quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Problemática concreta da cultura portuguesa (i)

Escrito por Miguel Bruno Duarte








Introdução

Já tivemos oportunidade de ir à Fundação António Quadros para consultar, ainda que pela rama, a correspondência entre António Quadros e algumas das figuras ilustres da política e da cultura portuguesas, entre elas Oliveira Salazar, Henrique Veiga de Macedo, Álvaro Ribeiro e Orlando Vitorino. A Fundação, na pessoa de Mafalda Ferro, permite assim o acesso a testemunhos de ordem histórica susceptíveis de novos e variadíssimos elementos para a compreensão psicológica, artística e filosófica de diferentes personalidades constitutivas do escol português. E nisto nada melhor que a referida correspondência que esperemos seja o mais breve possível divulgada ao público interessado na relação objectiva e actuante entre o passado e o porvir da cultura portuguesa.



António Quadros



Conferenciando com Mafalda Ferro e António Quadros neto, puderam ressaltar, por um lado, as afinidades entre António Ferro e Oliveira Salazar, e, por outro, a funda relação entre António Quadros e a filosofia portuguesa. De modo que estamos, por certo, perante dois mundos tão claramente diferenciados que, por mais estranho que pareça, há sempre quem os confunda, ou queira confundir, nomeadamente Eduardo Lourenço e seus epígonos marxistas. A Fundação António Quadros pode, entretanto, contribuir para que essa diferença seja justamente assinalada, disponibilizando testemunhos e elementos valiosíssimos que permitam a investigadores livres e independentes verificar que assim é.

Nesta ordem, ou neste intercâmbio de ideias, cabe referir que António Quadros neto nos fizera chegar um livro significativo do avô, intitulado Problemática Concreta da Cultura Portuguesa. Ora, datado de 1961, aí se espelham as directrizes filosóficas susceptíveis de orientar, preservar e valorizar o património político, económico e cultural do povo português. Daí que, ao contrário do que falsamente possam apregoar as figuras labirínticas da cultura universitária em Portugal, nada do que a António Quadros se reporta significa, nem de perto nem de longe, uma adesão ao regime do Estado Novo, mas tão-só a sua fidelidade à missão teleológica de Portugal no mundo.

Todavia, António Quadros, se bem que não perfilhasse de razões históricas enquanto fundamento único e exclusivo da cultura nacional, compreendia que, nesse ano crítico de 1961, estava em causa a existência de Portugal enquanto Nação multirracial e pluricontinental. Por outras palavras, António Quadros compreendia que o que mais importa - a autonomia cultural de Portugal, sem a qual não é possível a verdadeira independência política - não se traduzia na desistência e muito menos no abandono da presença multissecular de Portugal em África, na Ásia e na Oceânia.

Na verdade, convém reconhecer que há hoje uma enorme dificuldade para a justa compreensão da presença multissecular de Portugal no mundo, até mesmo entre alguns portugueses. E também não é de admirar que se tenha escrito, por entre vicissitudes que atravessam a filosofia luso-brasileira, que António Quadros tenha sido «o primeiro a empreender a tentativa de instrumentalizar a filosofia», tal como a «Escolástica fez o mesmo a seu modo, atribuindo-lhe [à filosofia] a função de difundir o cristianismo» (1). Neste passo perpassa, pois, uma total incompreensão do pensamento de António Quadros, para quem a filosofia é, no mais perfeito acordo com Leonardo Coimbra, o órgão da liberdade relativo ao sentir e à visão de um povo cuja feição atlântica nunca se pautou, nem mesmo para Oliveira Salazar, pela simples imposição de factores geográficos ou territoriais (2).

Depois, se é um facto de que todo este processo implica uma capacidade intuitiva que foge e escapa à maioria das pessoas medianamente cultas, é não menos verdade que há sempre quem procure minorar a filosofia portuguesa, como é o caso de Eduardo Lourenço que, já em 1946, afirmara, entre outros disparates, ter Álvaro Ribeiro tomado «a filosofia como qualquer coisa que se aprende ou transmite tal e qual como a técnica de fazer o melhor parafuso» (3). Todavia, a filosofia portuguesa seguiria o seu curso até culminar na ideia de Pátria não condicionada por razões históricas, geográficas e territoriais (4). E assim foi porque, de facto, Portugal deixara de existir historicamente com a revolução comunista de 1974, que fora somente possível na sequência de uma premeditada traição político-militar operada no território da primitiva Nacionalidade.






Hoje, Portugal, dominado por potências, poderes e organizações internacionais, é somente uma ideia, visto que, em termos patrimoniais, foi tudo praticamente vendido, cedido e destruído por uma oligarquia política que alargou os poderes do Estado à existência privada dos Portugueses. Daí serem sempre as mesmas figuras a quem ostensiva e repetidamente se dá direito de antena nos órgãos radiofónicos e televisivos, como por exemplo os Medina Carreira, os Silva Lopes e outros mais que apontam o dedo a tudo e a todos menos a eles próprios, como se fossem cidadãos de primeira água e sem culpas num passado próximo.

Além disso, é também verdade que António Quadros, pese embora a sua previsão de alguns aspectos do nosso trágico quão dramático destino, não imaginara até que ponto lastimável e degradante os Portugueses haveriam de chegar. Ainda assim, sempre mantivera um espírito positivo particularmente presente na sua vasta e reconhecida obra, a começar pela Problemática Concreta da Cultura Portuguesa, no âmbito da qual a esperança ainda perdurava em virtude de um Portugal que, para todos os efeitos, e com todos os problemas inerentes, era, apesar de tudo, um Portugal histórica e politicamente existente. Logo, deixando bem clara a sua posição no plano das ideias, António Quadros não deixara, porém, de reconhecer e respeitar o caminho ideológico do pai e até o de Oliveira Salazar, a quem, efectivamente, cita em epígrafe do mesmo livro, a saber: «Estudar com dúvida e realizar com fé».

Curiosamente, também Álvaro Ribeiro tivera na devida conta uma tal epígrafe, sem que isso, por si só, signifique que o filósofo português solidarizasse a filosofia portuguesa com o salazarismo, coisa que nunca fez e só a perfídia ideológica de um Eduardo Lourenço e seus panegiristas podia perfidamente sugerir. Aliás, não é por acaso que José Marinho por vezes se referisse a Oliveira Salazar como «esse teimoso universitário», um pouco na esteira de Jaime Cortesão que fora, como se sabe, um forte e contumaz opositor a Salazar, a ponto de publicar «na imprensa estrangeira protestos contra a intervenção de Lisboa em favor dos nacionalistas» na Guerra Civil de Espanha (5). E mais adianta o biógrafo do último monarca perante a respectiva oposição de ordem ideológica e política:




«Mas correm boatos alarmantes: organizada pelo Grupo de Buda, sob o impulso de Moura Pinto, Jaime de Morais e Jaime Cortesão, e com desconhecimento dos exércitos nacionalistas, estava sendo preparada algures em Espanha uma invasão de Portugal; e na fronteira estariam mesmo alguns tanques. Roque de Aguiar escrevia ao chefe do governo, exprimindo as suas preocupações perante a ofensiva comunista; e, de Paris, Virgínia e Castro e Almeida informa Salazar das actividades dos budistas, que seriam coadjuvados pelos serviços secretos britânicos» (6).

De qualquer modo, o que permite distinguir Oliveira Salazar das insignes figuras da cultura portuguesa foi a singular intuição norteadora da sua acção pragmática que o levou, inclusivamente, a dizer, quando entrevistado por António Ferro, que o professor universitário não é, por natureza, um homem de acção. Ora, uma resposta deste teor vinda de quem fora professor universitário durante uma parte considerável da sua vida poderá conter uma flagrante contradição, e, no entanto, revela-se compreensível se considerada à luz das circunstâncias do caminho percorrido por quem se vira obrigado a substituir a leitura dos livros pela compreensão dos homens e da vida (7). E tudo isso não obstante a predilecção de Oliveira Salazar pelos professores universitários que, de um modo geral, constituíam a hierarquia civil do Estado.

Por outro lado, há ainda a questão da «Política do Espírito», em relação à qual António Quadros tecera algumas considerações na Problemática Concreta da Cultura Portuguesa. Como tal, com o devido respeito prestado à obra cultural do pai, considera, contudo, que uma nova fase da cultura nacional, sem desdenho e indiferença para com as realizações pretéritas, se deve traduzir na criação filosófica que caminhe a par da cultura popular espelhada no folclore e na poesia tradicional portuguesa. Nesse sentido, António Quadros propõe uma restauração da mentalidade lusa segundo directrizes científicas, artísticas e filosóficas que procurem ir além das preocupações de ordem económica, política e cultural do Estado Novo. E embora fale em «centralização cultural», não deve ser ela entendida no sentido de uma planificação centralizadora por parte do Estado, em certos aspectos presente no regime de então, mas no sentido de uma presença salutar e irradiante do Génio português em todas as actividades, leis e instituições relativas ao carácter fisionómico e espiritual do povo português.






Na sua obra intitulada Prémios Literários, António Ferro define a «Política do Espírito» como fundamental e estruturalmente oposta à política da matéria. Não se trata simplesmente de fomentar o desenvolvimento literário, artístico e científico do povo português, já que, no seguimento de Paul Bourget, em Le Disciple, a questão primacial reside em «estabelecer e organizar o combate contra tudo o que suja o espírito, fazer o necessário para evitar certas pinturas viciosas do vício que prejudicam a beleza, a felicidade da beleza, como certos crimes e taras ofendem a humanidade, a felicidade do homem» Enfim, defender «a Política do Espírito é combater sistematicamente, obra da vida ou obra da arte, tudo o que é feio, grosseiro, bestial, tudo o que é maléfico, doentio, por simples volúpia ou satanismo!» (8).

Oliveira Salazar partilhava, naturalmente, desta definição, a avaliar pelo seguinte trecho:

«Quando Bourget pôs em Le Disciple a tese da responsabilidade do escritor pelos efeitos da sua obra na inteligência e na moral dos seus admiradores ou sequazes, parece ter-se operado um movimento de espanto, sobretudo nos que tendiam a formar da literatura e da arte mundos à parte, bastando-se a si próprios, tendo em si mesmos a sua finalidade e razão de ser, e não viam nelas manifestações humanas, integradas na vida e susceptíveis de a embelezar, de a melhorar, de ajudar o homem na conquista dos seus fins superiores. Estes desconheciam as profundas realidades humanas, perderam a rota das grandes certezas morais, criaram o amoralismo e a arte pela arte, como frutos lindos de ver-se mas inaproveitáveis ou nocivos. Na melhor das hipóteses desperdiçou-se o génio, em prejuízo da humanidade.

A tese da responsabilidade pode continuar a discutir-se teoricamente, abstractamente; mas aos homens que sentem sobre os ombros o peso da direcção dos povos ensinou-lhes a História, quando não a observação própria, coincidir a decadência com certas manifestações mórbidas das inteligências e das vontades, com a pretensa emancipação do jugo de regras superiores, impostas ao homem e oriundos da sua natureza e dos seus fins. Para elevar, robustecer, engrandecer as nações, é preciso alimentar na alma colectiva as grandes certezas e contrapor às tendências de dissolução propósitos fortes, nobres exemplos, morigerados.

É impossível, nesta concepção da vida e da sociedade, a indiferença pela formação mental e moral do escritor ou do artista, e pelo carácter da sua obra; é impossível valer socialmente tanto o que edifica como o que destrói, o que educa como o que desmoraliza, os criadores de energias cívicas ou morais e os sonhadores nostálgicos do abatimento e da decadência.

Oliveira Salazar entrega «O Prémio Camões 1937» ao escritor suiço Conde Gonzague de Reynold, autor do livro «Portugal».


As literaturas costuma dizer-se que são o espelho das diferentes épocas; mas se tão fielmente as reflectem, é que ajudaram a criá-las. Neste momento histórico, em que determinados objectivos foram propostos à vontade nacional, não há remédio senão levar às últimas consequências as bases ideológicas sobre as quais se constrói o novo Portugal. Cremos que existe a verdade, a justiça, o belo e o bom; cremos que pelo seu culto os indivíduos e os povos se elevam, enobrecem, dignificam; cremos que ao alto sacerdócio de buscar e transmitir a virtude, é inerente a responsabilidade pelas devastações acumuladas nas almas e até pela inutilidade da obra produzida»(9).

Nisto, poder-se-á objectar, invocando as palavras de José Régio, de que há aqui uma tendência para o «sectarismo voluntarioso, o dogmatismo sufocante, o propagandismo brutal, o simplismo sistematizado (…) inculcados aos novos como virtudes indispensáveis e modernas» (10). Contudo, ficará sempre a possibilidade de podermos distinguir a «Política do Espírito» da infraliteratura comunista, também designada, à época, por neo-realista. E, de resto, ficará ainda a possibilidade defendida e particularmente vivida por José Régio, a saber: «não faço o mínimo empenho em ser do meu tempo».


Notas:

(1) Cf. António Paim, As Filosofias Nacionais, 3.ª edição revisada e ampliada, 2007, p.148.

(2) «... Aquela feição atlântica e imperial a que acima me referi não caracteriza a nossa História por simples imposição de factores geográficos mas pelo esforço construtivo que apoiado nesta os portugueses realizaram no mundo. A afirmação que da mesma temos feito não é tam pouco imagem de retórica para nenhum português de hoje, mas uma directriz de pensamento e um imperativo de acção...» (A Política Imperial e a Crise Europeia, Discurso pronunciado pelo Presidente do Conselho na sessão extraordinária da Assembleia Nacional, de 22 de Maio de 1939, reunida para dar o seu assentimento à viagem do Chefe do Estado, Edições SPN, pp. 27-28).

(3)  Cf. Vértice, Vol. II, f. 7, 1946, p. 157.

(4)  Cf. «Ainda temos Pátria», in Escola Formal, n.º 4, 1977, pp. 11-12.

(5)  Cf. Franco Nogueira, Salazar, Livraria Civilização Editora, Vol. III, p. 44.

(6) Ob. cit., p. 179. «Efectivamente - anota Franco Nogueira -, a Inteligence inglesa seguia as actividades dos emigrados portugueses em França, para junto dos quais destacara um agente de nome Wilkins; mas não encontrei documento ou indício de que Wilkins, além de colher informações, prestasse ao Grupo de Buda qualquer auxílio contra o governo de Lisboa».



(7) Oliveira Salazar, O Meu Depoimento, Edições SNI, 1949, p. 7.

(8) António Ferro, Prémios Literários (1934-1947), Edições SNI, 1950, p. 19.

(9) Ibidem, pp. 11-12.

(10)  Cf. José Régio, Em Torno da Expressão Artística, Editorial Inquérito, p. 9.

Continua


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