Moçambique Terra Queimada (viii)

Escrito por Jorge Jardim

António de Spínola

Mentira, cerco e fuga

No dia 15 de Maio, o Gen. António de Spínola tomava posse como Presidente da República por designação da Junta de Salvação Nacional, nos termos do "Programa do Movimento das Forças Armadas".

Quando me ocupava da arrumação de alguns papéis, trabalhando na embaixada do Malawi, recebi um telefonema do Palácio de Belém (eram 20.15). Era o próprio Gen. Spínola que me queria falar.

Na curta conversa telefónica que tivemos, pediu-me, atenciosamente, para me deslocar ao seu gabinete. Prontifiquei-me a fazê-lo, mas solicitei que me recebesse prontamente porque nessa noite embarcaria para África. Respondeu-me que era exactamente por isso que me queria falar, acrescentando "queríamos pedir-lhe que não seguisse".

Poucas dúvidas tive sobre o significado destas palavras e fui imediatamente para Belém, onde cheguei em menos de meia hora. (...)

Com Spínola e Costa Gomes

O Presidente da República, com um nervosismo embaraçado que contrastava com a naturalidade em que decorrera a anterior entrevista, disse haverem-me chamado para pedirem que cancelasse a minha viagem por considerarem que, naquela altura, a minha presença em Moçambique poderia ser perturbadora.

Perguntei se também isso se entendia quanto à minha deslocação ao Malawi e à Zâmbia, mesmo sem entrar em Moçambique. O Gen. Spínola respondeu-me que também isso seria inconveniente, acrescentando que o Gen. Costa Gomes melhor esclareceria das razões.

Este, protegido pelos inseparáveis óculos fumados e muito interessado em observar os desenhos do tapete que cobria o chão, disse que, durante a sua recente permanência em Moçambique, havia contactado com muita gente que o tinha querido procurar. Em todos encontrara uma animosidade contra mim que tornava desaconselhável a minha ida, para se evitarem novas e inconvenientes agitações.

Observei que, não sabendo com quem havia conversado, me era impossível formar juízo sobre o significado do que afirmara. Não conseguia, no entanto, encontrar lógica no argumento porque, se todos estavam contra mim, não seria provável que eu motivasse qualquer agitação; quanto muito poderia acontecer que essa animosidade geral conduzisse a tornar-me a estadia desagradável ao ponto de me forçar a deixar o território. Insisti em não entender como uma pessoa, votada a tal isolamento, poderia exercer acção perturbadora. Por outro lado, certamente que isso se não aplicava ao Malawi e à Zâmbia onde me aguardavam os chefes de estado, com a certeza de ser bem acolhido como sempre.

O Gen. Costa Gomes retorquiu-me, "falando francamente", que toda a gente sabia que eu dispunha de um verdadeiro exército privado, que possuía armamento oculto e meios de comunicação rádio, além de contar com uma rede de informação que poderia mesmo classificar-se "como uma segunda DGS". Tudo isto poderia ser usado para pertrubar o processo descolonizador.

As cartas tinham sido jogadas e, por isso, ironizei afirmando que, a ser assim, não estava afinal tão isolado como se começara por dizer. O que parecia era existir o propósito de, sob qualquer pretexto, me afastarem de Moçambique por a minha presença ser obstáculo para os desígnios da minoria extremista de cuja honestidade descolonizadora havia boas razões para desconfiar. Acentuei ser certo dispor de simpatias em muitos sectores incluindo unidades militares ou militarizadas e que contava com a estima da maioria da população branca ao mesmo tempo que merecia a confiança de boa parte das massas africanas.

Era essa posição que preocupava a minoria activista que pretendia impedir o meu regresso. Por isso deveria eu regressar para evitar que os meus amigos ou simpatizantes fossem manipulados inconvenientemente, tanto mais que eu garantira ao Gen. Spínola o propósito de colaborar nos propósitos descolonizadores da JSN, que coincidiam com os meus, executando o "Programa do MFA" ao qual dera, publicamente a minha adesão.

Ao mesmo tempo receava que a brusca suspensão da viagem causasse reacções de dúvida nos chefes de estado da Zâmbia e do Malawi que em mim confiavam e que poderiam oferecer muito positiva contribuição para as negociações relativas à autodeterminação de Moçambique.

Como serviços próprios só dispunha dos "SEI", que em nada se assemelhavam à "DGS" e que sempre haviam estado sob o comando de oficiais do Exército. Parecia-me de toda a conveniência que se fizesse regressar aos "SEI" o Major Varela (destacado e activo militante do "MFA" em Moçambique) que havia sido afastado nas condições que recordei.

O Gen. Costa Gomes, que tomara algumas notas, manteve a sua opinião sobre a inconveniência do meu regresso a África e sem já se dar ao trabalho de buscar argumentos para isso. Quanto aos presidentes do Malawi e da Zâmbia, entendia ser bastante eu dizer-lhes que havia adoecido.

Retorqui que essa solução simplista não pegava porque ambos me conheciam bem e sabiam que tinha de estar moribundo para faltar a um encontro desta importância, na hora histórica que Moçambique atravessava. Compreendia que as autoridades revolucionárias me quisessem afastar das negociações descolonizadoras. Recomendava, porém, que se mantivessem ligações com a Zâmbia e o Malawi por serem os países que, conjuntamente com a Tanzânia, melhor podiam auxiliar as vias de descolonização que acautelassem os interesses essenciais. Para não criar dificuldades eu estaria disposto a enviar imediato telex e a escrever cartas que faria chegar sem demora ao Dr. Banda e ao Dr. Kaunda, em termos de se preservar aquela colaboração.

O Gen. Costa Gomes assegurou que já dispunha de melhores canais, mas o Gen. Spínola aceitou, imediatamente, a minha oferta, mostrando-se agradecido pela compreensão que evidenciava.

Para sondar o terreno acrescentei que enviando as cartas de Lisboa poderiam os destinatários duvidar da espontaneidade do que nelas escrevesse. Sugeri, assim, que concordassem com a minha deslocação a Londres onde as entregaria aos embaixadores daqueles países para seguirem por mala diplomática. Garantia, sob palavra de honra, que regressaria a Lisboa no avião imediato.

O major Fabião, comandante do Comando Geral de Milícias (1971/73) e o General Spínola passando revista a uma nova formatura de novos milícias.

Foi-me logo dito que essa hipótese não era aconselhável. Interroguei se isso significava qualquer dúvida sobre o meu cumprimento da palavra dada e o Gen. Spínola apressou-se a esclarecer que de modo algum se tratava disso. Cuidavam, unicamente, de evitar especulações dada a curiosidade com que a imprensa internacional seguia todos os meus passos.

Fiquei, assim, a saber que não só me impediam de voltar a África como pretendiam manter-me em Lisboa. Era evidente, para mim, que o próximo passo seria o da prisão. Creio que devo ao cavalheirismo do Gen. Spínola que tal medida não fosse imediatamente tomada; sei, por testemunho qualificado, que Costa Gomes pretendia que isso fosse logo feito.

Ficou combinado que eu enviaria ao Gen. Costa Gomes as minutas das cartas a remeter a Banda e a Kaunda, para verificarem se elas correspondiam ao que eu me tinha proposto fazer ou para, eventualmente, introduzirem as alterações julgadas convenientes.

No decurso da conversa, o Gen. Costa Gomes, triunfal e tranquilizado com o caminho fácil que as coisas levavam, criticou asperamente o "Notícias da Beira" pelas informações alarmistas que difundira sobre os acontecimentos que haviam coincidido com a sua estadia em Moçambique. Mentindo, com incrível desembaraço, fez relato dos factos que nem sequer se aproximavam da realidade. Limitei-me a comentar, com frieza, que essa versão não correspondia às notícias detalhadas que recebera e que estava certo de serem exactas.

Com este desmentido rotundo, o Gen. Costa Gomes tornou-se agressivo e retorquiu que todos conheciam a "forma despótica" como eu conduzi os jornais. A isso respondi que sempre dera uma ampla liberdade aos meus colaboradores, mas compreendia que a disciplina voluntária existente fosse incómoda para os que queriam assaltar esses meios de informação e não tinham conseguido mais do que infiltrar alguns elementos do corpo redactorial.

Acrescentei que, à frente dessa campanha, estava o Dr. Afonso dos Santos, destacado marxista, ao qual não teria dúvidas em entregar a direcção do jornal se isso servisse aos propósitos da Junta, no interesse de Moçambique. Estava disposto a facilitar essa solução, apesar de aquele advogado haver sido o mais violento inimigo no caso dos padres do Macuti, chegando ao ponto de mentir, descaradamente, em pleno tribunal, deturpando a leitura do depoimento de uma testemunha. Isso valera-lhe ter sido advertido, com dureza, pelo magistrado que ocupava o lugar de juiz-auditor.

Costa Gomes (2.º à esq) e o General Spínola ao centro (Guiné).

O Gen. Costa Gomes acusou o toque e respondeu que não estava em causa a conveniência de tal nomeação do Dr. Afonso Santos (que mais tarde e sob o seu consulado na presidência da República, viria a ser designado para tais funções), mas que aproveitava o ensejo para me informar que já tinha mandado vir o processo dos padres do Macuti para "se ver bem como aquilo tinha sido". Observei que a sentença já tinha sido confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça Militar, mas que só via vantagem na revisão do julgamento (caso possível) por se me afigurar que tinha havido brandura excessiva, consentindo-se incríveis manobras à defesa. Claro que nunca mais voltei a ouvir falar em tal revisão, tão ameaçadoramente anunciada.

Chegados ao termo da audiência, o Gen. Spínola acompanhou-me à porta do gabinete e ao despedirmo-nos, afirmei:

"Antes de sair, Senhor Presidente, tenho o dever de lhe declarar que nada me preocupa a minha segurança, mas que muito me preocupa a sorte deste pobre país".

O Gen. Spínola foi quase afectuoso na forma como me apertou a mão.

A minha despedida com o Gen. Costa Gomes foi gélida e quase que agressiva.

Entre nós era impossível qualquer entendimento porque estava em causa Moçambique e o futuro da Nação Portuguesa.

Tinha-me demorado em Belém cerca de uma hora.

Muita importância me davam os mais altos dirigentes da Junta para me dedicarem tanto tempo, com tantos problemas a solicitá-los, no dia da investidura do Presidente da República.

Retirei-me sem dúvidas quanto ao enfeudamento de Costa Gomes aos propósitos marxistas dos "democratas" e intenção de conduzir o processo descolonizador nesse rumo, afastando todas as interferências perturbadoras que, como a minha, a isso tentassem opor-se.

Ficava-me já pouco campo de manobra e enfrentava obstáculos que sabia serem dos mais sérios. Continuei disposto a lutar.

Sobretudo preocupava-me a confiança que nele depositava o Gen. Spínola.

Deixava-se influenciar por Costa Gomes, por forma alarmante, agravando-se isso com a capacidade de mentira que acabava de testemunhar.

As minhas piores previsões viriam a ser superadas, todavia, pelos factos que a seguir descrevo e documento.

Cartas censuradas

No dia 17 (uma sexta-feira) fiz entregar, em casa de Costa Gomes, as minutas das cartas que me propunha dirigir ao Presidente Banda e ao Presidente Kaunda. Fi-las acompanhar por cerimoniosas linhas e por cópia do telex que transmitira a Blantyre. Juntava, ainda, o projecto da carta que remeteria a Pombeiro de Sousa pedindo-lhe que fizesse chegar as minhas mensagens aos destinatários e a quem explicava que a nossa actuação de tantos anos (e, sobretudo, nos últimos meses) deveria cessar,dadas as vias de contacto de que o novo regime dizia dispor.

Carmo Jardim

(...) No dia seguinte (18) almoçava com minha filha e com meu genro num restaurante da Baixa, já tarde, quando ali nos procurou um oficial do gabinete do Gen. Costa Gomes que era portador de uma carta para mim. Tratava-se do Maj. Ravara. Identificámo-nos e passei-lhe recibo.

Quando li a carta assinada por Costa Gomes e os cortes introduzidos nas minutas que lhe havia enviado, nem queria acreditar na enormidade que esses documentos testemunhavam.

(...) Não posso, porém, deixar de referir desde já, os aspectos principais e de tirar as conclusões que são transparentes.

Na carta que o Gen. Costa Gomes assinou, afirmava-se:

"Junto envio a minuta das cartas que V. Ex.ª tencionava enviar aos Presidentes Banda e Kaunda.

De acordo com a sua sugestão, S. Ex.ª o Presidente e eu achámos por bem introduzir os cortes que constam das fotocópias".

Por muito que se pondere a deferente sugestão por mim formulada, suponho que deve ser coisa única isto de se admitir, em carta responsabilizante, a imposição de "cortes" em correspondência de tal nível.

Poderia, ao menos, haver adoptado a forma delicada de formular recomendações.

Para não deixar dúvidas acrescentava, expressamente, que tais "cortes" eram da responsabilidade do Presidente da República que necessitava da concordância (por isso mencionada) do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Vejamos, porém, o que foi cortado.

Na carta ao Presidente Banda, para além de serem eliminadas as delicadas justificações que eu invocava para manter a permanência em Lisboa, suprimiram-se os adjectivos com que qualificava as minhas entrevistas com o Gen. António de Spínola ("amigáveis e muito úteis") bem como se arredava tudo quanto permitisse admitir, ainda, eventual interferência no futuro. Não se queriam considerar, sequer, quaisquer hipóteses de colaboração ainda que remotas e mesmo que úteis.

Conhecendo-se os termos em que havia decorrido o meu encontro a 4 de Maio, com a presença do Gen. Silvino Silvério Marques, não é possível atribuir esses cortes ao Gen. Spínola.

Mais aberrante, todavia, foi suprimir-se cerce, a referência aos bons ofícios do Presidente do Malawi que se continham na seguinte frase, integralmente "cortada" do texto: "o novo Regime Português muito apreciou a Vossa declaração acerca da evolução dos territórios ultramarinos portugueses, bem como a Vossa oferta para auxiliar neste campo com o Vosso conselho muito respeitado, esclarecido e experimentado".

Com uma penada de tinta negra arredava-se a oferecida mediação de um Estado africano, numa altura em que nenhuma ajuda seria de menosprezar.

O mesmo tratamento se aplicava à Zâmbia nos "cortes" introduzidos na carta para o Presidente Kaunda.

Para além dos aspectos pessoais, já mencionados, eliminava-se a seguinte passagem: "o novo Regime Português muito aprecia a Vossa oferta para auxiliar acerca da evolução dos territórios ultramarinos portugueses com os Vossos contactos e o Vosso experimentado conselho".

Não se tratava, pois, de uma posição de dúvida quanto à capacidade de intervenção do Malawi (que, no passado, o Gen. Costa Gomes tanto insistira em acusar de colaboração activa com a "Frelimo"), mas também da exclusão da Zâmbia cuja autoridade dialogante estava fora de questão.

Existia, já nessa altura, uma deliberada posição quanto às fórmulas descolonizadoras a seguir para a entrega do Ultramar à influência marxista-soviética.

Os factos e documentos que cito (...) não consentem qualquer dúvida a tal respeito. No centro do processo encontrava-se a figura do Gen. Costa Gomes. O que veio a passar-se depois, apenas o confirmou.

Confesso, no entanto, que nos primeiros tempos cheguei a reagir contra o Gen. Spínola, responsabilizando-o por uma atitude incompreensível e incoerente com o que me havia afirmado. Os acontecimentos que se seguiram, vieram, porém, identificar a influência dominadora a que estava submetido e que atingiu as raias da deslealdade que visava comprometê-lo.

O Gen. Spínola foi usado, hábil e premeditadamente, como a figura de fachada atrás da qual se abrigavam os coveiros do Ultramar.

Na altura não me restavam muitas hipótese de jogo para fazer e, por isso, apressei-me a expedir as cartas, com os "cortes introduzidos" enviando delas cópias ao Gen. Costa Gomes. Fiz isso logo no dia 19.

Cumprindo o que havia sido combinado eu descuidava, porém, a minha segurança e facilitava o desencadeamento da acção que visava eliminar-me da luta, em que persistia para obter uma solução equilibrada em Moçambique.

Intransigência, serenidade e decisão

Efectivamente, apenas dois dias volvidos, fui informado com toda a certeza de que estava a ser passado mandato de captura contra mim, acompanhado de uma guia de marcha para a Ilha do Sal. As ordens provinham do Gen. Costa Gomes.

Monte Leão na Ilha do Sal (Cabo Verde).

Aceitei com serenidade a situação que não era totalmente inesperada e transladei para a embaixada do Malawi os meus pertences indispensáveis, assim como alguma documentação e armamento de defesa de que felizmente dispunha. Já anteriormente tinha providenciado para ali dispor de géneros que me consentisse, enfrentar um cerco.

Não me apanhavam desprevenido.

Só não posso, por enquanto, mencionar a pessoa identificada que me alertou e a cuja camaradagem fiquei a dever a minha sobrevivência para luta.

Icei a bandeira do Malawi e tomei as disposições de segurança.

Alertei alguns amigos do corpo diplomático.

Não estava disposto a entregar-me e nem a deixar que me prendessem Se o tentassem teria de provocar um escândalo. Joguei tudo na intransigência e na serena disposição de resistir até ao fim.

Começava um pequeno drama que se prolongaria por 23 dias.

Quando recolhi confirmação da notícia, informei Blantyre da situação e das minhas disposições. Isso coincidiu com a chegada das minhas cartas para o Dr. Banda e para o Dr. Kaunda. Ambos me fizeram chegar palavras de encorajamento e apoio, assegurando que nada descurariam para me proteger. Recomendavam-me serenidade.

O Presidente Banda insistia comigo para não resistir no caso de se concretizar um assalto à embaixada, mas respondi-lhe que não seguiria esse conselho.

O encarregado de negócios de Portugal no Malawi, Dr. Proença, foi convocado pelo presidente que em termos duros e firmes o intimou a advertir Lisboa das consequências que resultariam de uma violação da embaixada. O aflito diplomata assegurou que enviaria despacho urgente para o seu ministério e saiu da residência presidencial exteriorizando o pânico que dele se apossara, segundo me vieram a referir pessoas que o observaram.

No dia 23 (quinta-feira) pedi ao Gen. Diogo Neto para me visitar que não tardou em o fazer. Invocando a nossa camaradagem de Angola descrevi-lhe a situação em que me encontrava (que não negou existir) e pedi-lhe que informasse os responsáveis de que não só me não entregaria, como estava disposto a resistir até à última granada e até à penúltima bala.

Assegurou-me que iria imediatamente procurar o Gen. Costa Gomes e rogou-me que mantivesse a serenidade, acrescentando "não seja doido, como o foi em Angola". Só respondi que pensava comportar-me como em Angola ambos o tínhamos feito. Despedimo-nos com um abraço.

Fui recebendo outras visitas e, a partir de 24, passei a ter a companhia quase permanente do jovem William Kadzamira, irmão de Miss Cecila Kadzamira, o que me permitia falar livremente com Blantyre. William, que estudava engenharia em Lisboa, transmitiu as minhas mensagens usando dos dialectos "chichewa" e "tumbunco", alternando-os durante a conversa. Era cifra garantida para vencer a escuta telefónica a que estávamos submetidos.

O Governo do Malawi assegurava-nos que tinha recebido as mais formais garantias da embaixada de Portugal quanto à inviolabilidade da nossa embaixada em Lisboa e continuava a recomendar-nos serenidade. Nunca deixámos de a manter.

Presumo que em consequência destas pressões diplomáticas recebi a visita do comandante da Polícia de Segurança Pública (Maj. Casanova Ferreira) que foi extremamente correcto e, mesmo, simpático. Garantiu-me ter tomado disposições para proteger a residência e forneceu-me os telefones para onde poderia ligar em caso de emergência.

Decorreu o tempo e, no último dia do mês, o nosso "código" de Blantyre informou-nos que chegaria a Lisboa, o embaixador Joe Kachingwe, alto comissário do Malawi, em Londres, e que estava designado para embaixador em Portugal.

Era um bom amigo meu, com passado profissional notável e que se distinguira na difícil missão de representar diplomaticamente o Malawi em Pretória.

O Presidente Banda não podia ter escolhido enviado com mais categoria.

O embaixador Kachingwe disse-me ser portador de carta pessoal do Dr. Banda para o gen. Spínola, na qual se solicitava que, na companhia daquele diplomata, se autorizasse a minha saída para Londres de onde me deslocaria para o Malawi. Dava a garantia de eu ali permanecer sem interferir na política moçambicana.

Kachingwe já dispunha dos bilhetes de avião e pedia-me para estar pronto a acompanhá-lo na segunda-feria imediata.

Garantias dadas ao embaixador

Logo a seguir (sábado, 1 de Junho) o Presidente da República recebeu, em Belém, o embaixador do Malawi que foi acompanhado na entrevista por um funcionário do protocolo. A audiência decorreu das 11 às 12 horas.

O Gen. Spínola foi muito cortês e agradável, pedindo para transmitir ao Dr. Banda as mais completas e tranquilizadoras certezas sobre a minha segurança. Afirmou não compreender a situação de alarme criada, porque "nada existia pessoal, política ou criminalmente" contra mim. Apenas se considerava que, de momento, não convinha que eu saísse de Portugal, mas que era livre de me deslocar por todo o território, sem que as autoridades me incomodassem.

Ao relatar-me isto, o embaixador estava desorientado.

Até parecia que eu tinha querido provocar um acidente, forçando intervenção de tão alto nível, uma vez que o Presidente da República afirmava ao representante qualificado de outro chefe de estado que não existia o problema que eu denunciara. Estava surpreendido e não sabia que relatar ao Presidente Banda, no seu regresso a Blantyre.

Convidou-me para ir jantar com ele no "Ritz". Recusei-me terminantemente a fazê-lo por ter a certeza quanto à veracidade das minhas informações. Quase que ficou magoado comigo e saiu com o William. Na manhã seguinte partiria para Londres.

Cilada e cerco

Ainda o embaixador não haveria terminado os aperitivos, quando notei desusado movimento de viaturas junto da embaixada. Dela saíram vários indivíduos, todos à paisana, que interrogaram o porteiro sobre se eu ali estaria. Este, que vira sair o embaixador acompanhado, informou que eu estava ausente e os sitiadores, para melhor me referenciarem, mostraram-lhe um mandato de captura em que figurava o meu retrato.

Estranhando tal aparato (com ostensiva fiscalização das pessoas ou viaturas que entravam no prédio) um dos inquilinos interrogou o porteiro e teve dele a explicação do que estava sucedendo. Esse vizinho, quase desconhecido para mim, teve a preocupação de vir avisar-me para que estivesse prevenido.

Telefonei para a PSP, de acordo com as indicações que me dera o Maj. Casanova Ferreira, manifestando a minha estranheza por aqueles movimentos e pedindo uma intervenção esclarecedora. Poucos minutos tardou em chegar um carro patrulha, cujo chefe conversou com os sitiantes mesmo por baixo da janela do meu quarto. A embaixada ocupava o primeiro andar do edifício e o local era fortemente iluminado.

Vi, nitidamente, exibirem cartões de identificação e mostrarem um papel que tinha, num dos cantos, o meu retrato.

O oficial de serviço na PSP, a quem depois telefonei, disse-me tratarem-se de elementos da polícia militar e que ali estavam "em missão especial" pelo que em nada podia intervir.

Fui assistindo então, acompanhado por pessoa identificada, à chegada de viaturas que ocupavam os pontos de acesso ao exterior e bloquearam, mesmo, a entrada do estacionamento do edifício. Outros automóveis situavam-se nas esquinas mais próximas e falavam ruidosamente pela rádio.

Quase que me divertia com todo aquele aparato e preparei-me para o enfrentamento. Com gente daquela, a coisa não poderia ser dramática.

Entretanto, consegui contactar, pelo telefone, o embaixador Kachingwe e pedi-lhe para se meter num táxi, passando junto à embaixada sem se deter, para verificar a situação como os seus próprios olhos. O William, que regressou já tarde usando o carro da embaixada, deparou com o mesmo estendal fiscalizador.

Gastei a noite a fazer um relatório para o Dr. Banda que o William foi entregar ao embaixador no aeroporto.

Por mais incrível que pareça, tudo isto aconteceu. Não faltam as testemunhas idóneas.

Depois das solenes garantias dadas pelo Gen. Spínola ao enviado especial do Presidente do Malawi, tudo havia sido organizado para me prenderem se eu tivesse a ingenuidade de sair do edifício.

O Presidente da República não tinha, obviamente, mentido e não estava ao corrente desta cilada.
Tudo parecia arquitectado para criar ao Gen. António de Spínola situação extremamente delicada, em consequência da minha prisão depois das inequívocas afirmações que fizera ao embaixador Kachingwe. Quando eu regressasse desprevenido a casa, encontrar-me-ia perante a cilada e teria de submeter-me, sem reacção possível, aos imponentes efectivos que ardilosamente me aguardavam.

Existem testemunhos identificados de que as ordens foram dadas, sem qualquer dúvida, pelo Gen. Costa Gomes.

Muito mais grave do que faltar à palavra dada é, ainda, criar essa aparência a quem a tenha dado honestamente.

O cerco prolongou-se com reforço de meios, com a ocupação de andares em prédios vizinhos de onde atiradores armados vigiavam os nossos movimentos, com a ostensiva instalação de viaturas que serviam de dormitório aos guardas que se revezavam, com a perseguição aos carros dos visitantes que entravam no prédio e com ameaças do corte de electricidade e da água. Um rosário de provocações que traduzia o desequilíbrio de frustrados e a inexperiência de aprendizes de militares que nunca se haviam batido.

O William informava Blantyre de tudo a quanto assistia e o governo do Malawi ia tornando cada vez mais afligida a posição do pobre Dr. Proença que não fora fadado para tais andanças.

A fuga perfeita

Ao longo destas semanas eu tinha estudado meticulosamente, e cronometrado mesmo, os movimentos dos sitiadores. Gastei nisso muitas noites de vigília.

Quem se tinha escapado de Bakwanga (no Congo) e enfrentado a perseguição da polícia indiana (em Bombaim e em Goa) não podia conformar-se em ceder perante um bando inexperiente.

Depois de estabelecer contacto com amigos de confiança (a quem um dia espero poder nomear para lhes prestar a homenagem que merecem) escolhi o ponto de passagem da fronteira. Seleccionei a região de Castelo de Vide por ser a mais fácil de transpor (com as suas serranias e pinhais) e, portanto, a menos propícia à eventual perseguição por gente não afeita à luta no mato. Mesmo no caso de me descobrirem, todas as vantagens, no confronto, seriam a meu favor.

Obtivemos cartas detalhadas do terreno, fizeram-se fotografias panonâmicas da fronteira, prepararam-se viaturas e recebi os meios de orientação indispensáveis. O percurso por estrada foi estudado e reconhecido, com confirmação efectuada menos de 24 horas antes do dia "D".

Como as luzes, fortíssimas, da rua da embaixada eram cortadas exactamente às 5.30 e como a guarda era rendida às 6.30, decidi que a hora precisa da fuga seria às 5.32. Beneficiaria da penumbra matutina, que mal consentia divisar os contornos a duas dezenas de metros, e da fadiga dos vigilantes que, para mais, deviam estar saturados por sucessivas guardas inúteis.

Escolhi a noite de 12 para 13 de Junho (noite de Santo António) que antecedia a celebração do Corpo de Deus, tão respeitada pela província fora.

Viana do Castelo (Santa Luzia).

Montei, então, a farsa mais completa, convencendo mesmo os mais íntimos familiares (como meu irmão e minha filha) de que estava conformado e não tentaria escapar-me. Sob vários pretextos afastei toda a gente da embaixada. O William foi passar uns dias a Braga, com uns amigos. Fiz telefonemas (que sabiam serem escutados) marcando encontros para a semana imediata e até nisso envolvi a minha crédula irmã que se encontrava em Viana do Castelo.

Tive duas preocupações: ninguém poder ser acusado de cúmplice e ninguém conhecer os meus planos de fuga.

O esquema foi executado com precisão matemática e cruzei a porta da embaixada (com inteira exactidão, às 5.32) apertando na mão uma granada ofensiva a que tinha retirado a cavilha de segurança. Felizmente que a tornei a colocar no engenho. Estava, porém, disposto aos últimos extremos. Sob as roupas levava o armamento de que dispunha e tinha no cinto duas granadas defensivas, mortais num raio de 50 metros.

A conjugação dos movimentos das viaturas foi impecável ao longo do percurso e a nossa tranquilidade era tal que, ao passarmos por Abrantes, não resistimos a tomar um café no estabelecimento que encontrámos abertos. Depois, e por insistência minha, alterámos o percurso previsto e passámos por Portalegre (terra onde me criei e onde muitos julgam haver eu nascido) que não queria deixar de voltar a ver. Encaminhei o itinerário por caminhos que recordava dos descuidados tempos da juventude e fui "largado", ficando entregue a mim próprio, numa estrada que corre paralela às serranias da fronteira.

Por erro de avaliação (o único cometido) os meus amigos lançaram-me a uns três quilómetros do ponto previsto. A partir daí, e por mais fiel que me mantivesse aos azimutes dados, tinha de me enganar no destino. Já havia sofrido erros parecidos nos lançamentos de pára-quedas mas, desta feita e nestas condições, as consequências foram muito duras.

Quase ia tropeçando numa brigada florestal que, apoiada por guardas fiscais, trabalhava na abertura de uma estrada de serviço. Evitei-os por escassas dezenas de metros. Não deram por mim, mas vivi momentos angustiosos. Não tinha dúvidas de que forçaria a passagem sem dificuldade de maior, mas custava-me causar vítimas inocentes. Nem sequer era igual a luta entre esses funcionários fronteiriços e um homem curtido no mato africano. Tivemos muita sorte em não terem dado por mim.

A escalada da serra foi penosa, até atingir a linha da fronteira, e só me aguentei abusando da “coramina” e animado pela vontade de voltar a África.

Atingida a outra vertente da montanha, já em território espanhol, penso que devo ter corrido como um louco. Só parei num riacho junto ao qual inutilizei o material de defesa que levava comigo, enterrando-o cuidadosamente. Não queria ser encontrado com armas e pretendia evitar algum acidente se alguém as descobrisse.

Deambulei quase dez horas, por montes e vales, para encontrar o ponto fixado para o encontro com o carro que me aguardava. Se não tivesse sido o apoio hospitaleiro de boa gente local nunca mais teria lá chegado.

Nessa noite alcancei Madrid e descansei profundamente numa “suite” do “Hotel Ritz” (tinha o número 530) depois de ter telefonado para Lisboa, a dar conta aos meus, do êxito da fuga. Nem queriam acreditar. Pouco depois, na Beira e em Blantyre, estavam informados da minha nova situação.

Os que me vigiavam, em Lisboa, mantinham a guarda à embaixada. Só se deram conta do meu desaparecimento pelos jornais.

Estava concluída a “operação perfeita”.

Algumas reacções

As reacções foram das mais variadas, de acordo com a cuidada reconstituição que consegui fazer ao longo dos meses.

Soube que o Gen. Costa Gomes, que se ausentara para Bruxelas em viagem de serviço, não gostou e nem escondeu a sua preocupação. Isso só aumentou o meu prazer.

O Gen. Spínola, revelando o espírito de cavaleiro que sempre nele foi característico, tomou a coisa com desportivismo comentando que “era de esperar que esse tipo fizesse uma dessas”.

Quanto ao Presidente Banda limitou-se a afirmar, sorridente: “esse Jardim, ou o matam logo ou acaba sempre por se escapar, não podiam esperar o contrário”.

O aliviado Dr. Proença, que tão maus bocados passara, cruzou toda uma recepção oficial para abraçar Pombeiro de Sousa e segredar-lhe que “o nosso amigo conseguiu fugir”. Fez logo conjecturas sobre as cumplicidades que o teriam permitido. Como de costume não acertou, na verdade.

Na Beira, quando a rádio deu a notícia, houve regozijo geral e até se esboçaram manifestações nas ruas.

Meditação

Os dias de retiro que passei na embaixada foram em grande parte preenchidos com a meditação da grave crise que se desenhava.

A pureza e bons propósitos iniciais do “Movimento”, que lhe concederam a adesão das massas populares, resvalavam, visivelmente, para o pântano em que viria atolar-se.

O simbolismo alegre das flores desaparecia, ao mesmo tempo que os cravos iam murchando. E quando murchavam, a cor vermelha saltava mais à vista em semelhança mórbida com sangue que seca sobre os cadáveres quando deixa de jorrar das feridas.

Lembrei-me que em África também as flores murcham. E murcham muito mais depressa.

Quando Abril finda, começa, naquelas paragens, o cacimbo. É a época de menos calor e menos mosquitos, que os visitantes preferem para ali aparecer a explicar-nos tudo quanto sabiam e nós ignorávamos, sobre a África em que vivíamos.

A partir de então raro chove e até as picadas ficam transitáveis. Sem a chuva as flores murcham depressa. Com o fim de Abril não há flores em África.

Avizinha-se a época das queimadas (ob. cit., pp. 239-255).

Continua

Moçambique Terra Queimada (vii)

Escrito por Jorge Jardim

Jorge Jardim e a filha Carmo Jardim

(...) informação esclarecedora foi-me dada pelo Comandante Alpoim Galvão que sempre muito apreciei e com o qual mantinha contacto.

Promovido por distinção, na Guiné, e condecorado com a "Torre de Espada" o Com. Galvão não se conformava com os rotineiros métodos clássicos de conduzir a guerra e procurava outras soluções para os conflitos que enfrentávamos. Fizera sugestões concretas ao Gen. Costa Gomes, pouco antes da minha chegada a Lisboa. Foi impedido de prosseguir com o esquema e ouvira o seguinte comentário, que me reproduziu: "Deixe-se disso e limite-se a cumprir as suas ordens militares. O único agente secreto 'oficial' é o Jardim. E esse já chega".

Advertindo-me quanto ao significado desta reacção de Costa Gomes, o Com. Alpoim Galvão acrescentara, no seu estilo franco e pitoresco: "Tenha todo o cuidado porque ele lhe tem um pó que se nota. Desconfia que você planeia alguma coisa, mas não o pode provar. Fará tudo para o apanhar numa curva".

De outras origens amigas eu ia recebendo avisos para que me preparasse de modo a não ser surpreendido por alguma acção directa contra mim.

Acabei por me decidir a provocar uma conversa franca com Baltazar Rebelo de Sousa, numa tarde de domingo, em sua casa na Rua São Bernardo, à Estrela.

Apesar da nossa intimidade eu tinha de respeitar as limitações que lhe resultavam do cargo que exercia no governo e por isso compreendi que evitasse concretizar os avisos amigos que me deu.

Referiu-me que havia, nas altas esferas, soma apreciável de relatórios dirigidos contra a minha suspeita actuação. Eram provenientes de várias fontes e nem eu era capaz de suspeitar de quais elas fossem. Mencionou as especulações em torno da minha ligação com o Dr. Domingos Arouca, a agitação provocada pelo conhecimento das minhas viagens a Lusaka e, até, os rumores quanto ao meu entendimento com o Dr. Almeida Santos!

As denúncias classificavam o meu nacionalismo moçambicano como próximo de ser subversivo e apoiavam-se nos meus escritos no "NB" onde defendia soluções políticas que atentavam contra a unidade nacional.

Fiquei grato pela amizade das advertências e nem ousei comentar quanto era diferente o que lhe escutava em Lisboa daquilo que havíamos conversado em Moçambique. (...)

Sondagem de opiniões

Durante a minha permanência em Lisboa visitei com a frequência habitual o Gen- Kaulza de Arriaga.

Era tido como o representante da linha mais intransigente quanto à política ultramarina, mas é interessante registar que, paralelamente, o acusavam de preconizar ampla democratização da vida portuguesa, segundo os padrões ocidentais, e que nesse terreno classificava as tímidas aberturas de Marcello Caetano no âmbito da "renovação".

Contou-me os convites que recebera e recusara para participar no elenco governativo e referiu-me, até, o atrito surgido com o susceptível primeiro-ministro a quem enviara interessante livro de análise à situação portuguesa.

Kaúlza de Arriaga e Carmo Jardim

Kaulza defendia que a eleição do chefe de estado deveria ser feita por sufrágio universal, para lhe garantir autêntica representatividade popular e preconizava a progressiva liberalização da imprensa para nela poderem expressar as tendências políticas inegavelmente existentes. A isto e nas largas horas de conversa, na sua casa da Avenida João XXI, opunha eu o receio da infiltração comunista e o eventual domínio das estruturas por uma minoria que sabíamos ser activamente militante e duramente disciplinada. Mas ele sustentava que era preferível correr tais riscos, minimizáveis pela autoridade que as Forças Armadas podiam assegurar a essas iniciativas democratizadoras, do que enfrentarmo-nos com uma explosão incontrolada que tinha todas as probabilidades de ocorrer.

Nisso, os acontecimentos vieram a dar-lhe razão.

Sendo certo que a intervenção de Kaulza fora decisiva, em 1961, para neutralizar a tentativa militar do Gen. Botelho Moniz (em que Costa Gomes participara) não é menos verdade que nunca tinha sido um salazarista incondicional. Acompanhei de perto a sua actuação nessa altura (quanddo fui chamado de Moçambique) e até colaborei, mais tarde, na revisão do relato que escreveu e veio a ser divulgado, parcialmente, com interpretações tendenciosas.

Kaulza de Arriaga apoiou nessa altura Salazar, como tantos o fizeram, por concordância com a sua atitude perante o problema ultramarino. Havia que travar uma chacina, que havia sido desencadeada com cerca de 2.000 vítimas em menos de dez dias, e que defender o multi-racialismo contra o ódio racial. Nunca o fez por concordância com a doutrina política do Presidente do Conselho.

Pode dizer-se que o inverso quase que se passou comigo e recordo que nessa altura criticou, amigavelmente,, a minha incondicional dedicação a Salazar. Chegou mesmo a afirmar-me, quando eu me opunha às suas críticas, que a minha inteligência parecia bloqueada em tudo o que atingisse o chefe do governo...

Como político e como militar, manteve-se sempre coerente com esta posição.

Mas é curioso anotar que a minha fidelidade ao pensamento de Salazar, que mais intimamente conhecia, me permitiu evoluir com o tempo (e sobretudo com a vivência das realidades) mais afoitamente do que Kaulza, na procura de soluções realistas para o Ultramar.

O Gen. Arriaga entendia que a questão ultramarina residia mais na descentralização descolonizadora do que na efectiva autonomia política dos territórios. No fundo a sua tese avizinhava-se da que veio a ser defendida pelo Gen. Spínola, no livro "Portugal e o Futuro" de que adiante me ocuparei.

Na sua concepção geoestratégica, que lhe ouvi desenvolver no Instituto de Altos Estudos Militares quando participei num curso que organizou, os territórios ultramarinos (descentralizados administrativamente) só lucrariam em integrar-se num grande espaço, o da Nação Portuguesa, em época dominada pelas super-dimensões económico-políticas.

Aceitando o mérito da tese eu tinha, porém, que reconhecer que isso não respondia às realidades históricas e até emocionais que se consubstanciavam na ânsia dos povos em disporem de si próprios. Nem que fosse para decidirem integrar-se, mas livremente, numa "Comunidade" supra-nacional.

Afigurava-se-lhe que a opção por mim proposta continha o risco de comprometer aquilo que chamava a "opção nacional". Se o meu esquema fosse divulgado poderia enfraquecer a decisão dos combatentes e poderia conduzir a que muitos se inclinassem para uma posição de compromisso. Tal proposta , e sobretudo vinda de mim, debilitaria a condução da guerra e a viabilidade de serem obtidas outras soluções.

Linha Maginot

Argumentei que se tardássemos em seguir a "minha opção" chegaríamos ao extremo de ver tombar a possibilidade de se manter a "opção nacional" sem dispormos de linha política de onde pudéssemos salvar o essencial. Parecia-me temerário confiar na capacidade de resistência dessa "linha Maginot" que, se fosse flanqueada, nos deixaria ante uma "terceira opção" dramática: a capitulação e o abandono.

Nisso, infelizmente, fui eu a ter razão.

Ofensiva desencadeada

Entretanto passava-se a tragicomédia que o Doutor Marcello Caetano descreve no seu "Depoimento" (páginas 189 e 204) e da qual me chegavam filtrados ecos.

Sucediam-se as notícias sobre projectos de golpes e contra-golpes, com muita fantasia misturada à realidade da insatisfação galopante dos militares. O ambiente era de tensão. Nessa altura ainda não se criara o hábito de viver em clima "golpista".

O livro do Gen. António de Spínola estava prestes a aparecer e o seu conteúdo ia sendo desvendado, em hábil jeito publicitário.

Tendo merecido uma autorização ministerial, que demonstra o grau de confiança que o governo depositava no Gen Costa Gomes, o livro teve expansão sensacional.

Tanto como o livro, esgotaram-se as tiragens do parecer de Costa Gomes que vale a pena recordar. É documento de que não se deve perder memória.

Assunto: PORTUGAL E O FUTURO

1. O livro com o título em epígrafe escrito pelo sr. Gen. António de Spínola apresenta, de uma forma elevada, a solução que julga melhor para resolver o maior problema com que a Nação se debate - a guerra no Ultramar.

2. O Gen. Spínola defende com muita lógica uma solução equilibrada que podemos situar mais ou menos a meio de duas soluções extremas: a independência pura, simples e imediata de todos os territórios ultramarinos, patrocinada pelos comunistas e socialistas, e a integração num todo homogéneo de todas aquelas parcelas, preconizada pelos extremistas da direita.

Não necessitamos desenvolver grande argumentação para concluirmos que essas soluções devem ser postas de lado, a primeira por ser lesiva dos interesses nacionais e a segunda por ser inexequível.

3. Julgo que o livro está em condições de ser publicado, acrescentando, mesmo, que o Gen. Spínola acaba de prestar desta forma, ao país, serviços que devem ser considerados tão brilhantes como os que com tanta galhardia e integridade moral prestou nos campos de batalha.

General Spínola

Por motivo das viagens que referi, apenas tive possibilidade de obter o livro ao regressar a Lisboa, em 28 de Fevereiro, e de conhecer cópia do parecer que o havia apadrinhado.

Li e reli atentamente aquelas 250 páginas duma prosa que tinha o inegável mérito de afirmar o que criticamente quase toda a gente dizia mas que continuava a deixar sem solução os problemas que a todos preocupavam. Efectivamente, o renascer tardio da tese do federalismo (ultrapassada pelos anseios que se haviam corporizado) corria paralelo com um confuso esquema de autodeterminação a decidir pela soma dos votos de todos os povos que se encontravam integrados na soberania portuguesa.

No "Portugal e o Futuro" escrevia-se concretamente (a páginas 108) o que a seguir reproduzo:

"Mas se por portugueses de hoje entendermos todos os que por lei são cidadãos, a sua esmagadora maioria é africana; e como tal, bem diversa terá de ser a concepção de vontade colectiva e do 'facto nacional'. A vontade colectiva dos vinte e cinco milhões de cidadãos nacionais é por certo diferente daquela em que pretende fundar-se um artificioso conceito de 'facto nacional' e que, como tal, é afastado da discussão."

A ideia de conceber uma "vontade colectiva", expressa democraticamente pela maioria aritmética dos votos daquelas diversas gentes, arredava a possibilidade de se afirmar a "vontade autêntica" de cada um dos territórios. Os pobres guinéus ou os remotos timorenses ficariam diluídos nessa vontade abstracta e nunca mais poderiam fazer escutar a sua voz.

Construindo esse novo "facto nacional", tão artificioso como aquele que se condenava, ignorava-se a realidade já viva de distintos "factos nacionais" só polarizáveis, livremente, no conjunto da "Comunidade Lusíada". Embora fosse certo que o autor apontava para esse objectivo, deixava-se enlear em espiral de contradições que o levava a definir os contornos da "Comunidade Portuguesa", com conteúdo muito diverso e em que o Brasil caberia.

Assim, afirmava (a páginas 125):

"O Ultramar tem que ser parte integrante da Nação: e sê-lo-á, todavia, mas em quadro diferente, e é por isso que realmente valerá pena lutar".

Com tais conceitos certamente que a luta continuaria. Era impensável que as vontades locais se submetessem à vontade colectiva, por mais democrática que fosse a forma desta se afirmar. Surgiriam problemas de rebeldia ou agudizar-se-iam os já existentes, com a consequência de se agravarem as tensões com a Metrópole (desproporcionada detentora de mais de um terço da "vontade colectiva") em vez de se estreitarem os laços que era viável manter.

Ninguém, fora das fronteiras, apoiaria tal forma de autodeterminação e o estudo dos resultados parciais do sufrágio daria renovada autoridade às forças interessadas em explorar a divisão.

Correndo tudo pelo melhor, acabaríamos por regressar ao ponto de partida sem resolver o problema da guerra no Ultramar.

Mais realista era a política da "autonomia progressiva e participada" que o Doutor Marcello Caetano adoptara e não recusava a independência se esta traduzisse a vontade local, autenticamente expressa. Várias vezes, perante mim, o tinha admitido e confirma no seu livro que ao governo português nunca repugnou tal ideia.

De todo o modo, o impacto de "Portugal e o Futuro" foi tremendo. Nunca terá havido livro tão sofregamente lido em todos os quadrantes portugueses e as sínteses publicadas no estrangeiro (acentuando, sobretudo, as críticas formuladas à política ultramarina) tiveram destaque invulgar.

O movimento militar, que se corporizava, encontrou nesta obra e no prestígio pessoal do seu autor a alavanca impulsionadora de que carecia. Ao longo das suas páginas cada um descobria a frase ou argumento mais do seu agrado.

Pode compreender-se isso como atitude honesta dos menos politizados, mas o apoio de sectores solidamente doutrinados só pode ser explicado pelo propósito de erguerem o livro como estandarte de revolta e para depois o abandonarem como inútil bandeira ideológica.

Foi isso o que veio a acontecer.

Se os acontecimentos da Beira actuaram como detonador do "Movimento", o livro funcionou como carga explosiva.

Abusos de confiança

Quanto ao apadrinhamento contido no parecer do Gen. Costa Gomes, os factos passados posteriormente (na "original" descolonização portuguesa) evidenciavam a exploração premeditada e oportunista que o conduziu.

Porque inteligência lhe não falta é impossível acreditar na sinceridade com que condenava as independências dos territórios ultramarinos como lesivas dos interesses nacionais, enquanto que só arredava a tese integracionista por a entender inexequível. Até parecia, no que escreveu, que este caminho integracionista não lhe era, em si mesmo, desagradável.

General António de Spínola na Guiné-Bissau.

Considerava como equilibrada a solução defendida pelo Gen. Spínola que tinha de saber, pelas mesmas razões de inteligência, não oferecer a mais remota viabilidade. Tanto assim que nunca a tentou ou encorajou sempre que lhe competiu intervir no processo da descolonização.

Não vem ao caso discutir a versão oficial de que a aprovação do ministro, para a publicação de "Portugal e o Futuro" foi dada sem conhecimento do texto e louvando-se, apenas, no parecer do Gen. Costa Gomes.

O que é certo é que este nunca desmentiu essa alegação do governo, apesar de não lhe haverem faltado meios e tempo para o fazer. Parece indiscutível que aceita essa verdade que traduz a extrema confiança depositada, pelo doutor Marcello Caetano, no chefe do Estado Maior General.

E também importa reter, desde já, que o texto do livro foi levado pelo Gen. Costa Gomes na sua maleta de serviço, quando se deslocou a Moçambique em coincidência com os acontecimentos da Beira.

Tinha-o, pois, em seu poder quando começou a politização do "Movimento dos Capitães", em mais uma das coincidências que caracterizaram a sua intervenção no processo revolucionário português.

No regresso a Portugal, e como se não se desse conta do que em seu redor se passava, não perdeu tempo em apresentar o parecer tranquilizador, nos termos que anteriormente recordei.

Beneficiava, para isso, da confiança que nele depositava, também, o autor do livro.

"Portugal e o Futuro" converteu-se no instrumento de um desastre histórico. Ainda que contra os intuitos generosos de quem o escreveu, como generosas haviam sido as manipuladas motivações da população da Beira e como também foi a reacção dos militares injustamente agravados.

Povos inteiros vieram a ser sacrificados, sepultando-se nos escombros, a "vontade colectiva" de vinte e cinco milhões de pessoas.

Por coincidência, no deflagrar e na condução oportuna do processo, existe o traço comum da presença de uma pessoa: o Gen. Costa Gomes.

Coincidência que se repetiu na oportunidade do parecer, apoiado na confiança simultânea do governo e do general que escrevera o livro.

Não é de mais repeti-lo.

Porque parece estarmos perante um duplo abuso de confiança.

E que não veio a ficar por aí.

Oposição e doutrina

Estávamos em Março de 1974 e, nos primeiros dias do mês, desloquei-me ao Principado de Liechtenstein para participar numa reunião do Instituto de Estudos Políticos que regularmente se congrega em Bendern, a poucos quilómetros de Vaduz. Sempre dediquei o meu interesse a esses encontros, onde convergem personalidades europeias de reconhecido mérito, desde que ali fui introduzido pela mão amiga do Almirante Sarmento Rodrigues.

As sessões de trabalho permitem a actualização de conhecimentos informativos no âmbito de estudos conduzidos com objectividade e no mais aberto diálogo tolerante das várias tendências em presença.

Acompanhei o Prof. Adriano Moreira, a quem me prende funda amizade, e ali nos encontrámos com o Dr. Serra Brandão, economista e antigo oficial da Marinha que desempenhava altos cargos de confiança governamental nos Caminhos de Ferro de Benguela e na Companhia Mineira do Lobito.

Para além do programa do Instituto seria inevitável que conversássemos os três sobre o livro do Gen. Spínola que levara comigo e cedi aos meus companheiros para leitura.

Adriano Moreira, a quem as teorias do federalismo nunca tinham atraído, considerava inviável a solução preconizada. Por outro lado, não acreditava que o Doutor Marcello Caetano levasse a qualquer bom termo as teses da "autonomia progressiva".

Em claro antagonismo ao hesitante acompanhamento político do governo, entendia que só uma radical modificação, autenticamente liberalizadora, da cena portuguesa, poderia impedir que a comédia que em seu entender se representava, viesse a degenerar em tragédia. Citou os atropelos cometidos na Universidade, a atrofia intelectual do país e a estagnação da capacidade imaginativa que, pela selecção de medíocres, se projectava no governo.

Depois de haver sido sub-secretário de Estado, Adriano Moreira tinha desempenhado as funções de Ministro do Ultramar na fase difícil de 1961/1962. Dispondo de sólida formação e sendo dos espíritos mais vivos e inteligentes que conheci, tinha realizado actividade verdadeiramente revolucionadora com a introdução de medidas legislativas audazes e corajosa revisão de estruturas que o tempo tornara desactualizadas. Percorrera, sem medo, o norte de Angola na fase mais crítica de 1961 (acompanhado por Kaulza de Arriaga) e galvanizara civis e militares eliminando erros e oferecendo justiça.

Tinha notória incompatibilidade com Silva Cunha e podia-se dizer que era homem da oposição mais aberta ao regime do Doutor Marcello Caetano, com quem estava, pessoalmente, de relações cortadas.

Conhecia o Gen. Spínola, a quem respeitava como soldado, mas em quem não confiava como político. Estava inteirado da personalidade de Costa Gomes e, por isso, fazia dele julgamento objectivo.

Na viagem de regresso, no comboio de Sargans a Zurich, voltámos ao tema, tendo como companheiro Alfredo Sanchez-Bella, destacada e lúcida figura de político espanhol que ocupara muitos anos as funções de embaixador do seu país e fora recentemente ministro do governo de Madrid.

Adriano foi claro nas suas críticas ao regime que se mantinha em Portugal e nas soluções que preconizava. Ouvindo-o dissertar, com a lógica inteligente que o caracteriza, era clara a sua decisão às soluções democráticas de tipo ocidental com preferência aberta pelas mais modernas correntes sociais da Igreja Católica.

Avancei com o meu esquema e os meus contactos de Lusaka. Encontrei, sobretudo, incredulidade sobre as possibilidades de concretização e não me alarguei a desenvolver projectos. Percebi que para Adriano e para Serra Brandão, o caso ultramarino passava antes de mais, pela resolução do problema português centrado em Lisboa.

Sem recusar o acerto dessa apreciação, eu tinha ideias diferentes sobre outras possíveis soluções. Claro que, cada vez mais, me afastava do recomendado propósito de manter a via da legalidade.

(...) Razões de esperança

Seriam cinco horas da madrugada quando um dos meus colaboradores me telefonou avisando do que se passava.

Sintonizei o "Rádio Clube Português" (crismado de "Emissora da Liberdade") e escutei os comunicados. A partir daí, acompanhei interessadamente, como toda a gente, o que se estava a passar.

Ainda dei uma larga volta pela cidade usando o carro da embaixada e vestindo o uniforme do motorista. Ninguém me incomodou nessas digressões, mas fiquei sem perceber ao certo como corriam as coisas, porque era impossível identificar a qual dos lados pertenciam as tropas que se deslocavam ou ocupavam os principais pontos da cidade.

Ao fim da tarde tudo parecia consumado com a rendição do Doutor Marcello Caetano ao Gen. Spínola.

Nessa altura ainda se ignorava onde estaria o Chefe de Estado e aventavam-se as mais diversas hipóteses. Chegou a constar que embarcara num navio de guerra para os Açores de onde defenderia a legitimidade constitucional que representava.

Depois, foi difundida a notícia da sua detenção, comprovando-se que esse plano de emergência não existia.

No Brasil, contou-me o Almirante Américo Thomaz que permanecera em sua casa (no Restelo) sem que alguém se preocupasse com ele ou com ele contactasse. Tudo se passou como se não houvesse de ter-se em conta a sua posição. Só já de noite o foram buscar, muito depois da rendição do Presidente do Conselho.

Tudo muito estranho para um golpe de Estado.

Se uns pecaram por ineficiência, parece que outros o terão feito por negligência.

A Junta de Salvação Nacional

Já pela madrugada dentro, a televisão apresentou a Junta de Salvação Nacional presidida pelo Gen. António de Spínola que leu a proclamação do "Movimento das Forças Armadas".

Dos membros designados pela JSN só não estava presente o Gen. Diogo Neto cuja chegada de Moçambique se aguardava.

Leitura do programa do MFA pelo General Spínola, presidente da Junta de Salvação Nacional.

O Gen. Spínola era, fora de dúvida, patriota convicto que deixara a situação de reserva (que lhe permitia auferir atractivos vencimentos em empresas) para, voluntariamente, combater na Guiné, qualidades indispensáveis de soldado que lhe valeram os mais altos galardões. A expressão política do seu livro, que já comentei, não alterava essa imagem. Podia ser inconformista perante a indecisão governamental e confuso na argumentação de soluções. Mas era honesto nos propósitos que se propunha.

Carlos Galvão de Melo, nesse primeiro instante, apresentava-se como uma das figuras mais válidas da revolução. Tinha invulgar estatura intelectual, com coragem e capacidade técnica sempre reveladas, quer como piloto, quer como condutor de homens. Para além do valor militar, que comprovara em Angola, dispunha de preparação política, treino económico e independência de carácter. Nunca se enfeudara a ninguém e certamente que nunca o faria.

O Brig. Jaime Silvério Marques (que, de prisioneiro acidental dos insurrectos, passara a governante) era militar consciente e probo. Com passado honroso, havia sido governador de Macau evidenciando uma coragem e firmeza de atitudes que o situava acima de qualquer suspeita. Ninguém podia pôr em causa o seu patriotismo e a sua valia profissional.

Dos da Marinha, conhecia bem o Com. Rosa Coutinho com quem tivera contactos em Moçambique e que me substituíra a capitanear o "Adamastor", do Clube Naval de Lourenço Marques, na regata do Cabo ao Rio de Janeiro, no princípio de 1971. Toda a tripulação fora unânime em tecer-lhe elogios e o feito fizera-o merecer a Ordem do infante Dom Henrique de que justificadamente se orgulhava. Tivera o azar de ser aprisionado pelos congoleses, por excesso de confiança, quando realizava trabalhos hidrográficos no rio Zaire e sofrido sevícias humilhantes às mãos da soldadesca de Kinshasa e dos homens de Holden Roberto. Portara-se com estoicismo e parecia recuperado desse compreensível trauma. Não sendo uma grande figura na Marinha era, no entanto, oficial estimado, com uma carreira marcada pelo infortúnio.

Quanto ao Com. Pinheiro de Azevedo, apenas dele tinha ouvido falar como militar eficiente, disciplinador e mesmo com tendência para a dureza. Era respeitado pelos jovens oficiais de quem essas informações me tinham chegado. Também não era personalidade de destaque, parecendo incluir-se entre os menos politizados e estando, por isso, longe de ser um politizante. Caracterizava-se pelo seu notável equilíbrio e senso comum.

Assim, no conjunto, a JSN apresentava-se como constituindo equilibrado cefalismo militar (cobrindo os três ramos) que encimava uma revolução triunfante em que a Forças Armadas assumiam as responsabilidades governativas.

Ao fim e ao cabo, o pronunciamento quase se limitara a realizar a opção sugerida pelo Doutor Marcello Caetano, no último trimestre de 1973, ao próprio Gen. Costa Gomes: "Por mim, não tinha apego ao Poder e se as Forças Armadas queriam impor a sua vontade só tinham uma coisa a fazer: assumir o governo".

Foi isso, exactamente, o que fizeram e sem encontrarem resistência.

A figura de Costa Gomes, sempre abrigado pelos óculos escuros, era, no grupo da JSN, a única que se me apresentava como preocupante incógnita. Mantendo as suas conhecidas preferências ocupava lugar subalterno, detrás do Gen. Spínola de quem fora chefe apenas escassas semanas atrás. Isso poderia, no entanto, explicar-se pelo prestígio nacional que Spínola conquistara.

Mas também podia ser mais uma manobra destinada a granjear a confiança da opinião pública, em todos os sectores, anestesiando eventuais desconfianças.

Por mim, tive dúvidas desde o primeiro momento. Pouco tardaram em converter-se em certezas.

O MFA e o Ultramar

(...) Conhecendo-se, hoje,a influência que o Maj. Melo Antunes teve na elaboração daquele "Programa" [MFA] e sendo públicas as suas atitudes ulteriores (em escalada que culmina na defesa do reconhecimento do regime do "MPLA" em Angola) terá de entender-se que a sua posição de redactor ou a sua transigência às imposições que lhe chegavam, é gémea em premeditação e sinceridade, com o parecer do Gen. Costa Gomes sobre o "Portugal e o Futuro".

Efectivamente, no capítulo das "medidas a curto prazo" o "Programa do MFA" era inequívoco quando dispunha:


"A política ultramarina do Governo Provisório, tendo em atenção que a sua definição competirá à Nação, orientar-se-á pelos seguintes princípios:

a) Reconhecimento de que a solução das guerras no Ultramar é política e não militar;

b) Criação das condições para um debate franco e aberto, a nível nacional, do problema ultramarino;

c) Lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduza à paz".


Tem interesse assinalar aspecto importante de que só depois me inteirei.

No texto oficial do "Programa do MFA", que veio a ser publicado no "Diário do Governo" e tenho vindo a citar, há diferença significativa em relação ao texto inicial, na parte que se refere ao Ultramar. Essa versão inicial só foi reproduzida pelo jornal "República" (então de afinidades socialistas) e no dia 26 de Abril. Presume-se que haja sido recolhido directamente dos redactores do "Programa" e antes deste vir a ser corrigido.

Nessa outra forma existia mais uma alínea que, segundo o que se lê naquele jornal, prescrevia:


"c) Claro reconhecimento do direito dos povos à autodeterminação e adopção acelerada de medidas tendentes à autonomia administrativa e política dos territórios ultramarinos, com efectiva e larga participação das populações autóctones".


Para além da omissão desta expressiva alínea, o texto "oficial" é inteiramente idêntico.

O Maj. Sanches Osório (que foi activo revolucionário e desempenhou o cargo de Ministro da Comunicação Social, no II Governo Provisório) viria a esclarecer, mais tarde, as vicissitudes que o "Programa" atravessou até ao último momento. Tudo está descrito no seu livro "O Equívoco do 25 de Abril".

Segundo ele e confirmando o que anteriormente referi, a redacção definitiva do "Programa" fora confiada ao Maj. Melo Antunes, um dos oficiais mais politizados do "Movimento" e com fortes tendências marxistas, servidas por uma inteligência fria.

Ignora-se a quem tenha pertencido a iniciativa daquele corte do "Programa" em aspecto tão importante para a definição do método descolonizador. Mas o que revela, sem dúvida, é uma preocupação coincidente com o "original processo" de que Melo Antunes viria a ser o principal autor e de que haveria de vangloriar-se.

De qualquer forma e na altura em que foi divulgado, o "Programa do MFA" parecia ser insusceptível de interpretações dúbias quanto à política ultramarina. A esse esquema ajustava-se, sem esforço, aquilo que eu negociara em Lusaka e tudo quanto tinha publicamente afirmado no "NB".

Acreditei que tinha chegado a oportunidade de levar por diante aquele projecto e, por isso, escrevi editorial que fiz publicar no "Notícias da Beira", com o máximo destaque, no dia 3 de Maio.

Desta prosa enviei cópia, com carta atenciosa, ao Gen. António de Spínola por forma a que conhecesse o artigo antes de aparecer no jornal, mas já depois de a publicação estar determinada.

Sob o título "A nossa posição - Atitude e Programa" recordei o que naquelas colunas havia escrito, critiquei o que havia de criticável nas hesitações governativas recentes e, apelando para a unificação de todas as tendências, manifestei apoio ao "Programa do MFA" defendendo, sem as mencionar concretamente, as soluções acordadas, meses antes, sob a égide do Presidente Kaunda e do Presidente Banda.

Os jornais, conhecendo o artigo, foram levados sem demora a Blantyre, onde Pombeiro de Sousa se apressou a fazer a tradução para conhecimento do Presidente Banda. Logo depois, fê-la seguir para Lusaka.

O acolhimento, nas duas capitais africanas, foi o mais favorável possível com reafirmação do apoio para a orientação preconizada.

O Dr. Banda, numa conferência de imprensa, foi muito expressivo ao referir-se à revolução portuguesa, afirmando a esperança "de que tudo mudasse para melhor" e prevendo para breve "encorajadores desenvolvimentos em Moçambique". Assegurava que o Malawi faria tudo quanto estivesse ao seu alcance para ajudar a evolução mais favorável.

O Governador Geral necessário

Para além das afirmações programáticas do "MFA" eu tinha outras razões para ser optimista nas informações que fazia chega a Blantyre, pela via do consulado do Malawi na Beira.

Com efeito recolheramos, na "AGIM", notícias seguras de que o Gen. Silvino Silvério Marques iria ser nomeado governador-geral e comandante-chefe de Moçambique. Tratava-se de uma escolha feliz e já anteriormente mencionei o alto conceito em que tinha este militar que o Doutor Marcello Caetano tão injustamente tratou.

Certifiquei-me de ser segura a notícia recolhida pelo nosso incansável redactor-chefe, Magalhães Monteiro, e procurei estabelecer contacto com o Gen. Silvério Marques.

Finalmente, encontrámo-nos em casa de amigo comum e confirmou-me que o convite lhe havia sido formulado pelo Gen. Spínola, perante a Junta de Salvação Nacional e que até já escolhera os seus colaboradores mais directos que seguiriam (como seguiram) antes dele, para Lourenço Marques.

Revelei-lhe, então, em todo o pormenor, os resultados das minhas sucessivas deslocações à Zâmbia, mostrei-lhe os textos do "Programa de Lusaka" e não ocultei as vias de contacto que tinha com os nacionalistas moçambicanos. Nisto ocupámos a noite, até alta madrugada, ficando impressionado e surpreendido com os progressos que eu realizara. Entendia que nos encontrávamos por um caminho em que muito interessava prosseguir. Afirmou a necessidade urgente de nos avistarmos, os dois, com o Presidente da JSN.

General Silvino Silvério Marques (2.º a contar da esq.).

Tem importância assinalar que o Gen. Silvino Silvério Marques sempre defendera a solução integracionista, publicando um trabalho notável que intitulara "Estratégia Estrutural Portuguesa". Não tínhamos, pois, a mesma atitude perante os problemas, mas unia-nos o mesmo amor à África Portuguesa e às suas gentes. O general era um multi-racialista convicto sem ser conduzido a isso, apenas pela via da sua lúcida inteligência. Adoptava tal doutrina com impressionante sinceridade de sentimentos e quase que com fervor religioso. Bem o tinha demonstrado nos tempos em que havia sido governador-geral em Angola.

Por tudo isto, nos nossos diferentes caminhos convergentes, aceitava, sem preconceitos mesquinhos, o contributo que eu lhe poderia oferecer para se alcançarem os objectivos nacionais integrados nos propósitos da autodeterminação (ob. cit., pp. 190-191; 196-205; 217-220; 222-225).

Continua

Moçambique Terra Queimada (vi)

Escrito por Jorge Jardim

Victoria Falls (Zâmbia).

Compromisso solene

O presidente da Zâmbia confirmou, uma vez mais, a sua capacidade de ouvir e sintetizar conclusões. Apoiou o projecto que tínhamos esquematizado em conjunto, aceitando as modificações do "papel" original. Preocupou-se, de novo, em tranquilizar-nos quanto ao carácter não marxista da "Frelimo" (sem que nós, em tal, houvéssemos insistido) e garantiu-nos a concordância dos dirigentes nacionalistas para a plataforma estabelecida.

Entre mim e Mark Chona esboçou-se o jogo delicado de atribuirmos um ao outro o mérito do que tinha programado e a consequente paternidade dos "papéis". O Dr. Kaunda interveio para decidir: "Pois bem, os papéis são meus". Com esta certidão de baptismo, concordámos em que fossem redigidos por forma a sempre se apresentarem como propostas do Governo da Zâmbia, embora na verdade traduzissem um acordo. Isso me evitaria ou atenuaria dissabores se os "papéis" fossem parar ao conhecimento de terceiros.

Neste ambiente, o Presidente Kaunda interessou-se por conhecer as perspectivas da política portuguesa face às eleições que se avizinhavam. Descrevi-lhe as dificuldades que enfrentava o Doutor Marcello Caetano situado entre as crescentes pressões provenientes da extrema-direita e da extrema-esquerda.

À margem do nosso "programa", foi este o ponto que mais prendeu a atenção do Dr. Kaunda, deixando para plano secundário o "caso de Wiryamu" em referência ao qual mencionei as investigações realizadas e a declarada firmeza governamental de punir os responsáveis. Denunciei-lhe actos condenáveis de agressão terrorista às populações, praticados, comprovadamente, por guerrilheiros da "Frelimo".

O Dr. Kaunda foi muito sensível às atrocidades que lhe descrevi e pediu-me para lhe transmitir indicação dos locais exactos, datas em que esses crimes tivessem sido cometidos e informação quanto aos presumíveis culpados.

Falámos, ainda, dos nossos comuns propósitos para se obter a "descalada" da guerra e acentuei o carácter provocador que poderia assumir a infiltração de rampas de mísseis a partir do território da Zâmbia. Sabíamos que este equipamento já começara a ser desembarcado em Dar-es-Salaam. De tudo tomaram nota, cuidadosamente e voltou a acentuar-se a mais inteira convergência de intenções.

Por último e quase ao despedirmo-nos, afirmei ao Presidente Kaunda que a partir daquele momento me consideraria ligado para sempre ao nosso acordo (que ficou baptizado como "Programa de Lusaka") que desejava resumir numa simples frase que disse em português e Pombeiro de Sousa traduziu: "Paz para todos, sem desonra para alguém". O Dr. Kaunda fez questão de anotar a frase, em português, afirmando que ela expressava fielmente as suas ideias e sentimentos.

Ao separarmo-nos disse-me, textualmente, num prolongado aperto de mão: "Agora, meu irmão, estamos comprometidos, solenemente, em levar a cabo a missão que nos propusemos. Tenho a certeza que, com a ajuda de Deus, o haveremos de conseguir. Pode sempre contar comigo, como eu contarei consigo. Tal como confiamos em si, pode confiar em que nunca o abandonaremos.

Nova e exaustiva sessão de trabalho nos estava reservada para o dia seguinte.

Esgotámos quatro horas (das 9 às 13) dando redacção final aos dois papéis. Nesta fase última, em qua a eficiência das dedicadas dactilógrafas bem foi posta à prova, interviemos: Mark Chona, Peter Kassanda, Pombeiro de Sousa e eu.

Não carecerei de adjectivar a quase euforia que nos dominava e, pelo menos, o texto tinha o mérito de ser claro, embora a forma, contendo repetições resultantes da conjugação de ideias coincidentes, não constituísse um modelo de redacção.

Nenhum de nós buscava o solenismo dos protocolos diplomáticos.

Por isso não deixámos lugar à possibilidade de interpretações ambíguas.

Tudo o que ficou escrito tinha uma só forma de ser lido.

Assim surgiu o "Programa de Lusaka" datado de 12 de Setembro de 1973.

(...) Nada tem ele que ver com o Acordo de Lusaka que ali veio veio a ser assinado, pelos obreiros da descolonização, em 7 de Setembro de 1974.

(...) Comentários ao "Programa"

A reprodução exacta e integral (...) permite analisar o conteúdo do "Programa de Lusaka" e realizar a comparação com a proposta inicial do Presidente Kaunda (...) medindo-se o alcance das alterações introduzidas. Volto a insistir, no entanto, que essas alterações não resultaram de qualquer arranjo ardiloso mas que, muito ao contrário, foram medidas palavra por palavra para traduzirem pensamento inequívoco.

Interessa, assim, salientar que o reconhecimento da posição da "Frelimo", na conjuntura moçambicana, constituía objectiva aceitação das realidades, mas não significava a entrega da autoridade política no território, sem prévia consulta popular. Por isso se escreveu no final da alínea 4. do "papel" que continha a definição dos princípios: "Os Movimentos Nacionalistas, tais como a 'Frelimo', devem ser conhecidos como importante factor político cuja participação, no formular da futura estrutura política, não pode ser ignorada".

Para tornar a ideia ainda mais explicita, escrevia-se na alínea 6. do mesmo "papel": "Os dirigentes nacionalistas têm demonstrado a sua disposição para examinarem a criação de condições para a negociação da futura evolução constitucional de Moçambique" .

Este aspecto essencial veio a ser completamente abandonado no acordo de 1974, em obediência a planeada capitulação.

O nosso "Programa de Lusaka" continha, por outro lado, alguns outros pontos fundamentais que se afigura interessante e oportuno destacar:

1 - Pretendia-se desenvolver Moçambique como país estável e próspero, constituindo uma zona de paz em condições de harmonia racial e de justiça que proporcionariam à população de origem portuguesa ou a ela assimilável, melhoria de oportunidades para se integrar na nova nação.

2 - Reconhecia-se e louvava-se a política multi-racial portuguesa cujo prosseguimento se acautelava, diferenciando-a dos casos rodesianos e sul-africanos. A partir daí encarava-se a formação de ampla "Comunidade Lusíada", com a desejável participação do Brasil, na qual Portugal assumira uma posição dominante.

3 - Assegurava-se que a língua portuguesa se conservaria como "língua franca" (o que representava mais do que admiti-la como "língua oficial"), que a cultura lusíada se expandiria em dignidade e respeito, que a educação seria predominantemente de inspiração portuguesa e ministrada por professores portugueses e que as condições religiosas seriam influenciadas pela tradição portuguesa.

4 - Os interesses económicos e financeiros portugueses não só seriam preservados como beneficiariam de tratamento favorecido, como condição para qualquer acordo.

5 - No campo militar, entendia-se que a independência não poderia conduzir a que as grandes potências se aproveitassem do cessar da soberania portuguesa e que, concretamente, nenhuma potência comunista iria preencher o vazio resultante. Nesse delicado campo considerava-se indispensável que se definissem compromissos concretos.

Monte Kilimanjaro ou Kilima Njaro, montanha brilhante em kiswahili  (Tanzânia).

6 - A Zâmbia e a Tanzânia afirmavam a sua orientação não comunista e asseguravam que nunca seriam "testas de ponte" para qualquer infiltração política do comunismo. Estes países (e obviamente o Malawi) defenderiam, em qualquer emergência, as comunidades de origem portuguesa.

7 - A oportunidade para se concretizar a independência seria negociada logo que fossem acordadas as bases necessárias.

Poderá estranhar-se que as repetidas referências ao carácter não-comunista da "Frelimo", constantes do documento proposto pelo Presidente Kaunda, em Julho, tenham desaparecido do texto do "Programa de Lusaka". A iniciativa dessa supressão foi minha por entender que, se aceitavam a doutrina que no "Programa" se continha, não podiam ser comunistas, com certeza. E, não o sendo, essa dispensável redundância podia ter reflexos desagradáveis.

Embora este "Programa" fosse delineado para Moçambique (e isso porque sempre me recusei a considerar o caso de outros territórios cuja situação não conhecia com suficiente detalhe) algumas referências contidas no articulado evidenciam que os mesmos princípios deveriam ser, recomendavelmente, aplicados às demais parcelas do Ultramar. A expressão "colónias", por mim intransigentemente rejeitada, foi por completo eliminada. Essa alteração teve significado político que não pode passar despercebido.

Obviamente que o "Programa de Lusaka" não representava um acordo, para cuja aceitação nem sequer eu tinha qualidade. Traduzia, porém, uma orientação e uma agenda de trabalho para os contactos oficiais que desejávamos ver estabelecidos. Os negociadores dispunham, assim, de caminho balizado por princípios claramente definidos.

Nessa altura parecia-nos, com razoável fundamento, que se havia arquitectado a solução mais justa e equilibrada.

É provável que alguns críticos apaixonados encontrem no "Programa de Lusaka" vestígios preocupantes de neo-colonialismo ou de defesa de certos privilégios. Posso assegurar que nunca nos moveu tal intenção. Mais do que isso, porém, faço notar que essa manobra só seria possível com a conivência expressa do Presidente Kaunda (a cuja exclusiva iniciativa se ficou a dever o texto inicial sobre que o "Programa" veio a redigir-se) e que teria o apoio do Dr. Nyerere, do Dr. Banda e do próprio Samora Machel. Parece, pelo menos, um exagero considerá-los a todos, como suspeitos de albergarem tais propósitos.

Sondagens entre os militares

Pelo que respeitava às Força Armadas, as sondagens que tínhamos efectuado davam-nos a certeza de contarmos com a simpatia dos corpos de élite das unidades metropolitanas (pára-quedistas, comandos e em certa medida fuzileiros, além de considerável número de pilotos militares) sendo dubitativa a atitude dos escalões superiores. As unidades moçambicanas (designadamente, os "Grupos Especiais" e os "Grupos Especiais Pára-quedistas", respectivamente conhecidos por "GE" e "GEP"), não havia dúvida de que nos acompanhariam e o seu potencial era acrescido pelas "milícias" e pelas populações em "auto-defesa", armadas e disseminadas por todo o território.

Estes homens (GE, GEP, milícias e auto-defesa) estavam mentalizados para lutarem por um Moçambique governado por moçambicanos, sem quebra de se conservarem laços com Portugal, cuja colaboração no futuro do país se entendia ser indispensável. Com eles mantinha eu estreito contacto, acompanhando-os em exercícios e operações e a minha filha Carmo tinha a seu cargo a preparação de um grupo de treino mais avançado dos "GEP", sem perder ensejo de intervir operacionalmente.

Carmo Jardim

Combatiam a "Frelimo", na medida em que esta se opunha à realização daqueles objectivos ou servia de veículo à introdução de ideologias que conduziriam a novo colonialismo. Por outro lado, só o pretexto de combater a "Frelimo", dada a carência de unidades metropolitanas ou o desinteresse generalizado em muitas delas, tinha permitido erguer a poderosa força das tropas moçambicanas destinadas a manterem-se, depois da independência, como corpo militarizado que garantiria a lei e a ordem do território.

A doutrinação destas unidades havia sido encaminhada em termos adaptados à formas de ser africana, respeitando os seus valores culturais. Essa mentalização estava por tal forma consolidada que, depois do "25 de Abril", quando oficiais portugueses iniciaram o esclarecimento sobre os rumos da auto-determinação, se encontraram perante a resposta generalizada de ter sido exactamente isso o que a Carmo, e outros instrutores lhes haviam dito muito antes.

À nossa influência só escaparam, sempre, os "Flechas" (corpo militarizado da "DGS") e algumas "milícias" distritais como as que dependiam do famoso comandante Roxo.

Em contrapartida, dispunhamos de sólidos contactos com os "comandos" formados em Montepuez, na sua quase totalidade de recrutamento moçambicano, que constituíam verdadeira formação de elite dotada de alto grau de eficiência militar.

Não seria, pois, pelo lado das tropas que o "Programa" correria risco de difícil concretização.

Análise do xadrez político

No xadrez político também o panorama tinha de ser analisado. Desde a competição presidencial, em que interviera o Gen. Humberto Delgado, tornava-se cada vez mais nítido que as forças democráticas tendiam a ser dominadas, em Moçambique, pelas correntes extremistas que de "democratas" só conservavam o nome. A linha comunista (ou, para ser mais exacto, a linha marxista-soviética) apoiada no activismo de umas dezenas de militantes, defendia, em consonância com dirigentes exilados ou actuando em Portugal, a teoria do abandono e da entrega dos territórios ultramarinos aos movimentos emancipalistas mais da sua simpatia.

Recordo as apreensões que, já em 1959, a esse respeito me transmitira o Dr. Marcial Ermitão que se dera conta da infiltração marxista nas forças oposicionistas, durante a campanha eleitoral. O Dr. Ermitão havia estabelecido banca de advogado na Beira depois de haver sido deportado para Moçambique, no seguimento da falhada revolução na Guiné. Fora oficial do Exército com brilhante folha de serviços e altas condecorações. Era genuíno republicano e democrata, em firme e coerente oposição ao regime do Doutor Salazar.

Em torno dele e do grupo dos "históricos" (como Cardiga, Dr. Palhinha, Dr. Neves Anacleto, Carvalho e Dr. William Pot) tinha-se reunido grupo mais jovem com alguns idealistas (como Francisco Barreto, Dr. Alberto Moreira, Nunes de Carvalho e Nogueira Pereira) e com outros que cedo denunciaram os seus propósitos pouco democráticos. Estes activistas quase que haviam assaltado o comando da campanha oposicionista causando graves apreensões ao honesto Dr. Ermitão.

De resto, o fenómeno não era exclusivo de Moçambique e alargava-se a todo o território nacional.

Esta orientação que se desenhava (e tentei combater) veio a ser comprovada à sociedade demonstrando-se, depois do "25 de Abril", o acerto das minhas denúncias. Veremos, adiante, como isso se processou e a estratégia que seguiram.

O pior é que esta actuação extremista se confundia com os anseios dos verdadeiros nacionalistas moçambicanos, existentes no interior do país e até acabava por os confundir na via pela qual expressavam os seus anseios.

Ao mesmo tempo, essa agitação política motivava reacções da extrema oposta que encontrava argumentos para combater tudo o que tivesse vislumbres de separatismo e sem medir as diferenças profundas que existiam entre o "abandono", preconizado pelos "democratas", e a "evolução para a independência" defendida pelos nacionalistas.

A confusão era habilmente conduzida pelos marxistas e ingenuamente combatida pelos opositores.

Entre os dois extremos, tínhamos de tomar a posição de combater o abandono enquanto condenávamos o integracionismo. Por isso, na campanha eleitoral de 1973, optei por defender consistentemente as teses do Presidente do Conselho em favor da "autonomia progressiva e participada", com todos os meios que tinha ao meu alcance.

Aí, fui apanhado, muitas vezes, no turbilhão das emoções e no calor das discordâncias. Não tinha alternativa e esforcei-me por salvaguardar o que era essencial à marcha de Moçambique para o futuro.

Nesse confronto eleitoral, de Outubro de 1973, a expressão mais conflitiva situou-se, na Metrópole, em torno do problema ultramarino. Em Moçambique, isso foi mais limitado por a actividade oposicionista ter sido arredada, por expediente administrativo e verdade seja que sem reacção muito viva por parte dos excluídos. Limitaram-se a protestos formais, em papel selado, acontecendo mesmo que o principal signatário de um deles me referiu, pessoalmente, o carácter profissional com que se limitara a intervir e a falta de convicção sobre as teses expendidas. Tratava-se do Dr. António de Almeida Santos. (...)

Tudo começou na Beira

Beira: largada de GEP (Grupos Especiais Pára-quedistas), num curso de paraquedismo.

Em Janeiro de 1974, precipitavam-se, em Moçambique, acontecimentos que vieram a ter, na vida nacional, impacto que era dificilmente previsível.

Certas acções de guerrilha afectaram o distrito de Vila Pery causando a morte de colonos europeus e a destruição de propriedades. Desencadearam-se reacções descontroladas ou habilmente exploradas por parte da população branca e que atingiram o paroxismo quando uma família foi brutalmente atacada na zona de Vila Manica, próximo da fronteira com a Rodésia.

Estava eu no Malawi quando isso sucedeu e ao deslocar-me a Tete fui ali informado de que havia eclodido, na Beira e em Vila Pery, um movimento de protesto contra a actuação militar e que essas demonstrações tendiam a alastrar a outros pontos do território.

Compreendi, desde logo, que se estava em face de manobra destinada a confrontar a população civil e as Forças Armadas, afectando o que restava de confiança mútua e destruindo a solidariedade que era indispensável manter na "frente interna". Se tudo se esboroasse, abrindo fendas difíceis de colmatar, a "Frelimo" encontraria campo propício ao seu progresso e não precisaria de discutir soluções, depois de conquistado o terreno e dominadas as vontades.

Por isso andei numa roda viva de Tete para Nampula, para Vila Pery e por último para a Beira.

Consegui serenar os ânimos, evitar arremetidas de desespero, impor alguma disciplina e detectar agitadores que me foi possível neutralizar.

Mas não me foi possível impedir o que havia já acontecido e conduzira, na Beira, a manifestações exaltadas que remataram com o ataque de populares à Messe dos oficiais, no Macuti, a par de insultos incríveis.

Tudo extremamente grave e prejudicial para os altos interesses em jogo.

Para além disso, os acontecimentos prejudicavam seriamente os meus propósitos.

Importa deixar registado que a agitação teve o seu princípio num apelo da Associação Comercial da Beira para que os estabelecimentos encerrassem as portas em sinal de luto pelo assassinato cometido nos arredores de Vila Manica e consequente protesto contra a inoperância das forças militares. Com a paralização das empresas, foram lançadas para a rua milhares de pessoas, em estado de excitação emocional, criando-se as condições para serem manipuladas pelos agitadores.

O que é notável e por isso o sublinho desde já, é que o método voltou a ser repetido (e de novo com êxito) em Lourenço Marques, apenas alguns meses volvidos. Adiante o recordarei.

A Associação Comercial, que havia sido assaltada pela influência liderante dos "democratas", fora habilmente motivada por homens como Malaquias de Lemos, Afonso dos Santos, Manuel Rezende e Armindo de Brito.

Na maior parte eram "Frelimistas" convictos (como vieram a revelar-se ou declarar-se) que aproveitavam um acto de guerra da "Frelimo" (cujas características nunca vieram a ser exactamente esclarecidas) para levantarem as populações europeias em manobra cujos intuitos transparecem hoje nítidos: provocar a afronta aos militares e levarem estes à reacção de desforço inevitável que se integrava no planeamento estabelecido.

O movimento desencadeado tinha, para mais, cunho vincadamente racista que lhe emprestava tonalidades antipáticas. Poucos dias antes tinha-se registado horrível massacre dos habitantes africanos de um aldeamento, em Tete, sem que uma só palavra de repulsa se ouvisse.

Nessa altura, surgia na Beira o Gen. Costa Gomes que se instalou em casa de uma sua irmã e com aparato de protecção pessoal realmente notável.

O Ministro do Ultramar, Silva Cunha, em Tete (Moçambique).

O dispositivo de escuta de que dispúnhamos nos correios, graças a cumplicidades dedicadas, veio a informar-me que em resposta a sugestão do Ministro da Defesa (Prof. Silva Cunha), feita de Lisboa, o general referia a impossibilidade de se deslocar a Vila Manica, "por não existirem condições de segurança". Isto, apesar de contar com meios de que mais ninguém dispunha e de escoltas com que os colonos nem sequer podiam sonhar.

O mais notável, porém, foi ver surgir os mesmos farisaicos promotores das manifestações beirenses como lídimos representantes da população e serem recebidos por Costa Gomes, a quem entregaram exposição dirigida ao governo e que o chefe do Estado Maior General lhes prometeu que seria devidamente considerada. Nesse documento (que se afirmava expressar o sentir da opinião pública, mas foi elaborado, no mais absoluto segredo, no escritório de Afonso dos Santos) atacava-se o comportamento dos militares, preconizava-se a solução política do problema moçambicano, pretendia-se a aberta discussão das soluções e sugeria-se uma ampla consulta popular.

Foi este o primeiro contacto, evidente, de Costa Gomes com essa minoria activista. Apesar de tudo, ainda hoje me faz impressão lembrar como foi possível a um chefe militar receber, flacidamente, um papel dirigido contra os seus camaradas que em Moçambique se batiam.

A menos que se tratasse de incrível encenação planeada com outros fins.

Essa hipótese, no entanto, melhor explicaria a perturbação que lhes causou a minha interferência ao conseguir controlar as populações e evitar que os incidentes assumissem a dimensão que estava planeada com a marcha (que sustive) dos colonos do Chimboio sobre a Beira.

O Cor. Pinto Ferreira, desprestigiado comandante dos "GEP", cuidou de construir a tese, que alguém lhe inspirou, de ser eu o responsável pelos levantamentos populacionais. Sustentava-se que se me tinha sido possível dominá-los isso só significaria que os havia desencadeado.

Houve quem chegasse, honestamente, a acreditar nesta versão fantasista mas, politicamente, conveniente. Todavia, certos documentos apreendidos depois do "25 de Abril" demonstraram que eu não tivera a inventada intervenção provocadora.

A reacção dos militares

A reacção dos militares não tardou a surgir, pela forma desejada.

O "Movimento dos Capitães" (até essa altura marcadamente profissional e mesmo de defesa de classe) encontrou a motivação politizadora que o converteu no "Movimento das Forças Armadas". Tudo nasceu na Beira.

Os "democratas" (marxistas) cumpriram os objectivos que lhes tinham sido assinalados.

Os oficiais mais dignos converteram-se, por o serem, em agentes da rebelião extremista ao reagirem contra o gravame que os atingira. O texto dos seus telegramas, das circulares e das exposições dirigidas aos altos comandos agudizava-se progressivamente.

Efectivamente, em 21 de Janeiro, o directório do "Movimento" (em Nampula) fazia seguir a mensagem telegráfica que transcrevo:

"Virtude actos terrorismo fazenda Vila Pery população civil esta cidade, Vila Manica e Beira realizou manifestações. Na cidade Beira manifestação realizou-se em 17 JAN 74, começou junto edifício governo distrito, terminou messe oficiais. População civil evidenciou falta confiança FA, apedrejou edifício messe, partindo vidros, disparou alguns tiros pistola sobre o mesmo. Começam concretizar-se nossos receios criação bode expiatório. Solicitamos medidas urgentes conduzam impedir FA continuem sendo enxovalhadas.

Manifestações Beira já referidas e repetidas dia seguinte com pedradas, insultos ao Exército incluíram general comandante chefe que foi alvo directo insultos. Cidade Vila Pery situação agrava-se ameaçando recontros entre população civil europeia e Exército. Cap. Cmds. Garcia Lopes ferido consequência pedrada. Elaborado texto documento para apresentar general Costa Gomes altura sua vinda Nampula e circular ser subscrita todo pessoal exigindo medidas imediatas. Sugerimos medidas referindo manifestações e declinando responsabilidade situação subversiva, exigindo PRETO NO BRANCO. Prestígio FA muito afectado, enxovalho ameaça irreversibilidade".

Imediatamente (em 23 de Janeiro) a comissão coordenadora do "Movimento" (a cuja direcção presidia o Cor. Vasco Gonçalves) difundia, em circular, aquele texto considerado o motivo imperioso e solidarizando-se com os anseios dos camaradas de Moçambique, anunciando o propósito de contactar imediatamente como "o mais alto escalão militar".

Para isso, aliás, não parecia ser necessário que os oficiais de Moçambique se deslocassem muito longe, uma vez que o Gen. Costa Gomes (máximo escalão militar) andava, ostensivamente, por terras moçambicanas (em zonas onde houvesse "condições de segurança") encontrando tempo para recepções e banquetes, sem que os enxovalhados denunciados lhe quebrantassem o apetite ou lhe moderassem o luzido uso das condecorações.

Oficiais mostraram-me o texto da carta-circular que lhe foi dirigida, por intermédio do comandante-chefe e em que exigiam, sem eufemismos, "a demissão imediata do governador da Beira e demais autoridades coniventes na passividade, perante as manifestações" e "imposição às entidades competentes que tomem as medidas necessárias para que não se esbocem sequer semelhantes factos". Isto era exposto colectivamente afirmando-se que "os abaixo assinados não podem deixar de assumir drástica posição, caso não venham a ser tomadas, de imediato, as medidas apontadas".

Quando conheci o documento, observei que os termos usados me pareciam pouco compatíveis com a noção que eu tinha da disciplina e comentei que se fosse eu a receber um tal papel e tivesse farda com estrelas nos ombros, não hesitaria em actuar de acordo com o RDM (Regulamento de Disciplina Militar) independentemente do número, da qualidade e da razão dos oficiais signatários.

Em resposta ouvi a jocosa observação: "Na verdade deveria ser assim, mas nós sabemos a quem estamos a escrever!"

Aquelas circulares tiveram ampla expansão em todos os sectores (dos quartéis às universidades, das empresas aos jornais) comprovando a capacidade de difusão de tudo quando seja clandestino.

Os incidentes da Beira (que só não foram mais graves porque eu o impedi) assumiram o simbolismo a que estavam destinados. Converteram-se em argumento revolucionário e fundamento reivindicativo.

Quando poucas semanas mais tarde (em Março de 1974) se difundiu em Lisboa o documento intitulado "O Movimento, as Forças Armadas e a Nação" (com orientação política que havia de servir de base ao programa do "MFA") afirmava-se a certa altura:

"À medida que as guerras em África se iam prolongando, as FA descobriram, não sem espanto por parte de muitos militares que pela primeira vez viam claro, o seu divórcio real da Nação. As FA são então humilhadas, desprestigiadas, apresentadas ao país com o responsáveis máximos do desastre.

Estava inventado o 'bode expiatório' e criadas as condições para que Nação deixasse de confiar nas suas FA. E, daí em diante, o desprestígio das instituições militares não deixa de aumentar".

Depois desta análise de quase auto-crítica (que não seria despropositado repetir, em 1976, em face da responsabilidade que as Forças Armadas tivessem no desastre descolonizador) o referido "documento" retoma o tema para recordar:

"As FA aparecem cada vez mais aos olhos da Nação, como o grande responsável não só do impasse africano, como da crise geral que atinge o país, o que não é só crise política, como também económica, social e moral.

Alarga-se assim o fosso entre as FA e a Nação, aumenta o desprestígio dos militares (os recentes acontecimentos da Beira, em Moçambique, vêm mais uma vez confirmar esta realidade por todos sentida), desprestígio esse que nenhumas medidas conjunturais poderão atenuar".

A gravidade daquela explosão popular, cuja manipulação referi, viria a ser recolhida pelo Doutor Marcello Caetano ("Depoimento", pág. 194) nos termos que a seguir reproduzo:

"O general Costa Gomes partia no dia seguinte, 17 de Janeiro, para Moçambique onde a situação se agravara. O ataque, em Manica, dos terroristas a uma fazenda e a morte de uma mulher europeia desencadearam uma onda de protestos, que por pouco se não traduziu em actos de violência da parte da população branca. E na Beira houvera manifestações em frente da Messe dos oficiais contra o que as pessoas consideravam inacção e desinteresse do Exército perante a agressividade do inimigo"

Esta síntese só evidencia como os acontecimentos de Janeiro atingiram todos os níveis e afectaram toda a gente. Para além de bem manobrados foram excelentemente explorados.

O Maj. Otelo Saraiva de Carvalho, tido como um dos principais obreiros da "revolução de Abril" e membro da direcção da coordenadora do "Movimento" na altura dos enfrentamentos, iria a confirmar mais tarde (em entrevista ao "Expresso" em 27 de Julho de 1974) a influência decisiva da reacção beirense na politização verificada, afirmando: "A partir de 17 de Janeiro, como os acontecimentos graves dos distúrbios da Beira, originados pela morte da mulher de um fazendeiro, a alguns quilómetros de Vila Pery, focalizámos a atenção dos nossos camaradas para a necessidade de entrar num campo aberto de luta contra o regime que estava constituído e que só nos "achincalhava".

Parece bem nítido, agora, que os acontecimentos da Beira (desencadeados sob a inspiração dos "democratas") foram o "detonador" da acção revolucionária que explodiu em Abril.

Era indispensável uma motivação para os "coordenadores" agitarem os sentimentos mais nobres dos seus camaradas, premeditadamente ofendidos. Nessa artimanha, manobrada pelos mais ardilosos, vieram a cair os mais sãos. E era esses que interessava motivar. Depois se controlariam ou saneariam.

Vasco Gonçalves, Costa Gomes e Pinheiro de Azevedo

Por isso, em princípio de Fevereiro, o Gen. Costa Gomes regressava a Lisboa trazendo na bagagem o manifesto dos "democratas" de Moçambique e o texto da reacção dos oficiais. Tudo vinha convenientemente misturado e doseado, para utilização oportuna.

Como obstáculo à conjugação deste xadrez (em que a sorte do Ultramar se jogava) apenas havia, para Costa Gomes, a minha intervenção perturbadora.

Eu tinha impedido que a onda de protestos se não houvesse traduzido "por pouco", em actos de maior violência. Isso não convinha a quem manipulava tal jogo.

Estava demonstrado que as populações me respeitavam, seguiam a minha orientação e me escutavam mesmo nos estados emotivos mais agudos.

Disso, ficaram sem dúvidas. Não podiam consentir que isso pudesse repetir-se (ob. cit., pp. 121-126; 142-145 e 163-169).

Continua