pronto a rebentar em lava, um inimigo pérfido cuja força latente não podia medir-se. Maskâte foi bombardeada. A mesquita onde os infelizes se tinham refugiado caiu a machado, e os cativos, mutilados, foram fugindo, chorando, reunir-se à gente da cidade escondida nas serras. Havia cadáveres em todas as ruas e o fogo posto começava a crepitar lavrando nos armazéns cheios de azeite e de melaço. As labaredas subiam, zumbia ao longe o clamor dos desgraçados, e à maneira que o terrível herói se alongava na praia com os seus para regressar aos navios, os mouros vinham ansiosos e cheios de medo ver se podiam ainda salvar algumas migalhas da sua cidade, pasto das chamas vivas. Era em vão. Como uma tromba devastadora, Albuquerque prosseguiu deixando um rasto de sangue e cinzas. Ormuz estava próximo, e cumpria que a onda de terror, que fora crescendo, estoirasse agora de um modo pavoroso (3).

Ormuz era então a jóia mais preciosa da coroa da Pérsia. Chamavam-lhe a pedra do anel das Índias. Era a Londres oriental, onde todos os produtos do Oriente vinham desembarcar; de onde saíam nas longas caravanas que se dirigiam a Bagdad e ao Cairo, para a Tartária e o Turquestão, por toda a Ásia do norte. Os armadores levavam por mar a Ormuz a pimenta, o cravo das Molucas, o gengibre, o cardamomo, os paus de Sândalo e Brasil, os tamarinhos, o açafrão, a cera, o ferro, as cargas do arroz de Dekkan [Decão], os cocos, as pedrarias, as porcelanas, o benjoim, os panos de Kambai [Cambaia], de Chala, de Deval, os sinabafos de Bengala. Aí vinham, de Adém, no estreito de Bab-el-Mandeb, o cobre, o azougue, os bracados, os chamalotes, e tudo quanto Veneza mandava da Europa, pelo caminho de Alexandria, a Suez, via do Mar Vermelho. Toda a Pérsia se abastecia em Ormuz dos géneros de fora; por Ormuz toda ela mandava importar os produtos indígenas. Os navios carregavam aí a seda e o almíscar, ruibarbo da Babilónia, e as récuas de cavalos da Arábia, tão queridos de Dekkan, em Kambai e nos Estados da contra-costa de Cholomandalam (Coromandel) até Bengala, na foz do Ganges. Contra o arroz e os panos que levavam, os comerciantes traziam de Ormuz as tâmaras, o sal das suas colinas coloridas, as passas, o enxofre e o aljôfar grosso muito procurado em Narsinga.


Ormuz


A cidade era em si pequena, mas um brinco. Era uma terra de luxo e prazer, uma corte de mercadores. As casas, recheadas de coisas preciosas, eram tesoiros ou museus, com paredes forradas de mármores, colunatas, eirados, pátios ajardinados e fontes preciosas. A vida custava aí caríssimo, porque o luxo absorvia todos os recursos naturais. A terra, uma salina, era estéril de si: tudo vinha da Pérsia, da Arábia, da Índia; mas os mercadores tinham defronte, além, na costa firme, as quintas e hortas, onde iam com frequência. Aí o plátano majestoso do Oriente, o álamo esguio e esbelto, o negro cipreste meditativo, destacavam-se no meio das hortas viçosas, das quintas e jardins de rosas, povoados de rouxinóis, abrigando nas encostas à sua sombra as vinhas férteis. Os pomares regados estavam coalhados de laranjeiras, de frutos de ouro e flores de neve perfumada; de macieiras, pêssegos, albocorques; de figueiras de formas extravagantes e amplas folhas; de granadas, como os frutos rebentados a sorrir nos seus grãos cor de rubi. No chão serpeavam as redes de hastes dos meloais, louros e perfumados; e das latadas e parreiras caíam com peso os cachos de uvas preciosas de todas as cores. Por entre os bastos pomares e do seio dos jardins de rosas, levantava-se orgulhosa e nobre a palmeira, com o seu turbante de folhas agudas, carregada de tâmaras.

Nas ruas da formosa cidade, em frente dos bazares, sob os toldos que a defendiam da luz e do calor, formigava uma população de várias raças, de cores diversas, ocupada em comprar, em vender; mais ocupada ainda em gozar a vida no seio de uma devassidão torpe. O calor e os perfumes inebriavam os sentidos, e acordavam todos os instintos sensuais. Vinham ali vender neve, de trinta léguas do interior da Pérsia. Amar era o primeiro de todos os comércios de Ormuz; e o persa, alto, elegante e formoso, entregava-se a todos os desvairamentos da pederastia. Por isso as mulheres valiam pouco, eram até aborrecidas em Ormuz. Os pobres escravos, moços e mutilados, enchiam os haréns dos ricos, e os bordéis para o comum dos mercadores. Era uma devassidão abjecta, e um luxo desenfreado. Os personagens, nos seus passeios, iam sempre seguidos por pajens, com toalhas e jarras de prata e bacias com água. Havia músicas e festas por toda a parte e as bandas de orquestras andavam constantemente nas ruas onde os mercadores expunham à venda o aljôfar em colchas purpurinas. Os trajos eram dos mais preciosos estofos, e sobre as camisas brancas de algodão finíssimo vestiam-se túnicas de chamalote ou grã, cingidas por almejares com grandes adagas ornadas de ouro e prata e pedras preciosas. Os broquéis eram redondos, forrados de seda; os arcos acharoados, ou de corno de búfalo com cordas de seda. Usavam além do arco e da frecha, do escudo e da adaga, machadinhas e maças de ferro, todas preciosamente lavradas e tauxiadas de ouro e prata. Os mouros diziam que o mundo era um anel e a pedra Ormuz. Só a alfândega rendia meio milhão de xerafins (4).




As notícias de Maskât, os mutilados de Karayat e Khor-Fakhan encheram de terror essa população embriagada na orgia de uma vida de delícias. No porto havia, com efeito, uma poderosa armada que escondia as águas: eram centenas de naus e galeões, uma infinidade de terradas. Tinham-se arrestado os navios dos mercadores e do seio da frota estava a nau de Cambaia, a Meri, de mil tonéis, com gente basta e numerosa artilharia. Havia o melhor de duzentos galeões de remo com arrombadas de sacas de algodão tão altas que escondiam os remeiros. O persa que vestia os laudéis, em vez de corpos de aço, couraçava também de algodão os navios. As terradas alastravam o mar, carregadas de gente armada, com estandartes garridos «que era coisa fermosa para ver». Na terra, ao longo da praia, havia de quinze a vinte mil homens formados com as suas músicas de trombetas e anafis. «As gritas do mar e terra eram tantas que parecia que se fundia o mundo!» Mas os fugitivos abanavam a cabeça desesperados, contavam como os seis, seis navios apenas portugueses! traziam no ventre uns monstros de fogo destruidores! E o soldão persa, aflito, não sabia de que modo receber a visita de Albuquerque e dos seus navios, que já estavam, terríveis mas quietos como um vulcão em paz, fundeados no meio do porto, entre os galeões de Ormuz. Albuquerque exigia-lhe que abandonasse o persa (5), e se declarasse vassalo do português; e o infeliz estava decidido a abandonar tudo, para que o deixassem em paz - quando o capitão, enfadado com as delongas e subtilezas, rompeu inopinadamente o fogo. Começou a varejar em torno o estendal de barcos, reduzindo-os a uma massa de destroços, de naufrágios e de cadáveres que era horroroso de ver. Estava como um lobo no meio de um rebanho de ovelhas. Não era uma batalha, era uma carnagem. Os fugidos nadavam num mar rubro de sangue, perseguidos pelas almadias em que os soldados matavam neles às lançadas e cutiladas. Da amurada das naus os grumetes e pajens rasgavam-lhes o ventre com os croques, pondo pastas de vísceras flutuantes no mar de sangue. Houve grumete que matou assim oitenta mouros. E enquanto a armada de Ormuz e as tropas do sultão eram chacinadas, desmanchava-se o lençol de barcos como uma teia cujas malhas se soltam. Havia correrias sobre as ondas, e de espaço a espaço o mar sorvia uma atalaia com a gente e as armas. Outras, já ardendo, iam fugindo em chamas, como trombas de fogo correndo, vogando à mercê do vento «que era um grande espectáculo para ver». Ainda oito dias depois do sanguinário caso havia cadáveres boiando no mar, e os portugueses em lanchas ocupavam-se nessa particular espécie de pesca. A colheita era abundante, os cadáveres aos centos, os trajos ricos, e muitos os anéis, e alfinetes, as adagas e punhais tauxiados de ouro e prata com jóias engastadas. Denudados, vinham a bordo as famílias reconhecer os cadáveres e levá-los piedosamente, em lágrimas, aos seus sepulcros. A façanha fora tão grande, que parecia milagre: pois não se viam nos corpos as chagas das frechas, não havendo semelhante arma entre os nossos? (6) Milagre! diziam os soldados e os capitães, perante esse caso tristemente revelador da confusão de combate com o novo Alexandre da Índia.

O pobre sultão de Ormuz, aflito, imediatamente acedeu a tudo: consentiu que Albuquerque levantasse uma fortaleza e pagou-lhe vinte mil xerafins de tributo. E deste concerto se fizeram duas cartas, uma em folha de ouro, a modo de livro, escrita em arábico com letras abertas a buril e suas brochas de ouro com três selos de ouro dependurados por cadeias; a outra em parsi, que era a linguagem comum da terra, e em papel com letras de ouro. E ambas estas cartas mandou Afonso de Albuquerque a el-rei D. Manuel.




Ormuz escapara, rendendo-se, aos horrores de um saque; mas isto mesmo desesperava os capitães e soldados da esquadrilha, que murmuravam, cobiçosos de tamanha riqueza desenrolada diante de seus olhos. Não compreendiam para que haviam de demorar ali, a construir uma fortaleza; quando, a não saquearem a cidade, mais valia partirem para o rendoso corso das naus de Meca, na boca do Estreito. A intriga insinuava-se, dizendo que o capitão-mor queria construir a fortaleza para si, e fazer-se rei de Ormuz, levantando-se contra o de Portugal: na Índia não havia ainda mais tradição do que a do saque marítimo, e o pensamento imperial de Albuquerque chegava a não ser compreendido. Nem em três anos, diziam, voltariam à Índia, perdendo ocasião de carregar as quintaladas que tinham de ordenado. A cobiça de mãos dadas com a violência e a cegueira agitavam perigosamente as guarnições. Albuquerque, impassível, prosseguia. De uma vez que lhe levaram um requerimento quando vigiava pessoalmente a obra da fortaleza, tomou-o assim dobrado como lho deram, e sem o ler meteu-o debaixo de uma pedra do portal da torre que se estava erguendo. O baluarte ficava cimentado com as queixas. Mas as lajes não pesavam bastante para as abafar, e recrudesceram. Além do mais, os queixosos reclamavam a metade dos 20 000 xerafins pagos pelo de Ormuz, que, esperançado nestas desordens, confiado em promessas de sedição, e nos auxílios que o persa lhe enviava, ousou romper as hostilidades. Vieram com efeito o xaque Yar (Xaquear) trazendo consigo quatro mil árabes. Albuquerque estava num sério perigo, e outro qualquer perder-se-ia. Os capitães recusavam ir ao combate; mas ele, arrancando as barbas, aos punhados, ao capitão Nova, levou diante de si os soldados, sozinho, às cutiladas. Dos seis navios, porém, fugiram-lhe três, que vieram para a Índia contar ao vice-rei as loucuras e barbaridades do conquistador: não podiam resistir ao seu mando terríbil, só lhes era dado fugir! Albuquerque retirou também de Ormuz, quando viu a impossibilidade de levar por diante a empresa, abandonado por metade das suas forças. Levantou ferro, voltou a Socotorá aprisionar as naus de Meca, e mais um navio que abandonou aí: nenhum podia suportar o férreo mando do herói.

Em Novembro de 508, depois de ter voltado ainda outra vez a Ormuz, estava de regresso à Índia, em Cananor, onde abriu a carta de Lisboa, que lhe confiava o governo do Oriente. Nesse momento a violência do seu génio furioso arrebatou-o: queria castigar os capitães insubordinados, queria sobretudo terminar o plano das suas conquistas; e foram necessários os rogos de D. Francisco de Almeida, a quem o filho acabava de morrer, para consentir na expedição naval de Diu. Só quando, meses depois, chegou à Índia a fidalga armada de D. Fernando Coutinho, puderam terminar as deploráveis contendas entre o vice-rei e o seu sucessor. Coutinho levava de Lisboa ordem expressa de tomar Kalikodu; e, cheio de bazófias, lançou-se na empresa em que achou a morte. Engolfados na matança e no saque, no meio de parte da cidade incendiada, os portugueses foram por sua vez trucidados, quando os inimigos os colheram dispersos e sem armas (in «História de Portugal», revisão e notas de J. Franco Machado, Guimarães Editores, 2007, pp. 189-195).



Notas:

(1) «Ao que se achou presente Tristão Álvares, que era feitor do capitão-mor, que não consentiu que ninguém tomasse nada e com João Rodrigues Pereira que o ajudou levaram tudo ao capitão-mor, o qual logo tudo mandou quebrar e amassar e deu ao capitão e aos fidalgos da repartição primeira a cada um um quintal de prata e a Afonso de Albuquerque três, porque nunca estes capitães e fidalgos se apartaram para ir roubar» (G. CORREIA, Lendas, I, p. 677).

(2) Eis o que diz BARROS, quanto às represálias: «Aos quais Afonso de Albuquerque não quis mais perseguir, e se contentou com os lançar de suas casas e dar saco a suas fazendas, e per derradeiro mandar poer fogo a todo o lugar e a dez zambucos e três ou quatro naus que estavam no porto, no qual feito foram mortos três dos nossos e feridos vinte e tantos, e dos mouros se contaram pelas ruas setenta e tantos» (Ásia, 2.ª Déc., Liv. II, cap. I).

(3) O Autor segue a Gaspar Correia. Porém, Barros, Castanheda e até Góis, divergem profundamente no relato do sucesso, em particular no que se refere a atrocidades.

(4) O xerafim /as hrafi = 1 cruzado. Duarte Barbosa dá-lhe a equivalência de 300 réis.

(5) Segundo BARROS (loc. cit.) a exigência dizia respeito ao tributo que havia de pagar ao Rei de Portugal para que assim demonstrasse ser seu aliado na luta contra o Mouro.

(6) Deve dizer-se que as frechas ou setas eram arma entre os nossos. Quando, dias depois, dois embaixadores do rei de Xiraz vêm (já a cidade se confessava tributária de Portugal) «solicitar certo tributo que os reis de Ormuz já de muito tempo pagavam aos reis da Pérsia», Afonso de Albuquerque entrega-lhes como moeda do tributo «pelouros de ferro coado de artilharia e uns ferros de lanças e molhos de setas» (BARROS, Ásia, Década II, Liv. II, cap. IV).

Continua