quarta-feira, 6 de maio de 2015

O "Gulag Angolano" (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte




Revolução Comunista de 1974


Uma amostra dos "homens sem sono"




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Ver 1, 23 e 4













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Mário Soares e Freitas do Amaral

«Mas julgo justo e exacto afirmar: a revolução [de 1974] começou por ter um âmbito muito restrito quanto à sua origem e objectivos, que se diriam quase disciplinares e de grupo; dado o estado em que se encontrava a sociedade portuguesa, todavia, forças políticas e ideológicas exteriores logo compreenderam a oportunidade que podiam aproveitar ou provocar, e tomaram em mão um processo que foi rapidamente conduzido sem que a massa do povo português se apercebesse do que se passava».

Franco Nogueira («Juízo Final»).


«O Partido Comunista Português e o seu líder [Álvaro Cunhal], vivendo e agindo no isolamento e na clandestinidade, estavam, no momento em que o golpe dos capitães os empurrou para a área do poder, prontos a serem a vanguarda da revolução no assalto ao Estado.

Nesse Verão de 1974, com os Estados Unidos de Nixon a braços com a guerra do Vietname e o Watergate, com o Ocidente a pagar as consequências do embargo árabe e da subida do petróleo, a URSS de Brejnev aparecia como uma superpotência que avançava à conquista do mundo, empurrada pelos ventos da história. Já era, então, um império de pés de barro, como o demonstrariam as profecias de Emmanuel Todd e Hélène Carrère D'Encausse, mas poucos tinham ainda dado por isso. Os soviéticos estavam a construir uma frota de alto mar, alimentavam focos de dissidência e revolução por todo o mundo e dispunham, na Europa, das quintas colunas dos partidos comunistas: na legalidade, como em França e Itália, ou na clandestinidade, como na Grécia, em Espanha e em Portugal.

Deste modo, O PCP, que já integrava muitos elementos da classe média, mas que mantinha a imagem de marca de partido operário e camponês, aparecia na linha da frente da conquista do poder. Ajudavam-no (...) uma razoável quantidade de "submarinos" e de companheiros de caminho entre os militares do MFA e o pessoal político e jornalístico.

(...) O principal interesse da União Soviética em relação a Portugal e à revolução portuguesa eram os territórios do Ultramar. Continuando Yalta em vigor no Hemisfério Norte e considerando que qualquer alteração brusca do poder no rectângulo lusitano afectaria uma evolução liberalizante em Espanha, Moscovo entendeu sempre como parte interessante da "revolução dos cravos" os potenciais ganhos nas áreas coloniais. E estas, claramente, iam entrar num processo de independência acelerada, quer por vontade dos militares do MFA (que queriam o fim da guerra e para isso tinham feito o golpe), quer pela das forças políticas que traziam para a área do poder.

(...) Desconhecia-se o que se passava no interior do corpo de oficiais, as contradições, divisões e ressentimentos acumulados que iriam tornar possível que um soviete de capitães liderasse a marcha para o fim do secular império português. O processo ia ser também uma comédia ou uma tragédia de enganos, em que várias personagens apareceriam para serem usadas e manipuladas por ambição, oportunismo, vaidade, convicção, boa fé ou ingenuidade.

O general Spínola foi atirado para a liderança na tarde do golpe. Num gesto de solidariedade e desespero, Marcelo Caetano entendeu chamá-lo, depois de paralisar uma eventual resistência. Para os conspiradores do MFA, Spínola era útil e conveniente: era preciso que a descolonização fosse anunciada, não por um obscuro major ou capitão, mas por alguém que se tivesse distinguido no terreno e cujo patriotismo e coragem fossem conhecidos. Só um símbolo da defesa do Império poderia anunciar ao país o seu abandono. Spínola cumpria os requisitos, como De Gaulle com a Argélia.



Tomada de posse do General António de Spínola como Presidente da República, conferida pelo General Costa Gomes, chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e membro da Junta de Salvação Nacional (imagem de O século Ilustrado, 18 de Maio de 1974).











Charles de Gaulle








(...) O que unia as forças políticas permitidas pelo MFA depois do 25 de Abril era a sua convergência com a sociedade internacional, as Nações Unidas e os ventos da História, no que tocava aos territórios ultramarinos. Este objectivo ficara claro nos programas dos principais partidos políticos, organizados sob a vigilância e controlo do MFA.

Ao quase meio século de monopólio autoritário da direita sobreviera o domínio ideológico da esquerda. E porque a direita impusera as suas concepções e valores, o novo regime iria recusá-los em bloco; nenhum partido se atreveria a inscrevê-los nos seus ideários. Os programas partidários eram agora ou um catálogo de aspirações retóricas e libertárias e de propostas maximalistas, ou uma resenha tímida e asséptica de medidas liberalizadoras e reformistas.

O interesse nacional, identificado com o nacionalismo salazarista, foi banido da política externa e de defesa, que passaram a rever-se na satisfação dos desejos da "comunidade internacional". O combate ideológico travava-se entre as forças da esquerda marxista-leninista e as do socialismo e democratismo moderados, identificados com o PS e o PPD: a escolha era entre o socialismo radical e o "de rosto humano". O PS adoptara, quanto à economia, uma linguagem semelhante à dos comunistas, em que alinhavam outros grupos, como os próprios liberais desiludidos. Os chamados monopólios, os grupos privados nacionais - CUF, Champalimaud, Espírito Santo, Banco Português do Atlântico - eram, para todos eles, os principais culpados do atraso português. O contributo destes grupos para a inovação industrial e tecnológica seria, assim, ignorado, facilitando o clima anti-iniciativa privada que se instalou a seguir ao 25 de Abril e que teve o seu apogeu no dia 11 de Março de 1975.

A prioridade do MFA e do PC fora a neutralização e proibição dos movimentos, partidos, jornais e pessoas, que, quer no sector militar, quer no sector civil, se opunham à descolonização. Com o pretexto do 28 de Setembro, as forças de esquerda, os comunistas e ala radical do MFA aproveitaram a ambiguidade e a inexperiência política de Spínola e dos spinolistas para perseguirem, prenderem e forçarem ao exílio os quadros da direita militante.

A luta passou então a ser entre a esquerda de obediência soviética e seus satélites e as chamadas forças moderadas, que iam dos soaristas ao CDS. Grupos como o MRPP, por vezes manipulados pelos Serviços ocidentais através de alguns dos seus dirigentes, ajudaram à confusão.




Mas todos estavam unidos na descolonização. A Guiné já se tinha tornado independente por decisão das Nações Unidas, independência que Portugal reconhecera logo em Setembro de 1974, deixando que fossem fuzilados, ainda sob soberania portuguesa, muitas dezenas de comandos africanos do exército português. Em Lourenço Marques, consumou-se a entrega do poder à FRELIMO, depois de falhado o golpe de 7 de Setembro. Em Luanda, Rosa Coutinho seguiu a táctica dos factos consumados para aterrorizar os "colonos reaccionários", e quando o FNLA, o MPLA e a UNITA foram autorizados a instalar-se na cidade com 600 homens armados para protecção dos respectivos líderes e sedes, estavam criadas as condições da guerra civil.

Os governos provisórios, depois da assinatura dos Acordos de Alvor, em Janeiro de 1975, consideravam-se desresponsabilizados do seu cumprimento. Documentação recentemente revelada veio confirmar que, para este como para outros pontos obscuros da história do 25 de Abril, os detentores do poder provisório - capitães do MFA, líderes comunistas e socialistas - agiram com secretismo maquiavélico, ocultando dos cidadãos o que entenderam perigoso para os seus objectivos políticos finais. Foi o caso de uma série de concessões e pré-acordos que, a serem conhecidos, seriam rejeitados pela opinião pública. Assim se dissimularam o sentido e o alcance das medidas que se iriam tomar ao longo desses meses e que seriam decisivas para Angola. A falta de directivas de Lisboa para o poder executivo em Luanda, também derivada dessa agenda secreta, levou a que as guarnições portuguesas abandonassem, às vezes em debandada, o interior do território. Daí o êxodo dos colonos, decapitando a administração e a economia do país e contribuindo para precipitar a guerra civil. Esta indiferença do poder político de Lisboa seria alvo de muitas queixas, passadas e presentes, de angolanos de todos os quadrantes, incluindo do MPLA.

Com excepção dos comunistas, que procuraram sempre favorecer a posição dos que, no quadro internacionalista, viam como os seus correligionários, a falta de atenção e decisão em relação à questão africana foi geral e notória. A classe política tratou com desprezo, desinteresse e leviandade a situação de Angola e o papel de Portugal como parte e garante dos Acordos de Alvor.

Assim, ficariam em Angola, como em Moçambique, as sementes de longas guerras civis. Em Timor, um território sem movimentos independentistas, os enviados do MFA desencadearam uma guerra que iria levar à ocupação indonésia. Em Cabo Verde, anexado à Guiné do PAIGC, e em São Tomé, deixaram governos de partido único e modelo socialista.






Vala comum de antigos combatentes africanos das Forças Armadas Portuguesas assassinados às ordens de Luís Cabral (1980).





Autor: Neves Anacleto. Ano de edição: 1974.






Ramos Horta, à esquerda (1975).


Noam Chomski e Ramos Horta nas Nações Unidas (24 de Outubro de 1979).







O MFA, o Governo Provisório, o presidente da República e os principais partidos resolveram assim o problema do Ultramar. Abandono puro e simples, como forma de contrariar a política de integração de Salazar; fazer o contrário do que fizera o Estado Novo seria sempre um bordão inspirador das políticas de Abril.

Mas as ideias têm consequências, e o modelo de marxismo arcaico vagamente subjacente ao espírito de Abril interpretava "o fascismo" e o "nazismo" como formas extremas de capitalismo monopolista financeiro. Esta teoria, do famoso Dimitrov, adoptada por conveniência por Estaline, teve a sua versão nacional: o 28 de Maio e o Estado Novo eram "obra do grande capital e dos grandes latifundiários", que tinham usado a força do exército e da repressão, não só para sufocar o movimento operário nascente, como para "arruinar a pequena e média burguesia".

Esta versão, mais ou menos oficializada nos manifestos e documentos do PC e da extrema-esquerda, encontrou eco no resto da oposição, dos socialistas aos liberais e aos católicos-progressistas. Contra a "aliança" entre o Estado Novo e os grandes grupos eram necessárias "soluções socialistas e socializantes", como já o admitira, em 1972, o próprio Sá-Carneiro.

Este clima cultural e político iria reforçar e legitimar a política centralista e socialista que se instalaria com a intentona de 11 de Março e o consequente assalto ao poder pelos elementos radicais do MFA e dos partidos de esquerda».

Jaime Nogueira Pinto («Portugal: Ascensão e Queda»).


«...O cravo vermelho foi inicialmente símbolo do trotskismo, mas quando este movimento e o seu líder, Trotski, foram aniquilados por Lenine, este passou a adoptar o cravo vermelho como símbolo do comunismo...».

General Silva Cardoso («25 DE ABRIL DE 1974. A REVOLUÇÃO DA PERFÍDIA»).


«Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

(...) Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma Primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco».

António José Saraiva («O 25 de Abril e a História», in Diário de Notícias de 26 de Janeiro de 1979).






«No espectro angolano pairava outra entidade militar, criada no primeiro trimestre de 1975, como símbolo do "espírito" do Alvor. Eram as Forças Militares Mistas (FMM), que deveriam garantir a manutenção da ordem até 11 de Novembro de 1975, com metade dos seus efectivos portugueses e a outra metade dividida entre os três movimentos.

Tudo isto acontecia numa altura em que, diariamente, se sentiam os efeitos da guerra em todas as regiões do território, onde cabiam vinte países da dimensão de Portugal. Luanda ficava cada vez mais sitiada. O Coplad [Comando Operacional de Luanda] pedia homens com urgência aos nacionalistas angolanos, para ter mão nos actos de vandalismo, roubo, assassínio e outros, provocados por marginais, contra os quais não eram tomadas "as medidas mais convenientes".

As Forças Militares Mistas também viriam a falhar. Desmantelava-se a "entidade abstracta" que devia ter sido a força no terreno do apoio ao Comando Operacional de Luanda. Ainda desenvolveram algumas acções, mas eram "inexequíveis". Lisboa bem pressionava para a sua efectiva implementação, impossível de concretizar. As queixas eram muitas. "Elementos da UNITA integrados nas FMM afirmaram abandonar as viaturas daquela força, pois tinham ordens do seu comandante para o fazer se o tiroteio recomeçasse", dava conta um relatório militar sobre o acampamento das FALA [Forças Armadas para a Libertação de Angola], as forças armadas de Jonas Savimbi.

Os desabafos de desagrado sobre estas forças, de Leonel Cardoso, comandante naval de Angola, faziam-se ouvir na Comissão Nacional de Defesa. Na reunião em que se propôs o reforço das patrulhas das FMM, quando chegou a sua vez, afirmou simplesmente: "Não adianta!". O que viria a ser o último comissário de Angola argumentava que, quando as FMM se aproximavam de um incidente, ou tiroteio, aquele cessava. Mas logo que as patrulhas saíam do local o fogo recomeçava. Nem mesmo com a situação "dramática" em Luanda o comodoro (actualmente contra-almirante) concordava que recorressem às FMM. Era a elas, explicava, que "competia começar aos tiros (...) mas quando é preciso ficam só as Forças Armadas Portuguesas". Além disso, achava "utópica" e de "duvidosa imparcialidade" a actuação de forças de um movimento contra elementos desse mesmo movimento. Mais tarde, em Agosto de 1975, apenas com o MPLA em Luanda, as FMM foram extintas no papel.






Os comentários de Leonel Cardoso punham o dedo na ferida. Como era possível acreditar numa força que integrava elementos dos três movimentos angolanos, se essa mesma força tinha de exercer acções repressivas contra os provocadores de distúrbios, constituídos por grupos ou simpatizantes dos próprios movimentos? O mesmo raciocínio pode estender-se às comissões, grupos de análise e inquérito que foram brotando, no Governo de Transição e Comissão Nacional de Defesa, mas sem resultados práticos. Houve excepções, mas o ambiente entre os três movimentos transpirava ódio mútuo, sobretudo entre o MPLA e a FNLA, talvez por pertencerem a etnias distintas.

Da Polícia Militar portuguesa, outra força presente neste jogo de poder, há muito poucos documentos. Era a única força, em Luanda, que entrava nos muceques, onde se verificaram muitos incidentes. Fazia um pouco de tudo. Incluindo, segundo testemunhos, missões importantes para o MPLA, nomeadamente na detenção de civis portugueses, que seriam encaminhados para as prisões clandestinas que o movimento de Agostinho Neto implantara em Luanda. O comandante da Polícia Militar na altura, Moreira Dias, nega, contudo, que elementos da corporação tenham contribuído para encher as prisões do MPLA. "Nem pouco mais ou menos", afirmou-me, em entrevista, o coronel de 67 anos, que em 1975 foi um operacional em Luanda, e protagonista de acontecimentos relevantes. Que me confirma o esvaziamento da autoridade, e a ausência progressiva de informação.

"As tropas foram regressando. Deixámos sair os elementos da guarnição, porque havia o pressuposto de serem substituídos, o que não veio a acontecer. Chega-se a uma altura em que a nossa unidade mais importante da Polícia Militar era um esquadrão de viaturas blindadas, os Dragões, com uma enorme capacidade de fogo e grande impacto psicológico. O problema é que não tínhamos pessoal para as guarnecer. A PM mantém-se até ao fim, mas cada vez com menos elementos. De 500 homens, ficaram 150. Então, tive de desmembrar uma companhia para guarnecer os Dragões, que foram fundamentais. E porquê? Porque depois do 25 de Abril de 1974 os movimentos não tinham efectivos, e fizeram uma corrida à incorporação. Os primeiros elementos disponíveis foram os bandidos. E eu senti isso em Luanda. Verifiquei que os assaltantes do passado recente continuavam, mas agora assaltavam armados. Todos os movimentos os incorporaram nas suas fileiras, mas com mais incidências o MPLA. Passámos com isso por problemas gravíssimos, em várias cidades". O MPLA teve de admitir que muitos elementos das FAPLA era provenientes do lumpenproletariat..."

(...) O relatório secreto da CCPA [Comissão Coordenadora para o Programa em Angola], de 79 páginas, propunha uma mudança de atitude. "Há que rever imediatamente o papel do MFA em Angola". Portugal não pode "andar a reboque dos acontecimentos, remediando mais do que prevenindo, pelo que nos arriscamos a perder por completo o controlo da situação, com graves e duradouras repercussões em Angola e no nosso próprio país. Era impossível, diziam os homens do MFA em Angola, a política de descolonização ser "mantida na actual forma", com o Governo de Transição "inoperante", e a CND [Comissão Nacional de Defesa], apesar de "satisfatória", "boicotada pelos movimentos". O convite à mudança foi radical. Propuseram a saída de Silva Cardoso, pois, consideravam, o MFA em Angola só seria reforçado com um novo alto-comissário, evidentemente militar, mas de "preferência do Exército, que se integre na nova linha política".


Os movimentos nacionalistas não davam tréguas. Como necessitavam de armamento (porque ainda não tinha chegado em número suficiente dos países que os apoiavam), os depósitos de armas eram alvos continuados de assaltos. Em duas investidas ao Grafanil desaparecem 50 morteiros, 400 G3 e 20 mil munições 7,62, e dois mil camuflados das FAP [Forças Armadas Portuguesas] que se destinariam a desorientar o inimigo. Desconheciam-se os autores dos furtos.


(...) Altino de Magalhães:
a ponta do icebergue, por acaso

Telefono ao general Altino de Magalhães, 86 anos, cujo contacto me fora aconselhado. Combinámos o encontro, e dias depois recebia-me em sua casa, apesar de convalescente, num simpático quarto andar, frente à Fonte Luminosa, em Lisboa. Antes da entrevista, fez questão de me mostrar as pinturas de flores espalhadas pela casa, da autoria da mulher, já falecida, e da qual me falou carinhosamente. Expliquei-lhe ao que ia, falámos durante umas horas dos seus tempos de Angola. Contou-me, então, uma estranha história na qual, involuntariamente, se tinha envolvido.

O general do Exército estava em Angola no 25 de Abril. Quando se forma a Junta Governativa de Angola, a 24 de Julho de 1974, presidida por Rosa Coutinho, Altino de Magalhães passa a pertencer-lhe, na sua qualidade de comandante da Região Militar de Angola. Fica adjunto do "almirante vermelho", como era conhecido Rosa Coutinho. Faziam parte da Junta o comandante da Região Aérea, Silva Cardoso, e o comandante naval de Angola, Leonel Cardoso. Mas havia um quinto homem: o representante do MFA, na pessoa do oficial de engenharia Emílio da Silva, assessor político de Rosa Coutinho, com direito a voto. "Teoricamente, devíamos decidir por votos, mas a junta nunca funcionou assim. O Rosa Coutinho e o Emílio da Silva é que diziam como era, embora quem mandasse fosse o Rosa Coutinho. A nossa palavra não tinha peso", recorda o general.

Certo dia de Outubro, ou Novembro de 1974, quando chegou ao comando, o ajudante comunicou-lhe que o aguardava uma senhora. Recebeu-a.

"Fiquei perante uma jovem grávida, a chorar, que estava no limite, sob o efeito de calmantes. Coitada, passou um péssimo bocado. Então, o que sucedera? O marido, que trabalhava num atelier de desenho, desaparecera havia uma semana. Ela estava à espera dele apara almoçar, mas ele não chegou e ela nunca mais o viu. Telefonou para o serviço, disseram-lhe que tinha ido almoçar a casa. Nessa noite, falou com várias pessoas, mas ninguém sabia dele. E ao fim de oito dias, depois de perguntar com quem podia falar, alguém lhe indicou o meu nome".

"Contou-me, então, que nessa noite lhe tinham colocado um papel escrito pelo marido, por debaixo da porta, onde ele lhe dizia que não podia ir para casa, mas que ela estivesse tranquila, nada lhe aconteceria. Foi seriamente avisada pelos raptores para não dizer nada a ninguém, porque só lhe podia complicar a vida. A senhora a dizer-me isto, grávida e a chorar, pedindo-me para eu não dizer nada a ninguém. Ao fim da tarde, fui para a reunião da junta. Estávamos os cinco, e eu perguntei: 'Ó almirante, já sabia que havia prisões privadas em Luanda, enfim, de boatos' - porque o assunto era secreto. E prossegui: 'Mas agora estou perante um caso concreto. Um desaparecimento, e comandado de tal maneira, que manda avisar a família para estar quietinha, porque senão matam-no'. Depois virei-me para o Rosa Coutinho e disse-lhe: 'O homem tem de aparecer - e já! -, senão eu vou denunciar isto. E não fico mais num governo em que isto se passa...' Falei com ar muito a sério. Lembro-me que o Silva Cardoso me apoiou".


"Sabe qual foi a reacção do Rosa Coutinho? Virou-se para o Emílio da Silva e disse: 'O homem tem de aparecer. O homem tem de aparecer...' E eu acrescentei: 'Se não aparecer até amanhã de manhã, faço o que disse, vou para os jornais, vou-me embora, vou denunciar o que está a acontecer'. O Rosa Coutinho voltou-se de novo para o Emílio da Silva e repetiu: 'O homem tem de aparecer'. O outro reage. 'Ó senhor almirante, que tenho eu com isso?', ao que o Rosa Coutinho repete: 'Tem de aparecer'. Perguntei: 'O senhor almirante toma essa responsabilidade? Que o homem vai aparecer? Então espero até amanhã, mas depois disso não passo...' Ora bem, quando o Rosa Coutinho se virou para o Emílio da Silva e disse que o homem tinha de aparecer... o Rosa Coutinho sabia dessas coisas, e o outro também estava por dentro".

"No dia seguinte, pouco depois de ter chegado ao quartel-general, o Rosa Coutinho telefona-me e diz: 'O homem já está localizado! E vai aparecer, mas não pode ser já. Agora você tem de escolher: ou há uma bronca muito grande, ou confia em mim. Não aparece em 24 horas, mas aparece daqui a 48 horas. Dou a minha palavra de honra'. Ele estava entre a espada e a parede. E se eu denunciasse o 'sistema' que o tinha prendido podia linchá-lo. A mulher estava numa posição desgraçada, e já arrependida de ter chegado 'lá acima', não fossem descobrir que tinha sido ela. Nem me deu a morada, nem telefone. Poucos dias depois chego ao briefing e dizem-me que comunicaram da Polícia Militar, dizendo que estava um homem nu, amarrado a uma árvore, na estrada do aeroporto. Era ele, o marido. Foi quatro dias depois. Na altura não liguei uma coisa com a outra, mas nessa tarde recebe um telefonema, da mesma senhora. 'Muito obrigada, o meu marido já cá está'. Depois foram os dois ao quartel-general agradecer-me".

"Pedi ao marido para relatar o que se tinha passado. Contou que foi apanhado no trajecto para casa, à hora do almoço, por fuzileiros navais, da nossa Marinha, fardados, que andavam num jipe militar. Meteram-no num carro e levaram-no até à porta do cemitério de Luanda, onde um carro do MPLA os aguardava. Passaram-no para o carro civil, deitaram-no no chão e levaram-no preso para os arredores. Taparam-lhe os olhos, andaram às voltas com ele, conduziram-no para um apartamento que ele não sabia onde ficava. Meteram-no numa casa de banho e interrogaram-no. Queriam saber quem era da FRA, Frente de Resistência de Angola (inimiga do Rosa Coutinho), a que ele não pertencia.





Constava que a FRA andava a recrutar comandos. Ora bem, ele não foi comando, mas sim administrativo no departamento de pessoal dos comandos, de forma que eles pensavam que tinha uma relação de todos os que passavam à disponibilidade. Ele dizia que não tinha relação nenhuma, que os arquivos estavam nos serviços. Os indivíduos, armados com metralhadora e à paisana, diziam que ele fornecia comandos que passavam para a FRA, aliciando-os para uma força de combate. Foi maltratado, era bofetada por tudo e por nada. Davam-lhe banana, pão e água. Teve furunculose, de não tomar banho nesses dias".

"Foram os fuzileiros que o apanharam e o entregaram ao MPLA. O senhor Emílio da Silva sabia. Mais tarde, nos Açores, voltei a encontrar o casal, por acaso. Falámos, tentei ficar com o contacto deles, mas o susto foi tal, que evitaram dar-mo. Agora estou a contar isto à vontade, porque não há perigo nenhum. Mas, na altura, calei-me. Tive muito cuidado. Nem quis averiguar quem foi o responsável, porque, se começasse a mexer nesse caso, se calhar era mais um dos desaparecidos..."

O general Altino de Magalhães assistiu às prisões políticas de Rosa Coutinho. "Com certeza que as confirmo. Havia presos. Oficialmente não sabíamos, eram bocas de rua. Mas o Rosa Coutinho metia-os no avião e chegavam aqui no pino do Inverno com a camisinha em cima do pêlo. Faziam tropelias de todo o tamanho, eram uns fanáticos. Aos civis que se opunham ao jogo com o MPLA, prendia-os. Se eram militares, passava uma guia de marcha militar para regressarem. Fazia isto na Marinha, no Exército e na Força Aérea. Entrava nos batalhões e mandava embora os homens. Os comandantes passavam as guias de marcha porque era o comandante-chefe que ordenava".

"Constava nessa altura, na rua, que desapareciam pessoas e que havia prisões privadas em Luanda. Na informação militar nós não tínhamos conhecimento de casos concretos. Nem nada transpirava. Tudo se passava fora daí. Fiquei a saber aquela história com a denúncia da senhora. Este caso foi a ponta do icebergue. Nos briefings com o serviço de informações, eu perguntava: 'Que diabo, andam para aí a dizer que há prisões privadas, e tal...' Quem tinha vocação para descobrir estas coisas era a PIDE, mas tinha sido transformada em Polícia de Informação Militar, e era só para se ocupar de informações militares. Estávamos muito limitados a nível de informação".

O general Altino de Magalhães seria "corrido" em Dezembro de 1974 por Rosa Coutinho. Mas, antes, protagonizou um episódio revelador de certa faceta do "almirante vermelho", que vale a pena conhecer. "Numa altura em que se dizia mal do Rosa Coutinho nas ruas de Luanda, e ele andava fulo, ordenou-me, porque eu era o comandante da região, para atacar a sede da FNLA, porque o movimento o tinha criticado. Perguntei: 'E depois, como vamos resistir, se a FNLA nos atacar, com as nossas tropas todas desmotivadas?' E ele respondeu. 'Já o informei. Vamos ocupar a sede da FNLA'. Eu era defensor dos princípios militares; quando o chefe manda, obedece-se. Ainda peguei no telefone e comuniquei aos Comandos: 'Preparem uma companhia, vamos ocupar a sede da FNLA'. E diz-me de lá o comandante Diniz, que não era de esquerda: 'E depois?'. Então, percebi que o meu raciocínio estava correcto. E disse: 'Desculpa, Diniz, não cumpras essa ordem'. Fui ter com o Rosa Coutinho, que estava numa sala cheia de militares progressistas. Quando lhe comuniquei: 'Não cumpro essa ordem!', ele pegou naqueles oficiais todos e levou-os para outra sala, para decidir o que ia fazer comigo. Daí a pouco abriu-se a porta, veio um capitão, que também foi ministro da Administração Interna, e que se me dirigiu e revelou: 'Meu general, nós dissemos ao nosso almirante que quem tem razão é o meu general. Fica tudo assim'. Até hoje, o Rosa Coutinho nunca mais tocou no assunto".


O 'almirante vermelho' e António de Spínola







Contentores dos retornados no porto de Lisboa (Outono de 1975).











Ver aqui

A entrega de civis portugueses por parte de "patrulhas de marinheiros e fuzileiros" para os cárceres piratas do MPLA foi salientada em Memórias da Revolução, no depoimento do piloto-aviador Alcino Roque, um coronel que também esteve preso à ordem de Rosa Coutinho, por discordar de decisões do MFA de Angola».

Leonor Figueiredo («Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola»).


«Como observava Juan Benemelis, o poder militar da aliança cubano-soviética, apesar da quantidade de homens e equipamentos, revela alguma lentidão e rigidez na sua operatividade perante as condições específicas do conflito angolano. Por seu turno, os alemães de Leste, sendo muito metódicos, apresentavam muitas dificuldades quanto à capacidade de improvisar face às acções de guerrilha. A força militar do MPLA era muito heterogénea e, apesar do equipamento, não tinha as condições de mobilidade necessárias.

O conflito militar inviabilizará qualquer solução de desenvolvimento para o país e obrigará a aumentar os níveis de repressão sobre a sociedade angolana:

Tendo em consideração que antes da independência, em termos de Produto Nacional Bruto, per capita, Angola era o segundo país de África (depois da África do Sul e antes da Nigéria), a situação económica actual considera-se próxima do desastre, ao ponto de 80% das suas necessidades alimentares serem importadas e não existir liquidez financeira.


Estava em marcha uma história de dor e sangue. Do princípio ao fim do conflito, Angola ganhou um milhão de mortos, cem mil mutilados, cinco milhões de deslocados, vinte milhões de dólares de dívida pública e um ódio fratricida difícil de superar. Note-se que a violência da afirmação do MPLA sobre os outros movimentos independentistas terá continuidade dentro do próprio MPLA. Incapaz de gerir a pluralidade interna, o presidencialismo absoluto de Agostinho Neto usará da mesma violência para reprimir a Revolta Activa de Joaquim Pinto de Andrade e a Revolta de Leste de Daniel Chipenda. A partir daqui os símbolos partidários do MPLA transformar-se-ão em símbolos nacionais.



Acordo do Alvor (Algarve, Janeiro de 1975). Em primeira linha, da esquerda para a direita: Melo Antunes, Rosa Coutinho, Agostinho Neto, Costa Gomes, Holden Roberto, Jonas Savimbi, Mário Soares e Almeida Santos.















(...) A política de "unanimismo" pela força que Neto implementou no MPLA acabaria por conduzir à perseguição e liquidação de muitos fundadores do MPLA. Viriato da Cruz, por exemplo, viu-se obrigado a fugir para a China com a esposa e um filho. Segundo os testemunhos de Xibias e Castro Lopo, tudo se terá agravado por altura das negociações de Kinshasa, altura em que Viriato da Cruz terá sido mesmo agredido e Mário Pinto de Andrade forçado a abandonar o cargo de presidente do MPLA.

Chegou o momento em que o facto de quase não existirem fundadores no núcleo central do poder do MPLA era apontado como um autêntico escândalo - apenas restavam Neto e Lúcio Lara. Na tentativa de calar as vozes descontentes foi buscar a Portugal Ilídio Machado, um fundador já muito afastado da actividade do MPLA.

Juntando os fragmentos do que se dizia, do que se denunciava ou falava entre dentes, é fácil concluir que, no contexto das cisões do MPLA, Moscovo estaria do lado de Nito Alves. Alguns diziam que era disso sinal o facto de, no Museu da Revolução de Moscovo, ainda antes do 27 de Maio, estarem expostas fotografias de Nito Alves e esquecidas as de Neto. O progressivo recuo do apoio soviético terá sido a razão que levou Neto, na companhia de Iko Carreira e Lúcio Lara, a Moscovo, logo após o 27 de Maio. Segundo a opinião de alguns, aquelas circunstâncias levaram a que Angola se tornasse ainda mais dependente das estratégias soviéticas, que passaram a jogar com a arma da chantagem.

Num ambiente de conspiração e descontentamento, Neto apoiava-se cada vez mais na protecção militar cubana, facto que desagradava a muitos angolanos. Recordo bem aquela noite de 10 de Janeiro de 1978. Eu estava já na cama procurando o sono. Ouvi um grande sururu entre os presos que habitavam as celas vizinhas. Fui até à porta saber o que se passava. Descobri que o objecto de discussão era uma fotografia numa edição do Jornal de Angola. A fotografia exibia as figuras do Presidente da República Federal da Nigéria e o Presidente angolano - este visitava oficialmente a Nigéria. Mas os comentários dirigiam-se à presença, na foto, de um tal Burgo, oficial cubano que ali estava na qualidade de chefe de segurança do Presidente - segundo as informações que obtive, este cubano teria acompanhado Fidel Castro na visita oficial que realizou a Angola e, depois desse acto oficial, ficou em território angolano. O facto exibido no jornal fazia ferver de indignação os angolanos que comentavam a notícia. Escandalizava-os o facto de o Presidente não confiar nos angolanos. Não lhe perdoavam que tivesse entregue a sua segurança pessoal a estrangeiros (este episódio não era singular. Como eu próprio pude verificar, no quadro das relações entre a Diamang e a Presidência, os assuntos administrativos eram tratados com dois soviéticos que falavam com fluência a língua portuguesa).

(...) Estamos perante mais um dos "notáveis" do MPLA. Irmão do Juiz Manuel Bento do Tribunal Popular Revolucionário, (...) o major Tonton, quando foi preso, era vice-chefe do Estado-Maior da 1.ª Região Militar, a qual havia sido comandada por Nito Alves, líder da intentona de 27 de Maio de 1977 contra o presidente Neto.









Em finais de Junho tinha já confirmado que quase todos os oficiais da 1.ª Região Militar haviam sido fuzilados. Ele era um dos poucos sobreviventes. Aguardava a todo o momento a sua detenção embora alimentasse a esperança de que tivessem em conta o facto de ser conterrâneo de Agostinho Neto.

O Major Tonton esteve a meu lado na cela C. Ele, o José Mingas e tantos outros.

(...) Estes meses que se sucederam ao golpe de 27 de Maio foram marcados em São Paulo por medidas de estrita vigilância. Todas as noites havia "despachos" para a morte. Durante esse tempo eu era o único que estava autorizado a ir todas as manhãs à cozinha buscar pão, leite e açúcar que partilhava com o Major, com José Mingas e dois colegas de degredo. A este menu juntávamos, antes de 27 de Maio, cacau ou Ovomaltine, que o Antonino Rodrigues tinha consigo. Depois desta data, nada mais se conseguiu fazer entrar - por alguma razão o perímetro da minha cintura acabou por diminuir 20 cm.

Este contacto com altos quadros da estrutura político-militar do MPLA possibilitou-me conhecer aquilo que era a vida e as preocupações da elite angolana. Tonton tinha sido enviado para Cuba para ser instruído no seu ofício militar. Por várias vezes me referiu o desencanto que para ele constituiu o contacto com a pobreza do povo cubano. Soube mesmo de alguns aspectos anedóticos: os militares eram aconselhados a levar muitas mudas de roupa, pois cada vez que tinham relações de intimidade com uma cubana - mesmo que fosse nalgum espaço exterior -, a roupa era-lhes frequentemente roubada, às vezes com a colaboração de outros cubanos.

Através de um frequente diálogo pude perceber que estes militares tinham, em Cuba, um determinado acompanhamento "pedagógico" que procurava inquirir acerca da sua fidelidade à URSS, à RDA, a Cuba e a Agostinho Neto e instruí-los no ódio aos países capitalistas. No entanto, muitos angolanos conservaram lucidez suficiente para discernir que Cuba tinha intenções oportunistas e que era uma espécie de "cavalo de Tróia" da URSS. Eles percebiam isto logo que chegavam a Cuba e viam a quantidade de soviéticos ali presentes: era uma base estratégica e logística. Aliás, percebiam, também, que a potência soviética estava a utilizar Cuba para pôr Angola ao serviço do seu império [Tanto Tonton como José Mingas me asseguraram que em Cuba existiam várias escolas de formação destinadas a intervir noutros países da América Latina]. A proximidade linguística entre os dois países facilitava muito. Facilitava, por exemplo, o controlo destes militares em formação: muitas carreiras foram abortadas, promoções retidas e outras benesses retiradas, devido a conversas "indevidas" surpreendidas pelos cubanos.





Em Cuba chegaram mesmo a ver veículos com matrícula angolana quando não havia qualquer comércio de viaturas entre Angola e Cuba. Nos hospitais, em Angola, eram frequentes os roubos de material pelos cubanos: "eram despojos de guerra pertencentes aos colonizadores fascistas portugueses e não património angolano". Provavelmente os soviéticos dariam a mesma desculpa para os roubos que faziam aos fartos mares angolanos.

Mas a razão mais forte para o crescente mal-estar dos oficiais angolanos era, com certeza, o facto de os cubanos, soviéticos ou alemães serem, quase sempre, seus superiores hierárquicos. A relação entre eles não era a de camaradas de armas, o que feria necessariamente a sensibilidade angolana. Aliás, estes oficiais estrangeiros não estavam sob o controlo do Alto Comando Angolano; eles próprios é que fiscalizavam as acções e as palavras dos oficiais angolanos. O agente Victor Geitoeira era, a esse propósito, uma das vítimas conhecidas. Vi-o uma vez na parada em São Paulo. Tonton apressou-se a esclarecer-me: "aquele homem deu o melhor de si ao MPLA". Em Abril de 1975, seis meses antes da independência de Angola, alojaram-se em sua casa os primeiros oficiais cubanos que vieram, depois de negociarem com Neto, ocupar as suas posições em Angola.

No entanto, era um facto que os oficiais angolanos tinham oportunidade de adquirir uma boa formação técnica nas Academias Militares de Cuba, da URSS ou da RDA. Tonton fazia parte desta elite angolana. Tinha um agudo sentido da situação dramática para a qual Angola caminhava. Lamentava, por exemplo, o que estava a acontecer  naqueles que eram autênticos campos de concentração: São Nicolau, Sapu, Kibala e Moxico, entre outros lugares onde se estava a cavar um fosso de ódio intransponível.

A nossa amizade foi crescendo assim, entre as conversas, deitados num farrapo sob uma nuvem de vapor criada pelos cerca de 120 reclusos que habitavam aquela cela.

José Mingas falava-me da total dependência da Segurança do Estado Angolano em relação à URSS e a Cuba. O caso da Casa de Reclusão era um bom exemplo, uma vez que, até há bem pouco tempo, estava sob administração dos cubanos, encarregando-se estes dos inquéritos e das condenações, como no caso de um americano e de quatro ingleses que Mingas recorda.

Uma das revelações mais dramáticas que me fizeram diz respeito ao massacre do Luso, acontecimento remetido para o silêncio. Morreram mais de 50 000 pessoas, povoações destruídas: um verdadeiro genocídio em que participaram militares soviéticos, alemães e cubanos, com aviação, helicanhões e uma gama muito variada de armamento pesado... - "Um massacre desnecessário", comentava Tonton. Tratava-se de uma acção militar para destruir as forças de Savimbi mas acabou por se concretizar num extermínio destas populações. O MPLA sabia que estas populações eram também simpatizantes da FNLA.


Cartaz de propaganda cubana (Daysi Garcia, 1968).



Submarinos soviéticos escoltando os comboios militares cubanos para Angola («Operação Carlota»).


Cubanos desembarcam em Angola


Cubanos em Angola


Chegada à Luanda de Fidel Castro


Russos e cubanos doutrinando o MPLA


Elementos do MPLA armados pela União Soviética


Ver aqui


Lamentavelmente vim a perceber que a Diamang tinha contribuído, sem o querer, para este genocídio. Eu tinha recebido ordens do engenheiro Paiva Neto, administrador da Diamang, para entregar às forças militares todas as grandes vigas e alguns camiões. Foi com relutância que cumpri esta determinação dado que todo este material era necessário à vida da Diamang. Mas era politicamente impossível contornar este pedido das forças militares pois estas sabiam mesmo onde ele se encontrava. Foi-me dito por um oficial que este material seria utilizado para atravessar rios no Moxico, numa operação militar.

No meio de uma destas conversas, José Mingas vê, pelo buraco da fechadura, que estão a transferir todos os elementos da DISA para o lado da SIGA. Tonton pede-me uma folha de papel. Quer escrever uma carta ao irmão e pede-me que a faça sair da prisão logo que possa.

22 de Agosto de 1977. Cerca da meia-noite o Major Tonton é chamado. Muitos de nós ficámos convencidos de que o tinham despachado para a morte. Por isso, foi entre o espanto e o susto que descobrimos o seu regresso à cela, umas horas depois. Vinha aterrorizado, o seu rosto dizia não o alívio, mas uma angústia até às lágrimas. Prostrado no chão da cela fez-me sinal para que não fizesse perguntas. Só de manhã me deu conta dos seus medos. A ocasião fez-nos, a mim e ao português Antonino Rodrigues, seus confidentes. Estava agora convencido de que, mais dia menos dia, o iriam matar. Chegou a pensar que isso aconteceria mesmo naquela noite quando viu um tenente seu amigo a ser conduzido, num estado deplorável, para um carro que estava no exterior - decerto a fatídica ambulância.

O major Tonton falou-nos das centenas de prisioneiros que estavam a ser torturados por agentes angolanos, com a prestimosa assistência cubana. Os corpos, quase nus, eram já irreconhecíveis entre o sangue e as escoriações, depois de tanto golpe. O instrumentário era diversificado: as coronhas das armas, os chicotes de aço, os murros e pontapés, e outros por demais referidos ao longo destas memórias. Pela primeira vez ouvi falar dessa torpe tortura que consistia em queimar os interrogados com electrogénio e ferro de soldar.

Vi depois um grupo deles, com fita adesiva na boca, prontos já para aquela viagem nocturna que, de ambulância, atravessava Luanda em direcção ao local de fuzilamento. Tonton exprimia este espanto doloroso porque, embora soubesse, como todos nós, que muitos dos presos que arrancavam às celas tinham a execução como destino sumário, não fazia ideia daquilo por que passavam antes de embarcar nessa viagem.

Naquele dia, eu voltei a chorar. Ouvi os gritos mais angustiantes da minha vida. Tonton disse-me que em todas as celas estavam a ouvir presos. Os gritos eram horríveis, alguns pareciam grunhidos de porcos porque tinham a boca cheia de fita adesiva, não faltando o barulho dos chicotes, dos cintos e dos paus quando atingem os corpos dos reclusos.

Entretanto, chega o Capitão Carvalho que me aponta a arma que tinha nas mãos e me ameaça de morte, logo secundado pelo Capitão Xavier que me disse já estar eu condenado à morte por ser amigo de Nito Alves. Nós conhecíamos bem estes militares, e também outros - angolanos e cubanos -, figuras de um triste ritual de tortura que anuncia a morte.


Fidel Castro e Agostinho Neto em Havana. Ver aqui


Noite de 25 de Setembro de 1977. Lá fora, as ambulâncias não tiveram descanso. Tonton sofre cada vez mais. Repete, frequentemente, com uma grande angústia, quão dramática é a ignorância dos angolanos acerca do que se está a passar. Em Luanda, como já se referiu, Iko Carreira, Ministro da Defesa, decretou o recolher obrigatório entre as vinte e uma e as cinco horas, isto já desde 7 de Junho de 1977. Desta forma, o trânsito dos condenados podia efectuar-se com uma certa discrição.

Na noite de 26 de Agosto de 1977, Tonton estava muito tenso. Foi fazer café porque tinha medo de que o viessem buscar enquanto dormia. O seu estado era tal que deixou cair a resistência usada para fazer essa bebida tão apreciada pelos presos. Mas os seus companheiros logo se apressaram a arranjar este equipamento essencial.

26 de Outubro de 1977. Um enorme movimento de viaturas. Entram agente da DISA na cadeia, investem em vários sentidos e abrem as portas de várias celas. Na minha cela, a C, entram dois militares que já conhecemos como emissários da morte. Vêm, de certeza, buscar alguém para a farra; "Tonton! Tonton!", chamam. Ele estava deitado ali mesmo, ao meu lado. Levanta a cabeça. "Veste, depressa". Tonton está lívido. Pega nas suas coisas. Todo o seu corpo treme. Despede-se de mim: "Botelho, não te esqueças de dar a carta ao meu irmão... Adeus para sempre". O seu irmão era juiz do TPR e nunca lhe transmitiu a ideia de que pendesse sobre ele qualquer acusação grave.

Junto das viaturas era possível distinguir Eduardo Adão Pascoal, Brito Júnior, Serras, Filinto e Kissanga. Contrariamente ao que é habitual, levavam consigo os seus pertences. Não houve ali qualquer cena de agressão. Toda a cadeia ficou suspensa, pois eram todos homens estimados. Terão ido para o fuzilamento? Para a Kibala? Dias depois soubemos que estavam todos na Casa de Reclusão.

Noite de 23 de Março de 1978. Tonton estava deitado no chão da sua cela na Casa de Reclusão. É surpreendido pela entrada abrupta de soldados e agentes: "O que é camaradas?". Um deles grita-lhe: "Veste depressa... já estás a chatear muito!". Tonton levanta-se e lentamente veste as calças. "Preciso de levar as minhas coisas?", pergunta. "Não, não. Para onde vais não precisas de levar nada. Há lá tudo com fartura". Tonton compreendeu que ia ser morto. Levam-no para fora da cela. Nesse momento já se ouvem aqueles gritos horríveis. Começou a farra.

Tonton é conduzido para junto das ambulâncias e da camionetas: aí espera pelos outros doentes. Ouvem-no gritar para não apertarem tanto as cordas. As cenas seguintes, já as conhecemos. Esta é, precisamente, a noite em que Bakalof foi também assassinado. Destinos cruzados numa história trágica de injustiça e arbitrariedade.





Em Janeiro de 1979, o Tribunal Popular Revolucionário, composto por Manuel Bento, irmão de Tonton, o Procurador Kafushi, o Presidente Adolfo João Pedro e um outro juiz, foi visitar a cadeia de São Paulo. Na cela G, Manuel Bento encontra Kongo, o Comissário Provincial, seu conterrâneo. Os prisioneiros queixam-se das torturas e maus-tratos e denunciam mesmo alguns dos carrascos como o Tenente Norberto Pereira, entre outros. O juiz Manuel Bento aproxima-se ali mesmo do seu conterrâneo, cumprimenta-o efusivamente e declara: "Olha, eles, estes bandidos até mataram o meu irmão!". "Estes bandidos" eram precisamente aqueles que acompanhavam o TPR nesta visita. Por exemplo, estavam ali o 1.º Tenente Carmelino Pereira que, no Ministério da Defesa, ditou as sentenças de morte, e o 1.º Tenente Pitoco, que comandou o fuzilamento de Tonton».

Américo Cardoso BotelhoHOLOCAUSTO em ANGOLA»).


«Não subsistem dúvidas sobre quem espalhou o hálito da morte pelo país, quem atentou contra a vida de milhares de pessoas e quem violou as leis e as instituições. De acordo com um plano rigorosamente definido muito antes do 27 de Maio, o intento de algumas camarilhas criminais do Governo e do MPLA [constituídas em tribunal superior] foi exterminar de modo sistemático uma boa parte dos seus oponentes internos, apelidados de grupo anti-Movimento [ou fraccionistas], os quais para isso açularam os seus fáctotuns [ou "cães de guerra") e espalharam o terror e a violência por todo o lado. Felizmente este plano homicida e horroroso por parte do Estado genocida de Neto acabou por não se consumar por inteiro, mas mesmo assim o que sobra dele - por desaparecimento de milhares de pessoas - constituem cinzas malignas e perturbadoras.

Logo, tratar estas coisas com condescendência ou querer mitigar a barbárie assassina ou convertê-la em inocência, quando o que "os homens fizeram a homens não tem nome", é no mínimo, da parte dos cabalistas da culpa colectiva, um gesto perverso, despudorado e criminoso. (...) O 27 de Maio, com as suas atrocidades, não é uma estória ficcional que se possa afogar no esquecimento e sim um drama nacional tão aviltante que o seu conhecimento se plasma como um imperativo para as novas gerações, sob pena de se estar a incorrer noutro delito maior que é a destruição da memória histórica, o apagamento do nome dos sacrificados e a imposição de um "passado único" [o dos verdugos].

Claro que depois das prisões e das matanças houve vida para algumas vítimas que estão aí para contar e testemunhar o que viram e sofreram. A despeito de terem sobrevivido, essas vítimas permanecem até hoje sem voz, relegadas da sociedade juntamente com as mães, as avós, as esposas e os filhos dos desaparecidos, como se fossem portadores de uma maldição; é certo que sobreviveram, mas os calabouços e os campos de concentração onde estiveram continuam a funcionar.




(...) Dentro das muralhas do partido de Neto não havia espaço para a liberdade de pensamento nem para a democracia, as tensões geradas pelo diálogo, em regra, esbatiam-se numa linguagem a que Koestler chama de "sim, sim, não, não", isto consoante as circunstâncias e o momento político. As respostas derretiam-se no subterfúgio, ninguém da massa amorfa de militantes ousava quebrar esta opacidade, a ditadura do medo imperava, inabalável; a ditadura do proletariado, como diria uma personagem de Anatoli Ribakov, "[...] é assim mesmo, indiscutível".

(...) Alguns aparatchiks ortodoxos, neo-estalinistas, da laia de um Lúcio Lara, em vez de estimularem os adeptos a expressar as suas ideias e a formularem críticas de modo a corrigirem-se erros e práticas distorcidas nas esferas da política e da organização, replicavam com uma linguagem sibilina e menos conspícua decalcada do receituário maoísta sobre o "ultra-democratismo". Segundo esses burocratas, que estavam habituados a emitir sermões, as directivas dos organismos dirigentes do Movimento eram para ser acatadas sem a mínima objecção pelos organismos inferiores e pelos militantes de base, de acordo com as normas do "centralismo democrático" e de acordo com a disciplina da subordinação da minoria à maioria. Não cumprir estes métodos plasmados no "espírito da linha justa do Partido", subentendia um desvio individualista e pequeno-burguês com respeito às tarefas da luta do proletariado e, desde logo, um atentado à revolução.

Aqui está um argumento de ferro com o qual se reforçava o inexorável verticalismo da organização e se arrasava toda e qualquer veleidade de diálogo e discussão interna. Toda a crítica não concordante com os cânones da oligarquia política [que controlava os organismos supremos do MPLA] era mal acolhida e tida geralmente como reveladora de tendências ideológicas individualistas ou de grupo e, por consequência, uma transgressão contra-revolucionária. Foi neste contexto saturado de dogmatismo que se acusaram os militantes mais críticos de desenvolverem um trabalho de corrosão do Partido e de sufragarem ideias putschistas.

Um exemplo desta cosmovisão autoritária inspirada na doutrina de que o "partido nunca se engana" e o presidente é um "ser superior e infalível", é ilustrado pelo seguinte episódio: no segundo trimestre de 1976, por convocatória do DOM-Regional, celebrou-se uma reunião no bairro Dona Amália, no Rangel, com a presença exclusiva de todos os membros das células do sector intelectual. A dado passo, o vice-director daquele Departamento, Carlos Alberto dos Santos Van-Dúnem [o "Beto"], ameaçou os militantes de medidas punitivas se alguém ousasse divulgar a notícia de que Agostinho Neto se evadira de Portugal em 1962, ajudado pelo aparelho clandestino do Partido Comunista Português. "O camarada Presidente" - disse ele em tom rebarbativo - "nunca fez parte do PCP e dizer o contrário é uma impostura, quem o livrou das garras da PIDE foram os nossos compatriotas".


Agostinho Neto recordando os 'bons velhos tempos' na prisão do Aljube.


(...) Dizer que Neto exerceu um papel notável nos negócios da administração do país, é esquecer o desmantelamento anárquico a que procedeu nas estruturas intermédias do aparelho de Estado, nas unidades fabris e outros sectores económicos. A extinção das juntas de freguesia e das administrações civis é um exemplo entre muitos. Com a integração destes orgãos nas comissões populares de bairro, compostas por indivíduos analfabetos e irresponsáveis, logo adveio o caos; a maior parte dos arquivos desapareceu, roubados ou queimados. Pelo país fora centenas de arquivos conheceram a mesma sina provocada por restruturações irracionais. Nas unidades de produção confiou-se a direcção a Comissões administrativas que foram preenchidas por incompetentes, analfabetos, arrivistas e comissários políticos. Ou seja, cometeram-se responsabilidades aos piores, os mesmos que glosavam o estribilho da "unificação de todos os trabalhadores" enquanto, a par disso, se entregavam a uma rapina sistemática dos bens públicos. Diante desta desordem no interior do proclamado Estado proletário, Neto não se abalou e por certo terá ajuizado, como Robespierre durante a Revolução Francesa, que os operários e os camponeses [os sans coullotes] "não roubam, porque tudo lhes pertence".

Daqui resultou que quanto mais Neto perorava sobre a transformação da economia colonial numa economia ao serviço do povo mediante a aliança de todas as forças produtivas nacionais, mais o colapso económico e social de Angola se acentuava. No velho jargão leninista esta transformação significava prescindir radicalmente de toda e qualquer ajuda capitalista. Se os portugueses deixaram um estado e um sistema económico e técnico de produção que deu a Angola o estatuto de um dos maiores e mais diversificados exportadores de África, Neto arruinou tudo e substituiu este aparato pelo "caos autoritário" e por uma "ficção estatal". De cima a baixo inundou a máquina do Estado de funcionários políticos e espiões da polícia secreta que tinham por missão assegurar a fiscalização da "ordem revolucionária".

A isto somou-se o capricho político irresponsável de confiar o sistema agrário a "especialistas" búlgaros [os amigos revolucionários] que, mau grado as virtudes que pudessem ter, desconheciam as características geo-climáticas do país, bem como os hábitos produtivos dos camponeses locais. Ao fazerem ensaios extravagantes que ignoravam as tradições agrícolas e os parâmetros técnicos de cultivo, esses estrangeiros cometeram as maiores sandices. Uma delas, talvez a mais clamorosa, foi a proposta aceite e caucionada pelo ministro da Agricultura na altura, de se distribuírem máquinas aos camponeses tradicionais, o que levou a que se importassem milhares de tractores da União Soviética, que não tardaram a ser abandonados nos campos e viraram sucata. A tão prometida reforma agrária e a promoção das massas rurais consagrada nos documentos do MPLA logo nos alvores da luta armada contra o colonialismo português [COLONIZAÇÃO PORTUGUESA], afinal de contas não passou de uma farsa. Jogaram-se as promessas no limbo e os camponeses, como reservas fundamentais da revolução, foram esquecidos e espoliados. Um flagelo só possível mercê de uma governação nacional inepta, insensata, corrupta e ditatorial que não prestava contas a ninguém e tão-pouco conhecia as realidades do país. As consequências foram terríveis. A agricultura nacional arruinou-se e Angola empobreceu em recursos naturais.




Agostinho Neto e Eduardo dos Santos


Eduardo dos Santos e Fidel Castro

Outro fenómeno marcante de descalabro ocorreu no sector açucareiro, dos mais importantes da economia que ficou nas mãos dos cubanos. Se no passado colonial as fazendas do Dande, Bom Jesus [no Bengo], Cassequel e Dombe-Grande apresentavam bons indicadores de produção, os caribenhos depressa inverteram este desempenho com os seus métodos pouco eficazes de trabalho. A laboração praticamente caiu a zero e para atender ao seu consumo interno Angola passou a importar de Cuba todo o contingente de açúcar, com os custos adicionais que esta situação acarretou para as despesas do Estado. Em resumo, um desastre que fez o país abdicar da sua própria produção que vinha de longe, do segundo quartel do século XIX, e o fez remeter-se à condição de importador. A Neto interessava menos os indicadores económicos de Angola do que a ajuda militar de Fidel Castro da qual, aliás, dependia a continuidade do seu regime».

Carlos Pacheco («Angola. Um gigante com pés de barro e outras reflexões sobre a África e o mundo»).


«O acontecimento da independência de Angola suscitou em muitos povos africanos, a sul do Sara, um enorme interesse - queriam conhecer este país recém-chegado à independência. Angola era conhecida pelas suas lindas e grandes cidades. E sabia-se que era um país naturalmente rico.

Muitos foram os que decidiram lançar-se na aventura de conhecer um novo país. Chegaram da Tanzânia, Zaire, Níger, Nigéria e de vários outros países. Ora fazendo a passagem por Luanda, a caminho da Europa, como aconteceu com tanzanianos e outros, ora procurando uma permanência mais prolongada em Angola. Eram, em geral, pessoas cultas.

Mas, no solo angolano, acabavam por conhecer, não as lindas cidades que procuravam, mas os muros das cadeias. Sem culpa formada ficavam ali meses. Alguns chegaram a enlouquecer.

As autoridades, logo à chegada destas visitas, roubavam tudo quanto elas traziam. Se reagissem, seguia-se logo o espancamento. Depois, iam parar à prisão, alguns já bem marcados».

Américo Cardoso Botelho («HOLOCAUSTO em ANGOLA»).





O “Gulag Angolano” 


O livro Purga em Angola, de Dalila Cabrita e Álvaro Mateus, refere-se aos milhares de mortos do 27 de Maio de 1977, decorrentes da «depuração» feita no seio do Movimento para a Libertação de Angola (MPLA). Por outras palavras, foram arbitrariamente mortos, por fuzilamento ou execuções sumárias, membros do Comité Central, ministros, comissários ou governadores das províncias, pessoal do Departamento de Informação e Segurança de Angola (DISA), bem como das Forças Armadas de Libertação de Angola (FAPLA). Enfim, um sem-número inacreditável de mortos (1) num cenário apocalíptico caracterizado por decapitações (2), pessoas famintas que desenterravam os mortos para comer, pessoas sepultadas vivas em valas comuns, e outras que, depois de fuziladas, eram lançadas de avião ou de helicóptero para o mar ou para a mata. Demais, uma tal purga atingiu igualmente amigos, simpatizantes e familiares das dezenas de milhar de mortos presos, interrogados, torturados (3) e, por fim, executados sem julgamento.


Natália Correia


Na imprensa portuguesa da época, o Terror em Angola passara praticamente despercebido, salvo para a poetisa Natália Correia que o designara por Gulag Angolano (Jornal Novo). Passados mais de 30 anos após as atrocidades cometidas em Angola no 27 de Maio de 1977, os Portugueses pouco ou quase nada sabem desses acontecimentos tenebrosos. Por vezes, lá vem a lume um ou outro livro, como o que ora damos a conhecer no âmbito do que mais importa: o incêndio lançado ao Ultramar Português.

De resto, os co-autores de Purga em Angola têm um percurso ideológico de marcada feição socialista, a começar por Álvaro Mateus que, aquando do terrorismo em Angola em 1961, promoveu e coordenou «um jornal clandestino consagrado à denúncia do colonialismo e da guerra», assim como apoiou as alegadas lutas de libertação nacional nas províncias ultramarinas portuguesas. Aliás, os co-autores, já depois de incendiado e reduzido a cinzas o Ultramar português, leccionaram «na Escola Central do Partido da FRELIMO, colaborando na formação de professores». E mais confessam, pela pena de Dalila Cabrita Mateus: «Continuamos a manter-nos fiéis aos princípios e sonhos de liberdade, igualdade e fraternidade, que sempre acalentámos». Em suma, continuam fiéis ao socialismo que tudo destruiu e hoje prega a felicidade e a prosperidade numa suposta sociedade livre e democrática, nomeadamente em Angola.

Por conseguinte, os co-autores abordam um assunto que, não obstante o conjunto dos factos relatados, surge ideologicamente enviesado como se poderá ver a propósito do seguinte trecho:

«Também alguns saudosos do antigamente, subitamente esquecidos da crueldade do colonialismo e do horror da Guerra Colonial, serão tentados a condenar as independências, para as quais não estariam preparados os políticos e povos. A estes gostaria de recordar uma pequena história. Vivi, no princípio da década de 80 do século passado, na cidade de Maputo, mais precisamente em frente da Cadeia de Somershild. Um dia, estando à varanda, assisti a um espectáculo insólito. Presos moribundos, vítimas da cólera, eram atirados para cima duma camioneta, como se fossem sacos de batatas. Perante o horror, dirigi-me ao Senhor Andrade, que me ajudava na limpeza da casa e no tratamento das roupas. E disse-lhe:

- Que horror, Senhor Andrade! 

E o Senhor Andrade, um homem sábio, respondeu-me:

- Sabes com quem aprenderam, não sabes, senhora?

Certamente que o sabia. Tal como saberão os leitores que se derem ao trabalho de meditar nos factos.

Dito isto, gostaria de acrescentar o seguinte. Mal se compreenderia que tivesse sido capaz de tirar do "nosso" armário do colonialismo e da guerra uns quantos esqueletos, mas não manifestasse em procurá-los noutros armários que nos foram indicados» (4).




Ao relatar isto, Dalila Cabrita usa e abusa de terceiros para acusar os Portugueses de terem inspirado as calamidades perpetradas na África portuguesa durante e após a descolonização (5). A autora tem igualmente livros escritos em que procura defender o indefensável, na medida em que, pese embora os excessos, as contradições e as imperfeições de uma Nação universal e multirracial, nada justifica uma insinuação que, à primeira vista, das duas uma: ou revela má-fé, ou é simplesmente fruto da mais lamentável ignorância.

No entanto, não é propriamente nem uma coisa nem outra, na medida em que aqui prepondera a mentalidade revolucionária que só aparentemente reconhece valores e princípios, porquanto incapaz de todo e qualquer senso das proporções. E assim é porque, tendo dados suficientes sobre o papel de pequenas e grandes potências na destruição do Ultramar português, Dalila não avalia as devidas consequências respeitantes ao fim histórico de uma das Nações mais antigas do Velho Continente. Ora, muitos desses dados incluem a preparação, financiamento e formação de movimentos terroristas nos países da Europa de Leste, assim como na China, mais particularmente em Pequim e Nanquim, onde líderes e quadros subversivos de origem africana frequentavam estágios onde aprendiam técnicas de organização sindical e de organização militar de guerrilha. Nisto, acrescente-se também a formação ideológica marxista na Checoslováquia, os cursos de guerrilha na Hungria e os centros de subversão dialéctica, militar e política na União Soviética, em Cuba e na Argélia (6).

Quer dizer: há toda uma atmosfera internacionalista de que Dalila não retira as devidas ilações quanto à razão de ser de acontecimentos como o de 27 de Maio de 1977, em Angola. De modo que, ao atribuir praticamente aos colonialistas a raiz de todos os males, a começar pelos portugueses, a co-autora perde realmente todo o senso das proporções quando, paradoxalmente, até colige alguns factos reveladores de como se processa a actividade revolucionária nos bastidores da política internacional:

«Em 1968, o armamento do MPLA, na sua maioria de origem soviética, era constituído por pistolas, metralhadoras pesadas e antiaéreas, espingardas Kalachnikov e Simonov, carabinas e bazucas, canhões sem recuo, minas anticarro e granadas.






Em 1969, assinalam-se canhões sem recuo de 102 e de 120 mm, de origem soviética.

Em meados de 1971, são descarregadas de navios soviéticos (e chineses) centenas de caixas de munições, morteiros de 82 mm e outras armas. O material foi armazenado na base de Dolisie.

Já em 1972, o navio soviético Daphinis descarrega, em Ponta Negra, armas e viaturas. E do cargueiro Pula saem carros blindados soviéticos do tipo BRDM 66.

Este material foi recebido por Jorge Tchimpuati, responsável pela residência de trânsito, situada próximo do mercado do bairro Mayumba, donde era encaminhado para Dolisie, onde entrava no Depósito Central, a cargo de Miranda Sebastião.

Também não se diga que o material era obsoleto.

Em 1973, num ataque realizado pelos guerrilheiros do MPLA a Lumbala, foi utilizado o foguetão de 122 mm. Tratava-se de uma arma particularmente sofisticada. De modo que a PIDE/DGS, tendo conseguido apreender um exemplar e admitindo que viesse a ser usado noutros teatros de guerra, se apressou a divulgar dados sobre a sua composição, características e modo de funcionamento.

Esta arma só chegou a Moçambique, meses depois. E estes foguetões só podiam ser levantados com uma requisição assinada por Samora Machel, o presidente da FRELIMO, e Alberto Chipande, o chefe do Estado-Maior» (7) .

Quanto aos americanos, a co-autora acentua a respectiva política no apoio à FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) e à UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), que se opunham ao MPLA, para não dizer à África do Sul. «Em Julho de 1974, os EUA, através da CIA, fornecem ajuda militar à FNLA, em Agosto enviam-lhe grandes carregamentos de armas e, no Outono, continuam a dar-lhe apoio militar». Mais:

«Em Janeiro de 1975, durante uma reunião do Comité dos 40 (comissão interagências formada por 4 membros e presidida por Kissinger) (8), a CIA solicita que sejam dados 300 000 dólares à FNLA. Kissinger concorda com a atribuição. Contudo, o referido Comité rejeita a atribuição de 100 000 dólares à UNITA» (9).


Henry Kissinger




Os Estados Unidos, não obstante a normalização das relações entretanto pronunciadas com o MPLA, continuaram a enviar auxílio militar secreto para as forças da UNITA. O globalista Zbigniew Brzezinski, conselheiro do presidente norte-americano Jimmy Carter para a Segurança Nacional, pressionava, a par do Pentágono e da CIA, para «o envio, através da França, de armamento sofisticado à UNITA, em que se incluíam mísseis Red Eye (10)» . No entanto, perante a aproximação pragmática do MPLA aos Estados Unidos, ressalta o seguinte:

«A direcção do MPLA (ou pelo menos parte dela) ter-se-á convencido (ou tê-la-ão convencido) de que era possível obter, pelo menos, a neutralidade dos Estados Unidos, já que uma aliança estava, de momento, fora de qualquer conjectura. E simultaneamente poderiam acalmar os ímpetos agressivos dos governantes sul-africanos. Para tal seria necessário dar aos Estados Unidos e às potências ocidentais um sinal claro de que o MPLA nada tinha a ver com comunistas e de que não desejava uma alteração radical na correlação de forças da África Austral.

Ora, para dar tal sinal, nada melhor que a realização de uma grande purga no MPLA, uma purga que eliminasse os comunistas, ou melhor, hipotéticos comunistas, forjados à última hora, como os desgraçados estudantes angolanos nos países do Leste. Simultaneamente, a prisão de quadros do ANC [African National Congress] e da SWAPO [South West Africa People’s Organization], adversários convictos do regime de Pretória, mostraria o respeito pela situação existente na África Austral» (11).

Seja como for, esta aproximação puramente pragmática do MPLA aos Estados Unidos fracassou, de modo que Agostinho Neto e a direcção do MPLA permaneceram na órbita da União Soviética (12). E quanto ao Partido Comunista em Portugal, é um facto de que os respectivos dirigentes sabiam e conheciam perfeitamente o que se estava a passar em Angola aquando do Terror do 27 de Maio de 1977 (13). Talvez até seja verdade de que as relações entre o MPLA e o PCP não fossem as melhores por altura do 25 de Abril de 1974, e de que os responsáveis do PCP, por ocasião da Purga em Angola, tivessem recomendado a militantes seus que não entrassem em contacto com Sita Valles (14) e outros conhecidos membros do MPLA. E no entanto:

«Em Dezembro, o PCP, numa mensagem ao I Congresso do MPLA, afirma a sua disposição de combater firmemente quaisquer conspirações anti-angolanas que se desenvolvam a partir do território português e as campanhas de mentiras e calúnias dos inimigos do MPLA e da República Popular de Angola. E Sérgio Vilarigues [secretário do PCP para as relações externas], numa declaração ao Congresso, afirma que o PCP aprecia altamente as profundas transformações realizadas na República Popular de Angola nos dois anos percorridos desde a proclamação da independência nacional.
Luanda (1975).


Um ano depois [1978], no mês de Outubro, na I Conferência Nacional da Juventude do MPLA, Horácio Rufino declara que os jovens comunistas portugueses apreciam extraordinariamente e sentem regozijo pelas enormes transformações políticas, económicas e sociais operadas na República Popular de Angola, nestes quase três anos percorridos após a independência.

Aparentemente, o PCP e a sua juventude aplaudiam a "purga" que levara a que o MPLA baixasse de 110 mil para 32 mil militantes, provocando dezenas de milhar de mortos e atingindo em particular a juventude. E ao mesmo tempo que aplaudiam, castigavam militantes ou antigos militantes seus» (15).



Notas:

(1) Na «apresentação» do livro, os autores começam por dizer: «As proporções desta purga ressaltam de dados fornecidos em livro apologético de Agostinho Neto, no qual, presumivelmente com base em fontes oficiais, se afirma que "o número de militantes do MPLA baixou de 110 mil para 32 mil"». No capítulo quinto, intitulado “O Terror”, lê-se: «Os cálculos sobre o número de mortos variam. Um responsável da DISA, ouvido por nós, fala em 15 000. A Amnistia Internacional fez um levantamento e avançou com 20 000 a 40 000. Adolfo Maria, militante da chamada Revolta Activa, e José Neves, um juiz militar, falam de 30 000 mortos. O Jornal Folha 8 falou de 60 000. E a chamada Fundação do 27 de Maio foi até aos 80 000.

No meio – prosseguem os co-autores – estará a virtude. Quedemo-nos, então, pelos 30 000 mortos. Dez vezes mais mortos do que no Chile de Pinochet. Na própria família política. Sem qualquer julgamento. E em muitos casos sem qualquer relação com os acontecimentos» (in Purga em Angola, Edições Asa, 2007, pp. 9 e 140. Note-se bem: 30 000 porque no meio estará a virtude. Decerto, um estranho rigor no apuramento dos factos

(2) «Estudantes que estavam na União Soviética, na Bulgária, na Checoslováquia e noutros países do Leste foram mandados regressar. No aeroporto de Luanda foram presos. E muitos foram decapitados, sem saberem a razão» (ibidem,p. 142).

(3) «Já antes do 27 de Maio, havia pessoas presas e torturadas.

(…) Com base num documento da Amnistia Internacional e em depoimentos dos presos, é possível reconstituir um amplo leque de torturas a que os presos foram submetidos:

1. Severos espancamentos com martelos, barras de ferro, punhos, paus, cintos, folhas de catanas.

2. O açoitamento infligido com chicotes especiais ou com fios eléctricos.

3. A privação prolongada de alimentos e de água.

4. As queimaduras com cigarros.

5. A roleta russa e as execuções simuladas.

6. As torturas do sono e da estátua.

7. A chinkwalia, que consistia no amarrar de maneira apertada dos pulsos e dos tornozelos do preso nas costas e, por vezes, em suspendê-lo no ar, para logo o deixar cair no chão.

8. O nguelelo, uma técnica primitiva usada no Leste de Angola. Os pés e as mãos eram atados nas costas, por meio de cordas molhadas, ligadas aos testículos. A completar, um torniquete ligado a dois paus, junto às têmporas: o apertar do torniquete, reduzindo a irrigação do cérebro, causava fortíssimas dores.

9. Os choques eléctricos» (ibidem, pp. 118-119).



Neste contexto, há inclusivamente um preso, entre muitos outros, que diz «ter assistido a cenas apocalípticas de brutalidade. Presos atirados pelas escadas e, no pátio, brutalmente espancados. Berravam e pediam clemência. Quase desfalecidos eram atirados para dentro das viaturas. Um mercenário norte-americano comentava:

- Já vi muita coisa na minha vida. Mas nunca tinha visto tal coisa» (ibidem, p. 120).

(4) Ibidem, p. 12.

(5) Neste ponto, há que distinguir os portugueses propriamente ditos de todos aqueles fanáticos e criminosos que, traindo a História Pátria, foram os verdadeiros responsáveis por uma descolonização impelida por forças e poderes internacionais. Aliás, não é por acaso que a história dos vencedores, omitindo, distorcendo e apagando o que realmente esteve em causa na revolução comunista de 1974, prepondere nas nossas escolas, universidades e meios de comunicação social. Em poucas palavras, os portugueses passaram doravante a ser caracterizados como os colonialistas dos povos oprimidos, ao passo que os capitães de Abril e companhia limitada, se transformaram nos heróis da liberdade de aquém e além fronteiras. É, pois, assim que se deturpa a História sem que as novas gerações se apercebam em que circunstâncias fora, de facto, consumada a traição a Portugal por um bando de malfeitores que jamais serão dignos de serem chamados de portugueses.

Respeitantemente, referindo-se «aos campos de concentração» por onde teriam passado «patriotas angolanos», Dalila diz não se tratar de uma originalidade do «colonialismo português», já que, «mesmo em países ditos democráticos, medidas administrativas de internamento de presos políticos já tinham sido aplicadas, designadamente em situação de tipo colonial. Usou-as o Reino Unido na Irlanda do Norte. E usou-as, também, a França, durante a guerra da Argélia» («Nacionalistas Angolanos nas Prisões Coloniais», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDF, 2008, n.º 28, pp. 89-90). Porém, uma tal afirmação nem sequer permite reconhecer que, sem embargo de estádios inferiores de desenvolvimento e progresso social, económico e político, a colonização portuguesa, custeada com pesados sacrifícios, sempre se distinguira do colonialismo francês e inglês que só via os benefícios materiais dos seus territórios em detrimento da ligação afectiva e sentimental tão cara à Nação Lusa.

Depois, há ainda o facto deveras emblemático de Dalila Cabrita Mateus, referindo-se a Angola no início da Guerra (1961), salientar haver «um jurista, por sinal governador-geral», que mandou «presos com residência fixa para dentro de campos de concentração», alguns dos quais para o campo do Tarrafal. Ora, um tal campo fora extinto em 1954, onde, desde 1936, contaria 37 mortos. De resto, diz-nos ainda Oliveira Salazar: «Há bastantes anos o Governo estabeleceu numa das ilhas de Cabo Verde um estabelecimento prisional para delinquentes políticos e sociais, entenda-se comunistas. Por dificuldades de ordem local que se repercutiam no seu bom funcionamento, o estabelecimento foi extinto e abandonado há bastantes anos. Ora eu continuo a receber dos partidos comunistas e organismos afins instalados nos mais diversos países numerosos telegramas de protesto contra o "campo do Tarrafal". Isto quer dizer que as organizações comunistas receberam em devido tempo ordem das "centrais de comando" para manterem vivo o seu protesto contra a existência de um estabelecimento penal de repressão do partido. E quer dizer ainda que não se importaram de actualizar as ordens, visto que a grande Imprensa ocidental continua a segui-las sem se importar de verificar a sua exactidão. Teremos assim que os partidos comunistas manterão "vivo" o Tarrafal enquanto na guerra que nos movem o protesto der algum rendimento ou contribuir para o descrédito de um Governo que lhes é hostil. Para estes não importa a verdade, mas só aquilo em que se crê» («Realidades da Política Portuguesa», SNI, 1963, p. 13).

Consequentemente, Dalila Mateus referira expressamente o Tarrafal para dar uma imagem totalitária do regime de Salazar, quando, não obstante o carácter autoritário do mesmo, foi uma agulha num palheiro quando comparado com os regimes totalitários do nazismo, do fascismo e do comunismo. Não esqueçamos, pois, que o campo do Tarrafal surgiu numa altura em que o comunismo internacional estava no seu auge, mais particularmente aquando da Guerra Civil de Espanha. E não esqueçamos também que 1936 foi o ano em que começaram «os célebres julgamentos de Moscovo», cujos réus, dados como eventuais concorrentes de Estaline, «entre eles os companheiros mais fiéis de Lenine», desapareceram todos depois de, à «custa das mais atrozes torturas físicas e morais», “confessarem” os respectivos crimes de que eram acusados.


Campo do Tarrafal










Ver aqui


Cadáveres profanados e dispostos numa rua de Barcelona durante a Guerra Civil Espanhola.






Bandeira da Frente Popular












Em suma: o comunismo é o maior flagelo contabilizado em bem mais de 100 milhões de mortos no século XX, e que, além disso, conta com um exército de intelectuais revisionistas prontos a silenciar os crimes de um movimento internacional que programou, com a conivência de grandes potências ocidentais, o anticolonialismo empenhado na destruição de meios e estruturas civilizacionais em África, na Ásia e na Oceania.

(6) De resto, a maioria dos movimentos e organizações ditos “independentistas” tiveram a sua origem para lá das fronteiras das Províncias Ultramarinas portuguesas. É, por exemplo, o caso da UDENAMO (União Democrática Nacional de Moçambique), criada na Rodésia do Sul, em Salisbury (1960). É também o caso da UNAMI (União Nacional Africana de Moçambique Independente), nascida na Niassalândia (actual Malawi), em 1961. Ou ainda o caso da MANU (Mozambique African National Union), fundada no Tanganica (actual Tanzânia), em 1959. Aliás, a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), fundada em Dar-es-Salam (actual Dodoma, capital da Tanzânia), em 25 de Julho de 1962, é o resultado da fusão daqueles três movimentos.

Por outro lado, o apoio dos Estados Unidos à FRELIMO, ressalta no seguinte trecho: «Findo o Congresso [da FRELIMO, realizado entre os dias 23 e 28 de Setembro no Tanganica (1962)], Mondlane regressa ao seu cargo na ONU, deixando a FRELIMO, de acordo com [Malyn] Newitt [em sua História de Moçambique], «entregue a um americano negro chamado Aldridge, que de certa forma ganhara a sua confiança e se disfarçara de exilado moçambicano. As ligações americanas de Mondlane, o facto de sua mulher ser uma americana branca [Janet Johnson] e o fraco discernimento que evidenciava com frequência na sua escolha dos confidentes levaram à acusação de que era influenciado pelos Estados Unidos e que a FRELIMO estava a soldo da, ou pelo menos infiltrada pela Central Intelligence Agency (CIA)». E, assim, mais se adianta quanto ao terrorismo preparado e instigado do exterior contra Moçambique: «No início de 1963, Mondlane visita a URSS e a China. Portugal tem 60 mil soldados em África e os dois primeiros grupos de combatentes da FRELIMO partem para a Argélia para receber treino militar, regressando o primeiro em meados do mesmo ano, e o segundo, em começos de 1964. A 16 de Março, militantes da FRELIMO fogem para Dar-es-Salam com um avião da Força Aérea Portuguesa e em Agosto é descoberto um agente da CIA infiltrado, Leo Milas, segundo o movimento informa…» (in «Nasce a Frente de Libertação de Moçambique», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, n.º 19, pp. 53-54).

Como se vê, Eduardo Chivambo Mondlane não só manteve claros contactos com o bloco comunista, como também chegou a estudar antropologia e sociologia nos Estados Unidos, na Universidade de Oberlin, e, mais tarde, na Northwestern University. Nesta última chegou a ser assistente, sendo posteriormente investigador em Harvard. E uma vez demitido do cargo das Nações Unidas, foi finalmente professor na Universidade de Siracusa.


Eduardo Mondlane, no dia da sua formatura em Oberlin College, no Estado norte-americano de Ohio (1953).







Contudo, é preciso não esquecer que o jovem E. Mondlane também chegara a cursar Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras de Lisboa, a que se seguiram os contactos com Agostinho Neto, Marcelino dos Santos, Mário Pinto de Andrade, Amílcar Cabral e tutti quanti. Além do mais, Mondlane receberia em Lisboa influências políticas e associativas quer na Casa dos Estudantes do Império (CEI), quer no Centro de Estudos Africanos (CEA), quer ainda no Clube Marítimo Africano (CMA) e na Casa de África (CA). Ora, fora precisamente nesse meio que ele e muitos dos futuros líderes de movimentos terroristas na África portuguesa, começaram por assimilar a propaganda anticolonialista tão cara à esquerda comunista enquadrada em organizações como o MUD Juvenil e o Movimento pela Paz.

Atribui-se à Polícia de Intervenção e Defesa do Estado a morte de E. Mondlane. Contudo, não existe nenhuma prova do alegado crime. Fica, no entanto, este trecho porventura sugestivo: «Dirigente da FRELIMO foi abatido em Dar-es-Salam por uma bomba de relógio e vítima […] de um elemento da própria organização pertencente à facção maoísta», anuncia o Diário da Manhã do dia 4 de Fevereiro de 1969, na primeira página, dando destaque ao assassinato do «[…] chefe terrorista Eduardo Mondlane…» («E. Mondlane, nacionalista moçambicano», in Os Anos de Salazar, Centro Editor PDA, 2008, n.º 25, p. 56).

(7) Purga em Angola, pp. 100-101. Ao longo deste trecho, Dalila Cabrita Mateus justifica estes factos com base em Arquivos da Polícia Internacional e de Defesa do Estado/Direcção-Geral de Segurança.

(8) Numa outra passagem, é possível ver como Henry Kissinger sempre se moveu ao serviço de interesses financeiros internacionais: «Entretanto, Kissinger autoriza a Gulf Oil a encetar conversações para o recomeço da produção de petróleo. O Governo angolano levanta num banco suíço 125 milhões de dólares ali colocados pela Gulf Oil. E a produção petrolífera recomeça em Maio de 1976. Já em 25 de Março a Boeing fornecera dois 737 ao Governo de Angola, montando nessa Primavera equipamentos de controlo de tráfego aéreo. Em finais de 1976, Kissinger parece ter alterado a pressão sobre o MPLA e levado à retirada dos sul-africanos» (ibidem, p. 169).

(9) Ibidem, p. 168. De facto, já desde a Administração Kennedy existiam contactos secretos com a UPA – mais tarde designada por FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), que constituiu o GRAE (Governo Revolucionário de Angola no Exílio). E mais nos diz José Freire Antunes: «No final de Abril de 1961, consumando um debate intramuros, o National Security Council Special Group autorizou o financiamento secreto de Holden Roberto e da UPA. A personalidade decisiva por detrás desta atitude foi Robert Kennedy e a quantia inicial foi de 6000 dólares por ano. Como disse Henry Kissinger em 1976, pretendeu-se investir no futuro dos interesses americanos e a UPA era em 1961 “uma força de vanguarda na luta pela independência de Angola”. A CIA financiou directamente a UPA até 1969 e depois disso continuou a pagar 10 000 dólares por ano a Holden Roberto para manter a ligação. Holden Roberto, embora reticente em falar do assunto, confirmou a ajuda americana: “Davam-nos apoio sobretudo para a formação de quadros da UPA e em medicamentos, pagavam-me os bilhetes de viagem. Mas não davam o dinheiro que se diz. Onde estão os recibos para provar? Se nos tivessem dado uma ajuda substancial, nós teríamos ganho a guerra em Angola. Não foi nada comparável ao dinheiro que os americanos têm dado a Savimbi”. Em 1975, o chefe da task force da CIA em Angola, John Stockwell, referia-se ao líder da UPA: “Em Kinshasa, Roberto era o nosso homem”. (Kinshasa é o nome moderno de Léopoldville). As consequências desta associação secreta foram consideráveis e provocaram a médio prazo o descrédito da UPA entre muitos nacionalistas de África» (Kennedy e Salazar, Difusão Cultural, 1991, p. 238).

(10) Purga em Angola, p. 169.

(11) Ibidem, p. 171.

(12) Para um melhor esclarecimento sobre as relações porventura difíceis do MPLA com a União Soviética, leia-se o seguinte: «Tanto quanto se percebe, os Soviéticos conheciam as dissidências existentes no seio do MPLA e, no caso em concreto, teriam assegurado a sua neutralidade, assim como a dos cubanos.

No entanto, vale a pena procurar uma explicação para o anti-sovietismo de Agostinho Neto e dos que lhe estavam mais próximos. Sabe-se que Neto beneficiou, desde a primeira hora, do patrocínio do PCP e, em particular, de Álvaro Cunhal, junto dos dirigentes da União Soviética. Segundo Vassili Mitrokhin, Cunhal conseguiu que Neto fosse convidado a visitar a União Soviética, em 1964, tendo sido na sequência desta visita que Moscovo anunciou publicamente o seu apoio ao MPLA.

E já depois do 25 de Abril, Cunhal insiste com Moscovo para que seja retomado o fornecimento de armas ao MPLA. Contudo, as relações dos Soviéticos com o MPLA nunca terão sido particularmente amistosas. Estudantes africanos em Moscovo lembram-se do facto de Agostinho Neto, ao contrário do que acontecia com Amílcar Cabral, ser sempre recebido por figuras de segundo e terceiro plano na hierarquia do Partido Comunista da União Soviética.

Antigos dirigentes do MPLA atribuem a má vontade de Moscovo ao intransigente neutralismo de Agostinho Neto na querela sino-soviética. E até surgem ilustrações deste ponto de vista. Num livro recente sobre Neto, escreve-se que, em 1969, em Pequim, lhe fora pedido que assinasse um documento condenando a hegemonia soviética. E em Moscovo foi-lhe igualmente pedido que subscrevesse um documento de condenação dos hegemonistas chineses e das suas teses. E, como recusasse a solidariedade internacionalista, gelou. E antes que as coisas se complicassem ainda mais, resolveu ir-se embora, sem despedidas.

Ao que parece o abandono de reuniões seria um hábito de Agostinho Neto. Pois, em 1976, numa reunião com o senhor do Kremlin, terá igualmente abandonado a mesa da reunião, refugiando-se nos seus aposentos e jamais quis qualquer contacto» (Purga em Angola, pp. 98-99).






(13) Ibidem, p. 179.

(14) Nascida em Cabinda em 1951, Sita Valles frequentou a Faculdade de Medicina de Lisboa em 1971. Foi eleita para a Comissão Central da União dos Estudantes Comunistas (UEC) e, no 25 de Abril de 1974, «encontrava-se em Moscovo como representante da UEC no Congresso das Juventudes Comunistas Soviéticas (Komsomol)». Em 1975 regressa ao seu país natal avisada por Álvaro Cunhal de que teria de cortar todas as relações com o PCP cujos militantes não eram bem recebidos em Angola. Ingressa no MPLA, tendo um fim trágico e macabro: «Em meados de Junho [de 1977] é presa com o marido [José Van Dunem, membro do Comité Central do MPLA e comissário político no Estado-Maior-General das FAPLA]. Entra no Ministério da Defesa de mão dada com José. Um outro preso, Amadeu Neves, afirma que, quando lhe ofereciam comida, respondia:

- A um comunista não se dá leite, dá-se porrada. 

Terá ido para a Fortaleza de S. Miguel. Terá sido torturada e violada por elementos da DISA.

Uma prima dos Van Dunem, enfermeira, confidencia a alguém que José e Sita terão estado internados numa clínica de que a DISA tomara conta.

Várias fontes, entre as quais um responsável da DISA, declaram que se encontrava novamente grávida. Terão esperado que tivesse a criança, para depois a fuzilar. O bebé nunca foi entregue à família.

(…) Uma presa ouviu contar que, antes de a matarem, lhe deram um tiro em cada braço e em cada perna» (Purga em Angola, pp. 137-139).

Na versão de Américo Cardoso Botelho, consta o seguinte: «Depois dos acontecimentos de Maio de 1977, [Sita Valles] refugiou-se numa aldeia do Norte de Angola, Kaleba. Ela sabia que todos os seus companheiros de luta estavam a ser presos e sumariamente entregues à morte. Assinou a sua sentença de morte no dia em que arriscou enviar uma mensagem para a família Van Dunem através de um filho daquele que a recebia em Kaleba, Francisco Karicukila. A mulher que recebeu a missiva enviada por Sita Valles, tendo o marido preso, ensaiou em desespero de causa uma troca, denunciando Sita junto do Director-Adjunto da DISA. A carta visava a preparação de uma fuga sob a protecção dos soviéticos. O mensageiro foi preso, torturado e, assim violentado, conduziu os militares ao esconderijo de Karicukila. (...) A extrema-esquerda, em Portugal, acusava Sita de ter sido a mentora da tentativa de golpe, qual Mata-Hari que tinha partilhado a cama de, pelo menos, dois dirigentes do MPLA: Nito Alves e Van Dunem.

O fim terá chegado pelas cinco da manhã, no dia 1 de Agosto de 1977, sem qualquer julgamento, depois de torturas e violações às mãos de vários disas. Kilombelombe falou-me dessa execução: Sita Valles, jovem de 26 anos, depois de recusar a venda nos olhos, foi morta com um tiro na cabeça, não sem antes ter recebido um tiro na vagina, bem sublinhado pelo comentário circunstancial do carrasco: “A cabra parecia que não queria morrer”. Com ela foram fuziladas outras quatro mulheres, num cemitério próximo da Cuca. Não se conhece o local exacto onde foram sepultadas – de certeza numa das inúmeras valas comuns abertas durante este período» (in HOLOCAUSTO em ANGOLA. Memórias de entre o cárcere e o cemitério, Nova Vega, 2007, pp. 139-140).

(15) Ibidem, p. 177.






Continua


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