quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Portugal e os Americanos (ii)

Escrito por Miguel Bruno Duarte




Henrique Veiga de Macedo (ao centro).


De resto, também Álvaro Ribeiro (34) logrou descrever o nacionalismo político-económico então dominante:

«A nova doutrina política, económica e social, reconhecendo todavia a espontaneidade natural e a iniciativa particular das associações profissionais, sobrepunha-lhes porém uma finalidade superior que lhes conferia carácter institucional. Por instituição se entende o que é definido pela constituição. A oportunidade e a circunstância aconselhavam a subordinar ao interesse nacional, legitimamente representado pelo Estado e pelo Governo, todas as associações profissionais, e especialmente as de carácter económico. O nacionalismo dominante opunha-se igualmente ao liberalismo clássico e ao comunismo internacional, procurando representar no corporativismo orgânico não só a estática, mas também a cinemática e a dinâmica, das mais sadias leis da evolução social. Disciplinada por novos preceitos éticos e por novos recursos técnicos, a economia portuguesa entraria num período de ordem pública que lhe permitiria realizar normalmente os seus fins, sem estar sujeita a perturbações de discussão ideológica e de agitação demagógica, sem estar ameaçada por conflitos sociais de desentendimento entre o capital e o trabalho, sem sofrer o embate da violência das massas anónimas ou da autoridade militar do Estado. Em vez das associações de classe, associações operárias ou associações patronais, que haviam surgido no decurso do século XIX para protelar, atenuar ou anular a agressividade própria de uma sociedade dilacerada até às condições anormais do suicídio, a legislação de 1933 procurou instituir a coordenação de todas as actividades produtivas em subordinação à finalidade superior que é a sobrevivência da Nação Portuguesa» (35).

No decorrer desta sobrevivência, não fora certamente alheio o auxílio financeiro americano cujo total não ultrapassaria os 50 milhões de dólares entre 1946 e 1970. Porém, a tendência seria já outra quando, em 1969, o Governo português, presidido por Marcello Caetano, estabelecera com o Governo americano um acordo bilateral que obrigava Portugal a renegociar a permanência americana na Base das Lajes em troca de facilidades financeiras no valor de 436 milhões de dólares. Mais: o acordo, nunca cumprido, também obrigava Portugal a investir em estradas, agricultura, portos, hospitais, electricidade e escolas (36).

Curiosamente, fora durante o Estado Novo que as obras públicas seriam objecto de um desenvolvimento criador de novas estruturas, como as que, caras ao antigo ministro da Instrução (37), dariam lugar ao Instituto Superior Técnico, no Arco do Cego. E, a par disso, os números relativos ao ensino das primeiras letras foram ainda mais significativos, não só pela multiplicação de escolas como pela considerável diminuição da taxa de alfabetização – de 60% em 1930 para 25% em 1974. Quanto ao ensino liceal, que o veiga-simonismo e o 25 de Abril condenariam  à «unificação» socialista e ao critério da utilidade social (38), é também um facto que, em termos de organização, permanecera relativamente independente do sistema universitário, até porque o Estado Novo, nesse aspecto, permitira inclusivamente a expansão de escolas e liceus nas províncias ultramarinas.



Oliveira Salazar e Azeredo Perdigão na Fundação Calouste Gulbenkian


Nesse sentido, existem escritos de Orlando Vitorino em que, na qualidade de inspector bibliotecário da Fundação Gulbenkian (39), averba que os liceus ainda mantinham a sua autonomia perante uma Universidade centralizada no tempo de Pombal. No entanto, é claro que a organização empírica do ensino permanecia aquém da verdadeira revolução liceal e universitária tal como a concebera e sistematizara Álvaro Ribeiro, nomeadamente na colectânea de artigos compilados no último volume de Memórias de Um Letrado (40). Aliás, diz-nos o pensador portuense:

«As escolas recebiam o apoio financeiro do Estado Novo; os arquivos, as bibliotecas, os museus, fábricas indispensáveis de cultura superior, gozavam de legislação decente; mas a vida do pensamento espontâneo, inspirado e livre, reflectido nas artes da palavra ou nas artes gráficas, era desdenhada pelo empirismo positivista que não sabia intuir nos movimentos as forças que os pressupõem, nem ver nas obras as consequências que se desenvolveriam em actos» (41).

Por outro lado, o crescimento económico também não correspondia às metas inicialmente traçadas pela república una e corporativa, já que a plutocracia favorecida pelo «condicionamento estatal» em prol de certos sectores como a siderurgia, o cimento, a electricidade, a pasta de papel e a construção naval, conduzira a actividade económica a uma estrutura capitalista centralizada dominada por certos grupos e forças económicas que controlavam, em 1974, mais de 50% do PIB, tais como: Grupo Champalimaud, Grupo Espírito Santo, Banco Português do Atlântico, Banco Fonsecas & Burnay, Banco Nacional Ultramarino e Banco Borges & Irmão. De resto, é Freire Antunes quem nos traça um quadro minimamente esclarecedor:

«A temida “traição na retaguarda” era extensiva a alguns poderosos empresários, retraídos perante a obstinação belicista do Governo, dubitativos quanto à capacidade de Caetano para controlar os acontecimentos e procurando em certos casos acautelar as posições no incerto futuro (42). A economia portuguesa tinha um extraordinário grau de centralização e de concentração de capitais: em 1971, 168 sociedades (0,4 % das operantes em Portugal e nas Ilhas do Atlântico) controlavam 53 % do capital total de todas as sociedades do País (43). Beneficiando do proteccionismo do Estado (o condicionamento industrial, os planos de reorganização, as isenções fiscais), sete grandes grupos resultantes da absorção do capital bancário pelo capital industrial, ou vice-versa, tiveram um crescimento acelerado desde a década de 60: CUF, Espírito Santo, Champalimaud, Português do Atlântico, Borges & Irmão, Nacional Ultramarino e Fonsecas & Burnay. O comunista Cunhal diz: “Os verdadeiros senhores de Portugal eram os Melo, os Espírito Santo, os Champalimaud, formando uma autêntica quadrilha de grandes capitalistas e proprietários, ao serviço dos quais, como seus instrumentos, estavam o Governo, o aparelho repressivo, os meios de comunicação social, e todos os recursos do País" (44). Esses grupos económicos (“monopólios” na linguagem dos marxistas) eram a mola real do desenvolvimento de Portugal e o seu gigantismo tornava o Governo vulnerável aos seus desígnios específicos.


Oliveira Salazar e Ricardo Espírito Santo


A CUF, fundada em 1908 por Alfredo da Silva, era o maior potentado económico da Península Ibérica e a única companhia portuguesa a figurar na lista da Fortune das 200 maiores companhias não americanas do mundo. Propriedade da família Melo e gerida por dois irmãos, Jorge e José Manuel, formava um império de mais de 100 sociedades. A CUF atingiu a integração horizontal, que lhe permitia controlar sectores inteiros da economia portuguesa, e a integração vertical, que lhe dava poder quase absoluto sobre os ciclos de produção e a defendia das flutuações do mercado. Adquiriu a auto-suficiência de um estado dentro do Estado – das fontes de matérias-primas às redes de comercialização, dos bancos aos jornais, dos estaleiros às companhias de seguros. Uma das opções estratégicas da CUF foi a sua participação em joint-ventures com empresas estrangeiras (sobretudo da Escandinávia) e a abertura à Europa. Daí que os irmãos Melo tenham acolhido positivamente o programa modernizador e pró-europeu de Caetano (45). A internacionalização do capital rompia a tradicional aliança entre o empresariado agrícola e o empresariado industrial – uma das bases do modelo salazarista – e sensibilizou parte da oligarquia para as vantagens de uma solução negociada em África.

Uma das dificuldades do Presidente do Conselho na articulação com os grupos económicos decorria do binómio África ou Europa, motivador de controvérsia entre autonomistas e integracionistas, sobretudo após a advocacia pública da integração europeia por tecnocratas do Governo. Por exemplo, o Secretário de Estado da Indústria, Rogério Martins, fez em 1970 declarações favoráveis à integração na Europa que suscitaram uma forte reacção dos integracionistas. Silva Cunha considerou a intervenção de Rogério Martins “pouco feliz”
(46). Uma parte da oligarquia financeira (caso do Grupo Espírito Santo) tinha a sua sobrevivência ligada a África e hostilizava a liberalização económica e política. Essa inflexibilidade traduzia-se ideologicamente nos sofismas apocalípticos de Franco Nogueira, para quem a saída de África implicaria automática absorção de Portugal pela Espanha. Indiferente ao perigo de fusão ibérica, Caetano fez da aproximação política e económica a Madrid um importante vector da sua política externa.

A CUF e outros sectores da oligarquia favoreciam um desenvolvimento interno segundo os modelos avançados da Europa e flexibilidade em África, onde o volume dos seus investimentos não era fundamental. Caetano assumiu quanto ao dilema África/Europa uma posição desdramatizadora, e por isso suspeita aos olhos dos salazaristas, explicando que Portugal não tinha de optar entre a França e África, mas encontrar uma complementaridade. Frisou em 1971: “A verdade é que a metrópole portuguesa está situada na Europa e não pode fugir à fatalidade dessa posição geográfica”
(47). Em termos práticos, se bem que politicamente constrangido pelos ortodoxos, Caetano não abdicou do progressivo ajustamento às realidades da Comunidade Económica Europeia. A crescente interpenetração de capitais tornou irreversível esse movimento centrípeto, de que o acordo entre Portugal e a CEE em 1972 foi uma etapa significativa.


António de Sommer Champalimaud


Outra dificuldade de Caetano derivou da liberalização industrial, pela qual o Governo tornou o mercado mais competitivo e aberto ao investimento estrangeiro, o que foi um desafio para o arcaísmo e a mentalidade proteccionista de muitos empresários portugueses. A reacção «nacionalista» encontrou em António Sommer Champalimaud o seu mais determinado protagonista. Champalimaud esteve fora de Portugal até 1973 por causa de um processo judicial famoso – o caso da herança Sommer – que lhe foi instaurado por um irmão. Mas continuou a dirigir o seu potentado industrial e financeiro através de administradores e afirmava ser uma vítima política de Salazar. Patrão do cartel do cimento, cujas perspectivas de consumo aumentaram bastante com o plano de construção de uma rede de auto-estradas, Champalimaud indispôs-se com a autorização dada pelo Governo à instalação de unidades cimenteiras concorrentes das suas. Em Dezembro de 1973, descontente com a concessão a estrangeiros da exploração dos minérios do Lobito, em Angola, Champalimaud acusou o Governo de bloquear a “estratégia de trabalho e de investimento que me propus definir neste meu regresso à Pátria” (48). Mantendo um flirt com sectores de esquerda, e influência em jornais da oposição como o Diário de Lisboa, Champalimaud era um activo inimigo de Caetano: “Dizem-me que o industrial asseverava a quem o queria ouvir o seu propósito de 'deitar abaixo' o Governo” (49). No final de 1972, parcelas significativas da plutocracia mostravam-se indiferentes à sorte política do Presidente do Conselho» (50).

A propósito de Champalimaud, há também um episódio contado por Veiga de Macedo ao autor destas linhas:

Em Conselho de Ministros – era Veiga de Macedo ministro das Corporações e da Previdência Social – pôs-se a questão, na presença de Oliveira Salazar, de o ministério emprestar dinheiro a Champalimaud para assim investir na actividade siderúrgica. Nisto, discordam os ministros entre si, em especial Veiga de Macedo, cuja razão assenta no facto de o dinheiro não pertencer ao ministério, visto ser apenas um organismo do Estado que vela e garante pela previdência de parte considerável dos portugueses. Dada a discordância, Salazar decide levar a questão a votos, como numa democracia. A questão resume-se, por fim, a favor de Champalimaud, se bem que na condição, exigida por Veiga de Macedo, de o empresário devolver o dinheiro na íntegra e com juros.

No mais, a oligarquia financeira, combinada com «liberais» e tecnocratas, dera a mão à esquerda invasora. O próprio Marcello Caetano, que se abrira a sectores nominalmente liberais, também acabou por reconhecer ter sido a SEDES infiltrada por marxistas (51). Aliás, uma tal infiltração fora tão patente na Universidade que um inspector da PIDE/DGS (Fernando Gouveia), especializado em subversão comunista, afirmou «que os grupos radicais praticantes do combate armado ou influentes nas universidades consumiam mais energia à PIDE/DGS do que a estrutura clandestina comunista, que era a que “dava menos trabalho”» (52).





A confirmar a incidência comunista aquando do antigo regime, está o facto de 128 oposicionistas das prisões de Caxias e Peniche serem, na sua maioria, «militantes do PCP e da CDE, organização de frente dos comunistas», para não falar de uns poucos «membros de associações cristãs e 10 militantes do MRPP» (53). Quanto ao PS, segundo Freire Antunes, zero. Por conseguinte, é um facto que os comunistas estavam bem infiltrados na Universidade para, em Maio de 1962, provocar o caos e a turbulência académicas por via dos mais variados recursos, tais como: cartas, manifestos, jornais anti-situacionistas, boicotes a aulas e exames, subversão ideológica da “estudantada” por via de associações e movimentos sindicais universitários, ocupação de instalações como a que ocorrera numa cantina universitária em que foram presos um milhar de estudantes já exímios nas baladas de Zeca Afonso, e mobilização de intelectuais comunistas como Baptista-Bastos, Fernando Namora, Cardoso Pires, Saramago, Sophia de Mello Breyner, Urbano Tavares Rodrigues, etc.

De resto, meninos saídos da alta classe média andavam no alvoroço a ponto de Salazar prever a ocupação de cadeiras governamentais no espaço de 10 anos, caso não fossem reprimidos a tempo. Ora, entre eles estavam Jorge Sampaio, Medeiros Ferreira, Eurico de Figueiredo, António Sousa Franco, Diogo Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa e miudagem afim. Demais, aquela previsão de Salazar ocorrera durante a crise académica de 1962, falhando por poucos anos quanto ao que, na realidade, se viria a confirmar no pós-25 de Abril de 1974.

Consequentemente, o objectivo do regime era, com base numa intervenção policial sobre as manifestações estudantis, neutralizar os indubitáveis focos de infiltração e propaganda comunista no redil universitário. A questão era certamente delicada, até porque Oliveira Salazar sabia muito bem, com base na sua experiência em Coimbra, quão perigosa podia ser a confrontação do poder político com a “estudantada”. Mais: Salazar tinha profunda noção da capacidade de intriga provinda da classe universitária em geral.

Não há, pois, como duvidar de que a crise académica de 62 e 69 se cumprira com vista à «hegemonia cultural» preconizada por António Gramsci, a começar pela inversão da linguagem relatada, em Março de 1961, pelo Jornal A Voz:

«Coexistência e convívio são duas palavras muito em voga no dicionário comunista e que significam a mesma coisa, com a diferença de que a primeira diz respeito às relações internacionais e a segunda à penetração entre a juventude universitária, no sentido de subvertê-la e aliciá-la aos seus ideais. Os convívios são para tudo, para troca de impressões sobre teatro, arte e literatura, e até para ataques audaciosos e descarados à “moral retrógrada”. Parece haver em tudo isto o que o Prof. Adriano Moreira chamou “provocação à transigência”, há dias oficializada no pretório da ONU» (54).


O universitário Adriano Moreira


Sede das Nações Unidas (Nova Iorque).


E de crise em crise universitária, descreve ainda Freire Antunes:

«O protesto dos estudantes da geração de 70 prolongava a tradição contestatária da geração de 60, mas tinha duas diferenças essenciais. Em primeiro lugar, os métodos de insubordinação eram muito mais politizados e mais eficazes na sua agressividade extrema. Em segundo lugar, o movimento associativo nas grandes universidades (Lisboa, Porto, Coimbra) já não era hegemonizado pelo PCP, mas por uma poalha de grupos maoístas marcados pelo cisma sino-soviético e pelo Maio francês de 1968. Entre esses grupos, que combinavam as actividades de contestação nas escolas e a militância subterrânea, distinguiu-se o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado (MRPP), fundado em 1970 com base na doutrina maoísta. Os militantes do MRPP eram especialmente activos nas Faculdades de Direito e de Economia de Lisboa e atacavam fortemente o regime como o PCP. Um dos chefes da polícia política evoca: "Esses eram muito barulhentos e activos nas universidades e através dos CLAC’S. A organização do MRPP não era muito forte, mas eles tinham a força e a vivacidade da juventude". (55) Arnaldo Matos e Fernando Rosas, que tinham sido líderes estudantis na Faculdade de Direito de Lisboa, no final da década de 60, eram dois dos dirigentes do MRPP na clandestinidade».

A questão africana – prossegue Freire Antunes - atravessava dilacerantemente toda a vida social portuguesa, colocando os jovens perante a obrigatoriedade da incorporação militar, e as universidades transformaram-se em focos permanentes de contestação violenta. O surto de rebelião contagiou muitos rapazes e raparigas oriundos da aristocracia e da alta classe média – os filhos-família -, que em Portugal, como sucedera em França em 1968 e nos Estados Unidos por causa do Vietname, engrossaram as falanges do maximalismo político. Caetano observou em retrospectiva: "A verdade é que as escolas superiores se transformaram em centros de doutrinação revolucionária, infectando gravemente a juventude que havia de formar os quadros da vida económica e social e era chamada a conduzir os soldados nas operações contra-subversivas no Ultramar. A revolução social-comunista foi preparada aí" (56). A relação do Governo com as academias constituiu uma sucessão ininterrupta de actos compulsivos: encerramento temporário de escolas, intervenções da “polícia de choque” e da PIDE/DGS, prisões frequentes.

Em Janeiro de 1971, o Instituto Superior Técnico foi encerrado por um período indeterminado e a Universidade Clássica de Lisboa esteve em pé de guerra. Quatro alunos do Instituto Superior de Economia foram condenados a 22 meses de prisão. Um grupo de estudantes a quem Veiga Simão recusou uma audiência foi apedrejar a embaixada dos Estados Unidos. Em Fevereiro, cerca de 9000 estudantes da Universidade de Coimbra fizeram greve de protesto contra a prisão de oito colegas. Em Abril, o líder estudantil Alberto Costa, candidato da CDE em 1969, foi preso. Em Dezembro, seis alunos da Faculdade de Direito de Lisboa foram condenados a penas de prisão entre os 16 e os 24 meses. Caetano, que tinha a experiência directa da crise académica de 1962, ordenou a Gonçalves Rapazote que evitasse métodos extremos de repressão: "O recurso às companhias móveis, por exemplo, só se justifica perante casos de manifestações tumultuosas em campo aberto, ou quando haja risco de ela se produzir e convenha tentar o efeito dissuasor. É normalmente desaconselhável em académicos e com grupos juvenis. A dissolução de grandes ajuntamentos e a evacuação de edifícios devem ser tentadas por avisos e meios dissuasórios. Quando estes não dêem resultado, há meios incruentos hoje em uso por todas as polícias do mundo, como sejam os gases lacrimogéneos" (57)»
(58).




Marcello Caetano era, sem dúvida, uma figura manifestamente dúplice. Assim, enquanto reitor da Universidade de Lisboa colocou-se ao lado da juventude revolucionária para solapar a autoridade de Oliveira Salazar, a quem, por certo, aspirava suceder. E daí o seu convite dirigido aos estudantes universitários para um jantar num restaurante do Campo Grande - o Castanheira de Moura -, a que correspondera uma bem merecida carga policial com direito a hospital e tudo. E nisto, Marcelo Caetano nem sequer apareceu (59), cabendo assim aos seus colegas de ofício, como Lindley Cintra, Oliveira Marques e Veríssimo Serrão, pôr água na fervura. (60).

No fim do regime, o marxismo já era praticamente a «doutrina universitária» dominante. E para tal contribuíra o Governo caetanista e algumas figuras ligadas ao regime, entre elas Baltazar Rebelo de Sousa e Franco Nogueira por, de facto, sugerirem o nome de Veiga Simão para a pasta da Educação (61). Neste contexto, adianta Orlando Vitorino:

«…ao lado da introdução de numerosas "inovações" pedagógicas de carácter marxista, acentuaram-se aquelas que, com o mesmo carácter, haviam já sido introduzidas durante os governos de Caetano, e até de Salazar. Foi assim que um "princípio fundamental" da pedagogia veiga-simonista, o de "evitar a clássica concepção épica da história" e "não dar relevo às figuras, das quais se fazia depender o curso dos acontecimentos", foi adoptado pelos governos comunistas e socialistas durante os últimos três anos. Apenas negativo na sua versão veiga-simonista, aquele "princípio pedagógico" foi buscar o seu aspecto afirmativo à teoria da história do marxismo. Em consequência, as faculdades mitogénicas, que são nas crianças o motor da inteligência, viram-se desse modo esmagadas tanto no ensino secundário como no primário, e os professores foram obrigados a explicar o "curso dos acontecimentos" por incompreensíveis e abstractas razões economicistas de mais do que discutível cientificidade. Aliás, os conceitos do economicismo intervencionista passaram a presidir à generalidade do ensino, desde o da história até ao de português. Assim se satisfaz a grotesca reivindicação daquele ministro caetanista que, numa mesa-redonda do semanário "Expresso", explicava pouco antes de 25 de Abril: "ensine-se, com o leite (sic), economia às crianças". E nos livros de estudo como nos exercícios escolares, as crianças deparam hoje com noções como "mais-valia" e expressões deste teor: "o helenismo foi um produto da burguesia"» (62).

Convém, no entanto, lembrar que Veiga Simão fora, em 1963, o fundador da Universidade de Lourenço Marques, além de reitor até 1970 (63). Contudo, a fundação dos Estudos Gerais Universitários em Angola e Moçambique obedecia a uma política integracionista que reservava à Metrópole o direito de, nas suas universidades, assegurar as condições de complemento curricular, técnico e profissional ainda não asseguradas no Portugal de Além-mar. Ou seja: a centralização universitária da Metrópole, que corria a par da centralização administrativa e política seguida por Salazar (64), implicava uma unidade autónoma nacional que se queria, tanto quanto possível, cumprida à margem de toda e qualquer ingerência política, económica e cultural oriunda de poderes internacionais (65).


Veiga Simão


Na verdade, o veiga-simonismo não só representou como ainda representa a infiltração de directrizes programáticas internacionais no sistema de ensino em Portugal. Esse sistema encontra-se, portanto, dirigido segundo os modelos nórdicos da comunidade técnico-científica consagrados pela ONU, organização que, de resto, também acolhera no seu seio Veiga Simão enquanto embaixador de Portugal em 1974 e 1975. E assim nasceu a Universidade socialista tutelada pelos seus mais consagrados mentores, e que, na esteira de Fernando Rosas, João Medina, António Telo, Manuel Maria Carrilho, António Barreto, Filomena Mónica, António Louçã, António Costa Pinto, José Medeiros Ferreira e outros mais, tem corrompido sucessivas gerações em prol de um «revisionismo histórico» sem precedentes na sociedade portuguesa (66).

Entretanto, aconselha-se a leitura das várias passagens documentais reunidas por Freire Antunes sobre as contradições e peripécias que envolveram as mais diversas figuras durante as relações luso-americanas no tempo da «primavera marcelista». É, pois, de ver como Caetano se submeteu a Nixon aquando da Guerra de Yom Kippur, uma vez terem os americanos, com vista à criação de uma ponte aérea de auxílio militar a Israel, usufruído de direitos incondicionais de trânsito pela base aérea das Lajes, enquanto os Portugueses recebiam, sem a mínima contrapartida, o maquiavélico agradecimento de Henry Kissinger. Em suma: sem Oliveira Salazar, era o fim do Império Português e o derradeiro suspiro de um povo entregue ao arbítrio dos mais implacáveis poderes e organizações internacionais.


Notas:

(34) Note-se, aliás, que o pensador portuense fora encaminhado, por complacência de um teorizador e prático da cruzada corporativa (o Dr. António Júlio de Castro Fernandes), para uma repartição do Estado-Novo, nomeadamente para a Junta Central das Casas do Povo depois de sofrer na pele e na carne as agruras, as humilhações e as privações mais terríveis na procura de um trabalho minimamente digno e remunerado.

(35) «Finalidades das Casas do Povo», in As Portas do Conhecimento, dispersos escolhidos, IAC, 1987, pp. 279-280.

(36) Cf. Freire Antunes, pp. 164-166.

(37) Fora, aliás, com Duarte Pacheco que o Ministério da Instrução Pública daria lugar ao Ministério da Educação Nacional.

Duarte Pacheco

(38) Cf. Orlando Vitorino, Exaltação da Filosofia Derrotada, Guimarães Editores, 1983, p. 190.

(39) Estes escritos encontram-se na Fundação António Quadros.

(40) Álvaro Ribeiro, Memórias de Um Letrado, III, Guimarães Editores, 1980.

(41) Id., ob. cit., p. 31.

(42) Um exemplo da mentalidade preventiva foi dada por Manuel Bullosa, banqueiro e industrial do ramo petrolífero, que empregou Mário Soares no seu Banque d’Outre Mer, em Paris. Em Julho de 1983, na Livraria Bertrand, em Lisboa, Soares recordou a sua “dívida de gratidão” para com Bullosa. Correio da Manhã, 1 de Julho de 1983. Bullosa tinha interesses em Moçambique (Sociedade Nacional de Petróleos).

(43) Maria Belmira Martins, Sociedades e Grupos em Portugal (Lisboa, Estampa, 1973), p. 12.

(44) Cunhal, Passado e Futuro, p. 31.

(45) Havia também razões pessoais para a cooperação da CUF com o Presidente do Conselho. Jorge de Melo explicitou-as a Caetano: “Eu não esqueço o que lhe devo, quando, em momento difícil de partilhas, tivemos os quatro irmãos a sorte de ter o seu conselho e actuação. Isto bastaria para nunca poder tomar uma posição política, na sua ignorância, sem directamente o procurar”. (Carta de Jorge de Melo a Marcello Caetano, 6 de Setembro de 1972. PESSOAL. Arquivos Pessoais de Marcello Caetano (Lisboa).

(46) Cunha, O Ultramar, p. 270.

(47) Marcello Caetano, Revolução na Continuidade (Lisboa: Verbo, 1971), p. 19.

(48) Carta de António Champalimaud a Marcello Caetano, 25 de Novembro de 1973. PESSOAL. Arquivos Pessoais de Marcello Caetano (Lisboa).

(49) Caetano, Depoimento, p. 119. Embora ataque muito Champalimaud neste livro, Caetano omite o seu nome. Hábito português de não querer atribuir importância a quem tem importância.

(50) Cf. Freire Antunes, ob. cit., pp. 236-238.

(51) A SEDES foi um organismo tecnocrático fundado como instrumento de apoio ao Governo de Marcello Caetano. Até ao 25 de Abril de 1974, ter-se-ia, porventura, limitado a colóquios e iniciativas editoriais.




(52) Freire Antunes, ob. cit., p. 341.

(53) Idem, p. 341.

(54) «Como o Governo perdeu a juventude», in Os Anos de Salazar, Crise Académica, Centro Editor PDA, 2008, 19, p. 8.

(55) Entrevista: Álvaro Pereira de Carvalho. Os CLAC’S eram os Comités de Luta Anticolonial.

(56) Caetano, Depoimento, p. 164.

(57) Carta de Marcello Caetano a Gonçalves Rapazote, 23 de Maio de 1972. CONFIDENCIAL. Arquivos Pessoais de Marcello Caetano (Lisboa).

(58) Cf. José Freire Antunes, ob. cit., pp. 234-235.

(59) Cf. «Crise Académica: a Greve de Fome», in Os Anos de Salazar, ob. cit., p. 22.

(60)  Curiosamente, só depois de exilado é que Marcello Caetano se lembrou da doutrinação revolucionária que, até ao limite da loucura, contaminara a juventude nos seus tempos de professor e reitor universitário E daí ter sido durante o seu consulado que, sob inspiração francesa, mais se fez sentir «a abóbada doutrinal da esquerda marxista» (cf. José Freire Antunes, ob. cit., p. 172).

(61) Id., ob. cit., pp. 234-235.

(62) Orlando Vitorino, Exaltação da Filosofia Derrotada, pp. 187-188.

(63) Veiga Simão fundou também, em 1973, a Universidade de Aveiro.

(64) Isto não obstante o reconhecimento, por parte de Salazar, de que existissem naturalmente vários e diferentes graus de autonomia administrativa e financeira nos territórios ultramarinos que as distâncias e a grandeza dos mesmos certamente implicavam. Porém, era uma autonomia sem significado propriamente político, embora profundamente expressiva da unidade histórica e independente da Pátria portuguesa (cf. Oliveira Salazar, Apontamento sobre a Situação Internacional, SNI, 1956, p. 13).
(65) Curiosamente, um dos factores que parecem ter levado à demissão de Adriano Moreira da pasta do Ultramar, em 1963, foi o de, sem o aval prévio de Lisboa, ter participado na criação dos Estudos Gerais Universitários em Angola. O que é, aliás, compreensível à luz da política integracionista portuguesa da época, porquanto imune a toda a ficção jurídico-política que preconizasse a autonomia do que não estava em condições de ser autónomo, nem muito menos capaz de autodeterminação (cf. Oliveira Salazar, Portugal e a Campanha Anticolonialista, SNI, 1960, p. 13).

(66) A mais recente prova de que a Universidade é uma organização com fins políticos e marcadamente ideológicos, foi a atribuição do doutoramento Honoris Causa a figuras cimeiras do socialismo dos ricos, como Mário Soares, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes. A Universidade marxista elege assim os orixás do poder político em Portugal, isto é, elege aqueles que, num período de quarenta anos, mais contribuíram in extremis para a acção destrutiva e aniquiladora da soberania portuguesa.

Continua


segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Portugal e os Americanos (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte




S. Pedro (Vaticano).


«O que está em discussão é saber a razão porque os embustes comunistas se difundem com tão surpreendente rapidez e se infiltram, clandestinamente, em todos os países, dos mais pequenos aos maiores, e independentemente do grau da sua civilização ou da sua situação geográfica. Certamente, é porque existe uma ciência propagandística, criminosa. Jamais a memória dos homens recorda uma propaganda tão penetrante. E tal propaganda provém de um Centro único; adapta-se, habilmente, às situações particulares de todos os povos: utiliza enormes meios financeiros, inúmeras organizações, frequentes congressos internacionais, tropas compactas e disciplinadas. Esta propaganda recorre aos jornais, cinemas, rádio; utiliza ainda escolas elementares e universidades; penetra pouco a pouco, em todos os meios, inclusive os melhores que, porventura, não se aperceberam do veneno que corrompe, cada vez mais e lamentavelmente, os espíritos e os costumes. É o exército de Satanás sobre a Terra. De certa forma é o próprio Satanás, o inimigo de Deus e dos seus filhos».

Papa Pio XI («Divini Redemptoris»).




Portugal e os Americanos

No livro intitulado Nixon e Caetano, Freire Antunes, um investigador universitário especializado nas relações entre os Estados Unidos e Portugal, averba que o 25 de Abril de 1974 se dera ao abrigo de uma canção-código (Grândola Vila Morena), «em imitação do que tinham feito as tropas de Augusto Pinochet no Chile» (1). Por outras palavras, o modelo revolucionário fora inspirado, ainda que num contexto de sinal ideológico contrário, no «Libro Blanco editado em Santiago para justificar o derrube de Allende». Ou seja: se em Portugal a revolução visara implantar o comunismo, no Chile dera-se uma contra-revolução para, nos termos de uma ditadura militar, debelar a sangria comunista.






Não fora, pois, por acaso que poderes e organizações internacionais estivessem inteiramente concertados para, independentemente do regime existente, pôr fim a oitocentos anos de História Pátria. E quem, na verdade, sofreu o desapiedado golpe foram os Portugueses cuja missão, por mais imperfeita que fosse na realidade vivida, era, de facto, uma missão de ordem essencialmente espiritual. Tanto assim que, a não intervirem ilícita, abusiva e criminosamente tais poderes internacionais, nem sequer teria havido uma revolução em Portugal.

De resto, a historiografia marxista invasora de escolas e universidades omite que a Europa nórdica tenha directamente agido e conspirado para, a par da ONU e da União Soviética, lançar fogo ao Ultramar Português com base no financiamento de acções terroristas. É, no entanto, sabido que a Suécia, a Noruega e a Dinamarca financiaram a Frelimo, tal como, no âmbito da Igreja Católica, viera à tona uma estranha solidariedade para com o ambiente internacional alarmista, conforme se segue:

«Os protestos na comunidade internacional não cessaram. O Papa Paulo VI solidarizou-se em Julho com missionários espanhóis que tinham escrito o relatório [sobre o massacre de Wyriamu]. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Kurt Waldheim, recebeu Hastings em Nova Iorque e mostrou-se indignado com os genocídios. O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Krister Wickman, anunciou em Agosto a duplicação do financiamento à FRELIMO. Willy Brandt reconheceu oficialmente em Setembro o movimento de Samora Machel. Entretanto, os pelotões da FRELIMO, passaram a manejar rockets de 122 mm, de origem soviética, tentavam bloquear a linha de comunicação Beira-Salisbúria e praticavam o assassinato selectivo de líderes tribais favoráveis a Portugal» (2).


Paulo VI na ONU




Consequentemente, enquanto a Frelimo, com a morte de Eduardo Mondlane, conjugava o apoio político e militar proveniente de Moscovo e Pequim com significativas aproximações a Washington, as nações nórdicas, nomeadamente a Suécia, constituíam a «fonte de apoio material no Ocidente» (3). Quanto ao Vaticano, o Papa Paulo VI, aliado à pressão maquiavélica da ONU e à propaganda terceiro-mundista da União Soviética, colaborou com o inimigo ao receber em Roma, em sinal de reconhecimento político e independentista, os dirigentes rebeldes Amílcar Cabral, do PAIGC, Agostinho Neto, do MPLA, e Marcelino dos Santos, da FRELIMO (4). Quanto à ONU, também se dispôs a receber e a apoiar directamente os dirigentes rebeldes, como no caso de Amílcar Cabral que, inclusivamente, chegou a discursar perante o plenário das Nações Unidas (5).

Não há dúvida de que o PAIGC recebia considerável e significativo armamento da União Soviética, causando ao Exército português crescentes dificuldades defensivas (6), e, por outro lado, também não restam dúvidas sobre «o auxílio prestado pela UNESCO a membros da FRELIMO e do PAIGC, no âmbito de um programa de assistência aos refugiados de guerra» (7). Assim, enquanto a UNITA de Jonas Savimbi, um bacharel formado na Suíça, recebia apoio de Pequim por contrapartida ao apoio soviético ao MPLA (8), Marcelino dos Santos, um intelectual activista formado em Lisboa, bem como Samora Machel, um terrorista treinado em Argel na técnica de guerrilha, protagonizaram, com Uria Simango, um triunvirato cuidadosamente manobrado por Moscovo (9). Nisto, também Eduardo Mondlane mantinha claros contactos com o bloco comunista, muito embora tivesse estudado e ensinado nos Estados Unidos, ou, mais particularmente, na Universidade de Siracusa (10).

Entretanto, é igualmente significativa a sombra da Maçonaria no emergente contexto do destino histórico de Portugal, conforme revela a seguinte passagem:

«O caminho da paz na Guiné era potenciado por dois factores confluentes. Em primeiro lugar, os contactos clandestinos que desde 1970 foram estabelecidos, com o conhecimento de Caetano, entre o comando de Spínola e a direcção do PAIGC. Além da sua consciência sobre a invencibilidade da guerra, Spínola reconhecia o pragmatismo de Cabral, um homem que distinguia a luta nacionalista de sentimentos anti-portugueses e era tido como um “assimilável” pelos arautos da autonomia em África. Spínola estava mesmo fascinado pela estatura política do líder do PAIGC e seu principal inimigo (o mesmo tipo de fascínio que Nguyen Van Giap inspirou a alguns americanos) e começou em 1971 a considerar Cabral “um moderado e um amigo de Portugal”. A abordagem exploratória entre Spínola e o PAIGC, sem carácter regular e obviamente marcada pela desconfiança mútua, conduziu à deliberação do plano de cessar-fogo discutido na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.

Le Grand Orient de France (GOF).

O segundo catalisador da paz na Guiné era a forte vontade de Senghor em agir como mediador. Poeta de renome, o Presidente da República do Senegal foi paladino de uma nova realidade geopolítica (a Euráfrica), mostrava orgulho na sua ancestralidade lusíada (Senghor é a derivação nativa da palavra “senhor”) e defendia uma convergência de tipo confederal, envolvendo Portugal (na sua dimensão pluricontinental) e o Brasil. Senghor era também um membro da Maçonaria dependente do Grande Oriente de França. Um membro do clandestino Grande Oriente Lusitano diz que a “luz verde” para uma mudança de atitude dos maçons portugueses quanto à independência dos territórios de África foi dada pelo Grande Oriente de França: “Repare, por exemplo, nas posições tímidas que a CEUD defendia, em 1969, acerca do dramático problema africano. A viragem deu-se efectivamente a partir das novas directrizes do Grande Oriente de França. Era então Grão-Mestre Fred Zeller”. A teia multinacional da Maçonaria explica também o maior intervencionismo de Senghor, que começou por incitar as autoridades do Brasil a impulsionarem a projecção da comunidade luso-afro-brasileira. Mais tarde, usando os canais da PIDE/DGS, dado que Lisboa e Dacar tinham cortado relações diplomáticas, propôs a Spínola um encontro no mar, fora das águas territoriais do Senegal e da Guiné. O Governo, a pretexto dos riscos para a segurança pessoal do general, não autorizou a cimeira» (11).

Por outro lado, é verdade que, com a Administração Kennedy, os americanos, no dizer de Oliveira Salazar, estiveram «ingenuamente a fazer o jogo dos russos» (12). Senão vejamos:

«Conquistar “os corações e as mentes” do Terceiro Mundo era uma prioridade de Kennedy. O Presidente transpôs para a luta personalizada com Khruschev o ardor competitivo da sua educação familiar e a sua obsessão de “ser o primeiro”. Perante a multiplicidade de crises em África e na Ásia, e face à popularidade do comunismo, tratava-se de vencer os soviéticos no próprio jogo em que eram mestres: a subversão de países estrangeiros. Na primeira reunião do Conselho de Segurança Nacional, em 1 de Fevereiro, Kennedy ordenou a MacNamara que desse relevo às doutrinas de contra-subversão no programa do Pentágono. Formou-se um Special Group para as questões de insurgency, que incluía Robert Kennedy e Maxwell Taylor, Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, e surgiram os Green Barets, uma força de élite que atingiu rapidamente 12 000 membros. A mobilização foi geral: mais de 10 000 diplomatas americanos e mais de 7 000 estrangeiros receberam cursos de contra-subversão durante a Administração Kennedy. Este novo espírito traduziu-se também na criação do Peace Corps, uma espécie de liga de missionários do idealismo americano, onde se alistaram muitos jovens para acções de humanitarismo em países do Terceiro Mundo» (13).

No que também toca ao apoio americano aos movimentos de guerrilha na África portuguesa, considere-se o seguinte trecho:

«A política dos Estados Unidos em relação a Portugal e às possessões de África foi entre 1961 e 1963 a expressão de dois vectores dramaticamente conflituais. Por um lado, sob iniciativa directa de John Kennedy, um simpatizante da causa emancipalista no Terceiro Mundo, Washington apoiou política e financeiramente movimentos de guerrilha em Angola e Moçambique. O apoio americano, canalizado de forma secreta, recaiu sobre a UPA, mais tarde GRAE e depois FNLA, chefiada por Holden Roberto (14), e também sobre a MANU, antecessora da FRELIMO, liderada por Eduardo Mondlane. No seu esforço para debelar a resistência de Salazar, os Estados Unidos combinaram os ataques públicos à orientação africana de Lisboa, a coacção diplomática e a intervenção clandestina» (15).


Jacqueline Kennedy e Charles de Gaulle


Contudo, uma viragem, por parte dos Estados Unidos, pareceu ocorrer a favor de Portugal quando Oliveira Salazar, a 2 de Março de 1965, recebeu uma figura influente no mundo dos negócios e bastante íntimo dos Kennedy por via do casamento com uma irmã de Jacqueline Kennedy: o príncipe de Radziwill. Entre as várias questões decorrentes da aparente viragem, esteve o fim do «auxílio [americano] a chefes terroristas de Angola ou Moçambique, feito por instituições privadas norte-americanas, designadamente a Fundação Ford», assim como o respectivo apoio na ONU à política portuguesa ultramarina (16). Enfim, isso e muito mais vinha agora sob a forma de uma mensagem que, transmitida pelo secreto intermediário, provinha de Roswell Gilpatric, que, por seu turno, mantinha na Administração Johnson os contactos e a influência de que desfrutara na Administração Kennedy.

Sobre Gilpatric, diz-nos Franco Nogueira que, depois de ter sido, durante três anos, vice-ministro da Defesa da Administração Kennedy, veio a Lisboa, em Agosto de 1964, como emissário americano de «alta categoria, rápido e lúcido», com uma compreensão que excedia a de Anderson enquanto embaixador dos Estados Unidos em Portugal (17). Ora, recebido por Oliveira Salazar, Gilpatric é então convidado, em missão tida por secretíssima, a visitar Angola e Moçambique para observar a acção de Portugal em África e sua respectiva situação no continente africano. E, quanto ao mais, averba Franco Nogueira:

«De retorno de Angola e de Moçambique, concluída a sua visita, Gilpatric está em Lisboa em meados de Setembro de 1964. Confessa-se altamente impressionado. Afirma Gilpatric: há sociedades civilizadas em Angola e Moçambique; é elevado o nível da administração e grande a competência dos técnicos; é forte o moral das tropas; é excelente o sistema de educação; há um sentimento geral de contentamento, sem embargo de críticas ao governo; teve o sentimento de que se trata de sociedades abertas, apesar de cercadas de perigo; há uma boa rede de aeroportos; é tremendo o potencial económico de Angola, enquanto Moçambique é mais território de trânsito e de serviços; e os cônsules americanos em Angola e Moçambique apenas relatavam para Washington o que sabiam agradar ao Departamento de Estado, como comprovou pela leitura dos seus despachos. Quanto a aspectos de segurança? Gilpatric não tem dúvidas de que é preciso traçar e defender um cordão sanitário que passa pelas fronteiras norte de Angola e de Moçambique e que, se não conseguir abranger a República do Congo, tem de incluir pelo menos a Zâmbia, o Malawi, a Rodésia do Sul e toda a demais África Austral. É nesta base que se propõe redigir o seu relatório e elaborar as suas recomendações ao presidente Johnson» (18).

De resto, prossegue Franco Nogueira:

«Regressa a Washington o enviado confidencial do presidente Johnson. Em Lisboa, há a convicção de que, pelas suas ideias e pela sua visão dos acontecimentos e dos interesses dos próprios Estados Unidos, Gilpatric ficou em condições de entender a política africana de Portugal, ou, pelo menos, de a justificar perante o seu governo. E efectivamente o relatório que Gilpatric entrega em Washington é favorável em extremo; não o ocultam altos funcionários da Casa Branca e do Departamento de Estado. Para Gilpatric, aparecem claras as conclusões: do ponto de vista da segurança dos Estados Unidos, a continuação de Angola e Moçambique como parte da Nação portuguesa é preferível a qualquer outra alternativa previsível; o abandono por parte de Portugal criará um vazio perigoso que pode levar a uma confrontação séria entre potências africanas, e não africanas; não há motivo para pensar que a política africana de Portugal se modificará nos tempos mais próximos, nem que tenham qualquer efeito nesse sentido os esforços ou pressões exteriores, ainda que provenientes dos Estados Unidos; a situação económica e social de Angola e Moçambique, no contexto africano, é de franco progresso, e só por si constitui base para uma ulterior autonomia ou independência a longo prazo; e aos Estados Unidos, em face de tudo, cumpre reorientar a sua política e, sem negar os seus princípios, deixar de seguir cegamente a hostilidade afro-asiática contra Portugal. No plano prático, e como sinal de boa-vontade dos dois lados, algumas atitudes poderiam e deveriam ser modificadas: Portugal renovaria as facilidades concedidas nos Açores e encararia outras suplementares; os Estados Unidos levantariam as restrições ao fornecimento a Portugal do material de guerra que este desejasse, ficando Lisboa livre de o usar onde quisesse. No plano interno norte-americano, o relatório Gilpatric provoca a cólera da secção africana do Departamento de Estado, em especial de Mennen Williams e Harriman. Mas tem a receptividade de Rusk, de Ball e, sobretudo, do Conselho de Defesa da Casa Branca. Simplesmente, o presidente Johnson não encontra oportunidade, com os seus conselheiros, de se debruçar sobre o documento Gilpatric: o seu interesse pelas questões de África, se comparado ao de Kennedy, é mínimo: para mais, como candidato que é, está embrenhado na campanha para a eleição presidencial norte-americana, a realizar dentro de semanas. E não são palpáveis as consequências imediatas da viagem de Gilpatric» (19).




Posto isto, compreende-se que Oliveira Salazar tenha, por sugestão do Príncipe Radziwill, escrito uma carta a Gilpatric expondo as duras e objectivas razões das queixas portuguesas no contexto das relações luso-americanas, entre as quais o apoio financeiro aos terroristas por parte de organizações privadas americanas, ou a desinformação e a hostilidade de certos responsáveis americanos quanto à política ultramarina portuguesa. Trata-se, pois, de uma carta bastante reveladora da lucidez de Oliveira Salazar no desconcerto das relações internacionais. De qualquer modo, a testemunhar essa mesma lucidez, estavam «os perigos que – nas palavras de Franco Nogueira – rodeiam o continente», ao agravar-se «de novo a situação no Congo (Léopoldville)». Ou seja:

«Ganham terreno os rebeldes, recompostos das derrotas sofridas, e em Léopoldville o presidente Kasawubu, que nomeara o político catanguês Tschombé para o cargo de primeiro-ministro, entregava-se agora a manobras contra este, havendo notícias de um seu entendimento com aqueles enquanto, por outro lado, alguns chefes do exército nacional pensam num golpe que lhes dê o poder. Tshombé ausenta-se do Congo, passa em algumas capitais africanas, e a Lisboa chegam notícias de que, em desespero de causa, o primeiro-ministro está pronto a um acordo com os rebeldes que incluiria mesmo um entendimento com os grupos terroristas que têm atacado o Norte de Angola. Em Lisboa, há notícia, de fontes internacionais, de que por detrás de Kasawubu e dos militares estão americanos, cujo objectivo seria o de promover o regresso ao poder do grupo de Binza, ou seja dos políticos de velha guarda como Adoula, Ileo, Bomboko, outros ainda. De todos os modos, consultados os ministros competentes, Salazar resolve a suspensão de toda a ajuda portuguesa ao governo de Tshombé; e seja qual for a evolução futura da política congolesa, parece que Lisboa terá de adoptar a maneira dura – bloqueio da foz do Zaire, corte de comunicações e transportes, suspensão de abastecimentos, perseguição de terroristas para além da fronteira – se quiser que se tornem normais as relações de vizinhança entre Angola e o Congo» (20).

E fica assim registado o que, para todos os efeitos, também foi a penetração operacional da CIA no âmbito pan-europeu da Internacional Socialista, posto que, segundo uma estratégia supostamente anti-soviética, financiava várias fundações, entre as quais a Fundação Friedrich Ebert (21), que, na qualidade de instituição dependente do Partido Social-Democrata (SPD) da Alemanha Ocidental, financiava movimentos e partidos socialistas europeus, nomeadamente o partido liderado por Mário Soares e Tito de Morais em 1973. Aliás, agentes operacionais da CIA também os houve infiltrados na PIDE, como, por exemplo, o inspector Abílio Pires, que começara a trabalhar para os americanos com um vencimento mensal de 500 dólares, a ponto, inclusive, de acompanhar Mário Soares à ilha paradisíaca de São Tomé quando este pôs em causa o nome de Portugal a pretexto de um escândalo sexual, também conhecido por ballet rose (22). De resto, na Frelimo houvera igualmente elementos não-comunistas subsidiados pela CIA (23), cuja influência parece ter diminuído com a crescente sovietização de guerrilheiros atiçados contra a soberania portuguesa em Moçambique.




Todavia, não obstante a guerra no Ultramar, Portugal conheceu, entre os anos 50 e princípios de 70, o maior crescimento económico da sua história contemporânea. Tal crescimento coincidiu, pois, com o das economias europeias mais desenvolvidas, crescendo até mais depressa em contexto particularmente próprio (24). As razões do fenómeno podem, sem pretensão exaustiva, ser enumeradas da seguinte forma:

1. Resolução do problema financeiro e monetário na sequência do conflito da I Guerra Mundial.

2. Crescimento económico «disciplinado» com base no equilíbrio do Orçamento de Estado, sem, com isso, estrangular a iniciativa particular.

3. Restrição, mediante o equilíbrio orçamental de Estado, da oferta monetária internacional para financiar os défices, e controlo da inflação ou da emissão do papel-moeda.

4. Baixa das taxas de juro para permitir o investimento agrícola e industrial favorável ao clima de confiança necessário ao investimento empresarial.

5. Crescimento da poupança ora pública (sustentada pelo equilíbrio orçamental) ora privada, acrescida do desenvolvimento do sistema bancário e do recurso às remessas dos emigrantes para permitir a livre circulação de dinheiro com vista a investimentos no sector empresarial.

6. Aumento da qualificação profissional com base no incremento substancial da «escolarização» primária, técnica e liceal, bem como dos postos e regentes escolares instalados em aldeias, igrejas, casas rurais ou lares domésticos aptos para o aprendizado das primeiras letras.

7. Abertura da economia portuguesa à economia europeia, com a adesão de Portugal, na condição de membro fundador, à EFTA (1959).

8. Contida participação no Plano Marshall (1947), o que permitira a Portugal aderir à Organização de Cooperação Económica (OECE), assim como participar  na União Europeia de Pagamentos (UEP), criada em 1950.

9. Acordo comercial, em 1972, com a Comunidade Económica Europeia (CEE).




Enfim, um processo que, em grande medida, só fora possível devido ao facto de, terminada a II Guerra Mundial, Portugal ter podido participar e usufruir do recurso europeu ao livre-cambismo ditado pelo “Acordo de Bretton Woods”. Porém, se quisermos ir mais fundo, basta recuar até ao último conflito mundial cuja extensão e respectivas consequências Oliveira Salazar traçara em 1942:

«Sem ousar prever a extensão do conflito e todas as suas consequências, o governo definiu logo no primeiro momento a atitude que se impunha: manter na medida do possível a normalidade existente, e isso importava na vida económica o emprego dos máximos esforços no sentido da estabilidade da produção e dos serviços, da moeda e do crédito, dos preços, vencimentos e salários.

(…) A actual geração viveu a outra guerra e tem ideia das injustiças, desgastes, anulações de capitais mobiliários, ruínas materiais e morais que se acumularam com se abandonar a economia à mercê dos acontecimentos. Dessa vez parte das culpas puderam ser lançadas ao próprio facto da guerra em que intervínhamos activamente, agora só devíamos ser desculpados naquilo em que os acontecimentos são superiores à vontade dos homens. Não se podia repetir a dolorosa experiência.

Para nos mantermos fiéis à orientação geral da maior estabilidade possível, tornava-se necessário ter mão nos dois elementos donde nascem comummente as perturbações – a moeda e as coisas. Quanto à primeira importava não infringir as regras técnicas com que se defende o seu valor: que se lhes tem obedecido deduz-se do facto de o escudo ser hoje uma das moedas mais estáveis e sólidas de todo o mundo.

(…) Tornou-se evidente que com o sucessivo desaparecimento dos mercados, a diminuição da tonelagem estrangeira ao nosso serviço e a escassez e diminuição da nossa marinha mercante, a economia portuguesa tinha de ser impulsionada em duas direcções: refluir sobre si própria, explorando ao máximo as suas possibilidades, no Continente e nas Colónias –
produzir; tentar manter a estabilidade de condições em nível mais baixo, reduzir ao mínimo o consumo – poupar. Esta a admirável campanha do Ministério da Economia cujos termos se completaram mais tarde, acrescentando ser igualmente necessário organizar e distribuir. E o país lançou-se a trabalhar e viver no ambiente destas preocupações.


Confesso ter poucas vezes visto ideia tão bem compreendida, tão espontaneamente abraçada e seguida com tanto entusiasmo e carinho. Nós fomos sem dúvida favorecidos no que respeita aos géneros agrícolas, por este facto real, ainda que literalmente anti-económico, de que boa parte da nossa agricultura não é industrial, ou para ser mais claro, não trabalha para o lucro, produz para viver pobremente e alegremente gastar o excesso de outras rendas. Isto tinha particular importância no momento em que se teria de produzir mais e mesmo mais caro, sem sensível repercussão nos preços do que viesse ao mercado. Mais que paixão, o vício português da terra fez prodígios: aproveitou-se a gleba, quase até ao centímetro, o jardim, a clareira da mata, o valado, o cômoro: parece nalgumas terras haver andares acima do chão.

Não foi só na agricultura e na pecuária o esforço; nas indústrias independentes do estrangeiro, sobretudo nas minas à busca de combustível, a produção fez progressos consideráveis, ao mesmo tempo que nos serviços públicos ou privados, em casa e na rua, na vida individual e familiar, a palavra de ordem se traduzia em restrições voluntárias, no aproveitamento das coisas inúteis, na disciplina dos consumos. – Produzir! Produzir e poupar!»
(25).

No período do pós-guerra, viria ainda a «esperança de quantos pensavam que o equilíbrio financeiro antecedia o planeamento económico, precursor do socialismo» (26). Quer dizer: o regime de Salazar sustentava um nacionalismo económico cuja intervenção impunha, mediante regras de licenciamento industrial e empresarial, um condicionamento dos mercados praticamente assente numa política de planificação económica (27). Subsecretário de Estado da Educação Nacional entre 23 de Julho de 1949 e 8 de Julho de 1955, bem como Ministro das Corporações e Previdência Social entre 8 de Julho de 1955 e 4 de Maio de 1961, Henrique Veiga de Macedo também discordara do condicionamento industrial como, por certo, testemunham as suas palavras:

«A legislação do condicionamento industrial (…), pelos seus princípios informadores e também pela sua aplicação, teve, enquanto vigorou, influência negativa no natural desenvolvimento da actividade económica do País» (28).

Desse modo, Veiga de Macedo, apontando certos e determinados aspectos do intervencionismo económico, alega o carácter negativo da «manutenção dos organismos de coordenação económica (que, aliás, de corporativos e institucionais ou representativos, nada tinham), para além do período em que circunstâncias especiais, decorrentes da II Guerra Mundial, terão imposto a sua criação». E não menos negativo era ainda o «congelamento dos salários e a contenção no desenvolvimento do trabalho e previdência nos anos do pós-guerra, até que, a partir de 1955, se tornou possível mudar de rumo». De resto, o intervencionismo em causa sempre obedecera a um ideário que, na situação concreta em que fora formado, repelira o socialismo entendido na sua diametral oposição quer ao liberalismo do «deixar correr», quer ao individualismo materialista dele decorrente (29).


Henrique Veiga de Macedo (o 2.º a contar da direita).


Por conseguinte, esse ideário estaria na raiz do nacionalismo económico já de si manifesto nas palavras de Oliveira Salazar:

«Eu sou pelo nacionalismo económico, mas este nacionalismo – tão moderado que para nós é condição e base da melhor cooperação internacional – nem quer dizer socialização, nem caminha no sentido autárquico (que sempre considerei contrário à verdadeira economia), nem se afirma exclusivista em não aceitar ou achar boa a colaboração, aqui e no Ultramar, do capital estrangeiro. Simplesmente penso que as diferentes produções fazem parte integrante da economia nacional com o fim de serem aproveitadas em harmonia com a sua maior utilidade para a vida da população, e que é pelo menos imprudente deixar em mãos estranhas algumas das posições mestras da economia de um país. Acresce que em muitos casos – e precisamente nos mais importantes – a participação capitalista não usa desinteressar-se dos fins e da direcção do empreendimento. Eu sei que se fala muito de internacionalismo económico e de solidariedade e de cooperação entre as nações, mas não posso esquecer que, se há elementos de riqueza ou da produção que não interessam a uma economia estrangeira senão pelos benefícios do seu rendimento, outros tendem a ocupar, ainda no presente momento, dentro dessa economia, o lugar deixado vago na economia nacional. Um país que preza a independência tem de acautelar-se de criar pontos vulneráveis tanto nas suas finanças como na sua economia (28 de Março de 1948)» (30).

Daí a solução inicial e duradouramente preconizada de uma economia autodirigida, em que o Estado, mantendo a iniciativa particular, procura suster a criação de uma previdência social estatizada e, nessa medida, impedir um socialismo de Estado em que a legislação, firmada em direitos, princípios e fórmulas de previdência irreal e abstracta, surge como um perigo ameaçador e destruidor de «conceitos equilibrados, justos, humanos, de riqueza, de trabalho, de família, de associação, de Estado» (31). Logo, previdência, sim, mas na condição de transpor uma democracia destruidora dos «laços do corporativismo antigo que dava aos homens de ofício uma dignidade especial» (32), e, por isso, susceptível de dar azo à missão de uma Nação ora organizada na salvaguarda dos direitos individuais (não individualistas), ora na de uma finalidade nacional superior capaz de harmonizar e defender o homem do campo e o das cidades, o artesão e o industrial, o proletário e o burguês. Enfim, tudo prosseguiria segundo um processo em que ao Estado, à margem da produção económica, caberia o papel de árbitro perante todos os interesses conflituais existentes ou a existir (33).


Notas:

(1) Freire Antunes, Nixon e Caetano, promessas e abandono, Difusão cultural, 1992, p. 346.

(2) Ob. cit., p. 253.

(3) Ob. cit., p. 226.

(4) No que respeita ao financiamento moscovita de organizações internacionais supostamente ligadas à paz e à cooperação entre os povos, vejamos: «Cabral, Neto e Santos [aquando da recepção papal] encontravam-se em Itália a participar na Conferência Internacional de Apoio aos Povos das Colónias Portuguesas, destinada a mobilizar apoios entre organizações e governos da Europa. A União Soviética, através do Conselho Mundial para a Paz e Cooperação, um organismo ligado ao KGB, ajudou a financiar o encontro» (ob. cit., p. 230).




(5) Ob. cit., p. 197. Aliás, este organismo internacional também admitiu o PAIGC como um membro associado das suas agências especializadas Demais, sobre o acolhimento e o patrocínio explícito das Nações Unidas a terroristas ao serviço do comunismo internacional, note-se o caso paradigmático de Fidel Castro e Che Guevara, entre outros. E note-se ainda o facto de, a 2 de Novembro de 1972, a Assembleia Geral das Nações Unidas ter reconhecido, «por 95 votos contra 5, a “legitimidade” das lutas armadas contra Portugal», para além de ter apelado «a todos os países membros para cessarem qualquer tipo de assistência ao Governo de Caetano» (cf. F. Antunes, ob. cit., p. 224). Enfim, tudo se desenrolava já depois do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Patrício, ter afirmado serem as Nações Unidas uma organização “sem leis e sem regras”. E, se é certo que, aparentemente, houve alguma oposição política de Washington no apoio da ONU aos “exércitos de libertação”, a verdade é que o Fourth Committee acabou por reconhecer «os movimentos de guerrilha como os representantes legítimos dos povos de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau», reclamando assim a «imediata transferência de poderes» (cf. ob. cit., p. 225).

(6) Ob. cit., p. 74.

(7) Ob. cit., p. 158.

(8) Ob. cit., p. 142.

(9) Ob. cit., p. 77.

(10) Ob. cit., pp. 58-59.

(11) Ob. cit., pp. 191-192. Curiosamente, foi Ramon de la Féria, um maçon de obediência francesa, quem preparou o encontro entre Melo e Castro e Mário Soares, para que este encabeçasse, enquanto deputado à Assembleia Nacional, as legislativas de 1969 (ob. cit., p. 91).




(12) Cf. José Freire Antunes, Kennedy e Salazar, Difusão Cultural, 1991, p. 169.

(13) Ob. cit., p. 169.

(14) Ainda antes do início da guerra em Angola (Março de 1961), Holden Roberto fora recebido nos Estados Unidos, mais propriamente no Departamento de Estado, em Dezembro de 1960. Posteriormente, fora ainda recebido na embaixada americana em Léopoldville e na delegação dos Estados Unidos junto das Nações Unidas. Mais: por parte da Administração Kennedy, nomeadamente do seu Secretário de Estado, Dean Rusk, foram dadas ordens para, de uma forma discreta, se intensificarem os contactos com o terrorista Holden Roberto.

(15) Cf. Nixon e Caetano, p. 52. Neste contexto, registe-se ainda o seguinte: «A comunidade missionária foi outro canal de penetração da ideologia e dos interesses dos Estados Unidos. Adriano Moreira, durante um encontro em Lisboa, em Abril de 1958, com o então cônsul americano em Luanda, Richard V. Fischer, exprimiu a preocupação de que as actividades dos missionários protestantes em Angola fossem usadas para “fins subversivos”. O diplomata americano retirou da conversa com Adriano Moreira a conclusão de que a Igreja Católica movia uma guerra à influência protestante na África portuguesa e que seria difícil ao governo de Salazar não apoiar a Igreja Católica. (…) A educação básica de líderes nacionalistas angolanos como Holden Roberto, Agostinho Neto, Jonas Savimbi e outros ficou a dever-se aos missionários anglo-saxónicos. Agostinho Neto, filho do pastor metodista Pedro Neto e de uma professora da escola metodista, foi secretário do bispo metodista Ralph Dodge antes de cursar Medicina em Portugal; e a Junta Metodista de Missões Americanas financiou-lhe os estudos superiores. A Igreja Metodista, operando em Angola desde 1885, possuía missões em zonas cruciais – Baixa do Cassange, Luanda, Dembos – e dirigia em 1961 um total de 292 missões, com 42 missionários residentes e 124 pastores africanos, 125 escolas com 140 professores africanos e 10 000 estudantes, um hospital em Quessua e uma clínica em Luanda. Sabe-se que a Cover Up (disfarce público) de missionário era usada por operacionais da CIA em África. Cite-se o caso (não generalizável, embora), do chefe da task force para Angola, John Stockwell, que em 1975 vestiu a pele de missionário. Um dos centros de irradiação das actividades da CIA em Angola, em Março de 1961, era a estação de Léopoldville, a 330 milhas de Luanda» (cf. Kennedy e Salazar, pp. 172-73).




(16) Cf. Franco Nogueira, Salazar, Livraria Civilização Editora, VI, pp. 16-17.

(17) Sobre o “Plano Anderson” - que fora uma «fórmula que satisfizesse a um tempo os interesses e a política norte-americana e persuadisse os portugueses a deslizar por um declive quase insensível mas que os levasse a aceitar os objectivos de Washington» -, salienta Franco Nogueira: «No Departamento de Estado, as sugestões do embaixador eram designadas por Plano Anderson. Mas Lisboa, embora conhecesse as ideias de Anderson, nunca as tomou em suficiente consideração para as olhar como um plano, nem essas ideias foram jamais apresentadas em Lisboa como tal. É quase certo que na altura Gilpatric e Anderson não possuíam conhecimento recíproco do que cada um fazia ou propunha. Lisboa mantinha confidência para ambos os lados» (ob. cit., p. 30).

(18) Salazar, Vol. V., p. 584.

(19) Ob. cit, pp. 585-587.

(20) Salazar, Vol. VI, pp. 25-29.

(21) Cf. J. F. Antunes, Nixon e Caetano, pp. 93-94.

(22) Cf. ob. cit., pp. 94 e 95. Curioso é igualmente o facto de a CIA e dos chefes da PIDE-DGS terem proporcionado a Mário Soares, sob mandato de captura, uma licença de 48 horas em Portugal para o funeral do pai. Um privilégio, aliás, que Mário Soares bem ficou a dever ao zelo policial do regime marcelista, até porque um tal privilégio, só dado às «crianças mimadas e adoradas» (a expressão fora-lhe atribuída por Raul Rego, «um seu velho amigo que atingiu o posto de grão-mestre da Maçonaria»), é obra quando comparada com o facto do Senhor Dom António, bispo do Porto, ter sido proibido de atravessar a fronteira para o enterro da mãe (cf. ob. cit., pp. 91 e 185).

Enfim, talvez tudo isso também passe por uma certa cumplicidade entre Marcello Caetano e Mário Soares, uma vez sabido que ambos teriam dado longas passeatas nos corredores universitários da Faculdade de Direito. E até, porventura, explique porque Marcello Caetano amnistiara, em 1968, Mário Soares cujo pai fora bastante íntimo do falecido sogro do novo Presidente do Conselho (ob. cit., p. 95-96). Mais: Caetano procurou em vão que Soares e sua pandilha fossem eleitos aquando das eleições legislativas de 1969, mas, em contrapartida, conseguira estimular quem, após ter ganho muito dinheiro como «advogado do diabo» e, com esse dinheiro, ter passado o Carnaval no Rio de Janeiro, assim como percorrido as principais capitais da Europa (Bona, Paris, Londres, Roma), tivera ainda o desplante de atacar, nos Estados Unidos, a política ultramarina do Governo português, o qual, não se ficando pelos ajustes, imputar-lhe-ia, num julgamento penal por actividades antipatrióticas, um novo mandato de captura (ob. cit., pp. 184-85).

(23) Cf. ob. cit., p. 134.

(24) Cf. Luciano Amaral, «Convergência e crescimento económico em Portugal no pós-guerra», in Análise Social, vol. XXXIII, n.º 148, 1998.


Oliveira Salazar


(25) Oliveira Salazar, «Defesa económica, Defesa moral, Defesa política», Comunicação ao País, proferida ao microfone da Emissora Nacional, no dia 25 de Junho de 1942, edição do SNI, pp. 6-9.

(26) Álvaro Ribeiro, Memórias de Um Letrado, III, Guimarães Editores, p. 30.

(27) Essa política fora, durante 1953 e 1974, materializada nos chamados Planos de Fomento na direcção do investimento público.

(28) Cf. Jaime Nogueira Pinto, Salazar visto pelos seus próximos, Bertrand Editora, 1993, p. 56.

(29) Cf. As Ideias do Estado Novo (Corporações e Previdência Social), Conferência realizada na noite de 5 de Junho de 1933, no Teatro de S. Carlos, pelo Dr. Pedro Teotónio Pereira, Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, precedida das palavras pronunciadas por S. Ex.ª o Presidente do Conselho, Dr. António de Oliveira Salazar, que presidiu, pp. 12-13.

(30) O Trabalho e as Corporações no Pensamento de Salazar, Junta da Acção Social, «Biblioteca Social e Corporativa», Publicação n.º 11, Colecção II, Série A – n.º 1, p. pp. 41-42.

(31) As Ideias do Estado Novo (Corporações e Previdência Social), por Pedro Teotónio Pereira, p. 28. Demais, Salazar, quando entrevistado por António Ferro em 1933, diz de sua razão: «Esse socialismo de Estado, que muitos apregoam e aconselham como um regime avançado, seria, na verdade, o sistema ideal para lisonjear o comodismo nato e o delírio burocrático do comum dos portugueses. Nada mais cómodo, mais garantido, mais tranquilo, do que viver à custa do Estado, com a certeza do ordenado no fim do mês e da reforma no fim da vida, sem a preocupação da ruína ou da falência. O socialismo de Estado é o regime burguês por excelência. A tendência para esse regime, entre nós, deve, portanto, procurar-se mais no fundo, falho de iniciativas, da nossa raça do que noutras preocupações de ordem social. O Estado não paga muito mal e paga sempre. É-se desonesto, além disso, com maior segurança, com segura esperança de que ninguém repare. As próprias falências, os desfalques, as irregularidades, se há compadres na governação, são facilmente abafados e os "deficits" cobertos – regalia única! - pelos orçamentos do Estado. As iniciativas, por outro lado, não surgem, não progridem porque o patrão é imaterial, quase uma imagem. As coisas marcham com lentidão, com indolência, com sono» (cf. António Ferro, Salazar, ENP, 1933, pp. 64-65).

(32) Ob. cit., p. 25.

(33) Sobre este ponto, adianta ainda Oliveira Salazar: «O Estado deve manter-se superior ao mundo da produção, igualmente longe da absorção monopolista e da intervenção pela concorrência. Quando pelos seus órgãos a sua acção tem decisiva influência económica, o Estado ameaça corromper-se. Há perigo para a independência do Poder, para a justiça, para a liberdade e igualdade dos cidadãos, para o interesse geral em que da vontade do Estado dependa a organização da produção e a repartição das riquezas, como o há em que ele se tenha constituído presa da plutocracia dum país. O Estado não deve ser o senhor da riqueza nacional nem colocar-se em condições de ser corrompido por ela. Para ser árbitro superior entre todos os interesses é preciso não estar manietado por alguns (16 de Março de 1949)» (in O Trabalho e as Corporações no Pensamento de Salazar, p. 161). Este trecho e o que ora se segue, é, aliás, a expressão sui generis do liberalismo económico de Salazar: «Sou absolutamente hostil a todo o desenvolvimento de actividade económica do Estado em todos os domínios em que não esteja demonstrada a insuficiência dos particulares. Admito, sim, e procuro a cada momento desenvolver a intervenção dos poderes públicos na criação de todas as condições internas ou externas, materiais ou morais, necessárias ao desenvolvimento da produção. Essa intervenção é, mercê de dificuldades da época e dos problemas postos pela economia moderna, não só necessária, como cada vez mais vasta e complexa. Qualquer economia nacional que se encontrasse desacompanhada e desprotegida soçobraria em pouco tempo. Mas isto dificilmente se pode chamar socialismo de Estado» (cf. António Ferro, Salazar, pp. 65-66).


Oliveira Salazar e António Ferro


Continua


segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Terceiro Mundo (iv)

Escrito por Franco Nogueira



JFK

Ver vídeos 12, 3 e 4


«Salazar dizia-me: "Kennedy é um garoto". Não tínhamos dúvidas de que os americanos nos trariam muitas dores de cabeça».

«O Elbrick disse-me que a Inglaterra estava a vender mais à Índia depois da independência do que antes da independência. E aconselhou-nos a seguir o exemplo. Mas para nós o negócio nunca foi a questão essencial».


Marcello Gonçalves Mathias



«...desumano, insolente e desinteressado o bem-estar das populações das áreas onde se fixa [o big business dos Estados Unidos]».


Armando Gonçalves Pereira



«Apossaram-se de Washington os intelectuais e teóricos de Harvard. Solidariedades de alianças, compromissos morais, princípios legais, tudo foi varrido».

«O Ocidente está a ser derrotado nas Nações Unidas».

«Portugal não terá interesse numa "vitória dos Estados Unidos sobre a União Soviética" se para isso Portugal for sacrificado».


Franco Nogueira



«Nogueira foi bem claro ao garantir que Portugal lutará até ao limite das suas forças para manter os seus territórios ultramarinos e que disso poderá resultar uma guerra mundial. Perguntei-lhe então se Portugal iria ao extremo de arrastar o Mundo inteiro por causa de Angola, ao que ele respondeu afirmativamente, dizendo que para Portugal Angola era muito mais importante do que Berlim».

Charles Burke Elbrick (embaixador dos EUA em Portugal).




«O Governo português não tem dúvidas de que incidentes da natureza dos que ocorreram em Luanda estão a ser preparados por agentes do terrorismo internacional».

«Inacreditável selvajaria...».


Vasco Garin



«Em Kinshasa, Roberto era o nosso homem».


John Stockwell (Chefe da task force da CIA em Angola).



«...São os próprios americanos que nos andam a tramar em Angola...».


«Os Americanos ou conseguem matar-me, ou eu morro. Caso contrário, terão de lutar anos para conseguirem deitar-nos abaixo».

«Ah! se eu tivesse menos vinte anos!... Havia de pôr os brancos contra os brancos em África, e os pretos contra os pretos, e brancos e pretos uns contra os outros, e nós haveríamos de sair incólumes no meio de tudo».

«Só nos faltava mais essa desgraça [a existência de vastos jazigos de petróleo no Norte de Angola e no território de Cabinda]».


Oliveira Salazar



«Uma palavra final de aviso: a nossa ajuda clandestina a líderes africanos e à educação de jovens africanos não pode permanecer clandestina por muito tempo. Devemos preparar-nos para as consequências de qualquer revelação a esse respeito...».


William H. Taft III



«...a Grã-Bretanha e outras nações europeias têm partilhado com os Estados Unidos, aos olhos dos portugueses, o ónus das atitudes antiportuguesas nas Nações Unidas».


Theodore Xanthaky



Nikita Khrushchev e JFK

«O espectáculo dos Estados Unidos a votarem ao lado da União Sociética contra os seus próprios aliados na NATO é um motivo de grande preocupação para qualquer pessoa que preze a Aliança Atlântica».

Adlai Stevenson



«Não restam dúvidas de que se trata do governo de um homem só e que não há lá outro homem como ele. O mais provável é que, se Salazar morrer ou perder os seus poderes, Portugal volte à confusão da qual ele o arrancou».


Dean Acheson



«Portugal está em saldos, com uma carteira de privatizações que inclui TAP, EDP e REN, entre outras, bancos a necessitar de capital, indústrias a abrir falência e casas desvalorizadas pela crise cativam os angolanos, que vêem Portugal como um patamar estratégico».

«O BCI, banco de capitais maioritariamente angolanos, comprou o banco [BPN] por 40 milhões de euros».

«Não é por acaso que o presidente José Eduardo dos Santos foi considerado o 6.º mais poderoso da economia portuguesa pelo "Jornal de Negócios". Em Março de 2009 afirmou que os investimentos "eram tímidos" mas em 2010 3,8% do mercado bolsista português era de capital angolano. Foi Isabel dos Santos, a toda-poderosa filha do presidente, quem começou a dar a cara em Portugal, quando em finais de 2009 adquiriu 10% do capital da ZON por 160 milhões de euros. Consolidou a presença através de holdings, detidas pela engenheira licenciada em Inglaterra e pela Sonangol - a petrolífera estatal angolana presidida por Manuel Vicente, já indicado como "futuro presidente". Atrás do topo da hierarquia surge um séquito que inclui Hélder Dias Vieira, chefe da casa militar, com interesses no Douro e na área financeira, o ex-ministro Higino Carneiro, que tem investimentos na hotelaria e restauração em Lisboa, e outros da lista dos dez mais ricos de Angola, como a família van Dunen ligada à Newshold - dona do "Sol", ou o general João de Matos, ligado à finança».


(«Angolanos à conquista de Portugal», in Suplemento do Correio da Manhã, Edição n.º 11 791, 2011).




«OS MITOS INTERNACIONAIS E A NAÇÃO PORTUGUESA»: Texto baseado na Conferência proferida na «Casa do Infante», na cidade do Porto, em 4 de Junho de 1968





Em obediência a mitos que se apossaram dos espíritos, bateu-se no mundo toda uma geração. Àqueles que saíam da adolescência há trinta anos, e muito antes que pudessem assumir responsabilidades na vida, foram apontados os valores fundamentais por cuja defesa se lhes disse que valia a pena o sacrifício supremo. Estava em causa na Europa e no mundo a liberdade do homem e das pátrias. Violentavam as consciências e obscureciam a razão sistemas totalitários; e o caminho de imperialismos abatia povos e suprimia velhas nações. Nunca alguém ousou falar de interesses, nem apresentar ambições que não se escudassem nos mais puros princípios. Era dito, a todos quantos então tinham vinte anos, que se cuidava apenas de salvaguardar ideais em que o homem encontrava a solução dos seus problemas. Disseminaram-se ideias-força que continham em si um apelo e implicavam um desafio moral aos homens bons; e para as corporizar ergueram-se símbolos por cujo preito morreram milhões. Reivindicavam as nações que então se diziam proletárias o direito à partilha das riquezas da terra e dos benefícios da técnica. Lançou o Japão o projecto de uma ordem nova na Ásia Oriental, para garantir a paz e a prosperidade gerais na área. As nações proletárias da Europa, da década de 1930, repudiavam o sistema de segurança colectiva em nome da libertação de homens da mesma raça, para os reunir numa só pátria, ou em nome do direito a um espaço vital que afiançasse um bem-estar igualitário. Personalizaram-se sentimentos e doutrinas. O Chanceler austríaco Dolfuss foi havido por paladino da independência dos povos, e o seu martírio deu prestígio à ideia. O Presidente Bénès, da Checoslováquia, identificou-se com a causa da democracia; era o guardião escutado dos direitos individuais; e dirigia-se aos homens com o peso e a ressonância de quem se sentia depositário dos seus destinos. O Marechal Pilsudski, da Polónia, consubstanciava o princípio das nacionalidades. E Chamberlain, Primeiro Ministro do Reino Unido, durante um instante de emoção teve a seus pés o mundo agradecido: era o homem que tinha sabido calcar orgulhos, e que a quaisquer ambições ou riscos havia conseguido antepor o ideal da paz entre os povos. Acreditou-se que assim seria, para muitas e muitas gerações, e o Parlamento francês aprovou por uma maioria de 550 votos em 575 os acordos de Munich. Quando todos estes valores, e mitos, e figuras, ficaram ameaçados e foram atacados, a humanidade vibrou de angústia, e para enfrentar acontecimentos que haviam escapado ao domínio dos governos apenas na guerra se viu o único caminho praticável. Mas foi então feita a afirmação suprema: essa guerra era de certeza a última, e por isso merecia todos os sacrifícios, porque a vitória seria garantia da paz para sempre e da abertura duma idade nova. Para o efeito, a Europa, a África e a Ásia foram mergulhadas em seis anos de luta sem quartel. Recordemos a hecatombe de Stalinegrado, o massacre de Katyn, os bombardeamentos de Coventry e de Londres, as bombas atómicas que pulverizaram Nagasaki e Hiroshima, as destruições de Berlim e de Varsóvia; e as campanhas da África do Norte, e do Pacífico, e das selvas da Ásia; e os milhões de mortos e feridos, e de estropiados, e de prisioneiros. Ao fim, quando cessou o pesadelo, o mundo habitava entre escombros, as estruturas políticas e económicas estavam desmanteladas, e os povos eram destroços humanos cujo destino constituía um mistério. Tudo isto correu há três décadas somente. Mas dir-se-ia que os homens e os Estados já hoje deixaram apagar das suas memórias frágeis aqueles seis anos dramáticos e convulsos. Das ruínas, todavia, uma coisa emergiu ainda durante algum tempo: a esperança de que tudo não houvesse sido em vão e que o sacrifício colectivo abrira aos homens uma nova idade alicerçada numa ordem nova.

Aqueles a quem cabia dissipar as angústias do mundo, e organizar a paz e eliminar as causas de guerra, conceberam a instituição das Nações Unidas como uma nova ideia-força em torno da qual poderia afirmar-se a reconciliação da humanidade exausta. Eram ambiciosos os propósitos: dizia-se no preâmbulo da Carta que se pretendia para sempre libertar «do flagelo da guerra as gerações futuras», assegurar «iguais direitos para todos os homens e para todas as nações grandes ou pequenas», impor justiça e respeito pela lei internacional, e «promover o progresso social numa mais ampla liberdade». Erigiu-se em mito a ONU: o mundo foi persuadido de que a organização constituía a esperança derradeira de sobrevivência dos povos. Aquela surgia assim como um vasto pretório democrático, regulador dos conflitos internacionais, promotor do desenvolvimento, garante dos direitos humanos, e nivelador das diferenças entre as nações, corrigindo a preponderância dos impérios através da igualdade qualitativa das pátrias. Procurava-se estruturar na adesão à ética da Carta a confluência de sistemas políticos e económicos díspares, presumindo-se que o respeito pela nova lei internacional e a prossecução do ideal de paz seriam automáticos numa humanidade fustigada por seis anos de guerra. Na imaginação dos mais ousados ou dos mais ingénuos firmou-se a ideia de que estava próxima a era do Governo mundial, de que decorreria a abolição das soberanias nacionais; e começou a aperfeiçoar-se o embrião de futuras instituições universais, sem se excluir mesmo o estabelecimento de uma força colectiva permanente que velaria pela ordem pública no mundo.




Ao mesmo tempo que assim se pretendia reforçar a ONU, compreendia-se no entanto que no desarmamento residia a pedra fundamental para uma paz duradoura. Por isso o desarmamento geral e completo foi o segundo mito que capturou a imaginação dos povos no limiar da idade nova. Era sinónimo de paz, no sentido de ausência de guerra; mas também foi havido como sinónimo de progresso económico e desenvolvimento técnico porque, para estímulo de um e outro, libertava os recursos financeiros indispensáveis. Deixou assim o problema do desarmamento de interessar somente os grandes impérios: mesmo os povos mais modestos reivindicaram uma voz na sua solução, e dir-se-ia haverem acreditado que com os seus anseios coincidiam os desejos e os interesses das potências, e que as dificuldades encontradas para desarmar o mundo eram apenas técnicas ou adjectivas.

Por isso – e estamos perante outra das ideias-força actuais – insistem os povos no desenvolvimento económico e no progresso técnico acelerados. Constitui uma obsessão a que tudo se diria ficar subordinado. Aquela insistência, e o desejo que a impulsiona, são em si inteiramente legítimos, e colocar o progresso ao alcançe das massas, tão rapidamente quanto possível, é imperativo dos governos e das instituições internacionais. Consiste o problema, porém, em saber se os actos dos países ricos e o comportamento dos que constituem o terceiro mundo têm contribuído para realizar aquele objectivo, ou se serão os mais idóneos para o alcançar. Entendeu-se, com efeito, que o desenvolvimento dos povos modestos era uma responsabilidade moral dos países abastados e altamente evoluídos, e que estes deviam distrair para aquele fim uma parte do seu trabalho. Assentou-se em que o avanço do terceiro mundo deveria ser veloz e espectacular, e nisso não haveria mal se não se pensasse que o segredo do êxito estava na industrialização maciça, sem se cuidar de lançar primeiro as bases de uma administração capaz e eficiente.

Mas lado a lado com o objectivo do desenvolvimento acelerado afirmou-se a necessidade moral da independência política de territórios, porque esta foi correlacionada com aquele. Na verdade, acreditou-se ou fez-se acreditar que a independência política de um território era panaceia para todos os problemas: por si, constituía um método de promoção social, representava uma segurança da liberdade individual, prestava uma garantia de avanço técnico e económico, sendo assim capaz, em suma, de estruturar um Estado, lançar uma administração e implantar uma pátria mesmo onde esta não existisse. Foi portanto o mundo levado ao que se designou por descolonização, e esta apresentou-se como um imperativo de consciência, um acto salutar para eliminar as causas do conflito, um gesto esclarecido de sabedoria política para libertar de encargos as potências com soberania em espaços ultramarinos. Essa descolonização efectuar-se-ia sob o signo de um tipo de democracia: chamou-se-lhe autodeterminação: e como a democracia e como a paz, a autodeterminação foi havida como indivisível. Quer isto dizer que forma uma responsabilidade colectiva: não será completa nem estará segura enquanto não for universalmente aplicada, e sempre do mesmo modo: e isso sem distinções e sem atender a considerações de número de habitantes e recursos e sem olhar às estruturas e estádios sociológicos dos vários povos.

E assim encontramos as grandes coordenadas em que, após o rescaldo da última guerra, se tem procurado organizar a nova comunidade universal: a busca do governo mundial através das Nações Unidas; a paz pela lei e pelo desarmamento; o progresso técnico e o desenvolvimento económico acelerados; os direitos humanos e a independência dos povos fundados na autodeterminação, sujeita à fiscalização e censura internacionais. Têm sido estes os grandes ideais com que se procurou emocionar os corações dos homens e aliciar as vontades, e à sua sombra a todos nos tem sido dito que sobre a humanidade ia descer uma ordem nova e mais perfeita. Dir-se-ia que o fulgor destas ideias-força tem cegado muitos olhos deslumbrados, e dir-se-ia também que se tem sido incapaz de distinguir naquelas o que há de incontestavelmente de mito ao serviço de novos impérios.

Reverso do Grande Selo dos Estados Unidos, instituído em 1782. O ano de 1776 (indicado na base da pirâmide em numeração romana) pode estar, porventura, relacionado com a fundação da «Ordo Illuminati Germanicus», levada a cabo por um professor de Direito Canónico: Adam Weishaupt (1748-1830). A finalidade de uma tal associação, desde logo infiltrada na Maçonaria, era o estabelecimento de uma "Nova Ordem dos Tempos" (Novus Ordo Seclorum). "Annuit Coeptis" significa "Ele aprova nossos actos".

Porque, com efeito, temos de perguntar: serão na realidade novas as bases da nova sociedade? Serão de facto eficazes os instrumentos com que se procura apetrechar a comunidade para garantir o progresso e o bem comum? Tomemos a Organização das Nações Unidas e o seu projecto de governo mundial. A ideia de uma autoridade universal, no sentido de abranger todo o mundo conhecido, já nós a poderemos encontrar no conceito da Respublica Romana e depois no da Respublica Cristiana. Sem recuar a tempos tão remotos, todavia, recordar-se-á que no século XV o Rei Jorge da Boémia elaborou uma organização do Estado Universal; e no séc. XVII William Penn escreveu o Ensaio para a paz presente e futura na Europa, em que propunha um sistema de decisões por votos ponderados (caberiam três a Portugal) e previa o uso da força contra os desobedientes. Mais tarde, um outro inglês, John Bellers, sugeriu a constituição de um Estado Europeu dotado de um sistema para resolver todas as disputas acerca dos direitos dos Príncipes. Já no séc. XVIII, o Abade de Saint-Pierre compunha a Memória para tornar a paz perpétua na Europa e entrevia o estabelecimento de um congresso e um senado perpétuos, tendo o plano interessado Rousseau vivamente. Pouco depois Bentham publicava o Plano para uma Paz Universal e Perpétua, e no mesmo sentido propuseram seguidamente os filósofos alemães do séc. XVIII uma confederação geral universal. Podemos mesmo descer a um pormenor e inquirir se será nova a ideia de uma força internacional de manutenção da paz, que tantos hoje advogam como vital para a segurança colectiva. Neste particular, será de lembrar que já Sully, o conselheiro de Henrique IV de França, sugeria em 1609 a formação de um exército internacional de 100 000 soldados de infantaria, 25 000 cavaleiros e 120 canhões, destinado a executar as decisões do Conselho Geral Europeu composto por quarenta membros. Afigura-se aliás historicamente comprovado que neste «grande desígnio» de Sully se inspirou o Presidente Woodrow Wilson, dos Estados Unidos, quando três séculos mais tarde lançou a sua Sociedade das Nações. Mas por estes dados rudimentares tirados da história política já poderemos entrever as vicissitudes das tentativas de um governo mundial ou planetário e de manter a paz entre os homens. Trata-se de um desideratum, de resto, que se enquadra num permanente ideal cristão, que sempre recomendou a paz.

O desarmamento, por sua vez, também corresponde a um desejo que nunca morreu no homem; e a negociação frustrada de um desarmamento geral e completo depois de cada guerra constitui um traço tão comum na história de todos os tempos que será descabido exemplificá-lo. Na época que todos vivemos também não tem avançado um passo o problema: e não se sabe se é a impotência das instituições ou simplesmente o instinto de conservação dos Estados que mantém o mundo em posição de combate.

Mas que resultados se têm alcançado através das demais ideias-força com curso nas duas últimas décadas? Depois da euforia dos primeiros ensaios, parece que o mundo dos subdesenvolvidos começa a sentir-se decepcionado perante os obstáculos intransponíveis que os países ricos têm acumulado no seu caminho. As potências industriais, tanto capitalistas como socialistas, dizem-se com efeito prontas a aceitar a responsabilidade moral de auxiliar o terceiro mundo e a atribuir para tanto uma generosa percentagem do rendimento do seu próprio trabalho. Mas da declaração de princípio à sua execução mantém-se um largo abismo que ainda não foi transposto; e as alterações dos sistemas monetários internacionais, as oscilações nos preços das matérias-primas fornecidas pelo terceiro mundo, e as flutuações do custo dos produtos manufacturados que este tem de adquirir – tudo isto pode anular os auxílios que os países ricos afirmam conceder generosamente aos países pobres. Isto explica o que é por todos averiguado: sem embargo das múltiplas instituições internacionais para erguer os povos pobres ao nível a que todos têm direito, e não obstante os altos princípios morais que todos decerto desejam acatar, é indisputável o facto de que os ricos se acham cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Se se tiver em conta que a maioria do terceiro mundo é formada pelos descolonizados, daqui se concluirá qual a natureza da descolonização e a extensão do desastre a que a autodeterminação indiscriminada tem conduzido.


E aqui cumpre sublinhar três aspectos fundamentais. Já vimos que as Nações Unidas e algumas potências nos dizem que a autodeterminação, para ser segura e completa, é indivisível como a democracia e a paz. Lançou-se este slogan, e não se reparou nos seus riscos. Quando se declara indivisível a paz, por esse facto se considera a guerra ilegal. Mas quando se alega que a autodeterminação e um tipo exclusivo de organização política são indivisíveis, então temos de aceitar que ao mesmo tempo estamos a legitimar e a justificar a alegação que se faça da indivisibilidade do comunismo, do socialismo, do capitalismo ou de qualquer outra ideologia política ou sistema económico; e estamos também a lançar os germens de um conflito pois que a oposição entre duas legitimidades só pela força pode ser dirimida. Estamos em plena negação da coexistência pacífica, que por outro lado se tem procurado organizar em moldes aceitáveis. Isto significa que tem de haver mais de uma forma de autodeterminação, e que todas têm de poder coexistir e de ser havidas por válidas. E o segundo aspecto importante é este: se se aceita a responsabilidade colectiva da autodeterminação, cai-se implicitamente, para a efectivar, na sua fiscalização internacional; esta, porém, só é exercida sobre os pequenos países, porque as grandes potências têm meios de se eximir ou de desacatar qualquer ingerência estranha; e deste modo se explica que a fiscalização do respeito pelos direitos humanos nunca se tenha podido praticar na União Soviética, ou nos Estados Unidos, ou na China. E isto me conduz ao terceiro aspecto fundamental. A ideia da responsabilidade colectiva em matéria de autodeterminação dos povos inteiramente coincide com a velha ideia imperial do «fardo do homem branco». Esta assentava na convicção de que constituía responsabilidade moral do homem branco envidar todos os sacrifícios pelo progresso do homem negro ou amarelo. Esse altruísmo ímpar do homem branco foi fonte de lutas entre as nações europeias – cada uma desejando ser mais dadivosa do que as demais e querendo sobretudo talhar-se na África e na Ásia amplas esferas de influência, onde pudessem vender os seus produtos e obter a bom preço as matérias-primas para as suas indústrias. E é precisamente também este o fundamento da autodeterminação actual. As grandes potências mundiais, com indústrias e mercados insaciáveis, também hoje nos afirmam ser por virtude de uma obrigação moral pesada, a que se não podem furtar, e em obediência a altos princípios ideológicos, a que não conseguem subtrair-se, que são compelidas a defender a autodeterminação indiferenciada em toda a parte, ainda que para tanto hajam de arruinar os povos autodeterminados e ofender amigos e aliados, pisando seus direitos e interesses legítimos. Entre esta situação e a de ontem é nenhuma a diferença. A descolonização foi assim impulsionada em termos que não são de independência política e económica para os novos estados, e em muitos casos representarão simples reconversão ou transferência de soberanias.

E de tudo tiraremos uma conclusão geral: as grandes ideias-força, os altos princípios, os mitos difundidos nas últimas décadas, mergulham as suas raízes em ideias ou conceitos que vêm de longe. A sua novidade, o seu fascínio, o sortilégio que provocam derivam sobretudo do vocabulário usado, e dos poderosos meios técnicos com que se disseminam e repetem as novas frases herméticas. Não se diga, porém, que não há matéria nova, ou que se não alteraram muitas estruturas, e é isso que teremos de ver.

Mas antes convirá referir uma outra ideia-força, que tem sido rodeada de grande prestígio e a que no Ocidente se tem devotado um particular culto. Designamente muitos de nós em Portugal lhe atribuímos subido valor. Estou a pensar no mito da Europa: na ideia de que a Europa deve ser construída numa base supranacional, de modo a erguer-se como força de envergadura poderosa que baste para a colocar em pé de igualdade com os grandes impérios surgidos depois da guerra. Por outras palavras: uma Europa despojada de soberanias nacionais, descarnada da sua diversidade, federal no plano político, monolítica no plano moral e social. A esta ideia de pátria europeia se amparam muitos, arrastados pela atracção das coisas aparentemente diferentes. No que particularmente nos toca, julgam alguns de nós que o destino de Portugal está no apego a essa Europa unitária, e que àquela nova pátria europeia poderíamos confiar a nossa segurança e o nosso rápido desenvolvimento: esta seria uma alternativa compensadora do abandono a que entretanto teríamos votado os caminhos do Ultramar.


Imperador Carlos Magno

Esta é a ideia de hoje. Mas a história mais elementar diz-nos que esta ideia tem pelo menos dois mil anos. Não se trata de incompreensão perante um novo fenómeno: é análise fria do quadro actual que nos impõe essa conclusão. Já a Respublica Romana ou a Respublica Cristiana não haviam sido mais do que tentativas de uma pátria europeia. No plano político como no militar, o Império de Carlos Magno constituiu a mais acabada realização de uma Europa Unida e de um Mercado Comum, cujas fronteiras coincidiam quase exactamente com as que hoje delimitam a Comunidade Económica europeia. Mas logo sobrevieram as nações, e a história da Europa consistiu na acomodação de umas com as outras. Entramos no séc. XVIII e assistimos ao embate entre o que então se chamava o cosmopolitismo e o princípio das nacionalidades. Com a Revolução Francesa o choque produz-se entre a Europa do direito dos povos e a Europa das hegemonias. Temos novas tentativas de construção da Europa pelo império: a Europa napoleónica, a Europa da Santa Aliança, a Europa hitleriana. E se quiséssemos, acaso com algum simplismo, sistematizar vinte séculos de história europeia, poderíamos dizer que esta tem sucessivamente girado em torno de um princípio, de uma força, e de um interesse. Mas é na diversidade que a Europa tem encontrado a sua expressão.

Caberá aqui perguntar o que é a Europa. É antes de mais uma força de ânimo, de matriz cristã; depois é a liberdade de espírito, à maneira grega; seguidamente, é o culto da lei, da ordem, da grande administração, nos moldes romanos; e por último é a técnica, a ciência, o rigor, o respeito pelo homem como um valor em si, o domínio da natureza, a disciplina fundada na lei geral, a distinção entre o privado e o público, a vocação universalista, e a multiplicidade e fragmentação criadora. Foi nestas bases que a Europa viveu a sua grandeza, e que tem sido portadora de uma mensagem que o mundo aceitou. A cooperação, a unidade económica, e um sentido comum dos interesses mundiais europeus, são hoje indispensáveis; mas ir para além desses limites é correr o risco de abafar o ímpeto fecundo da Europa. Aqueles que noutros continentes advogam e solicitamente recomendam uma Europa supranacional, unida, federada, têm no pensamento uma Europa cingida às suas fronteiras geográficas, sem posições no Mundo e sem intervenção no plano internacional. E isto porque uma Europa que seja uma simples península da Ásia e que não disponha de posições políticas ou outras para além das suas praias, terá de se confiar à protecção de além-Atlântico, decerto condicionada aos interesses nacionais e à linha ideológica de quem protege.

É dentro deste quadro que por esse vasto mundo se desencadeia uma propaganda infatigável destinada a incutir na Europa um complexo de culpa, um dever de expiar crimes e redimir faltas, e tudo isto é dito e repisado até à saturação, para entibiar a consciência dos europeus como se estes habitassem um continente maldito. Dir-se-ia que tão-somente a Europa cometeu erros, provenientes da malignidade e torpeza ética do homem do continente europeu, enquanto os outros apenas se determinam pelos mais altos e mais desinteressados princípios. E por isso é no repúdio daquela culpa sem fundamento que a Europa poderá retomar a sua marcha interrompida pela guerra e sofreada pelos impérios não-europeus.




Não se conclua, porém, que se mantém idêntico o mundo desde a guerra de 1939-1945. Se as situações históricas se repetem, e se a natureza das forças em conflito não sofre as alterações que seríamos levados a supor pela nova terminologia usada, a verdade é que nas últimas décadas dois factos apresentam um interesse vital para os destinos do homem e da civilização. Refiro-me à emergência de novos impérios e à revolução tecnológica. Das ruínas da guerra, da fadiga dos povos que arcaram com a sangria dos combates, das dúvidas suscitadas quanto a um padrão de valores morais a respeitar, saíram em escombros os impérios tradicionais que, filiados no velho concerto europeu, durante mais de um século asseguravam a estabilidade do mundo. Demitiu-se das suas responsabilidades o império britânico; reconverteram-nas o império francês e alguns outros; e o complexo de culpa com que se tem procurado desfazer toda a Europa, sob o pretexto artificioso de a unir, arrastou o continente europeu ao abandono. Ergueram-se no mundo, por outro lado, os impérios chinês, russo e norte-americano. De momento, o potencial humano da China não é apoiado nos meios económicos, técnicos e militares que bastem para assegurar uma hegemonia que transcenda os aspectos regionais. Mas os recursos da União Soviética e dos Estados Unidos permitem-lhes estar presentes em força e agir nos quatro cantos da terra. Dir-se-á que essa sempre foi a característica dos impérios de escopo mundial. Bastará recordar o exemplo do império britânico: era uma organização económica e comercial que se apoiava na arma suprema da época – a esquadra britânica – e numa rede mundial de bases militares. Não tentava o Reino Unido, todavia, organizar o mundo num quadro moral e ideológico novo; e por isso, assegurados os interesses britânicos, os seus desejos de intervenção na vida dos povos eram nenhuns. Mas é diferente o objectivo da União Soviética e dos Estados Unidos da América. Estes têm como fim único estruturar, segundo o modelo que se traçaram, uma ordem nova planetária, e sujeitar o mundo a uma disciplina de poder que limite, em número e em potencial, os centros autónomos de decisão política e militar. Sob pretexto de que têm de conduzir uma luta global, ambos praticam um intervencionismo de proporções mundiais; e declaram agir com sacrifício em nome de princípios de que estariam ausentes os seus interesses próprios. Atribuem-se assim imperativos de consciência e mandatos colectivos cujo fundamento aliás não descobrimos em nenhuma ordem revelada ou positiva. Sentem-se forçados a tomar posição judicativa, ao mesmo tempo ideológica e moral, em face de governos e de instituições alheias, e a actuar em conformidade; e arrogam-se o direito de definir os interesses nacionais dos vários países, querendo impor-lhes essa definição.



Não se pretende dirigir uma crítica a quem quer que seja; mas a mais sóbria análise política leva-nos à conclusão de que, na ordem nova que se anuncia, há uma significativa coincidência permanente entre os interesses nacionais dos grandes impérios mundiais e os princípios de que se fazem apóstolos quanto a terceiros. E por isso somos obrigados a dizer que as super-potências mundiais assumiram perante os homens e perante a história responsabilidades gravíssimas; e parece duvidoso que uma ordem nova construtiva possa ser fundada sobre a instabilidade inerente ao intervencionismo em escala universal.

Mas as grandes potências apoiam-se, de momento, nas conquistas da era tecnológica. Esta contém, na verdade, uma das mais belas promessas. É inultrapassável o prestígio das conquistas técnicas e científicas, e dir-se-ia que delas fiamos a felicidade do homem para sempre. Por isso se começou a medir a eficiência dos governos e a legitimidade de uma política pelo grau de prosperidade individual e progresso material que assegurasse. A construção de sociedades afluentes ou pletóricas é avidamente desejada; e para se lhes dar um conteúdo e uma justificação moral disseminou-se a ideia de que só o homem rico é um homem livre e de que apenas numa sociedade de abundância está garantida a plenitude dos direitos humanos. É toda uma nova civilização que se anuncia: a do poder nuclear, a dos ordenadores e computadores electrónicos, a das grandes empresas mundiais sem nacionalidade, a da organização dos ócios, a da sociedade de participação e contestação, a sociedade humana pós-industrial; o ano dois mil aparece no horizonte como uma linha de fractura cerce e abrupta com o passado; e o futuro é apresentado como uma fase finita, estanque, delimitada, permanente, que se segue à actual, como se a vida aí se suspendesse em moldes definitivos e como se a um futuro não se seguisse outro, e outro, num fluir sem paragem. Acima de tudo, exige-se rapidez: esquece-se se as economias podem aguentar o peso do que se pretende e das reivindicações que se apresentam e, ao mesmo tempo, continuar a progredir e ser independentes. A verdade, porém, é que a grande revolução tecnológica requer recursos vultuosíssimos na fase actual; e esses apenas as grandes potências mundiais os possuem. Daí a sua hegemonia; e esta manter-se-á enquanto detiverem o monopólio da fonte de que emana o poder, ou enquanto outra fonte não for descoberta. Por isso as maiores potências não se cansam de propagar os ideais de prosperidade, abundância, integração supranacional; mantêm a ficção de um organismo internacional de feição democrática, mas procuram organizar a comunidade das nações em termos aristocráticos, reservando-se o manejo sem restrições da energia nuclear e das alavancas económicas; e à sombra daqueles grandes mitos por todo o vasto terceiro mundo desceu de 30% a produtividade média nos últimos cinco anos.




Sim: os recursos económicos, o poder nuclear, o domínio da revolução tecnológica, o controle das matérias-primas e do trabalho dos países subdesenvolvidos, os grandes arsenais militares – tudo isto confere às grandes potências um poderio que se diria irresistível. Mas não é: não podem tudo. Porque, para além da agitação que promovem, têm esquecido o elemento humano; e é este, por retardado e fraco que seja, que compele a União Soviética a ser prudente na Europa de leste e os Estados Unidos a ser cautelosos perante outras dificuldades que tem enfrentado.

Na definição da atitude portuguesa não nos deveremos determinar por emoção, ou por simpatia, ou malevolência, ou ódio em favor ou contra um povo ou outro. Não se trata de ser amigo ou inimigo de quem quer que seja. Haveremos de nos cingir à análise dos factos, para assim mantermos clara e fria a nossa visão. E a primeira consideração que se afigura vital é esta: para nós, os interesses portugueses têm prioridade absoluta sobre todos os demais, e a satisfação ou a cooperação com os interesses alheios não podem nunca realizar-se com atropelo dos nossos. Isto significa, antes de mais, que a noção de pátria tem de estar sempre presente e viva no nosso espírito. E é bem que falemos de pátria, de nação portuguesa. Todos sabemos que se condena hoje o nacionalismo, que se tem por ideia ultrapassada, e que a linha de fronteira é havida como uma aberração e um arcaísmo. Mas atentemos em que aqueles que condenam o nacionalismo, e o tratam pejorativamente, são precisamente os mesmos que, para si próprios, mais cultivam e exaltam a ideia da pátria. Na União Soviética todo o sistema de educação e propaganda se baseia na história russa, nos mitos russos, nas glórias russas, na defesa e promoção, em suma, da pátria russa. Nos Estados Unidos, a educação, a propaganda, o enquadramento psicológico e social da juventude não se destinam a formar um homem, dotado de espírito universalista, mas um cidadão americano, impregnado de orgulho de o ser, o convicto de que ser americano constitui a única expressão válida de patriotismo e de cidadania política. Acreditar que está desprestigiado o conceito de pátria, e que o nacionalismo não tem hoje razão de ser, é ponto de vista de que só os simples poderão partilhar. E daqui podemos atingir uma segunda conclusão, e que será esta: não se justifica que procedamos como se os estrangeiros, pelo facto de o serem, tivessem razão contra nós, e como se fossem sagrados os princípios de que se fazem arautos para sua exclusiva conveniência; e nem há que ficarmos confusos porque nos criticam, ou que recear dar-lhes a resposta que for apropriada. Quer isto dizer que nenhum motivo há para inibições morais nem sobressaltos de consciência, e lembremo-nos de que não são formados de santos nem de super-homens os demais povos. Não há que sublimar os nossos adversários: temos que ser friamente realistas na valoração e julgamento que deles façamos. E somos conduzidos a uma terceira conclusão. Uma política digna desse nome tem que saber, a cada momento, distinguir o que é acessório do que é essencial, e o que é passageiro do que é duradouro. Não podemos tomar decisões definitivas para satisfação do que for provisório. Está o perigo, portanto, em que nos deixemos persuadir de que é permanente e definitivo o que é somente provisório. Perante os mitos que enleiam os espíritos, e as ideias-força que capturam as imaginações, e as dúvidas que perturbam as consciências, muitos deixam-se arrastar, e ficam convictos de que a ordem nova, além de ser nova, é definitiva e irreversível. Decerto: no mundo muita coisa poderá ser aperfeiçoada e actualizada; mas no que nos toca tomemos como directrizes o nosso interesse e não actuemos ao sabor das ideias insufladas por outros. Porque, além de manejar com destreza um novo vocabulário, que impressiona muitos pelo seu hermetismo e audácia, e de utilizar meios técnicos de dissimulação veloz e maciça, a ordem nova é acima de tudo uma criação de forças imperiais que procuram realizar-se no mundo. As decisões que tomemos no essencial, todavia, essas são definitivas e irrevogáveis; se ao tomá-las procuramos satisfazer o adversário para o apaziguar, estaríamos já a fazer a sua política e a não a nossa; e quando nos apercebêssemos do ludíbrio seria inviável arrepiar caminho.




Diz-nos a história desta nossa nação que a identidade das situações e analogia dos conflitos se mantém para além da evolução dos princípios teóricos e das revoluções ideológicas. Não temos que sair do continente africano para estabelecer esta verdade. Firmámo-nos em África com títulos morais e jurídicos por todos havidos como válidos, e a Nação Portuguesa, tal como então a constituímos, teve na época reconhecimento internacional pacífico. A contestação dos nossos direitos surgiu, porém, quando as potências se quiseram assenhorear do continente africano, e este passou a ser elemento de peso no jogo internacional. Então se elaboraram doutrinas de maior elevação moral, e todas eram no sentido de destruir em África a nação portuguesa. Lançou-se o princípio da liberdade dos mares contra Portugal quando se quis atacar o poder naval português. Proclamou-se o sistema do «pacto colonial» quando se quis restringir a liberdade de navegação portuguesa, e o seu acesso aos portos africanos de outrem. Condenou-se Portugal em nome do anti-esclavagismo quando a escravatura, que toda a Europa praticara maciçamente, deixou de ser economicamente proveitosa e passou, por esse facto, a afrontar de súbito a consciência das maiores potências. Advogou-se o direito de visita e de inspecção a navios nossos, e admitiu-se a legitimidade do bloqueio de alguns portos portugueses para, segundo era alegado, assim melhor se executarem os objectivos ideológicos da comunidade internacional. Defendeu-se a internacionalização dos problemas africanos quando as potências, pela sua força, tiveram a certeza de poder dominar essa internacionalização e encaminhá-la em seu proveito. Defendeu-se o critério da ocupação de territórios como base da legitimidade de soberania; mas não antes de se ter garantido por expedições militares a ocupação do que interessasse. Depois considerou-se que em nome da justiça entre as potências seria útil delimitar em África as respectivas esferas de influência; mas estas deveriam equilibrar-se utilizando territórios portugueses e deixando intactos os dos mais fortes. No mesmo sentido operou mais tarde a doutrina dos mandatos. E ainda nessa direcção foi entendida e aplicada a teoria do «fardo do homem branco»: era a ideia de um generoso dever colectivo do concerto europeu perante o homem africano, e a que apenas as potências poderiam naturalmente fazer face: e também nos nossos dias, finalmente, o conceito de autodeterminação parece constituir um dever que a si mesma se impõe a comunidade internacional, atribuindo-se algumas grandes potências, sem que alguém lho houvesse solicitado, a responsabilidade de zelar pelo seu rigoroso cumprimento: e tanto num caso como noutro pretendeu-se excluir Portugal. Mas através de todos estes séculos de história alguns traços comuns devemos salientar: Portugal funda-se em África na validade dos seus títulos e na legalidade internacional vigente; depois as super-potências elaboram novos conceitos ideológicos e assentam novas estruturas legais e políticas no plano internacional, e umas e outras servem acima de tudo os respectivos interesses nacionais; ataca-se seguidamente Portugal porque se recusa a adoptar aqueles altos princípios ideológicos e humanitários; e essa recusa portuguesa é havida como um obstáculo ao desenvolvimento da África, como um agravo à consciência da humanidade, como um embaraço à grandiosa estratégia política do Ocidente, e por isso condenar Portugal e privá-lo das suas províncias constituem, hoje como no passado, imperativos de moral, além de sábios e salutares actos políticos.



Mas se sairmos da África, e confrontarmos a nossa posição com princípios actuais de escopo mundial, não são diferentes as nossas conclusões. Não possuem as Nações Unidas força além da que as grandes potências quiserem dar-lhes; estas apenas apoiam a organização quando a mesma actuar em conformidade com os respectivos interesses nacionais; e temos de afirmar que aquele organismo internacional não se determina pelos princípios éticos inscritos na Carta nem obedece a qualquer sentido de equidade política. Por isso se tem de dizer que as Nações Unidas não reflectem uma qualquer opinião pública, nem traduzem o peso de um julgamento moral. O Governo de Moscovo desrespeitou as trinta ou quarenta resoluções votadas contra a União Soviética, além de haver aplicado o veto no Conselho de Segurança uma centena de vezes, de uma das quais fomos vítimas no caso de Goa; a União Indiana tem repudiado todas as resoluções do Conselho acerca de Cachemira; o Egipto e Israel sempre ignoraram as decisões daquele órgão e da Assembleia; os Estados Unidos da América expressamente se recusaram a cumprir o que há anos foi votado sobre o desarmamento e energia atómica. Nenhuma perturbação de espírito ou escrúpulo de consciência nos deve causar o não-cumprimento de resoluções da ONU, sobretudo quando as mesmas, como é o caso no que nos toca, constituem clamorosas ilegalidades – e foram votadas para satisfazer os objectivos aparentes do terceiro mundo e os objectivos reais dos impérios. Nem devemos equacionar o nosso prestígio internacional com os votos da ONU, nem pensar que estamos isolados porque estamos em minoria na Assembleia. Mas uma das principais acusações da ONU contra Portugal consiste em afirmar que constituímos uma ameaça à paz e à segurança internacionais. Arrasta-se há doze anos a acusação; nesse período assistimos às crises de Berlim, e ao conflito do Suez, e à aventura militar do Congo, e ao esmagamento da Hungria, e ao embate de Cuba, e à conquista de Goa, e à luta da Indochina, à ocupação da Checoslováquia, e às guerras no Médio Oriente e na Nigéria; perante tudo isto ficou impotente a ONU; mas segundo esta, é a protecção das populações e territórios portugueses que ameaça a paz e a segurança internacionais. Decerto que a paz é um valor em si, e um bem que deve ser defendido, e ninguém responsável e lúcido pode ser paladino da guerra. Mas salvo se se tomou a iniciativa da agressão, não há e não pode haver paz unilateral; e quando à vítima de um ataque se recomenda a paz a todo o preço, sem que os atacantes hajam sido persuadidos a cessar o ataque, está-se a negar a mais elementar legítima defesa e a advogar o que se chama uma solução política, que no fundo é a paz nos termos do adversário. Mas toda esta problemática surge para nós em ligação com o Ultramar. E isto nos reconduz ao outro dos grandes mitos actuais: o da descolonização. Somos arguidos de colonialismo, e a acusação firma-se em dois pressupostos: o de que o Ultramar português é uma nódoa de subdesenvolvimento no esplendor e na prosperidade que a descolonização trouxe a toda a África; e o de que estamos negando os direitos humanos mais elementares. Temos de rejeitar, por falsos, os dois pontos. Aqui na metrópole temos de tomar consciência, e de proclamar sem temor, que Angola e Moçambique estão entre os territórios mais desenvolvidos da África negra ao sul do Sahará; e no que respeita a direitos humanos, não parece que estes sejam eficazmente protegidos na Nigéria, ou no Congo, ou na Etiópia, ou em quase todas as outras regiões da África; mas são respeitados nos nossos territórios, e por isso admitimos sem esforço que é do interesse português recusar que às populações portuguesas, sejam negras ou brancas ou mestiças, se imponha uma autodeterminação que inevitavelmente, fatalmente, as submeteria ao império económico, financeiro e militar de potências não-africanas. Alega-se por outro lado que devíamos abandonar os caminhos do ultramar – porque os tempos são outros, e porque uma integração na Europa nos daria segurança e prosperidade, e nos alinharia com o progresso e a modernização europeias. Há os que sentem então a sedução de pertencer a organizações de tendência supranacional sem se aperceberem de que por esses atalhos deixaríamos de ser o que somos para passarmos a ser o que não queremos. Cingidos ao que o Infante D. Henrique chamava o território «de aquém», seríamos uma entidade de limitada expressão internacional. Também neste particular, de resto, a história desta Pátria nos diz que as estradas da Europa são ilusórias, e custosas, e que a nossa tipicidade assenta na fidelidade à nossa vocação de povo ultramarino.




Desta investigação sumária parece evidente o paralelismo entre os principais mitos do mundo actual que foram lançados e em que se apoiam as grandes forças internacionais, e os ataques que nos são dirigidos no plano mundial. Isso significa que sofremos o embate dos grandes interesses e ambições e que somos acusados e atacados porque estamos no seu caminho. Daqui deveremos compreender que é inviável tentar conciliar ou apaziguar os adversários mediante transigências parcelares. Porque, com efeito, os interesses só se consideram satisfeitos quando efectiva e realmente o forem; mas então já nós teríamos cessado de ser o que somos, e as ambições apenas se detêm quando acomodadas no arranjo global a que conseguirem chegar. Por isso tem de ser imperativo da nossa política nacional procurar atravessar, tão incólumes quanto possível, a tempestade da actual revolução planetária; porque, restabelecida a ordem pública internacional e firmadas as modernas Tordesilhas mundiais, os novos impérios, já então saturados, serão os mais extremados defensores da lei, dos direitos adquiridos, e da moral. Temos de ser fortes até essa altura, para que seja respeitada a nossa integridade dentro do lugar que nos cabe. Mas tudo isto significa também que são inúteis, além de perigosos, todos os compromissos políticos. Nenhum seria respeitado: e cada cedência nossa seria tão-somente o ponto de partida para nova e mais ampla exigência. E não nos convençamos de que, condescendendo no acessório e no secundário, conseguiríamos guardar e salvar o fundamental: porque é no fundamental que o adversário tem os olhos fitos: e não se deixa iludir ou persuadir que o obteve sem que o haja alcançado na verdade. Não pensemos, assim, que o segredo da nossa vitória está numa maleabilidade e flexibilidade, de cuja falta nos acusam os que rigidamente nos lançam sempre as mesmas acusações eternas; nem julguemos ser viável cruzar os caminhos do mundo sem problemas, sem dificuldades, sem sacrifícios, como se vivêssemos numa irrealidade que pudéssemos comandar a nosso gosto; e nem se diga que os portugueses estão alheios ao mundo de hoje, e apartados dos seus problemas, e dos seus valores, e das suas novas subtilezas, e das suas novas verdades, porque são precisamente um profundo sentido realista e um claro entendimento dos problemas, e dos mitos, e das ambições em presença, que nos dizem que não nos deixemos ofuscar por tudo quanto, ao fim e ao cabo, é transitório e fugaz nas perspectivas da história. Para além do imediato, e para além daquele pequeno futuro a que se referem os mitos modernos, temos de ver o futuro a longo prazo, nas perspectivas do tempo; e não nos esqueçamos de que o que fizermos aqui tem imediatas repercussões no Ultramar. Finalmente, não imaginemos ser praticável adoptar políticas contraditórias, colhendo os benefícios de ambas, de modo que ao mesmo tempo se conserve esta nação multirracial e pluricontinental e se contentem os adversários que a querem destruir.


Jorge Félix


Tudo isto põe à prova a nossa vontade e a nossa coragem. Fala-se hoje muito em desafios. Pois eu falarei do desafio português – do repto que esta nossa velha Nação lança a todos nós, seja qual for a idade que tenhamos, perguntando-nos se estamos à altura dos direitos e dos interesses permanentes de Portugal. Mas essa pergunta é sobretudo dirigida às gerações que, além das que se batem em África, despontam hoje para as responsabilidades da vida. A mocidade pede que se compreenda e dissipe a sua inquietação. A juventude pede que se lhe assinalem as esperanças no futuro. Pois pode dizer-se-lhe que o conjunto desta metrópole e seu ultramar consentem todos os sonhos. Estão lançadas e em progresso as grandes estruturas; possuímos os recursos; a nova tecnologia permite os mais audaciosos planos e empreendimentos; e as posições estratégicas sem par, de que dispomos no Atlântico e no Índico, constituem cartas vitais no jogo a que nos obrigam. É este o repto de Portugal à juventude: porque esta tem de estar consciente dos direitos que são seus, dos interesses legítimos que são seus, e da grandeza do futuro que pode ser o seu: e tem de resolver se, no foro íntimo da sua consciência, estaria preparada para aceitar a responsabilidade de ser a primeira na história de Portugal a negar os sentimentos e os esforços que foram os de todas gerações precedentes – sem excepção (in ob. cit., pp. 209-245).