Portugal e o Hemisfério Ocidental (iii)

Escrito por Franco Nogueira

«A charrua penetra o solo mais que o ferro da espada; o suor fertiliza a terra mais que o sangue das veias; o espírito afeiçoa e transforma os homens e a natureza mais profundamente que a força material dos dominadores. As fundas pegadas e traços que ficaram de nós na terra e nas almas, por muita parte onde não é hoje nosso o domínio político, e têm maravilhado os observadores desde as costas de Marrocos à Etiópia e do Mar Vermelho aos Estreitos e ao Mar da China, vêm exactamente de que a nossa obra não é a do caminheiro que olha e passa, do explorador que busca à pressa as riquezas fáceis e levantou a tenda e seguiu, mas a do que, levando em seu coração a imagem da Pátria, se ocupa amorosamente em gravá-la fundo onde adrega de levar a vida, ao mesmo tempo que lhe desabrocha da alma o sentido da missão civilizadora. Não é a terra que se explora: é Portugal que revive».

Oliveira Salazar («A Europa em Guerra. Repercussão nos Problemas Nacionais», in Discursos e Notas Políticas, III, 1938-1943).

«No dia 23 de Dezembro [de 1941] [Salazar] recebe o ministro alemão: este felicita-o pela condução do caso de Timor e dá-lhe novas seguranças sobre a soberania portuguesa. No dia de Natal telegrafa a Monteiro para repisar as suas suspeitas quanto à campanha nos Estados Unidos e para lhe dizer que em Washington tem mostrado e aconselhado tranquilidade. E no final daquele ano Salazar sente-se céptico, desiludido. Desabafa com Monteiro: "os factos da vida ensinaram-me a descrer dos ricos, dos poderosos e dos grandes". Não descrê, todavia, do país e do imperativo de o transformar. Todos os portugueses, comenta Salazar, foram educados na tese de que a independência e integridade de Portugal são dádiva gratuita da Inglaterra, porque o país não teria condições de vida livre. "Ainda que esta doutrina fosse tese histórica inegável, deveríamos considerá-la politicamente errada. A verdade política deve reivindicar para a Nação a base suficiente de independência efectiva". Mais: "sei que a doutrina que defendo não conquistou ainda toda a massa de Portugal. Parte importante confunde ainda consciência nacional e interesse nacional com servilismo pró-britânico"».

Franco Nogueira («Salazar», III).

Portugal e o Hemisfério Ocidental

Na sua política da Península, Salazar tem constantemente de fazer e refazer tudo. Não julga que Portugal haja de sair da sua neutralidade; e apenas quando esta estiver irremediavelmente perdida será de considerar a hipótese de abandonar o território continental. Mas a Espanha acaba de pôr em causa as coordenadas desta política. Para colaborar com a Alemanha na luta anticomunista, Franco envia forças espanholas - a Divisão Azul - para a frente de batalha russa. Depois, pronuncia um violento discurso contra a Inglaterra e os Estados Unidos. Salazar fica atónito, e pergunta a Pedro Theotónio: «Mas porquê e para  quê uma agressão contra a Inglaterra e os Estados Unidos?». Salazar supõe que o generalíssimo prepara uma mudança de política externa para breve, e decerto a ruptura com Londres, antes de mais, como acto preparatório do ataque a Gibraltar. Por outro lado, o Japão continua para o sul um avanço que vai além da China, e ocupa bases aeronavais na Indochina, com a anuência da França; e em Madrid julga-se que dentro de pouco a América estará em guerra. Tem repercussões em Londres e Washington o ataque de Franco; e Salazar procura recompor as malhas esgaçadas, paciente e tenazmente. Tem uma nova conversa com Sir Ronald Campbell. Este pergunta «se considerava possível continuar Portugal na sua actual posição de neutro e em paz no caso de a Espanha entrar na guerra ao lado da Alemanha, atacando Gibraltar». Teoricamente, responde Salazar, era viável; mas reconhecia que praticamente a situação se tornaria excepcionalmente difícil. Campbell, sem comentar estas afirmações, e«certamente indo atrás da ideia fundamental que tinha no cérebro durante esta conversa», declarou então «não saber se, no caso de a Espanha atacar e tornar inutilizável Gibraltar, era ainda de interesse para a Inglaterra a neutralidade portuguesa». Aqui Salazar guarda reserva mental: ilude a pergunta implícita no comentário de Campbell para evitar dizer a este que «isso não era bastante», só por si, para tirar Portugal da sua neutralidade. Prefere perguntar se, «não podendo utilizar Gibraltar, a Inglaterra não tinha bases em África devidamente apetrechadas». E o embaixador «citou Freetown, pondo muito em relevo que essa base se encontrava muito para o sul». Mas como narra Campbell, para o Foreign Office, esta mesma entrevista? Começa por dizer: «tive uma oportunidade de quebrar o gelo».

Estreito de Gibraltar

Depois: «Perguntei ao Dr. Salazar se pensava possível que a Alemanha agisse em Espanha mas não atacasse Portugal». Salazar, segundo Campbell, respondeu que o «considerava possível, uma vez que a vantagem estratégica de ocupar Portugal poderia não compensar a vantagem de ter ainda uma saída para o mundo não-europeu, especialmente a América do Sul; mas seria uma situação dificílima». E Campbell continua: essa situação seria difícil «especialmente se nós tivéssemos de abandonar Gibraltar como base naval. Aqui fiz uma pausa para deixar esta ideia penetrar. O Dr. Salazar ficou silencioso por algum tempo, e depois perguntou se a perda de Gibraltar nos prejudicaria seriamente. Respondi (com o ar de fazer uma afirmação solene e grave) que certamente assim era, dado que com excepção de Freetown (já muito ao sul) nós não teríamos qualquer base entre Plymouth e Capetown. O Dr. Salazar ficou profundamente absorto até que mudei de assunto, por pensar que isto era bastante como primeira dose». Campbell sugere então que Eden «administraria» uma terceira em Lisboa. Mas as palavras que Campbell julga terem impressionado Salazar, deixam este insensível. Nesta mesma altura, o novo representante de Portugal em Berlim, Conde de Tovar (5), informa que os alemães se lhe confessam altamente preocupados com os Açores, receando sobretudo as pressões de Roosevelt junto de Vargas para levar este a ocupar o arquipélago: e afirmam por outro lado sentir profunda impressão e admiração pela política portuguesa neste ponto, e pela viagem de Carmona, e pela aproximação de Portugal com o Brasil e América Latina em geral. Em Espanha, jornais e círculos políticos também se mostram alarmados. Mas efectivamente, alguns dias mais tarde, Eden convoca Monteiro, e é mais claro do que Campbell fora com Salazar. Diz o secretário de Estado que não consegue compreender «como Portugal poderia continuar uma política de independência logo que a Espanha fosse invadida ou entrasse na guerra ao lado da Alemanha». E pede que Monteiro pondere a Salazar o seguinte: «desde que os alemães estejam senhores da Espanha, os portugueses ficarão impossibilitados de resistir ou de mudar a sede do governo». E acentua o mesmo aspecto já sublinhado por Campbell: sem Gibraltar, a Grã-Bretanha ficará desprovida de bases entre Plymouth e a África Ocidental. E Eden introduz em toda a trama da conversa uma consideração nova: se e quando a esquadra britânica abandonar Gibraltar, terá então muito maior dificuldade em proporcionar e proteger a retirada do governo português para os Açores. Insiste, por isso, em que aquela deslocação se deve fazer logo que se verifique ameaça e não apenas quando se produza invasão. Monteiro pondera que as dificuldades emanam dos escrúpulos de Salazar: não aceita uma partida prematura: e sente-se obrigado, sobretudo em face do perigo, a dar exemplo de dever bem cumprido. Mas Monteiro recomenda para Lisboa que se busque uma «fórmula de transacção». Fora «administrado» a segunda dose pelo secretário de Estado. E como relata Eden esta conversa a Campbell? Praticamente, da mesma forma por que o faz Monteiro, que de resto tomou notas durante a entrevista. Apenas vinca um ponto não salientado pelo embaixador português: «a manutenção da neutralidade portuguesa, após a entrada de Espanha na guerra, passaria a ser desvantajosa para a Inglaterra». E ao relato feito por Monteiro cinge-se Salazar a responder que vai ponderar o assunto, e a indicar que Campbell solicitara nova audiência.

Roosevelt e Churchill durante a conferência secreta de 9 a 12 de Agosto de 1941 no Atlântico Norte, que resultou na Carta do Atlântico.

Entretanto, Roosevelt e Churchill haviam-se encontrado algures no mar alto, em pleno Atlântico, e acordavam numa declaração de oito pontos que consubstanciavam os objectivos da guerra e os princípios a que deveria obedecer a paz: é a Carta do Atlântico (6). No seu regresso a Londres, Churchill informa o gabinete de que Roosevelt está «ansioso por ocupar os Açores» e que esperava um convite de Salazar nesse sentido. Churchill ponderava que tal convite lhe parecia improvável, salvo no caso de agressão alemã contra a Península. Deste modo, Churchill pensava que a Inglaterra teria de ocupar as ilhas, independentemente de se ver privada de Gibraltar sem uma base alternativa. Roosevelt afirmara que teria forças americanas prontas para a ocupação em meados de Setembro. Nessa reunião do gabinete, Eden intervém para dizer que Roosevelt lera na carta de Salazar o que esta não continha. Churchill replica que o presidente decidira dar-lhe a interpretação que mais convinha. Mas o gabinete conclui com mais prudência: convida apenas Eden a ponderar as palavras do primeiro-ministro.

Pouco após, em fins de Agosto, a 28, Salazar concede nova audiência a Campbell, em S. Bento, que se prolonga das onze da manhã às duas da tarde. Desta vez o enviado britânico ataca de frente: se a Espanha entrar na guerra, só ou aliada da Alemanha, Londres entende que não é possível manter-se a neutralidade portuguesa. Salazar fica tranquilo, calmo. Põe três hipóteses: resistência armada da Espanha à pressão alemã; ataque da Espanha a Gibraltar com ou sem assistência de técnicos alemães; aliança com a Alemanha e operações em conjunto. Qual a hipótese mais provável? Há que pôr de parte a primeira: a Divisão Azul, o discurso de Franco, o pacto anticomunista, impossibilitam a Espanha de opor qualquer resistência à Alemanha. Há que excluir a última hipótese: a generalidade dos espanhóis não apoiará uma aliança hispano-alemã para fazer a guerra. Fica a segunda hipótese: a opinião pública espanhola estará com o governo que empreenda a conquista de Gibraltar. Mas esta hipótese suscita considerações: ainda que a Espanha tomasse Gibraltar, o destino final do território será o que for determinado pelo resultado da guerra; mais importante do que apoderar-se a Espanha de Gibraltar é para a Alemanha inutilizar e fechar o estreito; e isto pode a Espanha fazê-lo com os seus próprios meios, sem aliança formal com a Alemanha. «A conclusão é, pois, de que a Espanha agirá sozinha». Salazar reconhece, todavia, que a terceira hipótese também não é impossível. «Mas o ataque a Gibraltar nada tem que ver com o ataque ou a ocupação do nosso país», diz Salazar a Campbell. Neste ponto, toda uma rede de raciocínios é possível: a Alemanha não reconhecerá à Espanha absoluta liberdade de acção na Península, nem a Itália tão-pouco, porque nem uma nem outra desejam uma grande potência na entrada do Mediterrâneo; a quem possuir as costas espanholas pouco benefício suplementar decorrerá da posse das costas portuguesas; decerto a Alemanha, com Portugal ocupado, poderia então falar em nome de toda a Europa continental; mas então perderia a única ligação que lhe resta com o mundo extra-europeu e magoaria as repúblicas latino-americanas; Portugal e Espanha são as únicas portas possíveis sobre o mundo; é muito grave quebrar todas as amarras; e de tudo será de concluir que a Alemanha se absterá de uma agressão contra Portugal. Campbell escuta com atenção, mas torna ao princípio: com tropas alemãs em Espanha, e à mercê de um golpe fulminante, seria impossível a saída do governo português.

Marechal Pétain

Pétain e Hitler

Salazar então acentua: «O governo não pode praticar um acto tão grave» sem «que o acompanhe a compreensão do povo» quanto à «necessidade daquele sacrifício para se alcançar um fim superior»; e «ninguém compreenderia um acto de tal transcendência só porque os espanhóis atacaram Gibraltar ou têm forças nas fronteiras com o confessado propósito de evitar um ataque do lado de Portugal». Deste modo, «é preciso que o país não tenha a impressão de uma fuga injustificada, mas de uma retirada in extremis»; «é preciso, enfim, que o governo não perca o seu prestígio transferindo a sua sede para os Açores». Campbell comenta que lhe parece estar a ouvir o que nas vésperas da capitulação da França lhe dizia o marechal Pétain. Serenamente, Salazar explica ao embaixador que não há paralelo entre as duas situações: no caso português, «não se discute se se devem aceitar as imposições alemãs, ou não, e se o governo se deve sujeitar ao mando de governo estrangeiro, ou não»; apenas se discute «o momento em que as conveniências militares» e políticas «lhe aconselham ou impõem transferir-se para onde possa usar da sua liberdade de acção». Campbell concorda. E então, com aparente descaso deixa cair a pergunta que no fundo era a sua obsessão: quando Gibraltar não fosse já utilizável, e se o governo português houvesse sido transferido para os Açores, seriam nestes dadas facilidades à esquadra britânica? Dando às suas palavras extrema simplicidade, Salazar responde: «não vejo que a isso se oponham quaisquer dificuldades». Campbell tenta resumir toda a conversa numa só frase, de «cujo conteúdo não sou capaz de me recordar», mas que era inexacta, e por isso Salazar sublinha: «Isso é o que V. Ex.ª diz» (7).

Desta conversa, Salazar dá conta minuciosa a Monteiro. Ao fazê-lo, formula considerações suplementares. Salazar notou claramente os degraus que Ronald Campbell procura transpor; e não julga que haja dado margem para desconfiança, e a alegação desta pelos ingleses, como pretende Monteiro, é somente um expediente para ocultar o verdadeiro objectivo, que consiste na utilização dos Açores pela esquadra britânica. Salazar, contudo, pisa e repisa os argumentos e as posições fundamentais. E vai mais longe: «a minha confiança numa vitória rotunda da Inglaterra é fraca, se é que existe, através da visão desapaixonada dos acontecimentos e do interesse português». Ao ler isto, Monteiro não se contém, comenta: «Diante desta ordem de ideias, as actuais negociações são uma contradição. Vai-se então o Dr. Salazar ligar ao vencido? Valha-nos Deus! Parece loucura». Depois de insistir no seu apego à neutralidade, que está para além das estipulações dos tratados, e de invocar a consciência do país, que «põe acima de tudo a honra nacional», Salazar remata com uma declaração gelada: «Não se devem deixar dúvidas no espírito do Secretário de Estado de que, se Portugal estiver neutral, as forças dos Açores ou de Cabo Verde ripostarão ao ataque da esquadra britânica até ao limite das suas possibilidades. Não julgo que dignamente possamos fazer outra coisa». Monteiro, estonteado, sente-se aturdido: «Este homem vive na Lua! O que temos é de evitar que aconteçam coisas que nos levassem à situação de ter de fazer fogo durante dez minutos contra a esquadra britânica!».

Base das Lajes (Açores).

São cruzados em Lisboa os fogos: pressões inglesas, e indirectamente americanas, são alternadas com pressões alemãs e japonesas. Na imprensa alemã, ou de países subordinados ao Eixo, é elogiada a política ao mesmo tempo escrupulosa e enérgica do governo de Lisboa; mas são permanentes os artigos ou notícias sobre as intenções agressivas, ou até os preparativos de agressão, por parte britânica e norte-americana. Por seu lado, Tóquio não desiste das suas pretensões quanto a Timor português; e agora está empenhado num acordo aéreo Japão-Timor. E também não desiste a Austrália, apoiada por Londres. Lisboa conduz então duas negociações paralelas. Chega-se primeiro a acordo com a Austrália. São mais especiosos os japoneses e mais lentas as negociações. Entretanto, no país, sucumbindo sempre à acção de forças estrangeiras, agitam-se de novo alguns círculos. Partidários da Alemanha, por verem na vitória desta a sobrevivência do regime, fundamentam na defesa contra o domínio da Europa pela Rússia o desejo do triunfo germânico. Entre os oposicionistas do governo, criticam-se as medidas tomadas, protesta-se contra o envio de contingentes militares para defender os Açores, Cabo Verde e a África, advoga-se cruamente uma intervenção inglesa: nesta orientação unem-se matizes políticos divergentes, desde os antigos liberais e democráticos até aos monárquicos e alguns católicos; e pedem num manifesto o auxílio da Grã-Bretanha para formar um governo. Não se apura, todavia, qualquer receptividade de Londres para a atitude exposta no documento. E Caeiro da Mata, que em Vichy substituíra Ochôa (8), informava que se tinha por assente a entrada dos Estados Unidos no conflito, planeando para atacar a Alemanha um desembarque nas costa de Portugal.

De harmonia com o convite feito na reunião do gabinete inglês de novo o Foreign Office pondera as relações com Portugal, em particular quanto aos Açores. Antes de mais não julga o Foreign Office possível qualquer atitude de má-fé: seria fatal quando se trata com Salazar: e tornaria mais difícil obter facilidades no arquipélago. Por outro lado, se Salazar se tem mostrado partidário da aliança luso-britânica, e desta faz a base da sua política, não se sente no entanto obrigado para os Estados Unidos, de que desconfia e por que não tem a menor simpatia. Comenta depois o Foreign Office: «Se é ou não desejável que os americanos estejam nos Açores, é assunto da mais alta política. A óbvia obsessão com que o Estado-Maior americano pretende aquelas ilhas é menos uma expressão do desejo americano de ajudar o esforço de guerra aliado do que uma expressão do expansionismo imperial americano. É isto que precisamente o Dr. Salazar receia, e deve ser tido em consideração». Conclui o Foreign Office que um arranjo anglo-português sobre os Açores é coisa natural, no quadro da Aliança; mas os americanos devem ser mantidos afastados, tanto quanto possível, no interesse britânico e no interesse português; e as conversações com Portugal devem prosseguir, por isso, antes de qualquer atitude violenta e antes que se «intrometa a complicação americana nas nossas negociações directas com os portugueses». Eden concorda com este parecer do seu departamento, e envia a Churchill uma minuta em que defende uma política de negociações com Portugal, ao mesmo tempo que mantém à distância os americanos, sem prejuízo de estes serem informados do progresso das conversas. Para travar Roosevelt, Churchill expede um telegrama ao presidente sublinhando que apenas em face de provocação alemã ou espanhola seriam os Açores tomados pela força. Nesta base continua Campbell as suas entrevistas com Salazar.

Sobre as conversações de Estado-Maior, era português o último documento, e fora entregue em 10 de Julho. E agora, a 6 de Setembro e conforme na véspera Campbell anunciara a Salazar, o Foreign Office entrega a Monteiro a resposta britânica. Esta aplaude a decisão portuguesa de transferir para os Açores, nas condições previstas, a sede do governo; e para definição dessas condições o gabinete inglês deseja prosseguir a troca de pontos de vista. Mas então, e pela primeira vez por escrito, Londres afirma claramente uma posição contrária à de Lisboa: o gabinete inglês, com efeito, exprime as mais graves dúvidas quanto a retardar a deslocação para os Açores até que o continente seja atacado pela Alemanha, com ou sem a colaboração de outra potência; e sente ser-lhe impossível concordar na viabilidade de Portugal se manter neutro no caso de entrar na guerra a Espanha, ainda que esta não ataque Portugal desde logo. Em qualquer caso, e nesta última hipótese, o governo de Sua Majestade declara que a manutenção da neutralidade portuguesa em tais circunstâncias seria desvantajosa para a Inglaterra e contrária aos interesses da aliança anglo-portuguesa. E Monteiro, depois de remeter para Lisboa este memorial britânico, expõe a Salazar o seu ponto de vista pessoal. Partilha da tese britânica: a entrada da Espanha na guerra, só ou com a Alemanha, deve corresponder ao abandono imediato da neutralidade portuguesa. Porquê? Se a Espanha ataca Gibraltar em nome da unidade, não se satisfará sem Portugal. «O pretexto político está criado desde há muito e inscrito nas bandeiras da Falange: a unificação da Península». E «a reintegração da Península na sua unidade coonestará a beligerância espanhola e fornecerá ao público explicação suficiente desta». Por isso, «confesso a V. Exª que não consigo separar, nas condições presentes, um ataque a Gibraltar de um ataque a Portugal». Monteiro continua: «no estado actual das coisas não acho razoável supor - e por isso tenho de o dizer a V. Exª - que os ingleses cruzem os braços diante de uma recusa nossa, afastando resignadamente a sua poderosa esquadra para o meio da costa de África». Assim, «se nessa altura não nos tivermos decidido por posição que convenha à defesa dos nossos interesses, ficaremos à mercê do primeiro acaso. Se a Inglaterra se apresentar para ocupar uma base nos Açores, resistir-lhe-emos - diz V. Exª no final do seu ofício, com evidente razão de princípio - e automaticamente tombaremos para o lado da Alemanha; se esta der uns tiros na fronteira, cairemos para o lado da Inglaterra. Pode V. Exª ligar o seu grande nome a esta política?». Ora, «nós dependemos do mar e de quem domina o mar». «Tudo isto», diz Monteiro, «é horrível; mas é dentro do horrível que V. Ex.ª tem de agir». E termina: «V. Ex.ª perdoará a vivacidade de certas passagens, levando-a à conta apenas do meu muito desejo de lhe ser útil neste ponto e de, tanto quanto em minhas forças cabe, o ajudar a abrir caminho para o País nas graves circunstâncias que atravessamos». Deste modo, estão agora nitidamente vincadas as duas posições: Monteiro, em absoluto confiado na vitória da Inglaterra, julga que apenas ao lado desta poderá Portugal garantir o seu futuro, e para tanto deseja que o país abandone a sua neutralidade, ainda que não haja ataque directo a Portugal, e que este entre na guerra; Salazar, para além de dúvidas quanto a um triunfo inglês absoluto, quer manter a neutralidade portuguesa, e para o efeito agarra-se a critérios jurídicos (cumprimento do tratado luso-espanhol por parte de Madrid), ou morais (respeito pela soberania das nações), ou políticos (influência que exerce sobre Franco para travar este de uma precipitação), e confia além disso na sua destreza pessoal.

Na mesma altura, o conde de Tovar avista-se com Hitler no seu quartel-general. É extremamente claro o chanceler, e afável, e ao enviado português acentua as «crescentes ambições dos Estados Unidos e as suas possíveis consequências para os Açores», e declara «idióticos» os rumores de uma ocupação alemã das ilhas. Tovar afirma estar o arquipélago já bem defendido; e o chefe nazi mostra-se informado e aplaude a atitude do governo de Lisboa; e isso porque a «certeza de que não é possível adquirir um território sem tiros e sangue tem sempre por efeito moderar o apetite dos ambiciosos». E depois Hitler fala longamente da campanha da Rússia. Pronuncia-se em nome da Europa: graças à Alemanha fora frustrado o objectivo soviético de impor pelas armas a bolchevização do continente. E dadas as perdas russas, em homens e material, a grande dificuldade e o grande inimigo que os exércitos germânicos hoje enfrentam é a enormidade do território. Mas sobre a conversa com Hitler elabora Tovar os seus comentários, e transmite as conclusões a que chega. Sublinha que, ao invés do que muitos esperavam, não se verificou a desmoralização do povo russo, que tem mostrado um patriotismo fervoroso; e depois do derrotismo inicial que esbarrandou muitos exércitos soviéticos, as forças armadas foram invalidadas em três aspectos fundamentais: prolongamento da campanha no tempo, obrigando o Estado-Maior alemão a anular ou a adiar operações; desgaste de material superior ao de todas as campanhas anteriores; e perdas humanas excessivas que, se não enfraquecem o potencial militar germânico, têm no entanto um efeito depressivo no moral do povo alemão. Julga Tovar, no entanto, que a Rússia «poderá resistir, mas não poderá investir» contra a Alemanha; e que esta conseguirá estabilizar a frente de batalha. Então entrar-se-á noutra fase da guerra. Qual? Tovar vê duas hipóteses: ataque a oeste, com a invasão da Inglaterra; operações para o sul, e conquista da bacia do Mediterrâneo com auxílio da Itália e da Espanha. «Inclino-me a crer», informa Tovar, «que terminada a campanha da Rússia o Estado-Maior alemão prefira mais uma vez a operação subsidiária ao duelo decisivo e tente expulsar os ingleses do Mediterrâneo de preferência a atacá-los nas suas próprias ilhas». E não prevê o desmoronamento moral do povo alemão, nem um ataque directo dos Estados Unidos à Alemanha; mas considera possível aqueles ficarem em luta aberta com esta (embora sem declaração de guerra), com a América do Sul ao lado de Washington, a bandeira americana a flutuar nalguns pontos do Atlântico e das costas ocidentais da África, e a Inglaterra já subalternizada aos Estados Unidos.

14 de Abril de 1941: Oliveira Salazar envia um batalhão para os Açores.

Quando são recebidos em Lisboa os despachos de Monteiro e Tovar, o chefe do governo está no Vimieiro, na primeira quinzena de Setembro, e aqueles são-lhe remetidos para a aldeia (ibidem, pp. 334-345).

Notas: 

(5) Durará pouco tempo a missão de Nobre Guedes em Berlim, pois em pouco foi patente a sua total falta de vocação para as funções. O Conde de Tovar exercia o cargo de Director-Geral dos Negócios Estrangeiros do MNE, de que seria mais tarde, depois da guerra, Secretário-Geral.

(6) Por muito conhecidos, não se reproduzem aqui os oito pontos. Sendo um resumo dos quatorze pontos de Wilson, da guerra de 1914-18, consagravam a livre vontade dos povos, a livre escolha de governo por cada um, igualdade no comércio mundial e no acesso às matérias-primas, colaboração económica internacional, segurança colectiva, liberdade dos mares, desarmamento, não engrandecimento territorial.

(7) No seu relato para Londres, Campbell também não refere a frase que utilizou.

(8) Ochôa morrera em virtude de ataque cardíaco. A escolha de Caeiro, alta figura da vida portuguesa, obedeceu da parte de Salazar ao desejo de prestigiar a França, e o marechal Pétain, indicando à Alemanha que continuava a considerar aquela uma potência.

Continua

Portugal e o Hemisfério Ocidental (ii)

Escrito por Franco Nogueira

«Paralelamente às informações e à espionagem, Churchill sempre gostou da acção subterrânea, dos agentes secretos e da sabotagem em território inimigo. É nesta perspectiva que, no contexto dramático da Inglaterra sozinha e ameaçada de invasão, ele cria, em Julho de 1940, um organismo de tipo inédito, que virá a ter um destino ilustre: o Special Operations Executive, ou SOE, que proliferará em toda a Europa, e até mesmo na Ásia. O nome foi criado por Neville Chamberlain, sendo esse um dos seus últimos actos públicos.

(...) Sempre imaginativo, Churchill, tendo muito viva a memória dos insurrectos de Vendeia, dos carbonari e dos Klephtes, fixa-se em outro objectivo: a sublevação armada e a subversão.

(...) Não foi, portanto, fruto de um acaso o facto de, em Julho de 1940, quando Churchill ordena a criação das forças especiais do SOE, ele utilizar a imagem do vento que propaga o incêndio: "Agora", desafia ele, "incendiai a Europa!"».

François Bédarida («Winston Churchill»).

«A cooperação entre os serviços secretos ingleses e a propaganda bolchevista em Portugal tem sido muito activa. Descobriu-se agora que as sedes locais das companhias petrolíferas inglesa e norte-americana Shell e Vacuum Oil se tinham transformado em centros de propaganda subversiva contra o regime português...

A intervenção da polícia motivou a prisão de numerosos portugueses que estavam sendo subvencionados pelos industriais petroleiros anglo-saxões. Produziu especial atenção a prisão do barão de Vila Alva, pertencente à velha aristocracia portuguesa».

«Prisões em Portugal de auxiliares dos anglo-vermelhos», in Corriere della Sera (8 de Março de 1942).

«Após o fim da "Shell", a secção V do SIS-MI6, a cargo da qual estava a contra-espionagem inglesa, reforçou o sistema de detecção de agentes secretos alemães e criou uma rede de espiões duplos. Um dos mais célebres foi o juguslavo Dusko Popov, na realidade um espião britânico que, entre 1940 e 1944, foi operacional do "double cross system" (XX Commitee, organismo do MI5, especializado em agentes duplos). Popov terá, nomeadamente, transmitido aos ingleses informações sobre o ataque japonês a Pearl Harbor e o projectado rapto do duque de Windsor, em Portugal pela Gestapo.

(...) O historiador norte-americano Douglas Wheeler descreveu Portugal durante a guerra como "spyland" (país de espiões).

(...) No Estoril, os alemães escolheram o Hotel Atlântico, o Grande Hotel do Monte Estoril, onde esteve alojado em 1941 o espião jugoslavo Bocko Christitch, e o Hotel do Parque, enquanto o grande Hotel da Itália, no Monte Estoril, e o Hotel Palácio eram os preferidos dos Aliados. Neste último, estiveram alojados, além do já referido Dusko Popov, o agente duplo Juan Pujol ("Garbo") e Nubar Gulbenkian, filho de Calouste, também frequentador do Aviz, que trabalhou para os serviços secretos britânicos, MI6, em ligação com Donald Darling ("Didi").

Passaram ainda pelos hotéis da Costa do Sol, "Kim" Philby, do desk ibérico do MI6, e Ian Lancaster Fleming (em Maio de 1941), criador da figura de James Bond, que trabalhou ele próprio para o Naval Intelligence Department, bem como o escritor Graham Greene, que também colaborou com os serviços secretos britânicos (SOE). Outros agentes secretos dos dois campos beligerantes também se cruzaram nos lobbies dos hotéis Inglaterra, Paris e Miramar. Em Cascais, viveu ainda, entre outros, o conde Iwan Schouwaloff, um russo branco naturalizado holandês que acabou por ser denunciado como espião nazi por Dusko Popov ("Triciclo")».

«Lisboa, Capital Europeia da Espionagem», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, pp. 31-32 e 34.

«SMERSH é a conjugação de duas palavras russas: "Smyert Shpionam", que significa, de uma forma abrupta, "Morte aos Espiões".

A sua missão consiste na eliminação de todas as formas de traição e dissidência no âmbito das várias ramificações do Serviço Secreto Soviético e da Polícia Secreta em casa e no estrangeiro. É, aos olhos do cidadão comum, a mais poderosa e temida organização na URSS por jamais ter falhado uma vingança.

Consta que a SMERSH foi responsável pelo assassinato de Trostky no México (22 de Agosto de 1940) e talvez tenha obtido o seu nome depois do falhanço de outros agentes ou organizações russas.

A própria organização foi completamente depurada depois da guerra e pensa-se que é actualmente constituída por escassas centenas de operativos altamente especializados; dividem-se em cinco secções:

Departamento I: responsável pela contra-informação no seio das organizações soviéticas em casa e no estrangeiro.

Departamento II: Operações, execuções incluídas.

Departamento III: Administração e Finanças.

Departamento IV: Investigações e trabalho legal. Serviço de pessoal.

Departamento V: Prossecuções: a secção responsável pela condenação de todas as vítimas.

(...) É de crer que os agentes duplos britânicos que se seguem foram vítimas da SMERSH: Donovan, Harthrop-Vane, Elisabeth Dumont, Ventnor, Mace, Savarin (...). Conclusão: devem ser tomadas todas as medidas com vista a desenvolver o nosso conhecimento acerca desta poderosíssima organização e destruir os seus operativos».

Ian Fleming («Casino Royale»).

«Ainda ninguém se abalançou a descrever as acções e ambientes das diversas organizações de espionagem instaladas no nosso país durante a Guerra de Espanha e o segundo conflito mundial. Lisboa e Estoril foram os maiores centros de guerra secreta do Ocidente desde 1936 a 1946. Setúbal e Caldas da Rainha tiveram "sucursais" fomentadoras de redes de informações. Milhares de informadores viviam à margem de actividades insuspeitadas pelas populações.

Houve em Portugal grandes organizações de espionagem. Eram centenas os espiões e os informadores de tais redes. Alguns chefes pertenciam às respectivas representações diplomáticas e tinham sido amigos bastante íntimos, passando a degladiarem-se com ódio. O que vem nas fitas existia, embora com poucos tiros. Numa récita no São Carlos, o Protocolo "esquecera-se" da guerra e havia distribuído um mesmo camarote aos adidos culturais das nações beligerantes! Saíram os Aliados, ficaram os do Eixo. Todos eles eram, pelo menos, informadores.

Estive várias vezes, pelos cargos que ocupava no Conselho da Expansão Cultural, na Mocidade Portuguesa e nos Caminhos-de-Ferro, a par de algo do que se passava nesses bas-fonds. No Palácio Hotel e no Hotel das Termas do Estoril, estavam hospedados ou reuniam-se nos bares os espiões bem pagos... Os fugitivos chegavam às centenas em cada semana, muitos dos quais eram desprovidos de dinheiro e de roupa. Vilar Formoso era um Purgatório do Céu e também de infernos vários. Famílias inteiras clamavam tragédias que já não emocionavam os guarda-fiscais e os ferroviários da estação, uns e outros com as suas privacidades sacudidas. Não havia horários fixos; as circulações eram todas extraordinárias; o pessoal andava estafado. Houve que improvisar em Vilar Formoso novas linhas de resguardo, barracões para dormitórios e refeitórios. Outros barracões para pessoal de reforço (de comboios, da Guarda Fiscal, da PIDE, da Polícia da Guarda, dos organismos assistenciais...). Nessa balbúrdia toda distinguia-se uma delegação de assistência aos refugiados judeus, serviço organizado por uma comissão portuguesa presidida pelo Prof. Moses Amzalack, que firmara com o próprio Presidente do Conselho um acordo que foi escrupulosamente cumprido.

A linha de caminho-de-ferro da Beira Alta foi a "Estrada do Céu" para milhares de entes que, desolados, haviam atravessado uma Espanha desolada... O papel humanitário de algumas casas transitárias foi notável.

O Doutor Salazar, preocupado pela questão dos Açores, pela questão da exportação do volfrâmio, pela questão dos abastecimentos, ainda encontrou tempo para acompanhar a recepção dos fugitivos, lamentando que os abastecimentos não permitissem receber melhor tanto desgraçado! Dava indicações sobre velhos e velhas que iam chegar. Os caminhos-de-ferro da Beira Alta estabeleceram uma agência em Salamanca, que dava esperanças aos fugitivos de irem em breve respirar um ambiente de paz. Cada um tinha uma tragédia a contar... Vivia-se com os nervos esticados! Salazar estava cheio de descrições sobre as guerras: a da Espanha, a da Polónia, a da Finlândia e, de seguida, a guerra relâmpago; "da drôle de guerre", Narvique, a queda da França, Vichy. Tudo em ruínas! Desabafou um dia com Carvalhais: "E ainda há quem nos queira atirar para a beligerância!"

O embarque do Corpo Expedicionário inglês em Dunquerque foi inexplicável. Por que razões Hitler não quis aniquilar esses Ingleses encostados ao mar? Encostados a um mar infestado de submarinos alemães! Trinta quilómetros de praias cheias de homens que esperavam um barco salvador, só uns 320 000 homens conseguiram chegar a Inglaterra! Salazar preocupou-se muito com essa heróica tragédia! A França do Norte marchava desvairada pelas estradas em direcção ao Sul... tal qual o Exército francês. Evacuava-se, fugia-se... Horrores!

Nos fins de 1940 Salazar verifica que a Inglaterra começa a ser um campo de ruínas, entre as quais teima em viver um povo admirável e de tão valoroso que não foge. Tudo isto nos era dito, aqui em Lisboa, pelos Alemães da Embaixada e dos tais serviços de informação que acrescentavam que os Ingleses ajoelhariam em breve.

Os ingleses daqui actuavam em surdina. Os Alemães exultavam. O Blitz marcou o ponto mais alto do heroísmo britânico! Salazar exprimiu esta ideia a Carvalhais: um povo heróico!

Depois foi a época em que Italianos e Alemães eram senhores do Mediterrâneo, embora os Ingleses tivessem bases em Malta e no Chipre. Começámos a receber Franceses e Italianos fugitivos, com muitas crianças. Salazar lembrou que as crianças deviam ser acarinhadas.

Carvalhais desejava que lhe déssemos números referentes ao movimento da estação de Vilar Formoso. Disse-me que Salazar desejaria saber se havia refugiados com fome ou com frio, pois as informações chegavam-lhe dispersas. O número de instalados era muito menor do que o número dos que haviam atravessado as fronteiras (85 por cento na de Vilar Formoso). Foi Carvalhais que primeiro se referiu à bondade de Salazar, que não pode ser avaliada por quem não viveu os diversos períodos da Segunda Grande Guerra.

Pois me perguntam qual foi o aspecto humano que mais me impressionou em Salazar? Pois, desde os anos 39 a 44, eu posso responder: a sua bondade!»

Francisco de Paula Leite Pinto (in «Salazar visto pelos seus próximos»).

Portugal e o Hemisfério Ocidental

Perante o discurso de Roosevelt e a reacção portuguesa, a Inglaterra não fica silenciosa e tíbia como Salazar julga. Com efeito, no mesmo dia em que recebe Monteiro, Eden telegrafa a Halifax pedindo-lhe que «avise» o governo americano de que não deve intrometer-se numa questão em que serão obtidos melhores resultados se for deixada apenas ao gabinete de Londres. Mas Churchill está por seu lado a discutir o assunto directamente, numa base pessoal, com Roosevelt, e pretende a cooperação deste para a tomada das ilhas atlânticas. O Foreign Office, no entanto, intervém e diz a Churchill que «é muito mais provável conseguir do Dr. Salazar o que pretendemos se mantivermos os Estados Unidos afastados das negociações». Na conversa com Halifax, Roosevelt diz estar pronto a deixar os ingleses conduzir as conversas; mas acrescenta que «está a aprontar a expedição aos Açores e Cabo Verde» e que, uma vez concluídas pelos ingleses as negociações, os «americanos tomariam mais tarde a posição daqueles». De Lisboa, Campbell informa que o discurso de Roosevelt causara no país apreensão e ressentimento generalizados, e mesmo indignação, salvo talvez nos círculos oposicionistas por motivos políticos; e o «Dr. Salazar, tendo dado a sua palavra, honra-la-á, como espera que a Inglaterra honre a sua»; e «para ele constitui um choque ver o chefe de uma nação, com a qual Portugal não tem laços políticos especiais, falar como se a soberania portuguesa não fosse embaraço ao que os Estados Unidos possam considerar exigências estratégicas do hemisfério ocidental»; e «além disso o Dr. Salazar não confia nos Estados Unidos». E sentindo a irritação do chefe do governo português, Eden multiplica em Washington as suas intervenções para travar os americanos, e promover em Londres um encontro entre Monteiro e Winant, embaixador dos Estados Unidos, e personalidade escutada por Roosevelt.

Verdadeiramente, no entanto, Salazar apenas dá o incidente como encerrado quando, com data de 8 de Julho, recebe uma longa carta pessoal de Roosevelt. É então claro o presidente americano, e quase solene na sua garantia: «na opinião do governo dos Estados Unidos, o exercício permanente e sem limitação dos poderes soberanos do Governo de Portugal sobre o território de Portugal, os Açores e todas as colónias portugueses representa uma segurança completa para o Hemisfério Ocidental no que respeita àquelas áreas. Em consequência, constitui firme desejo dos Estados Unidos que não seja violado o domínio soberano de Portugal sobre aqueles territórios». Rumores em sentido contrário provêm de fontes inimigas, com o objectivo de perturbar as relações tradicionais entre os dois países; regozija-se o governo americano com as medidas de defesa tomadas por Portugal, de modo a inutilizar qualquer ataque da Alemanha; o governo americano está pronto a auxiliar a defesa da soberania portuguesa nos Açores e outras possessões portuguesas, mas apenas se o governo português assim o desejar; e nesse caso o governo do Brasil estaria também disposto a cooperar. Roosevelt espera assim haver desanuviado qualquer mal-entendido entre ele e Salazar; e conclui por recordar que, como secretário de Estado assistente da Marinha, visitara em 1914-1918 os portos dos Açores quando o governo português de então havia permitido aos aliados o uso da Horta. Finalmente, Roosevelt afirma que qualquer colaboração entre os dois países deverá ser baseada no respeito mútuo dos direitos soberanos de cada um e com a salvaguarda dos melhores interesses do povo português. Mas esta carta apenas em 21 de Julho é entregue a Salazar, pelo ministro dos Estados Unidos em Lisboa. E oito dias depois responde o chefe do governo português: agradece, regista as garantias de Roosevelt, explica as dúvidas suscitadas, reitera a disposição de fazer respeitar a soberania e a neutralidade portuguesas, e reafirmando a posição especial de Inglaterra não exclui o apoio do Brasil nem a cooperação dos Estados Unidos, se na guerra em curso a situação neutral portuguesa, por violação da sua soberania, viesse a ser alterada. «Tudo são razões de peso para que do nosso lado se vigie com cuidadosa atenção o que interessa à limpidez e consistência das nossas relações. Confio em que do lado de V. Ex.ª encontrarei a mesma compreensão e simpatia». Está nesta fase encerrado o incidente. Para que não fiquem dúvidas, no entanto, sobre as intenções do lado português, o chefe do governo sugere a Carmona uma visita oficial aos Açores. Acede o presidente, sem embargo da fragilidade dos seus setenta e dois anos. E os governadores civis dos três distritos autónomos deslocam-se a Lisboa para convidar o chefe do Estado a efectuar aquela viagem de soberania e unidade política. Mas quando Monteiro lembra a vantagem de conseguir que uma unidade da esquadra americana seja deslocada para os Açores durante a estadia de Carmona, para saudar este, Salazar rejeita a ideia.

Na mesma altura, Salazar faz entregar ao gabinete britânico um outro documento que implica uma atitude fundamental. Monteiro apresenta a Eden um memorial em que, depois de responsabilizar a Inglaterra pelo não rearmamento de Portugal e em vista do non-possumus confessado pelo gabinete britânico quanto à defea do continente português, o governo de Lisboa comunica a Londres haver tomado a grave decisão de, no caso de ataque contra o continente, se deslocar para os Açores e estabelecer no Arquipélago, sob a protecção de forças nacionais, os orgãos de soberania e de administração. Estando nesta hipótese perdida a neutralidade portuguesa, Lisboa conta então com o poder naval britânico para manter a liberdade de comunicações, ao mesmo tempo que solicita algum material antiaéreo para completar a defesa dos Açores, e tornar estes invulneráveis a qualquer agressão. Sir Ronald Campbell acredita nesta decisão de Salazar, e assim o comenta para Londres: «mais uma vez sublinho a minha convicção de que o Dr. Salazar será leal para connosco desde que lhe mostremos a nossa confiança»; mas há que tomar a sério a sua afirmação de que defenderá as ilhas contra quaisquer ataques, e por isso convirá não esquecer que «as forças britânicas não serão bem-vindas nos Açores antes que os portugueses façam um apelo» em nome da aliança.

No dia 4 de Agosto o gabinete britânico discute a atitude de Salazar. Considera esta satisfatória. Mas num ponto há divergência: Salazar abandonará o continente no caso de ataque pela Alemanha, com forças germânicas apenas ou em conjunto com forças de outro país, naturalmente a Espanha, o que supõe a ideia de que Portugal pode continuar neutral ainda que a Espanha entre na guerra contra a Grã-Bretanha ao lado da Alemanha, desde que as forças espanholas e alemãs respeitem Portugal; o gabinete de Londres, pelo contrário, deseja que Salazar siga para os Açores, logo que Portugal «esteja ameaçado», e isso porque, entrada a Espanha na guerra e na suposição de ataque a Gibraltar, a neutralidade portuguesa deixa de interessar à Inglaterra e o uso dos arquipélagos atlânticos torna-se indispensável para substituir Gibraltar. Sir Ronald é encarregado de persuadir Salazar a aceitar este segundo ponto de vista. Desde logo o embaixador afirma ser de excluir qualquer ameaça, que levaria Salazar a rever a sua decisão, ou tentar resolver uma questão de princípio sob o disfarce de conversações militares; e para Campbell o melhor método consiste em nunca pôr em dúvida a aliança e «criar para Salazar uma obrigação que o vá conduzindo pelo caminho desejado». E Eden comenta sobre este despacho como quem pensa alto: «sempre acreditei que seria extremamente difícil pedir ao governo português que abandonasse Lisboa muito cedo».

Entretanto, o presidente Carmona partira para os Açores, a bordo do Carvalho Araújo, escoltado pelos contratorpedeiros Dão e Lima. Acompanham-no Pais de Sousa e Ortins de Bettencourt. Salazar assinala que por todas as ilhas é o chefe do estado recebido «com grande entusiasmo e as mais inequívocas provas de portuguesismo», tendo a imprensa dos grandes países seguido a viagem com o maior interesse, «com excepção talvez da dos Estados Unidos, que parece não dispuseram de informações». E nas capitais dos distritos autónomos Carmona proclama: «Aqui é Portugal!».

Naquele Verão de 1941, dura há dois anos a guerra. Desde a França e das Ilhas Britânicas até às planícies eslavas e aos confins da Manchúria, passando pelo Mediterrâneo e Norte de África, e através dos sete mares, são já legião os mortos, os estropiados, os prisioneiros, os mutilados, os perdidos, os fugitivos, os deportados, e cidades estão em ruínas, culturas foram devastadas, populações têm fome. Acampada, a Europa vive de angústia entre os escombros. Quantos podem, fogem, Fogem ao fuzilamento, aos campos de concentração, ao frio, à doença, ao trabalho forçado, às perseguições políticas, à guerra. Abandonam empregos e bens, família, pátria, vidas inteiras, e na fuga buscam salvação onde ainda haja paz. Desiludidos de uma Europa velha e ensanguentada, frustrados, desfeitos, muitos sem Pátria ou escorraçados da sua Pátria, procuram um novo mundo, e este imaginam-no nos Estados Unidos. Pelos caminhos mais árduos, vendendo desde a consciência às jóias, sofismando leis, iludindo autoridades, forjando documentos, transpondo fronteiras furtivas, vêm para os portos do Atlântico no sonho de atravessar o oceano.

Oliveira Salazar e Óscar Carmona

Lisboa está uma cidade diferente. Poupada às destruições da guerra, sente-lhe os efeitos humanos. Pela afluência de muitas e desvairadas gentes, dir-se-ia que reproduz o quadro da sua crónica antiga. Das sete partidas europeias, abatem-se sobre Lisboa destroços humanos em que todos estão agora nivelados, e que a cidade acolhe de boa vontade (3). Aristocratas, polacos, checos sem nação, alemães perseguidos, franceses fugidos à ocupação germânica, escandinavos e austríacos escorraçados, belgas e holandeses, judeus da Europa Central, outros de pátria incerta, intelectuais e soldados mutilados, cientistas eminentes e professores jubilados, funcionários demitidos e negociantes arruinados, todos convergem para Lisboa, à espera de transporte para o novo mundo. São às dezenas de milhar, às centenas de milhar. Enchem hotéis, quartos particulares, consoante os haveres que puderam carrear; muitos, apenas com as roupas do seu corpo, estendem a mão à caridade pública; e a polícia tem de organizar centros residenciais nos arredores da cidade. Pelas ruas, nos restaurantes, nas lojas, ouvem-se todas as línguas da Europa; e pelos seus costumes, pelos seus trajes, pela sua mentalidade, sobressaem no ambiente, e até o influenciam. Criam a figura do refugiado. Entre estes perpassam figuras de relevo mundial: velhos políticos como Alexandre Kerensky, ou chefes de Estado depostos como Carol da Roménia, ou juristas eminentes como Kelsen, ou escritores de fama como André Maurois, e mil outros, como Calouste Gulbenkian, o multimilionário dos petróleos, que na busca de calma se fixa em Lisboa. De par com os refugiados, instala-se a espionagem internacional. Ponto neutral de encontro, posição geográfica aberta a todos os beligerantes e porta para todos os ingleses, italianos, alemães e americanos, e todos procuram seguir as actividades dos demais, além de tentarem infiltrar círculos portugueses, e influenciá-los. E intensifica-se em Portugal a propaganda das facções em luta. São subsidiados jornais com dinheiro estrangeiro, publicadas revistas para defender um bloco de beligerantes contra o outro, editados livros de defesa deste e de ataque àquele; e através da radiofonia, em emissões em língua portuguesa, os postos de Berlim, de Roma ou de Londres conduzem entre si uma guerra sem mercê para cativar os ouvintes portugueses. E refugiados e agentes de espionagem consideram que em Lisboa regressam à vida: enquanto a Europa está mergulhada na escuridão, no racionamento de géneros, na existência subordinada aos ataques aéreos e às operações de guerra, Lisboa e Portugal dão uma sensação de abundância, de normalidade, de vida sem faltas nem cuidados: constituem mundo à parte.

Estrada Marginal Lisboa-Cascais nos anos 40 do século XX

E com efeito, embora se aperceba de dificuldades remotas, e tenha apreensões quanto ao futuro, a massa do país não sente na sua carne a guerra e suas agruras. Mantém-se o ritmo de abastecimento, não obstante algumas dificuldades de transportes e os embargos do bloqueio britânico; como resultado de medidas drásticas do governo, os preços apresentam-se estáveis; e a prioridade dada pelos beligerantes às produções de guerra levou-os a aumentarem as importações de Portugal, e alguns sectores industriais portugueses fazem lucros substanciais. Lisboa reflecte esta situação. Estão bem fornecidos os estabelecimentos; não há racionamento severo de géneros, salvo de gasolina; a cidade está iluminada como de hábito; funcionam os centros de diversão e casas de espectáculo; a vida nocturna não sofre quebra. De vez em quando, um sinal de guerra repercute-se na consciência dos portugueses: navios mercantes portugueses - o Exportador I, o Ganda, o Corte Real, o Cassequel - são afundados no alto mar por submarinos não identificados. Não obsta, contudo, a que Lisboa vá rir com Estêvão Amarante n'O Zé dos Anzóis, ou aplaudir João Villaret n'O Jogo da Laranjinha, ou delirar com Hermínia Silva da Boa vai ela, enquanto Almada Negreiros expõe Trinta Anos de Desenho, António Boto publica As Canções e Amélia Rey Colaço e Robles Monteiro representam A Castro, de António Ferreira, nas escadarias da abadia de Alcobaça. E Alfredo Pimenta, por entre a política, a história e a polémica, faz poesia e recomenda num soneto que Salazar, mestre de fazer naus, restaure o trono português:

Entregaram-lhe a Nau desmantelada,

E à custa de trabalhos colossais,

Ele tem-na já quase restaurada,

E capaz de afrontar os temporais.

O que lhe falta é pouco, quase nada...

Mas é a melhor das peças capitais,

P'ra que a Nau possa arcar, assegurada,

Com os mais temerosos vendavais.

Mestre de fazer Naus, toma cautela!

E se, como acredito, queres vê-la

As ondas do mar alto dominar,

Não entregues seu leme a Arrais a prazo,

Nem confies a Nau a Arrais de acaso,

Que arrais de acaso, os não tolera o Mar! (4)

(Ibidem, pp. 327-334).

Notas:

(3) Por intermédio da Cruz Vermelha, vieram para Portugal cerca de seis a oito mil crianças austríacas. Em Portugal permaneceram toda a guerra, foram educadas, aprenderam a falar português como língua própria, e fundaram mais tarde em Viena um clube em que apenas se falava português.

(4) Não posso precisar a data da composição do soneto. Este aparece, porém, em Últimos ecos de um violino partido, que é publicado neste ano de 1941.

Continua

Portugal e o Hemisfério Ocidental (i)

Escrito por Franco Nogueira

«(...) Temos assistido com calma - que não é inconsciência despreocupada - ao desenrolar dos acontecimentos. Longe do seu principal teatro, com fronteiras secularmente estáveis, um só vizinho na metrópole, sem problemas de raça ou de língua, mistura de populações ou dependências económicas destas que arrastem a dependências políticas, a um canto da Europa, quase desligado dela e projectado ousadamente sobre o mar, país atlântico por excelência, como só a Inglaterra pode pretender sê-lo, e como ela com os maiores interesses e a tarefa mais pesada noutros continentes e mares - Portugal tem o dever de não se deixar transviar pelo desassossego geral. Mas nalguma coisa estamos em causa como os outros.

Que pretendemos da Europa ou até que ponto nos devemos considerar solidários com a sua vida e cultura?

Nós estamos presos à Europa politicamente na medida em que possamos ser arrastados pelas imprevisíveis consequências de um conflito geral, e moralmente em tanto quanto ela possa continuar a ser o cérebro e o coração do mundo. E em tais termos hão-de entender-se legítimas as queixas que temos de formular.

(...) Pôs-se de lado o convencionalismo diplomático e estão por completo desacreditados os antigos processos. O tom de uma nota, o protesto de uma chancelaria, a retirada de um diplomata, o aparecimento intempestivo de um navio ou de uma esquadra, um incidente de fronteiras, a mobilização parcial de um exército perderam o antigo significado e pelo menos parece que ninguém se importa já com isso. Substituída a velha discrição, correcta e silenciosa, pela diplomacia em assembleia geral de que a S. D. N. [Sociedade das Nações] foi vivo exemplar e consumado descrédito, passou-se ao método que podemos chamar da acção directa, febril nas diligências, premente nos contactos, plebiscitário e clamoroso ante as multidões. Concentra-se a atenção mundial nas declarações dos grandes homens públicos, e estamos bastante doentes para passarmos dias ansiosos à espera de um discurso e crermos que dele dependerá a paz ou a guerra. Isso não seria possível, mas o simples facto desta ansiedade mostra quão precária é aos olhos do espírito a organização da paz.

Uma publicidade desaforada, estúpida umas vezes, outras inteligentíssima e intencional, esquadrinha as atitudes, dá sentido às coisas indiferentes, perverte as intenções mais puras, desvirtua o pensamento mais lúcido, açula paixões, espalha o ódio, lança o terror, suscita problemas e lembra soluções que são outros tantos problemas, e com falsas notícias e com meias verdades cria a atmosfera de guerra com que alguns, é certo, podem resolver dificuldades de política interna e outros não se percebe que intuito tenham senão a mesma guerra.

Destes usos e destes excessos nasceu um grande mal na Europa, que a visível diminuição da sua sensibilidade moral mais tem agravado ainda - o mal da desconfiança. Declarações, garantias, promessas, acordos, salvo os raros casos de se basearem na evidência dos interesses ou em amizades experimentadas pelo tempo, neles não crêem já os estranhos, porque em verdade os interessados parece serem os primeiros a ter neles pouca fé. O conflito dos interesses imediatos e das obrigações assumidas terminou em várias conjunturas com a vitória dos primeiros e o sacrifício dos valores morais. E para cúmulo demos durante a tragédia espanhola, com olhos cegos ou a razão perturbada, bastas provas de não distinguirmos já bem a verdade e o erro, a virtude e o vício, a ideologia política e a mentalidade criminosa, o que é deplorável para quem se proponha dar exemplo ao mundo...».

Oliveira Salazar («A Crise Política Europeia e a Situação Externa de Portugal», discurso proferido em 22 de Maio de 1939, in Discursos e Notas Políticas, III, 1938-1943, Coimbra Editora).

«(...) é, sobretudo, na Primavera de 1941 que, à luz das informações provenientes dos Ultra, Churchill deixa de ter dúvidas sobre a iminência de uma poderosa ofensiva alemã ao leste europeu. No início de Abril, ordena ao embaixador britânico em Moscovo, Sir Stafford Cripps, que transmita com urgência uma mensagem de advertência ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Molotov. Cripps, porém, hesita; depois, após uma chamada à ordem do Primeiro-Ministro, envia uma nota ao Ministro-adjunto, Vychinski. Cada vez mais convencido da proximidade do confronto, Churchill informa Roosevelt, tanto mais que, a 12 de Junho, os serviços britânicos decifraram uma mensagem enviada de Berlim para Tóquio, pelo Embaixador do Japão, anunciando a iminência da campanha contra a União Soviética. Na véspera do ataque, enquanto passeava nos Chequers, o Primeiro-Ministro declara ao seu secretário Colville que, se Hitler se atrevesse a invadir o inferno, ele próprio faria um pacto com o diabo (John Colville, The Fringes of Power, p. 480).

Assim, quando, na madrugada de domingo, 22 de Junho, lhe é anunciado o desencadeamento da operação "Barbarossa", Winston acolhe a notícia com júbilo, e faz saber que nessa mesma noite quer falar através da BBC. Sem sequer consultar o Gabinete de Guerra, pronuncia então um grande discurso de homem de Estado, qualificado por Harold Nicolson como uma verdadeira "obra-prima". A Grã-Bretanha, explica ele, vai accionar de imediato tudo o que puder para ajudar a URSS na luta contra o inimigo comum. "Durante os últimos 25 anos", precisa ele, recordando a sua atitude passada a respeito do regime bolchevique, "ninguém foi adversário mais firme do comunismo do que eu, e não renego nada do que tenho dito. Mas, frente ao espectáculo actual, tudo desaparece: o passado com os seus crimes, as suas loucuras e as suas tragédias, tudo isso desaparece. [...] Nós temos um objectivo irrevogável: abater Hitler. [...] todo o homem, todo o país que combate o poder nazi terá a garantia do nosso apoio. Todo o homem, todo o país que se alie a Hitler é nosso inimigo. [...] Por conseguinte, nós daremos à Rússia e ao povo russo toda a ajuda possível. Nós apelaremos a todos os nossos aliados através do universo, para que actuem de igual modo. [...] O perigo que ameaça a Rússia é o nosso perigo. [...] Por todo o mundo, os homens e os povos livres defendem a mesma causa daqueles que se batem para defender o seu solo, as suas casas [...], os campos que os seus antepassados lavraram desde tempos imemoriais [...], os milhares de aldeias onde é tão difícil arrancar à terra os meios de subsistência, mas onde ainda se podem encontrar as alegrias da existência humana, o riso das raparigas e as brincadeiras das crianças" (MG VI, Finest Hour 1940-1941, p. 117. Harold Nicolson, Letters and Diaries, Vol. II, 1939-1945, ed. Nigel Nicolson, Londres, Collins, 1967, p. 174).

Para dizer a verdade, em Londres, nos meios governativos, em que a notícia de "Barbarossa" provocou o efeito de uma bomba, ninguém apoia incondicionalmente o Primeiro-Ministro, deixando-se levar pelo cepticismo e pelo pessimismo. Por um lado, os Ingleses sentem-se mais incomodados do que entusiasmados ao pensar na hipótese de ter a URSS por aliada. Por outro lado, na sequência dos dissabores do Exército Vermelho durante a guerra da Finlândia, a maior parte dos especialistas militares consideram que aquele será derrotado pela Wehrmacht em poucas semanas. Por muito que Churchill conceba meios imediatos para aliviar os russos, como o desembarque de um pequeno corpo expedicionário na costa francesa, através da Mancha, ou incendiar a Floresta Negra (sugestão esta feita pelo romancista H. G. Wells), os chefes de Estado-Maior não têm dificuldade em demonstrar-lhe o carácter quimérico de tais projectos...».

François Bédarida («Winston Churchill»).

Portugal e o Hemisfério Ocidental

(...) Reflecte-se para além da própria Europa a crise provocada pela guerra em Espanha. Prosseguindo uma trajectória ascensional, os Estados Unidos sentem-se preocupados: a situação europeia pode conduzir a uma catástrofe em que a América do Norte haja de ser afectada: e o governo de Washington julga oportuno marcar uma atitude. Em 16 de Julho [de 1937], o secretário de Estado Cordel Hull faz perante o mundo uma declaração de princípios: são a definição de uma política externa dos Estados Unidos. «Inquestionavelmente», diz Hull, «há numerosas regiões, tensões e pressões, que na aparência envolvem somente países vizinhos, mas que em última análise respeitam inevitavelmente a todo o mundo». Desde que se produza um conflito armado, ou a ameaça de um conflito armado, os direitos e interesses de todas as nações são ou podem ser tocados. Afirma: «Não pode haver sérias hostilidades em qualquer parte do Mundo que não afectem de um ou de outro modo os interesses ou direitos ou obrigações deste país». Há que definir uma política, portanto. Antes de mais, os Estados Unidos advogam a manutenção da paz, através de «auto-restrições nacionais e internacionais»; a abstenção do emprego da força; e a não interferência nos negócios internos de outras nações. Advogam ainda os Estados Unidos, por outro lado, a solução de conflitos por negociação ou convenção internacional; o respeito pelos tratados e sua modificação apenas por processos ordeiros; os respeito pelos direitos de todas as nações; o cumprimento das obrigações estabelecidas e o reforço da lei internacional: e a segurança e estabilização económica em todo o mundo. Finalmente, o governo de Washington declara-se defensor da supressão de obstáculos ao comércio internacional e da igualdade de oportunidades e tratamento entre todas as nações; é partidário do desarmamento sem prejuízo da segurança nacional; e embora contrário a alianças e compromissos, está pronto a participar num esforço colectivo pacífico para apoio dos princípios anunciados.

Cordell Hull

Sob forma aparente de inocência, e de generosa e isenta colaboração, o memorandum de Cordel Hull foi entendido como constituindo a carta imperial dos Estados Unidos. Estão com efeito afirmados os princípios básicos de qualquer império: avoca para a América do Norte interesses e responsabilidades mundiais (qualquer conflito em qualquer parte afecta interesses, direitos ou obrigações americanas), atribuindo-se, portanto, a legitimidade de uma intervenção; proclama a igualdade de oportunidades para todos, na ciência antecipada de que o poderio e os recursos dos Estados Unidos lhes permitem aproveitar e explorar essas oportunidades melhor do que outros; recusa quaisquer alianças preferindo confiar a segurança e a economia internacionais à colaboração colectiva, em que tem a certeza de ocupar lugar de destaque, se não proeminente. E o documento é também enviado a Oliveira Salazar. Este, ocupado com os assuntos de Espanha, não se apressa a responder-lhe. Mas justamente em meados de Agosto, nuns dias em Santa Comba, encontra sossego para reflectir sobre a declaração de Hull. E em 20 daquele mês faz entregar em Washington os seus comentários (1).

Concorda o chefe do governo português com a noção de solidariedade internacional: «nenhum governante pode hoje manter o seu país estranho e inacessível a todas as repercussões das dificuldades económicas, das crises financeiras, das desordens sociais e da rotura da paz». E nem as grandes nações estão imunes, nem devem alhear-se da colaboração efectiva na esfera internacional. E os demais princípios advogados pelo secretário de Estado também não suscitam objecção. Surgem as dificuldades, no entanto, quando se trata de os executar de modo que «os acontecimentos não contradigam as boas intenções». Portugal, por si, não sente obstáculos: a sua doutrina constitucional harmoniza-se precisamente com as teses do ministro americano porque, com efeito, advoga a arbitragem internacional e a cooperação para a paz e o progresso da humanidade. E o governo cumpre lealmente os seus compromissos internacionais: «não constituímos elemento perturbador e a nós próprios nos consideramos factor construtivo da paz e da ordem internacional». Mas por que se deparam então as dificuldades? «Nós entendemos que não se deveria perder de vista a diferença entre o terreno jurídico e político e o terreno sociológico, pois uma coisa é o que é e outra o que se manda ser ou quer que seja». Utilizam-se demasiadas fórmulas abstractas, legisla-se em excesso no plano internacional, proferem-se demasiadas declarações solenes. Duas são as causas da crise geral: o insuficiente estudo dos motivos do mal-estar mundial e a ambição desmedida de se encontrar uma fórmula única que solucione «urbi et orbi» todos os problemas. Dentre os motivos do mal-estar, um sobressai: a interferência nos negócios internos de outras nações. Esta interferência produz-se «sobretudo sob a forma de agitação revolucionária e desde que uma tragédia histórica elevou todo um povo, pobre e infeliz, às culminâncias de precursor da nova era social e messias do mais alto evangelho»; e como «atrás da mística soviética há também uma economia e um valor político que a muitos conveio ter pelo seu lado, aconteceu terem-se atenuado, se não desaparecido, aqui e ali, as naturais reacções contra a invasão, e as vítimas ajudarem hoje os algozes». Por isso a intervenção estrangeira, embora se conserve efectiva, dissolve-se muitas vezes «em aspirações internacionalistas contra as quais só fortes nacionalismos conseguem bater-se triunfantes». Ora, constitui um perigo para a paz «o envenenamento das relações entre povos pelas diferenças ideológicas»; o facto provocará a organização de «agrupamentos internacionais por afinidades de ideologia política»; e a «necessidade de defesa diante de interferências estranhas e da mancha revolucionária» conduz à constituição de «blocos que pode levar à formação de outros».

No plano económico, e apesar de resolvida a crise de 1929, continuam a atribuir-se a esta quase todos os males de que sofrem as nações, e a sucessão de convénios, congressos, conferências, foi inútil, podendo afirmar-se que nada de internacionalmente relevante se fez para melhorar a situação, sendo o tempo afinal o remédio maior. No fundo, «a humanidade reage contra uma economia anti-humana»; e se o desequilíbrio não for «sanado pelo regresso a sentimentos de modéstia e economia ou por maior capacidade de produção e maiores possibilidades de consumo, o que poderá ser da pobre humanidade?» Acontece, todavia, que por um lado os «homens aspiram a uma parte maior de riquezas já insuficientes ou ameaçam imprevidentemente consumir as riquezas acumuladas por séculos de trabalho e de economia», enquanto por outro lado «a desconfiança e o nervosismo da situação internacional levam a  subtrair cada vez maior soma de bens ao legítimo consumo dos homens em benefício dos armamentos» e «desviam neste sentido a orientação natural das economias nacionais e chegam por esta e outras vias a fazer secar o crédito internacional, por meio do qual os países ricos, mais progressivos ou bem dotados, poderiam vir em auxílio do desenvolvimento económico dos outros». Romper este círculo vicioso constitui o «problema dos problemas do nosso tempo». Neste caminho, são muitos os obstáculos, e os de natureza politica mais perigosos que os restantes. Ora «no domínio político há lugar de perguntar se o internacionalismo de hoje é factor de paz ou de guerra. Afigura-se-nos que o internacionalismo, encobrindo como encobre tendências pronunciadas de imperialismos nacionais, é fonte de complicações e de perigos. A ideia da organização supranacional e a tendência para o cidadão do mundo ou são essencialmente erradas e humanamente impossíveis ou estão longe das condições presentes que só podem actuar - ainda que não existisse o facto acima notado - como elementos perturbadores». E de tudo há a concluir pela necessidade de se rever quanto se tem feito e pensado, como primeiro passo para, dentro do respeito absoluto por direitos alheios, se empreender qualquer trabalho construtivo. E esta fria análise, sagaz e realista, é entregue no Departamento de Estado, que não esconde de João Bianchi, enviado português em Washington, a admiração pelos comentários feitos (2).

(...) Em 22 de Junho de 1941 as tropas alemãs atravessam a fronteira com a União Soviética, e atacam com poderosos meios militares. É a guerra germano-russa. De há semanas que, no segredo das chancelarias, se acentuavam os indícios do conflito iminente. Salazar não sente qualquer surpresa. Diz a Pedro Theotónio Pereira: esse conflito «tive-o sempre por fatal». Não acreditava que duas revoluções, como a comunista e a nacional-socialista, pudessem desenvolver-se e viver paredes-meias; e a Alemanha, se queria resolver o problema da alegada falta de espaço, apenas poderia fazê-lo a Oriente. Mas para além do agravamento da guerra e dos seus perigos, há que ver o futuro. Ora «eu não vejo a guerra através da guerra; vejo a guerra através da paz. Quer dizer: o que me preocupa mais não é saber quem vence ou como vai vencer, mas que paz se fará, com que princípios se constituirá a futura paz. Neste campo, pode perguntar-se se o fim da guerra é a destruição da unidade alemã ou se esta unidade, acabada de realizar por Hitler, não é uma vantagem europeia». Neste contexto, julga «precipitado» o discurso com que Churchill saúda a entrada da Rússia na luta. Sem dúvida: aproveitar a força russa para combater a Alemanha é perfeitamente compreensível. Mas importaria não esquecer que a União Soviética colaborou na partilha da Polónia, e fora para defesa deste país que a Grã-Bretanha entrara na guerra; e que Moscovo invadira a Finlândia, e se apossara dos Estados Bálticos, e da Bessarábia; e tudo isto era contrário aos fins da guerra afirmados por Londres. Parecia deste modo que Churchill não deveria ter oferecido a sua «solidariedade», conclui Salazar. Posta a questão em tais termos, Salazar receia que a opinião ocidental se sinta dividida, e que em alguns países, como a Espanha, cause uma impressão desfavorável à causa britânica e do Ocidente em geral. Em qualquer caso, da guerra germano-russa, e a menos que a sua duração seja breve e termine pela derrota de Moscovo, resulta a inevitabilidade de o Japão, pela acção do Pacto Tripartido e em virtude da sua política imperial, entrar também no conflito, e o facto arrastará fatalmente os Estados Unidos. Na América do Sul, serão imediatas as repercussões, e com dificuldade se vê que a África se possa eximir a estas. Salazar encara a situação com o pessimismo mais cru: considera como um imperativo, todavia, poupar Portugal à catástrofe e tentar, contra a evidência mais luminosa, que da provação mundial saia o país intacto (in Salazar, III, «As grandes crises» (1936-1945), Livraria Civilização Editora, 1983, pp. 119-123 e 326-327).

Notas: 

(1) Apenas publicados na Imprensa em 22 de Setembro de 1937.

(2) Tem de considerar-se superior este documento, elaborado em 1937, e notável a mais de um título: lucidez profética, consciência dos interesses em jogo e das forças históricas em presença. Na resposta de Oliveira Salazar a Cordel Hull sobressaem os seguintes pontos: a denúncia da precariedade dos mitos e dos princípios políticos internacionais que surgem de súbito, e do erro de confiar àqueles, como se fosse eternos, a solução dos problemas; a percepção de que os Estados Unidos se preparavam para tentar impor por toda a parte um sistema ideológico do seu agrado e interesse; a intuição de que as grandes nações, para seus fins exclusivos, se proporiam interferir nos negócios internos das pequenas nações, e isso a pretexto de princípios políticos e legais criados por aquelas para cobertura do seu imperialismo; a previsão de uma guerra fria entre blocos militares e políticos, que haveria de levar ao Pacto de Varsóvia e ao Pacto do Atlântico; a relacionação entre a corrida aos armamentos e o progresso económico e social, sendo este travado por aqueles; a antevisão do auxílio económico dos países desenvolvidos aos países em vias de desenvolvimento ou subdesenvolvidos; a consciência de que o internacionalismo proclamado pelas grandes potências, como resultava do memorando Hull, era somente um disfarce para dar cobertura ideológica ao seu próprio imperialismo; e a previsão de que um organismo internacional, que haveriam de ser as Nações Unidas, seria factor de perturbação, ou de violação de direitos alheios, ou estaria destinado à falência. Décadas mais tarde, os acontecimentos mundiais confirmavam as previsões de Oliveira Salazar. Kruschef, secretário-geral do partido comunista soviético, proclamaria o desarmamento geral e completo, e considerava-o o problema dos problemas, de cuja solução dependeriam a paz e o desenvolvimento económico; o Terceiro Mundo reclama o desarmamento e exige que as grande nações dediquem uma percentagem do seu produto nacional bruto em favor daquele; as Nações Unidas arrogam-se o governo mundial, são instrumento das grandes potências, e falham; por toda a parte russos e americanos procuram intervir em nome de ideais seus que servem os seus interesse nacionais e ambos proclamam messiânicos; e o Papa Paulo VI publica a sua encíclica Populorum Progressio.

Continua