quinta-feira, 28 de abril de 2011

A Universidade está morta! (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte





Leonardo Coimbra



«Apresentar uma dissertação em que o positivismo triunfante aparecia severamente criticado, significava, além de acto de verdadeira coragem moral, de cara descoberta, uma audaciosa maneira de pôr à prova a liberdade de pensamento estabelecida pelas instituições republicanas. Nada há que estranhar, pois, que o valor de Leonardo Coimbra, já então reconhecido por outros meios, tivesse sido sacrificado em holocausto à ortodoxia dominante. A doutrina positiva, atacada em parciais capítulos de O Criacionismo, permaneceu e vigorou por muitos anos na escola em que foi propagada». 

Álvaro Ribeiro («Os Positivistas»).



Exemplo único e singular de homem livre, Leonardo Coimbra continua sendo, para nós, uma autêntica inspiração. Primeiro, porque através do seu pensamento enraizado na tradição espiritual da Pátria refutou as «doutrinas estrangeiras que mais directamente feriam a sensibilidade poética do português» (1). Depois, porque dando igualmente o mais alto exemplo da fecunda relação entre mestre e discípulo, legou à filosofia portuguesa o mais perene valor cultural e nacional de uma das maiores obras espirituais do século XX.

A via que assim percorreu não foi nada fácil, pois, entre outros episódios dramáticos da sua existência, teve de renunciar, completa e decididamente, à Universidade positivista. Aliás, quem o diz, com conhecimento de causa, é Álvaro Ribeiro: «Transformado o Curso Superior de Letras, não em Faculdade de Sociologia, como significativamente fora pedido por Teófilo Braga, mas em Faculdade de Letras, à imitação francesa, é aberto concurso para professor de filosofia. Leonardo Coimbra, que então ainda não havia publicado qualquer livro de conteúdo filosófico, embora lhe fosse reconhecido talento como estudante, escritor e orador, aceitou submeter-se aos interrogatórios oficiais e elaborou para o concurso a tese O Criacionismo. A breve trecho o candidato, contra quem se estabeleceram prevenções, reconheceu o carácter vexatório das provas, de que desistiu, perante a resistência que a escola opunha à admissão de um antipositivista» (2).

Da incompatibilidade com o júri, cujo presidente, o catedrático Silva Cordeiro, manifestara uma atitude persecutória para com Leonardo Coimbra, resultara aprovado, por unanimidade no concurso, aquele que melhor correspondia à ortodoxia dominante: Matos Romão. De maneira que é com ele que a psicologia experimental, na sequência do associacionismo de W. Wundt, prossegue na via trilhada, durante o primeiro decénio do século XX, pelos cultores do materialismo positivista, entre os quais temos Francisco Adolfo Coelho, assim como a já referida figura do principal examinador da tese leonardina. Ainda a fazer escola, no domínio do psicologismo experimentalista, temos também Artur Moreira de Sá, a quem lhe sucederia, já no âmbito da cadeira de «História da Filosofia em Portugal», o erudito universitário Francisco da Gama Caeiro.

Entretanto, por recordar fica também o facto de ter sido Matos Romão o presidente do júri a que Álvaro Ribeiro se submetera para admissão ao estágio no Liceu Pedro Nunes. De modo que, reunido a 21 de Novembro de 1931, o júri «decidiu excluí-lo alegando insuficiente volume de voz» (3), a ponto de J. Domingues chamar-lhe uma «aziaga coincidência» perante quem, discípulo de Leonardo Coimbra, frequentara a Faculdade de Letras do Porto. Enfim: «Submetido a exame de admissão ao estágio liceal, não me foi reconhecida pelos metodólogos, que nunca falaram comigo, a mínima aptidão para aprendiz de professor de história e filosofia» (4).







Embora saibamos «que só ocasionalmente Leonardo Coimbra foi professor universitário» (5), é preciso reconhecer que tal apenas se deve à transmissão do seu génio solidário para com as personalidades de escol. Nisso, nobre e profundamente se distinguira, como, aliás, António Telmo nos revela com base num episódio centrado no jovem estudante Álvaro Ribeiro:

«No último exame do seu curso na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, apresentou-se perante um júri formado por Leonardo como presidente e dois outros professores que não podemos identificar. Durante o interrogatório feito por Leonardo, o jovem estudante praticamente pouco disse. Não encontrava as palavras para o seu pensamento, hesitava, tartamudeava, fazia gestos.

Terminado o exame, os três professores conferenciavam, apresentando uns aos outros as respectivas classificações. Duas notas eram, como seria de esperar, negativas e aqueles que as atribuíram nem queriam acreditar quando Leonardo Coimbra lhes comunicou que tinha dado vinte valores.

– Vinte valores!, exclamaram eles. – Mas o rapaz não disse praticamente nada!

E Leonardo Coimbra:

– Não o disse com palavras. E então os gestos?

A verdade é que estava ali a ser julgado um dos maiores pensadores de todos os tempos. Leonardo Coimbra foi quem soube classificar»
(6).

Por aqui se compreende agora a razão por que, a passagem de Leonardo pelo Ministério da Instrução Pública, fora rápida e fulgurante. No entanto, por ali passando, chegara ao magistério que foi, para todos os efeitos, uma verdadeira Faculdade de Filosofia. Logo, de uma Faculdade que, não obstante o facto de se ver obrigada a cumprir os critérios e os regulamentos emanados do Governo (7), distinguira-se, essencialmente, na forma como todos os seus professores, concordando ou não com a «audácia reformista e reformadora» do grão-mestre, contribuíram «harmoniosamente para a obra comum, ou a obra-prima», à qual sacrificavam as de sua lavra em prol da respectiva unidade didáctica e doutrinária.

Da campanha de descrédito contra esta Faculdade, no âmbito da qual se dizia que os professores não tinham sido submetidos a provas de exame ou concurso público, contrapõe Álvaro Ribeiro: «Deram quase todos os docentes da Faculdade de Letras as melhores provas públicas de que eram excelentes professores de ensino superior, e dizemos provas públicas porque além de editarem uma revista escolar e de colaborarem em outras revistas e jornais, iam publicando e submetendo à crítica dos mais competentes os livros em que se mostraram capazes de abrir caminho à erudição» E, concluindo, adianta: «O professor universitário que não publica os trabalhos de investigação que servem de modelo aos estudantes, que se limita a dar lições, a valorar pontos escritos e a fazer exames, como um empregado da burocracia que vai diariamente à repartição, está longe de ser um verdadeiro educador» (8).




Neste contexto, o discípulo de Leonardo Coimbra diz-nos ainda que, nas disciplinas regidas pelo Mestre, não havia programas, nem sequer a possibilidade de elaborar sebentas, pois as suas aulas decorriam «com a fluência do orador, com a rapidez verbal, com a altura intelectual que tornavam impossível registar apontamentos ou repetir as suas frases. Esta é que é – prossegue Álvaro Ribeiro – a verdadeira iniciação filosófica, porque dificulta ou impossibilita a repetição psitacista do que o professor disse ou do que o compêndio prescreveu». Por conseguinte, a «luz do verbo de Leonardo Coimbra parecia cegar, mas tal como está descrito na alegoria platónica da caverna, só aqueles que iam pouco a pouco acomodando os olhos esperavam o momento de ser iluminados» (9).

Por outro lado, o que está em causa, na saga leonardina, é, nem mais nem menos, a profanação progressiva das faculdades universitárias naquilo que hoje, como no seu tempo, constitui «o processo leigo de fabricar escolas técnicas» (10). Eis, pois, porque transcendendo o mero domínio da administração escolar, publicou o decreto que permitia alterar, para melhor, o quadro de disciplinas que constituíam o grupo de ciências filosóficas nas Faculdades de Letras de Lisboa e Coimbra. É óbvio, como reconhece Álvaro Ribeiro, que o acto legislativo de Leonardo Coimbra veio pôr em causa, ainda que de um modo inconsciente, a tradição venerável que postula e garante a razão de ser da hierarquia universitária. Contudo, tal não desculpa, e muito menos absolve uma instituição que, decaída nos termos daquela hierarquia, chegou até nós sob a forma de uma pesada herança decalcada do regime representativo, de mais a mais levado ao extremo da caricatura: «…em tudo presidentes com cátedra, secretários com livros de actas, direcções, conselhos fiscais e assembleias gerais, numa confrangedora uniformidade de nomenclatura que parece indiferente à finalidade da instituição» (11).

De resto, estamos perfeitamente cientes da consciência leonardina sobre o carácter «reaccionário» daquela que era à época a Universidade de Coimbra, ou, mais particularmente, a sua Faculdade de Letras, último refúgio, como é sabido, do corpo docente da extinta Faculdade de Teologia. Leonardo repudiava, por essa forma, a escolástica de cunho livresco e universitário, a seu ver o maior obstáculo ao aparecimento de uma nova geração aberta aos desafios e às especulações originais do espírito moderno. Uma consciência, aliás, cultivada desde muito cedo, como se nos depara no grito pronunciado pelo grupo de jovens anarquistas da Nova Silva, de que Leonardo participara tão activamente: «Maldita seja essa Universidade em que se quebram tantas energias e se desvirtuam tantas intenções! Que seja arrasada, incendiada, demolida pedra a pedra (…)» (12).

Criando a nova Faculdade no Porto, Leonardo pôde assim beneficiar o movimento da Renascença Portuguesa, tal como usufruir, segundo Pinharanda Gomes, do alimento mental que o mesmo trouxera à energia esotérica do exercício escolar (13). À Faculdade leonardina se deve, por conseguinte, um dos mais ricos filões espirituais da cultura portuguesa, se, para o efeito, atendermos aos nomes de algumas das mais ilustres personalidades que daquela Universidade saíram, como sejam António Salgado Júnior, Adolfo Casais Monteiro, Sant’Anna Dionísio, José Marinho, Álvaro Ribeiro, Delfim Santos e Agostinho da Silva. Outros haverá, com certeza, a mencionar e a considerar no cenário em que nos movemos. Todavia, pela continuidade que souberam dar ao pensamento filosófico propriamente dito, a nossa atenção recai, obviamente, naqueles que, perpetuando o convívio tertuliar, prosseguiram na formação discipular dos continuadores do idealismo criacionista de Leonardo Coimbra.






No percurso desta aventura também houve quem, encabeçando a carta anunciadora da Renovação Democrática (14), propugnasse pelo primado da política sobre a filosofia. É o caso de Álvaro Ribeiro, que não só aquela subscreveu, com alguns companheiros de geração – António Alvim, Eduardo Salgueiro e Pedro Veiga –, como ainda, na sequência dos princípios doutrinários do movimento, de que foi, aliás, o respectivo autor (15), contribuiu, activa e influentemente, para os então célebres Cadernos de Cultura Democratista. Ou seja: o novo movimento, lançado a 16 de Fevereiro de 1932, «sucedia à “Renascença Portuguesa”, cujo projecto desejava, ou continuar, ou renovar, ou adaptar às novas condições da vida portuguesa, visando (…) a luta pela Democracia fora da mentalidade burguesa», e, portanto, «mais próximo do renovacionismo da Esquerda Democrática do que do Partido Republicano, considerado um partido oitocentista, velho e viciado» (16).

Sabemos, por isso, que a Renovação Democrática estava destinada «a contrabalançar a influência do marxismo e do nazismo», ou «a ser um fiel da balança entre seareiros e integralistas» (17), pese embora, perante a defesa da liberdade, ou da singularidade de cada homem, as correntes socialistas, desde que não enveredando pelo Estado violento e autoritário, fossem justificáveis no seio do próprio movimento (18). Aliás, só assim se explica que Orlando Vitorino o tivesse qualificado como «a única afirmação superior que o «esquerdismo» teve em Portugal mas que, naturalmente, os vulgares e triunfantes esquerdistas não querem nem podem atender» (19).

Nesta linha, convém lembrar a oposição que o movimento estabelecera entre democratismo e nacionalismo. O primeiro, no sentido de «uma corrente de opinião a organizar», e, dessa forma, incompatível com «aquela equívoca forma de governo de que (…) falam os juristas mais ou menos escolásticos» (20); o segundo, no sentido de uma engrenagem nacionalista, em que o direito político, garantido pela tradição ou pela verdade histórica, se impõe aos direitos e às exigências de liberdade e de solidariedade do povo português. Logo, sendo a Democracia essencialmente um método, na medida em que parte da liberdade civil para a liberdade política, passa por ser, segundo Álvaro Ribeiro, «o verdadeiro governo da Nação», e jamais, como acontece com o nacionalismo, «a doutrina dum governo partidário», isto é, «dum partido a identificar com a nacionalidade» (21).

Entretanto, é óbvio que, para o nosso jovem político, o conceito de nacionalismo não se limitava à doutrina oficial então propagada pelos catedráticos das Faculdades de Letras (22). Daí o facto de, já em 1926, nos dizer que o «nacionalismo será o corpo de doutrinas» baseado sobre a VERDADE PORTUGUESA, verdade, aliás, bastante distinta do «nacionalismo de tabuleta» dos integralistas, que «concebem a Humanidade como o mais extenso corpo social» (23). E mais dizendo, afirma como estes últimos, simultaneamente positivistas e católicos, admitem, a par da sua concepção quantitativa de Humanidade, o materialismo histórico.

Dito de um outro modo, «a Humanidade como soma de todos os homens é um absurdo» , tal como «a Humanidade como sociedade de todos os homens é uma utopia» (24). Compreende-se assim que o «verdadeiro nacionalismo estava, em 1914, na "Renascença Portuguesa". A voz de Pascoaes, profética no Maranus e épica no Regresso ao Paraíso, animava a esperança na Democracia nascente; e nas suas conferências o Poeta explicava, pela Saudade, a essência milagrosa da alma nacional. Na belíssima Arte de Ser Português, Teixeira de Pascoaes afirma a VERDADE PORTUGUESA» . Quer dizer: «Nacionalista é a obra dos Poetas: António Nobre, Pascoaes, Correia de Oliveira, etc. Nacionalista é a obra de estudiosos como Teófilo Braga, Rocha Peixoto e Ricardo Severo. Nacionalista é (embora isso lhes custe, srs. Integralistas) a crítica de António Sérgio aos nossos defeitos. Nacionalista, porque de acordo com o génio nacional, é a filosofia portuguesa de Leonardo Coimbra». Em suma: «Nunca aparece, nas obras do nacionalismo português, a oposição entre Nação e Humanidade, entre a verdade nacional e a verdade humana, porque o verdadeiro nacionalismo não envergonha as almas famintas de Beleza e de Justiça…» (25).






Posto isto, preparemo-nos para ver como o núcleo doutrinário da Renovação Democrática deu a conhecer claras e corajosas soluções sobre o duplo aspecto da reforma da mentalidade e da crise universitária (26). Mas antes disso, procuremos as razões que subjazem à propositura dos nossos democratistas, começando, desde já, por incidir na crítica que, directa e desassombradamente, dirigem àquela que então primava entre as instituições universitárias: «(…) entre as múltiplas coisas que há a tratar relativas ao ensino superior, apenas os interesses materiais preocupam os professores da Universidade de Coimbra . (…) Para estes «trabalhadores do espírito», para estes «proletários intelectuais» – como eles se intitulam – há apenas uma preocupação: o estômago; (…) «Trabalhadores do espírito e proletários intelectuais!» – Que irrisão! Tomaram, porventura, já alguma atitude de protesto contra as limitações a que está sujeita a actividade intelectual? É natural que as desconheçam porque nunca tentaram ultrapassá-las! Ou desconhecem qual seja a condição elementar de uma vida superior do espírito, intensa e fecunda? Porque não reclamam contra os factores que atraiçoam e pervertem a dignidade do Homem e o fazem obedecendo apenas às solicitações do ventre?» (27).

Como se vê, estamos perante a indignação de quem não aceita a «lógica tortuosa e inconsequente» de uma mensagem então proferida ao Ministro da Instrução. E como não, se os pontos concretos de que trata a mensagem são apenas os da autonomia universitária e da melhoria da situação profissional e financeira dos professores (28)? Não admira, pois, que, perante «uma ciência árida e dogmática» (29), se propusesse uma cultura viva que preparasse homens para a vida fecunda e criadora do pensamento: «A ciência para quase todos os mestres da Universidade velha é estática; é um conjunto de resultados ou de fórmulas e, muitas vezes, um conjunto de palavras imutáveis em si e na sua sintaxe a repetir mecanicamente sem outra preocupação que não seja bem repetir. Mas a ciência não está nos livros; ou só está nos livros a parte da ciência que já morreu. A ciência é acção pensante; é função de criação e renovação no mundo intelectual; (…) É, pois, criação, vida, movimento. Só um método marcando acordo com este tipo de dinamismo poderia desenvolver a actividade científica, tendo em vista que os resultados práticos da ciência não são a própria ciência, como os actos da vida não são a própria vida. Estes actos foram motivados pela vida; mas a vida, que os supera, poderá renová-los, corrigí-los, ampliá-los, dar-lhes novo sentido e nova significação. Assim a ciência e os factos científicos» (30).

A ciência não é, portanto, «um valor absoluto», mas, sim, «um sistema de ideias vivas e perfectíveis» (31). Mais: no capítulo da investigação, que incide, ao contrário da cultura e da técnica, na criação espiritual e nos mistérios da natureza (32), postula-se, inclusivamente, que compreender «é mais alguma coisa que conhecer» (33). Logo, a compreensão, repudiando o ensino dogmático e verbalista «da velha escolástica», é um ideal que, fazendo eco da doutrina leonardina, «se realiza parcial e progressivamente, por sucessivas aproximações, e não pode, por isso, reduzir-se a uma fórmula absoluta no espaço e no tempo» (34).

Inesquecível há-de ficar, para sempre, o valor de uma geração que soube fazer ver como a Universidade, ignorando o espírito (35), não cumprira, nem de perto nem de longe, a sua missão. E de uma geração que não era contra a «pobre indigente» (36), mas por ela (37), desde que, obviamente, liberta da sua condição de múmia, e, desse modo, não mais capaz de perpetrar contra a juventude e a «Nação do futuro» um «crime inqualificável» (38).



Álvaro Ribeiro




Notas:

(1) Álvaro Ribeiro, Leonardo Coimbra, Lisboa, Editorial Inquérito, 1945, p. 24.

(2) Idem, Os Positivistas, Lisboa, 1951, p. 181.

(3) Joaquim Domingues, Filosofia Portuguesa para a Educação Nacional, Lisboa, Fundação Lusíada, 1997, p. 45.

(4) Álvaro Ribeiro, A Literatura de José Régio, Lisboa, Sociedade de Expansão Cultural, 1969, p. 50.

(5) Cf. «A angústia do nosso tempo e a crise da Universidade – Por António Quadros», in Diário Popular, Lisboa, 24 Out., 1956, pp. 17-19.

(6) António Telmo, «Apresentação de Álvaro Ribeiro aos sesimbrenses», in Teoremas de Filosofia, Porto, Out. de 2005, n.º 12, pp. 3-4.

(7) Sobre este ponto, esclarece Álvaro Ribeiro: «A Faculdade de Letras da Universidade do Porto era (…) obrigada a funcionar de harmonia com a legislação positivista, vigente e uniforme em todo o País. Entendemos aqui por positivismo a doutrina segundo a qual a filosofia deve ser estudada pelo método das ciências históricas, porque, considerada sem efectividade nem actualidade cultural, interessa tão pouco à economia do ensino como, por exemplo, a astrologia, a arqueologia, a paleografia. Método didáctico das ciências histórico-filosóficas teria por fim o preparar o aluno para o exame, sociologicamente determinado, por um compêndio, um tratado, uma sebenta, porque só o livro de texto serviria de anteparo ao arbítrio do examinador» (A Literatura de José Régio, pp. 55-56).

(8) Ibidem, pp. 56-57.

(9) Ibidem, p. 60.

(10) Álvaro Ribeiro, «Leonardo Coimbra e a Política do seu Tempo», in As Portas do Conhecimento, IAC, 1987, p. 101.

(11) Ibidem, pp. 99-100.

(12) «Universidade de Coimbra», in Nova Silva, 1909, Ano I. N.º 3, p. 9.

(13) Pinharanda Gomes, A “Escola Portuense”, Caixotim Edições, 2005, p. 38.

(14) Cf. «Carta Pública anunciando a Constituição do Grupo da Renovação Democrática», in Dispersos e Inéditos, I, p. 97.

(15) Cf. «Os Objectivos Doutrinários do Grupo da Renascença Portuguesa», in ob. cit., p. 99.

(16) Cf. P. Gomes, A “Escola Portuense”, p. 117.









(17) Id., op. cit., p. 123. No que diz respeito ao papel do indivíduo na «sociedade do futuro», a Renovação Democrática, pela mão de Lobo Vilela, não oferece dúvidas quanto à forma como se demarca das escolas de carácter exclusivamente político, tais como a escola fascista italiana e a escola comunista russa. Ainda assim, subjaz aqui uma preocupação demasiadamente cingida à praxis, pois, não obstante o propugnar de uma educação capaz «de formar homens esclarecidos e libertos de preconceitos», sobressai alguma simpatia pela escola russa, na medida em que, a seu ver, «beneficia a (…) maioria dos homens, enquanto a outra [ao serviço das classes capitalistas] atende apenas aos interesses duma insignificante minoria» (A. Lobo Vilela, A Crise da Universidade, p. 33-34). Posto isto, repita-se: simpatia, não adesão.

(18) Cf. «Depoimento no Inquérito do Diário da Noite», in Dispersos e Inéditos, pp. 115-118. Curiosamente, António Telmo diz de sua razão: «O Álvaro Ribeiro foi anarquista, foi marxista, depois fundou o Movimento da Renovação Democrática» (Viagem a Granada, Fundação Lusíada, 2005, p. 67). Porém, no que respeita ao marxismo, todo o cuidado é pouco, porquanto Álvaro Ribeiro, nos seus textos da juventude, repudiou as doutrinas anti-democráticas do sindicalismo revolucionário e do materialismo histórico (cf. «Nacionalismo», in Dispersos e Inéditos). Em todo o caso, sobre «as imprudências cujos efeitos encadeados» marcariam toda a sua existência, o passo que se segue é deveras esclarecedor: «Durante a breve vigência da II República Espanhola, eu, que havia lido com agrado A Aliança Peninsular, de António Sardinha, me dediquei à política activa, enfrentando os seus perigos e os seus desenganos, e na transigência com ideologias de grupos professei doutrinas que não correspondiam ao meu pensar imaturo e inexperiente» (A Literatura de José Régio, p. 51).

(19) Cf. «Álvaro Ribeiro», in Nova Renascença, vol. III, n.º 9, Porto, Out. 82/Inverno 83, p. 27.

(20) Cf. Álvaro Ribeiro, «Da conveniência de abandonarmos velhas noções», in Dispersos e Inéditos, pp. 90-91.

(21) Cf. Idem, «Depoimento no Inquérito do Diário da Noite», op. cit., p. 110.

(22) Id., «Liberalismo», op. cit., p. 86.

(23) Id., «Nacionalismo», op. cit., p. 34.

(24) «Nacionalismo», p. 36.

(25) «Nacionalismo», pp. 37-38.

(26) Cf. A. Lobo Vilela, A Crise da Universidade, Figueira da Foz, 1933, pp. 9-10, Eduardo Salgueiro, O Suicídio dos Catedráticos de Coimbra, Lisboa, Tipografia da «Seara Nova», 1933, pp. 13 e 27; Delfim Santos, Linha Geral da Nova Universidade, Lisboa, Cadernos de Cultura Democratista, 1934, pp. 24-25.

(27) A. Lobo Vilela, A Universidade Falou!…, Cadernos de Cultura Democratista, 1933, pp. 23 e 32-33.

(28) Id., ibidem, p. 24.

(29) Id., ibidem, pp. 9 e 17.

(30) Delfim Santos, ibidem, pp. 26-27.

(31) A. Lobo Vilela, A Crise da Universidade, pp. 17 e 28.

(32) Id., A Universidade Falou!…, p. 33.

(33) Id., A Crise da Universidade, p. 24.

(34) Ibidem, pp. 18 e 26-27.

(35) Cf. E. Salgueiro, op. cit., p, 44.

(36) Ibidem, p. 15.

(37) Ibidem, p. 38.

(38) Ibidem, p. 46.


Continua


Nenhum comentário:

Postar um comentário