sexta-feira, 19 de abril de 2013

Perda da Índia Portuguesa (iii)

Escrito por Franco Nogueira





«(...) O que de divino os pagãos atribuem às mulheres - a insaciedade nunca satisfeita, a possessão sem limites, a crueldade inesgotável - faz delas, ao exercerem poderes como são os da política, o pior dos flagelos. Exemplo: Indira Gandhi [filha de Pandita Nehru] esterilizando os homens para travar o crescimento demográfico».

Orlando Vitorino («O processo das Presidenciais 86»).


«A mítica União Indiana do não-alinhamento que Kennedy procurou aliar ao seu messianismo global tinha (...) graves problemas conjunturais. Em primeiro lugar, a economia indiana atravessava uma fase crítica, e o governo de Nova Deli recorreu a importantes empréstimos dos Estados Unidos. Em segundo lugar, Nehru envelhecera, perdeu qualidades de liderança e, como notou Schlesinger, "entrara obviamente em declínio". O Primeiro-Ministro indiano encontrava-se sob pressão da ala radical do regime, onde se destacava o Ministro da Defesa, Krishna Menon, um "ardente antiamericano". Krishna Menon era, depois de Adlai Stevenson, a figura mais impressiva das Nações Unidas, famoso pelas suas maratonas verbais de "ramo de oliveira" a favor da paz e pela aparência física incomum: "cãs coroando a face arrogante e bem parecida, mãos atrás das costas segurando uma bengala, a pavonear-se pelos corredores das Nações Unidas". Em terceiro lugar, e de forma mais decisiva, as relações entre a União Indiana e a República Popular da China deterioravam-se gravemente. Mao Tsé-Tung ocupara o Tibete pelas armas, em 1959, reclamando-o como parte da China, e a colisão fronteiriça prolongou-se durante 1961 com incursões militares chinesas na área de Ladakh.

O dissídio indo-chinês atingiu um dramatismo que punha os dois gigantes vizinhos na iminência da guerra. A falta de resposta de Nehru às iniciativas militares da China era, segundo a estação da CIA em Nova Deli, "um grande abalo no orgulho indiano" e estava a afectar "a confiança e a determinação do povo indiano". Em 14 de Agosto, Nehru apoiou no Parlamento legislação destinada a integrar os enclaves de Dadrá e Nagar-Aveli na União Indiana e, referindo-se a Goa, afirmou que "talvez tenha chegado a altura de enviar o nosso Exército para lá". Não querendo um confronto aberto com a China que lhe seria fatal, Nehru preparava instintivamente a invasão de Goa, segundo a CIA, como "o meio mais fácil e mais seguro" para "fortalecer o moral nacional". Portugal levou o assunto às Nações Unidas. Mas a convicção generalizada na comunidade internacional era que Nehru, para manter intocável o seu estatuto de pacifista, não ousaria tomar Goa pelas armas. Ao mesmo tempo, para contrabalançar o factor chinês, Nehru iniciou uma abertura política e militar à União Soviética».

José Freire Antunes («Kennedy e Salazar: o leão e a raposa»).


«Lisboa, 31 de Maio [de 1962] - Demorada conversa com Jorge Jardim, chegado de Goa. Súmula do que me disse: há em Goa um espírito de resistência ao ocupante; entre a oficialidade portuguesa que esteve em Goa, é hostil ao governo o estado de espírito; entre a população goesa está criado um sebastianismo que anseia por um regresso dos portugueses; os oficiais superiores indianos confessaram o seu espanto perante o carácter não-indiano de Goa e o seu elevado grau de autonomia; e o Patriarca José Alvernaz recusou-se a reconhecer a ocupação indiana, mantendo hasteada no seu paço a bandeira portuguesa e negando-se a cumprimentar as autoridades indianas.





(...) Lisboa, 6 de Março [de 1966] - Domingo. Sol grande, reflectindo no rio e na ponte em construção uma luminosidade quente. Percorri um grosso volume: "Survey of International Affairs", referente a 1961. Debrucei-me sobre o capítulo relativo à política externa indiana e à anexação de Goa. Assunto é tratado de forma desenvolvida, e apresentado sem grande simpatia pelo ponto de vista português; há omissões, e importantes; mas não se revela tão-pouco simpatia pelo ponto de vista indiano. Mais uma vez se suscita no meu espírito esta pergunta: qual foi exactamente o papel dos Estados Unidos no caso de Goa? Deram a luz verde a Nehru, sem dúvida alguma, porque podiam ter travado o indiano se o houvessem querido, e isso sem ofensa de interesses americanos de monta. Mas por que procederam assim? O seu anticolonialismo, o seu fascínio pela Índia, o seu desejo de assegurar o mercado indiano - tudo isto conduziu à atitude assumida por Washington. Passados quase cinco anos, porém, penso que se deveria ajuntar uma outra razão: a Kennedy terá ocorrido que, com a perda de Goa, cairia o governo de Salazar em Lisboa: e como Salazar, na questão de África e na base dos Açores, já se mostrara um aliado muito duro, haverá Kennedy também julgado que daquela maneira se desembaraçaria de um sujeito incómodo. Falhara o golpe de Botelho Moniz de Abril de 1961, inteiramente pró-americano, senão inspirado pelos Estados Unidos; e o que não se conseguira com uma revolução interna, que falhara, poderia acaso obter-se com um desastre externo. Goa era ponto ideal para o tentar. Será isto? De momento, nada disto se pode provar (...).

(...) Lisboa, 10 de Abril [de 1966] - (...) Parece que há em Salazar uma tendência inata que o leva a não ver o mal, a não acreditar no pior, e não prever actos imorais ou torpes dos outros. Lembro-me de que, perante os preparativos da agressão contra Goa, Salazar nunca acreditou que Nehru avançasse: só viu essa realidade dois ou três dias antes de o facto se produzir. E em princípio Salazar tinha razão: na lógica pacifista de Nehru, foi um erro a anexação violenta de Goa, como aliás o admitiu depois.

(...) Lisboa, 19 de Janeiro [de 1967] - Fui de manhã à Assembleia Nacional fazer longa exposição aos deputados, com um longo período de respostas. Sensacional: Goa, Damão e Diu rejeitaram, por substancial maioria, a integração na União Indiana. E disse-se, e ainda se diz, que não havia portuguesismo em Goa.

(...) Lisboa, 13 de Abril [de 1968] - Levo ao chefe do governo o II volume do Livro Branco sobre Goa. Ficou satisfeito sem ambages. Goa permanece, de todas as questões que tem tratado, nos seus quarenta anos de governo, a que mais tocou e afectou, e que mais o feriu, e a chaga mantém-se, como mortificação constante. Salazar folheou o volume, com interesse e pormenor, e releu imediatamente muitos documentos de há anos. Incuráveis permanecem o desespero e a angústia que sente por não se haverem batido as nossas tropas. "Quanto à campanha diplomática", e Salazar lançou-se numa evocação que ainda o agita, "fomos brilhantes, fomos primorosos, e não se podia ter trabalhado mais nem trabalhado melhor. Mas o governo aqui tem uma culpa gravíssima, uma responsabilidade histórica: a de não ter substituído a tempo o general Vassalo e Silva, reconhecendo que não estava à altura dos seus antepassados, um Albuquerque, um D. João de Castro". Salazar repassa de mal contida emoção as suas palavras, e revive os momentos dramáticos de há seis e sete anos: está sendo obviamente sincero e leal perante si mesmo. Continua: "O ministério do Ultramar devia ter visto isso, e o ministério do Exército devia ter avisado o Ultramar. Com meses de antecedência soubemos que Goa ia ser invadida. Tivemos imenso tempo para substituir aquele homem, e mandar para Goa alguém que soubesse bater-se e morrer se necessário. Assim foi uma desgraça, e o Vassalo e Silva cometeu um crime histórico. Quando mandei o telegrama impondo o sacrifício supremo, pensei que me dirigia a um homem da estirpe dos antigos. Mas não: era um simples, um tipo que gostava de passar a vida a indicar como se faziam telhados. Não estava à altura do meu telegrama". Depois, Salazar torna-se sardónico: "Mas que quer o senhor? A Defesa escolhe os nossos guerreiros pela escala de antiguidade, como se fazer a guerra fosse uma simples actividade burocrática ou académica! Assim nada feito". E remata com saudade, desespero, amargura: "E eu estou convencido de que se as nossas tropas tivessem resistido oito ou dez dias, ainda hoje tínhamos Goa". Ao dizer tudo isto - e sou rigoroso nos termos - Salazar tinha o rosto transtornado, os olhos embaciados e vidrados, a voz quase roufenha. Será possível que consiga isto por simples acto de vontade, e estivesse a representar? Para quê? Para quem?».

Franco Nogueira («Um Político Confessa-se»).


D. Francisco de Almeida, D. João de Castro e D. Afonso de Albuquerque.

No dia seguinte, 15 de Dezembro, U Thant resolve agir. Discute com Garin os termos da sua intervenção. Cede em vários pontos: não mencionará as resoluções anticolonialistas, nem as relativas aos territórios não autónomos; mas insiste em aludir aos «princípios formulados pelas Nações Unidas». Não se suscitam mais objecções, mas fica entendido que Portugal não aprova a última parte. E naquele dia U Thant telegrafa a Oliveira Salazar: «Informado da grave situação que surgiu recentemente na fronteira da Índia e de Goa, Damão e Diu, conforme se depreende das cartas dirigidas ao Presidente do Conselho, apelo respeitosa e urgentemente para V. Ex.ª e para o seu governo no sentido de assegurar que aquela situação não se agrave ao ponto de constituir uma ameaça à paz e à segurança. Eu sugeriria imediatas negociações com o objectivo de se conseguir uma rápida solução do problema. Eu esperaria decerto que tais negociações fossem conseguidas de acordo com os princípios consagrados na Carta e formulados pelas Nações Unidas. Eu dirigi um apelo análogo ao primeiro-ministro da Índia. a) U Thant». Ao receber este apelo na tarde de 15 de Dezembro, Oliveira Salazar pondera: atentas as condições em que está redigido, pondo em pé de igualdade Portugal e a Índia, o agredido e o agressor, deverá responder ao apelo do secretário-geral? Mas o chefe do governo não deseja dar a Nehru, e ao mundo, o menor pretexto para crítica à posição portuguesa: e acaso pode Nehru, num lampejo de hora derradeira, aceitar a intervenção do secretário-geral da ONU como saída airosa. E Salazar responde a U Thant. Foi sensível ao apelo o governo português e pode afirmar que, salvo por resistência a agressão, nada fará que constitua ameaça à paz. Instruções rigorosas estão dadas nesse sentido às forças portuguesas, nem sequer autorizadas a responder a actos que sejam simples provocação. Por tudo isto, lamenta o governo português que a União não haja aceite a proposta de postar observadores internacionais nas fronteiras, que poderiam verificar as violações daquelas e quem pratica actos provocadores. Quanto a negociações, o governo português sempre se manifestou disposto a negociar todos os problemas emergentes da vizinhança entre territórios portugueses e indianos, «incluindo a garantia internacional prestada a esta última (a União) de não poder o território português ser utilizado contra a sua segurança. Tais negociações podem efectuar-se onde e como o governo de Nova Deli quiser». E parece que estão jogadas todas as cartas possíveis. Mas não estão.

Efectivamente, em 16 de Dezembro, o governo de Madrid faz uma declaração política. É nítido: repudia, em relação com o problema de Goa, «qualquer processo de agressão e violência», ou que implique um atentado contra a soberania territorial; a Espanha ligada a um país fraterno, não pode ficar silenciosa ante os perigos que afectam os princípios básicos de convivência entre as nações; e espera que a Índia se abstenha de utilizar a ameaça de meios violentos para resolver um diferendo internacional. Embora em termos mais brandos, no mesmo sentido se pronuncia o governo italiano. Por seu lado, Nehru responde ao apelo do secretário-geral para afirmar que apenas está pronto a discutir se Goa for considerada uma colónia, que deve portanto ser entregue à Índia; e segundo indiscrições dos meios do secretariado, o primeiro-ministro indiano teria acrescentado que a «sua paciência estava esgotada». Mas continua a ganhar terreno o ponto de vista português; em países politicamente distantes de Portugal, como a Austrália, as Filipinas ou a Tailândia, prevalece a opinião de que não são justas as pretensões indianas, nem tem fundamento a acusação de actos provocatórios que a União faz a Portugal. E o presidente Kennedy envia uma mensagem pessoal a Nehru: exprime a sua preocupação perante notícias de que o primeiro-ministro indiano se propõe usar a força: não indica, todavia, que reacção seria a dos Estados Unidos se o facto se produzir. Naquele mesmo dia 16 de Dezembro, por instruções de Lisboa, Garin entrega em Nova Iorque, ao Conselho de Segurança, mais uma extensa nota portuguesa. Esta responde às últimas alegações indianas, comenta-as para as destruir, e faz uma síntese de toda a argumentação portuguesa (6). Ao mesmo tempo são também levados ao conhecimento do Conselho os mais recentes actos provocatórios da União: sobrevoos de território português por aviões militares indianos, tiroteio aberto contra postos portugueses. No parlamento britânico é debatido o assunto; e o Foreign Office volta a exprimir a esperança de que não será efectuado um ataque armado contra Goa. Dean Rusk está em Madrid; entre o secretário de Estado e o generalíssimo Franco é abordado o problema; e Rusk parece mais impressionado com as razões portuguesas e a atitude de Lisboa. Mas em Nova Deli, o embaixador americano John Galbraith avista-se com o ministro indiano dos Estrangeiros, e sugere-lhe que a União aceite uma moratória ou considere a possibilidade de negociações com Portugal; e esta diligência, implicando a ideia de que os Estados Unidos têm Goa por um caso de colonialismo, é interpretada por Nehru como significando que o governo de Washington, se reprova o emprego da força, considera justificadas na essência as reivindicações indianas. Deste ponto surge divergência de tomo entre a Inglaterra e os Estados Unidos quanto a Goa: o alto-comissário britânico na União Indiana, Alexander, reitera em Deli a reprovação de Londres pelo uso da violência: Galbraith, se não aconselha Nehru a invadir aquele território português, sugere que a reacção americana será praticamente nula, e não irá além de palavras.




Em Portugal, através do povo, o ambiente permanece de velada de armas. Ocupam-se quase exclusivamente de Goa todos os jornais; e o Diário de Notícias reproduz declarações do governador Vassalo e Silva dizendo que a «Índia Portuguesa poderá ser atacada a qualquer momento». De Nova Deli, as notícias da imprensa e dos círculos oficiosos confirmam-no; e o presidente do Soviete Supremo da Rússia, Leonid Brejnev, que está em visita à União Indiana, conferencia repetidamente com Nehru, e apoia a posição deste. Em Lisboa, um grupo de senhoras portuguesas dirige ao papa um apelo para que salve a «Roma do Oriente»; e idêntico pedido lançam as comunidades goesas espalhadas no mundo. Nos meios do governo português, não subsistem dúvidas sobre a iminência da invasão. Para mais, dados os sentimentos católicos dos Goeses, Nehru deve querer precipitar o ataque para que tudo termine antes das festas de Natal; ou então adiá-lo-á por largo tempo; mas a vastidão dos preparativos não torna verosímil a última hipótese. Por parte dos estudantes goeses, que frequentam em grande número escolas e universidades na metrópole, é feita uma manifestação junto do Ministério do Ultramar. Procuram Adriano Moreira, e afirmam o seu portuguesismo, o seu repúdio da nacionalidade indiana, o seu espírito de unidade nacional. Responde-lhes Moreira. «Vítimas sem causa de ambição injusta de uns tantos, teremos de orientar-nos sempre e exclusivamente pelo interesse nacional. A defesa desse interesse tem exigido grandes sacrifícios e estamos sob ameaça de sofrer sacrifícios maiores. Na província do Estado da Índia, pelas razões que já foram tornadas públicas, considerámos necessário evacuar as mulheres e as crianças para as subtrair às violências que a experiência contemporânea não torna difícil prever». E conclui: «Temos ainda esperança de que não será consumado um atentado que atingirá não apenas a Nação mas também o património da própria humanidade. De qualquer modo, a presença dos estudantes da província do Estado da Índia neste Ministério, e nesta ocasião, significa que os jovens querem que seja defendida a herança que lhes pertence. Os portugueses do Estado da Índia não esquecerão este desejo dos seus filhos». E pelo país, nas cidades e pequenas terras de província, o governo sente apoio generalizado na sua recusa de entregar ou abandonar Goa.

Espera-se um ataque durante o dia 16 de Dezembro (7). Não afrouxa a actividade do governo de Lisboa. Acentua-se pelo mundo um clima de hostilidade à União Indiana. Passam as horas do dia 16, e prosseguem os preparativos militares indianos. Há um começo de execução estratégica da operação: as forças armadas da União vão tomando postos de ataque. Tem Lisboa notícia de que a Inglaterra repete em Nova Deli diligências de última hora, procurando dissuadir Nehru do seu acto de agressão. Nada parece alterar os planos indianos; mas ao começo da noite de 16 para 17 toda a fronteira se mantém calma. Do gabinete de Salazar, na residência oficial da Rua da Imprensa, o ministro do Ultramar telefona ao governador-geral: diz-lhe palavras de apoio moral e de confiança. Responde Vassalo e Silva a Moreira: «Estamos aqui sobre um vulcão, Senhor Ministro. Tenham o governo e V. Ex.ª a certeza, porém, de que tudo se poderá perder menos a honra de Portugal». Publicamente, em Goa, declara também o governador-geral: «somos poucos, mas temos ânimo. Havemos de estar à altura das nossas tradições». Durante a noite, Salazar manteve-se acordado. A breves intervalos, telefona para o Ultramar, a Defesa e os Estrangeiros, a inquirir de notícias. Pela madrugada de 17, suscitam-se em Lisboa algumas esperanças: terá o primeiro-ministro indiano abandonado o seu projecto, ou tê-lo-á pelo menos adiado? Mas as informações recebidas durante o dia 17 não permitem mais dúvidas: o ataque indiano deverá estar por horas, acaso por minutos. Em Lisboa, numa grande manifestação, há um cortejo do silêncio. Diz o Cardeal Cerejeira: «Portugal não morre mas a perda da Índia Portuguesa levar-lhe-ia parte da sua alma». E chegam as notícias das agências mundiais: ao início da noite, cerca das oito horas de Lisboa e zero horas locais, a União Indiana desencadeia a guerra. Moreira entra em comunicação com o governador-geral: este confirma o que já circula pelo mundo: a Índia lançara um poderoso ataque em três frentes: e o governador julga ser real a operação militar que se desenrola na frente sul, devendo ter-se as duas outras por manobras de diversão. Nesse momento, com Salazar, no gabinete da residência oficial, estão os ministros de Estado, do Ultramar, e dos Estrangeiros. Está obviamente sob grande tensão o chefe do governo; mas não perde o domínio dos seus nervos, nem se lhe obscurece a lucidez. «É preciso comunicar o facto à Nação», diz Salazar, «como vamos fazer?». É sugerido pelos ministros um comunicado da Presidência do Conselho. Salazar concorda. E minutos depois é publicada uma nota oficiosa: «Depois de nas últimas semanas ter realizado poderosa concentração de forças, a União Indiana iniciou hoje a agressão contra o Estado Português da Índia, segundo acaba de confirmar o Governador-Geral. Nos termos das instruções que haviam sido dadas, as forças armadas entraram em acção na defesa do território. O Governo confia em que todos saberão cumprir o seu dever».


Vasco Garin


Na reunião no gabinete de Salazar é também decidida a convocação imediata do Conselho de Segurança. Nos termos das instruções que recebe, Garin solicita em Nova Iorque que o Conselho condene a agressão da União Indiana, ordene a esta que cesse fogo, e determine a retirada das forças indianas para além da linha de fronteira. No mesmo tempo, é chamado às Necessidades o embaixador Elbrick. E a este é dito: se à reunião do Conselho de Segurança forem trazidos os problemas genéricos do Ultramar português, como os afro-asiáticos decerto pretenderão, e se os Estados Unidos tomarem de novo quanto a tais problemas uma atitude hostil a Portugal, deve então o governo americano, a partir daquele momento, ficar consciente de que o facto terá «as mais graves repercussões nas relações entre os dois países, que tais relações deixarão de ser, no plano bilateral, o que actualmente são, devendo considerar-se como terminada e finda a posição de que os Estados Unidos têm beneficiado em Portugal, sendo o governo americano oportunamente informado do sentido dessa modificação». Elbrick compreende a «seriedade» da comunicação, lamenta-a, e sai apressadamente. Poucos minutos faltam para a meia-noite de 17. Mas tendo a agressão indiana sido iniciada às zero horas locais do dia dezoito, o ataque militar está em curso há mais de seis horas. Pelo mundo, é funda a emoção, e generalizada. Por sua iniciativa, publicam muitos governos declarações de nítido repúdio da atitude indiana; e Nehru é desde logo pessoalmente atacado, e acusado de hipocrisia, e de súbito está reduzida a pó a sua aura de respeitabilidade, de pacifista, de apóstolo da tolerância universal. Na condenação da Índia, são particularmente veementes o governo brasileiro, que exprime a sua solidariedade a Portugal (8); e o governo australiano, o grego, o argentino, o canadiano, o espanhol, outros ainda. Na imprensa e na rádio internacionais, quase não se ergue uma voz pela Índia. Entretanto, convocada em extrema urgência, decorre em Nova Iorque a sessão do Conselho de Segurança. Pelo representante permanente de Portugal, é denunciada a agressão indiana, e são reiterados os pedidos apresentados na convocação. Abre-se o debate. É expressivo no apoio a Portugal o representante francês: Goa não é ameaça para a Índia; a acção empreendida pela União Indiana causa a maior surpresa e emoção, e é uma verdadeira denegação do direito, tanto mais que não há muito o Tribunal da Haia, reconhecia em sentença o carácter português daqueles territórios; as autoridades indianas acabam de cometer uma «falta grave»; e «não se duvida de que a Índia responda ao nosso apelo». Adlai Stevenson, pelos Estados Unidos, é também vigoroso: são claras as posições dos Estados Unidos em matéria colonial; mesmo quanto a Portugal, têm sido nítidas as atitudes; mas no momento não é esse o problema que está em causa; ainda que se considere Goa uma colónia, no plano dos factos e da lei está sob a autoridade de Portugal; e nada na Carta autoriza o uso da força para pôr termo a tais situações. Deste modo, Stevenson, em nome dos Estados Unidos, da Inglaterra, da França e da Turquia, submete à votação do Conselho um projecto de resolução que, além de condenar a Índia, exige um cessar fogo e a retirada imediata das forças invasoras para lá da fronteira. Mas o delegado soviético logo indica que usará o seu veto: a União Soviética desaprova a guerra em geral, mas considera legítimas as guerras locais, que chama de libertação, ou as revoluções comunistas, que subvertem governos. E o delegado da Índia, nos termos mais arrogantes, afirma que a acção do seu governo tem carácter policial somente, e que prosseguirá, «com o Conselho ou contra o Conselho, com a Carta ou sem a Carta». Passa-se ao voto do projecto apresentado pelos Estados Unidos: é aprovado por maioria; mas o delegado russo usa do seu direito de veto: e o texto é assim havido como rejeitado. É apresentado então um outro projecto, elaborado pela Libéria, Ceilão e Egipto: este considera os territórios portugueses uma ameaça para a paz e à segurança do mundo e insta com Portugal para que cesse as suas hostilidades. Submetido ao voto, não recolhe maioria, e é derrotado (9). E assim o Conselho exibe a sua impotência: não chega a uma decisão. Comenta em desespero o representante americano: «Esta noite assistimos ao primeiro acto de um drama que pode terminar pela morte desta Organização»; a Sociedade das Nações morreu quando os seus membros não se opuseram à agressão; «e é de coração pesado que acrescento uma palavra de epílogo a esta discussão fatídica, a mais importante em quantas eu tenho participado desde que a ONU foi fundada há dezasseis anos». Está-se perante a falência das Nações Unidas, afirma Stevenson; compreende o veto russo, coerente com o papel obstrucionista da União Soviética; mas a atitude de outros países é perturbadora, pois leva a crer que se pretende reescrever a Carta e legitimar o uso da força para objectivos próprios; e isto «apenas pode levar ao caos e à desintegração das Nações Unidas».

Em Goa, o ataque indiano prossegue conduzido por forças do exército, aviação e marinha. Perfazem cerca de cinquenta mil homens os efectivos postos em acção por Nova Deli. Ao largo de Goa apresenta-se uma poderosa esquadra indiana: compõe-na o cruzador Mysore, navio-almirante, o porta-aviões Vikrant, e os cruzadores Rajput, Beas, Rana, ainda outros vasos de guerra. Sem olhar à inferioridade de número e de poder ofensivo, faz-se ao mar o Afonso de Albuquerque, sob o comando de Cunha Aragão, que manda abrir fogo sobre a esquadra indiana. Alguns navios indianos são atingidos pela artilharia portuguesa, mas sem gravidade; Cunha Aragão é seriamente ferido, e tem de ser levado da ponte; mas a guarnição continua o combate, até que a esquadra indiana, concentrando o seu fogo, reduz o Afonso de Albuquerque, depois de quatro horas de luta, a uma ruína que encalha na praia. Ao largo de Damão e Diu, lanchas-patrulhas portuguesas abrem fogo contra aviões indianos que as atacam. Batem-se com bravura o primeiro-tenente Oliveira e Carmo e o Alferes Santiago de Carvalho. Diz Oliveira e Carmo aos seus homens: «Rapazes, vamos cumprir até ao último homem e à última bala se for possível». E Santiago de Carvalho, em Damão, diz: «Por Portugal daremos tudo, a vida, para que ele continue e continue eterno». Morrem ambos. Lutam com valor, como nos tempos antigos, as guarnições de Diu e de Damão: actuam independentemente do comando central. Em Goa, porém, em menos de vinte e quatro horas o comando indiano dá por concluída a operação. E Vassalo e Silva, governador-geral e comandante-chefe, sem embargo das suas intenções heróicas, rende-se sem riscos, sem iniciativas, sem combate, e a opinião pública acha que não teve pundonor militar o seu comportamento. Toda a guarnição portuguesa é feita prisioneira. Tudo é breve, rápido, e o mundo que esperava uma luta áspera, fica desconfortavelmente assombrado.





Durante a noite, em Nova Iorque, os Estados Unidos, o Brasil, alguns países ocidentais e muitos latino-americanos, desenvolvem esforços para organizar uma sessão de emergência da Assembleia Geral. Nesta, não há possibilidade de veto e a União Soviética não conseguirá portanto evitar a condenação do governo de Nova Deli: mas entretanto chega à ONU a notícia da rendição portuguesa, e o debate que se segue perde tom e significado: e não altera a posição da Índia. Vivera a organização uma noite de drama: ficara patente a sua impotência, agravara-se a sua crise: e firma-se a convicção de que os Ocidentais são incapazes de proteger os seus aliados, enquanto a União Soviética apoia com eficácia os seus amigos. Era sincero o embaixador americano no seu vibrante ataque à União Indiana.

É muito fundo o traumatismo causado em Portugal, e por todo o Ultramar. Há uma sensação colectiva de catástrofe, de maldição. Dir-se-ia fúnebre o ambiente. Há uma unanimidade nacional. Em nome dos monárquicos, o Duque de Bragança indigna-se com o ataque indiano: «Na Roma do Oriente, está em causa Portugal». E é unânime a imprensa. Escreve o Diário Popular: «Goa não caiu, está cativa». No mesmo tom vibram O Século, o Diário de Notícias, os jornais da província e do Ultramar. Diz a República: «Não estamos com a actual situação política e todo o país sabe»; «mas esta divergência não afecta em nada o nosso acrisolado amor à Pátria»; «agora é este pedaço da Índia, dessa Índia que é todo o nosso orgulho de portugueses, que sofre da brutalidade, dos desatinos, da cegueira dos homens e dos horrores da guerra», devido a «um inqualificável acto de agressão e de apossamento de um recanto que constitui uma das mais preciosas relíquias do nosso amado Portugal como símbolo da sua acção civilizadora no mundo». E conclui a República: «Chamem-nos românticos. Mas somos e queremos continuar a ser portugueses. Durante dias, por cidades e vilas, circulam as pessoas com gravata preta e de fumo no braço. Há manifestações de protesto, há marchas silenciosas. De repente, nos portugueses mais esclarecidos, torna-se evidente um facto novo: com a perda de Goa, Portugal não era mais o mesmo país de há cinco séculos. E na opinião pública, entre a massa do povo, há uma tomada de consciência, difusa decerto mas profunda; Portugal é um país extremamente vulnerável: e se Goa era uma jóia de família, já os territórios de África são apoios vitais. Por si, Salazar considera o golpe sofrido como dos maiores desastres da Nação; por simples força de vontade não se deixa abater moralmente; mas a emoção e as noites em claro vincam marcas no seu rosto. De portugueses miúdos e anónimos afluem mensagens de apoio, de protesto perante o acto de Nehru; de igual modo se manifestam os núcleos de portugueses no estrangeiro; no Congresso do Brasil erguem-se vozes de indignação; e políticos e homens de Estado do mundo enviam as suas mensagens de solidariedade (10).

Mal absorvido o grande choque, os meios oposicionistas, e em particular a extrema-esquerda, aproveitam o acontecimento para uma ofensiva contra Salazar. Segundo a oposição, tudo se poderia ter evitado: bastaria ter sido flexível, negociar com Nehru, encetar conversas que se arrastariam indefinidamente: e Goa ainda seria portuguesa. Salazar é portanto o culpado exclusivo: por obstinação, por erro, por capricho, por birra. Noutros círculos atribui-se ao chefe do governo um propósito sinistro: ter sacrificado Goa para salvar os territórios de África (11). Salazar comenta: «Já sei, já sei. Querem-me pegar fogo. Está bem. Mas dêem-me mais uns dias, deixem-me explicar ao país como tudo se passou. E depois peguem-me fogo!».
Não se limita a Portugal o rescaldo político da invasão de Goa. Na Câmara dos Lordes, em Londres, trava-se vigoroso debate; Lord Colyton e Lord Salisbury condenam duramente a União Indiana; e o secretário de Estado, Lord Home, embora em termos guardados, volta a reprovar a decisão indiana de recorrer à força. De Bruxelas, o primeiro-ministro belga telegrafa a Nehru, reprovando o ataque. Figuras eminentes do Brasil - Pedro Calmon, Carlos Lacerda, Austragésilo d'Ataíde, Adhemar de Barros, outros ainda - fazem no mesmo sentido declarações públicas. Nada diminui, contudo, a amargura que possui Oliveira Salazar. É particularmente viva a sua revolta contra a atitude dos Estados Unidos, que não é atenuada pela nítida condenação da Índia feita por Stevenson no Conselho de Segurança. «Palavras, sem dúvida palavras apropriadas», diz Salazar, «mas Nehru viu que por detrás de tais palavras não havia nada, nada de positivo e sério que prejudicasse os interesses da Índia». E efectivamente os Estados Unidos tomam nova atitude que empresta fundamento à ideia de Salazar. Como resultado do debate em comissões, iniciado há semanas, sobem ao plenário da Assembleia Geral da ONU dois projectos de resolução antiportugueses: primeiro, quanto aos refugiados angolanos em território congolês; segundo, criando um Comité de Sete, encarregado de ouvir peticionários que se apresentem contra Portugal, e repetindo as habituais condenações pelo facto de o governo de Lisboa não obedecer a injunções da organização. É aprovado o primeiro projecto no dia 18 de Dezembro de 1961; é aprovado o segundo no dia 19; e em ambos o voto dos Estados Unidos é contrário a Portugal. E como golpe mais fundo na sensibilidade portuguesa, é anunciada para breve a ida a Nova Deli da mulher do presidente dos Estados Unidos, Jacqueline Kennedy, que visitará Nehru. Salazar comenta: «Parecem apavorados os Estados Unidos, têm medo de que Nehru esteja zangado, querem apaziguá-lo. É curioso: dir-se-ia que devia ser o contrário; Nehru é que deveria estar inquieto quanto à reacção dos Estados Unidos perante a agressão que cometera». Por outro lado, no mesmo dia em que se consuma a conquista de Goa, Mennen Williams, do Departamento de Estado, envia a Walt Rostow, na Casa Branca, um extenso memorial sobre a África portuguesa. E diz: não há dúvida de que Portugal tem a «intenção de manter a sua presença em Angola e Moçambique permanentemente»: todas as reformas decretadas têm esse objectivo; os Estados Unidos não o podem aceitar, sob pena de perderem a imagem que conquistaram junto dos afro-asiáticos; há decerto a importante questão da Base Aérea dos Açores; o facto poderá moderar um pouco as declarações públicas; mas seria «impensável» qualquer recuo em relação à atitude assumida no início do ano quanto a Angola; os contactos com o chefe dos guerrilheiros, já efectuados com membros da Secção Africana, deveriam ser expandidos e em qualquer caso deve continuar a aplicar-se a Portugal a mesma pressão a que tem sido submetido. Salazar não conhece este documento, mas não tem dúvidas sobre os propósitos últimos que na altura animam o governo do presidente Kennedy. Em Lisboa, a 23 de Dezembro, um Conselho de Ministros sob a presidência de Américo Thomaz lavra formalmente o seu protesto perante a agressão contra Goa.

Uma semana após a invasão a Goa, Oliveira Salazar recebe Serge Groussard, do Le Figaro, e a entrevista reveste-se de um tom de desabafo. Groussard pensa que Salazar está em paz consigo próprio; não notou cólera ou rancor; mas observou mágoa e tristeza. Nehru, um homem sincero? «Vejo que o não conhece», diz o chefe do governo ao jornalista, «pois eu conheço-o bem e desde há muito». Não: Nehru é um hipócrita: e o facto de o direito de Portugal se opor ao seu poder e de Goa prosperar enquanto a Grande Índia empobrece, «enlouquecia-o». As Nações Unidas? O Conselho de Segurança? Útil? «Mas é inútil. Inútil como as Nações Unidas. E quando digo que as Nações Unidas são inúteis, devo acrescentar que, além disso, são também nocivas». E a esta lamentável instituição, quem a paga? «Os Estados Unidos. Mas porquê? Porque estão de acordo? Nem sequer isso. Simplesmente, porque querem por todo o preço o apoio dessa constelação de pequenos países». Volta a Goa: «Nehru conhece a época em que vivemos - em que ele vive. E trata-a como ela merece. O mundo actual perdeu a fidelidade aos princípios essenciais, ganhando em técnica o que perdeu em consciência. Nehru por isso calculou, e com razão, que o esquecimento cairia depressa sobre a agressão a Goa e sobre a quebra da sua palavra, pois ele jurara que jamais se serviria da força das armas para libertar Goa». Não receia que se repita noutros territórios - Timor, Guiné, Moçambique, Angola - o que se passou em Goa? Sim, replica Salazar, «o pior é sempre possível hoje, infelizmente. As nossas províncias portuguesas do Ultramar podem vir a sangrar. Mas o que eu sei é isto: em parte alguma arriaremos a bandeira; bater-nos-emos sempre». Oliveira Salazar ataca Sengor e Sékou Toré, acusando-os de quererem partilhar entre si a Guiné portuguesa; refere-se à aliança na Ásia e mesmo na África. E Salazar repisa: «O que posso dizer é que por toda a parte na África possuímos poderosos meios de luta. Não será uma batalha de antemão perdida». Quanto ao futuro? Em África caminha-se para um racismo tão condenável como o racismo nazi; pretende-se a expulsão das populações brancas; está-se na presença de uma vaga «enorme e rumorosa»; mas passará; e «o que importa é aguentar até esse momento». Groussard comenta que os portugueses parecem ter a alma de cruzados, mas cruzados sem armas. Salazar conclui: «É sempre mais fácil encontrar armas do que cruzados. Por isso não abdico da esperança».


Óscar Carmona e o Cardeal Cerejeira


Aproxima-se o fim de 1961. Salazar trabalha intensamente num largo discurso a dirigir aos portugueses. Surge um problema: Salazar está afónico; como em ocasiões anteriores semelhantes, apenas pode falar pouco e em voz ciciada; e também como em outras vezes, os médicos não assinalam patologia, mas uma simples consequência de emoção e nervos reprimidos. Como pronunciar o discurso, que terá de ser necessariamente longo? Enfim, na altura se decidirá. Na noite de fim do ano, Salazar está solitário, entregue a si próprio. Mas um amigo fiel, de há mais de cinquenta anos, não o esquece: é Gonçalves Cerejeira. Com uma amizade onde há já ternura, com uma solidariedade feita de carinho espiritual, o patriarca de Lisboa escreve a Salazar: «António - Não quero que o ano termine sem uma palavra minha para ti. Hoje tive-te mais especialmente presente na Santa Missa. Deves sofrer no teu coração e na tua alma todas as dores de Portugal. Quero que sintas que estou junto de ti e de Deus, pedindo que Ele te conforte, console, ilumine e guarde. Teu "ex corde", Manuel» (12). Segundo Cerejeira, pela perda de Goa, Salazar tem no coração e na alma todas as dores de Portugal. Mas o chefe do governo vê e sente com clareza, sobretudo, a aridez da sua vida, a desolação de toda uma existência. Sente-o quando uma mulher ignorada lhe oferece, como dádiva moral pela perda de Goa, um pequeno cofre, rico exemplo de arte luso-indiana, com um emblema e uma chave de cristal de oiro. É objecto de preço, segundo Salazar julga, e não pode aceitá-lo. Para quê? Quem o cuidaria? Na carta em que o devolve, Salazar diz: «Eu não tenho ninguém e depois de mim tudo se dispersará e perderá significado e valor». Apenas «gostaria de encontrá-la um dia e agradecer-lhe de viva voz tanta dedicação e tão elevado patriotismo». Do torvelinho de emoções e acontecimentos, numa já longa vida, Salazar retirou para si uma certeza: não tem ninguém e, à sua morte, tudo será disperso, sem significado, sem valor (in ob. cit., pp. 366-381).


Notas:

(6) O leitor curioso poderá ler na íntegra o texto desta nota num outro trabalho do autor: História de Portugal (1933-1974), pp. 279 e seguintes, Livraria Civilização, 1981.

(7) Para o leitor desprevenido, poderá criar confusão, em todo este episódio, a indicação de algumas datas: um mesmo acontecimento pode aparecer assinalado numa data em Nova Deli, em data diversa em Lisboa, ainda noutra data em Nova Iorque. Joga aqui a considerável diferença de horas: de mais de cinco horas entre cada uma daquelas cidades. De modo que um telegrama enviado de Lisboa à 1 da manhã do dia 15 de Dezembro, por hipótese, pode determinar uma diligência praticada em Nova Iorque às 8 h. da noite do dia 14.

(8) O cardeal do Rio de Janeiro, D. Jaime da  Câmara, visita pessoalmente a embaixada de Portugal para exprimir o seu apoio moral.

(9) Ainda que houvesse obtido maioria, também não seria aprovado pois que os Estados Unidos, a França e a Inglaterra, votaram contra. Cada um destes países, como membro permanente, tem direito de veto; e portanto, além de derrotado por maioria, ao projecto foram opostos três vetos.

(10) Destaca-se o chefe do Estado espanhol, Francisco Franco, que escreve a seguinte carta: «Sr. Dr. António de Oliveira Salazar, meu querido amigo - Muito o lembro nestas horas de dor em que a nação portuguesa é vítima da anarquia internacional, que os maus actos de uns e a incapacidade e torpeza de outros tornaram possível. Peço a Deus que dê ao povo português serenidade e força para uma vez mais, como na sua gloriosa história, superar esta prova, e a V. Ex.ª saúde e ânimo para continuar a conduzi-lo com a mesma fé e sabedoria como o vem fazendo nestes anos tão difíceis da história do mundo. Ao exprimir a solidariedade de toda a nação espanhola, junto à minha própria um particular afecto. a) F. Franco, Madrid 19-12-961». Esta carta de Franco tem de ser havida como obra-prima de ambiguidade e de fuga ao problema: não se sabe se a solidariedade é expressa por causa de Goa, ou dos ataques da ONU, ou dos ataques em África, etc. Salazar não lhe deu publicidade. Franco também escreveu a Américo Thomaz. Nessa carta, é mais concreto: refere-se à «agressão iníqua» contra uma das «províncias ultramarinas» da Nação portuguesa.




(11) Não se entende bem esta acusação, nem se vê que lógica possa ter, a não ser esta: ceder em Goa e abandoná-la, inutilizava os princípios em que se baseava a política de resistência em África. Mas pôr o problema assim, era pôr o problema de toda a política ultramarina. E não se vê tão-pouco como é que, não defendendo Goa e entregando-a, deixaria de se sacrificar Goa.

(12) Carta de 31-XII-61.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Perda da Índia Portuguesa (ii)

Escrito por Franco Nogueira 



Claustro Real do Mosteiro da Batalha

«O valor parece mais que uma virtude militar: é o próprio atributo da força.

Por definição, a força é valente, destemida, arrojada, dominadora, senhora de si, cônscia das suas possibilidades e da sua acção: não é desordenada, não é exaltada, não é violenta. Tem tempo para se impor - é paciente; não duvida de si - é calma; tem a segurança do triunfo - é generosa.

A força marcha em forma e em cadência - é a sua necessidade estrutural de ordem no espaço e no tempo; a força marcha erecta - é a revelação externa da confiança; a força tem o passo rígido e firme - domina, é a senhora da terra em que avança. A força não se nega a si própria - "morre mas não se rende"; a força não descansa nem mesmo para morrer - "morre mas devagar".

A força que é força e não violência é de si mesma leal, quer dizer, verdadeira, clara e sincera. Notai que a força marcha ao som dos clarins - anuncia a sua presença; a força faz rebrilhar ao sol as suas armas - expõe à vista os seus meios de ataque; a força comanda em voz alta - sabem-se em volta as suas intenções.

Na sua estrutura íntima a força não é simples aglomerado de homens, é um organismo em que é indispensável união, colaboração, solidariedade; a lealdade, na força, é necessária para a certeza de que cada orgão cumprirá em cada momento o seu dever. Por isso não pode haver nela intriga, desunião, desconfiança mútua; ciosa como é, a força tem de expulsar de si, como corpos mortos, os elementos que lhe não pertencem de alma, e cujo coração não pulsa ao ritmo do seu.

A lealdade é a verdade do sentimento: é impossível ser desleal sem mentir à consciência, sem ludibriar a confiança alheia. Por essa razão a força não comporta conciliábulos nem combinações secretas: ela bate-se de frente, é desleal atacá-la pelas costas.

Todos somos obrigados a ser verdadeiros e justos, e patriotas; e, no entanto, a preocupação da verdade é traço característico do sábio; a preocupação da justiça domina o juiz, como o patriotismo deve absorver e dominar a alma do soldado.


Oliveira Salazar


Para cada um de nós o patriotismo não pode desprender-se da família, do torrão natal, dos interesses e dos haveres, das recordações de infância, das saudades dos lugares ou das pessoas, dos vivos e dos mortos, das alegrias e tristezas - as pequenas ou grandes coisas que são nossas e constituem para cada qual, dentro da Pátria, o seu pequeno mundo. E tudo isto que nos prende diminui um pouco, na vida cotidiana, essa unidade augusta, esse todo indivisível que é a Pátria.

Para o soldado, porém, não há a aldeia, a região, a província, a colónia - há o território nacional; não há a família, os parentes, os amigos, os vizinhos - há a população que vive e trabalha nesse território: só há, numa palavra, a Pátria, em toda a sua extensão material, no conjunto dos seus sentimentos e tradições, em toda a beleza da sua formação histórica e do seu ideal futuro. Ele deve-lhe tudo - a saúde, a comodidade, o descanso, o dia e a noite, a paz, a família, mesmo a vida. E parece que é por esse consumo de vidas que a Pátria se mantém, e aumenta a sua beleza e engrandece o seu poder. Diante do inimigo externo, que representa ameaça para a existência ou para a integridade da Pátria, esta é, para o soldado, material e tangível como um relicário de ouro em que se confiassem à sua guarda a independência, a liberdade, os bens e a vida dos cidadãos.

Fora do são nacionalismo, fora da noção e amor da Pátria não há, pois, vida nem força militar; há exércitos de parada ou hordas organizadas para a pilhagem».

Oliveira Salazar («Elogio das Virtudes Militares», no Quartel General do Governo Militar de Lisboa, em 30 de Dezembro de 1930, por ocasião da imposição das insígnias da grã-cruz de Cristo ao então governador militar, Brigadeiro Daniel de Sousa).


«Lisboa, 9 de Dezembro de 1961 - O Conselheiro americano, Xanthaky, pediu para ser recebido com urgência, e veio pelas 16 horas de hoje. Em nome e por instruções do seu Governo, fez-me a seguinte comunicação:

1. Os Estados Unidos reiteram a sua afirmação de que têm procedido a diligências em Nova Delhi no sentido de dissuadir o Governo indiano do emprego da força, mas não sabem se este terá em conta os avisos americanos.

2. Todavia, mesmo que os indianos não usem a força, o problema de Goa permanece, e a sua solução apenas terá sido adiada.

3. Este problema de Goa põe-se também em relação aos demais territórios ultramarinos portugueses. Torna-se por isso necessário que Portugal, urgentemente, e dramaticamente (promptly and dramaticaly) anuncie os objectivos da sua política ultramarina; e estes devem ser, segundo o Governo dos Estados Unidos, a livre expressão dos desejos das populações, a construção de uma sociedade multirracial baseada na escolha livre e pública das populações.


O Portão de entrada para a cidadela da fortaleza, de autoria portuguesa (Baçaim, Vasai).

4. Se for visto a esta luz, o problema de Goa é mais fácil do que o dos territórios de África, dada a maior preparação de Goa para Governo próprio (self-government).

5. Quando os Estados Unidos garantiram a Portugal que se oporiam ao uso da força para anexação de territórios portugueses por Estados vizinhos (declaração de 7 de Agosto de 61), não tinham intenção de significar que tais seguranças poderiam ser separadas da questão de princípio, e devem ser entendidas na base da proclamação, por Portugal, do objectivo de "self-determination" para as suas províncias ultramarinas.

6. Estas duas posições americanas mantêm-se ou caem juntas: os Estados Unidos não podem aparecer como simplesmente protegendo o "status quo".

Disse a Xanthaky que me reservava de comentar posteriormente o que acabava de me transmitir. Mas queria desde já formular duas observações, e que eram estas: eu via que se tornava cada vez mais difícil manter o diálogo com o Governo americano, cuja incompreensão, ingenuidade ou má-fé atingiam o absurdo, e isto porque os Estados Unidos sabiam ou deviam saber perfeitamente que a nossa anuência ao que agora de novo nos aconselhavam constituía a maneira mais eficaz de fazer ruir o nosso ultramar (e talvez na verdade fossem estes os objectivos americanos); e também me pareceria que, ao cabo de oito meses de diálogo*, havia um novo recuo na posição americana, e isto num momento dramático para nós, com os indianos às portas de Goa, o que se me afigurava, até do aspecto moral, pouco elegante da parte de um amigo e aliado. Xanthaky não fez comentários.

* Para melhor esclarecimento, convém indicar que, desde o início da Administração Kennedy, eram quase constantes as conversas com o Governo de Washington.

Para este, o dilema era então o seguinte: desejavam que Portugal fosse um aliado seguro; mas desejavam também agradar aos afro-asiáticos, o que lhes parecia incompatível com o apoio ou simples anuência à política de Portugal em África. Era, naquele momento histórico, a conciliação do inconciliável, e daí as contradições permanentes, os recuos e os avanços da política americana da época».

Franco Nogueira («Diálogos Interditos»).






«Numa iniciativa inesperada para um regime tão liminarmente anticomunista, e aproveitando os laços criados através de Macau, Salazar lançou uma aproximação à República Popular da China. Adriano Moreira revela que, por sugestão sua, Salazar ofereceu ao governo de Pequim apoio logístico e colaboração militar no conflito com a Índia, sugerindo nomeadamente que Goa funcionasse como uma "plataforma militar do Exército chinês". Nesse sentido foi enviado um telegrama ao Primeiro-Ministro chinês, Chu En-Lai, por intermédio do governador de Macau. E a reacção chinesa? "Chu En-Lai ficou de considerar a proposta", recorda Adriano Moreira, "mas não acreditava que Nehru quisesse perder a sua imagem de pacifista e invadisse Goa". Jorge Jardim, sempre em missões complexas, foi um dos artífices dessa via diplomática Lisboa-Pequim, que teria outros desenvolvimentos ao longo de 1962-1963».

José Freire Antunes («Kennedy e Salazar: o leão e a raposa»).


Oliveira Salazar tem ainda dúvidas de que a decisão final de Nehru seja a de atacar. Admite que o primeiro-ministro indiano deseje intimidar o governo de Lisboa; e Salazar não quer, tomando resoluções extremas, mostrar que se deixou possuir de pânico, ou medo. Mas salvar Goa é o seu objectivo, e para o conseguir está pronto a usar todas as cartas, por mais fracas ou duvidosas que sejam. Na noite do dia 10 de Dezembro, em reunião com os ministros responsáveis, debate-se um problema: invocar, ou não invocar, a aliança inglesa. Por parte dos ministros, é unânime o parecer: não há dúvidas quanto às intenções indianas, os tratados com a Inglaterra estão em vigor, e obrigam-na; Londres tem larga influência em Deli; e a História não compreenderia que, no seu jogo, Portugal houvesse desprezado qualquer pedra. Salazar hesita, mostra relutância: «repugna-me pedir serviços a terceiros, ainda que devidos por tratado». Mas a necessidade do momento é imperiosa, o processo histórico de defesa de Goa tem de ficar completo, e Salazar concorda num apelo à Inglaterra em nome e nos termos da aliança; e o ministro dos Estrangeiros é encarregado de executar a decisão (1). Nas primeiras horas da madrugada do dia 11, Manuel Rocheta recebe em Londres uma instrução: porque está ausente o secretário de Estado, deve o embaixador procurar o primeiro-ministro MacMillan com a maior urgência, e entregar-lhe uma nota: se não for possível obter uma entrevista com o primeiro-ministro, deverá confiar a nota ao mais alto funcionário responsável que puder receber o representante português na manhã desse dia 11 de Dezembro, que é uma segunda-feira: não fará comentários, nem responderá a perguntas ou observações, declarando somente que as transmite a Lisboa: e dirá que fica à disposição de MacMillan ou do seu representante qualificado para receber a resposta. E a Rocheta é fornecido o texto do documento a apresentar ao gabinete inglês. Diz: «Tendo em conta as obrigações decorrentes e os compromissos assumidos na declaração luso-britânica de 14 de Outubro de 1899, que se encontra em vigor e tem sido reafirmada pela parte britânica em numerosas ocasiões subsequentes, e vista a ameaça de agressão militar iminente sobre o território de Goa, como é do conhecimento do governo britânico, o governo português dirige-se ao governo de Sua Majestade e exprime o desejo de saber que meios pode o Reino Unido, nos termos do §  2.º da referida declaração, pôr à disposição do governo português para, em conjunto com os meios portugueses, fazer frustrar a agressão acima aludida». Por outro lado, o embaixador do Rio de Janeiro, João de Deus Ramos, avista-se na mesma ocasião com o presidente do Brasil, João Goulart, e pede-lhe que o governo brasileiro condene a ameaça de agressão; e Vasco Garin, representante permanente da ONU, convoca uma conferência de imprensa com os jornalistas acreditados junto da organização. Pelas oito da manhã da mesma segunda-feira, Manuel Rocheta está no Foreign Office para cumprir as suas instruções. Duas horas mais tarde, MacMillan manda informar que, por estar a presidir a um Conselho de Ministros, não pode receber o embaixador; e é a Lord Landsdowne que fica entregue a nota portuguesa. Landsdowne diz que vai procurar submeter o assunto a MacMillan com a urgência possível, e apenas depois poderá ser dada uma resposta; mas desde já pede a compreensão do governo português para o melindre de um conflito que envolve um outro membro da Comunidade Britânica, e este facto limita seriamente as possibilidades de actuação do gabinete de Londres.


Em Lisboa, não há ilusões sobre a atitude final do governo britânico: aceita-se que não é de esperar da Inglaterra uma declaração de guerra à Índia: mas não será de todo impossível que, justamente para escapar ao embaraço, e também ao inconveniente, de faltar a um tratado em vigor e útil ao Reino Unido, Londres se empenhe junto de Washington para que ambos os governos, por meios exclusivamente políticos, travem o primeiro-ministro Nehru. Deveria ser suficiente um anúncio solene: se a União Indiana usasse a força contra Goa, prejudicaria seriamente as suas relações com o Reino Unido e os Estados Unidos: e os dois vultos empréstimos que Deli está negociando com a City e com Wall Street já não se realizariam. Mas neste ponto intervém a política global americana: o anticolonialismo, a conquista do terceiro mundo como factor na estratégia anticomunista. Intervêm igualmente, mas em sentido oposto, duas outras considerações: a conveniência para Londres e Washington, de que Nehru mantenha a sua imagem de pacifista, pois também seria constrangedor para os dois governos democráticos apoiar um agressor; e a vantagem de não conduzir Portugal a um desespero que poderia levar longe, num caminho não desejado pelos dois países. Para Londres e Washington, seria ideal poder continuar a dizer na ONU que consideravam Goa uma colónia e que os portugueses deveriam abandoná-la; e seria ideal que Nehru continuasse a atacar Portugal e a reivindicar Goa, mas não a invadisse. Daqui a complexidade de um problema que, embora menor em si, suscita questões de repercussão global, e de princípio. E também não se acalentam em Lisboa ilusões sobre a atitude geral do Ocidente: esta será posta à prova, aliás, na reunião do Conselho Ministerial da NATO, convocada para dentro de quarenta e oito horas. Das Nações Unidas nada há a esperar: ainda que reprovem em teoria o uso da força militar como meio de resolver conflitos, não ousarão converter esse sentimento numa resolução: e em qualquer caso o Conselho de Segurança, que é o foro competente, poderá sempre ser paralisado pelo veto da Rússia. Apenas uma última réstia de lucidez, conjuntamente com atitudes políticas de governos que peses, poderá deter Nehru. Mas o primeiro-ministro indiano, sempre impelido por Menon, foi longe de mais no plano político e no plano militar: e o recuo implica uma perda de face que, no âmbito interno, pode ter consequências nefastas para o seu governo e o seu partido. Por isso, na tarde do dia em que é feito um apelo à aliança luso-britânica, e com espírito de realismo sereno, o ministério dos Estrangeiros telegrafa ao embaixador de Portugal junto da ONU: «Consideramos o ataque indiano iminente, não parecendo legítimas quaisquer dúvidas de que se iniciará durante a semana que hoje principia». Neste ponto, contudo, um outro problema capital é ponderado: convocar ou não uma reunião do Conselho de Segurança? Poderá o governo português solicitar em todo o momento uma reunião do Conselho, que todavia não parará a Índia se esta houver resolvido tomar Goa pela força; e, se além de um resultado negativo, dessa reunião ainda sobrevier mais uma condenação de Portugal por colonialismo, será preferível nesse caso não submeter o problema àquele orgão da ONU. Perante o dilema, o governo de Lisboa decide não pedir uma reunião do Conselho antes da agressão; pedi-la-á imediatamente após o seu começo. Garin é instruído para preparar nesse sentido o terreno em Nova Iorque. Entretanto, multiplicam-se e agravam-se as provocações indianas: aparelhos militares violam o espaço aéreo de Goa, postos fronteiriços são atacados, rajadas de metralhadoras são dirigidas a território português. Garin envia ao presidente do Conselho de Segurança mais uma comunicação e uma queixa: invocando a Carta da ONU, informa aquele orgão de que o governo português considera iminente uma agressão militar da Índia contra Goa: e solicita que o facto seja comunicado a todos os membros do Conselho.

Naquele dia 11 de Dezembro de 1961, ao cair da tarde e conforme um anterior pedido de audiência, Salazar vai receber o ministro da Educação Nacional. Afaga a testa, aperta a cabeça nas mãos, e diz para os ministros que saem: «A Educação Nacional! Que será? Bem, vamos tratar do analfabetismo em Santa Comba! A Educação Nacional! Que interesse posso eu neste momento sentir pela Educação Nacional?».


Com empenhados esforços e finalmente arrancada ao governo brasileiro uma declaração pública: o Brasil tomou conhecimento de notícias sobre a possibilidade de «uma acção militar contra os territórios portugueses de Goa, Damão e Diu, e reafirma a sua formal rejeição do emprego da força armada e manifesta a confiança de que a União Indiana se absterá de quaisquer medidas contrárias às disposições da Carta das Nações Unidas». Acrescenta o governo brasileiro que acompanha os acontecimentos com a maior atenção, dentro dos princípios que fundamentam o Tratado de Amizade e Consulta entre Portugal e o Brasil, e está pronto a prestar a sua colaboração «para que os processos pacíficos de solução de controvérsias tradicionalmente defendidos pelos mais ilustres leaders da União Indiana se apliquem às actuais diligências com Portugal». Contém esta declaração os elementos fundamentais: condena a violência; considera «portugueses» os territórios, e não sob administração portuguesa; invoca o Tratado entre Portugal e o Brasil, dando assim ao documento vigência e actualidade; põe as Nações Unidas perante as suas responsabilidades; e encosta Nehru ao dilema de obedecer aos seus próprios princípios, e respeitar Goa, ou de a invadir, e negá-los. Em Nova Deli causa irritação a atitude brasileira, e temor, dada a importância do Brasil na América do Sul, e para além dela. Com destaque, a declaração do Itamaraty é publicada na grande imprensa brasileira, e alguns dos seus orgãos, como o Globo ou o Jornal do Brasil, exprimem a sua franca solidariedade. Junto dos demais governos sul-americanos pratica o gabinete de Lisboa novas diligências, no sentido de obter também uma definição de atitude, e na generalidade aqueles fazem, com modificações de ênfase e acaso em tom menos nítido, declarações que no entanto têm de ser havidas como contrárias à União Indiana. Lisboa, no caminho desbravado pelo Brasil, consegue mobilizar em seu apoio a opinião latino-americana: e obtém declarações favoráveis desde a Argentina ao Equador, desde o Chile ao Peru.

Pouco mais de vinte e quatro horas após o apelo feito por Portugal, responde o gabinete de Londres. Manuel Rocheta é convocado por Edward Heath, Lord do Selo Privado (2). Que diz Heath? Toda a atenção havia sido dada ao apelo português. Londres deploraria profundamente qualquer recurso à força contra território português. Fará quanto estiver ao seu alcance para arredar tal perigo. Mas há limitações inevitáveis: sendo parte na disputa um membro da Comunidade, quaisquer operações militares, conforme já indicado anteriormente, em 1954, estão fora de questão. Para prevenir um ataque armado, o governo português pode desejar submeter o assunto ao Conselho de Segurança da ONU, ainda que o governo britânico entenda a relutância de o fazer, dada a pouca compreensão recebida daquele organismo. Sem embargo, o problema é claramente da competência das Nações Unidas, e Londres considera que apresentá-lo em Nova Iorque teria uma influência moderadora no governo indiano; e em qualquer caso, se isso for feito, Portugal pode contar com o apoio da delegação britânica. Entretanto, um novo apelo urgente está sendo feito pelo governo inglês ao governo indiano. E esta declaração não causa surpresa em Lisboa: não são negados por Londres os compromissos: mas é confessada a sua impotência militar. Tem o governo português notícia, todavia, de que no plano político e com exaspero de Nehru, o gabinete inglês se empenha a fundo em Nova Deli, para dissuadir o primeiro-ministro de uma agressão.




Pelo mundo além, nos meados desta segunda semana de Dezembro, é larga a campanha da imprensa contra a União Indiana, quer atacando directamente o governo de Nova Deli, quer publicando com relevo os textos e notas portuguesas, e as notícias sobre a tranquilidade de Goa e os seus sentimentos portugueses. São o New York Times e o Washington Post, entre outros norte-americanos; os grandes jornais ingleses, espanhóis, franceses, italianos; a maioria da imprensa da América Latina; grande parte da imprensa japonesa; e jornais das comunidades goesas de África e do Médio Oriente. Neste meio tempo, na reunião de Paris, o ministro português dos Estrangeiros não deixa dúvidas no Conselho da NATO de que o início do ataque militar deve estar iminente. Há emoção entre os ministros presentes, e o secretário-geral, Stikker, exprime o parecer de todos condenando a Índia em termos vigorosos; mas não se forma qualquer maioria que permita fazer figurar aquela condenação no comunicado final. No plano bilateral, o ministro português tem demorada conversa com Dean Rusk; solicita o empenho do secretário de Estado junto do secretário geral da ONU, U Thant, para que este intervenha no conflito; Rusk anui prontamente; e de Paris telegrafa a Adlai Stevenson, em Nova Iorque, instruções urgentes no sentido desejado. Análoga indicação é telefonada a Vasco Garin. Stevenson e Garin, a que se agrega o embaixador brasileiro na ONU, Afonso Arinos (3), avistam-se com U Thant. Este suscita problemas delicados: afirma que, a intervir, tê-lo-á de fazer junto das duas partes, e não de uma apenas; tem de referir-se a «negociações»; e tem de invocar a Carta e os princípios formulados pelas Nações Unidas. Garin objecta aos dois últimos pontos. U Thant reserva-se para considerar o assunto. De Goa, em aviões portugueses, é continuado o êxodo de mulheres e crianças; e depois é a bordo do Índia que se processa a sua retirada do território. Neste tempo, é recebida em Lisboa uma notícia surpreendente; os preparativos indianos para o ataque parecem suspensos. Sob pressão da opinião pública mundial, teria Nehru desistido do ataque? Seria apenas um adiamento? Porquê? Logo após, surge a explicação: o governo paquistanês acabava de mobilizar duas divisões para a fronteira do Caxemira (4). Nehru hesita, até averiguar as verdadeiras intenções de Karachi. Mas quarenta e oito horas depois são retomados os preparativos. Nehru convencera-se de que o gabinete de Karachi fizera somente uma manobra de intimidação: por detrás, não havia intenção de guerra. Em Goa, declara o governador Vassalo e Silva: «lutaremos com todas as forças de que dispomos. Tudo poderemos perder, menos a honra». Em Lisboa, junto às ruínas de S. Domingos e a outros templos, praticam-se veladas de armas e de preces por Goa portuguesa.

Então, em 14 de Dezembro de 1961, Oliveira Salazar redige por seu punho e envia uma longa mensagem a Vassalo e Silva. Começa: «V. Ex.ª compreenderá a amargura com que redijo esta mensagem. É-nos impossível prever se a União Indiana atacará ou não dentro de pouco territórios desse Estado». E continua: muitas têm sido no passado as ameaças não cumpridas; mas desta vez foi tão longe o governo indiano que se não vê como possa desviar os preparativos sem ataque. Poderá tentar acções subversivas e de provocação; convém que as forças portuguesas se não dispersem, e que tenham a máxima paciência. Tudo tem sido tentado no plano diplomático: grandes potências como Inglaterra e Estados Unidos, e países amigos, como Brasil e outros latino-americanos, e a Espanha, têm expresso a sua reprovação a um acto que repugna à consciência das Nações e desmente a política pacifista do primeiro-ministro Nehru. Mas há que esperar o pior. São modestos os recursos portugueses, e do facto há plena consciência: «mas podendo o Estado vizinho multiplicar por factor arbitrário as forças de ataque, revelar-se-ia sempre no final grande desproporção». Foi sempre política do governo, uma vez que era impossível assegurar uma completa defesa de Goa, manter forças que obrigassem a União a montar uma operação de guerra com escândalo mundial: a primeira missão das forças portuguesas está assim cumprida. E Oliveira Salazar conclui: «A segunda (missão) consiste em não se dispersar contra agentes terroristas supostos libertadores, mas organizar a defesa pela forma que melhor possa fazer realçar o valor dos portugueses, segundo velha tradição da Índia. É horrível pensar que isso pode significar o sacrifício total, mas recomendo e espero esse sacrifício como única forma de nos mantermos à altura das nossas tradições e prestarmos o maior serviço ao futuro da Nação. Não prevejo possibilidade de tréguas nem prisioneiros portugueses, como não haverá navios rendidos, pois sinto que apenas pode haver soldados e marinheiros vitoriosos ou mortos. Ataque que venha a ser desferido contra Goa deve pretender, pela sua extrema violência, reduzir ao mínimo a duração da luta. Convém, politicamente, que esta se mantenha ao menos oito dias, período necessário para o governo mobilizar, em último recurso, instâncias internacionais. Estas palavras não podiam, pela sua gravidade, ser dirigidas senão ao militar cônscio dos mais altos deveres e inteiramente disposto a cumpri-los. Deus não há-de permitir que este militar seja o último Governador do Estado da Índia» (5).

(In ob. cit., pp. 357-367).

Oliveira Salazar

Notas:

(1) Não me ocorre qualquer circunstância em que Portugal, nos tempos contemporâneos, haja invocado a aliança luso-britânica. Na primeira grande guerra, pretendemos forçar a Grã-Bretanha a ser ela a invocar os tratados. (...) Na segunda guerra mundial, o gabinete de Londres invoca por duas vezes a aliança: para obter facilidades nos Açores e para sustar a exportação de volfrâmio português para a Alemanha. (...)

(2) Figura de relevo no governo britânico e no Partido Conservador, de que viria a ser chefe, tendo sido ulteriormente primeiro-ministro (1970-1974).

(3) A mesma individualidade que, como chanceler, viera a Lisboa em Abril de 1961 e que entretanto fora substituído por Santiago Dantas à frente do Itamaraty.

(4) Como se sabe, Caxemira, na fronteira norte confinando com a China, era território em disputa entre a Índia e o Paquistão. A sugestão fora feita pelo governo de Lisboa, que se dispusera mesmo a pagar as despesas que resultassem daquela mobilização.

(5) Esta mensagem de Salazar, quando ulteriormente conhecida do público, suscitou em alguns círculos as mais violentas críticas; o chefe do governo mandava morrer milhares de homens, por capricho, por egoísmo, por inconsciência, e para nada. O texto, e a atitude que está por detrás, foram encarados num plano puramente sentimental e emotivo. Nesse terreno, é evidente que qualquer debate sobre a mensagem se torna desde logo inútil, e impossível: deste ângulo, mandar que quaisquer forças se batam até ao último homem é tão chocante emocionalmente como fazer avançar uma força contra outra que se sabe superior, ou como ordenar um navio de menor poder ataque outro de mais poder, etc.  Vistas as coisas assim, o que está em causa é o fenómeno da guerra, com a sua tragédia e o seu horror no plano humano e sentimental. Mas Salazar estava perante uma guerra feita por outrem; e tinha de a encarar no plano do governante, do homem de Estado responsável perante a Nação e perante a História. Que outra mensagem deveria ter Salazar enviado? Que o governador-geral, quando atacado, se rendesse, ou oferecesse apenas uma resistência simbólica, disparando a sua pistola para o ar, e rendendo-se depois? Ou não deveria ter enviado qualquer mensagem especial, como se se tratasse de um caso menor, abaixo da sua consideração? Para compreender a mensagem de Oliveira Salazar é preciso, além de sentir o peso e a dimensão histórica de Portugal, ter em conta o contexto do momento: a) lavra a guerra em Angola há quase um ano, e aí Portugal tem meios de uma defesa real e sem limite no tempo; b) mas para a eficácia dessa defesa muito contribuía a imagem e o prestígio das armas portuguesas; c) se estas se deslustrassem na Índia, como seriam respeitadas e prestigiadas em Angola e em toda a África; d) se Goa fosse entregue sem luta, que razão se poderia invocar para continuar a lutar em Angola? e) se as forças em Goa fossem instruídas ou autorizadas a render-se, com que moral ficariam as forças a baterem-se em África e por que motivo não haveriam de render-se também? f) finalmente, muito dependeria em África da opinião que o mundo e os países africanos tivessem sobre a capacidade militar e a vontade de luta de Portugal. Fraqueza moral e ausência de espírito militar em Goa teriam reflexos nos demais territórios e no estrangeiro. Salazar, com uma profunda noção da história, exprimiu-se com o mesmo sentido heróico dos grandes da crónica portuguesa no Oriente. É evidente que apenas povos e homens de fibra dura e altiva podem compreender tais atitudes, e aprová-las; quando os povos entram em decadência e entendem por boa política a política fácil, tudo o que impuser sacrifícios é objecto de crítica; e então há uma completa inversão de valores, e o dever, o brio, o heroísmo, a defesa da nação, de virtudes transformam-se em defeitos, e cedem o passo ao conforto pessoal, e a paz a todo o preço sobrepõe-se ao direito, à justiça e à verdade, que são tidos por secundários, quando não por ridículos. Quando a elite portuguesa decide, nos princípios do século XV, que o Infante Santo, em defesa dos supremos interesses nacionais, tem de ser sacrificado e morre numa prisão marroquina, está a tomar uma atitude dura em nome de uma nação que se dispunha - nada menos, nada mais - à grande aventura das descobertas. A muitos anos de distância, a mensagem de Salazar ao governador de Goa lembra a mensagem de Churchill para o comando militar de Hong-Kong na II Guerra Mundial: «Não pode haver qualquer ideia ou pensamento de rendição. Há que travar luta por todos os recantos da ilha. Há que opor ao inimigo a maior tenacidade na resistência. O inimigo tem de ser forçado a despender um máximo de vidas e de material. Há que combater vigorosamente nas defesas interiores e, se necessário, de casa em casa». Mais expressiva ainda é a mensagem que Churchill enviou ao comandante militar de Singapura: «Não pode haver qualquer pensamento de salvar tropas ou poupar a população. A batalha tem de ser travada a todo o custo até ao fim amargo». «Os comandantes e os oficiais superiores devem morrer com as suas tropas. Está em causa a honra do Império Britânico e do Exército Britânico». A Inglaterra achou bem as mensagens de Churchill.

Winston Churchill
Continua