O empolamento do capital e do trabalho

Escrito por Orlando Vitorino

«A expressão capitalismo só pode, em rigor, designar a doutrina do capital que é um dos componentes, entre muitos outros e dependente de muitos outros, do todo económico. Mas tornou-se corrente empregá-la como significando o sistema da ciência económica, a qual fica, portanto, caracterizada por um dos seus componentes secundários e reduzida a um sistema entre outros possíveis. Fácil se torna, então, refutá-la.

Outro exemplo é o da falsa sinonímia que se estabeleceu entre as expressões liberdade económica e economia de mercado. O mercado é uma das categorias económicas e, sem as outras, que são a propriedade e o dinheiro, não caracteriza nenhum tipo de economia. A liberdade económica, por sua vez, é o mesmo exercício da ciência económica que, sem essa liberdade, não existe. Estabelecer aquela sinonímia só conduz, portanto, à minoração, senão à deturpação, da ciência.

Ainda hoje não consigo explicar como esta deturpação da linguagem destinada a deturpar os conceitos da teoria, tem passado em silêncio, sem protesto nem correctivo. Mais do que isso: os mesmos teorizadores, cujo pensamento é ferido pela deturpação, lhe dão direito de cidade. Milton Friedman, por exemplo, deu a um livro onde expõe uma súmula das suas concepções, o título de "Capitalismo e Liberdade"!

Empenhei-me em ver bem vistas estas coisas, pelas quais geralmente se passa com uma ligeireza que bem pode chamar-se leviandade. Depois de ter observado que a deturpação se orienta no sentido de reduzir o maior ao menor, o todo a uma das suas partes, reparei que, através da falsa sinonímia (o capitalismo sinónimo de sistema da ciência económica, a economia de mercado sinónimo de liberdade económica), se remete para o todo, que é a ciência da economia, a crítica daquela sua parte. E concluí que este processo só pode resultar desde que se esconda que a cada palavra corresponde um conteúdo próprio, coisa que só é possível fazer quando não esteja estabelecido um rigoroso léxico científico.

Também depois de ter observado este processo, verifiquei que uma segunda deturpação da linguagem, mas esta em sentido contrário, favorece a tarefa dos que procuram minorar e negar a concepção e sistematização da economia como ciência. Enquanto a primeira deturpação se destinava a dar como tendo o mesmo conteúdo, que é a ciência económica, expressões entre si diferentes, esta segunda destina-se a dar como tendo conteúdos diferentes, expressões que, substancialmente, designam o mesmo conteúdo, que é a doutrina do controlo da economia pelo Estado, embora manifestando-se ela em situações históricas diversas ou preconizando-se a sua aplicação em graus mais ou menos acentuados. Assim a encontramos, nos Séculos XVI e XVII, designada por bulionismo, nos Séculos XVII e XVIII, designada em França por mercantilismo e em Inglaterra por proteccionismo, no Século XIX por socialismo e, no século em que vivemos, por keynesianismo. A manifestação mais moderada foi a bulionista, que se limitou a proibir a exportação da moeda ou do ouro nos países ibéricos, a mais extrema foi a socialista, que chegou a preconizar a abolição da propriedade, do mercado e do dinheiro. Ludwig von Mises apercebeu-se claramente de como nesta variedade de designações havia uma mesma e constante doutrina e propôs dar-lhe a designação de intervencionismo, pois ela consiste, essencialmente, em fazer intervir o Estado no livre curso da economia. A designação assim proposta está longe de ter sido adoptada mas foi ela que eu me habituei a utilizar na minha indagação. Habituei-me a pensar sempre que deparava com palavras como socialismo e keynesianismo, em intervencionismo socialista e intervencionismo keynesiano, e a ajuda que com isso obtive para compreender o que procurava compreender foi suficiente para, com toda a honestidade, recomendar aos leitores a utilização do processo. Terá ele ainda a vantagem de lhes comprovar como as palavras não são vãs, possuem um poder bem maior do que aquele que nos ensinam a atribuir-lhes e abrem caminhos à inteligência.

Parecerá talvez que irei extrapolar os limites do nosso assunto, aludindo agora à relação que, a partir da já exemplificada deturpação da linguagem, se estabelece entre a ciência económica e o liberalismo. A formação da ciência económica foi contemporânea da formação do liberalismo e ficou-lhe para sempre associada. Como o liberalismo é a doutrina da liberdade, o seu domínio é muito mais amplo do que o da economia, embora seja pela economia que, na existência social, os homens adquirem as formas mais quotidianas e vividas da liberdade. Há, pois, além de um liberalismo económico, um liberalismo cultural e, até, um liberalismo religioso, mas foi o primeiro que predominou como imagem histórica, associando todo o liberalismo à organização da sociedade baseada na economia livre. Ora quando, como há pouco descrevi, a deturpação da linguagem reduz a economia livre à economia de mercado, o que se pretende atingir não é apenas a ciência da economia mas também o liberalismo em geral. Pretende-se concluir não apenas que o sistema da ciência económica não é mais do que um dos muitos sistemas possíveis da economia mas também que o liberalismo não é mais do que um dos muitos sistemas possíveis do direito, da cultura, da situação social das religiões ou da política, sobretudo da política. Como, entretanto, os sistemas passaram a representar-se nos partidos e, até, a distribuir-se por doutrinas a que se deu o nome de ideologias, concluir-se-ia que o liberalismo não é mais do que um dos inumeráveis partidos ou ideologias possíveis.

Ora a verdade é que nem a ciência económica nem o liberalismo político são um sistema entre outros. Têm ambos uma generalidade que engloba todos os sistemas possíveis. Direi que uma analogia existe entre o que cada um deles é para a economia e para política e o que o aristotelismo é para o pensamento quando se diz que é "a filosofia natural do homem": a ciência económica será "a ciência natural da economia" e o liberalismo "a doutrina natural das sociedades humanas". No liberalismo podem caber, portanto, todas as variantes de cada um deles e todas as combinações que entre eles se formem.»

Orlando Vitorino («Exaltação da Filosofia Derrotada»).

O empolamento do capital e do trabalho

O papel desempenhado pelo capital e pelo trabalho foi de tal modo empolado que muie tos são levados a supor constituírem eles duas categorias e, até, as duas únicas categorias económicas. A partir daí se veio a formar uma imagem em que a economia aparece como um sistema do capital ou um sistema do trabalho, ambos se projectando em dois sistemas políticos opostos: o trabalhismo (designação que, com mais saber linguístico, os ingleses dão ao que, entre outros povos, se difundiu com o nome de «socialismo») e o capitalismo. Certo é, contudo, que nem o capital nem o trabalho constituem categorias económicas.

O capital é uma rubrica contabilística, a que vem à cabeça das contas, e o empolamento que lhe foi dado é mais um sinal do predomínio que a contabilidade adquiriu sobre a economia e, depois sobre a política. O que tal rubrica designa é, nuns casos, a propriedade, noutros o dinheiro, mas ambos, propriedade e dinheiro, destituídos dos seus atributos categoriais, ou seja, diminuídos e minorados.

O empolamento do capital tem origem em Adam Smith. É ele o autor da primeira «teoria do capital» que ficou marcando toda a ciência económica. Distinguiu entre «capital fixo» e «capital circulante», dando do primeiro uma definição que parece convir à propriedade: «é o que dá lucro sem mudar de dono». Ao «capital circulante» é Von Mises quem o define como dinheiro, dizendo: «o capital é o valor em dinheiro daquilo que se emprega, em determinado momento, num determinado negócio».

Fazer, depois, desta rubrica contabilística, o regime das sociedades em que perdura a liberdade económica, a mais vivida de todas as formas da liberdade, é um erro que se tem pago e pode ainda vir a ser fatal.

Razões profundas e remotas tem o empolamento do trabalho.

O trabalho é uma servidão. Libertar-se dele é a finalidade a que todos dedicam os seus esforços ao longo de toda a vida, «é o objectivo supremo – dizia já Cícero – dos homens saudáveis e bons». Servidão quotidiana, depressa se afigura uma condenação a que a natureza sujeita o homem ou, de acordo com a tradição bíblica, uma maldição irremissível. É, sempre, uma das formas do mal no Mundo, e a mais manifesta e geral.

O contrário do trabalho, o ócio, concita naturalmente todos os anseios e louvores e é a mesma imagem da existência civilizada dos homens livres. Nele reside, segundo Sócrates, «o maior dos bens», segundo Aristóteles «a origem da filosofia», segundo Dewey «a finalidade da educação», segundo Schlegel «o único fragmento da nossa semelhança com Deus que nos resta do Paraíso».

Surgindo com o calvinismo, embora já preparado pelos escolásticos e acompanhando a expansão do industrialismo pelo Mundo inteiro, o louvor do trabalho é característico das sociedades contemporâneas. Antes disso, povos inteiros se moveram, se organizaram e mutuamente se guerrearam e destruíram, ao longo de toda a História e à superfície de todo o Globo, para fugirem à servidão do trabalho. Durante milénios, a escravidão de uma parte das populações em benefício do ócio da outra parte, foi o regime brutal e cruel que todos os povos adoptaram. E de como o fizeram «naturalmente» são exemplo mais significativo as cidades gregas onde se formou a civilização e documento menos duvidoso, textos admiráveis e sempre admirados como a «República» de Platão e a «Política» de Aristóteles. Pode afirmar-se que só se começou a admitir a abolição da escravatura quando as técnicas da ciência moderna abriram aos europeus a esperança de vir a substituir-se o trabalho pela máquina. Trata-se porém de uma esperança vã e depressa frustrada, e nos regimes do mais completo trabalhismo, o estatuto do trabalhador é equivalente ao estatuto do escravo grego.

Fazer da economia um sistema do trabalho oposto ao sistema do capital equivale, pois, a fazer da existência dos homens o mal organizado. As razões, justicialistas ou caritativas, que para isso se apresentam, fundam-se todas numa concepção misantrópica da humanidade.

In Tempo, ano VIII, n.º 399, Lisboa, 30 de Dezembro, 1982, p. 31 (suplemento ‘Tempo Magazine’).