quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Salazar e a Guerra Civil de Espanha (iii)

Escrito por Miguel Bruno Duarte 






«A crise está no homem - clamava, aliás com pleno acerto, no título de um livro de sondagens à psicologia dos modernos, um dos bons ensaístas franceses da nossa época: Tierry Maulnier. Significa isto ser no íntimo de cada homem que se trava hoje a maior luta - da qual as lutas exteriores são, no fundo, meros reflexos e consequências. A crise está no homem - na sua alma cheia de temores, de pesadelos e de monstros; na sua inteligência desligada do real, perdida em labirintos sem saída, ao mesmo tempo ansiosa e impotente, ora entregue às ambições desmedidas do idealismo absoluto, ora despenhada nos cínicos desesperos do materialismo totalitário: na sua vontade, que cede com frequência aos apelos de uma atmosfera de agitações, tentações e ameaças, fraqueja e oscila, se ergue em assomos de iniciativa e logo estaca ou se transvia e, em última análise, não tem a persistência necessária para escolher um caminho e seguir adiante.

E é este homem de agora, incerto, desarticulado, contraditório, que surge em toda a parte; que surge, também, evidentemente, nos lugares de responsabilidade e nos elencos governativos. A crise actual, nos domínios da política e da diplomacia, nas relações entre povos e entre continentes, deriva de se encontrar muitas vezes, à cabeça das nações, esse homem sem firmeza e sem bússola, esse homem que em nada acredita porque não acredita, primeiro, em si próprio; que, por não ter definido o seu esquema essencial de princípios e regras, tropeça nos sucessivos malogros não de um "empirismo organizador", como queria Maurras, mas de um empirismo desorganizador; enfim, que investido da função de dirigir os outros, começa por não estar apto a dirigir-se e avança à toa, ao sabor dos ventos de cada hora, sem saber para quê nem para onde. Repare-se bem no espectáculo que temos na nossa frente e ver-se-á que a profundidade, a acuidade da doença mundial é, em resumo, a carência dos chefes que desconhecem o rumo, dos governantes que, antes de o ser, nunca filosofaram, nunca adquiriram noções consistentes acerca do Homem, da Sociedade e da Vida. Dá vontade de repetir o lamento de Sócrates: "O grande mal é que a maioria destes homens ignorem a essência das coisas..."

Porque a ignoram, submerge-os a avalanche dos pequenos episódios e das mutações constantes. Em vez de dominar os acontecimentos, são dominados por eles. E é frequente não se lembrarem do que fizeram ontem e não calcularem o que vão fazer amanhã.

Não pertenceu Salazar a esta galeria triste de acéfalos, de inconsequentes e de impulsivos. Entre os improvisadores - foi um metódico. Entre os fúteis - um construtor. Entre os cépticos - um dogmático.

Cria na Verdade. Pensava com a Verdade. Falava verdade. "Não há liberdade contra a verdade" - proclamou. "Primeiro, o culto da verdade" - proclamou também. E ainda: "Contrariamente à mentira - escola política e sistema de governo - a verdade nas palavras, nos actos, nas reformas, nas leis e na sua execução". Daí, a impressão causada e a projecção obtida pelos seus discursos. Benavente explicou tudo naquela magnífica súmula: "Dizem-se mil mentiras, e o Mundo fica como estava; diz-se uma verdade, e o Mundo dá uma volta..."».

João Ameal («Salazar, Orador e Pensador»).





«(...) [Franco] realiza a fase final da conquista do país: a 1 de Junho, as suas tropas apoderam-se de Castellón e a 14 de Villareal, mas viram-se logo detidos por uma ofensiva sobre o Ebro. Os contra-ataques republicanos, que visavam a reunião das duas zonas republicanas, começaram em princípios de Julho. Entre 24 de Julho e 15 de Novembro, deu-se um dos episódios mais importantes e mais sangrentos da Guerra Civil: a República jogava a sua última cartada animada pela esperança do começo do conflito internacional que Hitler ameaçava provocar perigosamente. Mas os acordos de Munique, a 29 de Setembro de 1938, acabaram com a sua dinâmica e colocaram o seu isolamento em evidência. A URSS também a abandonou. Em Outubro de 1938 retiraram precipitadamente as tropas com esperança de chegar a um acordo com a Alemanha que lhe permitisse ganhar tempo para se equipar militarmente. A seguir, os acontecimentos precipitaram-se: em 28 de Novembro as Brigadas Internacionais regressaram aos respectivos países, esgotadas e deprimidas depois de terem vivido esta guerra na primeira linha, e a França deixou de fornecer armas».

Andrée Bachoud («Franco»).



Mas a questão era que o Governo britânico pretendia agora uma fiscalização internacional nas fronteiras terrestres de França e Portugal, isto é, uma fiscalização dentro dos territórios francês e português. Nisto, Salazar não cede nem se deixa impressionar. Senhor de si, esclarece inequivocamente que Portugal se opõe de facto e de princípio a fiscalizações internas do País provindas de organismos internacionais. Portugal não podia, portanto, admitir que a palavra e a lealdade do seu Governo fossem postas em causa, para serem substituídas pela autoridade oriunda de delegados de organismos internacionais fiscalizadores. De resto, Portugal jamais abriria um precedente contra a liberdade e a independência dos pequenos países, qual o de permitir que comissões fiscalizadoras pudessem responder por esses países quanto ao cumprimento das respectivas leis internas (17).

Ainda assim, fruto da boa-fé de Salazar, fora feito um «convite ao Governo britânico para, por meio de observadores seus, adidos à sua Embaixada ou consulados, ter ocasião de ver o rigoroso cumprimento, por parte de Portugal, das obrigações assumidas quanto ao recrutamento e trânsito de voluntários e expedição de armamento para Espanha» (18). E ao mesmo tempo, ficava assente que um tal convite jamais pudesse ser entendido como uma «simples modalidade nova do plano de fiscalização formulado pelo "comité"», mas apenas uma atitude de espontânea amizade por parte do Governo português para com o Governo de Sua Majestade. Em suma: os adidos britânicos seriam tão-só observadores das autoridades portuguesas na execução das leis a que estavam comprometidas em pé de igualdade com as autoridades das potências envolvidas no acordo de não-intervenção em Espanha.

Ora, uma tal atitude representava um gesto de confiança a que nem o Governo de Sua Majestade nem o Comité de Londres podiam naturalmente recusar. Ficava assim isolada a União Soviética, bem como salvaguardada uma fiscalização internacional rigorosa capaz de evitar que fossem enviados mais recursos para Espanha. E isto num momento em que os nacionalistas ganhavam cada vez mais terreno no âmbito da guerra peninsular.






Passa então o Governo inglês a poder dar conhecimento ao comité dos seus relatórios, desde que em seu nome e jamais em representação do Governo português. A par disso, navios de guerra alemães, italianos, franceses, ingleses e russos patrulham as costas espanholas numa base de simpatia ideológica inversa à das forças que dominam em cada zona do conflito ibérico. E se bem que Moscovo pretenda a entrada de navios de guerra russos em portos portugueses para abastecimento e descanso das tripulações, Salazar opõe-se terminantemente pelo facto de não existirem relações diplomáticas entre Lisboa e Moscovo.

Entretanto, em Londres, o delegado russo renuncia à fiscalização das costas espanholas devido ao insucesso em que se findara a estratégia de Moscovo. E mais uma vez Franco Nogueira deixa patente a alta política de Salazar no concerto europeu, em geral, e na Guerra Civil Espanhola, em particular:

«Pela sua firmeza, alta capacidade de negociação e manobra, nível dos argumentos, força doutrinária e moral que envolve as suas atitudes, perspicácia com que apreende os interesses em conflito, argúcia e destreza com que joga uns contra os outros ou se sabe aproveitar de uns e de outros, e pela perspectiva histórica em que se coloca na avaliação dos acontecimentos, Oliveira Salazar adquire de súbito dimensão internacional. Surge no plano das nações como inteligência que se impõe, vontade que se afirma, capacidade que se respeita; aparece a actuar e a exprimir-se em nome de um povo que revela uma consciência nacional e um querer colectivo; e perante as grandes potências age com o desembaraço de quem trata de igual para igual, com o destemor de quem nada receia, com a segurança e a calma que inferiorizam terceiros, com originalidade de vistas e decisão inesperada que desorientam os demais e perturbam e alteram as deliberações já tomadas e havidas por todos como intocáveis. Suscita por outro lado o sentimento de que afinal o evoluir dos acontecimentos lhe dá razão, e só depois há a percepção de que foi Salazar que preparou e condicionou os acontecimentos. Com a atitude que assumira em Agosto e Setembro de 1936 provocara uma viragem na forma por que as potências encaram a guerra de Espanha; e com a atitude que agora consegue impor encaminha os grandes países da Europa Ocidental no sentido que politicamente julga mais conveniente para Portugal. De repente, a comunidade das nações atenta seriamente em Oliveira Salazar. Ficam impressionados os governos latino-americanos, que seguem com curiosidade ávida os acontecimentos da Península Ibérica. Fica impressionado o governo dos Estados Unidos; o Secretário de Estado norte-americano, Cordell Hull, chama o enviado português, João de Bianchi, e pede que este lhe exponha em pormenor a actuação portuguesa na crise espanhola; e perante as explicações de Bianchi não oculta a sua surpresa e a sua admiração. Não se eximem às suas felicitações os governos alemão e italiano; em conversa com Monteiro, Eden exprime a gratidão do governo britânico e confessa que, tendo já lido as notas de Salazar uma vez, vai relê-las para melhor reflectir sobre o seu conteúdo; e o governo francês começa a perguntar-se se é bem conforme aos interesses permanentes da França a política que tem seguido. E de Berlim, Veiga Simões, insuspeito de simpatia política por Salazar, comunica: "todos os artigos desses jornais (alemães) aplaudem a atitude do governo português, cheia de dignidade e aprumo. Nas autoridades alemãs, nas pessoas de representação, nos meios sociais, políticos e militares, o louvor a Portugal, cheio de respeito pelo chefe do seu governo, é-me transmitido a cada instante. Mas o que me tem sido particularmente grato é ouvir da boca de colegas meus representantes de países que não têm uma relação directa com o conflito espanhol, aplausos e respeito por essa atitude que – dizem-me – coloca Portugal a um nível de grande potência" (19) E o Times de Londres escreve que "quentes homenagens", especialmente nos meios britânicos, são prestadas a Portugal».

Depois, Franco Nogueira continua a descrever os episódios, incidentes e circunstâncias que caracterizaram até ao fim a posição do Governo português perante o conflito espanhol. Da nossa parte, resta-nos salientar um dos mais célebres episódios de tão cruento conflito: a destruição da cidade de Guernica pela aviação alemã. Nisto, fora proposto, por iniciativa do Governo basco, um inquérito sobre aquela e outras cidades bascas.

Guernica, de Pablo Picasso




Ou seja: um tal inquérito, acrescido de propostas para suspensão de hostilidades e humanização da guerra, surgia precisamente no momento em que os nacionalistas obtinham triunfos decisivos para a vitória, mais particularmente nas frentes norte e sul. E disso também Oliveira Salazar nos dá sobejo testemunho:

«Têm sido tantos os factos de destruição praticados durante a guerra em Espanha, tão numerosos, mais ainda do que nos campos de batalha, os atentados nas cidades, vilas e aldeias fora das zonas das operações contra vidas e bens dos particulares, sem que qualquer acção colectiva internacional viesse condená-los, que difícil seria explicar o interesse especial inspirado pelo caso de Guernica até ao ponto de se propor um inquérito internacional sobre ele. Demais estando situada Guernica em zona de operações de guerra neste momento muito activas, e não podendo realizar-se ali qualquer inquérito sem assentimento do general Franco que por aquele motivo não poderia dá-lo, o pedido do Governo basco só teria como objectivo obter uma negativa e aproveitá-la para especulações que não nos interessam e para que não podemos contribuir.

Acresce que ao Governo português se afigura pouco em harmonia com os princípios repetidamente afirmados de não-intervenção uma proposta para inquérito internacional em território espanhol por Potências que, não sendo partes na luta, também não têm títulos para nela serem juízes.

O Governo português não julga portanto oportuna a iniciativa do chamado Governo Basco, e entende que só lhe poderia ser dado seguimento, se o inquérito fosse admitido e realizável em relação a todos os sofrimentos a que têm estado injustamente sujeitas as populações pacíficas espanholas. Mas isso, carecendo de base na posição jurídica em que em relação à guerra se colocaram as nações não-intervencionistas, é na opinião do Governo português ainda mais falto de possibilidades de realização» (20).

Aliás, é sabido como Pablo Picasso retratou a cidade basca de Guernica após o bombardeio dos aviões da Luftwaffe, procurando assim manifestar, de uma forma assaz parcial, a desumanidade e a brutalidade da guerra. De resto, filiado no Partido Comunista francês até ao fim dos seus dias, jamais denunciou as grandes purgas, expurgos e depurações de um dos mais maiores criminosos e tiranos do século XX: Josef Vissarionovitch Stalin. Na verdade, mesmo depois da morte do autocrata russo (1953), na sequência da qual vieram a público alguns dos seus maiores crimes, Picasso manteve-se em total e comprometedor silêncio como manda a praxe revolucionária, até porque, segundo a mesma, todos os meios justificam os fins.






Josef Stalin

Notas:

(17) Cf. Oliveira Salazar, «Portugal e Guerra de Espanha», in ob. cit., pp. 267-268.

(18) Ob. cit., p. 269.

(19) Recorde-se que Alberto da Veiga Simões, homem de grande inteligência e vivacidade de espírito, fora durante um mês ministro dos Estrangeiros no governo de Manuel Maria Coelho, após o 19 de Outubro, e também no gabinete Maia Pinto, em fins de 1921, igualmente por pouco mais de 30 dias. Salazar conhecia Veiga Simões dos tempos de Coimbra, mas pouco contacto houvera entre ambos, dada a diferença de gerações académicas; e encontrara-o depois em Lisboa, na redacção da República, quando ali se fora avistar com António José de Almeida a propósito dos acontecimentos de S. João de Almedina.

(20) Oliveira Salazar, «O inquérito à destruição da Guernica» (nota do Governo português de 21 de Maio de 1937), in ob. cit., pp. 292-293.


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