Contos Proibidos: Memórias de um PS Desconhecido (ii)

Excertos coligidos por Miguel Bruno Duarte

Kremlin

Segue-se uma síntese do livro de Rui Mateus distribuída por subtítulos de nossa autoria.

Do comunismo ao socialismo soarista

- «Mário Soares chegara a Portugal sob a influência do contrato político acordado com o PC em Paris e, pior do que isso, perfeitamente convencido de que o PS estava predestinado a um papel subalterno em relação aos comunistas» (p. 57).

- A nomeação de Mário Soares para ministro dos Negócios Estrangeiros tivera como propósito basilar, não tanto a «abertura» de conversações com os movimentos de sublevação «independentista», ou o reconhecimento internacional que estava ««automaticamente» garantido» pelos «socialistas presentes em governos europeus de países da NATO, como os da Grã-Bretanha, Alemanha, Noruega e Dinamarca», mas, sim, «convencer os parceiros ocidentais de que embora permanecendo fiel à NATO e a todos os compromissos internacionais de Portugal, o I Governo Provisório iria contar com a presença de [Álvaro Cunhal e agentes] comunistas fiéis à estratégia de Moscovo! Afinal as reticências com que o PCP assinara o acordo com Mário Soares não se justificavam e os soviéticos tinham fortes razões para estar satisfeitos» (p. 59). Demais, tendo «em conta que Soares acabara de fazer declarações em Moscovo [cf. República, de 3.01.1975, p. 68] de total alinhamento com a estratégia soviética, as suas explicações aos aliados de Portugal sobre a tese da necessidade de ter comunistas no governo eram interpretadas como um malabarismo farisaico» (p. 80).

- O general Spínola, depois de facilmente manietado, fora um dos responsáveis pela implantação do comunismo em Portugal «ao aceitar que Álvaro Cunhal e o PC tivessem assento num governo de um País da NATO» (p. 56). E de ter ainda indigitado Vasco Gonçalves para primeiro-ministro, justificando, estúpida, senão comicamente, que a alternativa, também ela inconcebível na figura de Melo Antunes, pecava pelo facto -  imagine-se - de este ser «demasiado marxista» (p. 61).

- Grandes e graves responsabilidades seriam cometidas à «direita» por ter, a par da «surda colaboração dos socialistas» (p. 60), «permitido o avanço dos comunistas, bem inseridos na estratégia global da União Soviética». Quando se diz «direita», entenda-se Freitas do Amaral, por ter também, como Mário Soares, aconselhado o general Spínola a incluir o Partido Comunista no governo (p. 59). Ainda assim, sobre a alegada «direita» há mais para dizer, como atesta e testemunha Orlando Vitorino nas Presidenciais 86.

A “Direita” está-lhes no papo

- «Veio de longe e traz-nos novas de amigos distantes. A meio da conversa, cita uma frase de Lenine. Mais ou menos isto: “Sempre que se faz uma revolução, devemos ser nós a organizar a direita antes que a direita se organize a si própria”.

Logo me lembro de, há anos, Henrique Ruas me haver contado de como o convocaram para ir à “Cova da Moura”, nos primeiros tempos da revolução comuno-socialista, quando Spínola era o dócil Presidente da República. Henrique Ruas compareceu, foi conduzido a uma sala onde já se encontravam umas tantas pessoas que, como ele, não sabiam para que ali tinham sido convocadas. Esperaram. Entrou um oficial do MFA, um coronel, Vasco Gonçalves, que se tornaria em breve famoso como Chefe do Governo comunista de 1974/75. Sobraçava um grosso “dossier”, sentou-se a uma mesa e informou os presentes de que, estando instaurado o regime democrático, não havendo democracia sem Partidos Políticos e apenas se encontrando organizados os Partidos Socialista e Comunista, eles haviam sido escolhidos como as personalidades mais capazes para organizar os Partidos que ainda não existiam. Ao ouvir isto, o Sr. Freitas do Amaral levantou-se: “Nesse caso, não estou aqui a fazer nada”. Logo, Vasco Gonçalves o obrigou a ficar: “O Sr. Professor é a pessoa escolhida para organizar o Partido da Direita”. Assim nasceu o CDS. E assim a “direita” chegou ao estado em que hoje se encontra. Lenine bem sabia...

Nota: Depois de publicado este texto no “Diário do Minho”, o semanário “Expresso” elaborou, com elementos fornecidos pelo biografado, uma biografia de Freitas do Amaral. Aí se descreve o que nós descrevemos mas trocando o comunista Vasco Gonçalves pelo comunista Vitor Crespo e colocando-o, decerto para atribuir mais solenidade à carreira do biografado, no centro de um grupo de membros do Conselho da Revolução, organismo que esteve ao serviço do comunismo. A correcção é, deste modo, apenas formal. Nada de essencial altera».

- Rebentara a discordância entre Frank Carlucci e Henry Kissinger sobre o destino de Portugal. Ou seja: Kissinger, ciente do perigo comunista no sudoeste ibérico, considerara, «a partir do relatório de visita do [diplomata-espião] Vernon Walters a Lisboa» (Agosto de 1976 ) – o mesmo que «confirmaria que o PCP estava «a receber 10 milhões de dólares mensais da União Soviética» [cf. Vernon Walters, Silent Missions, 1978] – «a ideia de que Soares seria o próximo «Kerensky» português», ao passo que Carlucci, «um liberal de centro-direita e nada (…) socialista», naquele vira, a par de Salgado Zenha e, por conseguinte, do PS, a estratégia adequada para, no terreno, assim como na Europa Ocidental, se conseguir derrotar o PCP e a União Soviética» (pp. 73-75). Em todo o caso, convém não esquecer que, numa altura em que já Salgado Zenha rompera com o PCP (Janeiro de 1975), Mário Soares permaneceria, por mais quatro meses, perfeitamente alinhado «com o PC na sua verborreia anti-imperialista» (p. 74), o que, logo à partida, desmistifica a imagem de um Soares tido como «um homem de grande coragem política» em prol da democracia portuguesa, até porque o seu tardio «enfrentamento (…) com os comunistas» só viria «a partir do Norte do País e com a garantia de que os serviços secretos anglo-americanos não ficariam parados» (p. 200). Por outro lado, se Kissinger, no seu encontro com Mário Soares aquando da visita deste aos Estados Unidos (Janeiro de 1976), confessara, perante os seus principais colaboradores, ter-se enganado «quando o classificara de «Kerensky português» (pp. 103-104), a verdade é que a prudente reserva do então secretário de Estado de Richard Nixon, no que toca às consequências de uma revolução comunista em Portugal, prenunciavam o que, mais tarde, na Primavera de 1985, um chefe da delegação da CIA no nosso país dissera serem «as asneiras do Frank Carlucci» (p. 247). De resto, o próprio Kissinger, ao publicar, em 1994, um livro sobre política externa, intitulado Diplomacia, nem sequer se dera ao trabalho, em três séculos de história diplomática, de fazer a mínima referência a Portugal, embora já o fizesse num outro livro titulado Anos de Renovação (Gradiva, 2003), em que, no capítulo «Uma estratégia africana», diz e afirma qual o objectivo que, no decorrer «do colapso do império português», fora perseguido pelos Estados Unidos no sentido de se «reduzir a capacidade da União Soviética e de Cuba de transformarem África em mais uma frente da Guerra Fria» (pp. 793-794). Daí nas suas palavras:

«Durante muito tempo os soviéticos alcançaram pouco em termos de contrapartidas concretas pelo seu apoio aos movimentos de libertação africanos, e nós perdemos «pouco por centrarmos as nossas atenções alhures. Porém, Angola alterou esta realidade. Aí, pela primeira vez, um movimento de libertação triunfou, primeiro, através de entregas em massa (pelo menos para os padrões africanos) de material de guerra pela União Soviética, inclusive com o recurso a uma significativa ponte aérea, e depois, pela intervenção de forças cubanas por si equipadas. Durante um considerável período de tempo, não houve verdadeiramente um exército do MPLA; os combates decisivos eram travados quase exclusivamente por cubanos, acompanhados por conselheiros militares soviéticos.

Henry Kissinger

Nestas condições – prossegue Kissinger –, já não era possível falar com plausibilidade de soluções especificamente africanas. Se a União Soviética e seus acólitos não fossem travados, podiam tornar-se num factor decisivo nas questões do continente. Os líderes mais pragmáticos e menos inclinados a simpatizar com Moscovo seriam levados pelas novas relações de poder a tender cada vez mais a alinhar pelo lado soviético. Para poderem resistir ao abraço de Moscovo (ou de Havana), podiam – se os Estados Unidos nada fizessem – recorrer apenas à China, que apesar de inteiramente disponível para concorrer com Moscovo, não possuía, todavia, nem a capacidade de projecção de poder nem os recursos necessários para conter a investida soviético-cubana. Uma vez estabelecida uma presença soviético-cubana, seria necessária uma operação militar de grande envergadura para a pôr em causa (as tropas cubanas iriam permanecer em Angola durante mais de quinze anos e foram levadas a retirar apenas quando – tardiamente – foi exercida pela Administração Reagan uma significativa pressão militar indirecta)» (pp. 797-798).

Fundos internacionais

- Mário Soares angariara fundos estrangeiros para o Partido Socialista, «aproveitando algumas das suas viagens enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros». Entre tais fundos, contam-se «alguns contributos iniciais dos partidos sociais-democratas escandinavos», as «cem mil coroas norueguesas» do movimento sindical noroeguês, as cinquenta mil coroas enviadas pelo PSD da Dinamarca através do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, assim como o respectivo apoio enviado «preferencialmente para as organizações locais e regionais» do Partido Socialista Português, o qual, «além de cerca de 78 000 coroas entregues em mão na sede», receberia ainda uma rotativa «Solna offset» destinada à futura máquina propagandística (pp. 61-62). Depois, receberia também, doada pela Fundação Friedrich Ebert, cerca de «meio milhão de marcos alemães através da Fundação António Sérgio, [a] primeira das fundações do PS», para já não falar nos inúmeros «donativos» que «eram feitos em mão pelas delegações que vinham a Portugal ver a «Revolução»», e que, segundo Rui Mateus, permaneceriam incertos, ou, quando muito, não contabilizados. De qualquer modo, o PS – adianta ainda o autor – «não recebeu [em 1974] de partidos "irmãos" montantes significativos e nem de longe minimamente comparáveis aos que os serviços de informação americanos afirmavam o PCP estar a receber!», embora, na verdade, só Mário Soares, enquanto secretário-geral do Partido, soubesse «exactamente quanto e de onde recebia o dinheiro...». Em suma: nesta fase, o apoio socialista europeu, por via de François Mitterrand, Willy Brandt e Olof Palm, entre outros, bem como o apoio americano, seriam relativamente reservados face ao «contrato» do PS com o Partido Comunista, dando assim a impressão de que o PS era, num meio clara e largamente asfixiado por grupos de extrema-esquerda, como o MRPP e a UDP, «uma espécie de apêndice do PCP» (p. 63).

- O coronel Kadhafi dera um contributo significativo ao Partido Socialista no seguimento da visita de Mário Soares a Tripoli, em Novembro de 1974, «tendo, a partir daí, a conta da Associação António Sérgio sido rapidamente transferida para o Nederlandsche Middenstandsbank (…) de Hilversum, na Holanda...». Mário Soares escreveria posteriormente ao secretário-geral «para agradecer e exprimir a sua admiração pelo interesse e ajuda que [Kadhafi dera] à luta e libertação do Povo Português» assim como para o informar de que o PS estava «de novo em condições de reabrir os [seus] contactos com todas as forças que no mundo lutam pela libertação dos povos. Entre essas forças, tanto a Líbia como V. Ex.ª jogam um papel altamente fundamental. Os meus camaradas do Partido Socialista portadores desta mensagem [José Neves e Catanho de Menezes] farão todo o possível para desenvolver ainda mais as nossas relações íntimas»» (p. 63). De resto, «o tempo se encarregaria de revelar novos episódios em matéria de financiamentos. Vinte anos após o 25 de Abril, ao ser preso por alegado desvio de fundos públicos, o ex-presidente da Venezuela, Carlos Andrès Perez, declararia que uma parte desses fundos teria sido entregue a Mário Soares. Foi a primeira vez – adianta Rui Mateus – que eu ouvi falar do assunto, que "foi confirmado à Agência Lusa por uma fonte não identificada do Palácio de Belém"» (p. 65).

- Somar-se-ia ainda a disponibilidade financeira com vista à resistência ao PCP, que não excluía, a par da distribuição de armas pelo PS fornecidas pelos militares (p. 88), o apoio logístico aeronaval [e financeiro (pp. 88-90)] dos americanos aos militares anticomunistas no Norte de Portugal (p. 88), bem como as tais verbas que «o ex-presidente Carlos Andrès Perez da Venezuela disse ter entregue a Mário Soares» (p. 90), para além de outras que «Rolf Theorin mandaria transferir para a conta na Holanda, [cerca de] mais meio milhão de coroas suecas», acrescidas pelos mais de 304 690$00 que o PSD da Dinamarca enviaria em Março, mais as 29 734 coroas enviadas seis meses depois (p. 90).

- Os «sinais exteriores de riqueza» exporiam cada vez mais o PS devido ao crescente envio de verbas e fundos estrangeiros, entre os quais estariam os custos cobertos pelo Partido Social-Democrata Sueco (cerca de meio milhão de coroas) aquando da primeira cimeira internacional organizada pelo PS («Europa Connosco»), ou ainda os 750 mil shillings austríacos «doados» pelo Partido Socialista Austríaco de Bruno Kreisky (p. 108). Nisto, não é, pois, de estranhar a manha soarista de contra-informação para, em face de notícias «inicialmente difundidas pelo New York Times de que o PS estaria a receber avultadas quantias da CIA e do estrangeiro», camuflar esses apoios sob «o lançamento pelo PS de uma campanha nacional da angariação de fundos», com a justificação de o mesmo ser «um partido de trabalhadores», ou, numa só palavra, «um partido pobre» (p. 108). E tão pobre que, nesse «ano eleitoral de 1976, vários partidos e entidades estrangeiras entregariam, por todos os meios disponíveis, avultadíssimas somas em dinheiro que a Administração Financeira classificava como campanha de "angariação de fundos"». «Só os recibos – prossegue Rui Mateus – que me foram entregues ultrapassariam, então, os 40 mil contos, embora à medida que iam sendo entregues na Rua da Emenda a Fernando Barroso fossem, inadvertidamente, sendo classificados em moeda estrangeira e, às vezes, referindo mesmo a entidade doadora (…). O Partido Trabalhista Britânico, segundo me foi comunicado, tinha unicamente enviado, em 1975, para a conta da Holanda, a quantia de 4 108 libras, o que equivalia a 240 contos na altura. Os "pacotes de biscoitos" do M16, "CH", o último dos quais seria entregue em 7 de Abril de 1976, representavam a extensão do conceito político da «Europa Connosco» ao outro lado do Atlântico!» (p. 109).

- Sá-Carneiro, por seu turno, falhara no sentido de uma cooperação da mesma família social-democrata capaz de «conduzir à fusão do PPD no PS» (p. 113), fusão essa que não seria de estranhar dado o teor marcadamente socialista do programa político do Partido Popular Democrático (hoje PSD), a avaliar pelas passagens que se seguem:

«Liberdade, igualdade e solidariedade são os grandes ideais do socialismo e realizam-se na democracia. Não há verdadeira democracia sem socialismo, nem socialismo autêntico sem democracia».

(…) «O Partido Popular Democrático apresenta a todos os portugueses uma proposta realista, independente de dogmatismos e obediências [o sublinhado é nosso], intrinsecamente democrática nos seus processos, arreigadamente popular: popular pelo espírito que a anima, pela mobilização das consciências de todos que a fará triunfar na prática, pela sua abertura a todas as alianças honestas. É este o seu programa e a social-democracia para Portugal e o seu caminho».

(…) «O Partido Popular Democrático, como partido político, visa a conquista do poder por via eleitoral e demais regras do poder democrático, a fim de instaurar progressivamente uma sociedade socialista em liberdade no nosso país» (in O Programa do M.F.A. e dos Partidos Políticos, Edições Acrópole, 1975, pp. 26-27 e 32).

Ou seja: Sá-Carneiro, uma suposta figura independente de dogmatismos e obediências, seria - «pesem embora normais diferenças que ocorreriam nas campanhas eleitorais dos seus partidos» - «frequentes vezes favorável ao PS e ao seu secretário-geral» para, em troca do «apoio a uma eventual candidatura» de Soares à Presidência da República, obter «a luz verde para que o PSD possa aderir à Internacional Socialista» (p. 123). Mas Soares, orgulhoso de si, barrar-lhe-ia, por todos os modos possíveis, o pedido de adesão ao socialismo europeu e internacional organizado (p. 114), até porque, como bem vira Rui Mateus, «Sá-Carneiro defendia um modelo de parlamentarismo à escandinava e Soares um modelo semipresidencialista à francesa!» (p. 182).

- Em 1977, fora concedido a Portugal um «grande empréstimo» no valor de 1,5 mil milhões de dólares com o aval do presidente norte-americano Jimmy Carter. Segundo Rui Mateus, o «grande empréstimo» não só vinha na sequência da visita, em Novembro de 1975, de Salgado Zenha (então ministro das Finanças) à Alemanha onde lograria obter, por via de Helmut Schmidt, «um empréstimo de emergência de duzentos milhões de dólares ao nosso país» pela CEE (p. 139), como ainda da sua ida a Washington, em Janeiro de 1976, para, na esteira dos conselhos de Frank Carlucci, vir a obter aquele que seria, de acordo com o testemunho de João Hall Themido, outro empréstimo no valor de 300 milhões de dólares (p. 140). Daí, pois, a nota de Rui Mateus sobre o facto de, numa das visitas de Mário Soares aos EUA, ocorrida entre 17 e 22 de Abril de 1976, o «grande empréstimo», não obstante o acerto então realizado com a administração norte-americana, estar já em marcha por ocasião da iniciativa do presidente Carter. De qualquer modo, Soares era já então considerado persona grata da CIA, o que pode, eventualmente, explicar que tenha recebido, em sinal da sua crescente notoriedade internacional, o prémio da Liga Internacional dos Direitos Humanos concedido por uma organização privada norte-americana bastante ligada ao Partido Democrático e ao lobby judaico – o prémio – afirma Rui Mateus – foi o primeiro resultado pela decisão de reconhecer o Estado de Israel (pp. 142-143).

- Em 1977, dera-se o financiamento do PS pelo Partido Socialista Italiano na ordem de meio milhão de dólares. O «correio», obedecendo a instruções superiores, configurara-se na dupla Fernando Barroso e Rui Mateus (p. 151).

- Seguir-se-ia o papel agenciador do PS na Internacional Socialista com vista ao que, na expressão de Willy Brandt, constituiria a «ofensiva para uma nova solidariedade» na América Latina (p. 168). De resto, ela viria na sequência do que fora, no Estoril (1978), a reunião «totalmente financiada pela Fundação Friedrich Ebert» (p. 164) para uma análise revolucionária sobre os «Processos de Democratização na Península Ibérica e na América Latina», a propósito da qual «participariam uma grande parte dos representantes de partidos da Internacional Socialista» (p. 165). Aliás, não fora em vão que Mário Soares, por ocasião da viagem que realizara, no início de 1978, à República Dominicana e à América Central, continuasse a desempenhar «as funções de chefe de Missão para a América Latina» (p. 166), assim como também não admira que, dado o apoio do PS ao Partido Trabalhista de Lionel Brizola – «antigo governador do estado do Rio Grande do Sul e cunhado do ex-presidente brasileiro João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964» (p. 168) –, Willy Brandt dissesse, no Congresso da Internacional Socialista de Albufeira, em 1983, que a partir desta data – em que o partido de Brizola ingressara na poderosa organização socialista – «o SPD iria seguir os conselhos do PS em matéria de Brasil» (p. 170).

Continua

Contos Proibidos: Memórias de um PS Desconhecido (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte

Intróito

Segue-se o testemunho insuspeito de quem, à semelhança de Sá-Carneiro, se sentiu atraído pelo sistema socialista nórdico, ou, se quisermos, pela social-democracia dos países escandinavos. Falamos, pois, de Rui Mateus cujo livro Contos Proibidos: Memórias de um PS Desconhecido, dá a conhecer como o socialismo soarista logrou amordaçar a existência política, económica e cultural dos Portugueses. Ali, no fundo, sobressaem os planos de controlo e subversão do Estado, dos partidos, das fundações e da Comunicação Social, em que Rui Mateus alude, num misto de inocência e desfaçatez, às férias passadas na Áustria a fazer esqui, ou ao contacto, no Japão, com «a componente da Trilateral» – de que, aliás, o autor fora membro entre 1987 e 1992, «juntamente com António Vasco de Mello, Francisco Pinto Balsemão, Ilídio Pinho e Jorge Braga de Macedo» –, tornando-se, ademais, manifesta aquela distinção que já Frederico Hayek anunciara nos seguintes termos: «no capitalismo, só os ricos são poderosos; no socialismo só os poderosos são ricos».

Ao invés, a integridade de Oliveira Salazar é um facto indesmentível, de que Franco Nogueira, já no contexto da perda de Goa, assinala a título deveras exemplar: 

«(...) Salazar tem no coração e na alma todas as dores de Portugal. Mas o chefe do governo vê e sente com clareza, sobretudo, a aridez da sua vida, a desolação de toda uma existência. Sente-o quando uma mulher ignorada lhe oferece, como dádiva moral pela perda de Goa, um pequeno cofre, rico exemplo de arte luso-indiana, com um emblema e uma chave de cristal e oiro. É objecto de preço, segundo Salazar julga, e não pode aceitá-lo. Para quê? Quem o cuidaria? Quem o estimaria? Na carta em que o devolve, Salazar diz: "Eu não tenho ninguém e depois de mim tudo se dispersará e perderá significado e valor". Apenas "gostaria de encontrá-la um dia e agradecer-lhe de viva voz tanta dedicação e tão elevado patriotismo"».

Tudo isto, por conseguinte, é altamente significativo visto que, uma vez implantado o socialismo em Portugal, ter conseguido Mário Soares, apoiado em organizações políticas e financeiras internacionais, organizar «uma "poderosa rede de influências" sobre o aparelho de Estado através da colocação de amigos fiéis em postos-chave». Assim, desde a «conta especial do Mário» no Bank fur Gemeinwirtschaft em Francforte, que, segundo Mateus, «movimentaria somas consideráveis», passando pelos banquetes socialistas como o que, na América Latina, o autor chegara também a participar com caviar do Irão servido «em quantidades incompatíveis com a miséria que se sentia por toda a parte daquele país [Peru]», até ao memorável repasto que, aquando da cerimónia do presidente recém-eleito (Mário Soares) na Assembleia da República, trouxera a Portugal Frank Carlucci, George Bush (pai), François Mitterrand, Lionnel Jospin, Felipe González, Betino Craxi e Willy Brandt, eis, na verdade, como os Portugueses foram cabalmente ludibriados sem que disso tivessem a respectiva consciência.

Enfim, numa palavra segundo a célebre expressão soarista: Portugal Amordaçado.

Sobre o socialismo totalitário que amordaçou Portugal

Pertinente é, sem dúvida, o testemunho de quem ousou revelar em livro, desde logo subtraído do mercado livreiro, o que foi até hoje a organização socialista largamente responsável pelo declínio político, económico e espiritual dos Portugueses. Ora, o seu autor, em Contos Proibidos: Memórias de um PS Desconhecido (Publicações Dom Quixote, 1996), logrou relatar, sobre o seu papel enquanto agente de “relações internacionais” ao serviço de «instruções superiores», mormente as de Mário Soares (p. 151), o que verdadeiramente constitui o perfil internacionalista do Partido Socialista Português. Assim, não obstante o que aparenta ser um ajuste de contas com o ex-secretário-geral do Partido Socialista, a verdade é que, dando de barato as suas esperanças sobre o que ingenuamente designa de «generosa revolução» (p. 58), ou, inclusive, a sua crença no «socialismo democrático», o pormenorizado relato de Rui Mateus é, apesar de tudo, uma prova não despicienda que um agente socialista nos podia, de facto, facultar sobre os estratagemas que o socialismo levou a cabo para acelerar o fim histórico de  Portugal.

Diversos são, de resto, os aspectos do socialismo do pós-25-de Abril que se devem, de certa forma, aos erros e contradições em que se deixara envolver o Estado Novo, quanto mais não fosse por ter alimentado, no dizer de Álvaro Ribeiro, a «esperança de quantos pensavam que o equilíbrio financeiro antecedia o planeamento económico, precursor do socialismo» (16). Porém, a par disso já sobressaía um internacionalismo dirigido contra a presença portuguesa em África, na Ásia e na Oceânia, procurando assim destruir a estrutura multirracial e pluricontinental da Nação portuguesa, com o posterior aval financeiro da Internacional Socialista ao Partido Socialista Português, bem como mediante o correspondente aval das sucessivas administrações americanas.

No que toca, portanto, à ingerência dos Estados Unidos, é por demais conhecido o papel desempenhado por Frank Carlucci após ter chegado a Portugal em Janeiro de 1975, para substituir, na Embaixada americana em Lisboa, o embaixador Stuart Nash Scott. Não fora, por isso, insignificante a sua acção no decurso da implantação do socialismo em Portugal para travar o avanço dos comunistas, consoante giza Rui Mateus nos seguintes termos:

«Ignorando por completo as gravíssimas declarações do então chefe do COPCON, Otelo Saraiva de Carvalho, Carlucci rapidamente perceberia a lógica da "Revolução". O velho "amigo" dos americanos Costa Gomes, então Presidente da República, tinha caído nas mãos dos comunistas. Vasco Gonçalves era mais radical que o próprio Álvaro Cunhal, os militares estavam ansiosos por protagonismo e, na sua ignorância política e vaidade revolucionária, pendiam mais para o PCP, partido que, com o apoio soviético, mais condições tinha para os aliciar. O Embaixador era um liberal de centro-direita e nada tinha, nem tem ainda hoje, de socialista. Mas compreendeu, para desespero injustificado de Sá Carneiro, que nem o então PPD, nem a direita democrática - uma vez perdidas todas as oportunidades durante o malogrado mandato de Spínola - tinham condições para travar o avanço dos comunistas. Só os socialistas, devidamente apoiados, poderiam desempenhar essa tarefa, desde que eles próprios estivessem dispostos a pôr de lado os velhos complexos unitários dos tempos da clandestinidade. Foi aliás essa convicção, e o apoio da CIA, que lhe permitiriam enfrentar Henry Kissinger. Este achava que Portugal poderia muito bem ser sacrificado à estratégia global para derrotar a escalada comunista mundial - o que acabaria por acontecer durante o último mandato de Ronald Reagan, sem sacrificar Portugal. 

Carlucci, que à data da sua chegada a Portugal ainda só tinha de positivo a promessa de divórcio lançada por Salgado Zenha, discordava de tal tese. Para o embaixador uma derrota dos comunistas no terreno, na Europa Ocidental, seria um exemplo sem precedentes e o princípio do fim da mitologia comunista. Valia a pena, segundo ele, investir para derrotar o PCP e a União Soviética. Era a tese de que o Ocidente precisava urgentemente de uma vitória dos "mencheviques contra os bolcheviques". É muito provável que a estratégia Carlucci, ao triunfar em Portugal com o 25 de Novembro de 1975, tenha mesmo representado o primeiro passo para a queda do muro de Berlim e para o descrédito do comunismo em todo o mundo» (op. cit., pp. 75-76).

Mário Soares na Internacional Socialista em Estocolmo, 22 de Agosto de 1975 (in Mário Soares, Uma Fotobiografia, Bertrand Editora, 1995, p. 115).

Porém, quanto à ingerência da Internacional Socialista, atentamente seguida pela política externa americana, convém relembrar aquele rocambolesco episódio em que Mário Soares e outros compagnons de route procuravam alargar o socialismo à escala mundial. Contado por Rui Mateus, o episódio consiste resumidamente no seguinte: Mário Soares, designado em 1978 para chefe de várias missões da Internacional Socialista na América Latina, fora, entretanto, à República Dominicana para intervir no processo eleitoral a favor do candidato presidencial do Partido Revolucionário Dominicano, António Guzman, «um abastado produtor de café completamente apolítico» que teria sido convencido pelo secretário-geral do partido, José Francisco Peña Gomez, a candidatar-se contra Balaguer que era, por sua vez, um admirador de Salazar; nisto, Soares, acompanhado de Rui Mateus e pelos delegados da Internacional Socialista, incluindo o seu secretário-geral, Bernt Carlsson, seria recebido no aeroporto pelo «Presidente da República com todo o seu governo e corpo diplomático ao fundo de uma carpete encarnada», tendo sido tocado, inclusivamente, «o hino nacional de Portugal»; ora, Mário Soares, que aterrara como um agente da Internacional Socialista, era agora «tratado como primeiro-ministro de Portugal e a visita subitamente transformada numa visita oficial», sendo ainda recebido no palácio presidencial onde o presidente Balaguer «falaria do seu País, do apoio que o seu governo tinha dado na ONU ao governo de Portugal sobre a questão colonial, a troco da exportação de açúcar para o nosso País»; de resto, Balaguer «não tocou na situação no seu país nem no facto de considerar a visita do primeiro-ministro inoportuna naquele momento eleitoral. Nada, nem mesmo quando Mário Soares lhe disse que estávamos ali para apoiar o PRD, o partido que o pretendia derrubar».

Além disso, grande parte da visita surge um pouco à semelhança do que já Aristóteles, relativamente à comédia, definira com inteira propriedade nos termos daquela espécie de vícios que, por defeito, assinalam o ridículo cuja natureza é ser apenas torpeza anódina e inocente:

«O entusiasmo era tanto que Soares "regressou" aos tempos do PREC e, perante o espanto do general do exército que Balaguer tinha colocado às suas ordens, tomou conta da situação, ordenando ao tímido António Guzman que erguesse o punho e gritasse as palavras de ordem. A principal, recordo-me como se fosse hoje, era "Peña, timón de la revolución", ou Peña, timoneiro da revolução. O grande comício, que duraria praticamente todo o dia, iria acabar num anfiteatro apinhado de gente em que foram produzidos os discursos mais revolucionários e mais cómicos que eu ouvira até então. O entusiasmo era indescritível e a desorganização também. No discurso final, Peña Gomez decidiu chamar os delegados internacionais, um por um, entregando-lhes medalhas e certificados do seu Partido agradecendo a nossa solidariedade. Cada um era recebido com tanto entusiasmo e barulho que o teatro parecia em risco de desmoronamento. Seria um acontecimento inesquecível e os membros da delegação não sabiam se acabariam por morrer esmagados pelo entusiasmo popular ou de riso. Ao sermos mencionados pelo orador, os nossos cargos políticos seriam todos inflacionados de tal maneira que era impossível conter as gargalhadas, que durariam durante todo o resto da viagem. Quando anunciaram Volkmar Gabert, deputado do SPD da Bavária, chamaram-lhe primeiro-ministro da Bavária, despromovendo completamente o conservador Franz Josef Strauss e nem o assessor diplomático de Soares escaparia, quando foi chamado à tribuna em último lugar para receber o seu diploma como "Francisco Knopfli, secretário-geral da juventude socialista portuguesa"! Diplomata de carreira que era, ia morrendo de susto e deu graças a Deus por não ter aparecido na TV portuguesa, quando timidamente retribuiu o estrondoso aplauso com o punho esquerdo no ar!» (pp. 155-156).

Mas a surpresa não se faria esperar, quando, «nessa madrugada, os militares dominicanos tomariam conta do poder, começando a prender dirigentes do PRD em todo o país», e, por conseguinte, a considerar a «delegação soarista» como «persona non grata» na República Dominicana. Moral da história: Mário Soares, que andara mais de 24 horas de punho no ar a dar vivas ao PRD e a gritar «abaixo a ditadura», concluíra, com os seus compagnons de route, que o melhor era deixarem a República Dominicana, onde, chegados ao aeroporto, os esperava o avião do presidente da Venezuela, Carlos Andréz Perez, e «o presidente Balaguer, o Governo, os militares e o corpo diplomático a apresentar cumprimentos de despedida!» (p. 157). Contudo, o mais espantoso é que António Guzman acabaria eleito duas semanas após tão hilariante despedida, não obstante recusada a sua eleição pelos militares dominicanos; e caso não fosse a intervenção favorável do presidente Jimmy Carter à revelia da política externa dos EUA, no seu tradicional apoio às ditaduras sul-americanas, não teria, decerto, António Guzman chegado a presidente da República Dominicana.

Trazendo sempre a ruína e a miséria aos povos e nações do mundo, o socialismo não se afigura «uma opção política válida», pese embora já admitida por António Quadros num horizonte teoricamente democrático, em que o socialismo só ocasionalmente surge desprovido de sua projecção totalitária e revolucionária (cf. A Arte de Continuar Português, Edições do Templo, 1978, p. 35). Sabemos, por isso, que o socialismo, sendo um erro por definição, equivale a uma dolorosa ilusão tal como, discreta e parcialmente, transparece no livro de Rui Mateus que, segundo consta, «não aparece desde 28 de Janeiro de 1996» – «uns dão-no na Suécia, outros no Brasil – vendeu 30 mil livros num só dia. A quem? Nunca se saberá, porque a editora nunca o disse e nunca publicou nova edição. Hoje a Internet já disponibiliza o seu livro gratuitamente» (cf. «A censura democrática proíbe livros, pressiona editores e afasta incómodos», in O Diabo, 8 de Set. de 2009).

Ora bem: temos presentemente, a par da Maçonaria e da Opus Dei (p. 20), um sistema partidocrático ante o qual concorrem as mais diversas fundações, centros universitários, imprensa económica, política e cor-de-rosa em que praticamente tudo funciona a título de reforço, branqueamento e extensão do que já André Malraux, olhando para o período pós-25 de Abril, designara como a «primeira vitória dos mencheviques sobre os bolcheviques» (p. 18). Desta feita, seguem-se, agora, alguns dos aspectos mais comprometedores que entre nós fizeram do socialismo uma «matéria de tráfico de influências e de corrupção» (p. 19).

Continua

Juízo Final (vi)

Entrevista a Franco Nogueira

25 de Abril de 1974

Por último, seguem-se alguns trechos de uma entrevista com Nuno Rogeiro, em Londres. Foi publicada no jornal O Dia, em 12 e 13 de Agosto de 1981.

- Alguém disse um dia que as revoluções que falham têm significado penal, e as que triunfam têm significado constitucional. Assim, a legitimidade revolucionária depende sempre do seu êxito. Nesta perspectiva, perguntar-lhe-ia se o movimento militar do 25 de Abril (e não vamos aqui discutir se se tratou ou não de uma revolução), para além do sucesso na contagem das baionetas, assentou a sua «legitimidade» em outros factores. Veio o 25 de Abril defender uma escala determinada de valores positivos, ou tratou-se apenas de um movimento hedonista?

- Há um ditado que sob aspecto jocoso encerra uma profunda verdade, e é produto de grande sabedoria: em política nada há mais bem sucedido do que o sucesso. Os que triunfam passam a ter a força, que se converte em razão, e esta por seu turno converte-se em direito. Mas a sua pergunta, se bem a interpreto, implica ou supõe dois aspectos. Primeiro: havia antes do 25 de Abril um estado de coisas que impusesse uma vasta reforma e que, no caso de esta não ser feita, poderia levar a uma situação revolucionária? Segundo: o movimento do 25 de Abril obedeceu a uma ideologia, possuía uma doutrina, actuou em nome de um projecto político de interesse nacional para bem dos Portugueses? Por mim, responderia afirmativamente à primeira pergunta e negativamente à segunda. Se quiser, explicar-me-ei em breves palavras. Ao cabo de quase cinquenta anos, era inevitável que o regime saído do 28 de Maio de 1926, apresentasse graves defeitos, e tinha-os na verdade. Muito havia a manter; muito havia a melhorar e a ampliar; mas muito havia também a corrigir, a substituir, a inovar, a rasgar. Para agravar este último aspecto, fora nos últimos anos destruída a mística nacional; a sociedade portuguesa, desprovida de mecanismos de defesa, entregou-se à sua própria destruição, ludibriada e enredada num logro colossal. A política, a sociologia, a história, dizem-nos que uma revolução, como meio de reforma, representa sempre para o povo um atraso, um regresso de dez ou quinze anos. Receio que para Portugal esse período seja muito mais longo. E isto nos conduz ao segundo plano da sua pergunta: que espécie de revolução foi a nossa? Será ainda cedo para uma resposta cabal, ou pelo menos eu não a sei dar. Mas julgo justo e exacto afirmar: a revolução começou por ter um âmbito muito restrito quanto à sua origem e objectivos, que se diriam quase disciplinares e de grupo; dado o estado em que se encontrava a sociedade portuguesa, todavia, forças políticas e ideológicas exteriores logo compreenderam a oportunidade que podiam aproveitar ou provocar, e tomaram em mão um processo que foi rapidamente conduzido sem que a massa do povo português se apercebesse do que se passava.

- Apesar das redes de silêncio, já se vão conhecendo melhor os subterrâneos cadaverosos da descolonização. Quais lhe parecem ter sido os motivos da celeridade do processo? E quais as implicações externas e geoestratégicas do mesmo?

- A celeridade do processo obedeceu a motivos que parecem hoje bem claros. Fundamentalmente, tratava-se de abandonar o Ultramar «antes» que o povo português da metrópole e até mesmo sectores dos habitantes ultramarinos se apercebessem dos objectivos reais que se prosseguiam, e antes que as potências ocidentais pudessem acaso concertar-se e dizer uma palavra na matéria. Quando a realidade surgiu à luz do dia, já tudo estava consumado, e de forma irrevogável. Quanto às implicações externas e geoestratégicas, foram da mais alta importância e gravidade. De repente, o equilíbrio político e militar em todo o Atlântico Sul, e em grande parte do Índico, foi alterado, como o foi na África Central e Austral. Acha pouco? Repare: porque Portugal estava em África, todo o Atlântico era um lago ocidental e estava seguro; esse Atlântico constituía um «veículo» de comunicação e ajuda entre as duas margens; hoje, sobretudo ao sul, poderá bem ser uma barreira. Há mais: toda a rota marítima pelo Cabo da Boa Esperança estava segura para todos, e hoje há aí uma ameaça para todos. E ainda: estava seguro o acesso ao Índico e à Costa oriental africana. Por fim: com a segurança dos oceanos circundantes, vinha naturalmente a segurança dos territórios banhados por esses mares e os seus «hinterlands». E já não falo dos portos, dos aeroportos, dos caminhos-de-ferro, das matérias-primas, etc. Pode afirmar-se que a revolução portuguesa, e a maneira por que foi abandonado o Ultramar, veio modificar os dados estratégicos mundiais e alterar os planos dos Estados-Maiores das grandes potências e, para algumas, torná-los mais difíceis. Note: nada disto tem que ver com o fenómeno da independência das antigas províncias ultramarinas, nem me estou a colocar num terreno de expressão imperial ou colonialista. São planos inteiramente diversos. Podia conceber-se aquela independência, em termos reais, sem que por esse facto devessem os territórios cair sob a alçada de poderosas esferas de influência, e sem que fossem usados para objectivos que no fundo não são os desses territórios e dos seus povos. Se ao menos houvessem sido asseguradas a continuação do progresso económico, a aceleração do desenvolvimento material e espiritual, a crescente afirmação da personalidade colectiva, a felicidade, em suma, desses países, então teríamos aspectos positivos no que se fez. Mas é isto que se fez? Infelizmente, não parece. E o que sucede agora, ante os nossos olhos, é que parece constituir verdadeiro imperialismo.

À direita: três dos implicados na destruição do Ultramar Português: Álvaro Cunhal, Melo Antunes e Mário Soares.

- Ainda neste ponto, o que pensa sobre as várias teorias de intervenção estrangeira na «descolonização»? Portugal saiu de África sob o chicote das grandes potências ou foi simplesmente vencido porque desistiu de lutar?

- No plano dos factos e da história, penso que a intervenção estrangeira, ou as tentativas dessa intervenção, são bem anteriores à «descolonização». Procuravam intervir as grandes potências, no desejo de conquistar posições e as boas graças do «terceiro mundo»; procuravam intervir as grandes forças económicas e financeiras, na busca de mercados e matérias-primas; procuravam interferir forças ideológicas, em obediência a ideias messiânicas, que reciprocamente se excluíam; e procuravam intervir as Nações Unidas, como reflexo e caixa de ressonância de todas aquelas forças e correntes. Perante a barreira da resistência portuguesa, foram essas forças desistindo a pouco e pouco; e, por virtude da natureza das coisas e da própria evolução do mundo, muitos círculos internacionais começaram mesmo a compreender as virtualidades da política portuguesa, para além dos simples interesses portugueses. Foi a viragem. Por 1970, já estava geralmente aceite que não se podia nem devia contar com uma alteração profunda da política africana de Portugal, em termos radicais e bruscos. Depois, houve um lento escorregar, um deslizar que abalou aquela convicção. Eu não creio, todavia, que na altura em que foi feita a descolonização estivesse ainda em acção, pelo menos de forma brutal como antes, o «chicote» das grandes potências. Isto equivale a dizer que fomos vencidos porque desistimos, nos entregámos, nos rendemos, deixámos de «querer» como povo.

(...) - Em «As crises e os Homens», que foi livro de cabeceira de gerações descontentes, o senhor exprimiu a tese do divórcio entre a dinâmica popular, patriótica e abnegada, e a estagnação das elites, geralmente antinacionais e desvitalizantes. Quer aplicar essa linha de raciocínio, gerada pelo 25 de Abril?

- Essa pergunta também implicaria um volume ou um longo ensaio para que se pudesse dar uma resposta razoavelmente satisfatória. Numa síntese muito tosca, penso que é exacto dizer o seguinte: ao longo da História de Portugal, em ocasiões de grave crise, algumas elites portuguesas, sem embargo da sua cultura e do seu talento, apresentam-se sem autonomia mental, sem coragem intelectual, sem independência criadora, sem julgamento crítico, sem verdades interiores próprias, sem ligação com o sistema de segredos e de certezas colectivas que constitui uma nação; por este motivo, são facilmente influenciáveis, impressionáveis, volúveis; por esse mesmo motivo, inconscientemente, insensivelmente, ficam à mercê das ideias alheias, dos princípios estrangeiros, dos interesses de estrangeiros, das novas verdades que os outros lançam pelo mundo para cobertura dos seus objectivos; finalmente, sempre pelo mesmo motivo, passam a ter do país e dos seus interesses uma visão, um conceito, uma ideia, uma concepção que os leva a alinhar com o estrangeiro contra Portugal. Não é que sejam deliberadamente, premeditadamente antinacionais, ou que o sejam até por interesse ou lucro próprio. Há casos desses, decerto, como ficou patente, por exemplo, nas crises de 1380, 1580, 1820. Mas não é a esses que me refiro. Refiro-me àqueles que o fazem por convicção, sinceramente, embora erradamente. Houve excepções eminentes, decerto, e de homens de todos os quadrantes. Mas eu desejaria ficar por aqui nesta matéria. (in Juízo Final, pp. 36-38 e 43).

Juízo Final (v)

Entrevista a Franco Nogueira

Batalha de Aljubarrota

Seguem-se alguns trechos de «uma entrevista também feita em Londres, para o jornal O Tempo, pelo jornalista Alves Fernandes, no ano de 1979».

- Como encara a presente conjuntura portuguesa e vê a sua evolução próxima futura?

- Por estar longe, não estou bem informado, mas reajo como qualquer português, ao que suponho: com a maior amargura e apreensão. Julgo que Portugal não atravessou, depois de 1580, uma crise mais grave. Talvez a de hoje seja ainda mais séria porque os nossos recursos são agora infinitamente mais pobres. Do ponto de vista económico e financeiro, penso haver, unanimidade em classificar a situação de catastrófica. É hoje tão pesada a dívida externa, e desbarataram-se tantos haveres nacionais que bem se pode afirmar ter o país perdido a sua autonomia de decisão. Quantas gerações serão precisas para pagar o que devemos e reabilitar o país? Do ponto de vista político, e tanto quanto posso acompanhar a situação, julgo que atingimos um caos que nos avilta. O debate político e partidário não se processa em torno de ideias ou de princípios, mas em torno de homens ou de grupos; e a luta que estes travam orienta-se por ambições pessoais, por despeito ou ressentimento, por intrigas, até por birras. Trata-se de saber como ultrapassar o rival ou adversário em astúcia, em capacidade de manobra, desferindo golpes de surpresa, negociando combinações, procurando alianças que se fazem ou desfazem, e tudo isto com base na clientela, no compadrio e não no desejo de resolver problemas nacionais. Hoje [refere-se a 1978/1979], a filiação num partido não se determina por afinidades ideológicas ou de princípios, mas pelo oportunismo, ou pela esperança de auferir benefícios, geralmente de ordem material - um lugar, um negócio, uma comissão, qualquer coisa. Outros filiaram-se de boa-fé e sentem-se traídos. Por isso creio ser imensa a multidão dos desiludidos, dos frustrados. E o mais grave é ainda a indiferença, o alheamento, a apatia em que o povo português parece mergulhado: não acredita nos homens, não acredita nas instituições, dir-se-ia duvidar de si próprio. Por isso todo o esforço é havido por inútil, nada parece valer a pena, nada parece ser possível tentar. Para quê trabalhar se não há incentivos? Para quê tomar iniciativas se estas são cerceadas? Para quê tentar fazer mais e melhor se a recompensa é idêntica à do que fizer menos e pior? Além de uma crise económica e de uma crise política, há assim uma profunda crise moral. Quanto à evolução, próxima ou futura, julgo que ninguém, seriamente e com sentido de responsabilidade, pode fazer previsões. Tudo pode acontecer. E tudo a meu ver depende da ressurreição da consciência nacional. Mas não podemos ou devemos perder a esperança.

- Portugal está ou não a caminhar para uma colectivização da sociedade portuguesa?

Mário Soares e Álvaro Cunhal

Suavemente? Eu diria, ao contrário, que essa colectivização se processa velozmente. E desastrosamente para o país, acrescentarei. Em harmonia com um plano concebido de longa data, realizaram-se as nacionalizações de Março de 1975; foi um golpe apressado e atrabiliário que era preciso vibrar na economia portuguesa, para a destruir, antes da institucionalização da revolução. E bem vê: os actos políticos e os sistemas têm a sua lógica interna e a sua dinâmica própria. De posse dos meios facultados por aquelas nacionalizações, os mesmos passaram a ser utilizados, não em favor da Nação mas em favor da oligarquia política, e não para investimentos ou expansão de empresas; depois, as empresas, tanto públicas como privadas, passaram a ser administradas de harmonia com critérios políticos, e os créditos passaram a cobrir os deficits da má exploração. Sobre uma produção e uma produtividade que baixaram, foi aumentada a carga fiscal; mas como a matéria colectável vai decrescendo, uma incidência tributária altíssima vai produzindo cada vez menos receitas. Quero dizer, pagam-se cada vez mais impostos sobre rendimentos cada vez menores em termos reais. Daqui resulta o atrofiamento de toda a actividade, de toda a iniciativa. Põe-se como limite ao trabalho não a capacidade de cada um mas o que vale a pena trabalhar, isto é, para além de certo limite não importa trabalhar porque tudo será absorvido pelo imposto. Há assim um incitamento à ociosidade. Em Portugal, o imposto não tem hoje [refere-se a 1978/1979] um carácter social e de justiça correctiva, mas de extorsão aflitiva de recursos. E é a esta colectivização que tem sido conduzido o país: é a socialização pela miséria. Pode dizer-se com verdade, e com tristeza, que Portugal é um país do quarto mundo. Mais dramático do que tudo, é isto: da parte de alguns, são estes os resultados que precisamente se pretendem.

(...) - Além da alternativa do Mercado Comum, poder-se-iam encarar outros aspectos, outras soluções. Por exemplo: futuro arranjo da Península; Portugal a desempenhar um papel na esfera internacional (designadamente na forma de envio de tropas para África ou outras regiões, ao serviço da ONU e da países estrangeiros); Portugal protectorado ou colónia de qualquer potência. Que pensa destas hipóteses, aliás já levantadas por alguns sectores?

Margarida Marante e Freitas do Amaral (1.º à esq.), Francisco Pinto Balsemão, Mário Soares e Álvaro Cunhal (1982).

- Veja até onde a revolução de Abril e o desânimo e o desespero já conduziram os Portugueses! Certamente faz-me estas perguntas como reflexo de interrogações que andam no ar em Portugal. Pergunto-lhe eu: antes do 25 de Abril sentiria necessidade de formular tais interrogações? Penso bem que não. Mas não sei o que hei-de entender por arranjo peninsular. Se se trata de boas relações de vizinhança, dentro de absoluto respeito mútuo, ou de cooperação independente no que for de interesse recíproco, creio que nisso todos estaremos de acordo. Se se trata de qualquer outra coisa, não vejo que construção política ou económica se possa fazer que respeite e garanta a independência e a soberania de Portugal. Quererá referir-se ao iberismo? Quererá aludir às teses de federação ou integração peninsular? Mas todas essas teses são simplesmente suicidas. Não sejamos ingénuos. Não acreditemos que o iberismo seja solução para qualquer problema português, salvo se quisermos perder a independência. Quanto aos outros aspectos que toca, parece-me o seguinte. Desempenharemos no mundo o papel que um povo de dez milhões, diferenciado e dotado de vontade própria, quiser desempenhar, condicionado decerto pelos seus recursos, mas aproveitando-os até ao limite máximo. Isto exclui a ideia de qualquer hipótese de protectorado ou colónia. Eu sei, nós sabemos que Portugal é um país em crise. Mas então essa crise vai ao ponto de se haver esgotado todo o patriotismo, todo o brio, todo o amor-próprio nacional? Já não há corações portugueses? A juventude já não vibra com Portugal? Somos mercenários de interesses alheios? Julgo que isso repugna à sensibilidade do Povo Português. Para os Portugueses não há sucedâneo ou alternativa para a independência.

- Tem-se pretendido definir a política externa portuguesa anterior ao «25 de Abril» como uma sucessão de malogros e infelicidades em relação aos verdadeiros interesses nacionais. Parece-lhe justa a asserção e merecido o anátema que se tem lançado sobre a diplomacia portuguesa anterior à revolução?

- Repito-lhe a observação que fiz quanto à pergunta anterior: uma política julga-se em função dos objectivos que se propõe e dos resultados que alcança. Toda a política implica riscos e sacrifícios. E uma política é boa quando os benefícios obtidos são superiores aos prejuízos sofridos. Ora qual era o objectivo da política externa portuguesa antes do 25 de Abril? Em síntese grosseira, era manter o Ultramar na Nação Portuguesa; evitar a formação de uma coligação de forças hostis que fosse invencível; obter o maior número possível de auxílios que nos ajudassem a defender-nos. Eu penso que os resultados foram alcançados. Ou não foram? a ideia dos malogros, das infelicidades, e do anátema que é agora lançado tem outras razões, que se filiam no que parece ser uma velha e desgraçada ideia, e que é esta: só está certo e corresponde aos interesses portugueses o que tiver o aplauso dos estrangeiros. E não se vê que os outros apenas nos aplaudem quando fazemos o que convém aos seus interesses; porque dos nossos interesses ninguém cuida, se nós não o fizermos. Por que se critica a política externa naquele período? Porque suscitava a hostilidade de muitos círculos internacionais, porque éramos condenados pelas Nações Unidas, porque tínhamos relações difíceis com países importantes, etc. Isto é verdade. Mas o problema parece dever pôr-se de outra forma. E a pergunta que importa fazer penso ser esta: era mais importante para Portugal manter o Ultramar ou evitar a condenação das Nações Unidas? Bem vê: a ONU, inteiramente manipulada pelas grandes forças imperiais, exigia a entrega do Ultramar, sem transigências e negociações; não satisfazer essa exigência implicava a condenação sob a forma de uma resolução aprovada por grande maioria; e portanto não era viável ao mesmo tempo manter o Ultramar e obter o aplauso da ONU. Entre o aplauso de Nova Iorque e a integridade da Nação, que se deveria escolher? O caso de Goa demonstra precisamente que não havia então uma terceira alternativa: a União Indiana queria Goa - e o conflito apenas se evitava entregando Goa. Da parte das elites portuguesas, perante situações semelhantes, surge logo a ideia de transigir, de negociar, de recorrer a habilidades e expedientes, com o intuito de mistificar os outros, como se os outros fossem ingénuos. Tudo foi oferecido à União Indiana: acordos de fronteiras, acordos de segurança, privilégios em Goa, etc. - mas o que aquela queria era Goa. Deveria ser-lhe entregue? Se o fizéssemos, de facto não haveria conflito; mas também não haveria Goa. O que não se teria dito do Governo de então se houvesse entregue Goa?! Às vezes tenho a sensação de que algumas elites portuguesas raciocinam assim: o ourives não tem o direito de exibir jóias na montra porque está a provocar o ladrão e para evitar o roubo é preferível entregar as jóias. Esta é uma imagem simplista, mas que tem muito de verdade. Então, porque uma política pode vir a falhar (repito: é da essência de qualquer política poder vir a falhar) deixa-se logo à partida de executar essa política que se considera preferível? Nenhuma política seria jamais possível se não fosse tentada. Decerto: não se deve tentar uma política sobre que tenhamos a certeza antecipada de que falhará. Era esse o caso? Evidentemente, não. Em suma, para as elites portuguesas apenas é boa uma política que não imponha sacrifícios, nem riscos, e que seja de resultados seguros. Não sei de qualquer política com essas características. Ou então parece existir às vezes uma outra ideia: conseguir ao mesmo tempo os benefícios de uma política e os benefícios da política que lhe seja contrária. O ideal teria sido, neste contexto, manter o Ultramar, não fazer sacrifícios, não haver luta, obter o aplauso de todo o mundo. Ninguém sugeriu, que eu saiba, como se conseguia esse milagre. Mas também neste caso o melhor é deixar à História o julgamento. Não vale a pena afadigar-nos: a História não se deixará iludir. Só direi mais que Portugal era atacado, condenado, porque na defesa dos seus interesses se opunha aos de outros, e por isso era respeitado e ouvido, e acatado na solução de importantes problemas internacionais. Também o é hoje? (in Juízo Final, pp. 28-30 e 32-34).

Continua

Juízo Final (iv)

Entrevista a Franco Nogueira

As duas questões que se seguem, no decurso de uma entrevista feita a Franco Nogueira em Londres (1976) e publicada no jornal Expresso, foram formuladas pela jornalista Maria João Avilez.

- Como definiu as grandes linhas que orientaram a sua política? Disse-me uma vez que, no que dizia respeito ao Ultramar português, as vicissitudes eram as mesmas, apenas a nomenclatura ou os pretextos mudavam, segundo as épocas e as ópticas?

-Desde que Portugal sentiu necessidade, para sobreviver, de procurar pontos de apoio para além do continente europeu, e a partir do momento em que perdeu a sua força militar para manter exclusivamente através dela esses pontos de apoio, e quando outras nações europeias se lançaram também na expansão ultramarina, Portugal passou a ser, ciclicamente e através dos séculos, vítima de ataques. Esses ataques eram sempre cobertos por uma ideologia que justificava os imperialismos das outras potências em relação aos territórios portugueses. Chamou-se em primeiro lugar a liberdade dos mares; depois vieram as doutrinas do anti-esclavagismo (repare que não estou a defender o esclavagismo, aliás praticado por todos e não só por Portugal, mas a dizer que, por detrás de uma posição, evidentemente sã, manobravam grandes interesses políticos e materiais), das esferas de influência, dos mandatos, da autodeterminação, etc. Em todos os momentos, fomos atacados. Sempre com o mesmo motivo: Portugal em África era um embaraço à política alevantadamente idealista das grandes potências. Tudo foi sempre a capa ideológica e a concepção doutrinária que permitiu mascarar a intervenção das grandes forças internacionais e dos grandes impérios para restabelecerem, à custa dos mais fracos, um equilíbrio que dificilmente encontram entre eles próprios. E é evidente que, dada a importância e a posição dos territórios ultramarinos portugueses, as cobiças por eles suscitadas eram imensas, e não poderiam ficar imunes à planificação que esses próprios impérios faziam dos seus objectivos mundiais. E era desta realidade que a mim me parecia importante que os Portugueses se tivessem apercebido. Tratava-se de mais um ciclo de ataques e de críticas como nos séculos passados. A História não muda tanto como se pensa. Creio que já alguém disse que o que muda são as perguntas que nós fazemos à História.

- Não considera então que a descolonização feita pelo 25 de Abril pode, de algum modo, ter sido um efeito, uma consequência de nada estar preparado, de nunca se haver avançado um passo, de sempre se terem defendido as mesmas ideias, e da mesmíssima maneira? (1)

- Preparado - Como? Avançado um passo - em que sentido? Era esse o erro: haver em alguns a ideia de que se poderia avançar um passo ou dois, e depois parar quando se quisesse. Bem vê: se na conjuntura que era a da época se avançasse um passo, só poderia ser no sentido do que os interesses alheios pretendiam. Pensa que eles se contentavam com um passo apenas? Suponha que se declarava que ia ser dada independência a Angola e a Moçambique dentro de dez anos, ou mesmo dentro de cinco. Diga-me uma coisa; acha que as Nações Unidas, a União Soviética, os Afro-Asiáticos, iam cessar os ataques e ficar silenciosos e quietos durante esses anos? Sinceramente, alguém pode achar isso? Não vê que a pressão feita para que se declarasse a independência seria transferida para o encurtamento do prazo? E não se vê que o simples anúncio de uma nova política cria logo a velocidade dessa mesma política? Bem sei: alegavam-se os ventos da história, os exemplos inglês ou francês, os novos Brasis que se poderiam fazer de Angola ou Moçambique, etc. Em relação ao primeiro ponto, há que ter em atenção não haver qualquer analogia entre a situação portuguesa e a da França e da Inglaterra. Porque a França e a Inglaterra são grandes potências, com grandes recursos financeiros, económicos, técnicos, científicos, industriais e militares. O que lhes permitiu realizar uma descolonização em nome da autodeterminação, que foi apenas uma tentativa de reconversão da soberania própria. Reconversão que incidiu sobre dois pontos: o primeiro foi que, pela sua capacidade económica, técnica, militar, etc., a França e a Inglaterra estavam em posição de descolonizar e poder continuar a ser, para esses povos, centros de atracção como eram anteriormente. E essa mesma capacidade política, e essa força de que dispunham os dois países, permitiam-lhes evitar que terceiros se substituíssem à França ou à Inglaterra na influência dos territórios. Portugal não era a França nem a Inglaterra. E era muito claro que uma vez quebrados ou enfraquecidos os laços políticos, todos os outros laços desapareceriam. Muitos pensavam que se poderia fazer uma descolonização mantendo os laços económicos e financeiros e culturais. Como se as grandes forças internacionais que nos atacavam estivessem interessadas, graciosamente, em permitir a Portugal que mantivesse esses laços económicos e financeiros, e outros interesses, aliás legítimos, nos antigos territórios ultramarinos. Era uma pura ilusão. Quanto ao segundo ponto: a ideia de que Angola e Moçambique eram semelhantes ao Brasil. Por que não fazer destes territórios novos Brasis? Esquecia-se este pormenor: a independência do Brasil tinha sido feita pelos colonizadores, a independência de Angola e de Moçambique só seria legítima no plano internacional quando feita exclusivamente pelos colonizados. Ou então teria de se dizer que a independência de Angola e de Moçambique deveria ser dada aos brancos, fazendo daí duas Rodésias. Parece que não era isso também que a comunidade internacional desejaria. Nem essa solução estava na linha ideológica da política seguida: a construção de sociedades multirraciais não era uma ideia vã, nem artificial (in Juízo Final, p. 21).

(1) Entre esta pergunta e a anterior, foram feitas pela jornalista numerosas outras. Quem o desejar pode ler o texto integral da entrevista no (...) volume Entre Palavras.

Continua

Juízo Final (iii)

Escrito por Miguel Bruno Duarte

e) O terrorismo em Angola fora, na realidade, preparado, instigado e lançado do exterior. Tivera, portanto, o apoio comunista aos países africanos, contribuindo para a ficção jurídica da autodeterminação e do plebiscito. Além de que, a política dos Estados Unidos fora em si paradoxalmente contraditória na defesa da Europa, acabando por favorecer o comunismo (6);

f) O comunismo multiforme e aparentemente inócuo na sua identidade doutrinal tivera por base o nacionalismo na Ásia e o internacionalismo na Europa;

g) A instrumentalização da ONU fora já então indispensável para quebrar a soberania das nações (7).

Posto isto, assim se explica o porquê da crise político-diplomática em 1961, que veio na sequência do ataque à província de Angola a 15 de Março e da invasão de Goa a 18 de Dezembro do mesmo ano. Atestam-no, em parte, as palavras de Franco Nogueira:

«Naquele dia de 11 de Dezembro de 1961, ao cair da tarde e conforme um anterior pedido de audiência, Salazar vai receber o ministro da Educação Nacional. Afaga a testa, aperta a cabeça nas mãos, e diz para os ministros que saem: "A Educação Nacional! Que será? Bem, vamos tratar do analfabetismo em Santa Comba! A Educação Nacional! Que interesse posso eu neste momento sentir pela Educação Nacional!"» (in Franco Nogueira, ob. cit., Vol. V, p. 361).

Seja como for, hoje o salazarismo encontra-se definitivamente morto, como já naturalmente o reconhecera Franco Nogueira (cf. «Duas Palavras Finais», in ob. cit., vol. VI). Porém, permanecem os factos históricos, ainda que discretos e omissos, protagonizados pelo último monarca na defesa de Portugal perante o movimento hostil e desnacionalizante da maré internacionalista.

Não há dúvida: os portugueses encontram-se hoje reféns de um sistema constituído por um imbricado conjunto de partidos, poderes e organizações internacionais. E no que toca à cultura e à universidade, tudo passa por uma planificação ideológica que, por um lado, distorce e falsifica a verdade histórica, e, por outro, minora valores científicos, artísticos e filosóficos.

Raríssimos são, pois, aqueles que realmente sabem e podem ver hoje como o «25 de Abril de 1974» deu lugar a um processo de branqueamento sobre o que na verdade se passou antes e depois do golpe militar que pôs fim a 800 anos de independência nacional. Por conseguinte, torna-se perfeitamente compreensível que Franco Nogueira, já devedor de uma larga e comprovada experiência política, desde logo se deparasse com sérias dificuldades e obstáculos na sua investigação sobre a vida, o pensamento e a obra de Salazar. Daí nas suas próprias palavras:

«… o Arquivo Salazar, transferido das caves de S. Bento (onde julgo que foi largamente saqueado após o 25 de Abril) para a Biblioteca Nacional (onde creio estar devidamente instalado), continua defeso para os historiadores. Todas as consultas e extensas pesquisas que ali fiz, quando ainda em S. Bento, cessaram pelo menos para mim com o 25 de Abril – ainda que segundo parece o Arquivo esteja agora aberto estranhamente à pesquisa política, com objectivos que antecipadamente se confessam comprometidos e orientados num sentido, e destinados a provar o que deliberadamente se quer provar, sem sujeição à contradita e à rectificação através de pesquisas de investigadores e historiadores. (…) Quando comecei a descrever períodos mais recentes, nos volumes IV e V, e a aludir à acção de homens ainda felizmente vivos, deparei com reacções opostas. Uns teriam querido que eu simplesmente omitisse qualquer referência: sentem horror em que se documente que trabalharam ou exerceram funções de grande relevo com Salazar. Outros teriam desejado que lhes fizesse alusão, e extensa, mas somente para sugerir que já naquela altura se opunham a Salazar, e que até foram vítimas deste, mesmo quando a documentação demonstra quanto eram seus devotados colaboradores…» (in «Duas Palavras Finais»).

Nesta linha, prossegue ainda Franco Nogueira: «Iniciada antes do que se designa por revolução de 25 de Abril de 1974, apenas agora, ao cabo de mais de onze anos, me foi possível concluir esta biografia. Para os hábitos portugueses, é trabalho que tem de ser considerado excepcional, e a obra tem de ser havida por inusitada, embora em muitos países seja curial que a história da vida e do tempo dos seus homens importantes ocupe muitos volumes, às vezes distribuídos por vários autores. Digo trabalho excepcional, evidentemente, apenas no sentido da sua extensão, minúcia, documentação, e até tenacidade no esforço. Durante aqueles anos, muitas foram as vicissitudes a enfrentar. Por um longo período, julguei mesmo inviável prosseguir e terminar o trabalho. Primeiro, pela razão óbvia de, sem acusação, sem interrogatório, sem julgamento, estar preso meses e meses, sem saber se o estaria por anos; e depois porque não cessavam em Portugal as perseguições contra mim, os insultos, as ameaças. Sendo de prever um assalto ao andar onde moro em Lisboa, fiz dispersar toda a documentação, por residências de amigos. Mas o facto foi misteriosamente sabido por misteriosos e solícitos vigilantes. E aqueles amigos começaram-se a sentir também em risco; alguns foram também vítimas de ameaças pouco veladas; houve outros que, tendo escondido malas com documentos em jazigo de família, nem aí os consideraram salvos; e como resultado de todo esse admirável clima de liberdade, de segurança, de respeito pela cultura e pela história, esses amigos sentiram-se forçados a devolver para minha casa toda a documentação, lamentando não poder mais guardá-la. Entretanto, eu estava já exilado em Inglaterra. Então minha mulher, que se conservava em Lisboa, tomou uma decisão, e fê-lo sem mesmo me avisar, porque a correspondência para mim era aberta e as ligações telefónicas de minha casa estavam sob escuta: reúne toda a documentação, os meus apontamentos, os manuscritos, e quase uma biblioteca, em pastas e malas; e, com o auxílio de parentes, atravessa a fronteira numa madrugada, pondo a coberto de atentados todo o material que de outra forma estaria destinado a perda quase certa. Assim foi viável continuar e completar em país estrangeiro o meu trabalho» (in «Duas Palavras Finais»).

É, de facto, sempre útil podermos contar com informação e documentação de irrecusável valor para a posteridade, até porque, de um modo geral, não pensamos o mundo e a realidade, mas somos antes pensados! (8).

Notas:

(6) Sobre o terrorismo em Angola, vejamos Oliveira Salazar: «Trata-se de um fio de água, nascido além-fronteiras, protegido até elas, que se infiltra através das ínvias picadas das florestas para reaparecer no interior do nosso território. Por mais estranho que pareça, esse pequeno fio que nasce no Congo, em Conakry ou em Accra, ou ainda mais longe, poderia no entanto ser estancado e enxuto nalgumas grandes capitais como Washington ou Londres. Mas a política não é aí compreendida da mesma forma» (in «Defesa de Angola – Defesa da Europa», SNI, 1962, p. 4). Ora, existiam, por um lado, os «contactos secretos entre a Administração Kennedy e a UPA» (cf. José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, Difusão Cultural, 1991, p. 237) e, por outro, «um entendimento ou acordo político entre o encarregado de negócios americano em Léopoldville [antiga Kinshasa] e o chefe do movimento terrorista, Holden Roberto (…), discriminando subsídios financeiros [de início 6000 dólares acrescidos de mais 10.000 por ano de 1961 a 1969 – in José Freire Antunes, ob. cit., p. 238] e fornecimento de armas» (in Franco Nogueira, Salazar, Vol. V, pp. 271- 272). E a isto somam-se ainda as actividades dos missionários em Angola (Metodistas e Baptistas) para fins de cover up (ou fins subversivos, na expressão de Adriano Moreira) levados a cabo por operacionais da CIA em África (in José Freire Antunes, ob. cit., pp. 171-173).

Adriano Moreira e Kaúlza de Arriaga

De facto, o terrorismo, ateando fogo em Angola e na Guiné, tentou igualmente fazê-lo em Moçambique. Mas não pôde – conta-nos Franco Nogueira – ir muito além em intensidade comparável, «porque nos encontraram preparados e atentos» (in Salazar, Vol. VI, p. 7). Aliás, sabia-se que o alegado chefe canalizado para a "libertação" de Moçambique era «um professor de uma universidade norte-americana» (ob. cit., Vol. V, p. 507), o que não constituía uma simples coincidência.

Trata-se, como é óbvio, de Eduardo Mondlane, que chegara mesmo a visitar Moçambique enquanto funcionário da ONU. E chegou-se mesmo ao ponto de, nas Nações Unidas, bem como em Adis Abeba (1963), acusar Portugal de genocídio em Angola, havendo até quem atribuísse aos responsáveis portugueses «uma estranha incompreensão sobre o valor de um genocídio ou uma impossível ignorância do que realmente se passava na colónia» (cf. «A Saga Solitária de Franco Nogueira na ONU», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, 25, p. 77). Contudo, a ignorância e a má-fé são tristes requisitos de quem escreve ao sabor da história dos vencedores, segundo a qual os actos terroristas praticados na África portuguesa (uma “inacreditável selvajaria”, segundo a expressão de Vasco Garin nas Nações Unidas) não passavam – imagine-se – de uma versão menor nas comunicações oficiais do Governo português da época.

No ano de 1965, veio ainda à baila o plano do embaixador Anderson para o desmantelamento faseado do Ultramar português. É claro que o Departamento de Estado norte-americano se descomprometera a dar garantias políticas no que respeita ao cessar imediato do terrorismo na África portuguesa. Porém, o curioso é que George Anderson, após uma visita aos territórios portugueses em África (Fevereiro e Março de 1964), tivesse chegado à conclusão de que «a alternativa a uma continuação da presença portuguesa em Angola e Moçambique num futuro imediato» era «o retorno ao tribalismo e o desenvolvimento do caos interno» (cf. «O Plano Anderson de Descolonização», in Os Anos de Salazar, 21, p. 53).

15 de Março de 1961: Massacres pela UPA de Holden Roberto, no Norte de Angola.

Além disso, o embaixador americano não só vira como a maioria dos países-membros das Nações Unidas se inibira de condenar a venda de armas aos «nacionalistas», como ainda aparentemente manteve algumas reservas perante a política dos Estados Unidos em relação a Portugal, sobretudo ao respectivo «reconhecimento» da UPA e do seu líder Holden Roberto, o qual não tinha sequer «uma base legítima para falar pelo povo de Angola», dada apenas a sua condição de «líder tribal do povo bacongo». E, ademais, Anderson sabia ainda da existência de «armas, muitas fabricadas por comunistas e fornecidas por outros africanos [do Ghana e da Guiné-Conakry – cf. José Freire Antunes, ob. cit., p. 250] e, possivelmente de forma directa, por certos estados comunistas, incluindo a União Soviética, a Checoslováquia, a China Vermelha e a Jugoslávia». Ora, isto não somente justificava a permanente suspicácia de Salazar perante uma «África em fogo», mas ainda o relatório elaborado pelo segundo secretário da embaixada em Lisboa, Everett Briggs, que, com efeito, sugeria uma mudança da política norte-americana por ser esta assaz prejudicial para Portugal na qualidade de potência aliada, e, nessa medida, não menos contraproducente para os interesses americanos na região.

(7) Esta instrumentalização é assaz visível na organização internacional do ensino, bastando ver como, entre nós, se dá a mais passiva e obediente subordinação do sistema educativo às consecutivas directrizes provenientes de organizações internacionais, como é o caso da UNESCO e da OCDE. Referimo-nos, pois, a um processo que, por via do veiga-simonismo - em pleno governo marcelista -, levou a que ficassem os portugueses, técnica e financeiramente, dependentes de modelos de ensino copiados e importados do estrangeiro. Deste modo, advogando a «democratização do ensino», Veiga Simão foi não só o agente promotor do igualitarismo socialista no plano universitário – para cujo efeito copiava os modelos universitários da Alemanha, da América, da Inglaterra e dos países socialistas –, como ainda, a par da contratação de professores estrangeiros, no plano do ensino médio e primário.

Por conseguinte, o veiga-simonismo encontra-se hoje praticamente incólume nas escolas, mau grado o ignore a maioria do professorado. Por outras palavras, o veiga-simonismo continua bem presente na forma burocrática como vai substituindo os professores por agentes de ensino que devem proceder todos da mesma maneira, dar os mesmos programas e utilizar os mesmos textos num sentido que compromete e apaga a personalidade única e singular dos seres individuados. Desta feita, o socialismo veiga-simonista surge não só agora fortalecido devido ao facto de Veiga Simão ter aparecido «no dia 26 de Abril de 1974 a querer inculcar-se como um dos próceres da revolução e a pretender figurar no primeiro governo provisório», como também ao ter mormente desempenhado «o lugar, eminentemente político, de embaixador de Portugal nas Nações Unidas» (cf. «Resposta do prof. Marcello Caetano à carta do Prof. Veiga Simão», in Marcello Caetano, o 25 de Abril e o Ultramar/Três Entrevistas e alguns Documentos, Verbo, p. 97). Enfim, temos aqui um verdadeiro camaleão à luz dos relevantes estudos zoológicos de António Quadros (cf. A Arte de Continuar Português, Edições do Templo, 1978, pp. 139-140).

(8) Aliás, o trecho que se segue fala igualmente por si no que toca à formação das mentalidades: «Dizia-se em Portugal que a diferença de atitude do público perante os discursos do Doutor Salazar e os seus [de Marcello Caetano] é que as pessoas não entendiam o Doutor Salazar, mas sabiam perfeitamente o que ele queria, ao passo que, a si, entendiam muito bem o que dizia, mas não percebiam o que queria…» (in «primeira entrevista», publicada em 25 de Junho de 1976 no jornal do Rio de Janeiro O Mundo Português, in ob. cit., p. 14).

Continua