Linha Geral da Nova Universidade (i)

Escrito por Delfim Santos

Preâmbulo

Sob a chancela dos Cadernos de Cultura Democratista, veio a lume, em 1934, o opúsculo intitulado «Linha Geral da Nova Universidade», de Delfim Santos. Ora, um tal opúsculo, não obstante um certo influxo anti-burguês - próprio do ideário um tanto ou quanto socialista do Movimento da Renovação Democrática, lançado a 16 de Fevereiro de 1932 -, constitui, sem dúvida, um interessante quão significativo retrato da Universidade da época. Mas torná-lo presente, não significa, da nossa parte, remoer o passado, mas tão-somente salientar aqueles aspectos que transcendem o carácter efémero e contingente das circunstâncias epocais, no preciso sentido do que já Delfim Santos considerara ser a superação dinâmica da cultura superior perante uma Universidade estática e parasitária.

Delfim Santos faculta-nos, pois, uma oportunidade única para podermos assim distinguir o pensamento pensado do pensamento em acto, na esteira, aliás, de Leonardo Coimbra. Daí o constante influxo do filósofo criacionista no opúsculo em questão, bem como a frontalidade com que Delfim Santos põe a nu os burocratas estéreis e esterilizados de uma instituição que se limita a interesses ideológicos e corporativos acautelados em exames e concursos afins. Há, por conseguinte, uma diferença substancial entre o pensamento propriamente dito e a cultura universitária que não quer, não pode nem sabe reconhecer, muito menos ver e compreender, essa abissal diferença.

Não foi por acaso que Álvaro Ribeiro, ciente da tradição portuguesa, apelara para um Colégio das Artes a partir do qual o estudante já poderia entrar na escola superior de uma forma livre, independente e criadora. Entretanto, seguir-se-ia uma diminuição dos anos de frequência universitária, para que aquele lograsse realizar uma obra de sublimação simultaneamente pessoal, nacional e universal. Logo, vencer-se-ia, na medida do possível, todo e qualquer condicionalismo académico inibidor do aperfeiçoamento e da redenção espiritual do homem português.

Actualmente, o ensino, tal como vem configurado em manuais e planos curriculares, encontra-se todo ele programado e incutido a martelo. Enfim: ontem, tínhamos o analfabeto a par da potencial sabedoria das barbas brancas; hoje, temos o diplomado, o mestre e o doutor sobejamente empedernidos e ignorantes à laia de estruturas universitárias de ostensiva expressão socialista.

Miguel Bruno Duarte

Linha Geral da Nova Universidade

A instituição medieval que ainda hoje conservamos com o nome de Universidade tinha por missão orientar a vida e a cultura de certas classes.

Desde então, toda a acção social e política tendeu a fazer desaparecer os privilégios dessas classes ou, quando o não conseguiu, a fazer transferência desses privilégios, com novo valor e significado, para outras, criadas de acordo com a nova orgânica social. À maior parte das instituições sucedeu o mesmo: ou desapareceram ou transferiram o seu significado. Tal não sucedeu à Universidade.

Porque esse significado institucional era imutável? Não. Apenas porque a Universidade se colocou à margem da evolução ideológica e na defesa calculada da estática social e dos interesses particulares das classes agora despojadas dos privilégios tradicionais. É, pois, lícito afirmar que o espírito do ensino universitário não está em correspondência com a vida e a cultura do nosso tempo, e que a futura Universidade deverá, para o conseguir, procurar novos fundamentos ideológicos e sociológicos.

Outra prova de que a velha Universidade perdeu totalmente o seu significado e valor consiste na inversão de funções nela operada: longe de ser um activo e persistente foco dinamizador do espírito e da vida cultural, é apenas um organismo passivo e receptador da cultura extra-universitária que a modela naquilo que ainda lhe resta de suficientemente plástico para admitir tal influência. Ora, se a função vitalizadora da cultura passou do domínio universitário para o extra-universitário, se essa função já não pertence, como de direito e de facto deveria pertencer, à Universidade, inútil é a sua existência. A função de conservação a que, por senilidade, se dedicou, não pode justificar a sua existência num período de vida como o dos nossos dias. Hoje, compreende-se o pouquíssimo valor do estatismo social em qualquer dos seus aspectos ou instituições...

A Universidade, como a Academia que lhe sucedeu para acamaradar no mesmo plano de inutilidade, é um albergue de homens sem vida e sem curiosidades pela vida, sem culpa nenhuma da sua incompreensão do tempo actual. A culpa é toda nossa. Primeiro, porque os deixamos lá estar; segundo, porque lhes demos a certeza de respeitarmos a velhice.

Todavia, nada há, como neste caso, menos digno de respeito e mais digno de piedade: respeito pela velhice é qualquer coisa que, no nosso tempo, tende a tornar-se incompreensível. Este respeito fê-los supor que admirávamos as suas capacidades. Precisamos de lhes mostrar o engano em que incorreram. Respeitamos as capacidades, as possibilidades e o valor nos novos e nos velhos; não podemos respeitar carência e vacuidade, quer nuns, quer noutros. Mas, só por si, a velhice não é mais respeitável do que a infância ou a adolescência. Respeita-se a velhice pela sua experiência. Mas a experiência dos anteriores não nos pode interessar. Só nos interessa a nossa própria experiência; só ela poderá ter valor, porque é feita nestas condições especiais: por nós e no nosso tempo. A deles foi feita no tempo deles e só para eles serviu, enquanto o seu tempo se não modificou. Depois, nem a sua experiência serviu. É para o novo, e não para o velho, que nos teremos de voltar. O velho adaptou-se, minorizou-se, idealizou realidades, subordinando-se a elas interessadamente; o novo procura adaptar a si o mundo circundante e realizar ideais de vida nova. (Chamamos velho e novo a duas orientações na vida, independentes da idade civil...) No entanto, repetimos, eles não têm culpa. Preparam um saber eruditíssimo para o seu tempo e, com essa preparação intensa, impediram qualquer possibilidade de adaptação a outro qualquer tempo. Não têm culpa da volubilidade da vida. Firmes, eles lá estão, imutáveis e sublimes, nos seus museus.

(...) As funções docentes não dependem da idade civil que, por isso, não deve ser fixa e a mesma para todos. Precisamos de despejar as universidades, pois a acção do catedrático não termina com o limite de idade: continua indefinidamente. Os novos que ingressam na carreira universitária são seleccionados pelos seus antigos professores e, é bem de ver, apenas serão escolhidos aqueles que manifestarem concordância com as suas ideias ou falta de ideias, e lhes admitirem os métodos de ensino. Assim, não haverá possibilidade de jamais renovar o espírito do ensino universitário, enquanto os velhos professores escolherem os novos, tendo em conta, como quase sempre sucede, aquilo que eles manifestam de semelhante e, portanto, de velho. Há excepções, certamente. Há alguns catedráticos competentes, concordamos. Mas o seu exíguo número e a experiência do problema universitário português nos últimos vinte anos levam-nos a admitir, como única e proveitosa, a solução radical, ainda que dos competentes se fizesse uma justa reintegração.

Um parêntese: quando nos referimos ao ensino universitário, entendemos o ensino chamado de Letras e Ciências e as faculdades assim denominadas. As outras faculdades (medicina, direito, engenharia) e as escolas superiores de agronomia, farmácia, comércio, belas artes, música, colonial e veterinária não devem pertencer à Universidade, e não aparecem, pois, no problema universitário. São escolas técnicas, especializadas na aplicação de conhecimentos, estreitamente profissionais, levantando a sua organização problemas derivados, diferentes do universitário.

Não se suponha, porém, que depreciamos o ensino técnico - só o contrário é verdade. Pretendemos distinguir o que no actual plano universitário é confuso e equívoco. A técnica é um domínio de aplicação da cultura e, só por ela, esta se pode renovar e aprofundar. Por isso mesmo, há uma distinção. Porque tal não tem sido feita, está sofrendo consequências funestas a nossa civilização. O ensino técnico ou profissional não é superior nem inferior ao universitário: é diferente. No esboço de plano universitário que vamos apresentar, os dois ensinos aparecem como ramos convergentes, cujos pontos de encontro são os Institutos de cultura e investigação, anexos indispensáveis de cada faculdade.

(...) Conhecemos muitos factos denunciantes da crise universitária; mas sobretudo, conhecemos alguns professores que, melhor do que os factos, exprimem a decadência e o ridículo da nossa Universidade.

Valerá a pena denunciá-los?

Todos nós os conhecemos. As nossas três universidades estão recheadas de homens sem probidade intelectual, sem carácter e sem a menor capacidade para o trabalho remunerado pelo Estado e exigido pela sociedade. Dizer que temos professores plagiários e ignorantes - é dizer uma verdade sem novidade nenhuma. Dizer que, em cada faculdade universitária, há meia dúzia de professores que possuem as virtudes raras da seriedade e da contemporaneidade é ser excessivamente generoso».

Reitoria da Universidade de Lisboa

(...) A extinção da Universidade, só por si, valorizará imenso a nossa cultura; desaparecerá assim um valor negativo que inferioriza grandemente os possíveis valores positivos da cultura nacional. Qualquer outra solução nos parece incapaz de consequências proveitosas. As reformas não conseguirão nada. A criação ou extinção de cadeiras de nada valerá. Nomear um ou dois professores novos para trabalhar junto dos antigos é contraproducente. Formar-se-ão correntes de opinião e fácil é prever quem dominará. Os novos e os velhos não se poderão entender. E quando os novos se entendem com os velhos, duvidemos. Não temamos a falta de competências; a competência é uma função da cultura e, renovada esta, aparecerá aquela. Os novos poderão, dentro dos seus interesses, superar muito facilmente todas as glórias nacionais existentes. O que elas têm de insuperável pelos novos é precisamente o que lhes não interessa nada superar: eruditismo, academismo, catedratismo, arqueologismo, positivismo, filologismo, burguesismo, clericalismo ou anti-clericalismo... O problema é de espírito novo e não é com formalismos de ordem administrativa e externa que se resolve; portanto, primeiro, extinção. Daí não adviria mal a ninguém: os competentes voltariam a ocupar os seus lugares e os incompetentes procurariam uma melhor situação, de acordo com as suas possibilidades. Depois, organização da nova Universidade.

Esta não terá por fim fornecer a uma classe instrumentos de domínio sobre as outras. Terá como finalidade ser um orgão propulsor de cultura e acção social, tendente a melhorar, sobre todos os aspectos, a vida nacional. Não à margem da vida, mas dentro da vida; não uma sociedade fechada, mas uma sociedade aberta a todas as influências, a todas as teorias e a todos os problemas, sem quaisquer limites traçados pelos diplomas jurídicos ou pela pressão social.

Não é, porém, uma universidade neutra perante todas as influências a instituição que pretendemos. Não acreditamos na neutralidade dum ser vivo. Viver é tomar posição e aderir ao que mais importa. A Universidade terá de ser um organismo vivo e, portanto, dirigido intencionalmente para uma finalidade humanista. O professor, também, não poderá ser neutro perante as soluções propostas a uma sociedade, como nenhum homem que pense com o seu próprio pensamento. E só destes homens deve haver na futura universidade.

Pretendemos, nas linhas que vão seguir-se, traçar um plano, mais ou menos aproximado, da instituição a que desejaríamos dar o nome de Universidade.

Surgem para nós dificuldades. Não temos um plano de reforma da mentalidade e bem sabemos, para desgraça nossa, que a mentalidade alheia se não reforma com planos. Consegue-se com a acção de mentalidades renovadas, mas acção que não deverá ter por fim a reforma da mentalidade de outrem. Não se trata de modelar os outros segundo um tipo mais ou menos abstracto, em série, como vulgarmente se diz. Orientação e não modelação.

Partiremos da crítica a alguns defeitos do ensino da velha universidade para melhor compreensão do sentido a dar à nova. Apreciaremos primeiramente o ensino ministrado nas faculdades de ciências e a seguir o ensino ministrado nas faculdades de letras, fazendo ressaltar da nossa crítica, e, por oposição ao existente, a linha geral que proporíamos para a reorganização dessas escolas. Demorar-nos-emos a traçar, com certa minúcia, o plano especial da Faculdade de Filosofia, escola que, para quem tiver cultura actualizada e perfeita intuição da vida espiritual, deverá ser a alma da Universidade.

O principal defeito no ensino superior de ciências consiste na especialização excessiva e na falta de correlação com o saber total ou cultura. Ensina-se matemática, ensina-se física, ensina-se química e ciências naturais sem relação de qualquer espécie com os problemas da cultura e sem procurar integrar estes diferentes aspectos do saber. Isto é, segue-se, em qualquer destas especialidades, um tratado com limites fixados para as respectivas ciências; respeitam-se absolutamente esses limites e repetem-se de memória os resultados alcançados pela ciência, sem a menor curiosidade pelo élan dinamizador que conseguiu esses resultados e que, em si, traz vitalidade suficiente para ir além. A ciência para a quase todos os mestres da Universidade velha é estática; é um conjunto de resultados ou de fórmulas e, muitas vezes, um conjunto de palavras imutáveis em si e na sua sintaxe a repetir mecanicamente, sem outra preocupação que não seja bem repetir. Mas a ciência não está nos livros; ou só está nos livros a parte da ciência que já morreu. A ciência é acção pensante; é função de criação e renovação no mundo intelectual; é sempre resposta a inquietações sérias e profundas e, por sua vez, fonte de novas inquietações; manifesta-se progressivamente como produto de reflexão sobre a experiência; é incessante procura dum acordo entre o homem e o universo e entre o homem e os outros homens. É, pois, criação, vida, movimento. Só um método marcando acordo com este dinamismo poderia desenvolver a actividade científica, tendo em vista que os resultados práticos da ciência não são a própria ciência, como os actos da vida não são a própria vida. Estes actos foram motivados pela vida; mas a vida, que os supera, poderá renová-los, corrigi-los, ampliá-los, dar-lhes novo sentido e nova significação. Assim a ciência e os factos científicos.

Todo o ensino das ciências na faculdade respectiva deverá, por conseguinte, ser orientado segundo o método genético ou epistemológico. A ciência, enquanto problemática, é filosofia; as ciências, quando sistematizadas, são o caminhar dirigido pela reflexão filosófica ao longo da natureza. Não se compreende que alguém saiba matemática, desconhecendo os problemas fundamentais que a originaram e a especulação filosófica que a orientou. Não se compreende o ensino da física ou da química sem uma concepção geral do Universo e sem o conhecimento da especulação filosófica acerca da estrutura íntima da matéria. Ainda há pouco, certo professor de física, falando acerca da relatividade e dos princípios da ciência moderna, confessava estranhar as dúvidas que alguns físicos, como Heisenberg, tinham da causalidade. Estas dúvidas, aceites agora por ele, nunca poderiam ter originalmente surgido ao seu espírito porque, para ele, o princípio da causalidade não admitia dúvidas, pelo menos no macrofísico. Defeito dum ensino que pôs fora da ciência os princípios que a orientam.

Da biologia poder-se-ia dizer o mesmo. Para os respectivos professores, a biologia é uma ciência fechada, sem relações com a vida universal. Quando muito, procuram relações com a física e com a química, subordinando assim o estudo vital aos métodos apropriados para o estudo da matéria inerte. A importância da especulação filosófica da biologia é por eles desconhecida e poucos saberão situar os seus problemas na cultura contemporânea. Não poderão entender os filósofos, que nunca ninguém lhes ensinou a ler, e, portanto, os biólogos que, como Cuénot, Vialleton e Driesh, compreenderam ser impossível a biologia sem uma concepção geral da vida. Por estes exemplos se pode ver quanto certos métodos de ensino impossibilitam a verdadeira compreensão da realidade a estudar. Muitas vezes acusam-se os laboratórios e a falta de aparelhos; é para muitos boa desculpa, mas é falsa. O problema é de método e não de instrumentos laboratoriais. Não diremos que os nossos laboratórios universitários são completos; mas diremos, convencidamente, que com eles se poderia e poderá fazer muito mais.

A história das ciências, a epistemologia e metodologia especial de cada ciência deverão orientar o ensino na respectiva faculdade; sem isto tudo continuará na mesma, ainda que se renovem os programas e se enriqueçam os laboratórios. A criação da cultura científica portuguesa e a renovação, nesta parte, da cultura universitária depende do estudo da filosofia das ciências ou epistemologia. Poderão estas palavras parecer demasiado optimistas. Não o julgamos. Recordemos qualquer dos poucos homens que em Portugal desenvolveram as ciências e fizeram descobertas; concluiremos que todos eles tinham o conhecimento aprofundado da história e da filosofia dos seus problemas científicos. Certamente, não basta o conhecimento da história das ciências e da epistemologia para criar ciência. Mas nunca, quando essa criação é possível, se poderá fazer sem o conhecimento orientador da epistemologia. A ciência ensinada até hoje nas nossas velhas universidades - (fazemos, é claro, excepções) - é demasiadamente técnica, de aplicação prática imediata e poderia, sob este aspecto, continuar a ser ensinada nos institutos especiais técnicos e nas escolas de engenharia, então distintas da universidade, em virtude das suas respectivas finalidades nada terem de comum. Para qualquer das carreiras técnicas exigir-se-ia a frequência preliminar na Universidade da cadeira de filosofia e história da ciência que mais afim fosse com o curso técnico escolhido. Abolição do F.Q.N. e dos preparatórios de engenharia a ministrar nas respectivas escolas, etc. (in Linha Geral da Nova Universidade, Cadernos de Cultura Democratista, Lisboa, 1934, pp. 9-17; 22-31).

Continua

Do aristotelismo ao positivismo

Escrito por Álvaro Ribeiro

O pensamento filosófico português foi, durante séculos, referido a Aristóteles cujas obras, mediata ou imediatamente conhecidas, motivaram entre nós algumas interpretações escolásticas que lograram fama nas universidades estrangeiras (1). Não está ainda suficientemente esclarecida a história do aristotelismo na Europa Ocidental, porque nas traduções latinas e árabes, e nos comentários dos escolastas cristãos e islâmicos, nem sempre se pode discernir o que verdadeiramente corresponde ao pensamento do Estagirita (2). Muito menos conhecida é a história do aristotelismo português, porque faltam ainda elementos para apreciar em que medida, e em que direcção, se libertaram da letra para o espírito os nossos comentadores escolásticos (3).

Aristotelismo puro, haurido directamente nas fontes helénicas, talvez nunca existisse entre nós, o que não deve provocar estranheza de quem, habilitado pela erudição mais perfeita, reconhecer a dificuldade actual de circunscrever o puro aristotelismo. Tem fundamentação documental a verdade histórica de que existiu na Universidade de Coimbra uma linha ininterrupta de aristotelismo, mas de aristotelismo tomista. A conjectura de que houve fidelidade literal aos textos autênticos de Aristóteles terá de ser afastada, se admitirmos que os esforços dos escolásticos obedeceram sempre ao intento de compor o aristotelismo, lido em latim, com a religião medieval e a ciência moderna (4).

No século XVIII entraram em Portugal as doutrinas antiescolásticas que alegavam ser impossível conciliar a experimentação científica e a revelação cristã com o aristotelismo, ou seja, com a filosofia. As traduções e os comentários dos textos de Aristóteles foram expulsos do ensino público em consequência da reforma pombalina da Universidade de Coimbra, efectuada em 1772. O Marquês de Pombal, mais preocupado em definir a nova posição da Universidade perante a Igreja e o Estado, do que em dar nova orientação filosófica aos estudos superiores, não realizou obra que mereça estima dos pedagogistas (5).

Acelera-se em 1772 a decadência dos estudos aristotélicos em Portugal, e a razão, que na terminologia escolástica significava o conjunto dos processos do conhecimento natural, no que se opunha à fé, passou a ser considerada na sua função de crítica a todos os dados da experiência e da revelação. Tanto quanto nos é possível verificar pela bibliografia, não houve, de 1772 a 1781, a actualização da cultura filosófica entre os professores e escritores portugueses: em vez do estudo da língua alemã e da obra de Kant, - que seria então o filósofo indicado para substituir Aristóteles na orientação do ensino superior, - preconizou-se entre nós o processo de trilhar anacronicamente os caminhos passados da filosofia moderna (6). Este retrocesso caracteriza-se sumariamente: substituição do hierárquico pelo orgânico, e do orgânico pelo mecânico, no pensamento filosófico, no ensino público, e na actividade social.

Convirá reconhecer todavia que o pensamento português não passou por uma fase de cultura idealista, ou ideísta. As doutrinas do esse est percipi, da estética transcendental, da negação da ontologia, que caracterizam o período de Berkeley a Hegel, nunca tiveram entre nós representantes distintos, talvez porque repugnem ao fundo autêntico da nossa mentalidade. De não termos filosofia preparatória do romantismo, o movimento poético da primeira metade do século XIX degenerou em mera expressão sentimental, sem originalidade nem autenticidade.

Paris

O estudo da língua francesa, admirável elemento de expressão para o universalismo abstracto, foi pouco a pouco conquistando na administração escolar o papel que durante os três séculos anteriores pertencera ao estudo da língua latina. Entre os compêndios escolares, que variavam na incerteza, por quanto traduziam passivamente doutrinas estrangeiras, não se firmava uma nomenclatura filosofal que correspondesse ao aperfeiçoamento romântico da literatura portuguesa (7). Confundia-se o pensamento com a representação mental, e porque não se definia nitidamente o que é de íntima representação, adulterava-se o significado realista do imaginar e do conceber; as mais inferiores operações lógicas, como a abstracção, a judicação, e a indução eram definidas segundo critérios atomistas e mecanicistas; a teoria dos universais e a dos contrários não obedeciam já à inspiração do Organon, pelo que viciavam, na origem, a exposição da doutrina do silogismo (8).

O exemplo comummente apresentado para o silogismo em barbara, lembrando a mortalidade do homem, parecia contraditar pela necessidade qualquer tese de superior valor escatológico. Nenhum exemplo seria mais bem escolhido para sugerir ao estudante a inutilidade do filosofar. Se o silogismo estivesse fielmente representado na mecânica dos compêndios, nem sequer teríamos motivo para admitir a subtileza e o engenho dos escritos modernos que pretenderam refutar a lógica de Aristóteles.

O período iluminista da cultura portuguesa, que termina em 1871 com a entrada do positivismo no Curso Superior de Letras, ainda não foi criteriosamente historiado, mas caracteriza-se pelo decrédito da filosofia perante a literatura, se por literatura quisermos entender o estudo dos sentimentos e por filosofia o estudo das ideias. É neste período que António Feliciano de Castilho, Alexandre Herculano e Almeida Garrett escrevem as suas conhecidas diatribes contra a filosofia (que confundem, aliás, com o filosofismo do século XVIII), e que Camilo Castelo Branco, em seus ímpetos jornalísticos, ataca também, na dignidade dos seus mais altos representantes, o melhor pensamento filosofal. Silvestre Pinheiro Ferreira, Pedro de Amorim Viana e Latino Coelho são nomes ilustres no obscuro período em que a Universidade Portuguesa repele a filosofia da Igreja sem conseguir substituí-la por uma filosofia do Estado (9).

O movimento iluminista dirige-se a princípio contra o dogmatismo teológico, mas em breve invade o campo antropológico, segundo a orientação dos trabalhos de Carlos Darwin. O estudo científico da antropologia que começou a ser realizado por Carlos Ribeiro, Pereira da Costa e Nery Delgado, encontrou muito bom ambiente no ensino público e obteve consagração oficial em 1880, quando se realizou em Lisboa o Congresso de Antropologia e Arqueologia Pré-históricas. Ainda hoje são elogiados como grandes sábios os pacientes investigadores que se esforçam por comprovar a antropologia darwinista e por apresentar objecções à verdade tradicional (10).

A palavra arqueologia, nobre composto de valiosos étimos, perdeu o significado filosófico para designar apenas uma investigação empírica. Todos os vestígios da acção do homem sobre a terra foram ordenados segundo conjecturas que não vão além da alegoria platónica da caverna, cuja significação é existencial, mas os positivistas, por uma falsa noção de infinidade do tempo, imaginam poder descobrir cientificamente os elementos primitivos da antropologia. A doutrina positivista é constante em afirmar que o problema da origem do homem pode ser resolvido sem interpretação dos livros inspirados e sagrados.

Separada da teologia, em consequência das hipóteses darwinistas, a ciência antropológica necessariamente haveria de exigir um conceito sociológico de humanismo. A filosofia deixa de exercer o primado sobre os estudos de humanidades e o ensino público tende a organizar-se segundo a gradação que vai da Ciências da Matéria às Ciências da Sociedade. Aos problemas sociais não era alheio o pensamento de Teófilo Braga, escritor que entrou para o corpo docente do Curso Superior de Letras em 1871, ano em que Carlos Darwin publicou a Descendência do Homem.

Teófilo Braga teve o alto mérito de reconhecer que o ensino não deve ser céptico nem ecléctico, mas canónico e dogmático, pelo que o «corpo docente» de cada escola tem de ser unânime na sistematização do saber. O respeito, confessado e professado, pela autoridade de um filósofo, longe de exigir a subserviência ou obediência que é de costume prestar-se a um regulamento impessoal, opera como estímulo da doutrinação que se transfigura de professores para alunos. Está reconhecida a superioridade da emulação entre as escolas sobre a uniformidade disciplinar em todo o ensino do Estado, mas convém que na mesma escola seja confessada e professada uma só doutrina, isto é, que entre os doutores não haja divergência nem contradição.

Errou, porém, Teófilo Braga, ao escolher a autoridade de Augusto Comte, depois de ter estudado Vico e Hegel. Seriam bem compreensíveis e justificáveis os motivos de predilecção pelo carácter enciclopédico do Curso de Filosofia Positiva em pensador que professasse indiferença perante o princípio das nacionalidades, não em Teófilo Braga que foi poeta atento das tradições e estudioso fiel das características étnicas. O ilustre historiador da cultura portuguesa não previu que o positivismo haveria de exercer acção meramente negativa logo que descesse aos graus de divulgação.

Depois de 1871 nenhuma escola filosófica teve maior poderio sobre a ilustração portuguesa do que o comtismo que, a dizer a verdade, representa uma fase do movimento cultural que tende a eliminar a filosofia. A Encíclica Aeterni Patris (1879) - a principal Encíclica de oposição à Enciclopédia, - foi lida e observada no mundo eclesiástico, sem que por isso obrigasse os pensadores portugueses, clérigos ou leigos, a estudos comparáveis aos que se publicaram em outros povos latinos. No fim do século XIX, em Portugal, não só estava desacreditada a filosofia de Aristóteles como toda e qualquer forma de filosofia: os termos de dialéctica, de diálogo e de duelo eram, nesse tempo, ciência e religião.

Recorre-se, então, ao empirismo moral, como se a moral servisse para disciplina da vida humana, e para crítica das actividades sociais. A moral, que é a conservação dos bons costumes (mores), não pode subsistir em sinceridade senão por virtude de uma doutrina mais alta que a legitime: a ética filosófica, dependente da escatologia religiosa. Invocar a moral equivale a invocar a etnografia, um conjunto de praxes e de preceitos cuja compreensão está ao alcance de todas as mentes, a forçar o trânsito entre a vida pública e a vida privada, a discutir os actos alheios em termos de maledicência e malevolência.

Álvaro Ribeiro

A cultura portuguesa, em consequência da doutrinação positivista, deixou de ter por fim o culto. Generalizou-se a opinião de que todos os cultos públicos representam atavismos sociais, de que os cultos familiares assentam em superstições lamentáveis, de que a religião é falsa, de que não há na realidade relações do homem com Deus. Cultura sem culto - sem culto individual, particular ou público, - tal era o programa agnóstico que se difundia no nosso país, onde dificilmente se desenvolvera o protestantismo, onde também não se aclimou o ritual positivista; convém considerar estas gradações da fenomenologia religiosa para que não se interprete errónea e anacronicamente o significado que entre nós assumiu a luta política contra a Igreja Católica.

Positivistas foram, sem o saberem ou sem o confessarem, muitos dos escritores que tomaram partidos contrários nas discussões literárias, políticas e religiosas que decorreram na transição do século XIX para o século XX, discussões, que, quase com as mesmas palavras, infelizmente ainda se prolongam em nossos dias. Clássicos e realistas, monárquicos e republicanos, cristãos e ateístas, eliminavam, das doutrinas que pretendiam defender, as garantias teológicas e as estruturas metafísicas, edificavam apologias e apologéticas no que é mais efémero, na última palavra da ciência ou no último livro de Paris. No ensino público os professores julgavam, e por julgadores sentenciavam, que o moderno estudo das ciências pela observação e pela experimentação deveria ter, por necessária consequência, a adopção universal da filosofia positivista.

«Não urdimos hipóteses gratuitas - escreve Sampaio Bruno em O Brasil Mental, - entre nós portugueses tomaremos o primeiro exemplo. Um professor exímio de matemáticas elementares, o sr. Couceiro da Costa, fez como fluminense Benjamim Constant. Agremiou-se nas fileiras de Augusto Comte, e no compêndio de aula, perante seus discípulos, enunciou vigorosamente a lei dos três estados. Apesar disso, afirma: «A ciência é positiva, muito bem: mas a fé, a filha egrégia do pensamento, essa jamais será suplantada pela positividade da ciência, porém cada vez mais acrisolada pela civilização (11).

Identificando espírito positivo com espírito científico - identificação anistórica e abusiva, - muitos escritores esperavam que a divulgação da obra de Augusto Comte realizasse o benefício de instaurar rigor, método e disciplina no tratamento de questões que, durante a primeira metade do século XIX, pertenciam aos domínios da literatura, da política e da religião. Enquanto para os políticos liberais havia a preocupação de subordinar o ensino público a uma filosofia que não fosse a da Igreja, nas gerações mais novas outro lema aparecia mais sedutor: nenhuma filosofia, apenas ciências e técnicas. Esta alteração do ideário político obliterou o significado à doutrina tradicional de que ao Estado cumpre realizar fins espirituais.

Este problema da relação dos meios com os fins, ou da respectiva articulação dinâmica, poderia servir de estímulo para a investigação histórica dos fundamentos do nosso direito público. Verificar em que medida a doutrina aristotélica da potência e do acto jaz ou subjaz nos textos dos nossos jurisconsultos, será tarefa indispensável para bem interpretar as vicissitudes da nossa política no século passado. Concebido o Estado como um conjunto de meios, cujos fins extrínsecos haveriam de ser determinados pelas correntes de opinião jornalística, fácil era aos positivistas apresentarem-se como publicistas, e, já que publicistas, republicanos.

Destituída das funções régias a Casa de Bragança, por transferência de poderes políticos, logo o partido dominante se apressa a cumprir do programa os artigos seguintes: - extingue no Estado todos os estudos teológicos; constitucionaliza a doutrina da neutralidade em matéria religiosa; inclui cursos de antropologia darwinista nas Faculdades de Ciências; exclui os problemas metafísicos dos estudos de cosmologia que passam a estar lógica e directamente subordinados à matemática e à física; fixa a ortografia e institui Faculdades de Letras; considera a cultura, não como preparatória do culto que o homem deve prestar a Deus, mas como utilitária habilitação científica para fins a determinar pela sociologia positiva. Só a palavra «filosofia» não foi banida dos documentos oficiais: os legisladores respeitaram a prudência de Augusto Comte. Assim, o ensino ministrado nas escolas públicas durante os primeiros lustros do século XX de tal forma imprimiu o positivismo na mente dos homens mais cultos, que estes, ao envelhecer, estranham o interesse das novas gerações pelos problemas de filosofia, enunciados agora em termos de filosofia portuguesa (in Apologia e Filosofia, Guimarães Editores, 1953, pp. 19-31).

Pedro Hispano

Notas:

(1) As obras de Pedro Hispano como as de Pedro da Fonseca foram lidas nas universidades europeias até às vésperas da revolução kantista.

(2) A obra de Fernand Van Steenberghen, Aristote en Occident, Louvain, 1946, corrige muitos erros que, infelizmente, ainda por vezes aparecem em escritos portugueses.

(3) A estudos de história do aristotelismo em Portugal se [dedicaram] os escritores Joaquim de Carvalho, Artur Moreira de Sá, Mariana Amélia Machado dos Santos, António Alberto de Andrade, M. da Costa e Armando de Gusmão. Pena é que, dispersos por jornais ou revistas de restrita circulação, (como, por exemplo, A Cidade de Évora) os mais úteis estudos sejam de difícil consulta para os estudiosos, quando não passam de todo despercebidos. Conviria elaborar um repertório bibliográfico de tudo quanto se publicou em periódicos portugueses até 1950.

(4) É elucidativa a falta de traduções portuguesas das obras de Aristóteles e dos seus comentadores helénicos e helenísticos.

(5) Remetemos o leitor para o que a este respeito escreveu Manuel Ferreira Deusdado na sua Revista de Educação e Ensino e, depois republicou no livro Educadores Portugueses. Sobre Luís António Verney, inspirador da reforma, é justo mencionar os trabalhos valiosos do Dr. Cabral Moncada, e a edição do Novo Método de Estudar por António Salgado Júnior. O centenário deste livro foi rememorado especialmente pelo número 1016 da revista Seara Nova.

(6) Usamos sempre a palavra «moderno» com a restrita acepção que lhe cumpre na história da filosofia. «Moderno» não corresponde a recente, mais novo, actual: significa «próprio dos séculos XVI, XVII e XVIII». Quanto a «modernista», convém lembrar a variedade de acepções deste termo, desde a que lhe foi conferida pela Encíclica Lamentabili (1907) até à que foi divulgada por um movimento literário de estudantes de Coimbra (1926).

(7) A lista completa dos compêndios portugueses de filosofia pode ler-se no trabalho de Manuel Ferreira Deusdado, em prefácio ao livro de J. M. da Cunha Seixas - Princípios Gerais de Philosophia, Lisboa, 1898.

(8) Os compêndios escolares, ao fim de alguns anos, deixam de ser adoptados e de ser lidos, pelo que só induzem em erro algumas gerações de estudantes. Muito mais perniciosos são os dicionários que, registando as acepções incorrectas que o vulgo atribui aos termos filosóficos, retardam a evolução do pensamento português. Os dicionaristas, tão cautelosos na definição dos termos que pertencem às ciências positivas, raras vezes abonam, com citações de filósofos portugueses, o significado das palavras mais correntes nos escritos de intuitos éticos e especulativos.

(9) Sobre estes três últimos filósofos convirá consultar os estudos de respectivamente, Delfim Santos, Sant'Anna Dionísio e Álvaro da Costa Pimpão, na Perspectiva da Literatura Portuguesa no Século XIX, dirigida por João Gaspar Simões, Lisboa, 1948-1949.

(10) Sobre a antropologia anti-filosófica é útil consultar J. Leite de Vasconcelos - Etnografia Portuguesa, vol. I, Lisboa, 1933, pp. 66 a 80.

(11) Bruno, O Brasil Mental, Esboço Crítico, Porto, 1898, p. 191.

Sampaio Bruno

O Marquês de Pombal e o Terramoto

Escrito por Camilo Castelo Branco

«Se lessem este livro ["O Perfil do Marquês de Pombal"], diriam que não é assim que modernamente se escreve a história. Pode ser; mas a verdade é assim que se escreve. Factos, com os documentos na mão. Bosquejei a biografia dum homem feroz e não me esqueci de assinalar o maior número de acessórios e contingências que o fizeram tão cruel. Se ele podia ser melhor e fazer mais do que fez, diga-o a crítica: escusa, porém, de me observar que poderia ser pior, porque eu, quod absurdum, não creio».

Camilo Castelo Branco

Os pindaristas do marquês de Pombal, a meia volta, vêm com o terramoto a terreiro, como quem desembainha a melhor lâmina de Toledo. Pretendem, ao que parece, convencer-nos de que, sem Sebastião José de Carvalho, a terça parte de Lisboa, arrasada pelas convulsões e pelo incêndio, nunca mais se levantaria. Dão ao ministro uns ares míticos de Anfião que, ao toque da sua lira, arrastava as pedras que muito de compasso se iam dispondo na construção dos muros de Tebas. Eles sabem perfeitamente que as providências legisladas nesse desastre confluíram de diversas juntas civis, eclesiásticas e técnicas. Ouviram-se os alvitres de diversos indivíduos, e o primeiro consultado foi um a quem o rei perguntou: - O que há-de agora fazer-se? - «Enterrar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos» - respondeu o marquês de Alorna; mas o vulgo dos apologistas do marquês não permite que algum luso, tirante Sebastião de Carvalho, pudesse dar resposta tão ática e profundamente conceituosa.

O ministro na sua posição oficial fez o que lhe cumpria. Não fugiu de Lisboa. Nenhum dos seus colegas fugiu. Se fugisse, algum dos seus cooperadores seria investido da sua autoridade e do expediente que as circunstâncias aconselhavam a qualquer inteligência mediana. Permanecendo entre as ruínas, ou, mais literalmente, na barraca da Calçada da Ajuda, onde se não sentiam os grandes abalos, cumpriu o seu dever, demais a mais com a satisfeita complacência de quem nada perdera no terramoto. Nem havia termo médio no exercício das suas funções: ou ser aquilo que foi - um colaborador enérgico das providências, ou abandonar o posto e a responsabilidade.

Eu não me sinto muito penetrado de admiração pelas primeiras providências, de modo a considerá-las uma explosão de génio. Aquilo de fazer conduzir das províncias violentamente levas de operários para caboucarem nas ruínas - o cerco posto aos galegos fugitivos para os fazer trabalhar com o tagante à vista -, a tomadia dos cereais e outros víveres nas províncias, forçando os proprietários a vender por preços ínfimos o pão necessário para o seu custeio agrícola - estas medidas despóticas comovem menos que uns espectáculos que ninguém relembra com receio de desluzir a glória absoluta do marquês. Enquanto Sebastião de Carvalho, de luneta no olho, e as costas direitas no respalado da poltrona presidencial, assistia às conferências, viam-se por entre os escombros da casaria arrasada os párocos e as religiões salvando os moribundos e sepultando os mortos. D. João de Bragança, irmão do duque de Lafões, por entre o acervo do pedregulho, arrancou da morte muita gente entalada nos vigamentos abatidos. Sampaio, um monsenhor da Patriarcal, com as pessoas que lhe seguiram o exemplo, sepultou duzentos e quarenta cadáveres, e conduziu os feridos aos hospitais. Pelos arrabaldes de Lisboa andavam vários fidalgos com os seus médicos curando os feridos. Os mosteiros abriram espontaneamente as suas cercas para hospitais, e os frades davam aos feridos o seu pão e os seus desvelos de enfermeiros e consoladores. Os cónegos regrantes e os oratorianos receberam em S. Vicente e nas Necessidades muitas famílias desvalidas a quem sustentaram e abrigaram, nas suas cercas. Os filhos bastardos de D. João V recolheram no paço e no jardim de Palhavã mais de duas mil pessoas, que alimentaram e vestiram durante muitos meses. Outros fidalgos, nestes extremos de caridade, empenharam os seus haveres desfalcados pela desgraça comum. Parte do palácio dos Távoras no Campo Pequeno constituiu-o a marquesa em hospital de que ela foi a mais caridosa enfermeira. O enterro dos cadáveres que ameaçavam a conflagração da peste foi a providência suma a que, sem estímulos do ministro, acudiram os nobres e os prelados para darem exemplo à arraia-miúda que fugia com um prudente medo do azorrague pombalino, que activava as providências. As ordens expedidas com referência a hospitais não eram do ministro: eram dos homens técnicos, da junta de facultativos que superintendia nessa espécie, e comunicava ao ministério as suas deliberações. A IV Providência, que manda sair para vinte léguas distantes da corte os amancebados com a suas mancebas, essa, sim, não se compreende que um estadista português a concebesse sem ter no crânio, por transfusão, um pedaço de cérebro de Richelieu com outro pedaço encefálico de Colbert.

Cardeal Richelieu

O escopo deste degredo dos viciosos era apagar o raio da vingança divina sobre Lisboa por causa dos tais indisciplinados do Tridentino. Também mandou prender e degredar para Angola uns profetas, imbecilizados pelo terror, que andavam pelas ruas repetindo o que o patriarca João Manuel dizia nas pastorais: que por causa dos pecados da devassa Lisboa se abalara a terra - que fizessem penitência. A ordem que manda enforcar os ladrões estava no Livro V; e, se não estivesse, em tal conjuntura, qualquer aguazil de corregedor a proporia; mandar, porém, que os 200 ladrões enforcados estivessem suspensos nos patíbulos, às esquinas de Lisboa, até o tempo os consumir, foi um alvitre, sobre supérfluo, nocivo, porque aumentava as possibilidades da peste pela podridão dos cadáveres insepultos. As providências para desentulhos e outras operações concernentes ao desbarranco das ruínas, são do senado; e, quando fossem do ministro, nada têm que as recomende à admiração da posteridade. Os alvitres respectivos às freiras desenclaustradas, aos frades, ao culto, e às procissões penitenciárias promanaram do patriarcado.

O essencial da Providência XII são os Actos de sua Majestade para aplacar a ira divina. É o mesmo que faziam os tais profetas mandados para Angola. Estes pobres idiotas, como não tinham à sua devota disposição as gargantas dos cónegos, cantavam eles em notas gemebundas a sua penitência.

Por escassez de capital não tinha razão de afligir-se o ministro. Havia abundância de dinheiro e de víveres. O erário régio não se tinha perdido. O cofre dos orfãos que estava em S. Roque passou para o erário. Os cofres da Casa da Moeda, dos três Estados, e dos Defuntos e Ausentes tiraram-se das ruínas. De Inglaterra, no mês imediato ao da catástrofe, veio, como brinde de Jorge II, em seis navios de guerra, um generoso donativo. Os anglófobos, quando verberam a pérfida Albião, fingem que não sabem o facto humilhante de ter recebido Portugal, mediante Sebastião José de Carvalho, a quem o presente foi dirigido -, 270 000 cruzados, 200 000 alqueires de farinha, 200 000 de trigo, 6 000 barricas de carne salgada, 4 000 de manteiga, 11 000 de arroz, 5 000 sacas de bolacha, e toda a espécie de instrumentos de ferro para desentulhar e construir, assim como milhares de sapatos (Relações Políticas e Diplomáticas de Portugal, tom. XVIII, p. 363). O ministro de França, por esse tempo, anunciava ao duque de Choiseul que tinham chegado de Espanha dous carros de dinheiro.

Foram rejeitadas as ofertas de França, excepto arquitectos e alvenéis para a reedificação dos estabelecimentos públicos. Com superabundância de dinheiro, de braços, de engenheiros peritíssimos como Carlos Mardel, Eugénio dos Santos e Manuel da Maia, e de funcionários inteligentes e activos em todos os distritos da administração, realmente a estatura de Sebastião José de Carvalho, vista a olho nu, pouco se avantaja à dos seus cooperadores na fácil obra de remover entulhos com os braços do exército, e reedificar prédios à custa dos seus donos. Dizem que dera um novo feitio à cidade. Pudera não dar! Maravilha seria que a reconstruísse pelo traçado em que o terramoto a encontrou! Estranhas calinadas.

Lisboa tinha sofrido desde 1309 até 1755 onze terramotos mais ou menos destruidores. No de 1551 arrasaram-se duzentas casas e morreram duas mil pessoas. No de 1597 submergiu-se o Alto do Monte de Santa Catarina com três ruas e cento e dez edifícios. Mas o de Janeiro de 1531 é comparável ao de 1755, porque abateram mil e quinhentas casas e não se calculou os milhares de vítimas. Pois os cronistas do reinado de D. João III, entendendo que os ministros não mereciam a imortalidade pelo facto de cumprirem o seu dever, providenciando no enterro dos mortos e no remédio dos vivos, escassamente relatam o sucesso. Garcia de Resende deixou na sua Miscelânea a relação poética do grande terramoto, em que nem sequer alude a Pedro de Alcáçova, o Pombal daqueles tempos (...).

Por mais calamitosas provações passaram Lisboa e os ministros a quem corria a obrigação de as remediar. Houve pestes mais devastadoras que os terramotos. Na de 1569 morriam no decurso de alguns meses entre quinhentas e seiscentas pessoas por dia. Os operários caiam mortos pela fome. Já não havia terra para sepulturas. Parte dos sessenta mil que morreram enterraram-se nas lojas das próprias casas. Enquanto o rei em Sintra prometia levantar um pomposo templo a D. Sebastião, advogado da peste, Diogo Lopes de Sousa, governador da Casa do Cível, e D. Martinho Pereira, vedor da fazenda, esforçavam uma inútil coragem, na cidade, a pé firme, no âmago do incêndio da peste, abrindo casas de saúde e tirando recursos prodigiosos, sem violências nem alcavalas, do meio da miséria geral. Dez anos depois, o guarda-mor da saúde Diogo Salema providenciou contra outro flagelo desolador, que matou em Lisboa quarenta mil pessoas, vinte mil em Évora e cem mil em todo o Reino. Luta desabrida com a fatalidade irreparável devia ser a desses homens chamados a remediar infortúnios como se deparam nos quadros desses dias de angústia! Um jesuíta, enfermeiro dos empestados, o padre Manuel Fernandes, pintou um desses quadros com esta pungente simplicidade: Cortava o coração ver os filhinhos depois da morte das mães irem para o degredo (quarentena) com seus crucifixos na mão, lamentando sua orfandade. Por outra parte ir ferida, caminhando para a casa de saúde, a se curar, uma viúva com seis criancinhas, de longe chorando após ela, e, quando a pobre ia caminhando aos poucos pela força do mal, se assentava para descansar, pondo os olhos naquele orfão rebanho, quando o deixava só entregue nos braços da divina Providência, aconteceu com os olhos fitos em tão lamentável objecto expirar; e, assim, era consolação para as mães morrerem-lhe os filhos primeiro, por não deixarem tanto desamparo. E às vezes se achavam as criancinhas vivas mamando nos peitos das mães mortas (1).

Isto é que eram horrendos conflitos! Os ministros incumbidos de providenciarem contra um inimigo incessante e implacável deviam de ver-se em transes bem mais apertados que Sebastião de Carvalho, que tinha às suas ordens milhares de contos e milhares de braços para desosbtruir as rimas dos cadáveres, terraplenar os alicerces da nova cidade, mandar aos proprietários dos terrenos que edificassem de novo, se quisessem, e vender por conta do tesouro os chãos cujos proprietários não apareciam reclamando. Os dinheiros do erário eram tão de sobra que Sebastião José de Carvalho os emprestava aos seus amigos que queriam edificar. O quarteirão de casas que os Bertrands possuíram e legaram aos seus herdeiros na Rua Garrett foi assim construído. O primeiro Bertrand veio pobre para Portugal, enriqueceu protegido por Sebastião José de Carvalho, administrador liberalíssimo do erário, ao mesmo tempo que os fidalgos despendiam as suas casas quebrantadas no amparo das famílias indigentes. Não sei se Carvalho ganhou com o terramoto; perder é que decerto não perdeu. A sua casa da Rua Formosa ficou intacta.

O parvoeirão do rei disse que era isso uma prova de que Deus protegia o seu ministro; e o conde de Óbidos respondeu: - Certo é, senhor; mas semelhante protecção acharam também em Deus os moradores da Rua Suja.


(1) Padre António Franco, Imagem da Virtude em o Noviciado de Coimbra, p. 589.

Sebastião José (iii)

Escrito por J. Lúcio de Azevedo

As extravagâncias de uma corte perdulária concorriam de certo para tornar inevitáveis estes atrasos; mas é licito afirmar, por outra parte, que em geral não presidiu à administração pombalina o critério, nem a justa economia, de que dependem as boas finanças. Podia supor-se que o dinheiro, regateado às dívidas do príncipe, zelosamente se aplicava aos serviços da nação, de sua natureza mais importantes. Longe disso: o tesouro esvaía-se por mil canais em despesas inúteis. Só o custeio das cavalariças reais importava em quantia enorme. Bastará saber-se que, por morte de D. José, os cavalos e muares vendidos foram em número de 2 mil, e ainda restavam 800 para o serviço. O teatro lírico era outro sorvedouro nunca extinto. O célebre castrado Gizielo ganhava 30 mil escudos por ano, e mais 22 mil francos para prato, além de casa e carruagem. O rei, doido por música, não passava sem o seu preferido divertimento quando ia a Salvaterra. Wraxall ouviu que a despesa com a ópera, no paço, importava em 40 000 libras esterlinas cada ano. O embaixador francês Baschi diz que só a sala e o vestuário custavam 250 mil francos por mês. Do que não resta dúvida é que as exibições eram sumptuosas, e nada se poupava para que o espectáculo não fosse somenos ao melhor que no género havia então na Europa. As touradas, outra distracção favorita do soberano, faziam também a carga assaz pesada do orçamento da coroa. O ministro que, para tranquilamente exercer o poder despótico, precisava lisonjear os gostos do amo, assentia em tudo isto. O resto seria pouco para remunerar a clientela de Pombal, para o socorro às indústrias, introduzidas com sacrifício do erário, para a reedificação de Lisboa, ficando sem se lhes acudir outras verbas, das mais urgentes, da pública administração.

O Exército já sabemos em que estado se encontrava por ocasião da guerra com a Espanha. A competência especial do conde de Lippe como organizador; a colaboração de oficiais estrangeiros, alguns deles distintos; a complacência do Governo em os atender, enquanto o perigo durou; a nova disciplina então introduzida, tudo isso contribuiu para elevar material e moralmente o valor da força armada, em um período curto, seguinte à campanha. Mas logo depois, com a ausência de Lippe, que era a vontade motriz, a decadência antiga reapareceu. Dalrymple, que tinha para o informar oficiais seus compatriotas, com isso e o que viu, faz da organização militar portuguesa a mais desvaforável ideia. Em Valença, primeiro lugar onde esteve, havia um regimento de artilharia e outro de infantaria. «Julgo que nunca vi tropas assim», diz ele, no sentido deprimente. Os oficiais viviam descontentes, os soldos eram mesquinhos; não se faziam promoções, de modo que, por exemplo, em um regimento de Viana todos os postos acima de tenente, excluindo o coronel, estavam vagos. Em tais condições a disciplina era frouxa. Os soldados andavam rotos, traziam as armas enferrujadas, o correame sujo e dilacerado. A guarnição do Porto ainda pior. Soldados de sentinela pediam esmola (33). Logo que Lippe se foi embora começaram a faltar os fardamentos e também os recrutas, relata o enviado francês, conde Saint-Priest (34). Em 1773, foi necessário reduzir o efectivo do Exército. A este respeito comunica Lebzeltern: «Esta providência tornou-se indispensável, porquanto o erário não poderá por mais tempo comportar tão avultado gasto com as forças armadas» (35).

Não era mais florescente a situação da Marinha. A administração naval continuava a ser encargo do Provedor dos armazéns de Guiné e Índia e Arsenal de marinha, funcionário vitalício, a quem incumbia a construção, aparelho e armamento de esquadras. Pombal, na sua faina reformadora, não se lembra de eliminar esta entidade anacrónica e inerte. Em 1765, consistia o efectivo em dezoito navios, e esses, dizia Saint-Priest, mal providos de tripulações. No tempo de Dalrymple, segundo colheu, dezassete navios, sendo seis fragatas. Cada ano, refere Saint-Priest, saíam dos estaleiros duas fragatas, mas o desleixo era tal que em pouco tempo apodreciam, de maneira que o total jamais passava de vinte (36). No fim do reinado deviam-se aos operários do arsenal muitos meses de paga. Então compunha-se a armada de doze navios, «a apodrecerem no porto de Lisboa», dizia o marquês de Clermont d'Ambroise, ministro de França. «É lástima», continua o diplomata, «ver em tamanha decadência esta nação, que em um século de ignorância se coibiu de glória, abrindo aos outros povos da Europa caminhos até aí desconhecidos» (37). Tudo isto desenha a situação do País em traços bem diversos daqueles com que a orgulhosa apologia do ministro a representava (38).

No ramo da instrução pública, tão encarecido na forma que Pombal lhe imprimiu, igualmente se manifesta a insuficiência da sua obra, que em uma boa parte falhou. Nem tudo se deve atribuir ao espírito retrógrado da seguinte administração. A reforma obedecera, como sabemos, ao intuito de proclamar a nocividade dos jesuítas, e comprovar que eles, em dois séculos, tinham arruinado a literatura em Portugal. A questão não foi iniciada pelo ministro; já vinha de trás. Promanava da rivalidade entre as confrarias do Oratório e de Loiola, por causa dos discípulos. Verney abrira o tiroteio em 1747, com a publicação do Verdadeiro Método de Estudar. Os jesuítas replicaram, e o prélio veio a disputar-se principalmente em torno da sintaxe latina: de um lado, a nova gramática de António Pereira de Figueiredo, oratoriano; do outro, a velha Arte do padre Manuel Álvares. Daqui se partiu para generalizar que os jesuítas tinham derruído a mentalidade portuguesa, como se outras causas evidentes não houvesse para explicar a decadência material e intelectual da nação. A disparidade entre a causa e o efeito salta aos olhos menos sagazes.

Pombal não podia desprezar a indicação. O primeiro acto, após o atentado de Setembro contra o rei, e fechadas as aulas dos jesuítas, foi proibir o compêndio de Álvares, e mandá-lo substituir pelo de Figueiredo (39). Suprimidas as escolas da Companhia, ficaram em muitas partes as classes menos abastadas sem ensino. Em 1761, havia professores régios somente em Lisboa, Coimbra, Porto e Évora, e no Brasil em Pernambuco. Nas outras povoações, a reorganização do ensino gratuito efectuava-se lentamente. Os mestres particulares estipendiados, a custo viviam. O que se fazia activamente era extirpar tudo quanto provinha dos jesuítas. São típicos os seguintes trechos de um relatório do principal Almeida, director-geral dos estudos, em 1765: «Em Pernes mandei a justiça a casa de um mestre, em mãos de cujos discípulos se achavam os livros de que usavam os denominados jesuítas. Suspendi o mestre e o privei para sempre de ensinar, mandando-lhe queimar à porta todos os ditos livros. Da mesma forma procedi nesta corte na Rua Formosa... Mandei fazer buscas por casa dos livreiros. No Porto, Coimbra e Santarém foram achados muitos dos sobreditos livros, que foram queimados publicamente e os livreiros presos...» (40). Trinta dias de cadeia e multa pecuniária, a estes mercadores culpados de empeçonharem a mocidade com as regras do padre Álvares e a Prosódia de Bento Pereira, outro autor condenado.

A reforma da Universidade fora encarregada à Junta da Providência Literária, para esse fim instituída. Eram nela figuras proeminentes o reitor D. Francisco de Lemos, o bispo de Beja, Cenáculo, e o ajudante de Pombal, José de Seabra. A capacidade deste último, pelo que mostrou no reinado seguinte, devia ser medíocre. Presidia umas vezes o cardeal da Cunha, outras o marquês de Pombal, mas é evidente que o primeiro, mesquinho de inteligência, o segundo sem preparação especial, escasso concurso podiam levar aos trabalhos. A parte técnica pertence aos profissionais; de Seabra e Pombal partiria a inspiração do Compêndio Histórico da Universidade, relatório da comissão, que dilui e amplifica os postulados da Dedução Cronológica, e na crítica não desdiz deste e dos mais escritos antijesuíticos da mesma origem.

Transcorridos alguns anos da queda do ministro, lamentava-se já a decadência da Universidade, atribuindo-se à falta dele a situação. O académico António Ribeiro dos Santos - na frase de Camilo, o mais douto homem do século -, dizia sobre a espécie, em carta a um amigo: «Que havia ele fazer agora, se fez pouco no princípio, se edificou um edifício ruinoso, como havia agora ter-se em pé?... Este ministro apesar de tudo quanto disseram dele os seus panegiristas, não talhou um plano útil, que honrasse a sua nação e o seu século» (41). O mesmo censor mostrava que Pombal, «profundo em algumas partes da administração política, não tinha nem plano, nem sistema no todo; tudo fazia por pedaços e a retalhos, de que depois senão uniam as partes, nem se ajustavam entre si» (42). O juízo evidentemente é exacto, e bem se ajusta, como ao mais, à reforma dos estudos.

Meses passados da queda do ministro, em Setembro de 1777, o reitor da Universidade, D. Francisco de Lemos, fazia ver ao Governo a necessidade de se restaurarem os estudos das humanidades, que se achavam na última decadência (43). O Colégio dos Nobres, tão falado, entrara em caducidade antes da morte de D. José. Com um rendimento de 40 000 cruzados, e os professores pagos pelo Subsídio literário, imposto estabelecido pelo marquês, não tinha meios para sustentar ao menos 50 alunos. «Nos primeiros 10 anos», arguia um dos pedagogos do estabelecimento, «nele se criaram uns 30 fidalgos, dos quais aí estão e fazem vulto os que nele vingaram, e se aproveitaram, mas depois que deu esta primeira camada nunca mais medrou nem luziu» (44). Defeito certamente da organização. A falta de unidade no plano meditado pelo ministro para transformar o ensino, permitiu que no reinado seguinte o espírito de reacção contrariasse com vantagem a maior parte do que ele ultimamente dispunha. Vimos o que diziam da Universidade. Menos de um ano depois que o novo Governo principiara, a Mesa Censória, criação de Pombal, composta de apaniguados seus, propunha que os estudos menores se confiassem ao santo zelo e ciência das corporações religiosas, e assim se fez, em consequência do que muitos professores seculares foram dispensados (45).

Não se compadecia com o espírito de progresso, que o estadista pretendera inculcar à Universidade, a existência de peias, que tinham por objecto conservar a nação um viveiro de eunucos intelectuais. O sistema de reformas de retalhos, que Ribeiro dos Santos reprovara, vinha a dar nisso. Pombal só fizera a menção de libertar as inteligências por agravo dos jesuítas. O seu espírito estava longe, muito longe das ideias que naquele tempo agitavam a Europa. Com aprazimento seu, a Mesa Censória proscrevia os filósofos, Spinoza, Hobbes, La Mettrie, Voltaire, Diderot e quantos outros! simultaneamente com as produções de fantasia literária, a Nova Heloisa, de Rousseau, os Contos, de Lafontaine, e o licencioso Sophá, de Crébillon; tudo em fim que na vida mental do século XVIII representava o arrojo, o saber, o requinte e a graça. Locke podiam-no ler somente aqueles a quem a Mesa facultasse especial licença, e cujo espírito, reconhecidamente calmo, não corresse o risco de se perder na trama das concepções ousadas do escocês. Como estes muitos mais (46).

Voltaire

Define a situação o dizer-se que, em 1776, não foi permitido divulgar-se a tradução de um Elogio de Descartes, porque - diziam os censores - não estava o povo português ainda acostumado a ver na sua língua escritos que afervoravam «o espírito da dúvida, do exame, da independência e da liberdade». Aos vendedores de livros defesos, as leis impunham, além do confisco, seis meses de cadeia, e em caso de reincidência dez anos de degredo para Angola (47). Mas até nesta parte o propósito que se tinha em vista falhou. Condenar os livros era apontá-los à curiosidade ardente dos espíritos, sequiosos de ideias novas, aculeados pelo atractivo do risco e da proibição. Todavia, só quando o ciclone das guerras napoleónicas, varrendo a Europa, chegou até nós, as inteligências puderam cabalmente emancipar-se da tutela dos censores e da Inquisição.

Entretanto, aproximava-se a hora em que o ministro, saciado dos gozos da ambição e do poder, ia conhecer os travos do infortúnio, menos ásperos todavia do que ele os fizera sentir a outros, que repelira como incómodos ou suplantara como rivais. A apoplexia espreitava a D. José e, após vários assaltos, a 12 de Novembro de 1776, prostou-o de vez. (...)

Com a desaparição do monarca, e a certeza do desfavor em que o potentado da véspera, agora sem amparo caía, o rancor, por tantos anos contido, o apetite de vingança, rompia em clamores de ameaça, em vozes de desprezo, em chufas cruéis. As prisões abriam-se para trazerem à vida comum centenas de pessoas, cuja lembrança no decurso dos anos se apagara, e que, para muitos como ressuscitados, vinham contar as tristezas do seu encerro, a brutalidade dos carcereiros e a lenta agonia dos que, sem conforto, quase à míngua, nas lôbregas enxovias, a morte havia libertado. No paço bradavam os fidalgos da facção de D. Pedro, os amigos e próximos daqueles que, por desejarem o casamento dele tinham pago com duros encarceramentos a audácia de tais votos. Nas ruas o povo, pela primeira vez em tantos anos, podia vociferar as suas queixas sem temor da repressão. Carvalho de escuta aos ecos, que de fora lhe levavam os rumores das maldições em cada hora sentia no peito um golpe, semelhável ao que em Belém rompera as arcas do duque de Aveiro. No primeiro de Março renovou o pedido de exoneração dos empregos, e manifestou o propósito de se ausentar de Lisboa. Comparava-se a Sully na desgraça, e dava a entender, na fingida modéstia, igualá-lo nos méritos. A narrativa que fazia da situação do ministro de Henrique IV no desfavor era alegoria da sua própria. Desta vez foi-lhe a suplica deferida. Houvera o pensamento de despedir o velho ministro sem formalidades, como um servo incapaz ou infiel, mas prevaleceu o parecer, mais decoroso, de se lhe aceitar a demissão como pedida. O decreto é de 4 de Março. Conserva-lhe os honorários de secretário de Estado, e faz-lhe mercê de uma comenda com seus rendimentos. Mas nem uma palavra de apreço ou reconhecimento de tantos serviços! A minuta que Pombal oferecera, e que certamente havia de os rememorar enfaticamente, fora rejeitada. A estima do soberano falecido, pelo ministro, era a só recomendação alegada.

Para o público, que esperava algum áspero procedimento foi uma decepção. Entretanto, ninguém se iludiu com o significado. Se, à primeira vista, a dispensa dos cargos a pedido, com a mercê pecuniária, podia tornar-se por tácita aprovação do passado, soube-se logo também que o marquês fora posto de sobreaviso para responder por seus actos qualquer dia, logo que as acusações, vagamente formuladas, tomassem fundamento jurídico. (...)

Fora não acalmava a tormenta, pelo que Lebzeltern comunicava: «De dia para dia crescem os meus receios pela sorte do marquês de Pombal. A nação cada vez mais se regozija da sua queda. Excitada pela narrativas dos que saem dos cárceres, referindo os cruéis tratamentos recebidos, incessantemente trazem aos pés queixas e acusações contra ele, de modo que a constância dos novos ministros em o defenderem, e a piedade e doçura da rainha dificilmente lograrão poupá-lo a um destino trágico» (54). Contaram-se os presos políticos: excediam de 800, e faltavam muitos, dizia-se que três vezes esse número, falecidos nos longos cativeiros. Com os que saíam dos calabouços da Junqueira e de São Julião apareciam também outros das presigangas no Tejo, junto ao Barreiro. Era, dizia o ministro de Espanha, marquês de Almodôvar, una especie de ressucción de muertos. A voz pública, consoante à regra, exagerava ainda. Dizia-se existirem cárceres subterrâneos, nas arcadas da Praça do Comércio, nas ruínas da Patriarcal. Notícias de boca, pasquins e sátiras escritas propagavam verdades e mentiras, alimentavam nos ânimos a indignação e o desejo de vindicta.

Em Abril arrancou-se do pedestal da estátua de D. José o busto do ministro. A sindicância nas secretarias de Estado ia-se realizando. Logo se deu por falta de quantidade de documentos públicos, muitos dos quais se dizia estarem entre os papéis particulares do ministro. Senhor absoluto da administração, fazia em sua casa o verdadeiro arquivo do reino. Faltavam os processos do Conselho de Estado relativos aos infantes de Palhavã e a tantos fidalgos encarcerados - talvez nunca se escrevessem -; o dos Távoras e duque de Aveiro, guardados por ele em lugar secreto, alegava, com medo que dele se apossassem os jesuítas. Outros importantes documentos, reservados de publicação por conveniências do Estado, confessava guardar enquanto vivo, como sendo «as últimas armas puramente defensivas para reparar os golpes de seus gratuitos e já perdoados inimigos» (55).

O exame à fazenda pública demonstrou achar-se ela em condições deploráveis. Os que ainda defendiam a administração de Pombal - Jacome Ratton registou a asserção (56) - diziam ter ele deixado em cofre 78 milhões de cruzados em moeda, além de muitos milhões em diamantes. Verificou-se existirem 1740 contos, pouco mais de 4 milhões, e uns 5 a 6 milhões em diamantes (57).

O rei falecera devedor insolvente. Dos seis artigos que formam as recomendações finais à filha, que vai ser rainha, um refere-se a esse molesto assunto que o pungia. Dolorosa cena! O senhor absoluto de uma opulenta monarquia, dono das riquezas do Brasil, experimenta, na hora extrema, as angústias do remisso pagador, a quem chega da antecâmara o murmúrio dos credores importunos. Pagar a todos: mas como? Com esse problema se achou logo a braços o novo Governo. No paço, a certos criados deviam-se 14 anos de salários. Determinou a rainha que se lhes desse tudo imediatamente. Fizeram-se economias. Lebzeltern dá notícias destes esforços: «Para solver os débitos tem-se vendido enorme quantidade de cavalos e muares, e também carruagens. Suprimiram-se as touradas, passando-se a vender as rezes, que todos os anos se reservavam para este espectáculo, tão querido do rei. Cuida-se igualmente de acabar com as touradas e representações teatrais. Tudo isto produzirá uma economia anual de dois milhões de cruzados» (58). De 3 mil operários, que trabalhavam no arsenal, despediram-se 4 quintas partes, ficando apenas 600. Esta gente nada recebera nos últimos 2 anos. O Governo resolveu pagar-lhes logo a dívida de 6 meses, e o restante em prestações trimestrais de igual soma.

D. Maria I

Tudo isto, vindo a público, aumentava as iras contra o regime anterior. A viradeira, como se apelidou a reacção contra Pombal, chegou então ao auge. Todos os que no tempo do poderio adulavam o déspota, cobriram-no agora de baldões. Poetastros da ínfima classe, trovadores das alfurjas, bufarinhavam versos satíricos. O número destes é imenso; chega para volumes.

Os vates que, na inauguração da estátua, em loas de asquerosas bajulações, erguiam às nuvens o ministro omnipotente, herói do dia, babujavam agora:

Patrícios meus, clamai sobre o tirano,

Saiba o mundo que foi o tal marquês
Ladrão, traidor, cruel e desumano.

Ou então:

Morreu el-rei é certo

Vos hão-de pregar a peça;
O povo todo começa
A queixar-se do passado
E não fica sossegado
Senão com a vossa cabeça.

O ódio popular, destilado nas cantigas afrontosas, estendia-se à família, aos adictos de Pombal:

Do baboso da Redinha

De um mau pai filho infiel.
..............................................
Libera nos, domine!

Do reverendo Mendonça.
Bernardo em procedimento

...............................................
Libera nos, domine!

Do reverendo Mansilha,

Que foi grande provador

Do livor que tudo é

Libera nos, domine!

Sobre alguns destes já tinham recaído sanções: o abade de Alcobaça, parente do ministro, Madalena de Mendonça, irmã dele, prioreza de um mosteiro, depostos das suas dignidades; frei João de Mansilha, procurador da Companhia dos Vinhos, amigo muito do peito, encarcerado no Convento de São Domingos, por determinação do núncio.

Certos de que já não havia represálias a temer, nem tergiversações da justiça, apareciam os que contra o ditador tinham direitos a reivindicar. Começavam as demandas. «O marquês», refere o medianamente informado Lebzeltern, «de nenhum modo quer pleitos, e conciliatoriamente vai restituindo aos antigos donos as propriedades, que abaixo do justo preço havia comprado» (59). A principiar pelo fisco. No mês de Julho pediam-lhe as décimas atrasadas. Pina Manique, o futuro intendente de polícia, que acumulava o cargo de juiz, com os de superintendente dos contrabandos e contador da fazenda, intervinha para que o dízimo do peixe de Paço de Arcos, uma das melhores prebendas do marquês, lhe fosse tirada, revertendo à casa de Bragança, que em outro tempo a fruíra. Os particulares vinham juntamente. Um reclamava-lhe o preço do Pinhal da Queimada que, segundo a escritura de compra, não fora pago no acto; outro o de um casal, trocado por um padrão de juros, que o ministro se esquecera de entregar (60). De toda a parte apareciam credores, que no tempo das grandezas jamais ousariam declarar-se, e até por mercê tomariam a negligência do devedor.

À saída de Belém deixara Carvalho ao Conde de Oeiras uma relação de dívidas, que devia ir satisfazendo à proporção dos recursos; dívidas por obras nas propriedades de Lisboa e dinheiro emprestado por diversos, algumas quantias sem juros, cerca de 45 contos ao todo (60). Mas depois apareceram muitos mais. Ainda em 1781 um tal João Collings, negociante inglês, lhe reclamava o pagamento de duas pipas de vinho do Porto, fornecidas para Londres, em 1740, no tempo da sua embaixada (61).

Palácio do Conde Oeiras

Ao mesmo tempo, os devedores, perdido o temor antigo das sumárias execuções, ou pior, que o capricho do credor poderia impor-lhes, cobravam ânimo, para, sob todos os pretextos, esquivarem o pagamento. Do decrépito leão todos agora zombavam. O desterrado lamentava-se: «Tenho visto com sobeja clareza que os mesmos que me foram mais obrigados, e me deveram tudo o que hoje possuem, tanto em bens como em honras, procuram depenicar na minha fazenda, desde que viram que lhes não podia frutificar a minha protecção» (63). A viúva de Hermano Braamcamp, cônsul da Holanda, muito protegido de Pombal, que o favorecera com o contrato dos diamantes, exigia-lhe certo pagamento, de pouca monta, a que o ministro por conta de outrem se obrigara. Este glosava o caso assim: «Se fosse capaz de me arrepender do bem que fiz aos ingratos, acharia mais um grande estímulo para me pesar de haver posto a família dos Braamcamp no estado de nobreza e de estimação em que os pus, com os meus bons ofícios» (64). E assim uns e outros acudiam a lembrar-lhe que, para com os grandes, na desgraça, perde a gratidão humana os seus direitos (ob. cit., pp. 272-276; 278-279; 282-285).



Notas:

(33) Voyage, cit., 165. 175.

(34) Quand. Elem., VII, 205.

(35) Duhr, Pombal, 46.

(36) Quand. Elm., VII, 185.

(37) Idem, id. 45..

(38) Latino Coelho, que não é suspeito da desafeição a Pombal, escreve: «Todos os testemunhos são conformes em atestar que nos últimos anos do reinado de D. José o Exército havia quase retrocedido ao estado em que jazera em tempos do seu predecessor» (Hist. Política e Militar, III, 85). E em outra parte: «O Marquês de Pombal era por índole e sistema pouco propenso aos assuntos militares. Não admira pois que, apesar da sua inflexível hombridade em zelar a honra nacional, não elevasse a Marinha portuguesa ao grau de força e perfeição, que poderia esperar-se do seu longo e ousado ministério» (Idem, II, 352).

(39) Decreto de 28 de Junho de 1759.

(40) Teófilo Braga, História da Universidade de Coimbra, III, 359.

(41) Teófilo Braga, História da Universidade, III, 571.

(42) Idem, 570.

(43) Idem, 591.

(44) Repres. do professor Sousa Farinha ao príncipe regente, História da Universidade, III, 353.

(45) Mem. do pofessor Santos Marrocos, História da Universidade, III, 592.

(46) Veja-se na História da Universidade, III, 60 e seg.., a relação das obras proibidas pelo edital de 24 de Setembro de 1770.

(47) Teófilo Braga, História da Universidade, III, 49, São dignos de ler-se os pareceres da censura, transcritos na p. 65 e seguintes do mesmo volume.

Teófilo Braga, por Columbano Bordalo Pinheiro

(48) Rel. de 24 de Novembro a 13 de Dezembro de 1776, Duhr, 170.

(49) Relação compendiosa do que se tem passado e vai passando na enfermidade de el-rei meu senhor, Colecção Pombalina, Cod 695.

(50) Declaração entregue por Martinho de Melo ao marquês de Pombal, 4 de Março de 1777.

(51) 4 de Março de 1777, Duhr, Pombal, 174.

(52) Carta ao morgado de Oliveira, 5 de Maio de 1777, Zeferino Brandão, O Marquês de Pombal, p. 63.

(53) 19 de Março de 1777. Esta e outras cartas de que se fazem extractos sem menção de procedência, na Colecção Pombalina, Cod. 713 e 714.

(54) 8 de Abril de 1777, Dhr, Pombal, 176.

(55) Segunda apologia, «Introdução ad perpetuam rei memoriam», Colecção Pombalina, cod. 695.

(56) Recordações, p. 186.

(57) Deixando o poder, Pombal entregou à rainha vários relatórios justificando a sua administração. O que respeita à fazenda tem o título seguinte: Terceiro Compêndio que tive a honra de levar aos pés da Rainha Minha Senhora, com o fim de aliviar o cuidado, que entendi lhe devia estar causando a consideração de haver ficado inteiramente exausto de meios do seu real erário. [segue-se o inventário que pela sua extensão não reproduzimos aqui].

(58) 17 de Maio de 1777 Duhr, 48.

(59) 7 de Setembro de 1777, Duhr, 177.

(60) Carta de 15 de Julho de 1777.

(61) Cartas e outras obras selectas do marquês de Pombal, V, 65.

(62) Carta na Colecção Pombalina, Cod. 706.

(63) Idem ao conde de Oeiras de 31 de Julho de 1777.

(64) Idem ao mesmo, de 6 de Outubro de 1777.