domingo, 1 de maio de 2011

A Universidade está morta! (ii)

Escrito por Miguel Bruno Duarte









Ora, vejamos, finalmente, em que termos se há-de encarar, no entender desta geração, a possível solução do «problema universitário». Comecemos então pelo que mais importa: «A reforma a efectuar tem de ser completa e radical, para que seja autêntica» (39). Por isso, «quando num país a Universidade deixa de ser o centro dinâmico da vida intelectual, o foco que ilumina toda a vida do espírito, reduto de límpidas consciências, fortes perante a adversidade, inflexíveis nos altos princípios de humanidade e justiça, com uma verdadeira compreensão do seu papel e das suas responsabilidades, para se tornar uma causa de inércia, uma fogueira que em vez de chama viva produz cinza e fumo, uma caverna lôbrega onde o arbítrio, a iniquidade e o conformismo medram, onde se forjam todos os atentados contra a vida espiritual da Nação, só há um caminho a seguir: suprimi-la» (40).

Mas, para que, numa questão tão séria como esta, não restem dúvidas, citemos Delfim Santos: «A extinção da Universidade, só por si, valorizará imenso a nossa cultura; (…) Qualquer outra solução nos parece incapaz de consequências proveitosas. (…) Os novos poderão (…) superar muito facilmente todas as glórias nacionais existentes. O que elas têm de insuperável pelos novos é precisamente o que lhes não interessa nada superar: eruditismo, academismo, catedratismo, arqueologismo, positivismo, filologismo, burguesismo, clericalismo ou anti-clericalismo… O problema é de espírito novo e não é com formalismos de ordem administrativa e externa que se resolve: portanto, primeiro, extinção. (…) Depois, organização da nova Universidade» (41).

Porém, vencido o «feudalismo universitário», a quem compete garantir as imensas possibilidades de criação espiritual do povo português? Ou melhor, a quem compete, repudiado o liberalismo (42), promover a unidade de doutrina indispensável às necessidades espirituais dos alunos? E a resposta, perfeitamente compreensível no contexto doutrinário da «Renascença Democrática», é esta: o Estado.






Em consequência disso, a ele caberá a função de organizar cursos e elaborar programas (43), sem, contudo, cair na «centralização dos serviços de cultura», como acontece nos «regimes intolerantes», que dela fazem um «acto preparatório de tirania» (44). O problema, se assim o podemos dizer, é da ordem de uma exigente e renovada política, que não prescinde, na adopção do «idealismo experiencial», de uma nova actividade filosófica a favor da Vida e dos valores religiosos (45). Por aqui, pois, se vê como Álvaro Ribeiro, mais tarde, em plena maturidade filosófica, converterá, nos devidos termos, a responsabilidade que o Estado, «quando define o ensino público e realiza administração escolar» (46), sempre terá na escolha de uma ontologia que respeite os valores de Verdade, Beleza e Bondade.

Como tal, já bastante distante de um democratismo envolto na práxis, Álvaro Ribeiro, sem ambiguidade, nem polémica mortífera, adianta: «Filosofia nacional é, sem dúvida, filosofia do Estado. Não pretendemos com esta identidade significar que o Estado imponha uma doutrina uniformizadora do pensamento nacional; tal uniformização é impossível, porque o pensamento autêntico não sofre na contingência da palavra falada ou escrita; pretendemos dizer que o Estado reconhece a nacional filosofia no processo por que exerce a função régia, ou melhor, no critério por que distingue, valoriza e nobilita os homens superiores. Nesse processo indirecto que o Estado tem de galardoar o valor dos homens se verifica em que grau ético o Estado considera a Verdade, a Beleza e a Bondade».

Não confundir, portanto, a filosofia do Estado, em Álvaro Ribeiro, com a visão colectivista, marxista e reducionista que promove e fomenta, a par do igualitarismo e da uniformização pelo inferior, o predomínio do Estado na organização do ensino. O que existe nele é, pelo contrário, o primado da filosofia, e não de uma filosofia (47), dentro e fora do Estado. Logo, aceitação das doutrinas e propostas elaboradas por filósofos portugueses, já que por seu intermédio, a Universidade, garantindo a espiritualidade do povo ou da Pátria, reconhecerá, finalmente, a existência da filosofia portuguesa.

Mas, infelizmente, ontem como hoje, a maioria bem-pensante teima em não reconhecer que a Universidade, repudiando a Verdade, quer apenas servir a Utilidade. Daí mais, propriamente, dever chamar-se «diversidade» do que «universidade» (48), porquanto que, eliminado o saber espiritual em prol do saber fragmentado das ciências particulares, faz do ensino superior um imenso aglomerado de escolas técnicas. Por isso, sob a influência do economismo da vida contemporânea, estas escolas visam apenas, em nome da educação, preparar o estudante para a profissão, de cujo influxo depende, pois, a simples luta pelos bens materiais.



António Quadros




Neste caso, a solução proposta por António Quadros, permite-nos entrever como já o problema universitário, no decénio de 50, se impunha com toda a acuidade. Senão vejamos: «(…) defendemos, não um Instituto de Cultura exterior à Universidade, não uma Faculdade de Cultura ou de Filosofia, hierarquicamente acima das outras Faculdades e separada delas – mas um Instituto ou uma Faculdade Central de Cultura Superior, que todos os universitários deveriam frequentar, paralelamente aos cursos das suas respectivas Faculdades» (49). Deste modo, responder-se-ia, no seu entender, a um drama educacional que outros pensadores, como Ortega e Croce, procuraram resolver pela criação de institutos extra-universitários, tais como o «Instituto italiano dos estudos históricos», ou ainda, tributário da presença de Xavier Zubiri e Julían Marias, o «Instituto de Humanidades», em Madrid (50).

Todavia, já no tempo da «Renovação Democrática», surgira uma proposta de conteúdo idêntico quanto à ideia de se criar, com vista à formação espiritual do homem e à preparação pedagógica, um «Instituto Superior de Cultura», assim como, a par dele, um «Instituto de Altos Estudos onde a investigação científica pudesse desenvolver-se livremente, além das Escolas técnicas correspondentes a cada profissão» (51). Tal só prova que, no seu conjunto, o espírito é o mesmo, isto é, um espírito cuja missão é a de coordenar a Universidade através de um pensamento sistematizador dos seus diversos ramos, modalidades e especializações. Por conseguinte, no cume do sistema universitário ficaria a Faculdade de Filosofia, à qual compete «a centralização das experiências pedagógicas e das investigações filosóficas que, pelas suas características perturbadoras, afectam a normalidade das outras escolas; nela se reflectirá, dinâmica e vivente, a unidade da cultura nacional. Assim se determina o lugar desta escola no plano da Universidade» (52).

Neste processo, não mais razão haveria para manter certas e determinadas designações transcritas do padrão estrangeiro, entre elas a de Faculdade de Letras, decalcada da Faculté des Lettres, em França (53). Ou seja: não mais se confundiria a filologia com o estudo analítico da gramática, tal como se libertaria a filosofia de um aglomerado de estudos vários, entre os quais preponderam a história e a geografia. E assim sendo, bem patente ficaria a profunda distância que vai dos estudos subsidiários e coadjuvantes à dignidade régia dos estudos filosóficos.

Até aqui, vemos, pois, como, de uma maneira geral, as soluções propostas passam por uma reforma da instituição universitária, quando não, como em Lobo Vilela ou Afonso Botelho, de uma não menos crucial reforma da mentalidade. No primeiro caso, há mesmo, na atitude existencial de António Quadros, a esperança de, mediante um «curso prático e teórico de Filosofia Portuguesa» (54), «transferir para a cultura, portanto na forma de resultados definitivos, aquilo que, na obra de Álvaro Ribeiro, é processo de revelação pela filosofia» (55). No segundo caso, mais particularmente em Afonso Botelho, a necessidade de responder ao problema segundo os princípios e as directrizes do tradicionalismo católico (56).



Afonso Botelho




No fundo, um problema, como refere Orlando Vitorino, que até ao presente não logra passar da «crítica do ensino, nos justos termos em que ela é feita, à consequente viabilidade de uma solução dentro das instituições tradicionais» (57). Neste ponto crucial, do qual tudo depende, Orlando Vitorino tem toda a razão: nenhum dos autores acima referidos, ou mesmo outros que se procurem «na vasta bibliografia portuguesa sobre o problema do ensino», o conseguiram fazer. Nessa medida, quer fosse «por atavismo ou formação», quer ainda «por prestígio social dos títulos académicos», a verdade «é que nisso está uma infindável origem de contradições que nelas logo absorvem ou fazem frustrar as sempre necessariamente parciais soluções apresentadas em obras individuais, em planos ou relatórios, em esperanças postas numa reforma ou numa infindável sucessão de reformas das sempre idênticas instituições. Tudo delas se discutindo e criticando e condenando, só a elas se não discute nem critica nem condena. Porque o tudo que se discute, é por partes que se condena e reforma» (58).

Não singrando, entre nós, a verdadeira Universidade, o que existe é uma instituição seduzida pelo prestígio das ideologias, que facilmente atinge o fanatismo político e idolátrico. Daí, por exemplo, a conversão da juventude universitária de 60 ao marxismo, a começar pela sua actividade associativa em indivíduos como Jorge Sampaio, Medeiros Ferreira, António Sousa Franco, Diogo Freitas do Amaral, Marcelo Rebelo de Sousa e tantos outros. Isto, só para nomear alguns dos que, já prefigurando o socialismo de direita e de esquerda, ocupariam, de facto, após a revolução comuno-socialista, cargos, cumplicidades e cadeiras governamentais.

Da crise académica de 62 à agressão ideológica do 25 de Abril, vai, pois, um pequeno passo. Veja-se, por exemplo, o que Eduardo Lourenço, em O Labirinto da Saudade, insinuara ao solidarizar a filosofia portuguesa com o salazarismo. Ou o caso de quem, na sequência do primeiro, cita uma afirmação de Álvaro Ribeito extraída de uma obra estrangeira, com o seguinte título: Oldest Ally: a Portrait of Salazar's Portugal (59).

Neste último caso, há até a veleidade de quem, pretendendo confrontar a filosofia portuguesa pelo prisma da «corrente analítica» (60), não perde a oportunidade, tanto infeliz como absurda, de a apresentar como nada «mais do que ciências sociais», ou, quando muito, uma «elaboração literário-poética de intuições» (61), em que a saudade resultaria, por sua vez, de uma abusiva generalização de apenas «um elemento constituinte da essência ôntica» (62) do povo português. E do povo, ainda por cima, entendido como um «grupo cultural».

Mas vejamos, então, começando pelas ciências sociais: «A sociologia, de inspiração alemã, é uma tecnologia da densificação dos impedimentos às relações humanas, explicável pela inteligência do mal. (…) As relações humanas são de pessoa a pessoa, e contra esta verdade de pouco valem os intermediários cousistas que ficticiamente representam as instituições ou a sociedade» (63). Agora, sobre a «elaboração literário-poética de intuições»: não há dúvida de que, em torno da tertúlia que se formou em redor de Álvaro Ribeiro e José Marinho, «se iniciaram ou exercitaram no convívio intelectual os homens mais representativos de sucessivas gerações, as de Eudoro de Sousa, José Blanc de Portugal, Jorge de Sena, António Quadros, António Telmo ou Braz Teixeira; aí foram buscar inspiração, adequada informação ou vias de desenvolvimento, personalidades como José Régio, Almada Negreiros, Casais Monteiro, Domingos Monteiro, José Osório de Oliveira, Moura e Sá, Carlos Queiroz ou Cunha Leão». Porém, a «tertúlia de Álvaro Ribeiro e José Marinho, com a designação que se lhe veio a dar de «filosofia portuguesa», tem raízes mais originais, singulares e profundas, lança prolongamentos mais longe no presente e no futuro, contém a imagem da mesma filosofia englobando todos os ramos das artes e das letras. É um dos acontecimentos mais importantes da história de Portugal, afirmação que só estranhará quem não puder compreender a afirmação de N. Hartman de que «os Discursos à Nação Alemã, de Fichte, foram um dos acontecimentos mais importantes da história universal» (64).






De nada vale, pois, tentar, de uma forma ladina e amplamente concitada no meio universitário, usar e abusar do termo «filosofia portuguesa» num sentido «relativamente vasto e vago ou aberto», onde também se quer ver o Integralismo Lusitano (65). Em todo o caso, no que toca à saudade, inviável é o propósito de quem, adoptando «a concepção anglo-saxónica de que a filosofia é essencialmente a análise da linguagem», procure «definir» um conceito de profundas afinidades com a mitologia órfica e a filosofia platónica. Aliás, quem se atreveria a negar tal inviabilidade sabendo que o movimento analítico europeu passa por:


1. O atomismo lógico por via de Bertrand Russel e L. Wittgenstein.

2. O neopositivismo lógico do «Círculo de Viena», personificado, entre outros, por M. Schlick, O. Neurath e R. Carnap.

3. A importância, daqui decorrente, concedida à linguagem como objecto exclusivo da actividade filosófica.

4. A distinção entre as proposições lógico-matemáticas e as proposições das ciências não-formais.

5. A posição neopositivista de que as proposições «metafísicas» são destituídas de significado, pelo que, irrelevantes do ponto de vista da verdade e da falsidade, não passam de pseudo-proposições.

6. A função clarificadora da filosofia quanto à pluralidade de usos linguísticos, e, por conseguinte, na resolução dos «problemas filosóficos» que resultam de jogos ou confusões linguísticas (Wittgenstein).


Dada esta sinopse, que dizer, por fim, de quem, encerrado na extensão linguística (66), incapaz se mostra para a compreensão conceptual de vivências tão peculiares ao pensamento nacional? Ou, a breve trecho, de quem, propenso ao excesso nominalista, ignora que, superior ao paradigma da abstracção matemática, está a actividade especulativa do escritor de talento e de génio? Que, simplesmente, de português nada tem ou revela, pois, quem, espiritualmente desperto, poderá ficar indiferente à sombra que também alumia, ao silêncio que também fala, ou à ausência que é outrossim presença?

Consequentemente, Pascoaes disse: «A Alma Lusitana encontrou-se toda numa única palavra. Saudade». E dizendo-o, distinguiu-se, por isso mesmo, de quem, apoiado no método fenomenológico de Husserl, interpretou a saudade nos termos lúcidos da filosofia internacional (67). Mas não só, se aludirmos também a quem, sobre a mesma posição, acorreu nos seguintes termos: «(…) não existe uma filosofia nacional redentora exclusiva de um povo, mas o seu modo de ser pela arte, pela acção e pelo pensamento pode ser integrado e subsumido numa filosofia necessariamente universal, pertinente a todos os homens de uma dada civilização. Assim, em vez de retórica nacionalista, é tempo, afirma Joaquim de Carvalho, de portugueses e espanhóis (os povos mais tocados pela saudade) tentarem influenciar a filosofia europeia através de estudos sobre a saudade com “coerência lógica e consistência doutrinal”» (68).












Por outras palavras, não há nem pode haver lugar, entre nós, para a filosofia nacional. Em compensação, teremos, na mais recalcitrante duplicidade, «grupos instalados nas instituições universitárias» (69). E dizendo o quê, mais precisamente? Ora, nada, absolutamente nada de relevante.

Hurra! Pela Universidade!


Notas:

(39) Cf. A. Lobo Vilela, A Universidade Falou!…, p. 51.

(40) Ibidem, p. 39.

(41) Delfim Santos, op. cit., pp. 22-23.

(42) A. Lobo. Vilela, A Universidade Falou!…, pp. 30-31 e 35.

(43) Uma função, diga-se de passagem, confinada à preparação técnica e cultural, pois «incidem sobre o já conhecido», ao passo que a investigação, para ser verdadeiramente livre, «não pode subordinar-se a programas que lhe fariam perder toda a eficiência» (A. Lobo Vilela, pp. 33-36).

(44) Cf. Álvaro Ribeiro, «Inquérito sobre a Universidade», in Dispersos e Inéditos, p. 144.

(45) Aliás, só assim se compreendem afirmações do tipo: «A Democracia tem fundamentos religiosos» (cf. Álvaro Ribeiro, «Quais são as tendências que se manifestam nas gerações novas», in op. cit, p. 103); ou de que o «liberalismo burguês não tem, propriamente, oficializado qualquer filosofia., (id., «Páginas dum Caderno Democratista», in op. cit., p. 151).

(46) Cf. A Arte de Filosofar, Lisboa, Portugália Editora, 1955, p. 236.

(47) De modo que «a afirmação da filosofia portuguesa não é a afirmação de um sistema feito, mas de um sistema sempre a fazer» (cf. Orlando Vitorino, «Um filósofo singular: Álvaro Ribeiro», in Letras&Letras, 5 de Maio de 993, n.º 94, p. 10).

(48) cf. Afonso Botelho, O Drama do Universitário, Lisboa, Cidade Nova, 1955, p. 12.

(49) Cf. António Quadros, A Angústia do Nosso Tempo e a Crise da Universidade, Lisboa, Cidade Nova, 1956, p. 134.

(50) Id., pp. 126-127.

(51) Cf. A. Lobo Vilela, A Universidade Falou!…, p. 35.

(52) Cf. Álvaro Ribeiro, O Problema da Filosofia Portuguesa, p. 39.

(53) Id., «Faculdade de Filologia», in Dispersos e Inéditos, p. 260.

(54) Cf. António Quadros, op. cit., p. 107.




Orlando Vitorino




(55) Cf. Orlando Vitorino, «A Angústia do Nosso Tempo e a Crise da Universidade – Por António Quadros», in Diário Popular, Lisboa, 24 Out, 1956, pp. 17 e 19.

(56) Sob este aspecto, a crítica do autor, sempre com vista à nova Universidade Católica, merece, da nossa parte, a mais viva atenção para o que, na realidade, constitui um verdadeiro obstáculo ao desenvolvimento da cultura portuguesa, a saber: funcionalismo total, monopólio do diploma, sistema de escolha por exames e concursos, catedratismo, partidarismo, etc. Numa palavra, a Universidade, retomado o seu espírito corporativo, na acepção originária do termo, só o será, efectivamente, quando assentar «numa comunidade de estudantes, no universal concreto, determinado pela vida, em comum, de pessoas que se juntam para estudar» (cf. Afonso Botelho, op. cit., p. 90).

(57) In Diário Popular, p. 17.

(58) Ibidem, p. 17.

(59) A citação, no contexto em causa, não é inocente, como se poderá ver: «Nós passamos bem sem a Filosofia Moderna» (Cf. Onésimo Teotónio Almeida, «Filosofia Portuguesa. Alguns Equívocos», in Cultura – História e Filosofia, Vol. IV, Lisboa, 1985, p. 219.

(60) Ibidem, p. 249.

(61) Ibidem, p. 245.

(62) Ibidem, p. 246.

(63) Álvaro Ribeiro, A Razão Animada, Livraria Bertrand, 1957, p. 19.

(64) Orlando Vitorino, «Um filósofo singular: Álvaro Ribeiro», in op. cit., p. 10.

(65) O. Teotónio Almeida, in op. cit., pp. 4-5.

(66) Ibidem, p. 240.

(67) Cf. Joaquim De Carvalho, Elementos Constitutivos da Consciência Saudosa e Problemática da Saudade, Lisboa Editora, 1998, p. 75.

(68) Ibidem. Cf. notas explicativas de Miguel Real, pp. 93-94.

(69) Cf. Orlando Vitorino, «Um filósofo singular: Álvaro Ribeiro», p. 10.



Um comentário: