terça-feira, 30 de agosto de 2011

«Vincit omnia Veritas»

Escrito por Miguel Bruno Duarte







«A Rússia é uma charada, embrulhada num mistério, dentro de um enigma».

Winston Churchill


A Rússia de Hoje e o Homem de Sempre é um livro de Leonardo Coimbra que contém o desenvolvimento de uma conferência que, em 1934, fizera em Lisboa no Teatro de S. Carlos. Convidado no âmbito de um organismo cultural salazarista, a verdade é que Leonardo anuíra conferenciar, não por que se convertera à situação política vigente, mas porque sentira a imperiosa necessidade de defender a liberdade da ameaça mais temerosa que desde logo se impunha: o comunismo.

Leonardo viu, pois, que um tal perigo, no contexto do niilismo e do messianismo eslavófilo, se apoderara da alma apocalíptica russa, quanto mais não fosse mediante a importação de múltiplas ideologias concorrentes para o mesmo fim:

«O socialismo russo tem, pois, duas formas completamente diferentes, ambas elas de importação, mas transformadas logo pelo apocaliptismo russo: a forma sentimental, de origem essencialmente francesa, e a outra forma judeogermânica de aspecto e vestuário cientista, filha do judeu alemão Marx e neta da orgia intelectual de Hegel. Este último representa um fenómeno curioso na história do pensamento humano: um ciclone governado por um cronómetro, dizia Junqueiro da Alemanha guerreira de 1914; pois a paráfrase para Hegel daria – um ciclone de pensamento governado pelo seco e gratuito formalismo do ritmo dialéctico. Hegel influiu directa e indirectamente no pensamento russo bem mais do que é costume dizer-se.

Ainda hoje
– prossegue Leonardo – o chamado materialismo dialéctico, com que os russos pretendem servir o imperialismo duma vontade absorvente, captando para ele as forças da idolatria cientista, é um monstro em que, num hibridismo de quase loucura, se juntam os materialismos polémicos do século XVIII e o cientismo moderno com a dialéctica hegeliana.

Todo o fundo irrequieto, instável e catastrófico do povo russo se acumula no subsolo social, fazendo supor que poderia subir à tensão explosiva dos mais formidáveis cataclismos.

Mas são forças elementares, paixões desordenadas (combates, que quase diríamos pessoais ou de famílias) próprios para gerarem uma atmosfera de irritação e terror, mas pouco capazes duma acção disciplinada, contínua e coerente.

A todas estas forças falta uma resultante consciente e dirigida: são petardos, bombas de alto potencial a que falta o pensamento comandando a mão que as há-de fazer explodir»
(1).

E mais aquilata Leonardo:

«Era o marxismo que naturalmente estava indicado para ocupar o lugar vago deixado na alma russa pela sua não-aceitação cultural, pelo seu radical niilismo e pelo seu sonho idealista, messiânico e apocalíptico da Parúsia.

Foi, com efeito, o marxismo que deu corpo a todo o revolucionarismo russo, que, parafraseando Turgueniev, poderemos dizer que vivia no estado gaseiforme – embora de gazes tóxicos e em pressão explosiva.

A história do marxismo na Rússia é, depressa, a história do leninismo e, mais até, a história do próprio Lenine»
(2).











Para além de Leonardo Coimbra, outros pensadores viram igualmente as consequências que o socialismo implicara para a humanidade sofredora. Frederico Hayek chegara, inclusivamente, a descrever como o fascismo e o nazismo teriam nascido de movimentos socialistas no termo imediato da Grande Guerra, ou de como o socialismo, em sua oposição aos princípios da filosofia clássica, do cristianismo e do direito romano, tivera a sua origem em antigas doutrinas vindas do Leste para, por fim, minar, a partir de 1870, a Alemanha e, com ela, o espírito da civilização europeia. Depois, há ainda o caso de Henri Massis, que, no livro intitulado A Nova Rússia, confirmou de que modo o marxismo fora tão-só um instrumento do imperialismo revolucionário pan-eslavófilo.

Hoje, são por demais evidentes as atrocidades cometidas pelo marxismo-leninismo durante o século XX. E tudo fora, por certo, planeado para o triunfo do homem novo que jamais prevaleceria sobre o homem de sempre. Porém, não obstante a aparente falência do eurocomunismo e da revolução mundial suscitada pelo império soviético, eis senão que ora surge uma nova mobilização eurásica de forças direccionadas para a destruição política, económica e militar da já moribunda civilização ocidental.

De resto, consta que o ideólogo revolucionário do 'Império Eurásico', em que também surge incluído Portugal, é o activista e geopolítico russo Aleksandr Dugin. Nesse sentido, a nova estratégia parece ser, na sequência do czarismo e do estalinismo, a implantação de uma autocracia planetária que, dirigida e propagada por Moscovo, visa disseminar a revolução antiliberal, anticapitalista e, por consequência, antiamericana. Assim, o intuito de A. Dugin, já considerado um dos principais conselheiros geopolíticos de Vladimir Putin, é o de estabelecer todo um complexo de forças islâmicas, russas e chinesas para esmagar o individualismo, o ateísmo e o progressismo em prol de um “bolchevismo de direita” radicado numa Igreja ortodoxa estatizada e conivente com as antigas práticas de controlo, vigilância e opressão do KGB.

Ora, isto fora já plena e profusamente traçado por Olavo de Carvalho aquando do debate travado com o prof. Dugin no âmbito do Instituto Inter-Americano. E, de facto, fora manifestamente visível a superioridade olavina por virtude da sua argumentação firmada na filosofia clássica e na política internacional. Logo, não menos visível fora ainda a flagrante contradição do prof. Dugin ao reivindicar uma Tradição primordial e anti-moderna quando, na verdade, aquilo que defende contra o Ocidente materialista e decadente na linha de um René Guénon e tutti quanti, tem precisamente origem na confusão proveniente duma «hipermodernidade», como por vezes lhe chama.

Consequentemente, os sofismas e os paralogismos do revolucionário russo incidem numa série de afirmações tais como: 1. A dualidade entre sujeito e objecto é apenas uma característica própria do pensamento ocidental; 2. A universalidade não existe enquanto princípio subjacente e transcendente a toda a determinação étnica, linguística, artística, científica e filosófica; 3. A lógica é uma estrutura conceptual exclusivamente ocidental a par de outras estruturas conceptuais não propriamente lógicas, como a islâmica, a hindu ou a chinesa; 4. A existência é um dado problemático impossível de experienciar na sua gravidade e profundidade; 5. O Ocidente é a fonte de todos os males; 6. O globalismo é apanágio exclusivo do Ocidente, do americanismo, da modernidade, da «economia de mercado» e do imperialismo unipolar; 7. A ideologia triunfante da elite globalista e norte-americana assenta no individualismo, no liberalismo e no capitalismo; 8. A derradeira alternativa joga-se entre o eurasianismo e o atlantismo cuja batalha final terá lugar entre o Ocidente materialista pós-moderno e as sociedades tradicionais (russos, chineses, indianos, japoneses, islâmicos, etc.); 9. A Cristandade ocidental encontra-se na origem do secularismo moderno; 10. O Estado de Israel é o motor financeiro e conspiratório subjacente ao imperialismo americano; 11. A Direita conservadora americana é uma nulidade e está irreversivelmente condenada ao fracasso; 12. O espírito guerreiro do Ocidente tem a sua origem na Pérsia, na Índia ou na Rússia; 13. A salvação reside na destruição completa do Ocidente para dar lugar à espiritualidade neo-socialista do 'Império Eurásico'.






Ora, perante este panorama, talvez seja ainda possível compreender melhor a alma russa com base na seguinte consideração:

«Com efeito, logo que uma ideia entra no pensamento de um russo deixa de ser uma abstracção; torna-se verdade concreta. E esse russo passa a julgar todas as coisas segundo essa "verdade", não o tolhendo nem obscuridades nem dificuldades de interpretação (3). Nenhumas considerações sobre o desconhecido ou impossível. Por que não pôr à solta todas as impulsões humanas? Por que não escaqueirar em bocados todo o planeta? A semelhante apelo do instinto ébrio de destruição (cujo furor a pior das ideologias veio a exasperar), nenhuma resposta, nenhuma resistência (4).

"Se fosse possível meter um desejo russo debaixo de uma fortaleza – dizia Joseph de Maistre -, a fortaleza iria pelos ares". E ao próprio Michelet assustava a potencialidade de destruição contida nessa tão mal encaminhada nação, considerando-a verdadeiro perigo para o género humano. Verificando que "as fronteiras do mundo da Lei são ainda onde eram na Idade Média: junto do Vístula e do Danúbio", Michelet escrevia em 1863: "Nunca faz sentido, em absoluto, dizer que um de nós, ocidentais, é céptico ou duvidoso. O que é incrédulo em história é resolutamente crédulo em química ou em física. Todo e qualquer homem, no Ocidente, tem fé em qualquer coisa; as almas, aqui, nunca são vazias. O mundo russo, porém – esse mundo absolutamente ignorante e bárbaro –, vazio por tradição, continua a ser mantido espiritualmente vazio. Se tal estado durar, se o homem continuar a descer o plano inclinado da dúvida, nada conseguirá pará-lo, nada poderá contrabalançar esse movimento e teremos o apavorante espectáculo de uma demagogia sem ideia, sem princípio nem sentimento, de um povo que caminhará para o Ocidente, num cego impulso, tendo perdido a alma e a vontade, golpeando ao acaso, terrível autómato, cadáver galvanizado por força irresistível que o fará ferir e matar ainda depois de morto". E algumas páginas mais adiante, Michelet observava: "De nós, a Rússia só assimila o mal. Atrai e absorve todo o veneno da Europa – para o devolver aumentado e ainda mais perigoso. Quando aceitamos a Rússia, aceitamos a cólera, a dissolução, a morte. – 'Que é isso, filósofo? diz-nos com a sua voz mais doce a jovem escola russa que floresce nas nossas revistas. Afastai-vos dos vossos irmãos? Onde pára a filosofia?'" Tal é a propaganda russa, concluía Michelet, infinitamente variada conforme os povos e os países. Ontem dizia-nos: "Sou o Cristianismo". Amanhã proclamará: "Sou o Socialismo"» (5).

A Eurásia, já proclamada pelo prof. Dugin, também fora um dos objectivos preconizados no Mein Kampf, de Adolfo Hitler. Essa criação pressupunha, aliás, um prévio entendimento com a Inglaterra em oposição aos Estados Unidos e a uma Ásia oriental de hegemonia japonesa. Além disso, baseava-se numa concepção geopolítica a que não era certamente estranho Rudolf Kjellén, cuja popularidade também incidira no império do Kaiser pelo facto de ver no eixo Berlim-Bagdade a linha de expansão da Alemanha como grande potência continental.

Ora, Carl Schmitt, jurista alemão ligado ao nazismo e, nomeadamente, uma das influências teóricas de Aleksandr Dugin, fora quem, nos anos trinta do século passado, retomara a tese de Rudolf Kjellén sobre a possibilidade de uma Alemanha enquanto potência representante do Continente europeu. Por outro lado, Carl Schmitt também retomara boa parte da questão relativa à oposição geopolítica entre as potências terrestres e as potências marítimas, desde logo presente na obra do inglês Halford Mackinder, o director da London School of Economics antes da Grande Guerra, e também ele uma das influências teóricas do prof. Dugin.








Rudolf Hess











Há ainda a obra de Karl Haushofer, um professor universitário de geopolítica (6) e amigo íntimo de Rudolf Hess, que, por seu turno, servira de intermediário entre aquele e Adolfo Hitler para a elaboração do Mein Kampf aquando da prisão resultante do fracassado putsch de 1923. Nascera assim o expansionismo imperialista alemão com base naquilo que Mackinder definira como «o coração da terra», ou seja, a Europa oriental e a Rússia europeia tornar-se-iam invencíveis com a conquista da enorme extensão territorial que as protegeria de qualquer ataque. Em suma: a relação entre Hitler, Hess e Haushofer não só radicava na geografia política capaz de abranger as diferentes culturas islâmicas (7) e da Ásia oriental, como também integrar e canalizar a dimensão hermética e astrológica (8) paralela ao ponto de vista histórico e convencional do racionalismo clássico.

Entretanto, em profundo e assinalável contraste com o sobredito, distingue-se a filosofia portuguesa nas palavras de Álvaro Ribeiro:

«Meditando sobre a ambição dos povos germânicos e eslavos, que pretendiam estabelecer e dominar o caminho continental que liga o extremo Ocidente com o Oriente extremo, saibamos ver a superioridade do caminho marítimo que devemos às tradições conservadas pelos navegadores portugueses. Deixemos ao contento dos medíocres a interpretação técnica, científica ou metafísica da aventura; sempre as explicações exotéricas hão de servir para quem não for capaz de alcançar as intuições esotéricas. Saibamos ver no simbolismo aquático a melhor transição do Ocidente para o Oriente, do morrer para o nascer, enfim, do renascimento ou da ressurreição.

A libertação
 do pensamento humano terá de ser religiosa. Para além dos quatro elementos, apresentados ao homo viator e ao povo navegador, existe um quinto elemento a considerar. A tradição clamante na bandeira das quinas exerce sobre todos nós um apelo imarcescível, ao qual só a impiedade e a ignorância podem resistir» (9).

Porém, à margem desta libertação, existe um complexo e renovado processo com vista ao aproveitamento ideológico de autores assaz «críticos» da «civilização» moderna e pós-moderna. Entre esses autores destacam-se René Guénon, Julius Evola e Frithjof Schuon, que, de um modo geral, repudiaram ideologias populistas como o fascismo, ou, inclusivamente, denunciaram o pseudo-orientalismo e falsas doutrinas afins. Nesse sentido, é, pois, compreensível que não perfilhassem afirmações do tipo:

«Os intelectuais difamadores da nossa civilização, virados para o espírito das antigas épocas, sempre foram inimigos do progresso técnico. Por exemplo, René Guénon ou Gurdjieff, ou os inúmeros hinduístas. Mas o nazismo foi o momento em que o espírito de magia se apossou das alavancas do progresso material. Lenine dizia que o comunismo é o socialismo mais a electricidade. De certa maneira, o hitlerismo era o guenonismo mais as divisões blindadas» (10).









Neste ponto, é óbvio que estrategas, como Aleksandr Dugin, estão explorando tudo o que, de uma forma vaga e imprecisa, possa ser arremessado contra o Ocidente. No caso particular de René Guénon, a questão é inteiramente outra, porquanto centrada na clarividência espiritual já entretanto perdida pela humanidade decaída, a ponto de não haver como «recuperá-la» senão com base na iniciação supra-individual. Aliás, a expressão por ele empregue é a de rattachement initiatique, desenvolvida nos seguintes termos:

«On peut dès lors comprendre que la nécessité du rattachement iniciatique est, non pas une nécessité de principe, mais seulement une nécessité de fait, qui ne s’en impose pas moins rigoureusement dans l’état qui est le nôtre et que, par conséquent, nous sommes obligés de prendre pour point de départ. D’ailleurs, pour les hommes des temps primordiaux, l’initiation aurait été inutile et même inconceivable, puisque le développement spiritual, à tous ses degrés, s’accomplissait chez eux d’une façon toute naturelle et spontanée, en raison de la proximité oú ils étaient à l’égard du Principe; mais, par suite de la "descente" qui s’est effectuée depuis lors, conformément au processus inévitable de toute manifestation cosmique, les conditions de la période cyclique où nous nous trouvons actuellement son tout autres que celles lá, et c’est pourquoi la restauration des possibilités de l’état primordial est le premier des buts que se propose l’initiation. C’est donc en tenant compte de ces conditions, telles qu’elles sont en fait, que nous devons affirmer la necessité du rattachement initiatique, et non pas, d’un façon générale et sans aucune restriction, par rapport aux conditions de n’importe quelle époque ou, à plus forte raison encore, de n’importe quel monde» (11).

Por conseguinte, um tal processo também passava, segundo o autor francês, por uma ligação efectiva a uma organização de ordem iniciática. Ora, em Portugal foi, sem dúvida, António Telmo quem procurou assumir essa ligação de um modo simultaneamente filosófico e kabbalístico, a avaliar pela forma como, na esteira de Fernando Pessoa, se considerava um médium literário de uma ordem Templária activa mas completamente encoberta (12). Logo, não por acaso interpretou a sua História Secreta de Portugal à luz dos ensinamentos tradicionais de Guénon, entre eles o referente ao Omphalos como «umbigo» ou Centro do Mundo (13).

Nesse contexto, o Kabbalista de Extremoz também nos diz que Guénon se remetera ao silêncio quanto ao que se passara em Portugal após a destruição da Ordem do Templo (14), o que, aliás, não constitui motivo de espanto na exacta medida em que a Tradição Templária em Portugal mantinha aspectos gnósicos, písticos e sóficos que naturalmente escapavam a quem partia de uma hermenêutica simbólica mais eurocêntrica do que propriamente transatlântica. E sobre isso, diz-nos ainda Álvaro Ribeiro:

«Da Fundação da Nacionalidade à fundação da Universidade por D. Dinis, decorre um período de filosofia mediterrânea em que consideramos as vicissitudes da Europa na mediação entre o Ocidente e Oriente. Com a transferência dos segredos dos Templários para a Ordem de Cristo cessa a vigência do simbolismo do túmulo e da pedra para assumir regência o simbolismo da água, do peixe e da nave. A dúvida quanto à significação da pedra sobre a qual haveria Cristo de edificar a sua Igreja, pedra de ara ou pedra filosofal, suscitando livre discussão dentro da ortodoxia, excitava a razão a aperfeiçoar-se em inteligência.

Sem o estudo da obra de Dante, de toda a obra e não só da
Divina Comédia, dificilmente compreenderemos as tradições que no fim da Idade Média preparam o Renascimento. O século XIII marcava o apogeu da filosofia eclesiástica, apresentando ao mundo cristão as obras de S. Boaventura e de Santo Tomás de Aquino. A obra de Dante dera-nos, porém, uma nova tradição interpretativa de Aristóteles que muito influiria na cultura portuguesa.


Dante Alighieri
































Convém aproximar a doutrina dos três planos teológicos – Inferno, Purgatório, Paraíso com a doutrina dos quatro elementos, incluída na cosmologia de Aristóteles. Se o simbolismo da terra é inferior ao simbolismo da água, se o simbolismo pagão da agricultura é inferior ao simbolismo cristão da pescaria, se o simbolismo do túmulo é inferior ao simbolismo da nave, a navegação portuguesa, utilizando os elementos superiores da física, correspondia à tradição de mais fluído e subtil simbolismo. A Terra é uma nave, e as viagens em demanda do Oriente pelo Ocidente visaram a promessa cristã de reintegração do Homem e da Natureza no plano primitivo ou original» (15).

Contudo, Dante também parece ter permanecido à margem de todo o processo implícito na transferência da fortuna, das propriedades e dos tesouros da Ordem do Templo para a Ordem de Cristo (16). Deste modo, é, pois, compreensível como a missão histórica e espiritual de Portugal transcende larga e profundamente a óptica de autores em grande parte periféricos à tradição política e religiosa de uma cultura transfigurada pela cruz templária de Cristo. E, nesse caso, de uma cultura profundamente estranha a renovadas formas de ódio e destruição à escala planetária.

Aliás, já Orlando Vitorino, confrontando por vezes António Telmo sobre os equívocos do ocultismo e do esoterismo sem mediação filosófica, e, portanto, sem o «sentido interior, autónomo, real em si, da "concepção"» (17), resumia a questão em termos lapidares:

«(...) Há hoje entre nós numerosos ocultistas, fenómeno que, além de extensivo e diversos povos europeus, é o equivalente intelectual do revivescer da religiosidade por desprezo para com os activistas políticos e por agressividade para com a vazia cultura oficial. Esses ocultistas de origem e expressão intelectual chegam a organizar-se em agrupamentos “tradicionais”, como os de simbologia “templária”, e realizam cerimónias e simpósios internacionais a que dão, paradoxalmente, a mais desocultante publicidade e ocupam, ainda mais paradoxalmente, cátedras universitárias. A sua via de iniciação mais frequente é a obra do francês René Guénon, obra de leitura muito fácil e sugestiva, sobretudo para adolescentes. Constitui ela um constante e azedo, embora fundamentado e justificável, requisitório contra a civilização ocidental, que reduz ao que resultou da ciência moderna, considerando-a uma profanação desvirtualizadora mas substituindo-lhe um sistema de rememorações orientalistas que desenvolve em círculos viciosos de semelhanças, sincretismos e identidades simbólicas. Os iniciados são, deste modo, levados a afastar, das imagens e dos símbolos, os conceitos e as noções, ou seja, a filosofia e o pensamento. Ficam a braços com símbolos vazios e imagens sem legenda. Ficam ignorando que a única iniciação intelectual na verdade que a religião guarda ou de que dá imagem e símbolo, é a filosofia, e disso temos o mais eloquente exemplo na biografia espiritual de Leonardo Coimbra da qual Santana Dionísio acaba de publicar o admirável e indispensável guia.

O inspirador
 sempre presente e exaltado dos nossos ocultistas é Fernando Pessoa. O ocultismo de Fernando Pessoa é de carácter erudito ou, como ele próprio dizia da erudição, parasitário, mas revela-se com originalidade na poetização de uma imagética para a história de Portugal. O que o ocultismo procura como sua finalidade é o que, não Pessoa (e ele bem o sabia e disse), mas Pascoaes, criou desde a origem e para além da erudição, em símbolos poéticos com vivida experiência e conceptualizada intuição. Os nossos ocultistas preferem, porém, o poeta-artista (para empregar uma distinção de Régio), que vai da imagem para o conceito, ao poeta-pensador, que vai do conceito para a imagem. E porque ao poeta-artista muitas vezes acontece ficar pelo caminho, se dispensam eles de seguir o caminho até ao fim...» (18).




De resto, a imagem apocalíptica de uma Eurásia inimiga do Ocidente pouco ou nada parece simbolizar do ponto de vista supra-conceptual. Ela sugere, na melhor das hipóteses, uma dialéctica confinada a uma actividade destrutiva e anti-humana decorrente do neocomunismo invasor. Mas, seja como for, uma coisa é certa: Vincit omnia Veritas («A Verdade tudo vence»).


Notas:

(1) Leonardo Coimbra, A Rússia de Hoje e o Homem de Sempre, Livraria Tavares Martins, 1962, pp. 349-350.

(2) Idem, p. 362.

(3) Falando da influência que os Stuart Mill, os Darwin, os Strauss exerceram sobre a mocidade russa, Dostoievsky refere-se ao que chama «o aspecto russo das suas doutrinas». «Esse aspecto» - escreveu - «existe realmente. Consiste nas conclusões que na Rússia reduzem essas doutrinas, com a forma de indiscutíveis axiomas. Na Europa não se suspeita sequer da possibilidade de semelhantes deduções» (Diário de um escritor).

Encontra-se em Máximo Gorki um exemplo flagrante deste fenómeno: «Certo professor russo, filho de camponeses, elaborou um projecto que visava a supressão dos velhos e dos inválidos, dado que a sua existência saía muito cara ao povo e dirigiu às autoridades soviéticas um relatório sobre o caso, o qual começava assim: 'Considerando que o célebre sábio Darwin demonstrou a necessidade de se lutar implacavelmente pela existência e que não faz qualquer objecção à supressão dos homens fracos e inúteis, etc., é preciso reduzir a zero esse género de despesas!'» (Lénine et le paysan russe).

(4) Dostoievsky mostra-o «arrebatado pela torrente fatal da auto-negação e da auto-destruição, naturais no carácter russo, torrente que se solta com fulgurante rapidez em certas épocas da existência deste povo» (Diário de um escritor).

(5) Cf. Henri Massis, A Nova Rússia, Livraria Tavares Martins, Porto, 1945, pp. 45-48.

(6) Karl Haushofer deu à estampa, em 1923, a obra intitulada Geopolítica da Autodeterminação, e fundou, no final do mesmo ano, a revista «Zeitschrift für Geopolitik».

(7) Daí a decorrente criação das divisões SS islâmicas. Aliás, Heinrich Himmler é outra das personagens por quem Dugin já manifestou profunda admiração, e a qual, de acordo com o testemunho do seu médico pessoal (cf. Memoirs of Doctor Felix Kersten, New York, 1946) considerava-se a encarnação de Henrique o Passarinheiro. De resto, sobre as SS ressalta o seguinte: «Central de energia edificada em redor da central principal, a Ordem Negra isola do mundo todos os seus membros, seja qual for o grau iniciático a que pertençam. "Bem entendido, escreve Portel, não era mais do que um pequeno círculo de altos graduados e de grandes chefes S.S. que estavam ao corrente das teorias e das reivindicações essenciais. Os membros das diversas formações 'preparatórias' só foram informados quando lhes foi imposto, antes de contraírem matrimónio, que pedissem autorização aos seus chefes, ou quando os colocaram sob uma jurisdição própria da Ordem, extremamente rigorosa aliás, mas cujo efeito era de os subtrair à competência da autoridade civil. Verificaram então que fora das leis da Ordem não tinham qualquer outro dever, e que já não havia para eles existência privada".

Os monges (monge = grego
monos = só) combatentes, os S.S. com o emblema da caveira (que é preciso não confundir com outras organizações como a Waffen S.S., compostas por irmãos leigos ou por terciários da Ordem, ou ainda por mecânicas humanas construídas à semelhança do verdadeiro S.S., como reproduções côncavas de modelo), receberão a primeira iniciação em Burgs. Mas primeiro terão passado pelo seminário, a Napola. Ao inaugurar uma dessas Napola, ou escolas preparatórias, Himmler reduz a doutrina ao seu mais pequeno denominador comum: "Crer, obedecer, combater e é tudo". São escolas onde, como diz o Schwarze Korps de 26 de Novembro de 1942, "se aprende a dar e a receber a morte". Mais tarde, se disso são dignos, os cadetes recebidos nos Burgs compreenderão que "receber a morte" pode ser interpretado no sentido de "matar o seu eu". Mas se não são dignos, é a morte física que receberão sobre os campos de batalha. "A tragédia da grandeza é ter de pisar cadáveres". E que importa? Nem todos os homens têm existência verdadeira e há uma hierarquia da existência, do homem-fingido ao grande mago. Mal sai do nada, o cadete volta para lá, depois de vislumbrar, para a sua salvação, o caminho que conduz à figura esplêndida do Ser…

Era nos Burgs que se pronunciavam os votos, e que se entrava num "destino sobre-humano irreversível". A Ordem Negra traduz em actos as ameaças do doutor Ley: 'Aquele a quem o partido retirar o direito à camisa negra – é preciso que cada um de nós o saiba -, não só perderá as suas funções como ainda será aniquilado, na sua pessoa, nas pessoas da sua família, de sua mulher e de seus filhos. Tais são as duras leis, as leis implacáveis da nossa Ordem'» (in Louis Pauwels e Jacques Bergier, O Despertar dos Mágicos, Bertrand Editora, 1987, pp. 386-387).
































(8) Convém notar que não interpretamos o nazismo num sentido estritamente esotérico, como fazem alguns historiadores do oculto fantástico. No entanto, também não o interpretamos do ponto de vista da historiografia oficial.

(9) Álvaro Ribeiro, A Arte de Filosofar, Portugália Editora, 1955, pp. 242-243.

(10) Louis Pauwels e Jacques Bergiers, O Despertar dos Mágicos, p. 351.

(11) René Guénon, Initiation et Réalization Spirituelle, Éditions Traditionnelles, Paris, 1990, pp. 52-53.

(12) Cf. António Telmo, Viagem a Granada, Fundação Lusíada, 2005, p. 75.

(13) Cf. António Telmo, História Secreta de Portugal, Veja, Colecção Janus, pp. 37-38.

(14) Idem, pp. 35-36.

(15) Álvaro Ribeiro, A Arte de Filosofar, pp. 139-140.

(16) Cf. António Quadros, Portugal, Razão e Mistério, II, Guimarães Editores, 1987, p. 128.

(17) Cf. António Telmo, Arte Poética, Guimarães Editores, 1993, p. 121.

(18) Orlando Vitorino, «Os Camitas», in O processo das Presidenciais 86, Lisboa, 1986.


domingo, 28 de agosto de 2011

Estado e Pranto da Igreja

Escrito por Álvaro Pais 



Sé Catedral de Silves


«No século XIV foi Bispo de Silves D. Álvaro Pais, clérigo natural de Santarém, que antes exercera o cargo de Secretário do Papa João XXI, em Avinhão. Era homem extremamente culto, autor de vários trabalhos, entre os quais Do Poder Papal e Colírio da Fé contra as Heresias. Defendeu sempre a supremacia do poder papal sobre o dos reis. 

Em Silves malquistou-se com a população pelo facto desta se manter em erros e vícios como a poligamia, que muito atacou, e com o Comendador de Mértola. Por esse motivo, vítima de ameaças tremendas e de perseguição, teve de fugir da cidade. Diz uma tradição que, ao abandonar Silves, amaldiçoou a cidade do alto do Monte da Jóia e que, por isso, Silves começou desde logo a decair.

Em virtude de um conflito com o Rei D. Afonso IV, que o queria submeter às suas justiças, D. Álvaro Pais refugiou-se em Sevilha, onde morreu».


Garcia Domingues 





Estado e Pranto da Igreja

E que ninguém na terra pode apelar, salvo para Deus, do seu [Papa] juízo e sentença pronunciada de ciência certa […], porque apela-se do menor para o maior […]. Ora, o Papa só tem Deus como superior […]. Creio, no entanto, que se poderia apelar do Papa mal informado para o informar bem. […] Com efeito, podendo o Papa pecar e ser enganado como homem […], não deve ele, que foi posto para corrigir os erros dos outros, envergonhar-se se corrigir o erro próprio, a fim de não nascerem injustiças da fonte donde manam os direitos […] Também fez em favor disto o que se lê de Alexandre Magno, monarca do Oriente, quando uma vez cheio de fúria condenou à morte um seu soldado. Como apelou da sentença para o imperador, este perguntou-lhe: «Acaso não sou eu o imperador?» Ao que observou o soldado: «Não, porque o imperador não se enfurece». Devido a isto, o imperador Alexandre revogou a sentença, dizendo: «Dizes a verdade».

[…] Também em razão da jurisdição, que é boa, o Senhor determina se obedeça mesmo aos maus superiores. Causa I, q. I, cap. Non quales: «Portanto, considera, imperador: se ele disse para serem ouvidos os que se sentavam na cadeira de Moisés, quanto mais julgas que devem ser obedecidos os que se sentam na cadeira de Pedro?».

[…] E que a Igreja universal não pode errar senão em seus membros corruptos […], porque Cristo, que é a sua cabeça, ora pela fé dela […]. O Pai sempre ouve e atende a oração do Filho.

[…] E que, naquilo que não vai contra os artigos da fé e coisas a eles adjacentes e contra os sacramentos, o Papa pode mais sozinho que toda a Igreja Católica e os concílios […], porque toda a jurisdição vem dele; ele, porém, recebe-a imediatamente de Deus […].

Vaticano

[…] E que, salvo em certas coisas mínimas, ninguém, nem mesmo o colégio dos cardeais, vagando o papado sucede ao Papa na jurisdição. Todavia, durante a vacatura do Papado, parece que a assembleia dos cardeais pode excomungar ou anatematizar […].

[…] E que, mesmo que nesta vida o Papa faça ofensa ou injustiça a alguém, não tem juiz sobre si, nem é obrigado a escolher juízes ou árbitros a cuja sentença se sujeite, se não quer. […]

E não se diga: assim, o Papa, às vezes, agravará uma pessoa, esta não encontrará justiça sobre a terra, e deste modo perecerá a justiça. Confesso que pode acontecer que o Papa proceda contra a justiça ou peque […] e que a justiça algumas vezes seja banida. Mas não admira, porque muitas coisas, que ficam impunes neste mundo, estão reservadas para o juízo divino […], mormente os actos do Papa […]. E note-se que, se o Papa delinquir, será punido junto de Deus mais severamente que outrem.

Também não é obrigado a eleger árbitros, porque então seria coagido, ao menos por medo da pena, a cumprir a sentença deles […]. Mesmo que entre as partes se estabelecesse ou dissesse que o cumprimento da pena ficava ao arbítrio do Papa, a verdade é que este seria condenado pela arbitragem […]. E, assim, o Papa, que não pode ser condenado por via ordinária, seria condenado por via arbitral, o que não deve fazer-se, pois aquilo que se proíbe por uma via não deve regularmente admitir-se por outra […].

Ora, o Papa nem directa nem indirectamente pode ser condenado, nem dar a ninguém o poder de o julgar, embora, por humildade, o tenha feito algumas vezes […].

E não obsta o que se nota à dist. LXIII, cap. in synodo, na glosa sed numquid, porque não é verdade o que João [André] aí observa: que o Papa, em caso de heresia, pode dar ao imperador o poder de o depor com o consenso dos cardeais. Sendo o Papa constituído pelo Senhor, príncipe e juiz de tudo […], e pelos Apóstolos […], é impossível pelo direito que o próprio Papa possa constituir sobre si outro príncipe ou juiz superior, ou um arquipapa ou um Papa igual a si, tal como também Deus Trindade não poderia constituir outro Deus superior ou igual a si. […]

Portanto, se o Papa permanecesse incorrigível em heresia já notoriamente condenada, e, podendo, não quisesse renunciar ao Papado […], então os cardeais poderiam e deveriam afastar-se dele e escolher outro, porque foi privado por sentença de direito […].

Note-se também que o Papa herético é inferior a qualquer católico, caso em que eu creria que o sínodo universal, que é a cabeça da Igreja em lugar de Deus, visto que a Igreja nunca fica de tal modo vaga que não tenha cabeça, Cristo […] o poderia condenar, assim como o Papa católico pode condenar o Papa não católico […]. E até nesse caso não é necessária sentença, porque a primeira heresia pertinaz priva pelo próprio direito qualquer um do benefício; sim, é privado pelo direito, como acabo de dizer e está expresso nas decretais do livro 6º De Haereticis, cap. VI commissi, § Priuandi, onde diz «[concedemos a faculdade] de privar ou declarar privados das dignidades e outros benefícios eclesiásticos», e no § Sunt autem, onde diz «declarar privados».


[…] E que o Papa tem jurisdição universal em todo o mundo, não só nas coisas espirituais, mas também nas temporais. No entanto, deve exercer a execução do gládio e jurisdição temporal por meio do seu filho o imperador legítimo, quando o haja, como advogado e defensor da Igreja, e por meio de outros reis e príncipes do mundo, como acontece no património da Igreja […], e noutras terras da Igreja por meio de seus governadores. Porque, assim como há um só Cristo, sacerdote e rei, senhor de todas as coisas, assim também há um só vigário-geral seu na terra e em tudo. Para isto, Jeremias, I: «Eis que te constituí hoje sobre os povos e sobre os reinos…», etc. Ora, Jeremias sacerdote foi a figura do Papa, como argumenta Inocêncio III, decretais, De maioritate et obedientia, cap. Solitae, §. Nos autem, onde diz: «para mostrar como alheio ao seu ovil aquele que não reconhecesse como mestres e pastores a Pedro e seus sucessores». Os pastores são tomados por Cristo como senhores das ovelhas. […] Item, invocando o nome do Senhor, Samuel, que, embora não seja sacerdote, figura o Papa, julgou e governou o povo de Israel em todos os seus dias […]. Item, Melquisedech, sacerdote de Deus Altíssimo, foi rei de Salém, isto é, de Jerusalém […], e teve a figura de Cristo […], e, assim, do Papa, vigário de Cristo […]. Item Moisés sacerdote […] representou a pessoa de Cristo […], e governou em toda a sua vida o povo de Israel. […]

Item, o gládio de Pedro é gládio temporal. Mateus, XXVI, diz: «Mete a tua espada na bainha», e causa XXIII, q., I, § I. Item, na família de Cristo, havia dois gládios. Lucas, XXII: «Eis aqui duas espadas», nas quais, segundo o doutores, se entende a dupla jurisdição […]. A favor disto fazem a dist. X, cap. Suscipitis, onde diz «a lei de Cristo submete-vos ao poder sacerdotal e sujeita-vos a estes tribunais» a causa I, q. IV, cap. Quia praesulatus: «Porque o magistério do nosso governo, que, bem sabeis, deve ser solícito, não só com os interesses dos sacerdotes, mas também com os dos seculares». Dist. XXII, cap. Omnes: «o qual (Cristo) confiou ao santo clavígero da vida eterna os direitos do império terreno e os do império celeste simultaneamente» quando disse «Apascenta as minhas ovelhas» […], palavras estas com que Cristo fez a Pedro pastor e prelado do mundo […], não distinguindo nessas palavras entre estas e outras ovelhas, clérigos ou seculares.

Item, o Papa priva os reis dos seus reinos e o imperador do seu império […].

Item, o imperador presta juramento de fidelidade ao Papa […].

Item, o Papa intromete-se na herança temporal […].

Item, como as almas são mais preciosas que os corpos, e as coisas espirituais mais dignas que as temporais […], àquele a quem foram confinadas as almas e as coisas espirituais, muito mais se devem confiar os corpos e as coisas materiais […].

Item, Cristo usou os dois gládios, como se lê e nota na dist. X, cap. Quoniam. Ora, Cristo, constituindo Pedro seu vigário, não lhe dividiu a jurisdição que tinha; entende-se que lha concedeu completamente como a tinha […].

Item, o Papa é vigário não dum puro homem, mas de Deus […]; logo, também pertencem ao Papa a terra e a sua plenitude.

Item, assim como há um só Deus, uma só fé, como acima se disse, um só vigário de Deus, assim também há uma só jurisdição.

Item, os imperadores pagãos e idólatras nunca possuíram justamente, tomando-se a justiça no sentido teológico ou divino […], porque quem não está verdadeiramente com Deus Senhor de tudo, mas contra ele por idolatria ou heresia, nada pode verdadeiramente possuir sob Ele […]; logo, os reinos dos idólatras e pagãos que não prestam verdadeiro culto a Deus, embora por eles ocupados, voltaram com razão para a Igreja, à qual, aliás, antes pertenciam, conforme se lê na causa XXIII, q., cap. I, onde diz «segundo o direito divino pelo qual todas as coisas são dos justos» e abaixo, «por isso falsamente chamais vossas às coisas que não possuís justamente», e depois «já que ledes que está escrito: Os justos comerão os trabalhos dos ímpios». E no predito cap. Si de rebus: «Para todos os ímpios e iníquos vale aquela voz do Senhor: Ser-vos-á tirado o reino de Deus e dado a um povo que faça justiça (Mateus, XXI, no fim)». Eclesiástico, X: «Um reino é transferido dum povo para outro por causa das diversas injustiças, violências, ultrajes e enganos»; e abaixo: «Deus destruiu os tronos dos príncipes soberbos e em seu lugar fez sentar os humildes». Item, no cap. Si de rebus: «Os justos comerão os trabalhos dos ímpios»; e abaixo, no V, Aliquim: «Aliás, também os próprios Judeus, a quem foi, segundo as palavras do Senhor em Mateus, XI, tirado o reino e dado a um povo que faz justiça, podem objectar com a concupiscência da coisa alheia, visto que a Igreja de Cristo possui os lugares onde antes reinavam os perseguidores de Cristo.» […]

Item, uma razão de João [André] pela qual o imperador não pode revogar a doação feita à Igreja pelos seus predecessores é a de que ele deu à Igreja coisas que antes eram dela […].


São Pedro


Item, observa Lourenço à dist. X, cap. Quoniam, que o Papa tem ambos os gládios, e que se faz mister conceder que nenhum imperador, se não recebeu o gládio das mãos da Igreja Romana, o aplicou ilegitimamente, sobretudo depois que Cristo concedeu os direitos dos dois poderes a S. Pedro. Foi por entender assim que Constantino, na resignação das insígnias reais, entregou o gládio a S. Silvestre, mostrando desta maneira que não usara legitimamente do poder da espada, nem legitimamente o possuíra, visto não o ter recebido da Igreja, conforme vem nas crónicas […].

Item, sustenta o Ostiense que, embora as jurisdições sejam distintas quanto à execução, todavia o imperador transferiu o império dos Gregos para os Germanos por concessão da Igreja Romana na pessoa de Carlos Magno, e o Papa confirma, unge, coroa, aprova, reprova e depõe o imperador, como está patente no cap. Venerabilem, § Verum, V, Praesertim, visto tal direito e poder terem ido da Sé Apostólica para eles. […] Além de que, vagando o império, sucede-lhe a Igreja […].

Item, afirma o Ostiense que, quando o Senhor disse a Pedro «Dar-te-ei as chaves do reino dos céus», não disse a chave, mas as chaves, isto é, duas, uma para fechar e abrir, e ligar e absolver quanto às coisas espirituais, e outra para usar quanto às coisas temporais […]. De facto, sendo nós um só corpo e um só espírito em Cristo, e uma só esperança da nossa vocação, e havendo um só Senhor e uma só fé, um só baptismo, e um só Deus […], seria monstruoso que tivéssemos duas cabeças […].

Item, em Mateus, últ., diz Cristo: «Foi-me dado todo o poder no céu e na terra»; ora o Papa, ainda que seja vigário do verdadeiro Deus na terra […], não tem, todavia, senão a vigararia de Deus homem, porque Cristo, enquanto Deus, está sempre na terra, pois Deus enche todas as coisas […], e não precisava de vigário; mas, enquanto verdadeiro homem que havia de subir ao Pai, deixou a Pedro e seus sucessores o cuidado do seu rebanho, para não o deixar sem pastor […]. Porém, nas preditas palavras «Foi-me dado, etc…» o Filho de Deus fala como verdadeiro homem, porque, enquanto Deus, teve sempre o mesmo poder que o Pai. Daí Atanásio dizer: «Omnipotente é o Pai, omnipotente é o Filho, etc…» […]. Item, diz todo; portanto, não exceptua nada […]. Item, diz na terra; poder que Cristo teve, não só como verdadeiro Deus, mas também como verdadeiro homem. […] Com efeito, o Papa é, nisto, o sucessor do primeiro homem, Adão, pois antonomástica e tipicamente Deus Filho formou o Papa seu vigário à sua imagem e semelhança (Gén., I). De facto, o Papa representa verdadeiramente Cristo na terra, por forma que aquele que o vê com olhos contemplativos e fiéis vê também a Cristo. […]

Item, Cristo, mesmo enquanto homem, foi rei. Assim, de facto, foi dito a seu respeito (Zacarias, IX): «Eis o teu rei, etc…», e assim se vê em Mateus, XXI e XXVII, em Lucas, XXIV, e no título de rei posto por Pilatos «Jesus Nazareno, rei dos Judeus» (João, XIX). Salmos, LXXI: «Ó Deus, dá a tua equidade ao rei». Lucas, I: «e reinará na casa de Jacob». Daniel, II, para o fim: «Nos dias, porém, daqueles reinos suscitará o Deus do céu um reino, etc…». Ora, o imperador deste reino universal não é vigário de Cristo, visto que não há dois vigários, como mais acima se provou; logo, o Papa é vigário, porque não há outro vigário e o reino do mundo não existe sem vigário de Deus.

Esta verdade de que o Papa tem ambos os poderes, embora seja obrigado a cometer a outrem a execução do gládio temporal, é sustentada, como comum, na glosa ordinária às decretais, Qui filii sint legitimi, cap. Causam quae II, e De iudiciis, cap. Nouit (Estado e Pranto da Igreja, in Álvaro Pais, Editorial Verbo, 2001, pp. 89-92; 96-101).


Sé Catedral de Silves

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

El-Rey-Menino

Escrito por António Nobre 






Anda tudo tão triste em Portugal! 
Que é dos sonhos de glória e ambição? 
Quantas flores do nosso laranjal 
Eu irei ver cahidas pelo chão! 

Meus irmãos Portuguezes, fazeis mal 
Em ter ainda no peito um coração. 
Talvez só eu! (Amôr ai tu m'entendes!) 
Possa ainda ter a paz que já não tendes. 

Talvez só eu irmãos! mas é que a mim 
Deve o Senhor as flores com que s´enfeita 
A mocidade!... que é d'elle o meu jardim! 
Dizei-me vós irmãos, na vida estreita 
Toda a desgraça não terá um fim? 
Se a ventura não pode ser perfeita 
Tenho agora a Pátria em sepultura! 
Que mais quereis da taça d'amargura? 

Virá, um dia, carregado de oiros, 
Marfins e pratas que do céu herdou, 
O Rei menino que se foi aos moiros, 
Que foi aos moiros e ainda não voltou. 

Tem olhos verdes e cabellos loiros, 
Ah não se enganem, (e ainda não chegou) 
Virá El-Rey-Menino do Estrangeiro, 
N'uma certa manhã de nevoeiro...
Tem loiros os cabelos, e é criança, 
Tem olhos verdes de luar nocturno:

Olhos verdes, são olhos de esperança! 
Olhos verdes, são luas de Saturno! 
Veio da África mais a sua lança 
Vae p'lomundo, rezando taciturno. 
Tão pobrezinho, olhae! estende a mão: 
«Quem dá esmola a D. Sebastião?» 

Esperae, esperae, ó Portuguezes! 
Que elle há-de vir, um dia! Esperae. 
Para os mortos os séculos são mezes, 
Ou menos que isso, nem um dia, ai. 
Tende paciência! finarão revezes; 
E até lá, Portuguezes! Trabalhae. 
Que El-Rey-Menino não tarda a surgir, 
Que elle há-de vir, há-de vir, há-de vir!





quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Palmas para Keynes

Escrito por Olavo de Carvalho





Época, 16 de setembro de 2000

Ele fez do capitalismo o regime mais confortável para a esquerda

Cresci ouvindo dizer que Lord Keynes fora o salvador do capitalismo. Precisei de uma vida inteira para descobrir que o desgraçado protegera o círculo de espiões soviéticos em Cambridge, que a aplicação de suas teorias nos Estados Unidos dera a maior zebra e só a guerra conseguira resgatar do naufrágio o New Deal inspirado por ele.

A mágica besta da economia keynesiana consistia em fazer do Estado o maior dos capitalistas, colocando-o à frente de grandes projetos industriais. De imediato, tinha um efeito formidável, porque gerava empregos. À objeção de que a longo prazo isso resultaria numa inflação dos diabos, os impostos subiriam até o céu, os operários seriam pagos com papel pintado e teriam de se matar de trabalhar para sustentar uma burocracia cada vez mais voraz, Keynes respondeu com a célebre evasiva: “A longo prazo, estaremos todos mortos”. Keynes, de fato, morreu em 1946, mas a maioria dos americanos ainda viveu para carregar o Estado keynesiano nas costas até que Ronald Reagan cortasse os impostos em 1981, iniciando a recuperação econômica de que os EUA se beneficiam até hoje.

De onde vinha então o prestígio de Keynes? Vinha da esquerda. A roda de milionários, estrelas de Hollywood e intelectuais mundanos que nos anos 30 personificavam a moda do stalinismo chique – tal era, em substância, a platéia de seu show. Os fios juntavam-se. Stálin havia determinado que o Partido Comunista dos EUA não cuidaria de organizar o proletariado, mas só de arregimentar o beautiful people para subsidiar o comunismo europeu e dar-lhe o respaldo moral de celebridades com aparência de independentes. Daí a profusão de espiões comunistas e “companheiros de viagem” nos altos círculos da Era Roosevelt. A ampliação da burocracia estatal era de interesse direto para essa gente. Quando, na década de 60, a difusão das obras de Antonio Gramsci ensinou aos esquerdistas que para tomar o poder eles não precisariam fazer uma insurreição, bastaria que dominassem o aparelho de Estado pouco a pouco e de dentro, gramscismo e keynesianismo descobriram que tinham sido feitos um para o outro. De seu matrimônio espontâneo nasceu a esquerda atual. A base dela já não está no proletariado, soberbamente conservador, mas na burocracia administrativa e judiciária, nos organismos internacionais, nas ONGs, na imprensa, nas universidades – e, de outro lado, no variado leque de “minorias”, as quais, recrutadas segundo os critérios mais desencontrados (sexuais, etários, raciais, regionais), não têm em comum senão o ressentimento sem objeto e a dependência da tutela do Estado, o que faz delas a massa de manobra ideal para keynesianos e gramscianos.

Essa esquerda ocupa os melhores postos, come a parte mais nutritiva das verbas do orçamento, faz as leis, impera sobre a mídia e, ao mesmo tempo, fala em nome dos revoltados contra o establishment – os quais, precisamente, não sabem que ela é o establishment.

Lord Keynes não salvou o capitalismo. Se o fizesse, seria odiado pela esquerda. O que ele fez foi tornar o capitalismo o mais confortável dos regimes para a elite esquerdista, criando a base econômica da “longa marcha para dentro do aparelho de Estado” planejada por Gramsci. Eu também o aplaudiria, se meu sonho na vida fosse ser um comunista chique.




segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Teoria do dinheiro (ii)

Escrito por Orlando Vitorino 







O mercado do dinheiro designa-se por banca e reúne aquelas instituições, os bancos, que emitem e vendem dinheiro (8).

Quando o Estado chamou a si o exclusivo da emissão do papel-moeda, instituiu um banco próprio, geralmente designado por «banco central», para através dele proceder àquela emissão. Aos outros bancos coube a função de distribuir, vendendo-o, o dinheiro emitido pelo banco central, e viram-se eles limitados a só emitirem «substitutos do dinheiro»: certificados de crédito e meios fiduciários. Os primeiros são documentos que certificam que o seu possuidor dispõe de um depósito em dinheiro equivalente ao inscrito nesses documentos (o papel-moeda é um certificado de crédito emitido pelo banco central); os segundos são documentos a que é atribuído um determinado poder aquisitivo, cujo reconhecimento ou aceitação depende da confiança, ou fidúcia, de quem recebe tais documentos em que quem lhos entrega os pode converter em dinheiro.

O abandono ou o simples afastamento do padrão-ouro faz que o papel-moeda passe de certificado de crédito a meio fiduciário, pois, nessas condições, o Estado acaba sempre por libertar o banco central da obrigação de o converter na moeda que nele está inscrita. As populações vêem-se, então, obrigadas a confiar que o papel-moeda tem o poder aquisitivo que lhe é atribuído pelo Estado embora na realidade o não possua por não corresponder nem à quantidade de mercadorias existentes no país nem a uma mercadoria - no caso, a de uma reserva de ouro - em que seja convertível. A sua aceitação e circulação só perduram graças a uma convenção social. O papel-moeda, não o dinheiro como pretendia A. Smith, é o «sinal convencionado».

A convenção social é necessariamente tácita, pois no momento em que se tornasse expressa logo ficaria desfeita. Expressando-a, as populações teriam de saber e reconhecer que o papel-moeda não possui garantia, a base de confiança que o sustenta seria substituída pela desconfiança universal e o Estado, responsável por toda esta situação, não poderia sequer restabelecer a confiança perdida. Preservada a convenção social pela taciturnidade, o Estado procura ainda fortalecê-la pelo segredo, evitando e impedindo que se saiba, com um saber manifesto e fundamentado, como o papel-moeda não é dinheiro nem convertível em dinheiro, como não é um «certificado de crédito», como não é mais do que um «meio fiduciário». Mas uma ameaça fica a todo o momento suspensa sobre a convenção social: reside ela no câmbio entre as diferentes moedas nacionais.

A determinação do poder aquisitivo da moeda, que passara da relação entre o dinheiro e o ouro à relação entre a quantidade da moeda e a quantidade das mercadorias, passa agora à relação de cada moeda com as outras moedas nacionais. Com efeito, quando se compra moeda de um país é para a utilizar adquirindo mercadorias existentes nesse país. Se, aí, a quantidade de mercadorias não corresponde à quantidade da respectiva moeda, arrisca-se o comprador a não encontrar mercadorias a adquirir, arrisca-se a que seja nenhum o poder aquisitivo da moeda que comprou. Nestas condições, tal moeda só obtém novo comprador desde que o seu preço desça até ao ponto de compensar aquele risco. O câmbio constitui, deste modo, a última defesa das populações contra as arbitrariedades do Estado, pondo a descoberto o que, na circulação da moeda dentro das fronteiras do país de origem, pode permanecer oculto graças à tácita convenção social existente e ao segredo com que o respectivo Estado a resguarda.

Frederico Hayek e Ludwig von Mises

Todos igualmente sujeitos a esta denúncia das suas arbitrariedades, os Estados procuram entender-se para assegurar o segredo no âmbito internacional, para o largar ao câmbio entre as moedas. Criam, então, os institutos de divisas para os quais transferem a função, antes atribuída aos bancos centrais, de determinar o poder aquisitivo da moeda, que reside agora na relação cambial, e do qual a posse de divisas, isto é, de dinheiro estrangeiro, passou a ser a garantia ou o padrão. É que os bancos centrais, como bancos que são, ainda têm de obedecer a algumas regras do mercado, uma das quais os obriga a apresentar aos seus clientes, que são toda a população do país, balanços periódicos da suas contas. Aquela transferência corresponde à transferência da garantia dada pelo ouro e, depois, pela quantidade das mercadorias para a garantia dada pela correspondência entre as diversas moedas nacionais. Os bancos centrais ficam, então, reduzidos a instrumentos de emissão e venda, no mercado interno, do papel-moeda com um poder aquisitivo que lhe é atribuído pelas divisas de que aqueles institutos detêm a posse, a negociação e o segredo. Von Mises resume assim as características desses institutos: são secretas as suas transacções de divisas, o segredo permite-lhes favorecer as entidades gratas ao Governo e desfavorecer as que o não são, a paridade não se fixa e estabelece-se a pura arbitrariedade burocrática (9).

Instrumento deste novo segredo é a chamada «paridade flexível» que se veio a instalar na generalidade dos países. Consiste ela em atribuir à transacção entre as moedas uma taxa variável, ou seja, a correspondência que os governantes entenderem conveniente (10).

Nada haverá, então de seguro, e as populações ficam de mãos atadas perante o Estado: o valor do que possuem, do que cada um e todos possuem, depende, como os escravos dependem do senhor, daquilo que os governantes, entre si e em segredo, decidam que ele tenha.

Estas deduções de von Mises encontram hoje uma eloquente confirmação no colapso do «sistema monetário internacional» resultante do Acordo de Bretton Woods. Vale a pena contar a história, socorrendo-nos do insuspeitável testemunho do economista inglês Paul Bareau que participou nas negociações daquele Acordo como membro da delegação britânica e foi director do Banco Mundial e do FMI (11).

As deduções de von Mises foram publicadas, em seus termos mais sistemáticos, em 1942, e a situação já então existente confirmava-os plenamente. Em 1946, terminada a guerra mundial, realizou-se o Acordo de B. Woods e até 1971, durante vinte e cinco anos, viveu-se um período de «crescimento económico sem precedentes» que justificou deixarem-se esquecidas as sombrias perspectivas do teorizador austríaco.








O Acordo conservava a referência das moedas ao padrão-ouro, mas tratava-se de uma referência ameaçada e, na realidade, já destruída pela política económica adoptada por F. D. Roosevelt a partir de 1933 quando proibiu o entesouramento do ouro e estabeleceu a obrigação de todos, incluindo os bancos, o entregarem ao Estado a um preço que era fixado todos os dias pelo próprio Presidente dos EUA da forma mais arbitrária e leviana. Reside aqui mais um exemplo da indiferença dos Governos pelos interesses da economia e das populações. Transcrevendo uma página do «Diário», de H. Morgenthau, na época secretário do Tesouro ou ministro das Finanças, dos EUA, Paul Bareau conta-nos que «numa ocasião, quando Morgenthau e o presidente estavam estudando o preço do ouro para esse dia, Roosevelt propôs um aumento de 21%, justificando-o assim: é um número de sorte, três vezes sete...». As consequências de tanta leviandade levaram o Congresso ou o Parlamento americano a retirar ao Presidente o poder de alterar o preço do ouro e a fixá-lo por lei em 35 dólares a onça. Tratava-se, igualmente, de uma prepotência do Estado, pois só o mercado está em condições de determinar o preço das mercadorias. Fixado pelo Estado, o preço do ouro não podia corresponder à mobilidade das transacções. Era, porém, um acto político que consagrava orgulhosamente a «inviolabilidade do dólar» e já reflectia a opinião keynesiana de que o padrão-ouro é «remanescente de uma era de barbárie». Criou-se deste modo a anarquia financeira, em grande parte responsável pela Segunda Guerra Mundial, e foi em tais condições de falsificação do preço da moeda que, terminada a guerra, o Acordo de Bretton Woods se propôs estabelecer uma certa ordem criando o «sistema monetário internacional» ainda hoje existente. O FMI que, com o Banco Mundial e o GATT, saiu daquele Acordo, destinava-se a constituir com as quotas dos diversos países nele reunidos, um fundo financeiro para ocorrer às exigências do comércio internacional. Ora aconteceu que aquelas quotas se mostraram inferiores aos recursos necessários e as reservas que elas constituíam tiveram de ser reforçadas com suplementos que foram, quase exclusivamente, de dólares americanos. «Quase sem disso se aperceber - escreve P. Bareau - o mundo transitou do padrão-ouro ao padrão-dólar». Aproveitando tal situação e movidos por imperativos nacionalistas, os EUA emitiram tais quantidades de moeda que o dólar deixou de ser escasso, deixou de ser estável e deixou de merecer confiança. Mas como ainda se mantinha, em parte, convertível em ouro e como os EUA detinham a maior reserva de ouro do mundo, conseguia ir concitando, para ele e para o sistema de B. Woods, uma certa confiança. Ora, em 1971, o Presidente Richard Nixon «suspendia até essa restrita e parcial convertibilidade que restava», numa decisão que acompanhou de uma exclamação decerto abusiva, ai dele!, a Milton Friedman: «Agora sim, agora é que somos todos keynesianos!». Paul Bareau comenta: «Aqui desceu o pano sobre o Acordo de Bretton Woods».


Entrou-se, então, decididamente no período do câmbio flutuante e logo se gerou uma tal confusão que, apenas cinco anos depois, em 1976, se reconheceu a necessidade de rever o sistema monetário. Nesse ano, os países membros do FMI reuniram-se na cálida Jamaica para procederem a emendas ao Acordo, mas quando se esperava o estabelecimento de uma paridade fixa entre as moedas, o que de lá saiu foi o contrário: «a flutuação tornou-se uma norma reconhecida». A esta decisão já gravíssima, uma outra, ainda mais grave, se acrescentou. Foi a «substituição do ouro pelos DES - Direitos Especiais de Saque, unidades inteiramente fictícias, meros truques de contabilidade - que seriam criados, emitidos, recolhidos e cancelados ao sabor da suprema sabedoria do FMI que actuaria com a autoridade supranacional de um banco central mundial». Ora essa suprema sabedoria determinou que o valor dos DES se basearia na média de um grupo de dezasseis, mais tarde reduzidas a cinco, moedas nacionais. «O princípio implícito em todo esse processo que vai do padrão-ouro para um papel-moeda colectivo é o que já se denominou por estatização do dinheiro». E depois de descrever as consequências de tal estatização - entre as quais se conta «a criação de sedutores e perigosos privilégios» - Bareau conclui que «a garantia contra tanto abuso do poder é a convertibilidade das moedas num padrão-mercadoria» e recomenda: «em meu entender, esse padrão-mercadoria deve ser o ouro».

Assim termina nos nossos dias em abuso do poder pelos governantes, em indiferença e desdém pelos interesses das populações, em inflação e instabilidade da economia, a última tentativa, realizada por Acordo entre numerosos países, para prolongar um sistema que veio descendendo do abandono do padrão-ouro ao abandono da correspondência entre a quantidade da moeda e a quantidade das mercadorias e deste ao estabelecimento da paridade flexível, decidido em segredo pelos Governos, das diversas moedas nacionais.

Com o abandono do padrão-ouro perdeu-se aquela simplicidade que fazia do dinheiro um instrumento da justiça; com o abandono da correspondência entre a quantidade da moeda e a quantidade das mercadorias, perdeu-se o que fazia do dinheiro um instrumento da liberdade; com a paridade flexível, perde-se agora a projecção na economia da existência das pátrias.

Perde-se a projecção na economia da existência das pátrias, dizemos, e perde-se a imediata evidência que a economia dá a cada um da necessidade dessa existência. Trata-se de uma realidade essencial mas a que os teorizadores da ciência económica, estranhamente, nunca atenderam, antes vendo na existência de diferentes repúblicas um obstáculo ao perfeito funcionamento do sistema da economia. O próprio von Mises é um exemplo desta estranha atitude. Muitas vezes utiliza ele, para fazer valer os seus argumentos ou apenas os explicitar, a hipótese de uma república mundial que acompanha de declarações atribuindo à existência das nações, à divisão do mundo em diferentes entidades nacionais e ao nacionalismo, a causa dos clamorosos erros que denuncia na economia contemporânea, como seja o ódio - a expressão é dele - ao padrão-ouro. É possível explicar esta atitude do grande teorizador pelas perturbações da época em que viveu e o sujeitaram a muitas espécies de atribulações e sofrimentos não apenas vividos - o exílio e a pobreza, por exemplo - mas também intelectuais. Era em nome do nacionalismo alemão ou aurindo suas forças no nacionalismo russo, que via instaurar-se o intervencionismo socialista.


De certo modo, esta posição de von Mises corresponde à imagem também mundialista que Adam Smith formava do dinheiro e do comércio, ele que via a economia como um sistema que sucedera ao da agricultura. Diz, por exemplo, que o «ouro circula entre os países comerciantes como a moeda circula dentro de cada país: pode considerar-se a moeda da grande república mundial do comércio» (12).

Tais posições têm, por sua vez, equivalência na banalizada convicção popular de que «o dinheiro não tem pátria».

Ora a verdade é que de nada, como do dinheiro, se pode com mais razões afirmar que tem pátria. Sem a variedade das moedas nacionais, não haveria troca e mercado do dinheiro, e desapareceria o último e mais resistente instrumento, que é o câmbio, para, abandonados os outros padrões, conhecer ou apreciar o poder aquisitivo da moeda e defender as populações das arbitrariedades, então definitivamente instaladas no intervencionismo, dos sucessivos e sempre ocasionais governantes (13).

Dissemos também que se perdeu, com o abandono do padrão-ouro, a simplicidade que fazia do dinheiro um instrumento da justiça. Com efeito, ligada ao ouro e identificada com a mercadoria que o ouro é, a apreciação ou o preço da moeda torna-se patente e imediatamente acessível a todos os homens, desde os que se encontram no mais recôndito rincão do globo até aos mais envolvidos no turbilhão das grandes metrópoles, desde os mais incultos até aos mais doutos. Todos eles igualmente sabem estabelecer a relação das mercadorias que cada um possui com a mercadoria universal presente no dinheiro e, através dela, com todas as mercadorias existentes. Cada um sabe, pois, o que possui ou lhe pertence, e a justiça consiste, como já vimos e conforme Platão estabeleceu, em reconhecer o que pertence a cada um. Ao mesmo tempo, dando a cada coisa privada uma dimensão universal, estabelecendo a correspondência entre a propriedade, o trabalho e a produção de todos os indivíduos, o dinheiro é, conforme disse já Hegel, a real e concreta expressão da solidariedade universal dos homens.

Sem o padrão-ouro, uma complexidade inextricável veio substituir a simplicidade que ele representava e tornar possível multiplicar até ao infinito das abstracções intelectuais, as propostas, as combinações e os cálculos que transformaram a ciência económica num areal estéril onde os contabilistas encontram o seu paraíso vazio e se entretêm a traçar fugazes caminhos que levam a nenhures. A justiça fica separada da vida real das populações e da existência quotidiana dos indivíduos e a economia torna-se um labirinto de crises permanentes que ninguém consegue decifrar.

Dissemos, finalmente, que, com o abandono da correspondência entre a quantidade da moeda e a quantidade das mercadorias, se perde o que, depois de abandonado o padrão-ouro, fazia do dinheiro um instrumento da liberdade. Com efeito, abandonada aquela correspondência, o dinheiro deixa de oferecer à escolha dos homens, consoante as suas carências, seus interesses e seus desejos, a totalidade das mercadorias existentes. Trata-se, aqui, da liberdade de escolher que é, decerto, uma forma inferior da liberdade, embora seja aquela que, indispensável a todos os homens, a maioria deles unicamente conhece. Mas outra forma de liberdade o dinheiro oferece: a de tornar possível o ócio, quer dizer, o estado propício ao pensamento que é onde reside a insofismável liberdade.




Na categoria do dinheiro se torna, pois, presente o fim da economia. Não é esse fim, como pretenderam os que fizeram merecer à ciência económica a designação de «melancólica ciência», administrar a escassez das coisas, contabilizar o que sempre será escasso para satisfazer as carências dos homens quando por carências se entenderem as veleidades sem desígnio, os desejos sem conteúdo e as ambições sem limite. O fim da economia é alcançar, no dinheiro, o instrumento da liberdade. E porque este fim só se alcança no termo de cada ciclo de articulação das categorias, porque cada ciclo é composto de trânsito e de retorno, da categoria do dinheiro reverte a liberdade para todos os momentos, fases e categorias dos sucessivos ciclos que, sem cessar, a actividade económica transcorre e recorre (in ob. cit., pp. 135-144).


Notas:

(8) O rigor destas designações não deixará de ser discutível, sobretudo para os contabilistas. Dirão, por exemplo, que os bancos não são as únicas instituições que emitem e vendem dinheiro; mas essas outras não são mais do que variantes ou prolongamentos, mais ou menos ocasionais, da banca. Dirão ainda que a banca não se limita a emitir e vender dinheiro, pois também o compra, é certo, mas só em certas condições o compra e sempre o compra para logo o vender. Na banca, o dinheiro não tem finalidade de uso (entendendo por uso do dinheiro a compra de bens, por exemplo, ou o investimento) mas apenas de troca.

(9) Ob. cit., p. 572.

(10) Von Mises observa que os governantes utilizam a taxa flexível para desvalorizar a moeda e apresentam a desvalorização como tendo por finalidade «combater um suposto desequilíbrio estrutural entre o nível dos preços nacionais e o nível dos preços internacionais». O certo é, porém, que os verdadeiros objectivos da desvalorização são os seguintes:


- manter os salários nominais enquanto os reais descem;
- incrementar os preços em termos de moeda nacional;
- favorecer os devedores à custa dos credores;
- fomentar as exportações e diminuir as importações;
- atrair o turismo e tornar mais difíceis as deslocações dos naturais ao estrangeiro.


Von Mises acrescenta: «São tão confusos e contraditórios os argumentos em favor da desvalorização da moeda que não merecem ser objecto de crítica». E utilizando o exemplo da grande depressão de 1929, afirma: «O que as autoridades na verdade fizeram foi capitular perante os chefes sindicalistas, os quais, para salvarem o prestígio, resistiam a reconhecer que a política salarial que preconizavam tinha fracassado, provocando o maior desemprego conhecido na história. Foi um recurso desesperado a que deitaram mão estadistas débeis e ineptos mas desejosos de se manterem no poder a todo o custo» - ob. cit., pp. 949 e 950.

(11) O testemunho de P. Bareau foi expresso numa conferência, «Desordem do Sistema Monetário Internacional: de B. Woods aos DES», depois publicada pelo Instituto de Assuntos Económicos, de Londres, e transcrita no n.º 49, de 6 de Dezembro de 1982, da revista brasileira «Visão». É desta versão brasileira que nos socorremos.


(12) Adam Smith, «A Riqueza das Nações», ed. cit., Liv. IV, Cap. I, p. 34.

(13) Tornam-se mais críveis as raízes emocionais da posição mundialista de von Mises, quando observamos como ele descreve as consequências antinacionais da paridade flexível. Diz ele:

«Quando, no sistema padrão flexível, a descida da paridade é mais acentuada, costuma falar-se de desvalorização da moeda (...). A desvalorização, seja ela mais ou menos acentuada, apresenta como um dos seus principais objectivos o de restabelecer o normal desenvolvimento do comércio externo. Ora os efeitos que a manipulação da moeda tem no comércio externo vedam às pequenas nações interferir nos câmbios da sua divisa numa posição de independência perante a actuação dos países com os quais mantêm relações comerciais mais intensas. Têm de se sujeitar ao rumo que lhes é marcado pela política monetária estrangeira. Convertem-se em voluntários satélites de outra potência. O desejo de manterem uma paridade rígida entre a sua moeda e a da correspondente potência soberana, obriga-as a alterar-lhe o valor de acordo com as alterações que, em relação ao ouro e restantes divisas, registe a moeda dessa potência. As nações pequenas ficam, deste modo, adstritas a zonas monetárias e incorporadas em certas áreas» - ob. cit., pp. 947/48.