Escrito por Teófilo Braga
.png)
«Teófilo
Braga é, certamente, o mais poderoso obreiro da literatura portuguesa na
segunda metade do século XIX. Este juízo, que à primeira vista parece
exagerado, poderá sem receio ser subscrito por quem se lembrar de quanto o
fecundo escritor foi admirado, discutido e injuriado, quer em palavras perdidas
nas maledicentes tertúlias literárias quer em documentos que permanecem a fixar
os aspectos anedóticos e caducos da pequena história. A obra realizada por
Teófilo Braga que parece falecer de valor quando comparada às dos seus mais
célebres contemporâneos, reclui méritos que a tornam digna de ser lida e
revalorizada quando se der uma mutação no critério de apreciar a actividade dos
homens de cultura.
Este
homem singular, de quem tanto bem e tanto mal se disse, ainda não foi estudado
à luz da caracterologia. Tudo quanto os memorialistas testemunham e os
historiadores certificam tem de ser revisto para que se distinga dos aspectos
superficiais e dos reflexos circunstanciais a autêntica figura de Teófilo
Braga. A explicação de um carácter há-de resultar do estudo das camadas
constitutivas de uma personalidade, que, de uma maneira simplista, podemos
dizer serem: a vontade, os sentimentos e as ideias.
Teófilo
Braga através dos actos de escolher, deliberar e decidir, mantinha firme uma vontade que lhe mereceu o qualificativo
de intransigente e de sectário. Entre os seus sentimentos se distinguem o amor da Família, da Pátria e da
Humanidade, (alimentado por uma imaginação de poeta e robustecido pela
observação de estudioso) e a admiração pelo talento de três filósofos da
história que foram Vico, Hegel e Comte. Quanto às ideias, mais recebidas de cultura alheia do que elaboradas por
mente própria, cobrem elas a camada mais superficial de tão notável
personalidade.
Desenvolvido da exterior vestidura que são as palavras e as frases peculiares das escolas filosóficas e dos partidos políticos, o pensamento de Teófilo Braga, tão mal estudado, surge na configuração propícia de um precursor da filosofia portuguesa. Teófilo Braga soube, como bem poucos dos seus contemporâneos, situar a relação da filosofia com as formas de cultura, enunciando a problematização da política nacional. Não lhe foi dado o mérito de demonstrar a independência do nosso pensamento filosófico, embora alguma vez a pressentisse, por virtude do seu profundo, ardente e elevado patriotismo.»
Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»).
«(...)
ao mesmo tempo que proibia a posse e leitura de obras adversas ao Santo Ofício,
o marquês de Pombal fazia atacar as crenças católicas, negando a supremacia do
Papa, chasqueando-lhe a pretendida infalibilidade, escarnecendo-lhe os seus santos. O espírito agressivo de António Pereira de Figueiredo, um dos dóceis
instrumentos dos seus planos, com um conto de réis por ano, não era mais suave
para Roma que as invectivas dos grandes heresiarcas dos séculos XV e XVI. À sua custa mandava
imprimir o marquês de Pombal o famoso livro do bispo dissidente de Miriófita,
que, sob o pseudónimo de Justinus
Febronius, escreveu – Do estado da
igreja e poder legítimo do pontífice romano – uma diatribe contra a
religião católica, vertida a expensas do marquês pelo coronel Miguel Tibério
Pedegache. Leituras desta natureza indispensavelmente fomentavam o
protestantismo no reino, a heresia que se identificava com Calvin e com Luther.
Muitos leitores desses livros, desligados mentalmente da igreja romana, caíram
na imprudência de manifestar a sua aversão ao Santo Ofício. Pois, senhores,
esses desgraçados, embaídos pelos livros que lhes facilitava o marquês, se se
deixavam desvairar, iam malhar com os ossos na polé da Santa Inquisição.
Quando
nos dará a história um homem semelhante, uma tão impenetrável, tão absurda
depravação? Quem me explicará a sinistra ideia do ministro-filósofo que
permitia os tratos espertos nos heresiarcas, proibia com severidades acerbas a
leitura e posse de obras hostis ao Santo Ofício, mandava ao mesmo tempo
publicar livros eivados de jansenismo e do racionalismo de Voltaire, e fazia
queimar os livros ortodoxos que alimentavam a piedade boçal dos seus
contemporâneos?
Convinha,
antes do centenário, trazer à luz a tenebrosa monstruosidade deste carácter
incoercível e único na história!
(...)
O duque de Choiseul em França, o conde de Aranda em Espanha, e Sebastião de
Carvalho cooperaram de comum acordo na expulsão dos jesuítas. Sebastião de
Carvalho veio da Áustria abeberado nas doutrinas de Hontheim contra o primado
da jurisdição pontifícia. Justinus
Febronius foi o seu mestre; e, discípulo grato, mandou-o traduzir e
vulgarizar, como eu já disse, à custa do erário. Guerra, pois, sem armistício à
autoridade eclesiástica e nomeadamente à Companhia de Jesus, que mais
proeminente representava o partido da igreja! D’Alembert escrevia a Chatolais: “Dou-lhe
os parabéns por ter visto filosoficamente que o espírito monástico é o flagelo
dos Estados, e que era preciso começar pelos jesuítas como mais valentes.”
Voltaire dizia a Helvécio em 1761: "Destruídos os jesuítas, venceremos a
infame." [Schoell, Curso de História dos
Estudos Europeus].
Sebastião
de Carvalho não era homem para discussões serenas, nem achava a lógica e o
sarcasmo dos enciclopedistas à altura da questão. As lutas da Universidade de Paris
com a Companhia, a acção dissolvente mas vagarosa das Lettres provinciales, não condiziam com a sua índole impetuosa e
brutal. Em França, onde havia as tradições sanguinárias dos Châtel e dos
Ravaillac, a luta com os jesuítas digladiava-se nos parlamentos. Em Portugal
não havia parlamentares nem inteligências que combatessem em lides incruentas
os padres dominantes pela superioridade da instrução. E não era muita,
comparativamente à do jesuíta estrangeiro, que possuía a ciência universal,
aceitava os reptos da filosofia, raras vezes vacilava nas refregas, sabia as
línguas de todo o mundo, e tinha vastos armazéns duns livros enormes de sabedoria
estéril. O jesuíta português dava crónicas bem fraseadas, muito vernáculas,
sermões culteranistas, apostilas de filosofia cediça e novenas. Sebastião de
Carvalho e os da sua falange, auxiliados pelos frades carmelitas e oratorianos,
não tinham ainda assim que fazer com os Oliveiras e com os Matos. Mas a questão
não era reformar – era destruir.
O
ministro de D. José foi quem primeiro vingou a empresa em que estava confederado,
porque associou à conspiração dos fidalgos a cumplicidade dos jesuítas. Mentiu,
mas triunfou. Se as testemunhas falsas ou verdadeiras do processo
inconfidencial tivessem provado que os jesuítas conspiraram com os Távoras e
Mascarenhas, Sebastião de Carvalho tê-los-ia feito rodar, macetar e queimar no
patíbulo de Belém. Quem o impediria? O respeito ao hábito? As puas do remorso?
O
ministro não encontrou reagentes impeditivos nem na opinião geral, nem nas
classes poderosas, nem na clerezia. Era um país pequeno, desonrado, esmagado e
covarde. Estava tudo amordaçado pelo terror e enervado pela corrupção;
genuflectiam todos aos pés do tirano; e os desembargadores, tartufos de
ferocidade, encheram-se de um rancor postiço para granjearem a simpatia do
valido. Nem ainda em livros clandestinos havia quem protestasse contra as
párvoas calúnias de Sebastião de Carvalho estampadas na Dedução Cronológica. Ele escreveu que Châtel era da Companhia de
Jesus. Châtel que tentara contra a vida de Henrique IV apenas tinha dos
jesuítas a ciência rudimentar dos seus colégios. Escreveu que era jesuíta o
regicida Ravaillac – um pobre diabo de mestre-escola místico e mendigo.
O
duque de Choiseul vingou prostrar morta a instituição odiada; mas não se foi
contra o cadáver às punhaladas, não encarcerou nem queimou os padres; pelo
contrário, deu casa e pão aos que ficaram em penúria. E o espanhol conde de
Aranda mandava sustentar em Roma os jesuítas desterrados.»
Camilo Castelo Branco («Perfil do Marquês de Pombal»).
«A
decadência dos estudos filosóficos no período do liberalismo religioso,
político e económico que sucedeu ao “reinado” do Marquês de Pombal, explica
perfeitamente que os estudiosos mais sérios vissem no sistema de Augusto Comte
um plano aceitável para a reforma da educação portuguesa. A tal apostolado se
dedicou Teófilo Braga, que tendo sido primeiramente atraído por Hegel e Vico,
assimilou, ensinou e divulgou o sistema positivista, logo que para tal obteve
cadeira no Curso Superior de Letras de Lisboa (1872). Entendia o ilustre
professor que a reforma filosófica deve preceder a reforma política, já que tal
era a motivação do Partido Republicano Português, mas os revolucionários
impacientes e apressados desrespeitaram a ordem normal, impuseram ao País
instituições determinadas pela fraseologia mitológica e metafísica, e
precipitaram os acontecimentos para o abismo retrógrado que tem sido julgado
pelos historiadores esclarecidos.
A filosofia portuguesa, disciplinada durante quatro séculos pelos textos de Aristóteles, traduzidos em latim, segundo os comentários de Santo Tomás, não poderia crescer, florescer e frutificar perante a literatura romântica e realista do liberalismo religioso, político e económico. A Universidade não aceitou a lição de Jorge Hegel ou de Augusto Comte, dois escolásticos, na construção da enciclopédia das ciências filosóficas. O século XIX foi, por isso, um século de decadência nos estudos liceais e universitários, e caracterizado por reduzida produção de escritos originais de estudos especulativos.»
Álvaro Ribeiro («Memórias de Um Letrado», II).
.jpg)
%20(1).png)
.jpg)
Pombal, o “Filosofismo” e a degradação do povo português
Nunca
povo algum da terra foi mais estupidamente governado do que Espanha e Portugal;
a desmembração odiosa dos dois países, e ao mesmo tempo a unificação
administrativa e material dos diversos estados peninsulares que possuíam
condições essenciais de autonomia, revelam a acção violenta e contraditória de
dinastias, que exploraram estes dois povos em vista de um interesse egoísta, e
o embrutecimento sistemático exercido em benefício da realeza pelo catolicismo,
que em paga dos serviços de polícia das consciências recebeu o exclusivo poder
espiritual até à crueldade canibalesca. Os ministros que usavam e abusavam da
autoridade eram favoritos sem inteligência, que só procuravam imobilizar em si
o poder; de ordinário eram cardeais astutos, como Alberoni, ou mentecaptos,
como os que cercavam D. João V, que servia a causa pública mandando dizer
missas por alma dos seus súbditos. Quando um dia algumas ideias de
administração puderam penetrar no cérebro de um ministro, como Aranda em
Espanha, ou Carvalho em Portugal, essas ideias, apesar do conflito de mil
preconceitos seculares, e da incompleta compreensão dessas noções
transplantadas de repente e à força, frutificaram de súbito e de um modo
pasmoso, de sorte que esses ministros se acharam inconscientemente
inauguradores de uma nova época de civilização. Desde o casamento de Afonso VI
e Pedro II com uma princesa francesa, mesmo já do tempo de D. João V e da
regência da sua viúva, alargaram-se as nossas relações políticas com a França,
de um modo fecundo para a conquista e manutenção da nossa liberdade nacional.
Era um meio de ferir a Espanha, e Richelieu usou-o em nosso favor. Porém, a monarquia
e a aristocracia não viram na França senão os hábitos da elegância e do bom
tom, usavam as modas, os estilos, os produtos industriais desse povo, mas
entregavam-nos por tratados ruinosos e cheios de perfídia à exploração
comercial da Inglaterra. O governo de Pombal assinala-se por um espírito de
reacção contra a exploração dos ingleses, e pela adesão aos princípios
económicos e administrativos de Sully; hoje consideram-se como grandes
monstruosidades económicas as companhias privilegiadas como a de Grão-Pará, como
as dos Vinhos do Alto Douro, violências que custaram a ruína de muitas fortunas
individuais e ondas de sangue pelo castigo desumano de todas as reclamações
colectivas. No entanto Pombal infundiu pela energia e regulamentação
administrativa um vigor novo à nação que definhava. Possuía o ministro de D.
José o génio da acção, mas o seu verdadeiro motor foram as ideias francesas. O que significam estas
palavras as ideias francesas já se
compreende bem pela influência das teorias económicas de Sully; porém, uma das
suas fases mais brilhantes é essa que em Portugal era conhecida pelo nome de Filosofismo, que levou o Marquês de
Pombal a estabelecer a separação entre a causa da monarquia e o interesse do
clericalismo. Se o espírito de Pombal não estivesse orientado segundo o
critério dos enciclopedistas, se não conhecesse a aspiração dos reis-filósofos,
como José II, Frederico da Prússia ou Catarina da Rússia, ele nunca teria tido
a coragem de imitar a obra de Choiseul e de Aranda, executando corajosamente a
destituição dos jesuítas de Portugal, pela lei de 3 de Setembro de 1759. Só um
acto desses é que pode resgatá-lo da torpeza de mandar sepultar na enxovia o
jurisconsulto que redigiu a representação de alguns negociantes contra a
Companhia do Grão-Pará. No seu excesso de zelo pela monarquia, que ele
procurava desafrontar da absorção do clericalismo, Pombal colaborou
inconscientemente no caminho para a liberdade, dividindo esses dois poderes
deprimentes, que desde o século XVI
estavam ligados, apesar da mútua má fé com que se tratavam, má fé bem expressa
pela moral de ambos resumida nas palavras Maquiavelismo
e Jesuitismo. Depois que Pombal
vibrou o golpe contra os jesuítas, precedendo a actividade papelística do regime constitucional, mandou fazer longos relatórios, como a Dedução cronológica e analítica, o Compêndio histórico, para demonstrar
perante a Europa a pravidade jesuítica como causa da ruína de todas as
instituições portuguesas. Pombal considerava a realeza acima dos povos como
uma guarda providencial do turpe pecus; para ele toda a barbaridade refinada
pela tortura não bastava para castigar os crimes de lesa-majestade, cuja
ciência certa e vontade soberana eram os fundamentos de todas as leis. Quem
procurasse outros fundamentos era criminoso de alta traição: foi assim que
Pombal desenterrou das bibliotecas o ignorado livro da Justa Aclamação, por que ali se proclamava o princípio da soberania
nacional. Mandou submeter o livro ao exame de cinco lentes da Universidade de
Coimbra para decidirem que um tal livro era evidentemente obra apócrifa, sem
autoridade jurídica e sem a força da opinião do célebre Velasco de Gouveia.
Reuniram-se os cinco obscuros doutores da Universidade e em assento datado da
Ajuda, de 10 de Abril de 1767, concluíram que esse livro da Justa Aclamação era obra dos jesuítas,
inspirada pelos livros «de Belarmino, Soares, Mendonça, Molina, Azor, Valença e
outros semelhantes sequazes dos sectários do Buchanano, Rosses, Hotmano, Bucherio, e outros libertinos,
que haviam pretendido, que não houvesse no mundo um supremo poder, que coibisse
as suas sediciosas e mal-entendidas liberdades...»[1]. Às
doutrinas tão lucidamente expressas por Velasco de Gouveia chama-lhes «cinco
absurdos contrários a todo o direito divino e natural, formalizados pela
Sagrada Escritura nos Testamentos Velho e Novo e entendidos pelas doutrinas dos
apóstolos, autores eclesiásticos e concílios, sem admitirem dúvida em
contrário, que não seja ímpia e temerária...»[2]
Não contente de opor ao grande facto natural da soberania da nação as opiniões caducas de instituições e documentos que exploraram as sociedades humanas, entendeu também torná-lo odioso como instrumento de ambição da Companhia de Jesus. Era um golpe com a espada de dois gumes, contra o clericalismo e contra os gérmens da democracia, que bem cedo agitaram a sociedade exausta do fim do século XVIII: «É enfim, o quinto e último fundamento para se concluir que o referido livro intitulado Justa Aclamação não foi escrito por Francisco Velasco de Gouveia, mas sim pelos ditos regulares (jesuítas) porque assim o manifesta com igual evidência a inspecção das mesmas quatro abomináveis proposições, que oferece para assuntos da Parte I do referido tratado, fazendo-se por elas evidente, que não foram escritas para com elas se sustentar o direito da casa sereníssima de Bragança, mas sim para arruinar e destruir o supremo poder da coroa, que era o principal objectivo dos ditos regulares».[3]
Podia
com toda a sua autoridade discricionária Pombal declarar o livro da Justa Aclamação como maquinação
jesuítica, mas o que ele não podia era tornar apócrifas as cortes de 1641, que
reconheceram a soberania nacional. Com a queda de Pombal as ideias francesas,
na sua parte administrativa, foram repelidas bruscamente, e o governo da nação
confiado ao arcebispo-confessor, que bestializou a rainha D. Maria I com uma
irreparável alucinação religiosa; o príncipe herdeiro D. José, por isso que tinha
relações com José II, e queria na administração do reino seguir os planos de
Pombal, morreu repentinamente, crê-se que envenenado. As ideias francesas, na sua parte crítica, ou o filosofismo, foram combatidas por um sistema de reacção e
perseguições do Santo Ofício, e a essa época de negrura chama-se na nossa
história o intolerantismo; uma das vítimas mais gloriosas desta época foi o
insigne matemático José Anastásio da Cunha, e o poeta repentista Bocage também
sofreu violência policial acarretada pelo ciúme da sua popularidade. Os homens
de verdadeira ciência, como Félix de Avelar Brotero e o abade Correia da Serra,
refugiavam-se no estrangeiro, e para França fugiu também Filinto Elísio, pelo
crime de lhe atribuírem algumas frases de um denodado criticismo. A perseguição
contra os homens exercia-se também contra os livros, que eram examinados na alfândega, e os que falavam em liberdade eram queimados pela
mão do carrasco no Terreiro do Paço. A Mesa Censória graduava a liberdade dos
que pensavam, examinando previamente os seus escritos, destruindo-os,
truncando-os, ou emendando-os segundo o seu modo de ver.
À medida que as ideias francesas tendiam para as formas do jacobinismo da grande época da Revolução, assim a polícia e o Santo Ofício redobraram de cuidado contra a entrada dos livros dos enciclopedistas; e nas contas secretas da Intendência para os ministros acusa-se o duque de Lafões por mandar vir desses livros perversos, delatam-se os estudantes da Universidade de Coimbra que liam Bayle, Voltaire, Rousseau, Reyal, Helvetius e Holbach. Todo o homem dotado de uma inteligência acima do vulgo era suspeito e espionado, davam-se buscas aos seus livros, faziam-lhe carga das suas conversas, tomavam como aliciação as suas relações pessoais. Foi preciso o grande favoritismo do duque de Lafões, e as suas relações com os sábios europeus, para ousar instituir a Academia Real das Ciências de Lisboa, que contou entre os seus sócios correspondentes d’Alembert. É este o período glorioso da Academia das Ciências, o único foco de luz nessa época do intolerantismo; glorioso não só pelo seu espírito revolucionário, mas pelas provas sérias de uma fecunda actividade. Alguns refugiados franceses, como o convencional Bretonnau, viveram à sombra do duque de Lafões em Portugal e as cantigas francesas da revolução popularizaram entre nós o espírito do jacobismo.
.png)
Depois deste assombroso documento devia seguir-se o processo inquisitorial contra o insigne matemático José Anastácio da Cunha, mas esse documento extraordinário só por si reclama um livro. Outros homens de letras eram envolvidos nas suspeitas de filosofismo, e depois de 1789 em perseguições e espionagens como jacobinos; assim entre as contas secretas da intendência da polícia, cita-se «o colegial do colégio dos militares de Coimbra, opositor às cadeiras de leis, Joaquim José Ferreira Gordo, sócio da Academia das Ciências e... amigo do abade Correia».[5] O abade Correia da Serra acha-se com a carga de ter relações com o convencional Brussonet: «Todos declaram ser perigoso o dito Brussonet, que era do partido de Robespierre e havia sido secretário de Neccar. É conhecido a todos hoje em Lisboa estar aqui este pedreiro livre Brussonet, que olham com horror, em ter sido apoiado e andar com o abade Correia na carruagem em algumas partes onde não deveria entrar e estar hospedado na Academia das Ciências de Portugal...». O padre Teodoro de Almeida é também espiado pela polícia como jacobinista, e por dar agasalho na casa do Espírito Santo ao referido convencional.[6] A adesão ao espírito revolucionário dava-se em Portugal, ao inverso de todos os países, nas classes conservadoras, entre a aristocracia, como o duque de Lafões e António de Araújo, e o clero e homens de ciência autoritária, como os que acabamos de citar; tal era a degradação do povo bestializado pelo intolerantismo, e segundo os gritos que lhe ouvia o intendente da polícia era ele o reaccionário: Leve o diabo os franceses!, gritavam os fanatizados, e as mulheres da Praça da Palha tinham pena de não serem homens para espancarem os emigrados franceses que encontravam. De repente as cantigas revolucionárias entoaram-se nos cafés, o Cá ira repetiu-se, e os muros desta Jericó do absolutismo e do queimadeiro não se sentiram seguros. Manique fala da tripulação de um navio surto defronte do cais de Belém «e as palavras que proferiam, cantando pelas ruas daquele lugar, eram: Viva a liberdade e morram os aristocráticos, e ponham-se todos à lanterna, e irá sempre avante o que se acha principiado».[7] O terror do Manique, o Briareu a quem estava confiada incondicionalmente a segurança de Portugal, subiu de ponto, quando constou que «andam por aquele sítio com uma gaitinha, dizendo em francês, Viva a liberdade e morra a nobreza, e que têm ido cantar defronte do Paço da Ajuda, na presença da Guarda».
As
cantigas espalham-se vertiginosamente, e o intendente avisa o ministro de que
«em uma casa de pasto na Rua Formosa, se juntam inumeráveis gentes e entre eles
muitos estrangeiros, particularmente franceses, e que também há um jogo da
bola; domingo passado, 3 do presente (Agosto de 1794) houve um grande
ajuntamento e o seu entretenimento foi cantarem-se em português as cantigas
revolucionárias, proferiram-se quantas liberdades daquelas que se proferem na
infeliz França contra os reis, e em uma palavra, até dizerem que era melhor que
na Praça do Comércio se levantasse a árvore da liberdade em lugar da estátua de
sua majestade...».[8]
Após as cantigas vinham as conversas, e Manique fala dos «que andavam
espalhados por esta corte, entrando pelos cafés e bilhares a referir os factos
da liberdade que haviam praticado os franceses para se tirarem da escravidão em
que se achavam sujeitos ao poder de um homem, que era o rei que os governava e
os tinha como que em escravidão, contando para abonar o sossego e tranquilidade
em que estava a França, as festas de alegria que o povo de um e outro sexo
tinham feito por terem conseguido a sua liberdade, e que até duzentas donzelas
em Bayona fizeram a sua festa, levantando dois mastros, um com a bandeira
inglesa, outro com a bandeira dos americanos, e por baixo de uma e outra
bandeira se viam as palavras – Viva a liberdade e morram aqueles que a
impedirem! – V. Ex.ª conhecerá quanto são perigosas estas gentes, e que se
espalhem pelo povo rústico, e se entretenham
em ouvirem estes contos».[9]
O intendente da polícia lançou as suas Moscas, ou espiões secretos, pelos botequins, e os cocares da liberdade, as alegorias das caixas do rapé, os livreiros e os livros chegados à alfândega, os inocentes versos neoarcádicos, tudo era pretexto para ser posto fora de Portugal, e sendo português desaparecer misteriosamente, indo morrer sem processo, ignorado, nas Pedras Negras! Era assim que procedia contra os «que pretenderam espalhar no público aquelas liberdades que têm adoptado os tais chamados filósofos modernos». No livro Vida de Bocage e Sua Época Literária, já deixámos esboçado este período, em que ao terror das execuções pombalinas, como a de António Pele, e das procissões canibais ou autos de fé, se seguiu o terror policial, que acabou de amoldar este desgraçado povo português para aceitar todas as ignomínias. Foi por estes meios que o povo português chegou ao estado de conhecer que o exploram sem contudo sair da sua apatia, conservando uma extraordinária antinomia entre a consciência e a vontade. Um tal estado acha-se explicado num pensamento do moralista francês Vauvernagues: «A servidão rebaixa os homens até ao ponto de se fazer amada.» Quando se chega a este estado, nem invasão francesa, nem protectorado inglês, nem forças miguelistas, nem violências cabralinas farão mover os fiéis vassalos.
(In Teófilo Braga, História das Ideias Republicanas em Portugal, Vega, 3.ª edição, 2010, pp. 25-32).
[1] Ap. Dedução cronológica, part. I, divis. X, §.
657.
[2] Ibidem.
[3] Ibid. Part. I, div. XII,
§ 662.
[4] Na biografia, por J. Hel. da
Cunha Rivara. Panorama. III, 335.
[5] Contas, t. IV, fl. 220 (Arquivo
da Intendência.)
[6] Ibid., fl. 235 (17 de Dezembro de 1794).
[7] Contas, liv. III, fl. 281 (9 de Novembro de 1792).
[8] Contas, t. IV, fl. 163.
.JPG)
