Franco Nogueira - O Homem, o Estadista, o Pensador

Escrito por Henrique Veiga de Macedo 

Alberto Franco Nogueira conversando com a Esposa do general Douglas MacArthur, Comandante das Forças Aliadas no Pacífico (Tóquio, 1948).

«Os Estados Unidos da América podem perder uma guerra do Vietname: sofrem um trauma nacional; mas os seus interesses vitais não foram atingidos. A França pode perder uma guerra, e ser ocupada, e sofrer graves prejuízos; mas continua a ser a França, porque não foram afectados os seus interesses vitais. O mesmo sucede com uma Alemanha, ou um Japão, ou com aqueles países cuja independência está ligada a necessidades de equilíbrio entre os grandes. Nenhum daqueles é o caso de Portugal.»

Franco Nogueira («Juízo Final»).

     «Um homem tranquilo

(...) A porta abriu-se e uma súbita alegria me invadiu ao ver ali presente aquele homem. A alegria revelou-me como, não o vendo há tantos anos, permaneci seu amigo. Creio que Veiga de Macedo não ficou menos contente por me ver. Fez-me entrar para uma sala, depois para uma biblioteca. Em ambas, retratos de Salazar. Eu vinha para um encontro breve, pouco antes da hora do almoço. Fiquei três horas. Bem sabia como ele é um homem autenticamente religioso mas só hoje vi como essa autenticidade o leva a dar prioridade absoluta à vida do espírito em todas as suas formas ou manifestações. Tendo sido, durante a maior parte da vida, um homem de acção política – Secretário de Estado da Educação, Ministro das Corporações, etc. – o seu absorvente interesse é, agora, a poesia, uma vocação que se lhe revelou no exílio brasileiro. Aí foi professor de filosofia do direito, de economia e de literatura. Disso conversámos. Oferece-me um livro de poemas e lê-me alguns. Fico surpreendido. Num estilo digamos tradicional, obediente às regras clássicas da versificação e dos géneros poéticos, são belos poemas, meditados e sinceros.

Diz-me: “Quando V. me telefonou e combinámos este encontro, comecei por pensar: o Orlando Vitorino está candidato presidencial e vem fazer-me alguma proposta de colaboração. Mas logo reflecti: não, ele não é pessoa para isso. É o amigo que ele quer ver”. Acrescentou: “Estou alheio à política. Tenho a convicção de que posso ser mais útil à minha Pátria escrevendo os meus poemas”.

Creio que fiquei comovido.»

(«O processo das PRESIDENCIAIS 86, Organizado e Publicado pelos Serviços da Candidatura de ORLANDO VITORINO»).

FRANCO NOGUEIRA - O HOMEM, O ESTADISTA, O PENSADOR

«E... o centro de gravidade da Nação Portuguesa estava no Ultramar, e este deveria portanto ter prioridade.

Abandonar o Ultramar, recordo-me de o ter dito então, seria entregá-lo à colonização de terceiros, para depois Portugal metropolitano ser por sua vez colonizado...».

FRANCO NOGUEIRA

Juízo Final – pág. 16.

 

1. O Dr. Franco Nogueira passou a sobraçar a pasta dos Negócios Estrangeiros em 4 de Maio de 1961, isto é, precisamente no dia em que eu saía do Governo, após doze anos de colaboração directa que tivera o privilégio de dar a Salazar.

Não conhecia então, de perto, o Embaixador Franco Nogueira, cujas actividades se haviam desenvolvido em campos diferentes dos meus. Confesso que, ao vê-lo erguido a tão importante posto, me assaltou uma dúvida. Estaria o novo Ministro à altura da extrema gravidade da situação que o País atravessava, já em guerra aberta, que lhe fora imposta por conhecidas forças empenhadas em dominar Angola, e ameaçado pelas crescentes exigências do «pacifista» Nehru sobre o nosso Estado da Índia? E isto, tanto mais que eu pudera, nos anos anteriores, como colega de Governo, acompanhar e admirar esses dois ministros dos Negócios Estrangeiros que foram Paulo Cunha e Marcello Matias. Ambos, cada um no seu estilo peculiar, se tinham votado à defesa dos legítimos e permanentes interesses nacionais com uma determinação e lucidez impressionantes e uma visão certeira da nossa marcada vocação universalista. Que pena me faz vê-los tão injustamente esquecidos!

2. Aquele meu receio, porém, em breve se desvaneceu. E foi empolgado que vi a seguir a fulgurante acção do homem a quem Salazar, em hora crucial e cruciante, confiara a superior orientação da nossa Diplomacia. Logo no final de 1961 me senti impelido a procurar o Dr. Franco Nogueira, no Palácio das Necessidades, onde, na penumbra do seu gabinete de trabalho, o fui encontrar, apreensivo e amargurado. Em vésperas da invasão de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas, eu quisera sentir com ele a angústia desses dramáticos instantes e colocar-me ao dispor para qualquer missão que o Governo houvesse por bem entregar-me lá nos nossos longínquos territórios do Índico.

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Tenho presente a longa conversa que travámos. Estou a ouvi-lo falar de Salazar com o mais fundado apreço e da sua inteira identificação com o pensamento do Chefe do Governo no tocante à definição e execução da nossa política externa.

Homens de formação de base algo diversa, nunca o facto afectou (e tê-lo-á, porventura, enriquecido) o entendimento entre os dois Estadistas, irmanados no mesmo propósito de acautelar a integridade e a dignidade da Nação Portuguesa pelo mundo repartida. Mais tarde, Franco Nogueira viria a referir-se a Salazar como «... um homem de génio, uma personalidade complexa, densa e forte». Para ele, o afirmá-lo «não constituía compromisso político, mas acto de inteligência».

3. Após esse para mim memorável encontro, mais se intensificou o nosso relacionamento, até por força das funções políticas em que eu estava investido. E, claro, mais se avivaria, assim, a minha consideração pelo Ministro que transformara o seu incansável labor em prol de Portugal numa verdadeira Cruzada patriótica.

Sim, não podia eu deixar de reconhecer que Salazar encontrara o homem certo na hora certa, capaz de se bater, com nobreza, clarividência e coragem, pela causa da unidade nacional.

Passarei ao lado dessa surpreendente batalha diplomática, tão documentada está e tão exaltada vem sendo por ilustres personalidades da nossa vida política e cultural. E que poderia eu acrescentar a estes impressivos e exaustivos depoimentos sobre Franco Nogueira, como diplomata e ministro?

4. Quando a Salazar sucedeu Marcello Caetano na presidência do Conselho de Ministros, era de admitir como indiscutível que Franco Nogueira não pudesse, para além de curto período de transição, responsabilizar-se, ou ser responsabilizado, pela condução da nossa Diplomacia. Eram homens bem diferentes na maneira de estar na política e, sobretudo, nas ideias sobre o posicionamento de Portugal relativamente ao Ultramar.

Eu, aliás – e isto se diz sem o menor desdouro para Marcello Caetano, com quem mantive sempre, para lá das nossas divergências, as melhores relações pessoais, aqui e no Brasil –, teria preferido ver, como continuador de Salazar, o próprio Dr. Franco Nogueira. Não foi outro o sentido em que me pronunciei quando o Presidente Américo Thomaz me incluiu no elenco alargado de individualidades que entendeu dever consultar sobre esse momentoso e delicadíssimo problema sucessório.

Abandonado o Palácio das Necessidades, Franco Nogueira viria a ser eleito pelo Círculo de Lisboa, deputado à Assembleia Nacional. Com ele em São Bento, durante anos pude viver e defender o mesmo e ameaçado ideal de uma Pátria intocável na linha do seu histórico desígnio. Ambos eleitos membros da Comissão Eventual para apreciar a proposta de lei n.º 14-X sobre a revisão constitucional, subscrita, em 2 de Dezembro de 1971, pelo Chefe do Governo, pude apoiar as incisivas intervenções de Franco Nogueira no seio da Comissão e – porque não dizê-lo? – ver por ele apoiadas as minhas sobre aspectos essenciais do assunto em debate.

Franco Nogueira, que conhecia a velha ideia de abandono vinda de longe, foi em todas as circunstâncias coerente consigo próprio e sempre se mostrou consciente, quer dos rumos que Portugal deveria prosseguir para a salvaguarda da sua integridade física e moral, quer da necessidade imperiosa de assegurar a vida e a paz das populações nativas – vítimas, a partir de 1974 até hoje, de uma das maiores tragédias humanas dos tempos modernos. Orgulho-me de ter participado com ele nesse duro ataque, na Assembleia Nacional, ao espírito que havia presidido à elaboração daquela proposta de lei sobre a reforma da Constituição – espírito esse que eu já pudera pressentir entre 1955 e 1958, sobretudo nos meses anteriores à eleição do Almirante Américo Thomaz para a suprema magistratura do País e ver claramente afirmado no próprio Conselho de Ministros, entre 1958 e Abril de 1961, pelo Ministro da Defesa, general Botelho Moniz.

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Batemo-nos pela unidade da Nação (na dispersão dos territórios e diversidade das raças, crenças e costumes), pela intervenção cada vez mais activa e ampliada das nossas comunidades africanas na vida política, económica e social (em seus orgãos nacionais, provinciais e locais) e pelo escrupuloso respeito dos valores espirituais dos povos indígenas, até como processo de enriquecer a própria cultura lusíada, resultante da configuração histórica sedimentada de elementos de vária origem e natureza.

Franco Nogueira não se deixou levar pelos «ventos da História», como se esta não fosse fruto da vontade do homem e como se a política algo eufemisticamente dita da «autonomia progressiva participada» pudesse servir Portugal e os reais interesses de quantos, brancos, negros e mestiços, viviam confiadamente no Ultramar à sombra tutelar da mesma Bandeira.

Não ignorava Franco Nogueira que os dados, embora viciados, estavam lançados, e não se terá surpreendido com os acontecimentos de Abril de 1974 e os que, em cadeia virulenta e sangrenta, se lhe seguiram: meros epifenómenos, afinal, de uma lenta, insidiosa e intencional gestação de sucessivos desvios, conluios e abdicações.

As futuras gerações hão-de ver em Franco Nogueira um Mestre na arte de bem pensar e agir e no amor entranhado a Portugal, de cuja defesa intransigente e esclarecida fez ponto de honra ao longo da sua empenhada e fecunda vida.

5. Conferencista, ensaísta, historiador, professor universitário, tribuno no Parlamento e fora dele com uma dialéctica séria e irrebatível, estadista iluminado e percuciente – e homem bom, sereno, impoluto –, Franco Nogueira foi, e será, lição edificante de dignidade, de coerência, de carácter e de portugalidade.

Este homem singular havia de ser vítima, após o «25 de Abril», de odiosas perseguições que o levariam à prisão e, depois de comer o pão ázimo dos emigrados, forçado como foi a sair do país por gentes que reduziram o País a uma praia e a um pinhal – a uma pequena faixa perdida e a diluir-se na ibérica imensidão.

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Mas o seu martírio foi esse mesmo de ver Portugal diminuir-se, a negar-se, a voltar costas ao Mar, a perder independência: a tornar-se europeísta a troco de um envenenado prato de lentilhas. Eu disse europeísta, não europeu, que europeu Portugal sempre foi, no espírito, na cultura, e nessa inigualável gesta da difusão e universalização dos valores do Velho Continente.

Ocorrendo-me que Franco Nogueira era admirador de Miguel Torga, pus-me a imaginar, neste instante, como seria profunda a sua emoção se pudesse ler, no recentemente publicado Diário XVI do altíssimo poeta e escritor, estas terríveis palavras de fogo:

«[...] fica pelo menos registado o repúdio de um poeta português pela irresponsabilidade com que meia dúzia de contabilistas lhe alienaram a soberania da Pátria. Tenho como certo que Maastricht há-de ser uma nódoa indelével na memória da Europa...» [11.5.1992 (pág. 121).]

«[...] lutei e lutarei até ao derradeiro alento pela preservação da nossa identidade, última razão de ser de qualquer indivíduo ou colectividade, e repudio com todas as veras da alma a irresponsabilidade da Europa que em Maastricht, sornamente, a tenta negar, trair-se e trair-nos». [8.6.1992 (pág. 130).]

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«[...] Abolição das fronteiras. Livre circulação de pessoas e bens. Ocupados sem resistência e sem dor. Anestesiados previamente pelos invasores e seus cúmplices, somos agora oficialmente europeus de primeira, espanhóis de segunda e portugueses de terceira». [2.1.1993 (pág. 149).]

«[...] mas o tratado [de Maastricht] continua a ser um pecado mortal a roer a consciência de muitos dos signatários, e um pesadelo, ainda mais cruciante, na alma indecisa dos restantes. Até nos regozijos avulsos pelos resultados desta segunda votação [a da Dinamarca], dos responsáveis credenciados e optimistas, de que as agências se fazem eco, mal se disfarça a sombra antecipada e melancólica de um epitáfio». [18.5.1993 (pág. 160).]

Ao fazer estas transcrições, move-me o desejo de prestar homenagem, não só a Franco Nogueira, mas também a uma das nossas maiores figuras literárias contemporâneas, se não a maior, há muito merecedora do Prémio Nobel e de uma consagração verdadeiramente nacional.

6. Em oportuno e sugestivo editorial, sob o título O Catedrático da Diplomacia, escreve José Pedro Castanheira que «o maior legado de Franco Nogueira para o futuro foi o da sua acção como diplomata, por certo mais relevante que a faceta de político ou que os seus trabalhos históricos, incluindo a notável biografia de Salazar».

Inclino-me eu, todavia, a colocar no mesmo plano essas três vertentes da vida de Franco Nogueira, tão indissoluvelmente ligadas entre si. E serão talvez os seus estudos e mensagens, em especial quando se debruçam sobre as nossas raízes e a nossa vocação de Povo e de Nação, que mais hão-de resistir à erosão dos tempos.

A monumental obra sobre Salazar, a História de Portugal (1933-1974), As Crises e os Homens, Diálogos Interditos, o diário Um Político Confessa-se e Juízo Final, patriótico livro de leitura e de meditação obrigatórias, constituem, entre outros, depoimentos de extraordinário mérito e de efectiva e real projecção histórica.

Eles irão perdurar na memória do futuro, não apenas pela ática beleza da forma, a meridiana limpidez do discurso, a tocante eloquência do verbo, o fio rectilíneo do raciocínio, mas sobretudo pela objectividade, profundidade e autenticidade das ideias e proposições e pela pura e inabalável fidelidade a Portugal – à sua História, ao seu Destino, à sua Missão na Europa e no Mundo.

E o nome de Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira será sempre lembrado e glorificado como o daqueles varões insignes que puseram a vida, em entrega luminosa e total, ao serviço dos altos «princípios», das excelsas «convicções», dos imprescritíveis «valores».

São dele estas palavras que, em jeito de testamento moral, deixou gravadas no pórtico do Juízo Final:  

«Agir com fé em função dos princípios que possui, das convicções que sente, dos valores em que acredita – eis o dever de todo o homem».

Franco Nogueira tinha sobeja autoridade para formular, bem pouco antes de partir, tão belo e forte imperativo, que foi lema ardente de toda a sua vida.

7. Não me seria possível dar, como se compreenderá, neste breve testemunho, uma ideia acabada da rica personalidade e da multímoda acção de Franco Nogueira.

Deixemos então que ele a si próprio se defina, em seu espírito e pensamento, nestas palavras com certo cunho messiânico que dirigiu aos jovens, aquando do seu exílio em Londres:

«Acreditem nas raízes portuguesas. Tenham fé em Portugal. A nação é a realidade suprema. No seu quadro se podem viver sonhos e realizar ambições. Fora da Nação, no cosmopolitismo ou internacionalismo, só poderá haver cidadãos diminuídos e subordinados a estrangeiros...»

«Nunca se tenham por vencidos; a derrota não é um facto, é um sentimento: dominado este, está destruído aquele. Animados pelo espírito de luta, nunca percam a esperança. E tudo isto ainda que hajam de enfrentar os sorrisos desdenhosos e apiedados das mentalidades que se têm por muito abertas, muito modernas, muito sofisticadas e muito superiores».

Ele, o Homem, o Estadista, o Pensador, sabia, como soubera Vieira, que «a fé olha para o futuro e os sentidos para o presente», como sabia que as Pátrias que negam o Passado e os Valores que as identificam e lhes dão superior sentido no espaço e no tempo, a si próprias se negam e não têm salvação.

Santa Maria de Lamas, 25 de Abril de 1994.

Nota da Organização. Após ter sido entregue o depoimento do Autor, foi o mesmo alterado, a seu pedido, em ordem a reduzi-lo e assegurar-lhe unidade intrínseca. Dos cortes feitos, todos a respeito da posição dos homens mais representativos da I República sobre o Ultramar Português, entendemos que, pelo seu significado, deveríamos reproduzir aqui, em rodapé, estas suas palavras: «Mas, para além de quanto disse sobre a posição dos primeiros republicanos a propósito do Ultimatum inglês de 1891 e da entrada de Portugal na I Grande Guerra (para não falar do pensamento e da acção do General Norton de Mattos), quero deixar registada esta afirmação do Dr. Afonso Costa, que acabo de reler na “Nota de Abertura” da revista Política de Junho de 1972: “Portugal não é um pequeno País. Os que sustentam isso esquecem as Províncias Ultramarinas que fazem, com o território metropolitano de Portugal, um todo uno e indivisível. E sobre o Português basta recordar o passado que, longe de ser um motivo para nada fazermos, deve constituir uma obrigação imperativa para agirmos. Não compreendo como se criou essa lenda de que o Português é contemplativo, sem qualidades de acção. Toda a nossa História diz o contrário”. Por isso se acrescentava avisadamente naquela “Nota de Abertura”: “Bom seria que os democratas portugueses, que se reclamam da herança do que foi o Chefe do Governo da I República, meditassem estas linhas, transcritas pelo jornalista brasileiro José Jobim, que o ouvia em Paris, já no exílio. Assim, para além das paixões partidárias, dos erros, das perseguições, de todo o cortejo de aspectos negativos (ao lado de inequívocas virtudes de chefia, decisão e lucidez) podemos encontrar no que foi, sem dúvida, o mais discutido e categorizado homem do parlamentarismo democrático, ressalvado o patriotismo, esse “patriotismo jacobino” que era constante nos homens do seu tempo e assentava no respeito pela integridade da Pátria”».

(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 229-235).

O Testamento de Franco Nogueira

Escrito por Henrique Barrilaro Ruas

«A construção do edifício político-filosófico de Oliveira Martins prosseguia aceleradamente. Da leitura e estudo dos mais representativos autores nacionais, a curiosidade de Joaquim Pedro leva-o a alargar o âmbito das suas leituras aos autores estrangeiros em grande voga, dos quais citaremos Hegel – O Aristóteles da nova idade – Cournot e Proudhon.

Da leitura destes autores, que toma por mestres, Oliveira Martins, por tendência especulativa e sentimento humano de conquista de melhores dias para a humanidade sofredora, adere ao materialismo histórico e ao socialismo federalista.

Amante da sua Pátria, a grande preocupação do moço escritor está em lúcida e prudentemente ajustar a situação nacional à revolução e aos acontecimentos que se desenrolam na Europa convulsionada.

Das novas correntes de espírito desencadeadas, surgem perigos para a coexistência da Pátria. Hegel nega a Portugal a existência orgânica, Cournot defende a teoria do acaso, ao passo que, entre nós, Herculano, revolucionador da ante-história portuguesa, combate, com êxito, a teoria lusitanista dos séculos XVII e XVIII. Ante as três conclusões: inorganicismo, acaso e não-lusitanismo, ao espírito de Oliveira Martins, Portugal surge uma nação moral.

Ante as ambições da Europa monárquica inspiradas pelo espírito de centralização reinante, Oliveira Martins entende Portugal estar em risco de perder a sua independência política, perigo para que procura remédio no federalismo democrático, que Proudhon idealizara, sem, contudo, nos dar o esquema concreto da futura máquina administrativa.

Oliveira Martins apresenta-se-nos defensor do municipalismo. O Município seria a célula dum federalismo que se ampliaria à província, e se estenderia, desta ao país e, do país, à federação geral dos países. Do sistema resultaria o desarmamento geral e, concomitantemente, o desaparecimento dos exércitos permanentes que o bem-estar da humanidade reclamava: da união federal resultaria a paz, a fartura, a grande luz do futuro. A união dos povos da Ibéria um dia viria a ser um facto, sob os princípios da democracia federalista!».

F. A. Oliveira Martins («Oliveira Martins e os seus Contemporâneos»).

«A atenção que o estudioso de história da literatura portuguesa é obrigado a prestar às personalidades e às obras dos conferencistas do Casino Lisbonense, cansa e desvia os olhos que se destinavam a ver, sem limites preconcebidos, os aspectos mais amplos do campo onde se têm desenvolvido e configurado as vicissitudes da nossa cultura. A História das Conferências do Casino, escrita meticulosamente por um investigador sério como António Salgado Júnior, constitui modelar exemplo de monografia que, muito admirado, ainda não foi igualado em crítica histórica e filosófica por qualquer dos estudos dedicados à ideologia comum dos “Vencidos da Vida”. Quanto mais forte luz se projecta sobre os intelectuais que aquelas duas designações diversamente assinalam, tanto maior sombra envolve e oculta outros pensadores e escritores, de não menor mérito, que influíram poderosamente na actividade cultural do século passado.

Não diremos que haja injustiça na valoração dos poetas, novelistas e historiadores acima aludidos, porque eles têm para sua defesa o sinal nobilíssimo de haverem sido admiráveis escritores da língua portuguesa. O duradouro encanto das palavras em que foram traduzidas as ideias predilectas dos festejados literatos, não deve, porém, adormecer-nos a sonhar que tiveram extraordinária influência nos espíritos esclarecidos dos seus coevos. Porque alguns desses brilhantes escritores, mais brilhantes do que luminosos, se ocuparam por vezes de assuntos de filosofia, cumpre-nos verificar a linha de fecundidade dos seus escritos através das diversas gerações portuguesas.

Marcam data na história da política nacional, pelo carácter súbito de agitação temporã e de escândalo público, as conferências do Casino. O ano de 1871 pode muito bem ser escolhido para determinar, exacta ou aproximadamente, o aparecimento de novas características na cultura portuguesa. Não queremos, porém, com isto dizer que derive, da impressão que sobre o público exerceram os oradores exaltados e fluentes, um novo curso de pensamento capaz de promover, no mundo político, uma agitação autenticamente revolucionária.

Os Vencidos da Vida: Eça de Queiroz, Oliveira Martins, Antero de Quental, Ramalho Ortigão e Guerra Junqueiro.

A data de 1871 merece, todavia, ser escolhida, porque é bem adequada a marcar uma crise do liberalismo no campo doutrinal. A queda dos Estados Pontifícios, a derrocada do Segundo Império, a Comuna de Paris e a consolidação da Terceira República francesa foram acontecimentos a que esteve atenta a opinião portuguesa e que, diversamente apreciados, deram azo a várias meditações. Nada nos assegura, porém, que as negativistas e escandalosas conferências tivessem o mérito de operar uma transformação benevolente na consciência nacional.

Convém, antes de mais, explicar o significado e o valor da crise doutrinal que leva à oscilação mental entre o liberalismo e o socialismo, considerados simplesmente em oposição. Não seria, para tanto, lícito, nem leal, partir de uma definição colhida em qualquer livro francês, ainda que de autor muito afamado ou tratadista digno de todo o crédito. Lícito não seria também deduzir dessa definição uma série de corolários que se desenvolvessem, em sincronismo paralelo, na história cultural dos diversos povos.

(...) Eram já evidentes e alarmantes os efeitos da desnacionalização consentida pelos maus intérpretes do liberalismo quando os conferencistas do Casino pensaram na iniciativa de “europeizar Portugal” com orações mais reveladoras de artificiosa crítica do que aprofundado estudo dos problemas nacionais. Mais instruídos pela literatura francesa, sempre clássica e realista, do que educados pelo romantismo anglo-germânico, os oradores marcavam com sinal negativo aquelas actividades criadoras para as quais as gerações antecedentes haviam pedido um estatuto de liberdade. Negando a liberdade religiosa pelo ateísmo, a liberdade política pelo anarquismo, a liberdade económica pelo socialismo, ou seja, refrescando em portuguesa linguagem os paradoxos escaldantes do francês Prodhoun, os conferencistas do Casino não viam que substituir um desmedido liberalismo por um socialismo imensurável seria repetir o erro que se propunham refutar.

Doutrina capaz de estimular e orientar a actividade humana nos planos religioso, político e económico, não a formularam em sistema consistente. Faltou-lhes a visão do princípio que atribui ao Estado, digamos assim, a missão de compreender valores e de garantir fins de ordem espiritual. Não lhes interessava sincera e profundamente a liberdade autêntica, mas apenas a sua representação na consciência e na imprensa: defendiam a liberdade da literatura para na literatura formarem aristocracia.

Demonstrando o declínio do liberalismo, de que se afastavam em consequência das críticas estrangeiras, estes escritores haveriam de colaborar em tudo quanto acentuasse na consciência colectiva o sentido agudo da negação moral. Esta nota depressiva caracteriza, efectivamente, as suas produções literárias, e será justo perguntar se houve real progresso na substituição do estilo elegíaco dos ultra românticos pelo cálamo irónico dos novos realistas. Incapazes de transformar a veleidade inconformista em vontade revolucionária, os literatos do socialismo permaneceram quase sempre afastados das associações operárias em que predominavam as doutrinas positivas de Francisco Fourier, Luís Blanc e Carlos Marx.

As conferências do Casino representam, pois, na história da cultura portuguesa, o limite a que a ideologia socialista chegou na política da Europa Central. Na mesma directriz teórica de contradição do liberalismo não houve progresso depois de 1871, visto que todas as doutrinas políticas adrede formuladas depois dessa data, apenas renovaram os métodos de realização do ideário socialista, ou significaram regresso a posições justificadas pela experiência humana e pela tradição superior. Os conferencistas do Casino parecem, portanto, formar uma plêiade de pensadores situada no zénite da cultura portuguesa, e merecem a admiração de todos os literatos que perseveram no irreflectido propósito de “europeizar Portugal”.

Foram, porém, os doutrinadores socialistas declinando, no decorrer do tempo, até posições de menor incompatibilidade ideológica com as instituições tradicionais. Admiráveis artistas da palavra, perseveraram na revolução literária, legando assim às gerações seguintes, que uma nobre inspiração nacionalista haveria de mais bem falar, um instrumento pronto para nova expressão de novo pensamento. Vencedores nos torneios literários, onde alcançaram mestrado sobre os intelectuais, ao reconhecerem que a literatura só vale quando significa superior manifestação do espírito, com razão adoptaram a designação de Vencidos da Vida.»

Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»). 

«Sei que V. Ex.ª assumiu a direcção do Ministério dos Negócios Estrangeiros num dos momentos mais tensos da diplomacia portuguesa. Acompanhando a actuação de V. Ex.ª nesse sector relevante da vida de Portugal, o observador imparcial dos fenómenos políticos internacionais encontrará um campeão tenaz dos direitos do seu país, um orador imaginoso e arguto, um dialogista de inesgotáveis recursos. Mas encontrará, acima de tudo, um patriota irredutível, que sabe bater-se pelos interesses do seu país com a fibra que, em outras eras, foi o apanágio dos lidadores e pioneiros que da “ocidental praia lusitana” partiram para todos os quadrantes da Terra”».

Juracy de Magalhães (Ministro das Relações Exteriores do Brasil, dirigindo-se a Franco Nogueira [1966]).

«Para além de tudo, paira o problema mais grave. Assume maior seriedade (...) a crise moral que os Portugueses atravessam. Como se manifesta? Por mil modos: pela recusa de ver os múltiplos perigos que os ameaçam; pela aceitação e procura constante da opção mais fácil; pela indiferença perante valores nacionais, sejam a língua ou as fronteiras, sejam a cultura ou a história, sejam a própria soberania e a independência; pela convicção generalizada de que é irreversível e inevitável (como se em história houvesse o que quer que fosse de irreversível ou de inevitável, salvo o que depender de uma vontade firme) fazer o que os outros pretendem, ou legislam, ou recomendam; pela aplicação de conceitos que os grandes países imaginam ou propõem (mas que não aceitam para si mesmos); pela submissão passiva e inconsciente, e até alegre e eufórica, aos interesses de terceiros (como se já fossem também os dos Portugueses); pela insensibilidade perante quanto destrói ou pode destruir a raiz portuguesa e põe em causa o próprio cerne da nacionalidade; e enfim pela euforia, tão pueril quanto oportunista, tão crédula quanto materialista, com que se deixa arrastar na onda do internacionalismo, do integracionismo, na suposição de que os outros também o fazem, e sobretudo na crença de uma vida fácil e rica, que o será sempre e sem esforço, e seja qual for a origem da riqueza, seja qual for a subordinação criada. E neste transe os Portugueses parecem esquecer três aspectos fundamentais: Portugal não tem tipicidade suficiente para enfrentar sem defesa forças que atingem o seu cerne, e resistir-lhes, e sobreviver, continuando a ser Portugal; tem uma vulnerabilidade de interesses vitais que lhe consente apenas muito reduzido espaço de manobra, pelo que o seu comportamento perante terceiros tem de ser cauteloso e não pode sofrer desvios de monta; e não pode por isso cometer erros históricos, sob pena de ser esmagado e absorvido pelo turbilhão de forças exteriores. Tudo quanto Portugal perder, ou alienar, ou lhe for tomado, é irrecuperável: em termos territoriais, políticos ou económicos. Por outro lado, tanto que se prolonga esta viragem, de que se ocupam os Portugueses – na sua vida colectiva e na sua intervenção política? Afigura-se exacta esta síntese: empenhando-se com o que é imediato ou pessoal, ou de grupo, ou de partido; e transformando em problemas nacionais o que não passa de subtileza adjectiva. E deste modo parece de dizer que ou retornamos às raízes e retomamos a linha segura do nosso destino – ou seguimos pelo caminho de Bizâncio – substituindo os factos nossos pelos mitos dos outros.»

Franco Nogueira («Juízo Final»).

O Testamento de Franco Nogueira

Sendo esta a primeira vez que venho a esta tribuna depois de a morte de tantos e tão altos expoentes da Cultura Portuguesa, quero deixar aqui um sinal de esperança. Lembrando da palavra de Cristo – «Deus não é Deus dos mortos mas dos vivos», quando falava de alguns que, no sentido corrente, tinham morrido –, acredito na presença actuante, ao menos das palavras largamente semeadas por uma meia dúzia de portugueses exemplares. A circunstância há-de ir chamando a dar testemunho aqueles que melhor conheceram cada um desses intelectuais que, por caminhos diversos, participaram do Espírito. Então se há-de compreender mais adequadamente o significado humaníssimo de outra expressão evangélica – «em casa do meu Pai há muitas moradas».

De todos os que recentemente deixaram o nosso convívio trivial, e fazendo menção daquele que foi, durante muitas dezenas de anos, meu companheiro em lides apostólicas, monárquicas ou simplesmente cívicas (Gastão da Cunha Ferreira), é indiscutível que é Franco Nogueira quem abre mais largo vazio político.

Acresce que, nos últimos anos, e passado o tempo em que a sua lealdade generosa ainda tinha sentido, o combate do antigo ministro de Salazar (aquele que, entre todos, e apesar das suas origens de republicanismo liberal, manteria vivo o mais puro salazarismo) tomara caminhos de clara e aberta defesa nacional. Favorecido pela decisão de se manter arredado de toda e qualquer actividade partidária, Franco Nogueira pôde dedicar largos anos da sua existência à análise científica da conjuntura e à averiguação sistemática e exigente dos meios de resposta portuguesa aos desafios e propriamente às ameaças. A formação e a experiência de diplomata de carreira juntaram-se a uma inteligência fulgurante, a uma vastíssima cultura geral, à posse de um estilo diamantino, para fazerem de Franco Nogueira um dos mais extraordinários casos de intelectualidade portuguesa, não apenas do seu tempo. Saído de uma esquerda moderada, mais literária do que ideológica, para a esfera do poder político exercido bem ao lado direito de Salazar, Franco Nogueira quase repete o exemplo de Oliveira Martins, que o patriotismo forçou a servir com D. Carlos, em circunstâncias bem difíceis. Outras facetas aproximam os dois homens de Estado: a vocação para o ensaio sociológico e político, a importância dada à presença sempre interveniente da Espanha, a capacidade para integrar os espaços e os tempos em círculos concêntricos ou secantes, o olhar claro e directo para os adversários políticos, a paixão pela História – infelizmente, em ambos os casos, com alguma coisa de precipitado e construído. Faltou a Franco Nogueira uma geração de 70. Faltou-lhe também uma Imprensa suficientemente aberta, e talvez o gosto e a humildade de conviver quotidianamente com o público vário e ignaro. Faltara a Oliveira Martins a ocasião para uma grande obra pública. Mas foi exactamente essa ocasião que condenou Franco Nogueira a permanecer, enquanto vivo, quase num recanto da existência nacional. Se, uns e outros, todos nós soubéssemos o que iam ser os funerais deste homem – outra teria sido a atitude de muitos, de variadíssimos sectores... As coisas são como são. E os homens pertencem às coisas.

Franco Nogueira deixou um testamento político. Já, neste jornal, ao menos por duas vezes, foi julgado o Juízo Final. Direi que se trata de uma obra ímpar, admiravelmente bem escrita, com páginas de profundidade filosófica e de cruzada (incruenta) por amor de princípios, e no entanto com alguma ligeireza em certas análises históricas e com o que me parece um grave erro de juízo – a insistência na acusação de iberista lançada sobre a memória de António Sardinha. (Digo «a insistência», pois supunha esclarecido o assunto na exemplar polémica que há anos envolveu com Franco Nogueira o companheiro de Sardinha que foi Pequito Rebello, cujo centenário decorreu em 92). O que julgo mais importante no Juízo Final é a firmeza do patriotismo, apoiado na mais sólida argumentação politicológica, é a clareza das análises a que sujeita uma situação peninsular, europeia, mundial, para indicar sem hesitações nem tibiezas os meios de defesa nacional. Há porventura algum exagero na tese romântica da vontade colectiva, tomada como remédio radical para os grandes perigos. Também aí se encontram, concordantes, Oliveira Martins e Franco Nogueira. Parece faltar a consideração pelos fortes esteios naturais e arqueológicos, tantas vezes focados por um Ricardo Severo, um Teófilo Braga, um António Sardinha, um Mendes Correia. Faltam certamente os argumentos da proto-história portuguesa. E, apesar da imensa importância que sempre teve para Franco Nogueira o desejo e a memória do Ultramar (hoje olhado meridianamente pelo ângulo da independência política), creio de que falta neste quadro vivíssimo o factor decisivo da vontade vinda de lá. Já foi aí que residiu a falha insuperável da política ultramarina do Estado Novo. Salazar (e com ele o melhor e mais adequado agente da sua política) sempre encarou o Ultramar como entidade passiva. De novo encontramos, retrospectivamente, a linguagem dos espaços e das estratégias. Quando os espaços falaram, sentiram, pensaram, quiseram, a mão do estrategista perdeu o comando. A ideia de «Integração», a política de «Independência em Comunhão», que alguns de nós então preconizaram, só poderia ter eficácia se verdadeiramente concebida, desejada, executada de lá para cá. Nunca o foi. Mas Franco Nogueira há-de ficar na História por ter levantado a bandeira da soberania portuguesa neste colapso da Europa das Nações, da Europa das Culturas, da Europa do Espírito. E o mais inesperado neste seu combate – em que mostra conhecer na perfeição o mal e o bem da Europa ou das Europas – é a inteligentíssima utilização que faz de alguns documentos, a bem dizer desconhecidos, da Hierarquia Católica.

Nas últimas páginas do seu livro, Franco Nogueira transcreve alguns passos de três textos altamente significativos, sobre os quais caiu um silêncio de morte: a carta da Comissão dos Episcopados da Comunidade Europeia à Conferência Episcopal Portuguesa, datada de Bruxelas em 28 de Março de 1985; a nota pastoral em que o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa se fez eco dessa mensagem; finalmente, a nota pastoral do Cardeal-Patriarca de Lisboa, de 24 de Junho do mesmo ano.

A quem se dirigiram estes documentos? Quem, afinal de contas, os ouviu? Em que mundo estamos? Não é verdade que muitos cristãos, católicos ou outros, pensam que a Igreja é favorável ao apagamento das nacionalidades? Não será isso uma confusão mortal entre o que é de Deus e o que é de César? Teve Franco Nogueira o mérito, a somar a tantos outros, de revelar aos católicos a voz dos seus pastores. Não é o menor dos serviços que nos presta com o seu testamento.

(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 213-215).

Franco Nogueira e a Literatura Portuguesa

Escrito por Pinharanda Gomes

«Enquanto processo de saber na história, o universal é apreendido, primeiro, no plano nacional, e o universal não perde o seu carácter universal, apesar do seu modo nacional. Nacional, a filosofia alemã é universal; e não é por ser universal, que deixa de ser alemã. O mesmo vale para a filosofia portuguesa, cuja existência não importa ser discutida como quantidade, mas que importa meditar como qualidade.

Do que seja esta qualidade, só uma exegese, com adequada hermenêutica o pode documentar, e talvez esta missão caiba muito mais à filosofia do que à história da filosofia.

Para aquilatar da qualidade é necessário distinguir entre duas existências na situação portuguesa: a filosofia em Portugal, e a “filosofia portuguesa”.

Na primeira existência considera-se a filosofia que, dita universal, foi pensada por portugueses, em língua portuguesa ou qualquer outra, dentro de esquemas ideológicos ou não; define toda a espécie de aculturação ou de cultura filosófica livresca propriamente dita.

Na segunda existência, proclama-se uma filosofia, tão descomprometida das instituições escolares de há muito vigentes, como da esfera religiosa, disposta a assumir a liberdade de filosofar originalmente, perante os sucessivos desenganos da tradição colegial, sobretudo a partir do reformismo iluminista das instituições universitárias. É uma tradição de carácter espiritual, que estabelece relações entre a filosofia e a teologia, mesmo que esta surja com carácter negativo ou ateológico, e de intenção mais finalista do que substancialista, de onde valorizar a profecia e a poesia, em compita com a ciência e a técnica. Que a filosofia portuguesa, adstrita a um pensamento atlântico, por vezes tenha havido necessidade de se amplificar através de outras contribuições, é facto verificável na nossa história, e talvez que o recurso à imposição de conceitos não prova a carência dos mesmos, mas apenas uma necessidade de confrontação e de sedimentação, ordenada a uma finalidade.»

Pinharanda Gomes («Meditações Lusíadas»).

 

«A literatura degenera sempre que se submete a um realismo servil, incompatível com o pensamento criacionista. O êxito de obra meramente realista será tão efémero como o fenómeno observado. Nunca foi possível conciliar duradouramente o realismo com uma verdadeira filosofia da arte.»

Álvaro Ribeiro («A Razão Animada»).

«Alves Redol tem actualmente uma obra já extensa. Compõem-na dois volumes de novelas e uma dezena de romances. Mas de que espécie de literatura se trata? Que caminhos novos pretendeu abrir na estagnação do romance nacional? Uma palavra responde a estas perguntas: Alves Redol tem sido, durante anos e ainda hoje, o porta-bandeira de uma escola a que se chamou o neo-realismo. A expressão é infeliz, evidentemente, e poderá induzir em erro. Realismo social, como pretendem alguns, talvez fosse rótulo mais ajustado. Como quer que seja, trata-se de uma orientação que se propôs integrar na estética do romance e na literatura em geral, através de processos extraídos do materialismo dialéctico, alguns problemas sociais e políticos do momento. Isto é, intentou relacionar directamente a literatura com uma época ou um período da sociedade nacional e com uma classe dentro dessa sociedade. Não foi, sem dúvida, uma inovação portuguesa. Redol e outros partidários dessa doutrina literária cingiram-se ao reflexo de certos aspectos do romance norte-americano e brasileiro. Steinbeck, Hemingway, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Erico Veríssimo foram os mestres principais dos neo-relistas portugueses. Mas os nossos romancistas aproveitaram mal as lições recolhidas e recolheram sobretudo as piores lições. De resto, com a envergadura de um Gracialiano ou de um Steinbeck, profundamente cultos e com uma experiência de vida rica, não se ombreava sem embaraço. Preferiu-se, por isso, seguir antes um Jorge Amado, que apontava um caminho fácil. Ora a verdade é que o autor de Suor e dos Capitães da Areia é um romancista de terceiro plano. O seu lirismo verbal mascara de palavras uma realidade convencional; os seus romances são panfletos efémeros erigidos em armas de combate; e a sua aura transitória repousa mais em motivos políticos do que literários. E pode-se dizer que estes foram precisamente os vícios dos neo-realistas portugueses. Repelindo a arte pela arte resvalaram na arte pela política esquecendo-se, afinal, da arte pela vida, tomada esta no seu sentido universal e intemporal. Roubaram ao acto criador a sua gratuitidade e pretenderam transformá-lo num instrumento dócil ao serviço de um credo revolucionário, conforme o sabor das contingências do momento. No fundo, porém, tudo se resumiu num simples caso de ignorância do que é, verdadeiramente, literatura marxista. O próprio Marx repudiava a tendência para julgar obras de arte em termos puramente políticos; Engels negava validade a uma obra de arte que tomasse partido e em que uma tendência política fosse explicitamente formulada e defendida; e Lenine, como nota Edmund Wilson num esclarecido ensaio sobre “Marxismo e Literatura”, escreveu que a literatura proletária não era qualquer coisa que pudesse ser produzida sinteticamente e por ditame oficial de governo ou partido. Porque o certo é que a arte não se deixa manietar: André Gide, Malraux, Louis Aragon, escritores grandes, proclamaram sempre a sua liberdade artística, sem embargo de toda a sua adesão aos ideais marxistas e de todas as solicitações e pressões exteriores. Os neo-realistas portugueses, porém, iludiram-se e, com ingenuidade que não exclui em alguns casos boa fé e idealismo sincero, entregaram-se amarrados. Por isso o neo-realismo, como escola literária, morreu entre nós, se é que qualquer coisa mais do que um equívoco chegou alguma vez a existir. Alguns, para quem a literatura não era passatempo ou simples manifestação de uma política, cedo se libertaram, pelo menos na medida em que a fidelidade à arte primou sobre considerações transitórias e não artísticas: foi o caso de Fernando Namora, de Vergílio Ferreira ou de Carlos de Oliveira. Outros desapareceram sem vestígio. Assim, que ficou até agora do neo-realismo? Dois romances de Soeiro Pereira Gomes (e isto apenas porque Esteiros e Engrenagem transcendem os limites acanhados do apostolado socialista e porque os princípios estéticos não foram destruídos pelos princípios políticos) e a obra de Alves Redol».

Franco Nogueira («Jornal de Crítica Literária»).

«A contribuição marxista para a deturpação da cultura portuguesa foi feita através de uma organização de escritores, jornalistas, professores e editores que recebeu a designação, primeiro, de "novo humanismo" (cujas manifestações foram coligidas num livro que se deixou esquecer, Por um Novo Humanismo, da autoria de Rodrigo Soares, pseudónimo de um professor da Universidade de Coimbra) e, depois, de "neo-realismo".

Augusto da Costa Dias, recentemente falecido, descreve-nos, num livro editado em 1975 com o título de Literatura e Luta de Classes, a história deste neo-realismo. Logo em 1930, "à nascença - diz-nos Costa Dias - o neo-realismo é contemporâneo dos primeiros esforços para a reorganização do partido comunista e destina-se a ser a sua expressão na batalha cultural e ideológica" (p. 65). É neste sentido que actua e se desenvolve. Faz da "sua imprensa uma via de difusão das consignas políticas" (p. 73), "combateu as ideologias e filosofias burguesas (que se situavam) à margem do fascismo, sem compromissos mas também sem conflitos com ele" (p. 66); "difundiu as ideias marxistas na universidade de Coimbra numa data que podemos calcular entre fins da década de 30 e os dois primeiros anos da seguinte" (p. 79); "desenvolveu um imenso labor de animação cultural-política em múltiplos planos: imprensa regional, organização de bibliotecas, trabalhos em clubes, palestras, cursos, exposições"; "controlava e dirigia colaboração para variadíssimos jornais da província" e "em comissões, discutia, planeava os temas dos artigos a enviar, notícias sobre os livros recentes do neo-realismo [...], debatia o tipo de linguagem mais adequado e acessível [...] recrutava, entre jovens, divulgadores, escritores que balbuciavam os primeiros passos, para um trabalho de anonimato, escondido em pseudónimos" (p. 80/81); combateu, entre as "ideologias e filosofias burguesas", os escritores e artistas "sem qualquer identidade com a luta de classes" (p. 66), escritores e artistas que Costa Dias não nomeia mas que são, ou porque são, os que compõem a teoria da nossa autêntica cultura: os modernistas do Orfeu, como Pessoa, Sá-Carneiro e Almada, os epígonos da Renascença Portuguesa e os próprios Leonardo Coimbra e Pascoaes, os poetas e romancistas da Presença, então em pleno vigor especulativo, como Branquinho da Fonseca, Gaspar Simões e, sobretudo, José Régio, finalmente os pensadores da "filosofia portuguesa" tendo à frente José Marinho e Álvaro Ribeiro. Sobre os três primeiros grupos, a sanha da organização obedecia a uma consigna, durante todos esses anos extensiva a qualquer escritor ou obra independente, que Costa Dias exprime nestes termos grosseiros: "As suas interrogações (as desses escritores e artistas) dirigiam-se às cisternas da vida íntima (individual, em todas as suas fermentações e decomposições onde explodiam e bufavam apenas angústias, impotências, rebeldias privadas sem qualquer identidade com o pesadelo da luta de classes" (p. 66). Sobre o último daqueles grupos, a vesânia junta-se à sanha e Costa Dias orgulha-se de ter sido o bloco marxista do neo-realismo que impediu os pensadores da "filosofia portuguesa" de exercerem o magistério, ou apenas a influência, que, a avaliar pelas obras de Álvaro Ribeiro e José Marinho, o leitor verificará como teria sido libertador. Deles diz Costa Dias: "Aos homens do neo-realismo se deve o não passarão às filosofias fascistas. Nunca excederam as fronteiras das suas ilhotas. A sua última tentativa - "a filosofia portuguesa" de Álvaro Ribeiro, António Quadros, Orlando Vitorino e consortes [sic] - não chegou a escapulir-se da sua lura de traficantes de mercado negro ideológico" (p. 85).

Pois bem: todo este trabalho de deturpação era realizado, desde 1930, em pleno domínio "fascista", com censuras, polícias, perseguições de que Costa Dias faz mais uma vez, e muitas vezes, o aparatoso rol e que deveriam, naturalmente, impedir que as suas vítimas, os neo-realistas, tivessem qualquer possibilidade de acção. Ora não foi isto o que aconteceu. O trabalho fez-se durante 44 anos, ininterruptamente, espectacularmente, como Costa Dias descreve e nós sabemos que foi. Durante 44 anos o bloco marxista pesou, omnipotente e esmagador, sobre a cultura portuguesa, e Eduardo Lourenço não podia deixar de ter razão e razões para denunciar, como também Costa Dias nos informa, que "os neo-realistas eram terroristas" (p. 84). Não passará de uma suspeita justificada ou será uma conclusão necessária que um acordo, talvez tácito, mas comprovadamente eficaz se estabeleceu entre os governantes ou o establishment fascista e a organização marxista para a deturpação da cultura? Como, de outro modo, será possível explicar tudo o que Costa Dias orgulhosamente descreve e o mais esconde ou cala e nós ainda não esquecemos? Como sem esse acordo, explicar, por exemplo, que as "filosofias fascistas", como C. Dias diz, pudessem, em tempo de fascismo, serem fechadas "na sua lura" pelos marxistas enquanto estes se exprimiam, expandiam e dominavam com a amplitude que também C. Dias nos descreve? Não era a "filosofia portuguesa" e a liberdade de pensamento da literatura e da arte o temeroso inimigo comum a marxistas e salazaristas? Aliás, o próprio Costa Dias confirma, de algum modo, a existência desse acordo quando se indigna com o facto de "prolongando-se o neo-realismo em manifestações ricas" [sic] desde 1930, os governantes fascistas tenham, nos anos 60, "facilitado a liberdade de imprensa [...] para se declarar [como Eduardo Lourenço fez] que os neo-realistas eram terroristas" (p. 84), o que claramente significa que sem liberdade de imprensa que os governantes "fascistas" controlavam não seria possível declarar o que o neo-realismo era.»

Orlando Vitorino («A Grande Deturpação», in «Manual de Teoria Política Aplicada»).

 

«Entre os maiores poetas vivos, Afonso Duarte é um primeiro nome que ocorre naturalmente. Pertence a uma geração literária já recuada. Por 1912, surge-nos como colaborador de A Águia, orgão oficial da falange da “Renascença Portuguesa”. Encabeçava o grupo Teixeira de Pascoaes e, além de Afonso Duarte, a ele pertenciam Mário Beirão, António Sérgio, Leonardo Coimbra, Afonso Lopes Vieira, ainda outros, entre os quais Fernando Pessoa, de recente data vindo de África e tentando o regresso na actividade literária nacional. Pascoaes dava, de início, a nota doutrinária. Metafísico e espiritualista, proclamava a saudade como religião da raça e filosofia da pátria. Era o saudosismo. E foi o saudosismo que impregnou toda a obra de Afonso Duarte. Esta é, com efeito, uma primeira característica da sua poesia.»

Franco Nogueira («Jornal de Crítica Literária»).

Leonardo Coimbra e Teixeira de Pascoaes

«Não há dúvida, efectivamente, de que os fenómenos de degradação mental são já mais patentes do que os de degenerescência genética. Vão desde a incapacidade de pensar para além do raciocínio aritmético até à infantilização, dia a dia maior, das formas culturais. O que, há apenas 30 ou 40 anos, era assunto da informação reservada às crianças, embora já degradado a um nível inferior ao dos mitos e contos tradicionais, é hoje assunto da informação destinada a adultos e, para mais, esvaziado de qualquer conteúdo ou simples relação mitogénica. Entre as formas correntes e até científicas da expressão, a utilização de sons, primeiro, e depois, das imagens visuais mediante a radiofonia, a televisão, o cinema e as bandas desenhadas, passou a predominar e, por fim, a esmagar, com o seu carácter sensível, as formas de carácter intelectual, as da palavra falada ou escrita. E não é só nos ambientes da cultura vulgarizada, mas também nos da cultura superior e até do conhecimento científico, que a degradação se manifesta. Antes se dirá que foi daí que ela desceu à vulgaridade. A sua origem reside, decerto, na abominação da filosofia, portanto do pensamento, e desenvolveu-se segundo um processo que descrevemos no livro Refutação da Filosofia Triunfante. Abominada a filosofia e abolido o pensamento ou, pelo menos, o primado do pensamento que é característico da existência humana, as posições mais elevadas do saber ficaram sendo as das ciências da natureza. Mas afastadas da filosofia, as ciências da natureza acabaram por ficar encerradas nos quadros em que predominam a física atómica e a química molecular. Aí, o conhecimento científico é apenas o que resulta da investigação, esta, por sua vez, reduzida aos métodos da observação instrumental. São estes métodos descritos criticamente por A. N. Whitehead... De qualquer modo, o pensamento e a imaginação, depois de desterrados do país da ciência, desdenhados e até caricaturados na “piedosa figura do investigador isolado”, são substituídos pela passiva ou paciente observação, em comunidades profissionalizadas, por meio de instrumentos de tal modo complexos e inacessíveis que a ciência, tal como a economia socialista, passou a depender da planificação feita pelo Estado.

Perante tão baixa e degradada situação, o filósofo alemão Max Scheller não se inibiu de dizer que a actividade dos cientistas é “um prolongamento no homem da actividade do chimpanzé”. Mais desesperado, Martin Heidegger, outro filósofo alemão (e insistimos em citar alemães por que foi entre eles que a comunitarização, profissionalização e instrumentalização da ciência teve origem e primeiro se desenvolveu), deixa, no seu testamento filosófico, a descrição da degradação mental da humanidade, concluindo que “só um deus nos pode salvar”.

Uma questão aqui deixamos suspensa: quererá alguém substituir esse deus pelo socialismo?

É, pois, composta hoje a humanidade por multidões onde se amontoam os que sobrevivem só por ter deixado de haver selecção natural, tanto física como intelectual. São, portanto, multidões excedentes.

(...) Dia após dia, num incessante ritmo acelerado, as multidões excedentes multiplicam-se e acabam por constituir quase todo o conjunto dos homens vivos. A parte que lhes escapa, composta por aqueles que não foram atingidos pela degenerescência, cada dia se vai tornando proporcionalmente menor. Os seus membros, cada vez mais dispersos no mundo, com a acção que ainda possam desenvolver cada vez mais cercada e submergida, vêem-se perdidos numa existência isolada, impotentes perante a simples presença das multidões excedentes que os rodeiam.

Deste modo acabou a humanidade por se encontrar à beira de uma catástrofe. Os malthusianos, que primeiro previram esta situação, foram silenciados durante largo período e reaparecem agora que a sua previsão se tornou real. Esses conjecturam que a natureza defenderá a sobrevivência da espécie recorrendo aos meios apocalípticos de que dispõe para libertar ou purificar a humanidade das multidões excedentes: a guerra, a peste, a fome e a morte, sobretudo a fome que Malthus descreveu num texto célebre. Entre os cientistas modernos, os que pertencem ao sector da física atómica receiam que a catástrofe venha a ter a forma da destruição material do mundo, que eles próprios tornaram imediatamente possível, e apelam, como Max Born, para uma organização mundial com poderes para a impedir; os que pertencem ao sector da química molecular, como Monod, parece preverem que a catástrofe, inevitável dentro de dez ou quinze gerações, tenha a forma de um cataclismo biológico. Finalmente, entre os raros que conseguem fazer subsistir o predomínio do pensamento, Martin Heidegger conclui que, perante a catástrofe inevitável, “só um deus nos pode salvar”, esperança em que o homem não pode deixar de confiar mas que não altera a situação real, brutal e catastrófica que aí está.

Entre as multidões excedentes é que não se encontra nem a consciência nem sequer a suspeita da degradação e da degenerescência sem as quais elas não existiriam. Estão entregues aos modos de vida e respectivos problemas que lhes são acessíveis, aqueles além dos quais não podem atingir: os salários, os tempos para trabalhar, a alimentação e os tempos “livres” para restaurar a força de trabalho, a habitação para dormir, a educação sexual, o ensino gratuito para os filhos, a segurança para a doença e para a velhice. Recusam-se a outros horizontes, recusam-se até a manifestar que ainda sabem que existe a morte. Ora tudo isto, a que as multidões excedentes limitam a existência humana, é o que constitui o conteúdo do socialismo, o que, oscilando sempre entre o miserabilismo actual e o paraíso prometido, entre a misantropia mais cruel e o angelismo mais (...), chega a assegurar que os homens virão a ser imortais.

Há, pois, sérias razões para nos perguntarmos se o socialismo não é uma criação emergida das multidões excedentes. Isso explicaria a mesma existência do socialismo, que é racional e onticamente um absurdo, a súbita credibilidade que ele encontra no momento em que as multidões excedentes começam a preponderar, a facilidade cada vez maior da sua expansão e o cordial acolhimento que lhe dão as populações originalmente mais diversas.

Acontece, porém, que esta hipótese não explica tudo. Não explica um fenómeno decisivo, que precede o avanço do socialismo e, depois, lhe fica inerente. Referimo-nos ao controlo da informação, isto é, do ensino, dos media e da cultura, que é, para uma existência não degradada do homem, um absurdo equivalente ao do socialismo. Ao proceder e preparar a instauração do socialismo, o controlo da informação revela uma finalidade e obedece, portanto, a um comando. E se, sobre isso, tivermos em conta que a degenerescência da humanidade é um facto inegável, logo veremos que o controlo da informação se poderá destinar a evitar que as multidões excedentes recebam conhecimentos que, dividindo-as em singularidades, ou exigindo-lhes singularidades, que elas já não têm capacidade genética e mental para suportar ou assumir, acabaria de as mergulhar na viscosidade caótica onde a catástrofe imediatamente poderia explodir.

Estará, então, a ser executado um projecto de controlo das multidões excedentes? E uma vez que o socialismo é o mais eficaz instrumento para enquadrar e paralisar a existência naturalmente movente das sociedades, a sua difusão estará sendo também comandada e integrada no mesmo projecto de controlo das multidões excedentes? Destinar-se-á, esse projecto, a que finalidades? A suspender a degenerescência e a degradação, fixando-as no estádio em que se encontram? Esperando o quê? O tal deus que nos pode salvar?».

Orlando Vitorino («Manual de Teoria Política Aplicada»).

Franco Nogueira e a Literatura Portuguesa

Franco Nogueira começou por firmar nome como crítico literário ainda jovem, pois que os seus primeiros escritos de natureza exegética, relativos à literatura portuguesa, datam de 1943, quando o futuro diplomata fizera a idade de vinte e cinco anos. Prosseguiu essa actividade com regular frequência nos jornais durante um bom decénio. Os últimos ensaios críticos datam de 1953. Após esta data, e tendo escolhido o caminho da Diplomacia, o contributo de Franco Nogueira para a análise e o conhecimento da literatura portuguesa cessou, e o seu nome terá caído porventura no olvido. O seu reaparecimento na vida pública ocorre em Maio de 1961, em posto distante daquele em que se iniciara: Ministro dos Negócios Estrangeiros, que o seria durante uns oito anos, até 1969, na mais conturbada época da nossa vida internacional moderna, em que se procurou realizar um sonho de comunidade nacional pluricontinental. Sonho esse que não cumprimos por duas causas principais: pela indigência das novas gerações portuguesas, incapazes de imitação do Infante; e pelos interesses conjunturais das grandes potências, que não desejavam concorrentes. O surgimento de Franco Nogueira no quadro da política internacional do Estado Novo surpreendeu muitos, sobretudo os que viam nele um liberal, mas que ignoravam haver nele um pragmatismo de Estado: o que encarava o Ultramar segundo os ditames da consciência que reagiu ao Ultimatum de 1891 e achava o Ultramar imprescindível à solidez do Estado nacional. Ficaram célebres as suas periódicas conferências de imprensa, em que informava o país, na medida do possível e do prudente, do estado da Nação em termos de negócios estrangeiros. Num regime que evitava falar para fora, tudo se passando nas chancelarias, as conferências de imprensa de Franco Nogueira foram uma sensível inovação na atitude do Governo face aos governados. Ocorre citar, por ter sido outro inovador da política do Estado, o nome do Ministro do Ultramar Adriano Moreira. Um par de ministros que nunca mais o país voltou a ter: jovens, humanistas, dialogantes, crentes na dimensão histórica da Pátria Portuguesa. E eficazes.

O país perdera um crítico, mas ganhara um estadista. O signatário destas linhas, pouca ou nada afeito aos negócios políticos, admirava o discurso de Franco Nogueira. Não lhe analisava a contextura; aceitava o que nele era factor de princípio: a indivisibilidade da Nação. A única e última vez em que nos foi dado falar-lhe em pessoa ocorreu em 26 de Junho de 1988, na sala de embarque do aeroporto de Genève (Suíça). Fomos apresentados por António Quadros, que, perguntado sobre de onde vínhamos, respondeu a Franco Nogueira que estivéramos em Friburgo numa semana dedicada à Filosofia Portuguesa. O seu comentário, que não nos surpreendeu, veio na interrogativa: « - Também já lá temos isso?». Com efeito, já por vocação pragmática, já por formação político-cultural, Franco Nogueira partilhava do consenso geral, tão peculiar às personalidades da vida institucional, de que a cultura portuguesa se afirmava mais pelo modo de estar do que pelo modo de pensar. Provinha, aliás, da esfera literária, onde o pensamento filosófico pouco ou nada ecoava. O exercício de relacionamento da Filosofia para a Literatura, já iniciado com Fernando Pessoa, achou excelência de modelo na obra de Álvaro Ribeiro, continuada e expandida por António Quadros. Antes de meados do século XX, a nossa literatura beneficiava da existência de uma crítica literária (a presencista, corporizada em João Gaspar Simões, um teimoso servidor, um asseado leitor, e a pós-presencista, conotada principalmente ao Neo-realismo, corporizada em Óscar Lopes e António José Saraiva), mas não beneficiava de leitura filosófica.

Delegação Portuguesa à Reunião Ministerial da NATO. Em 1.º plano, da esquerda para a direita: Vasco Pereira da Cunha, representante permanente de Portugal junto da NATO; Alberto Franco Nogueira, Ministro dos Negócios Estrangeiros; Manuel Gomes de Araújo, Ministro da Defesa Nacional. Em 2.º plano, entre outros: João Hall Themido e Luís da Câmara Pina.

Franco Nogueira reuniu os seus exercícios críticos no volume intitulado Jornal de Crítica Literária (Livraria Portugália, Lxª, 1954, 317 páginas), compilando os princípios escritos da época 1943-1953. Abordou romance, novelística e poesia, e deu maior consistência ao Presencismo e ao Neo-Realismo, de onde, por exemplo, considerara como «seis poetas maiores» Afonso Duarte, José Gomes Ferreira, José Régio, Adolfo Casais Monteiro, Miguel Torga e António Navarro; e deu relevo a novelistas como Castro Soromenho, Fernando Namora e Carlos Oliveira, que seleccionava como exemplos distintos das correntes da novelística portuguesa do tempo. Porém, a sua principal peça de 1944 é o longo e exigente ensaio dedicado a Francisco Costa e ao problema do romance católico. Franco Nogueira recusava a arte ao serviço de uma apologética. Contestava por isso o que ele entendia ser o posicionamento de Francisco Costa. Como contestou, com maior dureza, a alienação a que Alves Redol votou o romance, chegando a sugerir que os romances deste (seu comprovinciano do Ribatejo) lhe nasciam, não da imaginação, mas das ordens recebidas na militância socialista. Franco Nogueira, que reconheceu e preconizou a futurabilidade de autores como Vergílio Ferreira, assinava a afirmação de ser Francisco Costa o mais completo romancista português depois de Eça de Queirós, e sem prejuízo dos louvores devidos a Aquilino Ribeiro como o nosso mais vigoroso estilista. Os encontros e os desencontros com Franco Nogueira registou-os Francisco Costa nas páginas da sua Autobiografia Literária (Obras Completas, vol. III).

O método nogueirino assenta em três tópicos analíticos: a problemática, o estilo e a técnica. Conclui sempre por uma apreciação judicativa, reveladora da sua formação jurídica, no que muito se assemelhou ao método mediático de João Gaspar Simões, cuja presença na imprensa literária, tão constante, necessariamente influenciava a jovem crítica.

Franco Nogueira revisitou a literatura portuguesa, num acto de regresso ao princípio, quando a «Livraria Civilização» o incumbiu de escrever o volume suplementar à História de Portugal de Damião Peres. O extenso capítulo sobre a Vida Cultural é obra de meritória informação, ainda que de diferente valoração, ao conceder a primacialidade à literatura e às artes plásticas. À literatura de ideias dedica apenas, com efeito, parcas linhas; em todo o caso, oferece ao leitor um panorama de «quem foi quem» e que obra teve no ciclo que se desenrola entre 1933 e 1974 (cf. História de Portugal 1933-1974, II, Suplemento, Porto, 1981).

O seu nome, inevitável na história política enquanto das principais personagens do prefácio à sístole nacional, é também referencial no quadro das fontes da literatura portuguesa do século XX.

(In Embaixador Franco Nogueira [1918-1993] – Textos evocativos, Livraria Civilização Editora, 1.ª edição/Outubro 1999, pp. 241-243).