SAIBA COMO, DESDE O MARQUÊS DE POMBAL, UM CURSO ÚNICO DE FILOSOFIA PORTUGUESA FOI SERIAMENTE PROPOSTO EM PORTUGAL
«Entre nós, na fase da candura, nos seus bons tempos, os redactores das "Farpas" definiram duma vez a instrução oficial, dando-lhe o nome que lhe compete: uma canalhice pública».
Sampaio Bruno («Notas do Exílio»).
Eis chegado o momento de dar finalmente a conhecer um autêntico Curso de Filosofia especialmente concebido para Portugueses. E quem, na verdade, melhor do que Orlando Vitorino poderia, para o efeito, estar à devida altura para o conceber quando a Universidade teima em ignorar e menoscabar a tradicional sabedoria do povo português? E para mais quando de um Curso se trata segundo as linhas mestras da filosofia portuguesa, o qual, por mais incrível que se afigure, chegara mesmo a ser submetido para eventual aprovação pelo establishment universitário.
De facto, o respectivo programa não fora concebido para ir ao encontro da máquina burocrática do Ministério da Educação, porquanto subordinada aos sistemas de cultura estrangeira com seus critérios e metodologias à margem da cultura nacional. Como tal, o programa limitar-se-ia a andar de gabinete em gabinete, ou quiçá de mão em mão por entre funcionários inaptos para a missão educativa do povo português. Debalde andaria igualmente Manuel Ferreira Patrício, à época Director-Geral do Ensino Superior (1993-96), ciente do mesmo, cingindo-se, quando muito, a delinear na Universidade de Évora algum do potencial genuinamente filosófico consignado no programa orlandino.
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| Barragem de Montargil |
Escusado será então dizer que a herança pombalina em matéria de ensino superior permanece, em larga medida, praticamente incólume, a avaliar pelo falso universalismo que, na expressão alvarina, impede «a inegável pluralidade de aspectos etnológicos e filosóficos». E de tal forma o impede que Orlando Vitorino chegara a incluir no seu Curso duas «cadeiras» de História da Filosofia para, uma vez delineada a universalidade da filosofia, divisar a história do pensamento segundo um critério de origem filológica adscrito à diferenciação por idiomas e povos. Logo, se a filosofia é pensamento para o uno de modo a envolver o pensamento singular de todos os filósofos, daí naturalmente se segue a indispensável questão das filosofias nacionais onde lugar de honra cabe sobretudo a Álvaro Ribeiro.
Fácil é, pois, verificar por que um Curso desta cepa jamais pudesse singrar em instituições que se reclamam de uma silhueta universalista, abstracta e utópica com origem nas universidades da Europa Central. Todavia, «como pensamento do homem – que, para Orlando Vitorino, importa distinguir da filosofia como pensamento no homem – a filosofia é sempre filosofia situada e radicada na história, no povo, na língua e, por essa radicação, se apresenta como filosofia nacional». E isto é precisamente o que o ensino actual, comprometido na vulgarização de uma sociologia internacional, não pode, de per si, aceitar por contrário ao alegado e definitivo progresso da humanidade.
No fundo, é como se Orlando Vitorino nos dissesse, fazendo suas as palavras de Delfim Santos, que «Aristóteles é o pensador sempre presente em todos os momentos da especulação nacional». Deste modo, face aos sistemas que a filosofia nórdica teima em nos impor mediante as mais díspares instituições escolares ou universitárias, o que mais importa, no âmbito deste Curso, é a possibilidade de tornar actual e actuante a filosofia de Aristóteles. Dito de outro modo, o Curso em questão não faz mais do que seguir as tendências da cultura portuguesa, já que, sempre que esta procura os seus princípios filosóficos no aristotelismo da escolástica medieval, ou no aristotelismo da neo-escolástica conimbricense, acaba sempre por encontrar a sua inspiração na obra lógica, física e metafísica de Aristóteles.
Neste ponto, não restam dúvidas sobre o influxo espiritual de Álvaro Ribeiro no pensamento de Orlando Vitorino. Aliás, outros pontos não menos importantes decorrem do influxo espiritual do filósofo portuense, mais particularmente manifestos em Apologia e Filosofia:
«Para caracterizar a filosofia de qualquer homem ou de qualquer povo é indispensável proceder por convergência de três caminhos, isto é, estudar as suas três ciências fundamentais: teologia, antropologia e cosmologia».
Ora, de sua banda, também Orlando Vitorino sabia quão incompleto quedaria um Curso de Filosofia que dispensasse a ideia de Deus, a ideia de Homem e a ideia de Cosmos.
Por isso, no que à Teologia respeita, duas teses opostas são desde logo enunciadas: a de Álvaro Ribeiro, segundo a qual «não há filosofia sem teologia», e a de Martinho Heidegger, para quem «nada de teológico deve interferir no pensamento filosófico». Evitando assim a separação entre a filosofia e a teologia - tal como escandalosamente se impõe no meio universitário -, Orlando Vitorino anota o princípio escolástico de Santo Anselmo como o princípio que, entrecruzando razão e fé, consolidou a prioridade da crença sobre o pensamento. E daí o intuito orlandino em destrinçar os conceitos de teísmo, ateísmo e antiteísmo, ao segundo, inclusive, caracterizando-o como «um caso de analfabetismo» na senda de seu Mestre, Álvaro Ribeiro.
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Mas, longe disso, Orlando Vitorino revela-nos que o corpo humano, com sua figuração apolínea, traz oculto um outro corpo menos corruptível e, por isso mesmo, mais subtil e essente. De modo que, sendo o corpo uma manifestação do espírito, quando não mesmo a sua emanação subtil, resulta que no homem certas funções «persistem para além da destruição dos seus orgãos específicos». Ou melhor: no corpo humano, as funções orgânicas são determinadas sob o duplo aspecto do que à natureza e ao sobrenatural cabe profunda e efectivamente cumprir.
Demais, a Orlando Vitorino também aporta a questão do carácter sexuado da humanidade. Assim, encarando a «sexualidade pelas idades do corpo», ou a «sexualidade como condição da conservação da espécie», eis, pois, como o nosso filósofo reconhece as distinções sexuais que marcam a masculinidade e a feminilidade. E, de igual modo, a forma como reconhece até onde pode ir a «redução da medicina à cirurgia» por contraste com a sua abertura à psicologia e à pneumatologia.
No tocante à Cosmologia, a distinção entre pensamento e conhecimento, ou entre filosofia e ciência, prepara o que melhor define o seu objecto de estudo: a relação entre o natural e o sobrenatural. Ora, a breve trecho, trata-se de mostrar como a modernidade, repondo a tese da irrealidade do mundo sensível (já presente entre os gregos), representa o retrocesso do hierárquico para o orgânico e do orgânico para o mecânico. Logo, diversas são as questões a considerar, tais como: «A axiomática da ciência dos gregos como axiomática de todo o conhecimento científico»; «A tese da realidade do mundo sensível aparecendo com o cristianismo (a encarnação da divindade) e tornando possível a transição do carácter contemplativo da ciência antiga para o carácter activo e prático da ciência moderna»; «O desvio do cristianismo: da ciência para a tecnologia, da relação de amor e caridade entre os homens e a natureza para a violação e violência do homem sobre a natureza»; «A finalidade última da ciência moderna: determinação dos elementos indivisíveis que compõem a matéria dos corpos; caminho dessa determinação desde a célula até aos quanta. A desintegração nuclear e a biogenética»; e, no mais, o pensamento como matéria.
De facto, nem tudo se esgota nas três ciências filosóficas fundamentais. Daí, em particular, a Teoria da Economia, ou até mesmo a Filosofia do Direito por contrapartida à nossa época de crise em que impera o Direito Positivo. Por conseguinte, tudo se dispõe e professa para que não haja nenhuma confusão entre o que se ensina nas universidades e o que releva do timbre da filosofia portuguesa.
Senão, vejamos: poderá a Universidade pombalina restabelecer o saber económico como saber científico, recorrendo para isso ao neoliberalismo contemporâneo representado por Ludwig von Mises, Frederico Hayek e Martin Friedman? Poderá a Universidade proceder a outra coisa que não seja o domínio irracional dos planeamentos da economia socialista? Poderá ela explicar que a persistência do socialismo é uma persistência política e não económica? Poderá, enfim, a mesma Universidade ensinar o que sejam os «princípios constitucionais como afirmação das quatro entificações de cada povo: o Estado ou sua entificação jurídica; a República ou entificação do conjunto dos seus interesses imediatos; a Nação ou sua entificação natural; a Pátria ou sua entificação espiritual»?
É claro que não pode, não sabe nem quer. Mas há mais: não sabe também distinguir a Estética, enquanto estesia e sensação, da Poética enquanto imitação da natureza, já que, por imposição moderna, sobrepõe uma à outra; depois, pelo que toca à Filosofia da História, não sabe como a condução do movimento universalista «cabe diferentemente e periodicamente a um povo, a uma cultura, a uma civilização»; por último, devido à influência da linguística moderna, não consegue reconhecer quão importante é a caracterização filológica da língua, assim como compreender, no domínio da Ética, serem a responsabilidade e a liberdade o seu conteúdo privilegiado.
Todavia, pertinente se antoja que a Metafísica marque o início do Curso, cujo teor prorrompe na afirmação de que «o mundo actual é um mundo de desolação, dominado pelo império da técnica e habitado por sociedades totalitárias». Depois, como nessa desolação dois pensadores se distinguem: Leonardo Coimbra e Martinho Heidegger. E, de facto, a concordância «dos dois pensadores em que a situação actual do mundo e da existência é o resultado da filosofia, a última fase do seu percurso bi-milenário». Por fim, o desespero de um e a esperança de outro, porquanto Heidegger, inspirado por Nietszche, dá «a desolação do mundo – com o império da técnica e as sociedades totalitárias – por resultado iniludível do platonismo», ao passo que Leonardo, abrindo a explicação para a ciência moderna, a técnica e a tecnologia, «dá a mesma desolação por resultado de um desvio do platonismo e da plenitude filosófica que o cristianismo lhe trouxe».
Isto, claro está, apenas como «Introdução ao Pensamento Filosófico», pois o melhor ainda está por vir: em Heidegger, o ser e o sendo, bem como a «desolação do mundo explicado pelo “esquecimento do ser”»; em Aristóteles, o «pensamento do ser enquanto ser»; de Parménides a Platão, a «transição de “o que é” à noção de “o ser”»; ainda em Platão, a afirmação do ser como implicando a afirmação do não-ser; em José Marinho, o «não-ser, ou sem-limite, como fundamento da liberdade»; e daí por diante, até sabermos como se processa a eliminação da metafísica no pensamento ocidental.
Apresentada a estrutura do Curso, resta ainda dizer que para o mesmo se determinara, como ponto de partida, a duração de quatro anos. Ora, esse tempo fora precisamente o que Orlando Vitorino, alheio e indiferente à infame soberbia do corpo docente, também dispusera para expor o seu pensamento na Universidade Lusófona. E, felizmente, eu próprio pude ainda assistir a uma das suas lições magistrais num Curso já invadido por professores universitários.
Entrementes, perante o reitor da Universidade (também ele marxista), dizia Orlando Vitorino sem papas na língua: «A Lusófona é um foco de comunismo!». E não era, concerteza, uma afirmação gratuita, muito menos exagerada, como na mesma Universidade se podia corroborar pela pré-especialização em «Filosofia e Marxismo». Logo, só por este percurso complementar, ou «minor», segundo a terminologia corrente de importação estrangeira, se vê e atesta - entre outros exemplos igualmente possíveis - uma intenção ideológica que em Portugal, nos últimos quarenta anos, vem minando instituições, corporações, o diabo.
Lugentemente, as universidades propõem-se tão-só garantir uma intervenção técnica e profissional em todos os sectores da sociedade. Daí as saídas profissionais com que acenam aos futuros agentes do socialismo, tais como a carreira diplomática, a administração pública e autárquica, as assessorias culturais e as auditorias sóciopolíticas, enfim, um falso brilho que faz do ensino um instrumento ao serviço de finalidades político-económicas. Nisto, encerrada a suposta «filosofia» numa Faculdade de Letras, como acontece na Universidade Clássica de Lisboa, ou intrincada numa Faculdade de Ciências Sociais e Políticas, como sucede na Universidade Nova - quando não mesmo sujeita aos ditames burocráticos do Departamento de Pedagogia e Educação em Évora -, eis o que mais tem contribuído para impedir o despontar da nova Universidade cuja alma é, como não poderia deixar de ser, a Faculdade de Filosofia já preconizada por Álvaro Ribeiro.
Consequentemente, esta seria, conforme já entrevira Delfim Santos na notável monografia a que dera o título de Linha Geral da Nova Universidade, a mais importante Facudade na organização dos estudos universitários. Ou seja: seria «o núcleo propulsor da alta Cultura e o centro coordenador de toda a acção especulativa e técnica». Em suma: seria mas não é.
Não há, portanto, revolução, se por tal entendermos a «linha geral de regresso ao ponto de partida», ou «ao princípio filosófico», consoante preconizara Álvaro Ribeiro em Memórias de Um Letrado (III). No entanto, uma revolução extra-universitária pode, pois, ocorrer onde e quando menos se espera.
Por pouco não fizéramos essa revolução, quando, com Orlando Vitorino, chegámos a projectar uma série de conferências no Colégio da Bafureira. Mas, infelizmente, por desígnios que só a Deus pertencem, deixámos de contar com a presença física de mais um Mestre de Portugalidade. Todavia, a esperança é sempre a última a morrer, até porque continuamos a sentir a presença espiritual daqueles que, como Orlando Vitorino, agraciados foram em personificar e transmitir o Génio Português. Bem hajam!
Miguel Bruno Duarte
METAFÍSICA I
Introdução ao Pensamento Filosófico
1. Que entender por pensamento filosófico:
Concordância da descrição que aqueles dois pensadores fazem da desolação do mundo: o desespero de um, a esperança de outro.
Concordância dessas descrições com as utopias (ou anti-utopias) de A. Huxley, G. Orwell e Ernest Junger.
Concordância dos dois pensadores em que a situação actual do mundo e da existência é resultado da filosofia, a última fase do seu percurso bimilenário.
b) Como os dois pensadores entendem que filosofia e metafísica são o mesmo e como afirmam que “toda a filosofia é uma reactualização (Leonardo) ou o percurso (Heidegger) do platonismo”.
Como Heidegger dá a desolação do mundo – com o império da técnica e as sociedades totalitárias – por resultado iniludível do platonismo: sua inspiração nietzscheana.
Como Leonardo dá a mesma desolação por resultado de um desvio do platonismo e da plenitude filosófica que o cristianismo lhe trouxe e como esse desvio explica a ciência moderna, a técnica e a tecnologia.
c) O que é a metafísica vista pelos dois pensadores em sua presença no mundo actual: a prioridade do pensamento, para Leonardo; a prioridade do ser, para Heidegger. A “desconstrução” da metafísica preconizada pelo segundo, a reconstituição da metafísica pelo primeiro.
2. O pensamento, o ser e o real:
3. (subtítulo omisso):
Da polémica heideggeriana contra o platonismo à polémica culturalista contra toda a filosofia. A eliminação da metafísica nas doutrinas dominantes na cultura actual: positivismo, cientismo, linguística e etnologia modernas, nova história, psicanálise renovada, marxismo e estruturalismo. Sua inspiração heideggeriana e sua adulteração do pensamento de Heidegger.
b) A eliminação da metafísica e a realidade destroçada:
A fragmentação da realidade (como matéria) na tecnologia: a desintegração nuclear. A imagem da realidade deformada (como natureza) na arte contemporânea.
A tese metafísica da irrealidade do mundo sensível na origem, fundamento e possibilidade da realidade destroçada.
c) Em Leonardo:
Em vez do ser, a realidade. A noção de realidade. Sua origem no direito romano e sua introdução na filosofia pelo cristianismo.
A doutrina leonardina do “pensamento integral” – comum, analógico e especulativo – e sua correspondência com os planos do real.
A desolação do mundo explicada pela fixação numa só forma do pensamento – o comum – e redução do real a um único plano.
d) O homem, as humanidades e o humanismo no pensamento actual.
A morte de Deus e a morte do homem anunciadas por Nietzsche e “adoptadas” pelas doutrinas de inspiração heideggeriana. Ateísmo e anti-humanismo.
“O homem é uma invenção das humanidades do Renascimento” – M. Foucault e o estruturalismo.
O pensamento não é pensamento do homem mas “isso que fala” na língua. J. Lacan: a linguística moderna e a psicanálise re-actualizada.
e) Na desolação do mundo a existência é uma “errância no vazio” (Heidegger).
METAFÍSICA II
1. O Ser:
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| Colunas do Theseion em Atenas |
1.2. A transição de “o que é” (Parménides) à noção de “o ser” (Platão) como transição da mitologia à filosofia ou do orientalismo à civilização europeia.
1.3. A ideia de o ser como condição necessária para que seja possível “a comunicação das ideias” ou o pensamento. (Preparação para a leitura de A República, de Platão).
1.4. A afirmação do ser implica a afirmação do não-ser. (Preparação para a leitura de O Sofista, de Platão).
1.5. O não-ser, ou sem-limite, como fundamento da liberdade. (Preparação para a leitura da Teoria do Ser e da Verdade, de José Marinho).
1.6. O não-ser e o nada. (Preparação para a leitura de O Ser e o Nada, de J. P. Sartre).
1.7. O não-ser, o tempo, a existência e a história. (Preparação para a leitura de Ser e Tempo, de M. Heidegger).
2. O Real:
2.2. O recurso à noção de realidade devido ao “carácter ilusório do ser enquanto ser”.
2.3. A origem da noção de realidade, como a de juízo e a de razão, no direito romano. Res é, aí, o que resiste a toda a variedade de testemunhos, argumentos, interpretações e raciocínios. É o iniludível e o irrecusável.
2.4. Persistência, todavia, das “filosofias do ser”. Motivos.
3. Razão e Espírito:
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| Álvaro Ribeiro |
Na gnoseologia a razão aparece como pensamento no homem. Na epistemologia: a razão como pensamento do homem. (Preparação à leitura de Verdade, Condição e Destino, de José Marinho).
3.4. Triunfo do racionalismo: a escolástica medieval como racionalismo extreme; o homo rationale da Renascença; a ciência como actividade da razão e a razão como faculdade do homem.
3.5. Malogro do racionalismo: na ciência, na política, na filosofia.
O recurso ao espírito como subjectividade (Descartes), como absoluto (Hegel), como entidade transcendente envolvente (Ortega, A. Ribeiro), como apelo do ser (Heidegger), como surgindo do não-ser (J. Marinho).
4. Espírito e experiência:
4.2. Consciência, com-saber, ou saber de si, e experiência.
4.3. Distinção entre experiência (filosofia) e experimentação (ciência): “a ciência não pensa” (Heidegger).
4.4. A experiência como o risco da vida (A Morte, de Leonardo Coimbra, e “a dialéctica do senhor e do servo”, in Fenomenologia do Espírito, de Hegel) para a formação da consciência. A interpretação da “dialéctica do senhor e do servo” como filosofia do “fim da história”: sua adopção e predominância na cultura marxista e na cultura norte-americana.
5. Doutrinas actuais condicionadas pela eliminação da metafísica:
5.2. O positivismo, com a lei dos três estados, que dá por ultrapassado o estado teológico e o estado metafísico e instala o pensamento nos limites do estado positivo; o neopositivismo.
5.3. O culturalismo com o abandono da noção originária da cultura como Bildung (de formação metafísica no idealismo alemão).
5.4. A linguística moderna com a sua sobreposição à filologia e o abandono da distinção (atribuível ao platonismo) entre a palavra e o significado, isto é, entre a língua e o pensamento, e a refutação da língua como expressão do pensamento.
5.5. A etnologia moderna com a equivalência das culturas de todos os povos e sua polémica contra a superioridade da cultura europeia como civilização criada pela metafísica.
5.6. O estruturalismo com a genealogia que se atribui a si mesmo pelas interpretações que faz combinando o hegelianismo, o marxismo, o freudismo, o nietzscheanismo e o heideggerianismo.
5.7. A “nova história” com o primado que reivindica para a historiografia sobre todas as ciências, com a substituição das causas que dão origem aos acontecimentos pelas condições que os fazem surgir e com a prioridade dada, entre estas condições, às condições sociológicas.
6. Os grandes temas da metafísica:
- Essência e existência;
- O uno e o múltiplo;
- O mesmo e o outro;
- O infinito;
- O universal;
- O absoluto
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